30/07/2011 - Teresópolis
30/07/2011 - Teresópolis
30/07/2011 - Teresópolis
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO<br />
DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE<br />
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 149, DE 29 DE JUNHO DE <strong>2011</strong>.<br />
EMENTA: FIRMAR ACORDOS DE PARCELAMENTO RELATIVO À DÉBITO EXISTENTE<br />
JUNTO À FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.<br />
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a<br />
seguinte Lei Complementar:<br />
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Município <strong>Teresópolis</strong>, firmar Acordos de<br />
Parcelamento relativo à débito existente junto à Fazenda Pública Nacional, inscritos em dívida ativa.<br />
Art. 2º O Poder Executivo, para garantia da avença, fica autorizado a utilizar cotas do Fundo de<br />
Participação dos Municípios – FPM, durante todo o prazo de vigência do ajuste.<br />
Art. 3º O Poder Executivo, durante o prazo do Acordo de Parcelamento, consignará, nos orçamentos anual<br />
e plurianual, dotações suficientes ao atendimento das prestações mensais oriundas do ajuste.<br />
Art. 4º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições<br />
em contrário.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de<br />
dois mil e onze.<br />
JORGE MARIO SEDLACEK - PREFEITO<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO<br />
CORRIGENDA NO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº.042/<strong>2011</strong>, PUBLICADO<br />
NA EDIÇÃO DE 15/06/<strong>2011</strong> DO DIÁRIO DE TERESÓPOLIS.<br />
Onde se lê: “item 27, mesa para refeitório em fórmica branca, com tampo dobrável, nas dimensões 920 x<br />
753 x 450 mm + 450mm (aberta), com 4 bancos. estrutura em tubo de aço, R$185,00”<br />
Leia-se: “item 27, mesa para refeitório em fórmica branca, com tampo dobrável, nas dimensões 920 x 753<br />
x 450 mm + 450mm (aberta), com 4 bancos. estrutura em tubo de aço, R$895,00”<br />
Leone de Oliveira – Pregoeiro<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/<strong>2011</strong><br />
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.090/<strong>2011</strong> em favor de Portal Terê Informática<br />
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.<strong>07</strong>.937.183/0001-15, localizada na Av. Lúcio Meira, 3<strong>30</strong> – sala 504 –<br />
Várzea – <strong>Teresópolis</strong>/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), referente à<br />
divulgação de material publicitário da Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong> no mês de julho de <strong>2011</strong>.<br />
Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo<br />
nº.13.956/<strong>2011</strong>, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993,<br />
atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.<br />
<strong>Teresópolis</strong>, 29 de Junho de <strong>2011</strong>.<br />
ROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE - Secretário Municipal de Governo e Coordenação<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA<br />
EDITAL Nº 120/<strong>2011</strong> S.M.F.<br />
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos<br />
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros<br />
para esta Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, abaixo discriminados:<br />
CONTA Data Conta Corrente Valor<br />
BRASIL S/A SNA 29/06/11 43291-1 R$ 1.7<strong>07</strong>,62<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 29 de junho de <strong>2011</strong>.<br />
MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda - Mat. 4.12845-1<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA<br />
EDITAL<br />
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária Sr. Miquéias Nepomuceno no<br />
uso das suas atribuições convoca as famílias abaixo, contempladas com o Aluguel Social concedido pelo<br />
Governo do Estado a comparecerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia<br />
Solidária para apresentação de RG, CPF e nº de conta da Caixa Econômica Federal, à partir da data desta<br />
publicação no horário de 08h e <strong>30</strong> min. às 15h e <strong>30</strong>min de segunda a sexta feira<br />
Miquéias Nepomuceno - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social<br />
Mapf<br />
1 ADLIZ JAMINER BEZERRA<br />
1
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
