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Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Bauru

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Diário Oficial <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

1<br />

ANO XVII - Edição 2.149 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA<br />

PODER EXECUTIVO<br />

Rodrigo Antonio <strong>de</strong> Agostinho Men<strong>do</strong>nça<br />

<strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>Seção</strong> I<br />

<strong>Gabinete</strong> <strong>do</strong> <strong>Prefeito</strong><br />

Giasone Albuquerque Candia<br />

Chefe <strong>de</strong> <strong>Gabinete</strong><br />

DECRETOS MUNICIPAIS<br />

DECRETO Nº 11.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

P. nº 42.002/12 Permite o uso <strong>de</strong> bem móvel <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> Município à POLICIA MILITAR DO<br />

ESTADO DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS DE BAURU.<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais<br />

conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município,<br />

D E C R E T A<br />

Art.1º Fica permiti<strong>do</strong> o uso <strong>do</strong> seguinte bem móvel pela POLICIA MILITAR DO ESTADO<br />

DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS DE BAURU, pelo prazo <strong>de</strong> 1 (um)<br />

ano, prorrogável por igual perío<strong>do</strong> ou até a promulgação da lei <strong>de</strong> cessão <strong>de</strong> uso:<br />

“Uma carreta semirreboque com tanque em aço carbono com capacida<strong>de</strong> para<br />

20.000 litros, compartimento <strong>de</strong> bomba, estrutura e acessórios <strong>do</strong> reboque, armários<br />

laterais, suporte para mangotes, acionamento, bomba centrífuga, sucção, recalque,<br />

iluminação e sinalização, a<strong>de</strong>sivagem e garantia, adquirida pelo Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Manutenção <strong>do</strong> Corpo <strong>de</strong> Bombeiros <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> – FUMB conforme Nota Fiscal nº<br />

181, datada <strong>de</strong> 08/08/2.012, patrimoniada sob nº 103976.”<br />

Art. 2º Do termo <strong>de</strong> permissão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong>verão constar, <strong>de</strong>ntre outras condições,<br />

obrigatoriamente as seguintes:<br />

a) prazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> <strong>de</strong> 1(um) ano, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> pelo mesmo<br />

perío<strong>do</strong> mediante aditivo, ou até a promulgação da lei <strong>de</strong> cessão <strong>de</strong> uso,<br />

cujo projeto será envia<strong>do</strong> à Câmara Legislativa;<br />

b) utilização <strong>do</strong> bem gratuitamente e exclusivamente para a execução <strong>do</strong>s<br />

serviços <strong>do</strong> Corpo <strong>de</strong> Bombeiros <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>;<br />

c) <strong>de</strong>volução <strong>do</strong> bem por <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> finalida<strong>de</strong> ou interesse <strong>do</strong> Município,<br />

após notificada a Permissionária;<br />

d) manutenção, guarda e conservação <strong>do</strong> bem;<br />

e) <strong>de</strong>volução <strong>do</strong> bem fin<strong>do</strong> o prazo permiti<strong>do</strong>, salvo prorrogação da<br />

permissão ou a promulgação da cessão <strong>de</strong> uso.<br />

Art. 3º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

<strong>Bauru</strong>, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.012.<br />

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

MAURÍCIO PONTES PORTO<br />

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS<br />

Registra<strong>do</strong> no Departamento <strong>de</strong> Comunicação e Documentação da <strong>Prefeitura</strong>, na mesma data.<br />

ANDRÉA MARIA LIBERATO<br />

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO<br />

PORTARIA GP 49/12<br />

Giasone Albuquerque Candia, Chefe <strong>do</strong> <strong>Gabinete</strong> <strong>do</strong> <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais,<br />

RESOLVE:<br />

AUTORIZAR, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Decreto nº 10.088, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.005, o servi<strong>do</strong>r<br />

público municipal Paulo Sérgio <strong>de</strong> Freitas, matrícula 14.494, vigia, porta<strong>do</strong>r da CNH nº 01969394012,<br />

categoria A/B, válida até 27/08/2017, a dirigir veículo oficial, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> interesse <strong>do</strong> serviço público.<br />

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.<br />

<strong>Bauru</strong>, 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.012.<br />

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA<br />

CHEFE DE GABINETE<br />

RESOLUÇÃO Nº 03/2012<br />

O Grupo Multissetorial, cria<strong>do</strong> pela Portaria nº 41/09 para coor<strong>de</strong>nar o Programa Minha Casa<br />

Minha Vida no Município <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os critérios instituí<strong>do</strong>s<br />

na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.977, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2009 e no Decreto <strong>Municipal</strong> nº 11.767, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2012, resolve tornar pública a relação <strong>do</strong>s sortea<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Conjunto Habitacional Moradas <strong>do</strong> Buriti, após<br />

a análise <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos feita pela Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, comunican<strong>do</strong> a existência <strong>de</strong> pendências<br />

<strong>do</strong>cumentais a serem resolvidas.<br />

Art. 1º Os sortea<strong>do</strong>s relaciona<strong>do</strong>s abaixo que estiverem em situação <strong>de</strong> pendência <strong>do</strong>cumental <strong>de</strong>verão<br />

comparecer na Secretaria <strong>do</strong> Bem Estar Social, no en<strong>de</strong>reço da Avenida Alfre<strong>do</strong> Maia, quadra<br />

1, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 13 a 19 <strong>de</strong> setembro, das 8:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, muni<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentos para regularizar a situação pen<strong>de</strong>nte.<br />

§ 1º Os sortea<strong>do</strong>s consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s aprova<strong>do</strong>s são aqueles que entregaram toda a <strong>do</strong>cumentação<br />

solicitada e obtiveram a aprovação da Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral.<br />

§ 2º Os sortea<strong>do</strong>s consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s em pendência <strong>do</strong>cumental são aqueles que estão numa das seguintes<br />

situações: falta <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos, problemas no Cadastro Único, renda superior ao estabeleci<strong>do</strong>,<br />

i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> membros da família não informa<strong>do</strong>s, membros da família informa<strong>do</strong>s<br />

localiza<strong>do</strong>s outro município.<br />

Art. 2º O não comparecimento no prazo estabeleci<strong>do</strong> será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> manifestação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sistência da<br />

unida<strong>de</strong> contemplada.<br />

Art. 3º Fica esclareci<strong>do</strong> que, em qualquer momento <strong>do</strong> processo, po<strong>de</strong>rá ocorrer mudança na situação<br />

da família, em ambos os casos <strong>de</strong>scritos nos parágrafos <strong>do</strong> art. 1º.<br />

Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO<br />

COORDENADORA<br />

RELAÇÃO DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL<br />

MORADAS DO BURITI<br />

MORADAS DO BURITI<br />

DEFICIENTES TITULAR NIS SITUAÇÃO<br />

PATRICIA LIMA CORREA 23610858539 APROVADO<br />

VALDENIR MARIA CASARIN 23610664793 APROVADO<br />

LUCIANA HONORIO DA SILVA 12788106159 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA CIBELE SENCI 12072041912 APROVADO<br />

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 22812598270 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ANTONIO DA SILVA BUENO 20399881462 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

IDOSOS TITULAR<br />

MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA 22813089442 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

TEREZA LOPES DE SOUZA 23610393560 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOVINO ALVES DOS SANTOS 10435963705 APROVADO<br />

MULHERES TITULAR<br />

PATRICIA DA SILVA 12617418156 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CELIA REGINA RAQUEL 20216044086 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DANIELLE DOS SANTOS SILVA 20676379596 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

RENATA FARIAS DOS SANTOS 23610694714 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

PAULA ROSA DOS SANTOS 23611662816 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

GISLAINE APARECIDA VILELA PEDRO 16309205421 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLEDIANA PINTO TORRES 12587685143 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLAUDIA DA SILVA PIO BENETTI 12217932464 APROVADO<br />

ROBERTA APARECIDA QUERINO 12781016146 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROBERTA APARECIDA PONCE 12837674895 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ATMA REGINA PRESTES 12647378152 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCIANA APARECIDA ANTEGUEIRA DE SOUZA 22812458169 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA JANAINA ROCHA 22812580231 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

GILDA NASCIMENTO RAMOS 12289730906 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA APARECIDA DA SILVA 22812695292 APROVADO<br />

SABRINA GOMES PEREIRA 16551641874 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NILCE DAYANE SABINO 12774268186 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SONIA ALDA GONÇALVES 12166757377 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VALERIA MARINHO RODRIGUES 12520732581 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VERA LUCIA VALENTIM DA SILVA 12721251149 APROVADO<br />

KELEN PRISCILA SERRANO 20676609591 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS 20056231363 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VANIA BARBOSA DE CASTRO 16579252015 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VANIA BENTES DE MIRANDA 20719732993 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

AUREA LANDELINA ALVES CORREA 12624699165 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EVANI BENI FERREIRA DOS SANTOS 12619544159 APROVADO<br />

IRACI DOMINGOS DOS SANTOS 16193887467 PENDÊNCIA DOCUMENTAL


2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

KELEN RACHIDE CALDEIRA 20669040236 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSANA DA SILVA 16549778566 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

PATRICIA APARECIDA SILVA NEVES OLIVEIRA 12492824936 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CIBELE FERREIRA PEREIRA 12284676083 APROVADO<br />

JOSEFA MARIA FERREIRA MACARIO 16201904892 APROVADO<br />

SILVANA BARREIRA SOUZA 12512094938 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARCIA HELENA MARQUES 17002976522 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

PRISCILA APARECIDA SILVA INACIO 12833180162 APROVADO<br />

PATRICIA DOS SANTOS MONTEIRO 20676583037 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARCIA VILELA 12415549993 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NAYANE ROSA DE OLIVEIRA 20668497070 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FABIANA RODRIGUES DA SILVA 12720637183 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JULIANE PEREIRA MARCONDES 20216140875 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOAQUINA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA 22013676998 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

TAMIRES MONIQUE SOUTO 16622711500 APROVADO<br />

CATARINA JEREMIAS PEREIRA 12220211373 APROVADO<br />

SARA AMERICO CARDOSO 23610384928 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MICHELE HERRERA LUIZ 16679274789 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCINEIA DE CAMARGO 12477708084 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA D AJUDA RODRIGUES SANTOS 16392750305 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

HELENY APARECIDA PINTO SARAIVA 10658729737 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARILUCE PEREIRA ROCHA 12384445946 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EVA DE JESUS SILVA 16107058924 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SUELLEN MARIA APARECIDA FELIX 20141675238 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

TEREZINHA APARECIDA SANCHES MADUREIRA 10425426065 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA 20216056610 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSENITA CHAVES SIQUEIRA 23610325603 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARTA LUCIA NOGUEIRA 12640591179 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SIDNEIA LIMA QUEIROZ 16689141277 APROVADO<br />

CAMILA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 22012950735 APROVADO<br />

VANESSA CRISTINA DE ANDRADE 12854953187 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ELINEIA GONÇALVES NASCIMENTO 16113820999 APROVADO<br />

DAIANE MARCIANO CAMARGO 16145057514 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA HELENA OCTAVIANO 10874537824 APROVADO<br />

KELLY CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 12549320818 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

KELLY CRISTINA SILVA TRAJANO 22812378246 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROZIDETI ROQUE DE LIMA 16560282903 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA PERES SILVA DE SOUZA 10728723570 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CATIA ANDRADE PACHECO 12961128163 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARTA LUCIA FERNANDES LOPS 22812423683 APROVADO<br />

SAMANTHA DOS SANTOS TAVARES 23610598022 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EVELINA MOTOSO DE OLIVEIRA 12554483444 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MAIARA APARECIDA DA MOTA 16382456692 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DAGMA OLIVEIRA MARQUES 12508190766 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUZIA APARECIDA DA SILVA VICENTE 22812284667 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA 12422325728 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA APARECIDA MARCAL 20717595980 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA LUCIA FERREIRA SOARES 12797855142 APROVADO<br />

MARLY THEREZINHA PASCHOARELLI 22812590814 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ELINE BENTO DA SILVA 21263428691 APROVADO<br />

SANDRA MORAIS FERREIRA 20962748689 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA BENEDITA MORAES GARCIA 10803139966 APROVADO<br />

CLAUDIRENE SALVADOR DIAS 22812661932 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO CLAUDINO 12397938261 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LIDIANE OLIVEIRA HELENO 22812562322 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLAUDELAINE DE FATIMA GALVAO 22812661304 APROVADO<br />

VANESSA APARECIDA ELIAS 12935142189 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLAUDIA ROBERTA SALVINO 16464001362 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VANESSA CRISTINA DA SILVA ROCHA 12771153175 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSEMARA PINTO RIBEIRO 12540863444 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CARLA CRISTINA ALVES TAVARES VIEIRA 20216024476 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DEMAIS FAMÍLIAS TITULAR<br />

VALENTIM CLEMENTE 12067436432 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

HUMENYG HANSSEY ANDRADE MARIAN 20788626196 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FERNANDO ANTONIO VIEIRA DE BARROS 12111067727 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NAILSA MORAIS DOS SANTOS SOUZA 12726059149 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ISRAEL OLIVEIRA BATISTA 12854350164 APROVADO<br />

JOAO CORREIA DE SOUZA 12450856880 APROVADO<br />

MARCOS JOSE FERNANDES 12402048486 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOSE LUIZ FERREIRA POLATTO 20668492362 APROVADO<br />

FABRICIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 20380725058 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 10092042020 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VALDECIR OLMO 12457774103 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MILTON DA SILVA 10382643728 APROVADO<br />

JOSE HENRIQUE 10566070100 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LEANDRO MARTINS TONETTI 12795778167 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOSE RODRIGUES MATTOS 10420496278 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DANILO APARECIDO DA LUZ SANTOS 20210098796 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOSE CARLOS FRANCISCO 10440187440 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDSON JACKSON DE ALMEIDA 12363997516 APROVADO<br />

JEFFERSON CEULIN MAZARO 16211413646 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO 12923036176 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOSE LUIZ BALTAZAR DA SILVA 22012659070 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DAVID FABIO GARCIA 12708198167 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOSE EDSON LOPES TENORIO BEZERRA 12454935319 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NILSON GUIM 12289739202 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

BRUNO VICTOR DE ARAUJO CAMARGO 20668915808 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDMAR DA SILVA ALVES 12502263559 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SIDNEI DE SOUZA 16622235733 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARCONDES FERREIRA BRAZ 12419554894 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FLAVIO DE SOUZA 12641034168 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

HERALDO RODRIGUES DE QUEIROZ 21263321951 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JORGE PEREIRA CASTRO JUNIOR 12702885154 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LINCOLN URIAS 16510454980 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

GILSON ALEX PORFIRIO 12718703158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LEANDRO APARECIDO DE PAULA 20917292140 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JEFFERSON JUNIOR DEMETRIO BATISTA 16305002917 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

TARCISIO CLEMENTINO 20643116391 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DIEGO RODRIGO DA SILVA CORDEIRO 12884572173 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARCELO LUIZ DA SILVA 12594667171 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

PAULO SERGIO PEREIRA 12809483142 APROVADO<br />

VAGNER LUIZ FERREIRA DA COSTA 20614876324 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCAS CARVALHO DA SILVA 16384637759 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA 12373733686 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SERGIO RICARDO DE SOUZA 12284618350 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NATALIA DA SILVA GUEDES 20668487644 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MAIKEL DOUGLAS DE PAULA 20676518294 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DONIZETE DIAS GIMENES 12599910155 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOSE GUILHERME ANGELO 12100367058 APROVADO<br />

WALTER JOSE LOPES 10555799279 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ANDRE ARAUJO DE PAULA 12707390188 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DANIEL RIBEIRO LIMA 12717009150 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDUARDO CRYSTIAN DE MEIRA GOMES 20962541030 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ANGELO FREDERICO COLAÇO 12630852158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MORADAS DO BURITI<br />

DEFICIENTES SUPLENTE NIS MOTIVO<br />

LUCIANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO 16470077952 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLAUDIA APARECIDA MARQUES DA ROCHA 12626974775 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUIS CLAUDIO LEAO 12391487918 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

IDOSOS SUPLENTE<br />

ANGELINA APARECIDA PEREIRA CAVALARI 10253538197 APROVADO<br />

APARECIDA FALICO PLAKE 21232780350 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MULHERES SUPLENTE<br />

CARLA FABIANI RODRIGUES 12554702723 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FRANCIANI NUNES EVARISTO 12763520245 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DANIELA BERNARDINO DOS SANTOS 20719724079 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 16437137208 APROVADO<br />

MARIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES 12750013153 APROVADO<br />

MARLI AP GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 12551164038 APROVADO<br />

NEUSA FERREIRA 12580529146 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ERICA CRISTINA DE ALMEIDA 12450864476 APROVADO<br />

PATRICIA CORREA NASCIMENTO DE JESUS 12773087161 APROVADO<br />

EURIDES ALVES 12402051150 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCIANA CARVALHO CORREA 12632212148 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSANA MELO DOS SANTOS 20962366794 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSANA MARQUES MOURA 12335515200 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCIANA DOS SANTOS SILVA 12948661163 APROVADO<br />

ROSEMAR LIRANI DAVID 16678770081 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ELISABETE APARECIDA DA SILVA 20141676137 APROVADO<br />

CRISTIANE RUIZ TOLEDO DUARTE 22813012318 APROVADO<br />

CARLA FABIANA C BRANCALHAO 12841732187 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CARLA ELIANA PETRILHO PADOREZ 17038526039 APROVADO<br />

PRISCILA LEME 12734901163 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDNA MARIA JACINTO GUERRA 20418107100 APROVADO<br />

CARLA CRISTIANE DA SILVA 12607882178 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA SEBASTIANA ARCANJO RIBEIRO 12197144482 APROVADO<br />

DANYELE PEREIRA MACESTRA 12391506491 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

TEREZINHA DE JESUS FELIPE 12840370168 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA CRISTINA DA SILVA 12285534673 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCIANA DE ARRUDA 12298374912 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLAUDIA MUNIZ DO NASCIMENTO 22812498977 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ESTELA MARIS RIBEIRO CREPALDI 12897100186 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSIMEIRE DOS SANTOS GONCALVES<br />

12425660927 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CARVALHO<br />

RENATO DEMETRIO PINTO 12488624286 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

THAISE MARTINS DOS SANTOS 13079494643 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDILAINE NOEMIA DOS SANTOS 12293412514 APROVADO<br />

DEMAIS FAMÍLIAS SUPLENTE<br />

CLAUDIO APARECIDO VIEIRA 22813764379 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOAO FABIANI NETO 10383908997 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CLAUDIO ARAUJO 12328729489 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUCIANA CRISTINA TRACI GUIMARAES<br />

12723438157 APROVADO<br />

FERREIRA<br />

MARCO ANTONIO FERNANDES CAMARGO 12020675481 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VALDECIR BATISTA RUELA 12196611036 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ALDAIR NEKIS 12400389413 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JULIO OLIVEIRA PRESTES 16272919744 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MAIKON ROBERTO DA SILVA PAULA 20676411988 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

BRUNO AUGUSTO MODESTO 12712752165 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SERGIO CANDIDO 12391511681 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SEBASTIAO DOS SANTOS 12193681599 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FRANCISCO CHAGAS GOMES NETO 12400419479 APROVADO<br />

JOEMILSON FERREIRA DA CRUZ 12717650158 APROVADO<br />

LEANDRO EVERTON DA SILVA 20668433153 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

WALTER VINICIUS DE MATTOS 20216072136 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ALESSANDRO KOCH DE SOUZA 20713781976 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ELIAS SEVERINO 16022382913 APROVADO


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

JHONATAN CESAR DE OLIVEIRA 12868437267 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

AUREO DIRCEU FARIA 12220153756 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MORADAS DO BURITI<br />

DEMANDA DIRIGIDA NIS MOTIVO<br />

JULIO CESAR MATEUS 12866239158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JOAO PAULO MENCIA 20719826114 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DAIANA VIANA DOS SANTOS 20676231483 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NATALI FERNANDES FRANCO 20043241446 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DIVA PEREIRA DE ALMEIDA 12409653318 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

IVONETE MARTINS DOS ANJOS 12409646753 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ANA LUCIA CELESTINO DE ALMEIDA 20668468550 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIO ROBERTO CARDOSO 12154685015 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARCIA REGINA MADEIRA 12720146813 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA 12501410493 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DANATIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES 21243655730 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ERICA DE OLIVEIRA FUCCIOLO 21247071024 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FERNANDO RODRIGO DE SOUZA 12606945176 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MICHELI APARECIDA RODRIGUES 20216096477 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 20719818774 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARINALVA PEREIRA PEREZ 20719785205 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 16349184832 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSANA POMPEU MACHUCA 20906834664 APROVADO<br />

IVILLIN CARVALHO DA SILVA 16263664003 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

TATIANA GOMES DE ALMEIDA 20668460843 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARILAINE GOMES DE ALMEIDA 12540403753 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NEUZA BIAZOTTO 12502127663 APROVADO<br />

SUELLEN CRISTINA PEDRO 16691171196 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CONCEICAO APARECIDA FILETI 16483940158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FRANCINE DA SILVA SOUZA 20216094911 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ARIANE GRASIELE DE PAULA 12748382163 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

SHEILA CRISTINA DE PAULA 16622345717 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DINALVA FERREIRA DE SOUZA 12853449183 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS 16447204064 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ANA MARIA DE OLIVEIRA 16145828928 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ADRIANA MARIA PINHEIRO 16013580996 APROVADO<br />

ZIZELDA ADRIANI PINHEIRO 20668983196 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA 12119481344 APROVADO<br />

ARLENE LEAL 20719736654 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

APARECIDA EVA VAZ CAPUTTO 16145524449 APROVADO<br />

ALINE LEAL 16144953087 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ORLANDA ELIZARIO TELLES 16691286627 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDUARDO DE ALMEIDA TELLES 12905930170 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MEIRE ELLEN PEDRO 20492117467 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSIMEIRE SANTOS SILVA 16529408798 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

GERALDO CALIXTO GOMES 12196696740 APROVADO<br />

ELISEU DO AMARAL 20090594635 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

AGATA MILIANE MARQUES MOURA 21233694687 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA APARECIDA DA FONSECA SILVA 20211748247 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ERIKA RIBEIRO BUZO ALVES DE SOUZA 12298374807 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LETICIA DIAS DAMIAO 16446373105 APROVADO<br />

EDILENE CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 12812743184 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CICERA MARIA DA SILVA ALMEIDA 12756083145 APROVADO<br />

REGINA APARECIDA MODOLO 23608622361 APROVADO<br />

SOLANGE CRISTINA MODOLO 12755750180 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

OTAVIO ZAINELLI LUIZ 10668597469 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

CARLA VANESSA DE OLIVEIRA 20676309482 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA IZABEL GONZAGA TOJAL 16446498951 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

OLINDA DA SILVA 12409649892 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

VILMA BRANDAO 10804464860 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

FLAVIO FRANCISCO DA SILVA 12409662171 APROVADO<br />

JOSE APARECIDO SANTOS 12243638926 APROVADO<br />

LUIZ PEDRO PEREIRA 12324424861 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LEONICE DA SILVA OLIVEIRA 12402049644 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

PRISCILA FERNANDA COELHO 12641455163 APROVADO<br />

DEBORA APARECIDA SOARES 20969215813 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

LUIS CARLOS RIBEIRO MARINS 20399980614 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

GERALDA APARECIDA DA SILVA 10564529394 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

DEVANIR CARDOSO DA SILVA 20719745491 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MIRILAINE CANDIDA DE MORAES 16382628965 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

EDUARDO MANOEL DOS SANTOS 16124094623 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARQUES 16426124061 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

BENEDITA APARECIDA DE SOUZA 10696716027 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

ROSELI APARECIDA DE LIMA 16606359016 PENDÊNCIA DOCUMENTAL<br />

NAIARA DOS REIS SILVA COSTA 16437152266 APROVADO<br />

EXTRATOS<br />

CONTRATO Nº 6.761/12 - PROCESSO Nº 25.223/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU -<br />

CONTRATADA: MARCA D’AGUA LTDA - ME- OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos <strong>de</strong> sua proposta<br />

<strong>de</strong>vidamente anexada ao Processo Administrativo nº 25.223/12, a fornecer ao CONTRATANTE: AQUISIÇÃO DE<br />

18 CALÇAS EM BRIM GROSSO, 100% ALGODÃO (TECIDO COM ACABAMENTO ANTIMICROBIAL), PRÉ-<br />

ENCOLHIDO, COSTURA DUPLA REBATIDA COM LINHA Nº 80, ELÁSTICO TOTAL, PASSADOR, QUATRO<br />

BOLSOS, GRAMATURA DO TECIDO 260G/M2, NA COR VERMELHA CÓD. 1013, 18 CAMISETAS, GOLA<br />

TIPO “V”, MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV FIO 30, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER<br />

E 33% VISCOSE, COM ACAMENTO ANTIMICROBIAL, COR BRANCA, BORDADO COM LOGOTIPO<br />

DOS BOMBEIROS e 18 AVENTAIS EM BRIM GROSSO, 100% ALGODÃO (TECIDO COM ACABAMENTO<br />

ANTIMICROBIAL), PRÉ-ENCOLHIDO, COSTURA DUPLA REBATIDA COM LINHA Nº 80, GRAMATURA DO<br />

TECIDO 260G/M2, COR BRANCA, BORDADO COM LOGOTIPO DOS BOMBEIROS também <strong>de</strong>scritos no Anexo II<br />

e IX <strong>do</strong> Edital nº 292/12.PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.287,90 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº<br />

095/12 – PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 27/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

<strong>Seção</strong> II<br />

Secretarias Municipais<br />

Secretaria das<br />

Administrações Regionais<br />

Sidnei Rodrigues<br />

Secretário<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS<br />

Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3<br />

3235-1194 / 3235-1326<br />

Administração Regional Bela Vista<br />

Rua Santos Dumont, 14-43<br />

- F. 3212-7865<br />

Administração Regional Falcão/Industrial<br />

Rua Domingos Bertoni, 7-50<br />

- F. 3218-5013<br />

Departamento Social<br />

Administração Regional Mary Dota<br />

Av. Cruzeiro <strong>do</strong> Sul, 27-50<br />

- F. 3203-1890<br />

Administração Regional São Geral<strong>do</strong><br />

Rua Carlos Galiters, quadra 2<br />

- F. 3237-3460<br />

Sub-<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Tibiriçá<br />

Rua João Figueira <strong>de</strong> Mello, quadra 3<br />

- F. 3279-1145<br />

EXTRATOS<br />

CONTRATO Nº 6.768/12 - PROCESSO Nº 6.116/12 Ap. 5.798/12 (capa) - CONTRATANTE:<br />

MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: EMPRESA P. C. S. DAMASCENO & CIA LTDA -<br />

OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos <strong>de</strong> sua proposta <strong>de</strong>vidamente anexada ao Processo<br />

Administrativo nº 5.798/12 Ap. 6.116/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 05 (CINCO) CARRETINHAS<br />

REBOCÁVEIS COM CARROCERIA EM MADEIRA TIPO CEDRINHO PARA TRANSPORTE DE<br />

MATERIAIS E FERRAMENTAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO DENATRAN, COMPOSTA<br />

DE TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS REGISTRADOS<br />

NO RENAVAM. MADEIRA AUTOCLAVADA, AUTOTRATADA, ASSOALHO COM PROTEÇÃO<br />

CONTRA UMIDADE, ESTRUTURA EM METALON, CAPACIDADE DE 500 KG OU SUPERIOR,<br />

GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTOS DE ÁREA ÚTIL<br />

02 METROS, LARGURA DE ÁREA ÚTIL 1,10 METROS, ALTURA 0,40 METROS COM RODAS E<br />

PNEUS MONTADOS SOBRE UM EIXO, 05 ENGATES PARA KOMBI 2.011, COM SERVIÇO DE<br />

INSTALAÇÃO COMPLETO E ELÉTRICO NO VEÍCULO, FEITO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA<br />

LINHA, SUPER RESISTENTES. CROMADO e 01 ENGATE PARA KOMBI 1994, COM SERVIÇO DE<br />

INSTALAÇÃO COMPLETO E ELÉTRICO NO VEÍCULO, FEITO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA<br />

LINHA, SUPER RESISTENTES. CROMADO, também <strong>de</strong>scritos no Anexo II e IX <strong>do</strong> Edital nº 364/12 -<br />

PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 13.460,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/12<br />

– PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 29/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

8.666/93.<br />

CONTRATO Nº 6.777/12 - PROCESSO Nº 7.755/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU<br />

- CONTRATADA: DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se,<br />

nos termos <strong>de</strong> sua proposta <strong>de</strong>vidamente anexada ao Processo Administrativo nº 7.755/12, a PRESTAR<br />

AO CONTRATANTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 158,45 M² (CENTO E CINQUENTA E OITO<br />

METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DE FORRO DE PVC, NA<br />

COR BRANCA, COM 200 MM DE LARGURA POR 10 MM DE ESPESSURA E 158,45 M² (CENTO<br />

E CINQUENTA E OITO METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DE<br />

MANTA TÉRMICA, DUPLA FACE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, melhor <strong>de</strong>scritos no<br />

Anexo I <strong>do</strong> Edital nº 210/12 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.921,28 – MODALIDADE:<br />

Convite nº 022/12 – PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único<br />

da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

3


4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Secretaria da Administração<br />

Richard Vendramini<br />

Secretário<br />

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS<br />

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO<br />

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<br />

Paulo, torna público para conhecimento <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s a prorrogação <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Concurso Público<br />

para o cargo <strong>de</strong> Especialista Esportivo, Cultural e Social – Instrutor Artístico – Artes Plásticas, homologa<strong>do</strong><br />

em 29/09/2010, por mais 02 (<strong>do</strong>is) anos, a contar <strong>de</strong> 29/09/2012.<br />

<strong>Bauru</strong>, 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O<br />

CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – OPERADOR<br />

DE MÁQUINAS (Prova realizada nos dias 04 e 05/09/2012)<br />

OBJETIVO: Saber reconhecer componentes, operar com habilida<strong>de</strong> e segurança, fazer procedimentos <strong>de</strong><br />

manutenção rotineira e completar as tarefas. Duração da Prova: 30 (trinta) minutos. Total <strong>de</strong> 60 (sessenta)<br />

pontos.<br />

BANCA 1: Familiarização ao examinan<strong>do</strong> da máquina pá carrega<strong>de</strong>ira e seus coman<strong>do</strong>s <strong>de</strong> operação, para<br />

execução das tarefas.<br />

ATIVIDADES EXAMINADAS<br />

Início <strong>de</strong> um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho. Ir até a pá carrega<strong>de</strong>ira, fazer as verificações<br />

necessárias, subir na máquina e ligá-la. Carregar completamente a caçamba<br />

PONTOS<br />

1 retiran<strong>do</strong> a terra <strong>do</strong> monte e <strong>de</strong>scarregar on<strong>de</strong> indica<strong>do</strong>. Devolver a máquina<br />

até sua posição inicial, <strong>de</strong>sligar a máquina e <strong>de</strong>scer da mesma. Executar com<br />

segurança, ten<strong>do</strong> zelo com a máquina.<br />

1.1 I<strong>de</strong>ntificar o marca<strong>do</strong>r <strong>de</strong> temperatura <strong>do</strong> óleo da transmissão. 1<br />

1.2 I<strong>de</strong>ntificar o marca<strong>do</strong>r <strong>de</strong> temperatura <strong>do</strong> óleo <strong>do</strong> sistema hidráulico. 1<br />

1.3 I<strong>de</strong>ntificar o marca<strong>do</strong>r <strong>de</strong> temperatura <strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> arrefecimento <strong>do</strong> motor. 1<br />

1.4 I<strong>de</strong>ntificar o horímetro. 1<br />

1.5<br />

Subir na máquina com o corpo ereto, <strong>de</strong> frente para a máquina, com pelo menos<br />

3 pontos <strong>de</strong> apoio simultâneos, não pular <strong>de</strong>grau e não encostar a mão no volante<br />

para subir.<br />

1<br />

1.6<br />

Ajustar banco e retrovisor (es).Colocar cinto <strong>de</strong> segurança. Verificar câmbio em<br />

neutro e dar partida na máquina.<br />

2<br />

1.7 Ligar to<strong>do</strong>s os faróis da máquina. 2<br />

1.8 Desacionar o freio <strong>de</strong> mão. 1<br />

1.9<br />

Ir corretamente ao monte <strong>de</strong> terra e carregar a caçamba totalmente, levar até o<br />

local <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarga e <strong>de</strong>scarregar, sem tocar na fita.<br />

4<br />

1.10<br />

Operar com segurança, não se <strong>de</strong>slocar ao monte, nem ao local <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarga com<br />

a caçamba erguida <strong>de</strong>mais (insegura).<br />

2<br />

1.11 Descarregar paralelamente à fita e numa distância segura. 2<br />

1.12<br />

Fazer o caminho otimiza<strong>do</strong>, entrar com a caçamba na altura e no ângulo corretos<br />

3<br />

no monte e aliviar (articulan<strong>do</strong>) ao carregar.<br />

1.13 Não dar trancos fortes, nem choques fortes, na caçamba. 2<br />

1.14 Devolver corretamente a máquina ao local inicial da prova. 2<br />

1.15 Ao parar a máquina: baixar a caçamba até o solo. 2<br />

1.16 Desligar faróis, acionar o freio <strong>de</strong> mão e <strong>de</strong>sligar a máquina em baixa rotação. 2<br />

1.17<br />

Descer da máquina com o corpo ereto, <strong>de</strong> frente para a mesma, com pelo menos<br />

3 pontos <strong>de</strong> apoio simultâneos, não pular <strong>de</strong>grau (s) e não encostar a mão no<br />

volante para <strong>de</strong>scer.<br />

TOTAL DE PONTOS BANCA 1 = 30 PONTOS<br />

BANCA 2: Familiarização ao examinan<strong>do</strong>, da máquina retroescava<strong>de</strong>ira e seus coman<strong>do</strong>s <strong>de</strong> operação,<br />

para execução das tarefas.<br />

ATIVIDADES EXAMINADAS<br />

Fazer inspeções na retroescava<strong>de</strong>ira, reconhecer componentes, subir<br />

na mesma, ligar o motor, levar a máquina até o local indica<strong>do</strong>, escavar<br />

PONTOS<br />

1<br />

o solo conforme padrões <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>scarregar a terra on<strong>de</strong> indica<strong>do</strong>,<br />

<strong>de</strong>volver a máquina ao local inicial, <strong>de</strong>sligar o motor e <strong>de</strong>scer da<br />

máquina. Proce<strong>de</strong>r com habilida<strong>de</strong>, técnica correta e segurança durante<br />

toda esta tarefa.<br />

1.1<br />

Inspecionar pneus e possíveis avarias na máquina, dan<strong>do</strong> uma volta completa<br />

ao re<strong>do</strong>r da máquina.<br />

1<br />

1.2<br />

Inspecionar/citar níveis <strong>de</strong> líqui<strong>do</strong>s: óleo <strong>do</strong> motor, óleo da transmissão e<br />

líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> arrefecimento <strong>do</strong> radia<strong>do</strong>r.<br />

Subir na máquina com o corpo ereto, <strong>de</strong> frente para a máquina, com pelo<br />

2<br />

1.3 menos 3 pontos <strong>de</strong> apoio simultâneos, não pular <strong>de</strong>grau e não encostar a mão<br />

no volante para subir.<br />

1<br />

1.4<br />

Ajustar banco e retrovisor (es).Colocar cinto <strong>de</strong> segurança. Verificar câmbio<br />

em neutro e dar partida na máquina.<br />

2<br />

1.5 Ligar pisca alerta e to<strong>do</strong>s os faróis da máquina. 2<br />

1.6 Desacionar o freio <strong>de</strong> mão.<br />

Ir corretamente ao local on<strong>de</strong> será feita a vala, <strong>de</strong>scer a caçamba dianteira até<br />

1<br />

1.7 o chão, acionar as duas sapatas levantan<strong>do</strong> as rodas (no máximo uns 15 cm<br />

<strong>do</strong> chão). Após isto, virar o banco.<br />

3<br />

1<br />

1.8<br />

1.9<br />

1.10<br />

Destravar a lança da máquina antes <strong>de</strong> mexer nas alavancas <strong>de</strong> acionamento.<br />

