263 - Prefeitura de Peruíbe

Pág.06Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006OBRASAVENIDVENIDAS SÃO JOÃO E 24 DE DEZEMBRO TAMBÉM PASSAMPOR MELHORIASApós muitos anos sem qualquer tipo de melhoria, as Avenidas 24 de Dezembroe São João, importantes ligações entre o centro da cidade e os bairros Veneza,Caraminguava, Caraguava, Estação e Jardim Brasil estão passando por reformasque incluem guias, sarjetas e novo pavimento asfático, melhorando o trânsito deveículos no local. As obras demoraram um pouco mais do tempo previsto por contados trabalhos paralelos de esgoto executados pela Sabesp.Os recursos utilizados foram disponibilizados pelo Ministério das Cidades,por meio de emenda parlamentar de Deputado Federal após solicitação da Prefeitura.Importante destacar que o entorno da rodoviária começou a ser reurbanizadocom dinheiro proveniente do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da BaixadaSantista) / Fundo / Agem (Agência Metropolitana).FONTE: ENPLANLOCALDIAS DO MÊS DE DEZEMBROAV. SÃO JOÃO / PRAÇA TRÊS COQUEIROS 5. - 6. - 7.ENTORNO DA RODOVIÁRIA 8 - 9 -ATENÇÃO: ESTE CRONOGRAMA DE OBRAS REFERE-SE APENAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Já a Avenida SãoJoão contou com novas calçadas,guias e sargetas. Osrecursos para esta obra sãoprovenientes da própria Administração.Nos próximosdias o local receberá capaasfáltica com recursosdisponibilizados peloCondesb / Fundo / Agem.A Prefeitura destacaainda que as lajotas retiradasdo acostamento serãoreutilizadas para o calçamentodos bairros que aindanão contam com amelhoria.CASA DA AGRICULGRICULTURA DE PERUÍBE PROMOOMOVE CURSO DEPROCESSAMENTOCESSAMENTO ARTESANTESANAL AL DE MANDIOCA PARA PRODUTODUTORES ORES RURAISA Casa da Agricultura de Peruíbe, órgão da Coordenadoria de AssistênciaTécnica Integral / Secretaria de Agricultura e Abastecimento, promoveu um curso deprocessamento artesanal de mandioca. O evento foi patrocinado pela Secretaria daAgricultura em parceria com a Prefeitura Municipal de Peruíbe.O curso atendeu a 25 produtores da Zona Rural norte de Peruíbe e contoucom a distribuição de material didático composto por apostila, pasta, caneta, blocode anotações, crachá de identificação e material de higiene (luvas e toucas).Os produtores irão agregar valor à produção de mandioca por meio da transformaçãoem massas como nhoque, tapioca, biju, risoles, pães e doces. Muitosdestes já comercializaram na Feira do Produtor e agora vão aumentar sua receita,outros estão organizando-se em grupos de produção de alimentos artesanais.AGRICULGRICULTURA

Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006Órgão Oficial do Município de PeruíbePág.07NATALALFUNDO E PROMOÇÃO SOCIALENTREGAM 400 KITS DE NATAL A IDOSOSO Fundo Social de Solidariedade e a Promoção Social de Peruíbe distribuíram400 kits de natal para os Núcleos de Bairro de Idosos e para o Centro de Convivênciados Idosos. A entrega foi realizada no Centro de Convenções, durante a Confraternizaçãode Fim de Ano dos Núcleos de Bairro e do CCI.Os kits contém cada uma cesta básica, fornecidas pela Promoção Social, euma cesta de natal, fornecidas pelo Fundo Social e a Administração Municipal. Asdoações representam nada mais que o reconhecimento por toda a contribuição queessas pessoas deram aos rumos de Peruíbe durante suas vidas.ESPORTEPERUÍBE RECEBE CAMPEONATOPAULISTA DE FUTEBOL FEMININONesta quarta-feira, 29, a cidade de Peruíbe recebeu a rodada do CampeonatoPaulista de Futebol Feminino. A partida entre Santos F.C (1) e Saad E.C. (2), coma presença das jogadoras da Seleção Brasileira, vice-campeã dos Jogos Olímpicosde Atenas. Esta competição, de grande importância no cenário esportivo, teve inclusive,a transmissão ao vivo para todo o país através do canal SPORTV. O jogo aconteceuno campo do Caraguava e contou com a presença de esportistas, autoridadese moradores do bairro.Calendário EsportivoConfira as competições que acontecerão em diversas modalidades:EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO APRESENTA RESULTADOSDE PROJETO DE LEITURAO Departamento Municipal de Educação de Peruíbe apresentou os resultadosde um ano e meio de projeto realizado com o intuito de incentivar a leitura naescola e comunidade. A EMEF Profª Terezinha Rodrigues Kalil abrigou o Semináriode Resultados do Projeto Entre na Roda, promovido para socializar com toda a RedeMunicipal de Ensino os avanços alcançados e incentivar a adesão de mais unidadesde ensino ao projeto. O evento contou exposições das escolas participantes doprojeto. Com painéis, encenação de histórias, leituras de poesias, apresentaçõesdiversas e depoimentos de professores e até de um pai de aluno, a alegria dominouo clima do Seminário. envolvido no projeto. Vale destacar também a palestra com aescritora infantil Gisele Pecchio Dias, que utiliza a cidade de Peruíbe como referênciaem suas obras.Nas exposições, as escolas apresentaram as atividades desenvolvidas. Feirasde livro, rodas de leitura, jornais murais são algumas das técnicas que temincentivados alunos e pais ao hábito da leitura. "Geralmente os pais só são chamadospara a escola para as reuniões e festas. Tem pai que não conhece os professoresdo próprio filho. Esse projeto abriu espaço para os pais", fala Janderson Pereira,o Juca. Pai de seis filhos, dois deles estudam na EMEF Leão Novaes. "Hojeeu me sinto mais criança, porque paro para ler com meus filhos. Sentamos no chãode casa e ali brincamos, lemos", falou Juca em seu depoimento. Depois foi aplaudidode pé por todos.Dia 29, a partir das 19hCampeonato de Futsal da 2ª DivisãoEquipe do Mini Box contra Convento Leste, The World disputando com Eclipse eFazendinha contra Beira Rio. Todos os jogos acontecem no Ginásio Municipal deEsporte.Dia 01, a partir das 19hCampeonato de Futsal da 2ª DivisãoTime Eclipse disputando com Beira Rio, Porto F. C. contra Mini Box e ConventoLeste jogando com Ueti. No Ginásio Municipal de Esporte.Dia 01, 02, 03, das 8h às 22hCopa do Mundo de Supino e Terra 2006Organizada pelo Departamento de Esporte de Peruíbe, Academia Força Total eAssociação Brasileira de Levantamento de Peso. O evento acontecerá no Ginásiode Esportes Municipal.Dia 03, às 9hCampeonato de Atletismo Inter PraiasA equipe de Peruíbe irá participar no campeonato que acontecerá na cidade doGuarujá.Dia 03, a partir das 13hCampeonato de Futebol da 1ª DivisãoJogos do SUB-21, 3ª Rodada. A equipe do Jardim Brasil disputará com o Real Venezano Campo João Bechir e a equipe do Josedy enfrentará o DERAC no Campo doCaraguava. A categoria principal da 2ª fase será Caraguava contra Real Veneza noCampo João Bechir e Josedy disputando com o DERAC no Campo do Caraguava.

