atos do poder executivo - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 6 DE JUNHO DE 2012
Prefeitura de Itapetininga decreta ponto
facultativo no dia 8
m virtude do feriado de Corpus Christi, no dia 7, quinta-feira, a Administração Municipal decretou ponto facultativo na
exta-feira (dia 8). As atividades consideradas essenciais ao atendimento da população terão seus serviços
ninterruptos. Confira na tabela o funcionamento dos serviços públicos

DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 3
Prefeitura irá
construir novas
áreas de lazer no
Em breve, Itapetiinga
será contemplada com
ovas áreas de lazer. Já está
m processo licitatório a
onstrução de um espaço
ocalizado no Jardim São
amilo e outro na Vila Barth
I.
Sempre buscando
tender aos anseios da
opulação, a Administração
unicipal trabalhou para
município
desenvolver projetos em
que a população, além de
poder utilizar esses espaços
para a prática de esportes,
também possa tê-los para
recreação e lazer.
Na Praça do Jardim
São Camilo, por exemplo,
que contará com quadra de
areia, playground, projeto
paisagístico e condições de
acessibilidade serão investidos
R$118.720,50. Já na
Área de Lazer e Recreação
da Vila Barth II, o investimento
do Executivo está
orçado em R$216.980,65.
Conforme informações
da Secretaria de Obras
e Serviços, as obras de
ambos os espaços devem
ter início nos próximos
meses, após o término do
processo licitatório.
Prefeitura irá revitalizar pista de
caminhada da Wenceslau Bráz e
implantar ciclovia na Marginal
Ribeirão do Chá
Em breve a Prefeiura
de Itapetininga dará
nício a duas obras, que irão
ontribuir para a prática de
sportes no município, a
evitalização da pista de
aminhada da Avenida
enceslau Bráz e a consrução
de uma ciclovia na
venida Marginal Ribeirão
o Chá.
Conforme a Secrearia
de Obras e Serviços, a
refeitura de Itapetininga já
eu início aos processos
licitatórios para a contratação
das empresas que irão
executar as obras acima
citadas.
Na Avenida Wenceslau
Bráz será realizada
pavimentação asfáltica,
colocação de guias e sarjetas,
introdução de sinalização
horizontal e vertical.
Através de um convênio
firmado entre a Prefeitura de
Itapetininga e o Governo
Federal, por meio do Ministério
das Cidades, serão
investidos R$ 213.942,87 na
recuperação da via.
Já nas obras de
implantação da ciclovia,
onde também serão realizados
trabalhos de arborização
e introdução de calçada
na via, serão investidos
R$284.022,71.
Após os pro-cedimentos
legais de contratação
das empresas que irão
executar estas obras, o
Executivo deve autorizar o
início das obras.

ÁGINA 4 6 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 093/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua José Martinho Asen, Jardim Monte Santo, com inscrição cadastral
. 06.23.002.0161.001, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), tendo em vista que deixou
e cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
eixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 795/12 de 02.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 136/12 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Acácio de M. Terra, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n.
01.08.118.0154.001, no valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), tendo em vista que deixou de
cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 954/12 de 25.05.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 134/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Acácio de M. Terra, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n.
1.08.118.0204.001, no valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), tendo em vista que deixou de
umprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
eixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 952/12 de 25.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 137/12 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n.
01.08.118.0154.001, no valor de R$ 127,25 (Cento e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), tendo
em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406
de 26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 955/12 de 25.05.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 135/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Acácio de M. Terra, Jardim Brasil, com inscrição cadastral n.
1.08.118.0154.001, no valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), tendo em vista que deixou de
umprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
eixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 953/12 de 25.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 138/12 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Benedito Fernandes da Silva, Jardim Paulista, com inscrição
cadastral n. 01.07.074.0161.001, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), tendo em vista que
deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de
26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 961/12 de 25.05.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita

DE JUNHO DE 2012
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
PÁGINA 5
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 139/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Anice Miguel Yared, Morada do Sol, com inscrição cadastral n.
1.13.207.0012.001, no valor de R$ 226,00 (Duzentos e vinte e seis reais), tendo em vista que deixou de
umprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
eixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 962/12 de 25.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 149/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Josefa Vieira Pinto, Jardim Monte Santo, com inscrição cadastral n.
6.23.019.0393.001 – 06.23.019.0383.001, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), tendo em vista
ue deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de
6.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 972/12 de 29.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 150/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Jose Martinho Asen, Jardim Monte Santo, com inscrição cadastral
. 06.23.004.0396.001 – 06.23.004.0406.001, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), tendo em
ista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406
e 26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 973/12 de 29.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 151/12 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Benedito Bento Mariano, Jardim Fogaça, com inscrição cadastral n.
01.13.090.0272.001 – 01.13.090.0297.001 – 01.13.090.0307.001 – 01.13.090.0327.001 –
01.13.090.0337.001 – 01.13.090.0347.001 – 01.13.090.0357.001 – 01.13.090.0367.001 –
01.13.090.0377.001. no valor de R$ 2.910,00 (Dois mil novecentos e dez reais), tendo em vista que
deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de
26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 974/12 de 29.05.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 151/12 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Wilson Monteiro, Jardim Fogaça, com inscrição cadastral n.
01.13.090.0070.001 – 01.13.090.0100.001 – 01.13.090.0110.001 – 01.13.090.0130.001 –
01.13.090.0140.001 – 01.13.090.0150.001 – 01.13.090.0160.001 – 01.13.090.0172.001 –
01.13.090.0184.001 – 01.13.090.0230.001. no valor de R$ 3,022,00 (Três mil e vinte e dois reais),
tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei
nº. 5.406 de 26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 975/12 de 29.05.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 153/12 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Pedro Carvalho Lobo, Jardim Marabá, com inscrição cadastral n.
01.08.009.0177.001. no valor de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais), tendo em vista que deixou de
cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 976/12 de 29.05.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita

ÁGINA 6 6 DE JUNHO DE 2012
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 154/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Carlos Cardoso, Jardim Marabá, com inscrição cadastral n.
1.08.011.0210.001 – 01.08.011.0220.001. no valor de R$ 600,00 Seiscentos reais), tendo em vista que
eixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de
6.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 976/12 de 29.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 155/12 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua Joaquim Fogaça de A. Neto, Jardim Fogaça, com inscrição cadastral
. 01.13.110.0239.001. no valor de R$ 293,00 (Duzentos e noventa e três reais), tendo em vista que
eixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de
6.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 977/12 de 29.05.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretor Departamento de Receita
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital nº 03/2012
Eleição para o provimento de dezesseis vagas para Conselheiros, pertencentes à sociedade civil, para o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Edital de Convocação
A Senhora Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vera Lúcia Abdala,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 3.147 de 09 de agosto de 1991, CONVOCA
os representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, pertencentes ao Programa de Proteção
Social Básica, os representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção
Social Especial e os Representante das Associações, instalados em Itapetininga, com a finalidade de
participarem do pleito eleitoral para a eleição dos 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) membros
suplentes, que farão parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio
2012/2014.
Da Comissão de Eleição
Ficam convocados os Conselheiros: Vera Lúcia Abdala, Fabiana Maria Affonso, Leny Monteiro Teixeira,
Carlos Fernando Piedade, e Marcos Vinicius de Moraes Terra, a participarem sob a presidência do primeiro,
da Comissão de Eleição para esse pleito eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Dos Candidatos
Os candidatos (titulares e suplentes) serão aqueles indicados pelas respectivas Entidades, mediante ofício,
contendo: Nome, cargo que ocupa na Diretoria, nº RG, nº CPF endereço e telefone. Ressalta-se que o
ofício deverá ser encaminhado para a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Rua Pedro Voss, 490 - fundos – Vila Aparecida, até o dia 20 de junho de 2012.
Das Eleições
A eleição para a escolha dos representantes das respectivas categorias ocorrerá na sede do Conselho
Central da Sociedade São Vicente de Paulo – Rua Pedro Voss, 500 – Vila Aparecida, no dia 04 de julho de
2012, às 9:00h.
Itapetininga, 29 de maio de 2012.
Vera Lúcia Abdala
Presidente do CMDCA
Resolução nº 04/2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Lei Municipal nº 3.147, de 09 de agosto de 1991 e conforme estabelecido em reunião do
colegiado, realizada no dia 29 de maio de 2012,
RESOLVE

