1003 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de PaulÃnia
1003 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de PaulÃnia
1003 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de PaulÃnia
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
SEMANÁRIO OFICIAL<br />
Ano XX – Edição <strong>1003</strong> 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
Paulínia terá programação no<br />
Dia Mundial da Ativida<strong>de</strong> Física<br />
Página 3<br />
Biblioteca<br />
Pública<br />
<strong>Municipal</strong> inicia<br />
processo <strong>de</strong><br />
informatização<br />
PÁGINA 5<br />
Aulas <strong>de</strong> música para<br />
crianças da Creche<br />
do Morro Alto<br />
PÁGINA 18<br />
Atos do Po<strong>de</strong>r<br />
Executivo e legislativo<br />
PÁGINAS 6 a 15<br />
Doação<br />
<strong>de</strong> Sangue<br />
Dia 12 <strong>de</strong> abril<br />
Hospital <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia
Espetáculo “A Partilha” chega<br />
a Paulínia neste final <strong>de</strong> semana<br />
Um dos gran<strong>de</strong>s sucessos do teatro brasileiro acontece em duas sessões<br />
O Theatro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia será<br />
palco neste final <strong>de</strong> semana do espetáculo<br />
“A Partilha”, texto e direção <strong>de</strong><br />
Miguel Falabella. O elenco traz gran<strong>de</strong>s<br />
nomes: Arlete Salles, Elizangela,<br />
Patricya Travassos e Thereza Piffer.<br />
As sessões serão no sábado (06), às<br />
20h, e no domingo (07), às 19h.<br />
A peça narra o reencontro das quatro<br />
irmãs logo após a perda da mãe. Juntas,<br />
elas terão que <strong>de</strong>cidir o que fazer<br />
com a herança, o que serve <strong>de</strong> pretexto<br />
para repassarem as próprias vidas,<br />
bem como toda a relação familiar.<br />
Regina (Elizangela) é liberada, esoté-<br />
rica, não costuma se reprimir e tem<br />
uma visão “alto astral” da vida; Lúcia<br />
(Arlete) abandonou um casamento<br />
convencional e o filho para viver um<br />
gran<strong>de</strong> amor em Paris; A tijucana Selma<br />
(Patricya) é a irmã mais conservadora<br />
e vive um casamento tedioso<br />
com um militar; e Laura (Thereza), a<br />
caçula, revela-se uma intelectual sisuda<br />
e surpreen<strong>de</strong> as irmãs com suas<br />
atitu<strong>de</strong>s, sobretudo quando se assume<br />
homossexual. As quatro mergulham<br />
no passado e <strong>de</strong>ixam vir à tona<br />
as diferenças e afetos em uma jornada<br />
emocionante, repleta <strong>de</strong> humor e<br />
ironia.<br />
Os ingressos variam <strong>de</strong> R$ 35,00 a<br />
R$ 100,00. Mais informações (19)<br />
3933.2140.<br />
Serviço<br />
Espetáculo: A Partilha<br />
Dia: Sábado (06) às 20h e domingo<br />
(07) às 19h<br />
Local: Theatro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia<br />
Duração: 100 minutos<br />
Classificação etária: 12 anos<br />
Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia obe<strong>de</strong>ce à Lei 1.753 <strong>de</strong> 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia. Este Semanário<br />
veicula atos oficiais do Município, e outros atos <strong>de</strong> interesse do Executivo e da Câmara <strong>Municipal</strong>. Sua produção está sob a responsabilida<strong>de</strong> do Gabinete do Prefeito (Serviço<br />
<strong>de</strong> Expediente e Secretaria <strong>de</strong> Governo – Departamento <strong>de</strong> Comunicação Social), Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação (Serviço <strong>de</strong> Informática) e Secretaria <strong>de</strong> Negócios<br />
Jurídicos. Tiragem <strong>de</strong>sta edição: 26.000 exemplares.<br />
2<br />
Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
Paulínia terá programação no<br />
Dia Mundial da Ativida<strong>de</strong> Física<br />
Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> prepara ativida<strong>de</strong>s para sexta e sábado<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por meio da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, preparou uma<br />
programação especial para comemorar<br />
o Dia Mundial Ativida<strong>de</strong> Física, celebrado<br />
em 6 <strong>de</strong> abril.<br />
Através do Programa <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Práticas Integrativas e Complementares<br />
(Pratic), o sábado (6) terá ativida<strong>de</strong>s<br />
a partir das 8h, no Parque Zeca<br />
Malavazzi com práticas corporais<br />
chinesas e diversas ativida<strong>de</strong>s físicas.<br />
O objetivo é o <strong>de</strong> estimular a prática<br />
<strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s à rotina diária das<br />
pessoas, melhorando a disposição e a<br />
autoestima, além <strong>de</strong> reduzir o peso e<br />
ajudar na prevenção <strong>de</strong> doenças.<br />
O Dia Mundial da Ativida<strong>de</strong> Física é<br />
i<strong>de</strong>alizado pelo Programa Agita Mundo,<br />
um evento global e coloca Paulínia<br />
entre os municípios do Brasil, e<br />
do Planeta, que incentivam a ativida<strong>de</strong><br />
física e adoção <strong>de</strong> hábitos saudáveis.<br />
Além disso, na sexta-feira, (5) a equipe<br />
da Secretaria realizará o 5º Nutriação,<br />
na Igreja São Pedro, em Betel.<br />
O programa é sempre realizado em<br />
locais públicos e tem como objetivo<br />
avaliar e estimular hábitos alimentares<br />
saudáveis.<br />
Avaliação do Índice <strong>de</strong> Massa Corporal<br />
(IMC), Práticas Corporais Chinesas,<br />
Ginástica Terapêutica, Dança,<br />
além das dicas <strong>de</strong> alimentação, estão<br />
na programação que começa às 8h da<br />
manhã e é gratuita.<br />
Mais informações sobre todas as<br />
ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m ser obtidas com a<br />
equipe do Pratic, por meio do telefone<br />
(19) 3933.2644.<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
3
Projeto Cidadão Musical<br />
2013 retoma as ativida<strong>de</strong>s<br />
na segunda-feira<br />
Mais um ano <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s do Projeto<br />
Cidadão Musical será iniciado para<br />
cerca <strong>de</strong> 80 crianças e adolescentes<br />
<strong>de</strong> Paulínia entre 6 e 17 anos, a partir<br />
<strong>de</strong> segunda-feira (8). Os participantes<br />
recebem bolsas <strong>de</strong> estudos e tem a<br />
chance <strong>de</strong> participar <strong>de</strong> aulas particulares<br />
<strong>de</strong> violino, viola, violoncelo,<br />
contrabaixo e teoria musical, no EPA!<br />
(Espaço Popular das Artes).<br />
O projeto é uma iniciativa da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura e os jovens que se <strong>de</strong>stacam<br />
po<strong>de</strong>m a vir a integrar a Orquestra<br />
Jovem <strong>de</strong> Paulínia (OJP).<br />
Em 2012, a Orquestra realizou diversas<br />
apresentações para um público <strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong> 4,3 mil pessoas. Esse contato<br />
com o público foi essencial para que<br />
os jovens talentos pu<strong>de</strong>ssem adquirir<br />
experiências no mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
musical em estágio semiprofissional,<br />
vivenciando o repertório orquestral<br />
dos gran<strong>de</strong>s concertos.<br />
Além das 80 vagas para os alunos,<br />
acontecem nos dias 8, 9 e 10 as entrevistas<br />
<strong>de</strong> interesse para preencher<br />
as vagas remanescentes. Os interessados<br />
<strong>de</strong>vem comparecer das 9 às<br />
11h30 e das 13 às 17 horas, no Espaço<br />
Cultura, sala 7.<br />
Os interessados em ingressar na Orquestra<br />
Jovem <strong>de</strong> Paulínia <strong>de</strong>vem<br />
entrar em contato pelo e-mail cidadaomusical@interartemusica.com.br<br />
para mais informações.<br />
4<br />
Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
Biblioteca Pública <strong>Municipal</strong><br />
“Valter Borges <strong>de</strong> Salles” inicia<br />
processo <strong>de</strong> informatização<br />
A Biblioteca Pública <strong>Municipal</strong> “Valter<br />
Borges <strong>de</strong> Salles”, da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Paulínia, está em<br />
processo <strong>de</strong> informatização, com um<br />
software especializado em bibliotecas<br />
públicas - o Sophia.<br />
Segundo a bibliotecária responsável,<br />
Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Mota, a instalação<br />
do software permitirá que os serviços<br />
<strong>de</strong>senvolvidos pela biblioteca tornem-<br />
-se mais rápidos e ágeis. O objetivo é<br />
tornar o local mais a<strong>de</strong>quado para o<br />
público.<br />
“Hoje, é tudo feito manualmente, por<br />
meio <strong>de</strong> fichas. Buscamos um novo<br />
processo <strong>de</strong> leitura, tendo por base os<br />
dados do código <strong>de</strong> barra”. A informatização<br />
do sistema vai auxiliar nas<br />
pesquisas, empréstimos e procura <strong>de</strong><br />
livros, por exemplo.<br />
A responsável observou que o processo<br />
<strong>de</strong> implantação será gradativo.<br />
“Isso porque são cerca <strong>de</strong> 23 mil títulos<br />
para serem inseridos nessa base<br />
<strong>de</strong> dados”, informou Lour<strong>de</strong>s.<br />
A Biblioteca Pública <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia está presente na vida dos<br />
paulinenses <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua criação em<br />
30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1973. Sua inauguração<br />
aconteceu em 28 <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 1974, com o objetivo principal <strong>de</strong><br />
aten<strong>de</strong>r a população da cida<strong>de</strong>.<br />
Hoje, com 39 anos <strong>de</strong> existência, conta<br />
com um acervo <strong>de</strong> 23 mil títulos<br />
distribuídos entre as nove áreas do<br />
conhecimento humano, fazendo suporte<br />
do conhecimento ministrado<br />
em sala <strong>de</strong> aula e levando lazer, viagem<br />
e entretenimento, no prazer da<br />
leitura <strong>de</strong> romances épicos, históricos<br />
e mo<strong>de</strong>rnos.<br />
Venha fazer uma visita, pegar um livro,<br />
sugerir outros.<br />
SERVIÇO<br />
Biblioteca Pública <strong>Municipal</strong> “Valter<br />
Borges <strong>de</strong> Salles”<br />
En<strong>de</strong>reço: Rua 13 <strong>de</strong> maio, nº<br />
280 - Santa Cecília<br />
Telefone: (19) 3844-4099<br />
E-mail: bibm@paulinia.sp.gov.br<br />
Funcionamento: <strong>de</strong> segunda à<br />
sexta-feira<br />
Horário: das 8 às 18 horas<br />
MANUTENÇÃO<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Educação informa<br />
que o prédio da Biblioteca Virtual<br />
está fechado para manutenção e<br />
em breve será reaberto ao público.<br />
Des<strong>de</strong> a inauguração, o prédio<br />
não passava por reformas e<br />
a Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços<br />
Públicos vem realizando os consertos<br />
necessários.<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
5
Atos do po<strong>de</strong>r Executivo<br />
SERVIÇO<br />
DE EXPEDIENTE<br />
lei nº 3.320,<br />
<strong>de</strong> 22 DE março <strong>de</strong> 2013.<br />
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO<br />
DA LEI Nº 1.691, DE 09 DE JU-<br />
NHO DE 1993, COM ALTERA-<br />
ÇÕES INTRODUZIDAS PELA<br />
LEI Nº 2.236, DE 22 DE FEVE-<br />
REIRO DE 1999.”<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> APROVOU e eu,<br />
Prefeito do Município <strong>de</strong> Paulínia, SAN-<br />
CIONO e PROMULGO a seguinte Lei:<br />
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 3º, § 3º,<br />
alínea b, o artigo 4º, artigo 5º, inciso V<br />
e VIII, artigo 6º, inciso I e IV, alínea a, e<br />
revogado o inciso X, da Lei <strong>Municipal</strong> nº<br />
2.236, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1999, com a<br />
seguinte redação:<br />
“Art. 3º, § 3º, b) <strong>de</strong> acordo com o <strong>de</strong>liberado<br />
pelo Conselho <strong>Municipal</strong> dos<br />
Direitos da Criança e do Adolescente <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
Art. 4º - O Fundo <strong>Municipal</strong> dos Direitos<br />
da Criança e do Adolescente <strong>de</strong> Paulínia<br />
será gerido pelo gestor, nomeado<br />
