EDIÇÃO 04 - Agosto/06 - RBCIAMB

EDIÇÃO 04Agosto/06

Palavrasdo PresidenteArlindo Philippi Jr.Presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia emResíduos e Desenvolvimento Sustentável – ICTRPresidente do Conselho Deliberativo do Núcleo deInformações em Saúde Ambiental da Universidade deSão Paulo – NISAMNeste quarto número da Revista Brasileirade Ciências Ambientais – RBCIAMB pode serpercebido o significativo espaço que acomunidade científica ambiental tem à suadisposição e a qual vem, gradativamente,preenchendo.O conjunto de temas que vem sendoestudado e pesquisado, nas mais variadasinstituições em todo o país, tem sido reveladonos eventos técnico-científicos de interesseambiental, realizados em volume expressivo,indicando uma efervescência positiva dessaárea do conhecimento.Nossa revista científica, ao abordar edivulgar resultados dos temas estudados,propõe-se a contribuir com uma maiorinteração das instituições e seus membros,caracterizando o amplo leque de questõesque envolvem e exigem conhecimentos porparte dos militantes em ciências ambientais.Há necessidade de novas posturas porparte de cientistas e profissionais dessa áreaquanto ao paradigma do tratamento multi, intere transdiciplinar das complexas questõesambientais que desafiam a busca de soluçõesafinadas com os interesses maiores dasociedade. Essa necessidade recebe acontribuição dos artigos científicos publicadosque possibilitam, aos interessados, ampliarseus conhecimentos e, gradativamente,melhor compreender as exigências de diálogode saberes e do concurso de variadasdisciplinas.O ICTR e o NISAM-USP entendem bem amissão a que se propuseram e colocam aenergia de seus membros a serviço dacomunidade científica do país, trabalhando ecolaborando para a construção de parcerias,ampliando o intercâmbio com professores epesquisadores de instituições reconhecidasnacionais e do exterior.Esse não é um trabalho solitário. Para queele frutifique, o envolvimento e a participaçãodaqueles que desejam um mundo social,econômica e ambientalmente melhor, sãofundamentais para que possam serencontradas respostas científicas compatíveiscom as necessidades e complexidades dassociedades.Observando a comunidade científicaambiental brasileira, entendemos que suasrelações nacionais e internacionais vêmcontribuindo de maneira significativa para aprodução e o avanço do conhecimento.Importante destacar que a contribuição daRBCIAMB somente se materializa quandotrazida pela excelência de artigos científicossubmetidos ao seu corpo editorial. E acomunidade científica será tanto maisrespeitada e reconhecida quanto mais puderpublicar os resultados de suas pesquisas,divulgando-os e retornando à sociedade osprodutos de seus investimentos.Com essa perspectiva, ao disponibilizareste espaço editorial, ICTR e NISAM esperampoder atender aos anseios, demandas eexigências tanto da comunidade científica afimquanto do conjunto da sociedade.Para concluir, resta mencionar que amaturidade editorial de uma revista éalcançada e mantida com base na qualidade equantidade dos artigos submetidos àpublicação, o que depende da produção denossa comunidade científica e da colaboraçãodo corpo editorial responsável por sua edição.Assim, conclamamos todos para que, cadavez mais, diivulguem os resultados de seusestudos e pesquisas em artigos científicos eocupem esse espaço, que é de todos nós.Arlindo Philippi Jr.PresidenteRevista Brasileira deCiências AmbientaisOpiniões e SugestõesCartas paraNISAM/Revista Brasileira de CiênciasAmbientaisAv. Dr. Arnaldo, 715 – Cerq. César –São Paulo - SP – CEP 01246-904A/c Marcelo de Andrade Roméro oue-mail: maromero@ictr.org.br• • •Envio de ArtigosObservar asnormas para publicaçãona página 60, deste númeroEnviar para: ictr@ictr.org.br• • •Siteswww.ictr.org.brwww.fsp.usp.br/nisam• • •Para anunciarMarcelo de Andrade Roméromaromero@usp.br• • •2Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

CARTASEditor• • •Marcelo de Andrade Roméro“Senhor CoordenadorRegistro minhascongratulações à Faculdadede Saúde Pública, bem comoao Conselho Deliberativo doNISAM-USP e aproveito aoportunidade para enviarmeus elevados protestos deestima e consideração.Cordialmente”Prof. Adilson Avansi de AbreuPró-Reitor de Cultura eExtensão Universitária da USPDestacamos, neste número, a entrevista dodeputado Arnaldo Jardim que se encontra em seuquarto mandato como deputado estadual e vematuando com relevante significância na áreaambiental, com ênfase na legislação e na políticaestadual de resíduos sólidos. Em virtude de umareorganização de espaços e equipamentos na gráficaresponsável pela tiragem da RBCIAMB, atualizamos aentrevista com o deputado Arnaldo Jardim, inserindofatos e conquistas políticas ocorridas após agosto de2005.Na seleção dos artigos aceitos para publicação,procuramos contemplar os diversos temas os quaiscompõem a RBCIAMB, de forma a demonstrar ointeressante espectro que constitui a área ambientale divulgar resultados de pesquisas.Na seção de Eventos/Comunicados, divulgamos otrabalho da Associação Nacional de Pós-Graduação ePesquisa em Educação – ANPED e uma sérierelevante de grupos de pesquisa em educaçãoambiental, espalhados por todo o território nacional.• • •agosto 20063

NISAM/ ICTRCONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICOAdelaide Cássia Nardocci (FSP/USP)Alaôr Caffé Alves (FD/USP)Alcides Lopes Leão (Unesp/BOT)Alexandre de Oliveira e Aguiar (NISAM/USP)Angela M. Magosso Takayanagui (EERP/USP)Antonio Carlos Rossin (FSP/USP)Antonio Fernando Pinheiro Pedro (ABAA)Antonio Herman Benjamín (IDPV)Aracy Witt de Pinho Spínola (FSP/USP)Aristides Almeida Rocha (FSP/USP)Arlindo Philippi Jr. (FSP/USP)Armando Borges de Castilhos Jr. (UFSC)Attilio Brunacci (NISAM/USP)Bastiaan Reydon (Unicamp)Bruno Coraucci Filho (FEC/Unicamp)Carlos Celso do Amaral e Silva (FSP/USP)Carlos Eduardo Morelli Tucci (UFRGS)Carlos Malzyner (SEMPLA)Celina Lopes Duarte (Ipen)Célio Bérman (IEE/USP)Cíntia Philippi Salles (NISAM/USP)Claudio Fernando Mahler (COPPE/UFRJ)Cleverson V. Andreoli (UFPR)Daniel Joseph Hogan (Unicamp)Daniel Roberto Fink (MPSP)Daniel Silva (UFSC)Delsio Natal (FSP/USP)Denise Crocce Romano Espinosa (EP/USP)Dimas Floriani (UFPR)Édis Milaré (NISAM/USP)Edson A. Abdul Nour (FEC/Unicamp)Edson Leite Ribeiro (PRODEMA/UFPB)Eglé Novaes Teixeira (FEC/Unicamp)Enrique Leff (PNUMA)Eugênio Foresti (EESC/USP)Fábio Luiz Teixeira Gonçalves (IAG/USP)Fábio Nusdeo (FD/USP)Fábio Taioli (IGc/USP)Fabiola Zioni (FSP/USP)Fernando Fernandes da Silva (NISAM/USP)Francisco Radler de Aquino Neto (IQ/UFRJ)Francisco Suetônio Bastos Mota (UFCE)Gilberto Passos de Freitas (TJ/SP)Gilda Collet Bruna (Mackenzie)Guido Fernando Silva Soares (FD/USP)Guilherme J. Purvin de Figueiredo (PGESP)Helder Perdigão Gonçalves (INETI/Portugal)Helena Ribeiro (FSP/USP)Heliana Comin Vargas (FAU/USP)Hilton Felício dos Santos (Consultor Ambiental)Isak Kruglianskas (FEA/USP)Ivete Senise (FD/USP)Jair Lício Ferreira Santos (FMRP/USP)João Antônio Galbiati (Unesp)João Sergio Cordeiro (UFSCar)João Vicente de Assunção (FSP/USP)Jorge Alberto Soares Tenório (EP/USP)Jorge Gil Saraiva (LNEC/Portugal)Jorge Hajime Oseki (FAU/USP)Jorge Hamada (Unesp)José Carlos Derísio (Consultor Ambiental)José Damásio de Aquino (FUNDACENTRO)José de Ávila Aguiar Coimbra (NISAM/USP)José Eduardo R. Rodrigues (Fundação Florestal)José Fernando Thomé Jucá (UFPE)José Luiz Negrão Mucci (FSP/USP)José Maria Soares Barata (FSP/USP)Leila da Costa Ferreira (Unicamp)Léo Heller (UFMG)Luis Enrique Sánchez (EP/USP)Luiz Roberto Tomasi (FUNDESPA)Luiz Sérgio Philippi (UFSC)Marcel Bursztyn (UNB)Marcelo de Andrade Roméro (FAU/USP)Marcelo Pereira de Souza (EESC/USP)Márcia Faria Westphal (FSP/USP)Márcio Joaquim Estefano Oliveira (Unesp)Marcos Reigota (UNISO)Marcos Rodrigues (EP/USP)Maria Cecília Focesi Pelicioni (FSP/USP)Maria José Brollo (IG/SMA/SP)Maria Olímpia Rezende (IQSC/USP)Maria Regina Alves Cardoso (FSP/USP)Mario Thadeu Leme de Barros (EP/USP)Mary Dias Lobas de Castro (SVMA/PMSP)Milo Ricardo Guazelli (ANVISA)Mônica Porto (EP/USP)Murilo Damato (SENAC)Nemésio N. Batista Salvador (UFSCar)Oswaldo Massambani (IAG/USP)Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP)Paulo Artaxo (IF/USP)Paulo de Tarso Siqueira Abrão (NISAM/USP)Paulo H. Nascimento Saldiva (FM/USP)Paulo Renato Mesquita Pellegrino (FAU/USP)Pedro Caetano Sanches Mancuso (FSP/USP)Pedro Roberto Jacobi (PROCAM/USP)Petra Sanchez Sanchez (Mackenzie)Philip O. M. Gunn (FAU/USP)Raul Machado Neto (ESALQ/USP)Renata Ferraz de Toledo (NISAM/USP)Ricardo Toledo Silva (FAU/USP)Roberto Nunes Szente (IPT)Roque Passos Pivelli (EP/USP)Ruben Bresaola Jr. (FEC/Unicamp)Ruth Sandoval Marcondes (FSP/USP)Sabetai Calderoni (NAIPPE/USP)Sebastião Roberto Soares (UFSC)Sergio Eiger (FSP/USP)Severino Soares Agra Filho (UFBA)Sheila Walbe Ornstein (FAU/USP)Solange Teles da Silva (NISAM/USP)Tadeu Fabrício Malheiros (FSP/USP)Umberto Cordani (IGc/USP)Vahan Agopyan (EP/USP)Vanderley Moacyr John (EP/USP)Vera Lúcia Ramos Bononi (NISAM/USP)Vicente Fernando Silveira (NISAM/USP)Walter Lazzarini (NISAM/USP)Wilson Edson Jorge (FAU/USP)Witold Zmitrowicz (EP/USP)Yara Maria Botti M. de Oliveira (Mackenzie)

EntrevistaArnaldo JardimEngenheiro civil (Poli/USP), deputado estaduale, atualmente, é o líder da bancada do PartidoPopular Socialista – PPS na Assembléia Legislativa.Arnaldo Jardim, engenheiro civil (Poli/USP),está em seu quarto mandato comodeputado estadual e, atualmente, é o líderda bancada do Partido Popular Socialista –PPS na Assembléia Legislativa. Foi eleitopela primeira vez deputado estadual em1986 e no segundo mandato, em 1991, foilíder do governo e do PMDB na Assembléiapaulista, tendo sido relator do anteprojetoda Constituição Estadual. Em 1992, assumiua Secretaria de Habitação do Estado de SãoPaulo, na qual ficou até 1993.Em 1999, o deputado ganhou destaquecomo relator geral do Fórum São PauloSéculo XXI – projeto, planejou odesenvolvimento de São Paulo para estenovo século – e da CPI dos Combustíveis,em que combateu a máfia doscombustíveis adulterados, além de ser autorda Emenda Constitucional que pôs fim à“impunidade parlamentar”, fixando aimunidade apenas aos chamados “crimesde opinião”. No âmbito partidário, foipresidente estadual do PPS (2001/02).Em 2005, Jardim foi autor do Projeto deLei n. 269/2005 que institui a PolíticaEstadual de Apoio ao Cooperativismo; daLei n. 11.976, a qual dispõe sobre oPrograma de Saúde do Adolescente, alémdo Projeto de Lei n. 326/2005, que trata daPolítica Estadual de Resíduos Sólidos.Atualmente, além de ser presidente dogrupo de trabalho responsável pelaelaboração de uma nova legislação dedestinação dos resíduos sólidos, odeputado coordena a Frente Parlamentarpela Habitação, a Frente Parlamentar pelaEnergia Limpa e Renovável e aFrente Parlamentar pelo CooperativismoPaulista.RBCIAMB: Qual é a importância da existênciade uma política de resíduos sólidos noestado de São Paulo?Arnaldo Jardim: Nossa sociedade é movidapelo consumo, em que a ordem é esforçar-seao máximo para comprar e não se preocuparcom o descarte. Estamos em pleno século 21,e o lixo se tornou um dos problemas maissérios da humanidade, pois representaprejuízos à saúde e ao meio ambiente.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística – IBGE, são coletadas diariamente229 mil toneladas, mas 136 mil vão para lixõesa céu aberto, aterros deficientes, áreasalagadas ou simplesmente são queimados.Em quase 4 mil municípios não há sequernúmeros sobre as quantidades geradas. Emais, 40 milhões de brasileiros (12 milhõesem áreas urbanas) não dispõem de coletadomiciliar. Só na capital paulista são produzidas16 mil toneladas de lixo todos os dias e,segundo a Cetesb, os poucos aterrosexistentes terão sua capacidade esgotada emtrês ou quatro anos.O Projeto de Lei n. 326/2005, apresentadopor nós, incorpora uma série depreocupações absolutamente atuais emodernizadoras do sistema. Para começar, aproposta institui um inventário dos resíduossólidos no estado de São Paulo. Tambémdispõe sobre uma forma de monitoramentodesses resíduos, desde a fase de produçãoaté sua destinação final.A nossa proposta estabelece, ainda,responsabilidades das empresas por aquiloque geram de resíduos, bem como fixanormas para o tratamento do lixo urbano.Temos certeza que o lixo, o qual é um graveproblema atual, especialmente nas cidadesmaiores, poderá ser uma fonte importante einovadora de soluções urbanas, com oestabelecimento de regras de preservaçãoambiental, em um primeiro momento e, emseguida, com sua transformação em atividadelucrativa, dentro das três premissas básicas,chamadas de três Rs: Reduzir, Reutilizar eReciclar. As possibilidades de ganho social eambiental saltam aos olhos, pois fazem parteda realidade urbana.Se a terra é muito preciosa para ser cobertapor resíduos prejudiciais à saúde humana e aosolo, vamos transformar esses resíduos emativo ambiental. Esse é o espírito do projetoapresentado agora que, aperfeiçoado, esperoque possa servir a toda a sociedade paulista.RBCIAMB: Em que estágio o estado de SãoPaulo poderá dizer que está, em relação asua política?A. J.: Com muita satisfação, no final do anopassado, conseguimos aprovar, em votaçãoextraordinária, nossa Política Estadual deResíduos Sólidos. Foram anos de elaboração euma articulação política intensa para que onosso estado se torne referência notratamento e destinação dos resíduos sólidos.É importante salientar que os estados do Riode Janeiro, Ceará, Pernambuco e o Rio Grandedo Sul já elaboraram sua própria política deresíduos sólidos. Em meio à mobilização dosestados, a ausência de uma política nacionalpara tratar do tema é inaceitável.O projeto em questão passou pelascomissões de Meio Ambiente, Constituição eJustiça e de Finanças e Orçamentos, nas quaispoucas emendas foram apresentadas, fatoque chamou a atenção diante dacomplexidade do tema.Agora, o projeto segue para sanção dogovernador Geraldo Alckmin, que deve4Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

acontecer dentro em breve, para fazer parteda legislação estadual.RBCIAMB: Qual foi o processo adotado paraconfecção desse projeto de lei, sendo vocêpresidente do grupo de trabalho parlamentar,responsável pela política estadual deresíduos sólidos?A. J.: O Projeto de Lei n. 326/2005, a instituira Política Estadual de Resíduos Sólidos, é frutode um trabalho coletivo que envolveu 54entidades – entre representantes desegmentos socioeconômicos, ONGs, órgãosdo poder público, do meio acadêmico,pesquisadores e estudiosos.Foram dois anos de trabalho árduo, entreinúmeras audiências públicas, seminários eeventos que ajudaram na formulação de umprojeto de lei inovador procurando aglutinarquestões atuais da gestão integrada deresíduos sólidos, além de estabelecer um elocom as políticas estaduais de saneamento,recursos hídricos e de meio ambiente. Aformatação suprapartidária do grupo detrabalho responsável pela elaboração do texto,além das valiosas contribuições da consultapública por meio do site oficial da AssembléiaLegislativa, que possibilitou o estabelecimentode um canal de comunicação direto entre asociedade e o parlamento, foram iniciativasinovadoras as quais só enriqueceram oprojeto.A cidade de São Paulo possui, por exemplo,14 centros de triagem de lixo. É pouco, dianteda quantidade de material descartadodiariamente – cerca de 16 mil toneladas.Precisamos incentivar o aumento do númerode centros de triagem e, mais do que isso,promover políticas públicas para educar apopulação, empresários, associações ediversos setores da sociedade civil organizadasobre a importância de promover a reciclagemdos resíduos.Também não podemos esquecer do papel daadministração pública de fomentar esse ramode atividade, seja por benefícios fiscais àsempresas que investem em reciclagem, sejapelo investimento direto na criação decooperativas e centros de triagem. Além disso,lutar pela inclusão da disciplina EducaçãoAmbiental na grade escolar, incentivando eensinando como reciclar e quais produtospodem ser reaproveitados. Afinal, quanto maiscedo implantarmos a consciência ambiental,mais chances de termos êxito diante dodesafio de equacionar o problema do lixoneste novo século.RBCIAMB: Quais são os pontos que vocêconsidera mais importantes na políticaestadual de resíduos sólidos?A. J.: Entre as medidas propostas pelo projetoestá a implantação de um sistema deinformações sobre os resíduos sólidos emtodo o estado – o Sistema Declaratório –, quecontará com o apoio e a participação de todosos municípios paulistas para a divulgaçãopública. Com isso, os órgãos públicoscompetentes terão um instrumento pelo qualserá possível fazer o mapeamento,planejamento e controle do lixo gerado. Comisso, abre-se o caminho para o fim de aterrose lixões clandestinos e de empresas coletorasnão-credenciadas, além de propiciar dados paraa elaboração de políticas públicas voltadaspara o equacionamento do problema do lixo.As questões sociais também foramcontempladas no texto, com a inserção decatadores, associações e cooperativas noprocesso de coleta, separação ecomercialização dos resíduos urbanosrecicláveis. A medida tem como objetivopromover a ressocialização por meio depolíticas de geração de emprego e renda deum número, cada vez maior, de pessoas quesobrevivem dessa atividade. Afinal, essesabnegados enfrentam sol, chuva e frio, semqualquer proteção social, e respondem pelareciclagem de 30% do papel e papelão, maisde 20% do plástico e vidro e mais de 90%das latas de alumínio. Outro aspecto é aeducação ambiental voltada para geradores eo consumidor final.Para isso ser possível, o grupo de trabalhopropôs ao governador Geraldo Alckmin acriação de incentivos fiscais e instrumentoseconômicos, como o Fundo Estadual deResíduos Sólidos. O fundo, por exemplo,proporcionará financiamento de projetos,programas e sistemas de resíduos sólidos nosmunicípios que estiverem adequados àsnormas ambientais, ou seja, aqueles os quaiscontemplem ou estejam de acordo com asdiretrizes e recomendações dos planosregional e estadual de resíduos sólidos; com asustentabilidade financeira dosempreendimentos pela demonstração dosinstrumentos de custeio e técnica operacionalpor meio de programas continuados decapacitação e educação ambiental.Por se tratar de iniciativa exclusiva do PoderExecutivo, o grupo de trabalho tambémsugeriu a criação de instrumentos deincentivos fiscais para garantir a viabilidade doprojeto, bem como os incentivos financeirosque promovam e estimulem a mitigação deresíduos, pela reutilização, reciclagem erecuperação. Além de incentivar a pesquisa ea implementação de novas tecnologias maislimpas.agosto 20065

ÍndiceFotos: Marcelo de Andrade Roméro234616233443505659Palavras do PresidenteARLINDO PHILIPPI JR.EditorMARCELO DE ANDRADE ROMÉROEntrevistaARNALDO JARDIMDeputado Estadual, líder da bancada do PPS na Assembléia LegislativaGerenciamento de ResíduosCARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALGUMAS INDÚSTRIAS DECERÂMICAS ARTÍSTICAS DE PORTO FERREIRA, SPAntonio A. Mozeto, Araceli C. Prezoto GomesTratamento e Disposicão Final de ResíduosCORRELAÇÃO ENTRE A MICROFAUNA E PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DEUM SISTEMA DE LODOS ATIVADOS DE UMA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTESArthur Rodrigo Hermoso, Solange Ferreira, Edilsa Rosa da Silva, Josmaria Lopes deMoraisCARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PRNey Lyzandro Tabalipa, Alberto Pio FioriEducação AmbientalA VISÃO DO CERRADO ANTES E APÓS UMA VISITA AO CAMPO:UMA EXPERIÊNCIA SOBRE AVALIAÇÃO DE UMA ATIVIDADE EM UMA TRILHAINTERPRETATIVAÂngela Terumi Fushita, Maria Inês Salgueiro LimaGestão AmbientalHABITAÇÃO SOCIAL COM TIJOLO DE SOLO-CIMENTO, COMO ELEMENTOESTRUTURADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOÃO DOURADO (BA)Gilda Collet Bruna, Simone Helena Tanoue Vizioli e EquipeA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA IMPLEMENTAÇÃO DOFUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELRubens Borges, Mary Lobas de Castro, Laura Lúcia Vieira CenevivaComunicadosASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO(ANPED)EventosAGENDA DE EVENTOSISSN: 1808-4524agosto 20061

Gerenciamentode ResíduosCARACTERIZAÇÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS DEALGUMAS INDÚSTRIASDE CERÂMICASARTÍSTICAS DE PORTOFERREIRA, SPAntonio A. MozetoPhD em ciências da terra pela Universidade deWaterloo, Canadá; fundador/coordenador doLaboratório de Biogeoquímica Ambiental do DQ-UFSCar. Professor de química e biogeoquímicaambiental.amozeto@dq.ufscar.brAraceli C. Prezoto GomesLicenciada e mestre em química, área deconcentração: Química Analítica pelo Departamento deQuímica, Universidade Federal de São Carlos.RESUMOA caracterização e classificação dos resíduos de três indústrias cerâmicas artísticas de Porto Ferreira-SP pelas normas da ABNT (NBR, SÉRIE 10.000/04) revelou a presença dos elementos Al, As, Cd, Cr,Pb e Zn e de tolueno em desacordo com a legislação ambiental brasileira. Os resíduos da etapa dedecoração classificaram-se, em sua maioria, como classe I-perigosos, e as águas de lavagens geradasnesta etapa, como classe IIA-não-inertes. Torna-se importante, portanto, a criação de um programade gestão de resíduos para esse tipo de indústria, pois sua disposição incorreta pode estar contaminandosolos, águas subterrâneas locais e corpos d’água superficiais circunvizinhos, como o rio Moji-Guaçu.PALAVRAS-CHAVEResíduos sólidos, indústrias cerâmicas, caracterização, classificação, ABNT.ABSTRACTSolid wastes from three artistic ceramic industries of Porto Ferreira, SP-SE, Brazil, were characterizedand classified according to the Brazilian Association of Technical Norms (ABNT) (Series NBR 10.000/04). They showed Al, As, Cd, Cr, Pb and Zn, and of toluene concentrations in disagreement to thebrazilian environmental legislation. Most of the solid waste generated in the decoration step is ClassI-hazardous waste, whereas liquid effluent is Class IIA-non inert. There is an urgent need to create asolid waste management program as these wastes are being, in the present moment, incorrectlydisposed and their leachate may already be causing soil, ground water and water body (e.g., Moji-Guaçu river) contamination.KEY WORDSSolid waste characterization, artistic ceramic industries, leachate, ABNT.RESUMENLa caracterización y clasificación de residuos de tres industrias cerámicas artísticas de Porto Ferreira(SP) a través de las normas de la ABNT (NBR, SERIE 10.000/04) reveló la presencia de Al, As, Cd, Cr,Pb, Zn y de tolueno, en concentraciones inaceptadas por la legislación ambiental brasileña. Losresiduos de la decoloración se clasificaron, en su mayoría, como Clase I-peligrosos, y las aguas delavaje generadas en esa etapa, como Clase IIA-no inertes. Por lo tanto se torna importante crear unprograma de gestión de residuos para esas industrias, pues la disposición incorrecta puede estar,directa o indirectamente, contaminando suelos y aguas subterráneas locales, y caudales de aguasuperficiales aledaños, como el rio Moji-Guaçu.PALABRAS LLAVESResiduos sólidos, industrias cerámicas, caracterización, clasificación, ABNT.6Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