Colocar a rotação numa faixa <strong>de</strong> 1300 a 1600 rpm antes <strong>de</strong> fazer a vala e<br />

trabalhar nesta rotação.<br />

Não dar trancos fortes na retro, nem na caçamba (inclusive choques).<br />

2<br />

3<br />

2<br />

1.11<br />

Carregar corretamente no local indica<strong>do</strong>. Encher a concha com um só<br />

movimento.<br />

2<br />

1.12 Descarregar corretamente no local indica<strong>do</strong>. 2<br />

1.13 Após terminar, travar a lança novamente. 2<br />

1.14 Baixar a rotação, acertar o banco e levantar as sapatas. 2<br />

1.15 Devolver corretamente a máquina ao local inicial da prova. 1<br />

1.16<br />

Desligar pisca alerta, faróis, acionou o freio <strong>de</strong> mão e <strong>de</strong>sligar a máquina em<br />

baixa rotação.<br />

Descer da máquina com o corpo ereto, <strong>de</strong> frente para a mesma, com pelo<br />

1<br />

1.17 menos 3 pontos <strong>de</strong> apoio simultâneos, não pular <strong>de</strong>grau (s) e não encostar a<br />

mão no volante para <strong>de</strong>scer.<br />

TOTAL DE PONTOS BANCA 2 = 30 PONTOS<br />

1<br />

<strong>Bauru</strong>/SP, 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

A Comissão<br />

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os candidatos relaciona<strong>do</strong>s abaixo <strong>de</strong>verão comparecer no<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, situa<strong>do</strong> na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e<br />

horário indica<strong>do</strong>, com os <strong>do</strong>cumentos (ORIGINAIS) relaciona<strong>do</strong>s no ANEXO I.<br />

O Diretor <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, em conformida<strong>de</strong> com o disposto no <strong>de</strong>creto<br />

municipal 6664 <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1993 e, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> cumpridas todas as medidas que a legislação impõe,<br />

expe<strong>de</strong>:<br />

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1738/2012: Fica nomea<strong>do</strong> (a), para prover o cargo efetivo <strong>de</strong><br />

TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>,<br />

Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a<br />

contar <strong>de</strong>sta publicação, o(a) Sr(a) SUELI MARIA ALVES SABINO porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> RG 17.449.460, em<br />

virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> (a) mesmo (a) haver se classifica<strong>do</strong> em 99º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM<br />

SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções <strong>do</strong> cargo.<br />

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.<br />

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1739/2012: Fica nomea<strong>do</strong> (a), para prover o cargo efetivo <strong>de</strong><br />

TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>,<br />

Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a<br />

contar <strong>de</strong>sta publicação, o(a) Sr(a) ROSA AUGUSTA LOPES DOS SANTOS REPISO porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> RG<br />

15.806.351-X, em virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> (a) mesmo (a) haver se classifica<strong>do</strong> em 100º lugar, no concurso público para<br />

TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções<br />

<strong>do</strong> cargo.<br />

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.<br />

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1740/2012: Fica nomea<strong>do</strong> (a), para prover o cargo efetivo <strong>de</strong><br />

TÉCNICO EM SAÚDE- AGENTE DE SANEAMENTO, no quadro <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>,<br />

Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a<br />

contar <strong>de</strong>sta publicação, o(a) Sr(a) MARCIO HENRIQUE MERSCHMANN FABIS porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> RG<br />

27.299.985-4, em virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> (a) mesmo (a) haver se classifica<strong>do</strong> em 5º lugar, no concurso público para<br />

TÉCNICO EM SAÚDE- AGENTE DE SANEAMENTO, edital nº 25/2011 para exercer as funções <strong>do</strong><br />

cargo.<br />

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.<br />

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1741/2012: Fica nomea<strong>do</strong> (a), para prover o cargo efetivo <strong>de</strong> AGENTE<br />

EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res<br />

<strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior<br />

a 30 dias, a contar <strong>de</strong>sta publicação, o(a) Sr(a) EDSON MAIA TREVIZAN porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> RG 18.816.224,<br />

em virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> (a) mesmo (a) haver se classifica<strong>do</strong> em 96º lugar, no concurso público para AGENTE EM<br />

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer<br />

as funções <strong>do</strong> cargo.<br />

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.<br />

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1742/2012: Fica nomea<strong>do</strong> (a), para prover o cargo efetivo <strong>de</strong> AGENTE<br />

EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res<br />

<strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior<br />

a 30 dias, a contar <strong>de</strong>sta publicação, o(a) Sr(a) MARCIAL TRAINA porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> RG 18.218.444-4, em<br />

virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> (a) mesmo (a) haver se classifica<strong>do</strong> em 97º lugar, no concurso público para AGENTE EM<br />

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer<br />

as funções <strong>do</strong> cargo.<br />

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.<br />

ANEXO I (ORIGINAIS)<br />

1. CTPS (Carteira <strong>de</strong> Trabalho)<br />

2. Cartão ou Extrato <strong>do</strong> PIS/PASEP, com Esta<strong>do</strong> Civil atualiza<strong>do</strong> e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA<br />

FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais <strong>de</strong> 01 (um) número <strong>de</strong> PIS ou PASEP,<br />

caso exista <strong>do</strong>is números <strong>de</strong>verá solicitar a regularização para um único número. É importante que<br />

to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s cadastrais <strong>do</strong> candidato estejam atualiza<strong>do</strong>s junto ao órgão responsável <strong>do</strong> PIS (CAIXA<br />

ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação <strong>do</strong><br />

<strong>do</strong>cumento junto ao Recursos Humanos <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>, para evitar problemas futuros.<br />

3. Certidão <strong>de</strong> nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou <strong>de</strong> casamento;<br />

4. Título <strong>de</strong> eleitor (com esta<strong>do</strong> civil atualiza<strong>do</strong>), com comprovantes da última votação;<br />

5. Comprovação <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong> com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);<br />

6. RG e CPF (com esta<strong>do</strong> civil atualiza<strong>do</strong>);<br />

7. Atesta<strong>do</strong> <strong>de</strong> antece<strong>de</strong>ntes criminais (www.ssp.sp.gov.br);


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO.<br />

9. Registro e anuida<strong>de</strong> para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;<br />

10. Certidão <strong>de</strong> nascimento <strong>de</strong> filhos até 21 anos;<br />

11. Carteira <strong>de</strong> Vacinação <strong>do</strong>s filhos menores <strong>de</strong> 14 anos;<br />

12. Uma foto 3x4 atualizada;<br />

13. Comprovação <strong>de</strong> En<strong>de</strong>reço;<br />

14. Declaração <strong>de</strong> horário e local <strong>de</strong> trabalho para os cargos que por Lei cabem a acumulação (para fins <strong>de</strong><br />

análise <strong>do</strong> acúmulo e <strong>de</strong> compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horários quan<strong>do</strong> for o caso);<br />

15. Declaração <strong>de</strong> boa conduta se for (ou foi nos últimos cinco anos) servi<strong>do</strong>r público, em qualquer esfera<br />

ou autarquia <strong>do</strong>s po<strong>de</strong>res Executivo, Legislativo e judiciário.<br />

16. Comprovante <strong>de</strong> Situação Cadastral <strong>do</strong> CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/<br />

consultapublica.asp)<br />

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL<br />

REFLEXÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOL E DROGAS)<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Apresentação da irmanda<strong>de</strong> Alcoólicos Anônimos, os 12 passos,<br />

relatos <strong>de</strong> experiências e as consequências <strong>do</strong> álcool/droga para a pessoa e co-<strong>de</strong>pendência.<br />

Obs.: O programa 12 passos é uma proposta que ajuda a pessoa a ser melhor e mais comprometida com a<br />

vida, com o trabalho, consigo mesma e com o Po<strong>de</strong>r Superior.<br />

As inscrições estarão abertas a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> e po<strong>de</strong>rão<br />

aproveitar os certifica<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional os servi<strong>do</strong>res lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos enquadra<strong>do</strong>s na Lei n° 5.975/2010.<br />

Data e horário: 20/09/2012 – 8:30hs as 10:30hs<br />

Local: E. E. Ernesto Monte<br />

Vagas: 150<br />

Inscrições: das 08:00hs <strong>do</strong> dia 06/09/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 19/09/2012, através <strong>do</strong> site www.bauru.<br />

sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS:SOMENTE TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO OS SERVIDORES ISNCRITOS ATRAVÉS DO<br />

SITE DA ESCOLA DE GOVERNO.<br />

A FAMÍLIA E O DEPENDENTE QUÍMICO: O QUE É E COMO LIDAR<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Aspectos biológicos, psicológicos e sociais das drogas, relaciona<strong>do</strong>s<br />

às diferentes linhas <strong>de</strong> tratamento das <strong>de</strong>pendências químicas, noções básicas <strong>de</strong> prevenção e tratamento<br />

para família.<br />

As inscrições estarão abertas a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> e po<strong>de</strong>rão<br />

aproveitar os certifica<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional os servi<strong>do</strong>res lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos enquadra<strong>do</strong>s na Lei n° 5.975/2010.<br />

Data e horário: 21/09/2012 – 14:00hs as 16:00hs<br />

Local: E. E. Ernesto Monte<br />

Vagas: 150<br />

Inscrições: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 06/09/2012 às 12:00hs <strong>do</strong> dia 19/09/2012, através <strong>do</strong> site www.bauru.<br />

sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS:SOMENTE TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO OS SERVIDORES ISNCRITOS ATRAVÉS DO<br />

SITE DA ESCOLA DE GOVERNO.<br />

CURSO DE WORD<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Formatação <strong>de</strong> textos, parágrafos e páginas; Quebras <strong>de</strong> <strong>Seção</strong>;<br />

Configuração <strong>de</strong> páginas; Formatação <strong>de</strong> cabeçalhos e rodapés; Uso <strong>de</strong> Referências: sumário, citações<br />

e legendas; Mo<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Exibição; Ilustrações, objetos e tabelas; Impressão <strong>do</strong>s textos e <strong>do</strong>cumentos;<br />

Correspondências; Configuração das opções <strong>do</strong> Word; Mo<strong>de</strong>los e proteção <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos; Troca <strong>de</strong><br />

informações entre aplicativos.<br />

As inscrições estarão abertas a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, porém po<strong>de</strong>rão<br />

aproveitar os certifica<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional os servi<strong>do</strong>res lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> consultório <strong>de</strong>ntário, assistente social, aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> enfermagem, auxiliar <strong>de</strong><br />

enfermagem, auxiliar <strong>de</strong> necropsia, auxiliar <strong>de</strong> regulação em serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, agente <strong>de</strong> saneamento,<br />

cirurgião <strong>de</strong>ntista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, médico,<br />

nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em higienização <strong>de</strong>ntária, técnico <strong>de</strong> enfermagem,<br />

técnico <strong>de</strong> farmácia, técnico em radiologia e imagenologia e os servi<strong>do</strong>res lota<strong>do</strong>s nos cargos enquadra<strong>do</strong>s<br />

na Lei n° 5.975/2010.<br />

Datas e horários: 24/09, 01/10, 08/10, 15/10, 22/10, 05/11, 12/11, 26/11, 03/12 e 10/12 das 08:00 as<br />

11:00hs.<br />

Local: NAPEM Av. Duque <strong>de</strong> Caxias 11-38<br />

Inscrições: A partir das 8:00hs <strong>do</strong> dia 17/09 até as 12:00hs <strong>do</strong> dia 21/09 através <strong>do</strong> site www.bauru.<br />

sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO<br />

AO CERTIFICADO.<br />

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Origem <strong>do</strong> ser humano, <strong>de</strong>senvolvimento biológico, formação <strong>do</strong><br />

grupo, construção <strong>do</strong> coletivo, projeção castelo <strong>de</strong> areia – dinâmicas: o que é o que é, motivação em equipe,<br />

arca <strong>de</strong> noé, tem algo lhe incomodan<strong>do</strong>, o Homem <strong>de</strong> Nazaré, Osval<strong>do</strong> Montenegro, a ida<strong>de</strong> <strong>do</strong> resto <strong>de</strong><br />

nossas vidas; projeção, palestra Clarice Leal.<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

As inscrições estarão abertas a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> e po<strong>de</strong>rão<br />

aproveitar os certifica<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional os servi<strong>do</strong>res lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos enquadra<strong>do</strong>s na Lei n° 5.975/2010.<br />

Datas e horários: Turma I – 01 e 08 <strong>de</strong> outubro das 08h00 às 12h00<br />

Turma II – 03 e 10 <strong>de</strong> outubro das 14h00 às 18h00<br />

Carga horária: 08 horas<br />

Local: NAPEM Av. Duque <strong>de</strong> Caxias 11-38<br />

Inscrições: das 08:00hs <strong>do</strong> dia 17/09 às 12:00hs <strong>do</strong> dia 28/09 através <strong>do</strong> site www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO<br />

DIREITO AO CERTIFICADO E NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE TURMA APÓS<br />

ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES.<br />

TREINAMENTO TÉCNICO PARA ALMOXARIFES<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Estrutura e Organização <strong>do</strong> Almoxarife; Compras e Seleção <strong>de</strong><br />

Fornece<strong>do</strong>res; Armazenagem <strong>de</strong> Produtos; Unitização <strong>de</strong> Cargas; Recebimento, Conferência e Expedição<br />

<strong>de</strong> Produtos; Movimentação, Acondicionamento e Embalagem; Princípio Básico <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong><br />

Estoques.<br />

As inscrições estarão abertas no 1° perío<strong>do</strong> aos servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> lota<strong>do</strong>s<br />

no cargo <strong>de</strong>: almoxarife os quais po<strong>de</strong>rão aproveitar o certifica<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> Progressão por<br />

Qualificação Profissional (PQP) e no 2° perío<strong>do</strong> para os <strong>de</strong>mais cargos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Bauru</strong>.<br />

Datas e horários: Turma I - 16/10/2012 – 08:00hs as 12:00hs<br />

Turma II – 18/10/2012 – 14:00hs as 18:00hs<br />

Carga horária: 04 horas<br />

Vagas: 15 por turma<br />

Local: SEST SENAT - Rua José Postingue, 5-115 Distrito Industrial II<br />

Palestrante: Paulo Roberto <strong>de</strong> Freitas<br />

Inscrições:<br />

1° perío<strong>do</strong>: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 20/09/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 09/10/2012 (público alvo)<br />

2° perío<strong>do</strong>: das 12:00hs <strong>do</strong> dia 09/10/2012 as 18:00hs <strong>do</strong> dia 14/10/2012 (to<strong>do</strong>s os cargos) através <strong>do</strong> site<br />

www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS: SOMENTE SERÁ PERMITIDO INSCREVER-SE EM 01 TUMRA E OS SERVIDORES QUE<br />

NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO<br />

SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Informações quanto aos riscos no manuseio <strong>de</strong> produtos químicos<br />

<strong>de</strong> uso agrícola (<strong>de</strong>fensivos), cuida<strong>do</strong>s na armazenagem, transporte e <strong>de</strong>scarte <strong>de</strong> embalagens contaminadas,<br />

uso correto <strong>de</strong> EPI e cuida<strong>do</strong>s com a sua higienização e técnicas seguras <strong>de</strong> aplicação.<br />

As inscrições estarão abertas no 1° perío<strong>do</strong> aos servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

lota<strong>do</strong>s nos cargos <strong>de</strong>: ajudante geral, biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, jardineiro<br />

e técnico agrícola os quais po<strong>de</strong>rão aproveitar o certifica<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação<br />

Profissional (PQP) e no 2° perío<strong>do</strong> para os <strong>de</strong>mais cargos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Data e horário: 22/11/2012 – 08:00hs as 12:00hs<br />

Carga horária: 04 horas<br />

Vagas: 30<br />

Local: Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.<br />

Palestrante: Ari Eucli<strong>de</strong>s Acosta<br />

Inscrições:<br />

1° perío<strong>do</strong>: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 01/11/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 12/11/2012 (público alvo)<br />

2° perío<strong>do</strong>: das 12:00hs <strong>do</strong> dia 12/11/2012 as 18:00hs <strong>do</strong> dia 20/11/2012 (to<strong>do</strong>s os cargos) através <strong>do</strong> site<br />

www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO<br />

AO CERTIFICADO.<br />

USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E REQUISIÇÃO DE EPI<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Correta utilização, meios <strong>de</strong> guarda e conservação, bem como<br />

procedimentos para requisição/solicitação <strong>do</strong>s EPI´s.<br />

As inscrições estarão abertas no 1° perío<strong>do</strong> aos servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos <strong>de</strong>: Agente <strong>de</strong> Controle As En<strong>de</strong>mias, Agente <strong>de</strong> Saneamento, Ajudante Geral, Ajudante Geral,<br />

Almoxarife, Arma<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Construção Civil, Arquiteto, Assistente <strong>de</strong> Fiscalização - Terraplanagem, Auxiliar<br />

<strong>de</strong> Eletricista, Auxiliar <strong>de</strong> Mecânico <strong>de</strong> Máquinas e Veículos, Auxiliar <strong>de</strong> Topografo, Biólogo, Borracheiro,<br />

Carpinteiro, Coletor <strong>de</strong> Lixo, Eletricista <strong>de</strong> Veículos, Eletricista Instala<strong>do</strong>r, Encana<strong>do</strong>r, Engenheiro,<br />

Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Fiscal <strong>de</strong> Posturas<br />

Municipais, Frentista, Funileiro, Guarda-parque, Jardineiro, Lava<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Autos e Lubrifica<strong>do</strong>r, Maqueiro,<br />

Marceneiro, Mecanico <strong>de</strong> Manutenção <strong>de</strong> Maquinas, Mecanico <strong>de</strong> Manutenção <strong>de</strong> Veiculos, Mestre <strong>de</strong><br />

Obras, Motorista, Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Maquinas, Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Martelete, Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Serraria, Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Usina<br />

<strong>de</strong> Asfalto, Pedreiro, Pintor <strong>de</strong> Obras, Pintor <strong>de</strong> Veiculos, Pintor Obras, Serralheiro, Servente <strong>de</strong> Limpeza,<br />

Servente <strong>de</strong> Pedreiro, Solda<strong>do</strong>r, Técnico Agrícola, , Técnico Em Condução <strong>de</strong> Veículos <strong>de</strong> Urgência e<br />

Emergência, Topografo, Torneiro Mecanico, Tratorista, Zootecnista os quais po<strong>de</strong>rão aproveitar o<br />

certifica<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional (PQP); e no 2° perío<strong>do</strong> para os<br />

<strong>de</strong>mais cargos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Data e horário: 25/09 – das 08:00hs as 12:00hs<br />

5


6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Vagas: 30<br />

Local: Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.<br />

Palestrante: Ari Eucli<strong>de</strong>s Acosta<br />

Inscrições:<br />

1° perío<strong>do</strong>: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 11/09/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 18/09/2012 (público alvo)<br />

2° perío<strong>do</strong>: das 12:00hs <strong>do</strong> dia 18/09/2012 as 18:00hs <strong>do</strong> dia 23/09/2012 (to<strong>do</strong>s os cargos) através <strong>do</strong> site<br />

www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO<br />

AO CERTIFICADO.<br />

SEGURANÇA NOS TRABALHOS A QUENTE<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: A<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> conhecimento técnico nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> soldagem,<br />

esmerilhamento e lixamento, utilização <strong>de</strong> motosserras, procedimentos <strong>de</strong> segurança, técnicas seguras <strong>de</strong><br />

abate <strong>de</strong> árvores, afiação <strong>de</strong> corrente, ignição segura da máquina, entre outros.<br />

As inscrições estarão abertas no 1° perío<strong>do</strong> aos servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

lota<strong>do</strong>s nos cargos <strong>de</strong> funileiro, serralheiro, solda<strong>do</strong>r, torneiro mecânico, os quais po<strong>de</strong>rão aproveitar<br />

o certifica<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° perío<strong>do</strong> para os<br />

<strong>de</strong>mais cargos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Data e horário: 06/11 – 08:00hs as 12:00hs<br />

Carga horária: 04 horas<br />

Vagas: 30<br />

Local: Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66<br />

Palestrante: Ari Eucli<strong>de</strong>s Acosta<br />

Inscrições:<br />

1° perío<strong>do</strong>: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 15/10/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 30/10/2012 (público alvo)<br />

2° perío<strong>do</strong>: das 12:00hs <strong>do</strong> dia 30/10/2012 as 18:00hs <strong>do</strong> dia 04/11/2012 (to<strong>do</strong>s os cargos) através <strong>do</strong> site<br />

www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matrícula.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO<br />

AO CERTIFICADO.<br />

SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE ROÇADEIRAS COSTAIS<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Riscos, méto<strong>do</strong>s e procedimentos <strong>de</strong> segurança quan<strong>do</strong> da operação<br />

<strong>de</strong> Roça<strong>de</strong>ira Costal.<br />

As inscrições estarão abertas no 1° perío<strong>do</strong> aos servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos <strong>de</strong> ajudante geral, coletor <strong>de</strong> lixo e jardineiro os quais po<strong>de</strong>rão aproveitar o certifica<strong>do</strong> para<br />

fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° perío<strong>do</strong> para os <strong>de</strong>mais cargos da<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Data e horário: 04/12 – das 8:00hs as 12:00hs<br />

Carga horária: 02 horas<br />

Vagas: 30<br />

Local: Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66<br />

Palestrante: Ari Eucli<strong>de</strong>s Acosta<br />

Inscrições:<br />

1° perío<strong>do</strong>: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 12/11/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 28/11/2012 (público alvo)<br />

2° perío<strong>do</strong>: das 12:00hs <strong>do</strong> dia 28/11/2012 as 18:00hs <strong>do</strong> dia 02/12/2012 (to<strong>do</strong>s os cargos) através <strong>do</strong> site<br />

www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matrícula.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO<br />

AO CERTIFICADO.<br />

SEGURANÇA NOS TRABALHOS EM ALTURA<br />

Serão aborda<strong>do</strong>s os seguintes temas: Conteú<strong>do</strong>s e práticas relativos a operações, méto<strong>do</strong>s e procedimentos<br />

para reconhecimento, análise e prevenção <strong>de</strong> risco associa<strong>do</strong> ao trabalho em altura, inspeção e utilização <strong>de</strong><br />

equipamentos <strong>de</strong> proteção individual (EPI) e equipamentos <strong>de</strong> proteção coletiva (EPC).<br />

As inscrições estarão abertas no 1° perío<strong>do</strong> aos servi<strong>do</strong>res da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> lota<strong>do</strong>s<br />

nos cargos <strong>de</strong> ajudante geral, auxiliar <strong>de</strong> eletricista, engenheiro civil, eletricista instala<strong>do</strong>r, pedreiro, servente<br />

<strong>de</strong> pedreiro, servente <strong>de</strong> limpeza, servente <strong>de</strong> escola, mecânico <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> máquinas, opera<strong>do</strong>r<br />

<strong>de</strong> máquinas, os quais po<strong>de</strong>rão aproveitar o certifica<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> Progressão por Qualificação<br />

Profissional (PQP) e no 2° perío<strong>do</strong> aos <strong>de</strong>mais cargos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Data e horário: 24/10 – 8:00hs as 12:00hs – 13:00hs as 17:00hs<br />

Carga horária: 08 horas<br />

Vagas: 30<br />

Local: Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.<br />

Palestrante: Ari Eucli<strong>de</strong>s Acosta<br />

Inscrições:<br />

1° perío<strong>do</strong>: das 8:00hs <strong>do</strong> dia 01/10/2012 as 12:00hs <strong>do</strong> dia 17/10/2012 (público alvo)<br />

2° perío<strong>do</strong>: das 12:00hs <strong>do</strong> dia 17/10/2012 as 18:00hs <strong>do</strong> dia 22/10/2012 (to<strong>do</strong>s os cargos) através <strong>do</strong> site<br />

www.bauru.sp.gov.br<br />

• Clique em secretaria da administração – escola <strong>de</strong> governo – inscrições – preencha CPF e<br />

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.<br />

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO<br />

AO CERTIFICADO.<br />

Em caso <strong>de</strong> dúvidas entrar em contato pelo telefone 3235-1043 ou pelo e-mail: escola<strong>de</strong>governo@<br />

bauru.sp.gov.br.<br />

Secretaria da Educação<br />

Vera Mariza Regino Casério<br />

Secretária<br />

EXTRATOS<br />

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.154/10 - PROCESSO Nº 37.124/12 ap. 26.310/09<br />

(capa) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMPRESA NEGRÃO &<br />

NEGRÃO CONSTRUTORA LTDA ME - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.2. da cláusula<br />

primeira <strong>do</strong> Contrato n° 6.154/10 para acrescer mais 03 (três) meses ao prazo <strong>de</strong> vigência <strong>do</strong> contrato,<br />

passan<strong>do</strong> a ter a seguinte redação: “1.2. O presente contrato será vigente pelo prazo <strong>de</strong> 27 (vinte e sete)<br />

meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> a critério das partes contratantes.” As partes resolvem, ainda, alterar o item<br />

2.1. da cláusula segunda <strong>do</strong> contrato original, para acrescer mais 60 (sessenta) dias ao prazo <strong>de</strong> execução<br />

<strong>do</strong>s serviços, passan<strong>do</strong> a ter a seguinte redação: “2.1. O prazo para início das obras e <strong>do</strong>s serviços será <strong>de</strong><br />

03 (três) dias corri<strong>do</strong>s, conta<strong>do</strong>s a partir da expedição da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço e o <strong>de</strong> conclusão será <strong>de</strong> 330<br />

(trezentos e trinta) dias.” - ASSINATURA: 28/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.993.<br />

Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer<br />

Roger Baru<strong>de</strong> Camargo<br />

Secretário<br />

TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 026/2012 : ROGER BARUDE CAMARGO, Secretário<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes e Lazer - SEMEL, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM<br />

EFEITO A PORTARIA Nº 024/2012, que <strong>de</strong>signou, a partir 01/09/2012, o servi<strong>do</strong>r LAUDEMIR LOPES,<br />

RG nº 11.533.744-1, matrícula nº 29.252, para exercer a função gratificada <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> <strong>Seção</strong> <strong>de</strong> Esportes<br />

Não Competitivos, da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-<strong>do</strong>c nº 44.548/2012.<br />

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE<br />

<strong>Bauru</strong>, 12 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012<br />

ROGER BARUDE CAMARGO<br />

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER<br />

DESIGNAÇÃO - PORTARIA Nº 027/2012 : ROGER BARUDE CAMARGO, Secretário <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Esportes e Lazer - SEMEL, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR,a partir<br />

13/09/2012,o servi<strong>do</strong>r LAUDEMIR LOPES, RG nº 11.533.744-1, matrícula nº 29.252, para exercer a<br />

função gratificada <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> <strong>Seção</strong> <strong>de</strong> Esportes Não Competitivos, da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes<br />

e Lazer, conforme protocolo/e-<strong>do</strong>c nº 44.548/2012.<br />

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE<br />

<strong>Bauru</strong>, 12 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012<br />

ROGER BARUDE CAMARGO<br />

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER<br />

Secretaria <strong>de</strong><br />

Economia e Finanças<br />

Marcos Roberto da Costa Garcia<br />

Secretário<br />

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, <strong>de</strong>vem ser feitos exclusivamente através <strong>de</strong> guias (com código <strong>de</strong> barras ou GRE) não po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser<br />

efetua<strong>do</strong>s em hipótese alguma com <strong>de</strong>pósitos em conta corrente, pois não há como i<strong>de</strong>ntificar o tributo ou outro<br />

serviço o qual foi pago, impossibilitan<strong>do</strong> assim sua baixa.<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES<br />

COMUNICADO<br />

Conforme art. 34 <strong>do</strong> Regimento Interno <strong>do</strong> Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Contribuintes, Decreto nº 10484/2007,<br />

informamos a quem <strong>de</strong> interesse, sobre a realização da Quinquagésima Segunda Audiência <strong>de</strong> Julgamento<br />

<strong>de</strong>ste Conselho, que acontecerá no dia <strong>de</strong>zenove <strong>de</strong> setembro <strong>do</strong> corrente, às nove horas, no auditório da<br />

Instituição Tole<strong>do</strong> <strong>de</strong> Ensino - ITE, situa<strong>do</strong> na Praça Nove <strong>de</strong> julho 1-51, Vila Falcão, nesta cida<strong>de</strong>.<br />

Seguem abaixo os processos a serem julga<strong>do</strong>s:<br />

Processo: 6399/12<br />

Interessa<strong>do</strong>: MSTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.<br />

Assunto: IPTU<br />

Relatora: Drª Maria Conceição Pereira Soares<br />

Processo: 74354/11<br />

Interessa<strong>do</strong>: TRIPLO ‘O’ – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br />

Assunto: IPTU<br />

Relatora: Drª Maria Conceição Pereira Soares<br />

Processo: 1410/11<br />

Interessa<strong>do</strong>: MAYRA FERNANDES DA SILVA (Gráfica Olitra Ltda.)<br />

Assunto: ISS


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior<br />

Processo: 43608/11 AP. 48131/05<br />

Interessa<strong>do</strong>: PABLO CARNEIRO GIMENES<br />

Assunto: IPTU e AUTO INFRAÇÃO SEPLAN<br />

Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior<br />

Processo: 47157/11 AP. 4094/03<br />

Interessa<strong>do</strong>: PAINTER REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA.<br />

Assunto: ISS<br />

Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior<br />

<strong>Bauru</strong>, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Drª. Zulei<strong>de</strong> A. Vilas Boas<br />

Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Contribuintes<br />

DIVISÃO DE CONTABILIDADE<br />

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES<br />

DEPARTAMENTO FINANCEIRO<br />

PROCESSO NOME VALOR<br />

20089/2011 A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 672,00<br />

40156/2011 ACS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1.240,00<br />

6697/2012 AFRICA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP R$ 116.286,90<br />

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 57,75<br />

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 262,50<br />

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 105,00<br />

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 47,25<br />

7392/2012 ALBANO BAURU COMERCIO DE GLP LTDA R$ 80,00<br />

50981/2011 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA R$ 41.250,00<br />

50981/2011 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA R$ 13.750,00<br />

20571/2012 AURI GOMES HOLANDA ME R$ 300,00<br />

31616/2012 BAURUINFO COMERCIAL LTDA R$ 358,20<br />

16186/2012 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 807,26<br />

16186/2012 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 1.614,52<br />

38799/2011 BUSHIDO JUDO PAIS E AMIGOS R$ 3.750,00<br />

21144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 2.364,00<br />

21144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 5.910,00<br />

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 21,00<br />

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 18,38<br />

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 131,00<br />

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 122,05<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 195,60<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 265,20<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 293,40<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 52,20<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 3.206,00<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 789,00<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 905,26<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 144,00<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 52,00<br />

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 125,00<br />

18489/2011 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELETRICA ME R$ 204,22<br />

40156/2011 CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA R$ 10.200,00<br />

40156/2011 CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA R$ 49,40<br />

20089/2011 CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. CIRUR. LTDA R$ 1.665,00<br />

20089/2011 CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. CIRUR. LTDA R$ 5.650,00<br />

29907/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 8.694,00<br />

42653/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 15.750,00<br />

19590/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 4,90<br />

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.539,12<br />

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 48,30<br />

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.631,90<br />

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.850,80<br />

18737/2012 CM HOSPITALAR LTDA R$ 4.455,00<br />

3919/2011 COAPRI COOP. ASS. E PEQ. PROD. REG. ITAPEVA R$ 10.500,00<br />

11143/2011 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP R$ 137,50<br />

11143/2011 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP R$ 183,40<br />

75049/2011 COMERCIAL CENTER VALLE LTDA R$ 112,00<br />

7370/2012 COMERCIAL CONCORENT LTDA R$ 5.700,00<br />

11143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 173,10<br />

11143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 386,90<br />

53147/2010 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 666,60<br />

11864/2012 COMERCIAL SPHERA LTDA R$ 1.095,00<br />

62464/2011 CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA R$ 620,00<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

27221/2011 COOP. AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA R$ 26.250,00<br />

40156/2011 CREMER S/A R$ 1.425,88<br />

40156/2011 CREMER S/A R$ 151.931,64<br />

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 5.778,53<br />

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 29,90<br />

4555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 1.953,50<br />

4555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 2.344,20<br />

4555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 811,44<br />

65249/2011 D F MED. DIST. DE MEDICAMENTOS DO DF LTDA R$ 2.136,00<br />

31929/2011 DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA R$ 28.332,00<br />

19590/2011 DUPATRI HOSP. COM. IMP. E EXP. LTDA R$ 7.917,23<br />

18737/2012 EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIR. HOSP. R$<br />

LTDA<br />

24,60<br />

1083/2012 FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$ 4.800,00<br />

1083/2012 FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$ 3.600,00<br />

29711/2011 GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETROD. LTDA R$ 3.900,00<br />

38685/2012 GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA R$ 6.579,79<br />

29907/2011 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA R$ 1.188,00<br />

13590/2009 IANARA TERCIOTTI EPP R$ 9.205,14<br />

13590/2009 IANARA TERCIOTTI EPP R$ 25.333,34<br />

20571/2012 INDUSTRIA E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MAC. LTDA R$ 905,40<br />

32288/2012 INÊS APARECIDA NUNES VIEIRA ME R$ 542,00<br />

20089/2011 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA R$ 43.650,00<br />

1195/2012 INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 39.999,99<br />

1195/2012 INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 26.666,66<br />

20050/2011 JBS S/A R$ 840,00<br />

20050/2011 JBS S/A R$ 896,00<br />

20050/2011 JBS S/A R$ 24.896,60<br />

20050/2011 JBS S/A R$ 504,00<br />

20961/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 400,00<br />

20961/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 403,20<br />

33726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 77,00<br />

33726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 191,99<br />

33726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 180,00<br />

48543/2011 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLINICA LTDA R$ 81,00<br />

48543/2011 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLINICA LTDA R$ 688,50<br />

19590/2011 LUMAR COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA R$ 1.000,00<br />

21705/2012 M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA EPP R$ 2.967,80<br />

44236/2012 MARCOS ROBERTO MATURANA R$ 482,40<br />

30174/2012 MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES R$ 1.039,00<br />

30174/2012 MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES R$ 2.760,00<br />

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 10,00<br />

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 278,49<br />

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 1.169,00<br />

29907/2011 MERCK S/A R$ 22,50<br />

72554/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 442,00<br />

39403/2012 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 6.130,80<br />

40156/2011 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 1.280,00<br />

58968/2011 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 3.675,00<br />

10202/2011 NATFEL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA R$ 1.400,00<br />

19590/2011 NUNESFARMA DISTR. DE PRO. FARMACEUTICOS LTDA R$ 241,60<br />

29907/2011 NUNESFARMA DISTR. DE PRO. FARMACEUTICOS LTDA R$ 251,49<br />

6714/2011 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 180,39<br />

10254/2012 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 1.161,00<br />

10254/2012 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 193,50<br />

16260/2011 PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 5.010,00<br />

16260/2011 PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 2.369,00<br />

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 200,00<br />

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 5.000,00<br />

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 4.024,00<br />

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 152,06<br />

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 88,34<br />

11469/2011 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A R$ 24.000,00<br />

11469/2011 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A R$ 17.000,00<br />

16712/2011<br />

RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS<br />

LTDA<br />

R$ 163,47<br />

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 5.395,00<br />

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 945,00<br />

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 32.215,00<br />

50405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 800,00<br />

50405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 600,00<br />

50405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 1.200,00<br />

13342/2011 SCNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENT.<br />

LTDA<br />

R$ 1.215,00<br />

7


8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

58968/2011 SISPACK MEDICAL LTDA R$ 7.020,00<br />

40156/2011 SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA R$ 48.917,50<br />

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 26.425,00<br />

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 651,00<br />

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 7.270,48<br />

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 501,00<br />

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 2.139,00<br />

7825/2012 SOLUTION AGROPECUARIA LTDA R$ 287,50<br />

9404/2012 S Y YUHARA ME R$ 3.790,00<br />

60083/201 S Y YUHARA ME R$ 2.109,64<br />

7825/2012 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 9.375,00<br />

28066/2010 TINTORAUTO COMERCIO DE TINTA LTDA R$ 951,08<br />

20089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 7.225,00<br />

20089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 8.906,00<br />

20089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 7.395,00<br />

27628/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 6.250,00<br />

27628/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 6.250,00<br />

62961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 17,99<br />

62961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 78,60<br />

63405/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA R$ 3.819,95<br />

62894/2011 CRECHE DE ASSISTENCIA NOSSA CRIANÇA R$ 6.221,80<br />

63470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 3.316,15<br />

63470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 838,49<br />

63470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 52.946,24<br />

63055/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 12.844,66<br />

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 6.926,21<br />

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 13.464,00<br />

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 20.755,04<br />

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 10.144,20<br />

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 8.384,88<br />

49595/2011 CRECHE DE ASSISTENCIA NOSSA CRIANÇA R$ 16.227,00<br />

49595/2011 CRECHE NOSSA SENHORA DO DESTERRO R$ 6.085,05<br />

45595/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 16.257,06<br />

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA<br />

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS<br />

Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente<br />

Valcirlei Gonçalves da Silva<br />

Secretário<br />

Avenida:- Dr. Nuno <strong>de</strong> Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038<br />

