Editorial - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 2 DE SETEMBRO DE 2011 

Editorial 

lá! 

Nesta semana, o 

EMANÁRIO OFICIAL DE 

ITAPETININGA traz uma 

matéria a respeito da entrega 

oficial de mais uma área 

de lazer no município. 

O espaço, localizado 

entre as ruas Cleonice 

Tambeli Fernandes Gonzaga 

e Avenida Doutor José Lembo, 

irá atender os moradores 

do Jardim Belo Vista, Parque 

Boa leitura e até a próxima edição! 

SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA 

São Bento, Vila Bandeirante, 

Vila Carolina e Residencial 

Cambuí. 

Confira nas próximas 

páginas.

DE SETEMBRO DE 2011 

ATOS DO PODER EXECUTIVO 

PORTARIA Nº 320, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. 

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

e suas atribuições legais, e 

onsiderando os autos do processo nº 35.123, de 25 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura 

unicipal, resolve: 

rt. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Felipe Assaf Navarro Ayub, do cargo em comissão de Diretor, Ref. 

, lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 26/08/2011. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 


OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em 

xercício, no uso de suas atribuições legais, e 



rt. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Kátia Tristão Guedes da Rocha, Médica, 

ef. 11, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 29/08/2011. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 51, de 08/02/2011, 

ue concedeu afastamento sem vencimento. 





scriturária 



e suas atribuições legais, resolve: 

rt. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora 

e Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado: 

ROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL 

partir do dia 12/08/2011 

OME R.G. CLASS. 

ARLY CASSIA DA SILVA BERGAMINE 11.047.546 481º 



LIZABETH FERREIRA GONÇALVES 19.932.094-9 498º 



ARIA HELENA CAMARGO 6.530.504-8 487º 

ENIRA DE FATIMA VAZ DE ALMEIDA 12.768.831 490º 

LISABETH VIEIRA 16.794.134 493º 

ENATA RAMACIOTI MARTINS SEVERINO 27.535.150-6 505º 

ARIA TERESA ANDRADE ALMEIDA LIMA 9.067.137-5 522º 






scriturária 




rt. 1º Retificar a Portaria nº 279/2011, onde se lê “4 de agosto de 2010” leia-se “4 de agosto de 2011”, 

em seu art. 1º onde se lê “8 de agosto de 2010” leia-se “8 de agosto de 2011”. 






scriturária 






rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Nair Soares de Medeiros Martins, Auxiliar de 

erviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 30/08/2011, nos termos do 

rtigo 135, de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. 






scriturária 

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ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

de suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Retificar a Portaria nº 294, de 15 de agosto de 2011, em seu art. 2º, onde se lê “revogada a Portaria 

nº 139, de 31/03/2010” leia-se “revogada a Portaria nº 139, de 31/03/2011”. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES 

Prefeito Municipal 

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

Juliana Collaço Soares Piloto 

Escriturária 



de suas atribuições legais, e 

Considerando os autos do processo nº 32.110, de 3 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura 

Municipal, resolve: 

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas 

de Juventude, conforme Decreto nº 776, de 1º de agosto de 2011, os seguintes membros: 

I – Representantes do Poder executivo Municipal: 

a)Marcos Vinicius de Moraes Terra – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 

b)Luiz Fernando Peretti Matarazzo – Secretaria de Gabinete 

II – Representantes do Poder Legislativo Municipal: 

a)Alexandre F. da Silva; 

b)Felipe Bella. 

III – Representantes da Sociedade Civil: 

a)Paula Rodrigues Granato – FATEC; 

b)Alessandra Aparecida Pereira Machado de Morgado – Instituto Geração; 

c)Anderson dos Santos – Instituto Geração; 

d)Cristina Gonçalves Felipe Spinola – CESIM – Centro Social Irmã Madalena. 




Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. 


Escriturária 

EDITAL DE CHAMAMENTO – 063/2011 

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso 

Público nº 001/2005 por determinação do mandado de segurança, abaixo relacionado para que compareça, 

munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 05 à 12 de setembro de 2011, no 

horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 

1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação pelo Regime Estatutário. 

Cargo: Jardineiro – Ref. 04 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

MAURO SILVESTRE OLIVEIRA JUNIOR 45.317.850-9 04º 

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos 

administrativo. 

Itapetininga, 31 de agosto de 2011. 

