cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 10 DE SETEMBRO DE 2011
lá!
Depois do feriado
e 7 de Setembro, Dia da Inependência,
o SEMANÁ-
IO OFICIAL DE ITAPETI-
INGA chega às bancas
om diversas informações,
ovidades e notícias para
oda a população itapetininana.
Nesta edição, traemos
como destaque uma
atéria sobre a revitalização
a Avenida Doutor João
atista Lobato, que nesta
emana está sendo contemlada
com mais uma fase de
avimentação e com o planio
de mudas de árvores. A
Administração Municipal
irá investir mais de 300 mil
reais na benfeitoria, que beneficiará
toda a população
que circula pela via. As
obras de revitalização da
Doutor João Batista Lobato,
além de ser uma antiga
reivindicação dos moradores,
também se fazia necessária
devido ao estado em
que a rua encontrava-se,
com piso quebrado, bancos
soltos, canteiros estreitos,
calçadas tomadas pela
vegetação, árvores que
comprometem a fiação elétrica,
o trânsito de veículos
e a segurança de moradores
EDITORIAL
e pedestres. Confira a matéria
completa nas próximas
páginas!
Na edição 274, você
acompanha que a
Administração Municipal
abriu processo licitatório
para ampliação e construção
de novas unidades escolares
no município e também
concluiu as obras de extensão
da rede de abastecimento
de água no Distrito
do Tupi.
Nesta semana
você também lê que uma
reunião entre Executivo e o
Legislativo discutiu a
renovação do contrato com
a Sabesp e também que na
última semana, a Prefeitura
de Itapetininga teve suas
contas, do ano 2009,
aprovadas pelo Tribunal de
Contas do Estado de São
Paulo. Estas e outras
notícias, atos oficiais,
decretos e leis, você
acompanha nesta edição
274 do SEMANÁRIO OFI-
CIAL DE ITAPETININGA.
Que esta semana
que entra seja repleta de
vitórias e muitas alegrias
para o povo itapetiningano
Boa leitura e até a próxima!
SEMANÁRIO OFICIAL DE
ITAPETININGA

0 DE SETEMBRO DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PÁGINA 3
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 05/09/2011.
resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;
oque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação de Proteção do Rio Itapetininga;
lexandre Ferreira da Silva, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; José Saad, representante
a Associação dos Engenheiros da região de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club;
ilson Rodrigues Júnior, representante da SABESP.
ompensações:
rotocolo nº 196/2011 – Sr. Sérgio Freitas, devidamente cumprida, mediante apresentação de Declaração
e Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.
Protocolos de corte e poda de árvores:
º 246 – deferida poda;
º 273 – encaminhar à Agência Ambiental do Estado de São Paulo (antiga CETESB);
º 274 – deferida poda;
º 275 – deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 277 – autorizado transplante;
º 278 – deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 282 - deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 287 - deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89.
iscussão, Análise e Manifestação do Conselho com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/
011, que trata da proibição de queimadas no município de Itapetininga:
Este Conselho entende, em primeiro plano, que é fundamental a caracterização da autoria para efeito da
avratura das multas citadas (flagrante), frisando-se que o agente causador deverá ser autuado e não o
roprietário;
A implantação da lei deverá ser precedida de uma ampla campanha de divulgação;
As multas deverão ser em UFM e revistas quanto à escala de valores, considerados excessivos por serem
ventualmente cumulativos, tendo em vista que poderá haver aplicação em duplicidade (sugere-se verificação
a legalidade da dupla aplicação da multa);
As multas poderiam ser convertidas em compensação ambiental ou trabalho comunitário, respectivamente;
Deverão ser especificados os agentes fiscais, os quais deverão ser condizentemente treinados;
Sugere-se a verificação de conflitos com as leis federal e estadual já existentes.
O Conselho, através de seus representantes, manifesta um agradecimento pelos relevantes serviços que
Sr. Felipe Assaf Navarro Ayub e a Sra. Bruna de Campos Ventura Camargo prestaram ao conselho.
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 29/08/2011.
resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;
oque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação de Proteção do Rio Itapetininga;
runa C. Ventura Camargo, supervisora da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Alexandre
erreira da Silva, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; José Carlos de Jesus, representante
a Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; José Saad, representante da Associação dos Engenheiros
a região de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Eres Franciosi, representante
a Associação Comercial de Itapetininga; Graziela Rodrigues, representante da União Internacional de
roteção aos Animais.
ompensações:
rotocolo nº 261/2011 – Sr. Alberto Pedro e Souza, devidamente cumprida, mediante apresentação de
eclaração de Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.
ndamentos:
m resposta à cópia da consulta pública realizada ao CEPAM pela Câmara Municipal de Itapetininga,
isando esclarecer a atuação deste Conselho, como órgão consultivo, o Presidente esclarece que, conforme
revisto no artigo 263 da Lei Orgânica Municipal, o Conselho possui poderes deliberativo, consultivo,
ormativo e fiscalizador.
Conselho recebe da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, que
rata da proibição de queimadas no município, e o Projeto de Lei nº 49/2011, que trata da instituição do
PTU Ecológico, para sua análise, e define para os dias 05/09/2011 e 12/009/2011, respectivamente, a
anifestação de todos os membros do Conselho.
olicitações diversas:
À Câmara Municipal de Itapetininga: apresentação de Relatório de Plantio de Compensação Ambiental
eferente à construção de seu novo prédio.
Á Prefeitura: inclusão do site oficial do COMDEMA no site da Prefeitura.
Aos representantes dos loteamentos Pinheiros I, II e III e do loteamento Chácara Barro Branco (Terra
ungria Empreendimentos Imobiliários): comparecimento e apresentação dos devidos projetos de
oteamento para apreciação do conselho.
Conselho informa que o Colégio Objetivo está com um projeto de recebimento de lâmpadas fluorescentes
similares. Maiores informações: 3275-8700 (secretaria do Colégio).
Aviso de Audiência Pública
Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber, que fica designado para a realização da Audiência Pública
dia 27 de outubro de 2011 a partir da 09h00minh, no plenário da Câmara Municipal na Rua Monsenhor
oares nº 251, centro, em Itapetininga com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria da
aúde, para apresentar as ações e os investimentos efetuados no terceiro trimestre de 2011.
Oswaldo Benedito Morelli
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Itapetininga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
icam convocados os moradores do Distrito do Gramadinho e Adjacências a participarem na Eleição de
iretoria da Associação dos Moradores do Distrito do Gramadinho, a realizar-se no dia 12 de Setembro de
011, as 19:30 horas na Rua José Flora Filho, 40 – Distrito do Gramadinho.
s interessados em apresentar chapa, podem apresentá-la no dia 10 de Setembro (sábado) das 18h às 19h.