2 ADRIANA DA SILVA PEREIRA<br />
3 ADRIANA FERREIRA DA SILVA ARAUJO<br />
4 ADRIANA FREITAS DA SILVA<br />
5 ADRIANA RIBEIRO GONÇALVES<br />
6 ADRIANA SACCOMANI DE OLIVEIRA<br />
7 AILTON FERREIRA DA SILVA<br />
8 ALDENI FRANCISCA DA SILVA<br />
9 ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA<br />
10 ALEXANDRE MARCOS VIGIANI ALMEIDA<br />
11 ALEXANDRE SOARES GONÇALVES<br />
12 ALGUSTA CORDEIRO DAIA<br />
13 ALINE DO CARMO SOARES<br />
14 ALTAIR DA SILVA GOMES<br />
15 ALVARO JOSÉ MOREIRA<br />
16 AMANDA DE SOUZA FERNANDES<br />
17 AMÉLIA MARIA FERREIRA DE LIMA<br />
18 ANA PAULA NOGUEIRA CUNHA<br />
19 ANA LAURA VIEIRA CARVALHO<br />
20 ANA LUCIA JUSTINO DA ROSA<br />
21 ANA MARIA ROCHA DO AMARAL<br />
22 ANA PAULA DE SOUZA CARREIRO<br />
23 ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA<br />
24 ANA PAULA VALÉRIO DA SILVA<br />
25 ANAEL MACHADO DOS SANTOS<br />
26 ANDREA FERREIRA<br />
27 ANDREIA APARECIDA JUATH DA CRUZ<br />
28 ANTONIA DE JESUS BRAGA COSTA<br />
29 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE<br />
<strong>30</strong> ANTONIO DOS SANTOS COSTA<br />
31 ANTONIO MARCOS RAMOS VIEIRA<br />
32 APARECIDA OLIVEIRA LORENÇO<br />
33 ARIANE DO PRADO<br />
34 ARLENE CANTO DE AGUIAR<br />
35 AURÉLIO GRASITO GALLO<br />
36 AVELINO PEREIRA DA SILVA<br />
37 BENAIR CARNEIRO CRAVALHO<br />
38 BERENICE PIRES DA SILVA<br />
39 BRUNA HIATH DA CRUZ<br />
40 CAMYLA ALVES DE ALMEIDA<br />
41 CARINA DE FATIMA DOS SANTOS MOZER<br />
42 CARLOS ALBERTO ANGELINO DA SILVA<br />
43 CARLOS ALBERTO MUNIZ DE MELO<br />
44 CARLOS ANTONIO COELHO ANCHIETA<br />
45 CARMELINA ROSA FERREIRA PINHEIRO<br />
46 CATIA JOAQUINA LOPES DELGADO<br />
2
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
47 CELI DOS SANTOS SILVA<br />
48 CÉLIA MARIA BARBOZA GONÇALVES<br />
49 CELSO ARRUDA DE SOLZA<br />
50 CHARLES CHAVES BONCKHONRY<br />
51 CILEIA NOGUEIRA DA SILVA<br />
52 CIRA DUARTE VALVERDE<br />
53 CLARA ALINE MOREIRA CARDOSO<br />
54 CLAUDIA CAETANO QUINTANILHA<br />
55 CLEIDIANE SAMPAIO FERREIRA<br />
56 CLEMILDA DO VALLE SANTANA<br />
57 CRISTINE FERREIRA DA SILVA<br />
58 DAIANA CORREIA DE OLIVEIRA<br />
59 DAVI DE SOUZA PASSOS<br />
60 DEBORA DOS SANTOS DA SLIVA<br />
61 DELIR DE ANDRÉ REIS<br />
62 DENISETE DE ABREU<br />
63 DIANE SILVA PEREIRA<br />
64 DIEGO DA SILVA MACHADO<br />
65 DINALDO DA SILVA MACHADO<br />
66 DORALICE DOS SANTOS<br />
67 DORTILLA DA SILVA RODRIGUES<br />
68 DORVIGE ALVE S DA SILVA MEDEIROS<br />
69 DOUGLAS PORTILHO DE ANDRADE<br />
70 DULCINÉIA DOS SANTOS SILVA<br />
71 EDILIA AZEVEDO DA ROCHA MACHADO PATRICIO<br />
72 EDUARDO ALMEIDA DA MOTA<br />
73 ELAINA MENDES DA MOTA GONÇALVES<br />
74 ELELVINA RITA CORREA PINTO<br />
75 ELIANE FONTOURA MACHADO<br />
76 ELIANE PINTO THULER<br />
77 ELIENAI MARIA SANTOS DOS ANJOS<br />
78 ELIENE SILVA DA GRAÇA<br />
79 ELISANGELA BENVINDO ZEFERINO<br />
80 ELISANGELA PAIVA BARCELOS<br />
81 ELISETH DE OLIVEIRA MAIA<br />
82 ELISIANE LALDELINO FERREIRA<br />
83 ELIZABETE DE OLIVEIRA CARVALHO FERREIRA<br />
84 ELIZABETH DA CONCEIÇÃO TAVARES<br />
85 ELIZANGELA DA SILVA ROCHA<br />
86 EMIRENE LOPES DE CARVALHO ALMEIDA<br />
87 ÉRIKA FURUYA<br />
88 ERINETE DOS SANTOS PIRES<br />
89 EUCLIDES ALVES DA SILVA<br />
90 EVELTOM FERREIRA DA SILVA<br />
91 EZEQUIAS SIMPRICIANO DA SILVA<br />
3
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
92 FABIANA DE OLIVEIRA FARIAS<br />
93 FABIANE DE MOURA<br />
94 FELIPE JOSE DA SILVA NETO<br />
95 FELIPHE DA SILVA DO CANTO<br />
96 FERNADA BRAGA BRIGIDO<br />
97 FERNADA LOPES VIEIRA DA SILVA<br />
98 FLORIPES DE OLIVEIRA TURL<br />
99 FRANCISHINE VIRES FERREIRA DA SILVA<br />
100 GABRIEL BORGES FERREIRA<br />
101 GABRIELA RODRIGUES PIRES<br />
102 GEILSA MODESTO<br />
103 GELSELI LOPES DE MATTOS<br />
104 GIDENITA NOVAES BERBET<br />
105 GILDO GONÇALVES<br />
106 GILSARA DAS GRAÇAS FREITAS<br />
1<strong>07</strong> GILSON FERNANDES<br />
108 GISELE PAULINO DA SILVA<br />
109 GLEICE CORREIA PIMENTEL TAVARES<br />
110 GREICIANE ANDRADE DE ASSIS<br />
111 GUILHERME DO NACIMENTO CORREIA<br />
112 HELENA AUGUSTA DA SILVA CRUZ<br />
113 ILZA DE SOUSA VENTURA<br />
114 IRACEMA CAMILA MEIRELES<br />
115 IRAIDES GOMES<br />
116 ISAIAS ROSADINHO DE MACEDO<br />
117 ITALA LOPES VIDAL DA COSTA<br />
118 JACIR ALVES DE CASTRO<br />
119 JANAINA MORAES DA SILVA<br />
120 JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA<br />
