Ata de fundação da APE

ATEUS E AGNÓSTICOS DE PERNAMBUCO 

ATA DE FUNDAÇÃO 

Em (DIA POR EXTENSO) de (MÊS POR EXTENSO) de (ANO POR EXTENSO), às (HORA POR EXTENSO), na 

cidade do Recife, em Pernambuco, cidadãos brasileiros, reunidos em Assembleia Geral, sob a presidência de (NOME 

DA PESSOA ESCOLHIDA PARA PRESIDIR A ASSEMBLEIA) e secretariada por (NOME DA PESSOA 

ESCOLHIDA PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS), escolhidos dentre os presentes, deram por abertos os 

trabalhos da Assembleia de Fundação da sociedade civil denominada Ateus e Agnósticos de Pernambuco. Em seguida 

o presidente leu a ordem do dia, para a qual fora convocada esta assembleia geral e que tem o seguinte teor: 

a) Discussão e aprovação do Estatuto; 

b) Constituição e fundação definitiva da Associação; 

c) Eleição da 1° Diretoria Executiva; 

d) Posse da 1° Diretoria Executiva; 

e) Outros assuntos relacionados com a constituição e fundação da Associação. 

Iniciando-se os trabalhos, procedeu-se a leitura do Estatuto, cujas cópias já haviam sido distribuídas previamente aos 

presentes. O Presidente submeteu-o à discussão, artigo por artigo, e, em seguida, à aprovação e votação; tendo o mesmo 

sido aprovado por unanimidade e com o seguinte conteúdo: 

Capítulo Primeiro – Denominação, sede e duração. 

Artigo 1º 

ESTATUTO SOCIAL 

ATEUS E AGNÓSTICOS DE PERNAMBUCO 

Ateus e Agnósticos de Pernambuco, neste Estatuto designada, simplesmente, como Associação, com sede e foro, nesta 

cidade do Recife, do Estado de Pernambuco, é uma entidade de natureza democrática e pluralista, de direito privado, 

constituída por tempo indeterminado, defende a laicidade do Estado e o livre pensamento sem distinção de qualquer 

espécie. Luta contra o preconceito a ateus e agnósticos. Possui caráter organizacional, filantrópico, assistencial, 

promocional, recreativo, educacional, jurídico, sem cunho partidário. 

§ Único – A Associação desenvolverá suas atividades através de seus dirigentes e associados, sempre de forma pacífica 

e respeitando os princípios do Estado Democrático de Direito, em defesa e incentivo de uma sociedade racional, plural, 

ética e responsável, visando à formação e o desenvolvimento de cidadãos conscientes. 

Capítulo segundo – Objetivos. 

Artigo 2º 

São objetivos da Ateus e Agnósticos de Pernambuco: 

a) Respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 

b) Defender a Constituição da República Federativa do Brasil, em todos os seus artigos, da unidade e da soberania do 

Brasil. 

c) Defender o Estado Laico, a utilização da razão acima da crença, a educação científica, sem privilegiar quaisquer 

grupos sociais, econômicos ou políticos; 

d) Combater qualquer tipo de preconceito e discriminação de qualquer natureza conforme legislação nacional vigente; 

e) Congregar ateus e agnósticos, defendendo seus direitos e seus interesses, auxiliando-os à autoafirmação frente aos 

preconceitos e rejeições sociais; 

f) Esclarecer à sociedade que o Ateísmo e o Agnosticismo são compatíveis com o pensamento ético e moral; 

g) Defender o uso da razão acima das crenças, a educação científica, sem privilegiar quaisquer grupos sociais, 

econômicos ou políticos; 

h) Defender e incentivar uma sociedade livre, plural, ética e responsável, que utilize de transparência na divulgação dos 

fatos, sem distorções ou manipulações de qualquer ordem; 

i) Conscientizar a sociedade civil sobre a importância do pensamento racional, cético, secular e laico, na tomada das 

decisões pelos governos e demais setores da sociedade civil. 