Itapetininga, 01 de Setembro de 2011.
Hélio Colaço de Albuquerque
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os moradores dos Bairros Vila Prado, Loteamento Nisshimbo, Loteamento Sudeste e
adjacências, para participarem da Eleição de Diretoria da Associação do bairro, a realizar-se no dia 22 de
Setembro de 2011, às 19h00min, no rua Pedro Eugenio nº14, Loteamento Sudeste.
.Os interessados em apresentar chapas, deverão procurar o endereço citado acima até o dia 19 de
Setembro de 2011.
Itapetininga, 08 de Setembro de 2011.
Vera Cristina Ferreira da Silva
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 08 de setembro de 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1986/2011, Proc.0279/2011, Medeiros e Belinato Ltda – ME); (Prot. 1704/2011, Proc. 0240/
2011, Cristiane Aires Branco Cilento 19807859883); (Prot. 1994/2011, Proc.0281/2011, Itapetininga
Distribuidora de Alimentos Ltda – ME); (Prot.1989/2011, Proc. 0280/2011, José Carlos Savariego
04601476844)
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1899/2011, Proc. 0270/2011, Iris José de Oliveira & Cia Ltda – ME)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 2019/2011, Proc.0079/2005, José Carlos Moreira Itapetininga – ME); (Prot. 2018/2011, Proc.
0115/2010, Tamires Aparecida Teles Martins 38222897870); (Prot.2034/2011, Proc.0280/2008, Michelle
Cristina de Magalhães Hanzefratz – ME); (Prot. 2033/2011, Proc. 0365/2005, Arruda Campos Transportes
Ltda – ME); (Prot.2032/2011, Proc. 0310/2009, Vera Lucia de Oliveira Transportes); (Prot. 2031/
2011, Proc. 0234/1995, Marcos Antonio Blockwitz Itapetininga – ME)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1490/2011, Proc. 0217/2011, Clube Atlético Sorocabana de Itapetininga); (Prot. 1243/2011,
Proc.0175/2011, Clube Venâncio Aires); (Prot. 1965/2011, Proc.0276/2011, Laodicéia Faustino Lopes
Bicudo)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1981/2011, Proc. 0022/2006,Equipamento Tomógrafo, Unidade de Diagnóstico Itapetininga S/C
Ltda); (Prot.2014/2011, Proc. 0231/2008, Sonia Hallay de Andrade); (Prot.2056/2011, Proc.0128/
2010, Felipe Jesus Kaihara)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1959/2011, Proc.0193/2009, Ricardo Carneiro Takata – ME); (Prot. 1992/2011, Proc. 0293/
2010, Valdinéia da Cruz Aires Nalesso Itapetininga – ME); (Prot.1859/2011, Proc.0155/2008, Diego
Barrientos Lima); (Prot. 1988/2011, Proc. 0174/2009, Ótica Vanessa Ltda – ME); (Prot.1960/2011,
Proc. 0213/2008, Adriana Simon Urata – ME); (Prot.1958/2011, Proc. 0308/2006, Livan de Morais
Cardozo); (Prot.1883/2011, Proc. 4338/1997, Paulo Larizzatti Filho); (Prot.1861/2011, Proc. 0230/
2010, Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1860/2011, Proc.0155/2008, Diego Barrientos Lima)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2022/2011, Proc.0110/1999, Consultório Odontológico Rebucci Ltda); (Prot. 2021/2011,
Proc.0051/2002, Consultório Odontológico Rebucci Ltda); (Prot.1982/2011, Proc.0061/2009, J.A.
Cepil & Cia Ltda – ME)
AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/1998
(Prot. 1955/2011, Proc.0371/2005, Abel Lourenço de Moraes – ME)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic
Coordenadora da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO STC – Nº 10/2011
O Secretário de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei Municipal 28 de 23 de dezembro 2009, Decreto 489 de 2009, Artigo 24 Incisos I, II, XVII,
XXI da Lei Federal 9503 de 23 de setembro de 1997, Lei Municipal 5.414 de 02 de dezembro de 2010, e
Decreto n.º 764 de 21 de junho de 2011.
Considerando as legislações acima especificadas, em especial esta última, que criou e regularizou o Serviço
de Transporte Individual de Passageiros em veículos registrados na categoria de aluguel (taxi) em Pontos
Fixos, Temporários e Rotativos;
Considerando a necessidade de estabelecer novos critérios de responsabilidade e definição de atividade
para os Permissionários e Condutores Contratados,

ÁGINA 4 10 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLVE:
rtigo 1.º -RENOMEAR a localização dos pontos de taxis fixos, relocando seus permissionários para a
orreta descriminação nos respectivos alvarás, em conformidade com o que prevê o Artigo 8.º da Lei
unicipal n º 5.414, de 02 de Dezembro de 2010, e Artigos 1º, 13, 20, 25 do Decreto n.º 764, de 21 de
unho de 2011, que disciplina os serviços de Táxis no Município de Itapetininga, de acordo com a relação
seguir:
ista de Pontos Fixos, Permissionários e Condutores Auxiliares:
1 – Ponto Bela Vista – Av. Evandro Ruivo, em frente à Igreja Católica Bom Pastor – Jd. Bela Vista.
unice Antunes Pereira Leite 0002 (em trâmite administrativo).
EJV-6607
osé Porfirio de Souza
imóteo Rodrigues 0031
arcos Vinicios Gonçalves
laudinei Bras de Barros
DAO-9879
enedito Caetano Caruzo 0047
EJV-6508
ianca Siqueira da Silva
dvaldo Domingues Alves
lias Martins de Siqueira 0050
osé Monteiro Pinto
andra Andre Ribeiro
DAO-9988
Helierdia Vieira Silva de Oliveira 0052
CVP-6268
Tarcisio Carlos da Silveira
Alessandra Alves Munhoz 0070
DSG-8290
Rubens Laurindo Ferraresi
Miguel de Barros 0072
Marcos Paulo Gomes Faustino
ENL-6377
Eduardo Benedito Machado 0081
EJV - 6697 .
Orlei José da Silva
Rosevaldo Ferreira Santos
Sebastião Vicente Musa 0004
Robson Lei Braun
Rubens Eugenio
EGN-7112
05 – Ponto Mercado – Mercado Municipal – Centro.
José Nadir Ferreira 0019
DTQ-0635
Ezequiel Ferreira de Lima
ntoniel Ricardo Leite 0051(em trâmite administrativo).