121 JAQUELINE SILVA DA SILVEIRA DA CRUZ<br />
122 JENIFFER FIGUEIREDO DE OLIVEIRA<br />
123 JESSICA CRISTINA DE ALMEIDA DIAS<br />
124 JESSICA DE SOUZA CORREIA<br />
125 JOÃO BALBINO DOS SANTOS<br />
126 JOÃO CLAUDIO DOS REIS E VAZ<br />
127 JOÃO PAULO DA SILVA<br />
128 JOEL OLIVEIRA<br />
129 JOHNNY MACHADO DE ANCHIETA<br />
1<strong>30</strong> JONATAN DE MELLO RAMOS<br />
131 JORGE LUIS MOREIRA<br />
132 JOSÉ AUGUSTO DA ROSA REBELO<br />
133 JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS<br />
134 JOSÉ CARLOS MELLO DA CONCEIÇÃO<br />
135 JOSÉ MARIA AGOSTINHO<br />
136 JOSÉ OSMAR LÓPES<br />
4
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
137 JOSELINA ALVES AMORIM MACHADO<br />
138 JOSELIS DO CAMPO MAIA<br />
139 JOVITA MARIA DA CONCEIÇÃO<br />
140 JOZI CANTO SILVA CARNEIRO<br />
141 JUAREZ FONSECA FELICIO<br />
142 JULIANA DIAS<br />
143 JULIANA DIAS DA SILVA<br />
144 JULIANA DO CARMO RODRIGUES<br />
145 JULIANA GREGORIO PASSOS<br />
146 JULIANA SILVEIRA DE MELLO YATH<br />
147 KATIA ADRIANA ALVES DINIZ<br />
148 LAURA LEONORA FIGUEREDO ALBERNAZ<br />
149 LEILA APARECIDA DE BARROS<br />
150 LENIR DA CAMARA<br />
151 LENIR DA ROCHA MAIA<br />
152 LEONARDO DIAS DA SILVA MACHADO<br />
153 LEONARDO XAVIER<br />
154 LEVIR AGUIAR ESTEVES<br />
155 LIDIA FELIS DE ANDRADE SILVA<br />
156 LILIA WERNECK MOREIRA DA CRUZ<br />
157 LINEIA GOMES DA SILVEIRA<br />
158 LUANA RODRIGUES DOS ANJOS<br />
159 LUCIA DE JESUS MARIA DE MELLO<br />
160 LUCIA QUEIROZ RODRIGUES<br />
161 LUCIANA DE ARAUJO DUARTE<br />
162 LUCILÉIA DA CUNHA SILVA<br />
163 LUIS RODOLFO DA COSTA<br />
164 LUIZ ANTONIO DA ROCHA BRANCO<br />
165 LUIZ CARLOS LINO DA SILVA<br />
166 LUZIENE SILVA DO CARMO<br />
167 MACIEL DIAS CARREIRO<br />
168 MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS<br />
169 MANOEL DA CONCEIÇÃO<br />
170 MANOEL ROSA<br />
171 MANOEL VIANNA FILHO<br />
172 MARA SERRANO SOARES<br />
173 MARALICE RODRIGUES<br />
174 MARCELA SILVESTRE MARCIONICIO<br />
175 MARCELO ALEIXO DE SOUZA<br />
176 MARCELO JOSÉ DE MELLO<br />
177 MARCELO SOUZA DE ALMEIDA<br />
178 MARCIA DE SÁ DO CARMO<br />
179 MARCILENE CASTELANI<br />
180 MARCIO BARBOSA DOS SANTOS<br />
181 MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA<br />
5
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
182 MARIA JONE GOMES DA SILVA<br />
183 MARIA AMÉLIA FERREIRA<br />
184 MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA<br />
185 MARIA ANTONIA SOUZA DOS SANTOS<br />
186 MARIA APARECIDA ANDRADE<br />
187 MARIA APARECIDA BARBOSA CARDINOT<br />
188 MARIA APARECIDA DA COSTA LIMA<br />
189 MARIA APARECIDA DA SILVA<br />
190 MARIA APARECIDA DE CARVALLO<br />
191 MARIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA<br />
192 MARIA APARECIDA SANTANA DE CARVALLO<br />
193 MARIA APARECIDA TEÓFELO FERREIRA<br />
194 MARIA AUGUSTA RODRIGUES BERNADO<br />
195 MARIA CLÉIA FERNANDES DE SOUZA<br />
196 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DA ROSA<br />
197 MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE<br />
198 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OSVALDO<br />
199 MARIA DE FATIMA DA SILVA CHAVES<br />
200 MARIA DE FATIMA MOREIRA<br />
201 MARIA DE LOURDES DA SILVA PFISTER<br />
202 MARIA DE LURDES VIEIRA DE SOUSA<br />
203 MARIA DO CARMO BARCELOS DE OLIVEIRA<br />
204 MARIA DO CARMO SANTOS<br />
205 MARIA EDITH BATISTA FRANCOSO<br />
206 MARIA EUGENIA SHUENCKA DA CUNHA<br />
2<strong>07</strong> MARIA FERREIRA DA ROSA ARAUJO<br />
208 MARIA ISABEL DA SILVA CORREIA<br />
209 MARIA JOSÉ CARVALHO<br />
210 MARIA JOSÉ MARINHO<br />
211 MARIA JOSÉ RAYMUNDO<br />
212 MARIA LOPES DE CARVALHO<br />
213 MARIA ROSA PEREIRA PAIM<br />
214 MARIA ROSANGELA LOPES DA SILVA<br />
215 MARIA SALETE DA COSTA<br />
216 MARIANA BENVINDO ZEFERINO<br />
217 MARIANA DE BARROS OLIVEIRA<br />
218 MARIANA GOMES FERNANDES<br />
219 MARIANE DA SILVA NASCIMENTO<br />
220 MARINA ALVES DINIZ<br />
221 MARINALVA DE OLIVEIRA SILVA<br />
222 MARINO DA SILVA CRUZ<br />
223 MARLENE DE SOUZA<br />
224 MARLITE TOMAS DA ROCHA<br />
225 MARTA AUGUSTA DE MOURA CAVALHO<br />
226 MARTA DE OLIVEIRA CARDOSO<br />
6
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
227 MARTIEL GONÇALVES CUSTODIO<br />
228 MASDEVALIA MONTEIRO GOUVEIA<br />
229 MAURIN DE SOUSA PINTO<br />
2<strong>30</strong> MICHELE BARBOSA SILVA<br />
231 MILTOM ALVES DE FARIA<br />
232 MILTON DA SILVA JUNIOR<br />