Pág.12Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -MUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006Valores expressos em R$RECEITASPrevisão anual5º BIMESTREAcumuladoCategoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizarReceitas Correntes (A) 78.283.000,00 78.283.000,00 11.575.590,10 12.985.190,39 65.175.099,90 72.448.080,06 5.834.919,94Tributárias 31.528.000,00 31.528.000,00 4.116.511,68 4.339.416,75 26.701.927,17 27.229.044,12 4.298.955,88Impostos 24.005.000,00 24.005.000,00 3.172.938,77 3.402.924,13 20.180.716,79 20.725.701,13 3.279.298,87IPTU 20.270.000,00 20.270.000,00 2.544.887,79 2.453.756,17 17.494.277,58 17.343.348,01 2.926.651,99ISSQN 1.240.000,00 1.240.000,00 212.878,23 577.119,46 810.572,80 1.571.744,42 -331.744,42ITBI 955.000,00 955.000,00 177.417,68 143.994,48 780.908,13 776.156,08 178.843,92IRRF 1.540.000,00 1.540.000,00 237.755,07 228.054,02 1.094.958,28 1.034.452,62 505.547,38Taxas 6.953.000,00 6.953.000,00 839.312,03 883.293,67 6.016.115,21 6.245.678,50 707.321,50Contribuição de Melhoria 570.000,00 570.000,00 104.260,88 53.198,95 505.095,17 257.664,49 312.335,51Contribuições 3.686.000,00 3.686.000,00 1.007.293,06 664.419,20 3.305.476,44 3.130.756,98 555.243,02Patrimoniais 98.000,00 98.000,00 22.202,46 267.802,22 76.527,94 2.079.825,69 -1.981.825,69Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências Correntes 36.390.000,00 36.390.000,00 5.345.704,85 6.810.840,90 29.758.688,89 34.006.354,57 2.383.645,43(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (2.328.000,00) (2.328.000,00) (322.809,51) (489.156,62) (1.839.000,99) (2.498.050,26) -170.050,26Outras Receitas Correntes 8.909.000,00 8.909.000,00 1.406.687,56 1.391.867,94 7.171.480,45 8.500.148,96 408.851,04Receitas de Capital (B) 4.633.000,00 4.633.000,00 770.909,25 2.423.406,63 3.855.791,49 5.566.516,57 -933.516,57Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens 75.000,00 75.000,00 11.242,57 2.410,41 57.458,09 128.135,75 -53.135,75Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Capital 4.558.000,00 4.558.000,00 759.666,68 2.420.996,22 3.798.333,40 5.438.380,82 -880.380,82Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA TOTAL (A+B) 82.916.000,00 82.916.000,00 12.346.499,35 15.408.597,02 69.030.891,39 78.014.596,63 4.901.403,37DESPESASDotação Anual5º BIMESTREAcumuladoCategoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenharDespesas Correntes (C) 63.314.000,00 63.432.500,00 9.342.609,53 11.396.879,81 63.121.527,62 54.993.296,17 310.972,38Pessoal/Encargos Sociais 31.682.600,00 31.602.600,00 5.529.585,51 5.427.752,85 28.310.527,29 26.114.330,57 3.292.072,71Juros/Encargos da Dívida Interna 250.000,00 250.000,00 13.000,00 11.141,66 219.715,51 192.861,90 30.284,49Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 31.381.400,00 31.579.900,00 3.800.024,02 5.957.985,30 34.591.284,82 28.686.103,70 -3.011.384,82Despesas de Capital (D) 16.230.000,00 23.206.000,00 1.804.355,25 1.590.745,83 18.158.757,91 10.821.911,39 5.047.242,09Investimentos 15.330.000,00 22.306.000,00 1.588.355,25 1.381.652,52 17.060.757,91 9.758.320,42 5.245.242,09Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 900.000,00 900.000,00 216.000,00 209.093,31 1.098.000,00 1.063.590,97 -198.000,00Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Amortizações 900.000,00 900.000,00 216.000,00 209.093,31 1.098.000,00 1.063.590,97 -198.000,00Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência (E) 700.000,00 700.000,00DESPESA TOTAL (C+D) 79.544.000,00 86.638.500,00 11.146.964,78 12.987.625,64 81.280.285,53 65.815.207,56 5.358.214,47SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 3.372.000,00 -3.722.500,00 4.261.632,24 2.420.971,38 -3.265.688,90 12.199.389,07Prefeito MunicipalContadora – CRC Nº 1SP183.565/0-6Responsável pelo Controle InternoJOSÉ ROBERTO PRETO NEUSA MARINHO DE ESPINDOLA MAURO SÉRGIO LIMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOSMUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006PODERES/ÓRGÃOSBimestreReceitasAcumulado (1)Valores expressos em R$DespesasResultadosEmpenhada Liquidada Acumulado (3)=(1- % = (3) / TotalBimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado2)(1)ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 15.029.885,23 75.322.529,69 10.720.519,41 79.103.827,25 12.545.131,81 63.885.978,67 -3.781.297,56 -4,85%ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 378.711,79 2.692.066,94 426.445,37 2.176.458,28 442.493,83 1.929.228,89 515.608,66 0,66%Autarquia “Instituto Previdência” 378.711,79 2.692.066,94 426.445,37 2.176.458,28 442.493,83 1.929.228,89 515.608,66 0,66%Fundação “Y” 0,00 0,00%Empresa Pública Dependente “Z” 0,00 0,00%TOTAIS: 15.408.597,02 78.014.596,63 11.146.964,78 81.280.285,53 12.987.625,64 65.815.207,56 -3.265.688,90 -4,19%*Prefeitura e CâmaraJOSÉ ROBERTO PRETONEUSA MARINHO DE ESPINDOLAMAURO SÉRGIO LIMAPrefeito Municipal Contadora - CRC 1SP183.565/0-6 Controle Interno

Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006Órgão Oficial do Município de PeruíbePág.13RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -MUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006Valores expressos em R$Cód. Cód.DESPESASDotação Anual5º BIMESTREAcumuladoFunção Subf.Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar1 0 LEGISLATIVO 2.940.000,00 2.940.000,00 591.772,87 533.618,87 2.462.976,01 2.393.067,68 477.023,991 31 Ação Legislativa 2.940.000,00 2.940.000,00 591.772,87 533.618,87 2.462.976,01 2.393.067,68 477.023,994 0 ADMINISTRAÇÃO 11.029.000,00 11.029.000,00 1.139.657,20 1.440.249,04 8.560.477,73 7.576.770,55 2.468.522,274 122 Administração Geral 8.409.000,00 8.409.000,00 867.755,72 1.087.689,26 6.479.970,96 5.684.091,88 1.929.029,044 123 Administração Financeira 2.220.000,00 2.220.000,00 253.106,48 307.982,18 1.980.530,66 1.833.136,37 239.469,344 126 Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00 18.795,00 44.577,60 99.976,11 59.542,30 300.023,898 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.266.000,00 4.266.000,00 483.480,88 575.312,98 3.159.668,20 2.820.073,48 1.106.331,808 241 Assistência ao Idoso 110.000,00 110.000,00 11.500,00 23.622,97 119.463,90 95.062,71 -9.463,908 242 Assist. ao Portador de Deficiência 73.000,00 73.000,00 13.600,00 12.804,68 88.186,53 63.454,74 -15.186,538 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 765.000,00 765.000,00 14.383,64 58.244,90 285.424,90 229.351,54 479.575,108 244 Assistência Comunitária 3.318.000,00 3.318.000,00 443.997,24 480.640,43 2.666.592,87 2.432.204,49 651.407,139 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.453.000,00 2.453.000,00 426.445,37 442.493,83 2.176.458,28 1.929.228,89 276.541,729 272 Previdência do Regime Estatutário 2.453.000,00 2.453.000,00 426.445,37 442.493,83 2.176.458,28 1.929.228,89 276.541,7210 0 SAÚDE 15.350.000,00 15.350.000,00 2.548.837,06 2.551.951,99 15.445.358,96 13.463.754,64 -95.358,9610 301 Atenção Básica 15.350.000,00 15.350.000,00 2.548.837,06 2.551.951,99 15.445.358,96 13.463.754,64 -95.358,9612 0 EDUCAÇÃO 24.001.000,00 24.001.000,00 2.700.804,07 3.673.263,95 21.593.221,72 18.792.203,25 2.407.778,2812 361 Ensino Fundamental 19.885.000,00 19.885.000,00 2.123.279,85 2.676.248,41 16.298.629,26 14.392.624,57 3.586.370,7412 365 Educação Infantil 2.991.000,00 2.991.000,00 727.524,22 792.591,48 4.319.966,09 3.735.984,90 -1.328.966,0912 306 Alimentação e Nutrição 1.125.000,00 1.125.000,00 -150.000,00 204.424,06 974.626,37 663.593,78 150.373,6313 0 CULTURA 250.000,00 250.000,00 20.295,39 33.217,74 228.089,53 161.255,37 21.910,4713 392 Difusão Cultural 250.000,00 250.000,00 20.295,39 33.217,74 228.089,53 161.255,37 21.910,4715 0 URBANISMO 14.967.000,00 22.061.500,00 2.807.850,04 3.209.208,80 24.413.391,31 15.790.654,44 -2.351.891,3115 451 Infra-Estrutura Urbana 12.717.000,00 19.811.500,00 2.220.438,30 2.659.975,03 22.884.402,42 14.702.352,32 -3.072.902,4215 452 Serviços Urbanos 2.250.000,00 2.250.000,00 587.411,74 549.233,77 1.528.988,89 1.088.302,12 721.011,1118 0 GESTÃO AMBIENTAL 405.000,00 405.000,00 9.076,63 8.938,13 58.382,02 52.760,17 346.617,9818 541 Preservação e Conservação Ambiental 405.000,00 405.000,00 9.076,63 8.938,13 58.382,02 52.760,17 346.617,9820 0 AGRICULTURA 812.000,00 812.000,00 37.791,15 24.119,00 96.730,83 71.406,19 715.269,1720 601 Promoção da Produção Vegetal 635.000,00 635.000,00 32.255,35 21.581,20 88.765,03 68.618,39 546.234,9720 602 Promoção da Produção Animal 127.000,00 127.000,00 5.535,80 2.537,80 7.965,80 2.787,80 119.034,2020 695 TURISMO RURAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0023 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.275.000,00 1.275.000,00 81.314,07 149.535,38 1.330.750,72 1.137.233,82 -55.750,7223 695 Turismo 1.275.000,00 1.275.000,00 81.314,07 149.535,38 1.330.750,72 1.137.233,82 -55.750,7227 0 DESPORTO E LAZER 796.000,00 796.000,00 70.640,05 125.480,96 586.780,22 503.061,72 209.219,7827 811 Desporto de Rendimento 9.600,00 9.600,00 805,00 827,16 6.561,49 6.053,69 3.038,5127 812 Desporto Comunitário 786.400,00 786.400,00 69.835,05 124.653,80 580.218,73 497.008,03 206.181,2728 0 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 229.000,00 220.234,97 1.168.000,00 1.123.737,36 -168.000,0028 843 Serviço da Dívida Interna 1.000.000,00 1.000.000,00 229.000,00 220.234,97 1.168.000,00 1.123.737,36 -168.000,00TOTAL 79.544.000,00 86.638.500,00 11.146.964,78 12.987.625,64 81.280.285,53 65.815.207,56 5.358.214,47Prefeito MunicipalContadora - CRC Nº1SP183565/0-6Responsável pelo Controle InternoJOSÉ ROBERTO PRETO NEUSA MARINHO DE ESPINDOLA MAURO SÉRGIO LIMA

Pág.14Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALMUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006Valores expressos em R$RECEITAS CORRENTES NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIROMARÇO ABRIL MAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROMÊS DE REF:OUTUBROTOTALApuração BimestreAnteriorPrevisãoatualizadadaExercícioADMINISTRAÇÃO DIRETAADMINISTRAÇÃO INDIRETAAutarquiasFundações PúblicasEmpresas Estatais DependentesSubtotal(-)DEDUÇÕESReceitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.Contrib. Serv. Reg.Própr.PrevidênciaCompensação Financ.entre Reg. Prev.FUNDEFAnulação de Restos a PagarOutrasSubtotalRECEITA CORRENTE LÍQUIDA6.554.583,31 7.545.162,33 13.847.216,87 6.562.375,92 6.982.084,52 5.973.984,65 7.323.472,82 6.182.620,29 6.295.457,900,00 0,00 0,00 333.894,48 177.853,57 0,00 339.486,56 175.148,14 178.744,51333.894,48 177.853,57 339.486,56 175.148,14 178.744,516.554.583,31 7.545.162,33 13.847.216,87 6.896.270,40 7.159.938,09 5.973.984,65 7.662.959,38 6.357.768,43 6.474.202,41349.006,27 349.006,27 333.894,48 177.853,57 242.167,39 325.022,57 165.970,22 177.392,31266.762,75 277.072,20 278.861,76 211.526,82 197.851,04 242.167,39 166.873,49 249.826,51 241.817,94615.769,02 626.078,47 278.861,76 545.421,30 375.704,61 484.334,78 491.896,06 415.796,73 419.210,255.938.814,29 6.919.083,86 