§ 1° Para atingir seus objetivos, a Associação poderá:

I. Arrecadar recursos de doadores físicos ou jurídicos, sócios ou não sócios, os quais serão aplicados visando à 

consecução dos objetivos sociais. 

II. Produzir, publicar, editar e distribuir quaisquer materiais impressos ou digitais em quaisquer mídias disponíveis e 

explorá-los. 

III. Realizar eventos científicos, culturais, artísticos, palestras, encontros e também documentar por meios diversos, 

além de distribuir e vender produtos e outros materiais da entidade e/ou de terceiros que estejam relacionados. 

IV. Gerenciar, contratar e admitir pessoal, firmar contratos e convênios com outras pessoas físicas ou jurídicas, 

públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, licenciar ou sublicenciar marcas e símbolos de que for titular. 

V. Organizar-se em tantos e quantos núcleos forem necessários em todo o território estadual para sua representação, 

os quais funcionarão mediante delegação da matriz e se regerão pelos dispositivos deste Estatuto. 

§ 2º É vedado à Associação receber doações, legados ou contribuições em espécie ou em bens de órgãos ou entidades, 

de qualquer forma vinculadas ou representantes do Poder Público nacional ou internacional, bem como de partidos 

políticos; 

Capítulo terceiro – Associados. 

Artigo 3º 

Poderão associar-se quaisquer pessoas, maiores de 16 anos, independentemente de classe social, naturalidade, etnia, 

opção afetiva, crença ou qualquer outro gênero, e para seu ingresso o interessado deverá manifestar-se por escrito, 

devendo: 

a) Se menor, apresentar autorização do responsável. 

b) Manifestar, por escrito, sua concordância com os termos do presente Estatuto, comprometendo-se a agir e pautar sua 

conduta nos termos de seus princípios. 

§ 1° – Os Associados serão divididos nas seguintes categorias: 

I - Sócio Fundador: sócio que assinar a ata de fundação da Associação, com direito a votar e ser votado em todos os 

níveis ou instancias. Possui a prerrogativa, status intransferível, de Conselheiro Permanente, com direito a 

participação nas de reuniões de Diretoria, além de 01 (um) voto representativo, nas deliberações da Diretoria Executiva; 

II - Sócio efetivo: associado que tenha preenchido a ficha de inscrição e concordado com os termos presentes neste 

Estatuto. Possui direito de votar e ser votado em todos os níveis ou instancias da Associação. 

§ 2° – São deveres dos sócios: 

I - Cumprir e fazer cumprir o Estatuto; 

II - Respeitar e cumprir as decisões da Assembleia e da Diretoria; 

III - Zelar pelo bom nome da Associação, defendendo seu patrimônio e os interesses da Associação. 

§ 3° – São direitos dos sócios: 

I - Votar e serem votados; 

II - Usufruir dos benefícios oferecidos pela Associação; 

III - Frequentar as dependências da entidade e participar das reuniões e assembleias. 

§ 4° – Nenhuma categoria de sócios está obrigada ao pagamento de taxas, mensalidades ou outras formas de 

contribuição à Associação. 

Artigo 4° 

O desligamento do Associado ocorrerá quando: 

a) A qualquer tempo, o associado solicitar seu desligamento do quadro social da entidade, bastando comunicar, por 

escrito, à Diretoria Executiva. 

b) Por determinação da Presidência e Diretoria Executiva, o associado for excluído do social da entidade, havendo 

justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, em que fique assegurado o direito de ampla defesa, quando 

ficar comprovada a ocorrência de: 

I - Violação dos preceitos estabelecidos neste Estatuto; 

II - Difamação da Associação, de seus membros ou de seus associados; 

III - Atividades contrárias às decisões das Assembleias Gerais;

IV - Mediante prática de atos ilícitos ou antiéticos; 

Artigo 5º 

Será assegurado o direito de defesa do associado excluído nos seguintes termos: 

a) Definida a justa causa, o associado será devidamente notificado dos fatos a ele imputados através de comunicação 

impressa ou digital, para que apresente sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da 

comunicação; 

b) Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, independentemente da apresentação da defesa, a 

representação será decidida em reunião extraordinária da Presidência e Diretoria, por maioria simples de votos dos 

presentes; 

c) Aplicada a pena de exclusão, caberá defesa, por parte do associado excluído, à Assembleia Geral. Ele deverá, no 

prazo de 30 (trinta) dias contados da decisão de sua exclusão, através de comunicação impressa ou digital enviada à 

Diretoria, manifestar sua intenção de ver a decisão da Presidência e Diretoria ser objeto de deliberação, em última 

instância, por parte da Assembleia Geral; 

Capítulo quarto - Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. 

Artigo 6° 

A Administração é responsável pela gestão e zelo do patrimônio social, promoção e representação e defesa dos 

interesses dos associados. Será composta por: 

a) Diretoria Executiva: composta por Presidente e vice-presidente, Secretário e vice-secretário e Tesoureiro e vicetesoureiro; 

b) Conselho Fiscal: composto por três membros, 1° Conselheiro, 2° Conselheiro, 3° Conselheiro; 

c) Conselho Permanente: composto pelos sócios fundadores. 

§ 1° – Compete ao Presidente: 

I - Representar a Associação perante os órgãos públicos, inclusive em juízo e fora dele; 

II - Convocar e presidir reuniões da Diretoria, assembleias ordinárias ou extraordinárias; 

III - Abrir e manter contas bancárias, assinar cheques, documentos bancários e contábeis; 

IV - Organizar balanços e relatórios anuais; 

V - Contratar profissionais auxiliares e especialistas, podendo licenciar, suspender e romper contratos; 

VI - Criar departamentos para atingir as finalidades da entidade, nomeando e destituindo responsáveis. 

§ 3° – Compete ao vice-presidente: 

Auxiliar o Presidente na administração da organização, substituindo-o nas ausências e impedimentos, assumindo o seu 

cargo em caso de vacância, até o término do mandato. 

§ 4° – Compete ao Secretário: 

I - Transcrever, redigir e manter atas das reuniões e assembleias; 

II - Redigir a correspondência da Associação; 

III. Manter sob sua guarda o Arquivo da Associação; 

IV. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria; 

V. Representar a Associação quando a pedido do presidente. 

§ 5° - Compete ao vice-secretário: 

Auxiliar o Secretário na administração da secretaria, substituindo-o nas ausências e impedimentos, assumindo o seu 


§ 6° - Compete Ao Tesoureiro 

I. Manter, em estabelecimentos bancários, juntamente com o presidente, os valores da Associação, podendo aplicálos, 

ouvida a Diretoria Executiva; 

II. Assinar, em conjunto com o Presidente, os cheques e demais documentos bancários e contábeis; 

III. Efetuar os pagamentos autorizados e recebimentos devidos à Associação; 

IV. Supervisionar o trabalho da tesouraria e da contabilidade;

V. Apresentar ao Conselho Fiscal, os balancetes semestrais e o balanço anual; 

VI. Elaborar, anualmente, o inventário da Associação, apresentando-a, quando solicitado, à Assembleia Geral. 

§ 7° – Compete ao vice-tesoureiro: 

Auxiliar o Tesoureiro na administração da Tesouraria, substituindo-o nas ausências e impedimentos, assumindo o seu 


§ 8° – Compete ao Conselho Fiscal: 

I. Examinar os livros de escrituração da Associação; 

II. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiro e contábil, submetendo-os a Assembleia Geral 

Ordinária ou Extraordinária; 

III. Requisitar ao 1° Tesoureiro, a qualquer tempo, a documentação comprobatória das operações econômicofinanceiras 

realizadas pela Associação; 

IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes; 

V. Convocar Extraordinariamente a Assembleia Geral. 

§ 9° – Compete ao Conselho Permanente: 

I. Defender e preservar os preceitos estabelecidos neste Estatuto, principalmente os objetivos da Associação, 

previstos em seu Artigo 2°; 

II. Fiscalizar as ações da Diretoria Executiva; 

III. Colaborar com Diretoria Executiva, opinando, sugerindo; 

IV. Aconselhar os membros da Diretoria Executiva na tomada de decisões; 

V. Convocar Extraordinariamente a Assembleia Geral. 

Capítulo quinto – Assembleia Geral. 

Artigo 7° 

A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade Pernambucana de Ateus e Agnósticos, em que participam todos 

os sócios. Funcionará em primeira convocação com 1/3, e em segunda convocação com qualquer número, sendo as 

decisões tomadas por maioria simples dos presentes. A segunda convocação ocorrerá 30 minutos após a primeira. 

§ 1° - A Assembleia Geral possui a prerrogativa de: 

I - Eleger e destituir a Diretoria Executiva; 

II - Fiscalizar os membros da Associação na consecução dos seus objetivos; 

III - Aprovar o regimento interno, que disciplinará os vários setores de atividades da entidade; 

IV - Aprovar propostas de alterações no presente Estatuto; 

V - Deliberar quanto à dissolução da entidade; 

VI - Decidir, em última instância, sobre todo e qualquer assunto de interesse social, bem como sobre os casos 

omissos no presente Estatuto. 

Capítulo sexto – Eleição da Diretoria Executiva. 

Artigo 8° 

A Diretoria Executiva será eleita para mandato de 02 (dois) anos, por candidaturas individuais, apresentadas à 

Assembleia Geral, podendo ser reeleita. 

§ Único - Os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Permanente da Associação não 

receberão nenhum tipo de remuneração pelas atividades exercidas. 

Capítulo sétimo - Perda do Mandato 

Artigo 9° 

A perda da qualidade de membro da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, ou do Conselho Permanente, será 

determinada pela Assembleia Geral, sendo admissível somente havendo justa causa, assim reconhecida em 

procedimento disciplinar, quando ficar comprovado:

a) Grave violação deste Estatuto; 

b) Malversação ou dilapidação do patrimônio social; 

c) Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem 

expressa comunicação dos motivos da ausência, à secretaria da Associação; 

d) Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo que exerce na Associação; 

e) Mediante prática de atos ilícitos ou antiéticos. 

§ 1° - Definida a justa causa, o diretor ou conselheiro será comunicado, através de notificação extrajudicial, dos fatos a 

ele imputados, para que apresente sua defesa prévia à Diretoria Executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 

recebimento da comunicação; 

§ 2° - Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, independentemente da apresentação de defesa, a 

representação será submetida à Assembleia Geral Extraordinária, devidamente convocada para esse fim, composta dos 

associados, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes, sendo, em primeira 

chamada, com a maioria absoluta dos associados e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com qualquer 

número de associados, onde será garantido o amplo direito de defesa. 

Capítulo oitavo – Da Renúncia 

Artigo 10° 

Em caso de renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva, o cargo será preenchido pelo vice, quando houver. 

§ 1° - O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na secretaria da Associação, a qual, no prazo 

máximo de 30 (trinta) dias, contado da data do protocolo, o submeterá a deliberação da Assembleia Geral; 

§ 2° - Ocorrendo a renúncia coletiva da Diretoria Executiva, a gestão vigente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, por 

meio de publicação, convocar nova eleição de diretoria, que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após a 

publicação da convocação. A eleição acontecerá em Assembleia Geral Extraordinária. 

§ 3º - A Diretoria Executiva responde judicial e extrajudicialmente por encargos ou obrigações sociais da entidade. 

Capítulo nono – Do patrimônio social e exercício 

Artigo 11° 

O patrimônio da sociedade será formado pelos bens e direitos doados por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou 

privadas, nacionais ou estrangeiros, por recursos financeiros originados de convênios, prestações de serviços celebrados 

e no caso de dissolução seu patrimônio será doado à instituição congênere escolhida em Assembleia. 

§ 1° - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. 

§ 2° - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, na segunda quinzena de janeiro, em sua maioria 

absoluta, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Associação, ou pela maioria simples de seus 

membros. 

§ 3° - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria Executiva e pelas Assembleias. 

Capítulo décimo – Da Reforma Estatutária 

Artigo 12° 

O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, 

especialmente convocada para este fim, composta de seus associados, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 

2/3 (dois terços) dos presentes, sendo, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados e, em segunda 

chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de associados. 

§ Único - O artigo 2°, em sua totalidade, é insuscetível de ser abolido ou alterado por emenda, imodificável, 

constituindo o núcleo irreformável deste Estatuto, e, portanto, considerado Cláusula Pétrea. 

Capítulo 11 – Da dissolução 

Artigo 13°

A Associação poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face 

à impossibilidade da manutenção de seus objetivos sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, 

por carência de recursos financeiros e humanos, mediante deliberação de Assembleia Geral Extraordinária, 

especialmente convocada para este fim, composta de seus associados, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 

2/3 (dois terços) dos presentes, sendo, em primeira chamada, com a totalidade dos associados e em segunda chamada, 

uma hora após a primeira, com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos associados. 

Capítulo 12 – Das disposições gerais e transitórias 

Artigo 14° 

Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria Executiva, “ad referendum” da Assembleia Geral. 

Artigo 15° 

Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral. 

A seguir, iniciou-se a discussão para a eleição e posse da primeira diretoria da Associação, que foi eleita por aclamação, 

por todos os presentes, sendo composta por: 

PRESIDENTE: Nome [NOME] brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], profissão 

[PROFISSÃO], R.G.: [Nº IDENTIDADE] órgão [ÓRGÃO], CPF.: [Nº DO CPF], residente e domiciliado à Rua 

[ENDEREÇO]. 

VICE – PRESIDENTE: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], 

profissão [PROFISSÃO], R.G.: [Nº IDENTIDADE] órgão [ÓRGÃO], CPF.: [Nº DO CPF], residente e domiciliado à 

Rua [ENDEREÇO]. 

SECRETÁRIO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], profissão 


[ENDEREÇO]. 

VICE – SECRETÁRIO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], 



TESOUREIRO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], profissão 


[ENDEREÇO]. 

VICE – TESOUREIRO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], 



PRIMEIRO SECRETÁRIO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO 

CIVIL], profissão [PROFISSÃO], R.G.: [Nº IDENTIDADE] órgão [ÓRGÃO], CPF.: [Nº DO CPF], residente e 

domiciliado à Rua [ENDEREÇO]. 

SEGUNDO SECRETÁRIO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], 



TERCEIRO SECRETÁRIO: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO 

CIVIL], profissão [PROFISSÃO], R.G.: [Nº IDENTIDADE] órgão [ÓRGÃO], CPF.: [Nº DO CPF], residente e 

domiciliado à Rua [ENDEREÇO]. 

Por fim, declarou-se fundada a sociedade Ateus e Agnósticos de Pernambuco. Nada mais havendo a tratar, encerrouse 

a Assembleia Geral. Para fins de direito, vai a presente Ata devidamente assinada, por todos os membros presentes. 

(NOME DA PESSOA QUE PRESIDIU A ASSEMBLEIA GERAL), Presidente da Assembleia Geral, e (NOME DA 

PESSOA QUE SECRETARIOU A ASSEMBLEIA GERAL), Secretário(a) Geral.

Assinam, atestam e reconhecem seu teor, os seguintes sócios fundadores: 

SÓCIO FUNDADOR: Nome [NOME], brasileiro, natural de [CIDADE] – [UF], estado civil [ESTADO CIVIL], 







































Recife, [DIA] de dezembro de 2012.

Ata de fundação da APE

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