Nova Cartografia Social da Amazônia - Mearim, vol 2

COORDENAÇÃO DO MIQCB
Coordenação Executiva
Coordenadora Geral
Maria Adelina de Sousa Chagas (Regional Mearim)
Vice-Coordenadora
Maria Querubina da Silva Neta (Regional Imperatriz)
Coordenadora Financeira
Cledeneuza Maria Bezerra Oliveira (Regional Pará)
Secretária Geral
Domingas de Fátima Freitas (Regional Piauí)
Secretária de Formação
Zulmira de Jesus Santos Mendonça (Regional Baixada)
Secretária de Comunicação
Emília Alves da Silva Rodrigues (Regional Tocantins)
Conselho Fiscal
Luzia Domingas dos Santos (Regional Pará)
Maria Eulália Mendes Nunes (Regional Baixada)
Eunice da Conceição Costa (Regional Imperatriz)
Claudisdean de Melo Silva de Oliveira (Regional Tocantins)
Antonia Gomes de Sousa (Regional Mearim)
Helena Gomes da Silva (Regional Piauí)
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia
Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos
FASCÍCULO 2
Quebradeiras de coco babaçu do Mearim
São Luís, 2005
Projeto editorial
Alfredo Wagner Berno de Almeida
Equipe da pesquisa Guerra Ecológica nos Babaçuais
Alfredo Wagner Berno de Almeida (PPGSCA-UFAM)
Joaquim Shiraishi Neto (PPGDA-UEA)
Cynthia Carvalho Martins (PPGA-UFF)
Edição
Cynthia Carvalho Martins (PPGA-UFF)
Ana Carolina Magalhães Mendes
(Coordenadora Técnica do MIQCB)
Comissão Temática
Infra-estrutura
Maria Martins de Sousa (Regional Pará)
Geração de Renda
Maria Clarinda Maximiano de Oliveira (Regional Pará)
Reforma Agrária
Domingas Célia Machado Aires (Regional Baixada)
Tecnologia para o Aproveitamento Sustentável do Babaçu
Maria do Rosário Soares Costa Ferreira (Regional Baixada)
Organização e Processo Gerencial
Ely Querubina da Silva Santos (Regional Imperatriz)
Sustentabilidade Política e Financeira
Maria da Consolação do Nascimento Oliveira
(Regional Imperatriz)
Gênero e Etnia
Francisca Pereira Vieira (Regional Tocantins)
Formação e Capacitação
Beliza Costa Sousa (Regional Tocantins)
Lei do Babaçu Livre
Sebastiana Ferreira Costa e Silva (Regional Mearim)
Trabalho Infantil em Áreas do Babaçu
Diana Maria Sousa (Regional Piauí)
Comunicação e Informação
Francisca Rodrigues dos Santos (Regional Piauí)
Políticas Públicas
Maria Geralcina Costa Sousa (Regional Mearim)
Assessorias que acompanham a regional Mearim
Coordenadora Técnica do MIQCB
Ana Carolina Magalhães Mendes
Assessora Regional Mearim
Valderlene Rocha Silva
Assessora de Comunicação do MIQCB
Lucimara Correa
Cartografia temática e geoprocessamento
Fabiano Saraiva
Claudia I. S. dos Santos
Projeto gráfico e editoração
Design Casa 8
www.designcasa8.com.br
2 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos

“A nossa luta é para preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade
de vida pela organização, cidadania e reprodução do nosso trabalho
e da nossa cultura”. “Achamos que a campanha é um avanço, uma
melhoria para nós, para termos mais comunicação com as companheiras
e aumentar mais a participação das companheiras para ver esses problemas
que estão ocorrendo com o babaçu. A pesquisa é um grande avanço
para o trabalho do regional, se não fica só no papel a pesquisa ajuda,
precisamos repassar as informações umas para as outras.”
Maria Adelina de Souza Chagas, Antônia Gomes de Sousa, Sebastiana Ferreira Costa e Silva,
Maria Geralcina Costa Sousa, Coordenadoras do MIQCB, regional Mearim.
D. Maria Adelina (Dada), d. Sebastiana (Moça) e d. Maria Geralcina,
coordenadoras do MIQCB, Mearim
LUCIMARA CORREA
“Nosso movimento foi como um pé de planta que se planta em canteiro
maltratado, hoje o canteiro está frondoso, adubado, foi uma semente
que nasceu, botou fruto bom, já teve fruto que amadureceu, nasceu, deu
semente que caiu e deu outras árvores.”
Dona Maria Santana, quebradeira de coco de Lima Campos
Quebradeiras de coco babaçu do Mearim
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Apresentação
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) se constituiu
a partir de um trabalho conjunto que envolve uma rede de organizações voluntárias
tais como: associações, clubes, comissões, grupos de mulheres e cooperativas que lutam
pela preservação dos babaçuais, pela garantia das quebradeiras de coco à terra,
por políticas governamentais voltadas para o extrativismo pelo livre acesso aos babaçuais
e pela eqüidade de gênero. A partir do I Encontro, realizado em setembro de
1991, iniciou-se uma articulação das quebradeiras de coco do Mearim, e da Baixada
Ocidental (MA), do Norte do Piauí e da região conhecida como Bico do Papagaio que
engloba parte dos estados do Maranhão, Tocantins e sudeste do Pará. A articulação
se consolidou e já foram realizados 5 encontros, reunindo centenas de quebradeiras
que a cada dia fortalecem a luta com uma consciência ambiental aguda e com uma
percepção de seus direitos mais aprimorada. O último encontro ocorreu em dezembro
de 2004 e face à gravidade dos problemas ambientais decorrentes dos desmatamentos
de babaçuais as quebradeiras de coco decidiram realizar uma campanha contra as
devastações e contra a venda do coco inteiro.
As estratégias dessa campanha foram definidas de acordo com a pesquisa que originou
o livro “Guerra Ecológica dos Babaçuais”, levantando as principais problemáticas
de cada regional. Um dos resultados deste trabalho consistiu num mapa da região
ecológica dos babaçuais que identifica as principais situações de devastação, as territorialidades
específicas correspondentes, as formas organizativas, a ocorrência de atos
LUCIMARA CORREA
Lançamento da campanha interestadual contra as devastações e a venda do coco inteiro no Piauí
4 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos

delituosos contra as quebradeiras, as unidades oficiais de conservação, as indústrias
envolvidas nos desmatamentos e as grandes plantações de grãos (soja), as pastagens
e outros cultivos homogêneos para fins industriais (dendê, eucalipto, mamona, cana
de açúcar) , cuja expansão sobre a área de ocorrência de babaçuais é preocupante.
Dentro da área ecológica de ocorrência dos babaçuais, que inclui 18 milhões de
hectares, há ainda territorialidades específicas como as denominadas terras de quilombo,
terras de santo, e terras de índio, terras indígenas, o território étnico impactado
pela Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara e 04 reservas extrativistas. Há
ainda as mulheres que moram nas periferias urbanas e nas chamadas “pontas de ruas”,
as sem terras, as que estão em áreas de conflitos agrários, as que moram em terras de
Projetos de Assentamento e as que são pequenas proprietárias.
Esse segundo fascículo apresenta os dados recolhidos pela pesquisa na área classificada
pelo MIQCB como regional do Mearim. Os municípios percorridos durante a
pesquisa foram os seguintes: Capinzal do Norte, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís
Gonzaga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Peritoró, Lago do Junco, Igarapé Grande,
Bernardo do Mearim e Esperantinópolis.
Por que os fascículos regionais?
A iniciativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
em articulação com o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia de produzir esse
fascículo deu-se a partir da constatação de que nos últimos três anos assiste-se a novas
formas de devastação dos babaçuais e de exploração das quebradeiras de coco.
Essas explorações são vivenciadas de forma diferente por cada regional, daí a idéia dos
fascículos regionais.
Nesta região, conhecida como Mearim foi possível observar, em relação ao processo
de devastação dos babaçuais, as seguintes situações: derrubadas de palmeirais,
produção de carvão do coco babaçu, baterias de fornos de babaçu, compra do coco
inteiro, fornos móveis, compra da casca, envenenamento da pindova e arrendamento
do coco. Em relação à ocorrência de Atos Delituosos Contra as quebradeiras registramos,
dentre outras: ameaças de morte, ameaças de violência sexual, obrigação de fornecer
a casca do coco, aliciamento para trabalhar sem observância dos direitos trabalhistas,
impedimento e restrições ao livre deslocamento nos babaçuais com violação
do direito de ir e vir.
Quebradeiras de coco babaçu do Mearim 5

