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Prefeitura Municipal de Itapetininga

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PÁGINA 2 25 DE MAIO DE 2012<br />

FOTO DA SEMANA


PÁGINA 3 25 DE MAIO DE 2012<br />

Conheça a Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<br />

Vila Nova <strong>Itapetininga</strong><br />

Moradores elogiam trabalho que vem sendo feito na U.B.S<br />

Buscarmos uma<br />

vida saudável <strong>de</strong>ve ser sempre<br />

a nossa principal preocupação,<br />

porque quando<br />

<strong>de</strong>scuidamos da nossa<br />

saú<strong>de</strong>, todo nosso organismo<br />

po<strong>de</strong> ser afetado, e não<br />

só na parte física, nosso<br />

estado psicológico e nosso<br />

bem estar, também ficarão<br />

comprometidos, po<strong>de</strong>ndo<br />

atrapalhar nossa convivência<br />

com familiares, trabalho<br />

e <strong>de</strong>veres do cotidiano. Para<br />

que isso não aconteça <strong>de</strong>vemos<br />

sempre procurar<br />

orientação médica, em<br />

<strong>Itapetininga</strong> existem vários<br />

equipamentos e programas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, um <strong>de</strong>les e a (U.B.<br />

S) Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Joaquim Correa <strong>de</strong> Lara<br />

Filho na Vila Nova <strong>Itapetininga</strong>,<br />

que vem recebendo<br />

muitos elogios, pelo bom<br />

atendimento prestado a<br />

população.<br />

A U.B.S da Nova<br />

<strong>Itapetininga</strong> aten<strong>de</strong> em<br />

média mais <strong>de</strong> três mil e<br />

duzentas pessoas por mês,<br />

sendo 1.800 consultas e<br />

1.500 atendimentos <strong>de</strong><br />

enfermagem, além dos<br />

profissionais clínicos e<br />

A via Ciro Albuquerque,<br />

trecho da SP-268,<br />

que liga o município a Alambari,<br />

foi uma das gran<strong>de</strong>s<br />

obras que <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

junto ao Governo<br />

do Estado, realizou. A via,<br />

um dos principais acessos<br />

a <strong>Itapetininga</strong> a partir da Rodovia<br />

Castelo Branco, está<br />

sendo recuperada no trecho<br />

que compreen<strong>de</strong> o km 151,4<br />

ao 168,5, num total <strong>de</strong> 17,1<br />

km <strong>de</strong> extensão. No total<br />

estão sendo investidos pelo<br />

Estado, R$ 13.540.202,77.<br />

Outro ponto importante<br />

que está sendo recuperado<br />

pelo Governo do<br />

Estado é a Rodovia Gladys<br />

Bernar<strong>de</strong>s Minhoto, a SP-<br />

especialistas que aten<strong>de</strong>m<br />

no local. A unida<strong>de</strong> que é<br />

dirigida pela enfermeira<br />

Simone Monteiro <strong>de</strong> Barros,<br />

conta com 5 clínicos, 2<br />

pediatras, 1 ginecologista, 1<br />

nutricionista e 3 enfermeiros.<br />

A usuária da U.B.S<br />

Nova <strong>Itapetininga</strong> Rosangela<br />

Cristina Ferreira <strong>de</strong> Melo<br />

afirma “ eu acredito que a<br />

estrutura do posto está<br />

muito boa e o atendimento<br />

também, principalmente o<br />

pediátrico, eu já trazia minha<br />

filha aqui e agora trago meu<br />

neto”. Além da Nova <strong>Itapetininga</strong>,<br />

bairros como Vila<br />

Monteiro, Vale San Fernando,<br />

Jardim Alvorada e Vila<br />

Serafim, são atendidos na<br />

unida<strong>de</strong>.<br />

O que são as U.B.S<br />

·Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(UBS) ou Postos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

são locais on<strong>de</strong> você po<strong>de</strong><br />

receber atendimentos básicos<br />

e gratuitos em Pediatria,<br />

Ginecologia, Clínica Geral,<br />

Enfermagem e em alguns<br />

casos Odontologia.<br />

·Os principais serviços<br />

oferecidos pelas UBS são<br />

consultas médicas, inalações,<br />

injeções, curativos,<br />

vacinas, coleta <strong>de</strong> exames<br />

laboratoriais, tratamento<br />

odontológico, encaminhamentos<br />

para especialida<strong>de</strong>s<br />

e fornecimento <strong>de</strong> medicação<br />

básica.<br />

Sempre que procurar<br />

uma UBS, você <strong>de</strong>ve levar<br />

um documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />

pessoal (Carteira<br />

<strong>de</strong> Trabalho, Carteira <strong>de</strong><br />

I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, etc) e se possível<br />

o Cartão do SUS. Se o<br />

atendimento for para uma<br />

criança, você <strong>de</strong>ve levar os<br />

documentos do responsável<br />

e da criança (Certidão <strong>de</strong><br />

Nascimento ou a Carteira <strong>de</strong><br />

Vacinação).<br />

Cada Unida<strong>de</strong> é<br />

responsável por aten<strong>de</strong>r<br />

uma <strong>de</strong>terminada área da<br />

cida<strong>de</strong>, por essa razão procure<br />

sempre a UBS mais próxima<br />

<strong>de</strong> sua casa.<br />

En<strong>de</strong>reço da U.B.S Joaquim<br />

Correa <strong>de</strong> Lara Filho - Vila<br />

Nova <strong>Itapetininga</strong><br />

RUA: Heitor Calazans Luz<br />

<strong>de</strong> Moura, 281, Nova<br />

<strong>Itapetininga</strong><br />

Fone: 3273 - 4675<br />

CEP: 18.203-410<br />

Ciro Albuquerque está sendo recuperada<br />

129 (antiga estrada velha<br />

Tatuí-<strong>Itapetininga</strong>), no trecho<br />

entre o km 65,05 e km<br />

76,7. A rodovia receberá melhorias<br />

também na sinalização.<br />

O investimento na SP-<br />

129 é <strong>de</strong> R$ 43,7 milhões nos<br />

dois trechos <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

e também <strong>de</strong> Tatuí.<br />

A Rodovia Gladys<br />

Bernar<strong>de</strong>s Minhoto, a SP-<br />

129 dá acesso a importantes<br />

equipamentos públicos do<br />

Governo Estadual em <strong>Itapetininga</strong>,<br />

<strong>de</strong>stacando-se a<br />

ETEC “Professor Edson<br />

Galvão”, com 700 alunos <strong>de</strong><br />

toda a região, o CR Feminino,<br />

duas Penitenciárias,<br />

Fundação Casa Esperança,<br />

APTA.


Página 4 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 125/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 001/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 21 á 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,<br />

no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ÁREA 09 VL. ARRUDA - MICRO ÁREA -01 – Ref. 05<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

EDMEIA MUNHOZ 16.282.400-2 15º<br />

TANIA REGINA BARBOSA PEREIRA 11.047.107 16º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 126/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 001/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 21 á 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,<br />

no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 12 – PAULO AYRES - MICROÁREA 01 – Ref.<br />

05.<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

DENISE FLORENTINO SANTOS DE MORAIS 19.176.986 10º<br />

ELAINE CRISTINA GOMES DE SOUZA 33.007.988-8 11º<br />

CLAUDIA FERNANDA PRESTES MACHADO 34.409.272-0 12º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 129/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

KATILA GARCIA 43.738.975-3 59º<br />

DANIELA DE ALMEIDA 24.547.746-9 60º<br />

DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 13.372.951-5 61º<br />

MARGARIDA MARIA DE MACEDO 16.357.516-2 62º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 130/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – Ref. 08<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

CAMILA MARIA FIUZA PIEDADE 27.920.784-0 9º<br />

ANTONIO MARCO ELOI DE MELO 26.409.530-3 10º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 131/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

MARCOS AURELIO PROENÇA DE ALMEIDA 40.661.961-X 11º<br />

JOSE CARLOS DA SILVA CARRIEL 41.020.688-X 12º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 132/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

LETICIA PAULA DE JESUS 42.996.526-6 115º<br />

VIVIANE CRISTINA SEABRA 40.291.459-4 116º<br />

ANDREIA NANINI CANOVA 42.491.103-6 117º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 133/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

DANIELE FERNANDA AFONSO DE BARROS 42.697.000-7 524º<br />

NATHALIA DE PAULA SANTOS 43.747.875-0 525º<br />

NATHALIA ANTONIA RAMOS 43.224.273-9 526º<br />

DAIANE APARECIDA PEREIRA FLOR DE SOUZA 40.293.468-4 527º<br />

DIEGO PLENS DE OLIVEIRA 40.341.192-0 528º<br />

SELMA ELISA PALMA DE LIMA 43.806-666-2 529º<br />

MAIARA TORRES GOMES 30.069.900-1 530º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 134/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– PROFESSOR DE GEOGRAFIA PEB II .<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

MARIA APARECIDA VENDRAMINI COSTA 23.068.932-2 5º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 135/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />

no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />

17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />

– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />

Cargo:– PROFESSOR DE MATEMÁTICA PEB II .<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

SANDRA MONTANHER 40.341.878-1 6º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

LUIZ CARLOS CARDOSO<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

LEI Nº 5.565, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />

Dá o nome do senhor Cristiano Alves Ferreira à rua sem nome, localizada no Bairro do Retiro.<br />

(Projeto <strong>de</strong> Lei nº 17/2012, <strong>de</strong> autoria do Vereador Adilson Marcos Nicoletti)<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />

sanciono e promulgo a seguinte Lei:<br />

Art. 1° Passa a <strong>de</strong>nominar-se Rua Cristiano Alves Ferreira a rua sem nome, localizada no Bairro do Retiro,<br />

com início na rua Rosália Deolinda <strong>de</strong> Almeida, e com término na rua sem nome, com largura <strong>de</strong> 5,00<br />

metros e extensão <strong>de</strong> 356,81 metros.<br />

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong>


25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

DECRETO Nº 882, DE 23 DE MAIO DE 2012<br />

Dispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

para Secretaria <strong>de</strong> Gabinete.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong> Administração<br />

e Finanças para a Secretaria <strong>de</strong> Gabinete, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong> escalonamento, lotado na<br />

Assessoria Técnica Administrativa.<br />

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogado o Decreto nº 881, <strong>de</strong> 08/05/2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2012<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 22 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ERICA DE ALMEIDA SOARES 112º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Kelly Mariano da Rocha<br />

Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário<br />

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />

PORTARIA Nº 358, DE 17 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear, Edna <strong>de</strong> Oliveira, para exercer as funções <strong>de</strong> Ouvidor <strong>Municipal</strong> do SUS, Ref V, em<br />

comissão, junto a Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, lotada na Ouvidoria <strong>Municipal</strong> do SUS.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 18.318, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />

nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Dias Gomes Machado, Professora <strong>de</strong> Educação Básica I<br />

Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 09/05/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA N° 360, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

Consi<strong>de</strong>rando a saída do Senhor Carlos José <strong>de</strong> Lazari da Comissão Permanente Processante, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 19.037, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

resolve:<br />

Art. 1º Nomear, a funcionária Aparecida Teles Rodrigues, como membro da Comissão Permanente Processante,<br />

no âmbito da Secretaria da Saú<strong>de</strong>, objeto da portaria nº 315, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, retificada pela<br />

portaria nº 351, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 19.072, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />

nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Nomear Clélia Ramos da Silva, para exercer as funções <strong>de</strong> Diretora do Departamento <strong>de</strong> Promoção<br />

Social Especial, Ref. V, lotada na Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social, a partir <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

Página 5<br />

PORTARIA Nº 362, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 19.225, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />

nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Adriana Inês Monteiro, Professora <strong>de</strong> Educação Básica I Eventual,<br />

lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 17/05/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.364, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />

nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário An<strong>de</strong>rson Heinrich Rabel, Professor <strong>de</strong> Educação Física, Faixa<br />

04-A, lotado na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18/05/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.590, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />

nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Wilson Onu Antunes da Costa, Vigia, Ref. 04, lotado na Secretaria<br />

<strong>de</strong> Obras e Serviços, a partir <strong>de</strong> 21/05/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.724, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />

nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Cesar José dos Santos, Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário,<br />

Ref. 05, lotado na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 22/05/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar<br />

nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 366, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação das Senhoras Carolina Conceição Corrêa e Maria Clau<strong>de</strong>te <strong>de</strong><br />

Almeida Pinto, Professoras <strong>de</strong> Educação Básica PEB I, objeto da Portaria nº 344, <strong>de</strong> 16/05/2012, publicada<br />

no dia 18/05/2012 no Semanário Oficial, por não entrarem em exercício.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 367, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo em<br />

vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />

relacionado:-<br />

Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

HENRIQUE ANTONIO NANINI 11º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.