233 MIRELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA<br />
234 MIRIA RODRIGUES MACIEL<br />
235 MONICA DE ALMEIDA LOPES DALIA<br />
236 NATALIA DA SILVA RODRIGUES ROSA<br />
237 NEIDE MARIA DE OLIVEIRA<br />
238 NEUSA SILVA REDINE<br />
239 NEUZA TELES DA SILVA<br />
240 NIVALDO FERREIRA MELLO<br />
241 NORANEI CANTO DE PAULA<br />
242 ORENIRDE DA CAMARA<br />
243 OTONIEL PEREIRA DOS SANTOS<br />
244 PAULO CEZAR DE SOUSA<br />
245 PEDRO DE JESUS ALMADA<br />
246 PRISCILA DA SILVA MOREIRA<br />
247 QUEZIA NALU CARVALHO DE SOUZA CARDOSO<br />
248 RAFAEL MORAES BLAUT<br />
249 RAFAELA QUINTANILHA CARVALHO<br />
250 RAISSA SILVA CHAGAS<br />
251 RAPHAEL PONTE RABELO<br />
252 RAPHAEL REZENDE RAMOS<br />
253 RAUL ALVES DA FONSECA<br />
254 REINALDO DA ROCHA CUNHA<br />
255 REINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA<br />
256 RENI LÓPES CHAVIER<br />
257 ROBERTA CAMELO<br />
258 ROBERTO ALVES DO PRADO<br />
259 ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS<br />
260 ROBERTO NUNES DOS SANTOS<br />
261 RODRIGO DA CONCEIÇÃO CRUZ<br />
262 RODRIGO DA SILVA AMARAL<br />
263 RODRIGO PEREIRA REBELO<br />
264 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA<br />
265 ROGERIO CHARLES LOPES<br />
266 ROGERIO DA SILVA LIMA<br />
267 ROSANA PIRES DA COSTA<br />
268 ROSANGELA SOARES DA SILVA<br />
269 ROSANGELA SOUZA DE CIQUEIRA<br />
270 ROSE MARY BARBOSA DA SILVA<br />
271 ROSELAINE DE OLIVEIRA PINTO DA SILVA<br />
7
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
272 ROSELI DE RODRIGUES DA SILVA<br />
273 ROSELI NUNES GARCIA<br />
274 ROSEMERE DE JESUS ANDRADE<br />
275 ROSEMERE FERREIRA<br />
276 ROSILENE DE SOUZA ARAUJO<br />
277 ROSIMAR SIRIACO MADRUGA<br />
278 ROSIMERE BORGES FERREIRA<br />
279 ROSIMERI MACHADO<br />
280 RUI BASTOS DA CRUZ<br />
281 SANDRA DO CARMO SILVA<br />
282 SANDRA SEIXAS DA CUNHA DE SOUSA<br />
283 SEBASTIANA ROSARIA LOPES DE CARVALHO<br />
284 SEBASTIÃO DE CASSIO DOS SANTOS BENEDITO<br />
285 SERGIO LUIS DA SILVA<br />
286 SILVANA DA SILVA COUTO<br />
287 SILVIO DA SILVA HIAT<br />
288 SIMONE DA SILVA RIBEIRO<br />
289 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS TELES<br />
290 SIMONE DO CARMO ARAUJO PIRES<br />
291 SIMONE SILVA SERAFIM<br />
292 SIRLÉIA DE SOUSA ROSÁRIO<br />
293 SONIA FATIMA DE PAULA CARVALHO<br />
294 SONIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE FARIA<br />
295 SUELI DA SILVA<br />
296 TATIANA DA SIVA MACHADO<br />
297 TATIANA RIBEIRO SANTOS LEONEL<br />
298 TEREZA ISABEL CASTELANE DE MELLO<br />
299 VALDAIDE DE SOUZA SILVA<br />
<strong>30</strong>0 VALDETE DO SOCORRO QUINTANILHA<br />
<strong>30</strong>1 VANCLEI SILVA DOMINGOS<br />
<strong>30</strong>2 VANDA DE FATIMA FARIA DA ROCHA<br />
<strong>30</strong>3 VANDA MARIA DE OLIVEIRA ROXO<br />
<strong>30</strong>4 VANDERLÉIA CARVALHO DE SANTOS<br />
<strong>30</strong>5 VANESSA CHARDOLLI DE AZEVEDO<br />
<strong>30</strong>6 VANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO CANTO<br />
<strong>30</strong>7 VERONICA XAVIER BAIA CARVALHO<br />
<strong>30</strong>8 VILSON DE OLIVEIRA SOUZA<br />
<strong>30</strong>9 VITOR DE OLIVEIRA ARAUJO<br />
310 VIVIANE DA SILVA REIS<br />
311 WALTER ANTONIO CORREIA<br />
312 WANDA LUCIA CANTO DE OLIVEIRA<br />
313 WANTUIL DE SOUZA DAMAZIO<br />
314 WILIAM HIATH DE BARROS<br />
315 ZENILDA DA CONCEIÇÃO SILVA ASSUMPÇÃO<br />
316 ZENILDA LIMA DOS SANTOS<br />
8
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
317 ZUMILA GOUVEIA DA SILVA<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA<br />
Conselho Municipal de Assistência Social<br />
RESOLUÇÃO CMAS Nº 105 DE 28 DE JUNHO DE <strong>2011</strong><br />
O Conselho Municipal de Assistência Social de <strong>Teresópolis</strong>, no uso de suas competências regimentais e<br />
atribuições conferidas pela Lei Municipal n o 1.662, de 19 de dezembro de 1995, visando o<br />
acompanhamento das ações de assistência social no município de <strong>Teresópolis</strong>, após parecer da Comissão<br />
de Análise de Projetos :<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º Deferir o pedido de Inscrição da Entidade, Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio<br />
de janeiro – CIEE, CNPJ 33.661.745/0023 -06 por atender os requisitos constantes da Resolução nº<br />
16/2010 do CNAS.<br />
PV – Constitui-se o Registro de nº 40.<br />
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.<br />