INTRODUÇÃOSegundo Rocca (1993), “resíduossólidos industriais (RSI), são todos osresíduos no estado sólido ou semisólido,resultantes das atividadesindustriais, ficando incluídos nestadefinição os lodos provenientes dossistemas de tratamento de água,aqueles gerados em equipamentos einstalações de controle da poluição,bem como determinados líquidos, cujasparticularidades tornem inviável seulançamento na rede pública de esgotosou corpos de água, ou exijam, paraisso, soluções técnicas eeconomicamente inviáveis em face damelhor tecnologia disponível”.Este trabalho visou à caracterização eà classificação dos RSI de um grupo deindústrias cerâmicas artísticas da cidadede Porto Ferreira, SP, segundo asnormas gerais de resíduos sólidos daAssociação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), as normas NBR n. 10.004/04(ABNT, 2004a), NBR n. 10.005/04(ABNT, 2004b), NBR n. 10.006/04(ABNT, 2004c) e NBR n. 10.007/04(ABNT, 2004d) as quais tratam,respectivamente, da classificação,lixiviação, solubilização e amostragem deresíduos sólidos.Porto Ferreira (SP) é uma cidade demédio-pequeno porte (mais de 52.000habitantes), e conta, oficialmente, comcerca de 108 indústrias de cerâmicasartísticas (IZIQUE, 2001). Esse númeropode, evidentemente, ser bem mais alto,pois se trata de uma atividade que fazparte da economia informal da cidade. Adisposição dos lodos (ou resíduos)provenientes do processo industrial aoscorpos d’água, ocorrido pela rede deesgotos da cidade, já provocouentupimentos (MESQUITA, Marcelo,SINDICER/Porto Ferreira (SP), com. pess.,2002; GOMES, 2003).As cerâmicas artísticas são ascerâmicas brancas, obtidas a partir deargilas escolhidas com baixo teor deferro, as quais são aglutinadas mediantequantidades variáveis de fundentes eaquecidas em forno a temperaturasrelativamente altas (1.200 a 1.500 ºC)(SHREVE e BRINK, 1980). Na decoraçãodas peças, as cerâmicas a quenteutilizam fritas (compostos vítreos,insolúveis em água, segundo LÓPEZ etal, 2001) e pigmentos inorgânicos (quecontêm metais); já as cerâmicas a frioutilizam solventes orgânicos, purpurinase tintas a óleo. Nas indústrias estudadas,a água empregada na lavagem demateriais utilizados (pincéis, recipientes,etc.), é decantada, sendo a parte líquidaescoada para a rede de esgoto dacidade e/ou diretamente a um corpod’água adjacente, enquanto o resíduosólido é depositado em caçambas, e oconteúdo enviado para o lixão daprefeitura ou disposto, incorretamente,em terrenos baldios, geralmente emáreas adjacentes ao rio Moji-Guaçu,oferecendo alto risco de contaminaçãode solos e águas subterrâneas maissuperficiais.A caracterização de RSI é um dospassos essenciais para sua classificação,sua correta gestão. Assim, aclassificação dos RSI é realizada com trêsobjetivos básicos (LORA, 2002): (a)caracterização: conhecer propriedadesou características dos resíduos quepossam causar algum dano ao homeme ao meio ambiente; (b) disposição:permitir a tomada de decisões técnicas eeconômicas em todas as fases dotratamento dos resíduos sólidos; (c)mobilização: da sociedade no controledos resíduos cuja liberação para o meioambiente seja problemática, de modo apermitir a tomada de decisões técnicas eeconômicas em todas as fases do tratode resíduo, visando à sua disposição.A classificação de RSI no Brasil é feitasegundo a norma da ABNT NBRn. 10.004/04: resíduos sólidos (ABNT,2004a), que permite a classificação dosRSI por meio de seus anexos A, B, C, D,E, F, G e H. As normas ABNT NBRn. 10.005/04 (ABNT, 2004b), NBRn. 10.006/04 (ABNT, 2004c) e NBRn. 10.007/04 (ABNT, 2004d) tratam dalixiviação, solubilização e amostragem deRSI devem ser aplicadas, caso tambémnão se obtenha a devida classificaçãocom base na NBR n. 10.004/04.Segundo Ferrari (2004), “a classificaçãodos resíduos envolve a identificação doprocesso ou atividade que lhes deuorigem e de seus constituintes ecaracterísticas e a comparação destesconstituintes com listagens de resíduos esubstâncias cujo impacto a saúde e aomeio ambiente é conhecido, devendoser a identificação dos constituintescriteriosa e estabelecida de acordo comas matérias-primas, os insumos e oprocesso que lhe deu origem”.Conforme as normas antes citadas, osRSI são classificados nas seguintes classes:a) Resíduos Classe I – perigosos: sãotodos os resíduos ou mistura de resíduosque, em função de suas características deinflamabilidade, corrosividade, reatividade,toxicidade (incluindo quando o extrato –obtido pela norma ABNT NBR n. 10.005/04: lixiviação de resíduos – apresentasubstâncias com concentraçõessuperiores aos valores constantes nalistagem n. G da NBR n. 10.004/04) epatogenicidade pode apresentar riscos àsaúde pública, provocando oucontribuindo para o aumento damortalidade ou incidência de doenças, egeram riscos ao meio ambiente, quandomanejados ou dispostos de formainadequada;b) Resíduos Classe II – não-perigososque se subdividem em (i) Classe II A –não-inertes: são os resíduos sólidos ouagosto 20067

mistura de resíduos sólidos os quais nãose enquadram na Classe I – perigosos,ou na Classe II B – inertes (poderãoestar incluídos na Classe II A os resíduoscombustíveis, biodegradáveis e solúveisem água); e (ii) Classe III B – inertes:são quaisquer resíduos, quandoamostrados de uma formarepresentativa pela norma ABNT NBRn. 10.007/04 e submetidos a umcontato dinâmico e estático com a águadestilada e deionizada, na temperaturaambiente, conforme a norma ABNT NBRn. 10.006/04, não tiverem nenhum deseus constituintes solubilizados aconcentrações superiores aos padrõesde potabilidade da água, excetuando-seaspecto, cor, turbidez, dureza e sabor,conforme o anexo G da norma ABNTNBR n. 10.004/04.Quando se consideram prováveisriscos à saúde pública e aosecossistemas (meio ambiente), devido àsconseqüências das atuais disposiçõesdos resíduos das indústrias de cerâmicasartísticas da cidade de Porto Ferreira(SP), torna-se aparente a importância dopresente trabalho que visa subsidiar afutura implantação de um programa degestão de resíduos gerados para essetipo de indústria.MATERIAL E MÉTODOSPara o levantamento ou estudo doprocesso produtivo, utilizou-se oinventário nacional de resíduos sólidosindustriais, embasado na ResoluçãoCONAMA n. 313/02 (BRASIL, 2002) enas normas da ABNT (SÉRIE NBRn. 10.000/04). Esse levantamentoprocurou responder a questões sobreos tipos de resíduos gerados, sobre asetapas e os fluxos que os mesmos eramgerados, segundo um balanço de massado processo produtivo em que matériasprimasmais insumos entram noprocesso produtivo, sofrem o processoindustrial e geram produtos maisresíduos.As primeiras visitas às indústriaspermitiram a obtenção de dados geraisdo processo, identificação de matériasprimase de produtos gerados,fluxograma do processo industrial,estimativa da quantidade e composiçãodos resíduos gerados e identificação equantificação das substâncias queconferem riscos de contaminaçãoambiental (riscos ecológicos) e à saúdepública.Além das normas da ABNT NBRn. 10.007/04 (amostragem de resíduos),NBR n. 10.006/04 (solubilização deresíduos), NBR n. 10.005/04 (lixiviaçãode resíduos) e NBR n. 10.004/04(resíduos sólidos), contendo esta últimaos valores numéricos de diversasvariáveis para classificação dos resíduos,de acordo com limites máximos desolubilização e de lixiviação, foramtambém consultados o Decreto n. 8.468(de 8/9/1976, do governo do estadode São Paulo) (SÃO PAULO, 1998) e aResolução CONAMA n. 357/05 (dogoverno federal) (BRASIL, 2005), queestabelecem as concentrações máximaspermitidas para lançamento de efluentesde qualquer fonte poluidora, uma vezque algumas amostras analisadascontinham menos de 0,5% de sólidossuspensos, ou seja, tinham aspectolodoso, porém praticamente líquidas;nesses casos, a norma da ABNT NBRn. 10.005/04 estabelece que sejaretirado uma nova alíquota da amostra,que deve somente ser filtrada para aobtenção do extrato; portanto, além decomparados com os limites máximospara concentração de extratos lixiviados,neste trabalho, estes extratos foramtambém comparados com essespadrões de concentração máxima delançamento de efluentes dassupracitadas legislações.As indústrias objeto deste estudo são,doravante, designadas como indústrias Ae B que fabricam cerâmicas a quente, ea designada como indústria C, quefabrica cerâmica a frio, prioritariamente.Os nomes das empresas foram omitidospor questões de privacidade dasmesmas e por estabelecimento emanutenção de uma relação de mútuaconfiança entre pesquisadores epesquisados.Nas indústrias em estudo foramrealizadas as seguintes amostragens, embases mensais entre as diferentesamostras (S = Solubilizado; L = Lixiviado;F = Efluente):(a) Indústria A:· Cinco amostras de diferentes argilasempregadas como matéria-prima denúmeros 15 a 19S e 15 a 19L (todasaqui apresentadas – ver Tabela 2);· nove amostras das 30 variações decores de esmaltes utilizados por essaindústria, numeradas de 20 a 28S(todas aqui apresentadas – ver Tabela 2);· nove amostras compostas deresíduos de um amontoado de resíduosa céu aberto na indústria de números 1a 9S e 1 a 9L, das quais somente as denúmeros 5, 6 e 8S e 5, 6 e 8L sãoapresentadas neste trabalho (ver Tabela3), visto que os resultados das demaissão similares e o conjunto escolhido ébastante representativo;· uma amostra de efluente líquido deuma poça de lixiviado adjacente denúmero 1F apresentada neste trabalho(ver Tabela 3);· 16 amostras de efluente de aspectolodoso coletadas internamente naindústria (oito na pia 1, lavagens dosutensílios de preparo da massa e oito napia 2, lavagens dos utensílios utilizadosna decoração com esmalte), denúmeros 2 a 9S e 2 a 9L, das quaisapenas as de número 2, 6 e 9F e 10,11e 16F têm os dados aqui apresentados(ver Tabela 3) (seleção de amostras8Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

para apresentação de resultados seguiuo critério acima descrito);· três amostras do tanque exterior àfábrica que junta os resíduos das pias 1e 2, sendo as amostras 10S e 10Ftratadas como resíduo sólido e as denúmeros 18 e 19F (líquidas) (dadosapresentados de todas essas amostras –ver Tabela 3);· quatro amostras de peçasquebradas de chacote, de chacote comesmalte e de decoração a frio denúmeros 11 a 14S e 11 a 14L (todasaqui apresentadas – ver Tabela 4).(b) Indústria B:· Uma amostra de argila pronta denúmeros 39S e 30L (ver Tabela 2);· uma amostra de fritas de números38S e 38L (ver Tabela 2);· oito amostras compostas deresíduos (uma por mês) coletados emtrês diferentes pontos em uma canaletacoletora (única de toda a fábrica),numeradas de 29 a 36S e 29 a 36L,das quais são aqui apresentadas asamostras de números 29 e 34S e 29 e34L (ver Tabela 3);· uma amostra composta de resíduodas pias 1 e 2 (lavagem de utensílios depreparo da massa cerâmica paraesmaltação e de pintura à mão,respectivamente), de números 37S e37L (ver Tabela 3);· uma amostra de efluente (pia 2 –decoração) de número 20F (verTabela 3).(c) Indústria C:· Uma amostra de pupurina denúmeros 60S e 60L (ver Tabela 2);· seis amostras de resíduos daaerografia (amostras numeradas de 50a 55S e 50 a 55L, das quais seapresentam aqui as de números 50 e54S e 50 e 54L (ver Tabela 3);· quatro amostras de resíduos dapintura a óleo da pia 1 (amostrasnumeradas de 46 a 49S e 46 a 49L,das quais se analisaram as amostras denúmeros 46 e 47S e 46 e 47L (verTabela 3);· seis amostras de resíduos da saídada pia de lavagem de utensílios dopreparo da massa cerâmica e dafabricação de estampos (pia 2) dasquais se apresentam aqui as amostrasde número 44 e 45S e 44 e 45L (verTabela 3);· quatro amostras de peçasquebradas de chacote, de chacote comesmalte e de decoração a frio denúmeros 56 a 59S e 56 a 50L (todasaqui apresentadas) (ver Tabela 4);· duas amostras de efluente líquidodas pias 1 (tinta a óleo) e 2 (areografia)para análise de BTX (ver Tabela 5).Cada amostra coletada foi tratadaseparadamente nos processos delixiviação e solubilização, e os extratosindividualmente analisados para osdiferentes analitos (espécies químicas).Os resíduos sólidos foram coletadoscom uma pá plástica e as amostrasarmazenadas em saco plástico. Osresíduos lodosos (às vezes praticamentelíquidos) foram coletados com conchaplástica e armazenados em saco plásticoe congelado. Esses resíduos eramtransportados das indústrias em PortoFerreira-SP até o Laboratório deBiogeoquímica Ambiental (LBGqA)(www.biogeoquimica.dq.ufscar.br) doDepartamento de Química da UFSCarem São Carlos-SP, onde eram realizadosos ensaios de solubilização e lixiviação.Os extratos dos processos desolubilização e lixiviação, obtidos dosresíduos amostrados segundo asnormas da ABNT antes mencionadas,foram analisados no Laboratório dePoços de Caldas, Poços de Caldas-MGda Comissão Nacional de EnergiaNuclear (CNEN), para os metais Al, Cr, Ve Zn por espectrofotometria de emissãoatômica com plasma acopladoindutivamente (do inglês: inductivelycoupled plasma atomic emissionspectroscopy, ou, ICP-AES); para osmetais Cd, Co, Cu e Pb empregou-se atécnica da espectrofotometria deabsorção atômica por chama (do inglês:flame atomic absorptionspectrofotometry, ou, AAS), enquanto ometalóide As foi analisado por AASgeradorde hidretos. Foram realizadas 20réplicas de ensaios de lixiviação esolubilização, com 10 amostras deresíduos escolhidas aleatoriamente, e osresultados das análises químicas demetais e metalóide efetuadas,excetuando-se as concentrações queestiveram abaixo dos limites dequantificação (LQ), mostram as seguintesconcentrações médias e os respectivosdesvios padrão para os diferenteselementos (mg L -1 ): (a) Al: 0,60 ± 0,43(72%) (N = 19); (b) As: 0,026 ± 0,011(42%) (N = 13); (c) Cd: 0,017 ± 0,007(42%) (N = 8); (d) Cr: as réplicasestiveram abaixo do LQ deste elemento(0,03 mg L -1 ), impossibilitando o cálculodo desvio padrão; (e) Cu: 0,103 ±0,061 (50%) (N = 20); (f) Pb: 18,14 ±6,59 (36%) (N = 18); (g) Zn: 13,07 ±4,56 (35%) (N=17); (h) V e Co:amostras e réplicas abaixo dos LQsrespectivos de 0,12 e 0,03 mg L -1 ).Esses desvios padrão porcentuaisacima listados para os diferenteselementos podem ser consideradosrelativamente altos, mas há de considerarseque eles refletem as réplicas nãosomente das análises químicas, mastambém do quarteamento das amostrasde resíduos sólidos, as quais são, narealidade, bastante heterogêneas, e dasextrações do processo de solubilização ede lixiviação, processos estes compotencial de introduzir significativavariabilidade aos resultados finais.Agregue-se a esses fatores devariabilidade um fator extra vistos osbaixos valores de concentraçõesdeterminadas para os diferenteselementos nas amostras escolhidas.agosto 20069

As amostras dos resíduos para aanálise de compostos orgânicos foramcoletadas em frasco de vidro âmbar, osquais foram completados sem deixarespaço de ar, lacrados, etiquetados eacondicionados em caixa de isopor combolsas de gelo (cerca de 4ºC). Asanálises das concentrações de benzeno,tolueno e xileno desses resíduos foramrealizadas pela técnica da cromatografiagasosa, com detecção porespectrofotometria de massas (doinglês: gas chromatography-massspectrometry, ou, GC-MS) (USEPA,1996a). A técnica usada emprega osistema de preparação de amostraschamado SPME (do inglês: solid phasemicro extraction), segundo métodoprotocolado da Agência de ProteçãoAmbiental dos EUA (USEPA) (USEPA,1996b). O limite de quantificação paraesses compostos é 0,005 mg L -1 . Comofoi coletada apenas uma amostra emdois pontos distintos na indústria C,não foi possível se calcular o desviopadrão.É importante registrar que apermissão para a execução do presenteestudo junto das diretorias e/ouproprietários das três indústrias foiobtida após algumas entrevistas enegociações, nas quais se procuroumostrar que o estudo a ser promovidoseria um importante aliado dasindústrias na caracterização daqualidade dos resíduos gerados, umavez que tais dados inexistiam, bemcomo pela percepção reinante nasdireções dessas indústrias e no povo,em geral, na cidade de Porto Ferreira,que os resultados desse estudo vierama demonstrar que as atividades dessetipo de indústria não são geradoras deresíduos os quais possam causarcontaminação e mesmo uma posteriorpoluição ambiental.*Total: peças quebradas, decantação do lodo e estampos.MatériasprimasdacerâmicaMoldagem nogessoEstampos descartadosPeças quebradas de chacotesCerâmica afrio1 aqueimaPintura a óleoou aerografiaEsmaltaçãoCerâmica aquentePeças quebradas dechacotes com esmaltePeças quebradasdecoradas a frio2 a queimaPeças quebradasde vidradosTabela 1 – Produçãode peças, quantidadede matérias-primas ede resíduos gerados,pelas indústrias A, B eC de cerâmicasartísticas da cidade dePorto Ferreira, SP,estudadas nestetrabalhoFigura 1 – Fluxogramada fabricação dacerâmica artística nacidade de PortoFerreira, SPTabela 2 – Resultados das concentrações (em mg L -1 ) de metais e metalóide (As) nos extratos dosprocessos de solubilização e lixiviação de amostras de algumas matérias-primas (argilas) e insumos(esmaltes, fritas e purpurinas) das indústrias A, B e C da cidade de Porto Ferreira, SPNota: O número que antecede o tipo do extrato refere-se ao número da amostra individual coletada emcada caso.10Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

RESULTADOSNeste artigo são mostrados apenasalguns dos resultados levantados,julgados mais relevantes, que serviramde base para estabelecer caracterizaçãoe classificação dos RSI em questão (verdiscriminação das amostras na seçãoMaterial e Métodos e Tabelas 2-5). Osdados completos podem ser obtidos notrabalho de dissertação de mestrado deGomes (2003), disponível no bancoeletrônico de teses e dissertações daBiblioteca Central da UFSCar.Na Tabela 1, são apresentadasalgumas informações das indústrias A, Be C, obtidas no levantamento ou estudodo processo produtivo, como dadossobre produção, quantidades dematérias-primas utilizadas e de resíduosgerados pelas indústrias estudadas. AFigura 1 apresenta, por sua vez, umesquema simplificado da fabricação dacerâmica artística (cerâmica branca).As Tabelas 2-5 mostram resultados(concentrações em mg L -1 ) das análisesquímicas dos metais/metalóide nosextratos dos processos de lixiviação esolubilização (Tabelas 2-4) e debenzeno, tolueno e xileno (BTX) (Tabela5), para os tipos de amostras coletadase os respectivos locais de coleta. Alémdisso, mostram os limites dequantificação para cada elemento, oslimites máximos para extratos obtidospelos ensaios de lixiviação e solubilização,e as concentrações máximas permitidaspara lançamento de efluentes dequalquer fonte poluidora.Os códigos de cores dos valores dasvariáveis das Tabelas 2, 3 e 4 servempara se identificar os limites máximos desolubilização (cinza claro ), lixiviação(cinza ), e as concentraçõesmáximas de lançamento de efluentes(cinza escuro ) (estes,especificamente na Tabela 3) e asamostras que violaram tais valores.Tabela 3 – Resultados das concentrações (em mg L -1 ) dos metais nos extratos processadosde amostras de resíduos sólidos das indústrias A, B e C da cidade de Porto Ferreira, SPagosto 200611

Tabela 4 – Resultados das concentrações (em mg L -1 ) dos metais e metalóide (As) nos extratos obtidos deamostras de resíduos secos das indústrias A, B e C da cidade de Porto Ferreira, SPNa Tabela 5 estão listados osresultados das análises dos compostosorgânicos (BTX), das efluentes das pias1 e 2 da Indústria C.Tabela 5 – Resultados de concentrações (em mg L -1 ) de compostos orgânicos (BTX) das amostras deefluentes das pias 1 e 2 da Indústria C da cidade de Porto Ferreira, SP (LQ válido para os três diferentescompostos é de 0,005 mg L -1 )Tabela 6 – Valores orientadores para águas subterrâneas, para solos (industrial) e limites de odorestabelecidos pela Cetesb (2001)(1) Padrão de potabilidade da água da Portaria n. 518/2004 do Ministério da Saúde para substâncias queapresentam risco à saúde; (2) Padrão de potabilidade da água da Portaria n. 518/2004 do Ministério daSaúde para aceitação de consumo (critério organoléptico).DISCUSSÃOA cidade de Porto Ferreira-SP é demédio-pequeno porte, contabilizando,oficialmente, 108 indústrias decerâmicas artísticas, e visto que somenteem uma delas estudadas neste trabalho(a Indústria A) a produção total é de300.000 peças mês -1 , o descarte é de27 toneladas mês -1 , entre estampos epeças quebradas e 300 kg mês -1 deresíduos da decoração (Tabela 1).Esses dados, em si, já denotam anecessidade da implantação de umprograma de gestão de resíduos nasindústrias estudadas, existindo umcontrole melhor das quantias dematérias-primas e peças produzidas doque das quantias de resíduos gerados– estas últimas, estimadas pelo volumee número de vezes que as caçambascom os resíduos são retiradas dasindústrias. Por isso, como seráconcluído neste trabalho, olevantamento de dados da cadeiaprodutiva, da caracterização eclassificação dos resíduos, constituem-sea base adequada para a proposta deformas de disposição destes RSI.Às amostras de matéria-prima foramaplicados os mesmos procedimentosdos RSI estudados neste trabalho,mesmo que tais matrizes não seconstituam RSI propriamente ditos. Osresultados dessas análises, os quaispodem ser vistos na Tabela 2, indicamque, nos extratos do processo desolubilização, as concentrações de Al, As,Cd, Cr, Pb e Zn ultrapassaram os limitesde solubilização, e conseqüentemente,tais materiais foram classificados comoClasse IIA-não-inertes. Pode-se inferir12Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