Horário <strong>de</strong> atendimento:- <strong>de</strong> Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 H<br />

INTERNET:- E-mail: meioambiente@bauru.sp.gov.br<br />

ARBORIZAÇÃO URBANA<br />

ATENÇÃO<br />

*A substituição ou a supressão <strong>de</strong> árvore só po<strong>de</strong>rá ser realizada após a publicação <strong>do</strong> <strong>de</strong>ferimento<br />

(autorização) no Diário Oficial sob pena <strong>de</strong> multa <strong>de</strong> R$ 500,00 prevista no Artigo 56 <strong>do</strong> Decreto<br />

6.514/2008.<br />

*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> imóvel (cópia<br />

simples) conforme Lei nº 4.368/99.<br />

*As <strong>de</strong>spesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo <strong>do</strong> requerente.<br />

*Após a publicação <strong>do</strong> <strong>de</strong>ferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias para<br />

efetuar o corte e <strong>de</strong> 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).<br />

*As mudas <strong>de</strong>verão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem<br />

protegidas com gradil (parágrafo único <strong>do</strong> art. 1.o <strong>do</strong> Decreto nº 8.806/00).<br />

Sob re<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminação pública<br />

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA<br />

*Árvores <strong>de</strong> pequeno porte e arbustos:<br />

Exemplos:, Cereja-<strong>do</strong>-Rio-Gran<strong>de</strong>, Resedá, Dedaleiro, Castanha-<strong>do</strong>-Maranhão, Bacupari, Uvaia,<br />

Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba,<br />

Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Can<strong>de</strong>ia, Urucum, Pimenta<strong>de</strong>-macaco,<br />

Grevílea-anã, Escova-<strong>de</strong>-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.<br />

Oposto à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminação pública<br />

*Árvores <strong>de</strong> médio porte:<br />

Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-<strong>de</strong>-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,<br />

Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-<strong>de</strong>-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeirapimenteira,<br />

Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.<br />

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO<br />

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:<br />

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):<br />

PROCESSO: 36130/2012<br />

INTERESSADO: Luiz Carlos <strong>de</strong> Oliveira<br />

ENDEREÇO: Rua D’annuncio Cammarosano, nº 13-15, Parque São Geral<strong>do</strong><br />

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Oitis, sen<strong>do</strong> 01 localiza<strong>do</strong> à esquerda <strong>do</strong> imóvel e 01 localiza<strong>do</strong> à direita<br />

<strong>do</strong> imóvel<br />

AÇÕES RECOMENDADAS:<br />

- Ampliação <strong>do</strong> canteiro executada pelo proprietário <strong>do</strong> imóvel<br />

PROCESSO: 39516/2012<br />

INTERESSADO: José Brandão<br />

ENDEREÇO: Avenida Antônio Requena Neva<strong>do</strong>, nº 5-79, Parque São João<br />

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localiza<strong>do</strong> à direita <strong>do</strong> imóvel<br />

AÇÕES RECOMENDADAS:<br />

- Limpeza <strong>de</strong> copa executada pela Secretaria<br />

- Ampliação <strong>do</strong> canteiro executada pelo proprietário <strong>do</strong> imóvel<br />

PROCESSO: 39549/2012<br />

INTERESSADA: Eliana Bulbov<br />

ENDEREÇO: Rua Consolação, nº 6-35, Vila São João da Boa Vista<br />

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Ingá localiza<strong>do</strong> ao centro <strong>do</strong> imóvel<br />

AÇÕES RECOMENDADAS:<br />

- No momento, nenhuma ação é recomendada.<br />

PROCESSO: 39857/2012<br />

INTERESSADO: Arlin<strong>do</strong> Maia<br />

ENDEREÇO: Rua Fernan<strong>do</strong> Zuicker, nº 11-08, Vila Bela Vista<br />

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Chapéus-<strong>de</strong>-sol, sen<strong>do</strong> 01 localiza<strong>do</strong> à esquerda <strong>do</strong> imóvel e 01 localiza<strong>do</strong><br />

À direita <strong>do</strong> imóvel<br />

AÇÕES RECOMENDADAS:<br />

Chapéu-<strong>de</strong>-sol à direita <strong>do</strong> imóvel:<br />

- Limpeza e equilíbrio <strong>de</strong> copa executadas pela Secretaria<br />

- Ampliação <strong>do</strong> canteiro executada pelo proprietário <strong>do</strong> imóvel<br />

Chapéu-<strong>de</strong>-sol à esquerda <strong>do</strong> imóvel:<br />

- Ampliação <strong>do</strong> canteiro executada pelo proprietário <strong>do</strong> imóvel<br />

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA<br />

ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS<br />

PROCESSO: 40977/2012<br />

INTERESSADO: Thiago Manuel<br />

ENDEREÇO: Rua Lincoln Queiroz Orsini, nº 6-36, Jardim Europa<br />

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ipê localiza<strong>do</strong> à direita <strong>do</strong> imóvel<br />

SUBSTITUIR POR: 01 árvore <strong>de</strong> pequeno porte<br />

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Oiti localiza<strong>do</strong> à esquerda <strong>do</strong> imóvel<br />

AÇÕES RECOMENDADAS:<br />

- No momento, nenhuma ação é recomendada.<br />

EXTRATOS<br />

CONTRATO Nº 6.765/12 - PROCESSO Nº 28.803/12- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU<br />

- CONTRATADA: EMPRESA VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS<br />

LTDA.. - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos <strong>de</strong> sua proposta <strong>de</strong>vidamente<br />

anexada ao Processo Administrativo nº 28.803/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 23 (VINTE<br />

E TRÊS) M² DE VIDRO INCOLOR TEMPERADO DE 08 mm, também <strong>de</strong>scritos no Anexo II<br />

e IX <strong>do</strong> Edital nº 330/12. - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.999,89 – MODALIDADE:<br />

Pregão Eletrônico nº 113/2.012 – PROPONENTES: 08 - ASSINATURA: 28/08/12, conforme art. 61,<br />

parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

Secretaria <strong>de</strong> Obras<br />

Eliseu Areco Neto<br />

Secretário<br />

EXTRATOS<br />

CONTRATO Nº 6.749/12 - PROCESSO Nº 10.805/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU -<br />

CONTRATADA: EMBRATOP GEO-TECNOLOGIAS LTDA.- OBJETO: A CONTRATADA obriga-se<br />

nos termos <strong>de</strong> sua proposta <strong>de</strong>vidamente anexada ao Processo Administrativo nº 10.805/12, a fornecer ao<br />

CONTRATANTE: 01 (UMA) ESTAÇÃO TOTAL ELETRÔNICA COMPLETA, COM ACESSÓRIOS, 03<br />

(TRÊS) CONJUNTOS DE BALIZA DE FERRO, 01 (UM) CONJUNTO DE MINI PRISMA E 02 (DUAS)<br />

TRENAS DE AÇO, também <strong>de</strong>scritos no Anexo II e IX <strong>do</strong> Edital nº 288/12. – PRAZO: 24 meses –<br />

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2.012 – PROPONENTES:<br />

- 07 - ASSINATURA: 20/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Secretaria <strong>de</strong> Planejamento<br />

Rodrigo Riad Said<br />

Secretário<br />

E D I T A L<br />

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS<br />

AUTO DE INFRAÇÃO 11283<br />

Aos vinte e nove dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> junho <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze às 10:00hs., à Rua São João<br />

Bosco (St. 3, Qd. 0779, Lt. 020), nº 04-07, no bairro Jd. Re<strong>de</strong>ntor, verifican<strong>do</strong> que, o Senhor Lourival Alves,<br />

mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 71/12, <strong>de</strong> que <strong>de</strong>veria provi<strong>de</strong>nciar o reparo <strong>do</strong> passeio<br />

público, no imóvel cita<strong>do</strong> acima, não a<strong>do</strong>tou qualquer providência, persistin<strong>do</strong> na infração. Infringin<strong>do</strong><br />

assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dan<strong>do</strong> cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009<br />

lavramos o presente auto <strong>de</strong> infração, impon<strong>do</strong>-lhe a multa <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e<br />

noventa e três centavos). (não localiza<strong>do</strong>)<br />

AUTO DE INFRAÇÃO 11302<br />

Aos quatro dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> julho <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze às 10:00hs., à Rua Tamandaré (St.<br />

5, Qd. 0740, Lt. 013), nº 10-40, no bairro Vila Niponica, verifican<strong>do</strong> que, o Senhor Antonio Leme, mesmo<br />

após ciência, dada através da Notificação nº 585/12, <strong>de</strong> que <strong>de</strong>veria provi<strong>de</strong>nciar a construção <strong>do</strong> passeio<br />

público, no imóvel cita<strong>do</strong> acima, não a<strong>do</strong>tou qualquer providência, persistin<strong>do</strong> na infração. Infringin<strong>do</strong><br />

assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dan<strong>do</strong> cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009<br />

lavramos o presente auto <strong>de</strong> infração, impon<strong>do</strong>-lhe a multa <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e<br />

noventa e três centavos). (não localiza<strong>do</strong>)<br />

AUTO DE INFRAÇÃO 11300<br />

Aos quatro dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> julho <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze às 10:00hs., à Rua Shimpei Okiyama<br />

(St. 5, Qd. 0758, Lt. 008), nº 05-28, no bairro Jd. Esplanada, verifican<strong>do</strong> que, o Senhor Joaquim Araujo<br />

Souza, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 678/12, <strong>de</strong> que <strong>de</strong>veria provi<strong>de</strong>nciar a construção<br />

<strong>do</strong> passeio público, no imóvel cita<strong>do</strong> acima, não a<strong>do</strong>tou qualquer providência, persistin<strong>do</strong> na infração.<br />

Infringin<strong>do</strong> assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dan<strong>do</strong> cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei<br />

5825/2009 lavramos o presente auto <strong>de</strong> infração, impon<strong>do</strong>-lhe a multa <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta<br />

reais e noventa e três centavos). (não localiza<strong>do</strong>)<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1881/12, o Senhor Edgard <strong>do</strong>s Santos, Rua Emilio Viegas, nº 05-34,<br />

Vila Luzia, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta Notificação,<br />

provi<strong>de</strong>ncie a construção <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Maria Elfrida Hjertquist, cadastra<strong>do</strong><br />

na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3046, Lote 009, on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria como proprietário, caso<br />

o imóvel seja <strong>de</strong> esquina <strong>de</strong>verá ser construída a rampa <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>, conforme legislação vigente.<br />

Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da<br />

Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta<br />

Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa,<br />

no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1845/12, a Senhora Edimara Aparecida Pereira Rufino, Rua 7 <strong>de</strong><br />

Setembro, nº 06-30, Centro, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação<br />

<strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie a construção <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Carlos Eduar<strong>do</strong><br />

Gomes, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3049, Lote 011, on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria como<br />

proprietária, caso o imóvel seja <strong>de</strong> esquina <strong>de</strong>verá ser construída a rampa <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>, conforme<br />

legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração<br />

ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong><br />

explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição <strong>de</strong><br />

penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).<br />

(Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 2205/12, o Senhor Newton Oliveira, Rua Araujo Leite, nº 27-42,<br />

Apto 804, Vila Tereza, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta<br />

Notificação, provi<strong>de</strong>ncie a construção <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Rosangela Vieira<br />

Martins <strong>de</strong> Carvalho, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3051, Lote 007, on<strong>de</strong> consta Vossa<br />

Senhoria como proprietário, caso o imóvel seja <strong>de</strong> esquina <strong>de</strong>verá ser construída a rampa <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>,<br />

conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se<br />

como infração ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão,<br />

<strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a<br />

imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três<br />

centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 998/12, o Senhor Enoque <strong>de</strong> Souza Martins, Rua Nicanor Rodrigues,<br />

nº 10-19, Jardim El<strong>do</strong>ra<strong>do</strong>, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação<br />

<strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie a construção <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Pastor Eduar<strong>do</strong><br />

Alves Leite, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3359, Lote 039, on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria<br />

como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração<br />

ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong><br />

explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição <strong>de</strong><br />

penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).<br />

(Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1415/12, o Senhor João Luiz Vana Pereira, Rua Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong><br />

Tourinho, nº 09-06, Nuc. Hab. Pres. Ernesto Geisel, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias,<br />

conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à<br />

Rua Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Tourinho, nº 09-06, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0959, Lote 014,<br />

on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local<br />

caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento,<br />

ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada<br />

Lei, com a imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa<br />

e três centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1475/12, o Senhor Francisco Carlos Marins Rocha, Rua Octacilio <strong>de</strong><br />

Andra<strong>de</strong> Tourinho, nº 05-39, Jardim Carolina, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, conta<strong>do</strong>s da<br />

publicação <strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Octacilio<br />

<strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Tourinho, nº 05-39, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0424, Lote 017, on<strong>de</strong> consta<br />

Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se<br />

como infração ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão,<br />

<strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a<br />

imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três<br />

centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1459/12, a Fundação Veritas, Rua Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Tourinho,<br />

nº 02-10, Jardim Carolina, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta<br />

Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong><br />

Tourinho, nº 02-10, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0454, Lote 025, on<strong>de</strong> consta essa empresa<br />

como responsável, pois conforme constatação <strong>do</strong> fiscal, o passeio foi construí<strong>do</strong> com inclinação superior ao<br />

permiti<strong>do</strong> pela legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se<br />

como infração ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão,<br />

<strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a<br />

imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três<br />

centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1474/12, a Senhora Vilma <strong>de</strong> Oliveira Franco Nogueira, Rua<br />

Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Tourinho, nº 05-31, Jardim Carolina, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias,<br />

conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à<br />

Rua Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Tourinho, nº 05-31, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0424, Lote 018,<br />

on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local<br />

caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento,<br />

ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada<br />

Lei, com a imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa<br />

e três centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1409/12, a Senhora Anna Cor<strong>de</strong>iro Morini, Rua Octacilio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong><br />

Tourinho, nº 07-42, Jardim Carolina, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, conta<strong>do</strong>s da<br />

publicação <strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Octacilio<br />

<strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Tourinho, nº 07-42, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0408, Lote 010, on<strong>de</strong> consta<br />

Vossa Senhoria como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se<br />

como infração ao Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão,<br />

<strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a<br />

imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três<br />

centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1410/12, o Senhor João Uehara, Rua Antonio Manoel Costa, nº 05-<br />

77, Jardim Alvorada, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta<br />

Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Antonio Manoel Costa,<br />

nº 05-77, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0408, Lote 014, on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria como<br />

proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao<br />

Artigo 1° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong><br />

explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição <strong>de</strong><br />

penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).<br />

(Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1636/12, o Senhor João Franchim, Rua Alceu Engler <strong>de</strong> Almeida,<br />

nº 01-39, Vila Dutra, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta<br />

Notificação, provi<strong>de</strong>ncie o reparo <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua Santa Rita, nº 05-94,<br />

cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 4, Quadra 0388, Lote 032, on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria como proprietário.<br />

Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da<br />

Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> explícito <strong>de</strong>sta<br />

Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa,<br />

no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob nº Ofício 1940/12, o Senhor Lorival Alves, Rua São João Bosco, nº 04-07,<br />

Jardim Re<strong>de</strong>ntor, <strong>Bauru</strong> - SP, para que no prazo <strong>de</strong> 48 (quarenta e oito) horas, conta<strong>do</strong>s da publicação<br />

<strong>de</strong>sta Notificação, provi<strong>de</strong>ncie a <strong>de</strong>sobstrução <strong>do</strong> passeio público, no imóvel situa<strong>do</strong> à Rua São João<br />

Bosco, nº 04-07, cadastra<strong>do</strong> na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0779, Lote 020, on<strong>de</strong> consta Vossa Senhoria<br />

como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração<br />

ao Artigo 5° da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/2009, sen<strong>do</strong> que o não cumprimento, ou a omissão, <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong><br />

9


10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

explícito <strong>de</strong>sta Notificação, implicará na aplicação <strong>do</strong> Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição <strong>de</strong><br />

penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> multa, no valor <strong>de</strong> R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).<br />

(Notifica<strong>do</strong> não localiza<strong>do</strong>).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos sob Ofício nº 2304/12, a Senhora Tereza Soares <strong>de</strong> Araujo, Rua Araujo Leite, nº<br />

34-28, Jd. Aeroporto, <strong>Bauru</strong> -SP, <strong>do</strong> in<strong>de</strong>ferimento <strong>do</strong> recurso protocola<strong>do</strong> sob nº 26.195/12, mediante<br />

parecer emiti<strong>do</strong> pelo Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento, em cumprimento ao Art. 24º, da Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 5825/09, on<strong>de</strong> o recurso em questão foi julga<strong>do</strong> improce<strong>de</strong>nte, caracterizan<strong>do</strong> infração a legislação<br />

vigente, já que não foi apresentada a autorização expedida pela P.M.B. , para utilização das guias rebaixadas<br />

no local.Face o exposto, informamos que o Auto <strong>de</strong> Infração nº 11231 será encaminha<strong>do</strong> a cobrança, e <strong>de</strong><br />

acor<strong>do</strong> com o Art. 25º da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5825/09 , Vossa Senhoria po<strong>de</strong>rá, no prazo <strong>de</strong> 30(trinta) dias<br />

, conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento <strong>de</strong>ste in<strong>de</strong>ferimento , interpor novo recurso, sem efeito suspensivo, junto ao<br />

<strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>. (não localiza<strong>do</strong>)<br />

E D I T A L<br />

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - COMÉRCIO<br />

COMUNICADO<br />

Comunicamos, através <strong>do</strong> Ofício Exp/Comércio nº 490/2012, a senhora Maria da Silva<br />

Sakalauskas, à Rua Joaquim Gonçalves Soriano, nº 4-90, Bairro Pousada da Esperança I, <strong>Bauru</strong>/SP, referente<br />

processo 54487/2010, que o local em questão foi vistoria<strong>do</strong> e não foi constatada ativida<strong>de</strong> comercial. Isto<br />

posto, acompanharemos o respectivo local sen<strong>do</strong> que as <strong>de</strong>mais providências e penalida<strong>de</strong>s serão a<strong>do</strong>tadas<br />

<strong>de</strong>ntro das legislações municipais vigentes. (Responsável não localizada).<br />

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 145/12<br />

Aos vinte e três dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> agosto <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze, às vinte e três horas e quarenta<br />

minutos, à Rua Antônio <strong>do</strong>s Reis, nº 12-65, no Bairro Vila Brunhari, verifican<strong>do</strong> que a empresa Elloa<br />

Raquel Coneglian 15231456000130, mesmo após ciência dada através da advertência nº 201/12 (23/08/12),<br />

<strong>de</strong> que não po<strong>de</strong>ria exercer a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> MÚSICA, sem a <strong>de</strong>vida licença, não acatou tal <strong>de</strong>terminação,<br />

infringin<strong>do</strong> assim, o disposto NO ARTIGO 4º dan<strong>do</strong> cumprimento ao artigo 5º, INCISO III da Lei<br />

3896/95, lavramos o presente auto <strong>de</strong> infração, impon<strong>do</strong>-lhe a multa <strong>de</strong> R$ 3.008,80 (Três mil e oito reais<br />

e oitenta centavos). (Autua<strong>do</strong> recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

Notificamos através <strong>do</strong> Ofício Exp/Comércio nº 609/2012, a empresa Rodrigo Gimenez <strong>de</strong><br />

Oliveira ME, à Alameda Francisco Cândi<strong>do</strong> Xavier, nº 1-37, Vl. Industrial, <strong>Bauru</strong>/SP, sob pena <strong>de</strong> autuação<br />

e interdição, para encerramento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, ten<strong>do</strong> em vista a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Comércio Atacadista <strong>de</strong><br />

resíduos <strong>de</strong> papel e papelão, Resíduos e Sucatas não - metálicos e <strong>de</strong> Resíduos e Sucatas metálicos (S4.01)<br />

não ser permitida em Zona preferencialmente Resi<strong>de</strong>ncial (ZR4), conforme Lei <strong>de</strong> Zoneamento 2339/82 e<br />

suas alterações. (Recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).<br />

ADVERTÊNCIA 206/2012<br />

Advertimos sob nº 206 (31/08/12), o senhor Francisco Daniel Farias Abreu, à Rua Mario<br />

Fernan<strong>de</strong>s Spagnol, nº 1-02, Jardim Nova <strong>Bauru</strong>, <strong>Bauru</strong>/SP, nos termos da Lei 3896/95, através da avaliação<br />

<strong>de</strong> ruí<strong>do</strong>s efetuada e que foi constata<strong>do</strong> nesta data que os níveis <strong>de</strong> ruí<strong>do</strong>s produzi<strong>do</strong>s pela ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

música neste estabelecimento estão acima <strong>do</strong>s permiti<strong>do</strong>s pela referida lei, estan<strong>do</strong>, portanto, adverti<strong>do</strong> e<br />

notifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> que se não houver uma a<strong>de</strong>quação e, for constatada novamente a irregularida<strong>de</strong>, estará sujeito<br />

a multas e interdição da ativida<strong>de</strong>. (Recusou-se a assinar e receber uma via).<br />

EXTRATOS<br />

CONVÊNIO Nº 1.645/12 – PROCESSO Nº 6.508/12 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU –<br />

CONVENIADO: INSTITUTO SOMA – OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por finalida<strong>de</strong> dispor<br />

sobre as condições <strong>de</strong> utilização <strong>do</strong> banco <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s consistente nas plantas aerofotogramétricas pelo<br />

INSTITUTO SOMA, com amparo no art. 20 da Lei <strong>Municipal</strong> n° 6.152, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2.011. –<br />

PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 10/09/2.012, conforme parágrafo único <strong>do</strong> art. 61 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

nº 8.666/93.<br />

Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

José Fernan<strong>do</strong> Casquel Monti<br />

Secretário<br />

PORTARIA SMS Nº 548/2012<br />

O Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, Dr. JOSE FERNANDO CASQUEL MONTI, no uso das suas<br />

atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 <strong>de</strong> 10/11/2009 artigo 12 inciso<br />

II, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>:<br />

1- A lei 5950 <strong>de</strong> 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servi<strong>do</strong>res inscritos e homologa<strong>do</strong>s<br />

para realizar plantões extras nos serviços <strong>de</strong> atendimentos ininterruptos da Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

MATRICULA NOME CARGO<br />

32098 Silvia Aparecida da Silva Rocha Tec. <strong>de</strong> Enfermagem<br />

30619 Raqueline Saralegui Gandara Enfermeira<br />

32099 Juliana Candi<strong>do</strong> <strong>de</strong> Oliveira Tec. <strong>de</strong> Enfermagem<br />

2- Os servi<strong>do</strong>res acima relaciona<strong>do</strong>s estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos<br />

34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilida<strong>de</strong> nos horários que serão oferta<strong>do</strong>s,<br />

permanência na prestação <strong>de</strong> 12 horas contínuas ou 06 horas continuas e ininterruptas <strong>de</strong><br />

trabalho, convocação <strong>do</strong> Secretario ou Diretor <strong>de</strong> Departamento da Área.<br />

3- Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

REGISTRA-SE,<br />

CUMPRA-SE,<br />

<strong>Bauru</strong>, 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012<br />

JOSE FERNANDO CASQUEL MONTI<br />

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU <strong>de</strong>fere as seguintes solicitações <strong>de</strong> licença<br />

<strong>de</strong> funcionamento:<br />

No. Protocolo: 37.702/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/07/2012<br />

No. CEVS: 350600301-561-002640-1-6 Data <strong>de</strong> Vencimento:07/08/2013<br />

Razão Social: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA<br />

CNPJ/CPF: 755.326.548/91 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA GERSON FRANÇA,8-51 CENTRO<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes <strong>de</strong> alimentação<br />

No. Protocolo: 38498/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 30/07/2012<br />

No. CEVS: 350600301-561-002639-1-5 Data <strong>de</strong> Vencimento:07/08/2013<br />

Razão Social: LILIANE PATRICIA LEITE<br />

CNPJ/CPF: 129.770.648/00 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA VIRGINIA DEGASPERI,2-56 NUCLEO NOBUGI NAGASAWA<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes <strong>de</strong> alimentação<br />

No. Protocolo: 37.573/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/07/2012<br />

No. CEVS: 350600301-561-002638-1-8 Data <strong>de</strong> Vencimento:07/08/2013<br />

Razão Social: NILVA PEREIRA DA SILVA<br />

CNPJ/CPF: 029.345.478/76 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA SANTO AMÉRICO,1-11 JD.REDENTOR III<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes <strong>de</strong> alimentação<br />

No. Protocolo: 55.725/2011 Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/10/2011<br />

No. CEVS: 350600301-472-000884-1-2 Data <strong>de</strong> Vencimento:07/08/2013<br />

Razão Social: CONFRARIA FERNANDES LTDA<br />

CNPJ/CPF: 010.513.054/0001-04( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA COMENDADOR LEITE,6-14 VILA SEABRA<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4723-7/00 - Comércio varejista <strong>de</strong> bebidas<br />

No. Protocolo: 70.952/2011 Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/12/2011<br />

No. CEVS: 350600301-561-001366-1-1 Data <strong>de</strong> Vencimento:08/08/2013<br />

Razão Social: MARIA NEUSA JERONIMO ANDRADE BAURU ME.<br />

CNPJ/CPF: 005.331.507/0001-41( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AVENIDA A,2-12 PARQUE CITY<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/02 - Bares e outros estabelecimentos<br />

especializa<strong>do</strong>s em servir bebidas<br />

No. Protocolo: 486/2011 Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/08/2012<br />

No. CEVS: 350600301-112-000005-1-5 Data <strong>de</strong> Vencimento:13/08/2013<br />

Razão Social: ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA - EPP<br />

CNPJ/CPF: 003.126.014/0001-44( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA LEVY LENOTTI,8-51 JARDIM SANTOS DUMONT<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1121-6/00 - Fabricação <strong>de</strong> águas envasadas<br />

No. Protocolo: 39.642/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 07/08/2012<br />

No. CEVS: 350600301-561-002641-1-3 Data <strong>de</strong> Vencimento:14/08/2013<br />

Razão Social: EDITH DO NASCIMENTO SANTOS ROSA<br />

CNPJ/CPF: 001.919.218/58 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA ANTONIO JESUS RIGO,1-105 JD. GUADALAJARA<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes <strong>de</strong> alimentação<br />

No. Protocolo: 24.010/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 04/05/2012<br />

No. CEVS: 350600301-109-000074-1-2 Data <strong>de</strong> Vencimento:14/08/2013<br />

Razão Social: MARGARIDA SHIMBO DOCES CASEIROS - ME<br />

CNPJ/CPF: 006.007.797/0001-35( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA EDUARDO VERGUEIRO DE LORENA,4-40 JARDIM AEROPORTO<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1092-9/00 - Fabricação <strong>de</strong> biscoitos e bolachas<br />

No. Protocolo: 35.183/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 11/07/2012<br />

No. CEVS: 350600301-472-000817-1-0 Data <strong>de</strong> Vencimento:14/08/2013<br />

Razão Social: JARDIM BRASIL CARNES ROTISSERIE MARMITAS E MARMITE<br />

CNPJ/CPF: 050.777.580/0001-04( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA IRMÃ ARMIDA,3-28 JARDIM BRASIL<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4722-9/01 - Comércio varejista <strong>de</strong> carnes - açougues<br />

No. Protocolo: 728/2011 Data <strong>de</strong> Protocolo: 07/11/2011<br />

No. CEVS: 350600301-109-000117-1-1 Data <strong>de</strong> Vencimento:17/08/2013<br />

Razão Social: MARTINS DA SILVA PANIFICAÇÃO LTDA - EPP<br />

CNPJ/CPF: 010.709.166/0001-35( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO,2-76 VILA SANTA IZABEL<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1091-1/01 - Fabricação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> panificação<br />

industrial<br />

No. Protocolo: 3.104/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/01/2012<br />

No. CEVS: 350600301-561-002241-1-1 Data <strong>de</strong> Vencimento:27/08/2013<br />

Razão Social: MAURO APARECIDO ESPARRAPAN BAURU - ME<br />

CNPJ/CPF: 004.328.414/0001-03( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA PRINCESA ISABEL,15-09 VILA LEMOS<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/02 - Bares e outros estabelecimentos<br />

especializa<strong>do</strong>s em servir bebidas<br />

No. Protocolo: 49.769/2011 Data <strong>de</strong> Protocolo: 16/09/2011<br />

No. CEVS: 350600301-561-002643-1-8 Data <strong>de</strong> Vencimento:29/08/2013<br />

Razão Social: YOGURTERIA E SORVETERIA BRASIL LTDA - ME<br />

CNPJ/CPF: 011.941.810/0001-69( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. GETULIO VARGAS,16-50 SALA 02 JD. AMÉRICA<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/03 - Lanchonete, casas <strong>de</strong> chá, <strong>de</strong> sucos e similares<br />

No. Protocolo: 41.884/2012 Data <strong>de</strong> Protocolo: 21/08/2012<br />

No. CEVS: 350600301-561-002514-1-0 Data <strong>de</strong> Vencimento:10/09/2013<br />

Razão Social: BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO<br />

CNPJ/CPF: 157.439.421/53 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA VIRGILIO MALTA,QD. 03 CENTRO<br />

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes <strong>de</strong> alimentação


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

O(s) responsável(s) <strong>do</strong>s respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e<br />

observar as boas práticas referentes às ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> civil e criminalmente pelo não<br />

cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, fican<strong>do</strong> inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença <strong>de</strong> funcionamento<br />

emitida por esta Vigilância Sanitária.<br />

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:<br />

PROCES. INTERESSADO<br />

53715/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA MARY DOTA<br />

30025/12 MARIA IVONE MARCHI<br />

8944/11 MARCIA JAMPAULO FLORINDO PEREIRA<br />

11328/12 BIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS S/A<br />

2913/12 DROGA SUL STAR – DROGARIA LATDA- EPP<br />

14103/11 ORANI LUIZ DE MENESES<br />

14555/11 ART ESTÉTICA BELEZA CORPORAL LTDA<br />

14385/11 MARLETE SCHULZ<br />

51877/11 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DE TILIO<br />

2829/12 ANDERSON MONTEIRO<br />

35615/11<br />

LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA DE<br />

BAURU LTDA<br />

62093/11 ROEDAS & ROEDAS LTDA – ME<br />

3748/11 CREUZA BARRETO FRANCO<br />

47421/09 FISIOBAURU CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME<br />

27833/12 ANA CLAUDIA COMEGNO DI FLORA<br />

60562/11 K. SILVA & K. SILVA ESTÉTICA LTDA - ME<br />

19128/12 MARILZA DELPINO ZANARDO<br />

19164/12 SANDRA CRISTINA FERREIRA<br />

58552/11 GRISINSKI & GRISINSKI CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA – ME<br />

7992/11 KLEBER WILSON DE OLIVEIRA BERNARDES<br />

7612/12 DROGALUZ BAURU LTDA ME<br />

14315/12 LUAN PAPIN MENDES INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME<br />

19789/10 MIRIÃ MOTA<br />

14307/11 ROSEMEIRE SOARES DE SOUZA<br />

4668/12 ERIKA TATIANE ROSA ITAJUBA<br />

17145/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA<br />

17148/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA<br />

17149/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA<br />

52153/10 W.B.I. LOG TRANSPORTES LTDA – ME<br />

15697/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME<br />

15698/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME<br />

15699/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME<br />

15702/20 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME<br />

15989/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME<br />

70942/11 FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS – ME<br />

32076/12 DALVA APARECIDA EUZÉBIO DE ABREU<br />

53483/11 ANDRÉA ÉREIRA MAXIMIANO<br />

16402/11 PAULO CESAR MARQUES DA SILVA<br />

34796/09 DILSON JOSÉ ÁVILA ME<br />

5357/10 WICKBOLD E NOSSO PÃO INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA<br />

46225/10 L.G. SOUZA BAURU – ME<br />

44074/10 LUIS CESAR DEMARCHI – ME<br />

20068/11 ELIAS SALOMÃO FILHO<br />

42180/06 SOBREIRA & DALOLIO COMÉRCIO DE FRIOS LTDA – ME<br />

52974/10 LEILA CRISTINA FRANCISCO ANTONIO CALDERARI EPP<br />

11775/11 JACI CRUZ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME<br />

24681/11 TRANSPORTADORA CAMILLO LTDA<br />

2072/11 TRANSPORTADORA OB LTDA<br />

2074/11 TRANSPORTADORA OB LTDA<br />

2078/11 TRANSPORTADORA OB LTDA<br />

19678/10 SORVETERIA NOVA DELICIA LTDA ME<br />

44635/11 TOASSA DE FREITAS DEPILAÇÃO LTDA<br />

28097/10 SALGADINHOS FULVOU’S BAURU LTDA ME<br />

11119/09 ORTODIAGNOSIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA<br />

13826/12 FLAVIA POVINELLI CATALANO<br />

16491/12 DROGA RIO 3 LTDA – ME<br />

33168/12 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A<br />

29983/12 WAL MART BRASIL LTDA<br />

803/11 SILVIA AMÉLIA DE ALMEIDA BORGES – ME<br />

28175/12 SILLAS DA SILVA GARCIA<br />

4012/11 SILENE APARECIDA SILVA<br />

18313/12 FINI & CIA DROGARIA LTDA – ME<br />

10379/11 CLAUDINÈIA APARECIDA MAIA SAITO DE OLIVEIRA – ME<br />

23903/11 CRISTIANO FRABETTI - ME<br />

39153/11 CRISTIANO FRABETTI – ME<br />

14370/09 KARINA MARIA SALVATORE DE FREITAS<br />

12659/08 ROSA MARIA DO VALLE<br />

12738/11 FABIO LUIZ BUSCARIOLLO – ME<br />

42036/11 PURA BATATA SALGADOS LTDA – ME<br />

66526/11 ROSEMEIRE AUXILIADORA MARIN MARIANO ME<br />

943/12 RAUL APARECIDO GONÇALVES DE PAULA<br />

39457/10 SIDNEY GARCIA<br />

28292/08 KARINA MARIA SALVATORE DE FREITAS<br />

18074/11 AMANDA CLAUDIA DUARTE CERRAIPA<br />

69323/11 CAFÉ SAFIRA LTDA – ME<br />

9096/12 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO<br />

15090/11 ORTODIAGNOSIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA<br />

15706/08 INSTITUTO ODONTOLÓGICO COR E ARTE LTDA<br />

2482/10 MARISTELA PASTORE OLIVEIRA<br />

24123/11 SOLISVAN SILVA DE SOUZA BIJUTERIAS – ME<br />

21312/12 MARILIA CRISTINA DUARTE DE MAYO SILVA<br />

36212/08 KARLA MOREIRA MARQUES ME<br />

DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO:<br />

428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE<br />

41867/12 PEDRO AUGUSTO DE TOLEDO 18278/E-1<br />

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

41407/12 ROGÉRIO MARIANO DA SILVA – ME 90 18583/E-1<br />

42957/12 JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA – ME 10 18352/E-1<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

42426/12 CÉLIA VIEIRAS BONIFÁCIO 30 18544/E-1<br />

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE<br />

40522/12 PRONTOFARMA BAURU PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 20559/E-1<br />

43119/12 SUZAN FIALHO NUNES - ME 20563/E-1<br />

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

ADVERTÊNCIA:<br />

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE<br />

34479/12 LUCIANO GOMES DA SILVA PADARIA – ME 10125/E-1<br />

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:<br />

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE<br />

30000/12 REINALDO APARECIDO CERRI – ME 9650/E-1<br />

64414/11 LUIS GUSTAVO BOSSO 4998/E-1<br />

17940/12 ROSANA PEREIRA MELO 9619/E-1<br />

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:<br />

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE<br />

27346/12 BORGES E DOMINGUES MINIMERCADO LTDA – ME 2417/E-1<br />

27362/12 BORGES E DOMINGUES MINIMERCADO LTDA – ME 2416/E-1<br />

19632/12 SUPERMERCADO BONANÇA LTDA 2410/E-1<br />

17952/12 DINALVA LUZIA PEREIRA DE SOUZA 2421/E-1<br />

56880/11 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 4316/E-1<br />

56883/11 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 4319/E-1<br />

38476/11 LUCIANA RALHO DE OLIVEIRA BORDIN 2408/E-1<br />

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:<br />

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE<br />

428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE 0387/C-1<br />

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA :<br />

PROCESSO 41849/12<br />

INTERESSADO BARBARA HELEN NUNES GIANNINI<br />

REQUERENTE BARBARA HELEN NUNES GIANNINI<br />

CPF 215.659.388-44<br />

CRO/SP 64.371<br />

PROCESSO 29518/12<br />

INTERESSADO POLLYANA GARCIA HONORATO<br />

REQUERENTE POLLYANA GARCIA HONORATO<br />

CPF 317.629.558-81<br />

CREFITO/SP 136.783-F<br />

PROCESSO 9018/00<br />

INTERESSADO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURU<br />

REQUERENTE VIVIANE FURLAN<br />

CPF 272.683.338-11<br />

CRF/SP 30.118<br />

PROCESSO 44860/12<br />

INTERESSADO MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMA<br />

REQUERENTE MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMA<br />

CPF 145.672.738-93<br />

CRP/SP 06/48480-0<br />

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:<br />

PROCESSO 30837/06<br />

INTERESSADO A.S.M.Z. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME<br />

