Tabelas de temporalidade do município de São José dos Campos

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Tabelas de temporalidade do município de São José dos Campos

Gestão Sistêmica de Documentos e InformaçõesTabela de Temporalidade de São José dos Campos2011


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposArquivo Geral de ProcessosArquivos CentraisGrupo Funcional1.0 – GovernoArquivo Geral de Processos e Documentos avulsos – Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretarias Municipais: Saúde, Educação, Serviços Municipais, Transportes e todos os demais órgãos daAdministração Indireta, Fundacional, Empresa Municipal e Autarquia.ÓrgãosÓrgãos envolvidos com a gestão do governo: Gabinetes de todas os órgãos da administração direta, indireta, fundacional,autarquia e empresa municipal e em especial, Assessorias, Auditorias, Consultoria Técnico Legislativa, Comunicação eSecretaria Especial de Defesa do Cidadão, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de DesenvolvimentoEconômico.2.0 – AdministraçãoÓrgãos envolvidos com a administração pública: administração direta: Gestão de pessoal, compras, almoxarifado,informática, gestão documental, previdenciária e de todos os órgãos da administração direta, indireta, fundacional ,autarquia e empresa municipal, quando se tratar de atividade-meio.3.0 – Finanças Órgãos envolvidos com a fazenda pública: Secretaria da Fazenda.4.0 – Serviços jurídicos Órgãos envolvidos com os serviços jurídicos públicos: Secretaria de Assuntos Jurídicos.5.0 – Serviços PúblicosÓrgãos envolvidos com serviços públicos: Planejamento urbano e meio ambiente: Fundação Cultural Cassiano Ricardo,Urbanizadora Municipal, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Administração, Secretaria de Obras, Secretariade Habitação, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Especial de Defesa doCidadão, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Serviços Municipais; Saúde: Secretaria de Saúde e Conselho Municipal deSaúde; Educação: Secretaria de Educação; Cultura: Fundação Cultural Cassiano Ricardo; Turismo: Secretaria de Esportese Lazer e Conselho Municipal de Turismo; Assistência Social: Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundação HélioAugusto de Souza; Abastecimento e Fiscalização: Secretaria Especial de Defesa do Cidadão.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 3


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 –1.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE GOVERNO MUNICIPAL1.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.01.00.011.0.01.00.021.0.01.00.031.0.01.00.04Planos, Programas e MetasPlanos detrabalho1Atéelaboraçãodenovoplano06 anos 04 anos Não Não TotalidadePlanos, Programas e Metas anuaisdo Governo Municipal01 – Planos Plano 1 01 ano 06 anos 04 anos Não Não Totalidade02 - Programas Programa 1 01 ano 06 anos 04 anos Não Não TotalidadeRelatórios Anuais de Atividades Relatório 1 e 2AtéelaboraçãoderelatórioplurianualRelatórios Finais de Mandato Relatório 1 e 2 04 anos05 anose/ou atéaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCE05 anose/ou atéaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCENão Não TotalidadeNão Não TotalidadePlanos deAçãoPlurianualePrestaçõesdecontasnacionaise internacionaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 4


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE GOVERNO MUNICIPAL1.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.01.00.051.0.01.00.061.0.01.00.07Contratos, Convênios/Termos,Ajustes e AcordosContrato/Convênio1 e 4Relatórios de Auditoria Relatório 1 e 2Relatórios, pareceres e Declaraçõesrelativos à Auditoria e ControleInterno para o Tribunal de Contas doEstado – TCE01 – Relatórios ao TCE Relatório 1 e 202 – Pareceres ao TCE Relatório 1 e 203 – Declarações ao TCE Relatório 1 e 2Definidonocontrato/convênioDependedoconteúdoAtéparecerfinal doTribunalde Contasdo Estado- TCEAtéparecerfinal doTribunalde Contasdo Estado- TCEAtéparecerfinal doTribunalde Contasdo Estado- TCE07 anosapósvigência07 anosapósvigência07 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeNão Não Totalidade SimSim Sim TotalidadeSim Sim TotalidadeSim Sim TotalidadeInstrução002/08 Art.61 – TCEInstrução002/08 Art.61 – TCEInstrução002/08 Art.61 – TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 5


