23 - Prefeitura Municipal de São Carlos
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PREFEITURA MUNICIPAL<br />
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
SÃO CARLOS<br />
Diário Oficial<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010 • Ano 2 • Nº 222<br />
■ ARACY EM FESTA<br />
6º Aracy em Festa começa hoje<br />
■ ESTAÇÃO LEITURA<br />
Alunos do CEMEI Carmelita Rocha Ramalho<br />
estiveram na Biblioteca Eucli<strong>de</strong>s da Cunha<br />
para assistir ao espetáculo “Viagens dos<br />
Clowns pela Leitura”, realizado pela ONG<br />
Ramudá. A apresentação faz parte da 6ª<br />
Estação Leitura. ► Pág. 12<br />
Diário Oficial <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
Marília Villari/PMSC<br />
■ FEIRA DO CONHECIMENTO<br />
Arquivo/PMSC<br />
Será realizada hoje (<strong>23</strong>), das 9h às 12h, na<br />
praça Cristiano Altenfel<strong>de</strong>r Silva (praça<br />
da XV), a 7ª Feira do Conhecimento,<br />
com a participação <strong>de</strong> escolas, centros<br />
<strong>de</strong> difusão <strong>de</strong> ciência e universida<strong>de</strong>s.<br />
Participam <strong>23</strong> expositores. ► Pág. 12<br />
■ MAPEAMENTO ONLINE<br />
Fábio Taconelli/PMSC<br />
O Gabinete <strong>de</strong> Gestão Integrada do<br />
Município, já possui um estudo dos locais<br />
em que serão instaladas as 20 câmeras que<br />
farão parte da Central <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>. As câmeras ficarão em pontos <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> pessoas. ► Pág. 2<br />
■ COPA ESTADUAL<br />
Arquivo/PMSC<br />
A <strong>Prefeitura</strong> realiza neste final <strong>de</strong> semana a 6ª<br />
edição do Aracy em Festa, que já é tradicional no<br />
bairro. Este ano haverá diversas atrações na avenida<br />
Vicente Laurito. ► Pág. 12<br />
Carlinhos Oliveira/PMSC<br />
Com 19 medalhas conquistadas, sendo<br />
5 <strong>de</strong> ouro, 4 <strong>de</strong> prata e 10 <strong>de</strong> bronze, os<br />
são-carlenses foram <strong>de</strong>staque durante a 5ª<br />
Copa Estadual Wada <strong>de</strong> Karatê, competição<br />
organizada com apoio da Secretaria <strong>de</strong><br />
Esportes e Lazer. ► Pág. 2
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
PREFEITURA DE<br />
2 SÃO CARLOS<br />
Mapeamento <strong>de</strong>terminará instalação<br />
<strong>de</strong> câmeras da Central <strong>de</strong> Monitoramento<br />
Glória Saratt/PMSC Arquivo/PMSC<br />
O Gabinete <strong>de</strong> Gestão Integrada do Município<br />
(GGIM), composto por representantes da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, entre eles Defesa Civil, Guarda<br />
<strong>Municipal</strong> e Secretaria <strong>de</strong> Cidadania e Assistência<br />
Social, polícias Militar, Civil e Fe<strong>de</strong>ral e Corpo <strong>de</strong><br />
Bombeiros já possui um estudo dos locais em que<br />
serão instaladas as 20 câmeras que farão parte da<br />
Central <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>.<br />
Na última sexta-feira a <strong>Prefeitura</strong> assinou, em Brasília,<br />
um convênio que visa liberar R$ 795.480,00 para a<br />
implantação da central, para auxiliar os órgãos <strong>de</strong><br />
segurança da cida<strong>de</strong>.<br />
As câmeras ficarão em pontos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> fluxo<br />
<strong>de</strong> pessoas, como centros comerciais, bancos e<br />
bairros <strong>de</strong>tectados pelo mapeamento com maior<br />
incidência <strong>de</strong> ocorrências policiais.<br />
O mapeamento levou em conta as estatísticas policiais<br />
que apontam as regiões que necessitam <strong>de</strong> uma maior<br />
atenção para a redução da violência. As câmeras têm<br />
giro <strong>de</strong> 360º e alcance <strong>de</strong> 300 metros. Elas ficarão<br />
posicionadas estrategicamente, para que haja o<br />
intercâmbio das imagens captadas.<br />
Karatecas se <strong>de</strong>stacam na Copa Estadual<br />
Carlinhos Oliveira/PMSC<br />
Com 19 medalhas conquistadas, sendo 5 <strong>de</strong> ouro,<br />
4 <strong>de</strong> prata e 10 <strong>de</strong> bronze, os são-carlenses foram<br />
<strong>de</strong>staque durante a 5ª Copa Estadual Wada <strong>de</strong><br />
Karatê, competição organizada com apoio da<br />
<strong>Prefeitura</strong>, por meio da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Esportes e Lazer, que foi realizada no domingo (17)<br />
no ginásio Milton Olaio Filho.<br />
A copa foi disputada nas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Kata (Formas<br />
<strong>de</strong> Combate) e Shiai Kumite (Lutas), masculino e<br />
feminino, com a participação <strong>de</strong> karatecas <strong>de</strong> 17<br />
cida<strong>de</strong>s entre elas <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, Jaú, Boa Esperança<br />
do Sul, Franca, Santa Barbara D’Oeste, Santa Lúcia,<br />
Itupeva, Torrinha, Saltinho, e Rincão.<br />
Medalhas <strong>de</strong> karatecas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>:<br />
Yasmin Nunes - campeã no Shiai Fem - 14 e 15 anos<br />
- Ver<strong>de</strong> e Acima (Wada)<br />
Isabela Vaz <strong>de</strong> Lima - bronze no kata e Shiai Fem - 14<br />
e 15 anos - Ver<strong>de</strong> e Acima (Wada)<br />
Nathalia Arruda - bronze no Shiai Fem - 14 e 15 anos<br />
- até Laranja (Wada)<br />
Larissa Máximo - bronze no Shiai Fem - 14 e 15 anos<br />
- até Laranja (AKASC)<br />
Sabrina Máximo - prata no Shiai Fem - 10 e 11 anos -<br />
até Laranja(AKASC)<br />
Walesca Oliveira - campeã no Shiai Fem - 16 e 17<br />
anos - até Laranja (AKASC)<br />
Bruna Letícia da Silva - prata no Shiai Fem - 16 e 17<br />
anos - até Laranja (AKASC)<br />
Vinícius Gonçalves - bronze cat. Shiai Masc - 8 e 9<br />
anos - Até Laranja (Wada)<br />
Josiel Gregório - bronze no Shiai Masc - 10 e 11 anos<br />
- até Laranja (AKASC)<br />
Gabriel Gomes - bronze no Shiai Masc - 12 e13 anos<br />
- até Laranja (AKASC)<br />
Dolglas Ferreira - prata no Shiai Masc - 10 e 11 anos<br />
- Ver<strong>de</strong> e Acima (Wada)<br />
Andrey Lima - prata no Shiai Masc - 12 e 13 anos -<br />
Ver<strong>de</strong> e Acima (Wada)<br />
Ricardo Vaz <strong>de</strong> Lima - ouro no Shiai Masc - Acima <strong>de</strong><br />
18 Anos - até Ver<strong>de</strong> - Acima <strong>de</strong> 70 kg e prata no Shiai<br />
Masc - Acima <strong>de</strong> 35 Anos - Open (Wada)<br />
An<strong>de</strong>rson Alves - bronze no Shiai Masc - Acima <strong>de</strong> 18<br />
Anos - até Ver<strong>de</strong> - Acima <strong>de</strong> 70 kg (Wada)<br />
Cristiano Máximo - bronze no Shiai Masc - Acima <strong>de</strong><br />
18 Anos - até Ver<strong>de</strong> - Acima <strong>de</strong> 70 kg (AKASC)<br />
<strong>Carlos</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Mattos - ouro no Shiai Masc -<br />
Acima <strong>de</strong> 18 Anos - Roxa e Acima - até 65 kg (AKASC)<br />
Caio Guillen - bronze no Shiai Masc - Acima <strong>de</strong> 18<br />
Anos - Roxa e Acima - 65 a 75 kg (AKASC)<br />
Fernando Montalvão ouro - Shiai Masc - Acima <strong>de</strong> 35<br />
Anos - Open (AKASC)<br />
Cíntia Letícia Bueno – bronze Shiai Fem - 16 e 17<br />
anos - até Laranja (Pares)<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
PREFEITURA DE<br />
SÃO CARLOS<br />
ATOS OFICIAIS<br />
PODER EXECUTIVO<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
LEIS<br />
LEI Nº 15.473<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a celebrar convênio com o Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo, por<br />
intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do Programa “Ler e Escrever”.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo autorizado a celebrar Convênio e Termos Aditivos<br />
com o Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação,<br />
objetivando a implantação e o <strong>de</strong>senvolvimento do Programa “Ler e Escrever”.<br />
Art. 2º Fica ainda, o Po<strong>de</strong>r Executivo autorizado a tomar as providências necessárias<br />
à execução ao Convênio referido no artigo anterior.<br />
Art. 3º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da execução <strong>de</strong>sta Lei, correrão por conta <strong>de</strong><br />
dotações orçamentárias próprias, suplementadas por Decreto do Executivo, se<br />
necessário.<br />
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando-se as disposições<br />
em contrário.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
LEI Nº 15.474<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a alienar por doação à União Fe<strong>de</strong>ral, parte da área<br />
do imóvel objeto da matrícula nº 126.033, localizado no Parque Faber, e dá outras<br />
providências.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo autorizado a alienar por doação com encargo à<br />
União Fe<strong>de</strong>ral, parte da Área Institucional 04 - Parte “B” situada no Parque Faber,<br />
objeto da matrícula nº 126.033, com a seguinte <strong>de</strong>scrição:<br />
“Um terreno sem benfeitorias, situado nesta cida<strong>de</strong>, município, comarca e circunscrição<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> - SP, constituído <strong>de</strong> parte da área institucional 04 do Empreendimento<br />
Parque Faber, ora <strong>de</strong>signado como Parte “B”, com frente <strong>de</strong> 35,54<br />
metros em curva para a Avenida dos Sanhaços (antiga área remanescente do Empreendimento<br />
Faber), na lateral esquerda <strong>de</strong> quem da Avenida olha para o terreno<br />
com 114,51 metros confrontando com a Parte A, nos fundos com 35,00 metros<br />
confrontando com a Parte F (atual Avenida Dr.Francisco Pereira Lopes) e na lateral<br />
direita <strong>de</strong> quem da Avenida olha para o terreno com 118,34 metros confrontando<br />
com a Parte C, perfazendo uma área <strong>de</strong> 4.025,11 metros quadrados.”.<br />
Art. 2º A área <strong>de</strong>scrita no artigo 1º <strong>de</strong>sta Lei <strong>de</strong>stinar-se-á construção e instalação<br />
da se<strong>de</strong> própria da 15ª Subseção da Justiça Fe<strong>de</strong>ral.<br />
Art. 3º A doação será irrevogável e irretratável, salvo se for dada ao imóvel, <strong>de</strong>stinação<br />
diversa da prevista nesta Lei, sob pena <strong>de</strong> nulida<strong>de</strong> da escritura e respectiva<br />
reintegração do imóvel ao patrimônio do Município in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> qualquer<br />
procedimento judicial ou extrajudicial e <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização pelas benfeitorias<br />
realizadas, e no caso <strong>de</strong> sua inexecução ou conclusão, <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> 3 (três)<br />
anos a contar da lavratura da escritura do imóvel.<br />
Art. 4º Fica dispensada a concorrência pública na presente Lei, com base na alínea<br />
“b” do inciso I do artigo 17 da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993, e<br />
alterações posteriores.<br />
Art. 5º Da escritura <strong>de</strong> doação <strong>de</strong>verão constar, obrigatoriamente, todas as cláusulas<br />
e condições estabelecidas nesta Lei.<br />
Art. 6º As <strong>de</strong>spesas notariais e <strong>de</strong> registro da escritura <strong>de</strong> doação serão <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
da donatária.<br />
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
LEI Nº 15.475<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Referenda convênio com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento<br />
Social e Combate à Fome, e dá outras providências.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:<br />
Art. 1º Fica referendado, nos termos do inciso XXIV do artigo 81, da Lei Orgânica<br />
do Município, o convênio firmado entre a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> e a<br />
União Fe<strong>de</strong>ral, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate<br />
à fome, objetivando contribuir para a implantação do Programa <strong>de</strong> Aquisição<br />
<strong>de</strong> Alimentos - compra direta local, visando o fortalecimento da Agricultura<br />
Familiar.<br />
Art. 2º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>sta Lei correrão por conta <strong>de</strong> dotações orçamentárias<br />
próprias, suplementadas se necessário.<br />
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
LEI Nº 15.476<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a conce<strong>de</strong>r auxílio ao Nosso Lar, e dá outras providências.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo autorizado a conce<strong>de</strong>r auxílio, no valor <strong>de</strong> R$<br />
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Nosso Lar, objetivando contribuir para a<strong>de</strong>quação<br />
<strong>de</strong> espaço físico, em atendimento aos indivíduos em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social.<br />
Art. 2º Fica a entida<strong>de</strong> mencionada no artigo 1º, obrigada a prestar contas, até 31<br />
<strong>de</strong> janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,<br />
na forma prevista na legislação em vigor e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as recomendações<br />
do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo.<br />
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração <strong>de</strong> convênio, que<br />
estabelecerá os direitos e responsabilida<strong>de</strong>s das partes.<br />
Art. 4º Para aten<strong>de</strong>r o disposto nesta Lei, fica aberto na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Educação, um crédito adicional no valor <strong>de</strong> R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),<br />
para aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>spesa abaixo relacionada:<br />
Órgão Categoria eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong><br />
reCurso<br />
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$<br />
12.03.00 4.4.50.42 001 12.365.0030.2.042 21.000,00<br />
Total 21.000,00<br />
Art. 5º Para aten<strong>de</strong>r o crédito <strong>de</strong> que trata o artigo 4º, serão utilizados recursos<br />
oriundos <strong>de</strong> anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformida<strong>de</strong><br />
com o disposto no artigo 43, § 1º, III da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 1964 e alterações posteriores.<br />
Órgão Categoria eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong><br />
reCurso<br />
FunCional ProgramátiCa<br />
anulação<br />
r$<br />
12.03.00 3.3.50.43 001 12.365.0030.2.042 21.000,00<br />
Total 21.000,00<br />
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
LEI Nº 15.477<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Altera a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> área pública localizada no empreendimento Parque<br />
Faber.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica alterada a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> uso da área pública <strong>de</strong>scrita no parágrafo único<br />
<strong>de</strong>ste artigo, que passa a integrar o patrimônio público municipal indisponível.<br />
Parágrafo único. A área <strong>de</strong> terra mencionada no “caput” <strong>de</strong>ste artigo localiza-se no<br />
empreendimento Parque Faber - 1ª Etapa, correspon<strong>de</strong>nte à parte da Área <strong>de</strong> Uso<br />
Institucional “4”, e assim se <strong>de</strong>screve:<br />
“terreno medindo 103,00 metros <strong>de</strong> frente mais 82,02 metros em curva <strong>de</strong> frente<br />
para a Avenida 9, em curva <strong>de</strong> concordância da Avenida 9 com a divisa da área remanescente<br />
do empreendimento Parque Faber segue por 22,93 metros; na lateral<br />
esquerda me<strong>de</strong> 1<strong>23</strong>,64 metros mais 34,00 metros em curva, confrontando com<br />
a área remanescente do Parque Faber; nos fundos me<strong>de</strong> 114,00 metros confrontando<br />
com a área remanescente da área <strong>de</strong> uso institucional 04 e na lateral direita<br />
me<strong>de</strong> 120,00 metros e confronta ainda com a área remanescente <strong>de</strong> uso institucional<br />
04, sendo que esta lateral direita dista 30,00 metros do eixo do Córrego do<br />
Monjolinho, perfazendo uma área <strong>de</strong> 20.000,00 m².”.<br />
Art. 2º Fica revogada a Lei <strong>Municipal</strong> nº 10.952, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1994.<br />
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
LEI Nº 15.478<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Progresso e<br />
Habitação <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> - PROHAB.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, na<br />
Progresso e Habitação <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> - PROHAB. no valor <strong>de</strong> R$ 120.000,00 (cento<br />
e vinte mil reais), para aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>spesa abaixo relacionada:<br />
Órgão<br />
Categoria<br />
eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong> reCurso FunCional ProgramátiCa<br />
suPlementação<br />
r$<br />
03.01.00 4.6.90.71 004 28.843.3003.0.001 120.000,00<br />
TOTAL 120.000,00<br />
Art. 2º Para aten<strong>de</strong>r o crédito <strong>de</strong> que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos<br />
oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformida<strong>de</strong><br />
com o disposto no artigo 43, § 1º, III, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 1964, e alterações posteriores:<br />
Órgão<br />
Categoria<br />
eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong> reCurso FunCional ProgramátiCa<br />
anulação<br />
r$<br />
03.01.00 3.2.90.21 004 28.843.3003.0.001 120.000,00<br />
TOTAL 120.000,00<br />
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
LEI Nº 15.479<br />
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
Autoriza a Fundação Educacional <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> - FESC, a celebrar convênio com as<br />
entida<strong>de</strong>s “Centro <strong>de</strong> Educação e Formação ao Adolescente Prof.Cid da Silva César”<br />