13.568.355,11 6.350.849,10 6.784.233,48 5.489.649,87 7.171.063,32 5.941.971,70 6.054.992,166.917.429,84 6.394.687,48 6.700.947,74 87.280.023,67 85.278.859,59 80.611.000,00182.013,24 182.408,39 196.303,40 1.765.852,29 1.387.140,50 0,00182.013,24 182.408,39 196.303,40 1.765.852,29 1.387.140,500,000,007.099.443,08 6.577.095,87 6.897.251,14 89.045.875,96 86.666.000,09 80.611.000,000,00176.623,60 176.781,61 190.518,07 2.664.236,36 2.635.975,05 2.246.000,000,00250.585,12 238.695,48 250.461,14 2.872.501,64 2.761.389,36 2.328.000,000,000,000,00427.208,72 415.477,09 440.979,21 5.536.738,00 5.397.364,41 4.574.000,006.672.234,36 6.161.618,78 6.456.271,93 83.509.137,96 81.268.635,68 76.037.000,00JOSÉ ROBERTO PRETOPrefeito MunicipalNEUSA MARINHO DE ESPINDOLAContadora - CRC 1SP183.565/0-6MAURO SÉRGIO LIMAControle InternoMUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALPrevisão AnualReceitas RealizadasI –RECEITAS PREVIDENCIÁRIASInicial Atualizada No Bimestre Até o BimestreContribuições Patronais 361.958,38 1.687.810,37Contribuições dos Servidores Ativos 2.244.000,00 2.244.000,00 367.299,68 1.761.465,39Contribuições dos Servidores Inativos 8.471,63 32.325,19Contribuições dos Pensionistas 2.940,48 12.061,71Receitas Patrimoniais 144.089,48 788.860,52Compensações PrevidenciáriasAlienações de BensOutras 70.080,25 684.640,35Total 2.244.000,00 2.244.000,00 954.839,90 4.967.163,53Valores expressos em R$Saldo a Realizar-1.687.810,37482.534,61-32.325,19-12.061,71-788.860,520,000,00-684.640,35-2.723.163,53II –DESPESASPREVIDENCIÁRIASDotação Anual Empenhadas LiquidadasInicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o BimestreSaldo aEmpenharInativos 1.225.000,00 1.519.000,00 288.667,16 1.438.312,13 145.656,23 1.295.301,20 80.687,87Pensionistas 500.000,00 624.200,00 120.762,52 591.411,80 60.962,06 531.611,34 32.788,20Outros Benefícios 18.000,00 1.000,00 89,32 469,86 89,32 425,20 530,14Outras Despesas 1.285.000,00 883.800,00 15.741,77 146.264,49 38.645,97 111.371,64 737.535,51Total 3.028.000,00 3.028.000,00 425.260,77 2.176.458,28 245.353,58 1.938.709,38 851.541,72III - RESULTADO -784.000,00 -784.000,00 529.579,13 2.790.705,25 709.486,32 3.028.454,15IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRASReceitasOrçamentáriasExtra-orçamentáriasSaldodoexercícioanteriorCaixaBancos Conta MovimentoAplicações FinanceirasTotal Geral* Relativo ao último bimestreR$4.927.163,53 Despesas2.246.247,382.559.712,81 Orçamentárias pagas1.930.928,892.367.450,72 Extra-orçamentárias307.538,00Inscrição Restos a pagar*7.780,496.463.719,98 Saldo Atual9.144.636,13Caixa2.087,22 Bancos Conta Movimento326.870,886.461.632,76 Aplicações Financeiras8.817.765,2511.390.883,51 11.390.883,51R$JOSÉ ROBERTO PRETOPrefeito MunicipalRaquel Santos PradoContadora -CRC 1SP149320MAURO SÉRGIO LIMAControle Interno

Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006Órgão Oficial do Município de PeruíbePág.15RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALMUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006RESULTADO PRIMÁRIORECEITAS FISCAISValores expressos em R$Previsão AtualizadaRealizaçãoPeríodo ExercícioAnual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre AnteriorReceitas Correntes78.283.000,00 11.575.590,10 65.175.099,90 12.985.190,39 72.448.080,06 52.288.758,17Receitas de Capital4.633.000,00 770.909,25 3.855.791,49 2.423.406,63 5.566.516,57 543.384,43Subtotal:82.916.000,00 12.346.499,35 69.030.891,39 15.408.597,02 78.014.596,63 52.832.142,60(-) DeduçõesReceitas de Operações de Crédito0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Rendas de aplicações Financeiras870.000,00 870.000,00 870.000,00 98.980,71 98.980,71 153.160,38Amortização de Empréstimos0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de alienações de ativosSubtotal870.000,00 870.000,00 870.000,00 98.980,71 98.980,71 153.160,38I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS82.046.000,00 11.476.499,35 68.160.891,39 15.309.616,31 77.915.615,92 52.678.982,22DESPESAS FISCAISDespesas Correntes(-) Juros e Encargos da DívidaSubtotalDespesas de Capital(-) DeduçõesAmortização de DívidaConcessão de EmpréstimosAquisição de Título de Capital já IntegralizadoSubtotalII - RESERVA DE CONTINGÊNCIAIII - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDASIV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)Dotação AtualizadaDespesas Liquidadas Período Exerc.Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Ant.63.314.000,00 63.432.500,00 63.432.500,00 11.396.879,81 54.993.296,17 38.408.397,00250.000,00 250.000,00 250.000,00 11.141,66 192.861,90 59.714,0663.064.000,00 63.182.500,00 63.182.500,00 11.385.738,15 54.800.434,27 38.348.682,9416.230.000,00 23.206.000,00 23.206.000,00 1.590.745,83 10.821.911,39 3.438.413,86900.000,00 900.000,00 900.000,00 209.093,31 1.063.590,97 828.305,24900.000,00 900.000,00 900.000,00 209.093,31 1.063.590,97 828.305,2415.330.000,00 22.306.000,00 22.306.000,00 1.381.652,52 9.758.320,42 2.610.108,62700.000,00 700.000,00 700.000,0078.394.000,00 85.488.500,00 85.488.500,00 12.767.390,67 64.558.754,69 40.958.791,564.352.000,00 -73.312.000,65 -16.627.608,61 2.542.225,64 13.356.861,23 11.720.190,66RESULTADO NOMINALESPECIFICAÇÃOEm 31/12 Exerc.Anterior (A)SALDOBimestre Anterior(B)Bimestre Atual (C)No Bimestre (C-B)RESULTADO NOMINALJaneiro até o Bimestre (C-A)I. Dívida Consolidada 17.576.532,19 23.941.869,22 23.374.628,08II. Deduções:(*) 7.189.553,16 16.784.250,74 18.775.132,80Ativo Disponível 10.462.491,41 17.906.906,88 19.897.788,94Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00(-) Restos a Pagar Processados 3.272.938,25 1.122.656,14 1.122.656,14III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 10.386.979,03 7.157.618,48 4.599.495,28IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 10.386.979,03 7.157.618,48 4.599.495,28262.475,88-3.229.360,55*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)JOSÉ ROBERTO PRETONEUSA MARINHO DE ESPINDOLAMAURO SÉRGIO LIMAPrefeito Municipal Contadora - CRC 1SP183565/0-6 Controle Interno

