Sumário Atos do Poder Executivo Presidência da República

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Sumário Atos do Poder Executivo Presidência da República
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Sumário Atos do Poder Executivo Presidência da

. Sumário PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação ...................................................................... 9 Ministério da Fazenda....................................................................... 17 Ministério da Justiça ......................................................................... 21 Ministério da Previdência Social...................................................... 23 Ministério da Saúde .......................................................................... 25 Ministério das Cidades...................................................................... 29 Ministério das Comunicações........................................................... 29 Ministério das Relações Exteriores .................................................. 30 Ministério de Minas e Energia......................................................... 31 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 31 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 31 Ministério do Esporte........................................................................ 32 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 32 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 33 Ministério do Turismo ...................................................................... 33 Ministério dos Transportes ............................................................... 33 Ministério Público da União ............................................................ 33 Poder Judiciário................................................................................. 35 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 37 . Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2007 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto Lei n o 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto n o 44.721, de 21 de outubro de l958, e na Lei n o 5.809, de 10 de outubro de l972, regulamentada pelo Decreto n o 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve DESIGNAR a seguinte delegação para acompanhar o Senhor Presidente da República em sua visita a Londres, Reino Unido, nos dias 1 o e 2 de junho de 2007: COMITIVA OFICIAL: Embaixador CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Ano XLVIII N o - 106 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de junho de 2007 ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, Ministro de Estado do Esporte; FRANKLIN MARTINS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Embaixador JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI, Embaixador do Brasil em Londres (sem ônus); CONVIDADOS ESPECIAIS: JORGE VIANA; SÉRGIO XAVIER FERREIRA. Brasília, 1º de junho de 2007; 186 o da Independência e 119 o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n o 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto n o 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei n o 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve DESIGNAR a seguinte delegação para acompanhar o Senhor Presidente da República em sua viagem a Nova Délhi, República da Índia, no período de 3 a 5 de junho de 2007: COMITIVA OFICIAL: Embaixador CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Senhor MIGUEL JORGE, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Senhor FRANKLIN MARTINS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social; Embaixador JOSÉ VICENTE PIMENTEL, Embaixador do Brasil em Nova Délhi (sem ônus); CONVIDADOS ESPECIAIS: Senhor JORGE VIANA; Senhor SÉRGIO XAVIER FERREIRA. Brasília, 1º de junho de 2007; 186 o da Independência e 119 o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Ruy Nunes Pinto Nogueira . ISSN 1677-7050 DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Exposição de Motivos N o - 44, de 31 de maio de 2007. Autorizo. Em 1 o de junho de 2007. CASA CIVIL PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2007 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o do Decreto n o 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 549 - N OMEAR RODRIGO LAURENCE BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5. Nº 550 - EXONERAR, a pedido, LENILDO DIAS DE MORAIS do cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5. ERENICE GUERRA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E A B A S T E C I M E N TO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o do Decreto n o 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 551 - N OMEAR Presidência da República VILMONDES OLEGÁRIO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6. Nº 552 - E XONERAR LINNEU CARLOS DA COSTA LIMA do cargo de Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6 ERENICE GUERRA

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