DE JUNHO DE 2012
rt 1º - Ficam estabelecidos os parâmetros para a realização da eleição do colegiado, para o biênio 2012-
014.
1º – somente poderão participar do pleito eleitoral, pessoas pertencentes à Diretoria Executiva da
ntidade;
2º - As Entidades que desenvolvem cumulativamente os Programas de Proteção Social Básica e Programa
e Proteção Social Especial poderão concorrer, no respectivo pleito eleitoral, com representantes de
penas um serviço;
arágrafo terceiro - Só poderá concorrer ao pleito eleitoral, o membro da Diretoria Executiva que resida
m Itapetininga.
tapetininga, 29 de maio de 2012.
era Lúcia Abdala
Presidente do CMDCA
Secretaria Municipal da Educação
omunicamos o afastamento preventivo a partir de 19 de maio de 2012 da funcionária A. F. S., com base
a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, Artigo 245, considerando o protocolo nº 16182-
19/2012.
uzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque
ecretária de Educação
omunicamos o afastamento preventivo de 30 dias, a partir de 24 de maio de 2012, relativos ao Processo
dministrativo Disciplinar Nº 01/2012, do funcionário J.T.F.J., lotado na Secretaria Municipal de Educação,
om base no Artigo 245, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008,
uzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque
ecretária de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2
Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
tribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº 5.214, de 21 de dezembro de 2007, Lei nº 11.788,
e 25 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº 5.477, de 18 de novembro de 2011, resolve TORNAR
ÚBLICO o presente Edital, que estabelece instruções destinadas à realização de inscrição, seleção e
redenciamento de Voluntários e Estagiários, para atuar no PIME– Programa Itapetininga Mais Educação,
os termos da Resolução SME nº 178, de 26 de março de 2012.
.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
.1O presente Edital tem por objetivo a inscrição, capacitação, seleção e o credenciamento de voluntários
estagiários, sem vínculo empregatício, para atuar Programa Itapetininga Mais Educação no município,
o decorrer do ano de 2012, na busca do atendimento às demandas de crianças no contraturno das
ntidades e escolas, mediante o uso de equipamentos públicos e do estabelecimento de parcerias com
rgãos ou instituições locais.
.2Poderão participar da inscrição, capacitação e seleção como voluntários as pessoas que concluíram o
nsino Médio até a data do presente edital e, como estagiários, os estudantes regularmente matriculados
com frequência efetiva em estabelecimentos oficiais ou particulares de Educação Superior, para
esenvolver atividades educacionais do PIME, conforme demanda das necessidades da comunidade, objeto
o presente Edital.
.3As atividades do Programa Itapetininga Mais Educação, a partir do credenciamento, serão desenvolvidas
a forma de trabalho voluntário ou estágio por um período de seis meses, com início e finalização
onsiderando o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 01 ano, de acordo
om a necessidade educacional definida pela Secretaria Municipal de Educação.
.4As atividades devem visar o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural,
niciação e estimulação artística, inclusão social e práticas corporais e serão dirigidas a toda população
iscentes, respeitados os públicos alvos do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME).
.5Serão admitidos na presente seleção todos os profissionais das áreas artísticas, culturais, de práticas
orporais que apresentarem perfis compatíveis com os objetivos e natureza do Programa Itapetininga
ais Educação (PIME), e que manifestem interesse em fazê-lo, nos termos deste Edital.
.6Caberá ao voluntário ou estagiário selecionado e capacitado o controle de frequência dos alunos e
lanejamento semanal das atividades.
.DAS INSCRIÇÕES
.1As inscrições para a seleção dos candidatos serão realizadas no Departamento Técnico Pedagógico,
ua José Bonifácio, nº 739, Centro de 04 a 15 de junho de 2.012.
.A inscrição poderá ser feita por procuração, através de instrumento de procuração simples e com
oderes específicos.
I.As inscrições que forem efetuadas até a data final, 14/12, deverão compor um banco de candidatos
nscritos a serem selecionados no ano de 2013.
.2O candidato voluntário deverá preencher os requisitos abaixo:
.Nacionalidade – ser brasileiro.
I.Serviço Militar – ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei.
II.Escolaridade - ter concluído o ensino médio.
.Ter ciência de que é obrigação do Oficineiro voluntário selecionado e credenciado, a participação no
urso de capacitação e nas reuniões pedagógicas de formação continuada, a serem realizadas semanalmente
2h de duração) ou quinzenalmente, com datas a serem definidas pela Secretaria de Educação.
.2No momento da inscrição, o candidato voluntário deverá apresentar:
.formulário de inscrição devidamente preenchido;
I.fotocópia da carteira de identidade;
II.fotocópia do CPF;
V.fotocópia do comprovante de escolaridade;
.fotocópia do comprovante de residência;
I.em caso de experiência anterior em docência, apresentar comprovantes para fins de desempate;
.3O candidato estagiário deverá preencher os requisitos abaixo:
.Nacionalidade – ser brasileiro.
I.Serviço Militar – ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei.
II.Escolaridade – estar regularmente matriculado em curso superior.
.4No momento da inscrição, o candidato estagiário deverá apresentar:
.formulário de inscrição devidamente preenchido;
I.fotocópia da carteira de identidade;
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III.fotocópia do CPF;
IV.fotocópia do comprovante de escolaridade e declaração de frequência em curso superior;
V.fotocópia do comprovante de residência;
VI.em caso de experiência anterior em docência, apresentar comprovantes para fins de desempate;
VII.Cópia simples do Projeto apresentado.
1.5Não serão aceitas inscrições por telefone, fax ou via Internet.
2.DA SELEÇÃO
2.1O processo de seleção consistirá na análise da documentação apresentada e entrevista, realizada por
uma comissão homologada pela Secretaria Municipal de Educação - SME.
2.2Os critérios para a análise das inscrições pressupõem a apresentação dos documentos solicitados e na
avaliação dos projetos, respeitando os seguintes critérios:
3.2.1 Clareza e qualidade do projeto, incluindo a metodologia proposta e a sua pertinência em relação ao
público alvo contemplado;
3.2.2 O interesse sociocultural da proposta e o potencial do projeto para proporcionar impactos positivos
no público-alvo contemplado (benefícios sociais, culturais, de aprendizado, socialização, aumento da
expressão e da criatividade, desenvolvimento de competências, melhoria da saúde, melhoria da qualidade
de vida, etc;
3.2.3 A viabilidade do projeto e sua implementação nas unidades educacionais do Sistema Municipal de
Ensino.
2.3Em caso de empate dos candidatos será considerado, para desempate, os aspectos abaixo destacados:
I.maior tempo comprovado de conhecimento e experiência;
II.maior grau de escolaridade;
III.maior encargo de família (declarado na ficha de inscrição);
IV.maior idade.
2.4A comissão decidirá sobre os casos omissos
3.5 São atribuições da Secretaria Municipal de Educação
I.Tornar pública a abertura de inscrições;
II.Efetuar a análise dos candidatos a voluntários;
III.Tornar público em Semanário e afixar na SME e no Departamento Técnico Pedagógico, bem como,
disponibilizar no Portal da Educação, no endereço eletrônico www.itapetininga.sp.gov.br, o resultado da
seleção de acordo com o Anexo I;
IV.Responsabilizar-se pelo processo de credenciamento dos interessados através de documento específico;
V.Receber o cadastro dos voluntários, analisar com base no cadastro da PRODESP;
VI.Efetivar a adesão do voluntário através da respectiva assinatura do Termo de Adesão de Prestação de
Serviços Voluntários ou Estagiário.
3.DO CREDENCIAMENTO
3.1O credenciamento far-se-á através de documento específico formalizado pela Secretaria Municipal de
Educação.
4.DO FUNCIONAMENTO DAS TURMAS
4.1As atividades do Programa Itapetininga Mais Educação poderão ser desenvolvidas nos períodos matutino
e vespertino, de acordo com a necessidade das unidades escolares.
5.DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
5.1O Termo de Adesão de Prestação de Serviços Voluntários será efetivado após a apresentação do
Cadastro dos Voluntários, da análise e homologação pela SME.
5.2As atividades desenvolvidas pelos voluntários, no âmbito do Programa Itapetininga Mais Educação,
são consideradas de relevante serviço ao município, não sendo remuneradas, salvo o recebimento de ajuda
de custo, reembolso de acordo com a Lei nº 5214, de 21 de dezembro de 2007, Decreto nº 391, de 22 de
fevereiro de 2008, nos moldes previstos no Anexo II, Termo de Adesão de Prestação de Serviços
Voluntários, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou
afim, conforme Anexo III.
5.3O valor do reembolso de despesas dos serviços voluntários, que o candidato voluntário receberá pelas
atividades desenvolvidas, terá o limite máximo de R$400,00 (quatrocentos reais) por mês, desde que
comprove através de nota fiscal ou cupom fiscal o gasto relativo a prestação de serviço voluntário, sendo
que em caso de não fornecimento de nota ou cupom fiscal, ou ainda, através de declaração
5.4do próprio VOLUNTÁRIO, quando não for possível obter documento fiscal comprobatório, sob as
penas da lei.
1.1O Estagiário receberá bolsa auxílio nos termos do disposto na Lei Municipal nº 4.025, de 15/04/
1997 e no Decreto Municipal nº 474, de 19/12/2008.
2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1A inscrição implica a presunção de conhecimento e a aceitação do contido neste Edital.
2.2As informações contidas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
2.3A seleção e/ou credenciamento no presente Processo não garante ao candidato o direito subjetivo à
adesão ao Programa Itapetininga Mais Educação;
2.4O candidato voluntário e estagiário deverá cumprir 90% de aproveitamento no exercício de suas
atividades.
2.5O descumprimento de qualquer das clausulas, acarretará no descredenciamento do voluntário ou
estagiário.
2.6Os casos omissos relativos ao presente Edital serão resolvidos pela comissão, ouvidas às áreas
competentes.
Itapetininga, 16 de maio de 2012.
Suzana Eugenia de Moraes Mello Albuquerque
Secretaria Municipal de Educação
ANEXO I
Cronograma de inscrição e seleção
Meses Credenciamento Seleção Publicação
04 a 15 de Junho 04 a 15 de Junho Após a inscrição 29/06/2012
ANEXO II
PROGRAMA ITAPETININGA MAIS EDUCAÇÃO- PIME
HORAS/SEMANA SEMANALMENTE MENSALMENTE
2 HORAS SEMANAIS R$ 20,00 R$ 80,00
4 HORAS SEMANAIS R$ 40,00 R$ 160,00
6 HORAS SEMANAIS R$ 60,00 R$ 240,00
8 HORAS SEMANAIS R$ 80,00 R$ 320,00
10 HORAS SEMANAIS R$ 100,00 R$ 400,00
ANEXO III