Pág.16Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALMUNICÍPIO DE PERUIBE5º BIMESTRE DE 2006InscriçõesBaixasPODER / ÓRGÃO / Saldo de ExercíciosMontante aCancelamentosPagamentosENTIDADESAnteriores Processados Não ProcessadosPagarNo Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o BimestrePODER LEGISLATIVOCâmara Municipal 27.080,00 0,00 27.080,00 0,00PODER EXECUTIVO 5.057.776,15 0,00 0,00 0,00 1.933,89 0,00 3.121.637,51 1.934.204,75Prefeitura Municipal 5.034.772,15 1.933,89 3.105.437,51 1.927.400,75Órgãos/Entidades 23.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.200,00 6.804,00Autarquia “InstitutoPrevidência” 23.004,00 16.200,00 6.804,00Fundação Pública “Y” 0,00Empresa Púb. Dependente “Z” 0,00TOTAL: 5.084.856,15 0,00 0,00 0,00 1.933,89 0,00 3.148.717,51 1.934.204,75DisponibilidadeFinanceira299.484,9619.598.303,9810.444.187,369.154.116,629.154.116,6219.897.788,94JOSÉ ROBERTO PRETONeusa Marinho de EspindolaMauro Sérgio LimaPrefeito Municipal Contadora - CRC 1SP183565/0-6 Controle InternoPREFEITURA E POPULAÇÃO COMEMORAM O SUCESSO DA2ª AÇÃO DE SOLIDARIEDARIEDADE ADE REALIZADA AEMPERUÍBEOs serviços que registraram os maiores números em atendimentos foram osna área da saúde - que ficou concentrada na Escola Maria Amélia Ribas Campilongo- e documental - localizada no Tiro de Guerra. Já o campo de futebol abrigou atividadesrecreativas, educacionais e culturais além do corte de cabelo. As entidadesSOLIDARIEDARIEDADEADEno ano de 2005, foi a transmissão, ao vivo, pela TV Tribuna. Ao longo do dia foram 13boletins, além das chamadas nas duas edições do telejornal.assistenciais do município também puderam comercializar seus produtos. Houveainda atividades no Plimec, no Centro de Artes Marciais, além do PrevMóvel e dotrailer odontológico da UNISANTA.No palco central a Banda Musical Municipal fez a abertura oficial do evento.Seguiram-se no local atividades musicais que contaram com a participação doCoral do Núcleo da 3ª Idade, Coral do NIP, Coral da Escola José Batista Campos eatividades esportivas como hapi-ki-dô e capoeira. Outro marco, também registrado

Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006Órgão Oficial do Município de PeruíbePág.17PORTARIA Nº 447/2006JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USODAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V EExonerar, a pedido, o Sr. EVANDRO MACHADO, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I,Padrão/Categoria M-1, de provimento efetivo, tornando sem efeito a portaria nº 204, de 07 de julho de 2006.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2006.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE,EM 29 DE NOVEMBRO DE 2006.JOSÉ ROBERTO PRETOPREFEITO MUNICIPAL_______________________________________________________________________________________________________________________PORTARIA Nº 448/2006JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO, E;Considerando o teor do processo administrativo n° 11.619, de 08 de novembro de 2006;A U T O R I Z OO uso específico e transitório da praia do Ruínas ao NÚCLEO UMBANDISTA SÃO SEBASTIÃO, com sede à RuaRego Barros, 215, Jardim Vila Formosa, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representadopelo Sr. Paulo Estevão Parenti Santos, inscrito no CPF sob n° 679.467.208-15, para realização de manifestaçãoreligiosa em comemoração à Iemanjá, no dia 02 de dezembro de 2006, das 21:00 h às 06:00 h.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE,EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.JOSÉ ROBERTO PRETOPREFEITO MUNICIPAL____________________________________________________________________________________________________________PORTARIA Nº 449/2006JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USODAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V EExonerar, a pedido, o Sr. AGOSTINHO CALVO HERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE DE ORGANIZA-ÇÃO ESCOLAR, Padrão/Categoria 09-B, de provimento efetivo, tornando sem efeito a portaria nº 243, de 31 dejulho de 2006.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2006.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE,EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.JOSÉ ROBERTO PRETOPREFEITO MUNICIPAL___________________________________________________________________________________________________________L E G I S L A T I V OCONVOCAÇÃO N° 006/2006CARGO - VIGIAClassificação GeralINSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO000285J RODRIGO GONÇALVES MURAD 9°A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, VEM POR MEIO DESTE CONVO-CAR V. SA., CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N° 01/2006,HOMOLOGADO EM 27 DE JUNHO DE 2006, CONFORME DESCRIMINADO ACIMA.Deverá Vossa Senhoria comparecer ao setor de pessoal da Câmara Municipal sita a Rua Nilo Soares Ferreira,n° 37, Centro, Peruibe/SP, ATÉ O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, DAS 08:00 ÀS 11:00 E DAS 13:30 ÀS 16:30HORAS, munido dos documentos originais e cópias simples, conforme descritos abaixo:- Certidão de Nascimento ou Casamento,- Título de Eleitor,- Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições,- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação,- Cédula de Identidade - RG ou RNE,- 2 (duas) fotos 3x4 recente,- Cadastro de Pessoa Física - CPF/CIC,- Comprovantes de escolaridade,- Certidão de Nascimento dos filhos,- Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver),- Atestados de Antecedentes Criminais.