MARGARETH ROSI - Presidente CMAS<br />
PROCURADORIA GERAL<br />
Contrato n°064.06.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: DELF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM<br />
LTDA. – Objeto: Serviços de locação de rolos compactadores, caminhões e caminhonetas para atender as<br />
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Prazo: 03 (três) meses. Valor: R$<br />
367.526,25 – Proc. n° 10.225/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura: 01/06/<strong>2011</strong><br />
ARTHUR BILLÉ DE JESUS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS<br />
PÚBLICOS<br />
DELF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.<br />
Contrato n°065.06.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E<br />
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e<br />
corretiva dos equipamentos do hemonúcleo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 58.896,00 – Proc. n°<br />
9.691/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura: 01/06/<strong>2011</strong><br />
ACYR PIRES AGUIAR – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. ME.<br />
Termo Aditivo n°053.03.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: SR. LENILDO MUNIZ DO AMARAL. – Objeto:<br />
Prorrogação de prazo de locação. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 393,86 – Proc. n° 23.236/2010 –<br />
Data da Assinatura: 23/03/<strong>2011</strong><br />
MAURO GASPAR GOMES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<br />
LENILDO MUNIZ DO AMARAL<br />
Termo Aditivo n°054.03.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. –<br />
Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 04 (quatro) meses. Valor: R$ Não implica me aumento de despesas<br />
– Proc. n° 8.044/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura: 23/03/<strong>2011</strong><br />
ACYR PIRES AGUIAR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CONTRATADA<br />
Termo Aditivo n°057.03.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA. –<br />
Objeto: Prorrogação de prazo da locação. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.461,20 – Proc. n°<br />
5.771/<strong>2011</strong>– Data da Assinatura: <strong>30</strong>/03/<strong>2011</strong><br />
MAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<br />
CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA.<br />
Contrato n°058.05.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS<br />
E COMERCIAL LTDA. – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de<br />
eletricista em geral com reposição de peças em veículos automotores semi leves e leves semi pesados e<br />
9
Estado do Rio de Janeiro<br />
10<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
pesados. Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$ 90.000,00 – Proc. n° 9.596/<strong>2011</strong>– Data da Assinatura:<br />
19/05/<strong>2011</strong><br />
RUDIMAR CABERLON – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
MAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<br />
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. - CONTRATADA<br />
Termo Aditivo n°058.04.<strong>2011</strong><br />
Contratante: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Contratado: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. – Objeto:<br />
Rerratificação da cláusula quarta. Prazo: Inalterado. Valor: R$ Não implica em aumento de despesas –<br />
Proc. n° 3.593/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura: 18/04/<strong>2011</strong><br />
MIQUÉIAS NEPOMUCENO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
E ECONOMIA SOLIDÁRIA<br />
VIAÇAÕ DEDO DE DEUS LTDA. – CONTRATADA<br />
Termo Aditivo ao Termo de Convênio da Agência de Correios n°059.05.<strong>2011</strong><br />
Convenente: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Conveniado: AGÊNCIA DOS CORREIOS. – Objeto: Alterar<br />
disposto o disposto nos subitens e cláusulas. Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado – Proc. n° 2.955/<strong>2011</strong><br />
– Data da Assinatura: 02/05/<strong>2011</strong><br />
JORGE MARIO SEDLACEK – PREFEITO MUNICIPAL<br />
JOSÉ DINIS CASIMIRO – GERENTE DE ATENDIMENTO<br />
Termo de Reconhecimento de Dívida n°060.06.<strong>2011</strong><br />
Devedor: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Credor: PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS<br />