desses resultados que essas matériasprimasproduzem contaminação dosmateriais produzidos por seu emprego,bem como nos RSI gerados.Infelizmente, os limites de quantificação(LQ) para os elementos Cd e Pb dastécnicas analíticas disponíveis eempregadas neste estudo não tiveram asensibilidade necessária, isto é, os LQsestavam acima dos limites máximos desolubilização (ver Tabela 2). Mesmoassim, para algumas amostras, asconcentrações dos extratos analisadosficaram acima do LQ, portanto, tambémacima do limite máximo de solubilização.No entanto, se a técnica deespectrofotometria de absorçãoatômica por forno de grafite, porexemplo, estivesse disponível, estainadequação teria sido evitada(NASCIMENTO, 2003).Para os resíduos (sólidos) lodososdas indústrias estudadas (Tabela 3),nos extratos de amostras coletadas daetapa de decoração ou que tiveramcontato com esta etapa (como águasde lavagens), a maioria dasconcentrações de Pb ultrapassou oslimites de lixiviação, portanto, estesresíduos são classificados como ClasseI-perigosos. Já nos extratos dasamostras das etapas anteriores àdecoração, como no preparo da massacerâmica ou dos estampos de gesso, asconcentrações de Al, Cd, Cr e Pb naIndústria C, e Al e Pb na Indústria B,ultrapassaram os limites de solubilização,classificados como resíduos de ClasseIIA-não-inertes. Os extratos do processode lixiviação/efluente da Indústria A, asconcentrações obtidas de As, Cd, Cu, Pbe Zn não ultrapassaram asconcentrações máximas de lançamentode efluentes (Decreto n. 8.468/76 ouda CONAMA n. 357/05) (SÃO PAULO,1976; e BRASIL, 2005,respectivamente), e estes resíduos sãoclassificados como Classe IIB-inertes.Nas amostras de peças quebradas dechacote (peça cerâmica que passou pela1 a queima) com esmalte (que ainda nãorecebeu a 2 a queima e, portanto, nãovitrificou), seus extratos obtidos nalixiviação tiveram as concentrações de Pbacima dos limites de lixiviação (Tabela 4),sendo classificados como resíduos deClasse I-perigosos. Já as demaisamostras de peças quebradas cerâmicase de estampos de gesso tiveram, emseus extratos obtidos na solubilização,concentrações de Al, Cd, Cr e Pb acimados limites de solubilização, sendoclassificadas como Classe IIA-não-inertes.Os resíduos da Indústria B, de peçasquebradas, são do mesmo tipo que osda Indústria A, e os resíduos deestampos de gesso são do mesmo tipopara as três indústrias, razão pela qualnão foram realizados mais ensaios comesses, pois a expectativa seria deresultados similares.Os resultados de análises para oscompostos orgânicos benzeno, toluenoe xileno (BTX), dos efluentes das pias 1e 2 da Indústria C, estão dispostos naTabela 5. Como esses compostosorgânicos foram analisados em efluentelíquido os resultados das análisesefetuadas teriam, obrigatoriamente, deserem comparados a valores delançamento de efluentes tanto doDecreto Estadual n. 8.648/76 (SÃOPAULO, 1976) como da ResoluçãoCONAMA n. 357/05 (BRASIL, 2005). Noentanto, a lista de padrões referida nãoinclui esses compostos (consta da listaapenas cinco diferentes compostosorgânicos: clorofórmio, dicloroeteno,fenóis totais, tetracloreto de carbono etricloroeteno). Outra possibilidade decomparação dos resultados da Tabela 5seria com os limites de odor listados naTabela 6, o que também não écompatível, pois os dados levantados sereferem à efluente e não à concentraçãodesses compostos da atmosfera. Apesardessas impossibilidades de comparaçõescom valores orientadores, fica aparenteque os efluentes analisados, e teremconcentrações significativamente acimado LQ para o tolueno e xilenos, e seremcompostos muito voláteis e altamentetóxicos, representam riscos aosecossistemas e seres humanos. Obenzeno é carcinogênico (leucemia) econcentrações acima de 32 mg m -3devem ser evitadas, enquanto o toluenotem sido associado a casos de danosneurológicos permanentes em crianças(CETESB, 2001). No entanto, essecomposto não se constitui empreocupação para esse estudo de caso,pois os resultados das análises dasamostras coletadas estiveram abaixo dolimite de detecção do métodoempregado em laboratório (ver Tabela 6).Deve ser também considerado que anorma ABNT NBR n. 10.004/04estabelece que os compostos orgânicosbenzeno, tolueno e xileno sãoinflamáveis e tóxicos. Para o benzeno, aconcentração mínima, para que umresíduo seja considerado perigoso, é de20 mg kg -1 (não estão estabelecidosvalores equivalentes para tolueno exilenos). Registre-se também que otolueno está na listagem n. 4 – anexo Dde substâncias que conferempericulosidade a resíduos industriais(Classe I-perigoso) desta norma daABNT. Infelizmente, o presente estudonão analisou BTX nos resíduosestudados e o levantamento deinferências a este respeito não sãopossíveis no momento.CONCLUSÕESO presente estudo revelou que osresíduos das indústrias de cerâmicasartísticas da cidade de Porto Ferreira-SPnão são inertes como, popularmente,supunha-se anteriormente. Asagosto 200613

concentrações de metais, metalóide edos compostos orgânicos determinadasneste estudo foram, de certa forma, umasurpresa ruim, pois como esses resíduoscerâmicos provêm, basicamente, deargilas, não se esperava que algunsresíduos fossem classificados comoClasse I-perigosos. A expectativa era que,no máximo, tais resíduos seclassificassem como Classe IIA-nãoinertes,especificamente, pela presençados esmaltes da decoração.Reconhece-se ser essencial arealização de estudos futuros (maisamplos e sistemáticos) de caracterizaçãodos resíduos sólidos das indústrias decerâmicas artísticas da cidade de PortoFerreira-SP abordadas neste trabalho,bem como de outras, para a devidaaplicação de tecnologias para segregar,tratar e remediar o problema causadopelos RSI desta cidade. Sugere-setambém seja investigada contaminaçãoatmosférica, uma vez que o Pb e,eventualmente, outros elementos,poderiam estar sendo liberados para aatmosfera pela queima das peçasesmaltadas nos fornos. A título deexemplo, pode-se citar que o estudo dapoluição desse tipo de indústria naEspanha tem maior ênfase na avaliaçãoda contaminação atmosférica (LÓPES etal, 2001).Deve-se considerar também aexistência no mercado de tecnologiasde tratamento e até dereaproveitamento possíveis de seremaplicadas ao material cerâmico em geral,como as que utilizam tais materiais naconstrução civil. Portanto, ao invés deserem construídos aterros industriaisClasses I e II, ou se realizarem gastosexcessivos com recursos públicos parao envio dos resíduos de indústrias decerâmicas artísticas até aterros emcidades distantes de Porto Ferreira (SP)(como é feito no presente caso),deveria ser montado um plano para oreaproveitamento destes, pelaimplantação de um programa degestão. Em decorrência dos resultadosobtidos por este trabalho sugere-seque os resíduos das peças quebradas,dos estampos de gesso descartados ede lodo contaminado, possam serreutilizados na fabricação de cimento, eos resíduos de lodos não-contaminadospossam ser reutilizados na massacerâmica.Dentre as várias justificativas principaispara não se ter ainda implementado umprograma de gestão desses resíduos,bem como suas conseqüênciasnegativas estão: (a) gastos na troca datubulação da rede de esgotos, entupidapelos lodos provenientes do processoindustrial; (b) questão da saúde públicae ambiental, por metais pesados ealguns compostos orgânicosincorporados a estas lamas; (c)deposição desses resíduos em qualquerlocalidade dessa cidade, como terrenosbaldios, garagens de domicílios e locaisadjacentes ao rio Moji-Guaçu,verdadeiros chamarizes para deposiçãode outros tipos de lixos, transformandoa área em lixão.Decorrente disso, os compostos dealta toxicidade ambiental (aosecossistemas e ao homem) estão sendolixiviados e/ou solubilizados dessesresíduos, inadequadamente dispostos, epodem estar migrando direta e/ouindiretamente em direção ao rio Moji-Guaçu, o que demanda urgente açãodas empresas e dos poderes públicoslocais.A sugestão final que se podeapresentar é: os resíduos quemostraram concentrações de metais emetalóide estudados acima dos limitesmáximos de lixiviação devem sersegregados (isto é, separados dosdemais que não violam tais limites) edispostos em aterro industrial Classe I-perigosos. Das três indústrias estudadas,os resíduos da etapa de decoração ouque tiveram contato com esta, devem tera mesma destinação, pois, entre osmetais investigados, o Pb apresentou asmaiores concentrações acima desselimite. Os outros resíduos classificadoscomo Classe IIA-não-inertes e mesmo osde Classe IIB-inertes devem sersegregados dos demais e dispostos ematerro industrial Classe IIA-não-inertes.Agradecimentos: À Fapesp pela bolsade mestrado do segundo autor (Proc.n. 01/12668-9, sob responsabilidade deAntonio A. Mozeto) e aos técnicos doLaboratório de Poços de Caldas-MG daCNEN pelo treinamento da bolsista erealização das análises químicas demetais e metalóide.BIBLIOGRAFIAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMASTÉCNICAS. Norma Técnica NBR n. 10.004,Resíduos sólidos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004a.. Norma Técnica NBR 10.005, Lixiviação deresíduos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004b.. Norma Técnica NBR n. 10.006, Solubilizaçãode resíduos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004c.. 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.COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL. Relatório de estabelecimento devalores orientadores para solos e águassubterrâneas no estado de São Paulo. São Paulo:Cetesb, 2001. (Série Relatórios Ambientais.Organizadores: CASARINI, D. C. P; DIAS, C. L.;LEMOS, M. M. G.).FERRARI, J. C. Subsídios para a elaboração de umplano de gerenciamento de resíduos industriais emuma unidade de produção de embalagens de papel– Estudo de caso. Trabalho de conclusão de curso –CCET/Curso de Engenharia Ambiental, PUC doParaná, Curitiba, 2004.GOMES, A. C. P. Caracterização de resíduos sólidosdas indústrias de cerâmicas artísticas de PortoFerreira, SP. 2003. (Dissertação Mestrado emQuímica). Departamento de Química – UniversidadeFederal de São Carlos, São Carlos, SP, 2003.IZIQUE, C. Novo molde de desempenho industrial.Cepid apóia modernização das 108 empresas dopólo cerâmico de Porto Ferreira. Pesquisa Fapesp,n. 66, p. 56-59, 2001.LÓPEZ, P. E.; CATELLÓ, J. B. C.; CORDONCILLO, E.C. Esmaltes y pigmentos cerámicos. Itália: FaenzaEditrice Iberica s.I., 2001. (Collección EnciclopediaCerâmica).LORA, E. E. S. Prevenção e controle da poluição nossetores energético, industrial e de transporte. Rio deJaneiro: Interciência, 2002.NASCIMENTO, M. R. L. Proposição de valores dereferência para concentração de metais emetalóides em sedimentos límnicos e fluviais dabacia hidrográfica do rio Tietê. 2003. Tese(Doutorado em Química) – Universidade Federalde São Carlos, São Carlos, SP, 2003.ROCCA, A. C. C. Resíduos sólidos industriais. 2. ed.São Paulo: Cetesb, 1993.SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual do MeioAmbiente. Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de1976. Aprova do Regulamento de Lei n. 997, de31 de maio de 1976, que dispõe sobre aPrevenção e o Controle da Poluição do MeioAmbiente. Relatórios Ambientais. SérieDocumentos. Legislação Estadual. Controle dePoluição Ambiental. São Paulo, p. 119.SHREVE, R. N.; BRINK JR. J. A. Indústrias deprocessos químicos. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois S. A., 1980.UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTIONAGENCY. Volatile organic compounds by gaschromatography/mass spectrometry (GC/MS).Washington (DC): USEPA – Método de Análise;Method 8260B, 1996a.. Volatile organic compunds in solids and othermatrices using equilibrium headspace analysis.Washington (DC): USEPA – Método de Análise;Method 5021, 1996b.agosto 200615

Tratamento eDisposicão Final deResíduosCORRELAÇÃO ENTRE AMICROFAUNA EPARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DE UMSISTEMA DE LODOSATIVADOS DE UMAINDÚSTRIA DEREFRIGERANTESArthur Rodrigo HermosoGraduando em tecnologia em química ambiental peloCEFET-PR.Solange FerreiraGraduanda em tecnologia em química ambiental peloCEFET-PR.Edilsa Rosa da SilvaDoutora em ciência de alimentos pela Unicamp eprofessora do CEFET-PR.edilsa@cefetpr.brJosmaria Lopes de MoraisProfessora do CEFET-PR e doutoranda em químicapela UFPR.josmaria@cefetpr.brRESUMOEm uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (indústria de refrigerantes), localizada na cidade de Curitiba – PR,foi realizado acompanhamento do processo de tratamento dos efluentes, utilizando parâmetros físico-químicos e análisesempregando microscopia ótica do lodo ativado. As avaliações por microscopia foram realizadas com o uso de lâminas depreparo simples. Inicialmente foram realizadas observações das características dos flocos (abundância e morfologia) e dapresença de filamentosos. Na seqüência uma observação mais detalhada foi realizada com o objetivo de identificar amicrofauna. As análises de estrutura dos flocos basearam-se em um método rápido e prático de comparação visual, quemede a densidade relativa de bactérias filamentosas. As observações da microfauna, por sua vez, foram realizadas pelaidentificação das classes de organismos presentes e do agrupamento destes em graus de predominância. Foi possívelevidenciar os seguintes aspectos: a relação entre valores de Índice Volumétrico de Lodo com os resultados das análisesestruturais de floco; a influência de choque de carga sobre a característica microbiana do lodo e a qualidade do tratamento;os benefícios decorrentes da inoculação de lodo; a confirmação da presença, relatada pela literatura, de determinadosgrupos de organismos em condições operacionais específicas.PALAVRAS-CHAVEMicrobiologia, lodos ativados, floculação biológica.ABSTRACTIn an industrial effluents treatment station (soft drink industry), located in the city of Curitiba - PR, the process of effluentstreatment was followed, using physical-chemical parameters and microscopic analysis of the activated sludge. Themicroscopic evaluations were made by using simple preparation sheets. Initially the flocks’ characteristics (amount andmorphology) and the filamentous presence were observed. After that, a more detailed observation was done aimingto identify the micro fauna. The analysis of the flocks’ structure were based on a fast and practical method of visualcomparison that measures the relative density of filamentous bacteria. On the other hand, the observations of the microfauna were done through the identification of the classes of present organisms and of the grouping of these inpredominance degrees. It was possible to evidence the following aspects: the relation among values of SludgeVolumetric Indices and the results of the flocks structural analysis; the influence of load shock on the microbialcharacteristic of the mud and, the quality of the treatment; the benefits which come from mud inoculation; theconfirmation of the presence, told by the literature, of certain groups of organisms in specific operational conditions.KEY WORDSMicrobiology, activated sludge, biological flocculation.RESUMENEn una Estación de Tratamiento de Efluentes Industriales, localizada en la ciudad de Curitiba – PR, fue realizado elacompanãmiento del proceso de tratamiento de los resíduos generados en una industria de refrescos, empleandoparámetros fisicoquímicos y análisis microscópicas del lodo activado. Las evaluaciones microscópicas fueron realizadascon el empleo de láminas de preparo simple. Al principio fueron realizadas observaciones de las características de losflocos (abundancia y morfología) y de la presencia de filamentosos. En seguida, fue realizada una observación másdetallada con el objetivo de identificar la microfauna. Los análisis de estructura de los flocos fueron basados en unmétodo rápido y práctico de comparación visual, que mide la densidad relativa de bacterias filamentosas. Por su vez,las observaciones de la microfauna fueron realizadas a través de la identificación de las clases de organismos presentesy su agrupación en grados de predominancia. Fue posible evidenciar los siguientes aspectos: la relación entre valoresde Índice Volumétrico de Lodo con los resultados de los análisis estructurales de floco; la influencia del impacto desobredosis de la carga orgánica sobre la característica microbiana del lodo y, la calidad del tratamiento; los beneficiosdecurrentes de la inoculación de lodo; la confirmación de la presencia, relatada por la literatura, de determinadosgrupos de organismos en condiciones operacionales específicas.PALABRAS LLAVESMicrobiología, lodos activados, floculación biológica.16Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

INTRODUÇÃOOs processos biológicos paratratamento de despejos têm comofunção principal criar condições dedegradação dos compostos orgânicos.Utilizam, para esse fim, o metabolismo deoxidação e floculação realizado pormicrorganismos, em condiçõesambientais controladas (BITTON, 1999).O processo de tratamento por lodosativados fundamenta-se na floculação dabiomassa de lodo. Esses flocos sãoformados por um consórcio demicrorganismos com capacidade deutilizar os compostos químicos presentesno efluente como fonte de nutrientes ecarbono (JENKINS et al, 1993). Osmicrorganismos que participam naformação dos flocos no processo delodos ativados são: bactérias, fungos,protozoários e micrometazoários(MENDONÇA, 2002). Estrutura dacomunidade, distribuição e freqüênciados organismos estão relacionadas coma fonte de inóculo, tipo de substratofornecido e com as condiçõesoperacionais do sistema de tratamento(CUTOLO e ROCHA, 2001).Os flocos dos lodos ativados sãoformados por dois níveis de estrutura: amicro e a macroestrutura. Amicroestrutura é formada pelosprocessos de adesão microbiana ebiofloculação, enquanto a macroestruturaé constituída pelos organismosfilamentosos, os quais formam umaespécie de rede dentro dos flocos sobrea qual as bactérias aderem (VONSPERLING, 1997). Portanto, osinsucessos na separação do lodo ativadopodem estar relacionados a problemasda micro e/ou da macroestrutura dosflocos (JENKINS et al, 1993). As bactériassão os principais constituintes dos flocosbiológicos, o equilíbrio entre bactériasformadoras de flocos e as filamentosas édeterminante para os mesmosapresentarem estrutura compacta erobusta (MENDONÇA, 2002).A avaliação da microbiota dos lodosativados, realizada pela microscopia, é útilpara determinar a natureza física e aabundância e tipos de organismosfilamentosos presentes. Esse tipo deobservação também pode trazerinformações a respeito da presença/ausência de microrganismosconsiderados como indicadores dequalidade de sistemas de lodos ativados(VAZOLLÉR, 1989). Os organismospresentes em um sistema de tratamentobiológico (lodos ativados) sãoextremamente sensíveis às modificaçõesno processo, alternando-se no sistemaem resposta às mudanças dascondições biológicas, físico-químicas eambientais (BENTO et al, 2002;MENDONÇA, 2002).Recentemente, estudos têmdemonstrado que o acompanhamentopela microscopia óptica das condições dolodo ativado melhora significativamente ocontrole do processo biológico (SILVA eDAR-RIN, 2002; MENDONÇA, 2002;COSTA et al, 2003). Segundo Vazollér(1989), a realização regular de análisesmicroscópicas de um lodo biológico servepara indicar ao operador as diversastendências do processo, dentre os quais,destacam-se: (1) Eficiência da remoçãoda demanda bioquímica de oxigênio(DBO); (2) Eficiência da remoção desólidos suspensos; (3) Condições desedimentabilidade do lodo; (4) O nívelde aeração empregado; (5) A presençade compostos tóxicos; (6) A ocorrênciade sobrecargas orgânicas; e (7) Aocorrência de nitrificação.Dessa forma, a compreensão damicrobiologia e de suas alteraçõesdurante o processo de tratamento dedespejos é essencial para a otimizaçãodo controle de processos biológicos(lodos ativados), com vista à melhoria deeficiência.OBJETIVOSO objetivo deste trabalho foi arealização de avaliações microscópicas daestrutura e morfologia dos flocos,caracterização da microfauna presenteno lodo e a correlação destes dadoscom parâmetros físico-químicos,monitorados pelo Laboratório deControle da Estação de Tratamento deEfluentes de uma indústria derefrigerantes, situada em Curitiba-PR.MATERIAL E MÉTODOSO estudo foi realizado em umaestação de tratamento de uma indústriade refrigerantes com um histórico demuitas variações nas características dolodo ativado, como intumescimentodo lodo, floculação excessiva e variaçõesna qualidade do efluente tratado.O efluente gerado por essa indústria,proveniente da fabricação de bebidasaçucaradas, apresenta elevadabiodegradabilidade. Antes da chegadado efluente no reator biológico ele passapor sistema de gradeamento e caixa deareia, para remoção de partículas sólidas.Posteriormente, o despejo segue paraum tanque equalizador parahomogeneização e eventuais correçõesde pH, de onde é enviado ao sistemabiológico de tratamento (lodos ativados).A planta utiliza um sistema deoxigenação, à base de oxigênio puro,com três misturadores submersíveis, quepromovem a dissolução do oxigênio nomeio (lodo). A faixa de concentração deoxigênio dissolvido é mantida entre 1 e2 mg L-1. Devido às características dodespejo, é necessária a dosagem denutrientes (nitrogênio e fósforo) nosistema de tratamento. A dosagem é feitasegundo a relação para sistema deaeração prolongada, amplamenteconhecida e indicada por diversas basesagosto 200617

ibliográficas, C:N:P (200:5:1) (VONSPERLING, 1997).Entre 20 de janeiro de 2003 e 31 demarço de 2003 foram realizadas análisesfísico-químicas e microbiológicas deamostras de lodos ativados, coletadosdiretamente do reator biológico daEstação de Tratamento de Efluentes(ETE) da indústria. As avaliações foramrealizadas com uma freqüência média detrês vezes por semana, totalizando 35dias de monitoramento.Os dados físico-químicos e outros decontrole operacional da ETE, utilizadospara o desenvolvimento deste trabalho,foram disponibilizados pelo Laboratóriode Controle da indústria de refrigerantes.Os principais parâmetros empregadospara o controle operacional da estaçãosão: Demanda Química de Oxigênio(DQO) entrada, DQO saída,pH, SólidosSuspensos Voláteis (SSV), ÍndiceVolumétrico do Lodo (IVL),determinados de acordo comprocedimentos padrão (APHA –STANDARD METHODS, 1992), Idade doLodo, determinado segundo VonSperling, 1997, Vazão de Entrada doEfluente, Oxigênio Dissolvido (OD),medido continuamente com empregode Sensor Industrial, Razão Alimento/Microrganismo (A/M), calculadaempregando a equação 1. A eficiênciado sistema de tratamento foideterminada diariamente, com base naremoção de DQO, pela equação 2:equação 1A/M=DQOentrada* 0,5SSVOnde: (DQO) entrada* 0,5 representava a DBO 5 teórica;A/M era dada em kg DBO 5.kg -1 .d -1equação 2η =DQOentrada – DQOsaída *100DQO entradaPara as análises microscópicas foramempregadas lâminas e lamínulas devidro, usando preparações simples comlodo recém-coletado do tanque deaeração. As observações foramefetuadas utilizando-se um microscópioóptico composto Olympus, modelo BH.A análise da estrutura e densidade dosflocos foi realizada segundo Jenkins et al(1993). Já a identificação epredominância de protozoários emicrometazoários, de acordo com ametodologia descrita por Jachetti et al(2002).As visualizações das lâminas deram-seem duas etapas, conforme a seguintedescrição:1. Caracterização da estrutura dosflocos (morfologia, abundância eforma), densidade de filamentos nosflocos, classificando-os segundometodologia descrita por Jenkins et al(1993), utilizando-se aumento de100X;2. Análises de identificação e depredominância de protozoários emicrometazoários, empregando atécnica de visualização simples efazendo uso de atlas de identificação deorganismos de diversas classes,disponíveis em Vazollér (1989) eJenkins et al (1993).Após o período das análisesmicroscópicas do lodo, foi estudada acorrelação entre os resultados obtidos eos principais dados e informaçõesregistradas pelo controle operacional daEstação de Tratamento de Esgotos. Parafacilitar o entendimento dos resultados,considerou-se o primeiro dia deavaliação (21 de janeiro) como sendo o1 o dia e assim por diante, até o últimodia (31 de março) como sendo o 35 odia.Durante a realização do estudo, ocontrole operacional continuou a cargodos responsáveis (funcionários daempresa) pela estação de tratamento.RESULTADOS E DISCUSSÃOOs descartes de lodo foram eventuaise ocorreram nos 3 o , 5 o , 9 o ,10 o , 14 o , 15 o ,22 o , 27 o , 31 o e 33 o dias. A realizaçãodos descartes de forma irregulardificultou a correta determinação daidade do lodo e provocou aumento dosvalores de IVL (Figura 1). Com asinformações obtidas do registro decontrole da estação foi possível estimar aidade do lodo entre 35 e 45 dias até o30 o dia de análise. Após o 31 o dia demonitoramento, o descarte passou a serrealizado (5% ao dia) de forma amanter o lodo com idade de 20 dias.A manutenção do lodo com idadealta e, conseqüentemente, o acúmulo desólidos suspensos no reator biológico(entre 3.700 e 5.500 mg.L -1 ) atribuiucaracterísticas específicas ao sistema. Comalto valor de biomassa (sólidossuspensos voláteis), a razão A/M foireduzida e, desta forma, foi intensificadaa fase endógena no sistema, por acusada baixa quantidade de alimentodisponível por microrganismo (Figura 2).O lodo retirado estava mais estabilizado;no entanto, a eficiência da estação foiparcialmente comprometida,principalmente pela taxa desedimentação (avaliada peladeterminação de Índice Volumétrico deLodo, IVL). Isso ocorreu, principalmente,entre o 1 o e 10 o dias de análise, e apóso 26 o dia de análise (Figura 1).A análise da Figura 1 ilustra aobservação de uma relação entre osvalores de IVL do sistema e a quantidadede filamentosos presentes no lodo. Noperíodo em que os resultados da análisede estrutura dos flocos eram D, osvalores de IVL estavam relativamenteelevados, tendo-se em média valorespróximos a 200 mL.g -1 . A partir do 14 odia verifica-se a redução nos valores deIVL para faixa de 100 a 150 mL g -1(considerados aceitáveis por Von Sperling,18Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