Página 6 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 368, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

VIVIANE RODRIGUES S. S. MACEDO 514º<br />

CAROLINA DOS SANTOS ROSA 515º<br />

JOCILMARA DE FATIMA A. RODRIGUES 518º<br />

JENNIFER APARECIDA R. DE ALMEIDA 523º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Ref. 09<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

MARLENE CRISTINA NUNES PEREIRA 6º<br />

RODRIGO MENDES DE QUEIROZ 7º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

KATIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOS 119º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 371, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– VIGIA – Ref. 04<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

DANIEL DOS SANTOS ROSA 13º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 372, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– NUTRICIONISTA – Ref. 11<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

FLÁVIA TAMURA SALLES BRITES PIERUZZI 3º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 373, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ÁREA 09 VL. ARRUDA - MICRO ÁREA -01 – Ref. 05<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

EDMÉIA MORAES 15º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 374, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 12 – PAULO AYRES - MICROÁREA 01 – Ref.<br />

05<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ELAINE CRISTINA GOMES DE SOUZA LIMA 11º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 375, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

WALTER DE SOUZA 10º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 376, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

TELMA DE PAULA NAZARÉ RODRIGUES DA SILVA NOGUEIRA 110º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO<br />

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a<br />

proce<strong>de</strong>r a limpeza dos mesmos no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias a contar na data <strong>de</strong>sta publicação, nos termos<br />

dos artigos 1º. da Lei <strong>Municipal</strong> nº. 5.406 <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2.010 e Lei nº. 4.046 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

1.997;<br />

1- Rua Pedro Diniz, Jardim Casa Gran<strong>de</strong> - 01.03.072.0378.001<br />

2- Rua João <strong>de</strong> Carvalho, Vila Carvalho – 01.03.081.0228.001<br />

3- Rua Arlindo Gomes Silva, Vila Mazzei – 01.01.085.0810.001<br />

4- Av. Joaquim Fogaça <strong>de</strong> A. Neto, Jardim Fogaça – 01.13.110.0229.001.<br />

5- Rua Esau Correa <strong>de</strong> Moraes, Vila Rosa – 01.11.044.004000<br />

6- Av. Nisshinbo do Brasil, Bairro do Américo – 0.11.091.0500.001<br />

7- Rua Sizenando <strong>de</strong> Carvalho, Jardim Santa Inês – 01.02.740.0180.001<br />

8- Rua Cel. Afonso, Centro – 01.05.043.0160.001<br />

9- Rua Edmundo Prestes Nogueira, Jardim Eldorado – 0113.093.0251.001<br />

10-Rua Elvira Brandi Leone Fontes, Vila Francisca – 01.10.011.0265.001


25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

11-Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0092.001<br />

12-Rua Olimpio Mariano, Vila Mazzei – 01.01.088.1012.001<br />

13- Rua José Vicente Faria Lima, Vila Nova <strong>Itapetininga</strong> – 01.13.078.0181.001 – 01.13.078.0191.001<br />

14- Rua Nelson <strong>de</strong> Araujo Guerra, Jardim santa Inês – 01.02.760.0190.001<br />

15- Rua Nelson <strong>de</strong> Araujo Guerra, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0090.001<br />

16- Av. Paulo Ayres <strong>de</strong> Oliveira, Vila Barth – 01.11.056.0575.001<br />

17- Av. Cinco <strong>de</strong> Novembro, Vila Rio Branco – 01.02.125.0341.001<br />

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>de</strong> um auto <strong>de</strong> Infração e Imposição <strong>de</strong><br />

Multa no valor <strong>de</strong> R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme <strong>de</strong>termina o artigo 2º. Inciso 1º. Da Lei<br />

<strong>Municipal</strong> nº. 5.406/2010 e <strong>de</strong>mais penalida<strong>de</strong>s previstas na mesma Lei.<br />

Ana Maria Rodrigues Graça<br />

Diretora Departamento <strong>de</strong> Receita<br />

EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />

Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1998, para fins <strong>de</strong> divulgação<br />

e conhecimentos pelos interessados.<br />

Segue a relação das autorida<strong>de</strong>s sanitárias cre<strong>de</strong>nciadas na Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

Relação dos Funcionários da Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />

Cre<strong>de</strong>ncial Nome Cargo/Função R.G<br />

001 Fabrício Rogério Protázio Inf., Educ.o e Comun. 40.291.279-2<br />

002 Carmelina Águida P. Marcon<strong>de</strong>s Coor<strong>de</strong>nadora 36.935.969-0<br />

003 Vagner Gonçalves A. <strong>de</strong> Menezes Supervisor <strong>de</strong> Campo 25.273.902-4<br />

004 Daniel da Silva Venâncio Ag. <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias 43.224.296-X<br />

005 Antonio Marcos C. Santos Ag. <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias 27.853.514-8<br />

006 Arlindo R. <strong>de</strong> Queiroz Filho Ag. <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias 28.624.961.3<br />

007 Teresa Junko Murakami Ag. <strong>de</strong> Fiscalização 8.512.538<br />

008 Claudinei Timóteo da Costa Supervisor <strong>de</strong> Campo 28.412.344-4<br />

Carmelina Aguida Prince Marcon<strong>de</strong>s<br />

Coor<strong>de</strong>nadora - Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />

Eliane Maria Leite Alves<br />

Diretora – Depto. De Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />

Franciosi Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Venâncio Ayres, nº 514 Centro<br />

– Funciona: Cartório Eleitoral, Valor R$1.902,52 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto<br />

Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Franciosi<br />

Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Avenida Francisco Válio nº428 Centro<br />

– Funciona: Junta Militar, Valor R$ 1.548,60 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto Ramalho<br />

Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />

Franciosi Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Jorge Ozi, nº 658 Centro –<br />

Funciona: Instituto Médico Legal, Valor R$ 932,82 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto<br />

Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Franciosi<br />

Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 30 (trinta) meses renovável Imóvel: Rua: Ayrton Rodrigues, nº 222 Vila<br />

Barth II – Funciona: Locação Social, Valor R$ 400,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto<br />

Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />

Franciosi Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 30 (trinta) meses renovável Imóvel: Rua: Leonor Ayres <strong>de</strong> Camargo,<br />

nº 248/E Vila São José – Funciona: Locação Social, Valor R$ 400,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Duarte<br />

Imóveis Administrações e Representações S/C Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel:<br />

Rua: Fre<strong>de</strong>rico Gehring, nº 171 Jardim Casa Gran<strong>de</strong> – Funciona: Locação Social, Valor R$ 387,73 por mês.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Albertino<br />

Baldacini Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Francisco Correia da Silva, nº 700<br />

Jardim Alvorada – Funciona: 2º Distrito Policial, Valor R$ 980,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />

Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />

e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />

Clube Atlético Sorocabano <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Padre<br />

Albuquerque, nº 1.150 vila Aparecida – Funciona: Uso da Secretaria <strong>de</strong> Esporte e Lazer com a finalida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> ministrar aulas <strong>de</strong> pratica esportiva para as crianças e jovens na faixa etária <strong>de</strong> 7 á 18 anos, nas seguintes<br />

Página 7<br />

modalida<strong>de</strong>s: Futebol, Futebol <strong>de</strong> Salão, Atletismo e Natação, Valor R$ 1.500,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18<br />

<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

COMUNICADO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, através da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento, comunica que<br />

os Lotes abaixo relacionados, situados no Loteamento <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>nominado “Jardim São Camilo”, Vila<br />

Belo Horizonte, referente aos Contratos <strong>de</strong> Compra e Venda com Cláusula Adjeta <strong>de</strong> Construir, encontram-<br />

-se rescindidos, com fundamento na Cláusula V – Compromete-se o (a) Compromissário (a) Comprador<br />

(a), a iniciar a construção <strong>de</strong> sua casa no lote ora compromissado, até 30 (trinta) dias após a assinatura <strong>de</strong>ste<br />

contrato e terminá-la em até 120 (dias) <strong>de</strong>ssa assinatura; §3º- O <strong>de</strong>scumprimento da cláusula e dos itens<br />

acima é consi<strong>de</strong>rado infração grave ao contrato, dando causa <strong>de</strong> rescisão, a partir da presente data:<br />

Quadra B - Lote 05, lote 08, lote 12, lote 17, lote 18, lote 19;<br />

Quadra C - Lote 01, lote 10;<br />

Quadra D - Lote 18, lote 28;<br />

Quadra E - Lote 31;<br />

Quadra F - Lote 01, Lote 36, Lote 40;<br />

Quadra G - Lote 13, Lote 29, Lote 35;<br />

Quadra H - Lote 12, Lote 26, Lote 29;<br />

Quadra I - Lote 09, Lote 11, Lote 12, Lote 15, Lote 23;<br />

Quadra J - Lote 08, Lote 12, Lote 15;<br />

Quadra L - Lote 05; Lote 06, Lote 07, Lote 11, Lote 14, Lote 17, Lote 20, Lote 21, Lote 23, Lote 25<br />

Quadra M - Lote 21;<br />

Quadra N - Lote 01, Lote 03, Lote 09, Lote 18, Lote 22<br />

Quadra O - Lote 01, Lote 02, Lote 06, Lote 13<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 4 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012<br />

Messias Ferreira Lucio<br />

Secretario <strong>de</strong> Planejamento<br />

AVISO DE EDITAIS<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012 - Processo nº 094/2012. MODA-<br />

LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-<br />

PRESA ESPECIALIZADA EM CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE – SECRETA-<br />

RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.06.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL:<br />

Sala da CPL – I.<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

PREÇOS) - Processo nº 095/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL<br />

PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. INICIO DA SESSÃO: Dia 12.06.2012 a partir das 09:00 horas.<br />

LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2012 - Processo nº 096/2012. MODALI-<br />

DADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-<br />

PECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA – EM SISTEMA DE<br />

MUTIRÃO INDEPENDENTE DO PESO DO ANIMAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir<br />

das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2012 - Processo nº 097/2012. MODA-<br />

LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global do Serviço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-<br />

PRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIDO DO<br />

PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES Nº 1000, JARDIM MARABÁ,<br />

CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir<br />

das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012(SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

PREÇOS) - Processo nº 098/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PA-<br />

RA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.<br />

INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir das 15: 30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

PREÇOS) - Processo nº 099/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PA-<br />

RA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.<br />

INICIO DA SESSÃO: Dia 18.06.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2012 - Processo nº 100/2012. MODA-<br />

LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA FECHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS DE LAZER E CAMPO DE FUTE-<br />

BOL. INICIO DA SESSÃO: Dia 19.06.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações. Maiores<br />

Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou correio.<br />

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).<br />

De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº. 26/2012<br />

- Processo n°. 53/2012, que objetiva a aquisição <strong>de</strong> tubos <strong>de</strong> concreto para a Secretaria <strong>de</strong> Agricultura<br />

e Meio Ambiente (Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços), datada <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, com a presença do<br />

Pregoeiro Oficial e da Equipe <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, HOMOLOGO todo o<br />

procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:<br />

1) Icocital Artefatos <strong>de</strong> Concreto Ltda<br />

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO<br />

VALOR UNIT VALOR TOTAL<br />

01 | 100 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB - 0,60m X 1,50m - PA2 | R$ 65,55 | R$ 6.555,00<br />

02 | 100 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,40 X 1,50 PA2 | R$ 42,75 | R$ 4.275,00<br />

03 | 70 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB - 1m X 1,50m - PA2 | R$ 178,50 | R$ 12.495,00<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong>.