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA 

Secretário Municipal de Administração 

CIRCULAR Nº039/2011 

A Secretaria Municipal de Educação INFORMA que está em fase de conclusão, o Projeto de Lei que 

dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Carreira da Educação. Após sua finalização o mesmo 

será apresentado aos profissionais do quadro do magistério, comunidade e demais interessados, através 

de Plenária Pública. Itapetininga, 31 de agosto de 2.011 – Suzana Eugênia de Melo Moraes Albuquerque 

– Secretária Municipal de Educação. 




Art. 1º Nomear, Wedney André Prestes Prado, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, junto a Secretaria 

da Saúde, lotado no Departamento de Assessoria Técnica, a partir de 05/09/2011. 




Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 


Escriturária 




Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 05 de setembro de 2011, tendo em vista 

a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2007, devidamente homologado, no cargo abaixo 

relacionado:- 

Cargo: Professor de Educação Física (Educação) Faixa 04 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

VALDAIR RODRIGUES DE L. JUNIOR 34.074.746-8 34º 




Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.



scriturária 




rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 05 de setembro de 2011, tendo em vista 

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo 

elacionado:- 

argo: Auxiliar de Educação – Ref.07 

OME RG CLASSIFICAÇÃO 

ELLY TERRA RIBEIRO 40.728.170-8 299º 






scriturária 



e suas atribuições legais, 

onsiderando o disposto no artigo 22, da Lei Federal nº 8.666/93 com redação das Leis nºs 8.883/94 e 

.648/98, e 

onsiderando o requerimento nº 35.947, de 30 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, 

esolve: 

rt. 1.º Constituir Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, na modalidade – Carta Convite, os 

eguintes membros: 

residente: 

uvenal Soares Larotonda 

embros: 

uiz Jesus Rodrigues Silva 

nna Carolina Piedade Gonçalves Affonso 

rt. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 

011. 



ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. 


scriturária 

DECRETO Nº 787, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. 

ispõe sobre retificação do Decreto nº 776, de 1º de agosto de 2011. 



onsiderando os autos do processo nº 32.110, de3 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura 

unicipal, 

ECRETA: 

rt. 1º Fica retificado o Decreto nº 776, de 1º de agosto de 2011, em seu Artigo 1º, onde se lê “dia 13 de 

etembro de 2011” leia-se “dia 15 de setembro de 2011”. 

rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 



ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de agosto de 2011. 

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 

ecretário de Gabinete 

RESOLUÇÃO STC – Nº 10/2011 

Convoca os interessados para inscrever-se no Curso de Especialização Profissional para condutores de 

Veículos Táxi. 

O Secretário de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, 

escorado na Lei Municipal n° 28, de 23 de Dezembro 2009, Decreto n° 489/2009, Lei Federal n° 9.503 

de 23 de Setembro de 1997, artigo 24 incisos I, II, XVII, XXI e Lei Municipal 5.414, de 02 de Dezembro 

de 2010. 

Considerando as legislações acima especificadas, em especial esta última, que criou e regularizou o 

Serviço de Transporte Individual de Passageiros em veículos registrados na Categoria Aluguel (Táxi), em 

Pontos Fixos, Temporários e Rotativos; 

Considerando a necessidade de regularizar o atendimento através de veículos cadastrados na categoria 

taxi , nos Distritos e bairros na área rural do município, convoca os interessados em participar do curso 

para especialização de condutores de taxis . 

Para conhecimento dos interessados o curso será ministrado na Sede da Secretaria de Trânsito e Cidadania, 

Praça Gaspar Ricardo, nº 01 – Centro, Andar superior. 

RESOLVE: 

Artigo 1º - CONVOCA os Condutores interessados na obtenção do CONDUTAX para trabalhar no 

Serviço de Taxi do município de Itapetininga, para comparecerem na Sede da Secretaria de Trânsito e 

Cidadania, horário compreendido entre 09h00min e 16h00min, nos dias 12 a 16 de setembro de 2011. 

Artigo 2º - Os Interessados em freqüentar o Curso de Especialização para condutor de taxi, por ocasião 

da inscrição deverão apresentar os seguintes documentos: 

·Xerox e original da CNH, com a clausula da categoria que permite o exercício da atividade remunerada, 

sendo dispensada esta exigência para categorias C,D e E; 

·Os interessados deverão ter mais de 21 anos e no mínimo dois anos de habilitação. 

·Comprovação de regularidade previdenciária junto ao INSS 

·Comprovante de Sanidade Fisica e Mental atestado por profissional competente e cadastrado no 

Detran(Ciretran). 