1996) e concomitante redução dadensidade de filamentos de D (grandequantidade) para C (quantidade normal).Após o 24 o dia de monitoramento, onúmero de filamentosos volta àclassificação D e os valores de IVLapresentam-se em franco crescimento.A grande quantidade de filamentosos,presente no lodo, pode ser justificadapor diversos fatores, dentre os quais: (a)Tipo do efluente. Segundo Jenkins et al,(1993), efluentes facilmentebiodegradáveis favorecem o crescimentode bactérias filamentosas em detrimentodas formadoras de floco; (b)Concentração do efluente. De acordocom Bitton (1999), em baixaconcentração de substrato (baixo, razãoA/M) os organismos filamentosospossuem taxa de remoção de substratomais alta que as bactérias formadoras defloco (ex. Zooglea spp.); (c) Tempo deretenção celular (maior de 20 dias),especialmente quando associado comrazão A/M (menor de 0,1 kg DBO 5kg -1SSVd -1 ), intensifica o crescimento defilamentosas (JENKINS et al, 1993; VONSPERLING, 1997). A Figura 2 apresentaos valores de relação A/M mantidosdurante o período de estudo.Essa baixa sedimentabilidade do lodona maior parte do tempo da realizaçãodo estudo também pode ser relacionadacom a morfologia dos flocos. Os flocosse apresentavam de forma irregular, comestrutura difusa em parte do período deestudo. E apenas entre os 18 o e 22 odias parte dos flocos foi classificadacomo tendo estrutura compacta. Aestrutura difusa apresentada pelamaioria dos flocos avaliados é um indícioimportante de condições inadequadasde sedimentabilidade. SegundoMendonça (2002), somente flocoscompactos e robustos são indicativos deboa sedimentabilidade.A realização de descartes irregulares einferiores aos recomendados para umaFigura 1 – Relaçãoentre o IVL (vertical)e classificação daabundância defilamentos nosflocos (interpretadasegundo JENKINS etal, 1993), nos diasde estudoFigura 2 – Relaçãoentre o fator decarga (A/M) e aDQO do efluentetratadoestação de grande remoção de matériaorgânica e, portanto, grande produçãode biomassa, causou uma série deproblemas operacionais. No 9 o dia deavalições microbiológicas, ocorreu grandeelevação da manta de lodo sedimentadono decantador, gerando perdas desólidos por arraste de lodo junto deefluente tratado no decantadorsecundário. Nesse período foiadicionado, no decantador, polieletrólitofloculante (polímero), para melhorar asedimentabilidade do lodo. A melhoriafoi obtida somente com a realização dedescarte de lodo, reduzindo os sólidossuspensos voláteis de 5.480 mg.L -1 (9 odia) para 3.800 mg.L -1 (10 0 dia).A realização de análises microscópicascom o objetivo de identificação demicrorganismos demonstrou que, apesarde a ETE estar operando com lodo dealta idade e condições inadequadas desedimentabilidade, na maior parte dasobservações podia ser constatadagrande abundância de organismosindicadores.Foram considerados como grupospredominantes os que incluíram aquelasclasses e subclasses, que, por suaabundância, destacaram-se em meio aosagosto 200619

flocos do lodo analisado: ciliados livresnatantes, ciliados livres predadores deflocos, ciliados sésseis, ciliados sésseispedunculados e rotíferos.Entre as classes que estiverampresentes, em grande parte do períododas análises realizadas, estão osprotozoários ciliados de vida livre (Figura3) (gêneros mais freqüentes dasubclasse hipotríquios: organismossemelhantes a Euplotes, Aspidisca,Oxytricha e Stylonychia) e o protozoáriociliado fixo identificado comoChaetospira sp (Figura 4).Pedunculados semelhantes a Epistylisssp (Figura 5).A predominância de ciliados livres sãoindicativos de boa depuração(MENDONÇA, 2002; VAZZOLER, 1989).Os ciliados são predadores de flocos, ouseja, consumidores de bactérias. O fatode eliminar bactérias faz com que sejammantidas em máxima taxa dereprodução, ou seja, alta renovaçãocelular (VAZZOLER, 1989). A presençade ciliados livres (natantes e predadoresde floco) pode representar boascondições de depuração (Figura 3). Aocorrência desses microrganismos nolodo analisado foi muito significativa,tanto pela abundância de gênerosquanto pela predominância exercidapela subclasse das hipotríquias(predadores de flocos), as quaisestiveram presentes em todo o períodode análise.No entanto, entre os 12 o e 13 o diasde monitoramento ocorreu um choquede carga, detectado pelas análises deDQO de entrada, em decorrência de umvazamento de xarope (açucarado) nafábrica. Esse acontecimento provocouuma elevação da DQO de saída e,portanto, uma redução na eficiência dosistema de tratamento, o que pode serobservado na Figura 2.A ocorrência do choque de cargaprovocou uma redução brusca nonúmero e variedade de ciliadospredadores de floco. O ciliadosemelhante a Euplotes spp., porexemplo, identificado entre 2 e 4 porlâmina observada, voltou a aparecerapenas uma semana após o choque decarga. O protozoário semelhante aStylonychia mytilus (ciliado predador deflocos) manteve sua predominânciamesmo durante o choque.Já as condições de sedimentabilidade(IVL na faixa de 100 – 150 mL g -1 )estavam melhores nesse período (Figura1). O número de filamentosos estavamenor entre os 14 o e 22 o dias deanálise, correspondendo à classificação C(JENKINS et al, 1993).A predominância da Stylonychiamytilus só deixou de existir nos dias emque foi constatado um derrame de óleona ETE (16 o dia de monitoramento).Foram necessários cinco dias para que oprotozoário Stylonychia mytilus voltasse aser predominante. Após os eventos dechoque de carga e de derrame de óleo,aos poucos a microbiota apresentavarecuperação. Essa recuperação estárelacionada com o aumento do númerode ciliados predadores de flocos,responsáveis pela clarificação do efluente,uma vez que são consumidores debactérias. A presença de grande númerode ciliados provoca a redução donúmero de bactérias e mantém-nas emmáxima taxa de reprodução, ou seja, altarenovação celular (VAZZOLER, 1989;JENKINS et al, 1993).Após o 18 o dia de análise, o sistemaestava novamente com más condiçõesde sedimentabilidade, ocorrendo,inclusive, perdas de sólidos e,conseqüentemente, provocandoaumento da DQO de saída (Figura 1). Onúmero de filamentosos estava ainda nonível C (escala Jenkins); no entanto, osflocos estavam apresentando aspectodifuso e a variedade de microrganismosainda estava inferior aos primeiros diasde monitoramento. Nesse período foiconstatado, por três dias de avaliação(19 o 20 o e 21 o ), a presença (de 1 a 2organismos por lâmina) do ciliadopedunculado semelhante à Vorticellamicróstoma. Segundo Mendonça(2002) e Bayerisches (1999), apresença de vários pedunculados dessetipo é um importante indicativo de mádepuração do sistema de lodos ativados.Após a inoculação, o pedunculadosemelhante à Vorticella micróstoma nãovoltou a ser identificado.No 21 o dia de monitoramento, foirealizado um grande descarte de lodo euma inoculação de lodo ativado,proveniente de uma estação detratamento de efluentes municipal. Como acompanhamento por análisesmicroscópicas, foi possível verificar que,nos dias seguintes a essa operação,aumentou a quantidade e variedade deciliados predadores de flocos. Passarama ser observados microrganismossemelhantes à Amphileptos claperdie,Aspidisca spp., Colleps spp.Quando a microbiota apresentavaboas condições, um segundo derramede óleo ocorreu (26 o dia), provocandoimediata redução da aeração. Foiajustado o fornecimento de oxigênio(aumento de vazão) para manter ooxigênio dissolvido na faixa de 2 mg.L -1 ;apesar disto, a DQO de saída voltou aaumentar (Figura 2).As avaliações microscópicasconstataram que o derrame de óleopromoveu grande redução do númerode espécies presentes. Foi realizadodescarte de 20% do lodo e inoculaçãode lodo proveniente da estação detratamento municipal (ETE Belém). Foirealizado descarte e inoculção de lodono 30 o dia de monitoramento.O sistema apresentou umarecuperação mais lenta que no derrameanterior, e após o 31 o dia, foiestabelecida uma rotina de descarte de20Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

lodo. Essa rotina, com objetivo demelhorar as condições desedimentabilidade e, conseqüentemente,de eficiência do sistema de tratamento,demorou um período para demonstrar(em IVL) a melhoria desedimentabilidade. No 35 o dia,correspondente ao último dia demonitoramento, as condições desedimentação ainda não estavamadequadas. A densidade de filamentososainda estava alta e a maioria dos flocosapresentava aspecto difuso.A presença de flagelados ocorreu do6 o ao 12 o dia de análise. Sua ocorrênciafoi pouco representativa, sendoencontrado, em média, apenas ummicrorganismo por lâmina observada.Com o choque de carga ocorrida no13 o dia, houve o completodesaparecimento desse tipo demicrorganismo. Embora alguns autores(JENKINS et al, 1993; VON SPERLING,1997) relacionem a presença deflagelados com alta disponibilidade desubstratos, a justificativa para seudesaparecimento pode estar na maioreficiência das bactérias na competiçãopor alimento.Foi constante a identificação demetazoários (rotíferos) durante todo operíodo de monitoramento. Rotíferosapresentam várias formas e são muitomais complexos e maiores que osprotozoários. Segundo Bayerisches(1999), aparecem em diversas idadesde lodo, geralmente encontrados emidade de lodo alta. Philodina spp.,Cephalodella spp. e Corlurelea spp. sãoencontrados em lodo com carga baixa ecom alta oxigenação. Já Rotaria spp.,encontrada apenas nos 1 o e no 3 o diasde avaliação, não é considerado bomindicador como os anteriores (JENKINSet al, 1993; BAYERISCHES, 1999). Aespécie mais freqüentemente encontradaera a semelhante à Philodina ssp. Estaespécie de rotífero desapareceu quandoFigura 3 – Micrografiada amostra de lodoem estudo,apresentandoprotozoário ciliado livrenatante (aumento de400X)Crédito: Fornecidopelos autoresFigura 4 – Micrografiada amostra de lodoem estudo,apresentando oprotozoário ciliado fixo,identificado comoChaetospira mulleri,encontradofreqüentemente namicrofauna do lodo daestação de tratamentoda indústria derefrigerantes(aumento 100X)Crédito: Fornecidopelos autoresFigura 5 – Micrografiada amostra de lodoem estudo,apresentando umprotozoário ciliadopedunculadosemelhante à Epistylis(aumento de 400X)Crédito: Fornecidopelos autoresagosto 200621

do primeiro derrame de óleo, e voltou aaparecer no 23 o dia de avaliação,permanecendo até o 31 o dia deavaliação.CONCLUSÕESO sistema de tratamento de lodosativados da indústria de refrigerantesavaliada apresentou, durante o períododas análises, algumas características dasquais se citam: sedimentação do lododeficiente, choque de carga, derrame deóleo e desestabilização do sistemaassociado à manutenção de grandequantidade de sólidos suspensos noreator.As análises de estrutura do floco dolodo do sistema de tratamento daindústria em questão expressaram umlodo com grande quantidade defilamentosos, abundância de flocos, namaioria classificados como difusos.Grande quantidade de filamentosos,presença de flocos difusos, sãorelacionados com má sedimentabilidade.As análise de IVL (valores acima de 150mL.g -1 ) e os eventos de perdas desólidos confirmaram essasedimentabilidade inadequada.Foi possível observar, pelas análisesde caracterização da microfauna dolodo, a presença predominante dosprotozoários ciliados de vida livre(natantes e predadores de floco), namaior parte do período observado,bem como sua redução quando doseventos de choque de carga e derramede óleo.O evento de choque de cargaprovocou uma redução relativa napresença de ciliados predadores deflocos, o que afetou de modosignificativo a eficiência do tratamento. Apartir da inoculação de lodo no sistema,houve aumento da variedade equantidade de organismos identificados,o que pode ser relacionado com amelhoria, embora lenta, da eficiência dotratamento.Somente após a realização doacompanhamento do sistema pelamicroscopia óptica, foram realizadas ascorrelações com os parâmetros físicoquímicose com os registros dos eventosque ocorreram na estação. Com essametodologia foi possível identificaralterações significativas nos organismosvivos, mesmo quando os parâmetrosfísico-químicos não evidenciavamgrandes alterações. Esse é um dos fatosque valoriza a aplicação domonitoramento microbiológico.Finalmente, ao longo da realizaçãodeste estudo, pode-se confirmar aimportância de determinados gruposmicrobianos considerados comoindicadores de qualidade, bem como aaplicabilidade das análises decaracterização de microfauna comodiagnóstico para operação de sistemasde tratamento.Também foi possível concluir que asanálises microbiológicas aplicadas aomonitoramento de sistemas de lodosativados podem servir como ferramentaspara o controle adequado de sistemasbiológicos de tratamento. Sugere-se, paraum aprofundamento maior do estudo, aidentificação e medição do comprimentode bactérias filamentosas, e a aplicaçãode métodos de contagens usandocâmaras específicas.BIBLIOGRAFIAAPHA. Standard Methods for Examination of Waterand Wastewater (AWWA), 18 th ed. Nova York:WPCF, 1992.BAYERISCHES LANDESAMT FÜRWASSERWIRTSCHAFT. Das mikroskopische bild beider biologischen abwasserreinigung. 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Tratamento eDisposicão Final deResíduosRESUMOEste artigo apresenta um estudo de caracterização dos resíduos sólidos coletados pelo município dePato Branco, PR, onde a deposição final dos resíduos é feita em um lixão a céu aberto, contaminandoo solo, águas e com prévia separação e reciclagem inexpressivas. Os resultados encontrados mostramque Pato Branco necessita de um amplo estudo da disposição final e reciclagem de seusresíduos sólidos, criando com isso não somente a visão de preservação do meio ambiente, mastambém retorno financeiro a catadores, carrinheiros e até mesmo para a prefeitura, na redução decustos com saúde pública. Os resultados indicaram que com a separação dos resíduos o materialreciclável pode gerar valores de aproximadamente R$ 45.000,00 mensais, e o volume lançado nolixão se reduziria de 41.664,285 m 3 para 17.408,675 m 3 ao ano, dobrando a vida útil de um futuroaterro sanitário.PALAVRAS-CHAVEResíduos sólidos urbanos, destinação final, reciclagem.ABSTRACTThis article presents a study of characterization of the urban solid residues of the city of Pato Branco,PR, where the final disposal of the rests residues is made in an open landfill, infecting the soil, waterand with previous separation and inexpressive recycling, increasing, thus, the volume of trash thrown.The obtained results show that, Pato Branco needs another way of final disposal, environmentallycorrect, as a landfill and recycling of its solid residues, creating with this not only the vision of theenvironmental preservation, but also a financial return to garbagemen and even to the city hall, withreduction of costs in public health. The results indicated that with the separation of the restsresidues, the recyclable materials can approximately generate values of R$ 45,000.00 monthly andthe volume launched in the landfill would reduce from 41.664,285 m 3 to 17.408,675 m 3 in a year,doubling the useful life of a future landfill.KEY WORDSUrban solid residues, final destination, recycling.RESUMENEste artículo presenta un estudio de caracterización de los residuos sólidos recolectados por elmunicipio de Pato Branco, PR, donde la deposición final de los residuos es hecha en un basurero acielo abierto, contaminando el suelo, aguas y con previa separación y reciclaje inexpresivas. Losresultados encontrados muestran que Pato Branco necesita de un amplio estudio de la disposiciónfinal y reciclaje de sus residuos sólidos, creando con eso no solamente la visión de preservación delmedio ambiente, pero también retorno financiero a la recogedor de basura e incluso para el alcadía,con la reducción de costes con salud pública. Los resultados indicaron que con la separación de losresiduos, los materiales reciclabais pueden generar valores de aproximadamente R$ 45.000,00mensuales y el volumen lanzado en el basurero se reduciría de 41.664,285 m 3 para 17.408,675 m 3al año, doblando la vida útil de un futuro recolector sanitario.PALABRAS LLAVESResiduos sólidos urbanos, destinación final, reciclaje.CARACTERIZAÇÃO ECLASSIFICAÇÃO DOSRESÍDUOS SÓLIDOSURBANOS DOMUNICÍPIO DE PATOBRANCO, PRNey Lyzandro TabalipaBacharel em direito, tecnólogo da construção civil,engenheiro de segurança do trabalho, mestre edoutorando em geologia pela UFPR.Professor do Departamento de Construção Civil doCentro Federal de Educação Tecnológica do Paraná(CEFET-PR), Unidade de Pato Branco, PR.ntabalipa@yahoo.com.brAlberto Pio FioriGeólogo, mestre e doutor em geociências(mineralogia e petrologia) pelo Instituto deGeociências (USP), livre-docência em geologia pelaUniversidade de São Paulo (USP).Professor do Departamento de Geologia daUniversidade Federal do Paraná (UFPR,) Setor deTecnologia, Curitiba, PR.fiori@ufpr.bragosto 200623

INTRODUÇÃOEm todo o mundo, a destinação finalinadequada dos resíduos sólidos temsido vista como um dos principaisproblemas da atualidade, que se agravapelo crescimento da população e peloincremento da produção de lixo percapita.Em países economicamentedesenvolvidos, à medida que há umaevolução tecnológica, agregam-se novoshábitos e costumes na sociedade,gerando novas fontes de poluição doambiente, resultando em um resíduocada vez mais complexo em suaconstituição e com conseqüentesproblemas relativos a seu tratamento.Todo sistema de produção e deconsumo implica na geração de umaquantidade de subprodutos e resíduos.Levando-se em consideração a natureza,a localização e as quantidades geradas,esses resíduos podem apresentar umduplo problema, tanto econômico comoambiental.Para Bezerra (2000), além dasquestões socioeconômicas e ambientais,os resíduos sólidos possuemimportância sanitária, tornando-ostambém um problema de saúde pública,e, como tal, devem ser tratados.Sabendo-se que com o aumento dapopulação a produção de lixo nãocessa de crescer, torna-se imperativoassegurar seu gerenciamento com oemprego das estratégias de gestãodesses materiais.Buscar soluções para a problemáticados resíduos sólidos urbanos é um dosprincipais desafios encontrados pelosgestores públicos na atualidade,devendo encontrar alternativas deminimização de resíduos e eliminaçãoambientalmente compatível, conservandoos solos, as águas e o ar.No Brasil, como em tantos outrospaíses ditos em desenvolvimento, aglobalização tem induzido, mesmo naspequenas cidades do interior, a umsem-número de resíduos sintéticos, cujasimples deposição sobre o solo emáreas conhecidas como lixões, implicaem significativo impacto ambiental eriscos à saúde pública. O lixão é asimples descarga de lixo sobre o solo,sem preocupação com o preparo dolocal ou com aspectos operacionais.É comum encontrarmos publicaçõessobre resíduos sólidos utilizandoindistintamente os termos “lixo” e“resíduos sólidos”.No Novo dicionário da línguaportuguesa, de Aurélio Buarque deHolanda, lixo “é tudo aquilo que não sequer mais e se joga fora; coisas inúteis,velhas e sem valor”.Já para a Associação Brasileira deNormas Técnicas – ABNT – lixo são os“restos das atividades humanas,considerados pelos geradores comoinúteis, indesejáveis ou descartáveis,podendo-se apresentar no estadosólido, semi-sólido ou líquido, desde quenão seja passível de tratamentoconvencional”.Os resíduos sólidos, conforme a NBRn. 10.004, da Associação Brasileira deNormas Técnicas – ABNT, podem serdefinidos como: “Resíduos nos estadossólido e semi-sólido, que resultam deatividades da comunidade de origem:industrial, doméstica, hospitalar,comercial, agrícola, de serviços e devarrição. Ficam incluídos nesta definiçãoos lodos provenientes de sistemas detratamento de água, aqueles geradosem equipamentos e instalações decontrole de poluição, bem como,determinados líquidos cujasparticularidades tornem inviável seulançamento na rede pública de esgotosou corpos d’água, ou exijam para issosoluções técnicas e economicamenteinviáveis, em face à melhor tecnologiadisponível.”Os resíduos gerados por uma cidadedevem ser dispostos em aterrossanitários, mas em muitas cidades aindase usam formas muito inadequadas dedisposição, como é o lixão.Dados recentes do IBGE (2000)mostram que na maioria dos municípiosdo Brasil ainda persiste a deposição em“lixões” como forma mais comum dedestinação final dos resíduos sólidoscoletados, implicando na ocorrência deproblemas sociais, econômicos,sanitários, de poluição e decontaminação do meio.Nesse sentido, Monteiro et al (2001)informa que, no Brasil, apesar daexistência de normas para o setor, maisde 80% dos municípios vazam seusresíduos em locais a céu aberto, emcursos d’água ou em áreasambientalmente protegidas, a maioriacom a presença de catadores – entreeles crianças –, denunciando osproblemas sociais que a má gestão dolixo acarreta.A inexistência de um modeloadequado de gestão para os resíduossólidos urbanos nas prefeituras temcriado sérios problemas, os quaiscomprometem o meio ambiente e,conseqüentemente, a qualidade de vidada população.A coleta de resíduos sólidos e suacorreta disposição é considerada comointegrante do saneamento básico e suafalta ou deficiência pode ser causadorade doenças e mortes.De acordo com Azevedo (1991), aspessoas com doenças causadas, diretaou indiretamente, pela água de máqualidade e por falta de saneamentoocupam 80% dos leitos hospitalares,nos países em desenvolvimento.Dependendo de sua origem, osresíduos sólidos podem apresentarvolumes e periculosidade bastantedistintos, com implicações semprecomplexas para sua disposição final.24Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