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE GOVERNO MUNICIPAL1.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.01.00.081.0.01.00.091.0.01.00.101.0.01.00.111.0.01.00.12Registros de Atendimento do DisqueDenúnciaSanção e Promulgação de Leis eDecretos MunicipaisProcessos relativos a Contrato deLocação/Renovação de imóveisSolicitaçôes de AudiênciaRegistro 1 e 2Sansão/Promulgação1 e 2Processo 1AmostragemFormulárioAgendas de Compromissos Livro 11DependedoconteúdoAtéalteração/revogaçãodaLei ouDecretoDefinidonocontratoAtéatendimentodasolicitaçãoAté opreenchimentodo livro01 anoapósvigência05 anosapósvigência01 ano04 anosPrazo devigência02 anosapósvigênciaSimSimNão Não Totalidade03 anos Sim SimNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEliminaçãodosdocumentoscorriqueiroseguardapermanentedosdocumentossignificativosSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 6


GRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE GOVERNO MUNICIPAL1.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.01.00.131.0.01.00.14Registros de Atendimento aoMunícipeCadastro Eletrônico de Obras emExecuçãoFormulário1Planilha 2DependedoconteúdoAmostragemSemestral01 anoapósvigência05 anosapósaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCEPrazo deprecauçãoNãoSimPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeCópia empapel eem digital.Instrução002/2008TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 7


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.02 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO1.0.02.01 SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO POLÍTICO/RELAÇÕES COMUNITÁRIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.02.01.011.0.02.01.021.0.02.01.03Estatuto das Sociedades Amigos deBairros – SABs e Associações deMoradores01 - Sociedades Amigos de Bairros– SABsEstatuto 102 - Associações de Moradores Estatuto 1Cadastro de Nomes de Presidentese Endereços das SociedadesAmigos de Bairros – SABs/Associações de Moradores01 - Sociedades Amigos de Bairros –SABs02 - Associações de MoradoresEditais de Eleições de Diretoria dasSociedades Amigos de Bairros –SABs/ Associações de Moradores01 - Sociedades Amigos de Bairros –SABsFichacadastralFichacadastral11Edital 102 - Associações de Moradores Edital 1AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAté novaeleiçãoAté novaeleição01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragem02 anosapósprecaução02 anosapósprecauçãoAmostragemAmostragemManter oconjuntodocumentalnaíntegraManter oconjuntodocumentalnaíntegraGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 8


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.02 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO1.0.02.01 SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO POLÍTICO/RELAÇÕES COMUNITÁRIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.02.01.041.0.02.01.05Registro de Chapas para as EleiçõesSociedades Amigos de Bairros –SABs/ Associações de Moradores01 - Sociedades Amigos de Bairros –SABsRegistro 102 - Associações de Moradores Registro 1Atas de Posse de Diretorias dasSociedades Amigos de Bairros –SABs/ Associações de Moradores01 - Sociedades Amigos de Bairros –SABsAta 102 - Associações de Moradores Ata 1DefinidonoestatutoDefinidonoestatutoAtéatualizaçãoAtéatualização01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeAs AtasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistroAs AtasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistroGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 9


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.02 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO1.0.02.01 SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO POLÍTICO/RELAÇÕES COMUNITÁRIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.02.01.061.0.02.01.071.0.02.01.08Atas Eleitorais de SociedadesAmigos de Bairros – SAB/Associações de Moradores01 - Sociedades Amigos de Bairros –SABsAta 102 - Associações de Moradores Ata 1Normas, Regras, RegulamentosEleitorais de Sociedades Amigos deBairros – SABs/Associações deMoradores01 - Sociedades Amigos de Bairros –SABs02 - Associações de MoradoresLevantamento de Prioridades para oOrçamento ParticipativoNormas eRegulamentosNormas eRegulamentosFormulário111AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAté elaboraçãodoorçamento01 anoapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemAs AtasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistroAs AtasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistroGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 10


