CURSO COMPLETO DE SICONV PARA CONVENENTES ... - Fapec
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<strong>CURSO</strong> <strong>SICONV</strong><br />
<strong>SICONV</strong> - Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses do<br />
Governo Federal<br />
Objetivo do Curso<br />
Capacitar profissionais para atuar no cadastramento e gestão de convênios com<br />
órgãos públicos federais por meio de <strong>SICONV</strong>;<br />
Propiciar a prática de todo o processo de credenciamento, cadastramento, elaboração<br />
e inserção do projeto;<br />
Execução e prestação de contas no Sistema de Gestão de Convênios <strong>SICONV</strong>.<br />
Ministrante: Murillo de Miranda Basto Neto<br />
Murillo de Miranda Basto Neto é Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em<br />
ciências contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos; Consultor e Professor palestrante<br />
em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério<br />
da Saúde, da Escola Nacional de Administração Pública, da Escola de Administração<br />
Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos<br />
Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de<br />
DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do<br />
Turismo. Capacitou mais de 3.000 servidores no <strong>SICONV</strong>. Atuou em conjunto com o MPOG e o<br />
SERPRO na elaboração e lapidação do <strong>SICONV</strong> – Portal de Convênios do Governo Federal.<br />
O curso será realizado no laboratório de informática da Unidade X - Departamento de<br />
Economia e Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e organizado pela<br />
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC.<br />
Endereço: UFMS - Unidade X - <strong>DE</strong>A - Av. Senador Filinto Muller, S/N, em frente ao IAGRO –<br />
Cidade Universitária.<br />
Período de realização do curso: 21, 22 e 23 de novembro de 2012.<br />
Vagas limitadas: até 25 pessoas<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
Valor da inscrição: R$1.250,00 de 22 de outubro a 05 de novembro, após esta data e até o dia<br />
12 de novembro no valor de R$1.500,00<br />
O pagamento referente à taxa de inscrição deverá ser realizado por meio de depósito, ordem<br />
bancária ou DOC, no banco SICRED, agência 911, Conta Corrente 16034-2<br />
O envio de empenho/comprovante de depósito deverá ser feito via FAX (67) 3346-3278 ou por<br />
e-mail da FAPEC – financeiro@fapec.org, com aviso de recebimento.<br />
Dados para a emissão da Nota de Empenho:<br />
NOME. FAPEC - Fundação de Apoio, à Pesquisa ao Ensino e à Cultura<br />
CNPJ: 15.513.690/0001-50<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO: Rua Nove de Julho, 1922 - Vila Ipiranga – CEP: 79081-050 - Campo Grande/MS.<br />
Informações: (67) 3346-3278 ou 3346-8090.<br />
Inscrições de 22 de outubro a 12 de novembro de 2012.<br />
Oferecemos aos participantes do curso: Coffee Break, material de apoio (pen drive), pastas,<br />
bloco de rascunho, canetas e certificado de participação.<br />
<strong>CURSO</strong> <strong>COMPLETO</strong> <strong>DE</strong> <strong>SICONV</strong> <strong>PARA</strong> <strong>CONVENENTES</strong> INCLUINDO PROPOSIÇÃO E<br />
EXECUÇÃO POR OBTV. (24 HORAS AULAS).<br />
1 – NOÇÕES GERAIS<br />
Histórico das transferências voluntárias realizadas pela União<br />
Fundamentos e Princípios aplicáveis à matéria<br />
Legislação aplicável à matéria<br />
Conceitos básicos e conceitos relacionados<br />
Tipos de Instrumentos<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
API<br />
Estrutura do Portal de Convênios<br />
Fluxograma do <strong>SICONV</strong><br />
2 - CRE<strong>DE</strong>NCIAMENTO<br />
Credenciamento de Instituições Públicas<br />
Credenciamento de Consórcios<br />
Credenciamento de Organizações Privadas sem Fins Lucrativos<br />
Acesso ao sistema<br />
Consulta aos dados do proponente<br />
3 - CADASTRAMENTO<br />
Cadastramento de Instituições Públicas<br />
Credenciamento de Consórcios<br />
Credenciamento de Organizações Privadas sem Fins Lucrativos<br />
Inclusão de comprovantes de execução<br />
Aprovação de comprovantes de execução<br />