DAO-9927
dson Telles
van Rodrigues Vieira Percheron
amuel de Oliveira 0057
ntonio Dias
érgio Wilson Bastos 0071
osé Augusto Peiretti
osé Lino Gonçalves
DAO-9849
DHK-3810
euza Maria Bueno Fogaça 0045
CVP-6357
aldemar Fermino Celestino
runo Santos Celestino
ibele Vieira Trindade 0077
arlos Alberto Ferrielo
arcisio José Ferreira
EJV-6618
2 – Ponto Primavera – Rua Dr. Julio Prestes, em frente ao Museu Municipal – Centro.
ntoniel Ricardo Leite 0017 (em trâmite administrativo).
EAZ-1023
irceu Hergesel
elson França 0020
EJV-6525
3 – Ponto Avenida – Pç. Peixoto Gomide, ao lado da banca de jornal – Centro.
ntonio Ferreira de Oliveira 0061
EJV-6689
oão Candido da Costa 0058
ELH-0290
4 – Ponto Belo Horizonte – Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez, em frente à Creche São Cristóvão – Vl.
elo Horizonte.
dson Vasconcelos 0003
EJV-6581
uiz Altino B. Dantas
osé Carlos Bueno 0012
CVP-6283
ntonio Marcos Arcanjo Teixeira
uiz Fernando Cavalcanti Duarte
stela Mira de Freitas Oliveira 0016
EJV-6584
auri Leal Mariano
oão Batista Elias 0021
irso de Lima
EAZ-1366
Adilson Dias 0032
CVP-6307
Cristiano da Silva Ventura
06 – Ponto Santa Casa – Pç. Da Santa Casa, em frente à antiga Santa Casa – Centro.
Milton Antonio Vieira 0062
EJV-6669
Eunice Antunes Pereira Leite 0035
CVP-6298
Marcelo Oliveira de Almeida
07 – Ponto Saudade – Av. da Saudade, em frente ao Cemitério Ssmo. Sacramento – Vl. Hungria
Valdenei de Moraes 0001
EJV-6644
Domingos Heleno Alves 0007
NLJ-7614
Rodrigo Batista Vieira
Sueli Americo Sobral 0056
EAJ-2298
Ademir de Almeida
Nilson Barros de Oliveira 0073
EJV-6610
Alessandro Aires Vieira
Irineo Matos Camargo
Luiz Bibiano 0014
EJV-6547
Luiz Carlos Nogueira Reis
Leonice Dias de Sene 0037
Eder Valter Silva Floriano
EJV-6648
Wanderlei Antonio Ribeiro 0039
DAO-9977
Josemar Antunes Ferreira
Humberto da Silva 0046
EGN-8057
Luciano dos Santos Neves
Valdir Jose Carvalho
Neemias Bicudo de Almeida 0005
EJV-6522
Newton Paulo Montardo da Silva
08 – Ponto Nova Itapetininga – Av. Ten. Urias, em frente ao nº 230 – Vl. Nova Itapetininga
Fabricio Leandro de Oliveira Moraes 0008
CVP-6253
José Pedro de Menezes
Nilson Donizete Vieira 0022
DAO-9835
Ezequias Severino Bueno

0 DE SETEMBRO DE 2011
dilson Dias 0026 (em trâmite administrativo).
DAD-9826
ario Augusto Pereira de Camargo
lexandro Marcio Barros de Oliveira 0040
JV-6567
laudio Aparecido Mariano
duardo Antonio Castilho
lceu Bicudo de Almeida 0041
CLJ-9337
airo Ribeiro Leite
eandro Rolim da Silva
oseane Maria Alves 0042
AO 9817
osé Antonio Domingues
ania Regina Silva 0076
AO-9959
ario Ailton de Almeida
demar Rodrigues
osé Carlos Ferreira de Barros 0027
JV 6627
osé Lopes Vieira
agner Adilson Ferreira 0049
DAO-9828
9 – Ponto Jardim Fogaça – Av. Antônio Joaquim Fogaça de Almeida - (na altura do n.º 881) - Jd. Fogaça
aniele Cristina Pereira Adas Medeiros 0015
VP-6367
duardo Rodrigues Jardim
nisio Zanoni 0023
rancisco Fonseca de Assis
zoel Antonio da Silva 0024
ziquiel Carneli de Oliveira
aldeli Felisbino
icardo Antonio Leite 0006
avi Barbosa Nogueira
CLJ-9253
DAO-9916
DAO-9836
Tiago Leite de Almeida
Justino Pereira da Silva Neto
Benedito Paulo Machado 0038
DAO-9837
Luciano Pessoa Guedes
Douglas do Carmo Hergessel 0064
DAO-9929
Francisco Carlos de Assis
Antonio de Oliveira
José Amaro 0078
EJV-6639
Malcon Robert Seiji Endo 0036
EJV-6596
Pedro Dorival Medeiros Queiros
11 – Ponto Jardim Santa Inês – Rua João Alcino Vieira (altura do n.º143) - Jd. Santa Inês
Roseval Vieira de Moraes 0059
EJV-6660
Lauro Marcelo Leria
José Edson de Camargo 0066
EEK-9807
Josias Valim Francisco
Walquiria Alves Munhoz Higuchi 0067
EJN-6559
Valdemir de Almeida
Elaine Aparecida Ramos 0074
Sidnei Moreira Rodrigues de Oliveira
Flavio Batista de Barros
João Benedito de Oliveira 0075
DSG 6970
Wanderlei Batista de Goes
Antonio Donizeti de Abreu
Vilma Nogueira Laurindo
Tatiane Cristina Pereira 0079
CVP-6250
Maria Salete Valio França
José Vanderlei de Moraes
EGN-8750
PÁGINA 5
osé Roberto Barsoti 0011
ntonio José Domingues
osé Joaquim de Medeiros 0013
oão Domingos de Oliveira
na Maria Rossi Ayrenas 0025
CVP-6336
arlei Angelo Dias Correia
arci Antonio Leite 0034
VP-6297
enedito Calixto Tobias
ntonio Carlos Moraes Santos
DAO-9924
EJV-6514
Edson de Camargo 0080
Rogerio Antonio Leme
Samuel José Camargo
Nelson Vieira 0053
Walter Francisco Claudio da Silva Melo
EJV-6658
DAO-9818
Antonio Carlos de Medeiros 0069
EJV-6619
Marcelo Antonio Vieira dos Santos
12 – Ponto Chapadinha – Ao lado da Igreja Católica, próximo ao posto de saúde – Bairro Chapadinha
Antonio Lopes dos Santos 0009
DVN-8203
Antonio Dionizio da Cruz
osana Aparecida de Barros Sene 0028
EJV-6545
amuel Rodrigues de Oliveira
0 – Ponto Estância Quatro Irmãos – Pç. Da Estância Quatro Irmãos
osé Luiz de Almeida 0010
EJV-6565
osme Alberto de Oliveira
anilda Soares Sampaio 0030
SG-7801
arcio Berbiano de Oliveira
uciane Thomas Duarte
rancisco de Moraes 0054
EJV-6588
ewton Nassif Jr.