REQUERENTE DAYANNE LETICIA BIANCONE<br />

CPF 066.223.439-18<br />

CRF/SP 54.499<br />

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES:<br />

PROCESSO 24396/08<br />

RAZÃO SOCIAL DROGA RIO 3 LTDA – ME<br />

ENDEREÇO AV. CASTELO BRANCO, 14-41 – LOJA 01 – VL. PAULISTA<br />

CNPJ 09.106.676/0001-39<br />

CNAE 4771-7/01<br />

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:<br />

PROCESSO 46534/09<br />

NOME HEIDEMARIE SCHUCKAR<br />

ATIVIDADE PSICOLOGIA<br />

CPF 079.047.408-50<br />

ENDEREÇO (DE) PRAÇA PORTUGAL, 1-80 JD. ESTORIL<br />

ENDEREÇO(PARA) R. JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 11-71 – ALTOS DA CIDADE<br />

11


12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

PROCESSO 50755/07<br />

NOME RICARDO VIEGAS BERRIEL<br />

ATIVIDADE CLINICA MÉDICA<br />

CPF 707.840.438-68<br />

ENDEREÇO (DE) R. RIO BRANCO, 27-27 – VL. MARIANA – BAURU/SP<br />

ENDEREÇO(PARA) R. AGENOR MEIRA, 13-52 – CENTRO BAURU/SP<br />

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/ DESATIVAÇÃO DO CEVS:<br />

PROCESSO 65002/11<br />

RAZÃO SOCIAL MONICA APARECIDA BESSA - ME<br />

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL<br />

CNPJ 12.478.424/0001-45<br />

CEVS 350600301-477-000638-1-9<br />

PROCESSO 64905/11<br />

RAZÃO SOCIAL A.A.C.L. DA COSTA<br />

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL<br />

CNPJ 10.650.397/0001-10<br />

CEVS 350600301-477-000556-1-1<br />

PROCESSO 39493/11<br />

RAZÃO SOCIAL K.S.C. DE SOUSA CABELO ESTÉTICA LTDA - ME<br />

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL<br />

CNPJ 11.107.143/0001-13<br />

CEVS 350600301-960-000692-1-3<br />

PROCESSO 22560/09<br />

RAZÃO SOCIAL ALESSANDRA SALINA BRANDÃO<br />

ATIVIDADE PSICOLOGIA<br />

CPF 303.997.978-74<br />

CEVS 350600301-865-000331-1-1<br />

PROCESSO 49849/08<br />

RAZÃO SOCIAL SIMONE DE LIMA ODASSI<br />

ATIVIDADE NUTRIÇÃO<br />

CPF 259.342.308-08<br />

CEVS 350600301-865-000315-1-8<br />

PROCESSO 50186/08<br />

RAZÃO SOCIAL MIRIAN MODESTO FERNANDES<br />

ATIVIDADE FISIOTERAPIA<br />

CPF 218.724.898-42<br />

CEVS 350600301-865-000317-1-2<br />

ERRATAS:<br />

PUBLICADOS EM D.O. EM 30/08/12<br />

ONDE SE LÊ:<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

27.887/12 V.MOREIRA E PADARIA ME 10 16.788 E/1<br />

LEIA-SE:<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

27.887/12 V.MOREIRA PADARIA ME 10 16.788 E/1<br />

ONDE SE LÊ:<br />

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:<br />

5.906/12 DANTAS & CIA8 ACADEMIA LTDA ME<br />

LEIA-SE:<br />

5.906/12 DANTAS & CIA ACADEMIA LTDA ME<br />

ONDE SE LÊ:<br />

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

MULTA:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

14.720/12 ORLANDO CRUZ 15 9.887 E/1<br />

LEIA-SE:<br />

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE<br />

14.720/12 ORLANDO CRUZ - ME 15 9.887 E/1<br />

ONDE SE LÊ:<br />

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:<br />

PROCESSO 21.555/00<br />

NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA ME<br />

CNPJ 74.578.410/0001-50<br />

ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTRO<br />

ENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY<br />

LEIA-SE:<br />

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:<br />

PROCESSO 21.555/00<br />

NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA BAURU ME<br />

CNPJ 74.578.410/0001-50<br />

ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTRO<br />

ENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY<br />

EXTRATOS<br />

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 964/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) -<br />

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o<br />

item 2.1.4. da cláusula segunda <strong>do</strong> convênio, a fim <strong>de</strong> alterar os valores transferi<strong>do</strong>s à CONVENIADA, que passa a ter a seguinte<br />

redação: “2.1.4. Transferir à CONVENIADA, mensalmente recursos financeiros oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Ministério<br />

da Saú<strong>de</strong>, em forma <strong>de</strong> subvenção social, no valor <strong>de</strong> R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, <strong>de</strong>zesseis reais e cinquenta centavos)<br />

para o atendimento a uma população em torno <strong>de</strong> 40.250 pessoas, equivalente a R$ 4,72 (quatro reais e setenta e <strong>do</strong>is centavos) por<br />

habitante/ano relativos às 08 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família (sen<strong>do</strong>: 04 equipes na Região <strong>do</strong> Sta. Edwirges e 03 Equipes na Região<br />

da Vila São Paulo e 01equipe na Região Nova <strong>Bauru</strong>); 05 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Bucal (sen<strong>do</strong>: 02 equipes na Região <strong>do</strong> Sta. Edwirges<br />

e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região Nova <strong>Bauru</strong>) e 01 Equipe <strong>de</strong> Agentes comunitários (na região<br />

<strong>do</strong> Jardim Go<strong>do</strong>y), conforme normas estabelecidas aos referi<strong>do</strong>s programas pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>.” Resolvem, ainda, alterar<br />

item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número <strong>de</strong> equipes e <strong>de</strong> funções, constantes <strong>do</strong> quadro, o qual passa a ter a seguinte<br />

redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção <strong>do</strong>s recursos humanos necessários ao a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> funcionamento<br />

das equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, Saú<strong>de</strong> Bucal e Agente Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> um coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r técnico para as ações, <strong>de</strong><br />

acor<strong>do</strong> com o especifica<strong>do</strong> no quadro a seguir e/ou alterações que forem necessárias, propostas pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

e acordadas entre as partes. As partes por fim, alteram o item 5.1. da cláusula quinta <strong>do</strong> convênio, para acrescer ao perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong><br />

o valor estima<strong>do</strong> para os três programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e Saú<strong>de</strong> da Família), conforme redação abaixo: 5.1.<br />

O presente convênio terá para o perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong> o valor estima<strong>do</strong> para os três programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e<br />

Saú<strong>de</strong> da Família) em R$ 417.349,98 (quatrocentos e <strong>de</strong>zessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos),<br />

passan<strong>do</strong> o valor total estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> presente convênio <strong>de</strong> R$ 7.227.490,20 (sete milhões, duzentos e vinte sete mil, quatrocentos e<br />

noventa reais e vinte centavos), para R$ 7.644.840,18 (sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais<br />

e <strong>de</strong>zoito centavos) que será suporta<strong>do</strong> pelas <strong>do</strong>tações orçamentárias: Ficha n° 226 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha n°<br />

174 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser repassa<strong>do</strong> à CONVENIADA<br />

mensalmente o valor aproxima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, <strong>de</strong>zesseis reais e cinquenta centavos), valor este oriun<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> repasses <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e a título <strong>de</strong> subvenção social.- ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo<br />

único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 965/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) -<br />

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o<br />

item 2.1.4. da cláusula segunda <strong>do</strong> convênio, a fim <strong>de</strong> alterar os valores transferi<strong>do</strong>s à CONVENIADA, que passa a ter a seguinte<br />

redação: “2.1.4. Transferir à CONVENIADA, mensalmente recursos financeiros oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, em<br />

forma <strong>de</strong> subvenção social, no valor <strong>de</strong> R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e <strong>de</strong>zoito reais e noventa e nove<br />

centavos) para o atendimento a uma população em torno <strong>de</strong> 40.250 pessoas, equivalente a R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos)<br />

por habitante/ano relativos às 08 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família (sen<strong>do</strong>: 04 equipes na Região <strong>do</strong> Sta. Edwirges e 03 equipes na<br />

Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região da Nova <strong>Bauru</strong>); 05 equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Bucal (sen<strong>do</strong>: 02 equipes na Região<br />

<strong>do</strong> Sta. Edwirges e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo, 01 equipe na Região da Nova <strong>Bauru</strong>) e 01 Equipe <strong>de</strong> Agentes<br />

comunitários (na região <strong>do</strong> Jardim Go<strong>do</strong>y), conforme normas estabelecidas aos referi<strong>do</strong>s programas pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>.”<br />

Resolvem, ainda, alterar item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número <strong>de</strong> equipes e <strong>de</strong> funções, constantes <strong>do</strong> quadro,<br />

o qual passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção <strong>do</strong>s recursos humanos necessários<br />

ao a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> funcionamento das equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, Saú<strong>de</strong> Bucal e Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> um<br />

coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r técnico para as ações, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o especifica<strong>do</strong> no quadro a seguir e/ou alterações que forem necessárias,<br />

propostas pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e acordadas entre as partes. As partes por fim, alteram o item 5.1. da cláusula quinta<br />

<strong>do</strong> convênio, para acrescer ao perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong> o valor estima<strong>do</strong> para os três programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e<br />

Saú<strong>de</strong> da Família), conforme redação abaixo: 5.1. O presente convênio terá para o perío<strong>do</strong> adita<strong>do</strong> o valor estima<strong>do</strong> para os três<br />

programas (Agentes Comunitários, Saú<strong>de</strong> Bucal e Saú<strong>de</strong> da Família), em R$ 535.098,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, noventa<br />

e oito reais), passan<strong>do</strong> o valor total estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> presente convênio <strong>de</strong> R$ 11.666.159,52 (onze milhões, seiscentos e sessenta e<br />

seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e <strong>do</strong>is centavos), para R$ 12.201.257,52 (<strong>do</strong>ze milhões, duzentos e um mil,<br />

duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e <strong>do</strong>is centavos), que será suporta<strong>do</strong> pelas <strong>do</strong>tações orçamentárias: Ficha nº 226 -<br />

3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha nº 174 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031,<br />

<strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser repassa<strong>do</strong> à CONVENIADA mensalmente o valor aproxima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil,<br />

seiscentos e <strong>de</strong>zoito reais e noventa e nove centavos), valor este oriun<strong>do</strong> <strong>de</strong> repasses <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e a título <strong>de</strong><br />

subvenção social. - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

CONTRATO Nº 6.784/12 - PROCESSO Nº 17.162/04 - LOCATÁRIO: Município <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> - LOCADORES: LUIZ<br />

CARLOS GABRIEL, MARIA DOS ANJOS SIMÕES GABRIEL, CARLOS ANTONIO GABRIEL e ERMÍNIA ARTERO<br />

GABRIEL - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação <strong>do</strong> imóvel situa<strong>do</strong> na Rua XV <strong>de</strong> novembro, nº 3-36, Centro,<br />

nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s LOCADORES. A presente locação visa aten<strong>de</strong>r finalida<strong>de</strong> pública, não resi<strong>de</strong>ncial,<br />

sen<strong>do</strong> o imóvel utiliza<strong>do</strong> para abrigar Centro <strong>de</strong> Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

não sen<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> para tratamento <strong>do</strong>s pacientes - PRAZO: 24 meses – VALOR TOTAL: R$ 46.954,56 – MODALIDADE:<br />

Dispensa <strong>de</strong> licitação, nos termos <strong>do</strong> artigo 24, inciso X, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.993 - ASSINATURA:<br />

06/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

<strong>Seção</strong> III<br />

Editais<br />

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES<br />

CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002<br />

MANDATO 2012<br />

A comissão da eleição da cipa comunica que estarão abertas as inscrições para eleição <strong>de</strong> membros da cipa<br />

gestão 2013, no perío<strong>do</strong> 24 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 a 29 <strong>do</strong> mesmo, as inscrições <strong>de</strong>verão s realizadas nos expedientes <strong>de</strong> sua<br />

secretaria preenchen<strong>do</strong> a ficha e a lista <strong>de</strong> inscrições com a matrícula <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r candidato.<br />

Só po<strong>de</strong>rão se inscrição os servi<strong>do</strong>res estatutários efetivos e da administração direta da P.M.B.<br />

Participe!!! Seja um componente na <strong>de</strong>fesa da prevenção da integrida<strong>de</strong> física e mental <strong>de</strong> seus colegas <strong>de</strong><br />

trabalhos!!!<br />

Atenciosamente.<br />

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA<br />

SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA<br />

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES<br />

CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002<br />

MANDATO 2012<br />

Diante da Lei nº 4.790 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2002 art. 17, inciso VII fica constituí<strong>do</strong> a comissão eleitoral para<br />

eleição <strong>do</strong>s membros que irão compor a cipa exercício 2013, sen<strong>do</strong> os seguintes membros:<br />

Presi<strong>de</strong>nte da comissão: Angela Maria Cavichioli Gomes : da Secretaria da Educação, matricula 29966.<br />

Vice-presi<strong>de</strong>nte: Mauro Alves da Secretaria da Educação, matrícula 28303.<br />

Secretaria: Nilza Helena Alves <strong>de</strong> Almeida Secretaria da Educação matricula: 16604


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Membro Eucli<strong>de</strong>s Ribeiro Gomes servi<strong>do</strong>r da S.E.M.A.-Zoológico, matricula 29371<br />

Membro Suzana Fernan<strong>de</strong>s secretaria da Educação matricula:16568<br />

Atenciosamente<br />

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA<br />

SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA<br />

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2012 – PROCESSO Nº 53.953/11 AP 62.829/11 –<br />

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: 1º CLASSIFICADA FÊNIX<br />

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL<br />

DE 76.000 KG (SETENTA E SEIS MIL QUILOS), DE EMPANADO DE PEIXE. – Interessa<strong>do</strong>s:<br />

Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social e Corpo <strong>de</strong> Bombeiros, cujas especificações estão<br />

indicadas no anexo I <strong>do</strong> Edital nº 086/12, mediante emissão <strong>de</strong> Notas <strong>de</strong> Empenho e conforme os termos <strong>de</strong><br />

sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consigna<strong>do</strong>:<br />

LOTE 02 – EMPANADO DE PEIXE.<br />

ITEM<br />

1<br />

DESCRIÇÃO MÍNIMA QTD MARCA<br />

PEDAÇOS TEMPERADOS, EMPANADOS,<br />

ASSADOS E CONGELADOS DE CARNE DE<br />

PEIXE: O produto <strong>de</strong>verá estar <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a<br />

legislação vigente, em especial a Resolução RDC<br />

175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da<br />

ANVISA/MS, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto<br />

12.486/78 da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<br />

Paulo, constan<strong>do</strong> obrigatoriamente registro no SIF/<br />

DISPOA; ser submeti<strong>do</strong> a a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> processamento<br />

tecnológico e ser proveniente <strong>de</strong> estabelecimento sob<br />

inspeção oficial. Ingredientes: carne <strong>de</strong> peixe sadio,<br />

moí<strong>do</strong> e homogeneiza<strong>do</strong>, acresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> outros nutrientes<br />

e/ou aditivos que não <strong>de</strong>scaracterizem o produto, <strong>de</strong>verá<br />

apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, sem<br />

pele, sem espinho e com peso unitário <strong>de</strong> 20 a 30 gr, sem<br />

pimenta e zero <strong>de</strong> gordura trans.<br />

Embalagem Primária: Saco plástico <strong>de</strong> alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>,<br />

transparente, lacra<strong>do</strong>, atóxico, compatível ao contato<br />

direto com alimentos, resistente ao transporte e<br />

armazenamento, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2 a 5 kg.<br />

Embalagem Secundária: Caixa <strong>de</strong> papelão reforçada,<br />

resistente ao impacto e as condições <strong>de</strong> transporte e<br />

estocagem em sistema <strong>de</strong> congelamento, garantin<strong>do</strong> a<br />

integrida<strong>de</strong> <strong>do</strong> produto durante to<strong>do</strong> o seu perío<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

valida<strong>de</strong>. Lacrada e i<strong>de</strong>ntificada com peso máximo <strong>de</strong> 10<br />

Kg. Valida<strong>de</strong> Mínima <strong>de</strong> 180 dias.<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

Valor<br />

Unitário<br />

R$<br />

76.000 FÊNIX 11,00<br />

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/12 – ASSINATURA: 27/08/2012<br />

– VALIDADE: 28/08/2013. <strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – Luciano Martins <strong>do</strong>s Santos Júnior – Diretor da Divisão<br />

<strong>de</strong> Compras e Licitações - SME.<br />

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -<br />

Edital nº 466/2012 - Processo n.º 53.953/11 Ap 62.829/11 Modalida<strong>de</strong>: Pregão Presencial n.º 132/2012<br />

– TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços Objeto: AQUISIÇÃO<br />

ESTIMADA ANUAL DE 43.122 KG (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE DOIS QUILOS)<br />

DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO – Interessa<strong>do</strong>s: Secretarias Municipais <strong>de</strong> Educação, Bem Estar<br />

Social e <strong>Gabinete</strong> <strong>do</strong> <strong>Prefeito</strong>/Corpo <strong>de</strong> Bombeiros. Data <strong>do</strong> Recebimento <strong>do</strong>s envelopes e sessão <strong>do</strong><br />

pregão 25/09/2012 às 09h no Departamento <strong>de</strong> Alimentação Escolar – sito à Av. Rodrigues Alves esquina<br />

com Av. Engº Helio Police, s/nº, Jardim Re<strong>de</strong>ntor, <strong>Bauru</strong>. Informações na Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações,<br />

R. Padre João, 8-26 - Vl. Sta. Izabel, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fone (014)3214-3307. O<br />

edital <strong>de</strong> licitação po<strong>de</strong>rá ser retira<strong>do</strong> junto à Divisão <strong>de</strong> Licitações, até o dia 24 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012, ou<br />

pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação <strong>do</strong> presente. <strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – Luciano<br />

Martins <strong>do</strong>s Santos Júnior – Diretor da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações.<br />

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/12 - PROCESSO Nº 30.263/2012 - CONTRATANTE:-<br />

MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E. RISSI ALIMENTOS - ME – Objeto: 2.700 KG<br />

(DOIS MIL E SETECENTOS QUILOS) DE QUIBE BOVINO - Interessada: <strong>Gabinete</strong> <strong>do</strong> <strong>Prefeito</strong><br />

- 12º Grupamento <strong>do</strong> Corpo <strong>de</strong> Bombeiros e Secretaria <strong>do</strong> Bem Estar Social, cujas especificações estão<br />

indicadas nos anexos I e IV <strong>do</strong> Edital nº 365/12 - <strong>do</strong> Processo Administrativo n.º 30.263/12, mediante<br />

emissão <strong>de</strong> Notas <strong>de</strong> Empenho e conforme termos <strong>de</strong> sua proposta <strong>de</strong>vidamente anexada ao processo<br />

administrativo e preço abaixo consigna<strong>do</strong>:<br />

LOTE 1 – QUIBE BOVINO CONGELADO<br />

Item ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA<br />

Quibe <strong>de</strong> carne bovina, gordura bovina, água,<br />

especiarias, proteína <strong>de</strong> soja, sal, farinha <strong>de</strong> trigo<br />

e eritorbato <strong>de</strong> sódio, com peso aproxima<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

50 gramas e acondiciona<strong>do</strong> em sacos plásticos<br />

<strong>de</strong> 1 a 2 quilos, com data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> e produção<br />

impressas. O produto <strong>de</strong>verá ser apresenta<strong>do</strong> em<br />

Qtd/Kg<br />

M a r c a /<br />

Procedência<br />

Preço<br />

Unit. kg<br />

01 caixas <strong>de</strong> papelão resistente e lacradas conten<strong>do</strong><br />

nome <strong>do</strong> fabricante, data <strong>de</strong> fabricação, valida<strong>de</strong>,<br />

en<strong>de</strong>reço e selo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> inspeciona<strong>do</strong><br />

pelo Ministério da Agricultura. O fabricante<br />

<strong>de</strong>verá apresentar lau<strong>do</strong> bromatológico (análises<br />

organolépticas, físico-químicas, microbiológica,<br />

microscópicas e toxicológicas <strong>do</strong> produto).<br />

2.700 Bertin R$ 11,00<br />

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/12 – ASSINATURA:-<br />

04/09/2012 – VALIDADE: 03/09/2013.<br />

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 – Processo nº 11086/12<br />

e 18593/12– Modalida<strong>de</strong>: Pregão Presencial n.º 080/12 – Interessada: <strong>Gabinete</strong> <strong>do</strong> <strong>Prefeito</strong>.<br />

COMPROMISSÁRIA: PORTO DE AREIA D.M REGHINE LTDA – EPP. . As partes resolvem<br />

acrescentar a Cláusula Segunda, subitem 2.5.2 da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preço nº 202/2012, para integrar<br />

o DAE (Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto) na <strong>de</strong>vida Ata, conforme justificativa constante <strong>do</strong> Processo<br />

nº 11.086/2012, razão pela qual a Cláusula acima mencionada passa a ter a seguinte redação: “Clausula<br />

Segunda – Subitem “2.5.2. Na nota fiscal referente as entregas afetuadas para o Departamento <strong>de</strong> Água<br />

e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, <strong>de</strong>verá constar: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, en<strong>de</strong>reço<br />

rua Padre João, nº 11-25 – Vila Santa Tereza – <strong>Bauru</strong>/SP, CEP: 17012-020, CNPJ. sob nº 46.139.952/0001-<br />

91, ref. Processo nº 11.086/12, número <strong>de</strong> empenho”. As <strong>de</strong>mais cláusulas contidas na Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong><br />

Preço nº 202/12, firmada em 24 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, não modificadas por este Termo Aditivo, continuam<br />

em pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012. ASSINATURA:<br />

05/09/2012. <strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão <strong>de</strong> Licitações.<br />

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 490/2012 – Processo n.º 39.848/12<br />

Ap. 42.840/12 – Modalida<strong>de</strong>: Pregão Eletrônico nº 187/2012 – Do Tipo Menor Preço por Lote -<br />

Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) BERMUDAS EM TACTEL 100% POLIÉSTER E 34<br />

(TRINTA E QUATRO) KIMONOS DE JUDÔ PROFISSIONAL – Interessada: Secretaria <strong>de</strong> Esportes<br />

e Lazer. Data <strong>do</strong> Recebimento das propostas: 26/09/2012 até as 08h30min. Abertura da Sessão:<br />

26/09/2012 as 08h30min. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2012 às 09h00min. Informações e<br />

edital na Secretaria da Administração/Divisão <strong>de</strong> Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy<br />

– 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – <strong>Bauru</strong>/SP, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e fones<br />

(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357ou através <strong>de</strong> <strong>do</strong>wnload gratuito no site www.bauru.sp.gov.br , ou<br />

através <strong>do</strong> site www.licitacoes-e.com.br on<strong>de</strong> se realizará a sessão <strong>de</strong> pregão eletrônico, com os licitantes<br />

<strong>de</strong>vidamente cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong>s. <strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão <strong>de</strong> Licitações.<br />

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 11/09/12<br />

ONDE SE LÊ: Edital 470/12 – Processo nº 35.659/12 – Modalida<strong>de</strong>: Pregão Presencial nº 134/12 -<br />

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA<br />

PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 25(VINTE<br />

E CINCO) PALCOS GRANDE PORTE, 46(QUARENTA E SEIS) PALCOS PEQUENO PORTE,<br />

25(VINTE E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 45(QUARENTA E CINCO)<br />

SONS E ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 48(QUARENTA E OITO) GERADORES, 24(VINTE E<br />

QUATRO) TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES<br />

NA MEDIDA 4X4M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.600M²(SETE MIL E<br />

SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE PISO E 6.360ML(SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA<br />

METROS LINEARES) DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA<br />

ANUAL.<br />

LEIA-SE: Edital 470/12 – Processo nº 35.659/12 – Modalida<strong>de</strong>: Pregão Presencial nº 134/12 - TIPO<br />

MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA<br />

LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 25(VINTE E CINCO)<br />

PALCOS GRANDE PORTE, 46(QUARENTA E SEIS) PALCOS PEQUENO PORTE, 25(VINTE<br />

E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 45(QUARENTA E CINCO) SONS E<br />

ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 68(SESSENTA E OITO) GERADORES, 24(VINTE E QUATRO)<br />

TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA<br />

4X4M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.600M²(SETE MIL E SEISCENTOS<br />

METROS QUADRADOS) DE PISO E 6.360ML(SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA METROS<br />

LINEARES) DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão <strong>de</strong> Licitações.<br />

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - EDITAL Nº 388/12<br />

– Processo n.º 18.782/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Convite n.º 041/2012 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE<br />

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ENCADERNAÇÃO DE 242(DUZENTOS E QUARENTA<br />

E DOIS) LIVROS E 300(TREZENTAS) DE JORNAIS - Interessada: Secretaria <strong>do</strong>s Negócios<br />

Jurídicos e Secretaria <strong>Municipal</strong> da Cultura. Notificamos aos interessa<strong>do</strong>s que o prazo <strong>de</strong> recurso expirouse<br />

em 11/09/12. A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações marcou a sessão <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong>s envelopes nº<br />

02 “proposta” das empresas Habilitadas: JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ – ME e a empresa ATP<br />

ARTES E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA – ME; para o dia 14/09/12 ás 17hs, na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Administração/Divisão <strong>de</strong> Licitações, na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP.<br />

17.014-900 – <strong>Bauru</strong>/SP. O envelope da empresa Inabilitada: NATALIA SOARES BERGAMO ME, está<br />

a disposição <strong>do</strong> interessa<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> dia 14/09/12 a partir das 17hs. <strong>Bauru</strong>, 12/09/12 – Daniel Alves da<br />

Silva – Diretor da Divisão <strong>de</strong> Licitações.<br />

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

Processo: 41.152/2012– Modalida<strong>de</strong>: Pregão Eletrônico SMS n° 176/2012 - por meio da INTERNET<br />

– Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação <strong>de</strong> empresa especializada para realização <strong>de</strong> Curso<br />

ACLS - Suporte Avança<strong>do</strong> <strong>de</strong> Vida em Cardiologia: sen<strong>do</strong> 04 (quatro) turmas <strong>de</strong> 24 (vinte e quatro) alunos,<br />

nas datas: 27 e 28/10/2012, 10 e 11/11/2012, 24 e 25/11/2012, 01 e 02/12/2012. A Data <strong>do</strong> Recebimento das<br />

Propostas será até dia 26/09/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 26/09/2012 às 9h. Início<br />

da Disputa <strong>de</strong> Preços dia 26/09/2012 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital completo e<br />

informações, po<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>s na Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14)<br />

3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saú<strong>de</strong> ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 446847.<br />

Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.<br />

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

Processo: 38.846/12 – Modalida<strong>de</strong>: Pregão Eletrônico SMS n° 164/12 - por meio da INTERNET – Tipo<br />

Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> pintura para artesanato A Data <strong>do</strong> Recebimento<br />

das Propostas será até dia 26/09/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 26/09/2012 às 9h. Início<br />

da Disputa <strong>de</strong> Preços dia 26/09/2012 às 14:30h – Pregoeiro: Maria Berna<strong>de</strong>te Soares. O Edital completo e<br />

informações po<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>s na Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14)<br />

3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saú<strong>de</strong> ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 446478.<br />

Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.<br />

13


14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS<br />

Processo: 44.716/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Dispensa <strong>de</strong> Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combina<strong>do</strong> com<br />

o Artigo 25 – Inciso I da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 8.666/93 – Objeto: aquisição <strong>de</strong> peças e mão <strong>de</strong> obra para as<br />

Viaturas Prefixo 222 e 223 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafa<strong>do</strong> foi <strong>de</strong>vidamente<br />

RATIFICADO pelo Senhor Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em 11/09/2012 à empresa abaixo:<br />

VIVIANI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 222<br />

- SAMU à R$ 3.642,66; Item 02 - Peças para viatura prefixo 223 à R$ 11.854,03; Item 3, Mão <strong>de</strong> Obra<br />

para conserto da Viatura prefixo 222 - SAMU à R$ 562,50; Item 4, Mão <strong>de</strong> Obra para conserto da Viatura<br />

prefixo 223 - SAMU à R$ 2.187,50, sen<strong>do</strong> o valor total da empresa <strong>de</strong> R$ 18.246,69<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – SMS.<br />

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS<br />

Processo: 45.128/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Dispensa <strong>de</strong> Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combina<strong>do</strong> com o<br />

Artigo 25 – Inciso I da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição <strong>de</strong> peças e mão <strong>de</strong> obra para a Viatura<br />

Prefixo 149 - Iveco Ano 2004 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafa<strong>do</strong> foi <strong>de</strong>vidamente<br />

RATIFICADO pelo Senhor Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em 11/09/2012 à empresa abaixo:<br />

MERCALF DIESEL LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 149 - SAMU à R$ 15.473,40; Item 02<br />

– Mão <strong>de</strong> Obra para conserto da viatura prefixo 149 - SAMU à R$ 2.445,00, sen<strong>do</strong> o valor total da empresa<br />

<strong>de</strong> R$ 17.918,40.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – SMS.<br />

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

Processo: 33.861/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Carta Convite n.º SMS 053/2012 – Objeto:<br />

Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para a prestação <strong>de</strong> serviços mecânicos, com o fornecimento <strong>de</strong><br />

peças originais e mão <strong>de</strong> obra da viatura 277, VW/Kombi placa EGI-8972. Aberto no dia: 05/09/2012 às 10<br />

h. A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação resolve Classificar a proposta <strong>de</strong> menor preço global apresentada,<br />

fican<strong>do</strong> assim:<br />

BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 – Peças para manutenção da viatura 277 à R$<br />

734,00 – Totalizan<strong>do</strong> R$ 734,00; Item 02 – Mão <strong>de</strong> Obra para a viatura 277 à R$ 430,00 – Totalizan<strong>do</strong> R$<br />

430,00. Valor <strong>do</strong>s Itens Ganhos: R$ 1.164,00.<br />

Abre–se a contar <strong>de</strong>sta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />

8.666/93.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

Processo: 32.764/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Carta Convite n.º SMS 55/2012 – Objeto:<br />

Contratação <strong>de</strong> empresa para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> funilaria e pintura com fornecimento <strong>de</strong> peças<br />

<strong>do</strong> veiculo micro onibus Agrale-Volare. Aberto no dia: 10/09/2012 às 10 h. A Comissão Permanente <strong>de</strong><br />

Licitação resolve Classificar a proposta <strong>de</strong> menor preço global apresentada, fican<strong>do</strong> assim:<br />

BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 – Serviço <strong>de</strong> recuperação e pintura <strong>do</strong> micro<br />

ônibus R$ 4.400,00 – Totalizan<strong>do</strong> R$ 4.400,00. Valor <strong>do</strong>s Itens Ganhos: R$ 4.400,00.<br />

Abre–se a contar <strong>de</strong>sta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />

8.666/93.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL<br />

DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

Processo: 37.890/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Pregão Eletrônico SMS n° 139/2012 – Sistema <strong>de</strong> Registro<br />

<strong>de</strong> Preço n° 205/2012 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição<br />

estimada anual <strong>de</strong> 40 (quarenta) fluxômetros <strong>de</strong> ar comprimi<strong>do</strong> e 40 (quarenta) fluxômetros <strong>de</strong> oxigênio.<br />

Aberto no dia: 29/08/2012 às 09hs. Notificamos aos interessa<strong>do</strong>s no Processo licitatório epigrafa<strong>do</strong>, que o<br />

julgamento e a classificação havi<strong>do</strong>s, foram adjudica<strong>do</strong>s pelo pregoeiro em 06/09/2012 e <strong>de</strong>vidamente<br />

Homologa<strong>do</strong>s pelo Sr. Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em 06/09/2012, à empresa abaixo:<br />

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.<br />

ITEM 01 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fluxômetro <strong>de</strong> Ar Comprimi<strong>do</strong>: para ar comprimi<strong>do</strong> (Padrão) canaliza<strong>do</strong> e/ou <strong>de</strong><br />

cilindro; à R$ 37,10 unitário; Marca: JG MORIYA.<br />

ITEM 02 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fluxômetro <strong>de</strong> Oxigênio: para oxigênio (Padrão) canaliza<strong>do</strong> e/ou <strong>de</strong> cilindro; à<br />

R$ 37,10 unitário; Marca: JG MORIYA.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012- compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA<br />

MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

Processo: 37.890/12 – Modalida<strong>de</strong>: Pregão Eletrônico SMS n° 139/12 – Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preço<br />

n° 205/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual <strong>de</strong><br />

40 (quarenta) fluxômetros <strong>de</strong> ar comprimi<strong>do</strong> e 40 (quarenta) fluxômetros <strong>de</strong> oxigênio. Fica convocada a<br />

empresa relacionada, através <strong>de</strong> seu representante cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> no processo em epígrafe, para assinatura <strong>do</strong><br />

Contrato, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> prazo <strong>de</strong> cinco (05) dias úteis a contar da data <strong>de</strong>sta publicação.<br />

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 - compras_bauru@sau<strong>de</strong>.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.<br />

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS<br />

Processo: 43.582/2012 – Modalida<strong>de</strong>: Dispensa <strong>de</strong> Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição <strong>de</strong> diversos Medicamentos para aten<strong>de</strong>r a vários Manda<strong>do</strong>s Judiciais.<br />

Informamos que o processo licitatório epigrafa<strong>do</strong> foi <strong>de</strong>vidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em 12/09/2012 às empresas abaixo:<br />

A.L.B. DA FONSECA – EPP.; Item 29 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Pregabalina 150mg; Marca: Zodiac/<br />

Prebictal – cx c/28 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 3,42 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 287,28; sen<strong>do</strong> o valor total da empresa<br />

<strong>de</strong> R$ 287,28.<br />

CM HOSPITALAR LTDA.; Item 05 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Atenolol 25mg; Marca: Biosintética/<br />

Genérico – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,10 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 48,00; Item 06 – Comprimi<strong>do</strong>s<br />

conten<strong>do</strong> Cinacalcete 30mg, Cloridrato; Marca: Mantecorp/Mimpara – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s revesti<strong>do</strong>s; à<br />

R$ 24,20 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 4.356,00; sen<strong>do</strong> o valor total da empresa <strong>de</strong> 4.404,00.<br />

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES<br />

LTDA – EPP.; Item 08 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Clortali<strong>do</strong>na 25mg; Marca: E.M.E./Genérico –<br />

cx c/60 comprimiods; à R$ 0,129 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 7,74; Item 09 – Frasco <strong>de</strong> 15ml conten<strong>do</strong><br />

Dipirona + Escopolamina + Hiosciamina + Homatropina; Marca: E.M.S./Tropinal; à R$ 14,71 unitário –<br />

totalizan<strong>do</strong> R$ 58,84; Item 12 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Glimepirida 6mg; Marca: Sanofi/Amaryl – cx c/30<br />

comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 3,02 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 181,20; Item 16 – Solução Análoga <strong>de</strong> Insulina Glargina<br />

(Lantus) 100 UI/ml – 10ml; Marca: Sanofi/Lantus; à R$ 329,50 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 1.977,00; Item 17<br />

– Solução Análoga <strong>de</strong> Insulina Glargina (Lantus) 100 UI/ml – Carpule(Refil) <strong>de</strong> 3ml; Marca: Novo Sanofi/<br />

Lantus; à R$ 102,98 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 4.119,20; Item 19 – Insulina Humana NPH 100 UI/ml –<br />

