Edição nº 383_11-06-2012 - Prefeitura Municipal de Lavras

Nº 383
A Prefeitura Municipal de Lavras em
parceria com a ACAMAR e o CODEMA
realizou de 02 a 05 de junho, a Semana
do Meio Ambiente, com uma programação
de atividades educacionais e exposição de
trabalhos.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é
comemorado em 5 de junho. A data foi
recomendada pela Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente Humano,
Segunda-feira, 11 de junho de 2012
Semana do Meio Ambiente
refletiu sobre Economia Verde
realizada em 1972, na cidade de Estocolmo,
na Suécia. Por meio do decreto 86.028, de
27 de maio de 1981, o governo brasileiro
também decretou no território nacional
a Semana Nacional do Meio Ambiente.
As comemorações tiveram início na represa
do Funil com uma barqueata ecológica.,
no dia seguinte foi realizado um passeio
ciclístico. Uma blitz educativa na Igreja
do Rosário e uma exposição da Feira de
Ciências na Praça Dr. Augusto Silva foram
realizados nos dias seguintes
Finalizando a Semana do Meio
Ambiente, no dia 5 de junho, foi prestada
uma homenagem as pessoas que se
destacaram em sua luta em favor do meio
ambiente, com a entrega de Certificados
de Honra ao Mérito Ambiental, entregues
pelo Município de Lavras levando em conta
a importância dos trabalhos realizados.
1

Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 11 de junho de 2012
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDCA-LAVRAS/ MG
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ratifica a publicação do dia 23/05/2012 referente ao resultado final
dos Candidatos Aptos para o Processo Seletivo/Eletivo para Preenchimento de Vagas à Suplência do Conselho Tutelar – Gestão
2012/2014
Nome do(a) candidato(a) Nº da Inscrição
Adriana Costa Maia Serra 08
Dílson Francisco da Silva 02
Maria Aparecida Soares 01
Marlene Ferreira Silva 06
Lavras, 05 de junho de 2012.
Giselle Marciana de Paula
Presidenta do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica a data da Eleição para Preenchimento de Vagas à
Suplência do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2014
Data: 29/06/2012 - sexta-feira
Local: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania
Avenida Pedro Sales, 27 – Lavras/MG
Horário: 08h às 17h
Documentos para votação: Título de Eleitor (maiores de 16 anos)
Carteira de Identidade
Lavras, 05 de junho de 2012.
Giselle Marciana de Paula
Presidenta do CMDCA
Município de Lavras/MG – Torna público a Dispensa de Licitação
- Nos termos do disposto da Lei no 8.666/93 e considerando as
razões apresentadas nas justificativas contidas no Processo por
Dispensa de Licitação no 03/2012, PL 04/2012, o ato de Dispensa
de Licitação, conforme disposto no Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93,
para contratação de uma Prestação de serviços advocatícios
, visando ao desenvolvimento das seguintes atividades :
representação do Instituto de Previdência Municipal de Lavras-
MG em juízo, tanto dos processos que tramitarem perante a
Comarca de Lavras, como no Tribunal de Justiça, Justiça Federal
e Justiça Trabalhista; acompanhamento de Inquérito Civil junto ao
Ministério Público Estadual; elaboração de peças processuais e
encaminhamento ao juízo competente, observadas as regras de
Direito Processual.
DECRETO Nº9.693, DE 11 DE JUNHO DE 2.012.
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES
DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO
– EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO
BÁSICA B), MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA,
APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
Prefeita Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 11 de
junho de 2.012, para exercer as funções do cargo de Professor
2

Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 11 de junho de 2012
Médio – Educação Física (Educação Básica B), Nível I, Grau E-01,
MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA, CPF nº 010.351.951-35, aprovada
no Concurso Público 001/2009, em 24º lugar.
Art. 2º - As despesas decorrentes do
artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 11 de junho de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.692, DE 11 DE JUNHO DE 2.012.
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO
CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO (AGENTE
DE GESTÃO ESPECIALIZADA), ALAN
DA SILVA, APROVADO EM CONCURSO
PÚBLICO.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
Prefeita Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de
11 de junho de 2.012, para exercer as funções do cargo de Auxiliar
Técnico (Agente de Gestão Especializada), Classe IV, Nível I,
Grau E-01, ALAN DA SILVA, CPF nº 089.510.726-06, aprovado no
Concurso Público 001/2009, em 11º lugar.
Art. 2º - As despesas decorrentes
do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária
própria.
Art. 3º - Revogam-se as
disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data
da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 11 de junho de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Município de Lavras/MG - Torna público a Ratificação da Dispensa
de Licitação 18/12 – Objeto: revisão obrigatória de 750 horas na
máquina Pá Carregadeira 12C e revisão obrigatória de 1.000
horas da máquina Retro-Escavadeira B110. Fundamento legal:
Artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal 8666/93. Contrato celebrado
entre este Município e BAMAQ BANDEIRANTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.209.965/0004-05. Jussara
Menicucci de Oliveira. Prefeita Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 015/2012
(Autoria do Vereador Júlio D. Melo)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
À SRA. NATÁLIA RODRIGUES SILVA DO
NASCIMENTO.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Sra.
Natália Rodrigues Silva do Nascimento, de acordo com o artigo
238 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º
do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene
em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal de
Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 016/2012
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE
PLACA À EQUIPE DO CENTRO REGIONAL DE
INICIAÇÃO AO ATLETISMO CRIA LAVRAS
MINAS OLÍMPICA.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida homenagem com entrega de
placa à equipe do Centro Regional de Iniciação ao Atletismo –
3

Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 11 de junho de 2012
CRIA Lavras – Minas Olímpica, de acordo com o artigo 238 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º do artigo
22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.
Art. 2º - A referida homenagem será prestada em data a
ser previamente marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 017/2012
(Autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO
SR. JOÃO BATISTA CARVALHO.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
João Batista Carvalho, de acordo com o artigo 238 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º do artigo 22 da Lei
Orgânica do Município de Lavras.
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene
em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal de
Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
Prefeitura Municipal de Lavras
Secretaria Municipal de Comunicação de Lavras
RESOLUÇÃO Nº 018/2012
(Autoria do Vereador Júlio D. Melo)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE LAVRAS AO SR. MARCELO SALVADOR
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de
Lavras ao Sr. Marcelo Salvador, de acordo com o artigo 238 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º do artigo
22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene
em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal de
Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
Av. Dr. Silvio Menicucci, 1575 - Lavras - MG CEP: 37.200-000 Tel: (35) 3694-4000
4