idia Rodrigues Bicudo de Almeida 0065
AO-9889
Luiz Hamilton Bezerra da Silva 0033
CYJ-9036
Nilton Soares dos Santos
João Batista Antunes
Manoel Paulo Machado 0029
Romildo Paulino de Vasconcelos
Aparecido de Jesus Leite 0044
Lucia Soares da Silva
Benedito de Moraes 0048
Luiz Fernando de Almeida Prestes
Domingos Andrade de Lima Filho 0055
Paulo Andrade
CVP-6276
DAO-9978
DHS-8047
DAO-9877

ÁGINA 6 10 DE SETEMBRO DE 2011
arlos Roberto de Oliveira
ecio de Proença Soares 0063
arlos Rogerio da Silva
ilvio José da Silva
lmir Ricardo Ferreira 0060
JV-6549
aime de Oliveira Costa
afael Aparecido
ANN-5586
3- Ponto de Táxi Rural - Bairro São Roque
Fixo - Praça da Igreja Católica - em frente ao Posto de Saúde do Bairro.
taxímetro).
1 - Valdomiro Ferreira da Silva 0043
2 - José Gama 0068
ércio Araujo dos Santos
ouglas Esquivel Taglione
DAO - 9805
ERC 8269
4 - Ponto de Táxi Rural - Distrito do Gramadinho
ixo - Praça da Igreja Católica do Gramadinho ( taxímetro).
ucila Araujo Oliveira Camargo 0018 (em trâmite administrativo).
CVP-6264
osé Geraldo da Mata Vieira
eferson Luiz Barone Dias
5 - Ponto de Táxi Rural - Distrito do Rechã
ixo- Praça da Estação Ferroviária (taxímetro).
6 - Ponto de Táxi Rural - Morro do Alto
ixo - ao lado da Igreja Católica - entre a Igreja e o Correio (taxímetro).
7 - Ponto de Táxi Rural - Bairro do Tupi
ixo - Rua Pedro Luís de Almeida ( em frente a Casa de Carnes Tupi) .
taxímetro)
8 -Ponto de Táxi Rural - Bairro da Conceição
ixo- ao lado da Igreja Católica (taxímetro).
rtigo 2 º - Somente os condutores portadores do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi –
ONDUTAX podem exercem a atividade profissional de taxista, sob pena de incidir nas penas do Artigo
2 da Lei n.º 5.414 de 02 de Dezembro de 2010.
rtigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e encontra amparo na Lei 5.414 de
2 de Dezembro de 2010 e no Decreto Regulamentador n.º 764, de 21 de Junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011 - Processo nº 207/2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação de empresa para
transporte de alunos da zona rural, inscritos no Ensino Fundamental da Rede Estadual e Municipal de
Ensino. INICIO DA SESSÃO: Dia 23.09.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
- Processo nº 208/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor
Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para locação de tapume e gradil para eventos da
Secretaria da Cultura e Turismo. INICIO DA SESSÃO: Dia 23.09.2011 a partir das 16:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL –I.
NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2011 - Processo nº
184/2011. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de
empresa para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Bairro CAMBUÍ – Recurso Federal:
Pró-Infância. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 14.10.2011 às 10:30 horas.
NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2011 - Processo nº
185/2011. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de
empresa para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – VILA BELO HORIZONTE – Recurso
Federal: Pró-Infância. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 14.10.2011 às 15:30 horas.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,
1000 – Jardim Marabá.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS) - Processo nº.: 203/2011 e comunicar os interessados que enviaram o comprovante de retirada
de Edital, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE CAMINHÃO, COM
CAÇAMBA COLETORA DE LIXO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS), o que segue abaixo: 1.No OBJETO, nas páginas n°.: 01, 02, 15 e 24: Onde se lê:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).”Leia-se: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE CAMINHÃO, COM CAÇAMBA COLETORA DE LIXO PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).”
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,
1000 – Jardim Marabá.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS entre o SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial e a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP. MODALIDADE: Dispensa de
Licitação nº 04/2011 OBJETO: prestação de serviços para ministrar curso de treinamento em programas
de qualificação profissional nas áreas de metalmecânica, eletroeletrônica, segurança no trabalho, informática,
qualidade, comportamental e recursos humanos, destinados à comunidade e empresas da região. VIGÊNCIA:
até 31/12/2011 DATA DE ASSINATURA:11/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII da
Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas leis federais nº 8.883/94 e 9.9.648/98. Itapetininga, 08 de setembro
de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
Itapetininga, 29 de agosto de 2011
Josué Àlvares Pintor
Secretário de Trânsito e Cidadania
Carta de Agradecimento
A Secretaria Muniipal
de Educação agradece
s Escolas da Rede Muicipal
de Educação que
articiparam do Desfile de 7
e Setembro, Dia da Independência.
O agradecimento
estende-se às professores,
diretoras e alunos que contribuíram
para o brilhantismo
do desfile cívico, na rua
Virgílio de Rezende, na
quarta-feira, dia 7 de
setembro.
EMEF Hilda Weiss Trench;
EMEF Zarife Iared; EMEF
Casa da Criança

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Resolução SME nº 388/2011, de 05 de Setembro de 2011.
Disciplina o cadastro de crianças que não frequentam a educação infantil na rede pública, candidatas ao
ingresso no ensino fundamental, e de crianças e jovens que se encontram fora da escola pública, com idade
a partir de 7 (sete) anos completos em 2012, candidatos à matrícula em qualquer ano do ensino fundamental,
inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos da rede pública municipal e estadual.
A Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, considerando as orientações contidas na Resolução SE nº 55, de 16/08/2011, resolve:-
Artigo 1º - No período de 12 a 30 de setembro de 2011, será efetuado o cadastro de crianças que não
frequentam a educação infantil na rede pública, candidatas ao ingresso no ensino fundamental, e de
crianças e jovens que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 7 (sete) anos completos
em 2012, candidatos à matrícula em qualquer ano do ensino fundamental, inclusive na modalidade de
educação de jovens e adultos.