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Resolução SME nº 176/2012, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.<br />

Dispõe sobre a operacionalização, os critérios <strong>de</strong> priorização <strong>de</strong> atendimento e normas para o Repasse<br />

<strong>de</strong> Recursos Financeiros do Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação-PIME.<br />

Consi<strong>de</strong>rando o Decreto <strong>Municipal</strong> nº752, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, que dispõe sobre a criação do Programa<br />

“<strong>Itapetininga</strong> Mais Educação”;<br />

Consi<strong>de</strong>rando a Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.475, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, que “dispõe sobre o repasse <strong>de</strong><br />

recursos financeiros às unida<strong>de</strong>s educacionais públicas municipais, e dá outras providências”;<br />

Consi<strong>de</strong>rando o Decreto <strong>Municipal</strong> nº 833, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012, que “Dispõe sobre os critérios e<br />

normas para o Repasse <strong>de</strong> Recursos Financeiros às Unida<strong>de</strong>s Educacionais Públicas Municipais”;<br />

A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, RESOLVE:<br />

Art. 1º - O Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação,<br />

em parceria com Programa Amigos da Escola para as escolas prioritárias, on<strong>de</strong> as ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>rão<br />

ser organizadas nos seguintes macrocampos :<br />

I - Acompanhamento Pedagógico:<br />

a) Matemática;<br />

b) Letramento;<br />

c) Línguas Estrangeira;<br />

d) Ciências;<br />

e) História e Geografia;<br />

f) Filosofia e Sociologia;<br />

II - Meio Ambiente:<br />

a) Com –Vidas- Agenda 21 na Escola- Educação para Sustentabilida<strong>de</strong>;<br />

b) Horta escolar e/ou comunitária<br />

III - Esporte e Lazer:<br />

a) Atletismo;<br />

b) Ginástica rítmica;<br />

c) Corrida <strong>de</strong> orientação;<br />

d) Ciclismo;<br />

e) Tênis <strong>de</strong> campo;<br />

f) Recreação/lazer;<br />

g) Voleibol;<br />

h) Basquete;<br />

i) Basquete <strong>de</strong> rua;<br />

j) Futebol;<br />

k) Futsal;<br />

l) Han<strong>de</strong>bol;<br />

m) Tênis <strong>de</strong> mesa;<br />

n) Judô;<br />

o) Karatê;<br />

p) Taekwondo;<br />

q) Ioga;<br />

r) Natação;<br />

s) Xadrez tradicional;<br />

t) Xadrez virtual;<br />

III- Direitos Humanos em Educação:<br />

IV - Cultura e Artes;<br />

a) Leitura;<br />

b) Banda fanfarra;<br />

c) Canto coral;<br />

d) Hip hop;<br />

e) Danças;<br />

f) Teatro;<br />

g) Pintura;<br />

h) Grafite;<br />

i) Desenho;<br />

j) Escultura;<br />

k) Percussão;<br />

l) Capoeira;<br />

m) Flauta doce;<br />

n) Cineclube;<br />

o) Prática circense;<br />

p) Mosaico;<br />

V - Inclusão Digital:<br />

a) Software educacional<br />

b) Informática e tecnologia da informação (PROINFO)<br />

c) Ambiente <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>s Sociais<br />

VI - Promoção da Saú<strong>de</strong>:<br />

a) Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Alimentação saudável/, saú<strong>de</strong> bucal, práticas corporais e educação para saú<strong>de</strong><br />

sexual, saú<strong>de</strong> reprodutiva e prevenção das DST/Aids prevenção ao uso <strong>de</strong> álcool, tabaco e outras drogas.<br />

VII – Educomunicação:<br />

a) Jornal escolar<br />

b) Rádio escolar<br />

c) Histórias em quadrinhos<br />

d) Fotografia<br />

e) Ví<strong>de</strong>o<br />

VIII - Investigação no Campo das Ciências da Natureza:<br />

a) Laboratório, feiras <strong>de</strong> ciências e projetos científicos.<br />

IX - Educação Econômica:<br />

a) Educação econômica e empreen<strong>de</strong>dorismo<br />

b) Controle social e cidadania<br />

Art. 2º - Os critérios <strong>de</strong> priorização <strong>de</strong> atendimento do Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação terão como<br />

base a busca <strong>de</strong> alternativas para prover a proteção social à criança e ao adolescente, bem como suas famílias,<br />

nas seguintes situações:<br />

I- Maior vulnerabilida<strong>de</strong>;<br />

II- De risco ou exclusão social;<br />

III- Baixo <strong>de</strong>senvolvimento da Educação Básica.<br />

Parágrafo Único- Serão utilizados como mensuração os seguintes instrumentos:<br />

a.) Diagnóstico Social do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Secretaria <strong>Municipal</strong> da Promoção Social;<br />

b) IDEB ( Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação Básica). –MEC/INEP.<br />

Art. 3º- Os recursos financeiros a serem repassados às unida<strong>de</strong>s escolares <strong>de</strong> atendimento prioritário do


25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

Página 27<br />

Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação são provenientes do orçamento do Município e <strong>de</strong> Convênios com<br />

União e Estado, <strong>de</strong>stinados para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação Integral, e ocorrerão em<br />

conformida<strong>de</strong> com os critérios e normas estabelecidas na Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.475, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />

2011 e no Decreto <strong>Municipal</strong> nº 833, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Suzana Eugenia <strong>de</strong> Mello Moraes Albuquerque<br />

Secretária da Educação<br />

Resolução SME nº. 268, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Dispõe sobre o Setor <strong>de</strong> Trabalho do Supervisor <strong>de</strong> Ensino.<br />

A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e consi<strong>de</strong>rando:<br />

I - A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> valorizar a permanência dos Supervisores <strong>de</strong> Ensino nas Unida<strong>de</strong>s Escolares <strong>de</strong><br />

atuação;<br />

II - As metas da educação visando à melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino nas respectivas escolas públicas<br />

municipais;<br />

III - A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizar <strong>de</strong> forma imparcial, garantindo assessoramento pedagógico e administrativo,<br />

através <strong>de</strong> orientação, acompanhamento, avaliação e divulgação <strong>de</strong> resultados.<br />

IV - A classificação do Concurso Público Edital nº 01/2007, <strong>de</strong> acordo com a Portaria n° 273, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong><br />

outubro <strong>de</strong> 2007,<br />

Resolve:<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Ana Paula Ferreira Buzzo<br />

EMEF Casa da Criança<br />

EMEF Fazenda Floresta Estadual<br />

EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz<br />

EMEF José Gomes da Silva Neto<br />

EMEF Prof.ª Benedita Vieira <strong>de</strong> Almeida Madalena<br />

EMEF Profª Hilda Weiss Trench<br />

EMEF Profª Loi<strong>de</strong> Lara<br />

EMEF Prof.ª Maria Aparecida Brisola Franci<br />

EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira<br />

EMEI Prof.ª Maria Francisca <strong>de</strong> M.Q. Cardoso (Sta Rita)<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Samantha Galão Figueiredo <strong>de</strong> Carvalho La<strong>de</strong>ira<br />

EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno<br />

EMEI Araiju Posto Alciati<br />

EMEI Cacilda <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Nery<br />

EMEI Cantinho da Criança<br />

EMEI Casa da Providência<br />

EMEI Gabriel Moisés Ozi <strong>de</strong> Lima<br />

EMEI Itamac<br />

EMEI Isaltino Válio<br />

EMEI Profª Jacy Ferreira Cerqueira<br />

EMEI Laurinha<br />

EMEI Laura Calazans Luz Moura<br />

EMEI Prof.ª Lucila Pieda<strong>de</strong> Weiss<br />

EMEI Prof.ª Maria Apparecida Cardoso e Silva<br />

EMEI São Paulo Apóstolo<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Renata Aparecida Palmeira <strong>de</strong> Noronha<br />

EMEF Apparecida Myrthes <strong>de</strong> Mello Moraes<br />

EMEF Prof.ª Jandyra Vieira Marcon<strong>de</strong>s<br />

EMEF Prof.ª Maria Apparecida Idálio<br />

EMEF Profª Rosa Badin Vieira<br />

EMEIF Eudóxia Ferraz<br />

EMEIF Yolanda Carvalho Pinto<br />

CEC Dorandino Vieira<br />

CEC Juliana Maria Casagran<strong>de</strong><br />

CEC Padre Plínio Negrão<br />

CEC Profª Amélia Correa Franco Mello<br />

CEC Profª Iracema <strong>de</strong> Oliveira<br />

Entida<strong>de</strong>s<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Fabiana <strong>de</strong> Oliveira Moraes Almeida<br />

EMEF Prof. José Salem Neto<br />

EMEF Prof.ª Therezinha Annunciato E. Soares<br />

EMEI Menino Jesus<br />

EMEI Prof.ª Angelina Turelli Vieira<br />

EMEI Prof.ª Maria Terezinha Válio E. De Almeida<br />

EMEI Prof.ª Nair do Carmo Ferrielo <strong>de</strong> Mattos<br />

EMEI Prof.ª Zenith Galvão Terra<br />

EMEI São Cristovão<br />

EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli<br />

EMEIF Prof.ª Helena <strong>de</strong> Oliveira Plens<br />

EMEIF Prof.ª Lázara Aparecida <strong>de</strong> Araújo Galvão<br />

EMEIF Prof.ª Maria Benedicta Bastos Martins<br />

EMEIF Prof.ª Zilá <strong>de</strong> Freitas Marão<br />

EMEIF Valter Aliberti Júnior<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Neusa Apª Gomes <strong>de</strong> Oliveira Galvão <strong>de</strong> Souza<br />

EMEIF Antonia Deoclécia <strong>de</strong> Freitas<br />

EMEF Bairro São Roque<br />

EMEF Joaquina Maria Antunes <strong>de</strong> Proença<br />

EMEF Adalberto Christo das Dores<br />

EMEF Prof.ª Evanil<strong>de</strong> Shirley <strong>de</strong> Oliveira Majewski<br />

EMEF Prof.ª Maria Cecília Rolim Nalesso<br />

EMEF Prof.ª Nazira Iared<br />

EMEF Turvo dos Católicos<br />

EMEI Aninha<br />

EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves<br />

EMEI Prof.ª Olívia Camargo Pellegrini<br />

EMEIF José Lauro Ferreira<br />

EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves<br />

Supervisora: Vanda Benedita Leme Romanha<br />

EMEF Bairro do Palanque<br />

EMEF Edison <strong>de</strong> Abreu Souza<br />

EMEF Prof.ª Julieta Rolim da Silva<br />

EMEF Prof.ª Zarife Yared<br />

EMEI Prof.ª Cecília Moreira<br />

EMEI Sra. Norma Suardi <strong>de</strong> Aguiar<br />

EMEIF Prof.ª Adriana Porto da Rocha<br />

EMEIF Prof.ª Angelina Geraldi da Silva Martins<br />

EMEIF Prof.ª Juliana Fabiana Alves<br />

EMEF Senhora Maria Gomes<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Ilaine Nalesso Bueno Takaku<br />

EMEF Bairro do Retiro<br />

EMEF Fazenda Sendas<br />

EMEF José Pires <strong>de</strong> Campos<br />

EMEF Prof.ª Selma Neli Pranches <strong>de</strong> Oliveira<br />

EMEI Prof.ª Maria Munhoz Soares <strong>de</strong> Salles<br />

EMEI Prof.ª Therezinha <strong>de</strong> Jesus Alguz<br />

EMEI Rotary Club<br />

EMEIF Prof.ª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira<br />

EMEIF Prof.ª Isolina Leonel Ferreira<br />

EMEI São José<br />

Artigo 2º - A Supervisora <strong>de</strong> Ensino Renata Maria Santos Silva Barros, atuará nas substituições das<br />

<strong>de</strong>mais supervisoras <strong>de</strong> ensino (férias, licenças, afastamentos, entre outros) e nos projetos a ela <strong>de</strong>signados.<br />

Artigo 3º - Qualquer alteração na organização dos setores <strong>de</strong> trabalho somente po<strong>de</strong>rá ocorrer em situação<br />

<strong>de</strong> comprovada necessida<strong>de</strong>, assegurando-se a continuida<strong>de</strong> das ações supervisoras.<br />

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Suzana Eugenia Melo Moraes Albuquerque<br />

Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Resolução da SME nº 269, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, nos termos do<br />

Estatuto do Magistério <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, comunica:<br />

Que o prazo <strong>de</strong> entrega dos títulos para fins <strong>de</strong> contagem <strong>de</strong> pontos da classificação geral para o processo<br />

<strong>de</strong> remoção/atribuição termina no dia 30/06/2012.<br />

Títulos entregues a partir <strong>de</strong> 30/06/2012 serão contabilizados no ano seguinte.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Suzana Eugenia <strong>de</strong> Mello Moraes Albuquerque<br />

Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Ata <strong>de</strong> reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 21/05/2012.<br />

Presentes: Décio Lobo, presi<strong>de</strong>nte, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário,<br />

representante da OAB/SP; Ana Schnei<strong>de</strong>r, representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente;<br />

José Antonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros da Região <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>; Cristina<br />