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.03 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO1.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.03.00.011.0.03.00.021.0.03.00.031.0.03.00.041.0.03.00.051.0.03.00.06Programas Multi – Setorial Integrado– PMIProjetos de Incentivo Fiscal para oDesenvolvimento EconômicoRelatórios Mensais de Desempenhoda Sala do EmpreendedorPrograma1 e 2Projeto 1 e 2DefinidonocontratoAtéaprovaçãoda leiRelatório 1 e 2 01 mêsProcessos relativos a Isenção Fiscal Proces-so 1,2 e 4Incentivos Fiscais para CondomíniosIndustriais, Loteamentos Industriais eImóveis de Uso MúltiploDossiê do projeto – “Sala doEmpreendedor – Fábrica deEmpregos”Lei 1Dossiê 1Definidoem leiAtémodificação/promulgaçãodenova leiAté elaboração/modificaçãodoprojeto01 anoapósvigênciaAté elaboraçãode gráficoou doRelatórioAnual01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimSimSim02 anos Não SimDurante avigênciaPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeCópiasLei GeraldeIncentivoFiscalGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 11


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.04 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO SOCIAL1.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.04.00.011.0.04.00.021.0.04.00.031.0.04.00.041.0.04.00.051.0.04.00.061.0.04.00.071.0.04.00.08Plano Municipal de AssistênciaSocialProjetos de Assistência à Criança/Adolescente/ IdosoPlano de Monitoramento e Avaliaçãodos ProjetosCadastro de UsuáriosLaudos Sociais elaborados a NívelRegionalAtas de reuniões do ConselhoMunicipal de AssistênciaAtas de reuniões de Equipes deIntegração SocialControle do Fundo Municipal deIntegração SocialPlano/Programa1 e 2Projeto 1 e 2Plano 1 e 2Fichascadastrais1Laudo 1Atas 1 e 2Atas 1 e 2Relatorio 1 e 2Até elaboraçãodenovoprogramaAté elaboraçãodenovoprojetoAté elaboraçãodenovoprogramaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimAté atualizaçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeAté asoluçãodosproblemasDependedoconteúdoDependedoconteúdoProjetosem fasedeimplantaçãoConservardadosestatísticosegráficosCalamidadepúblicaedesfavelizaçãoAté atualizaçãoLançamentoscontábeisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 12


GRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.04 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO SOCIAL1.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.04.00.091.0.04.00.101.0.04.00.111.0.04.00.12Relatórios de Desenvolvimento deProjetos (levantamentos estatísticosdas ações sociais)Convênios/ Parcerias Convênio 1 e 2Notificações de Calamidades/EventosAutorizações de Ações do Corpo deBombeiros, Defesa Civil, ServiçoMilitar junto à ComunidadeDefinidono documentoNotificaçãoFormuláriopadronizado1 e 21Atésolução/realizaçãodoeventoAtésolução/realizaçãodoevento02 mesesDurante avigência01 anoapósprazo devigênciaNão Não TotalidadeNãoSimNão Não TotalidadePrazo deprecauçãoAmostragemParcerias:nívelmunicipal,estaduale federalElaboraçãoderelatórios,dadosestatísticosegráficosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 13


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.05 FUNÇÃO: FORMALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CONTRATOS1.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.05.00.011.0.05.00.021.0.05.00.03Publicação de Leis Municipais e AtosJurídicos01 – Atos Atos 1 e 202 - Leis Leis 1 e 2Minutas de Atos Jurídicos01 - Decretos Decreto 1 e 202 – Portarias Portaria 1 e 203 - ResoluçõesMinutas de Contratos e Convêniosde Termos, Ajustes e AcordosAmostragemResolução1 e 2Minuta 1 e 2Até apublicaçãodoAtoAté apublicaçãodaLeiAtépublicaçãodoDecretoAtépublicaçãodaPortariaAtépublicaçãodaResoluçãoAtéelaboraçãodasLeis, Atosjurídicos,contratos,convênios,termos,ajustes eacordos01 ano01 ano01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 14