e “Círculo <strong>de</strong> Amigos do Menino Patrulheiro”, objetivando a apoiar o adolescente<br />
no seu <strong>de</strong>senvolvimento profissional, e dá outras providências.<br />
O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica a Fundação Educacional <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> - FESC, autorizada a celebrar convênio<br />
com as entida<strong>de</strong>s “Centro <strong>de</strong> Educação e Formação ao Adolescente Prof.Cid<br />
da Silva César” e “Círculo <strong>de</strong> Amigos do Menino Patrulheiro”, objetivando a apoiar<br />
o adolescente com ida<strong>de</strong> superior a <strong>de</strong>zesseis anos e, inferior a <strong>de</strong>zoito anos, em<br />
sua formação profissional.<br />
§ 1º Excepcionalmente, e <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que comprovado o interesse público/social, <strong>de</strong>vidamente<br />
fundamentado, o apoio será estendido aos adolescentes com ida<strong>de</strong><br />
superior a catorze anos, mediante as condições previstas em Lei.<br />
§ 2º Para consecução do objeto, mencionado no caput, o Município repassará às<br />
entida<strong>de</strong>s, a título <strong>de</strong> subvenção, e por aprendiz contratado, valor mensal referente<br />
a 27 % (vinte e sete porcento) do salário mínimo vigente, para fazer face às<br />
<strong>de</strong>spesas administrativas e <strong>de</strong> manutenção.<br />
§ 3º O Município repassará, ainda, valores na forma abaixo estabelecida, a serem<br />
disponibilizados aos aprendizes:<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
I - o valor <strong>de</strong> um salário mínimo;<br />
II - o valor <strong>de</strong> um salário mínimo referente ao 13º salário, repassados no mês <strong>de</strong><br />
novembro;<br />
III - o pagamento das férias, com adicional <strong>de</strong> 1/3;<br />
IV - o pagamento das verbas rescisórias, quando do <strong>de</strong>sligamento do menor<br />
aprendiz.<br />
Art. 2º As condições da implementação do programa <strong>de</strong> formação profissional<br />
serão estabelecidos nos convênios, ficando o Po<strong>de</strong>r Executivo autorizado a repassar<br />
os encargos necessários às entida<strong>de</strong>s para a viabilização efetiva do referido<br />
programa.<br />
Art. 3º Os adolescentes selecionados pelas entida<strong>de</strong>s não terão vínculo empregatício<br />
com a Administração, cabendo àquelas a responsabilida<strong>de</strong>, como empregadoras,<br />
do registro dos educandos, na forma da legislação trabalhista.<br />
Art. 4º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>sta Lei correrão por conta <strong>de</strong> dotações orçamentárias<br />
próprias, suplementadas se necessário.<br />
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
DECRETOS<br />
DECRETO Nº 544<br />
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010<br />
Permite o uso, a título precário e oneroso, pela empresa 4Dot Produção e Promoção<br />
<strong>de</strong> Eventos Ltda., do prédio “Centro <strong>de</strong> Convenções e Exposições Comendador<br />
Oscar Ferreira – <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Expo Show”, e dá outras providências.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais, em especial a prevista no artigo 120, § 2º, da Lei Orgânica do<br />
Município, e tendo em vista o que consta do processo sob o nº 28.996/10,<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e oneroso, do prédio do “Centro <strong>de</strong><br />
Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira – <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Expo Show”,<br />
localizado na Estrada Chácara das Flores, s/nº, na Vila Izabel, pela empresa 4Dot<br />
Produção e Promoção <strong>de</strong> Eventos Ltda., para realização <strong>de</strong> um evento <strong>de</strong> moda na<br />
data <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Parágrafo único. A permissionária, pelo período mencionado no caput <strong>de</strong>ste artigo,<br />
pagou à <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> o valor <strong>de</strong> R$ 3.900,00 (três mil e<br />
novecentos reais) pelo uso do prédio.<br />
Art. 2º A permissionária <strong>de</strong>verá zelar pelas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias,<br />
promovendo a <strong>de</strong>volução do prédio, ao final do evento, em perfeito estado<br />
<strong>de</strong> conservação, limpeza e segurança, conforme termo <strong>de</strong> vistoria.<br />
Art. 3º Além dos encargos previstos no artigo 2º <strong>de</strong>ste Decreto, a permissionária<br />
se compromete a:<br />
I – controlar o acesso do público ao prédio, <strong>de</strong> acordo com a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida<br />
em alvará expedido pelo Corpo <strong>de</strong> Bombeiros;<br />
II – garantir a segurança dos frequentadores do evento;<br />
III – provi<strong>de</strong>nciar a estrutura relativa à realização do evento;<br />
IV – obter junto ao órgão competente Alvará <strong>de</strong> Autorização para realização do<br />
evento nos termos do Decreto <strong>Municipal</strong> nº 260, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
Art. 4º Fica permitido a entrada no prédio nos dias solicitado pela permissionária<br />
para instalação e retirada dos materiais e equipamentos <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>, alocados<br />
no Centro <strong>de</strong> Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira – <strong>São</strong><br />
<strong>Carlos</strong> Expo Show, para realização do evento.<br />
Art. 5º A presente permissão po<strong>de</strong>rá ser revogada a qualquer tempo, a critério da<br />
Administração.<br />
Art. 6º As <strong>de</strong>mais condições <strong>de</strong> utilização do prédio serão estabelecidas em termo<br />
<strong>de</strong> permissão.<br />
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
DECRETO Nº 545<br />
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010<br />
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-<br />
ÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.476, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 28.410/10,<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Educação, no valor <strong>de</strong> R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 15.476, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>spesa relacionada<br />
abaixo:<br />
Órgão Categoria eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong><br />
reCurso<br />
FunCional ProgramátiCa suPlementação r$<br />
12.03.00 4.4.50.42 001 12.365.0030.2.042 21.000,00<br />
Total 21.000,00<br />
Art. 2º Para aten<strong>de</strong>r o crédito <strong>de</strong> que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos<br />
provenientes <strong>de</strong> anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformida<strong>de</strong><br />
com o disposto no artigo 43, § 1º, III, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 1964, e alterações posteriores.<br />
Órgão Categoria eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong><br />
reCurso<br />
FunCional ProgramátiCa<br />
3<br />
anulação<br />
r$<br />
12.03.00 3.3.50.43 001 12.365.0030.2.042 21.000,00<br />
Total 21.000,00<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
DECRETO Nº 546<br />
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010<br />
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO<br />
CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.478, DE 20 DE OUTUBRO DE<br />
2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 31.211/10,
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
PREFEITURA DE<br />
4 SÃO CARLOS<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Progresso e Habitação<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no valor <strong>de</strong> R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela<br />
Lei <strong>Municipal</strong> nº 15.478, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas relacionadas<br />
abaixo:<br />
Órgão Categoria eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong><br />
reCurso<br />
FunCional ProgramátiCa<br />
suPlementação<br />
r$<br />
03.01.00 4.6.90.71 004 28.843.3003.0.001 120.000,00<br />
Total 120.000,00<br />
Art. 2º Para aten<strong>de</strong>r o crédito <strong>de</strong> que trata o artigo 1º <strong>de</strong>ste Decreto, serão utilizados<br />
recursos oriundos <strong>de</strong> anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas,<br />
em conformida<strong>de</strong> com o disposto no artigo 43, § 1º, III, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320,<br />
<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1964, e alterações posteriores.<br />
Órgão Categoria eConômiCa<br />
Fonte <strong>de</strong><br />
reCurso<br />
FunCional ProgramátiCa<br />
anulação<br />
r$<br />
03.01.00 3.2.90.21 004 28.843.3003.0.001 120.000,00<br />
Total 120.000,00<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
DECRETO Nº 547<br />
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010<br />
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS À DEFENSORIA PÚ-<br />
BLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº<br />
24.829/10,<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Fica alienado, por doação, na forma prevista no artigo 1<strong>23</strong>, § 1º, da Lei Orgânica<br />
do Município, para Defensoria Pública do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo, os bens<br />
móveis constantes das fls. 04/13 do processo administrativo protocolado sob o<br />
nº 24.829/10.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIAS<br />
PORTARIA Nº 790<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 32.273/10, resolve<br />
NOMEAR<br />
Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo<br />
para a contratação <strong>de</strong> estagiários nas áreas <strong>de</strong> Biblioteconomia, Ciências Sociais,<br />
Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia <strong>de</strong> Produção, Estatística, Imagem<br />
e Som, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Pedagogia, Terapia<br />
Ocupacional e Turismo, composta pelos seguintes servidores: Alessandra Marques<br />
da Cunha, Ana Paula Meibach, <strong>Carlos</strong> Costa Jordão, Clau<strong>de</strong>te Cury Sacomano,<br />
Giuliano Aparecido Romanholo, Joana D’arc <strong>de</strong> Oliveira, Maurício Zattoni,<br />
Raquel da Silva Rodrigues e Thais <strong>de</strong> Cássia Martinelli Guerreiro.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 772<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 10.372/02, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, SDENIR FERREIRA GOMES do cargo em comissão <strong>de</strong> Chefe da Divisão <strong>de</strong><br />
Apoio aos Centros Comunitários e Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência Social da<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cidadania e Assistência Social, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 95, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 773<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 13.051/01, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, LAURIBERTO CASSÃO do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Participação<br />
Popular da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Orçamento Participativo e Relações Governo<br />
Comunida<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente revogada<br />
a Portaria nº 307, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006, e 328, 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 774<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 1.749/01, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, JOSÉ DE SOUZA NERES do cargo em comissão Assessor <strong>de</strong> Gabinete IV<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 321, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 775<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 462/02, resolve<br />
EXONERAR<br />
LUIZ CARLOS DA COSTA ESTEVES do cargo em comissão Assessor <strong>de</strong> Gabinete IV<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2010, ficando consequentemente revogadas as Portarias nos 44, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2008, e 313, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 776<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 5.077/03, resolve<br />
EXONERAR<br />
a servidora VALDIRENE DE CÁSSIA ZAMBRANO ITALIANO, Auxiliar Administrativo<br />
Sênior, do cargo em comissão <strong>de</strong> Diretora do Departamento <strong>de</strong> Pessoal da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal, a partir do retorno <strong>de</strong> sua<br />
licença maternida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vendo a servidora retornar às suas funções contratuais,<br />
ficando consequentemente revogada a Portaria nº 77, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 777<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 12.203/04, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, ANA PAULA CASTRAL do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete III<br />
da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando<br />
consequentemente revogada a Portaria nº 46, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 778<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 1.156/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, LUÍS ALBINO LAZARINI do cargo em comissão Assessor <strong>de</strong> Gabinete III<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2010, ficando consequentemente revogadas as Portarias nos 327, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2005, e 312, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 779<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 504/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, KELY CRISTINA SYPRIANI do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete<br />
IV da Secretaria <strong>Municipal</strong> Especial <strong>de</strong> Infância e Juventu<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong><br />
outubro <strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 83, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 780<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 3.508/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
ADAIANA DE SOUZA do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete V da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente<br />
revogada a Portaria nº 337, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 781<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o nº 9.953/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
ARIANE MARIA LEONI do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete IV da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando<br />
consequentemente revogada a Portaria nº 388, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 782<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 20.353/03, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, FERNANDA HENRIQUE DE PAULO do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />
<strong>de</strong> Gabinete IV da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Fazenda, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2010, ficando consequentemente revogada a Portaria no 559, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 783<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 1.332/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
ARNALDO ANTONIO DOS SANTOS do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete<br />
VI da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando<br />
consequentemente revogadas as Portarias nos 346, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005, e<br />
444, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 784<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 9.595/00, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, CLÁUDIA MARIA CASIMIRO MACHADO MARMO do cargo em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete V da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cidadania e Assistência Social,<br />
a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente revogada a<br />
Portaria no 102, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 785<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 7.281/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
LUCIMARA CRISTINA BERETTA DA SILVA do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong><br />
Gabinete VI da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trabalho, Emprego e Renda, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong><br />
<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria no 759, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
Portaria nº 786<br />
<strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 2.865/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
WALMIR ALVES FERREIRA do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete V da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando<br />
consequentemente revogada a Portaria no 389, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 787<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 26.647/08, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, JAQUELINE CRISTINA BATISTA do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong><br />
Participação Popular da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Orçamento Participativo e Relações<br />
Governo Comunida<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente<br />
revogada a Portaria no 408, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Atos Oficiais
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
PREFEITURA DE<br />
SÃO CARLOS<br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 788<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 2.342/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
SANDRA APARECIDA DERIGE do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete III<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trabalho, Emprego e Renda, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria no 1.049, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> julho<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 789<br />