pelo Prefeito <strong>Municipal</strong>, e pelos tesoureiros<br />
eleitos pelo Conselho <strong>Municipal</strong> da<br />
Criança e do Adolescente.<br />
§ 1º - A proposta orçamentária do Fundo<br />
<strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e<br />
do Adolescente <strong>de</strong> Paulínia constará no<br />
Plano Plurianual, na Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias<br />
e na Lei Orçamentária Anual<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
§ 2º - O orçamento do Fundo integrará a<br />
dotação orçamentária da Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
da Criança e do Adolescente.<br />
Art. 5º, V – encaminhar ao Conselho <strong>Municipal</strong><br />
dos Direitos da Criança e do Adolescente<br />
<strong>de</strong> Paulínia as <strong>de</strong>monstrações<br />
quadrimestrais <strong>de</strong> receita e <strong>de</strong>spesas do<br />
Fundo, o balanço físico-financeiro das<br />
entida<strong>de</strong>s atendidas pelo mesmo e outros<br />
<strong>de</strong>monstrativos;<br />
VIII – firmar convênios e contratos referentes<br />
a recursos que serão administrados<br />
pelo Fundo, em consonância com o<br />
Plano <strong>Municipal</strong> da Criança e do Adolescente;<br />
Art. 6º, I – preparar as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong><br />
receita e <strong>de</strong>spesa a serem encaminhadas<br />
ao gestor quadrimestralmente;<br />
IV. a) quadrimestralmente, as <strong>de</strong>monstrações<br />
<strong>de</strong> receita e <strong>de</strong>spesas;”<br />
Artigo 2º - Fica acrescido ao artigo 2º da<br />
Lei <strong>Municipal</strong> nº 1.691, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
1993, com alterações introduzidas pela<br />
Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.236, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 1999, um inciso I, alíneas A, B, C, D,<br />
em Parágrafo primeiro e um Parágrafo<br />
segundo, com as seguintes redações:<br />
Art. 2º - inciso I – As entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verão<br />
apresentar projetos <strong>de</strong> acordo com os<br />
critérios legais abaixo especificados:<br />
a) Manutenção e qualificação do atendimento,<br />
especificando as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong><br />
custeio da entida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>spesa com pessoa,<br />
com serviços e <strong>de</strong>spesas diversas;<br />
b) Espaço Físico: Aquisição. Construção<br />
ou reforma;<br />
c) Equipamentos: Aquisição, manutenção<br />
e ou atualização;<br />
d) Qualificação <strong>de</strong> recursos humanos;<br />
e) Mobilização social: campanhas, publicações,<br />
eventos e outros.<br />
Parágrafo 1º - Os projetos referentes ao<br />
espaço físico <strong>de</strong>verão ser apresentados<br />
esclarecendo se haverá ampliação<br />
do número <strong>de</strong> atendimentos; se haverá<br />
ampliação do espaço físico sem ampliar<br />
o número <strong>de</strong> atendimentos; ampliação<br />
“para atendimentos às normas <strong>de</strong> segurança,<br />
vigilância sanitária, acessibilida<strong>de</strong><br />
ou prevenção em situação <strong>de</strong> sinistro”.<br />
Parágrafo 2º - Os projetos com vistas à<br />
utilização dos recursos do FMDCA <strong>de</strong>verão<br />
ser apresentados ao CMDCA <strong>de</strong><br />
acordo com os critérios legais previstos<br />
no inciso I <strong>de</strong>ste artigo e <strong>de</strong> acordo com<br />
os eixos priorizados anualmente pelo<br />
CMDCA.<br />
Artigo 3º - As possíveis <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes<br />
da execução <strong>de</strong>sta Lei correrão<br />
por conta <strong>de</strong> dotações orçamentárias<br />
próprias, suplementadas se necessário.<br />
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Palácio 28 <strong>de</strong> Fevereiro, 22 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
WASHINGTON CARLOS<br />
RIBEIRO SOARES<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
SECRETARIA DE<br />
RECURSOS HUMANOS<br />
PORTARIA N.º 383/2013<br />
NOMEIA COMISSÃO PERMANEN-<br />
TE DE ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO<br />
DO SOLO PÚBLICO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o Art. 5º da Lei<br />
nº 3.126/2010 e <strong>de</strong> acordo com a CI nº<br />
022/2013 - SMG, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Nomear a COMISSÃO PERMANEN-<br />
TE DE ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO<br />
SOLO PÚBLICO, composta pelos seguintes<br />
servidores:<br />
PRESIDENTE:<br />
- Marcelo Lima Barcellos <strong>de</strong> Melo – Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos.<br />
MEMBROS:<br />
- Esdras Pavan – Secretaria <strong>de</strong> Planejamento,<br />
Desenvolvimento e Coor<strong>de</strong>nação<br />
- SPDC<br />
- Jose Valentin Krepski – Secretaria <strong>de</strong><br />
Transportes - SETRANSP<br />
- Ricardo Facchini Rodrigues – Secretaria<br />
dos Negócios Jurídicos - SNJ<br />
- Rosana Maria Lisoni <strong>de</strong> Souza – Secretaria<br />
dos Negócios da Receita - SNR<br />
- Paulo Franco – Departamento <strong>de</strong> Parques,<br />
Praças e Jardins - DEPAJ<br />
- Maria Isabel <strong>de</strong> Barros Frazão Salmazo<br />
– Vigilância Sanitária<br />
III – Fica revogada em seu inteiro teor, a<br />
Portaria nº 53/2012, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
IV – Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 22 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA Nº 384/2013<br />
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 200/2009.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais e em conformida<strong>de</strong><br />
com a CI nº 079/2013 - SEPRODES,<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria<br />
nº 200/2009, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 385/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o protocolado nº<br />
5.239/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) MARCONDES DA SIL-<br />
VA SOUZA, matrícula nº 11.540, CNH<br />
00774098550, Categoria C, valida<strong>de</strong><br />
03/07/2014, a dirigir veículo oficial pertencente<br />
a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 386/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o protocolado nº<br />
4.853/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) EDISON LUIZ DE SOUZA,<br />
matrícula nº 11.457, CNH 02501153041,<br />
Categoria AD, valida<strong>de</strong> 02/07/2017, a<br />
dirigir veículo oficial pertencente a frota<br />
municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
6 Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
PORTARIA N.º 387/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o protocolado nº<br />
4.913/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) CLAUDECIR MAGALHÃES<br />
DE SOUZA, matrícula nº 11.533, CNH<br />
02328646382, Categoria B, valida<strong>de</strong><br />
27/04/2015, a dirigir veículo oficial pertencente<br />
a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 388/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDORA DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o protocolado nº<br />
1.587/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) MARILEI APARECIDA FER-<br />
REIRA DOS SANTOS, matrícula nº<br />
11.433, CNH 02658175975 Categoria B,<br />
valida<strong>de</strong> 01/02/2018, a dirigir veículo oficial<br />
pertencente a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 389/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em<br />
conformida<strong>de</strong> com CI nº 057/2013 - SE-<br />
TRANSP, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) EDILSON APARECIDO<br />
MANTOVANI, matrícula nº 7140, CNH<br />
03216341897 Categoria C, valida<strong>de</strong><br />
13/02/2015, a dirigir veículo oficial pertencente<br />
a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 390/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em<br />
conformida<strong>de</strong> com a CI nº 057/2013, pela<br />
presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) MAXOEL DIAS, matrícula nº<br />
11.418, CNH 00597698604, Categoria<br />
AE, valida<strong>de</strong> 08/05/2013, a dirigir veículo<br />
oficial pertencente a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 391/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em<br />
conformida<strong>de</strong> com a CI nº 057/2013, pela<br />
presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) LEONILDO DE OLIVEI-<br />
RA MEIRA, matrícula nº 7209, CNH<br />
00855788806 Categoria AD, valida<strong>de</strong><br />
03/02/2015, a dirigir veículo oficial pertencente<br />
a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 392/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em<br />
conformida<strong>de</strong> com a CI nº 057/2013, pela<br />
presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) SEBASTIÃO LUIS DE<br />
OLIVEIRA, matrícula nº 11.461, CNH<br />
01072505804 Categoria D, valida<strong>de</strong><br />
11/02/2015, a dirigir veículo oficial pertencente<br />
a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 393/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em<br />
conformida<strong>de</strong> com a CI nº 057/2013, pela<br />
presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) SILVIO DE JESUS PIRES,<br />
matrícula nº 4.167, CNH 00749694565<br />
Categoria AD, valida<strong>de</strong> 19/05/2014, a<br />
dirigir veículo oficial pertencente a frota<br />
municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 394/2013<br />
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-<br />
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o protocolado nº<br />
5561/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)<br />
servidor(a) ALLAN DICKSON BIA-<br />
ZOTTO, matrícula nº 11.507, CNH<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
7
01079218230 Categoria AD, valida<strong>de</strong><br />
04/12/2013, a dirigir veículo oficial pertencente<br />
a frota municipal.<br />
Art. 2º - O servidor <strong>de</strong> que trata esta concessão,<br />
responsabilizar-se-á pelo zelo<br />
e conservação do bem público, assim<br />
como por eventuais multas por infração<br />
<strong>de</strong> trânsito que lhe forem imputadas, mediante<br />
a celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Autorização.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA Nº 395/2013<br />
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 280/2013.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria<br />
nº 280/2013, que nomeou EDMARA<br />
ELISABETE SQUIZZATO, para exercer o<br />
cargo efetivo <strong>de</strong> Assistente Social, classificada<br />
em 01º lugar, no Concurso Público<br />
nº 01/2012, tendo em vista o seu <strong>de</strong>sinteresse<br />
em assumir a vaga.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 396/2013<br />
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 397/2010 E DÁ OUTRAS<br />
PROVIDÊNCIAS.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando<br />
das atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e<br />
em conformida<strong>de</strong> com o Protocolado nº<br />
584/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria<br />
nº 397/2010, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2010.<br />
II – Designar para compor a COMISSÃO<br />
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CML,<br />
os funcionários Eliana Maria Beraldo<br />
Anselmo, Leila Aparecida Cardoso, Tiago<br />
José Lopes, Neomar Emílio Moino,<br />
Milene Moreira Men<strong>de</strong>s, Maristela Vilela<br />
Francisco, Eliane Jangue Rodrigues, sob<br />
a presidência do primeiro, proce<strong>de</strong>rem<br />
aos julgamentos <strong>de</strong> concorrências, tomadas<br />
<strong>de</strong> preços, registro <strong>de</strong> preços e<br />
convites.<br />
III - A presidência da CML, no eventual<br />
impedimento do Presi<strong>de</strong>nte, po<strong>de</strong>rá ser<br />
exercida por qualquer membro constante<br />
do item II.<br />
IV – Fica <strong>de</strong>legada a qualquer membro a<br />
assinatura dos editais <strong>de</strong> licitações nas<br />
modalida<strong>de</strong>s referidas no inciso II.<br />
V – Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 397/2013<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA<br />