·Comprovante de inexistência de Antecedentes Criminais. 

·Certidão de Negativa de Tributos Municipais expedida pelo setor de Cadastro Mobiliario. 

·2 (duas) fotos 5 x 7,de frente,fundo branco,datada. 

·Apresentar comprovante de pontuação expedido pela 10ª CIRETRAN de Itapetininga. 

·documento que prove residência no município, por período de 01 (um) ano. 

Artigo 3º - Retirar guia de recolhimento da taxa no valor de 01 UFM. 

Artigo 4º - O interessado deverá ainda apresentar comprovante de negativa de multas junto ao DETRAN 

de São Paulo. 

Artigo 5º - Só será efetuada a inscrição para o respectivo curso, para os profissionais que não tiverem 

nenhuma pendência junto ao Órgão de Trânsito ou da Receita, tanto do Estado quanto do Município. 

Artigo 6º - Os inscritos que participarem com freqüência e aproveitamento no curso de Condutores de 

taxi, receberão certificação e o respectivo Condutax para o exercício da atividade. 

Artigo 7º - As vagas para o curso são limitadas a 70 (setenta) pessoas, divididas em duas turmas. 

Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e encontra amparo no § 6º do Artigo 

2º e Inciso XIII do Artigo 12 da Lei 5.414 de 02 de Dezembro de 2010. 

Itapetininga, 01de setembro de 2011 

Josué Álvares Pintor 

Secretário de Trânsito e Cidadania 

Vigilância Sanitária Municipal 

Despacho da Diretoria – 31 de agosto de 2011 

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde 

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS 

(Prot. 1849/2011, Proc.0265/2011, Francisco de Assis Ramos Contente – ME); Prot. 1497/2011, 

Proc. 0220/2011, Maria Aparecida Ribeiro05095907801); (Prot. 1901/2011, Proc. 0271/2011, Machado 

& Lopes de Faria Ltda – ME); (Prot.1913/2011, Proc. 0273/2011, Sul Brasil Distribuidora de Produtos 

Alimentícios Ltda); (Prot. 1104/2011, Proc. 0149/2011, Leonardo Brisolla de Siqueira Júnior – ME); 

(Prot. 1879/2011, Proc.0268/2011, Freitas & Costa Empório Central Ltda –ME); (Prot. 1763/2011, 

Proc. 0253/2011, Edneia Cristina de Oliveira – ME); (Prot.1853/2011, Proc.0266/2011, Valter Bento


ino Doces – ME); (Prot.1764/2011, Proc.0254/2011, Patricia Aparecida Steidle da Silva – ME); 

Prot.1885/2011, Proc.0269/2011, Simone Aparecida Franco dos Santos16181524835); (Prot. 1903/ 

011, Proc. 0272/2011, Veneranda Aparecida Lopes dos Santos 29175153840) 

NDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot.1855/2011, Proc. 0267/2011, José Roberto de Souza14491993807) 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 1963/2011, Proc. 0244/1995, Vicente Justino Gomes Itapetininga-ME); (Prot. 1962/2011, Proc. 

300/2009, Licínio Rogério de Albuquerque Bar); (Prot. 1940/2011, Proc. 0265/2010, Patricia Cerqueira 

erreira – ME); (Prot. 1904/2011, Proc. 0018/2011, Ricardo Silvano Mercearia – ME); (Prot.1897/ 

011, Proc.0291/2009, Maria Rosa Tavares Bar – ME); (Prot.1925/2011, Proc.0345/2007, Zilda 

ereira de Souza-ME); (Prot.1980/2011, Proc. 0347/2009, Paulo Ferreira Pires Bar – ME) 

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1809/2011, 0263/2011, Emilia Lemos da Hora Espírito Santo 02706522720); (Prot. 1794/2011, 

roc.0261/2011, Sueli Maria de Medeiros); (Prot.1754/2011, Proc. 0250/2011, Fernanda Aparecida de 

liveira31403009805); (Prot.1743/2011, Proc. 0247/2011, Angela de Pontes Braga314551408846); 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.2009/2011, Proc. 0277/2010, Cons. Odontológico, Angela Maria Pierrotti); (Prot.2010/2011, 

roc. 0278/2010, Equip. Raio X, Angela Maria Pierrotti); (Prot.2008/2011, Proc. 0279/2010, Equip. 

aio X, Angela Maria Pierrotti); (Prot.2007/2011, Proc. 0280/2010, Equip. Raio X, Angela Maria 

ierrotti); (Prot. 1991/2011, Proc.0605/2006, Everton Quirino da Silva); (Prot.1979/2011, Proc.1367/ 

003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S Anália Franco) 

NDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1755/2011, Proc. 0251/2011, Sarubo Serviços Médicos Ltda) 

EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1747/2011, Proc.0027A/2004, Bruno Larizzatti Bueno); (Prot.1898/2011, Proc.0202/2005, Maria 

délia dos Santos Paiva Pereira); (Prot.1912/2011, Proc. 0046/2007, Beatriz Orsi Bernanrdes); (Prot. 