Nos resíduos domiciliares, os principaiscontaminantes provêm da decomposiçãoda matéria orgânica presente no lixo,gerando o percolado ou chorume,líquido escuro, ácido e de alta DemandaBioquímica de Oxigênio – DBO.Tendo em vista que a atual disposiçãofinal dos resíduos sólidos coletados(doméstico, comercial, de serviços e devarrição e limpeza pública) no municípiode Pato Branco é realizada em um lixão,há necessidade de elaborar-se umprojeto de aterro sanitário e de umplano de gerenciamento integrado dosresíduos que assegurem a viabilidadetécnica e o adequado tratamento. Paraexecutar esses estudos deve-se,inicialmente, caracterizar os resíduossólidos lançados no lixão, determinandoa composição física dos resíduosproduzidos pela população, passando,então, para a localização de uma áreaadequada à construção de um aterrosanitário.A escolha da área para aimplementação de um aterro sanitárioem determinada região deve envolver,necessariamente, uma equipemultidisciplinar, de forma que se tenhaum projeto racional e adequado, sendoum dos aspectos mais importantes oconhecimento geológico da área, o qual,conforme Cunha (1995), neste contexto,desempenha papel fundamental nacaracterização do meio físico.Este trabalho procurou caracterizar osresíduos sólidos coletados pelo poderpúblico municipal e lançados no lixão domunicípio, mostrando os benefícios daseparação do lixo e a necessidade dacorreta disposição em aterro sanitário,reduzindo os danos ao meio ambiente.Segundo Stech (1990), definindobem o objetivo dessa caracterização,pode-se chegar a uma disposição finalmais adequada dos resíduos sólidosgerados, ou viabilizar a implantação dealgum sistema de tratamento.OBJETIVOSEm razão da importância da corretadestinação final dos resíduos sólidos,este trabalho tem como objetivocaracterizar os resíduos que estão sendodepositados no lixão de Pato Branco.Os objetivos específicos destapesquisa são:· Descrever como é realizadadestinação final dos resíduos coletadospela prefeitura do município de PatoBranco – PR.· Identificar e analisar os prejuízosambientais e econômicos decorrentes daatual deposição final dos resíduos sólidos.· Levantar a quantidade de lixoreciclável e o valor de comercializaçãodos mesmos, mostrando os benefíciosambientais e econômicos da separaçãodo lixo, bem como da necessidade deimplantação de um aterro sanitário nomunicípio.MATERIAIS E MÉTODOSNa elaboração deste estudo foramutilizados tambores de 200 e de 100litros, pás, rastelos, uma balança Micheletti,com precisão de 50 g e capacidademáxima de 100 kg, e uma balança Máster,com precisão de 1 g, capacidade máximade 22,1 kg, para pesagem dos materiais;um GPS Garmin, e Trex Vista; umamáquina digital Sony; e Equipamentos deProteção Individuais – EPI’s, tais como:uniforme, luvas, botas e máscaras.CARACTERIZAÇÃO GERAL DOMUNICÍPIO DE PATO BRANCOA pesquisa foi realizada no municípiode Pato Branco a 432 km de Curitiba,entre as cidades de Francisco Beltrão ede Coronel Vivida, que integram a regiãosudoeste do estado do Paraná. Omunicípio ocupa uma área de 539 km 2e possui uma população estimada de62.234 habitantes (IBGE, Censo 2000),com densidade demográfica de 115,46habitantes/km 2 . A cidade estudada vemsofrendo uma expansão urbanaacelerada nos últimos dez anos, comexpressiva produção de resíduos sólidos.As conseqüências são desastrosas parao meio ambiente, já que grande partedo território onde se localiza o municípioé constituída por nascentes, rios e áreasde preservação permanente.MetodologiaO presente estudo de caracterização eclassificação dos resíduos sólidos domunicípio de Pato Branco foi elaboradopara se obter dados mais abrangentespossíveis dos resíduos coletados nacidade. Os alunos do curso deConstrução Civil do CEFET-PR, unidade dePato Branco, efetuaram a coleta deamostras, pesquisa de campo, compilaçãoe análise dos dados e pesquisasdocumentais, sendo as análises físicasexecutadas pelo laboratório de Materiaisdo CEFET – PR. Nesse sentido, foiestabelecido que seriam realizadas:entrevistas com os administradoresmunicipais, coleta de amostras nolixão municipal e, ao mesmo tempo,pesquisa de campo, com visitas in loco. Acoleta das amostras e as entrevistas foramrealizadas em julho de 2004.Ressalta-se que o presente estudo é oinício de uma série de outros os quaisserão elaborados com a mesmafinalidade e para futuro dimensionamentodo aterro municipal. No final do trabalhosão apresentados os resultados obtidosnos diversos estudos, possibilitando aobtenção de comparações.A pesquisa foi realizada com oobjetivo de conhecer a composiçãoqualitativa e quantitativa dos resíduossólidos coletados pela prefeitura doagosto 200625

município de Pato Branco e baseou-senas instruções técnicas estabelecidas pelaNBR n. 10.007 – Amostragem dosResíduos – Procedimentos.A composição física do lixo foideterminada por análise laboratorial, deacordo com normas da ABNT. Acomposição qualitativa dos resíduossólidos foi obtida pela determinação desua composição porcentual em peso decada tipo de material encontrado no lixotriado, segundo o método dequarteamento.Para o desenvolvimento do trabalhofoi realizada uma série de estudospreliminares, com o levantamento deinformações sobre o município, suapopulação e sistema de limpeza urbana.Procedeu-se também à caracterizaçãodo resíduo municipal e da área do lixão,sendo definidas, então, as etapas dotrabalho.O trabalho foi composto de trêsgrandes etapas, a saber:· Retirada de amostra do lixo no LixãoMunicipal para o levantamento dacomposição gravimétrica.· Entrevistas na prefeitura e nosestabelecimentos de coleta de materialreciclável com vista a conhecerinformações sobre a separação dematerial reciclável e quantidades.· Compilação de dados, conclusões eelaboração de relatórios.Locais disponibilizados para os trabalhos de amostragemA execução da pesagem, descarga,homogeneização e amostragem dosresíduos sólidos estudados, foi realizadadiretamente no lixão da cidade de PatoBranco. Já a separação das amostrasrecomendadas pela metodologiaadotada ocorreu no campus do CEFETde Pato Branco, PR, que possui umaárea adequada para o processamentoda separação das amostras eequipamentos necessários para aferiçãodos resíduos coletados (balança) e paradestinação dos resíduos já triados,caracterizados e amostrados.Antes de coletar as quatro amostras,a equipe de triagem, formada pelosalunos do curso de Tecnologia emConstrução Civil do CEFET-PR,devidamente equipados com EPI´s(Figura 1), rasgaram os sacos de lixo emisturaram seu conteúdo, formandouma massa homogênea.Coleta de dadosAs entrevistas foram efetuadas comos administradores municipais dassecretarias envolvidas com a gestão dosresíduos sólidos, quais sejam: SecretariaMunicipal da Agricultura e MeioAmbiente e Secretaria de Manutenção eLimpeza, visando à complementação dasinformações necessárias à elaboração daanálise comparativa.Em Pato Branco, o serviço de limpezapública coleta 30.000 kg por dia,totalizando 150 toneladas de lixo porsemana, segundo o chefe da divisão demanutenção e limpeza da prefeitura.Para a coleta e transporte desse materiala prefeitura conta com 18 funcionários,quatro caminhões, perfazendo seis rotasdiárias, quatro diurnas e duas noturnas,tendo como destinação final dosresíduos o lixão da cidade localizado naBR 158, próximo ao trevo da Cattani,conforme Figura 2.QuarteamentoFoi realizada uma coleta de amostrase o processo utilizado para determinar acomposição física foi o quarteamento(NBR n. 10.007 – Amostragem deFigura 1 – Equipe de alunos do CEFET-PR na triagem dos resíduos, com osdevidos EPI´sCréditos: AutoresFigura 2 – Lixão da cidade de Pato Branco, PR, na BR 158Créditos: Autores26Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

Resíduos – Procedimentos). O processofoi realizado em três etapas:Primeira etapaAo final do dia, quando todos oscaminhões coletores efetuaram adescarga no lixão de Pato Branco, foirealizada a mistura do materialdepositado para uma préhomogeneização,sendo feita a divisãoda área em quatro setores distintos dapilha homogeneizada, conformeFigura 3. Em cada um desses setoresfoi recolhida uma amostra de lixo,transferida para um tambor (com tarasconhecidas), de aproximadamente 200(duzentos) litros de capacidade. Essasquatro amostras foram transportadas atéo CEFET – PR, onde foram misturadasnovamente com o auxílio de pás eenxadas, para uma homogeneização daamostra.A fração de resíduos homogeneizadafoi dividida em quatro partes,selecionando duas das quatroresultantes (sempre quartos opostos), asquais foram novamente misturadas ehomogeneizadas;Segunda etapaDa mistura resultante da etapa 01foram cheios dois tambores de 200(duzentos) litros, sendo o restantedescartado.Esses tambores escolhidos foramnovamente quarteados, passando omaterial dos dois tambores de 200litros para quatro tambores de100 litros, os quais foram pesados nabalança de precisão, previamenteaferida, da qual, novamente, descartousedois tambores.DESCARGA E PRÉ-HOMOGENEIZAÇÃO30.000 kgOS TAMBORES SÃO TRANSPORTADOSPARA O CEFET-PRSETORES DE RECOLHIMENTO DAS AMOSTRASQUATRO TAMBORES DE 200 lMATERIAL É HOMOGENEIZADODOIS TAMBORESPESAGEMQUARTEAMENTO EMQUATRO TAMBORES (100 l)AMOSTRA FINAL52,56 kgFigura 3 – Etapas do quarteamento realizado para determinação da amostra finalCréditos: Autoresagosto 200627

Terceira etapaAs amostras dos dois tamboresrestantes de 100 (cem) litros resultaramem um peso total de 52,56 kg deresíduos, passando, então, à classificaçãodestes.Os dois tambores tiveram seusconteúdos esvaziados sobre uma lonaestendida no chão, em área plana, emque ocorreu a triagem dos resíduossólidos, separando-os em diferentesrecipientes, conforme Figura 4.Na separação de cada componentedesejado do lixo, foi classificado como“rejeitos” qualquer material encontradoque não pudesse ser comercializado,conforme listagem de componentes préselecionados.Para a amostra de 200 litros obtida,fez-se a segregação dos componentespresentes nas categorias: matériaorgânica, plástico filme, papel/papelão,vidro, alumínio, aço/ferro,têxteis, embalagens pet, plástico rígido,embalagens longa vida, materialfarmacêutico e rejeitos/diversos.Cada material foi pesadoseparadamente para obtenção de suafração gravimétrica porcentual, nacomposição do lixo amostrado. Após apesagem parcial de cada um dostambores, todo material foi descartado etransportado de volta para o lixão.Análise quantitativa (análisegravimétrica)Antes de qualquer iniciativa, nosentido de equacionar as variáveisenvolvidas no estudo do lixo, éprimordial que se tenha uma idéiaprecisa de sua composição, tantoqualitativa quanto quantitativa.Das características encontradas nosresíduos sólidos estudados, a maisimportante é a física, uma vez que sem oseu conhecimento é praticamenteimpossível efetuar-se a gestão adequadados serviços de limpeza urbana.A determinação da composição físicaserve para mostrar, entre outras, aspotencialidades econômicas dosresíduos sólidos urbanos e avaliar todosos tipos de material reciclável, obtendo,dessa forma, um perfil dos resíduos.A composição gravimétrica traduz oporcentual de cada componente emrelação ao peso total da amostra de lixoanalisada, definindo, portanto, acomposição do lixo.O cálculo da gravimetria por meio damassa das amostras foi utilizado paradeterminar a composição médiaporcentual de cada componentepresente nos resíduos sólidos coletadospelo município de Pato Branco. Ao finaldo processo, obteve-se o porcentual decada componente em relação ao pesototal dos resíduos estudados, comomostra a Tabela 1.Figura 4 – Triagem dos resíduos para posterior pesagemCréditos: AutoresTabela 1 – Porcentual em peso dos resíduos sólidos estudados em PatoBranco, PR (agosto de 2004)Créditos: Autores28Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

Sabendo-se o volume de lixocoletado e seu peso, é possívelencontrar o peso específico da amostra.O peso específico do lixo tem umaíntima ligação com sua composiçãoqualitativa e quantitativa, e varia deacordo com os mesmos parâmetros queinterferem nessa composição.Para Bezerra (2000), o pesoespecífico do lixo, em média, no Brasil,varia de 200 a 500 kg/m 3 .Como a amostra estudada tinha umpeso de 52,56 kg e um volume de 200litros, encontrou-se um peso específicode 262,815 kg/m 3 .CÁLCULO DA GERAÇÃO PERCAPITAA geração per capita relaciona aquantidade de resíduos urbanosMatéria OrgânicaAluminioPlástico FilmePlástico RígidoTêxteisDiversosRESUMO DA COMPOSIÇÃO PORCENTUAL DOSRSU´S DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO-PR, 200449,65 %0,18 %9,23 %3,04 %0,46 %13,89 %gerada diariamente e o número dehabitantes de determinada região.Segundo Obladen (2004), muitostécnicos consideram de 0,4 a 0,7 kg/hab/dia como a faixa de variação médiapara o Brasil, podendo, conformeBezerra (2000), chegar em até 2,5 kg/hab/dia, dependendo de aspectosintrínsecos de uma sociedade, taiscomo: hábitos e padrão de vida,períodos econômicos, clima e estaçõesdo ano.No estudo, a geração per capita deresíduos urbanos de Pato Branco foiencontrada utilizando os dadosexpostos na Tabela 2. Primeiramente,mediu-se o volume de lixoencaminhado ao aterro, ao longo deum dia inteiro de trabalho, sendo,então, calculado o peso total do lixoaterrado, aplicando o valor dopeso específico determinadoanteriormente. Considerou-se comoPapel / PapelãoAçoEmbalagens PetVidroEmbalagens Longa VidaMaterial Farmacêutico49,65 %0,18 %9,23 %3,04 %0,46 %13,89 %100% o porcentual da populaçãoatendida pelo serviço de coleta.Encontrou-se, finalmente, a taxa degeração per capita, dividindo-se o pesodo lixo pela população atendida.COMERCIALIZAÇÃO DOSRESÍDUOS RECICLÁVEISNa cidade de Pato Branco existe umincipiente comércio de material reciclado,desenvolvido por catadores ecarrinheiros, atividade com poucaevolução, pois não existe uma políticanessa área, por parte da prefeitura, aincentivar a prática da reciclagem, mesmoexistindo no estado do Paraná umapolítica de resíduos sólidos, no ProgramaDesperdício Zero desde 2003 e váriosprogramas nacionais vinculados aoMinistério das Cidades e a SecretariaNacional de Saneamento Ambiental –SNSA.Os catadores percorrem as ruas comcarrinhos coletando papéis, alumínio,vidro, plástico e aço, com poucaorganização e sem orientação por partedos órgãos responsáveis pelo meioambiente, que poderiam auxiliá-losdefinindo rotas a percorrer,incentivando a população paraseparação do lixo e definindo pontosna cidade para esvaziamento doscarrinhos, ao final de cada rota,permitindo, assim, coletar um maiorvolume.Gráfico 1 – Resumo da composição porcentual dos RSU´s de Pato Branco, PRCréditos: AutoresTabela 2: Volume de lixoproduzido no município de PatoBranco, PR, em 2004Créditos: Autoresagosto 200629

Figura 5 – Estabelecimentos que comercializam material reciclado em Pato Branco, PRCréditos: AutoresFigura 6 – Chorume em contato direto com o solo no lixãoCréditos: AutoresFigura 7 – Tentativa de contenção do chorume produzido no lixão de PatoBranco, PR, para não alcançar rio próximoCréditos: Autores30Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

No município existem apenas quatropequenos estabelecimentos (Figura 5),muitas vezes localizados em áreasimpróprias para essa atividade outrabalhando de forma clandestina, compouca infra-estrutura, praticando umcomércio irregular.Em visita a esses estabelecimentos emediante entrevistas de seusresponsáveis, foram obtidos os dadosda Tabela 3 que mostram os tipos deresíduos que são reciclados e o valor decomercialização.APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃODOS RESULTADOSA situação da destinação final dosresíduos urbanos coletados nomunicípio de Pato Branco pode serreproduzida em outros municípiosbrasileiros, que possuam característicassemelhantes, ou seja: apresentar umacelerado processo de urbanização, comfluxo migratório acentuado, gerandograves impactos ambientais.De acordo com os dados levantados,o serviço de limpeza pública coleta30.000 kg por dia, totalizando 150toneladas de lixo por semana, tendocomo destinação final desses resíduos olixão localizado na BR 158, próximo aotrevo da Cattani.Conforme observado, o local em queestão sendo dispostos os resíduoscoletados no município de Pato Brancoé totalmente inadequado, por falta deplanejamento ou de infra-estrutura,causando grandes degradações ao meioambiente.A falta de um sistema deimpermeabilização e drenagens doslíquidos percolados (chorume) estácontaminando o solo (Figura 6), bemcomo os cursos de água próximos aolixão (Figura 7).Além da poluição visual, do solo edas águas, percebidas pela simples visitaao lixão, a geração de gases do materialem decomposição está causando maucheiro nas áreas vizinhas.A separação do material reciclável dosresíduos reverteria em ganhosfinanceiros para o município e para apopulação, uma vez que aumentaria suaarrecadação com a comercialização dosmesmos, podendo gerar valores deaproximadamente R$ 45.036,60(quarenta e cinco mil trinta e seis reais esessenta centavos) mensais, conformelevantamento realizado (Tabela 4), oqual poderia ser revertido emcontratação de pessoal para trabalharno processo de separação ecomercialização dos resíduos reciclados.Utilizando os dados fornecidos pelaprefeitura, chega-se à conclusão: no anode 2004 foi coletado e lançado no lixãoum volume total de 41.664,285 m 3 deresíduos sólidos. Entretanto, se fosse feitaa separação desses resíduos antes dechegar ao lixão, sendo lançados apenasa matéria orgânica e os rejeitos, ovolume total se reduziria paraTabela 3 – Materiais comercializados nos estabelecimentos de Pato Branco, PR (agosto de 2004)Créditos: AutoresTabela 4 – Tabela demonstrativa do valor gerado, se fosse feita a comercialização dos recicláveis depositadosno lixão (agosto de 2004)Créditos: Autoresagosto 200631

17.408,675 m 3 ao ano, ou seja, menosde 42% do total sem a separação.A partir dos resultados obtidos épossível encontrar o volume deresíduos lançados no lixão sem e comreciclagem, conforme Tabela 5, levandoem conta que o município de PatoBranco possui uma população de62.234 habitantes, produzindo 30.000kg de lixo por dia, chegando a umaprodução total per capita de 0,4821 kg/ hab x dia (considerando que toda apopulação fosse atendida pela coletade lixo).Uma vez não sendo feita a separaçãoentre os resíduos recicláveis e a matériaorgânica dos resíduos sólidos urbanos,o volume de material depositado nolixão aumenta consideravelmente,reduzindo a vida útil do local dedisposição.Dessa forma o poder públicomunicipal, quando da implantação doaterro, adquirindo uma área maior, porconseqüência, terá maiores gastos oureduzirá a vida útil de um futuro aterrosanitário.Baseando-se no que foi levantado esupondo que na cidade de Pato Brancofosse construído um aterro sanitário comcapacidade para 1.000.000 m 3 , econsiderando o fator de compactaçãodos resíduos sólidos depositados noaterro igual a 1:3, que, conformeObladen (2004), pode variar de duas acinco vezes, dependendo do tipo deequipamento utilizado, teríamos: no anode 2004 os resíduos lançados, semreciclagem, ocupariam 1,39% dacapacidade do aterro contra 0,58%, seexistisse um programa de reciclagem.Nota-se, assim, que com a realização dareciclagem a vida útil do aterro édobrada. Isso nos mostra que, commenos material sendo lançado, pode-seaumentar a vida útil do aterro oudiminuir suas dimensões, trazendo osinúmeros benefícios já citados.Tabela 5 – Volume de resíduos lançados no lixão sem e com reciclagemCréditos: AutoresComo se pode observar, processoscomo a reciclagem são fundamentais,nos dias de hoje, uma vez que, além dereduzir o lixo, atuam nos processosprodutivos, economizando energia, água,matéria-prima e reduzindo a poluição doar, da água e do solo.CONCLUSÕESA incorreta destinação final deresíduos sólidos apresenta-se tanto nasgrandes como nas pequenas cidades,implicando a ocorrência de problemassociais, sanitários e de poluição do meio.O município de Pato Branco, inseridonesse contexto, necessita de um amploestudo de planejamento da disposiçãodos resíduos sólidos coletados pelamunicipalidade, que considerem areciclagem e a reutilização dos resíduos.Projetos que contemplem sistemas degestão integrada de resíduos sólidos nomunicípio devem ser estimulados,objetivando a redução de custos e aincorporação de esquemas factíveis deoperação e manutenção, dandotratamento e disposição final dosresíduos sólidos de formaambientalmente segura.O sistema de limpeza urbana dacidade deve ser institucionalizadosegundo um modelo de gestão que,tanto quanto possível, seja capaz depromover a sustentabilidadeeconômica das operações,preservando o meio ambiente e aqualidade de vida da população,contribuindo, dessa forma, para asolução dos aspectos sociaisenvolvidos com a questão.É fundamental a participação dasociedade nas questões relacionadas àdisposição final dos resíduos sólidos,passando por um processo deeducação ambiental e campanhas deesclarecimento, ou seja, todos devemaprender e entender a importância dapreservação do meio ambiente parauma saudável vida em sociedade.Pelos dados apresentados nestetrabalho, torna-se visível que a questãodo tratamento de lixo, de sua coletaaté a reciclagem dos resíduos sólidos eseu aproveitamento, é de extremaimportância, encontrando-se, assim,uma maneira de manter o meioambiente saudável, proporcionando ainclusão social e o resgate dacidadania, possibilitando a geração detrabalho e renda.32Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

A partir deste trabalho poderão serrealizadas novas medições nacomposição dos resíduos gerados pelomunicípio, nos próximos anos, para sesaber se existe uma tendência dediminuição ou aumento do porcentualde matéria orgânica.Assim, espera-se que esta pesquisasirva como subsídio aos administradorespúblicos na implantação de políticas eprogramas em relação à gestão dosresíduos sólidos urbanos, não só para aárea desse estudo de caso, mas tambémpara outros municípios, uma vez que asituação apresentada na cidade de PatoBranco, PR, pode ser verificada emoutros municípios.BIBLIOGRAFIAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA de Normas Técnicas –ABNT. NBR n. 10.004, Resíduos sólidos:Classificação. Rio de Janeiro: ABNT, maio 2004.___. NBR n. 10.007, Amostragem de Resíduos:Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, set. 1987.AZEVEDO, N. J. M. Manual de saneamento decidades e edificações. São Paulo: Editora Pini,1991.BEZERRA, L. A. H. Saneamento do meio. Manualde saúde e segurança do trabalho. Florianópolis:Mestra, 2000.CUNHA, M. A.; CONSONI, A. J. Os estudos domeio físico na disposição de resíduos. Curso deGeologia Aplicada ao Meio Ambiente. São Paulo:ABGE / IPT, 1995.INSTITUTO BRASILEIRO de Geografia e Estatística– IBGE. Pesquisa nacional de saneamento básico2000. Disponível em: .Acesso em: 15 dez. 2004.___.Censo 2000. Disponível em: . Acessoem: 8 fev. 2005.MONTEIRO, J. H. P. et al. Manual de gerenciamentointegrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM,2001.OBLADEN, N. L. Curso de aterro sanitário pararesiduos sólidos urbanos. Maringá: Centralcon,2004.STECH, P. J. Resíduos sólidos: Caracterização,resíduos sólidos domésticos: Tratamento edisposição final. São Paulo: Cetesb, 1990.agosto 200633

EducaçãoAmbientalA VISÃO DO CERRADOANTES E APÓS UMAVISITA AO CAMPO:UMA EXPERIÊNCIASOBRE AVALIAÇÃO DEUMA ATIVIDADE EMUMA TRILHAINTERPRETATIVAÂngela Terumi FushitaMestranda do Programa de Ecologia e RecursosNaturais / PPGERN/UFSCar.fushita@iris.ufscar.brMaria Inês Salgueiro LimaProfessora Doutora do Departamento de Botânica –UFSCar.inês@power.ufscar.brRESUMOEste estudo investiga os conceitos prévios de estudantes da 6 a série do ensino fundamental arespeito de dois tipos de vegetação, o cerrado e a mata galeria, e compara os mesmos após umavisita ao campo. A partir de questionários, desenhos e entrevistas, antes e depois da atividade, foramfeitas comparações quantitativas e qualitativas. Os conceitos que os estudantes tinham sobrecerrado e mata galeria antes da visita eram equivocados ou expressaram elementos os quais nãocaracterizam estes ambientes. A comparação dos dados antes e depois mostrou que, após a visitaao campo, houve um maior detalhamento dos componentes bióticos do cerrado e um aumentoconsiderável no número de elementos representados.PALAVRAS-CHAVEAvaliação, trabalho de campo, cerrado, mata galeria.ABSTRACTThis paper examines the previous concepts that a group of students of elementary school haveabout the concept of savanna and riparian forest and compares with the same after a visit in a track.We applied questions, drawings, interviews before and after the visit. We did quality qualitative andquantitative comparisons. We observed that student’s ideas about savanna and riparian forest beforevisit were quibbled or expressed elements that do not characterize the environment. The outputsconfront of the visitor concepts before and after the field visit shows more details and a considerableincrease of the represented elements.KEY WORDSValuation, field work, savanna, riparian forest.RESUMENEl presente proyecto investiga los conceptos previos de los estudiantes del 6 o año de la enseñanzafundamental con respecto a dos tipos de vegetación, la sabana y lo bosque de galería, comparandolos mismos después de una visita al campo. A partir de cuestionarios, dibujos y entrevistas, antes ydespués de la actividad se hicieron comparaciones cualitativas y cuantitativas. Los conceptos que losestudiantes tenían al respecto de la sabana y lo bosque de galería antes de la visita eran equivocadoso expresaban elementos que no caracterizan estos ambientes. La comparación de los datos antesy después mostró que después de la visita al campo hubo una mayor delineación de los componentesbióticos de la sabana y un aumento considerable del número de elementos representados.PALABRAS LLAVESEvaluación, trabajo de campo, sabana, bosque de galería.34Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