PINTO, Secretária <strong>Municipal</strong> da Chefia<br />
do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, em conformida<strong>de</strong><br />
com a alínea “d” do artigo 1º do<br />
Decreto nº 5.509, <strong>de</strong> 07/03/2007, e protocolado<br />
nº 2731/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar JOÃO ZACARIAS DE OLI-<br />
VEIRA, no período <strong>de</strong> 01 a 20/04/2013<br />
(20 dias) para respon<strong>de</strong>r pelo Serviço<br />
<strong>de</strong> Transportes como Chefe <strong>de</strong> Serviço<br />
Nível Médio, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Transportes, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
do titular Agnaldo Ceroni.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO<br />
Secretaria da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito<br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PORTARIA N.º 398/2013<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA<br />
PINTO, Secretária <strong>Municipal</strong> da Chefia<br />
do Gabinete do Prefeito, usando das<br />
atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo, em conformida<strong>de</strong><br />
com a alínea “d” do artigo 1º<br />
do Decreto nº 5.509, <strong>de</strong> 07/03/2007, e<br />
protocolado nº 558/2013, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar PAULO ROGERIO VITAL,<br />
para respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong> Turismo<br />
como Chefe <strong>de</strong> Serviço Nível Médio, junto<br />
a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e<br />
Eventos, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
do titular Dimas Costa Ribeiro.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO<br />
Secretaria da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito<br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
SECRETARIA DE<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
PORTARIA Nº 04/2013<br />
Corregedoria da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia<br />
O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-<br />
NES, Corregedor da Guarda <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia, no uso das atribuições legais<br />
<strong>de</strong> sua função, previstas no artigo 2º, V,<br />
da Lei nº. 2.912, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008,<br />
pela presente<br />
RESOLVE:<br />
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-<br />
TRATIVA para regular apuração <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />
em razão <strong>de</strong> dano a viatura,<br />
Pálio Flex 1.8, <strong>de</strong> placas HNU-1945<br />
e prefixo 103, <strong>de</strong> uso da Guarda <strong>Municipal</strong>,<br />
conforme documentos acostados<br />
aos autos do Protocolo nº 5.802/2013,<br />
em que figura como interessada a Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Segurança Pública –<br />
Guarda <strong>Municipal</strong>.<br />
II – Esta portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013.<br />
RICARDO LEANDRO NUNES<br />
Corregedor da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia<br />
Lavrada na Corregedoria da Guarda <strong>Municipal</strong><br />
e publicada no Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PORTARIA Nº 05/2013<br />
Corregedoria da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia<br />
O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-<br />
NES, Corregedor da Guarda <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia, no uso das atribuições legais<br />
<strong>de</strong> sua função, previstas no artigo 2º, V,<br />
da Lei nº. 2.912, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008,<br />
pela presente,<br />
RESOLVE:<br />
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-<br />
TRATIVA para regular apuração <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />
em razão <strong>de</strong> dano a viatura,<br />
GM Blazer, <strong>de</strong> placas HNW-7342 e<br />
prefixo 404, <strong>de</strong> uso da Guarda <strong>Municipal</strong>,<br />
conforme documentos acostados aos autos<br />
do Protocolo nº 5.807/2013, em que<br />
figura como interessada a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Segurança Pública – Guarda<br />
<strong>Municipal</strong>.<br />
II – Esta portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013.<br />
RICARDO LEANDRO NUNES<br />
Corregedor da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia<br />
Lavrada na Corregedoria da Guarda <strong>Municipal</strong><br />
e publicada no Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
SECRETARIA<br />
DE SAÚDE<br />
ERRATA<br />
Edital nº 524 <strong>de</strong> 31/12/2012, página 30,<br />
Protocolo nº 22699/2012, On<strong>de</strong> se lê: IN-<br />
VISTA NYLON SUL AMERICANA LTDA.<br />
Leia-se: INVISTA INDUSTRIA DE FI-<br />
BRAS E POLÍMEROS LTDA.<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013.<br />
Drª Sandra Campos Suarez, Diretora do<br />
Departamento <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>.<br />
ERRATA<br />
Edital nº 523 <strong>de</strong> 31/12/2012 - página<br />
30, Protocolo nº 22.697/2012. On<strong>de</strong> se<br />
lê: INVISTA NYLON SUL AMERICANA<br />
LTDA. Leia-se: INVISTA INDUSTRIA DE<br />
FIBRAS E POLÍMEROS LTDA.<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013.<br />
Drª Sandra Campos Suarez, Diretora do<br />
Departamento <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>.<br />
Edital nº 56/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 4.705/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
08/03/2013 CEVS: 353650501-360-<br />
000021-2-7 - Razão Social: GALVANI<br />
INDUSTRIA<br />
COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. CNPJ/<br />
CPF: 00.546.997/0001-80<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. PROFESSOR BENEDIC-<br />
TO MONTENEGRO, 1300 BETEL Município:<br />
PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal:<br />
JOSÉ ROBERTO NEVES CPF:<br />
41605292672 Resp.<br />
Técnico: WANDERLEI MOREIRA GAR-<br />
CIA BANHOS CPF: 28796075821 CBO:<br />
02110 Conselho<br />
Prof.: CREA No. Inscr.:5068899532<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadas-<br />
8 Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
trais do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />
legal.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao<br />
cancelamento <strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 057/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referene<br />
à protocolo: 5.938/2008 data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
10/04/2008 CEVS: 353650501-471-<br />
000059-1-6 - Razão Social: MERCEARIA<br />
GOMES SANTOS & GOMES SANTOS<br />
LTDA-ME CNPJ/CPF: 24986558838 En<strong>de</strong>reço:<br />
Rua Dezenove, 220 Bom Retiro,<br />
Município: Paulínia/SP, CEP: 13140-000,<br />
Resp. Legal: ANA GOMES DOS SAN-<br />
TOS, CPF: 4986558838.A DIRETORA<br />
DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE:<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.O(s)<br />
respondável (s) assume(m) cumprir a legislação<br />
vigente e observar as boas práticas<br />
referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo<br />
não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando<br />
inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULÍNIA, sexta-feira, 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
Edital 058/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 22.702/2012 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo: 04/12/2012 CEVS:<br />
353650501-561-000810-1-9 Razão Social:<br />
INVISTA TÉCNOLOGIA TÊXTIL<br />
BRASIL IND. E COM. DE FIBRAS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 09.396.627/0001-88<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA BORTOLO FERRO,500<br />
POÇO FUNDO Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: NICESIO RONAN CASCO-<br />
NE CPF: 00523331835 Resp. Técnico:<br />
MARY ANNE TANNER<br />
CPF: 31740627806 CBO: 06810 Conselho<br />
Prof.: CRN No. Inscr.:18.313 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cancelamento <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento/Desativação do CEVS<br />
do Estabelecimento, conforme protocolado.<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital 059/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 22.073/2012 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo: 22/11/2012 CEVS:<br />
353650501-851-000422-2-6 Razão Social:<br />
ALOISIA MARGARIDA DE SOUZA PAES<br />
CNPJ/CPF: 10.886.228/0001-84<br />
En<strong>de</strong>reço: Rua ODÉCIO JOSÉ MOSCA,<br />
29 MARIETA DIAN Município:<br />
PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: ALOISIA MARGARIDA DE<br />
SOUZA PAES<br />
CPF: 18436965841 Resp. Técnico:<br />
DAIANE CRISTINE DOS SANTOS CPF:<br />
34301233806<br />
CBO: 14945 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 060/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 22.703/2012 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo: 04/12/2012 CEVS:<br />
353650501-561-000582-1-1 Razão Social:<br />
INVISTA TÉCNOLOGIA TÊXTIL<br />
BRASIL IND. E COM. DE FIBRAS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 09.396.627/0001-88 En<strong>de</strong>reço:<br />
RUA BORTOLO FERRO, 500 POÇO<br />
FUNDO<br />
Município: PAULINIA CEP: 13140-000<br />
UF: SP Resp. Legal: NICESIO<br />
RONAN CASCONE CPF: 00523331835<br />
Resp. Técnico: SILVIA QUARESMA SO-<br />
ARES CPF:<br />
30052202810 CBO: 06810 Conselho<br />
Prof.: CRN No. Inscr.:22518/p UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cancelamento <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento/Desativação do CEVS<br />
do Estabelecimento, conforme protocolado.<br />
PAULINIA, sexta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 061/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 22.700/2012 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo: 04/12/2012 CEVS:<br />
353650501-561-000868-1-9 - Razão Social:<br />
INVISTA INDUSTRIA DE FIBRAS<br />
E POLÍMEROS LTDA. CNPJ/CPF:<br />
00.021.096/0004-17, En<strong>de</strong>reço: RUA<br />
BORTOLO FERRO, 500 POÇO FUNDO<br />
Município: PAULINIA CEP: 13140-000<br />
UF: SP Resp. Legal: NICESIO RONAN<br />
CASCONE CPF:<br />
00523331835 Resp. Técnico: MARY<br />
ANNE TANNER CPF: 31740627806<br />
CBO: 06810<br />
Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:18.313<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, sexta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital 062/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 4.460/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
06/03/2013 CEVS: 353650501-561-<br />
000001-2-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: Razão<br />
Social: SIMONE DA SILVA CNPJ/CPF:<br />
26452844857 En<strong>de</strong>reço: RUA FRANCIS-<br />
CA M. D. CRUZ, 393<br />
SÃO JOSÉ Município: PAULINIA CEP:<br />
13140-000 UF: SP Resp. Legal: SIMONE<br />
DA SILVA CPF: 26452844857<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cancelamento <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento/Desativação do CEVS<br />
do estabelecimento, conforme protocolado.<br />
PAULINIA, sexta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 063/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 4710/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
08/03/2013 CEVS: 353650501-<br />
211-000002-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
15/03/2014 Razão Social: RHODIA PO-<br />
LIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 15.179.682/0025-96<br />
En<strong>de</strong>reço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,<br />
0 Município: PAULINIA CEP: 13140-000<br />
UF: SP<br />
Resp. Legal: ALEXANDRE CORREA DE<br />
TOLEDO CPF: 16293223420 Resp. Técnico:<br />
NEWTON DA FONSECA DE FREI-<br />
TAS JUNIOR CPF: 88369927068 CBO:<br />
02510 Conselho Prof.: CRQ<br />
No. Inscr.:04361038 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, sexta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 064/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 3.595/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
22/02/2013 CEVS: 353650501-201-<br />
000001-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 13/03/2014<br />
Razão Social: AIR LIQUIDE BRASIL<br />
LTDA. CNPJ/CPF: 00.331.788/0018-67<br />