45°
5°
4°
Guerra Ecológica nos Babaçuais
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
45°

44°
44°
4°
5°

JOAQUIM SHIRAISHI NETO
O Processo de Devastação dos Babaçuais na regional do Mearim
Caminhão com cascas de coco
babaçu na estrada de Peritoró
A região do Mearim é classificada pelo IBGE como
“região dos cocais”, em virtude de se constituir na
maior área de babaçuais do Estado do Maranhão.
Sua extensão corresponde a 2.970.000 hectares,
sendo a área efetivamente coberta com babaçu
correspondente a 1.841.450 ha.
Esta região encontra-se impactada, considerando
o avanço do processo de devastação promovido
por pecuaristas e por indústrias de ferro gusa, de
óleo vegetal, sabão e cerâmicas.
É comum, ao percorrer essa região, observar um
amontoado de coco babaçu na porta das casas. Poderíamos pensar em abundância
do recurso, mas ocorre que esse processo tem se dado em função da valorização da
casca do coco e do coco inteiro na produção do carvão destinado às siderúrgicas, as
indústrias de sabão e óleo e as cerâmicas da região.
O uso indiscriminado da casca do coco e do coco para a produção de carvão se
deve a sua utilização em larga escala para abastecer as siderúrgicas Pacífico de Paula
e Companhia Siderúrgica do Maranhão (COSIMA), com sede em Bacabal e Santa
Inês, respectivamente. A COSIMA, por exemplo, é abastecida com cascas do babaçu
dos municípios de Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Cariri e Bernardo do Mearim.
No Mearim há baterias de fornos terceirizadas pela COSIMA nos municípios de Lago
da Pedra, Governador Archer, Presidente Dutra, Coroatá, Chapadinha e Monção. Em
função do aumento do preço do ferro gusa a previsão é que sejam abertos mais 20
baterias de fornos no Estado do Maranhão. Os fornos possuem capacidade de produzir
em média 13 sacos de carvão por fornada e necessitam de poucos trabalhadores
para operá-los. Os operadores dos fornos não possuem contratos formais de trabalho,
trabalham em péssimas condições de higiene e segurança, sem equipamentos de proteção
e submetidos a altas temperaturas dos fornos. Vale ressaltar que as cerâmicas da
região também utilizam o babaçu como carvão.
Antes todo mundo tinha carvão,
hoje falta para fazer o mingau das crianças...
O que precisamos exigir?
• Que haja um controle por parte do poder público na comercialização
de agrotóxicos.
• Criação de uma legislação específica para a queima do coco inteiro.
• Que a Autorização para Transporte de Produtos Florestais, exigida nos postos
de controle rodoviário, inclua a fiscalização da casca do coco e do coco inteiro.
8 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos

Situações identificadas
Produção de carvão nos fornos móveis – São fornos improvisados, feitos de tonéis
de óleo, desses utilizados para armazenar água, com o fundo retirado de forma a permitir
a queima do coco inteiro e das cascas. Esses fornos são deslocados periodicamente,
ou seja, quando o coco de uma área esgota o fornecedor arrenda outra área
de coleta.
Baterias de produção de carvão – localizados em lugares ermos esses núcleos aglutinam
toda a produção recolhida pelos fornecedores e trazida por caminhões. Os núcleos
são áreas terceirizadas pela COSIMA e se localizam, no Mearim, nos municípios
de Lago da Pedra, e Coroatá.
Os barracões – O fornecedor arrenda uma área de fazenda, contrata mulheres para
quebrar coco, as coloca em um barracão construído em ponto estratégico para que
possam trabalhar de forma intensiva e depois compra as amêndoas por preço abaixo
do mercado. As mulheres são obrigadas a dar toda a casca ao fornecedor e o quilo da
amêndoa está sendo vendido por R$ 0,40. Identificamos os chamados “barracões de
coco” em Olho D’água das Cunhãs e Igarapé Grande.
As áreas arrendadas – O fornecedor arrenda uma área de fazenda e contrata homens,
mulheres e crianças para catar coco que posteriormente é transportado para os
“barracões” ou segue diretamente para as unidades de produção de ferro gusa.
O “roço” das soltas – Nesse caso a família se responsabiliza por roçar toda a área
onde será plantado o capim para a formação de pastagem para gado bovino. Tal família
tem o direito de retirar o coco que, por sua vez, é repassado ao fornecedor que o
transporta para a empresa de ferro gusa. A família pode optar por não vender o coco
ou por vender somente uma parte.
Área de babaçual
cercada para pecuária
MAY WADDINGTON
Quebradeiras de coco babaçu do Piauí 9

Lutamos pelo Babaçu livre é nossa arma
contra a devastação e as explorações
As organizações que atuam no Mearim, dentre elas a AMTR, iniciaram a discussão sobre
a lei de livre acesso aos babaçuais e as quebradeiras de coco já aprovaram essa lei nos
seguintes municípios: São Luís Gonzaga do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues
e Esperantinópolis. É necessário ampliar ainda mais a luta pelo livre acesso e acabar
com as arbitrariedades como as que ainda existem no Mearim, listadas a seguir:
Carteirinha – Em Capinzal do Norte há uma área onde o fazendeiro providenciou
carteirinhas e credenciou as mulheres que poderiam fazer a coleta do coco, restringiu
a entrada das quebradeiras que não possuem a carteirinha.
Quebra de meia – Consiste na obrigatoriedade em deixar metade das amêndoas quebradas
nas mãos do pretenso proprietário das áreas de coleta. Identificamos a quebra
de meia em Peritoró e Lago dos Rodrigues, certamente há outras localidades onde
esse tipo de exploração ocorre.
Cerca elétrica – A colocação de cercas elétricas para impedir a entrada de quebradeiras
de coco é mais comum na região da Baixada Ocidental maranhense. No Mearim identificamos
essa modalidade de impedimento no município de Capinzal do Norte.
Colocação de pregos nas porteiras – Para dificultar a passagem das quebradeiras
de coco.
Quebradeiras de coco do Mearim
LUCIMARA CORREA
10 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos

Formas organizativas
Nosso movimento é
como um pé de planta
LUCIMARA CORREA
Grupo de Estudos em Capinzal do Norte
Dentre as organizações que atuam nessa região ecológica destacamos a Associação
em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA) que articula movimentos,
cooperativas e associações. Nessa rede de organizações destaca-se a Associação
de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (AMTR); a
Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ),
a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (COO-
PAESP), a Comissão de Mulheres de São Luís Gonzaga. Há ainda grupos de mulheres,
clubes de mães, grupos de estudos, associações e sindicatos que têm se destacado
pela luta em defesa dos babaçuais. O MIQCB faz parte dessa rede e todas essas organizações
são suas parceiras.
CONTATOS
Escritório Central do MIQCB
Rua Nascimento de Moraes 437 São Francisco 65076-320 São Luís MA
telefone 98. 3268-3357 www.miqcb.org.br miqcb@miqcb.org.br
Escritório MIQCB – Mearim (funciona na sede da ASSEMA)
Rua Ciro Rego 218 Centro 65075-000 Pedreiras MA
telefone 99. 3642-0995 regionalmearim@miqcb.org.br
ASSEMA
Rua Ciro Rego 218 Centro 65075-000 Pedreiras MA
telefones 99. 3642.2061 99. 3642.2152 assemacomercio@assema.org.br
Embaixada Babaçu Livre
Rua do Giz 175 Centro Histórico 65010-680 São Luís MA
telefone 98. 3221-0462 embaixada@assema.org.br
Quebradeiras de coco babaçu do Mearim 11

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