ÁGINA 8 6 DE JUNHO DE 2012
ERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
ermo de adesão de prestação de serviços, que entre si fazem PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPETININGA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Praça dos Três Poderes, cidade
e Itapetininga-SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.634.291/0001-70, neste ato representada por seu
refeito, Sr. ROBERTO RAMALHO TAVARES, e NOME DO(A) VOLUNTÁRIO(A), portador(a) da
arteira de Identidade nº..........................(órgão expedidor) e CPF/MF..............................., residente
a rua................., Cidade de Itapetininga-SP, doravante denominado(a) VOLUNTÁRIO(A):
láusula Primeira – Do Objeto
presente termo de adesão tem por objetivo a prestação de serviços voluntários no(a).............. a ser
esenvolvido de acordo com as especificações constantes deste, celebrado nos termos da Lei Federal nº
608, de 18 de fevereiro de 1998- (Lei do Voluntariado), Lei Municipal nº 5.214, de 21 de dezembro
e 2007, as Resoluções SME nº 176/2012 e nº 178/2012.
láusula Segunda: Da Prestação de Serviços
VOLUNTÁRIO deverá, durante a vigência deste termo de adesão, atender as solicitações da
ecretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº..........., visando
tender à demanda de alunos matriculados no contraturno das escolas e entidades.
láusula Terceira: Do Reembolso de Despesas dos Serviços Voluntários
ela prestação dos serviços voluntários, indicados na Cláusula Segunda, o VOLUNTÁRIO será
eembolsado de despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.
1º As despesas de que trata a presente cláusula poderão ser comprovadas através de nota fiscal ou
upom fiscal, ou ainda, através de declaração do próprio VOLUNTÁRIO, quando não for possível
bter documento fiscal comprobatório, sob as penas da lei.
2º As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela autoridade
ompetente.
láusula Quarta: Do Prazo
ste termo de adesão terá início na data de sua assinatura e findar-se-á após a conclusão das
tividades com a turma que o VOLUNTÁRIO trabalhou, de acordo com a tabela constante do anexo
I.
láusula Quinta: Das Condições Gerais
. O VOLUNTÁRIO prestará serviços voluntários de acordo com o planejamento das
tividades educacionais que pretende desenvolver, com autonomia, para aplicação da metodologia aos
lunos do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME).
. Para o livre e adequado desempenho das tarefas, deverão ser dadas ao VOLUNTÁRIO as
ondições necessárias pela SME.
. O Voluntário deverá efetuar o controle de frequência dos alunos, fazendo as anotações
ertinentes.
. O VOLUNTÀRIO cumprirá rigorosamente seus deveres de observância de sigilo e da ética
rofissional, fazendo as recomendações oportunas e desenvolvendo todos os demais atos e funções,
ecessárias ou coniventes ao bom cumprimento de suas atribuições.
. Caberá à coordenação geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, efetuar a
valiação do desempenho para a aferição do cumprimento das obrigações, por parte do VOLUNTÁRIO,
través da contra-apresentação dos relatórios de atividades.
láusula sexta: Da Rescisão
. Este termo poderá ser rescindido mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias, ressalvadas as
ipóteses de rescisão por descumprimento de suas cláusulas ou por infração legal.
. O Voluntário, até a data da efetiva assinatura da rescisão, responderá pelas obrigações assumidas
ara com sua turma, sempre procurando preservar os interesses dos alunos envolvidos.
. Para efeito jurídico e por se tratar de serviço voluntário, a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPETININGA não terá vínculo e obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
láusula Sétima: Do Foro
s partes elegem o foro da cidade de Itapetininga para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente
nstrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
ustas e contratadas, firmam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma.
eclaro que recebi cópia, estou ciente e aceito os termos da Lei Federal nº 9.608 de 18/02/1998, (Lei do
oluntário), e Lei Municipal nº 5.214, de 21 de dezembro de 2007.
tapetininga, ..... de ..................
______________________
_____________________
ome do voluntário
Nome do Secretário
G: Secretaria.....................
estemunhas:
)______________________
ome:
PF:
ND:
)______________________
ome:
PF:
ND:
EPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
epartamento de Receita - Setor Fiscalização de Tributos
-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br
DITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de
ançamento de n. 67/2012 ao proprietário do imóvel sito a Rua Antonio Cardoso, 182 – Atenas do Sul,
tapetininga-SP, no valor de R$ 1.207,26 (um mil, duzentos e sete reais e vinte e seis centavos), devido
falta de comprovação da retenção e recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
atureza), por parte dos empreiteiros da obra, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal
rotocolado sob o n. 3.736 de 01 de fevereiro de 2012, em conformidade com o que dispõe o inciso V do
rtigo 89 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, com nova
edação dada pela Lei Complementar n. 23 de 14 de dezembro de 2007, proveniente da prestação de
erviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante do artigo 84 da Lei Complementar n. 13/
003.
Fica, dessa forma, NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento do valor acima
mencionado ou apresentar impugnação ao lançamento fiscal de acordo com o constante nos artigos 374
a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, o débito será lançado
no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial;
- Fundamento: Infringência aos artigos 89 e 118 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 alterada pela
Lei Complementar n. 23 de 14/12/2007
Itapetininga, 04 de junho de 2012.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretora Depto. de Receita
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
EDITAL DE CHAMAMENTO – 143/2012
Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos
exigidos no referido Edital, no período de 11 à 15 de junho de 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – Ref. FAIXA 04
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
RAQUEL ANDRÉ FERREIRA 48.402.572-7 63º
JULIANA DE OLIVEIRA 33.994.038-4 64º
DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO 43.225.551-5 65º
PAULA BELFORT DIAS 32.834.915-X 66º
ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS 45.424.553-1 67º
LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS PEREIRA 40.294.078-7 68º
MELISSA CRISTINA DE MEIRA 26.447.006 69º
RAPHAELA HELENA PIRES 43.068.889-1 70º
JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 40.580.180-4 71º
NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA 26.716.243-1 72º
ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 40.476.851-9 73º
REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 12.768.756 74º
REGINA APARECIDA LÚCIO RIBEIRO 24.198.431-2 75º
ANDRÉIA REGINA MACHADO OLIVEIRA 23.281.502-1 76º
FABIANA TERRA PELEGRINETTI 30.926.756-0 77º
BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 41.448.714-X 78º
RENATA APARECIDA NORONHA PONTES 42.996.560-6 79º
SILVANA APARECIDA TEIXEIRA 16.598.582-3 80º
CRISTIANE ALVES CORREA 30.578.465-1 81º
NEILA DOS PRAZERES DA SILVA 40.291.538 82º
ARIANA MARTINS 43.404.817-3 83º
VANDERLÉIA ALVES SORIA 23.279.177-6 84º
DANIELA DOS SANTOS MOREIRA 29.379.126-0 85º
GILCEMARA APARECIDA BIROCALI 19.836.660-7 86º
VANIA APARECIDA PROETSCH RAMOS 22.136.636 87º
SORAIA CRISTINA SOLDÁ MARCONDES 22.888.359-3 88º
LUANA CALISTO TOBIAS 41.749.436 89º
JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA 33.418.736-9 90º
JÉSSICA BASTOS 47.469.474-4 91º
VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 18.240.715-9 92º
SALETE DE FÁTIMA EUZÉBIO MACHADO 28.253.222 93º
TERESA DO ROSÁRIO SANTOS 24.227.664-7 94º
SHIRLEY PEREIRA DA SILVA 32.460.894-9 95º
GRAZIELLE SANTOS CORRÊA 34.409.745-6 96º
JULIA CACERES SCUDILIO 46.768.093-0 97º
TATIANE DIAS GOMES MACHADO 34.426.833-0 98º
DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES 40.215.163 99º
TONYA BAUER DE OLIVEIRA 3.166.298 100º
LISVANIA APARECIDA MACHADO 23.505.708-3 101º
RITA DE CÁSSIA DUTIL PADILHA 32.646.631-9 102º
BIANCA PAES AIRES PEREIRA 45.347.517-6 103º
LUCIANA NEVES DA SILVA 29.003.646-X 104º
MARCELA REIS DA FONSECA 38.341.512-3 105º
NATÁLIA SILVA MODESTO 40.425.434-2 106º
ANA LUCIA MELLO DE SOUZA 23.282.452-6 107º
FABIANA TOVANI DA SILVA 27.166.063-6 108º
DAISE APARECIDA DA SILVA 30.857.008-X 109º
ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO 41.520.860 110º
CLELIA CRISTINA FERREIRA 40.291.651-7 111º
JAQUELINE APARECIDA CORREA 43.115.487-9 112º
LEOPOLDINA CAMARGO RODRIGUES 15.942.201-2 113º
ALEXANDRA APARECIDA DE CAMARGO 22.656.893-3 114º
MARA CRISTINA BERNARDO TERRA 27.857.269 115º
LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO 40.425.394-5 116º
MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA 21.267.292 117º
REGINALDO KURNIK PINTO 22.657.653-X 118º
LUCIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA 18.545.708-3 119º
CRISTINA DE FÁTIMA ROSA 28.913.080-3 120º
HELENA CRISTINA ALBINO 32.728.028-1 121º
LILIAN VIEIRA NERY 43.225.017 122º
ELAINE APARECIDA ROCHA 42.369.430-3 123º
administrativo.
Itapetininga, 04de junho de 2012.
LUIZ CARLOS CARDOSO
Secretário Mun. de Administração e Finanças

DE JUNHO DE 2012
EDITAL DE CHAMAMENTO – 144/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no
oncurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 11 à 15 de junho de 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
o Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
argo:– COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – Ref. 11
OME RG CLASSIFICAÇÃO
LTON SIHN-ITI MATSUHARA 47.303.944-8 1º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 04de junho de 2012.
UIZ CARLOS CARDOSO
ecretário Mun. de Administração e Finanças
DITAL DE CHAMAMENTO – 145/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no
oncurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 11 à 15 de junho de 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
o Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
argo:– NUTRICIONISTA – Ref. 11
OME RG CLASSIFICAÇÃO
RISTINA HITOMI MUGUIUDA 13.348.546-8 4º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 04de junho de 2012.
UIZ CARLOS CARDOSO
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 146/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 06 à 14 de junho de 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
o Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
argo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 32.646.401-3 118º
ULIO CESAR MELLAO JUNIOR 40.893.005-6 119º
EAN RODOLFO DE CAMPOS GOMES 44.584.091-2 120º
ANESSA PLENS BICUDO 46.338.201-8 121º
AYRA DE ALMEIDA COSTA MACHADO 47.039.339-7 122º
ATALIA RAMOS SILVEIRA 46.961.868-1 123º
RUNO HENRIQUE DINIZ MACHADO 47.179.347-4 124º
ACIANE FARIA DE OLIVEIRA 47.256.040-2 125º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 04de junho de 2012.
UIZ CARLOS CARDOSO
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 147/2012
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no
oncurso Público nº 001/2007, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 11 à 15 de junho de 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
o Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
argo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA –FAIXA 04
ECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OME RG CLASSIFICAÇÃO
DIVALDO FRANCISCO ROSA 14.086.182 44º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 04de junho de 2012.
UIZ CARLOS CARDOSO
ecretário Mun. de Administração e Finanças
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
á nova redação ao inciso II do artigo 200, da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que dispõe
obre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de
enefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga – SEPREM, e dá outras
rovidências.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
rt. 1º O inciso II do art. 200 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que passa a vigorar com
seguinte redação:
Art. 200 . . .
- . . .
I – o “caput” do artigo 57 da Lei Complementar nº 3 de 10 de dezembro de 1998, com a redação dada pela
ei Complementar nº 21 de 00,,
de outubro de 2007;” (N.R.)
rt. 2º O parágrafo único do art. 57 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, com a redação
ada pela Lei Complementar nº 21 de 05 de outubro de 2007, fica expressamente repristinado.
PÁGINA 9
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de abril
de 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.568, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no orçamento vigente, no
valor de até R$ 6.636.000,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), junto à Secretaria
Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atender despesas
relativas consumo de água e esgoto de exercícios anteriores.
Art. 2° O Crédito Especial, aberto na forma do artigo 1º será coberto através do excesso de arrecadação
a se verificar no exercício de 2012, por conta da celebração do Contrato de Programa, autorizado pela Lei
Municipal nº 5.523, de 26 de janeiro de 2012.
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.569, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 1.600.000,00
(um milhão e seiscentos mil reais), no orçamento vigente junto a Secretaria Municipal de Educação para
atender as despesas de construção de uma Creche Escola no Distrito de Gramadinho por meio de Convênio
a ser celebrado com Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, serão cobertos através de
excesso de arrecadação a verificar-se no exercício de 2012, que correrá por conta de Convênio a ser
celebrado com a Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.570, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no orçamento vigente, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Serviço de Previdência Municipal.
Art. 2° O Crédito Especial, aberto na forma do artigo 1º, será coberto através da anulação parcial da
seguinte dotação orçamentária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais):
03.01 - Serviço de Previdência Municipal
(445) – 999990098.2048 – 9999.99 – Reserva de Contingência R$ 20.000,00
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.571, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 35.000,00
(trinta cinco mil reais), no orçamento vigente junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, serão cobertos através de
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