En<strong>de</strong>reço: Rodovia RODOVIA ROBER-<br />
TO MOREIRA,km 04, FAZENDA SÃO<br />
FRANCISCO Município:<br />
PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp.<br />
Legal: JOSÉ MILTON DA SILVA CPF:<br />
09699546620 Resp. Técnico: NATASHA<br />
SABRINA DALLAQUA SILVA CPF:<br />
35001907829<br />
CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No.<br />
Inscr.:55.697 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Ampliação/<br />
Redução <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>, Classe e/ou Categoria<br />
<strong>de</strong> Produto.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 065/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 18.424/2012 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo: 27/09/2012 CEVS:<br />
353650501-864-000022-1-6 Data <strong>de</strong><br />
Valida<strong>de</strong>: 14/03/2014 Razão Social: LA-<br />
BCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES<br />
CLÍNICAS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 97.447.163/0001-59 En<strong>de</strong>reço:<br />
AV. JOSÉ PAULINO, 2625 EDIFICIO<br />
ALIANÇA<br />
BL A SALA 21 NOVA PAULINIA Município:<br />
PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: RONALDO SELMI CPF:<br />
28589190625 Resp. Técnico: RONALDO<br />
SELMI CPF: 28589190625 CBO: 06105<br />
Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:48204<br />
UF:SP<br />
O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, En<strong>de</strong>reço.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
9
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 066/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 2.688/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
15/02/2013 CEVS: 353650501-<br />
865-000036-1-1 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
18/03/2014<br />
Razão Social: ANGÉLICA BANDEIRA<br />
DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 91608392872<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA PRAXITELES FERREI-<br />
RA NEVES, 183 PATROPI Município:<br />
PAULINIA CEP: 13140-000 UF:<br />
SP Resp. Legal: ANGELICA BANDEIRA<br />
DE ALMEIDA CPF: 91608392872<br />
Resp. Técnico: ANGELICA BANDEIRA<br />
DE ALMEIDA CPF: 91608392872 CBO:<br />
07620<br />
Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:10.738<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 067/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 1.785/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
04/02/2013 CEVS: 353650501-<br />
863-000169-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
12/03/2014 Razão Social: SOCIETAL<br />
S/A CNPJ/CPF: 73.778.441/0001-92 En<strong>de</strong>reço:<br />
AV. ROBERTO<br />
SIMONSEN, 1500 POÇO FUNDO Município:<br />
PAULINIA CEP: 13140-000 UF:<br />
SP Resp. Legal: JOSÉ MARIA PEREI-<br />
RA CPF: 00650594843 Resp. Técnico:<br />
ENEIDA MARIA COELHO NOGUEIRA<br />
CPF: 54541050404 CBO: Conselho<br />
Prof.: CRM No. Inscr.:53.693 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 068/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 3.607/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
22/02/2013 CEVS: 353650501-<br />
863-000251-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
18/03/2014 Razão Social: MARIA ANGÉ-<br />
LICA MACARI ROMAN RACHED CNPJ/<br />
CPF: 05052296843 En<strong>de</strong>reço: RUA<br />
MANSUETO BREDA, 30 SANTA CECÍ-<br />
LIA Município: PAULINIA CEP: 13140-<br />
000 UF: SP<br />
Resp. Legal: MARIA ANGÉLICA MACARI<br />
ROMAN RACHED CPF: 05052296843<br />
Resp. Técnico: MARIA ANGÉLICA<br />
MACARI ROMAN RACHED CPF:<br />
05052296843 CBO: Conselho<br />
Prof.: CRM No. Inscr.:57001 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 069/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 2.704/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
15/02/2013 CEVS: 353650501-<br />
222-000002-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
15/02/2014<br />
Razão Social: PLASTIPAK PACKA-<br />
GING DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF:<br />
01.115.825/0001-14<br />
En<strong>de</strong>reço: AVENIDA MADRID, 325<br />
BAIRRO CASCATA Município: PAULINIA<br />
CEP:13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: DENNY CARLOS FERREI-<br />
RA CPF:25856328817<br />
Resp. Técnico: DENNY CARLOS FER-<br />
REIRA CPF:25856328817 Conselho<br />
Prof.: CRQ No.<br />
Inscr.:4441206 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 070/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 23.002/2012<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 11/12/2012 CEVS:<br />
353650501-863-000330-1-4 Data <strong>de</strong><br />
Valida<strong>de</strong>:14/03/2014 Razão Social: ASO-<br />
CLIN CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ/<br />
CPF:10.535.297/0001-43 En<strong>de</strong>reço: AV.<br />
NOVE DE JULHO, 369 NOVA PAULÍNIA<br />
Município: PAULINIA CEP: 13140-000<br />
UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CAR-<br />
LOS FRARI JUNIOR CPF:37901181842<br />
Resp. Técnico: LUIZ JORGE CORREA<br />
PASSOS CPF:21042535191 CBO:<br />
06122. Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.698<br />
D UF:SP Resp.Técnico: SAN-<br />
DRA APARECIDA SABINO BASTOS<br />
CPF: 09927137818 CBO: 06165 Conselho<br />
Prof.: CRM No. Inscr.:64.180 UF:SP.<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere o(a)<br />
Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referente as ativida<strong>de</strong>s restadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo<br />
não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº 071/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 4.320/2013 Data <strong>de</strong> Protocolo:<br />
05/03/2013 CEVS: 353650501-<br />
869-000013-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
14/03/2014 Razão Social: CENTRO DE<br />
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE<br />
PAULINIA LTDA CNPJ/CPF:<br />
10.541.929/0001-81 En<strong>de</strong>reço: AV.<br />
NOVE DE JULHO, 369 JARDIM VISTA<br />
ALEGRE<br />
Município: PAULINIA CEP: 13140-000<br />
UF: SP Resp. Legal: CARLOS EDUAR-<br />
DO BRANDÃO<br />
CPF: 31340993813 Resp. Técnico:<br />
CARLOS EDUARDO BRANDÃO CPF:<br />
31340993813 CBO:<br />
Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:10289<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao<br />
cancelamento <strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Edital nº072/2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 4.912/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
12/03/2013 CEVS: 353650501-477-<br />
000064-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 18/03/2014<br />
Razão Social: S&S FARMACIA DE MA-<br />
NIPULAÇÃO LTDA-ME CNPJ/CPF:<br />
00.642.786/0002-21<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA JOSÉ PAULINO, 1233<br />
CENTRO Município: PAULINIA CEP:<br />
13140-000 UF:SP<br />
Resp. Legal: SUELI TOLENTINO RUFI-<br />
NO YOSHIMURA CPF: 12079044818<br />
Resp. Técnico: ELAINE DO CARMO<br />
TORRES CPF: 24635417840 CBO:<br />
06710 Conselho<br />
Prof.: CRF No. Inscr.:66.207 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Assunção <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> Elaine do<br />
Carmo Torres, CRF nº 66.207.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, Quarta-feira, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong><br />
2013<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
LICITAÇÕES<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2012<br />
Protocolado Administrativo nº 8.090/2012<br />
R.C. n.º 977/2012 – SECRETARIA MU-<br />
NICIPAL DE SAÚDE<br />
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE AGULHAS E SERINGAS”.<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente<br />
licitação em favor das empresas:<br />
1ªCNPJ: 21.551.379/0008-74<br />
Razão Social: BECTON DICKINSON IN-<br />
DUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.<br />
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 11<br />
Valor Total: R$ 13.112,00<br />
1ªCNPJ: 74.400.052/0001-91<br />
Razão Social: COMERCIAL 3 ALBE<br />
LTDA<br />
Item: 14<br />
Valor Total: R$ 48.150,00<br />
1ªCNPJ: 05.997.927/0001-61<br />
Razão Social: MEDIC STOCK COMER-<br />
CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPI-<br />
TALARES LTDA-EPP<br />
10 Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
Itens: 06, 09, 13 e 17<br />
Valor Total: R$ 26.400,00<br />
1ªCNPJ: 04.909.848/0002-70<br />
Razão Social: ML COMERCIO, IMPOR-<br />
TAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MATERIAL<br />
MEDICO HOSPITALAR LTDA<br />
Itens: 10, 15 e 16<br />
Valor Total: R$ 327.110,00<br />
1ªCNPJ: 52.202.744/0001-92<br />
Razão Social: NACIONAL COMERCIAL<br />
HOSPITALAR LTDA<br />
Item: Item: 08<br />
Valor Total: R$ 1.375,20<br />
1ªCNPJ: 01.854.654/0001-45<br />
Razão Social: PONTUAL COMERCIAL<br />
LTDA<br />
Item: 12<br />
Valor Total: R$ 3.290,00<br />
Valor Total da Licitação: R$ 419.437,20.<br />
Paulínia, 28 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/<br />
NOVA DATA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2013<br />
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA REFORMA, CONFECÇÃO E INS-<br />
TALAÇÃO DE GRADES E PORTÕES”<br />
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-<br />
XA ATÉ: 15/04/2013 às 16h.<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS<br />
ATÉ: 16/04/2013 às 09h.<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />
CES: 16/04/2013 às 10h30min.<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE<br />
LANCES: 16/04/2013 às 11h.<br />
Obtenção do Edital gratuito através do<br />
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx<br />
ou www.caixa.gov.br.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />
Ligian Regina Kalvon<br />
Pregoeira<br />
cmasp<br />
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO<br />
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PAULÍNIA<br />
Informamos à população, que a Assembléia Ordinária<br />
Mensal, será realizada no dia 09 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />
2013, às 14h00, na Sala <strong>de</strong> Reuniões da Casa dos<br />
Conselhos, sita à Rua Divino Salvador nº 42, 1º<br />
andar, bairro Nova Paulínia.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2013.<br />
SECRETARIA<br />
DE EDUCAÇÃO<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
ENSINO FUNDAMENTAL – DEF<br />
E.M. “NELSON ALVES ARA-<br />
NHA NETO”<br />
Rua: Oswaldo Acorsi, nº 200<br />
Bairro: Pq. Bom Retiro – Paulínia-<br />
São Paulo<br />
Tel.: (19) 3884-5951<br />
CONVOCAÇÃO<br />
A Direção da Escola <strong>Municipal</strong><br />
“Nelson Alves Aranha Neto”, sito<br />
a Rua: Oswaldo Acorsi, nº 200<br />
Bairro: Pq. Bom Retiro - Paulínia-SP<br />
informa e convoca toda<br />
a comunida<strong>de</strong> escolar, pais e<br />
funcionários, para a Reunião <strong>de</strong><br />
Constituição da APM e Conselho<br />
<strong>de</strong> Escola.<br />
Data: 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013, sendo<br />
a 1ª chamada às 18:00 horas e a<br />
2ª chamada às 18:30 horas.<br />
Alessandra Collaço Gonçalves<br />
Diretora Escolar<br />
SECRETARIA<br />
DE EDUCAÇÃO<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
CONVOCAMOS NOS TERMOS<br />
DO ESTATUTO PADRÃO EM VI-<br />
GOR, OS MEMBROS E ASSO-<br />
CIADOS PARA PARTICIPAREM<br />
DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-<br />
NARIA DA APM DA EMEF PROFª.<br />
FLORA APARECIDA TOLEDO<br />
LIMA QUE SE REALIZARÁ NO<br />
DIA 09/04/2013 ÀS 18:00 HORAS<br />
EM PRIMEIRA CHAMADA; EM<br />
SEGUNDA CHAMADA ÀS 18:30<br />
HORAS NESTA CIDADE NA RUA<br />
RIO DE JANEIRO, 70 – VILA JOSÉ<br />
PAULINO NOGUEIRA – PAULÍNIA<br />
- SP, PARA TRATAR DA ELEIÇÃO<br />
DA NOVA DIRETORIA EXECUTI-<br />
VA DESTA APM.<br />
Paulínia, 27 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2013.<br />
Cássia Aparecida Muller<br />
Diretor da Escola<br />
conselho do idoso<br />
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.<br />
Criado pela Lei <strong>Municipal</strong> n° 3.144, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2010.<br />
DIGNIDADE SIM... E JÁ! PRIVILÉGIOS, NUNCA!<br />
Relação dos Candidatos <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s e Associações <strong>de</strong> Bairros aptos a concorrerem<br />
às Eleições do Conselho <strong>Municipal</strong> do Idoso para o Biênio 2013/2015.<br />