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado<br />
sob o n° 511/05, resolve<br />
EXONERAR<br />
a pedido, FÁBIO FELICIANO do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Gabinete IV<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Fazenda, a partir <strong>de</strong> <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, ficando<br />
consequentemente revogadas as Portarias nos 171, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005, e 159,<br />
<strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSWALDO B. DUARTE FILHO<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Registre-se na Divisão <strong>de</strong> Expediente e Publique-se<br />
ROSOÉ FRANCISCO DONATO<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
ATOS DAS SECRETARIAS<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2010<br />
RELAÇÃO DE SEPULTURAS COM VENCIMENTO EXPIRADO<br />
De or<strong>de</strong>m do SR. PREFEITO MUNICIPAL, <strong>de</strong> acordo com os arts, n° 346 e 358, da<br />
Lei n° 283 <strong>de</strong> 07/01/29, arts. n° 04 e 05 da Lei n° 12737 <strong>de</strong> 22/12/00, Lei n° 12848<br />
<strong>de</strong> 22/08/01 e o que consta no Processo n° 13977/2010, convido os interessados<br />
e concessionários das sepulturas com vencimento expirado relacionadas abaixo,<br />
a requererem o que julgarem <strong>de</strong> seus direitos <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias<br />
contados da data <strong>de</strong> publicação <strong>de</strong>ste Edital.<br />
Findo este prazo, as sepulturas constantes da relação que continuarem no atual<br />
estado <strong>de</strong> abandono, seus responsáveis serão <strong>de</strong>clarados como pessoas não localizadas<br />
e em seguida as sepulturas retornarão à municipalida<strong>de</strong> e reaproveitadas.<br />
Os restos mortais serão exumados e abrigados em local a<strong>de</strong>quado e i<strong>de</strong>ntificado.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 04 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Alci<strong>de</strong>s Finocchio Junior<br />
Chefe <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> Cemitérios<br />
RELAÇÃO DE SEPULTURAS COM VENCIMENTO EXPIRADO<br />
nº sePultura FaleCido(a)<br />
Quadra ga<br />
resPonsável<br />
1 -<br />
736 José Alexandre Santos Marcia Helena G. Ferraz<br />
2 -<br />
3 -<br />
4 -<br />
5 -<br />
6 -<br />
7 -<br />
8 -<br />
9 -<br />
10 -<br />
11 -<br />
12 -<br />
13 -<br />
14 -<br />
15 -<br />
16 -<br />
17 -<br />
18 -<br />
19 -<br />
20 -<br />
21 -<br />
22 -<br />
<strong>23</strong> -<br />
24 -<br />
25 -<br />
26 -<br />
738 Aparecida da Silva e Silva Reginaldo Dias<br />
740 Benedicta Pereira Fernan<strong>de</strong>s Maria da Penha F. Vieira<br />
746 José Benedito Venancio Clarice Venancio<br />
750 Lazaro <strong>de</strong> Godoy Antonio Calegário<br />
751 José Aparecido dos Santos Aparecida da Luz Hosagui<br />
758 Sergio Roberto Chaves Desconhecido<br />
759 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
765 João <strong>Carlos</strong> Jesus Antonio Ribeiro do Carmo<br />
Quadra C2<br />
01 Luiz <strong>Carlos</strong> Santos José Edvaldo dos Santos<br />
02 João Francisco dos Santos Silvio Motta<br />
03 Maria Aparecida <strong>de</strong> Jesus <strong>de</strong> Sá Beatriz Correa <strong>de</strong> Sá<br />
04 Leontino Marçal Luiz <strong>Carlos</strong> dos Santos<br />
05 Jorge Ibere da Silva Pereira Sueli Maria da Silva<br />
06 Lizita Alexandre Claudio Donizete Alexandre<br />
07 Lur<strong>de</strong>s Lemos Prado Daniela Regina <strong>de</strong> Oliveira<br />
08 Joaquim José Pedro Odair José Pedro<br />
09 Justin Fiuza Brito Ramiro Soares Garcia Filho<br />
10 Izabel Theodoro Casteli Rita <strong>de</strong> Cássia Casteli P. dos Santos<br />
11 Benedicta Fonseca Wilma Maria R. Pardinho<br />
12 Analice <strong>de</strong> Oliveira Santos Luzia Sampaio Osola<br />
13 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
14 Orineu Donizetti Ferreira Maria Ap. Ferreira Nunes<br />
15 João Dias <strong>de</strong> Oliveira João <strong>Carlos</strong> Oliveira<br />
16 Alzira Corsi Ferrari Celia Cristina Ferrari<br />
17 Antonio Alexandrino Jakeline Costa Schiavo<br />
27 -<br />
28 -<br />
29 -<br />
30 -<br />
31 -<br />
32 -<br />
33 -<br />
34 -<br />
35 -<br />
36 -<br />
37 -<br />
38 -<br />
39 -<br />
40 -<br />
41 -<br />
42 -<br />
43 -<br />
44 -<br />
45 -<br />
46 -<br />
47 -<br />
48 -<br />
49 -<br />
50 -<br />
51 -<br />
52 -<br />
53 -<br />
54 -<br />
55 -<br />
56 -<br />
57 -<br />
58 -<br />
59 -<br />
60 -<br />
61 -<br />
62 -<br />
63 -<br />
64 -<br />
65 -<br />
66 -<br />
67 -<br />
68 -<br />
69 -<br />
70 -<br />
71 -<br />
72 -<br />
73 -<br />
74 -<br />
75 -<br />
76 -<br />
77 -<br />
78 -<br />
79 -<br />
80 -<br />
81 -<br />
82 -<br />
83 -<br />
84 -<br />
85 -<br />
18 Aldo Rossini Antonio Rossini<br />
20 Agenor Aparecido Son Desconhecido<br />
<strong>23</strong> Leonildo Soares Filho Vitor Hugo Silva Lopes<br />
24 Marina Petriz Alves Cristina da Silva<br />
25 Daniel Vicente da Silva Marilucia Maria da Silva<br />
26 João Martins Sirlei Fatima Elisa Martins<br />
28 Luiz Fabiano Barros Inaie Aparecida Barros<br />
29 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
31 Valmir da Silva Batista Aparecida <strong>de</strong> Fátima da Silva<br />
32 Noemia Severino da Silva Antonio <strong>Carlos</strong> Florido<br />
34 Roseli Teixeira Batista Edna Pereira<br />
35 Maria José <strong>de</strong> Araújo João Francisco <strong>de</strong> Araújo<br />
36 José Jorge Avelino Catarina Avelino <strong>de</strong> Barros<br />
37 Félix da Silva Sandra Cristina da Silva<br />
38 Isabel Cristina <strong>de</strong> Souza Desconhecido<br />
40 Denilson Pereira dos Santos Joice Alves Santos<br />
41 José Luiz Cavalcante Desconhecido<br />
43 Marcio José <strong>de</strong> Oliveira João Bosco Alves<br />
44 Jair Rodrigues <strong>de</strong> Oliveira Edna Rodrigues <strong>de</strong> Oliveira<br />
45 Francisco Florentino da Silva Aparecida <strong>de</strong> Fatima da Silva<br />
46 Roberto Pereira <strong>de</strong> Castro Claudomiro Gomes<br />
47 Jair Euzébio Jamil Euzébio<br />
48 Nilceia Gabriel Val<strong>de</strong>ci Donizetti Gabriel<br />
50 José Francisco <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Katia Pereira <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong><br />
52 Juvenal Fernan<strong>de</strong>s Costa Cecilia Medina<br />
53 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
54 Luis Francisco Junior Desconhecido<br />
55 Jorge Luis dos Santos Luis <strong>Carlos</strong> dos Santos<br />
56 Celma <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s do Prado Sirley Aparecida do Prado<br />
57 Sandra Regina da Cruz Maria das Graças da Cruz<br />
58 Sebastião Antonio Venancio Eva Aparecida Venancio<br />
59 Ricardo Alexandre Q. Pereira Maria Aparecida Queiroz Belisário<br />
60 Cristiane Tomé Maria Madalena Gomes<br />
61 Waldomiro Isidoro da Silva Vilma Isidoro da Silva<br />
62 Marilei<strong>de</strong> dos Santos Jatobá Manoel Felix Jatobá<br />
63 Maria Dezinha <strong>de</strong> Castro Roberto <strong>Carlos</strong> Lourenço<br />
64 Paulo Rogério Salvador Angela Cristina Alves Guimarães<br />
65 Joana Soares dos Santos Nivaldo Fernan<strong>de</strong>s Soares<br />
66 Luis <strong>Carlos</strong> Ribas <strong>de</strong> Oliveira Maria Isabel A. Gabrine (A. Social)<br />
68 Sergio Lopes Men<strong>de</strong>s Desconhecido<br />
69 Leonor Pereira Santana Elza Rosa M. Santana<br />
70 Arlete Domingo <strong>de</strong> Souza José Roberto <strong>de</strong> Souza<br />
71 Amelia Pereira da Silva Carla Janaína Moreti <strong>de</strong> Souza<br />
73 Francisco Rojo Martins José Alexandre<br />
74 Geralda Maria do Nascimento Luiz <strong>Carlos</strong> do Nascimento<br />
75 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
76 José <strong>de</strong> Oliveira Filho Isabel Cristina Cipriano J. Oliveira<br />
77 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
78 Tiago Oliveira dos Santos Denilson <strong>de</strong> Jesus Oliveira<br />
79 Ronaldo Aparecido Gonçalves Ricardo José Gonçalves<br />
80 Maria Isabel Evaristo Cleusa Aparecida Evaristo<br />
81 Maria Alves dos Santos Juvinato Vieira dos Santos<br />
82 Natimorto Pedro Inácio Pereira Sales<br />
83 Alberto Alves da Costa Tereza Alves da Costa Carvalho<br />
84 Ivete <strong>de</strong> Paula Nascimento Clau<strong>de</strong>mir Aparecido dos Santos<br />
85 Francisco <strong>Carlos</strong> Bustos Carla Janaína M. <strong>de</strong> Souza/EAPA<br />
86 Antenor <strong>de</strong> Lara Leonice <strong>de</strong> Lara<br />
88 Luiz <strong>Carlos</strong> Leite Wilson José Leite<br />
90 Cristiano da Costa E<strong>de</strong>mir Donizete da Costa<br />
86 -<br />
87 -<br />
88 -<br />
89 -<br />
90 -<br />
91 -<br />
92 -<br />
93 -<br />
94 -<br />
95 -<br />
96 -<br />
97 -<br />
98 -<br />
99 -<br />
100 -<br />
101 -<br />
102 -<br />
103 -<br />
104 -<br />
105 -<br />
106 -<br />
107 -<br />
108 -<br />
109 -<br />
110 -<br />
111 -<br />
112 -<br />
113 -<br />
114 -<br />
115 -<br />
116 -<br />
117 -<br />
118 -<br />
119 -<br />
120 -<br />
121 -<br />
122 -<br />
1<strong>23</strong> -<br />
124 -<br />
125 -<br />
126 -<br />
127 -<br />
128 -<br />
129 -<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
91 Natimorto-mãe: Maria Marlene Josiane Soares Semensato<br />
92 Maria José da Silva José Paulo da Silva<br />
93 Natimorto-mãe: Ana Paula Mariano Lourival Monteiro da Costa<br />
94 Odinei <strong>de</strong> Souza Regina Célia <strong>de</strong> Souza Silva<br />
95 Natimorto-mãe: Rosiclea Cardoso Bruno José Brasil Vasconcelos<br />
96 Não i<strong>de</strong>ntificado Desconhecido<br />
97 Walter Vieira do Prado Sara Augusta da Costa Rosa<br />
98 Maria do Carmo da Silva Rodrigues Marizete Maria <strong>de</strong> Lima Silva<br />
99 João Temistocles dos Santos Clau<strong>de</strong>te Aparecida Domingos<br />
100 Marcos José Crispim da Silva Antonio <strong>Carlos</strong> Barbosa<br />
101 Constantino Sarubbo Joselena Biscalchi<br />
102 Alberto Nunes Pereira Edson Nunes Pereira<br />
103 Eliana Aparecida <strong>de</strong> Oliveira Carla Janaína M. <strong>de</strong> Souza/EAPA<br />
104 Renato Ap. Oliveira Val<strong>de</strong>ci Aparecido <strong>de</strong> Oliveira<br />
105 Maria Lopes <strong>de</strong> Oliveira José Ribamar <strong>de</strong> Oliveira<br />
106 Clau<strong>de</strong>mir Rafael dos Satos Marcia Cristina Cal<strong>de</strong>ira<br />
108 João Aparecido <strong>de</strong> Morais Albaniza Catanan <strong>de</strong> Oliveira<br />
109 Camilo Barbosa <strong>Carlos</strong> Alberto<br />
110 Edson Marcos Negrão Silvana Mara Zanelli<br />
111 RN-mãe: Kátia <strong>de</strong> Cássia Moura Renato Aparecido <strong>de</strong> Moura<br />
112 Valdomiro dos Santos Queiroz Pedro Aba<strong>de</strong> dos Santos<br />
113 Neuza Ferreira Araujo Natalina Araujo <strong>de</strong> Oliveira<br />
114 Andreia <strong>de</strong> Sá Nely Francisca <strong>de</strong> Jesus Ferreira<br />
115 NM-mãe: Luciana C. Campos Denner <strong>de</strong> Camargo Homem<br />
116 Francisco <strong>de</strong> Assis da Silva Lopes Marisete Cristina Tozelli<br />
117 José Antonio <strong>de</strong> Souza Luzia Rodrigues S. dos Santos<br />
118 Edson Aparecido Francisco Eunice Augusto <strong>de</strong> Araujo<br />
119 Kaua Alves Laurentino da Silva Luis <strong>Carlos</strong> Laurentino da Silva<br />
120 Isabela Garcia João Lazaro Antunes Garcia<br />
121 Lazara Israel dos Santos Sonia Maria Ap. dos Santos Rafael<br />
122 Joaquim Serafim <strong>de</strong> Souza Cicero dos Santos <strong>de</strong> Lima<br />
1<strong>23</strong> Antony Vinicius Gomes dos Santos E<strong>de</strong>lcio Deocleciano dos Santos<br />
124 Wilson Aparecido da Silva Desconhecido<br />
125 Miguel José <strong>de</strong> Souza José dos Santos Souza<br />
126 Fabricio Santos Francisco Natal Francisco<br />
128 Denis Silva <strong>de</strong> Almeida Maria do Rosário S. dos Santos<br />
129 Cremilson Rogério Primo Val<strong>de</strong>rez Perpetua Teixeira Primo<br />
130 Odair Sergio Primo Val<strong>de</strong>rez Perpetua Teixeira Primo<br />
131 Deividi Roberto Vitório Mariano Lucia Helena Vitorio<br />
132 Gêmeos natimortos: Clei<strong>de</strong> S.Souza Aparecida da Silva Souza<br />
134 Nivaldo Aparecido da Silva Val<strong>de</strong>nir Aparecido Cardoso<br />
135 Jeferson dos Santos Sonia Madalena dos Santos Lolli<br />
136 Benedito Lourenço Rosemary Dalprá<br />
137 Fernando Oscar <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Isac Cristiano<br />
seCretaria muniCiPal <strong>de</strong> saÚ<strong>de</strong><br />
divisão <strong>de</strong> vigilÂnCia sanitária<br />
ComuniCado visam<br />
Torna pública a LAUDA VISAM nº 008/2010 contendo os <strong>de</strong>spachos do Chefe da Div. <strong>de</strong><br />
Vigilância Sanitária<br />
Nos termos da Portaria CVS-01, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2007<br />
auto <strong>de</strong> inFração<br />
Proc. 026470-10 - Supermercado União Serve - AIF VISAM nº 375<br />
Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chopp Ltda. - AIF VISAM nº 1384<br />
Proc. 025817-10 - Padaria Paloma Ltda. ME- AIF VISAM nº 367<br />
Proc. 025374-10 - Geralda C Bornichelli - AIF VISAM nº 164<br />
Proc. 026564-10 - Cardoso & Correia Sorveteria Ltda. ME - AIF VISAM nº 379<br />
5
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
PREFEITURA DE<br />
6 SÃO CARLOS<br />
Proc. 026414-10 - Farmácia Artemisia <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Ltda. - AIF VISAM nº 292<br />
Proc. 026569-10 - Benedito Liandro dos Santos - AIF VISAM nº 380<br />
Proc. 026624-10 - Guilherme Augusto Ruiz - AIF VISAM nº 382<br />
Proc. 025589-10 - Assoc. Brasileira <strong>de</strong> Educ.Lassalistas - AIF VISAM nº 376<br />
Proc. 026910-10 - Meira & Meira Bar e Choperia Ltda. ME - AIF VISAM nº 166<br />
Proc. 027154-10 - Elysee Com. Ind. Ltda. - AIF VISAM nº 342<br />
Proc. 027482-10 – Ricardo José <strong>de</strong> Barros EPP - AIFVISAM nº 152<br />
Proc. 027843-10 – Droga Nova Quatro Ltda.- AIF VISAM nº 151<br />
Proc. 027907-10 – Droga Nova Dois Ltda.- AIF VISAM nº 153<br />
Proc. 027962-10 – Vera Lucia Ramos Fazzani - AIF VISAM nº 165<br />
Proc. 028106-10 – Andréa Aryane Colombo ME - AIF VISAM nº 002<br />
DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO<br />
Proc. 020337-10 - Coelho& Bueno Minimercado Ltda.- AIF VISAM nº 1382<br />
Proc. 0<strong>23</strong>601-10 - Assoc.<strong>de</strong> Escolas Reunidas Ltda.- AIF VISAM nº 372<br />
Proc. 015699-10 – Vera Lucia Martinez - AIF VISAM nº 1443<br />
Proc. 015880-09 – Motel Marrocos <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Ltda. - AIF VISAM nº 728<br />
Proc. 025710-10 – Frios Janke Comércio Ltda. - AIF VISAM nº 1385<br />
INDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO<br />
Proc. 021749-10 - Angela & Equipe - AIF VISAM nº 1450<br />
Proc. 008703-10 – An<strong>de</strong>rson Luiz <strong>de</strong> Carvalho ME<br />
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(ADVERTÊNCIA)<br />
Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chop Ltda.- AIP VISAM nº 270<br />
Proc. 030992-09 – Rotisserie Paraíso Ltda. ME - AIP VISAM nº 077<br />
Proc. 022069-10 – Frisse Ind. e Com. <strong>de</strong> Sorvetes Ltda ME - AIP VISAM nº 497<br />
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(APREENSÃO DE PRODUTO)<br />
Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chop Ltda.- AIP VISAM nº 273<br />
Proc. 027842-10 – Ricardo José <strong>de</strong> Barros - AIPVISAM nº 482<br />
Proc. 027843-10 – Droga Nova Quatro Ltda. AIPVISAM nº 441<br />
Proc. 027907-10 – Droga Nova Dois Ltda - AIP VISAM nº 483<br />
AUTO DE IMP.DE PENALIDADE(SUSPENSAO VENDA/FABRIC.PRODUTO)<br />
Proc. 026910-10 - Meira & Meira Bar e Choperia Ltda. - AIP VISAM nº 080<br />
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO)<br />
Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chop Ltda - AIP VISAM nº 273<br />
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE INTERDIÇÃO TOTAL DE PRODUTO<br />
Proc. 025373-10 -Geralda C. Bonichelli - AIP VISAM 076<br />
Proc. 027962-10 –Vera Lucia Ramos Fazzani - AIP VISAM nº 078<br />
INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO<br />
Proc. 025817-10 - Padaria Paloma Ltda.. ME - AIP VISAM nº 274<br />
CANCELAMENTO DE LICENÇA<br />
Proc. 015199 - Guttier Ind.Com.<strong>de</strong> Óculos Ltda<br />
Proc. 008305-05 - Wicca Com. e Ind. <strong>de</strong> Alimentos e Decorações Ltda<br />
Proc. 024325-09 - Joice <strong>de</strong> Fátima Hipólito ME<br />
Proc. 000641-07 - Empório M C Alimentos Ltda. ME<br />
Proc. 001982-99 - Pascoal Cruz <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> ME<br />
Proc. 004132-05 - Rei frango Abatedouro Ltda<br />
Proc. 025809-08 - Terapéutica Marrara Ltda<br />
Proc. 007096-07 - Mauricio Augusto Telles ME<br />
Proc. 020442-10 - Marcos José Permaniano ME<br />
Proc. 003331-01 – Maribel Suarez Vasquez Passador<br />
Proc. 004068-01 – Janaina <strong>de</strong> Cássia Orlandi Sardi<br />
Proc. 018805-06 – Faria Ne<strong>de</strong>r Panificação e Comércio Ltda ME<br />
Proc. 001081-04 – Kiyoshi Nakamura ME<br />
Proc. 016749-09 – Lucila Leite Turci da Silva ME<br />
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO<br />
Proc. 013675-10 - Laboratório Life One <strong>de</strong> Análises Clinicas Ltda<br />
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO<br />
Proc. 0135<strong>23</strong>-01 - Jarbas do Carmo Ferreira Toloi CRO SP 773<br />
Consultório Odontológico c/Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890662-863-0000592-1-8<br />
Valida<strong>de</strong>: <strong>23</strong>/07/2011<br />
Proc. 016620-08 - Cesar Augusto <strong>de</strong> Paula Maragno<br />
Açougue LICENÇA 354890622-472-000326-1-1 Valida<strong>de</strong>: 30/07/2011<br />
Proc. 013106-09 - Cesar Augusto <strong>de</strong> Paula Maragno<br />
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000426-1-7 Valida<strong>de</strong>:. 04/08/2011<br />