803/2011, Proc.0054/2003, Salvador do Carmo Rodrigues); (Prot.1767/2011, Proc.0269/2002, 

omeoderm Serviços Médicos S/C Ltda); (Prot.1866/2011, Proc.0254/2010, Luciano Alves Machado); 

Prot.1663/2011, Proc.0085/1998, Fisioterapia, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 

e Itapetininga); (Prot.1664/2011, Proc.0267/2005, Cons. Odontológico, APAE – Associação de Pais e 

migos dos Excepcionais de Itapetininga); (Prot.1896/2011, Proc.0251/1999, Maria Lucia dos Santos 

arriel); (Prot.1781/2011, Proc.0466/1989, Mario César Guimarães Munhoz); (Prot.1848/2011, 

roc.0020/2006, Fundação Casa – Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente); (Prot.1915/ 

011, Proc.0036/2010, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo); 

Prot.1900/2011, Proc.0142/2002, Orlando Francisco Cardoso); (Prot.1578/2011, Proc.0012/1995, 

ar São Vicente de Paulo de Itapetininga) 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1829/2011, Proc.0085/1998, Fisioterapia, Alexandre Leme de Oliveira, APAE – Associação de 

ais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga); (Prot.1828/2011, Proc.0267/2005, Cons. Odontológico, 

lexandre Leme de Oliveira APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga) 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1831/2011, Proc.0085/1998, Fisioterapia,Paula Cristiane Sevilha Tavernaro , APAE – Associação 

e Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga); (Prot.1924/2011, Proc.0085/1998, Fisioterapia, 

inara Cássia de Souza, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga) 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1830/2011, Proc.0085/1998, Fisioterapia, Carolina Bertolaccini de Oliveira Melo, APAE – 

ssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga); (Prot.1830/2011, Proc.0085/1998, 

isioterapia, Juliana Muller Françani Alves, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de 

tapetininga) 

UTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1793/2011, Proc.0260/2011, AIF nº625, Elizabeth Corrêa Félix); (Prot.1919/2011, Proc. 0274/ 

011, AIF nº833, Centro de Educação de Itapetininga) 

EFERIMENTO DE DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO – AIF – ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 1902/2011, Proc. 0257/2011,AIF nº 471, Willian Santos Cruz – ME) 

ANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 1769/2011, Proc. 0257/2011,AIF nº 471, Willian Santos Cruz – ME) 

UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES - AIP - ÁREA DE SAÚDE 

Prot.1770/2011, Proc.0256/2011, AIP nº 0741, Advertência, L.A. Monteiro Drogaria – ME) 

ANCELAMENTO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES - AIP - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 1769/2011, Proc. 0257/2011,AIP nº 742, Willian Santos Cruz – ME) 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL – ÁREA DE SOLUÇÃO 

LTERNATIVA 

Prot.1949/2011, Proc.0192B/2009, SAU Gramadão, Nilo Sergio Campos Hom, Rodovias Integradas do 

este S/A); (Prot.1948/2011, Proc.0140A/2008, PP Morro do Alto II, Nilo Sergio Campos Hom, 

odovias Integradas do Oeste S/A) 

PÁGINA 5 

Michelly Alline Fiorentino Paunovic 

Coordenadora da Vigilância Sanitária

ÁGINA 6 2 DE SETEMBRO DE 2011 2 DE SETEMBRO DE 2011 

PÁGINA 7

ÁGINA 8 2 DE SETEMBRO DE 2011


PÁGINA9


ATOS DO SEPREM 

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 

PORTARIA/SEPREM Nº 059, de 24 de Agosto de 2011. 

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas 

atribuições legais, 

Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000765/2011, RESOLVE: 

Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Incisos II e III da Lei Municipal n° 

4.297 de 28-07-1999, PENSÃO por morte do aposentado Vicente Costa de Meira, aos dependentes 

RODRIGO CARVALHO DE MEIRA e BEATRIZ CARVALHO DE MEIRA filho e filha respectivamente, 

a partir de 20/08/2011. 