INTRODUÇÃOOs trabalhos realizados em educaçãoambiental pretendem formar umpensamento crítico, reflexivo, capaz deanalisar as complexas relações darealidade natural e social, para atuar noambiente dentro de uma perspectivaglobal, mas ao mesmo tempodiferenciada pelas condições locais(SATO, 1997). No Brasil, grande partedos programas de educação ambientalrealiza visitas em parques ecológicos ereservas naturais, porém isso pode levarà idéia de ambiente como alguma coisanaturalizada (GRÜN, 2005), enquantouma idéia de ambiente como “localonde vivemos” é mais abrangente.Esses programas podem tornar aspessoas mais sensíveis às questõesambientais e ao entendimento danecessidade de conservar as áreasnaturais (TREWHELLA et al, 2005). Odesafio atual é formular uma educaçãoambiental crítica e inovadora, tanto noformal quanto no não-formal, e que sesitue em um contexto de educação paraa cidadania (JACOBI, 1998). Ela nãodeve ser pensada como uma novadisciplina específica, muito menosconfinada a alguma das disciplinas jáexistentes; deve resultar de umareorientação e articulação de diversasdisciplinas e experiências educativas asquais facilitem a visão integrada do meioambiente.Para tanto, é necessário reflexõessobre os trabalhos desenvolvidos para oaprimoramento dos recursos eferramentas utilizados em educaçãoambiental, que não pode ser avaliada demaneira tradicional nem julgada a partirde um único ponto de vista, auxiliando aidentificar o significado do aprendizado(DEPRESBITERIS, 2001). A avaliaçãodeve permitir a compreensão e areflexão, ampliando a produção deconhecimentos sobre os programas deeducação ambiental (TOMAZELLO;FERREIRA, 2001).Segundo Tomazello e Ferreira op. cit.,é difícil avaliar e analisar as repercussõesde atividades de educação ambientaldevido à abrangência dos temas e dosobjetivos, unido-se ao fato que asmudanças de atitudes individuais nãopodem ser avaliadas diretamente. JáTrewhella et al (2005) relatam que essasatividades são difíceis de medir e avaliarpor causa de diferentes circunstânciasem cada grupo. Assim, os resultados eimpactos de programas de educaçãoambiental e suas contribuições devemser avaliadas em várias formas, incluindoquestionários, entrevistas e observaçõesdiretas. Nesse sentido, a investigação dapercepção ambiental vem sendo umaferramenta estratégica para monitorarmudanças de atitudes (SANTOS et al,2000), possibilitando uma melhorcompreensão da inter-relação entre ohomem e o ambiente, suas expectativas,satisfações e insatisfações, julgamentos econdutas.O presente estudo visa examinar asidéias que um grupo de alunos da 6 asérie do ensino fundamental têm arespeito do conceito de cerrado e demata galeria, e compará-las com asque passaram a expressar após umavisita monitorada a uma trilhainterpretativa utilizada como ferramentapara um programa de educaçãoambiental.Neste trabalho partimos da premissaque após experiência de uma visita aocerrado, os estudantes do ensinofundamental teriam a percepção de umnúmero variado de aspectos desteambiente. Para testar essa hipóteseprocurou-se avaliar, a partir de diversosinstrumentos, em que medida essa visitamudou sua percepção do ambiente eseus conceitos.METODOLOGIAO local de estudoAs visitas monitoradas foramrealizadas na Trilha da Natureza daUFSCar, localizada em uma área dereserva no campus São Carlos daUniversidade Federal de São Carlos (SãoCarlos – SP). Nessa trilha percorreu-seaproximadamente 2.000 metros, tendocomo ponto de partida um antigoquiosque, construído para recepcionaros grupos de visitantes; em seguida,visitaram-se áreas de cerrado e depois amata galeria do córrego Fazzari, cujanascente é represada formando ochamado “Lago Mayaca”.ParticipantesA partir de informações obtidas dosprofessores da rede estadual de ensinoe de livros didáticos utilizados noensino fundamental, escolheu-se a 6 asérie para o desenvolvimento dotrabalho, por serem nela estudados osassuntos ligados à botânica e zoologia.Realizou-se o trabalho com as 6 asséries A e B do período matutino deuma escola estadual do município deSão Carlos, ambas comaproximadamente 35 alunos os quaispreencheram os seguintes requisitos:alunos que não tinham visitado a Trilhada Natureza da UFSCar nos últimos doisanos haviam freqüentado a escolano mesmo período e os quais tido omesmo professor para a disciplina deciências.Instrumentos de pesquisaUtilizaram-se dois questionários semiestruturados,aplicados antes e depoisda visita ao campo, um desenho, duasentrevistas e um diário de bordo.No questionário aplicado antes davisita foram formuladas questões sobreo cerrado e a mata galeria, envolvendo aagosto 200635

definição e importância destesambientes, além de informaçõespessoais (como nome, quanto tempohaviam residido na cidade de São Carlos,idade, série). Foi incluída também umaquestão solicitando aos participantes quefizessem um desenho do queentendiam por cerrado, caracterizandoas idéias que faziam da paisagemmencionada.O questionário aplicado após a visitapossuía o mesmo conteúdo do primeiro.O objetivo principal deste foi resgatar oque o aluno se lembrava do que foiobservado na visita e das informaçõestransmitidas.As entrevistas, antes e após a visita,foram realizadas com auxílio degravadores, individualmente e dirigidassegundo um roteiro o qual, além dedados pessoais básicos (nome, idade esérie), solicitou-se a expressão deconceitos sobre o cerrado, se algum diajá haviam feito uma visita a esteambiente e, finalmente, queidentificassem os elementos contidos nodesenho.O diário de bordo foi o instrumentoutilizado para a descrição das atividadesdesenvolvidas, com anotações dasimpressões e percepções em relação aocomportamento dos alunos durante avisita, de características do ambiente emque se desenvolveu o trabalho, desituações que chamaram a atenção e deinformações não-mensuráveis, como,por exemplo, as manifestações durante aatividade. Essas anotações, com osquestionários e mapas mentais, foramum importante instrumento para aanálise dos dados e discussão dosresultados.ProcedimentosO trabalho de campo foi dividido emquatro fases:1 a fase: Foi estabelecido um contatocom o coordenador da escola e com oprofessor de ciências das turmastrabalhadas, explicando o projeto esolicitando a participação da escola. Asdatas, horários, meio de transporte eoutros aspectos envolvidos nodesenvolvimento das atividades com osalunos (na escola e na universidade)foram programadas com o coordenadorpedagógico da escola e o professor deciências.2 a fase: Com o auxílio de quatromonitores, foram aplicados oquestionário e a entrevista na escolaantes da visita à trilha. Na ocasião, foiesclarecido aos alunos a importância enecessidade desses instrumentos,informado em que consistia a atividade,e ressaltado que esta não fazia parte daavaliação bimestral do professor. Após opreenchimento do questionário, osalunos acompanharam um dosmonitores para a entrevista. Durante arápida apresentação do grupo e doprojeto para as duas classes, foi tomadoo cuidado de não citar o cerrado. Asinstruções sobre o questionário e aentrevista foram similares para as duasturmas.3 a fase: As visitas à trilha da Naturezada UFSCar (São Carlos – SP) foramrealizadas nos dias e horárioscombinados (entre duas e três semanasdepois da atividade na escola). O roteirodas visitas foi o mesmo para os doisgrupos de estudantes.4 a fase: Aplicação do questionário eentrevista após visita à trilha, realizada nasala de aula teórica do Departamento deBotânica da UFSCar (São Carlos – SP)envolveu os mesmos procedimentos dasegunda fase.Desenvolvimento da visitaDurante as visitas os alunosobservaram espécies vegetais e animaisou vestígios destes. Os temastrabalhados foram: a caracterização docerrado; a necessidade de conservaçãode ambientes naturais; a presença deanimais (que pode ser percebida pelaspegadas, rastros, fezes, buracos); aquestão das espécies exóticas existentesno ambiente e as ameaçadas deextinção e os impactos da presençahumana. Foram abordadas, ainda, asdiferenças entre os cupinzeiros e osformigueiros, as adaptações das plantasao fogo, o processo de regeneração docerrado e a importância das espéciesvegetais e animais para o equilíbrio danatureza.Após percorrerem o cerrado, osalunos foram à mata galeria, situada aolongo do córrego Fazzari. Este foi o localutilizado como ponto de partida para aabordagem de alguns assuntosexplorados na visita, como a questão dovandalismo, do lixo que os sereshumanos espalham por toda parte, daimportância da preservação dasnascentes, dos corpos d’água e dosambientes naturais de um modo geral.Análise de dadosForam analisados os elementosrepresentados nos desenhos, com osquestionários e as entrevistas, fazendo acomparação quantitativa e qualitativaentre o “antes” e o “depois” da visita. Aseguir, foram transcritos em uma ficha oconteúdo da entrevista, para cada alunoque participou de todas as fases,facilitando, assim, a identificação e ainterpretação das representações dodesenho. Essas fichas continham onome, a série e a definição de cerrado emata galeria antes e depois da visita.As respostas foram separadas emduas categorias: componentesantrópicos (como trilha, estrada,construções) e componentes naturais(MAROTI, 1997). Os componentesnaturais foram subdivididos emelementos biológicos (fauna, flora edemais grupos de seres vivos) e físicos(água, rio, sol, terra).36Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

RESULTADOSConcepções expressas antes da visitaNessa primeira fase, entrevistamos 59crianças (sendo 33 da 6 a série A e 26da 6 a série B). Destas, 56% (33 alunos)disseram ter conhecimento do que écerrado, seja por meio da televisão (setealunos), nas aulas de ciências ougeografia (nove alunos) ou em algumavisita (quatro alunos), enquanto 44%(26 alunos) relataram nunca ter ouvidofalar sobre o cerrado.Houve grande variação nas respostas,quando se perguntou sobre o conceitode cerrado (Quadro 1). As maisfreqüentes associavam-no a floresta,“mato” e “mato seco”. Algumas respostaschamaram a atenção para odesconhecimento do ambiente emquestão, como, por exemplo, “é umaMata destruída por máquinas”,montanha gelada, apartamento, deserto.Treze participantes (22%) disseram nãosaber ou não lembrar. Pouco menos de60% dos participantes associaram apalavra “cerrado” a um tipo devegetação; 33% a elementos físicos(como rio, água, montanha) e aintervenção humana (associação comserraria, trilha); 7,22% a animais.Em relação à vegetação foram obtidas36 citações gerais, algumas delasrepetidas, que foram divididas em oitogrupos (vegetação, lugar repleto deárvores, plantas, mata, mato, mato seco,floresta, mata galeria) e 22 específicasem cinco tipos (flores, árvore compoucas folhas, pinheiro, mato amarelocom folha branca na ponta, árvoreseca). Em relação à fauna, seis citaçõesforam gerais (de um único tipo “animal”)e uma citação específica (pássaro). Jácitações de elementos físicos foram 26de oito tipos (rios, terra, montanha,morro, deserto, apartamento, natureza,pedras) e os componentes antrópicosQuadro 1 – Freqüência dos componentes (antrópico e natural) do cerrado, citados pelos 26 participantes nosquestionários e entrevistasG = geral, E = específico e V = vestígiosagosto 200637

tiveram seis citações, divididas em doistipos (trilha e associação com serraria).Em relação à mata galeria, 56% dosparticipantes (33 alunos) responderamnão saber ou não ter conhecimentosobre o ambiente. Entre as demaisrespostas, as mais freqüentes foram“lugar com árvores” e “lugar comanimais” (seis alunos ou 10,17% dasdefinições dadas), e 54,24% dascrianças disseram não saber aimportância desse ambiente. Entre osque tentaram explicá-la, as respostas, emsua maioria, foram vagas. As maisfreqüentes foram “manter o rio limpo”,“importante para o homem, além dabeleza, importância na renovação do are proteção do rio e de sua nascente”.Resultados durante e após aintervençãoAs visitas foram realizadas nos dias2 de novembro de 2002 (6 a série A) e9 de novembro de 2002 (6 a série B),sendo quatro monitores a conduziremos alunos pela trilha.Para o preenchimento doquestionário e entrevista, participaram 26estudantes. Destes, dois responderam aoquestionário inteiro com “não sei”.Após a visita, acrescentou-se apergunta se o cerrado existe nomunicípio de São Carlos, tendo duasrespostas negativas (não sei). Doisalunos não responderam à questãosobre a definição de cerrado por escrito(7,7%), mas o fizeram na entrevista esuas respostas foram computadas comaquelas obtidas na explicação doquestionário. Os elementos biológicosapareceram com maior freqüência(79%) e os componentes antrópicosforam pouco citados, sendo oselementos da flora citados em maiornúmero (86%), e destes, 20% são decaráter geral (como vegetação seca),30% foram árvores, 10% flores e 8%mato.Três alunos não responderam àquestão sobre o conceito de matagaleria. As respostas mais freqüentesforam: “ambientes com muitas árvores”(11,1%), “ambiente mais fresco que ocerrado” (9,52%) e “mata nascendo emvolta do rio”, “ambiente úmido” e “rios”(6,35%).Quanto à importância da mata galeria,a “proteção do rio” foi a resposta maiscitada (31% dos participantes), seguidade “proteção ao fogo” (19%). Umporcentual de 34,62 não respondeu aessa questão.Comparação dos resultadosPor meio dos desenhos foramverificados alguns detalhes percebidospelos alunos durante o percurso oumesmo inclusões sobre seu imaginário(lobo guará, tatu, coruja, animais nãovistosdurante a visita). As Figuras 1 a 4constituem uma amostra dos desenhosfeitos por participantes antes e depoisdas visitas.Foram verificadas mudanças napercepção que tinham dos doisambientes. A Figura 5 compara aFigura 1Representação do cerrado por meio de um desenho do aluno C. E. C. F., 13 anos, que já visitou a trilha. A –Antes da visita (1 - abacaxi, 2 - árvore, 3 - cupinzeiro, 4 - lobo guará, 5 - mato, 6 - pinheiro, 7 - fruta dolobo, 8 - coqueiro). B – Depois da visita (1 - mata ciliar, 2 - caminho, 3 - gabirobeira, 4 - árvores, 5 - árvoreque solta a casca, 6 - casca da árvore, 7 - fruta do lobo, 8 - mato, 9 - rio e 10 - cupinzeiro)Figura 2Desenho de G. R. A. S., 12 anos. A – Antes da visita (1 - sol bem forte, 2 - urubu, 3 - árvore e 4 - matoseco). B – Depois da visita (1 - parte molhada, 2 - mata ciliar, 3 - lago, 4 - parte seca, 5 - pau preto, 6 -árvores com frutinhas, 7 - árvores, 8 - cupinzeiro, 9 - buraco do tatu, 10 - mato e 11 - buraco da coruja)38Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

Figura 3 – Desenho do aluno C. R. A., 14 anos. A – Antes da visita (1 - montanha, 2 - céu azul, 3 -árvore, 4- mato, 5 - areia). B – Depois da visita (1 - árvore, 2 - árvore com folha grossa, 3 - pegada, 4 - floramarela)Figura 4 – Desenho do aluno T. H., 12 anos. A – Antes da visita (1 - árvores 2 - rio). B – depois da visita (1- coruja, 2 - buraco da coruja, 3 - lobeira, 4 - mato, 5 - lobo, 6 - buraco do tatu, 7 - pegada do lobo, 8 - tatu,9 - Lago Mayaca e 10 - mato em volta)Figura 5 – Freqüência dos componentes naturais (elementos biológicos – fauna e flora, elementos físicos) ecomponentes antrópicos presentes na definição de cerrado antes (a) e depois da visita (b), considerando-sea análise do questionário e entrevista dos 26 alunos participantes de todas as etapas do trabalhofreqüência dos componentes naturais(divididos em elementos biológicos –fauna e flora, elementos físicos) ecomponentes antrópicos, antes e depoisda visita.Conceitos que não representam ocerrado, como serras/montanhas/morros, monte de pedras, entre outrosque estavam presentes no questionárioinicial, não foram citados depois da visita.Em contrapartida, alguns elementoscomo vestígios de animais e expressõesde sentimento (gostoso, bonito)apareceram depois.De modo geral, depois da visitahouve aumento no número deelementos citados pelo aluno para amata galeria (antes da visita a média erade 2,15 citações/pessoa e depois foi de3,27 citações/pessoa). Seis alunosmantiveram o mesmo número decitações, e para quatro alunos houveredução, porém eles apresentaraminformações mais precisas, como, porexemplo, árvore torta (Quadro 1).Foi notada durante a análise dosdesenhos uma redução derepresentações dos componentesantrópicos (estrada, trilha) ecomponentes naturais – ênfase noselementos físicos (água, morro,montanha) e aumento do número decitações dos componentes naturais –ênfase nos elementos biológicos(Figura 6).Figura 6 – Gráfico da Freqüência dosComponentes (Antrópico e naturais – Elementobiológico e físico) presentes nas representaçõessimbólicas antes e depois, junto dos alunos de 6 asérie do ensino fundamentalagosto 200639

Entre os componentes naturais, osalunos enfatizaram os elementosbiológicos/vegetação. Os mais freqüentesantes da visita foram árvores (59,26%),mato (14,81%), animais e partes dasplantas, como folhas, caules, flores(7,4%). Depois da visita, algunselementos não foram mencionados(cupinzeiro e mato seco); emcontrapartida, outros surgiram (frutas,plantas e vestígios de animais). Árvore(46,51%), animais (4,65%) e mata(2,63%) tiveram um decréscimo,enquanto algumas partes da plantacomo flor, folha (11,63%) e mato(20,93%) foram mais citadas.DISCUSSÃO GERAL E CONSIDERAÇÕESFINAISMuitas idéias referidas pelos alunosnas atividades sobre o cerrado e matagaleria antes da visita eram equivocadasou expressavam elementos que nãocaracterizavam o ambiente. Houve algunsprogressos após a visita, e as concepçõesdos alunos sobre esses ambientesaproximaram-se mais da realidade.Poucos alunos tinham o conceito decerrado claramente formado, como podeser verificado pelas citações antes davisita, como montanha, serra,apartamento (como referência ao localfechado) e a ausência deles noquestionário após a visita. O mesmo foiobservado nos desenhos, nos quais apresença de representações simbólicas“morro/montanha/serra” foi bastantepronunciada.Essa dissociação da realidade pode serdevida à forma como o tema “cerrado”foi abordado em sala de aula, antes davisita. Alguns alunos afirmaram conhecero cerrado por meio de reportagens natelevisão. Apesar disso, eles apresentaramdificuldades em construir o conhecimentoa partir de informações fornecidas peloprofessor e pelo veículo de comunicação.Segundo Tabanez (2000), é muitocomplicado para o aluno abstrair asinformações teóricas ou recebidas pelovídeo para o ambiente. No entanto, asrelações entre os seres vivos observadasem um estudo do meio podemestimular o interesse dos alunos efacilitar esse processo.São muitos os fatores que influem naconstrução do conhecimento na criança,entre os quais a mídia eletrônica, quedesempenha um papel decisivo naformação do universo de conhecimentosdela (BRASIL, 1997). Os jovens repartemsua existência entre a escola e a TV,dedicando uma mínima parte do tempoa viver experiências de contato diretocom seu meio circundante (CAÑAL et al,1986).O cerrado tem sido um temaconstantemente abordado emreportagens na televisão. No entanto, ogrupo de alunos analisado pareceu nãoter lhes dado atenção.Embora, algumas vezes, abordem osassuntos de forma superficial ouequivocada, o rádio, a televisão, os textosdisponíveis na internet e a imprensa emgeral contribuem com uma grandequantidade de informações sobre osambientes naturais, estando acessíveispara a maioria das crianças e suasfamílias. Entretanto, as informaçõesrecebidas são efêmeras e logoesquecidas.Ao mesmo tempo, são propostos eestimulados valores insustentáveis deconsumismo, desperdício, violência,egoísmo, desrespeito, preconceito,irresponsabilidade e tantos outros(BRASIL, 1997), principalmente nosintervalos comerciais.Em relação aos livros didáticos, análisefeita por Bizerril (2003) mostra que nãose revelaram adequados como fonteinspiradora de práticas educativas sobreo cerrado, pois trazem poucasinformações sobre o bioma e nãoinduzem no estudante atitudes positivasem relação a ele.Nos livros didáticos a abordagem dosbiomas brasileiros varia muito de ummaterial para o outro. Em alguns casos,a palavra “cerrado” simplesmente não écitada e em outros aparece em mapaspouco atualizados que contemplamtodos os ecossistemas brasileiros.Nos casos nos quais o ambiente éapresentado por meio de fotos,sobressaem as paisagens do cerrado,típicas da época seca, mostrando árvorescom poucas folhas, sem falar deinformações preconceituosas eequivocadas, muitas vezes encontradas.Os autores dos livros, ao abordarem asatividades agropecuárias na região,tendem a destacar a produtividade e osaspectos positivos do crescimentoeconômico, havendo poucas menções aimpactos negativos da agropecuária edas políticas de desenvolvimento nasregiões originalmente ocupadas peloscerrados (BIZERRIL, 2003).Os resultados deste trabalho indicamque a mata galeria é igualmentedesconhecida, apesar dos esforços porparte da prefeitura municipal e da escolapara tornar este ambiente mais familiar.Algumas dessas tentativas foramrealizadas por meio de trabalhos sobreo tema e um concurso de redaçãopromovido por uma emissora detelevisão local sobre a mata galeria,mobilizando a escola e o município e,mesmo tendo sido restrito aos alunosda 8 a série, tiveram suas atividadesamplamente divulgadas.Casos isolados, como a representaçãodo cupinzeiro, do lobo guará, do abacaxi,da fruta do lobo, no mapa mental antesda visita, podem ser interpretados comoalgo que realmente teve valor naconstrução do conceito “cerrado” peloaluno em questão, visto que este já haviavisitado a trilha da natureza algumasvezes (na 4 a e 5 a séries).40Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

Apesar dos esforços da equipe emevitar turmas as quais já haviam visitado oambiente fossem alvo do trabalho, comoestas eram formadas por alunosprovenientes de várias escolas, esse fatoacabou ocorrendo. No entanto, issoindica que uma única visita podeproduzir resultados pouco satisfatórios,mas que diversas visitas ao campo seriammuito importantes para que o ambientenatural fosse se tornando cada vez maisfamiliar aos estudantes.A análise conjunta dos dados dequestionário, dos desenhos e dasentrevistas, mostra que citações como“vegetação seca”, “mato seco” referindo-seao cerrado antes da visita devem-se,provavelmente, à associação àsqueimadas que ocorrem freqüentementeno cerrado.Após a visita, foi verificado que algunsalunos, embora sem ter claro o conceitode mata galeria, associaram o ambiente asentimentos, mostrando um envolvimentoemocional com este tipo de vegetação.Foram bastante freqüentes as respostasdescrevendo a mata galeria como“ambiente mais fresco”, “ambientegostoso”. Essas manifestações, emborapareçam muito superficiais, podem serrelevantes. Segundo Brasil (1997), o quemobiliza tanto as crianças quanto osadultos a respeitar e conservar o meioambiente é o conhecimento dascaracterísticas, das qualidades da natureza;é perceber o quanto ela é interessante,rica e pródiga, podendo ser, ao mesmotempo, muito forte e muito frágil.Dessa forma, é importante que nãosomente os livros, mas os trabalhosrealizados nesse ambiente despertematitudes éticas e afetivas, fazendo comque os estudantes se sintam como“habitantes do cerrado”, interessando-seem conhecê-lo e conservá-lo (BIZERRIL,2003).Os desenhos representando ocerrado, com as manifestações expressaspelos alunos nos questionários eentrevistas anteriores à visita, mostraramque muitos associavam a vegetaçãocom: seca e queimadas (devido aoaspecto de ambiente árido do cerrado),ao ato de serrar (cortar) e serraria, amontanhas (Figura 3A) e,principalmente, a serras (cadeia demontanhas com muitos picos equebradas). Esse resultado pode sercorroborado pelo questionário. Depoisda visita, verificou-se uma clara mudançana percepção do cerrado como umavegetação típica de áreas planas (Figuras3B e 4B), que, apesar de seco emalguns meses do ano, é um ambientemais ameno em outros, com plantasverdes, flores e frutos (Figura 2B).Outro aspecto a considerar é oformato de árvores representado nosdesenhos. Antes da visita, suas copas,em geral, são arredondadas, compresença de pinheiros e coqueiros. Emcontrapartida, após a visita, foi verificadoque alguns desenhos mostravamárvores tortuosas, com o formato dascopas diferenciado e com folhas grossas(também mencionadas na entrevista),desmistificando a idéia que todas asárvores são arredondadas ou cônicas,situação muito freqüente em desenhosde crianças e de adultos.Além disso, vale a pena destacar que acomparação entre os primeiros desenhose dos últimos mostrou um melhordetalhamento dos componentes bióticosdo cerrado, e também um aumentoconsiderável no número de elementosrepresentados (como mostram as Figuras1 a 3) e citações durante as entrevistas.O ambiente de mata galeria chamoua atenção dos alunos (Figuras 1B e 2B)por ser extremamente agradável, tendotemperatura amena e umidade do armais alta que a do cerrado. Essascaracterísticas foram mencionadas noquestionário, depois da visita, por 15alunos de um total de 26.Sugestões para o aperfeiçoamento dosinstrumentosA análise dos resultados mostroualguns pontos que devem ser mais bemtrabalhados para uma melhorinterpretação do ambiente pelos alunos.Foi observado que, após a visita aocerrado, havia alunos que confundiam“cerrado” com “trilha”. Foramapresentados muitos desenhos com umavegetação margeando uma passagem(trilha, estrada, caminho), tanto que oelemento “trilha” esteve presente nasrespostas aos três instrumentos utilizadosapós a visita (questionário, desenho eentrevista). Nos questionários de cincocrianças a definição de cerrado apontaesse equívoco.Foi percebido que o visual tomaespaço do verbal, e os monitores devemdeixar claro que essas trilhas sãocaminhos os quais foram abertos parafacilitar o acesso, e representam umainterferência antrópica.Um aspecto que deve ser melhorexplorado diz respeito à diversidade eimportância ecológica dos animais nesseambiente, pois estes despertam muitointeresse nos visitantes. Mesmo nãotendo visto durante a visita, algunsalunos citaram o lobo guará, por ser umanimal muito divulgado como espécie docerrado. Já as referências de espécies daflora foram, principalmente, daquelasúteis para o homem (como o abacaxido cerrado e a gabiroba), a sugerir umavisão fortemente antropocêntrica.A avaliação dos trabalhos deeducação ambiental é indispensável paraque os dados produzidos por estespossam ter um caráter científico. Assimsendo, é importante serem testadasferramentas, como as trilhasinterpretativas, para verificar sua eficáciana sensibilização de estudantes, ououtras pessoas da comunidade, quantoàs questões relativas aos ambientesnaturais ou mesmo às áreas urbanizadas.agosto 200641