HOSPITALARES LTDA. – Objeto: O Devedor através do presente reconhece que possui uma dívida a ser<br />
paga diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 4.632,00 – Proc. n° 1.038/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura:<br />
14/06/<strong>2011</strong><br />
ACYR PIRES AGUIAR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.<br />
Termo de Reconhecimento de Dívida n°061.06.<strong>2011</strong><br />
Devedor: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Credor: FACHINA´S PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.<br />
EPP. – Objeto: O Devedor através do presente reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao<br />
CREDOR. Valor: R$ 1.235,00 – Proc. n° 3.726/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura: 28/06/<strong>2011</strong><br />
ACYR PIRES AGUIAR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
FACHINA´S PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP<br />
Termo de Reconhecimento de Dívida n°062.06.<strong>2011</strong><br />
Devedor: Município de <strong>Teresópolis</strong> – Credor: FACHINA´S PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.<br />
EPP. – Objeto: O Devedor através do presente reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao<br />
CREDOR. Valor: R$ 2.820,00 – Proc. n° 1.299/<strong>2011</strong> – Data da Assinatura: 28/06/<strong>2011</strong><br />
ACYR PIRES AGUIAR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
FACHINA´S PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP<br />
<strong>Teresópolis</strong>, 29 de Junho de <strong>2011</strong><br />
Responsável Verônica Pereira de Oliveira Mat.4.13774-4<br />
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE<br />
TERESÓPOLIS – TERESÓPOLIS PREV<br />
RELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA<br />
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de<br />
<strong>Teresópolis</strong> – TERESÓPOLIS PREV., usando das atribuições que lhe confere o inciso I do Artigo 59 da Lei<br />
Municipal nº 2.108/2001.<br />
R E S O L V E:<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 059/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora<br />
REGINA MARIA SANTORO GONÇALVES, Professor I, referência C17, matrícula nº 1.0<strong>30</strong>09-5 da<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.285/<strong>2011</strong>, com base no Artigo 6º,<br />
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 combinado com o parágrafo 5º<br />
do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais,<br />
condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela<br />
Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:<br />
Mapf<br />
Vencimentos Referência R$ 1.741,83 Artigo 15 inciso III c/c artigo 16 inciso II, c/c o
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
C17 artigo 17 da Lei Municipal 2.908/2010 c/c a Lei<br />
Municipal 3.005/<strong>2011</strong>.<br />
Mapf<br />
09 Triênios 50% R$ 870,91 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o<br />
Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88.<br />
Cargo<br />
Incorporado<br />
DAI-3 com<br />
25%<br />
R$ 239,41 Artigo 12 da Lei Municipal 968/79 c/c Artigo 2º<br />
da Lei Municipal 1.042/82 e c/c Artigo 53 da<br />
Lei Municipal 1.441/93.<br />
Proventos Total: R$ 2.852,15 Dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e<br />
quinze centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 060/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora<br />
MARIA GORETTI DA CONCEIÇÃO ROBERTO JARDIM, Professor II, referência B12, matrícula<br />
nº 1.03137-7 da Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.292/<strong>2011</strong>, com<br />
base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 combinado<br />
com o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais<br />
integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização<br />
feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e<br />
fundamentação:<br />
Vencimentos Referência<br />
B12<br />
R$ 1.741,83 Artigo 15 inciso II c/c artigo 16 inciso I, c/c o<br />
artigo 17 da Lei Municipal 2.908/2010 c/c a Lei<br />
Municipal 3.005/<strong>2011</strong>.<br />
08 Triênios 45% R$ 783,82 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o<br />
Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88.<br />
Proventos Total: R$ 2.525,65 Dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e<br />