Proc. 000861-10 - Cesar Augusto <strong>de</strong> Paula Margno<br />
Açougue LICENÇA 354890622-472-0005<strong>23</strong>-1-0 Valida<strong>de</strong>: 02.07.2011<br />
Proc. 004219-03 - Chen Ruihong Lanchonete ME<br />
Lanchonete- LICENÇA 354890622-561-000228-1-0 Valida<strong>de</strong>: 29.05.2011<br />
Proc. 019972-10 - Silvia Maria e Mendonça<br />
Clínica <strong>de</strong> Estética LICENÇA 354890622-960-000599-2-7 Valida<strong>de</strong>: 06.08.2011<br />
Proc. 011599-02 - Thamy Comercio <strong>de</strong> Ovos Ltda M<br />
comércio atacadista LICENÇA 354890622-463-000009-1-4 Valida<strong>de</strong>: 05.04.2011<br />
Proc. 004<strong>23</strong>4-06 - Deolindo <strong>de</strong> Rizzo ME<br />
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-0000<strong>23</strong>-1-3 Valida<strong>de</strong>: 21.06.2011<br />
Proc. 007337-06 - Marcio Sanches<br />
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000264-1-7 Valida<strong>de</strong>: 05.07.2011<br />
Proc. 007141-09 - Marcia Sanches<br />
Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-000871-1-4 Valida<strong>de</strong>: 05.07.2011<br />
Proc. Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda.<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000036-1-1 Valida<strong>de</strong>: 13.05.2011<br />
Proc. 007031-02 - Eletrolux do Brasil S/A<br />
Cozinha Industrial - LICENÇA 354890622-562-000032-1-2 Valida<strong>de</strong>: 19.07.2011<br />
Proc. 020330-07 - Dirce Cardoso Pinto Bar Altas Horas ME<br />
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000595-1-0 Valida<strong>de</strong>:27.01.2011<br />
Proc. 0<strong>23</strong>045-10 - Fabiana Gonçalves Varani Dantas EPP<br />
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001388-1-9 Valida<strong>de</strong>:02.08.2011<br />
Proc. 015891-07 - Tio Joaquim Restaurante restaurante e cervejaria Ltda. .ME<br />
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000455-1-3 Valida<strong>de</strong>: 03.07.2011<br />
Proc. 0<strong>23</strong>194-05 - Vera Lazara Baltieri <strong>de</strong> Noronha ME<br />
Comércio Varejista <strong>de</strong> Alimentos - LICENÇA 354890622-472-000141-1-7 Valida<strong>de</strong>:<br />
19.07.2011<br />
Proc. 012596-09 - Fátima Aparecida Iani<br />
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001093-1-2 Valida<strong>de</strong>:28/07/2011<br />
Proc. 024283-10 - Karina Yumi Murata CRO SP 74753<br />
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001027-1-7 Valida<strong>de</strong>:. 05.08.2011<br />
Proc. 020288-07 - <strong>Carlos</strong> Alberto <strong>de</strong> Souza <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> ME<br />
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000594-1-2 Valida<strong>de</strong>:16/07/2011.<br />
Proc. 0<strong>23</strong>392-10 - Luiz Fernando Scalli Mathias Duarte CRO SP 94192<br />
Consultório Odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-001032-1-7<br />
Valida<strong>de</strong>: 05.08.2011<br />
Proc. 018288-09 - Eletrolux do Brasil S/A<br />
com varejista <strong>de</strong> alimentos LICENÇA 354890622-562-000124-1-6 vl. 20.08.11<br />
Proc. 005591-01 - Unimed <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Cooperativa Trabalho Médico<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000071-1-0 - Valida<strong>de</strong>: 11.08.2011<br />
Proc. 006785-10 - Maria Aparecida <strong>de</strong> Nardo Peres Sorvetes ME<br />
Sorveteria - LICENÇA 354890622-472-000526-1-2 Valida<strong>de</strong>:17.08.2011<br />
Proc. 025991-09 - Michael Rodrigues das Neves ME<br />
Comércio <strong>de</strong> Bebidas - LICENÇA 354890622-472-000479-1-0 Valida<strong>de</strong>:17.08.2011<br />
Proc. 010868-10 - Airton Doniseti Bianchi ME<br />
Ensino <strong>de</strong> esporte - LICENÇA 354890622-931-000065-2-1 Valida<strong>de</strong>:16.08.2011<br />
Proc. 006719-10 - Rickta Com. <strong>de</strong> Produtos Alimentícios Ltda.<br />
Serviços <strong>de</strong> Bufe - LICENÇA 354890622-562-0000137-1-4 Valida<strong>de</strong> 21.07.2011<br />
Proc. 019805-06 - Aguinaldo Roberto <strong>de</strong> Souza Sorveteria ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000775-1-8 Valida<strong>de</strong>: 05.06.2011<br />
Proc. 008898-03 - Luciana Paula Fabiano ME<br />
Comércio varejista <strong>de</strong> bebidas LICENÇA 354890622-472-000146-1-3 Valida<strong>de</strong>: 22.07.2011<br />
Proc. 008535-06 - JJ Ponce Com.<strong>de</strong> Frutas e Legumes Ltda.ME<br />
Comércio <strong>de</strong> Hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000271-1-1 Valida<strong>de</strong><br />
31.07.2011<br />
Proc. 024420-10 - Tecnol Técnica Nacional <strong>de</strong> Óculos Ltda.<br />
Ótica LICENÇA 354890622-477-000202-1-4 Valida<strong>de</strong> 05.08.2011<br />
Proc. 015111-03 - Clarisse Silva Domingues ME<br />
Minimercado 354890622-471-000086-1-3 Valida<strong>de</strong>:12.07.2011<br />
Proc. 021924-08 - Innovatecs Pesq.e Desenv. Biotecnológico Ltda.<br />
Fabricação <strong>de</strong> Correlatos LICENÇA 354890622-325-000034-1-7 Valida<strong>de</strong>:28.07.2011<br />
Proc. 010334-04 - Aldryn Rita da Silva Barros CRO SP 66790<br />
Consultório Odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-0000108-1-2<br />
Valida<strong>de</strong>: <strong>23</strong>.07.2011<br />
Proc. 004875-04 - Sonia Maria Daniel Centanin<br />
Serviço Ambulante <strong>de</strong> alimento LICENÇA 354890622-561-000299-2-0 Valida<strong>de</strong>:.<br />
13.07.2010<br />
Proc. 021452-07 - Luiz Jacinto Roncon ME<br />
Comércio <strong>de</strong> Bebidas LICENÇA 354890622-472-000254-1-0 Valida<strong>de</strong>: 03.08.2011<br />
Proc.014488-06 - Colégio Ed.Infantil Fukuara Ltda. ME<br />
Educação Infantil LICENÇA 354890622-851-001460-1-3 Valida<strong>de</strong>:30.07.2011<br />
Proc. 0<strong>23</strong>094-08 - Thiago Leandro Garcia<br />
Serviço <strong>de</strong> Nutrição LICENÇA 354890622-865-000146-1-3 Valida<strong>de</strong>: 26.07.2011<br />
Proc. 004636-07 - Eliana Wolf - CRO SP 37882<br />
Consultório Odontológico LICENÇA 35489062-863-000052-1-5 Valida<strong>de</strong>: 21.06.2011<br />
Proc. 007825-05 - Empresa Pioneira <strong>de</strong> Televisão S/A<br />
Comercio <strong>de</strong> alimentos LICENÇA 354890622-562-000016-1-9 Valida<strong>de</strong>: 27.07.2011<br />
Proc. 015166-02 - Idinir Janduzzo EPP<br />
Comércio varejista <strong>de</strong> alimentos - LICENÇA 354890622-471-000217-1-7 Valida<strong>de</strong>:<br />
03.03.2011<br />
Proc. 005928-01 - Farmácia Nossa Sra do Rosário Ltda.<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000038-1-6 Valida<strong>de</strong>: 10.08.2011<br />
Proc. 000441-07 - Nomura Pet Shop Ltda. ME<br />
Pet Shop LICENÇA 354890622-960-000445-2-0 Valida<strong>de</strong>: 09.03.2010<br />
Proc. 000442-07 - Fabio Takeshi Nomura<br />
Atos Oficiais
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
PREFEITURA DE<br />
SÃO CARLOS<br />
Serviços Veterinário - LICENÇA 354890622-750-000005-1-5 Valida<strong>de</strong>: 01.06.2011<br />
Proc. 017030-08 - Farmácia do Sindicato dos Trab. na Ind.Quimica Ltda.<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000168-1-0 Valida<strong>de</strong>: 13.08.2011<br />
Proc. 012900-07 - Espaço Bio Locação <strong>de</strong> Imóveis Ltda.<br />
Condicionamento físico - LICENÇA 354890622-931-000019-2-9 Valida<strong>de</strong>:. 30.11.2011<br />
Proc. 010058-03 - Adalberto <strong>de</strong> Jesus Bertacini ME<br />
Açougue LICENÇA 354890622-472-000015-1-1 Valida<strong>de</strong>: 20.07.2011<br />
Proc. 007387-10 - Elizabeth Pereira Men<strong>de</strong>s Restaurante ME<br />
Restaurante LICENÇA 354890622-561-001282-1-0 Valida<strong>de</strong>: 19.05.2011<br />
Proc. 021526-06 - Laboratório Pasteur Hemat .e Microbiologia S/S ltda.<br />
Posto <strong>de</strong> coleta LICENÇA 354890622-869-000006-1-2 Valida<strong>de</strong> 10.08.2011<br />
Proc. 020022-06 - Azenilda Braga <strong>de</strong> Aquino ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000406-1-4 Valida<strong>de</strong> 10.08.2011<br />
Proc. 008517-07 - Giseli Aparecida Maziero Congelado ME<br />
Fornecimento <strong>de</strong> alimentos p/ p/ consumo domiciliar LICENÇA 354890622-562-000020-<br />
1-1 Valida<strong>de</strong> 03.08.2010<br />
Proc. 001393-10 - Crempe e Picão Esportes Ltda. ME<br />
Aca<strong>de</strong>mia LICENÇA 3564890622-931-000064-2-4 Valida<strong>de</strong> 20.08.2011<br />
Proc. 011700-03 – Tecumseh do Brasil Ltda.<br />
Restaurante LICENÇA 354890622-562-000010-1-5 Valida<strong>de</strong> 13.08.2011<br />
Proc. 025898-10 – Daiani Priscila Matado ME<br />
Lanchonete - LICENÇA 354890622-472-000576-1-4 Valida<strong>de</strong>: 27.08.2011<br />
Proc.006521-09 - Profarma Distribuidora <strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos S/A<br />
Restaurante LICENÇA 354890622-562-000114-1-0 Valida<strong>de</strong>: 16.08.2011<br />
Proc. 016468-08 – Lizandra <strong>de</strong> Lima Charaba CRO SP 62988<br />
Consultório Odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-000761-1-2<br />
Valida<strong>de</strong>:18.08.2011<br />
Proc. 015703-08 – Janaina Bianchi Baeta CRO SP 93613<br />
Consultório Odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-000757-1-0<br />
Valida<strong>de</strong>: 06.07.2011<br />
Proc. 004828-04 – Marineu Churrascaria Ltda. ME<br />
Restaurante LICENÇA 354890622-561-000396-1-6 Valida<strong>de</strong>: <strong>23</strong>.07.2011<br />
Proc. 010895-08 – Augusto <strong>de</strong> Sousa e Silva CRO SP 86059<br />
Consultório Odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. 354890622-863-000726-1-3 Valida<strong>de</strong>:<br />
07.05.2011<br />
Proc. 0<strong>23</strong>341-10 – Fernanda Danieli CREFITO SP 26<strong>23</strong>3<br />
Serviços <strong>de</strong> Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000244-1-4 Valida<strong>de</strong> 20.08.2011<br />
Proc. 026497-08 Rosangela Rangel Donda ME<br />
Bar LICENÇA 354890622-561-001009-1-9 Valida<strong>de</strong> 17.08.2011<br />
Proc. 007746-09 – Rute Montemor<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-001061-1-9 Valida<strong>de</strong>: 10.08.2011<br />
Proc. 009604-09 – Edilene Santana Gue<strong>de</strong>s ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-001074-1-7 Valida<strong>de</strong> 04.08.2011<br />
Proc. 018487-10 – Daniela Cristina Bianchini Nogueira Moreno Perea<br />
Salão <strong>de</strong> beleza LICENÇA 354890622-960-000597-2-2 Valida<strong>de</strong>: 09.08.2011<br />
Proc. 022000-06 – Farma Flex Farmácia e Drogaria Ltda. ME - Dr. Jose Eronildo Vieira da<br />
Silva CRF SP 31765<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000109-1-0 Valida<strong>de</strong>: 09.04.2011<br />
Proc. 003329-01 – Gleivanir Clovis Passador - CRO SP 22270<br />
Consultório odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-000338-1-2<br />
Valida<strong>de</strong>:01.09.2011<br />
Proc. 003330-01 – Moacir Clovis Passador Junior<br />
Consultório odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-000259-1-7<br />
Valida<strong>de</strong>:13.07.2011<br />
Proc. 019648-07 – Mendonça e Patrício Com. Alimentos Ltda. ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000585-1-3 Valida<strong>de</strong> 08.02.2011<br />
Proc. 004114-01 – Glauco <strong>de</strong> Almeida<br />
Serv.<strong>de</strong> prótese <strong>de</strong>ntária LICENÇA 354890622-325-000019-1-0 Valida<strong>de</strong>:<strong>23</strong>.07.2011<br />
Proc. 003416-01 – Vanessa Rodrigues Sanches CRO SP 67898<br />
Consultório odontológico LICENÇA 354890622-863-000225-1-9 Valida<strong>de</strong>:.27.07.2011<br />
Proc. 0052<strong>23</strong>-06 – Colégio Cecília Meirelles S/C Ltda. EPP<br />
Educação infantil LICENÇA 354890622-851-001484-1-5 Valida<strong>de</strong>: 18.01.2011<br />
Proc. 005533-01 – Drogaria <strong>São</strong> Jorge & Vicente Ltda.ME<br />
Drogaria LICENÇA 354890622-477-000026-1-5 Valida<strong>de</strong>: 20.07.2011<br />
Proc. 005115-00 – Açougue Boi Branco <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Ltda.<br />
Açougue LICENÇA 354890622-472-000132-1-8 Valida<strong>de</strong>: <strong>23</strong>.07.2011<br />
Proc. 0<strong>23</strong>267-06 – W.B.Ví<strong>de</strong>os, Eventos e Produções Artísticas Ltda. ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000825-1-1 Valida<strong>de</strong> 12.08.2011<br />
Proc. 090270-04 – Thais Leite <strong>de</strong> Camargo CRO SP 75703<br />
Consultório Odontológico c/ Aparelho <strong>de</strong> Rx. LICENÇA 354890622-863-000287-1-1<br />
Valida<strong>de</strong>: 31.07.2011<br />
Proc. 016346-03 – Irmãos Pane Ltda.<br />
Supermercado LICENÇA 354890622-471-000226-1-6 Valida<strong>de</strong>:. 26.07.2011<br />
Proc. 005724-05 – Edir Marcos Zucoloto CRM SP 93132<br />
Consultório Médico LICENÇA 354890622-863-000350-1-7 Valida<strong>de</strong>: 08.08.2011<br />
Proc. 0057<strong>23</strong>-05 – Elvis Chiari da Silva CRM SP 80259<br />
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000373-1-1 Valida<strong>de</strong> 08.08.2011<br />
Proc. 121038-02 – Edir Marcos Zucoloto CRM SP 93132<br />
Consultório LICENÇA 354890622-863-000351-1-4 Valida<strong>de</strong>: 27.07.2011<br />
Proc. 007136-09 – Maria Genice da Silva ME<br />
Comércio varejista LICENÇA 354890622-562-000116-1-4 valida<strong>de</strong> 03.07.2011<br />
Proc. 024156-09 – <strong>São</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Country Club<br />
Clube social LICENÇA 354890622-931-000061-2-2 Valida<strong>de</strong>:31.08.2011<br />
Proc. 017969-10 – Empório e Conveniência Porto Luna Ltda. ME<br />
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000348-1-9 Valida<strong>de</strong>:. 04.08.2011<br />
Proc. 003812-01 - Wama Produtos para Laboratório<br />
Fabricação <strong>de</strong> Correlatos LICENÇA 354890622-325-000009-1-4 Valida<strong>de</strong>:01.08.2011<br />
Proc. 013996-08 – Rosely Aparecida Bergamo ME<br />
Serviços Veterinários LICENÇA 354890622-750-000028-1-0 Valida<strong>de</strong>:.05.08.2011<br />
Proc. 000401-02 – João C. Moreira <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> ME<br />
Minimercado LICENÇA 354890622-471-000334-1-3 Valida<strong>de</strong>: 25.02.2011<br />
Proc. 011999-10 – Aparecida dos Santos Xixaro ME<br />
Restaurante LICENÇA 354890622-561-001312-1-0 Valida<strong>de</strong>:14.06.2011<br />
Proc. 009921-05 – Andréia Barros<br />
Pet shop LICENÇA 354890622-960-000082-2-2 Valida<strong>de</strong>: 07.08.2011<br />
Proc. 012960-05 – Marino <strong>de</strong> Oliveira Resen<strong>de</strong> ME<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000053-1-2 Valida<strong>de</strong>: 28.08.2011<br />
Proc. 002807-02 – Soares & Mendjoud Associados S/S - Dr. Jorge Calil Medjoud CRM SP<br />
15068<br />
Serviços <strong>de</strong> vacinação LICENÇA 354890622-863-000174-1-8 valida<strong>de</strong> 22.06.2011<br />
Proc.002807-02 - Soares & Mendjoud Associados S/S - Dr. Jorge Calil Medjoud CRM SP<br />
15068<br />
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-000652-1-8 Valida<strong>de</strong>:22.06.2011<br />
Proc. 001101-03 – Edna Aparecida da Trinda<strong>de</strong> Turi<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
Outras ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> beleza- LICENÇA 354890622-960-000125-2-1<br />
valida<strong>de</strong> 21.06.2011<br />
Proc. 022000-06 – Farma Flex Farmácia e Drogaria Ltda. ME - Dr. Jose Eronildo Vieira da<br />
Silva CRF SP 31765<br />
Drogaria - LICENÇA 354890622-325-0000<strong>23</strong>-1-3 - Valida<strong>de</strong>:09.04.2011<br />
Proc. 007710-08 – P S Alimentos Ltda.<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000762-1-0 Valida<strong>de</strong> 29.10.2011<br />
Proc. 009800-08 – Annelise Baetz Buzatto<br />
Serviços Veterinário LICENÇA 354890622-750-000024-1-0 Valida<strong>de</strong> 07.05.2011<br />
Proc. 018918-10 – Roberta Bianchin Coelho<br />
Nutricionista LICENÇA 354890622-865-000<strong>23</strong>5-1-5 Valida<strong>de</strong> 19.07.2011<br />
Proc. 020488-10 – Eduardo Constantino Perez<br />
Serviços Veterinários LICENÇA 354890622-750-000057-1-1 valida<strong>de</strong> 25.08.2011<br />
Proc. 021016-06 – Aparecido Pereira Junqueira ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000687-1-3 Valida<strong>de</strong> 01.03.2011<br />
Proc. 006780-08 – Lincoln Pedro Reis Ferreira CRM SP 81544<br />
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000687-1-3 Valida<strong>de</strong> 21.08.2011<br />
Proc. 009187-08 – Apramed Ind. Com. <strong>de</strong> Aparelhos Médicos Ltda.<br />
Industria LICENÇA 354890622-325-0000<strong>23</strong>-1-3<br />
Proc. 015890-09 - Droga Nova quatro Ltda. ME<br />
Farmácia LICENÇA 354890622-477-000186-1-9 valida<strong>de</strong> 08.07.2011<br />
Proc. 017785-03 – Sobloco Agropecuária Ltda.<br />
Poço artesiano LICENÇA 354890622-360-000044-2-1 Valida<strong>de</strong> 27.05.2011<br />
Proc. 004260-05 – José <strong>de</strong> Lima da Silva ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000427-1-4 Valida<strong>de</strong> 29.08.2011<br />
Proc. 00<strong>23</strong>44-08 – Josevania <strong>de</strong> Oliveira Silva ME<br />
Bar LICENÇA 354890622-561-000709-1-2 Valida<strong>de</strong> 03.08.2011<br />
Proc. 006283-06 – Santa Lucia Fernan<strong>de</strong>s Bertolini ME<br />
Bar LICENÇA 354890622-561-000176-1-2 Valida<strong>de</strong> 06.08.2011<br />
Proc. 006557-05 - Mauro Aparecido Alonso ME - Dr. Mauro Aparecido Alonso CRF SP<br />
39909<br />
Drogaria LICENÇA 354890622-477-000088-1-8 Valida<strong>de</strong> 08.07.2011<br />
Proc. 004384-04 – Fonseca & Chieppe Ltda. ME<br />
Padaria LICENÇA 354890622-109-000011-1-2 Valida<strong>de</strong> 27.08.2011<br />
Proc. 026492-08 – Instituto do Sono <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Ltda.<br />
Serv.<strong>de</strong> diagnóstico LICENÇA 354890622-864-000086-1-3 valida<strong>de</strong> 03.02.2011<br />
Proc. 009942-10 – Carolina <strong>de</strong> Almeida Borges da Silva<br />
Serviços <strong>de</strong> Fisioterapia LICENÇA 354890622-865-000219-1-1 Valida<strong>de</strong>: 11.032011<br />
Proc. 003042-09 – Fagner Rodolfo Favaro ME<br />
Padaria LICENÇA 354890622-472-000408-1-9 Valida<strong>de</strong>:. 06.01.2011<br />