BIBLIOGRAFIABIZERRIL, M. X. A. O cerrado nos livros didáticos degeografia e ciências. Ciência Hoje, v. 32, n. 192,p. 56-59, 2003.BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Meioambiente saúde. Brasilia: 1997.CAÑAL, P.; GARCIA, J. E.; PORLAN, R. Ecología yescuela – Teoria y práctica de la educaciónambiental. Editorial Laia. Cuadernos de Pedagogia;1986. 236p.DEPRESBITERIS, L. Avaliação da aprendizagem naeducação ambiental – Uma relação muitodelicada. In: SANTOS J. E. dos; SATO, M. (Org.). Acontribuição da educação ambiental à esperança depandora. 1. ed. São Carlos: Editora Rima, 2001.p. 531-557.DIAS, G. F. D. Educação ambiental: Princípios epráticas. 6 ed. São Paulo: Gaia, 2000, 551p.GRÜN, M. Gadamr and the otherness of nature:Elements for an Environmental Education. HumanStudies, n. 28, p. 157-171, 2005.JACOBI, P. R.; CASCINO, F., OLIVEIRA, J. F.Educação, meio ambiente e cidadania: Reflexões eexperiências. São Paulo: Secretaria do MeioAmbiente. Coordenadoria de Educação Ambiental,1998, 121p.MAROTI, P. S. Percepção e educação ambientalvoltadas a uma unidade natural de conservação(Estação Ecológica de Jataí, Luís Antônio, SP).1997. Dissertação (Mestrado em Ecologia eRecursos Naturais) – Programa de Pós-Graduaçãoem Ecologia e Recursos Naturais da UFSCar, SãoCarlos, 1997.SANTOS, J. E. dos; SATO, M.; PIRES, J. S. R.;MAROTI, P. S. Environmental education práxistoward a natural conservation área. RevistaBrasileira de Biologia, São Carlos, v. 60, n. 3,p. 361-372, 2000.SATO, M. Educação para o ambiente amazônico.1997. Tese (Doutorado em Ciências) – Programade Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturaisda UFSCAR, São Carlos, 1997.TOMAZELLO, M. G. C.; FERREIRA, T. R. C. Educaçãoambiental: que critérios adotar para avaliar aadequação pedagógica de seus projetos? Ciência eEducação, v. 7, n. 2, p. 199-207, 2001.TREWHELLA, W. J. et al. Environmental educationas a component of multidisciplinary conservationprogram: Lessons from conservation initiatives forcritically endangered fruit bats in the Western IndianOcean. Conservation Biology, v. 19, n. 1, p. 75-85,2005.AGRADECIMENTOSAos professores e alunos da 6 o sériedo ensino fundamental da EscolaEstadual Esterina Placo do Município deSão Carlos, 2001.Aos colegas Fabíola Ferreira Oliveira,Lilian Bonjorne de Almeida, IsabelCampos Salles Figueiredo, Karina DiasEspartosa e Otávio Lino Silva queauxiliaram na aplicação dosquestionários, nas entrevistas e nasvisitas monitoradas.42Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

GestãoAmbientalRESUMOEsta pesquisa foi desenvolvida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e realizada entre 2003 e2004, na Vila Independência (João Dourado – BA). Trata-se de um trabalho interdisciplinar entre asáreas de engenharia civil, arquitetura e educação, voltado para a promoção do desenvolvimentosustentável na região. O principal objetivo desta pesquisa consistiu em promover o desenvolvimentosustentável, considerando: a) o uso dos recursos naturais locais, sem comprometer o meioambiente; b) a transferência de tecnologia para construção de habitação, utilizando o tijolo de solocimentoe a construção de um protótipo; c) a alfabetização de jovens e adultos e a construção de umCentro de Aprendizagem. A principal motivação desta pesquisa consistiu em abordar as limitações eas potencialidades da experiência de desenvolvimento em uma comunidade do semi-árido da Bahia.PALAVRAS-CHAVEHabitação de interesse social, tijolo de solo-cimento.ABSTRACTThis research was developed at the Presbyterian University Mackenzie during 2003 and 2004, andfocused on Vila Independência in João Dourado – BA. Civil Engineering, Architecture and Educationalareas led an interdisciplinary work promoting a sustainable development in this region altogether. Themain goal of this research was to motivate and improve a sustainable development considering: a)the use of natural regional resources without jeopardizing the territorial support capacity; b) a housebuilding technology transference using soil-cement brick, and the prototype building, c) adult peoplealphabetization, and the building of a Learning Center prototype. The research experience’s motionengine was to approach the limitations and potentialities of semi-árido’s community developmentexperience.KEY WORDSLow-coot housing-social, cement brick.RESUMENEsta pesquisa fué desenvuelta por la Universidad Presbiteriana Mackenzie y realizada entre 2003 e2004, en la Vila Independência (João Dourado – BA). Tratase de um trabajo interdisciplinar entre lasáreas de ingienieria civil, arquitetura y educación, dirigido para la promoción del desarrollo sustenableem la región. El principal objetivo de esta pesquisa consiste em promover o desarrollo sustentable,considerando: a) el uso de los recursos naturales locales sin comprometer el médio ambiente, b) latransferência de la tecnologia para la construcción de habitaciones utilizando el ladrillo de cimiento yla construcción de uno prototipo; c) la alfabetización de jovenes y adultos, y la construción de unCentro de Aprendizaje. La principal motivación de esta pesquisa consiste em abordar las limitacionesy la potencialidad de la experiência del desarrollo em uma comunidade de región semi arida de Bahia.HABITAÇÃO SOCIALCOM TIJOLO DE SOLO-CIMENTO, COMOELEMENTOESTRUTURADOR DODESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE JOÃODOURADO (BA)Gilda Collet BrunaProfessora Doutora, coordenadora de Pós-Graduaçãodo Curso de Arquitetura e Urbanismo daUniversidade Presbiteriana Mackenzie.e-mail: gilda@mackenzie.com.brSimone Helena Tanoue VizioliProfa. Msc., Universidade Presbiteriana Mackenzie,Escola de Engenharia.e-mail: simonehtv@mackenzie.com.brPALABRAS LLAVESHabitación de interese social, ladrilho de solo cimiento.agosto 200643

INTRODUÇÃOPromover o desenvolvimentosustentável significa contribuir, de algumaforma, para que os recursos ambientaisnão sejam dilapidados ao seremutilizados no presente e, com isso,interferirem negativamente na qualidadede vida das novas gerações (MMA,2000). Certamente esse conceito abreoportunidades de contribuição de váriasáreas do conhecimento, cada qual comsuas especificidades. As necessidadeshumanas, dentre elas a habitação,precisam de uma atuação conjunta –multi e interdisciplinar – para que asociedade organize ambientes dequalidade.Segundo Bonduki (1993), aprodução da habitação tempeculiaridades que a diferenciam dosdemais bens necessários à sobrevivênciado trabalhador. Por mais que setenham, ao longo do século 20, feitoesforços no sentido de transformar aprodução da casa em um sistemarealizado, totalmente, industrializado, vistocomo uma saída para baratear seucusto, este processo não foi bemsucedido.Diante desses fatos, foi desenvolvidaesta pesquisa – a construçãohabitacional com uso de tijolos de solocimento.O material utilizado, solo local,enquadra-se nos aspectos desustentabilidade. Por sua vez, apredisposição para esse tipo deatividade, segundo Salmar (2002), émotivadora do homem do campo,levando-o a entusiasmar-se com aaplicação dessa tecnologia e mesmo atransformar-se em um replicador daexperiência, um construtor produtivo emum trabalho em equipe.A experiência desta pesquisa teve aparticipação voluntária de cidadãos deJoão Dourado, da prefeitura de JoãoDourado, da ONG Missão Servir e deprofissionais vinculados à pesquisauniversitária – Universidade PresbiterianaMackenzie – e financiamento doMackpesquisa.Esse esforço comunitário é umprocesso contínuo, pois as comunidadesse transformam e assim também suasnecessidades e desejos e, segundo LordScarman (apud WATES; KNEVITT, 1987),nesse processo de renovação a “grandetarefa é criar parceria entre os diferentessetores com diferentes recursos aoferecer: o setor público (...) o setorprivado (...), os profissionais e osmovimentos voluntários”, propondo-se abuscar meios para satisfazer essasnecessidades e desejos. Por isso mesmo,“os verdadeiros construtores dascidades do Terceiro Mundo são opróprio povo”, os quais vêm sendoapoiados em seus movimentos para aconstrução da casa própria.CONTEXTO SOCIOECONÔMICODE JOÃO DOURADOO município de João Dourado sesitua a noroeste da Bahia, pertencendoà região administrativa de Irecê. Possui16 povoados e, de acordo com o Censode 2000 (IBGE, 2000), a população deJoão Dourado é de 18.964 habitantes,com uma densidade demográfica de18,9 hab./km 2 . A zona urbana contacom uma população de 11.440,enquanto o restante se encontra nazona rural. O município tem como fonteeconômica a agricultura, produzindo,principalmente, feijão, milho e mamona.Segundo o Plano Municipal deAssistência Social, a situação dodesemprego é preocupante, gerandoum cenário de miséria, fome e muitaemigração de chefes de família quepartem em busca de melhoresoportunidades nos grandes centros.Os maiores problemas de saúde estãorelacionados com as precárias condiçõesde vida e moradia, podendo-se citar adesnutrição, doenças infecto-parasitárias,diarréia, doenças respiratórias, problemasde pele, hepatite e meningite.Enquanto na sede do município hápredominância de domicílios executadoscom bloco e adobinho, na zona rural enos povoados da periferia, asresidências, em alguns casos, são detaipa e não possuem piso nem reboco.Algumas moradias não têm instalaçõessanitárias. Essa tipologia de habitaçãovem contribuindo para o aumento donúmero de casos com a doença deChagas, cujo transmissor é o barbeiro,que se aloja nas frestas da construçãode taipa.No início desta pesquisa foramaplicados questionários aos habitantes daVila Independência, com o objetivo decoletar informações sobre as condiçõesdas habitações e a vida cultural dopovoado. Das 180 casas existentes, foramselecionadas 12, para um levantamentofotográfico e desenhos esquemáticos dasplantas das casas. Essas informaçõesforam importantes para a concepção daplanta do protótipo. Na Ilustração 1, notaseque, na maioria dos casos, o banheirose localiza na parte externa da casa.O USO DE TIJOLO DE SOLO-CIMENTO COMOCONTRIBUIÇÃO AO MEIOAMBIENTEPara a construção de edifícios existemvários componentes de vedação, comoo bloco de concreto, de cerâmica oumesmo o tradicional tijolo de barro.Porém, a cada um desses elementosconstrutivos agregam-se questões44Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

ambientais: no caso do bloco deconcreto, além do consumo de cimento,há a necessidade do processo industrialenvolvendo a queima do bloco. Omesmo ocorre com o bloco cerâmico ecom o tijolo, os quais tambémnecessitam de queima em seu processode fabricação.A fabricação de tijolo de solo-cimentominimiza a agressão ao ambiente, pois,além de utilizar solo natural e umaquantidade menor de cimento, nãonecessita de queima, uma vez que ostijolos são apenas prensados.Antes de iniciar-se a fabricaçãopropriamente dita do tijolo de solocimento,é fundamental o estudo dosolo disponível na região. Embora o soloseja abundante em todo o planeta,existem vários tipos de solos, comcaracterísticas específicas encontradas emdiversas camadas, profundidade eextensão. É muito importante conheceras propriedades e classificação dosmesmos. Para tanto, aconselha-setrabalhar com o solo in natura.Tendo em vista as dificuldades edeficiências apontadas no uso dasclassificações tradicionais, desenvolvidaspara solos de clima frio e temperado,quando empregadas em solos de climatropical, Nogami e Villibor (1981)desenvolveram uma metodologiadenominada Miniatura CompactadaIlustração 1 –Condições das casasde VilaIndependência(Questionárioaplicado na VilaIndependência –João Dourado – BA/2003, pelosmembros destapesquisa)Tropical (MCT). A designação MCT éproveniente da utilização de ensaios dedimensões reduzidas (corpos-de-provacom 50 mm de diâmetro), com solostropicais compactados. Nesta pesquisafoi utilizado o MCT (FORTES et al, 2002)para identificar o solo extraído de JoãoDourado – BA.A partir de uma amostra de 2,5 kg desolo com umidade 9,08%, foi possívelcalcular o peso do solo seco, totalizando2,3 kg. Para esta quantidade de soloseco, foi calculado 8% de cimento,correspondendo a 183,3 g. Estadosagem de cimento foi misturada aosolo. Após a homogeneização damistura seca, foram acrescentados62,3 ml de água para se obter umaumidade ótima de 11,8. Para cada tijoloforam utilizados 2,5 Kg de solo, 62,3 mlde água e 183,3 g de cimento.TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO DEUMA UNIDADE HABITACIONALA transferência de tecnologia deconstrução consistiu em ensinar aproduzir o tijolo de solo-cimento e suautilização na construção civil. Nessesistema se destacam em importância osprojetos de um protótipo de habitação ede um Centro de Aprendizagem. Oacompanhamento desse período deaprendizagem de construção foi realizadopor profissionais – professores dapesquisa – e por alunos de graduaçãoque, ao participarem, tornaram-sesimultaneamente assistentes no processode capacitação e aprendizes quanto àatividade prática de construção.A transferência de tecnologia e aqualificação do aprendizado foramrealizadas como um projeto piloto, coma participação da população local: ummestre-de-obras e quatro chefes defamília – voluntários – com experiênciaem construção civil. O objetivo dapesquisa foi treinar essa mão-de-obrapara atuarem como propagadores doconhecimento da técnica para os demaismembros da comunidade.A Ilustração 2 mostra a produção detijolos de solo-cimento de dois furos,sendo compactados em máquinaTabela 1: Resultados dos testes realizados a partir da amostra de solo de João Douradoagosto 200645

Ilustração 2 – Máquina para fabricação de tijolos de solocimentoem João Dourado – BACrédito: Moscatelli/ 2003Ilustração 3 – Construção do protótipo de casa em tijolo desolo-cimentoCrédito: Moscatelli/ 2003Ilustração 4 – Projeto residencial –João DouradoCrédito: Vizioli/ 2003Ilustração 5 – Casa de tijolo de solo-cimento em JoãoDourado – BACrédito: Moscatelli/ 2003Ilustração 6 – Plantas do Centro de AprendizagemIlustração 7 – Centro de Aprendizagem de João Dourado – BACrédito: Bandeira, 200346Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

desenvolvida pela Empresa Sahara. Amistura solo, cimento e água é colocadana máquina, e com um movimento naalavanca, o tijolo é compactado.Esta pesquisa almejou, com aconstrução dos protótipos (Ilustração 3),unir e organizar a comunidade em tornode um objetivo comum – a produçãode moradia de baixo custo. Para aimplementação da continuidade doprojeto pela comunidade – construçãode unidades habitacionais no bairro deVila Independência – é preciso ressaltara importância da organização dacomunidade, isto é, além de todoproduto do trabalho ser incorporadopelo trabalhador, é imprescindível, doponto de vista econômico, a autogestão– entendida aqui como forma de gestãona qual a administração doempreendimento habitacional deve serrealizada democraticamente e de modotransparente por uma entidade formadapelos futuros moradores e o produtopor eles apropriado.O local selecionado para a constuçãodos protótipos foi um terreno daprefeitura, no Centro Estudantil de VilaIndependência, adjacente à vila. Essaescolha buscou reforçar as atividades deensino preexistentes no local.Para a construção do protótipo dahabitação, com 40,00 m 2 úteis (70,00 m 2de cobertura), foram gastos R$ 5.800,00(ano base: 2003). Tendo sido utilizadamão-de-obra voluntária, o custo desteitem não foi considerado no preço totaldo protótipo.Outro ponto analisado neste projetofoi a planta da casa, procurando-seatender às questões culturais dacomunidade, ver Ilustração 4. A partir doprojeto original, foi acrescida umavaranda, visto que as atividades diáriaseram, geralmente, executadas fora dacasa. Essa varanda assumiu, então, opapel de agente intermediário entre a ruapública e o interior privado da residência.Para a fundação da casa foramadotadas sapatas corridas, uma vez queo terreno era favorável ao empregodesta opção. A fundação foiimpermeabilizada, para que a umidadedo solo não penetrasse nas paredes detijolos de solo-cimento, as quaispossuem características de absorçãoespecíficas. Além dos pilares estruturais, acada 1,5 m de distância nas paredes foiprevista a concretagem de pilaretes,aproveitando-se os furos dos tijolos.Esses pilaretes atuam, principalmente,como elementos de travamento daspeças encaixadas. As vigas, vergas econtravergas foram executadas a partirda concretagem, utilizando-se os tijolosmoldados em forma de “calha”. Acobertura seguiu o convencional:madeira e telhas cerâmicas. Asinstalações hidráulicas e elétricas, que,em um primeiro estudo seriamaparentes, acabaram sendo substituídaspor instalações embutidas nas paredes,mais uma vez, por questões culturais dacomunidade – o morador associa ainstalação aparente a uma casa demenor padrão. Como o tijolo possuidois furos, todas as instalações verticaispassaram por eles, tendo o projeto deprever apenas a passagem dasinstalações horizontais com a colocaçãode tijolos “calha”.O projeto se deparou com umaquestão regional merecedora decuidados na execução da habitação: apresença do barbeiro. As casas de taipasexistentes em João Dourado enfrentamcom dificuldades o combate ao barbeiro,uma vez que suas “paredes” possuemmuitos vãos. O encaixe dos tijolos desolo-cimento também apresentavapequenos vãos, que foram rejuntadoscom uma mistura pastosa feita com opróprio solo-cimento e aplicado comesponja pelas senhoras voluntárias. Apóso rejunte, as paredes externasreceberam tratamento impermeabilizante.CENTRO DE APRENDIZAGEMCONSTRUÍDO COM TIJOLOS DESOLO-CIMENTOA construção de um local própriopara o curso de alfabetização de jovense adultos serviu de estímulo aos alunos.A área coberta do centro totalizou114,00 m 2 , com duas salas de aula de22,00 m 2 cada, para 20 a 25 alunos. Ocentro se localiza junto do protótipo daunidade habitacional e o materialempregado em sua construção teve omesmo padrão da residência. A coberturatambém foi feita com estrutura demadeira e telha cerâmica, pois outro tipode cobertura mais econômica tornaria-seinviável devido ao isolamento térmiconecessário no local (Ilustração 6 e 7).Além de atender à demanda daalfabetização de jovens e adultos, esseespaço foi projetado também para servirde local para cursos profissionalizantes,permitindo que a população pudesse,com isso, desenvolver alguma atividadeprodutiva.A CONSTRUÇÃO DOSPROTÓTIPOS COMO OBJETODIDÁTICO NA ALFABETIZAÇÃODE JOVENS E ADULTOSO projeto desenvolvido na VilaIndependência contou com aparticipação de professores daFaculdade de Educação Mackenzie, quefizeram um levantamento sobre aescolarização dos moradores do bairro.Foram visitadas 12 residências em umtotal de 22 pessoas entrevistadas nafaixa etária entre 20 a 56 anos, e,dentre estas, 10 possuíam entre 20 aagosto 200647

29 anos. Dos entrevistados, 27% eramhomens e 72% mulheres. Constatou-seque 86% não estudam atualmente,mas 82% desse número já passarampela escola. Os motivos citados poresses moradores para explicar a evasãoprecoce da escola relacionavam-se coma necessidade de trabalhar, a falta decompreensão e apoio da família, a faltade escola ou mesmo por motivos dedoença.A proposta da pesquisa foi capacitareducadoras do local, para aimplementação da alfabetização dejovens e adultos. Uma das maioresdificuldades nesse tipo de atividadecentra-se na desistência dos alunos.Diante desse problema, a pesquisabuscou incentivar o ensino por meio doacompanhamento da construção dosprotótipos, isto é, temas como “casa”,“tijolo” e “meio ambiente” foram objetosde estudo em sala de aula. As visitas dosalunos ao canteiro de obras foi outroelemento motivador. Foram capacitadasquatro educadoras de João Dourado:dois para cada sala de aula de 25alunos. No final de 2003, essas duasturmas atingiram o objetivo proposto eas educadoras continuaram o processo,com apoio da Secretaria de Educaçãodo Município.Ilustração 8 – Famíliamoradora em casa detaipa, selecionada paraa construção daprimeira casa em tijolode solo-cimentoCrédito: Vizioli, 2003Ilustração 9 – Casa detijolo de solo-cimentoem fase final, feitapelos própriosmoradoresCrédito: Clovis, 2004CONSIDERAÇÕES FINAISO projeto em João Dourado,centrado na construção de um protótipode unidade habitacional e de um Centrode Aprendizagem, contribuiusignificativamente para a pesquisa sobreuso do solo-cimento.O projeto capacitou cinco técnicos emfabricação de tijolos de solo-cimento,quatro educadoras e alfabetizou 35jovens e adultos, todos membros dacomunidade de Vila Independência.Permitiu ainda que três alunos degraduação da engenharia civildesenvolvessem ensaios sobre o tijolode solo-cimento nos laboratórios daUniversidade Mackenzie.Em 2004, a máquina paraprensagem dos tijolos foi cedida peloMackenzie para que a comunidadepudesse fabricar seus próprios tijolos,dando continuidade ao processo. Oacompanhamento ocorreu até afabricação da primeira casa na própriaVila Independência: os técnicos locaisensinaram os proprietários da casa detaipa selecionada, onde seria construídaa primeira casa de tijolo de solo-cimento,e a família terminou a obra em maio de2004 (Ver Ilustrações 8 e 9).A continuidade do processodesencadeado com a transferência detecnologia e a criação do Centro deAprendizagem geraram expectativasjunto da população local.As comunidades se tornamsociedades mais confiantes em sipróprias, inovando com novas formasde cooperação, dando origem, assim, auma nova cultura: orgulham-se deserem cidadãos responsáveis atuandonas decisões de gestão, planos, projetose obras em suas comunidades.48Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

BIBLIOGRAFIABONDUKI, Nabil. Arquitetura & habitação social emSão Paulo 1989-1992. São Paulo: Universidade deSão Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos,1993.FORTES, R. M.; MERIGHI, J. V.; ZUPPOLINI NETO,A. Método das pastilhas para identificaçãoexpedita de solos tropicais. In: 2 o CONGRESSORODOVIÁRIO PORTUGUÊS, Lisboa, Portugal,2002.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA [IBGE]. Disponível em: Acesso em: 10 out.2005.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Gestãodos recursos naturais. Subsídios à Elaboração daAgenda 21 Brasileira. Maria do Carmo de LimaBezerra e Tânia Maria Tonelli Munhoz(coordenação-geral). Brasília: Ministério do MeioAmbiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis; Consórcio TC/BR/FUNATRA, 2000.NOGAMI J. S., VILLIBOR, D. F. Uma novaclassificação para finalidades rodoviárias. In:Simpósio Brasileiro – Solos Tropicais emEngenharia, COPPE/ABMS, Rio de Janeiro, 1981.SALMAR, E. Mutirão: Uma dimensão socialcontemporânea da arquitetura de terra, In:SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DECONSTRUÇÃO COM TERRA. 2002. Salvador.Anais. Edit. C. Neves; C. Santiago. Salvador, Bahia:Projeto PROTERRA, 2002.WATES, N.; KNEVITT, C. Community architecture.How people are creating their own environment.Londres: Penguin Books, c. 1987. Foreword by theRT Hon. The Lord Scarman OBE.Obs.: Os créditos das fotos desteartigo pertencem aos membros daequipe, citados pelos sobrenomes.Membros da equipe: Alex AlvesBandeira (Estrutura); Carlos RobertoPrado (Alfabetização); Gilda Collet Bruna(Líder); Hagar Maala Inácio (Aluno);Henrique Dinis (Estrutura); Ivo Moscatelli(Construção e Orçamento); João VirgílioMerighi (Solos); Luciana Valadares Veras(Instalações Hidráulicas); MagaliAparecida Silvestre (Alfabetização); MarcoLucchesi (Aluno); Maria Augusta Pisani(Projeto de Arquitetura); Maria ElisaPereira Lopes (Alfabetização); OtávioHenrique Nanni de Almeida (Aluno);Paulo Moura (Fundações); RafaelNogueira Alves Batista (Aluno); RenatoVizioli (Consultor); Rita Moura Fortes(Solos); Rosângela Miguel (Aluno);Simone Helena Tanoue Vizioli (Projetode Arquitetura); Yara Oliveira.agosto 200649

GestãoAmbientalA EXPERIÊNCIA DOMUNICÍPIO DE SÃO PAULONA IMPLEMENTAÇÃO DOFUNDO ESPECIAL DO MEIOAMBIENTE EDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELRubens BorgesAdministrador de empresas, pós-graduado em análisede sistemas, especialista em educação ambiental.Assessor técnico do Conselho do Fundo Especial doMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –Confema.rubensb@prefeitura.sp.gov.brMary Lobas de CastroBióloga. Especialista em educação ambiental. Mestreem educação, arte e história da cultura. Assessoratécnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável.maryd@prefeitura.sp.gov.brLaura Lúcia Vieira CenevivaArquiteta, mestre em estruturas ambientais urbanas.Coordenadora do Conselho do Fundo Especial doMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –Confema. Coordenadora do Conselho Municipal doMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.lauraceneviva@prefeitura.sp.gov.brRESUMOEste trabalho apresenta a experiência do município de São Paulo na implantação e organização do FundoEspecial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA. Sendo São Paulo uma das principaiscidades da América do Sul e a maior do país, o município incentiva, com o FEMA, a divisão de responsabilidadese competências entre os setores público e privado, integrando ambos os setores, em nova ação de políticapública. Os fundos socioambientais, entre os quais se inclui o FEMA, fortalecem as relações entre as organizaçõesda sociedade civil e as instituições públicas, por meio da participação na gestão dos recursos públicos e nas açõesdo governo, possibilitando a descentralização das decisões. Em um contexto em que os municípios não possuemexperiência na gestão de fundos ambientais, São Paulo desponta como pioneiro em sua implantação, regulamentaçãoe funcionamento, com a escolha de projetos a serem financiados nos termos de edital publicado comessa finalidade, fechando, assim, o primeiro ciclo de consolidação desse instrumento de gestão, que é o fundoambiental.PALAVRAS-CHAVEFundo municipal de meio ambiente, conselho de meio ambiente, participação social, gestão ambiental.ABSTRACTThis work presents the experience of the city of São Paulo in the organization and implementation of the SpecialFund for the Environment and Sustainable Development – FEMA. São Paulo, as one of South American maincities and the biggest in Brazil, stimulates, with FEMA, the division of responsibilities between the public andprivate sectors, integrating both the sectors, in new action of public policy. The social-environmental funds, amongwhich FEMA is included, fortify the relations between the civil society organizations and public institutions, throughthe participation in the management of public resources and in the governmental actions, making possible thedecisions decentralization. In a context where the cities are not experienced in management of environmentalfunds, São Paulo blunts as pioneer in its implantation, regulation and functioning, with the selection of projects tobe financed in the terms of proclamation published with this purpose, thus closing the first cycle of consolidationof this instrument of management that is the environmental fund.KEY WORDSMunicipal environmental fund, environmental council, social participation, environmental management.RESUMENEste trabajo presenta la experiencia de la ciudad de São Paulo en la implantación y la organización del FondoEspecial de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible – FEMA. Siendo São Paulo una de las ciudades principalesde la América del Sur y la mayor del país, la ciudad estimula, con el FEMA, la división de responsabilidades ycapacidades entre los sectores público y privado, integrando ambos los sectores, en una nueva acción de políticapública. Los fondos socio-ambientales, entre los cuales si incluye el FEMA, fortifican las relaciones entre lasorganizaciones de la sociedad civil y las instituciones públicas, con la participación en la gestión de los recursospúblicos y en las acciones del gobierno, haciendo posible la descentralización de las decisiones. En un contexto endonde las municipalidades no poseen experiencia en la gestión de fondos de medio ambiente, São Paulodespunta como pionero en su implantación, en su reglamentación y funcionamiento, con la selección de losproyectos que se financiarán en los términos del edicto publicado con este propósito, así cerrando el primer ciclode la consolidación de este instrumento de la gestión que es el fondo de medio ambiente.PALABRAS LLAVESFondo municipal de medio ambiente, consejo de medio/ambiente, participación social, gestión ambiental.50Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

INTRODUÇÃOO objetivo deste trabalho é mostrar aexperiência do município de São Paulona constituição de seu Fundo Especialde Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável – FEMA, no sentido decolaborar com outras cidades naformação de seus fundos ambientais,pois, apesar de buscadas, não foramencontradas experiências similares, noBrasil, que pudessem subsidiar aconsolidação do fundo paulista.Leis, decretos, recomendações,conferências, congressos e encontrostêm demonstrado e exigido articulaçãoda sociedade no sentido de construirações e práticas educativas voltadas paraa sensibilização e organização dacoletividade sobre as questõesambientais na defesa da qualidade domeio ambiente.O contexto no qual boa parte dasatuais normas ambientais surgiu no Brasilfoi determinado pela nova ConstituiçãoBrasileira, promulgada em 1988, a qualpermitiu, entre outros, dois grandesavanços nas políticas públicas: aquelesrelativos ao meio ambiente eaqueles relativos ao município. O artigo225, além de estabelecer aresponsabilidade ambiental entre asgerações (uma geração não pode sebeneficiar em prejuízo das geraçõessubseqüentes), determina que tanto opoder público quanto a sociedade sãoresponsáveis pela preservação ambiental.Por outro lado, pela primeira vez nahistória do Brasil, o município foiconsiderado ente federativo, em situaçãode igualdade com os Estados e a União,modificando sua situação anterior desubordinação a estes últimos (artigo 1 o e18 da CF). Pouco depois, com arealização da Conferência das NaçõesUnidas sobre meio ambiente edesenvolvimento, no Rio de Janeiro, em1992, houve grande contribuição para oprocesso de institucionalização dospreceitos do desenvolvimento sustentável,inserindo-os no processo maior detransformação da sociedade brasileira.Esse amplo processo detransformação deu origem a umconjunto de medidas legais que permitiua criação de canais de diálogo entreórgãos governamentais e os movimentosambientalistas, mantidos os preceitosestabelecidos pela Lei Federal n. 6.938,promulgada em 1981, a qualestabeleceu a política nacional do meioambiente e instituiu o Sistema Nacionalde Meio Ambiente – SISNAMA, incluindoo município como membro integrantedeste sistema.A gestão ambiental é função doEstado que, para exercê-la eficientemente,deve levar em conta a parcela deresponsabilidade que cabe à sociedade. AUnião, os estados e os municípios são osprincipais gestores do meio ambiente,desempenhando, formalmente, o papelde controladores, enquanto nasociedade, esse papel, emborafundamental para a defesa do meioambiente, é ocasional. A sociedade, porintermédio das organizações econômicasou pelas associações sem fins lucrativos,modifica seus padrões de produção e deconsumo, implicando em maior oumenor predação dos recursos naturais edas condições do ambiente em quevivemos. Os conflitos de interesses sãoinevitáveis e exigem atuação dos diversossegmentos da sociedade, que atuamcomo forças de pressão e de cobrançade soluções. A iniciativa de abordarquestões ambientais por meio deconselhos com participação da sociedadecivil favorecem a explicitação dos conflitose a construção de consensos, revelandosealternativa viável para a formulação eimplementação de políticas públicas naárea de meio ambiente.Dada a pluralidade dos atoresenvolvidos na gestão ambiental, foramcriados os fundos financiadores deprojetos voltados à preservação do meioambiente, importantes, principalmente,para os segmentos não-produtivos dasociedade, que atuam sem fins lucrativos.O financiamento dos projetos possibilitaa descentralização das decisões e dasações em matéria ambiental, bem comoa capacitação profissional em diversoscampos do conhecimento, além damudança cultural no rumo dasustentabilidade.FUNDO NACIONAL DO MEIOAMBIENTE – FNMAO Fundo Nacional de Meio Ambientefoi criado pela Lei Federal n. 7.797/89,com a missão de contribuir, comoagente financiador e por meio daparticipação social, para implementaçãoda política nacional de meio ambiente.Tem financiado inúmeros tipos deprojetos, incentivando a produção deconhecimento, a formação de umrepertório de experiências e a melhoriadas condições ambientais dos diversosbiomas do Brasil.Diante do cenário de escassez derecursos, o Ministério do Meio Ambienteefetuou o mapeamento dos fundosestaduais públicos, como subsídio decriação de uma Rede Brasileira deFundos Socioambientais, atuando pormeio de ações conjuntas e articuladas,na implementação das políticasambientais nacionais, proporcionando amelhoria da qualidade ambiental, aconservação da biodiversidade, ainserção social, o combate àsdesigualdades e o desenvolvimentotecnológico (Edital FNMA 04/2005).Nesse mapeamento, observou-se quetodas as unidades da federaçãoapresentam algum tipo de fundosocioambiental constituído legalmente.agosto 200651

Contudo, a maioria dos fundosdetectados não têm linhas emecanismos de ação regulamentados e,portanto, não operam. Dos 50 fundossocioambientais estaduais, 26 são demeio ambiente, três de direitos difusoslesados e 21 de recursos hídricos. Dessetotal, apenas 15 se encontram emfuncionamento (Projeto 914/BRA/2047-PNEA).FUNDO ESPECIAL DO MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DESÃO PAULO – FEMAA cidade de São Paulo é, hoje, amaior e uma das principais cidades doBrasil e da América do Sul, com umapopulação de 10,4 milhões dehabitantes (IBGE, 2001). No entanto, ascondições de pobreza e exclusão socialno município implicam na exacerbaçãodos fatores de pressão sobre osrecursos ambientais e tendem a manterseou mesmo se agravar, particularmentenos distritos periféricos (GEO Cidade deSão Paulo, 2004).Com isso, pode-se observar queiniciativas locais de inclusão social eadoção de políticas de proteção ambientaldevem ser imediatamente adotadas.No momento em que se intensifica adiscussão sobre o novo estilo dedesenvolvimento, sob o preceito dasustentabilidade, surge a necessidadeque ele seja capaz de solucionar nãoapenas as questões de carátereconômico, mas também os grandesproblemas sociais e de utilização dosrecursos do meio ambiente.Compartilhando dessa concepção, omunicípio de São Paulo cria o FundoEspecial do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – FEMA naSecretaria Municipal do Verde e do MeioAmbiente por meio da Lei Municipaln. 13.155/01, regulamentado peloDecreto n. 41.713/02.Nos termos do artigo 6 o da lei que ocriou, o FEMA tem por finalidade servir deinstrumento financeiro para odesenvolvimento de projetos, planos eprogramas visando ao uso racional esustentável de recursos naturais, demanutenção, melhoria e/ou recuperaçãoda qualidade ambiental, de pesquisa eatividades ambientais, bem como ocontrole, fiscalização e defesa do meioambiente.O decreto regulamentador estabeleceque seus recursos serão aplicados, diretaou indiretamente, pela SecretariaMunicipal do Verde e do Meio Ambienteou transferidos mediante convênios,termos de parceria, acordos, ajustes ououtros instrumentos previstos em lei, aserem celebrados com órgãos públicos,organizações da sociedade civil deinteresse público e organizações nãogovernamentaisbrasileiras e sem finslucrativos, as quais possuam objetivosidênticos aos do fundo.O Conselho do Fundo Especial doMeio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável – Confema, de caráterconsultivo e deliberativo, é presidido pelosecretário Municipal do Verde e do MeioAmbiente, sendo composto por:• 1 (um) representante da SecretariaMunicipal do Planejamento – Sempla;• 1 (um) representante da SecretariaMunicipal das Finanças – SF;• 1 (um) representante do ConselhoMunicipal do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – Cades;• 1 (um) representante de entidadesambientais não-governamentais,cadastradas na Secretaria Municipal doVerde e do Meio Ambiente;• 1 (um) representante de outrasorganizações não-governamentaiscadastradas na Secretaria Municipal doVerde e do Meio Ambiente.O FEMA tem suporte técnicoadministrativo oferecido pela SecretariaMunicipal do Verde e do Meio Ambiente,que instituiu:• Secretaria Executiva do FEMA;• Comissão Técnica de Avaliação dePlanos, Programas e Projetos;• Comissão de AcompanhamentoTécnico.Com a finalidade de dar suporte aplanos, programas e projetos visando aouso racional e sustentável dos recursosnaturais, o controle, a fiscalização, defesae recuperação do meio ambiente eações de educação ambiental, o FEMApassou por um processo deestruturação, em que foi estabelecido oregimento interno do conselho e opróprio regulamento parafuncionamento do fundo, aprovadopelas Resoluções n. 01/Confema/02 e02/Confema/02, em 19/12/2002.Esse processo consolidou aconstituição do Conselho do FundoEspecial do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – Confema,cujas atribuições compreendem:• Definir normas e procedimentos econdições operacionais do FundoEspecial do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – FEMA;• Apreciar e aprovar os planos,programas e projetos apresentados,deliberando sobre sua viabilidade técnicae econômica, ouvidos os setorescompetentes da Secretaria Municipal doVerde e do Meio Ambiente;• Encaminhar ao plenário doConselho Municipal do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – Cades,para conhecimento, os planos,programas e projetos aprovados;• Dar publicidade, anualmente, pelaimprensa oficial do município de SãoPaulo, ao plano de aplicação derecursos previstos para apoio, no52Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

exercício seguinte, de planos, programase projetos, bem como da prestação decontas;• Convidar ou convocar pessoasfísicas ou jurídicas consideradas deinteresse, para emitir pareceres técnicos,específicos sobre projetos em tramitação;• Deliberar sobre propostas decaptação e utilização de recursos doFundo Especial do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – FEMA;• Apreciar, anualmente, o relatório dedesempenho de projetos;• Aprovar seu regimento interno.A estrutura administrativa do Confemaestá inserida no sistema municipal domeio ambiente e é vinculada à SecretariaMunicipal do Verde e do Meio Ambiente,tendo sido definida pela legislação, bemcomo pelas resoluções queestabeleceram seu funcionamento.A estruturação administrativa doFEMA, em especial sua arrecadação, sãoatividades que ainda demandamcuidados, de modo a tornarem-seeficientes operacionalmente etransparentes para o controle.Constituem as receitas do Fundo Especialdo Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável – FEMA:• As dotações orçamentárias a eleespecificamente destinadas;• créditos adicionais suplementares;• produto de multas impostas porinfrações à legislação ambiental;• doações de pessoas físicas oujurídicas;• doações de entidades internacionais;• valores advindos de acordos,contratos, consórcios, termos decooperação e outras modalidades deajuste;• preço público cobrado por análisede projetos ambientais e informaçõesrequeridas ao cadastro e banco dedados ambientais gerados pelaSecretaria Municipal do Verde e do MeioAmbiente – SVMA;• rendimentos obtidos pela aplicaçãode seu próprio patrimônio;• compensação financeira para aexploração mineral – CFEM;• indenizações decorrentes decobranças judiciais e extrajudiciais,referentes a áreas verdes e devidas emrelação ao parcelamento irregular eclandestino do solo;• ressarcimentos devidos por força deTermos de Ajustamento de Conduta –TAC e Termos de CompromissoAmbiental – TCA, firmados com aSecretaria Municipal do Verde e do MeioAmbiente, bem como os valorescorrespondentes às multas aplicadas emdecorrência do descumprimento doestipulado naqueles instrumentos;• valores recebidos pelo uso, porterceiros, de áreas sob a administraçãoda Secretaria Municipal do Verde e doMeio Ambiente;• recursos provenientes dascompensações financeiras devidas domunicípio de São Paulo, em razão derestrição sofrida pela instituição deespaços territoriais especialmenteprotegidos por força de legislaçãofederal ou estadual específica;• recursos provenientes de repassesao município de São Paulo, previstos emlegislação de proteção e gestão ambiental,de recursos hídricos e de saneamento;ORGANOGRAMA DO CONFEMAPREFEITURA DOMUNICÍPIO DESÃO PAULOCADESSECRETARIA MUNICIPALDO VERDE E DOMEIO AMBIENTECONFEMACOORDENAÇÃOGERALCOMISSÃO TÉCNICADE AVALIAÇÃOCOMISSÃO TÉCNICA DEACOMPANHAMENTOagosto 200653

• outros recursos que lhe foremdestinados.No início, os valores depositados noFEMA entravam no Tesouro doMunicípio, isto é, em sua conta daarrecadação geral, confundindo-se comtodos os rendimentos da prefeitura.Depois, a situação foi regularizada, osrecursos foram depositados em contaespecífica do FEMA. Do ponto de vistaadministrativo, há duas questõesfundamentais a serem resolvidas parapossibilitar maior eficiência do FEMA: oacompanhamento financeiro e aescrituração pública dos recursos. Naprefeitura de São Paulo, essas atividadessão realizadas por um corpo significativode funcionários, bem como por sistemasinformatizados que gerenciam osrecursos municipais. Em razão dacomplexidade imensa, com custo deelaboração e implantação muito grandes,qualquer modificação dos sistemas,como é o caso do FEMA, tem enormedificuldade de ser implementada.Nas questões mais de conteúdo,temos aquelas que se misturam anormas de direito mais amplas como,por exemplo, o corte de árvore: se aautuação de corte irregular for feita pelasubprefeitura, nos termos das posturasmunicipais, o valor da multa vai para oTesouro; se a autuação ocorrer pelaSVMA, a multa é ambiental e o recursovai para o FEMA. A solução dessasituação, na qual um mesmo fatogerador pode dar origem aprocedimentos distintos, é dependentede uma grande revisão legislativa dasnormas de direito urbanístico, direitoambiental, patrimônio cultural, vigilânciasanitária, recursos hídricos, etc., ou seja,de normas que regem o ambienteurbano.Como questão operacional premente,é exemplar o fato que a multa não geraum código de barras e, portanto, oinfrator precisa pagar a multa em umlocal específico e ainda tem de levar ocomprovante bancário até a Secretariade Finanças para fazer o registro de seupagamento para a escrituração contábilpública.A aplicação dos recursos do FundoEspecial do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – FEMA,segue as diretrizes, os objetivos eprincípios da Política Municipal do MeioAmbiente e do Sistema Nacional doMeio Ambiente – SISNAMA, comotambém as diretrizes estabelecidas peloConselho Municipal do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – Cades,que por resolução estabelece,anualmente, a diretriz de aplicação dosrecursos do fundo.Em 01 de abril de 2005, foi lançadoo Edital n. 01/2004, abrindo apossibilidade de apresentação de planos,programas e projetos, voltados ao tema“Água”, conforme resolução do Cades.Podem apresentar propostas deplanos, programas e projetos a seremfinanciados pelo FEMA, os órgãospúblicos, organizações da sociedade civilde interesse público e organizações nãogovernamentais.No primeiro edital, em função da faltade experiência do município na aplicaçãode recursos desse fundo, o valordisponibilizado para financiamento deprojetos é de R$ 240.000,00 (duzentose quarenta mil reais), sendo previsto ummáximo de R$ 80.000,00 (oitenta milreais) para cada projeto, o que significaque poderão ser aprovados 3 (três)projetos nesse valor ou mais projetoscom valores menores de R$ 80.000,00(oitenta mil reais).Os projetos postulantes aos recursosdo FEMA passam por avaliação de umaComissão de Avaliação Técnica,composta por técnicos da SecretariaMunicipal do Verde e do Meio Ambiente– SVMA, que expede um parecer,opinando sobre a viabilidade deexecução e implantação dos projetos esubmete-o ao Confema, que deliberaquais os projetos serão financiados.Durante a implantação dos projetos,eles são acompanhados por umaComissão de Acompanhamento Técnico,a qual avalia todas as fases deimplantação do projeto, cumprimento docronograma apresentado, verificação dosresultados alcançados e suacompatibilização com o cronograma deexecução das metas. Além disso, cabe aessa comissão identificar fatores quepoderão acarretar atrasos, omissões ouerros, ou interfiram na falta de alcancede determinadas metas.Ao final de cada fase de implantaçãodo projeto, a Comissão deAcompanhamento Técnico deveráapresentar relatórios técnicos,informando o cumprimento do plano detrabalho e metas atingidas, subsidiandoo Confema em suas decisões.O Confema poderá, a seu critério,efetuar visitas técnicas para aferição doandamento da implantação dos planos,programas e projetos financiados peloFEMA.Os projetos apresentados para oprimeiro edital foram analisados pelaComissão de Avaliação Técnica esubmetidos ao Confema, que acatou,com algumas restrições, o parecer dacomissão, redundando na aprovação detrês projetos os quais serão os primeirosa serem financiados pelo FEMA. Comisso se inicia uma nova fase de suaconsolidação, pois as experiências dedesembolso e acompanhamento dosprojetos selecionados oferecerão ossubsídios para o fortalecimento desseinstrumento de gestão ambiental.Finalizando o relato das experiênciasde consolidação da implantação doFEMA em São Paulo, destaca-se o apoioque se pretende obter do FundoNacional do Meio Ambiente – FNMA,que recentemente lançou o Edital54Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 4

n. 04/fnma/2005 para a constituição oufortalecimento dos fundossocioambientais públicos, possibilitandoacesso a recursos àqueles municípiosque não possuem fundos constituídos,ou mesmo aos que os possuem, porémencontram dificuldades para sua efetivaimplantação e funcionamento.CONCLUSÃOOs problemas ambientais são muitos,os recursos das cidades são poucos, eas soluções adotadas, muitas vezes,inadequadas.Pesquisa do IBGE (2002), com 5.560municípios do país, mostra que 77%, ouseja, 4.254 declararam ter ao menos umproblema ambiental. Apenas 18%disseram receber recursos específicospara o meio ambiente, enquantosomente 1,5% criou fundos municipaispara garantir um investimento mínimono setor.Para garantir um investimentomínimo, as administrações municipaispodem contar com o fundo de meioambiente, objetivando apoiar projetos àluz do conceito de desenvolvimentosustentável no âmbito de seu município.A Lei Federal n. 9.605 de 1998 dizrespeito aos crimes ambientais. Seusdispositivos demonstram a extremarelevância de os municípios constituíremuma estrutura ambiental com objetivo deaparelhar seu órgão ambiental na defesado meio ambiente. A Lei de CrimesAmbientais, em seu artigo 73, possibilitaa criação de fundo municipal de meioambiente, específico para receber orepasse dos recursos provenientes dacobrança de multas ambientais geradasno próprio município.Ainda que os esforços do municípiode São Paulo tenham trazido osresultados aqui apresentados, uma dasbarreiras que vem sendo enfrentada é adificuldade em ampliar as fontes dearrecadação do fundo. Os recursosobtidos pelo ICMS Ecológico, porexemplo, continuam sendo somados àarrecadação geral do município e,portanto, em vez de estarem sendoaplicados em projetos socioambientais,estão sendo partilhados com outrosserviços, conforme definido na legislaçãovigente. Caso esse quadro permaneça,corre-se o risco de, ao se publicar novoseditais para financiamento de projetos,os recursos se esvaírem sem umaarrecadação proporcional que mantenhao funcionamento do fundo,inviabilizando, assim, seu objetivoprincipal. Esse será o próximo desafio.Conforme levantamento do Ministériodo Meio Ambiente, os fundossocioambientais, de maneira geral,encontram dificuldades em suasimplantações, necessitando de auxíliodos governos estaduais ou federal parafuncionamento. No entanto, se houvermaior arrecadação e conhecimentoespecializado sobre a gestão dosrecursos do fundo, esses municípiospoderão ter melhores condições deatuar junto de outros atores, seja asociedade civil, sejam agentes degoverno, para o estabelecimento depolíticas públicas e melhoria ambientalnas áreas sob suas jurisdições (Projeton. 914/BRA/2047-PNEA).BIBLIOGRAFIABENJAMIN, A. H.; SÍCOLI, J. C. M.; ANDRADE, F. A.V. de (Org.). Legislação ambiental: Textos básicos.São Paulo: IMESP; 1999.BRASIL. Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1988.Dispõe sobre as sanções penais e administrativasderivadas de conduta e atividades lesivas ao meioambiente e dá outras providências. Diário Oficial daRepública Federativa do Brasil. Poder Executivo,Brasília, DF, v. 136, n. 31, p. 1-30, 13 fev.1998.BRASIL. Constituição Federal do Brasil, de 05 deoutubro de 1988. Diário Oficial da RepúblicaFederativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 5out. 1988, p. 1.. Resolução Conama n. 237, de 19 dedezembro de 1997. Brasília: Conselho Nacional deMeio Ambiente, 1998.CASTRO, M. L.; GEISER, S. R. A.; OGERA, R. C.;SALLES, C. P.; PHILIPPI JR., A. Conselho municipalde meio ambiente na formulação de políticaspúblicas. In: Municípios e meio ambiente:Perspectiva para a municipalização da gestãoambiental no Brasil. São Paulo: ANAMMA,1999.INSTITUTO BRASILEIRO de Geografia e Estatística– IBGE. Disponível em: .Acesso em: 3 out. 2005.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Fundo Nacionaldo Meio Ambiental. [MMA/FNMA]. 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