Santiago, representante do Instituto Florestal; Alexandre Oliveira, representante da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>.<br />

Andamentos:<br />

O COMDEMA, em atenção ao Ofício nº 0391/2012 emitido pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

solicita maiores <strong>de</strong>talhes sobre quais são as espécies a serem suprimidas, mediante apresentação <strong>de</strong> fotos.<br />

O Conselho, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, sugere a utilização <strong>de</strong> pavimento articulado no estacionamento da<br />

nova Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, visando o aumento da permeabilida<strong>de</strong> do solo, que contribuirá<br />

profundamente com a drenagem <strong>de</strong> águas pluviais, bem como reduzirá o custo das manutenções periódicas.<br />

O COMDEMA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, tendo em vista as constantes reclamações sobre o serviço <strong>de</strong><br />

poda e corte <strong>de</strong> árvores, solicita a presença do Gerente da CPFL para comparecimento perante este Conselho,<br />

no prazo <strong>de</strong> 15 dias, sob pena <strong>de</strong> encaminhamento das pendências ao Ministério Público.<br />

O COMDEMA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, solicita da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, maiores<br />

investimentos na equipe <strong>de</strong> arborização urbana, tendo em vista a capacitação técnica dos profissionais e<br />

atualização dos equipamentos e ferramentas para melhor prestação dos serviços.<br />

Requerimentos <strong>de</strong> corte:<br />

Protocolo nº 142/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 143/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental, <strong>de</strong>vendo contactar a Sra. Ana<br />

Schnei<strong>de</strong>r na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 144/2012 – Autorizado o transplante, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 145/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;


Página 28 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

Protocolo nº 146/2012 – Autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 154/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 25:1 (nativa), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 156/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 157/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 25:1 (nativa), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 159/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989 e<br />

Protocolo nº 162/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental, <strong>de</strong>vendo contactar a Sra. Ana<br />

Schnei<strong>de</strong>r na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989.<br />

Recursos:<br />

Protocolo nº 119/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 25:1 (nativa - embaúba) e 1:1<br />

(exótica – mangueira), conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989 e<br />

Protocolo nº 121/2012 – Provi<strong>de</strong>nciar a anuência do vizinho para prosseguimento da autorização mediante<br />

compensação, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989.<br />

Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente<br />

Criado pela Lei <strong>Municipal</strong> N.º 3.147 <strong>de</strong> 09/08/1991<br />

EDITAL Nº 002/2012 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II<br />

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPE-<br />

TININGA, através <strong>de</strong> sua Comissão <strong>de</strong> Eleição, com base nas disposições contidas no ECA e nos termos<br />

das Leis Municipais nº 5.075, <strong>de</strong> 14/06/2006 e 5.267, <strong>de</strong> 11/06/2008, ficam CONVOCADOS os abaixo<br />

nominados a estarem presentes na Oficina Pedagógica <strong>Municipal</strong>, situada na Rua: José Bonifácio, 739,<br />

Centro, nesta cida<strong>de</strong>, no dia 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, as 9h00m, munidos <strong>de</strong> cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> caneta<br />

esferográfica azul ou preta, para submeterem – se à prova escrita <strong>de</strong> avaliação sobre conhecimentos específicos,<br />

nos termos do Edital nº 002/2012 do CMDCA <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>:<br />

NOME<br />

RG<br />

1. ANA PAULA VIEIRA DA SILVA 30.926.815-1<br />

2. BENEDITA APARECIDA FERREIRA LOPES 40.731.995-5<br />

3. DANIELE DE FATIMA COSTA SANTOS RODRIGUES 41.021.468-1<br />

4. EMERSON DONIZETTI OLIVEIRA DE ANDRADE 41.448.786-2<br />

5. GISLAINE APARECIDA DE JESUS PLEINS 33.993.784-1<br />

6. JOÃO MÁXIMO DOS SANTOS 20.978.544-5<br />

7. JOÃO AFFONSO VIEIRA DE PROENÇA 46.321.161-3<br />

8. JULIE KELLY LOPES PLEINS RODRIGUES 43.068.947-0<br />

9. MARIA DO CARMO PASSARINHO 33.994.232-0<br />

10. MARIA TEREZA SANTIAGO DA SILVA 8.900.555-7<br />

OBS: Não houve inscrições in<strong>de</strong>feridas.<br />

Ficam também cientificados que qualquer candidato po<strong>de</strong>rá apresentar <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> três (03) dias<br />

após a publicação <strong>de</strong>ste edital, pedido <strong>de</strong> impugnação dos mesmos que tiveram as suas inscrições <strong>de</strong>feridas.<br />

E, para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos é expedido o presente edital, afixe-se e publique-se.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

Vera Lúcia Abdala<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão<br />

ATOS DO SEPREM<br />

PORTARIA/SEPREM Nº 035, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.012<br />

JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – SEPREM,<br />

no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000832/2012, RESOLVE:<br />

Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 185, da Lei Complementar nº. 49, <strong>de</strong> 23-04-2012 e<br />

Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir <strong>de</strong> 31-05-2012, a funcionária<br />

MARIA JOSÉ GATO PACHECO, Professora <strong>de</strong> Educação Básica II, Infantil, Faixa 02-F, lotada na<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Jaime <strong>de</strong> Carvalho<br />

PRESIDENTE DO SEPREM<br />

ATOS DO LEGISLATIVO<br />

Decreto Legislativo nº 456, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Dispõe sobre concessão <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> Cidadã <strong>Itapetininga</strong>na à senhora Laura Margarida Josefina Laganá.<br />

(Projeto <strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 06/2012, <strong>de</strong> autoria do Vereador Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira.)<br />

Fuad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo o seguinte<br />

DECRETO LEGISLATIVO:<br />

Art. 1° Fica conferido o Título <strong>de</strong> Cidadã <strong>Itapetininga</strong>na à senhora Laura Margarida Josefina Laganá.<br />

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong>, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Fuad Abrão Isaac<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> na data supra.<br />

Nelson Martins Lopes Filho<br />

Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

ESTADO DE SÃO PAULO<br />

AVISO DE LICITAÇÃO<br />

A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta<br />

a licitação, na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial n° 01/2012, do tipo Menor Preço Global, para aquisição <strong>de</strong><br />

poltronas <strong>de</strong> auditório para o Plenário da nova se<strong>de</strong> da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

Os documentos referentes ao cre<strong>de</strong>nciamento e os envelopes <strong>de</strong> proposta e habilitação serão recebidos<br />

pelo Pregoeiro até as 14 horas, horário <strong>de</strong> Brasília, do dia 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, na se<strong>de</strong> da Câmara <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, sito à Rua Monsenhor Soares, nº 251, Centro, <strong>Itapetininga</strong>-SP, sendo que a sessão<br />

pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos da legislação vigente.<br />

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no en<strong>de</strong>reço acima e po<strong>de</strong>rá ser retirado no<br />

horário <strong>de</strong> expediente, ou seja, das 12 às 18 horas. Além <strong>de</strong> estar disponível no site da Câmara, através do<br />

en<strong>de</strong>reço: www.camaraitapetininga.sp.gov.br<br />

Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas na Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Setor <strong>de</strong> Licitações, ou<br />

através do telefone (15) 3275-7600.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong>


PÁGINA 29 25 DE MAIO DE 2012<br />

Notícias da Câmara<br />

Vereadores apresentam requerimento com as reivindicações do<br />

Parlamento Jovem<br />

Todos os vereadores<br />

itapetininganos apresentaram<br />

em conjunto um<br />

requerimento encaminhando<br />

ao Prefeito <strong>Municipal</strong>,<br />

as reivindicações apresentadas<br />

pelos seguintes<br />

vereadores jovens na 1ª<br />

sessão do Parlamento Jovem<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, realizada<br />

no ultimo dia 17 <strong>de</strong> maio:<br />

vereadora jovem Lidia Maruci<br />

(Escola Prof Sebastião<br />

Pinto); vereadora jovem<br />

A Câmara <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> aprovou,<br />

por unanimida<strong>de</strong>, o Projeto<br />

<strong>de</strong> Decreto Legislativo 06/<br />

2012, autoria <strong>de</strong> vereador,<br />

dispondo sobre concessão<br />

<strong>de</strong> Titulo <strong>de</strong> Cidadã <strong>Itapetininga</strong>na<br />

à Professora<br />

Laura Margarida Josefina<br />

Laganá, em reconhecimento<br />

ao excepcional trabalho que<br />

vem <strong>de</strong>senvolvendo frente<br />

à Superintendência do<br />

Centro Paula Souza, instituição<br />

<strong>de</strong> ensino profissional,<br />

técnico e tecnológico<br />

Elisa Pereira Ramalho (Escola<br />

Profa Corina Caçapava<br />

Barth); vereadora jovem<br />

Camilla Ferreira Terra<br />

(Colégio Dom Bosco); vereador<br />

jovem Kevin Willian<br />

Maciel <strong>de</strong> Souza (Escola<br />

Profa Ernestina Loureiro<br />

Miranda); vereadora jovem<br />

Bruna Fernanda <strong>de</strong> Moraes<br />

(Escola Darci Vieira) e<br />

vereador jovem Yuri <strong>de</strong><br />

Oliveira Monteiro Nobre<br />

(ETEC Prof. Edson Galvão).<br />

Senhora Laura<br />

Laganá é cidadã<br />

itapetiningana<br />

referência em toda a America<br />

Latina. Em sua justificativa,<br />

o autor <strong>de</strong>stacou que <strong>Itapetininga</strong><br />

conta com 3<br />

projetos educacionais do<br />

Centro Paula Souza: a ETEC<br />

Prof. Edson Galvão, a<br />

FATEC e a nova Escola<br />

Técnica da Chapadinha.<br />

Destacou ainda os<br />

benefícios ao homem do<br />

campo propiciado pela<br />

ETEC Edson Galvão, notadamente<br />

aos Distritos <strong>de</strong><br />

Rechã, Tupi, Gramadinho e<br />

Varginha.<br />

Acontece!<br />

·Neste mês <strong>de</strong> maio, o Chefe do Executivo <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Roberto Ramalho, esteve em<br />

Brasília, em reunião no Ministério da Saú<strong>de</strong>.Durante o encontro com o Ministro da Saú<strong>de</strong>,<br />

Alexandre Padilha, o Prefeito solicitou mais recursos para serem investidos na área da<br />

saú<strong>de</strong>. Atualmente, o município conta com diversos equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> provenientes<br />

<strong>de</strong> recursos fe<strong>de</strong>rais, entre eles o CEO ( Centro <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong>s Odontológicas), o SAMU-<br />

192 (Serviço <strong>de</strong> Atendimento Móvel <strong>de</strong> Urgência (SAMU) e a UPA ( Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto<br />

Atendimento), esta em processo <strong>de</strong> construção.<br />

·Já na ultima semana, a Administração <strong>Municipal</strong> esteve reunido em São Paulo, no Tribunal<br />

da Justiça, para junto com outras autorida<strong>de</strong>s, reforçar o pedido <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> mais uma<br />

Vara da Família em <strong>Itapetininga</strong>.Na ocasião, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> se colocou a<br />

disposição para colaborar no processo <strong>de</strong> ampliação do Fórum, expandindo a área do<br />

terreno atual. <strong>Itapetininga</strong>, atualmente colabora com o Po<strong>de</strong>r Judiciário, mantendo diversos<br />

convênios, como por exemplo o que permite a promoção <strong>de</strong> estágios. Recentemente foram<br />

concluídas as obras <strong>de</strong> reforma do prédio do Fórum, que incluíram obras <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong><br />

das quais a <strong>Prefeitura</strong> arcou 20% do valor total da reforma.