sessenta e cinco centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 061/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora<br />
JANETE ROSA DE OLIVEIRA, Professor II, referência C17, matrícula nº 1.04949-7 da Prefeitura<br />
Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.290/<strong>2011</strong>, com base no Artigo 6º, incisos I,<br />
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 combinado com o parágrafo 5º do Artigo<br />
40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao<br />
Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda<br />
Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:<br />
Vencimentos Referência<br />
C17<br />
R$ 1.741,83 Artigo 15 inciso III c/c artigo 16 inciso II, c/c o<br />
artigo 17 da Lei Municipal 2.908/2010 c/c a Lei<br />
Municipal 3.005/<strong>2011</strong>.<br />
08 Triênios 45% R$ 783,82 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o<br />
Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88.<br />
Proventos Total: R$ 2.525,65 Dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e<br />
sessenta e cinco centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 062/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora TANIA<br />
MARIA DOS SANTOS RAMOS, Professor II, referência B12, matrícula nº 1.01665-3 da Prefeitura<br />
Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.291/<strong>2011</strong>, com base no Artigo 6º, incisos I,<br />
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 combinado com o parágrafo 5º do Artigo<br />
40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao<br />
Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda<br />
Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:<br />
Vencimentos Referência<br />
B12<br />
R$ 1.741,83 Artigo 15 inciso II c/c artigo 16 inciso I, c/c o<br />
artigo 17 da Lei Municipal 2.908/2010 c/c a Lei<br />
Municipal 3.005/<strong>2011</strong>.<br />
10 Triênios 55% R$ 958,00 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o<br />
Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88.<br />
Gratificação<br />
Trintenária<br />
20% R$ 348,36 Artigo 216 da Lei Municipal 888/76<br />
Proventos Total: R$ 3.048,19 Três mil e quarenta e oito reais e dezenove<br />
11
Estado do Rio de Janeiro<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
Mapf<br />
centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 063/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R, voluntariamente, a servidora<br />
VALDA DAS GRAÇAS REGO EVANGELISTA, Servente, referência 01 - classe “C”, matrícula nº<br />
1.02042-1 da Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.286/<strong>2011</strong>, com base<br />
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus<br />
proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional<br />
41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte<br />
discriminação e fundamentação:<br />
Vencimentos Referencia 01 -<br />
Classe “C”<br />
R$ 456,49 Artigo 111 da Lei Municipal 888/76 c/c o<br />
Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.220/88,<br />
fixados pela Lei Municipal 2.890/2010.<br />
10 Triênios 55% R$ 299,75 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o<br />
Artigo 1º da Lei Municipal 1.243/88 c/c<br />
Artigo 2° da Lei Municipal 2.890/10.<br />
Parcela Adicional Complementar ao<br />
Salário Mínimo<br />
R$ 88,51 Artigo 10 da Lei Municipal 888/76 c/c<br />
Artigo 7º inciso IV e parágrafo 3º do<br />
Artigo 39 da Constituição Federal/88.<br />
Proventos Total: R$ 844,75 Oitocentos e quarenta e quatro reais e<br />
setenta e cinco centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 064/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora<br />
MARGARETH CARVALHO DE SOUZA, Assessor Administrativo, referência 12 - classe “C”,<br />
matrícula nº 1.00618-6 da Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº<br />
0.287/<strong>2011</strong>, com base no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/<strong>07</strong>/2005,<br />
fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao parágrafo único desta mesma Emenda<br />
Constitucional, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:<br />
Vencimentos Referencia 12<br />
- Classe “C”<br />
R$ 811,41 Artigo 111 da Lei Municipal 888/76 c/c<br />
o Artigo 1º da Lei Municipal nº<br />
