NESTA EDIÇÃO - Prefeitura de Ananindeua

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 ANO XX � ANANINDEUA � PARÁ N°. 1620
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Chefe de Gabinete do Prefeito
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Controlador Geral do Município
Procuradora Geral do Município
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
Secretário Municipal de Gestão de Governo
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRACILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
NESTA EDIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETOS (Nomeações)..........................................................Pág. 3
DECRETO (Delega competências).............................................Pág. 3
DECRETOS (Exclusões).........................................................Pág. 3, 4
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Diário oficial Ano XX � Ananindeua � Pará � n° 1620
CHEFE DE GABINETE: CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: semad@ananindeua.pa.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos: (91) 3263.0033
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail gestao-sedec.ananindeua@hotmail.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF.
- SECRETÁRIO
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
- SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: sehab.adm@prontonet.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: sema@ananindeua.pa.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
– SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: gab.sesan@gmail.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: gabinete.sesau@ananindeua.pa.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
– SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
- SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594
E-Mail: conselhoiii@hotmail.com
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: cmassocial@yahoo.com.br
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTE
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
– PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
– PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
– PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
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Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Diário oficial Ano XX � Ananindeua � Pará � n° 1620
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 58/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto
no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
N O M E A R :
EDELYZE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de janeiro
de 2013.
Ananindeua (PA), 14 de janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO 61/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei
Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da
Lei n°. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
N O M E A R :
RAPHAEL MAIA LOBATO FRANCO, para exercer o cargo de Assessor Especial,
código DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1° de
janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 14 de janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº. 100/2013, de 21 de Janeiro de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
Considerando a necessidade de descentralização administrativa, visando dar
celeridade aos processos e padronização de procedimentos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegada a competência ao Secretário Municipal de Saúde, o servidor
MARCO ANTÔNIO LUZ DA SILVA e a Diretora do Departamento Administrativo e
Financeiro ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO, para em conjunto, praticar
os atos referentes aos pagamentos devidos pela Prefeitura Municipal de
Ananindeua, tais como: emitir, endossar e assinar cheques e outras ordens de
pagamento, solicitar extratos bancários e demais atividades afins.
Art. 2º. Os pagamentos serão efetuados conforme programação financeira da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, observadas todas as fases da despesa e após
parecer da Controladoria Geral do município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor no dia 21/01/2013.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Ananindeua, PA, em 21 de Janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto
no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
N O M E A R
MURILO QUEIROZ SIQUEIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenador Técnico,
código DAS-3, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 23 de janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,
EXCLUIR
do anexo integrante ao decreto nº. 07/2013 de 02 janeiro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município do dia 07 de janeiro de 2013, os nomes abaixo,
tornando sem efeito as exonerações, a contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME CARGO LOTAÇÃO
ADRYELLY BORGES DE ALENCAR DAS-4 PROGE
ALEXANDER KYUSHIMA DAS-2 PROGE
ANA KAREN DA SILVA SANTOS DAS-4 PROGE
ANNIELY GOMES SILVA COUTINHO DAS-4 PROGE
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Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Diário oficial Ano XX � Ananindeua � Pará � n° 1620
ANNY GONCALVES DAS-2 PROGE
ANTONIO CARLOS DA SILVA CARDOSO DAS-2 PROGE
BIANCA SENA DE SOUZA DAS-4 PROGE
CAMILA PORTELA DE SOUZA DAS-2 PROGE
CECY MAURA SANTOS FERREIRA DAS-4 PROGE
CLAUDIA MAYARA FERNANDES DE SOUZA DAS-4 PROGE
CRISTIANNE SANTOS DE SANT ANNA COSTA DAS-4 PROGE
DANIELLE BLANCO DA SILVA DAS-4 PROGE
DEBORA PRISCILA BENTES BATISTA DAS-4 PROGE
GYSSELA GONCALVES DE JESUS DAS-4 PROGE
HAROLDO PIMENTEL NUNES DAS-2 PROGE
HELDER DA SILVA DAS-4 PROGE
JANILDES VIDAL MIRANDA DAS-2 PROGE
LINDALVA DE BRITO FERNANDES DAS-2 PROGE
LIVIA DA SILVA DAMASCENO DAS-2 PROGE
MARA ROSEANE BARROS DE QUEIROZ PEREIRA ATE-1 PROGE
MARCELO JORGE RABELO DE LIMA ATE-1 PROGE
MARIA CELMA GOMES DE SOUZA ATE-1 PROGE
MARIA GORETH CARDOSO DA SILVA DAS-2 PROGE
MARIA TEREZA RABELO DA SILVA DAS-2 PROGE
NILCE PEREIRA RABELO DAS-4 PROGE
OLGARINA PAULA DE SOUSA DAS-2 PROGE
PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES ATE-1 PROGE
REGIANE DANTAS DE MACEDO NAKANO DAS-2 PROGE
REGIANE DE SA RAMOS DAS-4 PROGE
SAMUEL OLIVEIRA RAMOS DAS-2 PROGE
SORAYA HITOMY RODRIGUES KYUSHIMA DAS-4 PROGE
Ananindeua (PA), 23 de janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do
artigo 70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,
EXCLUIR
do anexo integrante ao decreto nº. 07/2013 de 02 janeiro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município do dia 07 de janeiro de 2013, os nomes abaixo,
tornando sem efeito as exonerações, a contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME CARGO LOTAÇÃO
CARMEN CLEIA PINTO DO AMARAL DAS-3 GP
BENEDITO NAZARENO SILVA GATINHO DAS-4 GP
WANDERSON MANOEL FREITAS TARGINO DAS-5 PROGE
Ananindeua (PA), 23 de janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
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