25 DE MAIO DE 2012<br />

Oportunida<strong>de</strong><br />

PÁGINA 30<br />

Processo seletivo para o 2º semestre da FATEC<br />

A FATEC (Faculda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Tecnologia) Professor<br />

Antônio Belizandro Barbosa<br />

Rezen<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

abriu o processo seletivo<br />

para os cursos <strong>de</strong> Análise e<br />

Desenvolvimento <strong>de</strong> Sistemas,<br />

Agronegócio e Comércio<br />

Exterior.<br />

Os interessados<br />

em participar do processo<br />

seletivo <strong>de</strong>vem se inscrever<br />

site www.vestibularfatec.com.br ou<br />

diretamente na Fatec <strong>Itapetininga</strong>,<br />

localizada à Rua João<br />

Vieira <strong>de</strong> Camargo, nº104,<br />

Vila Barth. O valor da taxa<br />

<strong>de</strong> inscrição é <strong>de</strong> R$ 70.<br />

Outras informações<br />

po<strong>de</strong>m ser obtidas<br />

pelos telefones (15) 3272-<br />

7916 e 3272-7732.<br />

Inscrições abertas para o curso <strong>de</strong> NR10 no CEPROM/<br />

SENAI<br />

OCEPROM/SE-<br />

NAI (Centro Educacional<br />

Profissionalizante <strong>Municipal</strong>/<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong><br />

Aprendizagem Industrial)<br />

está com as inscrições abertas<br />

para os cursos profissionalizantes<br />

<strong>de</strong> NR 10: Segurança<br />

na Instalação e Serviços<br />

com Eletricida<strong>de</strong>, NR<br />

10: Reciclagem<br />

Para efetuar a inscrição,<br />

os interessados <strong>de</strong>vem<br />

comparecer à se<strong>de</strong> da<br />

unida<strong>de</strong>, localizada à Rua<br />

Agenor Vieira <strong>de</strong> Moraes,<br />

135 (Vila Arlindo Luz), com<br />

cópia do RG, CPF e comprovante<br />

<strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço. No caso<br />

<strong>de</strong> menor <strong>de</strong> 18 anos é necessária<br />

a presença do responsável<br />

legal.<br />

O Ceprom/Senai<br />

está aberto para matrícula <strong>de</strong><br />

segunda a sexta-feira, das 8<br />

às 11 horas, das 13 às 17<br />

horas e das 19 às 21 horas.<br />

Outras informações po<strong>de</strong>m<br />

ser obtidas através do telefone<br />

3273-2929.<br />

Confira o conteúdo<br />

NR-10: Situação <strong>de</strong> risco,<br />

medidas <strong>de</strong> controle, seleção<br />

<strong>de</strong> EPI e EPC, normas e<br />

procedimento <strong>de</strong> segurança,<br />

prevenção e combate a<br />

incêndios, primeiros socorros.<br />

Aulas teóricas e práticas.<br />

RECICLAGEM - NR-10:<br />

Situação <strong>de</strong> risco, medidas<br />

<strong>de</strong> controle, seleção <strong>de</strong> EPI<br />

e EPC, normas e procedimento<br />

<strong>de</strong> segurança, prevenção<br />

e combate a incêndios,<br />

primeiros socorros.<br />

Aulas teóricas e práticas.<br />

ETEC Professor Edson Galvão está com as inscrições abertas para processo<br />

seletivo <strong>de</strong> docentes<br />

A ETEC Professor<br />

Edson Galvão está com as<br />

inscrições abertas para o<br />

processo seletivo que visa<br />

à contratação <strong>de</strong> docentes,<br />

<strong>de</strong>stinados à classe <strong>de</strong>scentralizada<br />

do bairro do Taboãozinho.<br />

Componente Curricular (<br />

curso/habilitação)<br />

·Administração e planejamento<br />

Empresarial (Secretariado);<br />

·Gerenciamento <strong>de</strong> Rotinas<br />

e Serviços (Secretariado);<br />

·Gestão <strong>de</strong> informação e<br />

documentos (Secretariado);<br />

·Fundamentos da Saú<strong>de</strong> e<br />

Segurança do Trabalho<br />

(Segurança do Trabalho)<br />

Grupo <strong>de</strong> Componentes<br />

Curriculares (curso/habilitação)<br />

·Prevenção e combate a<br />

sinistros; Análise <strong>de</strong> riscos;<br />

Normalização em Segurança<br />

do Trabalho; Programas<br />

aplicados em saú<strong>de</strong> e Segurança<br />

do Trabalho.<br />

Conforme informações<br />

passadas pela direção<br />

da ETEC, o valor da hora/<br />

aula prestada é <strong>de</strong> R$12,43,<br />

correspon<strong>de</strong>nte referência<br />

P-1.<br />

As inscrições<br />

acontecem nos dias 23, 24,<br />

25, 28 e 29 <strong>de</strong> maio, no horário<br />

das 8 às 17 horas, na<br />

ETEC Professor Edson Galvão,<br />

localizada à Rodovia<br />

Gladys Bernar<strong>de</strong>s Minhoto,<br />

km11, Bairro Capão Alto.<br />

Informações (15) 3271-


25 DE MAIO DE 2012<br />

PÁGINA 31<br />

Inscrições abertas para vestibular do 2º<br />

Estão abertas até o<br />

próximo dia 13 <strong>de</strong> julho, as<br />

inscrições para o curso básico<br />

<strong>de</strong> informática e cidadania,<br />

que funciona através <strong>de</strong><br />

uma parceria entre a Associação<br />

Educacional e Profissionalizante<br />

Pérola e <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

Durante cinco meses,<br />

os alunos apren<strong>de</strong>rão<br />

noções sobre Windows,<br />

Word e Excel, sendo que as<br />

aulas acontecem três vezes<br />

por semana, duas são <strong>de</strong> in-<br />

Até o próximo dia<br />

10 <strong>de</strong> junho, das 8 às 12 horas<br />

e das 13h30 às 17h30, a<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

por meio da Secretaria <strong>de</strong><br />

Educação, realiza as matrículas<br />

para o Projovem Urbano.<br />

O ProJovem Urbano<br />

é um Programa do Governo<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>senvolvido em<br />

parceria com a Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> Educação. O<br />

objetivo é promover a in-<br />

semestre do IFSP <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

O IFSP (Instituto<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação, Ciência<br />

e Tecnologia <strong>de</strong> São<br />

Paulo) está com as inscrições<br />

abertas para o processo<br />

seletivo do 2º semestre<br />

<strong>de</strong> 2012. Os interessados po<strong>de</strong>m<br />

acessar o site da<br />

www.vunesp.com.br/<br />

ifsp1102/, na seção “Inscrições<br />

pagas”, até o dia 1° <strong>de</strong><br />

junho <strong>de</strong> 2012.<br />

No total serão<br />

ofertadas 200 vagas: Técnico<br />

em Mecânica (40 vagas -<br />

tar<strong>de</strong>) / Técnico em Manutenção<br />

e Suporte em Informática<br />

(40 vagas - tar<strong>de</strong>) /<br />

Técnico em Edificações (40<br />

vagas - noite) / Técnico em<br />

Mecânica (40 vagas - noite).<br />

A prova será realizada<br />

no dia 1° <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />

2012, às 13 horas, com duração<br />

<strong>de</strong> quatro horas. Para<br />

verificar o local da prova, o<br />

candidato <strong>de</strong>verá acessar o<br />

link “local <strong>de</strong> prova” no site<br />

www.vunesp.com.br. Os<br />

en<strong>de</strong>reços estarão disponíveis<br />

a partir <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho.<br />

A lista <strong>de</strong> classificação<br />

geral dos candidatos<br />

e as datas <strong>de</strong> matrícula da<br />

primeira chamada serão<br />

divulgadas no dia 18 <strong>de</strong><br />

julho nos murais do campus<br />

e no en<strong>de</strong>reço eletrônico do<br />

IFSP.<br />

O IFSP oferecerá o<br />

benefício <strong>de</strong> isenção do<br />

pagamento do valor da<br />

inscrição aos candidatos<br />

carentes <strong>de</strong> recursos financeiros<br />

mediante requerimento<br />

e avaliação dos pré-requisitos<br />

(consultar itens 4 e<br />

5 do edital).<br />

Para solicitar a<br />

isenção da taxa <strong>de</strong> inscrição<br />

para o vestibular dos cursos<br />

técnicos presenciais e a<br />

distância, o candidato <strong>de</strong>verá<br />

preencher o formulário<br />

disponível no site<br />

www.vunesp.com.br, até o<br />

dia 22 <strong>de</strong> maio.<br />

O formulário <strong>de</strong>ve<br />

ser entregue pessoalmente<br />

no campus ou polo do curso<br />

escolhido, <strong>de</strong> segunda a<br />

sexta-feira, exceto feriados.<br />

Os campi e polos<br />

divulgarão os horários para<br />

recebimento da documentação,<br />

sendo <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />

do candidato verificar<br />

os horários.<br />

A divulgação do<br />

resultado acontecerá no dia<br />

28 <strong>de</strong> maio.<br />

Outras informações<br />

pelo telefone (15) 3376-<br />

9930.<br />

Inscrições Abertas para o Projeto Pérola<br />

formática e uma <strong>de</strong> cidadania,<br />

on<strong>de</strong> são ministradas<br />

orientações sobre cidadania,<br />

mercado <strong>de</strong> trabalho,<br />

saú<strong>de</strong> e meio ambiente.<br />

No total serão oferecidas<br />

80 vagas para jovens<br />

com ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 14 a 29<br />

anos. Os interessados em<br />

participar <strong>de</strong>vem se inscrever<br />

no CEAMI (Centro <strong>de</strong><br />

Atendimento a Melhor Ida<strong>de</strong>),<br />

localizado à Rua Wenceslau<br />

Braz, nº369, Vila Popular,<br />

Ou na Casa do Adolescente<br />

1, localizada à Rua<br />

Aparício Vieira nº470, Vila<br />

Shangrilá. Ambas as unida<strong>de</strong>s<br />

funcionam <strong>de</strong> segunda<br />

à sexta-feira, no horário das<br />

8 às 17 horas<br />

Para a inscrição,<br />

são necessários RG ou certidão<br />

<strong>de</strong> nascimento (cópia),<br />

comprovante <strong>de</strong> residência,<br />

escolarida<strong>de</strong>, renda (cópia)<br />

e residência.<br />

Outras informações<br />

pelos telefones 3373-<br />

73-44 ou 3272-6306.<br />

Inscrições para o Projovem irão até o próximo dia 10<br />

clusão social dos jovens <strong>de</strong><br />

18 a 29 anos que não concluíram<br />

o ensino fundamental<br />

(8ª série/9º Ano).<br />

O Programa tem<br />

duração <strong>de</strong> 18 meses, com<br />

formação no ensino fundamental,<br />

cursos profissionais,<br />

aulas <strong>de</strong> informática e<br />

auxílio <strong>de</strong> R$ 100,00 por mês.<br />

No ato da matrícula,<br />

<strong>de</strong>vem ser apresentados<br />

o RG (original e cópia); CPF<br />

(original e cópia); comprovante<br />

<strong>de</strong> residência (original<br />

e cópia) e Histórico Escolar<br />

(Original). Se não tiver um<br />

comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>,<br />

o candidato ainda po<strong>de</strong>rá<br />

fazer um exame <strong>de</strong> proficiência.<br />

O total <strong>de</strong> vagas será<br />

<strong>de</strong> 200 alunos, po<strong>de</strong>ndo<br />

ainda haver chamamento <strong>de</strong><br />

acordo com vagas remanescentes<br />

e <strong>de</strong>sistência no início<br />

do Projeto.<br />

Os interessados<br />

<strong>de</strong>vem comparecer às Unida<strong>de</strong>s<br />

Escolares obe<strong>de</strong>cendo<br />

à seguinte priorida<strong>de</strong>:<br />

1.EMEF Loi<strong>de</strong> Lara – Bairro<br />

do Taboãozinho<br />

2.EMEF Hilda Weiss Trench<br />

– Belo Horizonte<br />

3.EMEF Therezinha<br />

Annunciato Esteves Soares<br />

- Belo Horizonte<br />

4.EMEF Evanil<strong>de</strong> Shirley <strong>de</strong><br />

O. Majewsky – Vila Prado<br />

5.EMEF Nazira Iared – Vila<br />

Mazzei<br />

Outras informações<br />

pelos telefones: (15)<br />

3271-7271/3273-2026 ou na<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Educação, localizada à Rua<br />

General Carneiro, 390, Centro.