- Extrato de participação no PIS ou PASEP (se houver),- Carteira de Trabalho e Previdência Social.Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento do candidato no DIA EHORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia da vaga,implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público.Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruibe, em 27 de novembro de 2006.MARIA ONIRA BETIOLI CONTELPRESIDENTA_______________________________________________________________________________________________________________DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2006"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE".A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BAL-NEÁRIA DE PERUIBE, USANDO DASATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,DECRETA:Art. 1º Fica autorizado no Departamento Administrativo da Câma-ra, um crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pelo parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 2.712/2005, para suplementaras seguintes verbas do orçamento vigente:01 PODER LEGISLATIVO01 CÂMARA MUNICIPALDESPESAS DE CAPITAL4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 15.000,00Art. 2º Fica parcialmente anulada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a seguinte R$ verba 15.000,00 do orçamentovigente:01 PODER LEGISLATIVO01 CÂMARA MUNICIPALDESPESAS CORRENTES3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 15.000,00Art. 3ºR$ 15.000,00As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta da anulação de que tratao artigo anterior.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUI-BE, EM 10 DE OUTUBRO DE 2006.MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL- Presidenta -ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVAHERTES DE FRANÇA- 1º Secretário - - 2º Secretário -___________________________________________________________________________________________________________RELAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO QUETIVERAM CONCEDIDAS AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAR OCOMÉRCIO AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,INDUSTRIALIZADOS OU NÃO-INDUSTRIALIZADOS( artigo 6º do Decreto nº 2.804, de 28 de setembro de 2006 )NOME DA EMPRESAÍris Correa Carvalho Augusto MERosemeire Gomes Pbe MEra-ti Lanchonete e Sorveteria Ltda M EGilson Carlos Ferreira M EFlávia Patucci de Carvalho Pizzaria MeComercial Monte Blanc de Peruíbe ltdaGeraldo Gouveia de Oliveira MERosangela Xavier de Silva MEShoptogo Sorvetes Ltda EEPJoselita Pereira de Souza FreitasIrmãos Garbelotto Ltda MEYakult S/A Ind. e Com.Xico’s Ind. e Com. de Sorvetes LtdaATIVIDADESPERM ITIDASProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializadosProdutos alimentíciosindustrializado sProdutos alimentíciosindustrializadosNÚMERO DEAUTORIZAÇÕESCONCEDIDAS1 (uma)10 (dez)10 (dez)10 (dez)4 (quatro)50 (cinqüenta)30 (trinta)10 (dez)20 (vinte)06 (seis)10 (dez)06 (seis)08 (oito)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBEDEPARTAMENTO DE FAZENDA

Pág.18Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006SEGURANÇAPREFEITURA ATENDE SOLICITAÇÃO DE MORADORES E INICIA ILUMINAÇÃOPÚBLICA EM BAIRROS E RECUPERA HOLOFOTES DA AV. BEIRA-MAROs moradores e usuários da Avenida Mario Covas Junior (Beira Mar) já podemusufruir do trabalho realizado na orla da praia. Todos os holofotes, do Centro atéo Casa Blanca, estão sendo trocados e redirecionados, assim a iluminação atenderátanto as pessoas que estão na praia quanto na avenida. Além do fato de se deixaro local mais bonito e atrativo do ponto de vista turístico, auxilia na melhora da segurançana região. A previsão de término dessa iniciativa é até o dia 20 de dezembro.Segundo a administração o objetivo é iluminar até 2008 cerca de 1.500 pontosnegros da cidade. A Prefeitura está empenhada em tornar a cidade um local cadavez mais agradável para moradores, veranistas e turistas, procurando atendermunícipes que há anos vêm reivindicando solução, mas até hoje não tinham sidoatendidos.EDITAL AL DE CONVOCAÇÃO OCAÇÃO Nº 015/2006A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, Estado de São Paulo, CONVOCA oscandidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2006, homologado no dia 27 de Junho de2006, conforme relação de classificação abaixo:O CONSELHO MUNICIPAL AL DE CONTRIBUINTESUINTES, nostermos do artigtigo o 13 da L. C. 078/05, COMUNICA AOSINTERESSADOS:Reunião Ordinária: Data - 18/12/06 às 15:00h.Local: Sala de Reuniões do Paço MunicipalPauta: 1-Aprovação de ata da Sessão anterior / 2-Aprovação deAcórdãos / 3-Julgamentos dos Processos: N° 7416/06 - Celso Ricardo/ N° 10568/06 - Francisco de AssisVeloso / N° 7583/06 Correios eTelégrafos / N° 6654/06 - Izel Gavlik Dalessio / N° 6495/06 - EdmarNazaré Quiles de Almeida / N° 6336/06 - Antonia Lurdes CaíresCosméticos / 4-Outros assuntos de competência do ConselhoFicam portanto CONVOCADOS