Refil <strong>de</strong> 3ml; Marca: Novo Nordisk/Novolin N – cx c/05 refis; à R$ 23,60 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 236,00;<br />

Item 33 – A<strong>de</strong>sivos <strong>de</strong> Hidrogenotartarato <strong>de</strong> Rivastigmina 4,6mg/24h – 9mg/5cm²; Marca: Novartis/<br />

Exelon Patch 5- cx c/30 a<strong>de</strong>sivos; à R$ 14,50 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 870,00; Item 34 – Comprimi<strong>do</strong>s<br />

conten<strong>do</strong> Roflumilaste 500mg; Marca: Nycomed/Daxas – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 5,57 unitário –<br />

totalizan<strong>do</strong> R$ 501,30; Item 35 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Saxagliptina 5mg; Marca: Bristol/Onglyza – cx<br />

c/14 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 6,75 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 283,50; Item 37 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> 160mg<br />

<strong>de</strong> Valsartan + 12,5mg <strong>de</strong> Hidroclorotiazida; Marca: E.M.S./Genérico – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,84<br />

unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 100,80; sen<strong>do</strong> o valor total da empresa <strong>de</strong> R$ 8.335,58.<br />

DROGARIA GETÚLIO BAURU LTDA.; Item 01 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> 100mg <strong>de</strong> Áci<strong>do</strong><br />

Acetilsalicílico; Marca: Bayer/Aspirina Prevent – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s revesti<strong>do</strong>s; à R$ 0,38 unitário<br />

– totalizan<strong>do</strong> R$ 57,00; Item 03 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Amilorida 2,5mg + Hidroclorotiazida 25mg;<br />

Marca: Legrand/Genérico – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,10 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 12,00; Item 04 –<br />

Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Anlodipino + Atenolol 5/25mg; Marca: Eurofarma/Anaten – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s;<br />

à R$ 1,70 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 153,00; Item 07 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Cloridrato <strong>de</strong> Ivabradina<br />

7,5mg; Marca: Servier/Procoralan – cx c/56 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 2,49 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 139,44;<br />

Item 10 – Comprimi<strong>do</strong>s conmten<strong>do</strong> Etexilato <strong>de</strong> Dabigatrana 150mg; Marca: Boehringer/Pradaxa<br />

– cx c/60 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 3,88 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 465,60; Item 11 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong><br />

Glimepirida 2mg; Marca: Medley/Genérico – cx c/60 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,34 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$<br />

40,80; Item 13 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Harpagophytum Procumbens 400mg; Marca: Apsen/Arpa<strong>do</strong>l – cx<br />

c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 1,59 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 286,20; Item 14 – Ampolas conten<strong>do</strong> Hexacetonida<br />

<strong>de</strong> Triancinolona 20mg/2ml; Marca: Ophtalmos/Triancil; à R$ 60,74 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 242,96;<br />

Item 15 – Cápsulas para Inalação conten<strong>do</strong> Maleato <strong>de</strong> Indacaterol 150mg; Marca: Novartis/Onbrize – cx<br />

c/30 cápsulas; à R$ 3,68 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 220,80; Item 21 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Levotiroxina<br />

Sódica 150 mcg; Marca: Sanofi/Puran T4 – cx c/28 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,42 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 23,52;<br />

Item 22 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Linagliptina 5mg; Marca: Boehringer/Trayenta – cx c/30 comptimi<strong>do</strong>s;<br />

à R$ 5,44 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 326,40; Item 24 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Mesalazina 400mg; Marca:<br />

Altana/Mesacol – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 2,63 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 157,80; Item 25 – Bisnaga <strong>de</strong><br />

60gr conten<strong>do</strong> 100.000 UI <strong>de</strong> Nistatina + Óxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> Zinco por grama; Marca: Genérico/Medley; à R$ 10,90<br />

unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 109,00; Item 26 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Cloridrato <strong>de</strong> Oxibutina 5mg; Marca:<br />

Apsen/Retemic – cx c/60 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,63 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 37,80; Item 28 – Comprimi<strong>do</strong>s<br />

conten<strong>do</strong> Paracetamol 325mg + Trama<strong>do</strong>l 37,5mg; Marca: Janssen Cilag/Ultracet – cx c/20 comprimi<strong>do</strong>s;<br />

à R$ 3,22 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 386,40; Item 30 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Pregabalina 75mg; Marca:<br />

Pfizer/Lyrica – cx c/28 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 3,18 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 178,08; Item 31 – Comprimi<strong>do</strong>s<br />

conten<strong>do</strong> Ramipril + Hidroclorotiazida 5/12,5mg; Marca: Libbs/Naprix D – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$<br />

1,24 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 37,20; Item 32 – Comprimi<strong>do</strong>s Revesti<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> 150mg <strong>de</strong> Risedronato<br />

Sódico; Marca: Sanofi/Actonel – cx c/01 comprimi<strong>do</strong>; à R$ 180,00 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 1.080,00;<br />

Item 36 – Frasco <strong>de</strong> 40ml conten<strong>do</strong> Solução Oral <strong>de</strong> 200mg <strong>de</strong> Valproato <strong>de</strong> Sódio; Marca: Sanofi Avestis/<br />

Valpakine; à R$ 9,80 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 470,40; sen<strong>do</strong> o valor total da empresa <strong>de</strong> R$ 4.424,40.<br />

E.S.D. DROGARIA LTDA – EPP.; Item 02 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Áci<strong>do</strong> Nicotínico 500mg; Marca:<br />

Libbs/Metri – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 1,34 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$ 80,40; Item 23 – Comprimi<strong>do</strong>s<br />

conten<strong>do</strong> Lorazepam 2mg; Marca: Legrand/Genérico- cx c/20 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 0,26 unitário –<br />

totalizan<strong>do</strong> R$ 26,00; Item 27 – Comprimi<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> Oxico<strong>do</strong>na 10mg, Cloridrato; Marca: Zodiac/<br />

Oxycontin – cx c/30 comprimi<strong>do</strong>s; à R$ 7,17 unitário – totalizan<strong>do</strong> 1.075,50; sen<strong>do</strong> o valor total da empresa<br />

<strong>de</strong> R$ 1.181,90.<br />

POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Item 20 – Embalagem conten<strong>do</strong> 25g <strong>de</strong> Hidrogel<br />

Amorfo - gel, Marca: Smith&Nephew/Intrasite Gel- cx c/10 unida<strong>de</strong>s; à R$ 38,32 unitário – totalizan<strong>do</strong><br />

R$ 1.379,52; Item 38 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sistema <strong>de</strong> Bandagem <strong>de</strong> Compressão Multicamadas 18 a 22cm,<br />

para Tornozelo; Marca: Smith & Nephew/Bandagens Progui<strong>de</strong>; à R$ 186,40 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$<br />

44.736,00; Item 39 – Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Curativo Antimicrobiano com Prata 240/10Nanocristalina(Malhas),<br />

Marca: Smith & Nephew/Malhas Acticoat Flex 7 – cx /05 unida<strong>de</strong>s; à R$ 271,36 unitário – totalizan<strong>do</strong> R$<br />

65.126,40; sen<strong>do</strong> o valor total da empresa <strong>de</strong> R$ 111.395,20.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS – PROCESSO Nº. 21.403/11 – RP 23/11 – PP 11/11<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA TECNDENT S/C LTDA – ME ITEM 01 – Confecção<br />

<strong>de</strong> próteses totais superiores ou inferiores - unida<strong>de</strong>, à R$ 110,00.<br />

ITEM 02 – Confecção <strong>de</strong> próteses parciais removíveis - unida<strong>de</strong>, à R$ 190,00.<br />

ITEM 03– Confecção <strong>de</strong> coroas metalocerâmicas - unida<strong>de</strong>, à R$ 130,00.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DVD-<br />

RW/-R, TELEVISOR, FIGÃO, FORNO MICROONDAS, REFRIGERADOR, FERRO ELÉTRICO E<br />

MESA DE PASSAR ROUPA. – PROCESSO Nº. 29.711/11 – RP 24/11 – PE 50/11


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

FERNANDO MAURICIO DE MORAES - ME<br />

ITEM 07 – Ferro elétrico simples, sem vapor, em metal - unida<strong>de</strong>, à R$ 74,50; Marca: Black &Decker -<br />

VFA 1110.<br />

ITEM 08 – Mesa <strong>de</strong> passar roupa com prancha em aço e suporte para ferro - unida<strong>de</strong>, à R$ 94,50; Marca:<br />

METALMIX - MIXLAR AÇO.<br />

GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br />

ITEM 05 – Refrigera<strong>do</strong>r 337 litros – <strong>de</strong>gelo automático - unida<strong>de</strong>, à R$ 975,00; Marca: Dako - REDK37.<br />

ITEM 06 – Refrigera<strong>do</strong>r compacto (frigobar) capacida<strong>de</strong> 120 litros - unida<strong>de</strong>, à R$ 687,50; Marca: Cônsul<br />

- CRC12A.<br />

SULMATEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA<br />

ITEM 01 – DVD Player com controle remoto - unida<strong>de</strong>, à R$ 164,00; Marca: Philco - PH155R.<br />

ITEM 02 – Televisor 32”, tela tipo LCD com entrada USB - unida<strong>de</strong>, à R$ 963,33; Marca: CCE - D32.<br />

ITEM 03 – Fogão <strong>de</strong> piso 04 bocas, cor branca, tampa <strong>de</strong> vidro tempera<strong>do</strong>, mesa em inox - unida<strong>de</strong>, à R$<br />

301,00; Marca: Braslar - Sirius Glass.<br />

ITEM 04 – Forno Microondas capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 37 litros - unida<strong>de</strong>, à R$ 388,00; Marca: Philco - PMS40.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL<br />

DE 104.000 M² (CENTO E QUATRO MIL METROS QUADRADOS) DE DESINSETIZAÇÃO E<br />

DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – PROCESSO Nº. 37.306/11 – RP<br />

32/11 – PP 10/11<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

DDLIMP COMERCIAL LTDA.<br />

Item 01 – Serviço <strong>de</strong> <strong>de</strong>sinsetização e <strong>de</strong>sratização, com fornecimento <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra, material e<br />

equipamentos à R$ 0,30 o m²; marca: DDLIMP.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE: 140<br />

(CENTO E QUARENTA) BOTINAS UNISSEX PARA O MUNICÍPIO. – PROCESSO Nº. 01.983/12 –<br />

PE 003/12 – RP 15/12<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

IVAN CLAYTON LUDOVINO DA SILVA FRANCA EIRELI EPP<br />

ITEM 01 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 33; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 02 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 34; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 03 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 35; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 04 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 36; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 05 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 37; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 06 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 38; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 07 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 39; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 08 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 40; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 09 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 41; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 10 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 42; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 11 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 43; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 12 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 44; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 13 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 45; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;<br />

ITEM 14 – Calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> segurança tipo botina unissex; numeração: 46; confeccionada em couro<br />

hidrofuga<strong>do</strong>, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012- compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MÓVEIS<br />

HOSPITALARES – PROCESSO Nº. 01.083/12 – PE 017/12 – RP 21/12<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA<br />

ITEM 04 – berço hospitalar com gra<strong>de</strong>; à R$ 1.062,50 unitário; Marca: Goiás Industria – Mo<strong>de</strong>lo GIM<br />

1303.<br />

FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME<br />

ITEM 17 – Beliche em Ma<strong>de</strong>ira com escada; à R$ 600,00 unitário, Marca: Central.<br />

HOSPIMETAL IND. METALURGICA DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA<br />

ITEM 13 – Armário vitrine com porta para medicamentos; à R$ 417,00 unitário, Marca: Hospimetal –<br />

Mo<strong>de</strong>lo HM 2023.<br />

ITEM 14 – Biombo Duplo; à R$ 167,91 unitário, Marca: Hospimetal – Mo<strong>de</strong>lo HM 2036B.<br />

ITEM 15 – Escada auxiliar com 02 <strong>de</strong>graus; à R$ 58,00 unitário, Marca: Hospimetal – Mo<strong>de</strong>lo HM 2017.<br />

ITEM 16 – Coletor <strong>de</strong> roupa suja e limpa (hamper); à R$ 97,36 unitário, Marca: Hospimetal – Mo<strong>de</strong>lo<br />

HM 2029.<br />

RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA-EPP<br />

ITEM 01 – Cama Hospitalar Fowler; à R$ 1.450,00 unitário; Marca Renascer / MOD 03025.<br />

ITEM 02 – Maca para transporte hospitalar; à R$ 630,00; Marca Renascer/ MOD 04018.<br />

ITEM 03 – Diva Clinico com cabeceira regulável; à R$ 260,00; Marca Renascer/MOD 08007.<br />

ITEM 07 – Carro <strong>de</strong> Curativo <strong>de</strong> transporte; à R$ 320,00 unitário; Marca Renascer / MOD 04012.<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

ITEM 08 – Carro <strong>de</strong> Emergência; à R$ 920,00 unitário; Marca Renascer / MOD RNTI700.<br />

ITEM 09 – Carro para transporte <strong>de</strong> roupa limpa ou suja; à R$ 1.099,80 unitário; Marca Renascer MOD<br />

04042.<br />

ITEM 10 – Mesa auxiliar para instrumental; à R$ 284,78 unitário; Marca Renascer MOD 07018.<br />

ITEM 11 – Mesa <strong>de</strong> cabeceira; à R$ 331,55 unitário; Marca Renascer MOD 07031.<br />

ITEM 12 – Mesa <strong>de</strong> refeição; à R$ 248,00 unitário; Marca Renascer MOD 07033.<br />

ITEM 18 – Suporte para soro <strong>de</strong> pare<strong>de</strong> duplo; à R$ 50,00 unitário; Marca Renascer MOD 13009.<br />

ITEM 19 – Suporte para soro vertical com 4 ganchos; à R$ 209,09 unitário; Marca Renascer MOD 13003.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012- compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE<br />

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LATICÍNIO – PROCESSO 54.842/11 – P.E. 84/11 - R.P. 42/11<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

COMERCIAL CONCORRENT LTDA.-EPP:<br />

item 11 – leite uht/uat <strong>de</strong>snata<strong>do</strong> - litro à R$ 2,19, Marca: Gege;<br />

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM. DE ALIMENTOS ZAMPROGNA LTDA.:<br />

item 01 – arroz agulhinha, tipo 1 - pacote c/ 05 kg, à R$ 8,50, Marca: Chinês;<br />

item 02 – feijão carioquinha, limpo tipo 1 - kg, à R$ 2,90 , Marca: Reserva;<br />

item 03 – a<strong>do</strong>çante liqui<strong>do</strong> 100 ml - frasco, à R$ 2,15 , Marca: Assugrin.<br />

item 04 – extrato <strong>de</strong> tomate embalagem <strong>de</strong> no mínimo 340 g, à R$ 1,45, Marca: Bonare;<br />

item 05 – farinha <strong>de</strong> trigo comum pacote <strong>de</strong> 01 kg, à R$ 1,67, Marca: Carbonara;<br />

item 06 – atum em óleo comestível - lata, à R$ 3,90, Marca: Pesca<strong>do</strong>r.<br />

item 07 – milho ver<strong>de</strong> em conserva - lata, à R$ 1,20, Marca: Incotril;<br />

item 08 – macarrão - pacotes <strong>de</strong> 500grs, à R$ 1,55, Marca: Bortolini;<br />

item 09 – farinha <strong>de</strong> mandioca kg - pacote, à R$ 2,28, Marca: Sitio Cerca<strong>do</strong>;<br />

item 10 – farinha <strong>de</strong> milho -kg, à R$ 1,87, Marca: Do Rei;<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. –<br />

PROCESSO Nº 58.256/11 – PP 15/11 – RP 44/11<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

R.A.G. PAULA -ME<br />

Item 01 – – Prestação <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> lavagem <strong>de</strong> Roupa Hospitalar: Coleta da roupa suja, 2 (duas) vezes<br />

ao dia no setor <strong>de</strong> expurgo da unida<strong>de</strong>; Retirada da roupa suja; Transporte da roupa suja para as<br />

<strong>de</strong>pendências da COMPROMISSÁRIA; Recebimento e acondicionamento da roupa suja na lavan<strong>de</strong>ria;<br />

Lavagem da roupa suja; Secagem e calandragem da roupa limpa; Reparo e reaproveitamento <strong>de</strong> peças<br />

danificadas; Separação e embalagem da roupa limpa; Transporte e entrega da roupa limpa da lavan<strong>de</strong>ria<br />

para a unida<strong>de</strong>, à R$ 1,84 o Kilo;<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/20121 – compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão Compras e licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 72<br />

(SETENTA E DUAS) ESCADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – PROCESSO Nº<br />

05.475/12 – PE 16/12 – RP 23/12<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

COMERCIAL CONCORRENT LTDA - EPP<br />

ITEM 03 – Escada plataforma em alumínio com 9 <strong>de</strong>graus; à R$ 1.600,00 unitário; Marca: Aluvec/<br />

Mo<strong>de</strong>lo: TR250.<br />

LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME<br />

ITEM 01 – Escada auxiliar com 3 <strong>de</strong>graus fixos; à R$ 68,33 unitário, Marca: Mor/ Mo<strong>de</strong>lo: 5001.<br />

ITEM 01 – Escada <strong>de</strong> alumínio com 07 <strong>de</strong>graus; à R$ 137,17 unitário, Marca: Alumasa / Mo<strong>de</strong>lo: ER7.<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012- compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE<br />

MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. – PROCESSO Nº 19.271/12 – PE 52/12 – RP 74/12<br />

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

COMERCIAL CENTER VALLE LTDA<br />

ITEM 03 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caneta Esferográfica esfera <strong>de</strong> tungstênio, cor azul; à R$ 0,23 unitário; Marca:<br />

Molin/Molin<br />

ITEM 04 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caneta Esferográfica esfera <strong>de</strong> tungstênio, cor preta; à R$ 0,25 unitário; Marca:<br />

Molin/Molin<br />

ITEM 05 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caneta Esferográfica esfera <strong>de</strong> tungstênio, cor vermelha; à R$ 0,26 unitário;<br />

Marca: Molin/Molin<br />

ITEM 12 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta AZ gran<strong>de</strong> <strong>do</strong>rso/lombo largo; à R$ 3,14 unitário; Marca: Polycart/Polycart<br />

ITEM 13 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta AZ pequena <strong>do</strong>rso/lombo largo; à R$ 3,13 unitário; Marca: Polycart/Polycart<br />

ITEM 14 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Catálogo preta c/plásticos – 100 folhas; à R$ 8,60 unitário; Marca: Dac/Dac<br />

ITEM 15 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Catálogo preta c/plásticos – 50 folhas; à R$ 3,08 unitário; Marca: Dac/Dac<br />

ITEM 16 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta <strong>de</strong> Papelão plastificada c/elástico; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polycart/<br />

Polycart<br />

ITEM 17 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta <strong>de</strong> Papelão plastificada c/grampo; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polycart/<br />

Polycart<br />

ITEM 18 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Plástica transparente c/elástico, tamanho Ofício; à R$ 0,62 unitário; Marca:<br />

Polibras/Polibras<br />

ITEM 19 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Plástica transparente s/elástico, c/grampo; à R$ 0,57 unitário; Marca:<br />

Polibras/Polibras<br />

ITEM 20 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Polionda c/05cm; à R$ 1,07 unitário; Marca: Polibras/Polibras<br />

ITEM 21 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Polionda c/03cm; à R$ 0,98 unitário; Marca: Polibras/Polibras<br />

ITEM 22 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pasta Suspensa c/visor, 330gr, completa; à R$ 0,64 unitário; Marca: Polycart/<br />

Polycart<br />

ITEM 23 – Caixa c/3.000 folhas <strong>de</strong> Formulário Contínuo 01 Via, branco 240x280mm – 80 colunas; à R$<br />

46,93 a caixa; Marca: Aloform/Aloform<br />

ITEM 24 – Caixa c/1.500 jogos <strong>de</strong> Formulário Contínuo 02 Vias, branco 240x280mm – 80 colunas; à R$<br />

74,22 a caixa; Marca: Aloform/Aloform<br />

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

ITEM 105 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caixa <strong>de</strong> Arquivo Morto <strong>de</strong> papelão; à R$ 0,80 unitário; Marca: Sampa Papéis/<br />

Sampa Papéis<br />

ITEM 106 – Rolo <strong>de</strong> Bobina <strong>de</strong> Papel térmico p/painel eletrônico 57mmx30m; à R$ 0,51 o rolo; Marca:<br />

Aloform/Aloform<br />

MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA – EPP<br />

ITEM 100 – Cartela c/200 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Etiqueta A<strong>de</strong>siva Circular 18,79mm, cor amarela; à R$ 1,00 a<br />

cartela; Marca: MNX/MNX<br />

ITEM 101 – Cartela c/200 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Etiqueta A<strong>de</strong>siva Circular 18,79mm, cor azul; à R$ 1,00 a cartela;<br />

Marca: MNX/MNX<br />

ITEM 102 – Cartela c/200 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Etiqueta A<strong>de</strong>siva Circular 18,79mm, cor laranja; à R$ 0,988 a<br />

cartela; Marca: MNX/MNX<br />

ITEM 103 – Cartela c/200 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Etiqueta A<strong>de</strong>siva Circular 18,79mm, cor ver<strong>de</strong>; à R$ 1,00 a cartela;<br />

Marca: MNX/MNX<br />

ITEM 104 – Cartela c/200 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Etiqueta A<strong>de</strong>siva Circular 18,79mm, cor vermelha; à R$ 1,00 a<br />

cartela; Marca: MNX/MNX<br />

OFICCE 2 LTDA – ME<br />

ITEM 01 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ca<strong>de</strong>rno capa dura ¼, capa 01 cor, 48/50 folhas; à R$ 1,77 unitário; Marca:<br />

Cre<strong>de</strong>al<br />

ITEM 02 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ca<strong>de</strong>rno capa dura ¼, capa 01 cor, 96/100 folhas; à R$ 2,38 unitário; Marca:<br />

Cre<strong>de</strong>al<br />

ITEM 34 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Almofada p/carimbo nº 2, azul 5,9x9,5cm; à R$ 3,73 unitário; Marca: Japan<br />

ITEM 35 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Almofada p/carimbo nº 2, vermelha 5,9x9,5cm; à R$ 3,73 unitário; Marca: Japan<br />

ITEM 36 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aponta<strong>do</strong>r plástico p/lápis sem <strong>de</strong>pósito; à R$ 0,18 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 37 – Rolo c/250gr <strong>de</strong> Barbante cru, 08 fios, 100% algodão; à R$ 4,59 o rolo; Marca: Boca Azul<br />

ITEM 38 – Rolo <strong>de</strong> Bobina acetinada p/calcula<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> mesa 57mmx65m; à R$ 1,16 o rolo; Marca:<br />

MaxPrint<br />

ITEM 39 – Rolo <strong>de</strong> Bobina PDV (relógio <strong>de</strong> ponto), 69mmx65mmx22m; à R$ 1,41 o rolo; Marca: MaxPrint<br />

ITEM 40 – Rolo <strong>de</strong> Bobina PDV (relógio <strong>de</strong> ponto), 89mmx65mmx22m; à R$ 1,15 o rolo; Marca: MaxPrint<br />

ITEM 41 – Rolo <strong>de</strong> Bobina p/Fax, papel térmico, 216mmx30m; à R$ 4,48 o rolo; Marca: Propel<br />

ITEM 42 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Borracha natural branca nº 40, p/apagar; à R$ 0,13 unitário; Marca: Zap<br />

ITEM 43 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cadarço branco <strong>de</strong> algodão com 1cmx10m; à R$ 2,84 unitário; Marca: Haco<br />

ITEM 44 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Calcula<strong>do</strong>ra eletrônica 08 dígitos; à R$ 5,54 unitário; Marca: Cis<br />

ITEM 45 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caneta marca texto c/tinta fluorescente amarela; à R$ 0,78 unitário; Marca: BRW<br />

ITEM 46 – Folhas <strong>de</strong> Cartolina na cor branca 180g/m², 50x66cm; à R$ 0,33 unitário; Marca: Jandaia<br />

ITEM 47 – Caixa c/500gr <strong>de</strong> Clips Croma<strong>do</strong> nº 00; à R$ 10,00 a caixa; Marca: Wireflex<br />

ITEM 48 – Caixa c/500gr <strong>de</strong> Clips Croma<strong>do</strong> nº 6/0; à R$ 6,76 a caixa; Marca: Wireflex<br />

ITEM 49 – Tubo c/40gr <strong>de</strong> Cola escolar branca líquida lavável; à R$ 0,54 o tubo; Marca: Delta<br />

ITEM 50 – Cola escolar tipo Bastão – 9gr; à R$ 0,59 o bastão; Marca: Leo & Leo<br />

ITEM 51 – Caixa c/72 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Colchete Latona<strong>do</strong> nº 09; à R$ 3,85 a caixa; Marca: Bacchi<br />

ITEM 52 – Caixa c/72 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Colchete Latona<strong>do</strong> nº 10; à R$ 4,33 a caixa; Marca: Bacchi<br />

ITEM 53 – Caixa c/72 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Colchete Latona<strong>do</strong> nº 15; à R$ 8,30 a caixa; Marca: Bacchi<br />

ITEM 54 – Frasco c/18ml <strong>de</strong> Corretivo líqui<strong>do</strong> a base <strong>de</strong> água p/papel recicla<strong>do</strong>; à R$ 1,85; Marca: Frama<br />

ITEM 55 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Crachá transparente c/pren<strong>de</strong><strong>do</strong>r fixo, med. 95x45mm; à R$ 0,38 unitário; Marca:<br />

KR<br />

ITEM 56 – Caixa c/100gr <strong>de</strong> Elástico <strong>de</strong> látex nº 18; à R$ 2,45 a caixa; Marca: Mamuth<br />

ITEM 57 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estilete estreito 9mm c/lâmina <strong>de</strong> aço; c/carcaça <strong>de</strong> plástico, c/empurra<strong>do</strong>r <strong>de</strong><br />

lâmina, c/ trava e apoio p/quebra da lâmina na parte traseira; à R$ 0,46 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 58 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estilete gran<strong>de</strong>/largo c/carcaça <strong>de</strong> plástico, c/empurra<strong>do</strong>r <strong>de</strong> lâmina, c/ trava e<br />

apoio p/quebra da lâmina na parte traseira; à R$ 0,88 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 59 – Caixa c/200gr (64 unida<strong>de</strong>s) <strong>de</strong> Giz escolar branco antialérgico; à R$ 1,22 a caixa; Marca:<br />

Delta<br />

ITEM 60 – Estojo com 12 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Grafite HB 0,5; à R$ 2,32 o estojo; Marca: Cis<br />

ITEM 61 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Grampea<strong>do</strong>r gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> mesa 26/6, capacida<strong>de</strong> acima <strong>de</strong> 20 folhas; à R$ 8,54<br />

unitário; Marca: BRW<br />

ITEM 62 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Grampea<strong>do</strong>r 26/6 tipo alicate; à R$ 18,56 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 63 – Caixa c/5000 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Grampo p/grampea<strong>do</strong>r 26x06; à R$ 4,58 a caixa; Marca: Frama<br />

ITEM 64 – Caixa c/5000 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Grampo p/grampea<strong>do</strong>r 9/14; à R$ 13,35 a caixa; Marca: Bacchi<br />

ITEM 65 – Caixa c/50 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Grampo Trilho Romeu/Julieta; à R$ 7,20 a caixa; Marca: Jussara<br />

ITEM 66 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lápis Borracha em látex natural p/tinta e grafite; à R$ 2,40 unitário; Marca: Labra<br />

ITEM 67 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lápis Preto nº 02; à R$ 0,26 unitário; Marca: Labra<br />

ITEM 68 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lapiseira p/grafite nº 0,5, corpo plástico e ponta <strong>de</strong> aço; à R$ 2,15 unitário; Marca:<br />

Jocar<br />

ITEM 69 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Livro Ata, capa preta numera<strong>do</strong> c/100 folhas; à R$ 6,02 unitário; Marca: GrafSet<br />

ITEM 70 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Livro Ata, capa preta numera<strong>do</strong> c/200 folhas; à R$ 12,73 unitário; Marca: GrafSet<br />

ITEM 71 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Livro Ata, capa preta numera<strong>do</strong> c/50 folhas; à R$ 5,60 unitário; Marca: GrafSet<br />

ITEM 72 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Livro <strong>de</strong> Ponto, ofício, 04 assinaturas, numera<strong>do</strong> c/100 folhas; à R$ 11,83 unitário;<br />

Marca: GrafSet<br />

ITEM 73 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Livro Protocolo <strong>de</strong> Correspondência, capa dura c/100 folhas; à R$ 6,53 unitário;<br />

Marca: GrafSet<br />

ITEM 74 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Livro Registro <strong>de</strong> Psicotrópicos c/100 folhas; à R$ 19,60 unitário; Marca: GrafSet<br />

ITEM 75 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Molha De<strong>do</strong> c/esponja glicerinada; à R$ 0,92 unitário; Marca: Central<br />

ITEM 76 – Caixa Organiza<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Correspondências c/02 divisões em acrílico; à R$ 24,39 unitário;<br />

Marca: Novacril<br />

ITEM 77 – Folha <strong>de</strong> Papel Almaço nº 5 com pauta, med. 210x297mm, 75g/m²; à R$ 0,18 unitário; Marca:<br />

Jandaia<br />

ITEM 78 – Folha <strong>de</strong> Papel Almaço nº 5 sem pauta, med. 210x297mm, 75g/m²; à R$ 0,08 unitário; Marca:<br />

Jandaia<br />

ITEM 79 – Metro <strong>de</strong> Lamina<strong>do</strong> <strong>de</strong> PVC auto-a<strong>de</strong>sivo, protegi<strong>do</strong> no verso por papel silicona<strong>do</strong> (Papel<br />

Contact); à R$ 4,15 o metro; Marca: RST<br />

ITEM 80 – Caixa c/100 folhas <strong>de</strong> Papel Carbono azul 21x29,7mm (A4); à R$ 27,97 a caixa; Marca: Stil<br />

ITEM 81 – Caixa c/100 folhas <strong>de</strong> Papel Carbono preto 21x29,7mm (A4); à R$ 10,67 a caixa; Marca: Stil<br />

ITEM 82 – Caixa c/50 folhas <strong>de</strong> Papel Vergê 180g/m, cor creme; à R$ 9,96 a caixa; Marca: Sistem<br />

ITEM 83 – Caixa c/100 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Percevejo Latona<strong>do</strong>; à R$ 1,89 a caixa; Marca: Marcari<br />

ITEM 84 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Porta Crachá c/cordão ou presilha, tamanho 11,5x7,5cm; à R$ 0,86 unitário;<br />

Marca: KR<br />

ITEM 85 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Prancheta <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira tipo escolar medidas 23x34cm; à R$ 2,87 unitário; Marca:<br />

Stalo<br />

ITEM 86 – Caixa c/100 folhas <strong>de</strong> Etiqueta auto a<strong>de</strong>siva p/impressora a laser 50,8x101,6; à R$ 38,93 a<br />

caixa; Marca: Colacril<br />

ITEM 87 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pincel Atômico azul; à R$ 1,82 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 88 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pincel Atômico preto; à R$ 1,47 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 89 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pincel Atômico vermelho; à R$ 1,79 unitário; Marca: Jocar<br />

ITEM 90 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Régua plástica transparente 30cm; à R$ 0,50 unitário; Marca: Waleu<br />

ITEM 91 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tesoura comum, tamanho gran<strong>de</strong> (21cm) c/cabo plástico; à R$ 3,17 unitário;<br />

Marca: BRW<br />

ITEM 92 – Frasco c/37ml <strong>de</strong> Tinta p/almofada/carimbo sem óleo,cor azul; à R$ 2,23 unitário; Marca:<br />

Japan<br />

ITEM 93 – Frasco c/37ml <strong>de</strong> Tinta p/almofada/carimbo sem óleo, cor vermelha; à R$ 2,23 unitário;<br />

Marca: Japan<br />

ITEM 94 – Frasco c/30ml <strong>de</strong> Tinta p/Carimbo automático; à R$ 5,68 unitário; Marca: Japan<br />

ITEM 95 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Extrator <strong>de</strong> Grampo tipo espátula 15cm; à R$ 2,70 unitário; Marca: Fersam<br />

ITEM 96 – Caixa c/02 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Filme p/Aparelho <strong>de</strong> Fax Brother 575; à R$ 30,96 a caixa; Marca:<br />

FaxLito<br />

ITEM 97 – Caixa c/12000 Etiquetas a<strong>de</strong>siva em formulário contínuo, medin<strong>do</strong> 89x23 - 2 carreiras; à R$<br />

118,12 a caixa; Marca: ColaCril<br />

ITEM 98 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fita Corretiva Lift-Off p/máquina elétrica Olivetti ET 2300; à R$ 13,13 unitário;<br />

Marca: MasterPrint<br />

ITEM 99 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fita <strong>de</strong> Polietileno p/máquina elétrica Olivetti ET 2300; à R$ 13,83 unitário;<br />

Marca: MasterPrint<br />

RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA<br />

ITEM 08 – Pacote c/100 folhas <strong>de</strong> Papel Sulfite 215x315mm, branco; à R$ 3,33 o pacote; Marca: Copimax/<br />

Suzano<br />

ITEM 09 – Resma <strong>de</strong> Papel Sulfite A3, 75 gramas/m2, 297x420mm, branco alcalino; à R$ 28,40 a resma;<br />

Marca: Copimax/Suzano<br />

ITEM 10 – Resma <strong>de</strong> Papel Sulfite A4, 75 gramas/m2, 210x297mm, para impressão – papel recicla<strong>do</strong>; à<br />

R$ 9,95 a resma; Marca: Reciclato/Suzano<br />

STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA<br />

ITEM 06 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> perfura<strong>do</strong>r <strong>de</strong> papel médio, croma<strong>do</strong>, capacida<strong>de</strong> p/30 folhas; à R$ 10,32 unitário;<br />

Marca: Staples<br />

ITEM 07 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> perfura<strong>do</strong>r <strong>de</strong> papel gran<strong>de</strong>, estrutura metálica, croma<strong>do</strong>, capacida<strong>de</strong> p/até 50<br />

folhas, cor preta; à R$ 34,68 unitário; Marca: Staples<br />

<strong>Bauru</strong>, 12/09/2012- compras_sau<strong>de</strong>@bauru.sp.gov.br<br />

Sarita <strong>de</strong> Barros – Diretora da Divisão <strong>de</strong> Compras e Licitações – S.M.S.<br />

<strong>Seção</strong> IV<br />

Autarquias e Empresa Pública<br />

COHAB - Companhia <strong>de</strong> Habitação<br />

Popular <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

Edison Bastos Gasparini Júnior<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Horário <strong>de</strong> atendimento: 8h - 12h das 14h - 18h<br />

En<strong>de</strong>reço: Avenida Nações Unidas 30-31<br />

Telefone Geral: 3235-9222<br />

CEP: 17011-105<br />

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-9226<br />

2 - Divisão <strong>de</strong> Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.<br />

3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.<br />

4 - Divisão <strong>de</strong> Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.<br />

5 - Divisão <strong>de</strong> FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.<br />

6 - Divisão <strong>de</strong> Recursos Humanos - 3235-9208<br />

7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.<br />

8 - Compras - 3235-9217.<br />

9 - Portaria - 3235-9213.<br />

10 - Fax - 3235-9202 e 3235-9224<br />

11 - Divisão <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> - 3235-9207 e 3235-9219.<br />

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -<br />

“A Companhia <strong>de</strong> Habitação Popular <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONVOCA MARCELA GIMENES BIZARRO, porta<strong>do</strong>ra<br />

<strong>do</strong> Rg. 41.305.466-4, para apresentar-se para a contratação no cargo/função <strong>de</strong> Advoga<strong>do</strong>, para o qual foi<br />

aprovada através <strong>do</strong> Concurso Público 01/2012. A convocada <strong>de</strong>verá se apresentar para exames médicos<br />

no prazo <strong>de</strong> 05 dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta, na se<strong>de</strong> da COHAB <strong>Bauru</strong>, munida da <strong>do</strong>cumentação<br />

exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinala<strong>do</strong> implicará na exclusão <strong>do</strong> candidato.”<br />

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -<br />

“A Companhia <strong>de</strong> Habitação Popular <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONVOCA TÂNIA REGINA GIMENES, porta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong><br />

Rg. 18.034.020-7, para apresentar-se para a contratação no cargo/função <strong>de</strong> Escriturário Administrativo,<br />

para o qual foi aprovada através <strong>do</strong> Concurso Público 01/2012. A convocada <strong>de</strong>verá se apresentar para<br />

exames médicos no prazo <strong>de</strong> 05 dias, conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>de</strong>sta, na se<strong>de</strong> da COHAB <strong>Bauru</strong>, munida<br />

da <strong>do</strong>cumentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinala<strong>do</strong> implicará na exclusão <strong>do</strong><br />

candidato.”