Representantes das Entida<strong>de</strong>s:<br />
- Eduardo Baron – RG. Nº 4.315.290 – APAE<br />
- Raquel Pereira <strong>de</strong> Souza – RG 20.119.646-3 – CACO<br />
Representantes das Associações <strong>de</strong> Bairro:<br />
- Wal<strong>de</strong>mar Rodrigues – RG: 3.152.888-0 – Socieda<strong>de</strong> Amigos do Bairro Parque da<br />
Represa<br />
- Geraldo Campos Amaro – RG: 13.589.729-4 – Associação dos Moradores do Bairro<br />
Betel e Alvorada Parque<br />
- Ilda Andra<strong>de</strong> da Silva – RG: 3.832.189-7 – Associação <strong>de</strong> Moradores do Bairro São<br />
José<br />
Paulínia, em 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
GILBERTO CARVALHO TOFFANELLO<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMI<br />
Pauliprev<br />
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO<br />
DE PAULÍNIA - PAULIPREV<br />
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />
ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005<br />
SEDDEMA<br />
Relação dos protocolados referentes ao corte e <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> árvores no município,<br />
conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1.997.<br />
PORTARIA Nº 15/2013<br />
A Diretoria Executiva do Instituto <strong>de</strong> Previdência dos Funcionários Públicos do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar<br />
nº 18, <strong>de</strong> 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia,<br />
<strong>de</strong> 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 10/2013, resolve:<br />
Conce<strong>de</strong>r aposentadoria por ida<strong>de</strong> e tempo <strong>de</strong> contribuição, com proventos calculados<br />
pela última remuneração e reajuste pela parida<strong>de</strong>, à servidora pública municipal<br />
Sra. CONCEIÇÃO SAVIOLLI FERNANDES, matrícula nº 1663, ocupante do cargo<br />
<strong>de</strong> auxiliar <strong>de</strong> enfermagem, do quadro <strong>de</strong> pessoal da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />
Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.<br />
Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Paulínia, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />
RICARDO JOSÉ FERRO<br />
Secretário <strong>de</strong> Defesa e <strong>de</strong> Desenvolvimento do Meio Ambiente<br />
Paulínia, SP 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />
Magali Codogno Maciel<br />
Diretora <strong>de</strong> Previdência e Atuaria<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
11
atos do po<strong>de</strong>r legislativo<br />
DECRETO LEGISLATIVO N° 129,<br />
DE 26 DE MARÇO DE 2013<br />
“DISPÕE SOBRE A CONCES-<br />
SÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO<br />
PAULINENSE AO PASTOR<br />
DENNER FABIANO DE CAR-<br />
VALHO.”<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
APROVOU e eu, seu Presi<strong>de</strong>nte, PRO-<br />
MULGO o seguinte Decreto Legislativo:<br />
Artigo 1° - Fica concedido o título <strong>de</strong> “CI-<br />
DADÃO PAULINENSE” ao Pastor Denner<br />
Fabiano <strong>de</strong> Carvalho, pelos relevantes<br />
serviços prestados a Paulínia.<br />
Artigo 2° - A Câmara <strong>Municipal</strong> fará, solenemente,<br />
a entrega do título ao homenageado.<br />
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entrará<br />
em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 26 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR MARCOS ROBERTO<br />
BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
Publicado na Secretaria. Data supra.<br />
PAULO ROBERTO DA<br />
SILVA DOURADOS<br />
DIRETOR GERAL ADJUNTO<br />
DECRETO LEGISLATIVO N° 130,<br />
DE 26 DE MARÇO DE 2013<br />
“DISPÕE SOBRE A CONCES-<br />
SÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO<br />
PAULINENSE AO PASTOR ED-<br />
VALDO APARECIDO BUENO.”<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
APROVOU e eu, seu Presi<strong>de</strong>nte, PRO-<br />
MULGO o seguinte Decreto Legislativo:<br />
Artigo 1° - Fica concedido o título <strong>de</strong><br />
“CIDADÃO PAULINENSE” ao Pastor Edvaldo<br />
Aparecido Bueno, pelos relevantes<br />
serviços prestados a Paulínia.<br />
Artigo 2° - A Câmara <strong>Municipal</strong> fará, solenemente,<br />
a entrega do título ao homenageado.<br />
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entrará<br />
em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 26 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR MARCOS ROBERTO<br />
BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
Publicado na Secretaria. Data supra.<br />
PAULO ROBERTO D<br />
A SILVA DOURADOS<br />
DIRETOR GERAL ADJUNTO<br />
DECRETO LEGISLATIVO N° 131,<br />
DE 26 DE MARÇO DE 2013<br />
“DISPÕE SOBRE A CONCES-<br />
SÃO DA MEDALHA TIRADEN-<br />
TES E DO DIPLOMA DE RECO-<br />
NHECIMENTO AOS POLICIAIS<br />
MILITARES OSMAR ALVES<br />
BEZERRA E WILLIAM ALVES<br />
DA SILVA.”<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
APROVOU e eu, seu Presi<strong>de</strong>nte, PRO-<br />
MULGO o seguinte Decreto Legislativo:<br />
Artigo 1° - Ficam concedidos a ”ME-<br />
DALHA TIRADENTES” e o “DIPLOMA<br />
DE RECONHECIMENTO” aos Policiais<br />
Militares Osmar Alves Bezerra e William<br />
Alves da Silva, pelos relevantes serviços<br />
prestados no <strong>de</strong>senvolvimento do PRO-<br />
ERD – Programa Educacional <strong>de</strong> Resistência<br />
às Drogas e à Violência no Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia.<br />
Artigo 2° - A Câmara <strong>Municipal</strong> fará, solenemente,<br />
a entrega das comendas aos<br />
homenageados.<br />
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra<br />
em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 26 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR MARCOS ROBERTO<br />
BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
Publicado na Secretaria. Data supra.<br />
PAULO ROBERTO DA SILVA<br />
DOURADOS<br />
DIRETOR GERAL ADJUNTO<br />
MOÇÃO Nº 22/13<br />
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO<br />
DIA MUNDIAL DA ÁGUA, COMEMO-<br />
RADO EM 22 DE MARÇO”.<br />
Apresentamos, para a <strong>de</strong>liberação do<br />
Plenário, a seguinte Moção:<br />
O Dia Mundial da Água foi criado pela<br />
ONU (Organização das Nações Unidas)<br />
no dia 22 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1992. Des<strong>de</strong> então,<br />
a cada ano, esta data é <strong>de</strong>stinada à<br />
reflexão e ativida<strong>de</strong>s voltadas aos diversos<br />
temas relacionados a este importante<br />
bem natural, incluindo discussões sobre<br />
a relação homem e água, conservação e<br />
proteção, e ao <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos<br />
hídricos e medidas para resolver<br />
problemas relacionados à poluição.<br />
A água é essencial para todos os seres<br />
vivos e cobre cerca <strong>de</strong> 70% da superfície<br />
da terra. Os oceanos são responsáveis<br />
por 97,2% <strong>de</strong> toda a água do planeta,<br />
entretanto não po<strong>de</strong>mos beber água do<br />
mar, por isso é necessário que as fontes<br />
<strong>de</strong> água doce sejam preservadas. Assim,<br />
é <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> cada ser humano conservar a<br />
água que é um gran<strong>de</strong> patrimônio mundial<br />
e responsável pelo equilíbrio do planeta<br />
Terra.<br />
12 Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
A importância da água é tamanha. Os<br />
seres humanos que poluem através <strong>de</strong><br />
ações incorretas, esquecem que essas<br />
ações po<strong>de</strong>m atingi-los <strong>de</strong> forma direta.<br />
Além <strong>de</strong> ser o principal constituinte do<br />
corpo humano e essencial para o pleno<br />
funcionamento do organismo, a água é<br />
utilizada <strong>de</strong> diversas formas, principalmente<br />
para alimentação e sobrevivência<br />
dos animais e plantas.<br />
Assim sendo, é fundamental a importância<br />
da conscientização da população<br />
mundial em relação à educação ambiental,<br />
e atitu<strong>de</strong>s do dia a dia fazem a diferença.<br />
A reflexão sobre o uso equilibrado<br />
da água e a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada<br />
um na luta junto ao po<strong>de</strong>r público para o<br />
<strong>de</strong>safio do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.<br />
Face ao exposto, submeto à apreciação<br />
dos nobres pares a presente MOÇÃO<br />
DE CONGRATULAÇÕES AO DIA MUN-<br />
DIAL DA ÁGUA, comemorado em 22 <strong>de</strong><br />
março, e peço que seja dado ciência à<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> do Meio Ambiente,<br />
às Instituições que cuidam da água em<br />
nosso município, e à população através<br />
do Semanário Oficial do Município.<br />
Paulínia, 19 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR MARQUINHO FIORELLA<br />
MOÇÃO Nº 23/13<br />
“CONGRATULA-SE COM TODOS OS<br />
CIDADÃOS PAULINENSES PELO<br />
TRANSCURSO DO DIA DA SAÚ-<br />
DE E NUTRIÇÃO, CELEBRADO EM<br />
31/03/2013”.<br />
Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nte:<br />
O Dia da Saú<strong>de</strong> e Nutrição é uma data<br />
comemorativa criada no Brasil para<br />
conscientizar a população da importância<br />
da saú<strong>de</strong> e boa alimentação. Esse dia<br />
é escolhido para que as pessoas possam<br />
pensar na sua própria saú<strong>de</strong> e seus hábitos<br />
alimentares. Também serve para que<br />
as instituições, públicas e privadas, pensem<br />
como po<strong>de</strong>m contribuir para um <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável nessa área.<br />
Ter uma boa alimentação é mais do que<br />
satisfazer simplesmente a fome. Uma<br />
alimentação saudável tem que incluir o<br />
consumo <strong>de</strong> nutrientes necessários para<br />
o bom funcionamento do corpo humano,<br />
e isso leva a um aumento da qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida.<br />
A ativida<strong>de</strong> física regular também é benéfica<br />
para a saú<strong>de</strong> e tem efeitos na<br />
resposta do corpo à absorção dos nutrientes.<br />
Face ao exposto, submeto à apreciação<br />
dos nobres pares a presente M O Ç Ã<br />
O <strong>de</strong> congratulação com todos os cidadãos<br />
paulinenses pelo transcurso do<br />
Dia da Saú<strong>de</strong> e Nutrição, celebrado em<br />
31/03/2013.<br />
Paulínia, 20 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR DR. GUSTAVO YATECO-<br />
LA BOMFIM<br />
CURSO DO DIA MUNDIAL DA SÍNDRO-<br />
ME DE DOWN”.<br />
Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nte:<br />
O dia 21 <strong>de</strong> março é uma data importante:<br />
é comemorado o Dia Mundial da Síndrome<br />
<strong>de</strong> Down.<br />
A Síndrome <strong>de</strong> Down é um acontecimento<br />
genético natural e universal. Isso quer<br />
dizer que a síndrome não é resultado da<br />
ação ou do <strong>de</strong>scuido <strong>de</strong> mães ou pais,<br />
como muitos pensam. E nem é uma<br />
doença. Ela é causada por um erro na<br />
divisão das células durante a formação<br />
do bebê (ainda feto). De cada 700 bebês<br />
que nascem UM tem Síndrome <strong>de</strong> Down.<br />
Por isso, qualquer mulher, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
da raça ou classe social po<strong>de</strong> ter um<br />
bebê Down. Até hoje, a ciência ainda<br />
não <strong>de</strong>scobriu os motivos que provocam<br />
essa alteração genética, portanto não há<br />
como evitar.<br />
Você já <strong>de</strong>ve ter ouvido falar que todas<br />
as características <strong>de</strong> uma pessoa - a cor<br />
da pele, dos olhos, o tipo e cor dos cabelos,<br />
a altura e tudo mais – são herdados<br />
dos pais, por meio dos genes. São os<br />
genes, presentes nos cromossomos, que<br />
carregam tudo o que somos. Cromossomos<br />
são pedacinhos do núcleo das células<br />
que contém as características que<br />
cada um <strong>de</strong> nós herda do pai e da mãe.<br />
Mas mesmo sabendo que existem semelhanças<br />
entre as pessoas com Down,<br />
não há exames que <strong>de</strong>terminem, no nascimento,<br />
como a pessoa (criança, <strong>de</strong>pois<br />
adolescente e adulto) vai evoluir durante<br />
a sua vida. Mas hoje, com as <strong>de</strong>scobertas<br />