PÁGINA32 25 DE MAIO DE 2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> oferece cursos profissionalizantes a<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

por meio da Secretaria<br />

do Trabalho, em parceria<br />

com a Secretaria da<br />

Educação do Estado, <strong>de</strong>senvolve<br />

o programa Retec (Re<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Ensino Técnico), que<br />

cre<strong>de</strong>ncia escolas <strong>de</strong> Ensino<br />

Técnico Concomitante ou<br />

Médio Regular. “Em <strong>Itapetininga</strong>,<br />

os cerca <strong>de</strong> 140 alunos<br />

fazem o curso <strong>de</strong> Segurança<br />

do Trabalho e <strong>de</strong> Farmácia,<br />

explica Elza Francisco,<br />

responsável pela educa-<br />

Alunos do curso<br />

<strong>de</strong> Engenharia Ambiental,<br />

ministrado pela UFSCar no<br />

Polo <strong>de</strong> Ensino a Distância<br />

– UAB (Universida<strong>de</strong> Aberta<br />

do Brasil), fizeram, no último<br />

dia 5, uma visita técnica<br />

à Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong><br />

Água e Esgoto da SABESP<br />

(Companhia <strong>de</strong> Saneamento<br />

Básico do Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo) <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

Sob a coor<strong>de</strong>nação<br />

do professor Edílson Cipriano,<br />

os alunos que co-<br />

estudantes através do Retec<br />

ção profissional da cida<strong>de</strong>.<br />

O município é uma<br />

das 30 cida<strong>de</strong>s pioneiras do<br />

Estado a participar do projeto,<br />

com parceria com o Instituto<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Tecnologia<br />

<strong>de</strong> São Paulo (IFSP) e da<br />

escola Esa. Os alunos fazem<br />

visitas técnicas em gran<strong>de</strong>s<br />

empresas da cida<strong>de</strong>, como a<br />

3M, Duratex e Usina Vista<br />

Alegre, além da Klabin, da<br />

Petrobrás, em Paulínea, da<br />

Natura e da Avon. Essas<br />

visitas fazem parte das aulas<br />

práticas do curso, que vêm<br />

para complementar as questões<br />

expostas em sala <strong>de</strong><br />

aula.<br />

Muitas empresas<br />

contratarão os estudantes<br />

da cida<strong>de</strong>. Para participar,<br />

os alunos interessados <strong>de</strong>vem<br />

se inscrever no site da<br />

Secretaria da Educação do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo. As vagas<br />

são <strong>de</strong>stinadas através<br />

<strong>de</strong> sorteio.<br />

Mais informações<br />

www.educacao.sp.gov.br.<br />

Alunos do curso <strong>de</strong> Engenharia Ambiental da UFSCar<br />

fazem visita técnica na Sabesp<br />

nheceram todo o processo<br />

<strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água e esgoto<br />

complementaram o fechamento<br />

da disciplina Tratamento<br />

<strong>de</strong> Água e Resíduos.<br />

Para o coor<strong>de</strong>nador<br />

Edílson “A visita<br />

é muito importante para<br />

os alunos po<strong>de</strong>rem<br />

comparar todo o conhecimento<br />

teórico à prática, além<br />

<strong>de</strong> terem uma vivência<br />

técnica do que realmente<br />

acontece”.


PÁGINA 33 25 DE MAIO DE 2012<br />

Solidarieda<strong>de</strong><br />

Arrastão da Campanha do Agasalho acontece neste sábado<br />

Dando continuida<strong>de</strong><br />

à Campanha do Agasalho<br />

2012 com o tema “Roupa<br />

Boa, a Gente doa”, o Fundo<br />

Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>, realiza no<br />

próximo sábado, dia 26, das<br />

8 às 17 horas, o já tradicional<br />

Arrastão da Campanha do<br />

Agasalho, que é realizado<br />

todos os anos no município.<br />

A iniciativa contará<br />

com o apoio dos atiradores<br />

do Tiro <strong>de</strong> Guerra,<br />

funcionários da Companhia<br />

<strong>de</strong> Saneamento Básico do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo -<br />

SABESP e colaboradores. A<br />

<strong>Prefeitura</strong> pe<strong>de</strong> que as<br />

pessoas <strong>de</strong>ixem seus agasalhos<br />

separados para agilizar<br />

o trabalho dos voluntários<br />

do arrastão.<br />

A Administração<br />

<strong>Municipal</strong> espera, com o<br />

auxílio <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong>,<br />

superar o total <strong>de</strong> arrecadações<br />

do ano <strong>de</strong> 2011, quando<br />

foram distribuídos quatro<br />

mil cobertores e mais <strong>de</strong><br />

80 mil agasalhos a duas mil<br />

famílias das áreas rural e<br />

urbana do município, anteriormente<br />

cadastradas pelos<br />

Vicentinos e pelos quatro<br />

Centros <strong>de</strong> Referência em<br />

Assistência Social (CRAS).<br />

A Campanha do<br />

Agasalho 2012 “”Roupa<br />

Nos dias 1 e 2 <strong>de</strong><br />

junho, a Sabesp promove<br />

mais uma edição das mais<br />

tradicionais festas juninas<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, o “Arraiá da<br />

Solidarieda<strong>de</strong>”. Com barracas<br />

típicas <strong>de</strong> doces, salgados,<br />

bebidas e brinca<strong>de</strong>iras,<br />

o evento espera proporcionar<br />

muita alegria, diversão<br />

ao público presente e,<br />

boa, a gente doa” <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

segue até o mês <strong>de</strong><br />

junho. Para este ano, o Fundo<br />

Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

disponibiliza 100 caixas <strong>de</strong><br />

coleta dispostas em diversos<br />

pontos do município e<br />

também na se<strong>de</strong> do FSS, localizado<br />

na “Estação Solidarieda<strong>de</strong>”,<br />

à Praça Gaspar<br />

Ricardo, centro, antiga estação<br />

da FEPASA. Para outras<br />

informações, o telefone<br />

é 3271-1801.<br />

O Fundo Social <strong>de</strong><br />

Solidarieda<strong>de</strong> agra<strong>de</strong>ce aos<br />

colabores que já fizeram<br />

suas doações, como a CCR<br />

SP Vias, que doou 500<br />

cobertores <strong>de</strong> casal e 100<br />

peças <strong>de</strong> agasalhos, a<br />

Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e<br />

Cidadania, que doou 200<br />

cobertores <strong>de</strong> adulto e 10<br />

cobertores infantis e a<br />

Alimentos Céu Azul, que<br />

doou 400 cobertores.<br />

Pontos <strong>de</strong> arrecadação:<br />

COLÉGIO OBJETIVO;<br />

VAREJÃO 3 IRMÃOS;<br />

COLÉGIOALPIS VEREDAS;<br />

DELEGACIA SECCIONAL;<br />

PAÇO MUNICIPAL;<br />

SABESP (VIRGÍLIO);<br />

SABESP (VILA RIO BRANCO);<br />

FORUM (PEIXOTO GOMI-<br />

DE);<br />

FORUM (PRAÇA DOS 3<br />

PODERES);<br />

DIFUSORA TRANSAMÉRICA;<br />

DURATEX;<br />

DIA % SUPERMERCADO<br />

(VILA RIO BRANCO);<br />

PÃO DE MEL (MERCADO);<br />

PÃO DE MEL (EXPRESS);<br />

PÃO DE MEL (VILA<br />

HUNGRIA)<br />

PÃO DE MEL (RODOVIÁRIA);<br />

COFESA;<br />

CÂMARA MUNICIPAL;<br />

3M DO BRASIL;<br />

CAIXA ECONÔMICA<br />

FEDERAL;<br />

BANCO DO BRASIL;<br />

BANCO SANTANDER;<br />

ESA (ESCOLA DE<br />

ENFERMAGEM);<br />

ITA BOX;<br />

CENTRO CULTURAL;<br />

TIRO DE GUERRA;<br />

UAB;<br />

FATEC;<br />

IFSP;<br />

STYLE EMPÓRIO;<br />

STYLE CALÇADÃO;<br />

STYLE ESPORTES;<br />

RESTAURANTE PARATI;<br />

COLÉGIO IMACULADA;<br />

TVI;<br />

PLIC PLOC XOCOLATE<br />

BOUTIQUE;<br />

PLAY TIME;<br />

SECRETARIA DE SAÚDE<br />

(PEDRO MARQUES, 50);<br />

ITAPETININGA SHOPPING;<br />

SECRETARIA<br />

DA<br />

EDUCAÇÃO;<br />

OFICINA PEDAGÓGICA;<br />

SANTANDER (PEDRO DIAS<br />

BATISTA);<br />

APCD - JARDIM MESQUITA;<br />

BANCO DO BRASIL<br />

(VENÂNCIO AYRES);<br />

CLUBE VENÂNCIO AYRES;<br />

FORD KAIUAS;<br />

JUNTA DE CONCILIAÇÃO<br />

TRABALHO;<br />

BATALHÃO PM (DR.<br />

COUTINHO).<br />

Arraiá da Solidarieda<strong>de</strong> acontece na próxima semana<br />

acima <strong>de</strong> tudo, arrecadar<br />

fundos para serem <strong>de</strong>stinados<br />

à Campanha do Agasalho<br />

do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

do município.<br />

Diversão e solidarieda<strong>de</strong>,<br />

essas são algumas das<br />

sugestões da Sabesp para esse<br />

inverno. Por isso, não fique <strong>de</strong><br />

fora e venha participar do<br />

“Arraiá da Solidarieda<strong>de</strong>”.<br />

Arraiá da Solidarieda<strong>de</strong><br />

1 e 2 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />

A partir das 18h<br />

Pátio da Gerência Regional – Rua<br />

Virgílio <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>, 1.097


PÁGINA 34 25 DE MAIO DE 2012<br />

Balada da Saú<strong>de</strong> continua neste sábado<br />

em <strong>Itapetininga</strong><br />

Neste sábado (dia<br />

26), acontece mais uma Balada<br />

da Saú<strong>de</strong> e Cidadania,<br />

<strong>de</strong>sta vez na Unida<strong>de</strong> II da<br />

Casa do Adolescente, à Rua<br />

Napoleão Tavares da Silveira,<br />

317, Vila Paulo Ayres.<br />

Durante a “Balada<br />

da Saú<strong>de</strong> e Cidadania”,<br />

os alunos da instituição<br />

e moradores da comunida<strong>de</strong>,<br />

on<strong>de</strong> a Casa do<br />

Adolescente está implantada,<br />

terão a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

fazer teste <strong>de</strong> glicemia e HIV,<br />

além <strong>de</strong> participar <strong>de</strong> orientações<br />

sobre prevenção da<br />

<strong>de</strong>ngue e discussão sobre<br />

drogas e sexualida<strong>de</strong>, assistir<br />

a apresentações artísticas<br />

e cortar seus cabelos.<br />

De acordo com a<br />

Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, o<br />

objetivo do encontro é<br />

abrir o espaço para <strong>de</strong>bate<br />

entre os adolescentes<br />

sobre vários temas, como<br />

saú<strong>de</strong>, educação e seus<br />

direitos.<br />

O evento que enfoca<br />

os assistidos das Casas<br />

do Adolescente do município<br />

teve início na Unida<strong>de</strong> I,<br />

no Shangrilá.<br />

Na próxima semana,<br />

no dia 2 <strong>de</strong> junho, a Unida<strong>de</strong><br />

III, implantada na Rua<br />

Benedito Felício dos Santos,<br />

37, Distrito do Re-chã,<br />

irá promover a Balada.<br />

Para a realização do<br />

encontro há a colaboração<br />

das empresas Embelleze e<br />

Drogasil, banco Bra<strong>de</strong>sco e<br />

Ceprom, Senac, Cras, Creas,<br />

Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica,<br />

Projovem Adolescente, Sabesp<br />

e Guarda Civil <strong>Municipal</strong>.<br />

Outras informações<br />

nas unida<strong>de</strong>s da Casa<br />

do Adolescente, através<br />

dos telefones 3272-6306 e<br />

3273-4227.<br />

Foi prorrogada até<br />

o próximo dia 1 <strong>de</strong> junho, a<br />

Campanha Nacional <strong>de</strong> Vacinação<br />

contra a gripe. Em<br />

<strong>Itapetininga</strong>, a Vigilância<br />

Epi<strong>de</strong>miológica preten<strong>de</strong><br />

vacinar 23.331 pessoas.<br />

Destas 16.155 <strong>de</strong>vem ser<br />

idosos, 3.095 crianças, 2.534<br />

trabalhadores da área da<br />

saú<strong>de</strong> e 1.547 gestantes.<br />

A ação é preven-<br />

Campanha <strong>de</strong><br />

Vacinação contra a<br />

gripe foi prorrogada<br />

tiva e acontecem todas as<br />

unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do município.<br />

Para se vacinar, as<br />

pessoas <strong>de</strong>vem levar a carteirinha<br />

<strong>de</strong> vacinação. Quem<br />

não possuir a carteirinha,<br />

basta levar um documento<br />

na unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mais<br />

próxima.<br />

As famílias que<br />

possuem pessoas idosas<br />

acamadas <strong>de</strong>vem comunicar<br />

à Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />

pelo telefone 3373-5426, para<br />

que possam receber a<br />

vacina no domicílio.<br />

Além <strong>de</strong> imunizar a<br />

população contra a gripe A,<br />

tipo que se disseminou pelo<br />

mundo na pan<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> 2009,<br />

a campanha também irá<br />

proteger a população contra<br />

outros dois tipos do vírus<br />

influenza: A H3N2 e B.