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

DAE<br />

Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto<br />

Fábio Freire Lara<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE<br />

presi<strong>de</strong>nte@daebauru.sp.gov.br<br />

planejamento@daebauru.sp.gov.br<br />

juridico@daebauru.sp.gov.br<br />

financeiro@daebauru.sp.gov.br<br />

administrativo@daebauru.sp.gov.br<br />

tecnica@daebauru.sp.gov.br<br />

producao@daebauru.sp.gov.br<br />

imprensa@daebauru.sp.gov.br<br />

cpd@daebauru.sp.gov.br<br />

compras@daebauru.sp.gov.br<br />

rh@daebauru.sp.gov.br<br />

geo@daebauru.sp.gov.br<br />

gabinete@daebauru.sp.gov.br<br />

dao@daebauru.sp.gov.br<br />

correge<strong>do</strong>ria@daebauru.sp.gov.br<br />

Correge<strong>do</strong>ria Geral Administrativa e Disciplinar<br />

Sindicância Administrativa<br />

Portaria nº CGAD-004/12, <strong>de</strong> 28Mar12<br />

Súmula <strong>de</strong> Decisão<br />

Súmula <strong>de</strong> Decisão <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho Administrativo <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong><br />

<strong>Bauru</strong>, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, <strong>de</strong> Portaria nº CGAD-004/12,<br />

<strong>de</strong> 28Mar12, instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 64, da Lei<br />

<strong>Municipal</strong> nº 3.781/94, <strong>de</strong> 21/10/94.<br />

<strong>Bauru</strong>, 31 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Correge<strong>do</strong>ria Geral Administrativa e Disciplinar<br />

Sindicância Administrativa<br />

nº CGAD-037/12, <strong>de</strong> 25Jun12<br />

Súmula <strong>de</strong> Decisão<br />

Súmula <strong>de</strong> Decisão <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho Administrativo <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong><br />

<strong>Bauru</strong>, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, <strong>de</strong> Portaria nº CGAD-037/12,<br />

<strong>de</strong> 25Jun12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.781/94, <strong>de</strong><br />

21/10/94, e pela remessa <strong>de</strong> cópia da Decisão e <strong>do</strong> Relatório ao Serviço <strong>de</strong> Patrimônio para as providências<br />

no tocante à baixa <strong>do</strong> bem patrimonial subtraí<strong>do</strong>.<br />

<strong>Bauru</strong>, 29 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Correge<strong>do</strong>ria Geral Administrativa e Disciplinar<br />

Sindicância Administrativa<br />

nº CGAD-029/12, <strong>de</strong> 23Mai12<br />

Súmula <strong>de</strong> Decisão<br />

Súmula <strong>de</strong> Decisão <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho Administrativo <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong><br />

<strong>Bauru</strong>, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, <strong>de</strong> Portaria nº CGAD-029/12,<br />

<strong>de</strong> 23Mai12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.781/94,<br />

<strong>de</strong> 21/10/94.<br />

<strong>Bauru</strong>, 28 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

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EXTRATO DE CONTRATOS - DAE<br />

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.<br />

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Contrato nº 106/2012- DAE<br />

Processo Administrativo nº 4325/2012– DAE<br />

Pregão Presencial nº 77./2012-DAE<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Contratada: Ford Motor Company Brasil Ltda.<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> veiculo leve, tipo utilitário, caçamba aberta conforme especificações previstas na<br />

Clausula Primeira <strong>do</strong> Contrato.<br />

Nota <strong>de</strong> Empenho Global nº 2154, datada <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Valor <strong>do</strong> Contrato: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais).<br />

Assinatura: 17/08/2012.<br />

Vigência <strong>do</strong> Contrato: 15 (quinze) meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> Artigo 57 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.<br />

Contrato nº 116/2012- DAE<br />

Processo Administrativo nº 1740/2012– DAE<br />

Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação, com fundamento no art. 25 da Lei 8666/93.<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Contratada: Ebara Indústrias Mecânicas e Comercio Ltda.<br />

Objeto: ref. a contratação <strong>de</strong> empresa especializada para execução <strong>de</strong> conserto <strong>de</strong> conjunto motor-bomba<br />

submersa, conforme especificações da Clausula Primeira <strong>do</strong> Contrato.<br />

Nota <strong>de</strong> Empenho Global nº 2201, datada <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

Valor <strong>do</strong> Contrato: R$ 3.038,28 (Três mil Trinta e oito reais, e vinte e oito centavos).<br />

Assinatura: 24/08/2012.<br />

Vigência <strong>do</strong> Contrato: 03 (três) meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> Artigo 57 da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

8.666/93 e ulteriores alterações.<br />

Contrato nº 112/2012- DAE<br />

Processo Administrativo nº 5223/2012– DAE<br />

Pregão Eletrônico nº 66/2012 - DAE<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Contratada: Pescara Indústria e Comercio <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Saneamento Ltda – Epp..<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> tubos coletor <strong>de</strong> esgoto e conexões, conforme especificações da Clausula Primeira <strong>do</strong><br />

Contrato.<br />

Nota <strong>de</strong> Empenho Global nº 2172, datada <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Valor <strong>do</strong> Contrato: R$2.800,00 (<strong>do</strong>is mil e oitocentos reais).<br />

Assinatura: 21/08/2012.<br />

Vigência <strong>do</strong> Contrato: 04 (quatro) meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> Artigo 57 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.<br />

Contrato nº 120/2012- DAE<br />

Processo Administrativo nº 3951/2011– DAE<br />

Pregão Eletrônico nº 20/2012 - DAE<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Contratada: A. Sanchez<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> materiais (registro <strong>de</strong> gaveta tipo chato em FºFº e Tê <strong>de</strong> redução em FºFº), conforme<br />

especificações da Clausula Primeira <strong>do</strong> Contrato.<br />

Nota <strong>de</strong> Empenho Global nº 2270, datada <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Valor <strong>do</strong> Contrato: R$ 3.619,00 (três mil, seiscentos e <strong>de</strong>zenove reais).<br />

Assinatura: 31/08/2012<br />

Vigência <strong>do</strong> Contrato: 04 (quatro) meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> Artigo 57 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.<br />

Contrato nº 119/2012- DAE<br />

Processo Administrativo nº 3951/2011– DAE<br />

Pregão Eletrônico nº 20/2012 - DAE<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Contratada: Central Materiais Hidráulicos Rio Preto Ltda.<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> materiais/ tubos em PVC, conforme especificações da Clausula Primeira <strong>do</strong> Contrato.<br />

Nota <strong>de</strong> Empenho Global nº 2269, datada <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Valor <strong>do</strong> Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).<br />

Assinatura: 31/08/2012<br />

Vigência <strong>do</strong> Contrato: 04 (quatro) meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> Artigo 57 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.<br />

Contrato nº 109/2012- DAE<br />

Processo Administrativo nº 5223/2012– DAE<br />

Pregão Eletrônico nº 66/2012 - DAE<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Contratada: Central Materiais Hidráulicos Rio Preto Ltda.<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> tubos coletor <strong>de</strong> esgoto e conexões, conforme especificações da Clausula Primeira <strong>do</strong><br />

Contrato.<br />

Nota <strong>de</strong> Empenho Global nº 2268, datada <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012..<br />

Valor <strong>do</strong> Contrato: R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais).<br />

Assinatura: 31/08/2012<br />

Vigência <strong>do</strong> Contrato: 04 (quatro) meses, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong> Artigo 57 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.<br />

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PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL<br />

Nº 8666/93<br />

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2012<br />

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

Processo Administrativo nº 8.816/2011 – DAE<br />

Pregão Presencial pelo Sistema Registro <strong>de</strong> Preços nº 82/2012.<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Compromissária: Divisórias <strong>Bauru</strong>plac Ltda.<br />

Objeto: Registro <strong>de</strong> Preços para eventual Contratação <strong>de</strong> empresa para serviços <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> forro <strong>de</strong><br />

pvc com fornecimento <strong>de</strong> materiais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I <strong>do</strong> edital.<br />

Lote 01– Item 01 – Forro <strong>de</strong> PVC.<br />

Item 01 – 500 m2 – Forro <strong>de</strong> PVC, cor branco lavável, tipo régua com 1.000 cm <strong>de</strong> comprimento, (10,00<br />

metros lineares <strong>de</strong> comprimento), x 20cm <strong>de</strong> largura x 8mm <strong>de</strong> espessura.<br />

Nota: Executar o serviço, com estrutura em metalom, medin<strong>do</strong> 20 x 20 mm, e pendurais rígi<strong>do</strong>s. Obs.<br />

01: O espaçamento das estruturas em metalom, <strong>de</strong>verão ser executadas a cada 60 cm (<strong>de</strong> 60 em 60cm) <strong>de</strong><br />

distância um <strong>do</strong> outro. Obs. 02: + Instalação <strong>de</strong> 750 metro linear <strong>de</strong> cordão <strong>de</strong> forro, mo<strong>de</strong>lo PVC.<br />

Valor Unitário: R$ 28,25<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 14.125,00 (Quatorze mil, cento e vinte e cinco reais)<br />

Vigência da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços: 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<br />

Assinatura : 04/09/2012.<br />

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2012<br />

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Processo Administrativo nº 11.210/2011 e 7821/2011– DAE<br />

Pregão Eletrônico pelo Sistema Registro <strong>de</strong> Preços nº 59/2012.<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Compromissária: Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda. - EPP<br />

17


18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Objeto: Registro <strong>de</strong> Preços para eventual aquisição <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Escritório, cujas especificações estão<br />

indicadas no Anexo I <strong>do</strong> edital.<br />

Lote 01– Itens 01 a 06 – Caneta Esferográfica e Outros.<br />

Item 01 - 30 cx – Caneta esferográfica com carga na cor azul, com a seguinte composição: resinas<br />

termoplásticas, tinta a base <strong>de</strong> corantes orgânicos e solventes, ponta média <strong>de</strong> latão e esfera <strong>de</strong> tungstênio<br />

<strong>de</strong> 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unida<strong>de</strong>s cada.<br />

Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: Jocar<br />

Item 02 – 05 cx – Caneta esferográfica com carga na cor preta, com a seguinte composição: resinas<br />

termoplásticas, tinta a base <strong>de</strong> corantes orgânicos e solventes, ponta média <strong>de</strong> latão e esfera <strong>de</strong> tungstênio<br />

<strong>de</strong> 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unida<strong>de</strong>s cada.<br />

Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: Jocar<br />

Item 03 – 05 cx – Caneta esferográfica com carga na cor vermelha, com a seguinte composição: resinas<br />

termoplásticas, tinta a base <strong>de</strong> corantes orgânicos e solventes, ponta média <strong>de</strong> latão e esfera <strong>de</strong> tungstênio <strong>de</strong><br />

1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unida<strong>de</strong>s cada.<br />

Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: Jocar<br />

Item 04– 20 cx – Caneta marca texto na cor amarela, em caixas com 12 unida<strong>de</strong>s cada.<br />

Valor Unitário: R$ 5,90 – Marca: A<strong>de</strong>ck<br />

Item 05 – 20 cx – Lápis Preto nº 2, em caixas com 12 unida<strong>de</strong>s cada.<br />

Valor Unitário: R$ 2,55 – Marca: Serelepe<br />

Item 06 – 10 unid – Pincel atômico na cor azul.<br />

Valor Unitário: R$ 0,79 – Marca: Concept<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 732,90 (Setecentos e trinta e <strong>do</strong>is reais e noventa centavos)<br />

Vigência da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços: 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<br />

Assinatura : 04/09/2012.<br />

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Lote 02 – Itens 01 ao 05 – Fita A<strong>de</strong>siva Celofane e outros<br />

Item 01 - 20 pcte – Fita a<strong>de</strong>siva celofane (durex), medin<strong>do</strong> 12mm x 30m, em pacotes com 10 unida<strong>de</strong>s<br />

cada.<br />

Valor Unitário: R$ 4,10 – Marca: Eurocel<br />

Item 02 – 02 pcte – Fita a<strong>de</strong>siva dupla face com filme <strong>de</strong> polipropileno bi-orienta<strong>do</strong>, coberto com a<strong>de</strong>sivo<br />

acrílico à base <strong>de</strong> água <strong>de</strong> ambos os la<strong>do</strong>s e papel siliconiza<strong>do</strong> (antia<strong>de</strong>rente) trata<strong>do</strong> <strong>de</strong> ambos os la<strong>do</strong>s,<br />

medin<strong>do</strong> 18mm x 30m, em pacotes com 05 rolos cada.<br />

Valor Unitário: R$ 14,45 – Marca: Eurocel<br />

Item 03 – 30 pcte – Fita a<strong>de</strong>siva na cor marrom para empacotar medin<strong>do</strong> 50mm x 50m em pacotes com<br />

05 rolos cada.<br />

Valor Unitário: R$ 11,35 – Marca: Eurocel<br />

Item 04 – 20 pcte – Fita a<strong>de</strong>siva tipo crepe – 19mm x 50m, em pacotes com 06 rolos cada.<br />

Valor Unitário: R$ 9,90 –Marca: Eurocel<br />

Item 05 – 30 pcte – Fita a<strong>de</strong>siva transparente para empacotar medin<strong>do</strong> 50mm x 50m, em pacote com 05<br />

rolos cada.<br />

Valor Unitário: R$ 11,35 – Marca: Eurocel<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 989,90 (Novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)<br />

Vigência da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços: 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<br />

Assinatura : 04/09/2012.<br />

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Lote 03 – Itens 01 ao 05 – Arquivo morto em polionda e outros.<br />

Item 01 – 600 unid – Arquivo morto em polionda com espessura <strong>de</strong> no mínimo 2mm, medin<strong>do</strong> 350 x 130<br />

x 245mm, na cor azul escuro.<br />

Valor Unitário: R$ 1,97 – Marca: Alaplast<br />

Item 02 – 40 unid – Pasta catálogo com capa em PVC na cor preta, medin<strong>do</strong> 243 x 330mm, para papéis<br />

tamanho ofício ou A4, com 100 envelopes plásticos médios (0,10), com 04 parafusos em polietileno, visor<br />

e bolsa interna.<br />

Valor Unitário: R$ 6,27 – Marca: ACP<br />

Item 03 – 30 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura <strong>de</strong> no mínimo 2mm, medin<strong>do</strong>, 330<br />

x 250 x 20mm, na cor azul escuro.<br />

Valor Unitário: R$ 1,40 –Marca: Alaplast<br />

Item 04 – 30 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura <strong>de</strong> no mínimo 2mm, medin<strong>do</strong>, 330<br />

x 250 x 35mm, na cor azul escuro..<br />

Valor Unitário: R$ 1,51 –Marca: Alaplast<br />

Item 05 – 20 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura <strong>de</strong> no mínimo 2mm, medin<strong>do</strong>, 330<br />

x 250 x 60mm, na cor azul escuro.<br />

Valor Unitário: R$ 1,88 – Marca: Alaplast<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 1.557,70 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)<br />

Vigência da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços: 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<br />

Assinatura : 04/09/2012.<br />

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012<br />

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Processo Administrativo nº 11.210/2011 e 7821/2011– DAE<br />

Pregão Eletrônico pelo Sistema Registro <strong>de</strong> Preços nº 59/2012.<br />

Contratante: Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Compromissária: Procomp Produtos e Serviços <strong>de</strong> Informática Ltda.<br />

Objeto: Registro <strong>de</strong> Preços para eventual aquisição <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Escritório, cujas especificações estão<br />

indicadas no Anexo I <strong>do</strong> edital.<br />

Lote 05– Itens 01 e 02 – Papel Sulfite A4 e A3.<br />

Item 01 - 300 cx – Papel sulfite formato A4, medin<strong>do</strong> 210mm x 297mm, 75g/m², alvura superior a 90%,<br />

conforme norma ISO, opacida<strong>de</strong> superior a 85%, umida<strong>de</strong> inferior a 5%, conforme Norma TAPPI, na cor<br />

branca, com resmas <strong>de</strong> 500 folhas, acondicionadas em caixas <strong>de</strong> papelão com 10 resmas.<br />

Valor Unitário: R$ 85,00 – Marca: Chamex<br />

Item 02 – 05 cx – Papel sulfite formato A3, medin<strong>do</strong> 297mm x 420mm, 75g/m², alvura superior a 90%,<br />

conforme norma ISO, opacida<strong>de</strong> superior a 85%, umida<strong>de</strong> inferior a 5%, conforme Norma TAPPI, na cor<br />

branca, com resmas <strong>de</strong> 500 folhas cada, acondicionadas em caixas <strong>de</strong> papelão com 05 resmas.<br />

Valor Unitário: R$ 100,00 – Marca: Chamex<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)<br />

Vigência da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços: 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<br />

Assinatura : 04/09/2012.<br />

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NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE<br />

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Processo Administrativo nº 2070/2012 – DAE<br />

Pregão Presencial nº 85/2.012 – DAE<br />

Notificamos aos interessa<strong>do</strong>s no certame epigrafa<strong>do</strong> que o julgamento e classificação havi<strong>do</strong> foi <strong>de</strong>vidamente<br />

homologa<strong>do</strong> pelo Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho Administrativo <strong>do</strong> DAE em 11/08/2012 e seu objeto adjudica<strong>do</strong><br />

conforme segue:<br />

Lote 01 – <strong>Bauru</strong> Comércio <strong>de</strong> Peças Ltda - EPP<br />

Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para realização <strong>de</strong> serviços preventivos em vários<br />

equipamentos retro escava<strong>de</strong>ira, com fornecimento <strong>de</strong> peças, conforme especificações contidas no<br />

Anexo I <strong>do</strong> Edital.<br />

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Processo Administrativo nº 10.641/2011 – DAE<br />

Pregão Presencial pelo Sistema Registro <strong>de</strong> Preços nº 16/2012.<br />

Objeto: Registro <strong>de</strong> Preços para eventual Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios, conforme especificações<br />

contidas Anexo I <strong>do</strong> Edital.<br />

Notificamos aos interessa<strong>do</strong>s no certame epigrafa<strong>do</strong> que o julgamento e classificação havi<strong>do</strong> foi parcialmente<br />

homologa<strong>do</strong> pelo Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho Administrativo <strong>do</strong> DAE em 10/09/2012 e seu objeto adjudica<strong>do</strong><br />

conforme segue:<br />

Lote 02 – Item 01 – Sal refina<strong>do</strong> ioda<strong>do</strong><br />

Item 01 – 1.200 kg – Sal refina<strong>do</strong> ioda<strong>do</strong>, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 100 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 1,20 – Marca: Select<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 1.440,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta reais).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 03 – Item 01 – Vinagre Agrin Tinto.<br />

Item 01 – 1920 frasco - Vinagre Agrin Tinto, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>:160 frascos<br />

Valor Unitário: R$ 1,56 – Marca: Belmonte<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 2.995,20 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 04 – Item 01 – Margarina Vegetal.<br />

Item 01 – 495 kg - Margarina Vegetal, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 41,25 kg<br />

Valor Unitário: R$ 4,40 – Marca: Amelia<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 2.178,00 (Dois mil, cento e setenta e oito reais).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 05 – Item 01 – Azeite <strong>de</strong> Oliva Virgem.<br />

Item 01 – 252 litro - Azeite <strong>de</strong> Oliva Virgem, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 21 litros<br />

Valor Unitário: R$ 17,00 – Marca: Select<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 06 – Item 01 e 02 – Azeitona Fatiada.<br />

Item 01 – 96 kg - Azeitona Fatiada Preta, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 08 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 16,32 – Marca: Ting<br />

Item 02 – 96 kg - Azeitona Fatiada Ver<strong>de</strong>, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 08 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 15,97– Marca: Ting<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 3.099,84 (três mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 07 – Item 01 ao 03 – Molho catchup e outros.<br />

Item 01 – 160 kg – Molho a base <strong>de</strong> catchup, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 13,33 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: Fameglia D’oro<br />

Item 02 – 160 kg – Mostarda (condimento prepara<strong>do</strong>), com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 13,33 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: Konsumo<br />

Item 03 – 108 kg – Maionese Tradicional, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 09 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 3,49 – Marca: All Selecton<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 1.253,72 (hum mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e <strong>do</strong>is centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 08– Item 01 ao 03 – Molho <strong>de</strong> soja e outros.<br />

Item 01 – 84 litro – Molho <strong>de</strong> soja, tipo japonês (shoyu), com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 07 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 6,39 – Marca: Arrifana<br />

Item 02 – 72 frasco – Molho inglês, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 06 frascos.<br />

Valor Unitário: R$ 4,14 – Marca: Arrifana<br />

Item 03 – 48 frasco – Molho <strong>de</strong> Pimenta Vermelha, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 04 frascos.<br />

Valor Unitário: R$ 4,59 – Marca: All Select<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 1.055,16 (hum mil, cinquenta e cinco reais e <strong>de</strong>zesseis centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 09 – Item 01 ao 04 – Macarrão e outros.<br />

Item 01 – 624 kg – Macarrão tipo espaguete, nº 08, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 52 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: Paulista<br />

Item 02 – 360 kg – Macarrão tipo parafuso, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 30 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: Paulista<br />

Item 03 – 360 kg – Macarrão tipo Tortilhone, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 30 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: Paulista<br />

Item 04 – 204 kg – Massa <strong>de</strong> Sêmola para Lasagna, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 17 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 6,73 –Marca: Adria<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 4.598,52 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e <strong>do</strong>is centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 10 – Item 01 ao 06 – Ami<strong>do</strong> <strong>de</strong> Milho e outros.<br />

Item 01 – 168 kg – Ami<strong>do</strong> <strong>de</strong> Milho, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 14 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 4,54 – Marca: Yoki<br />

Item 02 – 300 kg – Farinha <strong>de</strong> mandioca torrada, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 25 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 3,25 – Marca: Kirino


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Item 03 – 300 kg – Farinha <strong>de</strong> Milho Bijú, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 25 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 4,04 – Marca: Kirino<br />

Item 04 – 80 kg – Farinha <strong>de</strong> Rosca, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 06 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 4,29– Marca: Kirino<br />

Item 05 – 300 kg – Fubá <strong>de</strong> Milho Amarelo, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 25 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 3,15– Marca: Kirino<br />

Item 06 – 200 kg – Farinha <strong>de</strong> Trigo Especial, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 16 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 1,81 – Marca: Select<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 4.599,92 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e <strong>do</strong>is centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 11 – Item 01 ao 07 – Pêssego em calda e outros.<br />

Item 01 – 48 kg –Pêssego em calda, em meta<strong>de</strong>, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 04 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 12,80 – Marca: GB<br />

Item 02 – 48 kg – Ameixa em calda, com caroço, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 04 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 19,33– Marca: Cepera<br />

Item 03 – 42 kg – Creme <strong>de</strong> leite, caixa tetra pak, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 3,5 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 6,90 – Marca: Italac<br />

Item 04 – 36 litro – Leite <strong>de</strong> Coco, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 03 litros.<br />

Valor Unitário: R$ 7,25– Marca: Indiano<br />

Item 05 – 12 kg – Coco Rala<strong>do</strong>, a<strong>do</strong>ça<strong>do</strong>, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 06 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 22,02 – Marca: All Select<br />

Item 06 – 55 kg – Leite con<strong>de</strong>nsa<strong>do</strong>, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 4,5 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 7,05– Marca: Italac<br />

Item 07 – 54 kg – Goiabada, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 4,5 kg.<br />

Valor Unitário: R$ 4,98 – Marca: All Select<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 3.013,95 (três mil e treze reais e noventa e cinco centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 14 – Item 01 – Açúcar Refina<strong>do</strong> Especial.<br />

Item 01 – 6.800 kg – Açúcar refina<strong>do</strong> especial, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 566 kg<br />

Valor Unitário: R$ 2,19– Marca: Cometa<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e <strong>do</strong>is reais).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 16 – Item 01 – Arroz agulhinha.<br />

Item 01 – 16.320 kg – Arroz agulhinha, tipo I, longo fino, com estimativa <strong>de</strong> consumo mensal <strong>de</strong>: 1360 kg<br />

Valor Unitário: R$ 1,83 – Marca: Extremo Sul<br />

Valor total <strong>do</strong> lote: R$ 29.865,60 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).<br />

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.<br />

Lote 01: Item 01 – Óleo <strong>de</strong> soja, refina<strong>do</strong>.<br />

Fracassa<strong>do</strong><br />

Lote 12: Item 01 e 02 – Feijão branco e outros.<br />

Fracassa<strong>do</strong><br />

Lote 13: Item 01 e 02 – Leite integral e outros.<br />

Fracassa<strong>do</strong><br />

Lote 15: Item 01 e 02 – Feijão Carioca e outros.<br />

Fracassa<strong>do</strong><br />

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NOTIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DE CONTRATAÇÃO - DAE<br />

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Processo Administrativo nº 6270/2012 - DAE<br />

Empresa: Bombas Grundfos <strong>do</strong> Brasil Ltda.<br />

Objeto: Manutenção <strong>de</strong> Conjunto Motor Bomba, marca Grundfos, mo<strong>de</strong>lo 18B09604.<br />

Valor Contrata<strong>do</strong>: R$ 20.987,74 (vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).<br />

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO<br />

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP<br />

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Informações<br />

Serviço <strong>de</strong> Compras <strong>do</strong> DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, <strong>Bauru</strong>/SP, no<br />

horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) 3235-6168. Os editais <strong>do</strong> DAE estarão<br />

disponíveis através <strong>de</strong> <strong>do</strong>wnload gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais <strong>de</strong> Pregão Eletrônico<br />

também po<strong>de</strong>rão ser acessa<strong>do</strong>s através <strong>do</strong> site www.licitacoes-e.com.br, on<strong>de</strong> se realizarão as sessões <strong>de</strong><br />

pregão eletrônico, com os licitantes <strong>de</strong>vidamente cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong>s.<br />

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Processo Administrativo nº 3187/2012 – DAE<br />

Pregão Presencial nº 95/2012 – DAE<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Aparelhos Condiciona<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Ar, com fornecimento <strong>de</strong> materiais, equipamentos e<br />

mão <strong>de</strong> obra para instalação <strong>do</strong>s mesmos, conforme especificações contidas no Anexo I <strong>do</strong> Edital.<br />

Data e Horário <strong>de</strong> Início da Sessão (Cre<strong>de</strong>nciamento e Entrega <strong>do</strong>s envelopes): 26/09/2012 às 09:00<br />

horas.<br />

Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno.<br />

Pregoeiro Substituto: Eduar<strong>do</strong> Jacobini Germano.<br />

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Processo Administrativo nº 5983/2012 – DAE<br />

Pregão Presencial nº 96/2012 – DAE<br />

Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos <strong>de</strong> ar<br />

condiciona<strong>do</strong> <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, conforme especificações contidas no Anexo<br />

I <strong>do</strong> Edital.<br />

Data e Horário <strong>de</strong> Início da Sessão (Cre<strong>de</strong>nciamento e Entrega <strong>do</strong>s envelopes): 27/09/2012 às 09:00<br />

horas.<br />

Pregoeiro Titular: Thaís <strong>de</strong> Moraes Perseguim.<br />

Pregoeiro Substituto: Solange Aparecida Pedro.<br />

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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

EMDURB - Empresa <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Urbano e Rural<br />

Antonio Mon<strong>de</strong>lli Júnior<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Empresa <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e Rural <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Ro<strong>do</strong>viário<br />

http://www.emdurb.com.br<br />

Pabx : ( 14 ) 3233 9000<br />

administracao@emdurb.com.br presi<strong>de</strong>ncia@emdurb.com.br<br />

sistemaviario@emdurb.com.br limpezapublica@emdurb.com.br<br />

A Empresa <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e Rural <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, COMUNICA, que as Defesas Prévias, abaixo<br />

<strong>de</strong>scriminadas, foram DEFERIDAS pela Autorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Trânsito, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 16/08/2012 a 31/08/2012,<br />

nos termos <strong>do</strong> art. 281 <strong>do</strong> Código <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro, a Saber:<br />

626237/2012 626344/2012 626345/2012 626346/2012<br />

626350/2012 626450/2012 626451/2012 626453/2012<br />

626643/2012 626656/2012 626755/2012 626828/2012<br />

O teor <strong>do</strong>s julgamentos das Defesas acima citadas po<strong>de</strong>rão ser analisa<strong>do</strong>s na EMDURB, localiza<strong>do</strong> à , Pça<br />

João Paulo II, Jd. Santana, <strong>Bauru</strong>/SP.<br />

<strong>Bauru</strong>, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012<br />

GTI<br />

A Empresa <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e Rural <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, COMUNICA, que as Defesas Prévias,<br />

abaixo <strong>de</strong>scriminadas, foram INDEFERIDAS pela Autorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Trânsito, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 16/08/2012 a<br />

31/08/2012, nos termos <strong>do</strong> art. 281 <strong>do</strong> Código <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro, a Saber:<br />

600043/2012 600045/2012 600047/2012 600050/2012<br />

626588/2012 626600/2012 626617/2012 626620/2012<br />

626621/2012 626622/2012 626623/2012 626624/2012<br />

626625/2012 626626/2012 626628/2012 626629/2012<br />

626631/2012 626632/2012 626633/2012 626635/2012<br />

626637/2012 626638/2012 626640/2012 626641/2012<br />

626642/2012 626645/2012 626646/2012 626647/2012<br />

626650/2012 626651/2012 626653/2012 626654/2012<br />

626655/2012 626657/2012 626658/2012 626659/2012<br />

626660/2012 626661/2012 626662/2012 626663/2012<br />

626665/2012 626666/2012 626667/2012 626685/2012<br />

626703/2012 626705/2012 626706/2012 626707/2012<br />

626708/2012 626709/2012 626710/2012 626711/2012<br />

626712/2012 626713/2012 626714/2012 626715/2012<br />

626716/2012 626718/2012 626719/2012 626720/2012<br />

626722/2012 626723/2012 626725/2012 626726/2012<br />

626728/2012 626729/2012 626730/2012 626731/2012<br />

626739/2012 626741/2012 626747/2012 626748/2012<br />

626749/2012 626751/2012 626753/2012 626754/2012<br />

626756/2012 626760/2012 626762/2012 626776/2012<br />

626777/2012 626778/2012 626779/2012 626780/2012<br />

626781/2012 626782/2012 626783/2012 626784/2012<br />

626785/2012 626786/2012 626789/2012 626790/2012<br />

626792/2012 626815/2012 626817/2012 626819/2012<br />

626821/2012 626822/2012 626825/2012 626827/2012<br />

626829/2012 626830/2012 626832/2012 626833/2012<br />

626835/2012 626836/2012 626837/2012 626857/2012<br />

626858/2012 626859/2012 626860/2012 626861/2012<br />

626862/2012 626864/2012 626865/2012 626867/2012<br />

626868/2012 626893/2012 626894/2012 626895/2012<br />

626898/2012 626899/2012 626902/2012 626903/2012<br />

626905/2012 626906/2012 626907/2012 626908/2012<br />

626909/2012 626910/2012 626911/2012 626912/2012<br />

626952/2012<br />

O teor <strong>do</strong>s julgamentos das Defesas acima citadas po<strong>de</strong>rão ser analisa<strong>do</strong>s na EMDURB, localiza<strong>do</strong> à , Pça<br />

João Paulo II, Jd. Santana, <strong>Bauru</strong>/SP.<br />

<strong>Bauru</strong>, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012<br />

GTI<br />

SETOR DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIA<br />

CONVOCAÇÃO<br />

Convocamos os familiares da SR. FILOMENA CRISPIM CEZÁRIO (falecida), titular<br />

<strong>do</strong> jazigo nº 23.685, localiza<strong>do</strong> à Rua 06, Quadra 05, Linha 1ª, Esquerda 12 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Solange Fátima<br />

Cezário Pedro.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. ANIBAL SILVA MARTINS (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong> Jazigo nº<br />

22.390, localiza<strong>do</strong> à Rua 07, Quadra 05, Linha 1ª, Esquerda 04 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE, a se<br />

19


20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Arlete Aparecida Pagonha Alves.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SRA. DURVALINA ALVES MADURO (falecida), titular<br />

<strong>do</strong> jazigo nº 43.102 localiza<strong>do</strong> à Rua 05, Quadra 05, Linha 2ª, Esquerda 12 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Sonia Beatriz<br />

Dittrich Alves.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. JOÃO FERNANDO GONÇALVES FRAGA (faleci<strong>do</strong>)<br />

titular <strong>do</strong> Jazigo nº 10.600, localiza<strong>do</strong> à Rua 04, Quadra 04, Linha 1ª, Direita 17 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Ana Carolina <strong>de</strong><br />

Carvalho Fraga.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. JUOSAS STANIUKINAS (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong> Jazigo<br />

nº 36.808, localiza<strong>do</strong> à Av. A, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Esquerda 70, <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Reginal<strong>do</strong> <strong>de</strong> Mattos.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. MANOEL MORENO (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong> Jazigo nº<br />

23.817, localiza<strong>do</strong> à Rua 06, Quadra 02, Linha 2ª, Esquerda 04 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE, a se<br />

manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Luiz Henrique Cavalari.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. JOAQUIM SILVÉRIO SANTANA (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong><br />

Jazigo nº 2.981, localiza<strong>do</strong> à Rua. 05, Quadra 01, Linha 1ª, Posição Direita 01 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SÃO BENEDITO, a se manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo as Sras. Iara Silvério Sant’ana,<br />

Iveti Silvério Sant’ana Lopes e Ivone Sant’ana Lima.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. ADÃO LUCAS (em vida) titular <strong>do</strong> Jazigo nº 18.531,<br />

localiza<strong>do</strong> à Trav. B, Quadra 01, Direita 15 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> REDENTOR, a se manifestarem<br />

quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Alexandre Martinez Garcia.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong>s Srs. ALBINO ANTONIO AGIO E OSCAR AGIO (ambos<br />

faleci<strong>do</strong>s) titulares <strong>do</strong> Jazigo nº 4.655, localiza<strong>do</strong> à Rua. 04, Quadra 04, Linha 1ª, Posição Esquerda 21, <strong>do</strong><br />

Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo a Sra. Marineusa<br />

Aparecida Ribeiro Pereira.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SRA. ERMELINDA RODRIGUES (falecida) titular <strong>do</strong> Jazigo<br />

nº 10.642, localiza<strong>do</strong> à Rua 02, Quadra 04, Linha 1ª, Esquerda 05 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE,<br />

a se manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Marco Antônio Rodrigues<br />

Canhas.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. JOSÉ COSTA (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong> Jazigo nº 32.829,<br />

localiza<strong>do</strong> à Rua.05, Quadra 05, Linha 3ª, Posição Direita 07, <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE a se<br />

manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Edvard Viotto Junior.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. MARIANO PINTO CARNEIRO (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong><br />

Jazigo nº 22.119, localiza<strong>do</strong> à Rua 07, Quadra 02, Travessa 4ª, Direita 04 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Angela Cristina<br />

<strong>de</strong> Paula Queiroz.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. SEBASTIÃO NUNES (em vida) titular <strong>do</strong> Jazigo nº<br />

17.209, localiza<strong>do</strong> à Rua 21, Quadra 03, Linha 1ª, Direita 05 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> REDENTOR, a se<br />

manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Cleuza Nunes <strong>de</strong> Souza.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SRA. DIONILIA JOANA JESUS (falecida) titular <strong>do</strong><br />

Jazigo nº 9.653, localiza<strong>do</strong> à Rua.20, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Direita 09, <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

REDENTOR a se manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Jairo Alves da Silva.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. MESQUINO VIOLA (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong> Jazigo nº 579,<br />

localiza<strong>do</strong> à Av. 01, Quadra 01, Linha 6ª, Esquerda 12 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> CRISTO REI, a se<br />

manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Maria Donisete Rodrigues.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. MARCOS ANTONIO DE ROSA (faleci<strong>do</strong>) titular<br />

<strong>do</strong> Jazigo nº 28.592, localiza<strong>do</strong> à Rua 03, Quadra 04, Linha 3ª, Esquerda 14 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Luzia Aparecida<br />

Camillo Dermengi e Lour<strong>de</strong>s Terezinha Camillo Carvalho.<br />

Convocamos os familiares da SRA. IRACY FLORINDA TAVARES (falecida) titular <strong>do</strong><br />