Proc. 005273-04 – Focus Radiologia geral S/S Ltda.<br />
Prest. <strong>de</strong> serv. De saú<strong>de</strong> LICENÇA 354890622-863-000289-1-6 Valida<strong>de</strong>: 08.08.2011<br />
Proc. 014713-08 – A C Micheletti Drogaria- Dra. Glaucia Patricia F. S. Magaton CRF SP<br />
33618<br />
Drogaria LICENÇA 354890622-477-000165-1-9 Valida<strong>de</strong> 13.07.2011<br />
Proc. 016<strong>23</strong>0-02 – Mercearia Paravani Ltda. ME<br />
Mercearia LICENÇA 354890622-471-000058-1-9 Valida<strong>de</strong>:. 06.05.2011<br />
Proc. 008<strong>23</strong>5-03 – Renata Gomi<strong>de</strong> M. Roiz & Cia Ltda. ME Dra. Ana Laura Bottassi<br />
Machado CRF SP 37260<br />
Drogaria LICENÇA 354890622-477-000067-1-8 VALIDADE 11.08.2011<br />
Proc. 010950-02 – S/S Centro Odonto Especializado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> Ltda.- Dr. Sergio<br />
Marino Quatrochi CRO SP 782<br />
Consultório Odontológico LICENÇA 354890622-863-000770-1-1 Valida<strong>de</strong>: 21.07.2011<br />
7
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
PREFEITURA DE<br />
8 SÃO CARLOS<br />
Proc. 021335-09 – Robinson Marcelo Rosa<br />
Cabeleireiro LICENÇA 354890622-960-000485-2-6 Valida<strong>de</strong>:. 10.12.2011<br />
Proc. 017181-10 – Kátia Maiumi Lisi<br />
Ativ. Cond.Físico LICENÇA 354890622-931-000072-2-6 vl. 09.08.2011<br />
Proc. 003366-06 – Ely José Camargos ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-0004<strong>23</strong>-1-5 vl. 11.08.2011<br />
Proc. 007493-09 - Imart Marrara Tornearia <strong>de</strong> Peças Ltda.<br />
Comércio varejista LICENÇA 354890622-562-000117-1-1 Valida<strong>de</strong>:. 29.06.2011<br />
Proc. 009187-08 – Apramed Ind. e Com. <strong>de</strong> Aparelhos Médicos Ltda. EPP<br />
Fabricação <strong>de</strong> Correlatos LICENÇA 354890622-325-0000<strong>23</strong>-1-3 Valida<strong>de</strong>: 14.08.2011<br />
Proc. 006815-03 – Julia <strong>de</strong> Lima Oliveira ME<br />
Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000410-1-7 Valida<strong>de</strong> 25.08.2011<br />
Proc. 025308-10 – Marinei<strong>de</strong> Wiggers<br />
Fornecimento <strong>de</strong> alimentos preparados p/ consumo domiciliar LICENÇA 354890622-<br />
562-000150-1-6 Valida<strong>de</strong> 20.08.2011<br />
Proc. 013603-10 – Maria Aparecida da Silva Emili<br />
Bar LICENÇA 354890622-561-001333-1-0 Valida<strong>de</strong> 19.08.2011<br />
Proc. 001413-06 – Everson José Padilha ME<br />
Bar LICENÇA 354890622-561-000797-1-5 Valida<strong>de</strong> 16.06.2011<br />
Proc. 008199-06 – Clínica Médica <strong>de</strong> Psicologia Fauvel & Giacometti S/S Ltda.<br />
Consultório Médico LICENÇA 354890622-863-000191-1-9 Valida<strong>de</strong>:24.07.2011<br />
“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as<br />
boas práticas referente às<br />
ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong><br />
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010<br />
A Divisão <strong>de</strong> Arrecadação e Fiscalização Tributária, através <strong>de</strong> sua chefia, vem<br />
comunicar aos interessados o parecer dos processos relacionados:<br />
ProCesso interessado i<strong>de</strong>ntiFiCação assunto situação<br />
17272/2010 José Antonio 10.176.020.002<br />
31326/2010 Brasilsat Ltda 2<strong>23</strong>3771000154<br />
26446/2010<br />
Antonio <strong>Carlos</strong><br />
Dovigo<br />
54741<br />
20815 /2010 José Grau 06.201.013.001<br />
13642/2001<br />
24353/2006<br />
13396/2006<br />
Marcelo Ma<strong>de</strong>r<br />
Rodrigues<br />
Rosilane Fernan<strong>de</strong>s<br />
Alves Santarpio<br />
Luiz Fernando do<br />
Valle Sverzut<br />
10.293.011.001<br />
05.093.014.001<br />
13.150.059.001<br />
Aprovação <strong>de</strong><br />
Projeto<br />
Baixa <strong>de</strong> guias<br />
<strong>de</strong> ISSQN<br />
Cancelamento<br />
<strong>de</strong> guias<br />
<strong>de</strong> ISSQN<br />
Aprovação <strong>de</strong><br />
Projeto<br />
Aprovação <strong>de</strong><br />
Projeto<br />
Cancelamento<br />
<strong>de</strong> guias<br />
<strong>de</strong> ISSQN<br />
Aprovação <strong>de</strong><br />
Projeto<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
Cristhiane Gonçalves<br />
Chefe da Divisão <strong>de</strong> Arrecadação e Fiscalização Tributária<br />
ISSQN<br />
lançado<br />
Deferido<br />
Deferido<br />
ISSQN<br />
lançado<br />
ISSQN<br />
lançado<br />
Deferido<br />
ISSQN<br />
lançado<br />
O Departamento <strong>de</strong> Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos<br />
processos, conforme <strong>de</strong>termina o artigo 21 do Código Tributário <strong>Municipal</strong>.<br />
ProCesso nome interessado i<strong>de</strong>ntiFiCação assunto resultado<br />
30.098/10 Laurindo Dionísio 15.180.013.001<br />
30.957/09<br />
Renata Aparecida<br />
Catholico<br />
02.010.010.001<br />
31.310/10 Elaine Esteves 9191281<br />
31.2<strong>23</strong>/10 <strong>Carlos</strong> Rodrigo Nunes 40.980<br />
30.384/10 Alice F. Salvador 06.122.018.001<br />
28.762/10<br />
Clau<strong>de</strong>mir Aparecido<br />
Pane<br />
27.608/10 Luiz <strong>Carlos</strong> Nicoletti<br />
28.403/10<br />
Iracema Aparecida<br />
Amâncio da Silva<br />
Baixa da 3ª parcela do<br />
parcelamento <strong>de</strong> aviso<br />
194667<br />
Remissão <strong>de</strong> Débitos<br />
IPTU 2005 à 2009<br />
Baixa da 9ª e 10ª parcela<br />
do parcelamento <strong>de</strong><br />
aviso 5419<br />
Baixa da 30ª e 32ª parcela<br />
do parcelamento <strong>de</strong><br />
aviso 7858<br />
Baixa da 8ª parcela do<br />
IPTU 2007<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
20.201.019.001 Revisão <strong>de</strong> Lançamento DEFERIDO<br />
05.040.012.001<br />
02.044.013.003<br />
10.316.012.001<br />
Suspensão <strong>de</strong> Débito<br />
IPTU 2006<br />
Baixa da 19ª a 30ª parcela<br />
do parcelamento <strong>de</strong><br />
aviso 73<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
ProCesso nome interessado i<strong>de</strong>ntiFiCação assunto resultado<br />
27.834/10 Eduardo <strong>de</strong> Oliveira 31.384<br />
28.477/10 Wladimir José <strong>de</strong> Oliveira 10.449.016.001<br />
27.733/10<br />
Roberta Maria Zambon<br />
Maziero<br />
802<strong>23</strong>05<br />
28.425/10 Paulo Rogério Zabotto 8022528<br />
30.377/10 Izabel Lopes <strong>de</strong> Menezes 17.012.010.001<br />
27.673/10 Maria José Rossi Ishii 07.095.007.001<br />
31.360/10 Regina Helena Granja 42.<strong>23</strong>5<br />
28.377/10 Nelson Geraldo 07.101.020.001<br />
28.137/10<br />
Cláudio Adriano<br />
Policastro<br />
09.060.010.003<br />
28.303/10 Newton Romano 03.047.001.174<br />
28.107/10 Adriana Cristina Mion 16.088.010.001<br />
28.999/10 A<strong>de</strong>mar Pereira Lima 10.035.016.001<br />
28.412/10<br />
Condomínio Parque<br />
Resi<strong>de</strong>ncial Damha<br />
50.624<br />
28.644/10 José Monareti 03.025.017.001<br />
28.399/10<br />
Seceriano Bezerra<br />
<strong>de</strong> Melo<br />
14.046.0<strong>23</strong>.010<br />
Baixa <strong>de</strong> Débito<br />
Renovação VISAM 2009<br />
Cancelamento <strong>de</strong> Débito<br />
IPTU 2007<br />
Baixa <strong>de</strong> Guias<br />
GISS 2006 a 2008<br />
Baixa <strong>de</strong> Guias GISS avisos:<br />
1832589 e 1828544<br />
Isenção Social<br />
IPTU 2006 e 2007<br />
Cancelamento <strong>de</strong> Débito<br />
IPTU 2007<br />
Baixa da 13ª parcela do<br />
parcelamento <strong>de</strong> aviso<br />
7589<br />
Cancelamento <strong>de</strong> Débito<br />
IPTU 2009<br />
Baixa da 3ª parcela do<br />
parcelamento <strong>de</strong> aviso<br />
7508<br />
Baixa <strong>de</strong> Débito<br />
IPTU 2007<br />
Baixa da 2ª parcela<br />
IPTU 2007<br />
Baixa da 7ª parcela do<br />
parcelamento <strong>de</strong> aviso<br />
5020<br />
Baixa <strong>de</strong> Guia<br />
GISS aviso 1840885<br />
Suspensão Débitos<br />
IPTU 2006 e 2007<br />
Baixa da 1ª parcela<br />
IPTU 2007<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
O Departamento <strong>de</strong> Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao<br />
SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento<br />
aos processos abaixo relacionados, conforme <strong>de</strong>termina o artigo 21 do Código<br />
Tributário <strong>Municipal</strong>.<br />
ProCesso nome interessado i<strong>de</strong>ntiFiCação assunto<br />
20.684/09 An<strong>de</strong>rson Gomes da Costa 9191507 Serviços <strong>de</strong> Cemitério<br />
26.162/09 Joana Aparecida da Silva 9195138 Serviços <strong>de</strong> Cemitério<br />
1.384/08 Sadraque Pinto <strong>de</strong> Almeida 9110925 Serviços <strong>de</strong> Cemitério<br />
26.162/09 Joana Aparecida da Silva 9195138 Serviços <strong>de</strong> Cemitério<br />
31.473/10<br />
Lúcia Helena Gonçalves<br />
Men<strong>de</strong>s<br />
06.018.001.001 Retificação <strong>de</strong> Área<br />
A Divisão <strong>de</strong> Cadastro Mobiliário, através <strong>de</strong> sua chefia, informa que foram emitidos<br />
e enviados para os respectivos en<strong>de</strong>reços os alvarás <strong>de</strong> funcionamento das<br />
empresas abaixo relacionadas:<br />
im raZão soCial en<strong>de</strong>reço entrega<br />
56789 PULSATIO GESTAO EMPRESARIAL LTDA R VISCONDE DE INHAUMA, 683<br />
57441 TRG FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA R ARISTIDES DE SANTI, 76<br />
31600 IGREJA EVANGELICA JESUS E O REI-RENOVADA R DNA ALEXANDRINA, 6<strong>23</strong> SALA 02<br />
42748 MOZES A DO NASCIMENTO & CIA LTDA<br />
57031 TARGET360 PROPAGANDA E MARKETING<br />
R EUGENIO FRANCO DE CAMARGO<br />
1982<br />
R VINTE E OITO DE SETEMBRO,<br />
2066 B<br />
575<strong>23</strong> EDCLEBERSON DAUTHON AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 1057<br />
56757 G.GOMES TRANSFORMADORES - ME R RODOLPHO LUPORINI, 701<br />
40489 JOÃO DOS ANJOS DUARTE ME R SÃO PAULO, 1268A<br />
55608 PATRICIA GARCIA DA SILVA AGROPECUARIA R JOAO PAULO, 280<br />
48098 MASSELLI & SOARES COM. DE AUTO PEÇAS LTDA ME R ANDRE RINALDI PETRONI, 55<br />
56173 RM SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME R PHILOMENA FOUVEL, 1160<br />
53840 AMERICANKITCHEN COM. DE MOVEIS LTDA R MAJOR JOSE INACIO, 1722 SALA 02<br />
57448 ESTEIO LOGISTICA EM ATIVOS LTDA R JOSE BONIFACIO, 122 FUNDOS<br />
53318 OSVALDO ANTONIO SENTANIN R JESUINO DE ARRUDA, 1743<br />
54679 PRIVILEGE MARCAS PATENTES LTDA AV JOSE PEREIRA LOPES, 85<br />
56682 EDSON DONIZETI IANI ME R TREZE DE MAIO, 1416<br />
49845 TEMPERBOX VIDRAÇARIA LTDA RUA SÃO PAULO Nº 800<br />
55280 VALDA M.ROCHA ASSESSORIA DE IMPRESNSA R DONA ALEXANDRINA, 1388<br />
57469 JESSICA NAYARA DA SILVA ME R QUINTO PALADINI, 61<br />
53247 LABORATORIO DE CIDADANIA TREINAMENTOS R BATISTA LAURIA RICETTI, 964<br />
55399 AZEVEDO COM. PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA R BATISTA LAURIA RICETTI, 964<br />
51325<br />
PETE COM. DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS<br />
LTDA<br />
R ANTONIO FIORENTINO, 197<br />
57586 RENATA ZORZO R MAJOR JOSE INACIO, 2969<br />
57552 THEODORO ROBERTO BUCHI FERREIRA R SAO JOAQUIM, 20<strong>23</strong><br />
im raZão soCial en<strong>de</strong>reço entrega<br />
57177 SPECIALEVET - CLINICA VETERINARIA LTDA ME R RUI BARBOSA, 1190<br />
52478 DANIEL CANOSA - ME R EPISCOPAL, 1456<br />
54353<br />
LAM EDUCACIONAL INDUSTRIA E COMERCIÇO DE<br />
MATERIAIS PARA ENSINO<br />
R JOSUE MARQUES MARTINS, 2852<br />
Informa ainda que foram emitidos e enviados para os respectivos en<strong>de</strong>reços as<br />
Certidões <strong>de</strong> Baixa <strong>de</strong> Lançamentos das empresas abaixo relacionadas:<br />
RAZAO SOCIAL IM PROCESSO Data BAIXA<br />
DALILA NOGUEIRA RIBEIRO 33939 <strong>23</strong>30/1994 10/6/2010<br />
ALEXANDRE CESAR SIQUEIRA<br />
INFORMATICA<br />
FERREIRA & DEL ROSSO VISTORIA<br />
AUTOMOTIVA LTDA<br />
ENDEREÇO DE<br />
ENTREGA<br />
R.DOMINGOS<br />
DIEGUES<br />
56355 6843/2010 15/5/2010 R.SÃO PAULO<br />
55152 12715/2009 13/6/2010<br />
LUIS HENRIQUE SANDOVAL COSTA ME 56807 15945/2010 30/8/2010<br />
AFONSO CARLOS BULLIO 14549 24885/2010 13/2/1981<br />
R.MAJOR JOSE<br />
INACIO<br />
R. JOSE RODRIGUES<br />
SAMPAIO<br />
R.JESUINO DE<br />
ARRUDA<br />
ANDREA MAYUMI SATO KAWABATA ME 50438 6850/2006 30/11/2009 R.SÃO SEBASTIÃO<br />
AMELIA TEREZINHA CID SÃO CARLOS ME 47789 3915/2004 29/5/2009<br />
ROQUE TOSSATO 41558 9859/2000 21/9/2010<br />
CORREA E PRAMPARO ENSINO E<br />
TREINAMENTO PROFISSION.<br />
51928 10296/2007 12/5/2010<br />
VICENTE OTAVIANI 53855 17347/2008 2/8/2010<br />
SIGLA MATERIAIS ELETRÔNICOS E<br />
AUTOM. LTDA ME<br />
COOPERFACIL COOP.REGIONAL DE<br />
CONSUMIDORES<br />
55173 13394/2009 31/3/2010<br />
R. MANOEL PEREZ<br />
DIAS<br />
R.RAFAEL DI<br />
THOMAZO<br />
R.MAJOR MANOEL A<br />
MATTOS<br />
R.QUINTINO<br />
BOCAIUVA<br />
R. RODOLFO<br />
LUPORINI<br />
40347 396/1999 12/5/2010 R.SÃO JOAQUIM<br />
ANCORA CONSULTORES LTDA 49768 17598/2005 12/12/2008 R.XV DE NOVEMBRO<br />
THIAGO BIOLCATI FERNANDES 55495 18360/2009 8/6/2010<br />
SILVIO LUIS MARTIN BAR ME 55840 25107/2009 28/12/2009<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
Marcio Roberto Faustino<br />
Chefe da Divisão <strong>de</strong> Cadastro Mobiliário<br />
R.FRANCISCO<br />
FIORENTINO<br />
R.DOMINGOS<br />
JULIANO<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA<br />
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes<br />
abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados,<br />
conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário <strong>Municipal</strong>.<br />
Data: <strong>23</strong>/10/2010<br />
ProCesso nome interessado i<strong>de</strong>ntiFiCação assunto resultado<br />
25303/2010<br />
CONSTRUÇÕES<br />
COMPLANO LTDA<br />
10.010.028.001 INDIVIDUALIZAÇÃO INDEFERIDO<br />
27497/2010 alvaro paschoalino 02.102.005.002 DESMEMBRAMENTO NOTIFICADO<br />
4437/98<br />
20135/05<br />
29951/10<br />
DORIS LELIA BIASON<br />
FRUJUELLE<br />
AMAURI RODRIGUES DE<br />
OLIVEIRA<br />
CONSTRUTORA GOES E<br />
COSTA LTDA<br />
30500/10 JOSE LUIS SOATO<br />
04.027.005.001<br />
04.027.006.001<br />
15.160.001.001<br />
15.160.001.002<br />
16.173.016.001<br />
A<br />
16.173.020.001<br />
06.212.012.001<br />
06.212.013.001<br />
22881/10 ANTONIO PAULO BRAZ 04.094.010.001<br />
30630/10 GLAUCO N. S. RAMOS 03.047.001.162<br />
26165/08<br />
11774/10<br />
8021/10<br />
10418/06<br />
27508/10<br />
ANA PAULA BELTRAME DE<br />
OLIVEIRA<br />
ANDRE LUIZ COLTURATO<br />
REAME<br />
NEUCIDEIA APARECIDA<br />
SILVA COLNAGO<br />
NEVITON JOSE ALMAS<br />
DE JESUS<br />
procalço proj., cálculos e<br />
construções<br />
DESMEMBRAMENTO DE<br />
LOTES<br />
REVISÃO DE LANÇAMENTOS<br />
IPTU<br />
NOTIFICADO<br />
DEFERIDO<br />
UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO<br />
DESMEMBRAMENTO DE<br />
LOTES<br />
REVISÃO DE LANÇAMENTOS<br />
IPTU<br />
REVISÃO DE LANÇAMENTOS<br />
IPTU<br />
NOTIFICADO<br />
DEFERIDO<br />
INDEFERIDO<br />
20.028.006.002 ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU DEFERIDO<br />
10.074.018.001<br />
09.065.012.001<br />
09.103.012.046<br />
REVISÃO DE LANÇAMENTOS<br />
IPTU<br />
REVISÃO DE LANÇAMENTOS<br />
IPTU<br />
REVISÃO DE LANÇAMENTOS<br />
IPTU<br />
DEFERIDO<br />
DEFERIDO<br />
INDEFERIDO<br />
9221300 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO<br />
26006/10 URANITO JESUS ROCHA 20.149.001.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO<br />
<strong>23</strong>405/10 IALA ACACCIO<br />
24308/10<br />
7.8<strong>23</strong>/87<br />
4.933/06<br />
ANTONIO F. DE<br />
VASCONCELOS<br />
DONIZETTI AP. F. DE<br />
MORAES<br />
VILSON MARCOS DE<br />
SOUZA<br />
11.094.007.001<br />
11.094.008.002<br />
AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO<br />
15.132.008.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO<br />
04.150.027.002<br />
10.135.005.001<br />
8.842/08 RODNEI LUIZ MORO 19.227.008.001<br />
19.740/08 RODRIGO MORO 19.225.014.001<br />
20.678/09<br />
MARCO AURELIO<br />
POLENGHI PAGLIARONI<br />
04.<strong>23</strong>6.013.001<br />
20.870/09 FABIO DIOGO MARTINS 10.362.0<strong>23</strong>.001<br />
29.355/09<br />
6.815/10<br />
MARTA MARTINS<br />
VALENTIM<br />
NORBERTO CARVALHO<br />
DE CHICO<br />
11.090.005.001<br />
08.046.026.001<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
Atos Oficiais
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
PREFEITURA DE<br />
SÃO CARLOS<br />
ProCesso nome interessado i<strong>de</strong>ntiFiCação assunto resultado<br />
8.873/10<br />
14.684/10<br />
27419/2010<br />
CLAEUSA DE FATIMA<br />
ALVES<br />
ROBERTO RIVELINO<br />
DA SILVA<br />
IRACILDES CARVALHO<br />
DA SILVA<br />
15.099.0<strong>23</strong>.001<br />
07.155.011.001<br />
28195/2010 sergio edson preto da silva 06.065.112.001<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
ISS QN – CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL<br />
NOTIFICADO<br />
NOTIFICADO<br />
14.048.030.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU INDEFERIDO<br />
cancelamento <strong>de</strong> multa<br />
e juros<br />
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS<br />
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01<br />
ESTÁGIO REMUNERADO<br />
INDEFERIDO<br />
A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal torna público, por<br />
<strong>de</strong>terminação do Exmo. Prefeito <strong>Municipal</strong> Oswaldo B. Duarte Filho, a abertura <strong>de</strong><br />
inscrições para Estágio remunerado para estudantes da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, conforme prevê a Lei nº 15.371 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2010, firmado através<br />
do Acordo <strong>de</strong> Cooperação nº. 93/10 - UFSCar, para os cursos abaixo discriminados:<br />
estágio em nÍvel suPerior Para alunos Que esteJam Cursando:<br />
Biblioteconomia 11<br />
Ciências Sociais 1<br />
Educação Física 3<br />
Engenharia Civil 3<br />
Engenharia <strong>de</strong> Produção 4<br />
Estatística 1<br />
Imagem e Som 1<br />
Informática 6<br />
Pedagogia 7<br />
Terapia Ocupacional 1<br />
Turismo 1<br />
vagas Jornada <strong>de</strong><br />
estágio<br />
*20 horas /<br />
semanais<br />
valor da Bolsa<br />
(r$)<br />
510,00 + 80,00 <strong>de</strong><br />
