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Diário Oficial de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru

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ANO IX - Nº 980 NILSON COSTA Prefeito Municipal LEIS Diário Oficial de Bauru SÁBADO, 04 DE SETEMBRO DE 2004. PODER EXECUTIVO Seção I Gabinete do Prefeito Silvio Orti Respondendo pela Chefia de Gabinete DECRETOS DECRETO Nº 9858, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 P. 25991/04 Designa membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º - Fica designado para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA -, como membro titular, representando a Secretaria Municipal de Saúde, o Doutor MÁRIO RAMOS DE PAULA E SILVA, em substituição ao Doutor JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES NETO, designado pelo Decreto nº 9440/03. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bauru, 31 de agosto de 2004 NILSON COSTA - Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINEZ - Secretário dos Negócios Jurídicos KAZUMI KOBAYASHI - Respondendo pela Secretaria do Meio Ambiente Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação