Jornal Oficial - Prefeitura Municipal de Amparo

quinta-feira, 22 de dezembro de 20111Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 533 - 22 de dezembro de 2011Final do concurso de decoração natalinaconta com apresentação musical do PrefeitoCom a apresentação da OrquestraExperimental Municipal, chegou aofinal na segunda-feira, a Edição2011 do Concurso de DecoraçãoNatalina de Amparo. O Prefeito deAmparo participou da solenidadeque lotou o Hall da Prefeitura, ondeas pessoas puderam assistir a suaapresentação com a orquestratocando violoncelo durante todo orepertório da banda. Além de tocaro violoncelo, o prefeito é pianistapor formação e tem na música, umade suas profissões. Pág. 02Prefeiturapremia os“Destaquesdo Esporte”Pág. 03Defesa Civilde Amparoganhaespaço no siteda PrefeituraPág. 03O concurso que premiou as três melhores decorações de Natal foi encerrado com aOrquestra Experimental Municipal que teve participação do PrefeitoCOMUNICADOFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALA Prefeitura de Amparo comunica que pessoas inescrupulosas estão oferecendo à populaçãooportunidade para aquisição de moradias construídas na Vila das Pedras e Vila Barassa, semqualquer autorização.Ainda, a Prefeitura comunica que não está promovendo nenhum tipo de inscrição para taismoradias.Assim, a Prefeitura pede a todos os cidadãos que denunciem estas pessoas que estãoenganando a população e denegrindo sua imagem, intermediando indevidamente a aquisiçãodestes imóveis.

2quinta-feira, 22 de dezembro de 2011Final do concurso de decoração natalinaconta com apresentação musical do PrefeitoCom a apresentação da OrquestraExperimental Municipal, chegou ao finalna segunda-feira, a Edição 2011 doConcurso de Decoração Natalina deAmparo. O Prefeito de Amparo participouda solenidade que lotou o Hall daPrefeitura, onde as pessoas puderamassistir a sua apresentação com a orquestratocando violoncelo durante todo orepertório da banda. Além de tocar ovioloncelo, o prefeito é pianista porformação e tem na música, uma de suasprofissões.Organizado pela Secretaria Municipalde Esportes, Lazer e Cultura e aAssociação Comercial e Empresarial deO concurso que premiou as três melhores decorações de Natal foi encerrado com aOrquestra Experimental Municipal que teve participação do PrefeitoAmparo (ACEA), o concurso envolviatodas as casas residenciais localizadas nazona urbana do município e tinha comocritério a utilização de materiaisecologicamente corretos que tenhambaixo impacto ambiental, espíritonatalino, beleza e criatividade.A ganhadora do concurso foi TábataAlves Silva, com sua residêncialocalizada no Recanto Haydee, que comoprêmio, recebeu um cheque no valor deR$ 500,00. O segundo lugar ficou comAlexandra Leme Pires (Jardim América) eIlidia Cardoso (Jardim Vitória) ficou como terceiro lugar, recebendo R$ 300,00 eR$ 200,00 respectivamente.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALPrefeitura estárecebendo currículoA Prefeitura Municipal de Amparo está recebendocurrículos de estágio para os cursos técnico esuperior de Administração e Gestão de RecursosHumanos.Os interessados enviar currículos aoDepartamento de Desenvolvimento Institucional,no balcão de atendimento do RH, de 2ª à 6ª das08h30m às 17h e pelo e.mail: rh@amparo.sp.gov.br.Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroDepto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Roger LemosJornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Diagramador: Sandro G. MicheliniPAT de Amparo tem 31 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 31 vagas deemprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmenteno PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessáriossão RG, CPF e carteira profissional.O PAT, além de atender à população que não têm acesso à internet para o cadastro,também presta serviços de inscrição para o Seguro-Desemprego, emissão de Carteira deTrabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PADEF).Todos os serviços são GRATUITOS.AçougueiroAssistente administrativoAuxiliar de oleiroAuxiliar de serigrafiaAuxiliar de técnico derefrigeraçãoAuxiliar fiscalBabáBarmanCampeiroCaseiroChapeiro de lanchoneteCostureira de máquina retaCozinheiro(a) geralCozinheiro(a) industrialEletricista mecânicoGarçomGranjeiroJardineiroLavador de veículosMecânico soldadorMontador de aparelhos eletrônicosMotorista carreteiro (ter 1 ano decategoria “E”)Motorista de caminhão (ter 1 anode categoria “D”)Oficial de serviços de manutenção(para fazenda)Suinocultor: crecheiro / criador deleitão / gestaçãoTrabalhador agrícola polivalenteTrabalhador para fabricação deraçãoVendedor externo (ter 1 ano de hab.“A” e moto própria)Vendedor por catálogosOs interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possívelIntermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de CarteiraProfissional, RG e CPF. O horário de atendimento do PAT é das 8h às 16h30, e maisinformações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332. Para o serviçode Seguro Desemprego, o atendimento vai até às 15h30.

quinta-feira, 22 de dezembro de 20113Defesa Civil de Amparo ganhaespaço no site da PrefeituraDesde a última quarta-feira, dia20, a Defesa Civil de Amparo contacom um espaço no site da Prefeitura,que tem por objetivo divulgar eesclarecer as ações que demandamas atividades por ela exercidas.Além disto, foi viabilizado umespaço onde o usuário poderá fazerdownloads de alguns documentoscomo o Plano de Contingência Civile seu Decreto instituído. Tambémestão publicados no espaço, os linksda Defesa Civil no âmbito Estaduale Nacional, bem como dicas decomo agir em situações deemergência.A Defesa Civil é um conjunto demedidas permanentes que visamevitar, prevenir ou minimizar asconseqüências dos eventosdesastrosos e a socorrer e assistir aspopulações atingidas, preservandoseu moral, limitando os riscos deperdas materiais e restabelecendo obem-estar social e, em Amparo, aatual gestão vem organizando-secom o objetivo de garantirsegurança à população no que dizrespeito a essas ações. O site daPrefeitura de Amparo éwww.amparo.sp.gov.br e o telefoneda Defesa Civil é 199.Prefeitura premia os“Destaques do Esporte”Na última sexta-feira, dia 16, oprefeito de Amparo, a secretária deEsportes, Lazer e Cultura, e ospresidentes dos clubes Floresta A.C., e Rio Branco F. C.,homenagearam os “Destaques doEsporte”, em Amparo, no ano de2011, em evento realizado pelaPrefeitura de Amparo em sua sede.No evento, o prefeito agradeceuao trabalho realizado pela secretariade Esportes, que atende mais de 3000atletas em mais de 30 modalidades.O Prefeito ainda agradeceu aotrabalho realizado pela secretária deEsportes, Lazer e Cultura.A Secretária ressaltou quenaquela noite seriam premiados nãosó os destaques mas também asrevelações de cada modalidade,sendo que há destaques com menosde 10 anos até destaques com idadesuperior a 60 anos nas modalidadespara a terceira idade, demonstrandoque o trabalho da Prefeitura atendea todos os públicos.Visite o site daPrefeitura de Amparowww.amparo.sp.gov.brNova legislação aumentao rigor da Lei AntiálcoolApesar da venda de bebidasalcoólicas a menores já ser proibidahá algum tempo, os proprietários deestabelecimentos comerciais nãopodiam ser responsabilizados. A leiestadual nº 14592 amplia a prevençãoe endurece o combate ao uso debebidas alcoólicas por crianças eadolescentes no Estado de São Paulo.Atualmente, bares, restaurantes, lojasde conveniência, baladas, entre outroslocais estão proibidos de vender,oferecer e até mesmo permitir apresença de menores consumindoálcool no interior dosestabelecimentos.Com a nova legislação, ocomerciante é obrigado a pedirdocumento de identificação pararealizar a venda ou deixar que oproduto seja consumido no local. Essasmedidas têm como objetivo evitar queadolescentes tenham acesso a bebidasalcoólicas, que podem causardependência, doenças, problemasfamiliares, violência, acidentes emortes.Todos os estabelecimentos quetrabalham com este tipo de produto,deverão expor as bebidas alcoólicasem espaço separado dos demaisprodutos, com a devida sinalizaçãosobre a lei e serão responsáveis peloseu zelo, comprovando a maioridadedas pessoas que estejam consumindobebida alcoólica. Caso haja recusa, oestabelecimento estará sujeito a multae interdição.O aviso obrigatório sobre a novalei já está disponível na internet pelos i t ewww.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br.O portal também vai disponibilizarinformações sobre os malefícios doálcool para a saúde.Ainda no site a população poderáter acesso ao número de telefone(0800-771-3541) que receberádenúncias da população sobreestabelecimento que descumprirem alei. Também será possível preencherum formulário online para fazerdenúncias.Em casos de dúvida, entrar emcontato com a Vigilância Sanitária deAmparo através do fone: 3817-9305,e-mail: visamp@amparo.sp.gov.br oupessoalmente a Avenida Bernardino deCampos, 705 - Centro –Amparo.

4quinta-feira, 22 de dezembro de 2011ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

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quinta-feira, 22 de dezembro de 20117LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.078/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 166/2011-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada em curso pré-vestibularpara atendimento ao ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantespara o ano de 2012, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 16/01/2012às 14h00 – Edital disponível a partir de22/12/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.Amparo, 22 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.252/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 160/2011-OBJETO:- Aquisição de botas desegurança para a Secretaria Municipalde Manutenção e Serviços de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos quinze diasdo mês de dezembro de dois mil e onzeàs quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitaçãotrês licitantes. Após análise do envelopenº 02 “documentação”, as empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da licitação na seguinteconformidade: RA Confecções eUniformes Ltda – itens 01 a 11 – ValorTotal R$ 15.975,00. Publique-se.Amparo, 15 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro____________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.252/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 160/2011-OBJETO:- Aquisição de botas desegurança para a Secretaria Municipalde Manutenção e Serviços de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor dolicitante: RA Confecções e UniformesLtda, com o valor total de R$15.975,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.Amparo, 15 de dezembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo Nº 4.457/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 161/2011-OBJETO:- Contratação de empresa pararealização de exames de EEG –Eletroencefalograma para os usuáriosdo SUS da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos dezesseis diasdo mês de dezembro de dois mil e onzeàs nove horas, reuniram-se o Pregoeiroe os membros do Grupo de Apoio parasessão Pública do Pregão Presencial.Não houveram licitantes interessados,restando o Pregão deserto. Publique-seAmparo, 15 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.457/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 161/2011-OBJETO:- Contratação de empresa pararealização de exames de EEG –Eletroencefalograma para os usuáriosdo SUS da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho econsidero DESERTO o presenteprocedimento licitatório. Publique-se.Amparo, 15 de dezembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 2.265/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 113/2011-OBJETO:- Registro de preços paraaquisição de lâminas, dentes e outraspeças para as máquinas e equipamentosda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Ao primeiro dia do mês dedezembro de dois mil e onze às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio a Sessão

8quinta-feira, 22 de dezembro de 2011Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação quatrolicitantes. Após análise do envelope nº02 “documentação”, as empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiroadjudicou os itens da licitação naseguinte conformidade: DenacComércio de Peças para Tratores Ltda– itens 03, 05, 12, 15, 19, 20 a 22, 25,27, 31 e 32 – Valor Total R$ 2.728,64.Ferrarini Comércio de Peças paraTratores Ltda – itens 04, 06 a 09, 13,23, 24, 30, 34, 35, 37, 38 e 48 – ValorTotal R$ 11.561,18. LincetractorComércio, Importação e ExportaçãoLtda EPP – itens 01, 02, 10, 11, 17,18, 28, 29, 33, 36, 39, 41, 43 a 46 –Valor Total R$ 14.820,20. MundialTractor Comércio, Importação eExportação Ltda – itens 14, 16 e 26 –Valor Total R$ 1.519,32. Foramrevogados os itens 40, 42 e 47 porestarem acima do valor de mercado.Publique-se.Amparo, 16 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 2.265/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 113/2011-OBJETO:- Registro de preços paraaquisição de lâminas, dentes e outraspeças para as máquinas e equipamentosda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, LeiFederal nº 4.320/64 e Decreto Municipalnº 3.317/2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO a classificaçãorealizada no presente certame licitatório,observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectivaAta de Registro de Preços. Publique-se.Amparo, 16 de dezembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.696/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 156/2011-OBJETO:- Aquisição de equipamentosde informática para diversas Secretariasda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Aos dezenove dias do mês dedezembro de dois mil e onze às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação quatrolicitantes. Após análise do envelope nº02 “documentação”, as empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da licitação na seguinteconformidade: SSTI Tecnologia Ltda –itens 01, 02, 05 e 07 – Valor Total R$121.120,00. C16 Comércio deInformática Ltda – item 04 – Valor TotalR$ 9.894,50. BBcomp Comércio deProdutos para Informática Ltda EPP –itens 04, 06 e 09 – Valor Total R$6.935,00. Promatec Informática LtdaEPP – item 10 – Valor Total R$10.075,00. Publique-se.Amparo, 19 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 3.696/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 156/2011-OBJETO:- Aquisição de equipamentosde informática para diversas Secretariasda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor doslicitantes: SSTI Tecnologia Ltda, como valor total de R$ 121.120,00, C16Comércio de Informática Ltda, com ovalor total de R$ 9.894,50, BBcompComércio de Produtos para InformáticaLtda EPP, com o valor total de R$6.935,00 e Promatec Informática LtdaEPP, com o valor total de R$ 10.075,00,observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.Amparo, 19 de dezembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.151/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 162/2011-OBJETO:- Aquisição de veículo para aSecretaria Municipal de AssistênciaSocial e Cidadania da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos vinte e um dias do mês de dezembrode dois mil e onze às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membrosdo Grupo de Apoio a Sessão Pública doPregão Presencial. Participou dalicitação um licitante. Após análise doenvelope nº 02 “documentação”, aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da licitação na seguinteconformidade: Andreta Veículos Ltda –item 01 – Valor Total R$ 55.500,00.Publique-se.Amparo, 21 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.151/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 162/2011-OBJETO:- Aquisição de veículo para aSecretaria Municipal de AssistênciaSocial e Cidadania da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oitem da licitação em referência a favordo licitante: Andreta Veículos Ltda, como valor total de R$ 55.5000,00,observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.Amparo, 21 de dezembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo Nº 4.173/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 163/2011-OBJETO:- Aquisição de equipamentosde informática para a SecretariaMunicipal de Assistência Social eCidadania da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: AAos vinte e umdias do mês de dezembro de dois mil eonze às quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participou da licitação umlicitante. Após análise do envelope nº02 “documentação”, a empresavencedora foi considerada habilitada..Assim o Pregoeiro adjudicou os itensda licitação na seguinte conformidade:S S T I Tecnologia Ltda – item 01 –Valor Total R$ 41.140,00. O item nº 02foi cancelado. Publique-se.Amparo, 21 de dezembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.173/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 163/2011-OBJETO:- Aquisição de equipamentosde informática para a SecretariaMunicipal de Assistência Social eCidadania da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item dalicitação em referência a favor dolicitante: S S T I Tecnologia Ltda, como valor total de R$ 41.140,00,observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.Amparo, 21 de dezembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e onze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Camposnº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA, nos termos da Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de2008 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços para a aquisição de insumos de funerária para uso daPrefeitura Municipal de Amparo, durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospela empresa Amantykir Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, CNPJ nº07.804.995/0001-92, classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns)abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege o PregãoPresencial nº 062/2011.quinta-feira, 22 de dezembro de 20119

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24quinta-feira, 22 de dezembro de 2011VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZANA PREFEITURA PARA RETIRADA DALICENÇALEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÓ ESTÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.SERVIÇO DE SAÚDEAlteração de Responsável LegalProc. nº 004057/2011-KLDBiosistemas Equipamentos EletrônicosLtdaLicença de Funcionamento n.º350190501-266-000004-1-8(Fabricaçãode aparelhos eletrônicos)Resp. Legal: -Alcides GuarizoResp. Técnico: Marcelo AzevedoBraga CREA 5061439220Resp. Técnico Subst: Luciano Moraesde Andrade CREA 5061619237SETOR DE FARMACIA- DEFERIDOProc. nº 011126/2011-Drogaria deAmparo Ltda - EPPLicença de Funcionamento n.º350190501-477-000001-1-6(Com. Varej.De produtos farmacêuticos)Resp. Legal: Jorge Luis MariFrancisconiResp. Técnico: Carolina NoronhaPetronilho CRF 49078Resp. Técnico Subst: Fernando Cesarde Agostini CRF nº 9413Baixa de Responsabilidade Técnica:Paulo Roberto Pagan Junior CRF 60864Baixa de Responsabilidade Técnica:Thallita Marfeli Estevan CRF 47571CANCELAMENTO DA LICENÇADE FUNCIONAMENTO- DEFERIDOProc. nº 10897/2011- AlexandreRibeiro DessimoniLicença de Funcionamento nº350190501-863-000338-1-2(Consultório médico)Resp. Legal: Alexandre RibeiroDessimoniResp. Técnico: Alexandre RibeiroDessimoni CRM 86177Proc. nº 010955/2011- Dia BrasilSociedade LtdaLicença de Funcionamento Nº350190501-471-000150-1-6(Com.varejista. de mercadorias)Resp. Legal: Andrew Suplicy ConwayProc: nº 10921/2011-V. EndrighiAleixo Padaria e Mercearia - MELicença de Funcionamento nº350190501-471-000164-1-1(Com.varejista. de mercadorias)Resp.Legal: Valeria Endrighi AleixoOUTROS PROCESSOSProc: 008113/2011- BeneficênciaPortuguesa de AmparoAIF 002-A-258 ( interdição total)Proc: 008120/2011- BeneficênciaPortuguesa de AmparoAIF 002-A-263-(interdição produto)TRM 001-A nº 781 ( interdiçãoproduto)Amparo, 20 de dezembro de 2011DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃODE OBTENÇÃO DA AFE –AUTORIZAÇÃODEFUNCIONAMENTO DA EMPRESAPARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃODE FRALDAS DESCARTÁVEISRazão Social: Ace Flaibam IndústriaComércio Importação e Exportação LtdaEndereço: Rua Suiça, 103 SilvestreRepresentante Legal: EdnilsonPedro FlaibamCPF: 068.375.948-50Responsável técnico: Camila CristineDiasCPF: 358.954.818-50 CRQ IV04162023SPDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃODE OBTENÇÃO DA AFE –AUTORIZAÇÃODEFUNCIONAMENTO DA EMPRESAPARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIOATACADISTA DE PRODUTOS DEHIGIENE PESSOALRazão Social: Flaibam IndústriaComércio Importação e Exportação deConfecção LtdaEndereço: Rua Capri, 35 Jardimdas OrquideasRepresentante Legal: Ednilson PedroFlaibamCPF: 068.375.948-50Responsável técnico: Camila CristineDiasCPF: 58.954.818-50 CRQ IV04162023SPAmparo, 20 de Dezembro de 2011.Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo deVigilância à SaúdeCréditos Recebidos da União e dos Estados para Atender oDisposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 08/12/11 a 21/12/2011Amparo, 21 de Dezembro de 2011Andrea F.B.Vilas BoasSecretaria Municipal da Fazenda______________________________________________________ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 928/2010 – CONVITENº 060/2010, CELEBRADO AOS 20/10/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA OFICINA– ENGENHEIROS CONSULTORESASSOCIADOS LTDA - CONTRATADA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIAPARADESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADESDE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL NAIMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DETRÂNSITO, TRANSPORTE EMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGARPRAZO DE VIGÊNCIA.PRAZO: Até o dia 12/06/2012.Amparo, 06 de dezembro de 2011.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 569/2011, TOMADA DEPREÇOS Nº 013/2011, CELEBRADOAOS 11/08/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA K33 ENGENHARIA LTDA EPP -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EOBRAS CIVIS NO TRECHO V DAREVITALIZAÇÃO DAS ÁREASCENTRAIS, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DEOBRA, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO CONTRATUAL.PRAZO: Até o dia 25/01/2012.Amparo, 11 de dezembro de 2011.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº040/2008 – PREGÃOPRESENCIAL Nº095/2007,CELEBRADO AOS 11/01/2008, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMACOMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.,PARA AQUISIÇÃO MENSAL DE 450(QUATROCENTAS E CINQUENTA)CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOSPARA SEUS SERVIDORES, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 11/01/2012.VALOR: R$603.612,00.Amparo, 07 de dezembro de 2011.CONTRATO.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA FLAVIA DAOLIOFORMIGARI LIMA, PARA REALIZARFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DEPROFISSIONAIS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº070/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo comotermo inicial a data de recebimento daOrdem de Serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Educação.VALOR: R$ 26.400,00.Amparo, 14 de setembro de 2011.CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 697/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL –SENAC ITAPIRA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DEGESTORES E EQUIPE TÉCNICA DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DESAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUECOMPÕEM O COLEGIADO GESTORREGIONAL (CGR) CAMPINAS, DEACORDO COM A DISPENSA DELICITAÇÃO Nº023/2011,

quinta-feira, 22 de dezembro de 201125SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO,TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTADA CONTRATADA.PRAZO: 06 (seis) meses, a contar daOrdem de Serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Saúde da PREFEITURA.VALOR: R$25.680,00.Amparo, 23 de novembro de 2011.CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 701/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMAGRAMACON COMERCIO DEGRAMA E MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, PARAFORNECIMENTO DE 1.500 (UMMIL E QUINHENTAS)TONELADAS DE CASCALHOMÉDIO DE ROCHA NATURAL, TIPOQUARTZITO, PARA UTILIZAÇÃONA PAVIMENTAÇÃO DEESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, DE ACORDO COMO PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº147/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.PRAZO: 04 (quatro) meses tendocomo termo inicial a data de assinaturado contrato.VALOR: R$38.700,00.Amparo, 02 de dezembro de 2011.DISTRATO.OBJETO: TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL AO CONTRATO Nº688/2009 – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2009, CELEBRADO AOS 20/08/2009,ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA K3EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE 12 (DOZE) UNIDADESHABITACIONAIS EM ALVENARIAESTRUTURAL NO LOTEAMENTOJAGUARI - MUNICÍPIO DEAMPARO/SP,COMFORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS.Amparo, 08 de dezembro de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 622/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE NATHALYA MARIASANTOS DE CAMARGO –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º(OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DEDIREITO DA PONTÍFICAUNIVERSIDADE CATÓLICA DECAMPINAS.ESTAGIÁRIA: NATHALYA MARIASANTOS DE CAMARGOVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 321,00 (trezentose vinte e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/09/2011 e término em 29/02/2012.Amparo, 01 de setembro de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 702/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE VIVIANE APARECIDAFERREIRA – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: VIVIANEAPARECIDA FERREIRAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em05/12/2011 e término em 04/06/2012.Amparo, 05 de dezembro de 2011.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 463/2011, CELEBRADO AOS 13/06/2011,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE E AESTUDANTE TATIANA MARTINS DESOUZA, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTAGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA: TATIANA MARTINSDE SOUZAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em13/12/2011 e término em 12/06/2012.Amparo, 09 de dezembro de 2011.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH_______________________COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZOSr. José Eduardo Guerato eResponsável: José Carlos MonteiroMendesProcesso: 003600/2011Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo para atendimentodas pendências do processo 003600/2011foi Deferida por 60 (sessenta) dias, a partirdesta data, conforme despacho contidono processo supra citado.Sra. Wanda Abadia Rodrigues SimaroeResponsável: José Carlos MonteiroMendesProcesso: 099213/2009Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo para atendimentodas pendências do processo 099213/2009foi Deferida por 60 (sessenta) dias, a partirdesta data, conforme despacho contidono processo supra citado.Sr. Sidnei Ferrareze eResponsável: José Roberto ScaboraProcesso: 096448/2009Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo para atendimentodas pendências do processo 096448/2009foi Deferida por 06 (seis) meses, a partirdesta data, conforme despacho contidono processo supra citado.Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento UrbanoLICITAÇÃO:- Processo nº 9140/11 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- “Concorrência Públicanº 011/11” - Objeto:- Concessão Administrativade uso remunerado para implantação de umaAgência de Turismo Receptivo no Espaço doMercado Municipal de Amparo, conforme edital,minuta de termo de concessão de uso e anexos.PARECER DA COMISSÃO JULGADORAREFERENTE AOS ENVELOPES Nº 01 -“DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise daComissão Julgadora de Licitação julgouHABILITADA a empresa “JEREMIASAGÊNCIA DE TURISMO LTDA ¨C ME”.Prosseguindo com o Processo Licitatórioabrimos o ENVELOPE Nº 02 -“PROPOSTA”:- Após análise da ComissãoJulgadora de Licitação foi classificada a empresana seguinte conformidade: Jeremias Agência deTurismo Ltda - ME ¨C valor de R$ 944,56. Ficaaberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após apublicação para possíveis recursos conformeart. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.Publique-se.Amparo, 22 de dezembro de 2011Comissão Julgadora de Licitação__________________COMUNICADOSrs. Antonio Carlos Frare eDecio Fernandes da SilvaProcesso: 122521/10Comunicamos que a solicitação de prazode 30 dias foi deferida, a partir desta publicação.Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipalSecretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano_______________________ABERTAS ASINSCRIÇÕESPARAAPRESENTAÇÃODE PROJETOSAté 06 de Janeiro de 2012 estarãoabertas as inscrições para apresentação deprojetos do Programa de Amparo à Cultura,da Secretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura, a serem contemplados em 2012.O Programa compreende ofinanciamento de projetos nas seguintesáreas: Teatro, Dança, Música, Literatura,Artes Visuais e Cultura DigitalOs interessados poderão retirar fichade inscrição e regulamento na Central deAtendimento ao Cidadão da PrefeituraMunicipal de Amparo – AvenidaBernardino de Campos – nº705 – Centro –Amparo ou no site:www.amparo.sp.gov.brHorário: das 08h00 às 17h00 -Informações: (19)38179292 ou 38179232

26quinta-feira, 22 de dezembro de 2011NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processosreferente à projetos de construção, abaixo relacionados, que os processosse encontram com a análise concluída e à disposição dos responsáveis, naPMA. Em atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código de Obras eEdificações), fica determinado que a partir da publicação desta, correrãoos prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivosprocessos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30, serãoadotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal______________________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos que solicitam àexpedição do Certificado de Conclusão, abaixo relacionados, que tais processospossuem pendencias, e em atendimento aos Artigos 66 a 79 da Lei 3300/07 (Códigode Obras e Edificações), e ao Decreto 4174/11, é necessária sua regularização perantea PMA. Portanto fica determinado que a partir da publicação desta correrão os prazospara arquivamento do processo em 30 (trinta) dias.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal______________________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos solicitandoprorrogação de prazos, abaixo relacionados, que os processos foram analisados edeferidos conforme a seguir.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização MunicipalCONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo,convoca o aprovados abaixomencionados para os Empregos de AgenteAdministrativo e Médico Plantonista acomparecer no Departamento de RecursosHumanos, localizado à AvenidaBernardino de Campos, 705 Centro, noprazo de 3 (três) dias úteis a partir da datadesta publicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.ANA PAULA DALRI, aprovada em14° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.ANTONIO MARIN NETO, aprovadoem 1° lugar no PROCESSO SELETIVOpara o emprego de MÉDICOPLANTONISTA – Especialidade ClínicaGeral, realizado em 11/12/11 ehomologado em 23/12/11.Amparo, 23 de dezembro de 2011.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH________________________RECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo,reconvoca o aprovado abaixomencionado para o Emprego deMerendeira a comparecer noDepartamento de Recursos Humanos,localizado à Avenida Bernardino deCampos, 705 Centro, no prazo de 3 (três)dias úteis a partir da data desta publicação.O não comparecimento no prazoestipulado implicará na desistência davaga.ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA,aprovada em 23° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 19/06/10e homologado em 30/06/10.Amparo, 23 de dezembro de 2011.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH______________________DESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparocomunica a seguinte desistência:Em 16/12/11, reconvocamos IVANAUGUSTO GIBIN, aprovado em 12° lugarno CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11. O mesmonão compareceu, sendo assimdesclassificado.Amparo, 23 de dezembro de 2011.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH______________________EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO MÉDICOPLANTONISTA – ESPECIALIDADESCLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA EOFTALMOLOGIAEDITAL Nº 07/2011Tendo em vista o relatório da ComissãoOrganizadora e Examinadora do ProcessoSeletivo, para o preenchimento do empregopúblico de Médico Plantonista – especialidadesClínico Geral; Oftalmologia e Ortopedia,constante do Edital do PROCESSOSELETIVO N° 07/2011, para atuar naPrefeitura Municipal de Amparo, homologo oProcesso Seletivo e, à medida das necessidades,convoque-se os candidatos para contratação,pelo regime da CLT, obedecida a ordem declassificação.Amparo, 23 de Dezembro de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalNCZ ESTÁDOANDOANIMAISEncontram-se disponíveis para adoçãono Núcleo de Controle de Zoonoses 05cães filhotes S.R.D., sendo 01 macho e 01fêmea, porte médio, cor caramelo, comaproximadamente 03 meses de idade; outros02 filhotes sendo 01 macho e 01 fêmea,porte médio, cor preto, comaproximadamente 02 meses de idade; eainda uma fêmea, já castrada, cor preta,com aproximadamente 05 meses de idade.Estão disponíveis para adoção também,09 filhotinhos de cães S.R.D., sendo 04machos e 05 fêmeas, cores preto, cinza ecaramelo, com aproximadamente 45 diasde vida .Há ainda 11 gatos filhotes, sendo 06machos e 05 fêmeas, cores preto, e brancoe preto, com aproximadamente 02 mesesde idade.Todos os animais já estãovermifugados.Os interessados devem entrar emcontato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho nº 2871,Jardim Santa Helena. Horário defuncionamento é das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

quinta-feira, 22 de dezembro de 201127PROCESSO SELETIVO MÉDICO PLANTONISTA - EDITAL N° 07/2011RESULTADO FINALA Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público o Resultado Final, nos termos doEdital 07/2011.Faz saber,Não houve recursos interpostos;Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro de AtosOficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.Amparo - SP, 23 de Dezembro de 2011.Amarillys Zaldua TrianaPresidente da Comissão OrganizadoraPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo______________________________________________CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 08/2011DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕESA Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Concurso Público, tornam público o deferimento das inscriçõesefetivadas, da seguinte forma:Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro de AtosOficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.Amparo - SP, 23 de Dezembro de 2011.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de AmparoCONCURSO PÚBLICOMÉDICO PLANTONISTAEDITAL N° 08/2011EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APROVA OBJETIVAA Prefeitura Municipal de Amparo,Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta,juntamente com a ComissãoOrganizadora e Avaliadora do ProcessoSeletivo, tornam público a convocaçãopara a realização da prova objetiva, paracontratação de Médico Plantonista,especialidades Cardiologia;Dermatologia; Oftalmologia e Ortopedia,de acordo com as seguintes orientações:Data da Realização: 08 de janeirode 2011 (domingo)Horário das Provas: 9 horasLocal das Provas: Paço Municipal– Sala 1Endereço: Av. Bernardino deCampos, 705 - Centro – Amparo SPPara que chegue ao conhecimento detodos e, no futuro, não se alegueignorância, é expedido o presente Edital,que será afixado no lugar de costume doQuadro de Atos Oficiais da PrefeituraMunicipal, bem como publicado noJornal Oficial do Município.Amparo, 23 de dezembro de 2011.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo_______________________SAAE -SANEAMENTOAMBIENTALLICITAÇÃO: Processo nº 7215/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 51/2011 – OBJETO:Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de análisesquímicas em água tratada para atender aPortaria 518 de 25/01/2004 e água brutapara atender a resolução Conama 357 de17/03/2005, conforme Edital e Anexos. –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas ACQUA BOOMSANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.,LABICRIS ANALISES MEIOAMBIENTE E SERVICOS LTDA EPP,INSTITUTO NACIONAL DEANALISES E PESQ LTDA., ECOSYSTEM - PRESERVACAO DO MEIOAMBIENTE LTDA. FUNDACAOPAULISTA DE TECNOLOGIA EEDUCACAO. Após encerramento dafase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelopenº. 02 – “Habilitação” da empresadeclarada vencedora, sendo estaconsiderada habilitada. O Pregoeiroadjudicou o objeto a respectiva empresa,conforme segue:- ACQUA BOOMSANEAMENTO AMBIENTALLTDA. – Item 1 – R$ 31.849,87.Publique-se,Amparo, 12 de dezembro de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiroLICITAÇÃO: Processo nº 7215/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº51/2011 – OBJETO:Contratação de empresaespecializada para prestação de serviçosde análises químicas em água tratadapara atender a Portaria 518 de 25/01/2004 e água bruta para atender aresolução Conama 357 de 17/03/2005,conforme Edital e Anexos. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor da licitante: ACQUABOOMSANEAMENTOAMBIENTAL LTDA., valor total de R$31.849,87 (Trinta e um mil oitocentose quarenta e nove reais e oitenta e setecentavos), observadas as cautelas legaise AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,Amparo, 12 de dezembro de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente

28quinta-feira, 22 de dezembro de 2011LICITAÇÃO: Processo nº 7377/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Chamamento Público nº 01/2011 –OBJETO: Chamamento público parahabilitação e seleção das Associações,Organizações Não Governamentais eCooperativas de Catadores, para triageme comercialização dos materiaisrecicláveis provenientes da ColetaSeletiva do município de Amparo/SP -RESULTADO DO CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 01/2011: Participaram dochamamento público as seguintesassociações: Casa de Recuperação eIntegração Social Amparense (Carisma) ePlaneta Verde – Educação Ambiental.Todos os documentos foram analisadospela Comissão Julgadora de Licitação,sendo as duas interessadas declaradashabilitadas. Não houve interposição derecursos por parte das interessadas.Durante a reunião foi decidida como serárealizada a partilha dos materiaisrecicláveis coletados pelo SAAE asAssociações, conforme item 4.1.1.Materiais recicláveis domiciliares:Entrega realizada alternadamente duranteo dia. O roteiro será invertido na semanaseguinte para que a qualidade equantidade dos materiais recicláveisentregues sejam mantidas para as duasAssociações, não havendo diferença entreelas. Materiais recicláveis dos grandesgeradores: A entrega será realizada nasAssociações em dias alternados, fazendocom que a qualidade e quantidade dosmateriais recicláveis entregues sejammantidas para as duas Associações, nãohavendo diferença entre elas. Os materiaisrecicláveis serão entregues às associaçõesde segunda a sexta-feira, conforme roteiroda coleta seletiva. Publique-se,Shirlei Mariana Campos de LimaPresidente da Comissão Julgadora deLicitação22/12/2011______________________LICITAÇÃO: Processo nº 6960/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 54/2011 – OBJETO:Aquisição de equipamentos para usoda Divisão de Manutenção de redes eadutoras, conforme edital e anexos. –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participou da licitação aempresa MARTINI COMÉRCIO EIMPORTACAO LTDA. Após encerramentoda fase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelope nº.02 – “Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue:- MARTINI COMERCIO EIMPORTACAO LTDA. – Item 1 – R$400,00, Item 2 – R$ 500,00, Item 3 – R$2.500,00 e Item 4 – R$ 8.500,00.Publique-se,Amparo, 15 de dezembro de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro____________________________LICITAÇÃO: Processo nº 6960/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 54/2011 – OBJETO:Aquisição de equipamentos para usoda Divisão de Manutenção de redes eadutoras, conforme edital e anexos. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constantedos autos e com base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações,e Decreto Municipal nºs. 3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticadosneste certame a favor da licitante:MARTINI COMERCIO E IMPORTACAOLTDA., valor total de R$ 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais),observadas as cautelas legais e AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se,Amparo, 15 de dezembro de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente_____________________LICITAÇÃO: Processo nº 7301/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Convite nº 06/2011 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA MONTAGEMDE CONJUNTOS DE MOTO BOMBA NACAPTAÇÃO JUCA BENTO ERECALQUE DO LOTEAMENTOSILVESTRE IV, COM FORNECIMENTODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –PARECER DA COMISSÃOPERMANENTE DE JULGAMENTO DELICITAÇÕES REFERENTE ENVELOPENº 1 “HABILITAÇÃO” - Participaram dalicitação as empresas J F INDAIÁMONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME;RAM ENERGIAS, REFORMA,AUTOMAÇÃO E MONTAGEMELÉTRICAS LTDA ME e ND BOMBASCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Emanálise ao conteúdo da documentaçãoapresentada, a Comissão Julgadora deLicitação julga INABILITADAS aslicitantes. A empresa ND BOMBASCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foideclarada inabilitada por não apresentaros seguintes documentos: Item 4.1.1, Item4.1.4, Item 4.1.5, 4.1.6, item 4.1.7 e item4.1.8. A empresa J F INDAIÁMONTAGEM INDUSTRIAL LTDA MEfoi inabilitada por não apresentar osseguintes documentos itens 4.1.5 e 4.1.6.A empresa RAM ENERGIAS,REFORMA, AUTOMAÇÃO EMONTAGEM ELÉTRICAS LTDA ME foidesclassificada por não apresentar osdocumentos exigidos nos itens 4.1.4,4.1.5, 4.1.6, 4.1.7 e 4.1.8. Fica aberto oprazo de 2 (dois) dias úteis para possíveisrecursos de acordo com o § 6º, do Artigo109, da Lei Federal nº 8.666/93.Amparo, 19 de dezembro de 2011.COMISSÃO JULGADORA DELICITAÇÃO______________________LICITAÇÃO: Processo nº 5356/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 53/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição deequipamentos de proteção individual parauso dos servidores desta Autarquia,conforme edital e anexos. – PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresasPROTMAIS EQUIPAMENTOS LTDA. eLUBEKA INDÚSTRIA E COMERCIOLTDA. Após encerramento da fase delances foram analisados os documentosapresentados no envelope nº. 02 –“Habilitação” das empresas declaradasvencedoras, sendo estas consideradashabilitadas. O Pregoeiro adjudicou oobjeto as respectivas empresas, conformesegue:- PROTMAIS EQUIPAMENTOSLTDA. - Item 1 – R$ 1,65, Item 3 – R$4,50, Item 5 – R$ 0,75, Item 6 – R$ 13,50,Item 8 – R$ 8,90, Item 10 – R$ 38,00,Item 11 – R$ 243,00, Item 14 – R$ 11,70,Item 15 – R$ 62,00, Item 16 – R$ 13,60,Item 17 – R$ 62,00, Item 18 – R$ 62,00,Item 19 – R$ 4,00, Item 20 – R$ 123,00,Item 21 – R$ 15,00, Item 24 – R$ 4,90,Item 26 – R$ 330,00, Item 28 – R$ 11,00,Item 30 – R$ 115,00, Item 35 – R$ 7,10.LUBEKA INDÚSTRIA E COMERCIOLTDA. – Item 2 – R$ 11,50, Item 4 – R$350,00 e Item 7 – R$ 17,00. ItensFracassados – Item 12, 23, 25 e 33. ItensDesertos – Item 9, 13, 22, 27, 29, 31, 32,34 e 36. Publique-se,Amparo, 15 de dezembro de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro______________________LICITAÇÃO: Processo nº 5356/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 53/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição deequipamentos de proteção individual parauso dos servidores desta Autarquia,conforme edital e anexos. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favordas licitantes: PROTMAISEQUIPAMENTOS LTDA., valor total deR$ 24.506,00 (Vinte e quatro milquinhentos e seis reais), LUBEKAINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. valortotal de R$ 5.315,00 (Cinco mil trezentose quinze reais), observadas as cautelaslegais e AUTORIZO a confecção darespectiva Ata de Registro de Preços.Publique-se.Amparo, 15 de dezembro de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente_____________________INSTRUMENTO Nº 70/2011OBJETO: Termo decompromisso de estágio, nãoremunerado, que entre si celebramo SAAE - Saneamento Ambiental deAmparo/SP - Concedente - eRodrigo Braga Cataldo - Estagiário,para desenvolver o aprendizado doestudante do curso técnico emGestão Ambiental. Processo Adm.nº 6189/2011VIGÊNCIA: Este termo decompromisso de estágio terá vigênciade 05/11/2011 a 23/12/2011.Amparo, 04 de novembro de 2011Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos

quinta-feira, 22 de dezembro de 201129INSTRUMENTO Nº 76/2011OBJETO: Renovação do Contrato nº87/2010, para prestação de serviços delimpeza, pertinentes a coleta e transportede resíduos sólidos, domiciliares,comerciais e de varrição, até o AterroSanitário de Amparo, limpeza mecânicade bocas de lobo, poços de visita e galeriasde águas pluviais e estações elevatórias ede tratamento de esgoto, para o períodode 12 (doze) meses. Processo Adm. 7149/2011 - Pregão Presencial nº 46/2010.VALOR: O valor global a ser pagopelos serviços prestados é de R$1.819.080,00 (um milhão oitocentos edezenove mil e oitenta reais), aumentandopara R$ 3.638.160,00 (três milhõesseiscentos e trinta e oito mil cento esessenta reais) o valor do contrato.VIGÊNCIA: Este termo decompromisso de estágio terá vigência de23/11/2011 a 22/11/2012.CONTRATADA: “Forty Construçõese Engenharia Ltda”.CÂMARA MUNICIPAL DE AMPAROAmparo, 22 de novembro de 2011Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos_____________________INSTRUMENTO Nº. 72/2011OBJETO: Contratação de empresaespecializada para treinamento dosservidores do SAAE na NR-10(segurança em instalações e serviçosem eletricidade), NR-33 (espaçoconfinado) e Brigada de Incêndio,conforme Edital e Anexos.Originário do ProcessoAdministrativo nº. 5144/2011.VALOR DO CONTRATO: Opreço total a ser pago pelos serviçoscontratados é de R$ 4.970,00 (Quatromil novecentos e setenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O inícioda execução dos serviços deveráocorrer em até 30 (trinta) dias daassinatura do Contrato.CONTRATADA: “MasterDesenvolvimento Humano eCapacitação Profissional Ltda. - ME”.Amparo, 11 de novembro de2011.RAFAEL CEZAR ANTONELLIAgente AdministrativoEDITALA Presidente da Comissão deLicitação constituída no âmbito daCâmara Municipal de Amparo, Estado deSão Paulo, por força da Portaria nº 1156,de 08.11.2011, FAZ SABER, a queminteressar possa, que nos termos do r.despacho proferido pelo Exmo. Sr.Vereador Rogério Delphino de BrittoCatanese, Presidente da Câmara Municipalde Amparo, foi HOMOLOGADO oobjeto do processo licitatório – CartaConvite nº 03/2011 -, qual seja, a“aquisição de produtos e equipamentos deinformática”, cujo valor total da propostaé de R$ 56.569,00 (cinquenta e seis mil,quinhentos e sessenta e nove reais), tendocomo vencedoras as empresas RubensAntonio Rosasco no valor de R$10.310,00 (Dez mil, trezentos e dez reais),Precomp Distribuidora Ltda, no valor deR$ 32.736,00 (trinta e dois mil,setecentose trinta e seis reais) e H.R.A. EletrônicosLtda, no valor de R$ 13.523,00 (treze mil,quinhentos e vinte e três reais), emconformidade com as respectivasadjudicações. O presente edital é publicadode acordo com o disposto na Lei Federalnº 8.666/93. Para que não se alegueignorância, expediu-se o presente,determinando sua publicação. Nada mais.Amparo, vinte e um de dezembro de doismil e onze (21.12.2011). Para constar, eu,Silvana Paiva Baradel Lari, lavrei opresente e o subscrevo.SILVANA PAIVA BARADEL LARIPresidente/Comissão de LicitaçãoABERTAS ASINSCRIÇÕES PARAVERÃO EM MOVIMENTODE MÚSICA 2012A Prefeitura Municipal de Amparo tornapúblico, que estará recebendo inscrições parao Festival Verão em Movimento de Música,a ser realizado no período de 06 a 31 dejaneiro de 2012, nas categorias artísticas:música instrumental, solo, bandas musicais,orquestras, conjuntos musicais, duo, trio equarteto.Os interessados deverão preencher fichade inscrição específica para a categoriadesejada a partir de 05 de dezembro de 2011a 04 de Janeiro de 2012, disponível no siteda www.amparo.sp.gov.br e na Central deAtendimento ao Cidadão, localizada no PaçoMunicipal Carlos Piffer na AvenidaBernardino de Campos, 705 – Centro - CEP:13.900-450 – Amparo/SP - Telefone: (19)3817-9300 / ramais: 9232 e 9292

30quinta-feira, 22 de dezembro de 2011RESOLUÇÃO Nº 396, de 21 de DEZEMBRO de 2011Altera a Resolução nº 379, de 23 de setembro de 2009, que “Dispõesobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Amparo,nos aspectos referentes à estrutura organizacional e de pessoal.”Autoria: Mesa DiretivaO Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais FAZ SABER que a Câmara Municipalem sessão realizada no dia 20 de dezembro de 2011 APROVOU e elepromulga a seguinte RESOLUÇÃO:-Art. 1º. O Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amparo,constante da Resolução nº 379, de 23.09.2009, passa a vigorar naconformidade dos Anexos I – Empregos, II – Cargos em Comissão, III -Funções de Confiança e IV – Cargos Efetivos a serem extintos na vacância,nas seguintes conformidades:Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESEPresidentePublicado na Secretaria da Câmara Municipal em 21 de dezembro de 2011SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora Legislativa