25 DE MAIO DE 2012<br />

Durante o inverno,<br />

apesar das chuvas serem<br />

mais escassas, o cuidado<br />

com a <strong>de</strong>ngue não <strong>de</strong>ve parar.<br />

Apesar do clima<br />

seco, o risco continua, pois<br />

os ovos do mosquito transmissor<br />

da doença po<strong>de</strong>m<br />

durar por mais <strong>de</strong> um ano,<br />

esperando as condições<br />

a<strong>de</strong>quadas para chocar.<br />

Por isso, o cuidado<br />

no inverno po<strong>de</strong> evitar<br />

uma epi<strong>de</strong>mia no verão.<br />

Em <strong>Itapetininga</strong>, a<br />

Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />

mantém o trabalho <strong>de</strong> combate<br />

à <strong>de</strong>ngue. A coor<strong>de</strong>-<br />

Cuidados com a<br />

<strong>de</strong>ngue <strong>de</strong>vem<br />

continuar no inverno<br />

nadora da Vigilância, Águida<br />

Marcon<strong>de</strong>s, alerta a população.<br />

“Os mesmos cuidados<br />

<strong>de</strong>vem ser mantidos. É<br />

importante que os moradores<br />

não <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> verificar<br />

se os materiais estão com<br />

água, porque os ovos po<strong>de</strong>m<br />

durar até a estação das<br />

chuvas”.<br />

Do mês <strong>de</strong> janeiro<br />

até o momento, a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> já notificou 52 casos,<br />

sendo que 51 foram <strong>de</strong>scartados<br />

e um aguarda o<br />

resultado do exame.<br />

Apesar do número<br />

<strong>de</strong> incidência do mosquito<br />

ser inferior ao ano <strong>de</strong> 2011,<br />

é importante que toda a população<br />

esteja atenta, eliminando<br />

os possíveis criadouros<br />

do mosquito Ae<strong>de</strong>s<br />

aegypti.<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

<strong>de</strong>ve intensificar<br />

o trabalho <strong>de</strong> conscientização<br />

junto à comunida<strong>de</strong>,<br />

por meio <strong>de</strong> visitas diárias<br />

nos domicílios e também<br />

junto aos profissionais da<br />

área da saú<strong>de</strong> e a Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Educação.<br />

Qualquer suspeita<br />

<strong>de</strong> locais com focos <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue<br />

<strong>de</strong>ve ser comunicada à<br />

Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />

pelo telefone 3373-5426.<br />

PÁGINA 35


PÁGINA 36 25 DE MAIO DE 2012<br />

<strong>Itapetininga</strong> prepara a Equipe <strong>de</strong><br />

Ginástica Artística para Jogos Regionais<br />

A gestão municipal<br />

reconhece a importância<br />

do esporte no <strong>de</strong>senvolvimento<br />

físico e social <strong>de</strong><br />

crianças e adolescentes. Um<br />

dos investimentos <strong>de</strong>sta<br />

área é o Centro <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Ginástica Artística.<br />

Atualmente, a escolinha tem<br />

duas turmas, além da equipe<br />

<strong>de</strong> competição.<br />

O instrutor e coor<strong>de</strong>nador<br />

das turmas <strong>de</strong><br />

Ginástica Artística <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

Fabio Fernan<strong>de</strong>s,<br />

conta que a equipe <strong>de</strong> treinamento,<br />

que participa <strong>de</strong><br />

competições foi medalha <strong>de</strong><br />

bronze na edição mais<br />

recente dos Jogos Regionais.<br />

“Esse não foi o único<br />

prêmio. Muitas <strong>de</strong> nossas<br />

meninas ganharam outros<br />

prêmios e inclusive foram<br />

convidadas para treinar no<br />

exterior”, <strong>de</strong>staca Fernan<strong>de</strong>s.<br />

Para os Jogos Regionais<br />

<strong>de</strong>ste ano, que serão<br />

realizados em Avaré, o treinamento<br />

está intenso. “As<br />

meninas treinam <strong>de</strong> segunda<br />

a sexta-feira, cerca <strong>de</strong> duas<br />

horas e meia por dia”, conta<br />

o coor<strong>de</strong>nador.<br />

Segundo ele, para<br />

estar bem prepara-da, não<br />

basta a equipe treinar todos<br />

os dias. “Elas seguem uma<br />

orientação alimentar e, além<br />

disso, recebem um<br />

acompanha-mento<br />

individual, através <strong>de</strong> um<br />

diário das ativida<strong>de</strong>s e do<br />

<strong>de</strong>sempenho”.<br />

A ginasta Rafaele<br />

Rodrigues, <strong>de</strong> 13 anos, faz<br />

parte da equipe <strong>de</strong> competição<br />

há três anos. Ela confessa<br />

que <strong>de</strong>seja seguir carreira<br />

na ginástica, por isso se<br />

empenha bastante. “Minha<br />

família apoia e fica muito feliz<br />

com os resultados positivos<br />

que a gente alcança”.<br />

Ela e suas colegas<br />

Tainá Muriel, <strong>de</strong> 13 anos e<br />

Andreina Inácio, <strong>de</strong> 10<br />

anos, contam que, apesar da<br />

rotina <strong>de</strong> estudos, é possível<br />

conciliar com os treinos.<br />

“Achamos divertido treinar”.<br />

As meninas seguem à<br />

risca as recomendações <strong>de</strong><br />

Fabio. “Cuidamos da alimentação,<br />

porque percebemos<br />

que cada quilo que ganhamos<br />

faz muita diferença”,<br />

comentam.<br />

Atualmente, o<br />

Centro <strong>de</strong> Ginástica Artística<br />

aten<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 80 meninas,<br />

<strong>de</strong> 7 a 12 anos. As inscrições<br />

para novas turmas<br />

se iniciam em agosto. “A<br />

prática da Ginástica Artística,<br />

como qualquer esporte,<br />

<strong>de</strong>sperta a disciplina, o<br />

respeito, o caráter e a força<br />

<strong>de</strong> vonta<strong>de</strong>, valores que os<br />

jovens levaram por toda a<br />

vida, on<strong>de</strong> quer que estejam”,<br />

conclui o instrutor Fabio<br />

Fernan<strong>de</strong>s.<br />

<strong>Itapetininga</strong> participa do Dia do Desafio no próximo dia 30<br />

A partir da meianoite<br />

do dia 29 até às 21<br />

horas do dia 30 <strong>de</strong> maio será<br />

celebrado mundialmente o<br />

Dia do Desafio. Neste dia,<br />

<strong>Itapetininga</strong> tem a missão <strong>de</strong><br />

registrar altos índices <strong>de</strong><br />

ativida<strong>de</strong>s físicas praticadas<br />

por munícipes e também por<br />

empresas. Este ano, <strong>Itapetininga</strong><br />

enfrentará a cida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> La Libertad da Guatemala.<br />

A Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Esporte e Lazer está<br />

preparando uma programação<br />

para o <strong>de</strong>safio composta<br />

por apresentação grupo <strong>de</strong><br />

dança e recreação na Avenida<br />

Peixoto Gomi<strong>de</strong>. Além<br />

disso, a população po<strong>de</strong>rá<br />

através da Central <strong>de</strong> Atendimento,<br />

pelos telefones<br />

3271-7926 e 3271-7342.<br />

Dia do Desafio<br />

O Dia do Desafio<br />

foi criado no Canadá e é di-<br />

fundido mundialmente pela<br />

The Association For International<br />

Sport for All<br />

(TAFISA), entida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

promoção do esporte para<br />

todos, sediada na Alemanha.<br />

É uma campanha<br />

<strong>de</strong> incentivo à prática regular<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas<br />

em benefício da saú<strong>de</strong> e<br />

acontece anualmente na última<br />

quarta-feira do mês <strong>de</strong><br />

maio, por meio <strong>de</strong> ações<br />

comunitárias. O SESC SP<br />

coor<strong>de</strong>na o evento no Continente<br />

Americano <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

2000.<br />

O convite à ativida<strong>de</strong><br />

física se esten<strong>de</strong> a todos,<br />

envolvendo o po<strong>de</strong>r<br />

público <strong>de</strong> cada cida<strong>de</strong>,<br />

instituições da socieda<strong>de</strong><br />

civil, empresas, voluntários<br />

locais e os próprios<br />

participantes.


25 DE MAIO DE 2012<br />

PÁGINA 37<br />

EMEI Araiju Posto Alciati comemora 50 anos<br />

<strong>de</strong> fundação<br />

No dia 13 <strong>de</strong> maio<br />

a EMEI Araiju Posto Alciati<br />

comemorou seu Jubileu <strong>de</strong><br />

Ouro, 50 anos <strong>de</strong> fundação.<br />

Para comemorar a data, a<br />

diretora da Unida<strong>de</strong> Escolar,<br />

Ana Cristina, preparou uma<br />

cerimônia que aconteceu no<br />

sábado, dia 19, com<br />

apresentação <strong>de</strong> dança e<br />

música dos alunos da<br />

própria escola, além <strong>de</strong><br />

jovens da Casa do<br />

Adolescente e o cantor<br />

Cláudio, acompanhado <strong>de</strong><br />

seu violão.<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação e Ceprom entregam<br />

diplomas <strong>de</strong> Curso <strong>de</strong> Informática aos pais <strong>de</strong><br />

Numa parceria entre<br />

a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Educação e o Ceprom<br />

(Centro Profissionalizante<br />

<strong>Municipal</strong>) pais <strong>de</strong> alunos<br />

das Unida<strong>de</strong>s Escolares<br />

EMEF Professora Terezinha<br />

Annunciato Esteves Soares<br />

e EMEF Nazira Iared.<br />

A Supervisora do<br />

Projeto foi Fabiana <strong>de</strong><br />

Oliveira Moraes Almeida, e<br />

a Coor<strong>de</strong>nadora do Projeto,<br />

professora <strong>de</strong> Informática,<br />

Maria <strong>de</strong> Fátima Fonseca<br />

Kruszinski.<br />

O curso contou<br />

com 84 horas <strong>de</strong> duração e<br />

as aulas aconteceram nas<br />

duas Unida<strong>de</strong>s Escolares. 25<br />

pais tiveram a oportunida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> ter contato com a<br />

informática básica, entre<br />

noções <strong>de</strong> windows, word,<br />

excel e power point.<br />

O objetivo <strong>de</strong>ste<br />

projeto é o <strong>de</strong> promover aos<br />

pais a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

participar <strong>de</strong> um curso <strong>de</strong><br />

qualificação profissional.<br />

A entrega dos certificados<br />

aconteceu na noite<br />

<strong>de</strong> quarta-feira, na EMEF<br />

Professora Terezinha Annunciato,<br />

na Vila Belo Horizonte.<br />

alunos<br />

Audiência Pública apresentará Anteprojeto <strong>de</strong> Lei sobre o comércio<br />

e publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bebidas alcoólicas<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, realiza<br />

no próxima quinta-feira, dia<br />

31, Audiência Pública para<br />

apresentar o anteprojeto <strong>de</strong><br />

lei municipal, que visa<br />

disciplinar o comércio e a<br />

publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bebidas<br />

alcoólicas no âmbito da<br />

cida<strong>de</strong>.<br />

O anteprojeto propõe<br />

a proibição <strong>de</strong> propagandas<br />

<strong>de</strong> bebidas alcoólicas<br />

nos meios que <strong>de</strong>pen-<br />

dam <strong>de</strong> autorização municipal,<br />

anúncios publicitários<br />

ou indicativos em fachadas<br />

ou placas nos estabelecimentos<br />

comerciais, enfim,<br />

toda e qualquer forma <strong>de</strong><br />

divulgação da bebida no<br />

âmbito do município <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>.<br />

O evento acontece<br />

a partir das 14h, no Auditório<br />

do Paço <strong>Municipal</strong>, localizado<br />

na Praça dos Três Po<strong>de</strong>res,<br />

nº 1000, Jardim Marabá.