auxílio-transporte<br />
*A carga horária po<strong>de</strong>rá ser alterada a critério da Administração, sendo que as<br />
<strong>de</strong>mais cargas receberão bolsa proporcionalmente ao valor acima.<br />
I. Das Inscrições<br />
Período e local <strong>de</strong> inscrição:<br />
Período: 25 <strong>de</strong> outubro a 19 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
Local: os candidatos <strong>de</strong>verão comparecer pessoalmente a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal, situada a Rua Episcopal, 1575 - Centro, <strong>São</strong><br />
<strong>Carlos</strong> – SP, preencher a ficha <strong>de</strong> inscrição, apresentar os ORIGINAIS e entregar<br />
CÓPIA dos seguintes documentos:<br />
1.2.1 documento com foto que comprove ter 18 (<strong>de</strong>zoito) anos completos<br />
no ato da inscrição;<br />
1.2.2. documento comprobatório <strong>de</strong> freqüência e histórico escolar (disciplinas<br />
cursadas até o primeiro semestre <strong>de</strong> 2010).<br />
Não serão aceitas inscrições via postal e/ou extemporâneas.<br />
Só po<strong>de</strong>rão participar do Processo Seletivo os estudantes <strong>de</strong> graduação da Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>.<br />
No ato da inscrição, o candidato <strong>de</strong>verá estar <strong>de</strong>vidamente matriculado e ter concluído<br />
no mínimo um semestre do curso, exceto Engenharia Civil, cujo candidato<br />
<strong>de</strong>verá ter concluído no mínimo quatro semestres.<br />
O candidato <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>clarar que conhece e está <strong>de</strong> acordo com as exigências<br />
contidas no presente edital e que assume as conseqüências <strong>de</strong> eventuais erros no<br />
preenchimento da ficha <strong>de</strong> inscrição.<br />
II. Das Disposições Gerais<br />
Os itens <strong>de</strong>ste Processo Seletivo po<strong>de</strong>rão sofrer eventuais alterações, atualizações<br />
ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem<br />
respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspon<strong>de</strong>nte,<br />
circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.<br />
O provimento das vagas constantes <strong>de</strong>ste Processo Seletivo e das que vierem a<br />
surgir ocorrerá <strong>de</strong> acordo com a necessida<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong>, durante a valida<strong>de</strong> do<br />
processo, obe<strong>de</strong>cendo a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação. A aprovação não gera o direito a<br />
convocação imediata.<br />
A concessão da bolsa se encerra automaticamente com a conclusão do curso pelo<br />
estagiário.<br />
A concessão da bolsa para o mesmo estagiário não po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r 02 (dois) anos.<br />
O bolsista não terá vínculo empregatício com a <strong>Prefeitura</strong> e não terá direito a nenhum<br />
benefício ou gratificação previstos na Legislação <strong>Municipal</strong> para os funcionários<br />
públicos.<br />
A inexatidão das informações ou a constatação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong> em documentos,<br />
ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do estágio.<br />
A seleção terá valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 01 (um) ano, prorrogável por igual período a critério da<br />
Administração, a partir da data <strong>de</strong> publicação dos resultados.<br />
E, para que ninguém possa alegar <strong>de</strong>sconhecimento, é expedido o presente Edital.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
ANA MARIA CARLOS PONCE<br />
Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal<br />
NORMAS PARA A SELEÇÃO DO ESTÁGIO REMUNERADO<br />
Da Seleção<br />
1. Primeira Fase – Análise do Histórico Escolar<br />
A pontuação da Primeira Fase dar-se-á pela média aritmética das notas obtidas<br />
pelos candidatos nas disciplinas cursadas até o primeiro semestre <strong>de</strong> 2010.<br />
A lista dos candidatos inscritos, contendo as notas obtidas na Primeira Fase – Análise<br />
do Histórico Escolar será publicada no Diário Oficial do Município e no site da<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> (www.saocarlos.sp.gov.br) no dia 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.<br />
1.3. Os recursos para esta fase <strong>de</strong>verão ser entregues pessoalmente ou por procuração,<br />
<strong>de</strong>vidamente protocolados, diretamente na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
e Gestão <strong>de</strong> Pessoal, à Rua Episcopal, nº. 1575 – Centro – <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, nos<br />
dias 25 e 26 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.<br />
Provas Objetivas e Redação<br />
2.1. A Convocação para a realização das provas objetivas será no dia 30 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, através do site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> (www.saocarlos.<br />
sp.gov.br) e no Diário Oficial do Município.<br />
2.2. Será automaticamente excluído do processo seletivo <strong>de</strong> estágio o candidato<br />
que não comparecer à prova objetiva ou que não atingir 50% em alguma das partes<br />
que compõem a prova.<br />
2.3. As provas objetivas serão <strong>de</strong> caráter eliminatório.<br />
2.4. As provas serão elaboradas <strong>de</strong> acordo com a especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
cada curso, com questões <strong>de</strong> múltipla escolha com cinco alternativas. As questões<br />
serão distribuídas conforme segue:<br />
Prova nº <strong>de</strong> Questões valor<br />
Interpretação <strong>de</strong> Texto 10 10<br />
Conhecimentos Específicos da área 10 10<br />
Redação - 10<br />
II. Da Realização das Provas<br />
As provas objetivas serão realizadas na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, no dia 05 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2010, em horários e locais a serem comunicados por meio <strong>de</strong> publicação<br />
no Diário Oficial do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> através do site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>: (www.saocarlos.sp.gov.br)<br />
O candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signado para a prova com antecedência<br />
mínima <strong>de</strong> 30 minutos, munido <strong>de</strong> documento original <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> ou Carteira<br />
Nacional <strong>de</strong> Habilitação (com foto).<br />
Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos acima citados, ainda<br />
que autenticadas.<br />
Os documentos apresentados <strong>de</strong>verão estar em perfeitas condições, <strong>de</strong> forma a<br />
permitir a i<strong>de</strong>ntificação do candidato com clareza.<br />
Não será admitida a entrada <strong>de</strong> candidato na sala <strong>de</strong> provas após o seu início.<br />
Não haverá 2ª chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou<br />
a ausência do candidato.<br />
Durante as provas objetivas não serão permitidas consultas bibliográficas <strong>de</strong><br />
qualquer espécie nem a utilização <strong>de</strong> máquina calculadora ou <strong>de</strong> equipamento<br />
eletrônico.<br />
Será eliminado da seleção o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido<br />
comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por<br />
escrito ou por qualquer outro meio <strong>de</strong> comunicação.<br />
O candidato não po<strong>de</strong>rá ausentar-se da sala <strong>de</strong> prova sem o acompanhamento<br />
<strong>de</strong> um fiscal.<br />
O candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signado munido <strong>de</strong> caneta <strong>de</strong> tinta<br />
preta ou azul, lápis preto e borracha. Não será permitido o uso <strong>de</strong> corretivo na<br />
Folha Definitiva <strong>de</strong> Respostas.<br />
O candidato lerá as questões no ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> questões e marcará suas respostas na<br />
Folha Definitiva <strong>de</strong> Respostas, que será o único documento válido para correção.<br />
O preenchimento da Folha <strong>de</strong> Respostas será <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> do candidato,<br />
que <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as instruções especificadas na<br />
capa do ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> provas e na própria Folha Definitiva. Não haverá substituição<br />
<strong>de</strong> Folha Definitiva <strong>de</strong> Respostas.<br />
As provas (objetiva e redação) terão duração <strong>de</strong> 3 horas e ao terminar o candidato<br />
<strong>de</strong>verá entregar ao fiscal a Folha Definitiva <strong>de</strong> Resposta e a Prova <strong>de</strong> Redação.<br />
Não será atribuída pontuação à questão que contiver mais <strong>de</strong> uma ou nenhuma<br />
alternativa assinalada ou ainda resposta rasurada.<br />
Por motivo <strong>de</strong> segurança, os candidatos somente po<strong>de</strong>rão ausentar-se do recinto<br />
<strong>de</strong> provas <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> <strong>de</strong>corrido uma hora do início da mesma. Só po<strong>de</strong>rão levar o<br />
ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> questões os candidatos que permanecerem na sala em que estiverem<br />
realizando as provas, após 2 horas <strong>de</strong> seu início.<br />
Não haverá em hipótese alguma revisão e/ou vistas <strong>de</strong> prova.<br />
A lista dos candidatos habilitados, contendo as notas obtidas nas provas objetivas<br />
e redação, será publicada no Diário Oficial do Município e no site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> (www.saocarlos.sp.gov.br) no dia 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.<br />
III. Do julgamento das Provas Objetivas e Redação<br />
1. Provas Objetivas<br />
As provas objetivas serão avaliadas na escala <strong>de</strong> 0 (zero) a 20 (vinte) pontos. A cada<br />
questão correta será atribuído 01 (um) ponto e terá caráter eliminatório.<br />
2 - Redação<br />
A Redação será avaliada na escala <strong>de</strong> 0 (zero) a 10(<strong>de</strong>z) pontos e terá caráter eliminatório.<br />
IV – Dos Recursos das Provas Objetivas<br />
1. Será assegurado aos candidatos o direito a recurso, caso não concor<strong>de</strong>m com o<br />
gabarito oficial da prova, ou com os pontos e/ou notas obtidas nas Provas Objetivas<br />
(Interpretação <strong>de</strong> Texto e Conhecimentos Específicos da área) divulgados no<br />
Diário Oficial do Município, conforme cronograma.<br />
2. Admitir-se-á, por candidato, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>vidamente fundamentado, um único<br />
recurso para cada questão da prova.<br />
3. Após o julgamento dos recursos interpostos, caso tenha havido alteração no<br />
Gabarito ou na nota do candidato, será feita nova publicação com as <strong>de</strong>vidas alterações.<br />
4. O recurso:<br />
<strong>de</strong>verá ser apresentado em formato livre e interposto no prazo fixado no cronograma<br />
constante <strong>de</strong>ste edital.<br />
<strong>de</strong>verá ser entregue pessoalmente ou por procuração, <strong>de</strong>vidamente protocolado,<br />
à Rua Episcopal, n.º 1575 – Centro - <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> – CEP 13560-570 na Divisão <strong>de</strong><br />
Recrutamento e Seleção <strong>de</strong> Pessoal.<br />
<strong>de</strong>verá estar <strong>de</strong>vidamente fundamentado e conter o nome do candidato, o número<br />
do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e o en<strong>de</strong>reço para correspondência.<br />
quando interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo<br />
instrumento <strong>de</strong> mandato, com firma reconhecida ou cópia do documento<br />
<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do procurador. O mandato ficará retido.<br />
5. Será in<strong>de</strong>ferido liminarmente o pedido <strong>de</strong> recurso apresentado fora do prazo<br />
estipulado neste edital.<br />
V - Da Classificação Final<br />
A classificação dar-se-á pelo somatório dos pontos obtidos nas Provas <strong>de</strong> Conhecimentos<br />
Específicos da área, Interpretação <strong>de</strong> Texto e Redação mais a pontuação<br />
obtida na análise do histórico escolar.<br />
Na hipótese <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> classificação, terá preferência o candidato que tiver:<br />
1.1 maior ida<strong>de</strong>;<br />
1.2 maior nota obtida na Prova <strong>de</strong> Conhecimentos Específicos;<br />
1.3 maior nota obtida na Prova <strong>de</strong> Redação.<br />
O resultado final será publicado no dia 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, no Diário Oficial do<br />
Município e será divulgado no site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> www.<br />
saocarlos.sp.gov.br<br />
VI – Do Estágio<br />
Por ocasião da contratação, <strong>de</strong>verão ser entregues os seguintes documentos:<br />
cópia do RG;<br />
cópia do CPF;<br />
comprovante <strong>de</strong> residência;<br />
<strong>de</strong>claração atualizada <strong>de</strong> matrícula.<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
Será firmado, no ato da contratação, Termo <strong>de</strong> Compromisso entre o estudanteestagiário<br />
e o Conce<strong>de</strong>nte, com interveniência obrigatória da Instituição <strong>de</strong> Ensino.<br />
3. O estágio terá a duração <strong>de</strong> 06 (seis) meses, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado a critério<br />
da Administração até a conclusão do curso, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não ultrapasse o período<br />
máximo <strong>de</strong> 2 (dois) anos.<br />
VII - Do Cronograma <strong>de</strong> realização da seleção<br />
CRONOGRAMA<br />
Publicação do Edital <strong>23</strong>/10/10<br />
Inscrições e entrega <strong>de</strong> documentos 25/10/10 a 19/11/10<br />
Resultado da Primeira Fase 25/11/10<br />
Interposição <strong>de</strong> Recurso da 1ª Fase, protocolado na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal<br />
25 e 26/11/10<br />
Convocação para realização das provas objetivas e redação 30/11/10<br />
Provas Objetivas e Redação 05/12/10<br />
Divulgação do Gabarito 07/12/10<br />
Recurso do Gabarito, protocolado diretamente na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal<br />
07 e 08/12/10<br />
Divulgação dos candidatos habilitados na 2ª Fase 28/12/10<br />
interPosição <strong>de</strong> reCursos, ProtoColado diretamente na<br />
seCretaria muniCiPal <strong>de</strong> administração e gestão <strong>de</strong> Pessoal<br />
28/12/10 e 29/12/10<br />
Resultado Final 04/01/11<br />
Recurso do Resultado Final 04 e 05/01/11<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
ANA MARIA CARLOS PONCE<br />
Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal<br />
COMUNICADO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, através da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
e Gestão <strong>de</strong> Pessoal, faz saber que o Sr. Rodrigo Maia <strong>de</strong> Vassimon<br />
Barbosa, habilitado na 3ª posição do Processo Seletivo 25203/10 para o<br />
emprego temporário <strong>de</strong> Médico – Área Medicina da Família e Comunida<strong>de</strong>,<br />
foi convocado em 09/10/2010 e compareceu em 18/10/2010, mas não retornou<br />
até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto<br />
<strong>de</strong>sclassificado.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
ANA MARIA CARLOS PONCE<br />
Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Gestão <strong>de</strong> Pessoal<br />
LICITAÇÕES<br />
COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2010 - Comunicamos<br />
que o extrato da ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços nº 020/10, lote 3, que tem<br />
como objeto o Registro <strong>de</strong> preços para fornecimento <strong>de</strong> gêneros hortifrutigranjeiros<br />
para a Alimentação Escolar da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino do Município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010, PROCESSO Nº<br />
18501/2010, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.<br />
sp.gov.br - no link licitações – licitações prefeitura - ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS – Pregoeiro.<br />
TOMADA DE PREÇOS N.° 028/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º<br />
266<strong>23</strong>/2010 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - OBJETO: contratação <strong>de</strong> empresa<br />
<strong>de</strong> engenharia para execução da construção do Centro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Educação Infantil Professor Antonio Cotrim, no Jardim Munique/<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
VIII, no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>.Revogo o procedimento licitatório em<br />
epígrafe, na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, com fundamento no artigo 49<br />
da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º8.666/93 e alterações posteriores, consi<strong>de</strong>rando as razões<br />
apresentadas pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras Públicas, constantes no<br />
processo supracitado. <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. Oswaldo B. Duarte<br />
Filho - Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
CONVITE DE PREÇOS N.° 040/2010 -PROCESSO Nº 8966/2010- Faço público<br />
<strong>de</strong> or<strong>de</strong>m do Senhor Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, que se acha<br />
aberta licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor<br />
preço, tendo como objeto a contratação <strong>de</strong> empresa especializada <strong>de</strong> engenharia<br />
para execução <strong>de</strong> terraplenagem <strong>de</strong> terreno e serviços diversos para<br />
implantação <strong>de</strong> escola no Bairro Cida<strong>de</strong> Aracy, no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>,<br />