I – A data limite de idade previsto no caput do artigo é até 30/06/2012, em consonância com o estabelecido
no artigo 2º da Deliberação CEE 73/08.
II - os interessados poderão inscrever-se em qualquer das unidades escolares de ensino fundamental da rede
municipal ou estadual e deverão aguardar a divulgação dos resultados da compatibilização de demanda e
vagas disponíveis, respeitando os critérios definidos conjuntamente entre o Estado e o Município;
III - o cadastro não garante a matrícula na unidade escolar onde foi efetuada a inscrição do aluno;
IV – no ato da inscrição, é obrigatório que a unidade escolar proceda ao preenchimento da ficha cadastral
completa para alunos sem RA e atualização do endereço, inclusive CEP válido e telefone para contato,
dos demais candidatos que já possuem RA.
V - as inscrições deverão ser enviadas ao Departamento Municipal de Educação que encaminhará o aluno
para a unidade escolar mais próxima de sua residência ou onde houver vaga na rede pública municipal ou
estadual.
Artigo 2º - O aluno que abandonou a escola ou cancelou sua matrícula no ano letivo de 2.011, não terá
vaga assegurada para o ano seguinte, tendo que se submeter ao processo de novo cadastramento.

ÁGINA 20 10 DE SETEMBRO DE 2011
rtigo 3º - Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos:-
- cópia da certidão de nascimento ou cédula de identidade – RG;
I - cópia de comprovante de residência em nome do pai/responsável ou do próprio requerente, quando
aior de idade;
II - preenchimento pela mãe ou responsável da Ficha de Cadastramento – Matrícula 2.011 de próprio
unho, estando de acordo com o artigo 299, Capítulo III do Código Penal, Da Falsidade Documental:-
a Falsidade Ideológica
Artigo 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele
nserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito,
riar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
ena – reclusão, de 1 (um) a 5(cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3
três) anos, e multa, se o documento é particular.”
rtigo 4º - Os candidatos que perderem o prazo de inscrição poderão se cadastrar no período de 05 de
utubro a 04 de novembro de 2011.
arágrafo Único - O caput deste artigo seguirá as mesmas orientações dos incisos I, II, III, IV e V do artigo
º.
rtigo 5º - A divulgação do resultado da matrícula dos alunos será a partir de 28/11/2011, mediante
fixação de listas com a relação nominal dos alunos.
1º - O responsável deverá comparecer para efetuar a matrícula, na unidade escolar indicada na rede
ública municipal ou estadual.
2º - Após o início e no decorrer do ano letivo de 2012, as matrículas de alunos novos para o ensino
undamental, deverão ser tratadas diretamente na unidade escolar.
rtigo 6º - Esta resolução deverá ser afixada em local visível na unidade escolar.
rtigo 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
rtigo 8º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
ontrário.
UZANA EUGENIA DE MELLO
ORAES ALBUQUERQUE
ecretária Municipal de Educação
ATO DA MESA Nº 35/2011
Dispõe sobre nomeação de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o cargo de Diretor Administrativo, referência VI, de provimento em comissão, do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a Senhora Rita de Cássia Siqueira.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 1º de setembro de 2011.
Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci
Presidente Vice-Presidente
Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha
1º Secretário 2º Secretário
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
Nelson Martins Lopes Filho
Diretor de Recursos Humanos
Extratos de Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Contrato n° 08/2011
Contratante:Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: SINO – CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, suporte técnico e licença de uso de
Sistemas implantados nas dependências da Câmara Municipal de Itapetininga, a saber: “SISTEMAS DE
GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO”
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura
Valor global: R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais)
Data assinatura: 01 de agosto de 2011
Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 060, de 02 de Setembro de 2011.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas
tribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000768/2011, RESOLVE:
rtigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei Municipal n° 4.297
e 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do
uncionário municipal aposentado Vitor Nunes Vieira à dependente GENI MACHADO FERREIRA VIEIRA,
sposa, a partir de 28/08/2011.
rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ATO DA MESA Nº 33/2011
ispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
onferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
E S O L V E:
rt. 1º Nomear no cargo de Diretor Legislativo, referência VI, de provimento em comissão, do quadro de
essoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Fernando da Cunha Leonel.
rt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
tapetininga, 1º de setembro de 2011.
uad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci
residente Vice-Presidente
ntonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha
º Secretário 2º Secretário
ste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
elson Martins Lopes Filho
iretor de Recursos Humanos
Contrato n° 09/2011
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: ALARM CENTRO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. O
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de alarme remoto do prédio da Câmara Municipal ,
durante 24 horas por dia.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura
Valor global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)
Data assinatura: 01 de agosto de 2011 F
Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
Contrato n° 10/2011
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Execução do remanescente de obra de construção da nova sede da Câmara
da Câmara Municipal de Itapetininga
Vigência: 10 (dez) meses, a contar da assinatura
Valor global: R$ 1.108.570,18 (um milhão, cento e oito mil. quinhentos e setenta reais e dezoito
centavos)
Data assinatura: 18 de agosto de 2011
Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
Contrato n° 11/2011
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: HABITAT ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA.
Objeto: Contratação de profissional para ampliação do projeto de construção da nova se sede da
Câmara Municipal de Itapetininga, contemplando: setor administrativo, setor de de estacionamento,
projeto arquitetônico, projeto paisagístico, projeto de combate a incêndio,ampliação do projeto
hidráulico e ampliação do projeto elétrico para instalação de ar condicionado.
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura
Valor global: R$ 43.590,00 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa reais)
Data assinatura: 29 de agosto de 2011
Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
ATO DA MESA Nº 34/2011
ispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
onferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
E S O L V E:
rt. 1º Nomear no cargo de Diretor de Serviços de Apoio, referência VI, de provimento em comissão, do
uadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Clóvis Denis Máximo.
rt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
tapetininga, 1º de setembro de 2011.
uad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci
residente Vice-Presidente
ntonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha
º Secretário 2º Secretário
ste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
elson Martins Lopes Filho
iretor de Recursos Humanos

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 21
Notícias do Legislativo
Prefeito se pronuncia sobre o Hospital
Regional e o SAS na Câmara
O Prefeito Mu-niipal
de Itapetininga, Robero
Ramalho Tavares esteve
a sessão ordinária desta
ltima segunda-feira da Câara
Municipal de Itapeininga
para abordar a quesão
do SAS – entidade gesora
do Hospital Regional de
tapetininga, bem como
uestões administrativas da
refeitura Municipal, de uma
orma geral.