da medicina, sabe-se que para a criança<br />
down <strong>de</strong>senvolver todo seu potencial é<br />
importante que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> cedo, seja amada<br />
e estimulada pelos pais, irmãos e profissionais<br />
habilitados.<br />
A alteração genética das crianças com<br />
Down faz com que todas elas sejam<br />
muito parecidas e tenham as seguintes<br />
características: hipotonia (flaci<strong>de</strong>z muscular,<br />
o bebê é mais molinho); comprometimento<br />
intelectual (a pessoa apren<strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong>vagar) e na aparência física (os<br />
olhinhos puxados).<br />
Atualmente, a Síndrome <strong>de</strong> Down é mais<br />
conhecida, o que permite mais qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida, melhores chances e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
para os portadores. Mas,<br />
infelizmente, esse avanço ainda não foi<br />
suficiente para acabar com um dos principais<br />
obstáculos que as pessoas com<br />
Down enfrentam: o preconceito.<br />
O dia 21 <strong>de</strong> março foi escolhido pela associação<br />
“Down Syndrome International”<br />
para ser o Dia Internacional da Síndrome<br />
<strong>de</strong> Down em referência ao erro genético<br />
que a provoca. Todo mundo tem 23 pares<br />
<strong>de</strong> cromossomos. Quem tem Down tem<br />
três cromossomos no par <strong>de</strong> números 21<br />
(daí a data 21 do 03).<br />
Paulínia, 21 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR DOUTOR JOÃO MOTA<br />
ORDEM DOS TRABALHOS DA 5ª SES-<br />
SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA<br />
26 DE MARÇO DE 2013, TERÇA-FEI-<br />
RA, ÀS 18:00 HORAS<br />
1ª PARTE – EXPEDIENTE<br />
01) Controle <strong>de</strong> presença dos Senhores<br />
Vereadores.<br />
02) Leitura da correspondência recebida.<br />
03) Leitura das ementas das seguintes<br />
Indicações:<br />
a) nº 221, do Vereador MARQUINHO<br />
FIORELLA, que sugere a doação <strong>de</strong><br />
área para a Igreja Evangélica Pentecostal<br />
Jeová Rhafá – Ministério Fogo Santo<br />
– Vila Nunes (Proc. nº 24.599);<br />
b) nº 222, do Vereador MARQUINHO<br />
FIORELLA, que solicita a construção <strong>de</strong><br />
praça, com projeto <strong>de</strong> arborismo e bancos,<br />
no balão <strong>de</strong> confluência dos bairros<br />
São José I e II (Resi<strong>de</strong>ncial Viacava)<br />
(Proc. nº 24.600);<br />
c) nº 223, do Vereador MARQUINHO<br />
FIORELLA, que propõe estudos visando<br />
a implantação do combustível “Biodiesel”<br />
no transporte urbano coletivo do Município<br />
(Proc. nº 24.601);<br />
d) nº 224, do Vereador MARQUINHO<br />
FIORELLA, que indica a criação <strong>de</strong> um<br />
Poupatempo da Saú<strong>de</strong> no Município<br />
(Proc. nº 24.602);<br />
e) nº 225, do Vereador JOÃO MOTA,<br />
propondo o policiamento ostensivo nos<br />
estacionamentos ao redor do Parque<br />
Ecológico (Proc. nº 24.604);<br />
f) nº 226, do Vereador JOÃO MOTA,<br />
indicando a construção <strong>de</strong> uma Escola<br />
<strong>de</strong> Ensino Médio no bairro Marieta Dian<br />
(Proc. nº 24.605);<br />
g) nº 227, do Vereador JOÃO MOTA,<br />
solicitando ao Executivo estudo para<br />
solucionar problemas com o acúmulo<br />
<strong>de</strong> água das chuvas na Rua Ferdinando<br />
Viacava, altura do nº 873, próximo ao Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Aurora, no bairro João Aranha<br />
(Proc. nº 24.606);<br />
h) nº 228, do Vereador JOÃO MOTA,<br />
sugerindo ao Executivo a elaboração<br />
<strong>de</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei para regularização <strong>de</strong><br />
construções clan<strong>de</strong>stinas no Município<br />
(Proc. nº 24.607);<br />
i) nº 229, do Vereador JOÃO MOTA, que<br />
solicita ao Executivo a disponibilização e<br />
a manutenção da quadra com cobertura<br />
na Praça Wal<strong>de</strong>mar Perissinotto, no bairro<br />
João Aranha, para prática e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas no Grupo<br />
da 3ª Ida<strong>de</strong> presente no bairro (Proc. nº<br />
24.608);<br />
(Proc. nº 24.609);<br />
k) 231, do Vereador EDILSINHO RO-<br />
DRIGUES, que propõe ao Executivo a<br />
isenção <strong>de</strong> IPTU para os munícipes que<br />
realizarem a partir <strong>de</strong> duas doações <strong>de</strong><br />
sangue durante o ano (Retirada pelo Autor)<br />
(Proc. nº 24.610);<br />
l) nº 232, do Vereador EDILSINHO RO-<br />
DRIGUES, que indica ao Executivo a reforma<br />
da Creche Beatriz Fadin no bairro<br />
Cooperlotes (Proc. nº 24.611);<br />
m) nº 233, do Vereador EDILSINHO RO-<br />
DRIGUES, com apoio <strong>de</strong> nove Vereadores,<br />
solicitando ao Executivo a reposição<br />
da inflação ao salário dos servidores<br />
públicos municipais, assim como atualização<br />
dos valores pagos como auxílio<br />
alimentação, auxílio transporte e auxílio<br />
saú<strong>de</strong> (Proc. nº 24.612);<br />
n) nº 234, da Vereadora ANGELA DUAR-<br />
TE, sugerindo ao Executivo a concessão<br />
<strong>de</strong> isenção total dos Impostos Predial e<br />
Territorial Urbano – IPTU, inci<strong>de</strong>ntes sobre<br />
imóvel cujo proprietário seja pessoa<br />
com <strong>de</strong>ficiência ou mobilida<strong>de</strong> reduzida<br />
(Proc. nº 24.616);<br />
o) nº 235, da Vereadora ANGELA DU-<br />
ARTE, propondo ao Executivo a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> itinerário do<br />
transporte coletivo municipal para aten<strong>de</strong>r<br />
moradores da região Vista Alegre,<br />
Jardim dos Calegaris e Jardim Fortaleza<br />
(Proc. nº 24.617);<br />
p) nº 236, da Vereadora ANGELA DU-<br />
ARTE, indicando ao Executivo a criação<br />
da Bolsa Atleta <strong>de</strong> Paulínia (Proc. nº<br />
24.618);<br />
q) nº 237, da Vereadora ANGELA DUAR-<br />
TE, que solicita ao Executivo a doação<br />
com encargo <strong>de</strong> área <strong>de</strong> terreno à Unimed<br />
Campinas, visando a instalação da<br />
mesma com pronto atendimento, ambulatório,<br />
centro <strong>de</strong> diagnósticos e internações,<br />
com atendimento preferencial aos<br />
munícipes paulinenses (Proc. nº 24.619);<br />
r) nº 238, do Vereador GUSTAVO YATE-<br />
COLA, que sugere ao Executivo a instalação<br />
<strong>de</strong> semáforo na Avenida dos Trabalhadores,<br />
na altura da EMEF Flora Ap.<br />
<strong>de</strong> Toledo Lima, no bairro Monte Alegre II<br />
(Proc. nº 24.621);<br />
s) nº 239, do Vereador GUSTAVO YA-<br />
TECOLA, que propõe ao Executivo a<br />
ampliação do Programa <strong>de</strong> Valorização<br />
do Servidor Público <strong>Municipal</strong> (Proc. nº<br />
24.622);<br />
t) nº 240, do Vereador GUSTAVO YATE-<br />
COLA, que indica ao Executivo a ampliação<br />
do Programa <strong>de</strong> Hidroginástica para<br />
todas as ida<strong>de</strong>s (Proc. nº 24.623);<br />
u) nº 241, do Vereador GUSTAVO YATE-<br />
COLA, sugerindo ao Executivo a aquisição<br />
<strong>de</strong> base móvel para a Guarda <strong>Municipal</strong><br />
com sistema <strong>de</strong> monitoramento<br />
(Proc. nº 24.624);<br />
MOÇÃO Nº 25/13<br />
“CONGRATULA-SE PELO TRANS-<br />
Face ao exposto, submeto à apreciação<br />
dos nobres pares a presente M O Ç Ã O<br />
DE CONGRATULAÇÃO pelo transcurso<br />
do Dia Mundial da Síndrome <strong>de</strong> Down.<br />
j) nº 230, do Vereador EDILSINHO RO-<br />
DRIGUES, que sugere ao Executivo estudos<br />
para criação <strong>de</strong> legislação para regulamentar<br />
a viela sanitária no município<br />
v) nº 242, do Vereador MARQUINHO DA<br />
BOLA, que sugere ampla reforma e melhorias<br />
no Parque das Flores, no bairro<br />
Jardim Primavera (Proc. nº 24.627);<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
13
w) nº 243, do Vereador MARQUINHO<br />
DA BOLA, que solicita colocação <strong>de</strong> semáforo<br />
com radar nos dois sentidos da<br />
Avenida João Aranha, próximo à EMEF<br />
Maestro Marcelino Pietrobom (Proc. nº<br />
24.628);<br />
x) nº 244, do Vereador MARQUINHO DA<br />
BOLA, que propõe a construção <strong>de</strong> Praça<br />
<strong>de</strong> Esportes e Lazer no bairro Jardim<br />
Planalto (Proc. nº 24.629);<br />
y) nº 245, do Vereador MARQUINHO DA<br />
BOLA, que indica a construção <strong>de</strong> Creche<br />
e Emei no bairro Resi<strong>de</strong>ncial Olinda<br />
(Proc. nº 24.630);<br />
z) nº 246, do Vereador MARQUINHO DA<br />
BOLA, sugerindo inclusão <strong>de</strong> tratamento<br />
<strong>de</strong> canal para adultos acima <strong>de</strong> 25 anos,<br />
nos Centros Odontológicos do Município<br />
(Proc. nº 24.631);<br />
a-1) nº 247, do Vereador SANDRO CA-<br />
PRINO, solicitando ao Executivo a criação<br />
<strong>de</strong> um refeitório para os funcionários<br />
da garagem municipal (Proc. nº 24.633);<br />
b-1) nº 248, do Vereador SANDRO CA-<br />
PRINO, propondo ao Executivo a criação<br />
<strong>de</strong> um centro <strong>de</strong> esportes e campo society<br />
na região do bairro Jardim Amélia<br />
(Proc. nº 24.634);<br />
c-1) nº 249, do Vereador DANILO BAR-<br />
ROS, indicando a realização <strong>de</strong> correção<br />
das ondulações na pavimentação asfáltica<br />
da rotatória próxima ao Fontanário,<br />
no sentido Avenida Paulista (Proc. nº<br />
24.638);<br />
d-1) nº 250, do Vereador DANILO BAR-<br />
ROS, que sugere ao Executivo a colocação<br />
<strong>de</strong> placas <strong>de</strong> sinalização sobre respeitar<br />
as faixas <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres, placas essas<br />
instaladas nas entradas e principais<br />
avenidas da cida<strong>de</strong> (Proc. nº 24.640);<br />
e-1) nº 251, do Vereador DANILO BAR-<br />
ROS, que solicita ao Executivo a instalação<br />
<strong>de</strong> aparelhos para ginástica na praça<br />
principal do bairro Bom Retiro (Proc. nº<br />
24.641);<br />
f-1) nº 252, do Vereador DANILO BAR-<br />
ROS, que propõe ao Executivo a instalação<br />
<strong>de</strong> aparelhos para ginástica no balão<br />
que segue para o Parque dos Servidores<br />
na Avenida Antônio Baptista Piva, próximo<br />
ao número 2.234 (Proc. nº 24.642);<br />
g-1) nº 253, do Vereador ZÉ COCO, solicitando<br />
a instalação <strong>de</strong> semáforo no cruzamento<br />
da Avenida Nove <strong>de</strong> Julho com<br />
a Avenida Pio XII (Proc. nº 24.643);<br />
h-1) nº 254, do Vereador ZÉ COCO, indicando<br />
ao Executivo a adoção, na re<strong>de</strong><br />
pública e privada <strong>de</strong> ensino no Município,<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s que tenham por objetivo<br />
transmitir aos alunos informações sobre<br />
as consequências do uso <strong>de</strong> drogas lícitas<br />
e ilícitas (Proc. nº 24.644);<br />
i-1) nº 255, do Vereador ZÉ COCO, propondo<br />
ao Executivo a instalação <strong>de</strong> um<br />
consultório odontológico na UBS do bairro<br />
Parque da Represa (Proc. nº 24.645);<br />
j-1) nº 256, do Vereador ZÉ COCO, que<br />
solicita a limpeza ou remoção <strong>de</strong> boca <strong>de</strong><br />
lobo na Avenida Olívia F. Piva, na altura<br />
do nº 130, no bairro Morro Alto (Proc. nº<br />
24.646);<br />
k-1) nº 257, do Vereador ZÉ COCO, que<br />
indica ao Executivo a construção <strong>de</strong> um<br />
Centro <strong>de</strong> Recreação Poliesportivo na<br />
região do João Aranha (Proc. nº 24.647);<br />
l-1) nº 258, do Vereador DU CAZELLA-<br />
TO, solicitando à Senhora Fernanda Secomandi<br />
Aranha, Presi<strong>de</strong>nte do Caco –<br />
Centro <strong>de</strong> Ação Comunitária <strong>de</strong> Paulínia,<br />
a implantação <strong>de</strong> um Centro Comunitário<br />
no bairro Betel (Proc. nº 24.649);<br />
m-1) nº 259, do Vereador DU CAZELLA-<br />
TO, sugerindo ao Executivo a criação da<br />
Secretaria do Trabalho (Proc. nº 24.650);<br />
n-1) nº 260, do Vereador DU CAZELLA-<br />
TO, propondo ao Executivo a reforma geral<br />
da Creche Rosa Vassalo Secomandi,<br />
no bairro Vila Bressani (Proc. nº 24.651);<br />
o-1) nº 261, do Vereador DU CAZELLA-<br />
TO, indicando ao Executivo a instalação<br />
<strong>de</strong> cobertura na quadra <strong>de</strong> esportes da<br />
EMEF Nelson Alves Aranha, no bairro<br />
Bom Retiro (Proc. nº 24.652);<br />