nos termos dos Anexos IV a VI do Convite. O convite na íntegra po<strong>de</strong>rá ser<br />
obtido na Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>,<br />
fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 até o dia 03 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min<br />
às 18h00min. Os envelopes contendo a documentação e as propostas serão<br />
recebidos na Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações até às 09h00min do dia 03<br />
<strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão <strong>de</strong><br />
abertura. <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. Caroline Garcia Batista Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações.<br />
COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2010 - Comunicamos<br />
que o extrato da ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços nº 020/10, lotes 2 e 6, que<br />
tem como objeto o Registro <strong>de</strong> preços para fornecimento <strong>de</strong> gêneros hortifrutigranjeiros<br />
para a Alimentação Escolar da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010, PROCESSO<br />
Nº 18501/2010, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.<br />
sp.gov.br - no link licitações – licitações prefeitura - ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS – Pregoeiro.<br />
Dispensa <strong>de</strong> Licitação - Processo nº. 19.816/2010 - Ratifico a dispensa <strong>de</strong><br />
licitação para a contratação da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV para a<br />
prestação <strong>de</strong> serviços técnicos especializados necessários ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Carreiras e Salários para o quadro geral da <strong>Prefeitura</strong><br />
e Guarda <strong>Municipal</strong> na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, com fundamento<br />
no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores,<br />
conforme o que consta do processo administrativo protocolado sob<br />
o nº. 19.816/2010. <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. Oswaldo B. Duarte<br />
9
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
PREFEITURA DE<br />
10 SÃO CARLOS<br />
Filho - Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
CONVITE DE PREÇOS N.° 036/2010 - PROCESSO Nº 9202/2010 – HOMO-<br />
LOGAÇÃO - Objeto: contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para execução<br />
<strong>de</strong> reforma parcial e adaptação <strong>de</strong> espaço escolar para portadores <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />
especiais (P.N.E.) na CEMEI Carmelita Rocha Ramalho no Município<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>. Homologo o julgamento da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações<br />
e adjudico o objeto do presente certame à empresa P & B Construções<br />
Ltda - EPP, <strong>de</strong>vidamente inscrita no CNPJ sob o n º 07.981.146/0001-04. <strong>São</strong><br />
<strong>Carlos</strong>, 15 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2010 - PROCESSO N.º 11369/2010<br />
- REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />
na prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> suporte técnico ao trânsito, com o fornecimento<br />
<strong>de</strong> equipamentos, materiais, sistemas e mão <strong>de</strong> obra no Município<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalida<strong>de</strong><br />
Concorrência Pública, com fundamento no artigo 49 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
n.º8.666/93 e alterações posteriores, consi<strong>de</strong>rando as razões apresentadas<br />
pela Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações, constantes no processo supracitado.<strong>São</strong><br />
<strong>Carlos</strong>, 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. OswaldO B. duarte FilhO - PreFeitO<br />
MuniciPal<br />
EXTRATOS<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL<br />
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/10<br />
Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
Contratada: Vega Engenharia Ambiental S.A.<br />
Objeto: acresce a quantia <strong>de</strong> R$ 451.979,79 em <strong>de</strong>corrência do aumento da<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo gerado pelo Município.<br />
Data da assinatura: 02/09/10<br />
Processo nº 10.777/10<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL<br />
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/09<br />
Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
Contratada: E3 – Comunicação Integrada Ltda.<br />
Objeto: prorroga a vigência do contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços técnicos <strong>de</strong><br />
publicida<strong>de</strong> institucional para 18/09/11 e acresce o valor <strong>de</strong> R$ 2.680.000,00.<br />
Data da assinatura: 17/09/10<br />
Processo nº 5.577/09<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL<br />
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/06<br />
Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
Contratada: Tojal, Renault Advogados Associados<br />
Objeto: prorroga a vigência do contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços técnicos<br />
profissionais especializados <strong>de</strong> acompanhamento e <strong>de</strong>fesa administrativa<br />
perante o Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo para 04/10/11, reajusta<br />
em 4,49 % o valor pago pelos serviços contratados passando para R$ 566,91<br />
ao mês por processo acompanhado.<br />
Data da assinatura: 04/10/10<br />
Processo nº 19.022/06<br />
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/10<br />
Convenente: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
Conveniada: Amigos <strong>de</strong> <strong>São</strong> Judas Ta<strong>de</strong>u - ASJT<br />
Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para aquisição <strong>de</strong> bens e<br />
manutenção das ativida<strong>de</strong>s do projeto “Costurando Auto Sustentabilida<strong>de</strong>”<br />
Valor: R$ 12.000,00<br />
Data da assinatura: 18/10/10<br />
Vigência: 31/12/10<br />
Fundamento: Lei <strong>Municipal</strong> nº 15.411/10<br />
Processo nº 28.401/10<br />
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 006/2010<br />
Contratante - Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Contratada – Expresso Construtora Ltda<br />
Data da Assinatura: 19/10/2010<br />
Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses,<br />
a partir <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, expirando em 25 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.<br />
Valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia <strong>de</strong> R$ 30.440,75<br />
Modalida<strong>de</strong> – Tomada <strong>de</strong> Preços nº 052/2009 - Processo nº 2551/2009<br />
Responsável Contratante - Arthur Go<strong>de</strong>rico Forghieri Pereira<br />
Responsável Contratada – Adriana Tomazini Pereira<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS<br />
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
Extrato da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços nº 117/2010<br />
Empresa – Lumar Comércio <strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos Ltda.<br />
Objeto – Registro <strong>de</strong> Preços <strong>de</strong> medicamentos para consumo humano, constantes<br />
da Relação <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Medicamentos (REMUME).<br />
Vigência: 12 meses<br />
Data da Assinatura: 24/09/2010<br />
Modalida<strong>de</strong> - Pregão Eletrônico (Registro <strong>de</strong> Preços) nº 045/2010 - Processo<br />
2098/2010<br />
Responsável Contratante- Arthur Go<strong>de</strong>rico Forghieri Pereira<br />
Responsável Contratada – Luiz <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Assis Cunha<br />
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2010<br />
Empresa – Lumar Comércio <strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos Ltda.<br />
Objeto – Programa Dose Certa – (FURP)<br />
Vigência: 12 meses<br />
Data da Assinatura: 29/09/2010<br />
Modalida<strong>de</strong> - Pregão Eletrônico (Registro <strong>de</strong> Preços) nº 048/2010 - Processo<br />
2174/2010<br />
Responsável Contratante- Arthur Go<strong>de</strong>rico Forghieri Pereira<br />
Responsável Contratada – Luiz <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Assis Cunha<br />
ATOS DAS SECRETARIAS<br />
COMUNICADO<br />
O Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgoto (SAAE), por seu Presi<strong>de</strong>nte, Eduardo<br />
Antonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica<br />
a Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação, <strong>de</strong>stinada à contratação da Empresa<br />
MAYA PESQUISAS LTDA, para a “prestação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> técnico especializado<br />
para a elaboração <strong>de</strong> parecer jurídico”, objeto do Processo Administrativo<br />
nº 4.434/2010, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº<br />
8.666/93 e alterações posteriores.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim<br />
Presi<strong>de</strong>nte do SAAE<br />
LICITAÇÕES<br />
CONVITE DE PREÇOS nº 1.26.2010. Processo S.A.A.E. Nº 2.577/2010. Objeto:<br />
Aquisição <strong>de</strong> 03 (três) equipamentos para registro eletrônico <strong>de</strong> ponto<br />
para uso dos servidores <strong>de</strong>sta Autarquia, consi<strong>de</strong>rando a Portaria nº 1.510<br />
<strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego que disciplina<br />
a utilização do Sistema <strong>de</strong> Registro Eletrônico <strong>de</strong> Ponto – SREP. Deu-se o<br />
exame das propostas e a Comissão <strong>de</strong> Licitações <strong>de</strong>liberou DESCLASSIFICAR<br />
as propostas das empresas: J.H.F. Comércio <strong>de</strong> Relógios Ltda. ME., por não<br />
ter apresentado o atestado requisito do item 5.4.3 do edital: (Apresentar<br />
atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público ou privado <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sempenho anterior que comprove a capacida<strong>de</strong> técnico-operacional para<br />
execução do objeto <strong>de</strong>sta licitação, po<strong>de</strong>ndo tal comprovação ser efetuada<br />
por 01 (um) ou mais atestados.); Madis Rodbel Soluções <strong>de</strong> Ponto e Acesso<br />
Ltda., por não fazer constar a valida<strong>de</strong> na sua proposta, requisito do item<br />
5.3.8 do edital (Valida<strong>de</strong> da Proposta: 30 (trinta) dias, a contar da data da<br />
abertura do envelope proposta.); e R.F. Santos Soluções <strong>de</strong> Ponto – M.E., por<br />
não fazer constar a valida<strong>de</strong> na sua proposta, requisito do item 5.3.8 do edital<br />
(Valida<strong>de</strong> da Proposta: 30 (trinta) dias, a contar da data da abertura do envelope<br />
proposta.), por apresentar o documento requisito do item 5.4.2 (No<br />
caso <strong>de</strong> Microempresa ou Empresa <strong>de</strong> Pequeno Porte que optar pelos benefícios<br />
da Lei Complementar nº 1<strong>23</strong>/06, <strong>de</strong>verão também ser apresentadas as<br />
seguintes comprovações: - Quando não optante pelo Simples Nacional: prova<br />
através <strong>de</strong> documento expedido através da junta comercial ou balanço<br />
patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE, comprovando<br />
ter receita bruta <strong>de</strong>ntro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do Artigo<br />
3º, da Lei complementar 1<strong>23</strong>/06.) em cópia não autêntica (item 5.2), e por<br />
não ter apresentado o atestado requisito do item 5.4.3 do edital: (Apresentar<br />
atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público ou privado <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sempenho anterior que comprove a capacida<strong>de</strong> técnico-operacional para<br />
execução do objeto <strong>de</strong>sta licitação, po<strong>de</strong>ndo tal comprovação ser efetuada<br />
por 01 (um) ou mais atestados.), capaz <strong>de</strong> comprovar o seu <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong><br />
fornecimento anterior, vez que o documento apresentado (fls. 170) foi emitido<br />
pelo representante da marca e também licitante neste certame. Ainda<br />
assim, encaminhamos as autos à Gerência <strong>de</strong> Tecnologia da Informação para<br />
análise das propostas quanto ao <strong>de</strong>scrito técnico solicitado pela Gerência <strong>de</strong><br />
Gestão <strong>de</strong> Pessoas e o apresentado pelas empresas, do que concluímos que<br />
a única proposta que aten<strong>de</strong>ria tecnicamente ao solicitado seria a da empresa:<br />
J.H.F. Comércio <strong>de</strong> Relógios Ltda. ME. As <strong>de</strong>mais, não o suportariam por<br />
não constar o no-break Inteligente. O critério para a análise e julgamento<br />
foi com base no princípio da vinculação ao edital e julgamento objetivo, e<br />
diante do exposto acima, nenhuma das licitantes apresentou a proposta em<br />
conformida<strong>de</strong>, não reunindo, pois, 03 (três) propostas válidas, é <strong>de</strong> se consi<strong>de</strong>rar<br />
o certame FRUSTRADO. Da presente <strong>de</strong>cisão cabe recurso no prazo<br />
<strong>de</strong> 02 (dois) dias úteis a partir <strong>de</strong>sta publicação, <strong>de</strong> acordo com a Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
nº 8.666/93 e alterações posteriores. <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> (SP), 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitações.<br />
CONVITE DE PREÇOS nº 1.30.2010. Processo S.A.A.E. nº 4.763/2010.<br />
Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para dimensionamento,<br />
fornecimento <strong>de</strong> material e montagem <strong>de</strong> painel elétrico <strong>de</strong> partida e parada<br />
suave soft-starter para conjunto moto-bomba submersa <strong>de</strong> 600 A, 440<br />
V, 60 Hz em 50° C, para substituição do painel do bairro Nova Estância. A<br />
Comissão <strong>de</strong> Licitações <strong>de</strong>liberou CLASSIFICAR as propostas das empresas:<br />
Jabu Engenharia Elétrica Ltda., sediada em <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> – SP, em primeiro lugar,<br />
cujo preço global é <strong>de</strong> R$ 28.169,00 (vinte e oito mil cento e sessenta<br />
e nove reais); Viar Painéis Elétricos Ltda., sediada em <strong>São</strong> José do Rio Preto<br />
– SP, em segundo lugar, cujo preço global é <strong>de</strong> R$ 30.940,00 (trinta mil novecentos<br />
e quarenta reais) e Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda., sediada<br />
em <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> – SP, em terceiro lugar, cujo preço global é <strong>de</strong> R$ 38.970,00<br />
(trinta e oito mil novecentos e setenta reais). Salientamos que, após consulta<br />
ao sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br a Certidão <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> para<br />
com o F.G.T.S da empresa Viar Painéis Elétricos Ltda. encontra-se em situação<br />
regular, conforme documento juntados às fls. 145 dos autos.O critério para<br />
a classificação das propostas foi o <strong>de</strong> menor preço, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> verificada sua<br />
compatibilida<strong>de</strong> com a pesquisa <strong>de</strong> preços realizada. Da presente <strong>de</strong>cisão<br />
cabe recurso no prazo <strong>de</strong> 02 (dois) dias úteis a partir <strong>de</strong>sta publicação, <strong>de</strong><br />
acordo com a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e alterações posteriores.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> (SP), 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitações.<br />
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2010 PROCESSO Nº 5279/2010<br />
– OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> tubo <strong>de</strong> PVC DEFOFO, classe 1 Mpa – DN 200mm.<br />
NBR 7665/2007 - JEI, conforme Edital. O Edital na íntegra po<strong>de</strong>rá ser obtido<br />
nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações.<br />
Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 10/11/2010 e o inicio da sessão<br />
<strong>de</strong> disputa às 14:00 horas do dia 10/11/2010 (horário <strong>de</strong> Brasília). João <strong>Carlos</strong><br />
Ferreira - Pregoeiro <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 Gerencia <strong>de</strong> Material<br />
e Patrimônio<br />
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Convite <strong>de</strong> Preços nº 1.28.2010 Pro-<br />
cesso SAAE nº 3.634/2010 Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />
para prestação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> Consultoria e Manutenção do Sistema <strong>de</strong> Geoprocessamento<br />
Corporativo da Autarquia.<br />
Homologo a <strong>de</strong>cisão da Comissão <strong>de</strong> Licitação que, com base na Ata <strong>de</strong> Julgamento<br />
da Licitação por Convite <strong>de</strong> Preços nº 1.28.2010, em sessão realizada<br />
no dia 14/10/2010, <strong>de</strong>u conhecimento <strong>de</strong> sua <strong>de</strong>cisão aos interessados<br />
em 16/10/2010, bem como Adjudico o objeto da presente licitação à empresa<br />
classificada em primeiro lugar: Gauss Geotecnologia Engenharia Ltda.<strong>São</strong><br />
<strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresi<strong>de</strong>nte<br />
do SAAE<br />
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4.810/2010 PREGÃO ELETRÔNICO: N°<br />
039/2010 Objeto:- “Aquisição <strong>de</strong> disjuntor para partida <strong>de</strong> motor e cabos PP<br />
e Extra flexível.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico<br />
o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras:<br />
REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA - ME, para o lote 01; LCA - LA-<br />
MINAÇÃO DE COBRE E ALUMINIO S/A, para o lote 02, nos termos do art. 4°.<br />
Inciso XXII da Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 10.520/02 e Decreto <strong>Municipal</strong> n° 151/04.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presi<strong>de</strong>nte<br />