1.220/88, fixados pela Lei Municipal<br />
2.890/2010.<br />
11 Triênios 60% R$ 486,84 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c<br />
o Artigo 1º da Lei Municipal 1.243/88.<br />
Gratificação<br />
Trintenária<br />
20% R$ 162,28 Artigo 216 da Lei Municipal 888/76.<br />
Proventos Total: R$ 1.460,53 Mil quatrocentos e sessenta reais e<br />
cinqüenta e três centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 065/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora LIS<br />
MARIA RIPPEL BARBOSA ESTRELLA, Médico, referência 01 - classe “C”, matrícula nº 1.03352-<br />
3 da Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.293/<strong>2011</strong>, com base no<br />
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos<br />
mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com<br />
atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e<br />
fundamentação:<br />
Vencimentos Referencia<br />
01 - Classe<br />
“C”<br />
R$ 1.417,06 Artigo 111 da Lei Municipal 888/76 c/c<br />
o Artigo 1º da Lei Municipal nº<br />
1.220/88, fixados pela Lei Municipal<br />
2.890/2010.<br />
10 Triênios 55% R$ 779,38 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c<br />
o Artigo 19 item III da Lei Municipal<br />
1.245/88.<br />
Gratificação<br />
Trintenária<br />
20% R$ 283,41 Artigo 216 da Lei Municipal 888/76.<br />
Proventos Total: R$ 2.479,85 Dois mil quatrocentos e setenta e nove<br />
reais e oitenta e cinco centavos.<br />
12
Estado do Rio de Janeiro<br />
13<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong><br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 066/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora<br />
ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Professor I, referência C18, matrícula nº 1.01652-1 da<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.296/<strong>2011</strong>, com base no Artigo 6º,<br />
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 combinado com o parágrafo 5º<br />
do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais,<br />
condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela<br />
Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:<br />
Mapf<br />
Vencimentos Referência<br />
C18<br />
R$ 1.828,92 Artigo 15 inciso III c/c artigo 16 inciso<br />
II, c/c o artigo 17 da Lei Municipal<br />
2.908/2010 c/c a Lei Municipal<br />
3.005/<strong>2011</strong>.<br />
10 Triênios 55% R$ 1.005,90 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c<br />
o Artigo 6º da Lei Municipal nº<br />
1.244/88.<br />
Gratificação<br />
Trintenária<br />
20% R$ 365,78 Artigo 216 da Lei Municipal 888/76<br />
Proventos Total: R$ 3.200,60 Três mil e duzentos reais e sessenta<br />
centavos.<br />
ATO DE APOSENTADORIA Nº 067/<strong>2011</strong>: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora<br />
SIMONE MARTINS ESTEVES Professor I, referência 10 - Classe “C”, matrícula nº 1.00537-6 da<br />
Prefeitura Municipal de <strong>Teresópolis</strong>, de acordo com o Processo nº 0.295/<strong>2011</strong>, com base no Artigo 6º,<br />
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos mensais<br />
integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização<br />
feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e<br />
fundamentação:<br />
Vencimentos Referência<br />
10 – Classe<br />
“C”<br />
R$ 1.364,77 Artigo 111 da Lei Municipal 888/76 c/c o Artigo<br />
1º da Lei Municipal nº 1.363/91, fixados pela Lei<br />
Municipal 3.005/<strong>2011</strong>.<br />
12 Triênios 65% R$ 887,10 Artigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o Artigo<br />
6º da Lei Municipal nº 1.244/88.<br />
Gratificação<br />
Trintenária<br />
20% R$ 272,95 Artigo 216 da Lei Municipal 888/76.<br />
Proventos Total R$ 2.524,82 Dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e<br />
oitenta e dois centavos.<br />
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de <strong>Teresópolis</strong>,<br />
<strong>Teresópolis</strong> Prev., usando das atribuições que lhe confere a Portaria G.P nº 121/<strong>2011</strong> e a Lei Municipal nº<br />
2.108/2001, subscreve e assina a presente relação, cujas aposentadorias voluntárias surtirão efeitos a partir<br />
da data da publicação desta.<br />
<strong>Teresópolis</strong>-RJ, 29 de junho de <strong>2011</strong>.<br />
Suely Alves Pires - Diretor Presidente - Matr. PMT 4.12923-7
Change language