p-1) nº 262, do Vereador DR. JOÃO<br />
MOTA, que sugere ao Executivo a criação<br />
do Disque Denúncia <strong>Municipal</strong> (Proc.<br />
nº 24.654);<br />
q-1) nº 263, do Vereador DR. JOÃO<br />
MOTA, que solicita ao Executivo a criação<br />
<strong>de</strong> um Decreto regulamentando o<br />
Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes (Proc.<br />
nº 24.655);<br />
r-1) nº 264, do Vereador DR. JOÃO<br />
MOTA, que propõe ao Executivo a instalação<br />
<strong>de</strong> semáforos fotográficos no<br />
cruzamento da Avenida Brasília com Rua<br />
Santa Cecília, no bairro Santa Cecília, e<br />
no cruzamento da Avenida José Paulino<br />
com Rua São Bento, no centro (Proc. nº<br />
24.656);<br />
s-1) nº 265, da Vereadora SIMEIA ZA-<br />
NON, que indica ao Executivo a construção<br />
<strong>de</strong> uma pista <strong>de</strong> caminhada para<br />
aten<strong>de</strong>r os a<strong>de</strong>ptos <strong>de</strong>sta modalida<strong>de</strong><br />
esportiva, no canteiro central da Avenida<br />
Luiz Batista Souza, no bairro Bom Retiro<br />
(Proc. nº 24.659);<br />
t-1) nº 266, da Vereadora SIMEIA ZA-<br />
NON, propondo ao Executivo um estudo<br />
para a construção <strong>de</strong> uma quadra poliesportiva<br />
na Avenida Antônio Baptista Piva,<br />
no bairro Parque dos Servidores (Proc.<br />
nº 24.660);<br />
u-1) nº 267, da Vereadora SIMEIA ZA-<br />
NON, sugerindo ao Executivo a implantação<br />
<strong>de</strong> banco e cobertura no ponto <strong>de</strong><br />
parada <strong>de</strong> ônibus localizado na Avenida<br />
José Paulino, entre o balão do Portal Medieval<br />
e o Supermercado Pague Menos<br />
(Proc. nº 24.661);<br />
v-1) nº 268, do Vereador TIGUILA PAES,<br />
solicitando ao Executivo a instalação <strong>de</strong><br />
bocas <strong>de</strong> lobo na Avenida Val<strong>de</strong>te Maria<br />
Ferro Fávero, altura do nº 1.932, no bairro<br />
Vista Alegre (Proc. nº 24.663);<br />
w-1) nº 269, do Vereador TIGUILA PAES,<br />
indicando ao Executivo a implantação<br />
permanente da operação “Escolas e Creches<br />
Sem Mato”, visando manter limpos<br />
os terrenos <strong>de</strong> todas as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino<br />
<strong>de</strong> Paulínia (Proc. nº 24.664);<br />
x-1) nº 270, do Vereador TIGUILA PAES,<br />
que sugere ao Executivo a elaboração<br />
<strong>de</strong> Projeto <strong>de</strong> Lei dispondo sobre a concessão<br />
<strong>de</strong> prazo <strong>de</strong> 30 dias para regularização<br />
<strong>de</strong> construções clan<strong>de</strong>stinas <strong>de</strong><br />
uso resi<strong>de</strong>ncial, comercial e prestação <strong>de</strong><br />
serviços no município (Proc. nº 24.665);<br />
y-1) nº 271, do Vereador TIGUILA PAES,<br />
que solicita ao Executivo a contratação<br />
<strong>de</strong> empresa especializada em segurança<br />
privada para proteger todos os prédios<br />
públicos do município (Proc. nº 24.666);<br />
z-1) nº 272, do Vereador CUSTODIO<br />
CAMPOS, que propõe a realização <strong>de</strong><br />
estudos visando esten<strong>de</strong>r o itinerário <strong>de</strong><br />
ônibus do transporte coletivo urbano, que<br />
aten<strong>de</strong> o bairro Amélia Duarte Quintal,<br />
até o bairro Resi<strong>de</strong>ncial São José (Proc.<br />
nº 24.667);<br />
a-2) nº 273, do Vereador FABIO VALA-<br />
DÃO, propondo reforma e ampliação da<br />
UBS Cooperlotes, para atendimento da<br />
<strong>de</strong>manda crescente do bairro (Proc. nº<br />
24.671);<br />
b-2) nº 274, do Vereador FABIO VALA-<br />
DÃO, sugerindo estudos para melhoria<br />
da sinalização na rotatória que se localiza<br />
no cruzamento das Avenidas Getúlio<br />
Vargas e Prefeito José Lozano Araújo<br />
(Proc. nº 24.672);<br />
c-2) nº 275, do Vereador FABIO VALA-<br />
DÃO, solicitando a implantação <strong>de</strong> Posto<br />
do Procon no centro da cida<strong>de</strong> (Proc. nº<br />
24.673);<br />
d-2) nº 276, do Vereador FABIO VALA-<br />
DÃO, indicando ao Executivo a realização<br />
<strong>de</strong> estudos para o fornecimento<br />
semestral gratuito a todos os munícipes<br />
cadastrados nas UBS’s, <strong>de</strong> kit <strong>de</strong> higiene<br />
bucal composto <strong>de</strong> creme <strong>de</strong>ntal, fio <strong>de</strong>ntal<br />
e escova <strong>de</strong> <strong>de</strong>nte (Proc. nº 24.674);<br />
e-2) nº 277, do Vereador FABIO VALA-<br />
DÃO, que sugere ao Executivo o aumento<br />
<strong>de</strong> horários e número <strong>de</strong> ônibus da<br />
linha 301 da Viação Passaredo no bairro<br />
Betel, bem como a <strong>de</strong>marcação dos pontos<br />
<strong>de</strong> parada ao longo da Avenida Alexandre<br />
Cazellato (Proc. nº 24.675).<br />
04- Comunicações à Casa.<br />
2ª PARTE - ORDEM DO DIA<br />
01) Discussão única e votação <strong>de</strong> requerimento<br />
do EXECUTIVO sobre a tramitação<br />
em Regime <strong>de</strong> Urgência do Projeto<br />
<strong>de</strong> Lei nº 04/13, que dispõe sobre a criação<br />
<strong>de</strong> gratificação <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> pelo<br />
<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> médicos plantonistas e<br />
cirurgiões-<strong>de</strong>ntistas plantonistas do Sistema<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, e dá outras<br />
providências (Proc. nº 24.615).<br />
02) Segunda discussão (adiada) do Projeto<br />
<strong>de</strong> Resolução nº 01/13, do Vereador<br />
EDILSINHO RODRIGUES, que dispõe<br />
sobre a criação <strong>de</strong> Comissão Permanente<br />
para assuntos relacionados aos servidores<br />
públicos municipais. Pareceres:<br />
nº 08, da Comissão <strong>de</strong> Justiça; nº 10,<br />
da Comissão <strong>de</strong> Finanças, e nº 11, da<br />
Comissão <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos<br />
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.386).<br />
03) Segunda discussão do Projeto <strong>de</strong> Lei<br />
nº 02/13, da MESA DA CÂMARA, que altera<br />
o artigo 1º da Lei nº 3.293, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2012. Pareceres: nº 09, da<br />
Comissão <strong>de</strong> Justiça; nº 15, da Comissão<br />
<strong>de</strong> Finanças, e nº 18, da Comissão<br />
<strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-<br />
VEIS), com Votos Contrários dos Vereadores<br />
Sandro Caprino e Zé Coco (Proc.<br />
nº 24.418).<br />
04) Primeira discussão do Projeto <strong>de</strong> Resolução<br />
nº 03/13, do Vereador SANDRO<br />
CAPRINO, que revoga o Art. 308 e seu<br />
parágrafo único do Regimento Interno da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> (Resolução nº 174, <strong>de</strong><br />
18 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1999) e dá outras providências.<br />
Parecer nº 19, da Comissão <strong>de</strong><br />
Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.597).<br />
05) Discussão única e votação do Projeto<br />
<strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 01/13, do Vereador<br />
SANDRO CAPRINO, que dispõe<br />
sobre a concessão do Título <strong>de</strong> Cidadão<br />
Paulinense ao Pastor Denner Fabiano <strong>de</strong><br />
Carvalho (Proc. nº 24.598).<br />
06) Discussão única e votação do Projeto<br />
<strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 02/13, do<br />
Vereador DANILO BARROS, que dispõe<br />
sobre a concessão do Título <strong>de</strong> Cidadão<br />
Paulinense ao Pastor Edvaldo Aparecido<br />
Bueno (Proc. nº 24.614).<br />
07) Discussão única e votação do Projeto<br />
<strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 03/13, do<br />
Vereador TIGUILA PAES, que dispõe sobre<br />
a concessão da Medalha Tira<strong>de</strong>ntes<br />
e do Diploma <strong>de</strong> Reconhecimento aos<br />
Policiais Militares Osmar Alves Bezerra e<br />
William Alves da Silva (Proc. nº 24.632).<br />
08) Discussão única e votação dos seguintes<br />
Requerimentos:<br />
a) nº 56, do Vereador EDILSINHO RO-<br />
DRIGUES, requerendo ao Governo do<br />
Estado, através da Secretaria <strong>de</strong> Gestão<br />
Pública, implantação do Programa<br />
“Acessa São Paulo” nos bairros São<br />
José e Bom Retiro (Proc. nº 24.613);<br />
b) nº 59, do Vereador SANDRO CAPRI-<br />
NO, que requer informações ao Executivo<br />
a respeito da falta <strong>de</strong> EPI’s e uniformes<br />
aos funcionários da <strong>Prefeitura</strong> que<br />
realizam ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> risco (Proc. nº<br />
24.635);<br />
c) nº 60, do Vereador SANDRO CAPRI-<br />
NO, solicitando informações ao Executivo<br />
a respeito da <strong>de</strong>mora na entrega <strong>de</strong><br />
óculos aos munícipes (Proc. nº 24.636);<br />
d) nº 61, do Vereador SANDRO CAPRI-<br />
NO, requerendo informações ao Executivo<br />
sobre a falta <strong>de</strong> manutenção e iluminação<br />
no Fontanário <strong>Municipal</strong> (Proc. nº<br />
24.637);<br />
e) nº 62, do Vereador DANILO BARROS,<br />
que requer informações ao Executivo<br />
sobre a instalação e manutenção <strong>de</strong> semáforos<br />
sonoros nas vias públicas municipais<br />
para aten<strong>de</strong>r os portadores <strong>de</strong><br />
14 Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
<strong>de</strong>ficiência visual (Proc. nº 24.640);<br />
f) nº 66, do Vereador CUSTODIO CAM-<br />
POS, solicitando informações ao Executivo<br />
sobre a Indicação nº 89/12, que<br />
propõe a realização <strong>de</strong> estudos visando<br />
implantar no Município <strong>de</strong> Paulínia a<br />
modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> benefício para atendimento<br />
pessoa física como alternativa ao<br />
transporte escolar universitário (Proc. nº<br />
24.668);<br />
g) nº 67, do Vereador CUSTODIO CAM-<br />
POS, requerendo informações ao Executivo<br />
sobre a falta <strong>de</strong> segurança no Parque<br />
da Amiza<strong>de</strong> (Proc. nº 24.669).<br />
09) Discussão única e votação das seguintes<br />
Moções:<br />
a) nº 22, do Vereador MARQUINHO FIO-<br />
RELLA, <strong>de</strong> congratulação ao Dia Mundial<br />
da Água, comemorado em 22 <strong>de</strong> março<br />
(Proc. nº 24.603);<br />
b) nº 23, do Vereador GUSTAVO YATE-<br />
COLA, congratulando-se com todos os<br />
cidadãos paulinenses pelo transcurso do<br />
Dia da Saú<strong>de</strong> e Nutrição, celebrado em<br />
31/03/2013 (Proc. nº 24.625);<br />
c) nº 24, do Vereador DR. JOÃO MOTA,<br />
congratulando-se com a Associação dos<br />
Trabalhadores Expostos a Substâncias<br />
Químicas, pelo <strong>de</strong>sfecho favorável aos<br />
trabalhadores no processo do Caso Shell<br />
Química (Proc. nº 24.657);<br />
d) nº 25, do Vereador DR. JOÃO MOTA,<br />
congratulando-se pelo transcurso do Dia<br />
Mundial da Síndrome <strong>de</strong> Down (Proc. nº<br />
24.658).<br />
10) Requerimentos <strong>de</strong> pesar encaminhados<br />
pela Presidência:<br />
a) nº 57, da Vereadora ANGELA DUAR-<br />
TE, pelo falecimento <strong>de</strong> Salviano do Nascimento<br />
(Proc. nº 24.620);<br />
b) nº 58, do Vereador GUSTAVO YATE-<br />
COLA, pelo falecimento <strong>de</strong> Maria Fávaro<br />
Furlan (Proc. nº 24.626);<br />
c) nº 63, do Vereador ZÉ COCO, pelo falecimento<br />
<strong>de</strong> Rosa Caron Vansan, Antonia<br />
Honória Soares e Paulo Sérgio Campacci<br />
(Proc. nº 24.648);<br />
d) nº 64, do Vereador DU CAZELLATO,<br />
pelo falecimento <strong>de</strong> Maria Fávaro Furlan<br />
(Proc. nº 24.653);<br />
e) nº 65, da Vereadora SIMEIA ZANON,<br />
pelo falecimento <strong>de</strong> Ataí<strong>de</strong> Thomas do<br />
Nascimento (Proc. nº 24.662);<br />
f) nº 68, do Vereador CUSTODIO CAM-<br />
POS, pelo falecimento <strong>de</strong> Bruno Cortez<br />
(Proc. nº 24.670).<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 22 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR MARQUINHO FIORELLA<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicado na Secretaria. Data supra.<br />
WELLINGTON MASOTTI<br />
Diretor Legislativo<br />
RESOLUÇÃO Nº 236,<br />
DE 26 DE MARÇO DE 2013<br />
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CO-<br />
MISSÃO PERMANENTE PARA ASSUN-<br />
TOS RELACIONADOS AOS SERVIDO-<br />
RES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