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.05 FUNÇÃO: FORMALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CONTRATOS1.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.05.00.04Processos relativos a Formalizaçãodos Atos Jurídicos, Contratos,Convênios, Termos, Ajustes eAcordosProcesso 1 e 2Até aFormalização dosAtosjurídicos,contratos,convênios,termos,ajustes eacordos01 anoapósvigênciaNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 15


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.05 FUNÇÃO: FORMALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CONTRATOS1.0.05.01 SUB-FUNÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVAPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.05.01.011.0.05.01.02Minutas de Atos do LegislativoMinutas de Atos Normativos01 – Portarias Portaria 1 e 202 – Resolução03 – Orientações NormativasAmostragemResoluçãoAmostragemOrientaçãoNormativa1 e 21 e 204 -Instruções Instrução 1 e 205 – Ordens InternasOrdemInterna1 e 206 – Estatutos Estatuto 1 e 2AtéelaboraçãodaPortariaAtéelaboraçãodaResoluçãoAtéelaboraçãoOrientaçãoAtéelaboraçãodaInstruçãoAtéelaboraçãodaOrdemAtéelaboraçãodoEstatuto01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCódigoemdesuso.Ver TTLegislativaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 16


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.05 FUNÇÃO: FORMALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CONTRATOS1.0.05.01 SUB-FUNÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVAPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.05.01.02 (cont.)1.0.05.01.0307 – Regimentos Internos08 - RegulamentosProcessos relativos à Projeto de LeiRegimentoAmostragemRegulamentoProcesso1 e 21 e 21, 2 e4AtéelaboraçãodoRegimentoAtéelaboraçãodoAtoNormativoAté apromulgação/sansãoou veto01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência05anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 17


GRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.06 FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL1.0.06.01 SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL - IMPRENSACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.06.01.011.0.06.01.021.0.06.01.031.0.06.01.041.0.06.01.051.0.06.01.06Registros FotográficosSinopses e Releases1, 2 e401 – Releases Release 1 e 202 - Sinopses Sinopse 1 e 2Artigos e Matérias para Publicação Artigos 1Clipping Clipping 1Produção Bibliográfica Editadas e Co- editadas pela AdministraçãoMunicipal Direta e IndiretaRelação de Entrega do Boletim doMunicípioAmostragemPublicações1DependedoregistroDependeda notíciaDependeda notíciaDependedoconteúdoAté novaedição01 ano Não Não Totalidade01 ano 01 ano Não Sim01 ano 01 ano Não Sim04 anos01 anoapósprecaução01 ano 01 ano Não Sim01 anoapósvigênciaRegistrofotográficoAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeAté novapublicaçãoNão Não TotalidadeO APMrecolherá03exemplaresdecada.Livros,Revistas,Boletins,JornaisCódigoemdesuso:usarcódigo TT2.0.10.00.23Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 18


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.06 FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL1.0.06.02 SUB-FUNÇÃO: RELAÇÕES PÚBLICAS – CERIMONIAL E CÂMARA MUNICIPALPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.06.02.011.0.06.02.021.0.06.02.031.0.06.02.041.0.06.02.05CorrespondênciasCertificadosCertificadoDiscurso Discurso 1 a 4Vídeos e Fitas Institucionais Vídeo/ fita 3Documentos relativos à Organizaçãode Eventos1Dossiê 1 a 403 mesesapós aexpediçãodocertificadoAté arealizaçãododiscursoAté aelaboraçãodenovovídeo oufitaAté arealizaçãodoevento03 mesesapósvigência01 anoapós avigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeCódigoemdesuso:usarcódigo TT2.0.10.01Oscertificadosficarão àdisposiçãodosinteressados noprazoprevistonestaTabela,apósserãoeliminadosConservar03exemplaresEliminarapenasas cópiasGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 19