ÁGINA 10 6 DE JUNHO 2012
299) – 041220013.2006 – 3371.39 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000.00
rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
e setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
e julho de 2011).
rt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
LEI Nº 5.572, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
utoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono e promulgo a seguinte Lei:
rt. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 45.358.00
quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta oito reais), no orçamento vigente para atender despesas junto
o Fundo Social de Solidariedade.
rt. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através do
xcesso de arrecadação a verificar-se no exercício de 2012, por conta de Repasse Estadual do Fundo Social
e Solidariedade do Estado de São Paulo.
rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
e setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
e julho de 2011).
rt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
LEI Nº 5.573, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono e promulgo a seguinte Lei:
rt. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$
.470.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as
espesas com encargos das diversas Secretarias, a saber:
2.02.02 - Fundo Social de Solidariedade
36) – 082440022.1050 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00
38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00
2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
78) – 041220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
2.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante
107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
121) – 123640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
126) – 123610012.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00
128) – 123610012.2006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
135) – 123610026.2009 – 3390.30 – Material de Consumo
$100.000.00
137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
140) – 123610026.2051 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$600.000.00
154) – 123650029.1051 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis
$260.000.00
157) – 123650029.2057 – 3390.30 – Material de Consumo
$100.000.00
159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
2.08.01 – Secretaria de Saúde
212) – 103010019.2032 – 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$150.000.00
213) – 103010019.2032 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
$350.000.00
2.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social
268) – 041220011.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
2.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social
279) – 082440011.2029 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00
289) – 082440015.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$150.000.00
290) – 082440016.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$150.000.00
2.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
303) – 041220013.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$100.000.00
328) – 267820013.2015 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$100.000.00
2.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
348) – 041220020.2006 - 3390.14 – Diárias Civil R$ 20.000.00
351) –041220020.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
2.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
380) – 041220004.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
2.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran
385) – 041220004.2026 - 3390.30 – Material de Consumo
mil reais) será decorrente do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012, e o valor restante
R$540.000.00
02.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil
(392) – 141220004.2028 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 10.000,00
Total das Suplementações R$ 3.470.000,00
Art. 2º O recurso para esta suplementação no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta
de R$ 2.310.000,00 (dois milhões trezentos e dez mil reais) ocorrerá por anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
02.01.01 – Gabinete do Prefeito
(19) – 041220002.2002 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 15.000,00
(23) – 041220002.2002 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000.00
02.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete
(30) – 041220003.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000.00
02.02.02 – Fundo Social de Solidariedade
(41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000.00
(42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00
02.03.01 – Secretaria Municipal de Governo
(51) - 041220006.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.0
(52) – 041220006.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00
(53) – 041220006.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00
(54) – 041220006.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
(55) – 041220006.2006 – 449052 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00
02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação
(109) – 123630028.2087 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00
(110) – 123630028.2087 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00
(111) – 123630028.2087 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
(112) – 123630028.2087 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico
(127) – 123610012.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 15.000.00
(129) – 123610012.2006 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00
(130) – 123610012.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000.00
(136) – 123610026.2009 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00
(138) – 123610026.2009 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00
(139) – 123610026.2009 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000.00
(156) – 123650029.2057 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 20.000.00
(158) – 123650029.2057 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00
(160) – 123650029.2057 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00
(161) – 123650029.2057 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(241) - 103020032.1065 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$600.000.00
02.09.01 – Secretaria da Promoção Social
(265) – 041220011.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 40.000.00
02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(317) – 206050013.2111 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
(326) – 267820013.2015 – 3390.30 – Material de Consumo
R$200.000.00
(327) – 267820013.2015 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
(370) – 154520020.2033 - 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
02.12.01 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania
(377) – 041220004.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00
(378) – 041220004.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00
(381) – 041220004.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$120.000.00
02.12.02 – Departamento de Transito - Demutran
(386) – 041220004.2026 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
(388) – 041220004.2026 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$250.000.00
02.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil
(399) – 061810004.2027 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$150.000.00
Total das Anulações R$ 2.310.000.00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$
LEI Nº 5.574, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) no orçamento vigente, visando a atender a Merenda Escolar,
a saber:
02.07.03 – Departamento De Gestão Escolar
(162) - 123060030.2058 - 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00
(163) – 123060030.2059 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 130.000.00
(164) – 123060030.2060 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 140.000.00
(165) – 123060030.2061 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 140.000.00
(168) – 123060030.2068 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 80.000.00
(169) – 123060030.2088 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00

DE JUNHO 2012
otal das suplementações R$ 790.000.00
rt. 2º O recurso para esta suplementação no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais)
erá decorrente do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012.
rt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
LEI Nº 5.575, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
utoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono e promulgo a seguinte Lei:
rt. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no orçamento vigente, no
alor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde.
rt. 2º O Crédito Especial, aberto na forma do artigo 1º, será coberto através do excesso de arrecadação
verificar no exercício de 2012, por conta da celebração de Convênio com Secretaria de Estado da Saúde.
rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
e setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
e julho de 2011).
rt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 885, DE 1º DE JUNHO DE 2012
ispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008,
ECRETA:
rt. 1º Ficam os cargos abaixo relacionados remanejados de acordo com o seguinte:
- 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, da Secretaria de Trânsito e Cidadania para a Secretaria de
ultura e Turismo.
I - 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Saúde.
II - 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, da Secretaria de Administração e Finanças para a Secretaria
e Trabalho e Desenvolvimento.
rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de junho de 2012.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 886, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
ispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.575, de 5 de junho de 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
ECRETA:
rt. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$
.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde.
rt. 2º O Crédito Especial, aberto na forma do artigo 1º, será coberto através do excesso de arrecadação
verificar no exercício de 2012, por conta da celebração de Convênio com Secretaria de Estado da Saúde.
rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
e setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
e julho de 2011).
rt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 887, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
ispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.568, de 5 de junho de 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
ECRETA:
rt. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no orçamento vigente, no valor de até
$ 6.636.000,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde
à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atender despesas relativas consumo de água
esgoto de exercícios anteriores.
rt. 2° O Crédito Especial, aberto na forma do artigo 1º será coberto através do excesso de arrecadação
se verificar no exercício de 2012, por conta da celebração do Contrato de Programa, autorizado pela Lei
unicipal nº 5.523, de 26 de janeiro de 2012.
rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
e setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
e julho de 2011).
rt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PÁGINA 11
DECRETO Nº 888, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.569, de 5 de junho de 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 1.600.000,00 (um
milhão e seiscentos mil reais), no orçamento vigente junto a Secretaria Municipal de Educação para
atender as despesas de construção de uma Creche Escola no Distrito de Gramadinho por meio de Convênio
a ser celebrado com Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, serão cobertos através de
excesso de arrecadação a verificar-se no exercício de 2012, que correrá por conta de Convênio a ser
celebrado com a Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 889, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.570, de 5 de junho de 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), no Serviço de Previdência Municipal.
Art. 2° O Crédito Especial, aberto na forma do artigo 1º, será coberto através da anulação parcial da
seguinte dotação orçamentária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais):
03.01 - Serviço de Previdência Municipal
(445) – 999990098.2048 – 9999.99 – Reserva de Contingência R$ 20.000,00
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 890, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.571, de 5 de junho de 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta cinco
mil reais), no orçamento vigente junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º, serão cobertos através de
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(299) – 041220013.2006 – 3371.39 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000.00
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 891, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.572, de 5 de junho de 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 45.358.00 (quarenta
e cinco mil, trezentos e cinquenta oito reais), no orçamento vigente para atender despesas junto ao Fundo
Social de Solidariedade.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através do
excesso de arrecadação a verificar-se no exercício de 2012, por conta de Repasse Estadual do Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei Municipal nº 5.328, de 14
de setembro de 2009) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei Municipal nº 5.458, de 20
de julho de 2011).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal

ÁGINA 12 6 DE JUNHO DE 2012
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 892, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
ispõe sobre abertura crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.573, de 5 de junho de 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
ECRETA:
rt. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.470.000,00
três milhões, quatrocentos e setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas com
ncargos das diversas Secretarias, a saber:
2.02.02 - Fundo Social de Solidariedade
36) – 082440022.1050 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00
38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00
2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
78) – 041220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
2.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizant
107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
121) – 123640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
126) – 123610012.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00
128) – 123610012.2006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
135) – 123610026.2009 – 3390.30 – Material de Consumo
$100.000.00
137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
140) – 123610026.2051 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$600.000.00
154) – 123650029.1051 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis
$260.000.00
157) – 123650029.2057 – 3390.30 – Material de Consumo
$100.000.00
159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
2.08.01 – Secretaria de Saúde
212) – 103010019.2032 – 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$150.000.00
213) – 103010019.2032 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
$350.000.00
2.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social
268) – 041220011.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
2.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social
279) – 082440011.2029 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00
289) – 082440015.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$150.000.00
290) – 082440016.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$150.000.00
2.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
303) – 041220013.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$100.000.00
328) – 267820013.2015 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
$100.000.00
2.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
348) – 041220020.2006 - 3390.14 – Diárias Civil R$ 20.000.00
351) –041220020.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00
2.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
380) – 041220004.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
2.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran
385) – 041220004.2026 - 3390.30 – Material de Consumo
$540.000.00
2.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil
392) – 141220004.2028 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 10.000,00
otal das Suplementações R$ 3.470.000,00
rt. 2º O recurso para esta suplementação no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta
il reais) será decorrente do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012, e o valor restante
e R$ 2.310.000,00 (dois milhões trezentos e dez mil reais) ocorrerá por anulação parcial das seguintes
otações orçamentárias:
2.01.01 – Gabinete do Prefeito
19) – 041220002.2002 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 15.000,00
23) – 041220002.2002 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000.00
2.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete
30) – 041220003.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000.00
2.02.02 – Fundo Social de Solidariedade
41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000.00
42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00
2.03.01 – Secretaria Municipal de Governo
51) - 041220006.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00
52) – 041220006.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00
53) – 041220006.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00
54) – 041220006.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
55) – 041220006.2006 – 449052 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00
2.07.01 – Secretaria Municipal de Educação
109) – 123630028.2087 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00
110) – 123630028.2087 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00
111) – 123630028.2087 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
112) – 123630028.2087 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico
(127) – 123610012.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 15.000.00
(129) – 123610012.2006 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00
(130) – 123610012.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000.00
(136) – 123610026.2009 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00
(138) – 123610026.2009 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00
(139) – 123610026.2009 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000.00
(156) – 123650029.2057 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 20.000.00
(158) – 123650029.2057 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00
(160) – 123650029.2057 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00
(161) – 123650029.2057 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(241) - 103020032.1065 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$600.000.00
02.09.01 – Secretaria da Promoção Social
(265) – 041220011.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 40.000.00
02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(317) – 206050013.2111 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00
(326) – 267820013.2015 – 3390.30 – Material de Consumo
R$200.000.00
(327) – 267820013.2015 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
(370) – 154520020.2033 - 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
02.12.01 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania
(377) – 041220004.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00
(378) – 041220004.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00
(381) – 041220004.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$120.000.00
02.12.02 – Departamento de Transito - Demutran
(386) – 041220004.2026 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
(388) – 041220004.2026 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$250.000.00
02.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil
(399) – 061810004.2027 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$150.000.00
Total das Anulações R$ 2.310.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.574, de 5 de junho de 2012.
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 790.000,00
Art. 2º O recurso para esta suplementação no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais)
DECRETO Nº 893, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
(setecentos e noventa mil reais) no orçamento vigente, visando a atender a Merenda Escolar, a saber:
02.07.03 – Departamento De Gestão Escolar
(162) - 123060030.2058 - 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00
(163) – 123060030.2059 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 130.000.00
(164) – 123060030.2060 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 140.000.00
(165) – 123060030.2061 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 140.000.00
(168) – 123060030.2068 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 80.000.00
(169) – 123060030.2088 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00
Total das suplementações R$ 790.000.00
será decorrente do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 380, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear, o Senhor Ricardo Del Rey, no cargo de Diretor, Ref. V, em comissão, lotado no
Departamento Promoção, Produção e Difusão Cultural, junto à Secretária de Cultura de Turismo, a partir
da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 381, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear, a Senhora Marilza Rodrigues Ribeiro, no cargo de Assessor, Ref. IV, em comissão, lotada
no Departamento de Apoio Estratégico, junto à Secretária de Saúde, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DE JUNHO DE 2012
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, a Senhora Luciana Santoro Rochel, no cargo de Assessor, Ref. III, em comissão, lotada
o Departamento de Apoio ao Empreendedor, junto à Secretária de Trabalho e Desenvolvimento, a
artir da presente data.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 383, DE 4 DE JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 20.504, de 29 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Joana Catharina Palma Franco, Professora de Educação Básica I
ventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/06/2012.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA N° 384, DE 4 DEJUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando o requerimento nº 20.690, de 30 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
esolve:
rt. 1º Nomear, Nancy Fiuza Domingues, como Coordenadora Geral (substituta) e Luiz Carlos Cardoso,
omo Ordenador de Despesas da UEM – Unidade de Execução Municipal, objeto do Decreto nº 687, de 28
e setembro de 2010.
rt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 385, DE 4 DE JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando o requerimento 21.184, de 4 de junho de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
esolve:
rt. 1° Nomear, para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o Biênio 2012/2014, os seguintes
embros:
- REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
itular - Claudirene das Neves Oliveira RG: 27.277.922-2
uplente – Vanda Benedita Leme Romanha RG: 191.767.621
)SECRETARIA DE SAÚDE:
itular – Leny Monteiro Teixeira RG: 6.530.508-5
uplente – Clóvis Morais Camargo Júnior RG: 12.170.439
)PROMOÇÃO SOCIAL:
itular – Rita de Cássia Vieira Guarnieri RG: 11.047.677
uplente – Eliana Maria de Almeida RG: 10.225.201
) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO:
itular – Samuel Fortes Albuquerque Garcia RG: 41.021.026-2
uplente – Rute Pontes Bueno Machado RG: 24.639.587-4
) SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS:
itular – Paulo Augusto Costa Rolim RG: 27.953.027-4
uplente – Renata Marcondes Ribeiro RG: 34.473.731-7
) SECRETARIA TRÂNSITO E CIDADANIA:
itular – Walkyria Tavares Vieira de Andrade
RG: 18.546.046-X
uplente – Rafaela Albuquerque Fogaça RG: 43.528.376-5
) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:
itular: Paulo Cezar Ribeiro Leite RG: 8.334.173-4
uplente: Marina Raquel Carron Campos RG: 14.441.493-4
) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER:
itular: José Roberto de Moraes dos Santos RG: 8.355.730
uplente: Cory Pereira de Moraes Filho RG: 4.764.837-5
I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRAM GRUPOS ORGANIZADOS
A TERCEIRA IDADE:
) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:
Titular: Jorge Theodoro Mendes RG: 3.506.031
Suplente: Maria Cecília Rodrigues Mendes RG: 3.319.771-4
PÁGINA 13
b) SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL:
Titular: João Batista Vicente RG: 2.344.254-2
Suplente: Theotônio Affonso Pereira Jr. RG: 2.429.502
c) CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL:
Titular: Rosana Teresa Mazzarino RG: 16.606.446-4
Suplente: Ana Lúcia de Almeida Pita Rolie RG: 10.704.332-4
d) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA:
Titular: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio RG: 9.546.518
Suplente: Alencar de Lima RG: 18.170.774
III - REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES QUE SE DEDICAM AOS
TRABALHOS COM IDOSOS:
a) CONSELHO CENTRAL DE ITAPETININGA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO:
Titular: Antonio Vaz RG: 6.645.782
Suplente: Erotides José Soares Neto RG: 7.776.725-1
b) ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE ITAPETININGA:
Titular: Maria Irene Dias de Almeida Izidoro RG: 7.103.596-5
Suplente: Odete Geralda Gomes de Oliveira RG: 9.720.139
c) ASSOCIAÇÃO BEM VIVER:
Titular: Nancy Albuquerque Fava RG: 5.267.388
Suplente: Nery Arantes da Costa RG: 3.195.981
d) LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPETININGA:
Titular: Cláudio Stucchi RG: 14.865.167-7
Suplente: Cileni Araújo Pereira RG: 21.814.363
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 386, DE 5 JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:-
Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CATIA ALZIRA GRAZIOLI L. B. FORMAGGI 519º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 387, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo 20.818, de 31 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Cintia de Lima da Conceição, Professora de Educação Básica I,
lotada na Secretaria da Educação, a partir de 31/05/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escritório
PORTARIA Nº 388, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo 20825, de 31 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Antonio Marco Eloi de Melo, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado
na Secretaria da Administração e Finanças, a partir de 12/06/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 389, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo 20844, de 31 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Camila Maria Fiúza Piedade, Assessora, Ref. III, em comissão,
lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 12/06/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal

ÁGINA 14 6 DE JUNHO DE 2012 6 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA15

ÁGINA 16 6 DE JUNHO DE 2012
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
elly Mariano da Rocha
uxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 390, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 20419, de 28 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Evandro Luis Lemes, Marceneiro, Ref. 07,
otado na Secretaria da Educação, a partir de 29/05/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar
º 26, de 27/06/2008.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
elly Mariano da Rocha
uxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 391, DE 05 JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
endo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
argo abaixo relacionado:-
argo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Ref. 11
OME
CLASSIFICAÇÃO
ARLENE SANTANA DE PROENÇA MORAES 8º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
elly Mariano da Rocha
uxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 392, DE 05 JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
endo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
argo abaixo relacionado:-
argo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05
OME
CLASSIFICAÇÃO
ETICIA PAULA DE JESUS 115º
NDREIA NANINI CANOVA RAMOS 117º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
elly Mariano da Rocha
uxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 393, DE 05 JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
endo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
argo abaixo relacionado:-
argo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – Ref. 08
OME
CLASSIFICAÇÃO
AMILA MARIA FIUZA PIEDADE 9
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
elly Mariano da Rocha
uxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 394, DE 05 JUNHO DE 2012.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
endo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
argo abaixo relacionado:-
argo:– VIGIA – Ref. 04
OME
CLASSIFICAÇÃO
SORIO FRANCO DE QUEIROZ 14º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 395, DE 05 JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o (a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:-
Cargo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DONATA CRISTIANE SANDOVAL 121º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 396, DE 05 JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:-
Cargo:– MARCENEIRO – Ref. 07
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DANILO VIEIRA AYRES 1º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 397, DE 05 JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:-
Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – Ref. FAIXA 04
NOME
CLASSIFICAÇÃO
KATILA GARCIA 59º
DANIELA DE ALMEIDA 60º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário
PORTARIA Nº 398, DE 05 JUNHO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:-
Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 12 – PAULO AYRES - MICROÁREA 01 – Ref.
05
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DENISE FLORENCIO SANTOS DE MORAIS 10º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário

DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 17

ÁGINA 18 6 DE JUNHO DE 2012

DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 19
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Itapetininga
ATO DA MESA Nº 17/2012
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especifica, e dá
outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a
realização de processo licitatório visando à contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização
de livros, encadernação de documentos e indexação dos arquivos eletrônicos a serem disponibilizados para
a Câmara Municipal de Itapetininga.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 28 de maio de 2012.
Fuad Abrão Isaac
Marcelo Nanini Franci
Presidente
Vice-Presidente
Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha
1º Secretário 2º Secretário
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
Nelson Martins Lopes Filho
Diretor de Recursos Humanos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga comunica que, fica revogado o item 7.7 do Edital da
licitação em epígrafe, tendo em vista não ser necessária realização de visita técnica ao local de instalação
do objeto desta licitação.
Itapetininga, 31 de maio de 2012.
Fuad Abrão Isaac
Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2012
A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s),
habilitado(s) no Concurso Público nº 01/2008 (prorrogado pelo Ato da Mesa nº 18/2010), para que
compareça(m) munido(s) dos documentos pessoais, no prazo de 10 (dez) dias, na sede da Câmara Municipal
de Itapetininga, localizada na Rua Monsenhor Soares, nº 251 – Centro – Itapetininga/SP, no horário das
13 às 17 horas, para tomar posse no cargo do qual aprovado.
Cargo: Agente Operacional de Transporte e Apoio
Nome: Eduardo Poles Campos RG 41.959.835-2 Classificação 4º
O não comparecimento no prazo acima será considerado, automaticamente, como desistência do cargo
nos termos do art. 60, § 4º, da Lei Complementar nº 26/2008.
Itapetininga, 5 de junho de 2012.
Fuad Abrão Isaac
Presidente

ÁGINA 20 6 DE JUNHO DE 2012
Termina no próxio
dia 11 (segunda-feira) o
razo para quem deseja se
nscrever no vestibular 2º
emestre da FATEC de
tapetininga (Faculdade de
ecnologia) Professor
ntônio Belizandro Barboa
Rezende.
No total, a Faculade
oferece 240 vagas para
s cursos gratuitos de
gronegócio (com 40 vagas
o período matutino e 40 vaas
no período noturno);
nálise e Desenvolvimento
e Sistemas (com 40 vagas
o período matutino e 40 vaas
no período noturno) e
omércio Exterior (com 40
agas no período vesperino
e 40 vagas no período
A Prefeitura de Itaetininga,
por meio do Cerom/Senai
(Centro Educaional
Profissionalizante
unicipal/Serviço Nacional
e Aprendizagem Industrial)
stá com as inscrições aberas
para cursos profissinalizantes
de formação iniial
e continuada.
Os cursos dispoibilizados
são Autocad 2D;
idráulica e Pneumática Inustrial;
Eletropneumática;
ecânico de Usinagem
onvencional; Desenho
écnico Mecânico; NR
0:Segurança na Instalação
Serviços com Eletricidade;
letricista Industrial;CL-
;Comandos Elétricos;Boas
ráticas para Serviços de
limentação(RDC-
16);Assistente de Controle
a Qualidade;Soldador de
olda Elétrica e Oxiacetileno
Operação de Empilhadeira.
Para efetuar a ins-
Últimos dias para se inscrever no
vestibular 2º semestre da Fatec
noturno).
Para se inscrever, o
interessado deve se cadastrar
no endereço eletrônico
www.vestibularfatec.com.br,
gerar boleto bancário e
pagá-lo em qualquer agência
bancária para efetivar a
inscrição. A taxa de inscrição
para o vestibular é de R$
70,00 (setenta reais) e pode
ser paga em qualquer agência
bancária ou casa lotérica.
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone (15) 3272-7916 ou
na Fatec Itapetininga,
localizada à Rua João Vieira
de Camargo, nº104, Vila
Barth, telefone (15) 3272-
7916 / Fax (15) 3272-1165.
Prefeitura de Itapetininga abre o período de
inscrições para cursos profissionalizantes
crição, os interessados devem
comparecer até o dia 15
de junho na unidade localizada
à Rua Agenor Vieira
de Moraes, 135, Vila Arlindo
Luz, com cópia do RG, CPF e
comprovante de endereço.
Caso seja menor de 18 anos,
é necessária a presença do
responsável legal. O Ceprom
está aberto para matrícula
de segunda a sexta das
8h30 às 11 horas, das 13h30
às 17 horas e das 19h15 às
21 horas.
Investindo na capacitação
de seus funcionários
As empresas do
município interessadas em
custear cursos para seus
funcionários podem entrar
em contato com o CEPROM/
SENAI através do e-mail:
cepromsenai@gmail.com ou
pelo Telefone (15) 3273.2929
solicitando a reserva da(s)
vaga(s).

DE JUNHO DE 2012
Mais uma vez,
studantes do Polo “Chopin
avares de Lima”/UAB de
tapetininga, recebem destaue.
Bruno Ramalho Furlan,
luno de Engenharia Amiental
da UFSCar, desenolveu
uma pesquisa com
m modelo matemático para
determinação da idade
deal de corte da espécie
iquidambar styraciflua L. O
studo é fruto do estágio do
luno, sob acompanhameno
da tutora Adriana Ruy.
O trabalho desenolvido
por ele foi aceito
ara participar do XXXIV
ongresso Nacional de
atemática Aplicada e Comutacional
(CNMAC) que
contecerá em Águas de
indóia (SP), no período de
7 a 21 de setembro de 2012.
“Estou muito feliz
ela oportunidade de partiipar
de um congresso como
sse. É o primeiro trabalho
o curso que será apresntado
em um evento tão
rande”, conta o estudante
runo Furlan, que está no
ono módulo do curso.
A pesquisa de
runo consiste em realizar
corte de uma espécie de
adeira no tempo adequao.
“O objetivo é otimizar a
rodução madeireira, dimiuindo
a utilização dos reursos
naturais como a água
o solo”, explica ele.
Para o professor
dilson Cipriano, tutor
resencial da UFSCar, a
articipação em um conresso
como esse é muito
mportante para a cidade.
Não tenho conhecimento
e outro trabalho produzido
uma universidade a disância
participar de um
vento desta magnitude”.
Segundo ele, é
uito difícil desenvolver um
rabalho nesta área e é exceente
para o desenvolvi-
PÁGINA 21
Aluno do Polo “Chopin Tavares de Lima”/UAB
participa de Congresso Nacional de
mento tecnológico e educacional
em relação ao polo.
“É a primeira vez que um
aluno do polo participa de
um evento dessa natureza.
Isso é muito significativo
para nós”, finaliza o professor
Edilson Cipriano.
O trabalho de Bruno
Ramalho começou em
novembro e é orientado por
Adriana Ruy, tutora da
UFSCar, e pelo orientador
do programa do estágio, Israel
de Lima.
O Polo de Educação
a Distância “Chopin
Tavares de Lima”/UAB
conta com 30 tutores presenciais.Os
vestibulares das
instituições que compõem o
Polo, acontecem geralmente
durante todo ano, por isso
é importante que o
interessado fique atento ao
período de inscrição. O Polo
Municipal de Ensino a
Distancia “Chopin Tavares
de Lima” /UAB, está
localizado à Rua Cyro
Albuquerque, 4750, Bairro
Taboãozinho. O horário de
funcionamento é de
segunda a sexta-feira, das 9
às 12 horas e das 14 às
21horas. Outras
informações também podem
ser obtidas através do
telefone 3273-4590.
Conhecendo o
Congresso
Este tradicional
evento congrega cerca de
800 participantes, entre
pesquisadores, professores,
profissionais da
indústria e estudantes das
mais diversas áreas da
Matemática Aplicada e
Computacional. Constituise
em uma oportunidade
ímpar para discutir trabalhos
em andamento, divulgar
resultados e ficar a par da
produção científica em
desenvolvimento nas
Matemática
principais instituições
nacionais.
No CNMAC são
apresentados Minicursos,
Minissimpósios, Conferências,
Sessões Técnicas de
Comunicações, Sessões
Especiais dedicadas à
Iniciação Científica e ao Ensino,
Exposições e Mesas
Redondas.
Durante o CN-
MAC, são entregues o
Prêmio Beatriz Neves para
Iniciação Científica e o
Prêmio de Pós-Graduação
da SBMAC, nas categorias
de mestrado e doutorado,
que é denominado Prêmio
Odelar Leite Linhares.