os membros titulares para a reuniãosupra citada na qual será deliberado sobre a presente pauta.Peruíbe, 30 de novembro de 2006Conselho Municipal de ContribuintesMarcos A. Gardino - PresidenteCONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTELançamento da campanha de destinação de recursos para o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de Peruíbe. Nesta oportunidade haverá aassinatura do termo de compromisso: "Estou Nessa" por parte dos destinatários queaderirem a campanha. O evento acontecerá no dia 11/12, na Câmara Municipal dePeruíbe, a partir das 10h.CARGO 09 – ESCRITURÁRIOCLASSIFICAÇÃO GERALINSCRIÇÃO NOMECLASSIFICAÇÃO502586 ROGERIO DEZZOTTI 9CARGO 10 – FARMACÊUTICOCLASSIFICAÇÃO GERALINSCRIÇCLASSIFICAÇNOMEÃOÃO510623 JULIO CESAR NICOLODI 3Os candidatos aprovados acima mencionados deverão comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura dePeruíbe, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 Centro Peruíbe-SP, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2006, DAS 9:00ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos originais e cópias simples descritos a baixo:· Carteira de Trabalho e Previdência Social (somente para verificação);· 01 (uma) foto 3 x 4 recente (colorida e sem data);· Certidão de Casamento;· Certidão de Nascimento;· Cédula de Identidade (original e xerox simples);· Cartão de Identificação do Contribuinte -CIC (original e xerox simples);· Título de Eleitor; (original e xerox simples);· Comprovante de votação ou justificativa da última eleição (original e xerox simples);· Certificado Militar (original e xerox simples);· Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário (originale xerox simples);· Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 anos (original e xerox simples);· Extrato de participação no PIS ou PASEP (original e xerox simples);· Comprovante do pagamento da Contribuição Sindical (original e xerox simples);· Comprovante de residência -conta de luz ou conta de telefone (original e xerox simples);· Declaração negativa de antecedentes criminais· Documentos referentes ao requisito exigido pelo cargo constante do ANEXO I do Edital de ConcursoPúblico 001/2006.COD CARGO REQUISITO CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO09 ESCRITURÁRIO Ensino Médio Completo 40HS 944,0010 FARMACÊUTICOEnsino Superior Completo 40HS 2.287,00Específico e Registro no ConselhoNão serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos no DIA EHORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga,implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.JOSÉ ROBERTO PRETOPREFEITO MUNICIPAL

Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006EDITAL DO C.M.D.M.D.C.C.A.A2006O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente de Peruíbe, em decorrência da DeliberaçãoCondeca/SP-03 de 04 de outubro de 2006 que dispõe sobre orepasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual dos Direitosda Criança e do Adolescente (FEDCA) no ano de 2007,comunica:Artigo 1° - O PROJETO DE PROTEÇÃO INTEGRAL(itens a e b) do Artigo 3° da Deliberação CONDECA/SP-03 deveráser encaminhado ao CMDCA até o dia 07 de dezembro de2006;Parágrafo Único - A Deliberação a qual que se refereeste Edital encontra-se no site www.condeca.sp.gov.brArtigo 2° - O PROJETO deverá obedecer as orientaçõesda referida Deliberação e ser entregue em envelope comos documentos mencionados no Artigo 5° da mesma Deliberação.Parágrafo Único - O envelope deverá estar com etiquetaidentificando o remetente e mencionar os documentos nele contido.Artigo 3° - Os PROJETOS não encaminhados por esteCMDCA ao CONDECA, serão devolvidos ao remetente juntamentecom a documentação apresentada.Artigo 4° - A participação na elaboração dos PROJETOSserá incentivada pelo CMDCA, colocando-se à disposição paraque todos os interessados possam enviar seus PROJETOS.Maria de Lourdes Assunção GomesPresidente do C.M.D.C.A - PeruíbeVI FESTA DO PEIXE& AGROPECUÁRIAExposições de artesanato eagropecuáriaComidas típicasShows com artistas locaisBingossexta - 1 carneiro - 18hsábado - 1 porco - 18hdomingo - 1 garrote - 18hDias 15, 16 e 17 de dezembroLocal: Estrada Armando Cunha km 10Escola do BambúENTRADA FRANCAÓrgão Oficial do Município de PeruíbeTURISMOPág.19PREFEITURA DE PERUÍBE CONSTRÓICENTRO DE INFORMAÇÕESTURÍSTICAS NA BEIRA-MARA Prefeitura de Peruíbe iniciou as obras do Centro de Informações Turísticas Metropolitano de Peruíbe(CIT). A previsão de inauguração é o dia do aniversário da Cidade, 18 de fevereiro. Assim que estiver pronto, oCentro divulgará, através de publicações e materiais gráficos diversos, informações sobre os nove municípios daBaixada Santista.O CIT está sendo construído através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Peruíbe, AgênciaMetropolitana da Baixada Santista (AGEM), o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da BaixadaSantista (Condesb), e Santos e Região Convention & Visitors Bureau. O local escolhido para a construção é aPraça Melvin Jones, na Avenida Mário Covas Jr. Segundo a prefeitura a localização é estratégica. O maior benefíciocom a nova estrutura será o atendimento à demanda de informações. A maioria das reclamações que aprefeitura recebe é de que os turistas não sabem o que está acontecendo na cidade. O novo prédio servirá paracentralizar alguns projetos de verão realizados pela Prefeitura, como a Operação Praia Limpa e o Arrastão doTurismo, que terão como base o CIT.A única cidade da região que já tem um CIT funcionando é Santos. Além de Peruíbe, Itanhaém tambémestá construindo o seu. A idéia é disponibilizar informações sobre o turismo das nove cidades da Baixada Santistaem toda a região.ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERDE PERUIBE - CONMELReunião Extraordinária aos 24 dias do mês de outubro de 2005, às 19h30min na sala de reuniões do Departamento de Educação de Peruíbe, iniciadaa reunião o Sr. Carlos A. Paupério, na condição de Presidente interino informou aos presentes, Odair Gomes, LEE; Mauricio M. de Oliveira Junior,representante do Departamento de Esporte e Lazer; Amauri Meira, Judô; Gaetano Belcastro, Tênis de mesa; Cristiano G. Souza, Xadrez; Gerson Luizde Sena Kühl, Vôlei de Praia; Augustin Stin, Basketball; Luiz Roberto Tura, Náutica; Célio Roberto, Liga de Futebol, Jorge Machado de Barros, Diretordo Departamento de Esportes; Carlos Jose, Karatê; Paulo César M. dos Santos, Futsal; Marcio Corradini, Bocha e Malha; Jan Rieswick, Beach Basket;Ricardo Nandes, Skate; Carlos A. Paupério, CME; Carlos da Anunciação de Jesus, Karatê; Paulo Othoniel Martins, as indicações de novos membrosconforme ofício apresentado, em seguida informou aos presentes que o CONMEL tem um regimento, e que o mesmo foi lido, aprovado no dia 05 de abrilde 2005, feito isso se passou a pauta da reunião, o Sr. Carlos A. Paupério justifica convocação por telefone, pela falta de endereços dos membros doConselho, disse ainda que apesar do combinado na reunião passada for o de eleição do Presidente, colocado em votação os presentes por unanimidadedecidiram que a eleição deveria ser hoje, feito isso o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia candidatos ao cargo de Presidente, diantedo silencio de todos, o Professor Jorge Machado de Barros solicitou a palavra e indicou Sr. Odair Gomes para Presidente do CONMEL, diante doexposto, o Senhor Presidente perguntou ao Sr. Odair Gomes se aceitava o cargo, no que o Sr. Odair Gomes discorreu sobre o cargo e responsabilidadedo mesmo, aceitando ser o presidente, o Senhor Presidente invocou os presentes que responderam sim por unanimidade, feito a eleição do presidente,passou-se a eleição do primeiro secretario, os presentes indicaram o Sr. Carlos A. Paupério, que aceitou as atribuições, o Sr. Célio pediu a palavra efalou que Sr. Odair se encaixava no cargo, pois ajuda todas as modalidades, o Sr. Agustín pediu a palavra e disse que o futebol é privilegiado emPeruíbe, contrariamente ao que o Sr. Célio falou, o Sr. Jorge pediu a palavra e informou que teve a iniciativa para formação da Liga de Futebol e seengajou com Sr. Célio na fundação da Liga, o Sr. Amauri pediu a palavra e solicitou que fosse incluído na pauta um momento de informes, no que foiinformado pelo Sr. Carlos que isto faz parte da ata anterior, em seguida o Senhor Jan pediu a palavra para exaltar a importância dos informes, pois nessemomento cada modalidade informará o que esta sendo feito nas suas competências, aproveitou o momento para enaltecer a qualidade dos membrosdos Conselhos, falou ainda sobre seu descontentamento com a saída do Professor Washigton, o Sr. Marcio pediu a palavra para informar que se sentiuofendido com as palavras do Sr. Jan, no que o mesmo se defendeu pedindo desculpas e que não era seu intuito ofender as pessoas presentes, o Sr.Amauri pediu a palavra para afirmar que o Sr. Jan tinha razão em suas palavras, o Sr. Odair informou aos presentes que os membros estarão recebendoos documentos, o Sr. Carlos pediu a palavra e informou que estava sendo passada um lista onde os membros deverão colocar o endereço, fone decontato, o Sr. Ricardo pediu a palavra para se apresentar como representante do Skate e o Sr. Gaetano pediu palavra para apresentar o Sr. André comosuplente do Tênis de Mesa. O Sr. Jorge pediu a palavra para informar que está aqui como conselheiro e que o que os membros tiverem a tratar sobreo Departamento de Esportes, deverá ser feito através do Conselho, o Sr. Odair pediu um a parte para pedir toda ajuda possível e imaginável doDepartamento de Esportes, no que o Sr. Jorge assumiu o compromisso de ajudar no que for possível, o Sr. Paulo pediu a palavra para informar de quea LEE estará trazendo o ano que vem o Sr. Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, o Sr. Amauri pediu a palavra para informar que durante os jogosabertos, um atleta de Judô, ficou em quarto lugar e exaltou a participação da equipe de Judô que ficou em nono lugar, o Sr. Mauricio pediu a palavradizer que a participação de Peruíbe nos jogos Regionais foi extraordinária, o Sr. Carlos pediu a palavra para informar que a próxima reunião será dia07 de novembro na Câmara Municipal as 19h30min horas e que a pauta será a aprovação de uma das duas propostas do Regimento do FUNMEL.Em nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião as 21h07min horas, em tempo o Sr. Paulo Ernesto de Souza será o segundo secretario doCONMEL.____________________________Carlos A. PaupérioPrimeiro Secretario do CONMELPeruíbe, 24 de outubro de 2005._____________________________Paulo Ernesto de SouzaSegundo Secretario do CONMEL___________________________________Odair GomesPresidente do CONMELO PRESIDENTE DO CONMEL CONVOCA SEUS ASSOCIADOS PARA REUNIÕES QUEACONTECERÃO NO PIC NOS DIAS 07 E 12 DE DEZEMBRO A PARTIR DAS 20 HORASPIC: RUA EDUARDO ALVARES MACHADO, 100 - SAMBURÁ

Pág.20Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano IX, nº 263, 30 de novembro de 2006