Roberto Rama-lho
niciou seu pronunciameno
afirmando que es-tava em
lenário na condição de preeito
para esclarecer uma séie
de fatos lembrando que
xistem assuntos de difícil
ompreensão e estaria exisindo
uso inadequado de inormações.
Enfatizou que as
leições estão se aproxiando
e algumas pes-soas
querem antecipar o calendário
eleitoral. Destacou
ainda que tem um plano de
governo que enaltece a
transparência.
Historiando sua
administração anterior Ramalho
afirmou que em 2005
herdou uma dívida de mais
de 80 milhões de reais e vem
pagando em torno de 8
milhões por ano.
Disse que há problemas
ainda a serem solucionados
como a dívida relacionada
com o CONDER-GI,
à previdência dos funcionários
municipais. Falando
especificamente sobre a
questão da saúde, relembrou
os acontecimentos da antiga
Santa Casa até 2003 e as
medidas judi-ciais, as
iniciativas da Prefeitura, a
gestão do BOS, a mudança
Número de vereadores poderá ser 15
Em primeira disussão
e votação, a Câmara
unicipal de Itapetininga
provou na noite desta
ltima segunda-feira, a
roposta de Emenda à Lei
rgânica Municipal 1/2011,
com substitutivo, estabelecendo
que o Legislativo em
Itapetininga será composto
por 15 vereadores eleitos
para cada legislatura entre
cidadãos maiores de 18
anos no exercício dos
direitos políticos pelo voto
direto e secreto.
Pelos dispositivos
legais, o projeto deverá
voltar para a segunda
discussão e votação num
prazo de 10 dias.
de entidade gestora, os contatos
com o Governo do
Estado, chamando especial
atenção para o fato de que
o Hospital Regional de Itapetininga
atende 13 municípios
da região.
Roberto Ramalho
afirmou que não há pagamento
sem empenho e
que cada secretário é responsável
pelas despesas.
Em relação à denúncia de
que várias empresas têm a
mesma sede afirmou que
isso já havia sido levando
pela comissão da prefeitura
e encaminhado ao Tribunal
de Contas.
O prefeito ainda
falou da idéia de resgatar a
Santa Casa. Em re-lação ao
Instituto Vida afirmou que
ele presta serviços há
muitos anos desde mandatos
anteri-ores e que o
gerencia é o Secretário da
Saúde. Explicou que realmente
aumentaram os recursos
desse Instituto porque
aumentaram os serviços.
No final do seu
pronunciamento Roberto
Ramalho falou que a prefeitura
está encaminhando
toda documentação para o
GAECO, Ministério Público
e Tribunal de Contas porque
não tem nada a esconder.
Ramalho afirmou
ainda que nem ele e nem sua
esposa são candidatos a
prefeito nas próximas eleições.
Na segunda parte
o prefeito respondeu as indagações
de todos os vereadores.
Lei da Cantina Saudável tem alterações
A Câmara Municipal
de Itapetininga aprovou
o Projeto de Lei nº 50/
2011 que altera dispositivos
da Lei Municipal nº
5320 de 15 de junho de 2009
que dispõe sobre alimen-
tação a ser oferecida nas
unidades públicas e privadas
que atendam à educação
infantil, ao ensino
fundamental e ao ensino
médio do município.
O projeto estabelece
também as pu-nições
para as infrações sanitárias,
sem prejuízo das sanções de
natureza civil ou penal cabíveis.
Texto/fotos: Câmara
Municipal de Itapetininga

ÁGINA 22 10 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE EDUCADORA
Desde 2005, a Seretaria
de Educação trabaha
para levar a todos os
airros e Distritos do muicípio,
uma escola municial
que atenda a crianças do
nsino Infantil ao Fundaental,
fazendo com que
las tenham acesso à eduação
semelhante ou supeior
à ministrada nas unidaes
privadas do município.
Somente nos próimos
meses devem ser enregues
as EMEIs Santa Rita
Centro) e a do Jardim Mesuita,
cada uma com capaidade
para 456 alunos e
ambém as EMEFs da Vila
eis e da Alfredo Maia (Cenro),
com 1.376 novas vagas,
Administração Municipal abre processo
licitatório para ampliação e construção de
unidades escolares no município
atendendo à demanda por
vagas em bairros considerados
numerosos e que mereciam
ganhar estas unidades.
Nas últimas semanas,
a Prefeitura de Itapetininga
publicou a abertura
de concorrência pública para
a contratação de empresa
visando à construção de
duas Creches/EMEIs (Escolas
Municipais de Ensino Infantil)
no bairro do Cambuí
e também na Vila Belo Horizonte.
Estima-se que seja
realizado um investimento
de 2.447.660,98.
Além disso, a Secretaria
de Educação também
publicou a abertura de
processo licitatório para a
contratação de empresa que
deverá executar o término da
Quadra Poliesportiva e ampliação
da EMEF Professora
Selma Neli Pranches de Oliveira,
localizada na Avenida
José Lembo, 651, Vila Bandeirantes.
Um investimento
próximo de R$ 1.446.133,09.
Estas novas unidades
também devem ser
edificadas nos sistemas
chamados ambientalmente
corretos, em que se aproveitam
a energia solar e as
águas da chuva para se autossustentar,
que também fazem
parte de um novo
projeto de construção para
escolas do município.

0 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE EDUCADORA
Secretária Municipal de Educação participa
do 4º Fórum Nacional Extraordinário da
No final do mês de
gosto aconteceu o 4º Fóum
Nacional Extraorinário
da Educação proovido
pela Undime (União
os Dirigentes Municipais).
O evento ocorreu
a Bahia e contou com a paricipação
de mais de 1.300
irigentes municipais de
ducação.
Os assuntos disutidos
foram Prova Nacioal
de Concurso de Ingreso
na Carreira Docente;
DEB; Prova Brasil; Políticas
úblicas de Educação Básia;
Indicadores da Qualiade
na Educação Infantil;
iso Salarial e Plano de Careira
e Remuneração do
Magistério; Educação Inclusiva,
Direito à Inclusão;
além de pesquisas referentes
aos gastos educacionais
dos municípios brasileiros.
O Ministro da Educação,
Fernando Haddad,
explicou que a meta da qualidade
da educação deve ser
uma busca incessante. No
valor de R$ 3,1 milhões, o
evento, patrocinado pelo
FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação),
autarquia vinculada ao
MEC, custeou a presença
dos municípios prioritários
(o que incluía hospedagem,
alimentação e passagens
áreas e terrestres), que em
sua maioria são das regiões
Educação na Bahia
Norte e Nordeste.