Alteração de perfil do responsável<br />
Estudo e consulta de perfis<br />
Recuperação e alteração de senhas<br />
Recadastramento<br />
Alteração de perfil do responsável<br />
Inclusão e exclusão de usuários<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
4 – PROGRAMAS <strong>DE</strong> CONVÊNIO<br />
Divulgação de Programas<br />
Estudo do PPA, LDO e LOA<br />
Inclusão e disponibilização de Programas<br />
Chamamento Público<br />
5 - PROPOSIÇÃO<br />
Banco de Projetos<br />
Seleção do programa e vinculação com a Proposta<br />
Justificativa da Proposta<br />
Objeto da Proposta<br />
Capacidade técnica e gerencial da equipe técnica<br />
Dados bancários<br />
Datas de vigência da Proposta<br />
Valores<br />
Cronograma orçamentário da Proposta<br />
Plano de trabalho<br />
Lapela de Programas<br />
Lapela de Partícipes ou Participantes<br />
Lapela de Cronograma Físico<br />
Lapela de Cronograma de Desembolso<br />
Lapela de Plano de Aplicação Detalhado<br />
Lapela de Plano de Aplicação Consolidado<br />
Lapela de Anexos<br />
Composição de preços<br />
Projeto básico<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
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67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
Elementos de um projeto básico<br />
Licenciamento ambiental<br />
Propriedade do imóvel<br />
Termo de referência<br />
Outras considerações<br />
Exemplos de itens elegíveis e não elegíveis<br />
Exemplos de itens e procedimentos não elegíveis<br />
Copiando uma Proposta<br />
Enviando a Proposta<br />
Situação de Proposta<br />
Consultando uma Proposta<br />
6 - AVALIAÇÃO <strong>DE</strong> PROPOSTAS<br />
Pareceres da Proposta<br />
Pareceres do plano de trabalho<br />
Avaliação da lapela Plano de Aplicação Detalhado<br />
Diligências<br />
7 - CELEBRAÇÃO <strong>DE</strong> UM CONVÊNIO<br />
Verificação do número do Convênio e do Processo Administrativo<br />
Verificação de empenho da despesa – repasse<br />
Conta bancária específica<br />
Cláusulas obrigatórias no Instrumento Jurídico<br />
Bens Remanescentes<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
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67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
Verificação dos pareceres jurídicos<br />
Verificação do registro da assinatura do instrumento jurídico<br />
Verificação da situação do projeto básico/termo de referência<br />
Publicações e notificações<br />
Procedimentos para notificação<br />
Consulta ao registro da TV no SIAFI<br />
Verificação da cláusula suspensiva<br />
Repasses<br />
8 - ALTERAÇÕES<br />
Instrumentos de alteração e suas distinções<br />
Ajustes do plano de trabalho<br />
Fluxo do ajuste do plano de trabalho<br />
Inclusão de solicitação de ajuste do plano de trabalho<br />
Ajuste do plano de trabalho<br />
Termos aditivos<br />
Fluxos do termo aditivo<br />
Inclusão da solicitação de alteração de termo aditivo<br />
Realização das alterações para o termo aditivo<br />
Visualização de prorrogações de ofício<br />
9 - EXECUÇÃO<br />
Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira<br />
Licitações<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
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Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e<br />
eletrônica.<br />
Contratação por Órgãos e entidades da Administração Pública<br />
Procedimentos para inclusão de processo de compra no <strong>SICONV</strong><br />
Cotação prévia<br />
Pesquisa de mercado<br />
Licitação<br />
Dispensa de licitação<br />
Inegibilidade<br />
Procedimentos para inclusão de contratos no <strong>SICONV</strong><br />
Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no <strong>SICONV</strong><br />
Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no <strong>SICONV</strong><br />
Procedimentos para registro de pagamentos no <strong>SICONV</strong>: Pagamento Total e parcial<br />
Registro de Ingresso de recursos: Devolução de pagamento<br />
10- EXECUÇÃO POR OBTV<br />
OBTV<br />
Tipos de OBTV<br />
Parametrização da Abertura de Contas<br />
Abertura Automática de Contas<br />
Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV<br />
OBTV de Aplicação Financeira<br />
Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária<br />
Autorização de domicílio Bancário dos Credores da Transferência Voluntária<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
Tipos de Pagamento por OBTV<br />
OBTV - Pagamento a Fornecedor<br />
OBTV - Tributos<br />
OBTV – Câmbio<br />
OBTV – Complementar de câmbio<br />
OBTV- Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento)<br />
Operacionalização<br />
Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente<br />
Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico<br />
Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento<br />
jurídico<br />
Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente<br />
Discriminação das OBTV para o Convenente<br />
OBTV - Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única)<br />
Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de<br />
despesas<br />
Cancelamento Movimentação Financeira<br />
Classificação dos Ingressos de Recurso<br />
Listagem das Movimentações Financeiras<br />
Conciliação Bancária<br />
Itens de Extrato Bancário<br />
11 - FISCALIZAÇÃO <strong>DE</strong> CONVÊNIOS<br />
Acompanhamento e fiscalização<br />
Fluxograma operacional acompanhamento e fiscalização<br />
Agendamento de vistorias<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
Visualizar relatório de acompanhamento e fiscalização<br />
Gerar relatório consolidado de acompanhamento e fiscalização<br />
Responder solicitação de esclarecimentos<br />
Justificar notificação de irregularidade<br />
Consultar histórico de mensagens de acompanhamento<br />
12 - RELATÓRIOS <strong>DE</strong> EXECUÇÃO<br />
Fluxograma para elaboração/aprovação dos relatórios de execução<br />
Selecionar o relatório de execução a ser gerado<br />
Gerando o relatório de beneficiários<br />
Gerando o relatório de receita e despesa do plano de trabalho<br />
Gerando o relatório de treinados ou capacitados<br />
Gerando o relatório de bens produzidos ou construídos<br />
Gerando os relatórios de bens adquiridos, de serviços contratados, de bens e<br />
serviços de obra e de despesas administrativas.<br />
Gerando o relatório físico do plano do trabalho<br />
Gerando o relatório financeiro do plano de trabalho<br />
Gerando o relatório de bens e serviços de contrapartida<br />
Gerando o relatório de financeiro dos pagamentos efetuados ou dos pagamentos<br />
Gerando o relatório de documentos de liquidação incluídos no período<br />
Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Convenente<br />
13 - PRESTAÇÃO <strong>DE</strong> CONTAS<br />
Fluxograma da prestação de contas<br />
Consultando a situação de uma prestação de contas<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
Elaboração para Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Lapela de dados da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Lapela de cumprimento do objeto da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Lapela de cumprimento de realização dos objetivos da Prestação de Contas no<br />
<strong>SICONV</strong><br />
Lapela de relatórios da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Lapela de saldo remanescente da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Lapela de termo de compromisso da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Lapela de anexo da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Prestação de Contas operados por OBTV.<br />
Resgate de Saldo da Aplicação<br />
Saldo Remanescente – OBTV<br />
Discriminações OBTV<br />
Envio da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
Complementação da Prestação de Contas no <strong>SICONV</strong><br />
14 - TOMADA <strong>DE</strong> CONTAS ESPECIAL - TCE<br />
Fluxograma de uma TCE<br />
Consultando uma TCE<br />
FUNDAÇÃO <strong>DE</strong> APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA<br />
Rua nove de julho, 1922 Vila Ipiranga CEP 79081-050 Campo Grande-MS Fone: (67) 3346-9741.<br />
67 3346-3278 - 67 3346-8090 ramais: 5910 /5915 /5917
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