ÁGINA 22 6 DE JUNHO DE 2012
Professores de Educação Física são capacitados
para inserir alunos em mais modalidades
Valorizando as atiidades
esportivas e viando
oferecer mais oportuidades
no desenvolvimeno
das capacidades físicas e
ociais dos alunos, a Prefeiura
Municipal, através do
istema Municipal de Eduação
em parceria com a Feeração
Paulista de Badminon
e com a Liga Paulista de
ênis de Mesa, oferece caacitação
aos professores
e Educação Física, nas moalidades
de Tênis de Mesa
Badminton.
As capacitações
correram na EMEF
rofessora Maria Aparecida
dálio, sendo que nos dias
1 e 12 de maio, na capaitação
de Tênis de Mesa,
ouve uma palestra minisrada
pelo professor Franisco
Camargo, presidente
a Liga Paulista de Tênis de
esa e ex-técnico da Seleão
Brasileira nas Olimpídas
de Atlanta, Sidney e
thenas. Já a capacitação
e Badminton ocorreu nos
ias 25 e 26 de maio, sob a
esponsabilidade da Fede-
ração Paulista de Badminton.
Conheça um pouco das
modalidades
esportivas
Tênis de Mesa - O
tênis de mesa, pingue-pongue
ou mesatenismo foi inventado
no Reino Unido,
mais precisamente na Inglaterra,
no século XIX, onde
era conhecido como ping
pong, até se tornar uma
marca registrada. Por isso
mudou-se o nome na Europa
para tênis de mesa, sendo o
nome pingue-pongue atualmente
usado apenas para
fins recreativos. É um dos
esportes mais populares do
mundo em termos de
número de jogadores, assim
como sendo um dos mais
novos dos esportes olímpicos.
O tênis de mesa é conhecido
como o esporte
com o tipo de bola mais
rápida do mundo, sendo o
esporte de raquete que mais
produz efeito rotação na
bola.
No Brasil, os iniciantes
da prática do esporte
eram turistas ingleses que,
por volta de 1905, começaram
a implantá-lo no país.
No ano de 1912 foi
disputado o primeiro campeonato
por equipes na
cidade de São Paulo, sagrando-se
vencedor o Vitória
Ideal Clube. Até então,
o tênis de mesa era praticado
somente em casas particulares
e em clubes. No Brasil o
órgão regulador é a CBTM
(Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa), que
atualmente conta com a
seguinte escalação para a
seleção brasileira: Hugo
Hoyama, Cazuo Matsumoto,
Gustavo Tsuboi, Thiago
Monteiro, Eric Mancini.
Badminton - Badminton
ou badmínton é um
desporto individual ou de
dois, semelhante ao tênis e
ao vôlei de praia, praticado
com raquete e uma peteca,
ou volante. Apesar da quadra
de badminton ser menor
que uma de tênis, a distância
percorrida por um jogador de
Badminton pode ser muito
maior. Neste desporto, a força,
a velocidade, a agilidade,
a flexibilidade, os reflexos e
a resistência são essenciais.
A modalidade é
muito popular em países
asiáticos, como Paquistão,
Índia, China, Indonésia,
Tailândia, Malásia e Japão,
explicando assim o segundo
lugar no ranking dos
desportos mais praticados
no mundo. Também conta
com praticantes na Europa,
na América do Norte, na
América Central e na
América do Sul. Países como
Estados Unidos da América,
México, Canadá, Peru e
Brasil também estão entre os
que praticam Badminton.

DE JUNHO DE 2012
Lançamento do Programa Itapetininga Mais
O lançamento ofiial
do Programa Itapetiinga
Mais Educação aconeceu
às 19 horas do dia 1º
e junho de 2012, e contou
om a presença do prefeito
oberto Ramalho, da seretária
de Educação, Suzaa
Albuquerque, do secreário
de Cultura, Bob Vieira,
o Padre Mário Donato
ampaio, além de diretores,
upervisores, professores,
lunos e comunidade em
eral, que lotaram a quadra
a EMEF Professora Tereinha
Annunciato Esteves,
a Vila Belo Horizonte.
Também houve a
presentação de dança de
lunos que encantaram a to-
O Programa Itaetininga
Mais Educaão,
desenvolvido pela
refeitura Municipal em
arceria com a Secretaria da
ducação, está com insrições
abertas para volunários
e estagiários interesados
em colaborar com o
rojeto.
As atividades seão
desenvolvidas por um
eríodo de seis meses,
rorrogáveis por mais um
dos os presentes, com
participação das Unidades
Escolares EMEF Professora
Loide Lara, EMEF Professora
Maria Aparecida Brisola
Franci, EMEF Professora
Hilda Weiss e EMEF Professora
Terezinha Annunciato.
Os alunos do CEC
realizaram uma apresentação
de capoeira, e o evento
ainda contou com a apresentação
de uma Academia
da cidade e do coral de
professores.
Neste programa
serão desenvolvidas atividades
como acompanhamento
pedagógico, experimentação
e investigação
científica, cultural e artística,
Educação foi sucesso
educação econômica, comunicação
e uso de mídias,
meio ambiente, direitos humanos,
práticas de prevenção
aos problemas de
saúde, promoção da saúde
e alimentação saudável,
dentre outras inúmeras
atividades, tanto dentro do
ambiente escolar quanto em
outros espaços educacionais.
A implantação
deste Programa será realizada
progressivamente, conforme
a necessidade de cada
comunidade. A permanência
mínima do aluno na escola
será de 7 horas, nas escolas
de Ensino Fundamental,
durante todo o ano letivo.
PÁGINA 23
Programa Itapetininga Mais Educação recebe inscrição
de estagiários e voluntários
A Prefeitura de
tapetininga, por meio da
ecretaria Municipal de
aúde, já deu início aos prearativos
para a Campanha
acional de Vacinação
ontra a Paralisia Infantil
012, que acontece no peíodo
de 16 de junho a 6 de
ulho.
De acordo com inormações
passadas pelo
inistério da Saúde, a camanha
pretende vacinar
ano, conforme a demanda da
instituição de ensino. O
objetivo é desenvolver a iniciação
e estimulação artística,
corporal e social, direcionadas
a toda população.
Os interessados
podem se inscrever até o dia
15 de junho no Departamento
Pedagógico, à Rua
José Bonifácio, 739, Centro.
A publicação dos
candidatos aprovados sairá
no dia 20 de julho.
Itapetininga já se prepara para a Campanha de Vacinação contra a Paralisia
Infantil
13.440.722 crianças menores
de cinco anos de idade, o
que corresponde a 95% da
população infantil que é de
14.148.182. Em Itapetininga,
a expectativa é de vacinar
mais de 10.221 crianças
nesta faixa etária.
No próximo dia 16,
os postos de saúde de Itapetininga
estarão abertos
exclusivamente para a
vacinação. Nesse dia, as
crianças menores de cinco
anos devem tomar a primeira
dose da vacina.
A Campanha Nacional
contra a Paralisia
Infantil é voltada para todas
as crianças com idade entre
zero e cinco anos incompletos.
Os pais deverão
levar seus filhos para receber
a dose contra a Paralisia
Infantil, munidos das carteirinhas
de vacinação.
A vacina contra a
pólio é segura e os efeitos
colaterais são extremamente
raros.
Caracterizada por
febre, mal estar, cefaléia e,
em certos casos, paralisia, a
poliomielite deve ser
imediatamente notificada
para a Vigilância Epidemiológica.
Na próxima edição do
Semanário Oficial de Itapetininga,
o leitor poderá encontrar
outras informações
sobre a campanha.

ÁGINA 24 6 DE JUNHO DE 2012
Dia do Meio Ambiente será comemorado
Uma programação
special nas escolas municiais
e estaduais de Itapetiinga,
marca o Dia do Meio
mbiente, comemorado hoe
dia 5 de junho. As unidaes
do municipio receberão
urante o mês de junho,
lantios e palestras com
specialistas da Secretaria
e Agricultura e Meio Amiente,
com os temas : Higine
e Conservação de Alientos,
Lixo e Consumo
Importância das árvores e
lorestas), conservação de
olo, compostagem, horta
ertical, Agroecologia, enre
outros.
O Dia do Meio Amiente
é celebrado pela
rganização das Nações
nidas e cataliza a atenção
ação política de povos e
aíses para aumentar a
onscientização e a preseração
ambiental.
Cronograma
de junho- 9h- Plantio e
alestra Meio Ambiente- 5ª
érie- EMEF Profª Evanilde
hirley de O.Majewski- Lixo
Consumo- Importância das
durante esse mês em Itapetininga
àrvores.
6 de junho- 9h- Plantio e
Palestra Meio Ambiente- 5ª
série- EMEF Profª Julieta
Rolim da Silva- Agroecologia
14h- Plantio e Palestra Meio
Ambiente- 5ª série- EMEF
Prof Drº José Salem Neto-
Lixo e Consumo- Importância
das àrvores.
11 de junho- 8h às 9h- Plantio
e Palestra Meio Ambiente-5ª
série- EMEF Profª
Benedita V.de A. Madalena-
Lixo e Consumo- Importância
das àrvores.
13h- Plantio e Palestra Meio
Ambiente- 5ª série- EE Profª
Maria de Lourdes Barreiros
Carvalho- Lixo e Consumo-
Importância das àrvores.
12 de junho- visita ao CAPS
AD
13 de junho-9:30- Plantio e
Palestra Meio Ambiente
CAPS II- Chapadinha-
Higiene e Conservação
14h- Plantio- Palestra Meio
Ambiente- 5ª série- Centro
de Convivência Vila Sônia-
Lixo e consumo- Importância
das Árvores.
14 de junho- Plantio- Palestra
Meio Ambiente- Centro
de Convivência Vila Rio
Branco- Lixo e Consumo-
Importância da Árvores.
19h- Palestra Meio ambiente-
Entidade CESIM-
Taboãozinho
15 de junho- 11h às 12h-
Plantio- Palestra Meio Ambiente-
5ª série- EMEF
Adriana Porto Rocha- Higiene
e Conservação de Alimentos.
12:40 as 13:20- Plantio-
Palestra Meio Ambiente- 5ª
série- EMEF Adriana Porto
Rocha- Higiene e
Conservação de Alimentos.
Mutirão do Lixo
Eletrônico
A Semana do Meio
Ambiente em Itapetininga,
teve início em Itapetininga
no último sábado, dia 2 de
junho com o Mutirão do
Lixo Eletrônico, que funciona
através de uma parceria
entre SENAC, Baterias
Moura e Prefeitura de Itapetininga.
O lançamento
aconteceu no Jardim Shangrilá
e Atenas do Sul. Os
alunos do SENAC percorreram
os bairros recolhendo
equipamentos ultrapassados
ou fora de uso, para receberem
o destino ecologicamente
correto. A campanha
continua. Quem quiser
participar, pode levar os
lixos eletrônicos no Paço
Municipal, Escola Anglo,
nas Escolas Estaduais,
Peixoto Gomide, Adherbal
de Paula Ferreira, Darci
Vieira, Abílio Fontes, além da
Fatec, Senac, Style
Magazin, Shopping Center
e no Ecoponto da Prefeitura
Municipal, localizado a Rua
Orlando Scotto, nº 68, Vila
Prado.
Também em razão da
Semana do Meio Ambiente,
o Paço Municipal recebe a
exposição do trabalho do
Artista Plástico A.C
Estanagel, que em suas
obras utiliza material
extraído de resíduos
descartados.
Ator Marcos Frota ministra palestra “Circo: Um Mundo para
Todos” no próximo dia 11
No próximo dia 11
e junho, às 20 horas, na
ede social do Clube Venânio
Ayres, a população itaetiningana
recebe a palesra
“Circo: Um Mundo
ara Todos”, com o tema
Superação’, ministrada
elo ator Marcos Frota.
O evento, realiação
da empresa Duratex
m parceria com a Preeitura
de Itapetininga,
bordará temas sobre poradores
de necessidades
especiais, que transpõem as
barreiras do preconceito e
da limitação.
Serão assuntos
da palestra: inclusão de
pessoas com deficiência
auditiva, visual, intelectual,
física e mobilidades reduzidas,
sempre incentivando
a motivação e superação.
Outro tema que
será discutido é o preconceito
de deficientes dentro
de empresas.