do SAAE<br />
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N°<br />
3221/2010<br />
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 041/2010 Objeto:- “Aquisição <strong>de</strong> cal hidratada<br />
especial e sulfato <strong>de</strong> alumínio ferroso liquido, para tratamento <strong>de</strong> água<br />
da Autarquia.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico<br />
o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras:<br />
HERLAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO<br />
LTDA - RPP, para o lote 01 e CALDAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS<br />
LTDA – ME, para o lote 02, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Fe<strong>de</strong>ral n°<br />
10.520/02 e Decreto <strong>Municipal</strong> n° 151/04. <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presi<strong>de</strong>nte do<br />
EXTRATOS<br />
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.<br />
PROC. Nº 2.373/2007.<br />
NOME DAS PARTES<br />
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.<br />
CONTRATADA: GFS SEGURANÇA LTDA.<br />
OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato em epígrafe, consoante o<br />
pacto da Cláusula 5ª, por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong><br />
outubro <strong>de</strong> 2.010 a 09 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, ante as justificativas trazidas aos<br />
autos. Fica alterado o valor do Contrato, a título <strong>de</strong> realinhamento para o<br />
equilíbrio econômico-financeiro, <strong>de</strong> R$ 609.104,68 (seiscentos e nove mil<br />
cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), para R$ 651.620,19 (Seiscentos<br />
e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais e <strong>de</strong>zenove centavos),<br />
conforme estudos e comprovações do impacto econômico-financeiro <strong>de</strong><br />
6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) – Convenção Coletiva <strong>de</strong> Trabalho<br />
2010/2011.<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.Eduardo Antonio Teixeira<br />
Cotrim<br />
Presi<strong>de</strong>nte do SAAE<br />
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.<br />
PROC. Nº 2.747/2007.<br />
NOME DAS PARTES<br />
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.<br />
CONTRATADA: STATUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.<br />
OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação do prazo <strong>de</strong><br />
prestação dos serviços, por igual período, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 a 09 <strong>de</strong><br />
outubro <strong>de</strong> 2.011, conforme pacto da Cláusula 6ª do Contrato nº. 38/2007,<br />
no valor <strong>de</strong> R$ R$ 82.713,24 (Oitenta e dois mil setecentos e treze reais e<br />
vinte e quatro centavos), para o referido período. <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2010.<br />
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim<br />
Presi<strong>de</strong>nte do SAAE<br />
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS<br />
PROC. 1.499/2010. P.E. 036/2010<br />
Resumo Ata Registro <strong>de</strong> Preços 021/2010 entre S.A.A.E. e TACE – COMER-<br />
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, item: 01 -Papel formato A4 alcalino, extra branco;<br />
Vlr. Unit. R$84,89 ; Vlr. estimado p/ 12 meses R$30.560,40.<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim<br />
Presi<strong>de</strong>nte do SAAE<br />
CONSELHOS<br />
MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
O Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, CONVOCA os membros titulares e suplentes<br />
para a 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA do biênio 2010-2012, que se realizará<br />
no dia, horário e local abaixo discriminados, da qual constará o seguinte-<br />
1-Informes da mesa do executivo do CME<br />
2-Informes dos <strong>de</strong>mais conselheiros<br />
3-Pauta:<br />
Aprovação da 7ª ata da Reunião Ordinária<br />
Apreciação da Resolução CME nº002/2010 que dispõe sobre o processo <strong>de</strong><br />
consulta à comunida<strong>de</strong> escolar e <strong>de</strong> usuários para <strong>de</strong>finição e aprovação <strong>de</strong><br />
projetos <strong>de</strong> obras e reformas nas Unida<strong>de</strong>s Escolares<br />
Encaminhamentos da Câmara Técnica <strong>de</strong> Educação Infantil<br />
Definição das estruturas, <strong>de</strong> suporte, necessárias para o <strong>de</strong>vido funcionamento<br />
do CME e orientações para o nosso funcionamento burocrático<br />
Dia: 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 – Segunda -feira<br />
Horário: das 14h às 17horas<br />
Local: Palacete Con<strong>de</strong> do Pinhal, rua Con<strong>de</strong> do Pinhal, 2017 - Centro<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, 22 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcia Regina Seneme Belini<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CME<br />
Publique-se no órgão oficial do Município dia <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro do corrente ano<br />
Atos Oficiais
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong><br />
PREFEITURA DE<br />
SÃO CARLOS<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
Inscrições para 5ª edição do concurso<br />
<strong>de</strong> monografias foram prorrogadas<br />
As inscrições para a 5ª edição do Concurso Anual <strong>de</strong><br />
Monografias foram prorrogadas até o dia o dia 29<br />
<strong>de</strong> outubro. O tema é “Os esportes em <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>”. A<br />
proposta temática possibilitará abordar, não apenas os<br />
esportes, mas também os atletas, espaços esportivos<br />
e as contribuições do esporte para o município.<br />
O concurso é realizado pela Fundação Pró-Memória e<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação e tem o objetivo<br />
<strong>de</strong> estimular o conhecimento e reflexão sobre<br />
aspectos culturais e sociais da cida<strong>de</strong> e premiar três<br />
trabalhos inéditos que melhor abor<strong>de</strong>m questões<br />
relativas à temática.<br />
O cadastro <strong>de</strong>verá ser realizado pessoalmente na<br />
Fundação Pró-Memória <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, localizada<br />
na Estação Cultura (antiga estação ferroviária),<br />
na praça Antônio Prado, s/nº, das 9h às 11h30 e<br />
das 14h às 17h. Os candidatos que residirem fora<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> po<strong>de</strong>rão fazer suas inscrições por<br />
via postal, seguindo as normas do regulamento<br />
que está no site da Fundação Pró-Memória<br />
11<br />
(www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br).<br />
O julgamento das monografias será efetuado<br />
pela Comissão Julgadora, indicada pela Comissão<br />
Organizadora do concurso. O resultado será<br />
divulgado na imprensa oficial e na Estação Cultura<br />
em data a ser <strong>de</strong>finida. Serão premiados os três<br />
primeiros colocados, sendo que o terceiro lugar<br />
receberá R$ 500,00 o segundo R$ 800,00 e o primeiro,<br />
além do prêmio no valor <strong>de</strong> R$ 1.200,00, terá a sua<br />
monografia publicada.<br />
<strong>Prefeitura</strong> intensifica fiscalização sobre<br />
Bancos e Instituições Financeiras locais<br />
A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Fazenda está<br />
intensificando a fiscalização nos bancos e<br />
instituições financeiras que realizam operação <strong>de</strong><br />
leasing para a compra <strong>de</strong> veículos no município.<br />
O objetivo da fiscalização, baseada na Lei<br />
Complementar 116/2003, é apurar se esses bancos<br />
e instituições financeiras estão recolhendo o<br />
Imposto sobre Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza<br />
(ISSQN) no município no qual o veículo foi<br />
emplacado, no caso em <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>.<br />
Já houve inclusive <strong>de</strong>cisão do Superior Tribunal<br />
<strong>de</strong> Justiça (STJ) no sentido <strong>de</strong> que haja o<br />
recolhimento do ISSQN nas operações <strong>de</strong> leasing,<br />
porém alguns bancos e instituições financeiras<br />
entraram com ações judiciais contestando a<br />
<strong>de</strong>cisão, enquanto outros estão recolhendo o<br />
imposto no município on<strong>de</strong> está sediado.<br />
Para realizar a fiscalização, tomando por base os<br />
últimos cinco anos, o Departamento <strong>de</strong> Arrecadação<br />
da <strong>Prefeitura</strong> tem acesso aos documentos junto à<br />
CIRETRAN, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> consegue apurar se o veículo foi<br />
adquirido por meio <strong>de</strong> financiamento via leasing.<br />
De acordo com a Secretaria <strong>de</strong> Fazenda, o não<br />
recolhimento do ISSQN no município on<strong>de</strong> o<br />
veículo foi emplacado, tem trazido enormes<br />
prejuízos para a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, por isso essa<br />
fiscalização se torna importante.<br />
Xbot comemora fabricação do 100º robô<br />
Com a entrega <strong>de</strong> dois pedidos, a empresa XBot, <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, comemora neste mês a fabricação do seu<br />
centésimo robô móvel. A companhia <strong>de</strong>senvolveu<br />
uma linha <strong>de</strong> robôs para os mercados <strong>de</strong> educação<br />
e entretenimento e está completando três anos <strong>de</strong><br />
atuação nesse mercado.<br />
Uma das unida<strong>de</strong>s foi entregue à Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte (UFRN) e outra para<br />
a empresa <strong>de</strong> software Autômatos, focada em Gestão<br />
<strong>de</strong> infraestrutura <strong>de</strong> Tecnologia e Segurança da<br />
Informação. As empresas receberam o RoboDeck, com<br />
plataforma robótica aberta e tecnologia inteiramente<br />
brasileira. O produto po<strong>de</strong> ser programado para a<br />
realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s variadas, sobretudo nas<br />
áreas <strong>de</strong> pesquisa e educação. O RoboDeck tem ainda<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se adaptar a projetos <strong>de</strong> alunos e<br />
professores e po<strong>de</strong> ser adquirido com vários acessórios<br />
e módulos, ou até peças in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.<br />
Antonio Valério Netto, diretor da empresa, ressalta<br />
que os robôs móveis <strong>de</strong> pequeno porte têm mercados<br />
em franca expansão. Segundo previsões do World<br />
Robotic Report 2008, da International Fe<strong>de</strong>ration of<br />
Robotics (IFR), o mercado nos próximos anos terá<br />
crescimento superior a 20% ao ano. “No Brasil, a<br />
<strong>de</strong>manda por robôs móveis inteligentes encontra-se<br />
ainda oprimida <strong>de</strong>vido aos altos custos <strong>de</strong> importação<br />
e posterior customização e manutenção dos produtos<br />
estrangeiros” explica.<br />
“É importante comentar que uma educação técnica <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>, que permita o domínio da tecnologia <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> sistemas complexos como, por exemplo,<br />
robôs móveis inteligentes, são fatores <strong>de</strong> diferenciação<br />
e valor agregado”, aponta o executivo.<br />
Criada Comissão Permanente <strong>de</strong> Acessibilida<strong>de</strong><br />
A <strong>Prefeitura</strong> instituiu a Comissão Permanente <strong>de</strong><br />
Acessibilida<strong>de</strong> (CPA), através da assinatura do <strong>de</strong>creto<br />
nº. 519/2010. A Comissão ficará subordinada à<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano e terá como função a elaboração <strong>de</strong> normas<br />
que garantam a acessibilida<strong>de</strong> para pessoas<br />
portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência ou com mobilida<strong>de</strong> reduzida<br />
às edificações, vias e espaços públicos, transportes,<br />
mobiliário e equipamentos urbanos, bem como, aos<br />
meios <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informações e sinalizações<br />
relativas à acessibilida<strong>de</strong>.<br />
Serão <strong>de</strong>z os membros <strong>de</strong>sta Comissão que<br />
não será remunerada. Os membros serão<br />
representantes da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento e Gestão; Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras Públicas; Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Transporte e Trânsito; Sub<strong>de</strong>legacia Regional<br />
do Trabalho e Emprego <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>; dois<br />
representantes <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s sem fins lucrativos<br />
que atuem na área <strong>de</strong> fomento e <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> direitos<br />
dos indivíduos com <strong>de</strong>ficiência, um representante<br />
do Conselho <strong>Municipal</strong> do Idoso, integrante da<br />
socieda<strong>de</strong> civil; um representante da Associação<br />
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Aeasc);<br />
e um representante da Associação Comercial e<br />
Industrial <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> (Acisc).
12<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
Sábado, <strong>23</strong> <strong>de</strong> outubro 2010<br />
www.saocarlos.sp.gov.br<br />
PREFEITURA DE<br />
SÃO CARLOS<br />
6º Aracy em Festa começa hoje<br />
Arquivo/PMSC<br />
Expediente<br />
Diário Oficial<br />
P r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>, via Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Artes e Cultura, realiza neste final <strong>de</strong> semana, hoje<br />
(<strong>23</strong>) e amanhã (24), a 6ª edição do Aracy em Festa.<br />
A festa já tradicional no bairro contará com barracas<br />
<strong>de</strong> alimentação e artesanato, além <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong><br />
atrações em shows musicais com a participação <strong>de</strong><br />
artistas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>.<br />
Haverá música sertaneja com Silvano Lucas e Leandro<br />
e João <strong>Carlos</strong> e Bruno, além <strong>de</strong> atrações em outros<br />
gêneros como axé e hip hop, dança e muito mais.<br />
O palco foi montado na avenida Vicente Laurito, no<br />
Cida<strong>de</strong> Aracy. A festa começa hoje a partir das 18 horas<br />
e continua no domingo a partir das 15 horas.<br />
Feira tem início hoje na Praça XV<br />
Arquivo/PMSC<br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> promove hoje (<strong>23</strong>), das 9h às 12h, na praça<br />
Cristiano Altenfel<strong>de</strong>r Silva (XV <strong>de</strong> Novembro) a 7ª<br />
Feira do Conhecimento. Escolas, centros <strong>de</strong> difusão <strong>de</strong><br />
ciência, universida<strong>de</strong>s e outros parceiros da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável, Ciência<br />
e Tecnologia <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> participarão da ativida<strong>de</strong>,<br />
que reunirá <strong>23</strong> expositores.<br />
A Feira apresenta algumas novida<strong>de</strong>s para essa edição.<br />
Uma <strong>de</strong>las será a participação dos alunos do Ifesp<br />
(Instituto Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>São</strong> Paulo), antigo<br />
Cefet, que foi implantado na Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> (UFSCar).<br />
Alunos da mesma universida<strong>de</strong> realizarão ativida<strong>de</strong>s<br />
científicas para crianças <strong>de</strong> 3 a 6 anos. Exposições<br />
sobre robótica, dinossauros, biodiversida<strong>de</strong>,<br />
com troca <strong>de</strong> sementes <strong>de</strong> árvores feita pela<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Meio Ambiente e exposição da<br />
lousa digital pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
po<strong>de</strong>rão ser conferidas pelo público.<br />
Apresentações culturais – Durante a Feira do<br />
Conhecimento haverá atrações culturais a partir das<br />
Biblioteca recebe a 6ª Estação Leitura<br />
Marília Villari/PMSC Marília Villari/PMSC<br />
Alunos do CEMEI Carmelita Rocha Ramalho<br />
estiveram na última semana na Biblioteca <strong>Municipal</strong><br />
Eucli<strong>de</strong>s da Cunha, na Vila Prado, para assistir ao<br />
espetáculo “Viagens dos Clowns pela Leitura”,<br />
realizado pela ONG Ramudá.<br />
A apresentação, que faz parte da 6ª edição da<br />
Estação Leitura e homenageia neste mês <strong>de</strong> outubro<br />
Monteiro Lobato, foi realizada por meio <strong>de</strong> uma<br />
contação <strong>de</strong> três fabulas do autor, além da contação<br />
da lenda indígena do Kurumi Tatá.<br />
A 6ª Estação Leitura é uma realização do SIBI – Sistema<br />
Integrado <strong>de</strong> Bibliotecas do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong>,<br />
ligado à Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação. Durante<br />
todo o mês <strong>de</strong> outubro, diversas ativida<strong>de</strong>s e eventos<br />
culturais serão realizados nas diversas bibliotecas do<br />
Sistema e também em algumas Escolas Municipais<br />
<strong>de</strong> Educação Básica (EMEBs) e Centros Municipais <strong>de</strong><br />
Educação Infantil (CEMEIs).<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Comunicação<br />
Glória Saratt<br />
(Mtb. 16.701) edição<br />
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - <strong>São</strong> <strong>Carlos</strong> - SP<br />
Arquivo/PMSC<br />
10h. Estão agendadas as apresentações dos corais da<br />
Apae (Associações <strong>de</strong> Pais e Amigos dos Excepcionais)<br />
e da Associação das Mulheres da Unimed, com<br />
alunos do Caic, peça teatral encenada pelos alunos<br />
da Escola Estadual Atília Prado Margarido e dança<br />
com alunos da UFSCar.<br />
Arquivo/PMSC<br />
documento assinado digitalmente