PÁGINA 38 25 DE MAIO DE 2012<br />

Oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios será tema <strong>de</strong><br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

em parceria com<br />

o Sebrae- SP e Caixa Econômica<br />

Fe<strong>de</strong>ral, realiza pela<br />

segunda vez na cida<strong>de</strong>, a<br />

Rodada <strong>de</strong> Negócios.<br />

A iniciativa é uma<br />

gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> para<br />

que os municípios da região<br />

se integrem e que seja explorado<br />

o potencial da região.<br />

A expectativa para a 3ª<br />

Rodada <strong>de</strong> Negócios, é que<br />

ela seja muito maior que a<br />

primeira realizada no<br />

município em 2011, que<br />

obteve 1.715 reuniões, com<br />

participação <strong>de</strong> 189 empresas,<br />

num total <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> três<br />

milhões e meio <strong>de</strong> reais, em<br />

A Guarda Civil<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

foi criada em 2008.<br />

Atualmente ela<br />

conta com dois automóveis,<br />

três motos e seis bicicletas<br />

e 30 guardas no efetivo.<br />

Muitas pessoas<br />

não sabem, mas o serviço da<br />

Guarda <strong>Municipal</strong> vai além<br />

<strong>de</strong> fiscalizar a punir as<br />

irregularida<strong>de</strong>s no trânsito.<br />

A coor<strong>de</strong>nadora<br />

da Guarda, Catarina Nanini,<br />

conta que, segundo a Constituição,<br />

“as nossas atribuições<br />

são proteger os bens<br />

municipais, fazer rondas em<br />

escolas, postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />

em áreas críticas do perímetro<br />

urbano, coibindo a<br />

presença <strong>de</strong> usuários <strong>de</strong><br />

drogas, criminosos e ainda<br />

observando as necessida<strong>de</strong>s<br />

do município”, explica.<br />

Outro trabalho significativo<br />

da Guarda Civil<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> é<br />

na parte educativa. O efetivo<br />

organiza palestras para<br />

crianças, com temas ligados<br />

a trânsito, higiene e segurança.<br />

A formação dos<br />

condutores <strong>de</strong> taxi também<br />

encontro em <strong>Itapetininga</strong><br />

negócios concretizados.<br />

Segundo a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento<br />

as empresas <strong>de</strong><br />

pequeno e médio porte,<br />

po<strong>de</strong>rão apresentar seus<br />

produtos e oferecer seus<br />

serviços para as compradoras,<br />

isso é muito importante<br />

para a cida<strong>de</strong> e região, pois,<br />

as empresas <strong>de</strong> maior porte,<br />

irão conhecer os produtos<br />

e serviços que po<strong>de</strong>m ser encontrados<br />

em nossa região.<br />

A Terceira Rodada<br />

<strong>de</strong> Negócios Industrial,<br />

Agrícola e Comercial do<br />

Sudoeste Paulista terá como<br />

diferencial as âncoras Comerciais.<br />

Serviço:<br />

Dia: 29/05<br />

Horário: 13 às 18h<br />

On<strong>de</strong>: Hotel Karina<br />

En<strong>de</strong>reço: Rua Rafael<br />

Tobias <strong>de</strong> Aguiar,10 -<br />

<strong>Itapetininga</strong>/SP<br />

Inscrições:<br />

www.ciesp.com.br/rodadas<br />

Associados ao CIESP R$<br />

150,00, não associados R$<br />

300,00.<br />

Informações:<br />

CIESP Sorocaba (15) 4009-<br />

2900 ou pelo site<br />

www.ciespsorocaba.com.br<br />

Guarda Civil <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>senvolve diversos serviços na<br />

cida<strong>de</strong> há quatro anos<br />

tem intensa participação da<br />

Guarda.<br />

A Semana Interna<br />

<strong>de</strong> Prevenção a Aci<strong>de</strong>ntes<br />

<strong>de</strong> Trabalho (Sipat) também<br />

conta com o apoio da<br />

Guarda. “Damos palestras<br />

em empresas e, recentemente,<br />

em parceria com empresas<br />

privadas, realizamos a<br />

inspeção veicular gratuitamente”,<br />

<strong>de</strong>staca Catarina. O<br />

efetivo também realiza blitz<br />

educativas, orientando motoristas<br />

e pe<strong>de</strong>stres.<br />

“Além <strong>de</strong>sses trabalhos,<br />

a Guarda já atuou<br />

em apreensão <strong>de</strong> animais<br />

soltos na rua, flagrante <strong>de</strong><br />

furto e até captura <strong>de</strong> foragidos”,<br />

conta a coor<strong>de</strong>nadora.<br />

É comum ver o efetivo<br />

trabalhando em situação <strong>de</strong><br />

gran<strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pessoas,<br />

como em eventos públicos<br />

ou religiosos.<br />

Depois da instalação<br />

da Guarda Civil <strong>Municipal</strong><br />

na cida<strong>de</strong> o número <strong>de</strong><br />

aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trânsito reduziu<br />

consi<strong>de</strong>ravelmente. Em 2007,<br />

quando ainda não havia o<br />

serviço, o número <strong>de</strong> ocorrências<br />

<strong>de</strong> trânsito foi <strong>de</strong> 49.<br />

No ano passado, com um<br />

aumento <strong>de</strong> quase 20 mil carros<br />

na frota da cida<strong>de</strong>, as ocorrências<br />

não passaram <strong>de</strong> 36.<br />

A população po<strong>de</strong><br />

solicitar o trabalho da Guarda<br />

Civil <strong>Municipal</strong> através do<br />

número 199.


25 DE MAIO DE 2012<br />

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PÁGINA 42 25 DE MAIO DE 2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> realiza investimentos que<br />

priorizam a transparência na gestão pública<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong> tem trabalhado<br />

constantemente para beneficiar<br />

e trazer novos investimentos<br />

que melhorem a<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população,<br />

sempre priorizando<br />

a transparência nos gastos<br />

públicos, incentivando a<br />

participação popular e<br />

<strong>de</strong>senvolvendo novas ferramentas<br />

<strong>de</strong> comunicação.<br />

Os exemplos se<br />

dão através da realização <strong>de</strong><br />

audiências publicas, do<br />

plano diretor participativo,<br />

da criação do seu portal <strong>de</strong><br />

internet, do serviço <strong>de</strong> atendimento<br />

ao cidadão através<br />

do telefone 156, da implantação<br />

<strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />

gestão integrado informatizado,<br />

do E-Fisc, da criação<br />

do Semanário Oficial, da interligação<br />

dos prédios e ser-<br />

viços públicos, publicação<br />

das contas públicas e dos<br />

editais <strong>de</strong> licitação, pregão<br />

presencial, <strong>de</strong>ntre outras<br />

ferramentas <strong>de</strong> participação<br />

popular e transparência.<br />

O portal aten<strong>de</strong> em<br />

sua totalida<strong>de</strong> as legislações<br />

vigentes e, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />

início do seu funcionamento,<br />

a municipalida<strong>de</strong> tem implantado<br />

novas ferramentas,<br />

as quais po<strong>de</strong>m ser facilmente<br />

comprovadas por<br />

aqueles que frequentemente<br />

acessam o portal.<br />

Em breve um novo<br />

layout e mais ferramentas<br />

estarão à disposição do<br />

cidadão. E todos aqueles<br />

que sentirem dificulda<strong>de</strong>s<br />

em acessar as informações,<br />

logo na primeira página do<br />

portal, está à disposição o<br />

transparencia@itapetininga.sp.gov.br,<br />

para sugestões, dirimir<br />

dúvidas e apresentar eventuais<br />

falhas técnicas que<br />

possam ocorrer.<br />

O Portal <strong>de</strong> Transparência<br />

faz parte do Programa<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Transparência,<br />

projeto este concebido<br />

há seis anos, com o<br />

objetivo <strong>de</strong> melhorar ainda<br />

mais a relação entre a administração<br />

pública e a população<br />

e vem realizando<br />

uma série <strong>de</strong> ações que priorizam<br />

a transparência na<br />

gestão pública. A administração<br />

municipal trabalha<br />

continuamente na ampliação<br />

da divulgação dos investimentos<br />

realizados com<br />

o dinheiro público, para que<br />

o executivo tenha, cada vez<br />

mais, uma relação direta e<br />

transparente com a população.


PÁGINA 43 25 DE MAIO DE 2012<br />

Governador autoriza conclusão da 2ª<br />

Etapa do Hospital Regional<br />

De acordo com <strong>de</strong>terminação<br />

do Governador<br />

Geraldo Alckmin, em reunião<br />

realizada no dia 14 <strong>de</strong><br />

maio com o Prefeito <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

a Secretaria <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo está provi<strong>de</strong>nciando<br />

toda a documentação para<br />

que seja assinada a liberação<br />

dos recursos da or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> R$ 6.500.000,00 (seis<br />

milhões e quinhentos mil<br />

reais) para a conclusão das<br />

obras e equipamento da segunda<br />

etapa do Hospital<br />

Regional <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. O<br />

Governador Geraldo Alckmin<br />

fará o anúncio oficial<br />

Assim como acontece<br />

com os terrenos, a manutenção<br />

das calçadas é <strong>de</strong><br />

responsabilida<strong>de</strong> do proprietário<br />

do imóvel. Tanto<br />

os imóveis resi<strong>de</strong>nciais, comerciais<br />

ou públicos, como<br />

os terrenos, precisam estar<br />

com as calçadas <strong>de</strong> acordo<br />

com as normas estabelecidas.<br />

A agente <strong>de</strong> fiscalização<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Maria<br />

Isabel da Silva, explica que<br />

as calçadas não po<strong>de</strong>m ter<br />

piso escorregadio, <strong>de</strong>vem<br />

ser planas, sem rampa ou <strong>de</strong>-<br />

dos investimentos durante<br />

visita a <strong>Itapetininga</strong> nas próximas<br />

semanas.<br />

Estão previstos<br />

investimentos do Governo<br />

do Estado <strong>de</strong> R$<br />

1.497.720,00 (um milhão,<br />

quatrocentos e noventa e<br />

sete mil, setecentos e vinte<br />

reais) para conclusão das<br />

obras e R$ 5.002.880,00<br />

(Cinco milhões, dois mil e<br />

oitocentos e oitenta reais)<br />

para a compra <strong>de</strong> equipamentos<br />

e instrumentação da<br />

sala do novo Centro Cirúrgico<br />

e Obstétrico.<br />

Aten<strong>de</strong>ndo a uma<br />

atiga solicitação do prefeito<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Roberto Ramalho,<br />

o Governador Geraldo<br />

Alckmin, através do Secretário<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo , Giovanni Guido<br />

Cerri, autoriza um importante<br />

investimento na<br />

área da Saú<strong>de</strong>, trazendo benefícios<br />

não só para a<br />

população da cida<strong>de</strong>, mas<br />

também para a população <strong>de</strong><br />

toda a região atendida pelo<br />

Hospital Regional <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>, em torno <strong>de</strong><br />

500 mil habitantes.<br />

Saiba mais sobre essa e<br />

outras notícias através do<br />

website da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>. www.itapetininga.sp.gov.br<br />

<strong>Prefeitura</strong> orienta as normas do passeio público<br />

grau. “Para a construção <strong>de</strong><br />

garagem, o rebaixamento <strong>de</strong><br />

guia <strong>de</strong>ve ser solicitado na<br />

prefeitura.<br />

As calçadas também<br />

não po<strong>de</strong>m ter obstrução,<br />

por exemplo, com materiais<br />

<strong>de</strong> construção, e <strong>de</strong>ve<br />

permitir o livre acesso”, explica<br />

a agente.<br />

A frente dos prédios<br />

comerciais é fiscalizada<br />

na renovação do alvará. A<br />

calçada dos imóveis resi<strong>de</strong>nciais<br />

é verificada na autorização<br />

para a construção.<br />

As casas que não estão em<br />

construção ou reforma, não<br />

são fiscalizadas. “Mas se<br />

alguém se sentir lesado por<br />

alguma irregularida<strong>de</strong> no<br />

passeio público, po<strong>de</strong> <strong>de</strong>nunciar<br />

através do telefone<br />

156”, <strong>de</strong>staca Maria Isabel.<br />

Também é comum<br />

árvores obstruírem e estragarem<br />

as calçadas. Neste<br />

caso, <strong>de</strong>ve ser solicitado o<br />

corte na prefeitura que, após<br />

a autorização do Con<strong>de</strong>ma,<br />

fará a poda da árvore, mas a<br />

retirada do toco e da raiz<br />

<strong>de</strong>vem ser feitas pelo<br />

proprietário do imóvel.


PÁGINA 44 25 DE MAIO DE 2012

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