Acompanhamento Ambiental da fase de construção - APAI

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Acompanhamento Ambiental da fase de construção - APAI

Acompanhamento Ambientalda fase de construçãoProlongamento da Linha Vermelha,entre Oriente e AeroportoAna CerdeiraOutubro de 2010


ObjectivosEXERCÍCIO COMPARATIVOprevistoversusverificado


Agenda1. Descrição do projecto2. Avaliação de Impacte Ambiental3. Acompanhamento Ambiental na fase deconstrução• Medidas de minimização• Monitorização ambiental• Acompanhamento Arqueológico4. Balanço5. Considerações finais


ObjectivosBalanço de 3 anos de AcompanhamentoAmbiental da fase de construção do projecto:•Como foram os impactes ambientais estimados eavaliados, bem como as medidas de minimização e amonitorização ambiental definidas?•Existe correspondência e ajustamento com a realidadeverificada?•Acompanhamento Ambiental realizado foi eficaz?


1.Descrição do projecto


Oriente / AeroportoProlongamento da Linha VermelhaOriente / Aeroporto- 3 estações- 5 poços de ventilação- 3 300 m de extensão- exploração em 2011


2. Avaliação de ImpacteAmbiental


Oriente / Aeroporto• Questões ambientais- elaboração de Estudo de Impacte Ambiental –Estudo Prévio (2004)- projecto não enquadrado no âmbito do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, que aprovava oregime jurídico da Avaliação de ImpacteAmbiental- candidatura ao Fundo de Coesão condiciona oprojecto à realização do procedimento deAvaliação de Impacte Ambiental


Oriente / Aeroporto• Questões ambientais- elaboração de Estudo de Impacte Ambiental –Projecto de Execução (2005)- projecto sujeito ao procedimento de Avaliaçãode Impacte AmbientalDespacho Conjunto n.º 193/2005 dos Ministérios das ObrasPúblicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e doOrdenamento do Território, publicado em Diário daRepública, 2ª Série, n.º 45, de 4 de Março de 2005


Oriente / Aeroporto• Avaliação de Impacte Ambiental- procedimento iniciado em Junho de 2005,integrando uma Consulta Pública, que decorreude 24 de Agosto a 27 de Setembro de 2005- emissão, no final de Dezembro de 2005, darespectiva Declaração de Impacte Ambiental(DIA), que aprovou a concretização desteprojecto, com um parecer favorávelcondicionado


3. AcompanhamentoAmbiental na fase deconstrução


Oriente / Aeroporto• Implementação Prática- operacionalização da DIA na fase deconstrução apoia-se num modelo deAcompanhamento Ambiental1. Medidas de Minimização2. Monitorização Ambiental3. Acompanhamento Arqueológico


verOriente / Aeroporto1. Medidas de Minimização- DIA exige implementação de diversasmedidas de minimização- aplicadas nas frentes activas


Oriente / Aeroporto2. Monitorização Ambiental- DIA exige implementação de MonitorizaçãoAmbiental para 7 factores:ruídovibraçõeságuas residuaisqualidade do arsolospatrimónio arquitectónicopatrimónio arqueológico- apresentação e aprovação do Plano deMonitorização Ambiental, em Setembro de2007, pela Agência Portuguesa do Ambiente


Oriente / Aeroporto


Oriente / Aeroporto3. Acompanhamento Arqueológico- DIA exige acompanhamento arqueológico- resultados: estruturas arqueológicas identificadas - PV 193 ePoço de Ataque - Troço 96º


Oriente / AeroportoAcompanhamentoArqueológico


4. Balanço


QuestãoComo foram os impactes ambientaisestimados e avaliados, bem como asmedidas de minimização e amonitorização ambiental definidas?


Oriente / Aeroporto ?- impactes ambientais estimados:- exigência de implementação de diversasmedidas de minimização e programas demonitorização


QuestãoExiste correspondência e ajustamentocom a realidade verificada na faseconstrutiva?


Oriente / Aeroporto ?- fase de construção, iniciada em Fevereiro de2007, com grandes intervenções em termos deobra e, consequentemente, em significativosimpactes maioritariamente socioeconómicos


Oriente / Aeroporto ?- Ruído, Vibrações e Qualidade do Arconstituíram motivos principais dasreclamações ambientais recebidas• NOTA: masQualidade do Arnão foi destacadono EIA comotendo impactessignificativos


Oriente / Aeroporto ?- medidas de minimização adicionais para Ruído,Qualidade do Ar e Águas Residuais, face aoPlano de Monitorização Ambiental- vestígios arqueológicos no âmbito doAcompanhamento Arqueológico realizado


Oriente / Aeroporto ?- GENERICAMENTE, existe correspondência eajustamento com a realidade verificada na faseconstrutivaMAS- excepção para Qualidade do Ar, ÁguasResiduais e Património Arqueológico, cujosimpactes não foram estimados com potenciaisimpactes ambientais significativos e para osquais a adopção de medidas de minimizaçãoseriam fundamentais


QuestãoAcompanhamento Ambiental realizado foieficaz?


“Salienta-se a importância de que se reveste ocumprimento das medidas de minimizaçãopropostas no EIA e a implementação daspráticas de gestão ambiental de obraspromovidas pelo Metropolitano de Lisboa, deforma a assegurar a sustentabilidade ambientaldo projecto.”Oriente / Aeroporto ?- Acompanhamento Ambiental garantiu aoperacionalização da DIA na fase de construção- contribuiu para a minimização dos impactessocioeconómicos e ambientais associados- aqui existe correspondência entre o verificadona fase de construção e o recomendado no EIA


Oriente / Aeroporto ?- diversa documentação emitida: 22 Relatórios deAcompanhamento Ambiental (com Relatórios deMonitorização de Ruído, de Vibrações, de Qualidade doAr, de Águas Residuais, de Solos e AcompanhamentoArqueológico)- acompanhamento pela Comissão de Avaliaçãomuito residual (alguns ofícios, com alguns pareceres eaceitação de alterações ao Programa de MonitorizaçãoAmbiental)- visita da IGAOT (Outubro de 2007), semcontra-ordenações


5. Considerações finais


QuestãoO que se aprendeu? O que se evoluiu?


- Autoridade de AIA mantém-se muitodistante da fase de Pós–AIAOriente / Aeroporto• 2º projecto do ML sujeito a AIA,com as seguintes lições:- 3 anos de estudos e 3 anos de fase deconstrução – muito tempo para aprender epara maturar conhecimentos do lado doproponente- procedimento de AIA com decisõesdiscutíveis e alterações decorrentes depressões externas - reformulação do traçado –no futuro, equacionar os custos de exploraçãodecorrentes desta decisão


Oriente / Aeroporto• 2º projecto do ML sujeito a AIA,com as seguintes lições:- maior proximidade entreo estimado e o verificado- implementação prática do modelo deAcompanhamento Ambiental – processoeficaz, muito maturado e experimentado- conhecimento adquirido em AIA e maturadopara similares projectos do ML


QuestãoQuais as questões e os factoresverdadeiramente significativos erelevantes para a fase de construção deum projecto desta natureza?


Factores significativos• Sociais e ambientais na vertenteincomodidade humana- Ruído (difícil articulação entre segurança eárea de produção versus vivência privada)- Vibrações (numa relação directa com o Ruído)- Qualidade do Ar (poeiras)- Sócio-económia


Factores significativos• Ambientais- Águas residuais industriais (pH, SST e óleos egorduras)- Solos e gestão de RCD (diversidade equantidade)• Patrimoniais- Vestígios arqueológicos- Fissuras nos edifícios adjacentes


Muito obrigada!

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