Jazigo nº 6.306, localiza<strong>do</strong> à Rua 01, Quadra 05, Linha 3ª, Posição Esquerda 05, <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong><br />

SÃO BENEDITO a se manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Josias <strong>de</strong> Souza.<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. JOÃO VENANCIO (faleci<strong>do</strong>) titular <strong>do</strong> Jazigo nº<br />

21.336, localiza<strong>do</strong> à Rua 05, Quadra 02, Linha 3ª, Direita 11 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE, a se<br />

manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo ao Sr. Arisval<strong>do</strong> Venanzi.<br />

Convocamos os familiares da SRA. OCTILIA LOPES SOUZA (falecida) titular <strong>do</strong> Jazigo nº<br />

16.713, localiza<strong>do</strong> à Rua 03, Quadra 03, Linha 1ª, Posição Direita 09, <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> SAUDADE<br />

a se manifestarem quanto a transferência <strong>do</strong> mesmo a Sr. Carlos Alberto Lopes<br />

Convocamos os familiares <strong>do</strong> SR. ANTONIO LOPES (em vida) titular <strong>do</strong> Jazigo nº 5.613,<br />

localiza<strong>do</strong> à Trav. 06, Quadra 04, Linha 1ª, Coluna E-04 <strong>do</strong> Cemitério <strong>Municipal</strong> São Benedito, a se<br />

manifestarem quanto à transferência <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> mesmo a Sra. Cleusa Lopes Ramires.<br />

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, Q. 19, no prazo máximo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, a<br />

contar da data <strong>de</strong>sta publicação para manifesto contrário. Em caso <strong>de</strong> não comparecimento, ficam os<br />

familiares cientes e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a transferência.<br />

<strong>Bauru</strong>, 11 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012<br />

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE<br />

DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA<br />

SETOR DE NECRÓPOLES<br />

Relação <strong>de</strong> aquisições <strong>de</strong> jazigos nos Cemitérios Municipais <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>-SP, ref. ao MÊS <strong>de</strong><br />

AGOSTO/2012<br />

Total: 13 contratos<br />

DATA 02/AGOSTO/2012<br />

TITULAR MARIA DE FÁTIMA BELÍSSIMO MÁXIMO<br />

CONTRATO 516/2012<br />

JAZIGO 20.587<br />

FICHA 1135 - CPD<br />

FINALIDADE Transferência art. 14 – Antigo titular: Laura Maria da Conceição.<br />

CEMITÉRIO SAUDADE<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR JOSÉ APARECIDO BEZERRA DA COSTA<br />

CONTRATO 517/2012<br />

JAZIGO 6702<br />

FICHA 2506<br />

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 24/AGOSTO/2012<br />

TITULAR ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA DE QUEIROZ<br />

CONTRATO 518/2012<br />

JAZIGO 6701<br />

FICHA 2505<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>: Maria Oliveira Queiroz<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 24/AGOSTO/2012<br />

TITULAR MARIA MARGARIDA DA SILVA BALMANT<br />

CONTRATO 519/2012<br />

JAZIGO 6707<br />

FICHA 2508<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>:João Moreira da Silva<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR ANTÔNIO ROGÉRIO BALDUÍNO PEREIRA<br />

CONTRATO 520/2012<br />

JAZIGO 6703<br />

FICHA 2507<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>:Ângelo Alves Ferreira<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 21/AGOSTO/2012<br />

TITULAR JOSÉ ONOFRE FRANCO<br />

CONTRATO 521/2012<br />

JAZIGO 6708<br />

FICHA 2509<br />

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 22/AGOSTO/2012<br />

TITULAR LUCÍLIA STEVANIN CAVO<br />

CONTRATO 522/2012<br />

JAZIGO 6709<br />

FICHA 2510<br />

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA<br />

CONTRATO 523/2012<br />

JAZIGO 4928<br />

FICHA 484<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>:Lourival Apareci<strong>do</strong> <strong>de</strong> Moraes<br />

CEMITÉRIO SÃO PEDRO<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR ANA LÚCIA ORESTES SGARBI<br />

CONTRATO 524/2012<br />

JAZIGO 4931<br />

FICHA 486<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>: José Ananias <strong>do</strong>s Santos<br />

CEMITÉRIO SÃO PEDRO<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR CLODOALDO FERNANDES<br />

CONTRATO 525/2012<br />

JAZIGO 6717<br />

FICHA 2511<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>: Lázara Luciano Marques<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 30/AGOSTO/2012<br />

TITULAR LAURA DE PUCI FLORIO<br />

CONTRATO 526/2012<br />

JAZIGO 33.237<br />

FICHA 5133<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>: Francisco Florio<br />

CEMITÉRIO REDENTOR<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR ROMILDO DELEAO LEITE<br />

CONTRATO 527/2012<br />

JAZIGO 6718<br />

FICHA 2512<br />

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

DATA 31/AGOSTO/2012<br />

TITULAR GABRIELA AP. VISSENTE DOS REIS DIAS<br />

CONTRATO 528/2012<br />

JAZIGO 6720<br />

FICHA 2513<br />

FINALIDADE p/ sepultamento <strong>de</strong>: Antônio Fabre<br />

CEMITÉRIO CRISTO REI<br />

<strong>Bauru</strong>-SP, 10 Setembro <strong>de</strong> 2.012.<br />

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE<br />

Diretor <strong>de</strong> Limpeza Pública


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

GERÊNCIA DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIA<br />

Relação <strong>de</strong> interessa<strong>do</strong>s para aquisições <strong>de</strong> jazigos, com requerimento protocola<strong>do</strong> no Setor <strong>de</strong> Necrópoles<br />

REF. AGOSTO/2012<br />

NOME DO INTERESSADO<br />

DATA DO<br />

PROTOCOLO<br />

CEMITÉRIO<br />

ANAILDE MATEUS DA SILVA 03/08/2012 REDENTOR<br />

AUGUSTO VIEIRA 03/08/2012 CRISTO REI<br />

DIRCE BORGES DE OLIVEIRA 08/08/2012 CRISTO REI<br />

SONIA MARIA PEREIRA VENANCIO 08/08/2012 REDENTOR<br />

LUIZ HENRIQUE GUIMARAES 13/08/2012 CRISTO REI<br />

EDSON TROIZI 13/08/2012 CRISTO REI<br />

LUCILA STEVANIN CAVO 30/08/2012 CRISTO REI<br />

HILDA TEIXEIRA CAVERSAN 29/03/2012 REDENTOR<br />

MARCOLINA ANTONIO DUARTE 21/08/2012 CRISTO REI<br />

LORENTINO DOMINGUES 22/08/2012 CRISTO REI<br />

JOSÉ EZEQUIEL TRALLI 22/08/2012 REDENTOR<br />

ROSEMEIRE APARECIDA ALVES 24/08/2012 REDENTOR<br />

ESTÁCIO ANTONIO DOS SANTOS 27/08/2012 REDENTOR<br />

LUCIMAR SOARES DE SOUZA 27/08/2012 REDENTOR<br />

ROMILDO DELEÃO LEITE 27/08/2012 CRISTO REI<br />

SIMONE APARECIDA RODRIGUES 28/08/2012 CRISTO REI<br />

ELZA CANDIDO ERMACORA SILVA 28/08/2012 CRISTO REI<br />

SAUDADE: 00 CRISTO REI: 10 SÃO BENEDITO: 00<br />

REDENTOR: 07 - SÃO PEDRO: 00<br />

Total: 17 Requerimentos<br />

<strong>Bauru</strong>-Sp, 10 Setembro <strong>de</strong> 2.012.<br />

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE<br />

Diretor <strong>de</strong> Limpeza Pública<br />

EXTRATO DO 2º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/11<br />

Processo nº 6384/11 - Pregão Registro <strong>de</strong> Preços nº 028/11<br />

Contratante: EMDURB. Contratada: MARCOS ANTONIO CHAVES EPP.<br />

Objeto: A EMDURB e a COMPROMISSÁRIA <strong>de</strong> comum acor<strong>do</strong> aditam a citada Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços, com<br />

fundamento no artigo 65 da Lei 8.666/93, e <strong>do</strong>cumentos que instruem o processo nº 4242/2012 (fls. 01/08v), objetivan<strong>do</strong> a<br />

substituição da marca <strong>do</strong> óleo lubrificante forneci<strong>do</strong> pela compromissária, na quantida<strong>de</strong> que ainda resta ser entregue, pelo<br />

mesmo valor unitário constante no item 07, <strong>do</strong> ANEXO “A” e conforme tabela abaixo:<br />

Item Un. Descrição Marca Valor Unit.<br />

07 Litros<br />

Óleo hidráulico 68, classificação ISSO VG, tipo AW<br />

68, cor vermelha, em embalagens <strong>de</strong> 20 litros.<br />

IPIRANGA 7,04<br />

Fica pactua<strong>do</strong> entre as partes que as <strong>de</strong>mais cláusulas constantes na Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços em epígrafe, que não foram<br />

atingidas por este aditivo, permanecem em vigor.<br />

Assinatura: 05/09/12<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/11<br />

Processo nº 9386/10 - Pregão Presencial nº 006/11<br />

Contratante: EMDURB. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.<br />

Objeto:A EMDURB e a CONTRATADA, conforme previsto no art. 57, II, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, bem como na<br />

cláusula 2.1 <strong>do</strong> contrato em epígrafe, prorroga a vigência <strong>do</strong> contrato em epígrafe por 12 (<strong>do</strong>ze) meses, pelo perío<strong>do</strong><br />

compreendi<strong>do</strong> <strong>de</strong> 31/08/2012 a 30/08/2013.Fica pactua<strong>do</strong> que os valores, referentes a prestação <strong>do</strong> serviço serão corrigi<strong>do</strong>s<br />

nos termos da cláusula 3.3 <strong>do</strong> contrato, conforme proposta enviada pela Contratada anexa as fls. 336, cujo os valores<br />

apresenta<strong>do</strong>s estão inferiores a Tabela <strong>de</strong> Tarifas Bancárias, e a EMDURB pagará a CONTRATADA o valor total estima<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> R$ 33.492,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e <strong>do</strong>is reais). Fica pactua<strong>do</strong> entre as partes que as <strong>de</strong>mais<br />

cláusulas constantes no presente contrato, não atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.<br />

Assinatura: 28/08/12<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA<br />

Processo nº 3506/12 - Pregão Presencial nº 014/12<br />

Notificamos aos interessa<strong>do</strong>s no processo em epígrafe que após a abertura da sessão pública <strong>de</strong> julgamento e classificação<br />

para a análise <strong>do</strong>s envelopes nº 01 “Documentos <strong>de</strong> Habilitação” e nº 02 “Proposta <strong>de</strong> Preços”, não houve interessa<strong>do</strong>s no<br />

objeto <strong>de</strong>ste certame restan<strong>do</strong> DESERTA.<br />

Objeto: Aquisição uma lava<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> piso, automática à bateria e carrega<strong>do</strong>r, conforme especificações no Anexo I <strong>do</strong> edital.<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/12<br />

Processo nº 4875/12 - Dispensa <strong>de</strong> Licitação<br />

Locatária: EMDURB. Loca<strong>do</strong>r: FONEMASTER TELEINFORMÁTICA LTDA.<br />

Objeto: Locação <strong>de</strong> Telefonia IP, para aten<strong>de</strong>r o setor <strong>de</strong> agendamento <strong>de</strong> Vans (DSVT).<br />

Valor Mensal: R$ 110,00 (cento e <strong>de</strong>z reais).<br />

Valor Total: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).<br />

Vigência: 12 (<strong>do</strong>ze) meses.<br />

Assinatura: 03/09/12<br />

Base Legal art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036326<br />

Processo nº 3809/12 - Pregão Presencial nº 016/12<br />

Contratante: EMDURB. Contratada: RODOCAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.<br />

Objeto: Aquisição <strong>de</strong> uma carroceria tipo furgão para transporte <strong>de</strong> resíduos hospitalares (marca Ro<strong>do</strong>car).<br />

Valor Total: R$ 16.000,00 (<strong>de</strong>zesseis mil reais).<br />

Condições <strong>de</strong> Pagamento: 30/60/90 dias da entrega.<br />

Assinatura: 04/09/12<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036363<br />

Processo nº 725/12 - Pregão Registro <strong>de</strong> Preços nº 001/12<br />

Contratante: EMDURB. Contratada: GRL – LOCAÇÃO DE MÁQUINA LTDA ME.<br />

Objeto: 338.6 horas <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> trator <strong>de</strong> esteira, para operação no Aterro Sanitário <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Valor Total: R$ 47.573,30<br />

Condições <strong>de</strong> Pagamento: 30 (trinta) dias <strong>do</strong> mês subsequente a prestação <strong>do</strong> serviço.<br />

Assinatura: 06/09/12<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO<br />

Pregão Presencial nº 004/2012 - Processo nº 1893/2012<br />

Notificamos aos interessa<strong>do</strong>s no processo em epígrafe que após abertura <strong>do</strong>s envelopes <strong>de</strong> nº 01 “Propostas <strong>de</strong> Preços” das<br />

empresas STELIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS<br />

LTDA e CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP, o qual encerrada a<br />

etapa <strong>de</strong> lances e negociação, com as empresas participantes, restou a seguinte classificação: em 1º lugar para a empresa<br />

STELIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, com o valor <strong>do</strong> quilo <strong>de</strong> R$ 3,90 (três reais e noventa<br />

centavos), total estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 1.310.400,00 (Um milhão trezentos e <strong>de</strong>z mil e quatrocentos reais) em 2º lugar a empresa<br />

SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com o valor <strong>do</strong> quilo <strong>de</strong> R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos),<br />

total estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 1.320.480,00 (Um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e em 3º lugar a empresa<br />

CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP, com o valor <strong>do</strong> quilo <strong>de</strong> R$<br />

4,05 (quatro reais e cinco centavos), total estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 1.360.800,00 (Um milhão trezentos e sessenta mil e oitocentos<br />

reais), visto que o valor apresenta<strong>do</strong> está abaixo da média orçada pela Administração. Dan<strong>do</strong> prosseguimento foi aberto<br />

o envelope <strong>de</strong> nº 02 “Documentos <strong>de</strong> Habilitação”, da empresa classificada em 1º lugar, o qual após análise o pregoeiro<br />

resolveu habilitá-la e <strong>de</strong>clará-la vence<strong>do</strong>ra. Pergunta<strong>do</strong> aos representantes da intenção <strong>de</strong> interposição <strong>de</strong> recursos quanto<br />

a classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sen<strong>do</strong> a resposta negativa, o pregoeiro <strong>de</strong>cidiu ADJUDICAR o<br />

referi<strong>do</strong> item ao seu vence<strong>do</strong>r.<br />

Objeto: Quantida<strong>de</strong> estimada <strong>de</strong> 336.000 quilos para retirada, transporte, <strong>de</strong>scontaminação (tratamento) e disposição<br />

ambientalmente a<strong>de</strong>quada <strong>do</strong>s Resíduos <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (RSS), <strong>do</strong>s grupos “A”, “B” e “E”, que encontra-se<br />

<strong>de</strong>talhadamente <strong>de</strong>scrita e especificada no ANEXO I – Termo <strong>de</strong> Referência, <strong>do</strong> Edital.<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB.<br />

FUNPREV - Fundação <strong>de</strong> Previdência <strong>do</strong>s<br />

Servi<strong>do</strong>res Públicos Municipais Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

Gilson Gimenes Campos<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

www.funprevbauru.com.br<br />

Criada pela Lei 4830b <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2002, tem como objetivo gerir Regime <strong>de</strong> Previdência Social <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res<br />

Públicos Municipais Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos<br />

Previ<strong>de</strong>nciários.<br />

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO<br />

Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037<br />

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.<br />

TELEFONES<br />

Administrativo – 3223-7071<br />

Previ<strong>de</strong>nciário – 3227-1444<br />

Benefícios – 3223-7719<br />

Financeiro e Contabilida<strong>de</strong> 3223-7000<br />

Jurídico e CPD – 3223-7901<br />

Presi<strong>de</strong>nte e Imprensa – 3223-6433<br />

EMAILS<br />

-presi<strong>de</strong>nte@funprevbauru.com.br<br />

-dirfinan@funprevbauru.com.br<br />

-dirprev@funprevbauru.com.br<br />

-juridico@funprevbauru.com.br<br />

-diradm@funprevbauru.com.br<br />

-cpd@funprevbauru.com.br<br />

-conselho@funprevbauru.com.br<br />

-folpag@funprevbauru.com.br<br />

-servsocial@funprevbauru.com.br<br />

-economista1@funprevbauru.com.br<br />

-contabilida<strong>de</strong>@funprevbauru.com.br<br />

-beneficios@funprevbauru.com.br<br />

OUVIDORIA<br />

-ouvi<strong>do</strong>ria@funprevbauru.com.br<br />

Canal condutor <strong>de</strong> opiniões, reclamações e <strong>de</strong>nuncias, garantin<strong>do</strong> o principio da ética, da eficiência e da transparência.<br />

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA<br />

PORTARIA Nº 210/2012<br />

APOSENTA voluntariamente, com efeitos retroativos ao dia 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, o Sr. Paulo Roberto Fernan<strong>de</strong>s,<br />

porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> RG n. 4.645.576 SSP/ SP e CPF n. 707.760.088-20, servi<strong>do</strong>r da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> SP, no cargo<br />

efetivo <strong>de</strong> Especialista Esportivo, Cultural e Social - Agente Social, padrão C-11, com proventos integrais, conforme<br />

procedimento administrativo nº 3627/2011, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda<br />

constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, da Lei <strong>Municipal</strong> nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei<br />

<strong>Municipal</strong> nº. 5397/2006.<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

PORTARIA Nº 212/2012<br />

APOSENTA voluntariamente, a partir <strong>do</strong> dia 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, o Sr. Arman<strong>do</strong> Antunes Miranda, porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />

RG n. 10.485.514-9 SSP/ SP e CPF n. 824.552.958-34, servi<strong>do</strong>r da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> SP, no cargo efetivo<br />

<strong>de</strong> Auxiliar em Meio Ambiente – Ajudante Geral, padrão C-18, com proventos proporcionais, conforme procedimento<br />

21


22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

administrativo n. 1367/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 2º da Emenda constitucional 41/2003,<br />

c/c art. 142, da Lei <strong>Municipal</strong> n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei <strong>Municipal</strong> n. 5397/2006.<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

Divisão Previ<strong>de</strong>nciária<br />

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:<br />

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA<br />

Nome Matrícula Inicial<br />

Perío<strong>do</strong><br />

(dias)<br />

Término<br />

Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Ribeiro 100.733 02/08/12 15 16/08/12<br />

Os segura<strong>do</strong>s(as) <strong>de</strong>verão agendar nova perícia nesta Fundação antes <strong>de</strong> seu vencimento, para prorrogação <strong>de</strong> auxílio<br />

<strong>do</strong>ença ou alta, muni<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos médicos (atesta<strong>do</strong> e/ou exames) sob pena <strong>de</strong> suspensão <strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong> benefício.<br />

No DOB n° 2.141 <strong>de</strong>: 23/08/2012<br />

ONDE SE LÊ:<br />

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:<br />

ERRATA:<br />

Nome<br />

Luiz Carlos Nunes Barroso<br />

LEIA-SE:<br />

Matrícula<br />

11.164<br />

Inicial<br />

17/08/12<br />

Perío<strong>do</strong><br />

(dias)<br />

45<br />

Término<br />

29/09/12<br />

Nome<br />

Luiz Carlos Nunes Barroso<br />

Matrícula<br />

11.164<br />

ERRATA:<br />

Inicial<br />

17/08/12<br />

Perío<strong>do</strong><br />

(dias)<br />

45<br />

Término<br />

30/09/12<br />

No DOB n° 2.139 <strong>de</strong>: 18/08/2012<br />

ONDE SE LÊ:<br />

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA<br />

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:<br />

Perío<strong>do</strong><br />

Nome Matrícula Inicial<br />

Término<br />

(dias)<br />

Carlos Alberto Lopes Ricci 30.157 14/08/12 60 12/10/12<br />

LEIA-SE:<br />

Perío<strong>do</strong><br />

Nome Matrícula Inicial<br />

Término<br />

(dias)<br />

Carlos Alberto Lopes Ricci 30.157 14/08/12 18 31/08/12<br />

PROCESSOS DEFERIDOS:<br />

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS<br />

Processo Nome Assunto<br />

3080/2012 Nirlei Moraes Go<strong>do</strong>y Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3122/2012 Josino Ambrósio da Silva Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3262/2012 Thiago Grossi Rocha Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong><br />

3263/2012 E<strong>de</strong>r Carlos Prottis Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong><br />

3264/2012 Saimon Pierre Vasconcelos Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong><br />

3265/2012 Darianne Aparecida da Silva Inscrição <strong>de</strong> segurada<br />

3266/2012 Graziela Cristina Piotto Inscrição <strong>de</strong> segurada<br />

3267/2012 Joaquim Pereira Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3268/2012 Adriana Cazasola Miqueloni Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3269/2012 Aline Ferreira <strong>de</strong> Lima Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3270/2012 Juliana Parizi Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3271/2012 Joselaine <strong>do</strong>s Santos Aquino Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

3272/2012 O<strong>de</strong>te Luciane da Silva Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong> e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3273/2012 Vera Lucia <strong>de</strong> Sant’Anna Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3274/2012 Leisiane Maria Fernan<strong>de</strong>s Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

3275/2012 Monica Mayumi Egami <strong>de</strong> Oliveira Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

3286/2012 David Aldrovandi da Silva Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong> e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

3306/2012 Beatriz Tomaz <strong>de</strong> Abreu Inscrição <strong>de</strong> segurada<br />

3307/2012 Vanicia Cristina Bomfim Inscrição <strong>de</strong> segurada<br />

3308/2012 Denílson José Garcia Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong><br />

3309/2012<br />

3310/2012<br />

3311/2012<br />

Fernan<strong>do</strong> Tole<strong>do</strong> <strong>de</strong> Oliveira<br />

Cleis Aparecida <strong>de</strong> Oliveira Toscani<br />

Arantes<br />

Paula Michelle Paini da Costa<br />

Inscrição <strong>de</strong> segura<strong>do</strong> e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

02 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 14 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 24 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 292.157.613,06 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.246.192,58 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.959.997,16<br />

Receita R$ 3.339,13 Receita R$ - Receita R$ -<br />

Despesa R$ 280.966,03 Despesa R$ - Despesa R$ 2.298,87<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.879.986,16 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.246.192,58 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.957.698,29<br />

03 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 15 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 27 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.879.986,16 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.246.192,58 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.957.698,29<br />

Receita R$ 2.564,61 Receita R$ 161,47 Receita R$ 67,06<br />

Despesa R$ 629.000,33 Despesa R$ 3.680,51 Despesa R$ (1.195,23)<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.253.550,44 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.242.673,54 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.958.960,58<br />

06 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 16 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 28 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.253.550,44 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.242.673,54 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.958.960,58<br />

Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ -<br />

Despesa R$ 1.400,00 Despesa R$ - Despesa R$ -<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.252.150,44 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.242.673,54 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.958.960,58<br />

07 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 17 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 29 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.252.150,44 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.242.673,54 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.958.960,58<br />

Receita R$ 98.952,96 Receita R$ 656.935,25 Receita R$ 1.094.716,83<br />

Despesa R$ 16.485,80 Despesa R$ 538,62 Despesa R$ 6.057.193,42<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.334.617,60 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.899.070,17 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.996.483,99<br />

08 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 20 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 30 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.334.617,60 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.899.070,17 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.996.483,99<br />

Receita R$ 189,21 Receita R$ 100.875,42 Receita R$ -<br />

Despesa R$ - Despesa R$ 38.583,86 Despesa R$ 4.475,55<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.334.806,81 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.961.361,73 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.992.008,44<br />

09 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 21 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 31 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.334.806,81 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.961.361,73 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.992.008,44<br />

Receita R$ 1.718,15 Receita R$ 7,83 Receita R$ 5.488.203,23<br />

Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 18.107,39<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 291.336.524,96 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.961.369,56 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 297.462.104,28<br />

10 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$ 22 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012 R$<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 291.336.524,96 Sal<strong>do</strong> Anterior R$ 296.961.369,56<br />

Receita R$ 4.928.931,20 Receita R$ -<br />

Despesa R$ 884,92 Despesa R$ 1.372,40<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.264.571,24 Sal<strong>do</strong> Disponivel R$ 296.959.997,16<br />

13 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior<br />

Receita<br />

Despesa<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel<br />

R$<br />

R$<br />

R$<br />

R$<br />

R$<br />

296.264.571,24<br />

-<br />

18.378,66<br />

296.246.192,58<br />

23 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2012<br />

Sal<strong>do</strong> Anterior<br />

Receita<br />

Despesa<br />

Sal<strong>do</strong> Disponivel<br />

R$<br />

R$<br />

R$<br />

R$<br />

R$<br />

296.959.997,16<br />

-<br />

-<br />

296.959.997,16<br />

<strong>Bauru</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2.012<br />

Andrei Quaggio <strong>do</strong>s Santos Luiz Gustavo Peres Mace<strong>do</strong> Gilson Gimenes Campos<br />

Chefe <strong>Seção</strong> <strong>de</strong> Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presi<strong>de</strong>nte<br />

Controla<strong>do</strong>r Interno TCE-SP Economista I Funprev<br />

Conta<strong>do</strong>r I Funprev Corecon 32.356<br />

Crc 1SP219939/O-8


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

Divisão Financeira<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

Balancete Agosto <strong>de</strong> 2.012<br />

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM CONAM |<br />

| Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> |<br />

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |<br />

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 1 |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.0.0.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.2.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.2.1.0.00.00.000| | |CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.00.000| | |CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.07.000| | |CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.07.001| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r ativo - pmb | 1.646.928,47| 12.681.399,50| 19.045.300,00| 6.363.900,50|<br />

|1.2.1.0.29.07.002| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r - dae | 180.174,95| 1.380.136,34| 2.454.506,50| 1.074.370,16|<br />

|1.2.1.0.29.07.003| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r ativo - cmb | 29.357,27| 222.823,12| 357.000,00| 134.176,88|<br />

|1.2.1.0.29.07.004| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r ativo - funprev | 9.713,31| 76.960,77| 148.743,00| 71.782,23|<br />

|1.2.1.0.29.07.005| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r ativo - aux.pmb | 18.940,90| 129.123,99| 180.000,00| 50.876,01|<br />

|1.2.1.0.29.07.006| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r ativo -dae aux.<strong>do</strong>enca | 2.861,87| 19.243,39| 30.000,00| 10.756,61|<br />

|1.2.1.0.29.07.007| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.<strong>do</strong>enca cmb | 125,06| 125,06| 9.000,00| 8.874,94|<br />

|1.2.1.0.29.07.008| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.<strong>do</strong>enca funprev | 188,00| 1.004,06| 100,00| -904,06|<br />

|1.2.1.0.29.07.009| 04 |6120000|contr.serv.ativo civil exerc.anteriores | 0,00| 0,00| 577,00| 577,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.09.000| | |CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.09.001| 04 |6120000|contrib. servi<strong>do</strong>r inativo civil | 98.102,71| 721.373,36| 700.000,00| -21.373,36|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.11.000| | |CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | |<br />

|1.2.1.0.29.11.001| 04 |6120000|contrib. pensionista civil - pmb | 2.110,97| 27.847,97| 30.000,00| 2.152,03|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS | 1.988.503,51| 15.260.037,56| 22.955.226,50| 7.695.188,94|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES | 1.988.503,51| 15.260.037,56| 22.955.226,50| 7.695.188,94|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.0.0.00.00.000| | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.1.0.00.00.000| | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.1.1.00.00.000| | |ALUGUEIS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.1.1.01.00.000| | |ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS | | | | |<br />

|1.3.1.1.01.00.004| 04 |6000001|alugueis urbanos funprev | 0,00| 0,00| 22.000,00| 22.000,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 0,00| 0,00| 22.000,00| 22.000,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.2.0.00.00.000| | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.2.1.00.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.2.1.01.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA-RECURSOS VINCULADOS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.2.1.02.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA-RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.2.8.00.00.000| | |REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | |<br />

|1.3.2.8.10.00.000| 04 |6000001|remuneracao <strong>do</strong>s investimentos <strong>do</strong> rpps renda fixa | 3.401.083,85| 30.891.205,31| 21.000.000,00| -9.891.205,31|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.3.2.8.20.00.000| | |REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | |<br />

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM CONAM |<br />

| Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> |<br />

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |<br />

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 2 |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

|1.3.2.8.20.00.001| 04 |6000001|remun.<strong>do</strong>s investimentos <strong>do</strong> rpps renda variavel | 359.888,69| 2.737.867,50| 4.850.000,00| 2.112.132,50|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 3.760.972,54| 33.629.072,81| 25.850.000,00| -7.779.072,81|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 3.760.972,54| 33.629.072,81| 25.872.000,00| -7.757.072,81|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.6.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE SERVICOS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.6.0.0.13.00.000| | |SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | |<br />

|1.6.0.0.13.01.000| 04 |6000001|servicos <strong>de</strong> inscricao em concursos publicos | 0,00| 475,00| 3.600,00| 3.125,00|<br />

|1.6.0.0.13.07.000| 04 |6000001|servicos <strong>de</strong> fotocopias e/ou copias heliograficas | 0,00| 0,00| 1.200,00| 1.200,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.6.0.0.13.99.000| | |OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | |<br />

|1.6.0.0.13.99.001| 04 |6000001|receb.<strong>de</strong> consiguinacoes 2011 | 4.734,18| 34.437,73| 165.000,00| 130.562,27|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITA DE SERVICOS | 4.734,18| 34.912,73| 169.800,00| 134.887,27|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.0.0.00.00.000| | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.1.0.00.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.1.2.00.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.1.2.29.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.1.2.29.02.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | |<br />

|1.9.1.2.29.02.001| 04 |6000001|multa e juros <strong>de</strong> mora contr.serv.facultativo | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|<br />

23


24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.1.9.00.00.000| | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.1.9.27.00.000| | |MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | | | | |<br />

|1.9.1.9.27.00.001| 04 |6000001|multas e juros previstas em contratos | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 0,00| 0,00| 2.200,00| 2.200,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.2.0.00.00.000| | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.2.1.00.00.000| | |INDENIZACOES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.2.1.99.00.000| | |OUTRAS INDENIZACOES | | | | |<br />

|1.9.2.1.99.00.001| 04 |6000001|outras in<strong>de</strong>nizacoes | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.2.2.00.00.000| | |RESTITUICOES | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.2.2.10.00.000| | |COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | |<br />

|1.9.2.2.10.02.000| 04 |6120000|comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos | 98.743,43| 803.772,91| 2.520.000,00| 1.716.227,09|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.2.2.99.00.000| | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | |<br />

|1.9.2.2.99.00.001| 04 |6000001|outras restituicoes | 2.683,29| 33.255,80| 31.000,00| -2.255,80|<br />

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM CONAM |<br />

| Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> |<br />

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |<br />

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 3 |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 101.426,72| 837.028,71| 2.552.100,00| 1.715.071,29|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.9.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.9.0.02.00.000| | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | |<br />

|1.9.9.0.02.01.000| 04 |6000001|honorarios <strong>de</strong> advoga<strong>do</strong>s | 0,00| 4.178,39| 1.500,00| -2.678,39|<br />

| | | | | | | | |<br />

|1.9.9.0.99.00.000| | |OUTRAS RECEITAS | | | | |<br />

|1.9.9.0.99.00.002| 04 |6000001|receitas eventuais | 74,89| 209,97| 1.000,00| 790,03|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 74,89| 4.388,36| 2.500,00| -1.888,36|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 101.501,61| 841.417,07| 2.556.800,00| 1.715.382,93|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 5.855.711,84| 49.765.440,17| 51.553.826,50| 1.788.386,33|<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.0.0.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.2.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.2.1.0.00.00.000| | |CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.2.1.0.29.00.000| | |CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.2.1.0.29.01.000| | |CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | |<br />

|7.2.1.0.29.01.001| 04 |6110000|contr.patr.pmb - serv. ativ | 3.284.692,00| 25.309.274,93| 37.425.303,63| 12.116.028,70|<br />

|7.2.1.0.29.01.002| 04 |6110000|contr.patr.dae - serv. ativo | 360.349,90| 2.765.376,43| 5.026.600,00| 2.261.223,57|<br />

|7.2.1.0.29.01.003| 04 |6110000|contr.patr.cmb - serv. ativo | 58.714,55| 438.492,29| 872.376,87| 433.884,58|<br />

|7.2.1.0.29.01.004| 04 |6110000|contr.patr.funprev- serv. ativo civil | 19.426,68| 153.921,83| 300.000,00| 146.078,17|<br />

|7.2.1.0.29.01.005| 04 |6110000|contr.patr.serv.at.exerc.anteriores | 0,00| 0,00| 1.157,00| 1.157,00|<br />

|7.2.1.0.29.01.006| 04 |6110000|contr.patr.aux.<strong>do</strong>enca pmb | 0,00| 0,00| 360.000,00| 360.000,00|<br />

|7.2.1.0.29.01.007| 04 |6110000|contr.patr.aux.<strong>do</strong>enca dae | 5.287,31| 33.982,15| 60.000,00| 26.017,85|<br />

|7.2.1.0.29.01.008| 04 |6110000|contr.patr.aux.<strong>do</strong>enca cmb | 250,12| 250,12| 18.000,00| 17.749,88|<br />

|7.2.1.0.29.01.009| 04 |6110000|contr.patr.aux.<strong>do</strong>enca funprev | 0,00| 0,00| 100,00| 100,00|<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.2.1.0.29.15.000| | |CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEBITOS (I-O) | | | | |<br />

|7.2.1.0.29.15.001| 04 |6110000|parc.divida previ<strong>de</strong>nciaria pmb | 949.473,92| 7.563.371,76| 11.986.000,00| 4.422.628,24|<br />

|7.2.1.0.29.15.002| 04 |6110000|parc.divida previd.dae | 100.875,42| 794.942,79| 1.200.000,00| 405.057,21|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 4.779.069,90| 37.059.612,30| 57.249.537,50| 20.189.925,20|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 4.779.069,90| 37.059.612,30| 57.249.537,50| 20.189.925,20|<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.9.0.0.00.00.000| | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | |<br />

| | | | | | | | |<br />

|7.9.4.0.00.00.000| | |RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | | | | |<br />

|7.9.4.0.00.00.001| 04 |6000001|rec.aportes <strong>de</strong>ficit pmb e cmb | 689.434,83| 5.364.168,67| 7.814.300,00| 2.450.131,33|<br />

|7.9.4.0.00.00.003| 04 |6000001|rec.aportes <strong>de</strong>ficit.dae | 75.220,32| 591.591,12| 900.000,00| 308.408,88|<br />

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM CONAM |<br />

| Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> |<br />

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |<br />

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 4 |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | 764.655,15| 5.955.759,79| 8.714.300,00| 2.758.540,21|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 764.655,15| 5.955.759,79| 8.714.300,00| 2.758.540,21|<br />

| | | | | | | | |<br />

| | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 5.543.725,05| 43.015.372,09| 65.963.837,50| 22.948.465,41|<br />

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| TOTAL GERAL DA RECEITA | 11.399.436,89| 92.780.812,26| 117.517.664,00| 24.736.851,74|<br />

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

_---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM CONAM |<br />

| Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> |<br />

| DATA 10/09/2012 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 08 / 2012 Pagina 1 |<br />