APROVOU e eu, seu Presi<strong>de</strong>nte, SAN-<br />
CIONO e PROMULGO a seguinte Resolução:<br />
Artigo 1º - Fica criada na Câmara Municpal<br />
<strong>de</strong> Paulínia a Comissão Permanente<br />
para Assuntos Relacionados aos Servidores<br />
Públicos Municipais.<br />
Artigo 2º - Compete à Comissão criada<br />
por esta Resolução, além <strong>de</strong> outros:<br />
I – analisar e emitir parecer aos Projetos<br />
<strong>de</strong> Emenda à Lei Orgânica, aos Projetos<br />
<strong>de</strong> Lei Complementar, aos Projetos <strong>de</strong><br />
Lei, Projetos <strong>de</strong> Decreto Legislativo e<br />
Projetos <strong>de</strong> Resolução que tramitarem<br />
pela Câmara <strong>Municipal</strong> e que se referirem<br />
direta ou indiretamente aos servidores<br />
públicos municipais <strong>de</strong> Paulínia;<br />
II – promover reuniões <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates sobre<br />
assuntos, problemas, sugestões e situações<br />
que se enquadrem no campo <strong>de</strong><br />
competência da Comissão;<br />
III – apresentar Indicações ou Requerimentos<br />
dirigidos aos órgãos públicos<br />
municipais, propondo providências, sugerindo<br />
ações, solicitando informações<br />
visando a solução <strong>de</strong> problemas trazidos<br />
por servidores ou <strong>de</strong>tectados pela Comissão.<br />
Artigo 3º - À Comissão Permanente<br />
para Assuntos Relacionados aos Servidores<br />
Públicos Municipais não se aplica<br />
o disposto na Resolução nº 220, <strong>de</strong> 15<br />
<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2006, no que se refere à reapresentação<br />
<strong>de</strong> Requerimentos e Indicações<br />
já protocolados por Vereadores.<br />
Artigo 4º - A Comissão criada por esta<br />
Resolução será constituída por três<br />
membros, respeitada a proporcionalida<strong>de</strong><br />
partidária, e a sua atuação e funcionamento<br />
obe<strong>de</strong>cerão ao que dispõe o Regimento<br />
Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> para<br />
as <strong>de</strong>mais Comissões Permanentes.<br />
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013<br />
VEREADOR MARCOS ROBERTO<br />
BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
Publicada na Secretaria. Data supra.<br />
pronto para o trabalho<br />
EDUCADOR SOCIAL: Cursando Pedagogia ou Psicologia.<br />
ELETRICISTA INDUSTRIAL: Com Experiência/Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto/ Com NR 10.<br />
ELETRICISTA MONTADOR: Com Experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto/ Com NR 10.<br />
ENCANADOR INDUSTRIAL: Com Experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto.<br />
ESTAGIÁRIO(A): Para atuar em programação WEB,<br />
usando PHP e<br />
MYSQL/Escolarida<strong>de</strong> cursando Ensino Médio.<br />
GARÇON (ETE): Com Experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino<br />
Fundamental Completo.<br />
INSTALADOR: Irá instalar portões, cercas, alarmes e<br />
câmeras/Escolarida<strong>de</strong> Ensino Médio Completo.<br />
LUBRIFICADOR: Com Experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino<br />
Fundamental Incompleto.<br />
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com Experiência/Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Completo.<br />
MOTORISTA CARRETEIRO: Com Experiência/Com<br />
curso MOPP e CNH E.<br />
OPERADOR DE TELEMARKETING: Cursando Ensino<br />
Médio Completo.<br />
PADEIRO: Com Experiência.<br />
PIZZAIOLO: Com Experiência.<br />
TÉCNICO EM CABEAMENTO: Com Experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Completo.<br />
TÉCNICO EM ELETRÔNICA. Com Experiência.<br />
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO: Com Experiência.<br />
OBS.: Oferecemos atendimento para Pessoas com<br />
Deficiência e encaminhamos para obtenção do Certificado<br />
<strong>de</strong> Homologação.<br />
Cadastre-se conosco!!!<br />
Necessária apresentação <strong>de</strong> Laudo Médico com CID.<br />
PAULO ROBERTO DA SILVA<br />
DOURADOS<br />
DIRETOR GERAL ADJUNTO<br />
Informações Disk Trabalho: 0800 771 7177 | 0800 772 7076<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
15
Você sabia?<br />
Que o Centro <strong>de</strong> Ação Comunitária<br />
<strong>de</strong> Paulínia (CACO) possui o Programa<br />
<strong>de</strong> Atenção Sócio-Nutricional<br />
à Criança e Família (PASNUT),<br />
e que aten<strong>de</strong>u 1.763 pessoas durante<br />
o ano <strong>de</strong> 2012?<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r à criança<br />
entre 6 (seis) meses a 6 (seis)<br />
anos, com algum grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>snutrição,<br />
ou aquelas que estão com<br />
problemas <strong>de</strong> obesida<strong>de</strong> entre 6<br />
meses e 12 anos.<br />
O Programa trabalha com ações<br />
que estimulam a criança e toda a<br />
família a <strong>de</strong>senvolverem a prática <strong>de</strong><br />
hábitos alimentares saudáveis, provocando<br />
discussão e reflexão sobre o<br />
assunto por meio <strong>de</strong> oficinas, teatros<br />
e ativida<strong>de</strong>s realizadas em grupos.<br />
Mensalmente o PASNUT promove<br />
uma “Caminhada Saudável” no<br />
Parque Zeca Malavazzi, reunindo as<br />
crianças e as famílias assistidas<br />
pelo Programa, para estimular a<br />
prática <strong>de</strong> exercícios físicos.<br />
A seleção para participar do Programa<br />
é feita no início do ano e as<br />
crianças permanecem no mínimo<br />
um ano po<strong>de</strong>ndo ser assistidas por<br />
até três anos.<br />
Comunicado<br />
O Cemitério <strong>Municipal</strong> Central e o Velório <strong>Municipal</strong> permanecerão fechados<br />
no dia 4 <strong>de</strong> abril (quinta-feira), a partir das 14h para o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sinsetização<br />
do local. Os serviços só serão suspensos caso houver sepultamento<br />
ou chuva.<br />
Secretaria <strong>de</strong> Obras<br />
e Serviços Públicos<br />
16<br />
Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
Alunas do Paulínia Ao Vivo<br />
estarão nas audições do<br />
musical Annie no Brasil<br />
Mais <strong>de</strong> 50 crianças do projeto “Paulínia<br />
ao Vivo” participaram no dia 22<br />
<strong>de</strong> uma avaliação para as audições do<br />
Musical Annie, no Brasil. Antes do início,<br />
todas assistiram o filme do musical<br />
na sala <strong>de</strong> estudo do EPA! (Espaço<br />
Popular das Artes), com direito a<br />
pipoca e muita diversão. Mesmo com<br />
a ansieda<strong>de</strong>, todas se saíram muito<br />
bem e oito foram aprovadas.<br />
Iasmim Crepaldi (9 anos), Bruna Botelho<br />
(9 anos), Luiza <strong>de</strong> Oliveira (9<br />
anos), Ana Luiza <strong>de</strong> Abreu Leal (10<br />
anos), Rafaela Perini (10 anos), Wanessa<br />
Oliveira da Silva (10 anos),<br />
Arielle Ramires (10 anos), Larissa<br />
Kayra Simão <strong>de</strong> Oliveira (11 anos)<br />
foram as selecionadas pelo maestro<br />
e diretor musical Carlos Bauzys e diretora<br />
artística do Ao Vivo, Fernanda<br />
Chamma.<br />
“É <strong>de</strong> total importância esse tipo <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong> pois prepara o artista <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
cedo para o mercado cultural do<br />
país. As meninas já apren<strong>de</strong>m como<br />
se portar em um teste”, diz Fernanda<br />
Chamma.<br />
As alunas agora receberão um treinamento<br />
intensivo com aulas particulares<br />
direcionadas ao canto, melodia,<br />
entendimento <strong>de</strong> partitura, <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> extensão vocal e <strong>de</strong> diafragma.<br />
As audições estão previstas<br />
ainda para esse primeiro semestre,<br />
em São Paulo.<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 17
Aulas <strong>de</strong> música para crianças<br />
da Creche “Prefeito José Pavan”<br />
As sextas-feiras estão mais animadas<br />
na Creche “Prefeito José Pavan”, do<br />
bairro Morro Alto. Todos os 96 alunos<br />
da unida<strong>de</strong> escolar participam da roda<br />
cantada, que envolve bebês <strong>de</strong> seis<br />
meses a crianças <strong>de</strong> 4 anos.<br />
As crianças estão participando <strong>de</strong> um<br />
momento <strong>de</strong> integração por meio da<br />
música mais conhecida como “roda<br />
cantada”. É uma ativida<strong>de</strong> lúdica em<br />
que o repertório musical é rico e todas<br />
as crianças cantam com muita<br />
alegria!<br />
Já 26 crianças <strong>de</strong> 3 e 4 anos, das turmas<br />
dos Infantis II, estão participando<br />
<strong>de</strong> aula <strong>de</strong> musicalização infantil <strong>de</strong>scobrindo<br />
nesta ativida<strong>de</strong> os diferentes<br />
sons, ritmos e gêneros musicais.<br />
Músicas infantis e folclóricas, como<br />
“Atirei o pau no gato”, “Coelhinho sai<br />
da toca”, entre outras, estão no repertório<br />
<strong>de</strong> ensino dos alunos.<br />
“A musica é fundamental no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da linguagem da criança,<br />
além <strong>de</strong> proporcionar um ambiente<br />
estimulador na creche, contagiando<br />
toda a equipe ”, esclarece a professora,<br />
Valéria Cristina Bene<strong>de</strong>ti.<br />
coNseg<br />
CONVITE A POPULAÇÃO<br />
O Conselho Comunitário <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Paulínia, os Membros Natos das Policias<br />
Civil e Militar e a Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública <strong>Municipal</strong>, têm a honra <strong>de</strong> convidar<br />
toda população, para participar da Reunião Ordinária do mês <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013<br />
on<strong>de</strong> estaremos tratando <strong>de</strong> vários assuntos pertinentes à segurança pública do<br />
município. Sua presença será <strong>de</strong> muita importância.<br />
Data: 8 abril <strong>de</strong> 2013<br />
Local: Plenarinho da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
ENDEREÇO: Rua Carlos Pazetti nº. 290 - Jardim Vista Alegre<br />
Início: 20 horas<br />
Ronaldo Pontes Furtado<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
coNseg<br />
O Conselho Comunitário <strong>de</strong> Segurança<br />
<strong>de</strong> Paulínia – CONSEG Paulínia –<br />
informa que estão abertas as inscrições<br />
para os seguintes cursos:<br />
Informática para Cidadania | Inglês<br />
| Espanhol | Francês | Chinês | Patchwork<br />
Os interessados <strong>de</strong>verão comparecer<br />
<strong>de</strong> segunda-feira a sexta-feira, à<br />
Rua Guanabara nº. 29, no bairro José<br />
Paulino Nogueira - Núcleo, das 8 às<br />
16h30.<br />
18<br />
Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>
Paulínia celebra<br />
a Páscoa para<br />
os idosos<br />
Os idosos <strong>de</strong> Paulínia passaram uma<br />
tar<strong>de</strong> agradável na última quarta-feira<br />
(27 <strong>de</strong> março), com muita música e<br />
poesia, e no final foram contemplados<br />
com um ovo <strong>de</strong> chocolate.<br />
Os solistas <strong>de</strong> Paulínia formados<br />
pelos músicos Roberto Ring (celo),<br />
Cláudio Cruz (violino), Horácio Scheffer<br />
(viola) e Adrian Petrutio (violino)<br />
alegraram a tar<strong>de</strong> e executaram Bach,<br />
Mozart, Schubert e Djovak.<br />
O prefeito <strong>de</strong> Paulínia enviou sua<br />
mensagem e ressaltou que a Páscoa é<br />
uma data muito especial para os cristãos.<br />
“Que na Páscoa, nossa fé seja<br />
revigorada pela certeza <strong>de</strong> que Cristo<br />
ressuscitou e está entre nós”.<br />
Mais <strong>de</strong> 800 idosos contemplados<br />
Todos os 800 idosos que frequentam as oficinas promovidas pela Secretaria<br />
<strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento Social, por meio do Departamento<br />
<strong>de</strong> Atenção ao Idoso, nos bairros Morro Alto, Santa Terezinha, Parque da<br />
Represa e Centro <strong>de</strong> Convivência do Idoso também foram contemplados<br />
com um ovo <strong>de</strong> chocolate.<br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong> Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 19
20<br />
Paulínia, 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1003</strong>