DE JUNHO DE 2012
Teatro do Sesi Itapetininga
apresenta a peça ”En Camino”
PÁGINA 25
O Teatro do SESI
tapetininga apresenta grauitamente
no dia 9 de junho,
s 20 horas, a peça En Caino.
A montagem, desenolvida
por Sérgio Mercúrio
El titiritero de Banfield, é
ma das 14 selecionadas paa
compor a primeira tempoada
da Viagem Teatral 2012.
Com a ajuda de
onecos, o titeriteiro Sérgio
ercúrio conta no decorrer
e oito esquetes as expeiências
vividas durante sua
ornada, que durou cerca de
2 anos, e percorreu camihos
entre Argentina e Méico.
O manipulador de boecos
Sérgio Mercúrio pos-
sui cinco montagens produzidas
no decorrer de seus
20 anos de carreira.
Dentre elas destaca-se
En Camino, que foi
premiado como melhor espetáculo
no Festival Internacional
de Teatro de Bonecos
de Canela, em 2009, e
recentemente foi selecionado
para o Festival de Teatro
de Bonecos do Mundo ou
Charleville, como é conhecido.
Ficha técnica
Artista: Sérgio Mercúrio
Produtor: Clodoaldo Costa
Operador de som e luz: Clara
Coelho
SERVIÇO
Viagem Teatral 2012 – 1ª
temporada
Espetáculo: En Camino
Local: Teatro do SESI
Itapetininga – Av. Padre
Antônio Brunetti, 1360 – V.
Rio Branco
Data e horário: sábado (9),
às 20 horas
Gênero: teatro de bonecos e
formas animadas
Duração: 80 minutos
Recomendação etária: acima
de 14 anos.
Informações: (15) 3275-7920
Entrada Franca –
os ingressos serão distribuídos
uma hora antes do início
da apresentação.

ÁGINA 26 6 DE JUNHO DE 2012
Projeto de Prevenção à Dengue é desenvolvido
A Prefeitura de
tapetininga, por meio da inegração
entre as Secretarias
e Saúde e de Educação,
través dos Departamentos
e Vigilância em Saúde e Deartamento
Pedagógico,
ealiza um projeto de preenção
à Dengue na Rede
ública de Ensino.
Para o primeiro
omento do projeto, as
scolas Municipais de Ensio
Fundamental (EMEF)
ão expor e apresentar os
rabalhos desenvolvidos
om os escolares em um saau
promovido na própria
scola. Segue a programaão
das apresentações.
O objetivo do projeto
Escolas Contra a Dengue,
que faz parte da campanha
10 minutos contra a
Dengue, é interar o aluno
com a temática Dengue de
forma lúdica e pedagógica,
capacitar para formas
eficientes de controle
do vetor, bem como para a
suspeita de casos da
doença, de modo a formar
vigilantes permanentes que
multiplicarão as práticas
aprendidas aos familiares e
vizinhos.
Em Itapetininga,
no ano de 2010, dez pessoas
contraíram Dengue; em 2011
foram oito casos da doença
em escolas municipais
dentro do próprio município.
Em 2012, até o momento,
não houve registro de casos.
De 53 pessoas notificadas
como suspeitas,
todas foram descartadas.
É necessária a
efetiva participação da população,
adotando medidas
de controle dos criadouros
no dia a dia, promovendo
mudanças de atitudes voltadas
a evitar a criação de
larvas do mosquito da Dengue
em seu ambiente, além
de adoção de condutas saudáveis,
que possibilitarão
uma melhor qualidade de
vida.
Atleta de Itapetininga é
convocada para a Seleção
Brasileira
A mesatenista da
quipe municipal de Itapetiinga
Nataly Duarte foi
onvocada para fazer parte
a equipe da Seleção Braileira
Mirim de Tênis de
esa.
É a primeira vez
ue Itapetininga coloca um
epresentante na seleção
límpica, convocada pela
onfederação Brasileira de
ênis de Mesa (CBTM).
Nataly foi revelada
as escolinhas de Tênis de
esa da Secretaria de Esorte
e Lazer e desde então
tem colecionado títulos. A
atleta foi campeã geral da Liga
Paulista na temporada
2011, vencendo 13 das 15
etapas da categoria prémirim
feminina. Além disso,
a atleta ficou em 5º lugar na
Etapa Guarujá da Copa
Brasil 2011 e em 3º Lugar na
Copa Brasil - Etapa Santos
2012.
A revelação faz
parte ainda do Projeto
Futuro da Liga Paulista, que
tem os melhores atletas nas
Categorias Pré-Mirim e
Mirim, que fazem treinamentos
mensais na cidade de
Piracicaba.
Os treinos começam
no próximo dia 8 de
junho, no Centro Nacional
de Tênis de Mesa CBTM,
em São Paulo, com os técnicos
Maurício Kobayashi,
Toshio Takeda e Nelson
Kussuoka.
A expectativa é
que Nataly faça parte da
Delegação Brasileira que irá
para o Campeonato Sul
Americano, que será realizado
em Lima, no Peru. A lista
oficial sai nesta semana.
Prefeitura de Itapetininga
oferece escolinhas de
diversas modalidades
esportivas
Para as crianças
que desejam praticar esportes,
a Prefeitura de Itapetininga,
por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer,
oferece diversas escolinhas
de iniciação esportiva, capazes
de formar, revelar ou
identificar novos atletas.
Entre as modalidades
oferecidas estão futebol,
natação, tênis de mesa,
ginástica artística e até xadrez.
Além das aulas serem
gratuitas, os treinamentos
oferecem a oportunidade
de crianças e jovens participarem
de importantes
competições, como os Jogos
Regionais e outros torneios.
A prática de esporte
desenvolve a responsabilidade
e o senso de grupo,
além dos benefícios para a
saúde.
Hoje, o projeto
atende a mais de mil alunos,
que encontram os primeiros
suportes para a carreira de
atleta.
Aqueles que desejarem
participar devem
procurar a Secretaria de Esporte
e Lazer, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 18 horas.
Os interessados
devem ter no mínimo 7 anos.
As inscrições podem
ser feitas no início de
cada semestre, ou durante
o ano todo, conforme a disponibilidade
de vagas.
Outras informações
na Secretaria de Esportes
e Lazer, através do telefone
3271-7926.

DE JUNHO DE 2012
Nas próximas seanas,
a Prefeitura de Itaetininga
dará inicio aos traalhos
de recapeamento asáltico
nas vias Avenida
enceslau Braz e Coronel
ernando Prestes.
As obras de pavientação
nestas ruas estão
rçadas em R$333.506,24,
ecursos provenientes de
ma parceria entre a Admiistração
Municipal e o Goerno
Federal, por meio do
inistério das Cidades.
Essas importantes
ias do município enconram-se
danificadas devido
o intenso fluxo de veículos
ue acontece diariamente.
De acordo com a
ecretaria de Obras e
erviços, após os trâmites
dministrativos do Executio,
espera-se a análise e o
val da Caixa Econômica Feeral
para o início das obras
ue devem ocorrer breveente.
PÁGINA 27
Prefeitura recapeará as vias Avenida Wenceslau
Braz e Coronel Fernando Prestes
Outras vias serão
recuperadas:
Falando ainda em
recuperação, estão prestes
a ser pavimentadas as ruas
Benedito Vieira dos Santos,
José Carlos de Abreu e
Travessa 1 (trecho da Francisco
Cesar Rosa) na Vila Sotemo.
As obras de pavimentação
nestas ruas estão
orçadas em R$536.154,54.
Outra obra que
deve ser iniciada em breve é
o recapeamento das Avenidas
Padre Antonio Brunetti
e Waldomiro de Carvalho,
num investimento de
R$558.250,00, recursos estes
vindos de um convênio
com o Ministério das Cidades,
do Governo Federal e
da Administração Municipal.
Também neste ano, dando
continuidade ao Programa
de Recapeamento Asfáltico,
a Administração Municipal
pretende realizar obras
de recapeamento na área
central do município. A via
atendida será a Rua Quintino
Bocaiúva, no trecho que
compreende a Avenida Cinco
de Novembro e a Rua Pedro
Marques. A parceria a
ser assinada entre o Governo
Federal e a Administração
Municipal, prevê um
investimento de cerca de 320
mil reais no empreendimento.
Conforme informações
passadas pela Secretaria
de Obras e Serviços, a
previsão é que até o mês de
dezembro sejam abertos
novos processos licitatórios
prevendo a recuperação
de diversas vias. Essas
obras dependem dos repasses
dos Governos Federal e
Estadual e o objetivo da
Prefeitura é que até o final
do ano seja possível recuperar
o maior número possível
de ruas, atendendo,
assim, aos pedidos da população.
Obras do prédio da Delegacia Seccional devem ser
entregues no mês de outubro
No mês de outuro,
a Prefeitura de Itapeininga
deve realizar a
ntrega das obras de recueração
e ampliação do préio
da Delegacia Seccional
e Polícia.
De acordo com o
onvênio firmado com a
ecretaria de Segurança
ública do Estado de São
aulo e a Administração
unicipal, as modificações
as instalações estão orçaas
em R$ 847.298,28, com
contrapartida da Prefeitura
de Itapetininga. A reforma e
ampliação do prédio irá
proporcionar mais conforto
e agilidade no atendimento
oferecido ao público. O
local também abrigará a
sede da DDM (Delegacia de
Defesa da Mulher).
Conforme informações
da Secretaria de Obras
e Serviços, no momento estão
sendo realizados os trabalhos
de cobertura do prédio
e acabamento externo.

ÁGINA 28 6 DE JUNHO DE 2012