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | | RECEITA | DESPESA |<br />

| Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano |<br />

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | RESTOS A PAGAR | | | | |<br />

| | Restos a Pagar 2011 | | | 0,00 | 15.888,39 |<br />

| | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 15.888,39 |<br />

| | | | | | |<br />

| 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | |<br />

| 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | |<br />

| 4.1.02 | sindicatos / entida<strong>de</strong>s representativas <strong>de</strong> clas | 30.684,43 | 234.623,39 | 30.921,45 | 232.255,12 |<br />

| 4.1.03 | pensao alimenticia | 28.105,85 | 224.355,89 | 28.105,85 | 224.355,89 |<br />

| 4.1.04 | planos <strong>de</strong> previ<strong>de</strong>ncia e assistencia medica | 3.354,85 | 25.785,47 | 3.216,25 | 25.396,09 |<br />

| 4.1.07 | convenios | 443.055,09 | 3.393.072,95 | 446.714,80 | 3.345.152,62 |<br />

| 4.1.99 | outros consignatarios | 125.740,96 | 972.468,17 | 126.495,83 | 958.057,69 |<br />

| | | | | | |<br />

| | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 630.941,18 | 4.850.305,87 | 635.454,18 | 4.785.217,41 |<br />

| 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | |<br />

| 4.2.01 | imposto sobre a renda reti<strong>do</strong> na fonte - irrf | 310.365,79 | 2.340.013,94 | 305.210,21 | 2.325.298,29 |<br />

| | | | | | |<br />

| | TOTAL TESOURO NACIONAL | 310.365,79 | 2.340.013,94 | 305.210,21 | 2.325.298,29 |<br />

| 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | |<br />

| 4.3.01 | iss | 15,72 | 891,19 | 21,50 | 965,49 |<br />

| | | | | | |<br />

| | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 15,72 | 891,19 | 21,50 | 965,49 |<br />

| | | | | | |<br />

| | TOTAL CONSIGNACOES | 941.322,69 | 7.191.211,00 | 940.685,89 | 7.111.481,19 |<br />

| | | | | | |<br />

| | | | | | |<br />

| 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | |<br />

| 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | |<br />

| 9.3.03 | outros aportes | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 |<br />

| | | | | | |<br />

| | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 |<br />

| | | | | | |<br />

| | | | | | |<br />

| | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 |<br />

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

TOTAL GERAL | 977.225,46 | 7.818.649,69 | 940.685,89 | 7.127.369,58 |<br />

-----------------------------------------------------------------------------------<br />

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONAM |<br />

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |<br />

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 |<br />

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Sal<strong>do</strong> | % |<br />

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |<br />

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |<br />

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |<br />

|3.1.90.01.00| aposenta<strong>do</strong>rias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 52.250.467,74 | 78,82| 70.000.000,00 | 59,56| 17.749.532,26 | 34,64|<br />

|3.1.90.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 9.400.531,32 | 14,18| 12.000.000,00 | 10,21| 2.599.468,68 | 5,07|<br />

|3.1.90.05.00| outros beneficios previ<strong>de</strong>nciarios | 3.000,00 | 4,87| 1.814.738,23 | 2,73| 3.375.000,00 | 2,87| 1.560.261,77 | 3,04|<br />

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 0,00 | 0,00| 1.495.499,75 | 2,25| 1.985.000,00 | 1,68| 489.500,25 | 0,95|<br />

|3.1.90.16.00| outras <strong>de</strong>spesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 7.264,63 | 0,01|<br />

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,15| 400.000,00 | 0,34| 294.005,41 | 0,57|<br />

|3.1.91.00.00| apl. direta <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oper. intra-or| | | | | | | | |<br />

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 0,00 | 0,00| 200.000,00 | 0,30| 300.000,00 | 0,25| 100.000,00 | 0,19|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.000,00 | 4,87| 65.269.967,00 | 98,46| 88.070.000,00 | 74,94| 22.800.033,00 | 44,50|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

|3.3.00.00.00| outras <strong>de</strong>spesas correntes | | | | | | | | |<br />

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |<br />

|3.3.20.01.00| aposenta<strong>do</strong>rias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,00| 1.000,00 | 0,00|<br />

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00|<br />

|3.3.20.92.00| <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,02| 17.000,00 | 0,01| 151,95 | 0,00|<br />

|3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |<br />

|3.3.90.30.00| material <strong>de</strong> consumo | 1.535,62 | 2,49| 64.515,17 | 0,09| 171.500,00 | 0,14| 106.984,83 | 0,20|<br />

|3.3.90.35.00| servicos <strong>de</strong> consultoria | 0,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 7.200,00 | 0,00| 200,00 | 0,00|<br />

|3.3.90.36.00| outros servicos <strong>de</strong> terceiros - pessoa fi| 0,00 | 0,00| 124.502,92 | 0,18| 158.000,00 | 0,13| 33.497,08 | 0,06|<br />

|3.3.90.39.00| outros servicos <strong>de</strong> terceiros - pessoa ju| 57.050,11 | 92,63| 753.848,01 | 1,13| 998.749,00 | 0,84| 244.900,99 | 0,47|<br />

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 0,00 | 0,00| 18.944,68 | 0,02| 30.000,00 | 0,02| 11.055,32 | 0,02|<br />

|3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,01|<br />

|3.3.91.00.00| apl. direta <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oper. intra-or| | | | | | | | |<br />

|3.3.91.39.00| outros servicos <strong>de</strong> terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.500,00 | 0,00| 500,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 58.585,73 | 95,12| 993.658,83 | 1,49| 1.403.949,00 | 1,19| 410.290,17 | 0,80|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 61.585,73 |100,00| 66.263.625,83 | 99,96| 89.473.949,00 | 76,13| 23.210.323,17 | 45,30|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |<br />

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |<br />

|4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |<br />

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00 | 0,13| 157.500,00 | 0,30|<br />

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 300.000,00 | 0,25| 274.707,50 | 0,53|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 457.500,00 | 0,38| 432.207,50 | 0,84|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 457.500,00 | 0,38| 432.207,50 | 0,84|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | |<br />

|9.9.00.00.00| reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp| | | | | | | | |<br />

|9.9.99.00.00| reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp| | | | | | | | |<br />

|9.9.99.99.00| reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|<br />

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONAM |<br />

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |<br />

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 |<br />

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Sal<strong>do</strong> | % |<br />

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 61.585,73 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 117.517.664,00 |100,00| 51.228.745,67 |100,00|<br />

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

25


26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONAM |<br />

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |<br />

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 |<br />

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Economica | Descricao | Liquida<strong>do</strong> no Mes | % | Liquida<strong>do</strong> no Ano | % | Empenha<strong>do</strong> no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Sal<strong>do</strong> | % |<br />

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

|3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.1.90.01.00|aposenta<strong>do</strong>rias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 79,18| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,15| 70.000.000,00| 59,56| 17.749.532,26| 34,64|<br />

|3.1.90.03.00|pensoes | 865.085,26 | 14,15| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65| 12.000.000,00| 10,21| 2.599.468,68| 5,07|<br />

|3.1.90.05.00|outros beneficios previ<strong>de</strong>nciarios | 202.235,35 | 3,30| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85| 3.375.000,00| 2,87| 1.560.261,77| 3,04|<br />

|3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,68| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97| 1.985.000,00| 1,68| 489.500,25| 0,95|<br />

|3.1.90.16.00|outras <strong>de</strong>spesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 7.264,63| 0,01|<br />

|3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,34| 294.005,41| 0,57|<br />

|3.1.91.00.00|apl. direta <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29| 300.000,00| 0,25| 100.000,00| 0,19|<br />

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,65| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93| 88.070.000,00| 55,54| 22.800.033,00| 30,26|<br />

| | | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.3.00.00.00|outras <strong>de</strong>spesas correntes | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.3.20.01.00|aposenta<strong>do</strong>rias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01| 7.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00|<br />

|3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00| 0,00| 2.000,00| 0,00|<br />

|3.3.20.92.00|<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00| 17.000,00| 0,01| 151,95| 0,00|<br />

|3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.3.90.30.00|material <strong>de</strong> consumo | 32.262,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02| 171.500,00| 0,14| 106.984,83| 0,20|<br />

|3.3.90.35.00|servicos <strong>de</strong> consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01| 7.200,00| 0,00| 200,00| 0,00|<br />

|3.3.90.36.00|outros servicos <strong>de</strong> terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28| 158.000,00| 0,13| 33.497,08| 0,06|<br />

|3.3.90.39.00|outros servicos <strong>de</strong> terceiros - pessoa ju | 37.340,14 | 0,61| 487.518,36 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.329,65 | 1,68| 998.749,00| 0,84| 244.900,99| 0,47|<br />

|3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04| 30.000,00| 0,02| 11.055,32| 0,02|<br />

|3.3.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,01|<br />

|3.3.91.00.00|apl. direta <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |<br />

|3.3.91.39.00|outros servicos <strong>de</strong> terceiros-pes.juridic | 158,16 | 0,00| 1.733,87 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 266,13 | 0,00| 2.500,00| 0,00| 500,00| 0,00|<br />

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 81.686,94 | 1,33| 666.655,08 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.003,75 | 2,06| 1.403.949,00| 0,84| 410.290,17| 0,63|<br />

| | | | | | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.109.308,59 | 99,98| 50.431.425,40 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.200,43 |100,00| 89.473.949,00| 76,13| 23.210.323,17| 45,30|<br />

| | | | | | | | | | | | | | |<br />

|4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | |<br />

|4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | |<br />

|4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |<br />

|4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00| 0,13| 157.500,00| 0,30|<br />

|4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 300.000,00| 0,25| 274.707,50| 0,53|<br />

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,02| 432.207,50| 0,00|<br />

| | | | | | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,38| 432.207,50| 0,84|<br />

| | | | | | | | | | | | | | |<br />

|9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | |<br />

|9.9.00.00.00|reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp | | | | | | | | | | | | |<br />

|9.9.99.00.00|reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp | | | | | | | | | | | | |<br />

|9.9.99.99.00|reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84|<br />

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 0,00| 27.586.215,00| 0,00|<br />

| | | | | | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84|<br />

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONAM |<br />

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |<br />

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 |<br />

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Economica | Descricao | Liquida<strong>do</strong> no Mes | % | Liquida<strong>do</strong> no Ano | % | Empenha<strong>do</strong> no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Sal<strong>do</strong> | % |<br />

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.110.041,09 |100,00| 50.456.717,90 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.200,43 |100,00| 117.517.664,00|100,00| 51.228.745,67|100,00|<br />

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servi<strong>do</strong>res Publicos Mun. Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> CONAM |<br />

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO |<br />

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 |<br />

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenha<strong>do</strong> ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % |<br />

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|<br />

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |<br />

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |<br />

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |<br />

|3.1.90.01.00| aposenta<strong>do</strong>rias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 78,90| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,14|<br />

|3.1.90.03.00| pensoes | 865.085,26 | 14,10| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65|<br />

|3.1.90.05.00| outros beneficios previ<strong>de</strong>nciarios | 202.235,35 | 3,29| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85|<br />

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,67| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97|<br />

|3.1.90.16.00| outras <strong>de</strong>spesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00|<br />

|3.1.91.00.00| apl. direta <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oper. intra-or | | | | | | | | |<br />

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,30| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

|3.3.00.00.00| outras <strong>de</strong>spesas correntes | | | | | | | | |<br />

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |<br />

|3.3.20.01.00| aposenta<strong>do</strong>rias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01|<br />

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

|3.3.20.92.00| <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00|<br />

|3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |<br />

|3.3.90.30.00| material <strong>de</strong> consumo | 32.315,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02|<br />

|3.3.90.35.00| servicos <strong>de</strong> consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01|<br />

|3.3.90.36.00| outros servicos <strong>de</strong> terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28|<br />

|3.3.90.39.00| outros servicos <strong>de</strong> terceiros - pessoa ju | 58.670,49 | 0,95| 487.106,24 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.741,77 | 1,68|<br />

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04|<br />

|3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

|3.3.91.00.00| apl. direta <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oper. intra-or | | | | | | | | |<br />

|3.3.91.39.00| outros servicos <strong>de</strong> terceiros-pes.juridic | 218,96 | 0,00| 1.575,71 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 424,29 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 103.131,09 | 1,68| 666.084,80 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.574,03 | 2,06|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.130.752,74 | 99,98| 50.430.855,12 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.770,71 |100,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |<br />

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |<br />

|4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |<br />

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | |<br />

|9.9.00.00.00| reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp | | | | | | | | |<br />

|9.9.99.00.00| reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp | | | | | | | | |<br />

|9.9.99.99.00| reserva <strong>de</strong> contingencia ou reserva <strong>do</strong> rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|<br />

| | | | | | | | | | |<br />

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.131.485,24 |100,00| 50.456.147,62 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.770,71 |100,00|<br />

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />

<strong>Bauru</strong>,13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2.012<br />

Andrei Quaggio <strong>do</strong>s Santos Luiz Gustavo Peres Mace<strong>do</strong> Gilson Gimenes Campos<br />

Chefe <strong>Seção</strong> <strong>de</strong> Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presi<strong>de</strong>nte<br />

Controla<strong>do</strong>r Interno TCE -SP<br />

Crc 1SP 219939/O-8


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU<br />

RELAÇÃO DOS ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO E ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO 3.922/10 BACEN<br />

INSTITUIÇÃO FUNDOS VALOR (R$) CATEGORIA Enquadramento<br />

BANCO BRADESCO S/A Bra<strong>de</strong>sco IMA B FI Renda Fixa 14.892.469,49<br />

Artigo 7º, Inciso III<br />

BANCO SAFRA S/A Safra IMA FIC Renda Fixa 3.945.225,88 Renda Fixa - IMA Artigo 7º, Inciso III<br />

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS Atuarial Mo<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> FI RF Previ<strong>de</strong>nciário 12.647.741,79 Artigo 7º, Inciso III<br />

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF IRF-M1 Títulos Públicos 21.326.533,23<br />

BANCO ITAU S/A Itaú Institucional RF Pré-Fixa<strong>do</strong> Longo Prazo FICFI 12.088.360,99<br />

Renda Fixa - IMA/<br />

IRF-M<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil IMA-B Títulos Públicos Renda Fixa 50.555.772,19 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b<br />

BANCO ITAÚ S/A Itaú Institucional Inflação FIC Renda Fixa 20.698.596,84 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b<br />

BANCO BRADESCO S/A Bra<strong>de</strong>sco IMA B Títulos Públicos Renda Fixa 33.962.684,90 Renda Fixa - IMA-B Artigo 7º, Inciso I, Alinea b<br />

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF IDKA 2-IPCA 14.996.168,75 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b<br />

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FI Renda Fixa Ativo Regimes Próprios 30.249.030,96 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b<br />

BANCO SANTANDER S/A Santan<strong>de</strong>r IMA-B Títulos Públicos FIC Renda Fixa 18.374.292,62 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil Títulos Públicos Renda Fixa 1.250.275,52<br />

Renda Fixa/CDI -<br />

Títulos Públicos<br />

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A<br />

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A<br />

BCSUL Verax Multicred Financeiro<br />

BCSUL Verax CPP Aberto 360 FIDC<br />

0,00<br />

9.576.260,09<br />

Renda Fixa/FIDC<br />

Artigo 7º, Inciso VII, Alinea a<br />

Artigo 7º, Inciso VI<br />

BANCO RURAL S/A. RURAL Premium FIDC 3.104.823,96 Artigo 7º, Inciso VI<br />

% DE NOSSA<br />

CARTEIRA<br />

27<br />

LIMITE DA<br />

RESOLUÇÃO<br />

10,59% ATÉ 80%<br />

Artigo 7º, Inciso I, Alinea b 11,23% ATÉ 100%<br />

56,77%<br />

ATÉ 100%<br />

Artigo 7º, Inciso IV 0,42% ATÉ 30%<br />

4,26% ATE 15%<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa RS Referencia<strong>do</strong> IPCA Crédito Priva<strong>do</strong> Longo Prazo 0,00<br />

Renda Fixa - Crédito<br />

Priva<strong>do</strong><br />

Artigo 7º, Inciso VII, Alinea b 0,00% ATÉ 5%<br />

TOTAL NO SEGMENTO RENDA FIXA 247.668.237,21 83,27%<br />

BANCO ITAÚ S/A Itau Institucional Ibovespa Ações FI 837.737,03<br />

Artigo 8º, Inciso I<br />

BANCO DO BRASIL S/A BB In<strong>de</strong>xa<strong>do</strong> IBOVESPA FIC Ações 1.966.713,14 Artigo 8º, Inciso I<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa Brasil IBX 50 FI Ações 2.427.289,09 Artigo 8º, Inciso I<br />

SCHRODER Schro<strong>de</strong>r IBRX 50 FI Ações Previ<strong>de</strong>nciário 3.753.564,73 Artigo 8º, Inciso I<br />

BANCO ITAÚ S/A Itaú RPI Ações Ibovespa 2.484.601,24 Artigo 8º, Inciso I<br />

META ASSET Meta Valor FI Ações 4.838.746,63 Renda Variável - Artigo 8º, Inciso I<br />

BANCO SANTANDER S/A<br />

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A<br />

Santan<strong>de</strong>r Institucional FI Ações<br />

HSBC FIC Ações Regimes <strong>de</strong> Previdência<br />

3.914.480,62<br />

2.081.784,77<br />

AÇÕES<br />

Artigo 8º, Inciso I<br />

Artigo 8º, Inciso I<br />

MAPFRE INVESTIMENTOS MAPFRE Ações 2.230.278,58 Artigo 8º, Inciso III<br />

BANCO BRADESCO S/A Bra<strong>de</strong>sco FIA Previ<strong>de</strong>nciário Governança Corporativa 1.910.529,45 Artigo 8º, Inciso III<br />

BANCO BRADESCO S/A Bra<strong>de</strong>sco FIA Infra-Estrutura 2.194.907,11 Artigo 8º, Inciso III<br />

BANCO DO BRASIL S/A BB Regime Próprio Governança FI Ações Previ<strong>de</strong>nciário 10.015.144,38 Artigo 8º, Inciso III<br />

BANCO CAIXA ECONOMICA<br />

FEDERAL<br />

BANCO CAIXA ECONOMICA<br />

FEDERAL<br />

Caixa Brasil Capital Protegi<strong>do</strong> FI Multimerca<strong>do</strong><br />

Caixa Brasil IPCA VII Crédito Priva<strong>do</strong> Multimerca<strong>do</strong><br />

2.556.335,92<br />

6.755.167,20<br />

Renda Variável/<br />

Multimerca<strong>do</strong><br />

Artigo 8º,Inciso IV<br />

Artigo 8º, Inciso IV<br />

META ASSET Meta Plus FIM FI Multimerca<strong>do</strong> 1.794.746,44 Artigo 8º,Inciso IV<br />

TOTAL NO SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 49.762.026,33 16,73%<br />

TOTAL GERAL 297.430.263,54 100,00%<br />

OBS: OS SALDOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM NEGRITO E SUBLINHADO NÃO ESTÃO<br />

ATUALIZADOS<br />

Sal<strong>do</strong> em 31/08/2012.<br />

Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres Mace<strong>do</strong> Gilson Gimenes Campos<br />

Economista - FUNPREV Diretor da Divisão Financeira Presi<strong>de</strong>nte - FUNPREV<br />

CORECON 33.492 Economista - FUNPREV<br />

CORECON 32.356<br />

PODER LEGISLATIVO<br />

Roberval Sakai Bastos Pinto<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Atos da Diretoria<br />

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO<br />

Dá <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> Dr. FAUZER BANUTH<br />

a uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto Atendimento.<br />

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, no uso das<br />

atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:<br />

Art. 1º - Fica <strong>de</strong>nominada Dr. FAUZER BANUTH a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto Atendimento, sem<br />

<strong>de</strong>nominação oficial, localizada na Rua Marçal <strong>de</strong> Arruda Campos, quarteirão 04, la<strong>do</strong><br />

ímpar, nos loteamentos <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s Vila Lemos e Vila Santa Rosa, nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Art. 2º - Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

<strong>Bauru</strong>, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

RENATO CELSO BONOMO PURINI<br />

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS<br />

13,00%<br />

3,73%<br />

ATÉ 30%<br />

Nasci<strong>do</strong> no dia 06 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1932, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Iacanga, interior <strong>de</strong> São Paulo, Fauzer Banuth<br />

é filho <strong>de</strong> Nicolau Banuth e Clemência Romero Banuth e caçula <strong>de</strong> <strong>de</strong>z irmãos.<br />

Aos 15 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixou sua cida<strong>de</strong> natal para estudar em São Paulo. Durante este perío<strong>do</strong><br />

Fauzer estudava a noite e tralhava em uma farmácia durante o dia, sen<strong>do</strong> que <strong>de</strong>senvolveu o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> se tornar médico.<br />

Ingressou no cargo <strong>de</strong> telegrafista nos Correios, e sem aban<strong>do</strong>nar o emprego na farmácia, poupou recursos para o cursinho<br />

<strong>do</strong> vestibular <strong>de</strong> medicina.<br />

Na sua primeira tentativa no vestibular, ingressou na Faculda<strong>de</strong> Nacional da Praia Vermelha na<br />

cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, então capital fe<strong>de</strong>ral. Viveu “anos <strong>do</strong>ura<strong>do</strong>s” nesta época, ingressan<strong>do</strong> no Centro Acadêmico da<br />

Praia Vermelha, aon<strong>de</strong> começou a tomar gosto pela vida política e, como lí<strong>de</strong>r estudantil conheceu várias personalida<strong>de</strong>s<br />

da política na época.<br />

Em 1959, Fauzer formou-se médico, vin<strong>do</strong> atuar na área <strong>de</strong> psiquiatria. Retornan<strong>do</strong> a <strong>Bauru</strong>,<br />

montou seu consultório, sen<strong>do</strong> pioneiro em psiquiatria na região. Passou a integrar o corpo clínico da Santa Casa <strong>de</strong><br />

Misericórdia como médico psiquiatra e em 1964 iniciou as ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Instituto Regional <strong>de</strong> Psiquiatria, base que o<br />

lançaria para a implementação <strong>do</strong> futuro hospital.<br />

Em 1968, casou-se com Nelma Teixeira Men<strong>de</strong>s Banuth, com quem iria ter três filhos. No<br />

ano seguinte adquiriu uma área <strong>de</strong> 300.000 metros quadra<strong>do</strong>s, nas margens da Ro<strong>do</strong>via <strong>Bauru</strong>-Marília, local em que<br />

iria construir um hospital psiquiátrico, porém as obras foram paralisadas, pois estava sen<strong>do</strong> vendi<strong>do</strong> o Hospital Sales<br />

Gomes,localiza<strong>do</strong> no bairro Bela Vista, sen<strong>do</strong> que Dr. Fauzer participou da concorrência e venceu, reforman<strong>do</strong> o hospital<br />

e adaptan<strong>do</strong> suas <strong>de</strong>pendência para as necessida<strong>de</strong>s psiquiátricas.<br />

Em 1970 as ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Hospital Regional <strong>de</strong> Psiquiatria foram iniciadas. Durante os cerca <strong>de</strong><br />

vinte anos em que funcionou o Hospital, este abrigava em média 250 pacientes e empregava cerca <strong>de</strong> 130 funcionários,<br />

ten<strong>do</strong> uma das maiores médias paciente/funcionário <strong>do</strong> Brasil.<br />

A importância <strong>do</strong> estabelecimento trouxe a Fauzer Banuth <strong>de</strong>staque nacional, ten<strong>do</strong> recebi<strong>do</strong><br />

em 1977 o Título <strong>de</strong> Psiquiatria da AMB (Associação Médica Brasileira) e ABP (Associação Brasileira <strong>de</strong> Psiquiatria).<br />

Em 1974, participou <strong>de</strong> sua primeira eleição, como candidato a Deputa<strong>do</strong> Estadual pelo então<br />

parti<strong>do</strong> da ARENA. Nas eleições seguintes disputou como Deputa<strong>do</strong> Fe<strong>de</strong>ral, sen<strong>do</strong> o primeiro suplente <strong>de</strong> seu parti<strong>do</strong>,<br />

ocupan<strong>do</strong> a vaga em ocasiões especiais. Como membro da ARENA, sempre lutou por melhorias na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

Como médico, foi um <strong>do</strong>s mais ativos, escreven<strong>do</strong> diversos estu<strong>do</strong>s sobre a psiquiatria e<br />

participan<strong>do</strong> <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> trinta congressos, principalmente no exterior.


28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012<br />

No início <strong>do</strong>s anos 80, mu<strong>do</strong>u-se para São Paulo, aon<strong>de</strong> adquiriu outro Hospital Psiquiátrico na<br />

cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Caetano, ten<strong>do</strong> funciona<strong>do</strong> até o início <strong>do</strong>s anos 90. Encerran<strong>do</strong> as ativida<strong>de</strong>s relacionadas à Psiquiatria,<br />

continuou moran<strong>do</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo aon<strong>de</strong> passou a <strong>de</strong>dicar-se à área <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais,participan<strong>do</strong> mais<br />

ativamente como investi<strong>do</strong>r bursátil e em merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> commodities.<br />

Dr. Fauzer viveu os últimos anos <strong>de</strong> sua vida entre as cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> e São Paulo e em uma <strong>de</strong><br />

suas visitas à nossa região no ano <strong>de</strong> 2002 veio a óbito.<br />

Devi<strong>do</strong> a gran<strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> Dr. Fauzer Banuth à cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, oferecemos esta<br />

homenagem.<br />

<strong>Bauru</strong>, 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.<br />

RENATO CELSO BONOMO PURINI<br />

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO<br />

ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2012<br />

AMARILDO DE OLIVEIRA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o conserto da tampa e a limpeza da boca <strong>de</strong> lobo existente na quadra 06 da Rua<br />

Avia<strong>do</strong>ra Anésia Pinheiro Macha<strong>do</strong>, Parque Jardim Europa.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a notificação <strong>do</strong>s proprietários para que provi<strong>de</strong>nciem a construção <strong>de</strong> calçada nos<br />

imóveis localiza<strong>do</strong>s nas quadras 01 e 02 da Rua Itororó, Vila Santa Inês.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a transferência <strong>do</strong> poste existente na quadra 01 da Rua Calixto Sad<strong>do</strong> Cury, Jardim<br />

Jandira, <strong>do</strong> asfalto para a calçada.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>, com base na LOM, informações sobre atos <strong>de</strong> vandalismo, invasões, roubos e furtos<br />

contra escolas municipais registra<strong>do</strong>s entre janeiro <strong>de</strong> 2011 e agosto <strong>de</strong> 2012.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>, com base na LOM, informações sobre o fornecimento <strong>de</strong> merenda escolar na re<strong>de</strong><br />

municipal <strong>de</strong> ensino.<br />

CHIARA RANIERI BASSETTO<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento em todas as ruas <strong>de</strong> terra <strong>do</strong> Jardim Nicéia.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento em todas as ruas <strong>de</strong> terra <strong>do</strong> Tangarás.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a implantação <strong>de</strong> obstáculo <strong>de</strong> solo na quadra 08 da Rua Primo Pegoraro,<br />

Parque Santa Cândida.<br />

Solicita ao Senhor Comandante <strong>do</strong> 4º BPM/I o reforço <strong>do</strong> patrulhamento na feira livre <strong>do</strong> Jardim Bela Vista.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>, com base na LOM, informar que medidas estão sen<strong>do</strong> a<strong>do</strong>tadas para evitar a falta<br />

<strong>de</strong> água no Parque Jaraguá.<br />

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a participação da Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente, Higiene, Saú<strong>de</strong> e Previdência da<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> nas reuniões com o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> para tratar da gestão <strong>do</strong> Hospital <strong>de</strong> Base.<br />

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento nas quadras 11 e 12 da Rua Calixto Sad<strong>do</strong> Cury, Jardim Jandira,<br />

nas quadras 09 e 10 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares, Vila Santista e na quadra 01 da Rua Joaquim Antônio Vieira,<br />

Jardim Prudência.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a poda das árvores existentes no cruzamento da Rua Ângelo <strong>de</strong> Moraes com a<br />

Travessa João Ferreira Dantas, Resi<strong>de</strong>ncial Jardim Jussara.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a implantação <strong>de</strong> aca<strong>de</strong>mia ao ar livre e brinque<strong>do</strong>s infantis na Praça Antônio Neves,<br />

Vila Nova Santa Luzia.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a instalação <strong>do</strong> novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> abrigo no ponto <strong>de</strong> ônibus existente na quadra<br />

03 da Avenida Duque <strong>de</strong> Caxias, Vila Mesquita.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> melhorias na iluminação da quadra 21 da Rua Rui Barbosa, Jardim Gérson França.<br />

FERNANDO MANTOVANI<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Svizzero, Núcleo<br />

Habitacional Nobuji Nagasawa.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a reforma da calçada e a revitalização <strong>do</strong> jardim da Praça Washington Luiz, Centro.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a realização <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> para a implantação <strong>de</strong> obstáculo <strong>de</strong> solo na Avenida<br />

Affonso José Aiello, próximo à entrada <strong>do</strong> Resi<strong>de</strong>ncial Villaggio I.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a realização <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> para a implantação <strong>de</strong> melhorias na sinalização <strong>de</strong><br />

trânsito no cruzamento das Ruas Aparecida e Aymorés, Jardim Santana.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a implantação <strong>de</strong> redutor <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> entre as quadras 01 e 05 da Rua<br />

Antônio Ponce Paz, Jardim <strong>de</strong> Allah.<br />

GILBERTO DOS SANTOS<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento em todas as quadras <strong>de</strong> terra da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque<br />

<strong>Bauru</strong>.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a implantação <strong>de</strong> ecolixeira coletiva na praça localizada na quadra 02 da Rua São<br />

João Bosco, Jardim Re<strong>de</strong>ntor.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a implantação <strong>de</strong> obstáculo <strong>de</strong> solo na quadra 04 da Rua Pedro <strong>de</strong> Campos,<br />

Jardim das Orquí<strong>de</strong>as e na quadra 04 da Rua São Patrício, Jardim Re<strong>de</strong>ntor.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB melhorias na sinalização <strong>de</strong> solo em toda a extensão da Avenida Nuno <strong>de</strong> Assis.<br />

LUIZ CARLOS BASTAZINI<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a implantação <strong>de</strong> aca<strong>de</strong>mia ao ar livre no Distrito <strong>de</strong> Tibiriçá.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a limpeza das bocas <strong>de</strong> lobo localizadas na quadra 01 das Ruas Bela Vista, Vila<br />

Camargo e Marcílio Dias, Vila Seabra.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> DAE a realização <strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>tização na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto <strong>do</strong> Distrito <strong>de</strong> Tibiriçá.<br />

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a realização <strong>de</strong> operação tapa-buracos na Travessa Francisca Júlia <strong>do</strong> Nascimento,<br />

Jardim <strong>de</strong> Allah.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a realização <strong>de</strong> operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Flávio Xavier Arantes,<br />

Núcleo Habitacional Mary Dota.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a realização <strong>de</strong> operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Fábio Geral<strong>do</strong>,<br />

Jardim Solange.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a realização <strong>de</strong> operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Chile, Vila In<strong>de</strong>pendência.<br />

MARCELO BORGES DE PAULA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a instalação <strong>de</strong> aparelhos para a prática <strong>de</strong> exercícios físicos na Praça Clóvis<br />

Carvalho D’Ávila, Núcleo El<strong>do</strong>ra<strong>do</strong>.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a implantação <strong>de</strong> canaleta no cruzamento da Rua Manoel da Silva com a Avenida<br />

Darcy César Improta, Núcleo El<strong>do</strong>ra<strong>do</strong>.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>, com base na LOM, informar qual a previsão para que o DAE execute a interligação<br />

<strong>do</strong>s interceptores instala<strong>do</strong>s nas quadras 18 a 20 da Avenida Nuno <strong>de</strong> Assis.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>, com base na LOM, informar o valor individual <strong>do</strong>s precatórios pagos nos últimos<br />

seis anos, bem como os respectivos beneficiários.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong>, com base na LOM, informações sobre o quadro <strong>de</strong> funcionários da <strong>Prefeitura</strong>.<br />

NATALINO DAVI DA SILVA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento da passagem existente entre as Ruas Flávio <strong>de</strong> Tole<strong>do</strong> Campos e<br />

Walter Fernan<strong>de</strong>s Car<strong>do</strong>so, atrás da Escola Estadual Professor Antônio Gue<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong>, Novo Jardim Pagani.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a passagem <strong>de</strong> máquina motonivela<strong>do</strong>ra nas quadras 01 e 02 da Rua Nanci Rocha<br />

da Cunha, Parque Val <strong>de</strong> Palmas.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a poda das árvores existentes ao re<strong>do</strong>r da Escola Estadual Professor Antônio Gue<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong>, Novo Jardim Pagani.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a elaboração <strong>de</strong> projeto para a construção <strong>de</strong> ponte interligan<strong>do</strong> a Pousada da<br />

Esperança II ao Núcleo Resi<strong>de</strong>ncial Édison Bastos Gasparini.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a passagem <strong>de</strong> máquina motonivela<strong>do</strong>ra em todas as ruas <strong>de</strong> terra <strong>do</strong> Parque City.<br />

PAULO EDUARDO DE SOUZA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento na quadra 10 da Alameda Sparta, Parque Santa Edwiges.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a realização <strong>de</strong> operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Eduar<strong>do</strong> Vergueiro <strong>de</strong><br />

Lorena, Vila Aeroporto.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a realização <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> para a implantação <strong>de</strong> obstáculo <strong>de</strong> solo nas quadras 19<br />

e 21 da Rua Arnal<strong>do</strong> Rodrigues <strong>de</strong> Menezes, Parque Jaraguá.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a implantação <strong>de</strong> semáforo na quadra 04 da Avenida Comenda<strong>do</strong>r José da<br />

Silva Martha, Jardim Estoril.<br />

RENATO CELSO BONOMO PURINI<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a capinação, limpeza e retirada <strong>do</strong>s arbustos que impe<strong>de</strong>m o crescimento das novas<br />

espécies plantadas <strong>de</strong>fronte ao imóvel <strong>de</strong> número 02-109 da Rua Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José<br />

Queda.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a recuperação da calçada, limpeza e fiscalização quanto ao uso <strong>do</strong> terreno localiza<strong>do</strong><br />

na quadra 10 da Rua Professor Rafael Pereira Martini, Jardim Re<strong>de</strong>ntor.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a repintura da sinalização <strong>de</strong> trânsito existente no cruzamento da Rua Araújo<br />

Leite com a Rua André Padilha Sobrinho e com a Avenida Rodrigues Alves, Centro.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a retirada <strong>do</strong> obstáculo <strong>de</strong> solo existente no cruzamento das Ruas Virgílio<br />

Malta e Ezequiel Ramos, Centro.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> DAE o conserto <strong>do</strong> vazamento existente na quadra 24 da Rua Aurélio Duarte, Vila Nove<br />

<strong>de</strong> Julho.<br />

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a implantação <strong>de</strong> praça na quadra 01 da Rua Vinte e Nove, Núcleo Habitacional<br />

Mary Dota.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a construção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> no Parque Roosevelt.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a implantação <strong>de</strong> obstáculo <strong>de</strong> solo na quadra 03 da Avenida Darcy César<br />

Improta, Vila Nova Santa Luzia.<br />

Solicita ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da EMDURB a implantação <strong>de</strong> cobertura no ponto <strong>de</strong> ônibus localiza<strong>do</strong> na quadra 10 da<br />

Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.<br />

Requer à Mesa Voto <strong>de</strong> Pesar pelo falecimento <strong>do</strong> Senhor José Bento Santana.<br />

ROQUE JOSÉ FERREIRA<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a passagem <strong>de</strong> máquina motonivela<strong>do</strong>ra nas vias <strong>de</strong> Acesso A e B, Chácaras São<br />

João.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Juquiá, Parque São João.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Go<strong>do</strong>y.<br />

Solicita ao Senhor <strong>Prefeito</strong> <strong>Municipal</strong> a recuperação da cancha <strong>de</strong> malha existente no Bosque <strong>do</strong> Núcleo Resi<strong>de</strong>ncial<br />

Presi<strong>de</strong>nte Geisel.<br />

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DERAM<br />

ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012.<br />

Proc. nº - Assunto<br />

Diário Oficial <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />

153/12 Veto Total ao Autógrafo 6355, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012 (que cria obrigação <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong><br />

embalagens a<strong>de</strong>quadas para transporte <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias vendidas em estabelecimentos <strong>do</strong> tipo<br />

Hipermerca<strong>do</strong>,Supermerca<strong>do</strong>, Merca<strong>do</strong> e congêneres, <strong>de</strong> maneira totalmente gratuita).<br />

155/12 Projeto <strong>de</strong> Lei nº 72/12, que autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a firmar convênio com a entida<strong>de</strong> SORRI<br />

- BAURU.<br />

Publicação centralizada e coor<strong>de</strong>nada no Departamento <strong>de</strong> Comunicação e Documentação da Secretaria <strong>do</strong>s Negócios Jurídicos e <strong>de</strong>terminada pela Chefia <strong>de</strong> <strong>Gabinete</strong> <strong>do</strong> <strong>Prefeito</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 <strong>Bauru</strong> - São Paulo.<br />

Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sába<strong>do</strong>s e é distribuida gratuitamente, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser encontrada na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, Câmara <strong>Municipal</strong>, Secretarias<br />

Municipais e Administrações Regionais da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, DAE - Departamento <strong>de</strong> Água e Esgoto, EMDURB - Empresa <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e<br />

Rural <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, FUNPREV - Fundação <strong>de</strong> Previdência <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos Municipais Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>.<br />

E-MAIL:<br />

diariooficial@bauru.sp.gov.br<br />

FONE: 3235-1041

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