De acordo com
Haddad, o Ministério, a
exemplo do que ocorre hoje
em nível de graduação, poderá
oferecer bolsas para
cursos de pós-graduação
em instituições privadas
para os professores, com
quitação automática desde
que ele trabalhe no ensino
público. “Este ano, é ano de
Prova Brasil. Nós estamos
avançando.
Se há quatro anos,
era difícil encontrar um
prefeito que soubesse o que
é IDEB, hoje muitos sabem
o indicador de seu município
na ponta da língua”,
disse Haddad.
Abertas inscrições nas EMEFS para
crianças fora da Rede Pública de
Ensino
A partir de seunda-feira
(dia 12), estarão
bertas as inscrições para
rianças com 7 anos compleos,
que não freqüentam a
ede Pública de Ensio.
Também poderão fazer a
ua inscrição, candidatos à
atrícula para qualquer ano
o Ensino Fundamental, inlusive
para a Educação de
ovens e Adultos (EJA). As
atrículas são destinadas
o ano letivo de 2012.
Os interessados
evem procurar a Unidade
scolar de Ensino Fundamental
mais próxima de sua
residência para o preenchimento
do cadastro de
inscrição.
Porém, o cadastro
não garante vaga na Unidade
Escolar onde foi efetuado.
Todas as inscrições
serão encaminhadas ao
Departamento Municipal de
Educação, que encaminhará
o aluno para a unidade escolar
municipal ou estadual
mais próxima de sua residência.
Para o cadastramento
é necessário levar cópia
da certidão de nascimento
ou RG; cópia de
comprovante de residência
em nome do pai ou responsável.
A divulgação do
resultado da inscrição dos
alunos será a partir do dia
28 de novembro, em listas
afixadas nas Unidades
Escolares. Os alunos que
tiveram seu nome divulgado
deverão efetuar a matrícula.
Mais informações
podem ser obtidas pelo
telefone 3273-2026.
Cerca de 60 alunos
da EJA (Educação de Jovens
e Adultos) das escolas
municipais foram no dia 31
de agosto, ao Planetário Ibirapuera,
onde puderam ter
uma experiência com o novo
projetor, StarMaster, que
tem capacidade para avistar
o céu de qualquer ponto conhecido
do universo como,
por exemplo, a partir de
Marte.
Por usar um sis-
PÁGINA 23
Alunos do EJA visitam Planetário em
São Paulo
tema de projeção de fibra
óptica, todas as estrelas
foram reproduzidas em cor
e brilho reais.
O Planetário conta
ainda com novos projetores
periféricos que são capazes
de trazer para São Paulo as
imagens captadas do telescópio
espacial Hubble e dos
satélites da Nasa, entre
outras possibilidades.
A cúpula interna
tornou-se uma grande tela
de projeção e os alunos
tiveram a sensação de
estarem mais próximos do
céu.
A sessão foi considerada
didática e divertida,
além de ter sido uma
experiência inesquecível a
todos.
Esta viagem foi o
fechamento do projeto
Novas Tecnologias, que os
alunos desenvolveram no 1º
semestre deste ano.

ÁGINA 24 10 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SAUDÁVEL
CAPS de Itapetininga segue para a semifinal da
X Copa da Inclusão do Estado de São Paulo
No último sábado
dia 3) o CAPS-Ad (Centro
e Atenção Psicossociais –
lcool e Droga) de Itapeininga
disputou mais duas
artidas pela X edição da
opa da Inclusão do Estado
e São Paulo.
Na disputa contra
Cratod (Centro de Refeência
de Álcool, Tabaco e
utras Drogas), os itapetiinganos
levaram a melhor
om um resultado de 6 a 2.
Já na partida disutada
contra o CAPS
’Boi Mirim, Itapetininga
urpreendeu e conquistou
m placar de 15 a 1.
Com o tema “O reém-nascido
com fissura
abiopalatina e a reabilitação
uditiva no idoso”, a FUN-
RAF (Fundação para o
A pró-xima etapa
da competição acontece
neste sábado (dia 10), às 11
horas, onde o CAPS-Ad de
Itapetininga joga pela
semifinal da Copa. Caso o
Centro obtenha um bom resultado,
ele disputará às 14
horas a final da competição.
Participaram da X
edição da Copa da Inclusão,
60 instituições (CAPS adulto;
álcool e drogas; infantojuvenil;
Associações de
usuários e familiares e Centros
de Convivência) de diversos
municípios do Estado
do Estado de São Paulo.
O maior intuito Copa
da Inclusão do Estado de
São Paulo é a inclusão social,
a integração das diversas
instituições de saúde
mental e também mostrar as
habilidades e capacidades
dos usuários, para a sociedade
e população.
Atualmente o e-
vento, realizado pelo 7º ano
pelo SESC Itaquera, é o maior
encontro de Saúde Mental
do Estado de São Paulo.
Em 2009, durante a
VIII edição da competição,
a equipe de Itapetininga
conquistou a quarta posição.
FUNCRAF Itapetininga está com as inscrições abertas para a II
Jornada
Nas últimas semaas,
a Prefeitura de Itapeininga
em parceria com a
abesp (Companhia de Saeamento
do Estado de São
aulo) concluiu as obras de
xtensão da rede de abasteimento
de água no Distrito
Estudo e Tratamento das
Deformidades Crânio-Faciais)
de Itapetininga realiza
no próximo dia 21 a II Jornada.
CIDADE INOVADORA
Conforme a Fundação,
O evento acontece
na Avenida José de Almeida
Carvalho, 1971, Jardim
Marabá (Hotel Karina) e as
Obras de extensão da rede de
abastecimento de água no
Distrito do Tupi são concluídas
do Tupi.
De acordo com a
Secretaria de Obras e
Serviços, foram investidos
R$ 201.000,00 no projeto,
que irá beneficiar diretamente
mais de 80 famílias que
residem na região. Ainda
segundo a Secretaria, os
trabalhos realizados ali no
Distrito foram de suma importância
para a população
daquela região, que poderá
usufruir dos benefícios
trazidos pela rede de abastecimento
de água.
vagas são limitadas, por isso
os interessados devem se
inscrever o mais breve possível.
Outras informações
podem ser obti-das na
FUNCRAF Itapetininga, localizada
à Avenida.
Padre Antônio
Brunetti, 1262, Vila Rio
Branco.