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Jaime de Carvalho 

PRESIDENTE DO SEPREM 

ATOS DO LEGISLATIVO 

CÂMARA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA 

Resolução nº 554, de 29 de agosto de 2011. 

Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para o 

exercício de 2012. 

(Projeto de Resolução nº 07/2011 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga.) 

Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: 

RESOLUÇÃO: 

Art. 1º Fica aprovada a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para ser 

incluída na proposta geral do Município, relativa ao exercício de 2012, na forma a seguir especificada: 

CLASSIFICAÇÃO VERBA VALOR EM R$ 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 2.100.000,00 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100.000,00 

3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas R$ 150.000,00 

3.1.90.09.01 Salário-Família R$ 5.000,00 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Funcionários R$ 1.700.000,00 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 50.000,00 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 905.000,00 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - SEPREM R$ 200.000,00 

3.3.90.14.00 Diária - Civil R$ 40.000,00 

3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 150.000,00 

3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil R$ 50.000,00 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Vereadores R$ 650.000,00 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS R$ 250.000,00 

TOTAL R$ 8.100.000,00 

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Câmara Municipal, 29 de agosto de 2011. 

Fuad Abrão Isaac 

Presidente 

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra. 

Nelson Martins Lopes Filho 

Diretor de Recursos Humanos 

COMUNICADO 

ECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS NOMEADOS EM CARGO DE COMISSÃO, FINEZA ENCAMINHAR 

O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DECLARAÇÃO CONCEDIDA PELO CARTÓRIO 

LEITORAL, ATENDENDO A LEI Nº 5.459, DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 

EQUISITO PARA INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO DE QUALQUER 

ATUREZA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E 

EGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, FAVOR 

TENDER A SOLICITAÇÃO EM 30(TRINTA) DIAS. 

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL 

DEPTO. GESTÃO DE PESSOAS

Extratos de Contratos 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

Contrato n° 08/2011 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: SINO – 

ONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados 

e consultoria, suporte 

técnico e licença de uso de Sistemas implantados nas dependências da 

âmara Municipal de Itapetininga, a saber: “SISTEMAS DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO” 

igência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura Valor global: R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta 

dois reais) Data assinatura: 01 de agosto de 2011 Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de 

tapetininga 

ontrato n° 09/2011 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: ALARM 

ENTRO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. O Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de 

larme remoto do prédio da C Câmara Municipal , durante 24 horas por dia. V Vigência: 12 (doze) 

eses, a contar da assinatura V Valor global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) D Data assinatura: 

1 de agosto de 2011 F Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga 

Contrato n° 10/2011 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: HUNGRIA 

MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA. O Objeto: Execução do remanescente de obra de construção da 

ova sede da Câmara da Câmara Municipal de Itapetininga V Vigência: 10 (dez) meses, a contar 

a assinatura V Valor global: R$ 1.108.570,18 (um milhão, cento e oito mil. quinhentos e setenta reais 

e e dezoito centavos) D Data assinatura: 18 de agosto de 2011 F Fuad Abrão Isaac – Presidente da 

âmara Municipal de Itapetininga 

ontrato n° 11/2011 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: HABITAT 

RQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA. O Objeto: Contratação de profissional para ampliação 

o projeto de construção da nova se sede da Câmara Municipal de Itapetininga, contemplando: setor 

dministrativo, setor de de estacionamento, projeto arquitetônico, projeto paisagístico, projeto de 

ombate a ên incêndio,ampliação do projeto hidráulico e ampliação do projeto elétrico para instalação 

e ar condicionado. V Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura V Valor global: R$ 

3.590,00 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa reais) D Data assinatura: 29 de agosto de 2011 F 

uad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga 

Extrato de Termo de Prorrogação de Contrato 

Termo de Aditamento e Prorrogação do Contrato nº 12/2007 

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga 

Contratada: Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda. 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 

assessoria e consultoria na área da administração pública municipal. 

Valor Global Atualizado (IGP-M): R$ 49.850,16 

Data da assinatura: 18 de agosto de 2011. 

Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga 

ATOS DO JUDICIÁRIO 

PÁGINA 11

ÁGINA 12 2 DE SETEMBRO DE 2011

Editorial - Prefeitura Municipal de Itapetininga

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