Telefones (15)
3275-4038 e 3275-4082, FAX
(15) 3275-3908 ou pelo e-mail
ita.kascia@funcraf.org.br

0 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SAUDÁVEL
PÁGINA 25
Prefeitura promove a II Semana de Atenção à
A Prefeitura de Itaetininga,
por meio da Seretaria
de Saúde, realiza a
I Semana da Atenção à Crinça:
Cuidados Multidisiplinares
da Saúde da Crinça.
O evento, promoido
pelo Núcleo de Atenão
Integrada à Saúde da
riança, “Dr. Nelson Franisco
Fava” em conjunto
om o Departamento de
estão de Trabalho e Edu-
cação em Saúde, tem o objetivo
de promover a integração
de diversas instituições,
que atendem a crianças
de 0 a 11 anos e também
capacitar os profissionais
que nelas prestam serviços.
A II Semana da
Atenção à Criança: Cuidados
Multidisciplinares da
Saúde da Criança irá acontecer
nos dias 13, 14 e 15 de
setembro, a partir das 8 horas,
no Plenário da Câmara
Municipal, à Rua Monsenhor
Soares, nº 251.
Durante o encontro,
haverá palestras com
temas variados, entre eles
cardiopatias da infância,
urologia infantil, relação
mamãe e bebê, diabetes
infantil, cuidados em saúde
bucal com o recém nascido,
entre outros.
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone (15) 3272-2974.
CIDADE LEGAL
Comemorações do Dia da
Independência em Itapetininga é
marcado por desfile cívico e
hasteamento das bandeiras
Criança
Na última quartaeira
(dia 7) foi comemorado
m todo o País o Dia da Inependência
do Brasil. Em
tapetininga, as comemoraões
se deram com o hastemento
das bandeiras do
rasil, do Estado de São Pauo
e de Itapetininga e tamém
com o tradicional desile
cívico na Rua Virgílio de
ezende.
Durante duas hoas,
desfilaram prestando
omenagem à data, o Tiro
e Guerra, Bombeiros Miliares,
Polícia Militar, Guarda
Municipal, Guarda Mirim,
Escoteiros, além de alunos
das escolas municipais como
EMEF Profª Zarife Yared,
EMEF Profª Hilda Weiss
Trench e Casa da Criança
São Vicente de Paulo. No
final da tarde, autoridades e
atiradores do Tiro de Guerra
compareceram em frente à
Igreja Nossa Senhora das
Estrelas para a cerimônia de
arriamento das bandeiras.
História
A independência
do Brasil é um dos feriados
nacionais mais importantes
do País. No dia 7 de setembro
de 1822, às margens
do riacho Ipiranga, localizado
na região onde se encontra
atualmente o bairro
do Ipiranga, em São Paulo,
D. Pedro I, então príncipe regente,
expressou sua decisão
bradando “independência
ou morte”, ato que
acabou historicamente conhecido
como o episódio do
Grito do Ipiranga. Com esse
ato simbólico, o longo processo
de emancipação política
do Brasil chegava ao
seu ponto decisivo.

ÁGINA 26 10 DE SETEMBRO DE 2011
O 5º Campeonato
unicipal de Futebol
Campeonato
Municipal de Futebol
segue neste domingo
continua neste domingo
(dia 11), com disputa em
CIDADE LEGAL
diversos locais de nossa
cidade, a partir das 9 horas.
Inscrições abertas para
Oficina Cultural
Quem gosta de arte
e cultura não pode perder
esta oportunidade.
A Prefeitura de
Itapetininga, por meio da
Secretaria de Cultura e
Turismo, em parceria com a
Grande Otelo
Oficina Cultural Grande
Otelo, está com as ins-crições
abertas para diversas
oficinas.Os interessados em
participar devem comparecer
no Centro Histórico e
Cultural “Brazílio Ayres de
Aguirre”, localizado na Praça
Marechal Deodoro, nº
305, telefone 3272-5879 ou
na Secretaria da Cultura e
Turismo, situada à Rua Saldanha
Marinho, nº107, telefone
3272-3401.

0 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE PARTICIPATIVA
PÁGINA 27
Reunião discutiu renovação de Contrato com a
O Chefe do Execuivo
de Itapetininga recebeu
a última terça-feira (dia 6),
s vereadores para discutir
Projeto de Lei que dispõe
obre o convênio para a
ontinuidade dos trabalhos
a Sabesp em Itapetininga.
Na oportunidade,
articiparam da reunião os
ereadores Fuad Isaac,
iram Jr, Benê Rolim, Mauri
e Jesus, Antonio Marcos
olyceno, Heleno de Souza,
dilson Nicoletti e Dudu
ranco e os membros da SA-
ESP, Ulysses Cruz Andrade-
Gerente Divisional de
Itapetininga, Mauro Nalesso-
Gerente do Setor Técnico
e Vantuil Perez- Gerente
do Setor Comercial de Itapetininga.
O encontro faz parte
do Comitê de Análise
con-tratual para prestação
de serviços de abastecimento
de água, coleta e tratamento
de esgoto de Itapetininga.
Estiveram presentes
ainda os Secretários
Municipais Renê Vieira (Negócios
Jurídicos), Newton
Noronha ( Administração e
Finanças), Messias Ferreira
Lucio (Planejamento), Paulo
Cezar (Obras e Serviços) e
José Alves Jr (Gabinete).
Durante a reunião,
os vereadores apresentaram
as principais dúvidas a
respeito do contrato de
renovação com a Sabesp.
Na próxima quarta-feira (dia
14), às 9h outra reunião será
realizada entre o Executivo,
Legislativo e membros da
Sabesp para apresentar as
questões financeiras do
contrato.
Prefeitura de Itapetininga tem
contas aprovadas pelo Tribunal
de Contas do Estado de São
Sabesp
No último dia 30
e Agosto, o Tribunal de
ontas do Estado de São
aulo concedeu parecer faorável,
sem recomendação,
s contas da Prefeitura de
tapetininga, equivalentes
o ano de 2009. A inforação
oficial encontra-se
ublicada no Diário Oficial
o Estado de São Paulo.
Durante a análise
ficou evidenciada que a
Administração do Prefeito
Roberto Ramalho cumpriu
todas as obrigações constitucionais
e legais, como a
aplicação correta dos recursos
nas ações e serviços de
Educação e Saúde, o respeito
ao limite de gasto com pessoal
e a movimentação dos créditos
orçamentários fixados
na Lei Orçamentária Anual
(LOA).
Também na análise
efetuada, foi comprovada
que a atual administração
realizou investimentos proporcionando
qualidade de serviços
e produtos à população,
significando economia aos
cofres públicos.

ÁGINA 28 10 DE SETEMBRO DE 2011