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.06 FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL1.0.06.03 SUB-FUNÇÃO: PUBLICIDADE E PROPAGANDACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.06.03.011.0.06.03.021.0.06.03.031.0.06.03.041.0.06.03.051.0.06.04.06Filipetas Filipeta 1 e 2Folders Folder 1 e 2Catálogos Catálogo 1 e 2Cartazes Cartaz 1 e 2Arte final Arte final 1 e 2Banners Banner 1Até arealizaçãodoeventoAté arealizaçãodoeventoAté arealizaçãodoeventoAté arealizaçãodoeventoAté arealizaçãodoeventoAté arealizaçãodoevento01 ano Não Sim Totalidade01 ano Não Sim Totalidade01 ano Não Sim Totalidade01 ano Não Sim Totalidade01 ano Não SimAmostragem01 ano Não Sim TotalidadeConservar03exemplaresConservar03exemplaresConservar03exemplaresConservar03exemplaresConservar01exemplarGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 20


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.07 FUNÇÃO: DEFESA CIVIL1.0.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.07.00.011.0.07.00.021.0.07.00.03Relatórios de Atividadesrelacionadas à Defesa CivilRelatório 1 e 2Notificações de Calamidade Pública Relatório 1 e 2Relatórios de Áreas de Risco Relatório 1AtéelaboraçãodenovorelatórioAtésoluçãoAtésolução/Resoluçãodoevento02 mesesPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeRelatório:acompanhadodegráficosestatísticos,fotose laudosRelatório:acompanhadodefotos elaudosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 21


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNOSUB-GRUPO FUNCIONAL:1.0.07 FUNÇÃO: DEFESA CIVIL1.0.07.01 SUB-FUNÇÃO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL INTEGRADO PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR/TIRO DE GUERRA – GUARDA CIVILMUNICIPAL, CORPO DE BOMBEIROS E PELA DEFESA CIVILPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.07.01.011.0.07.01.021.0.07.01.031.0.07.01.04Relação de Alistamento Militar Relação 1Relação de Indivíduos APTOS/INAPTOS para o Serviço MilitarRelatórios Mensais de AtividadesRelatórios Anuais de AtividadesRelação 1AtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemTiro deGuerra,AeronáuticaeExércitoCódigoemdesuso:usarcódigo TT2.0.10.05Relatório:acompanhadodegráficosestatísticos.Códigoemdesuso:usarcódigo TT2.0.10.06Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 22


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.07 FUNÇÃO: DEFESA CIVIL1.0.07.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA PREVENTIVA E OSTENSIVACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.07.02.011.0.07.02.021.0.07.02.031.0.07.02.04Boletim de Ocorrência Interna daGuarda MunicipalRegistro de Ocorrência Diária daGuarda Civil MunicipalRelatório de Serviço Diário daGuarda Civil MunicipalCautela Individual de ArmasBoletimdeocorrênciaEliminaçãodosdocumentoscorriqueiros.GuardapermanentedosdocumentossignificativosEliminaçãodosdocumentoscorriqueiros.GuardapermanentedosdocumentossignificativosFormulário11Livro 1Prazo deprecauçãoFormulário1DaaberturaatétomadadeprovidênciasDependedoconteúdoDependedoconteúdoDaassinaturaaté adevoluçãodaarmaDo inícioaté o desfazimentodovínculo07 anosapósvigência07 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSimSimNorma doMinistériodoExército -RIOSGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 23


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.07 FUNÇÃO: DEFESA CIVIL1.0.07.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA PREVENTIVA E OSTENSIVACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.07.02.051.0.07.02.061.0.07.02.071.0.07.02.08Cartão de Atendimento deOcorrências e Controle de ViaturasFormulário1Plano do dia da Guarda Municipal Relatório 1 DiárioOrdens de Serviços para os GuardasMunicipaisOrdens InternasPropostadeinformatizaçãocomemissãode dadosestatísticos.Ocorrênciasporrádio.Comunicados,orientações,recomendaçõeseinformaçõesFormulárioAmostragemFormulário11Até ocumprimentodaordemAtéelaboraçãodenovaordem07 anosapósvigência06 mesesapósvigência01 anoapós ovigência01 anoapósvigênciaAté oatendimentodaocorrênciaAcompanharegistrodeocorrênciadiáriadaGuardaCivilMunicipalNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemSãoacompanhadasdo códigodeocorrênciaSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 24


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.07 FUNÇÃO: DEFESA CIVIL1.0.07.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA PREVENTIVA E OSTENSIVACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.07.02.091.0.07.02.101.0.07.02.111.0.07.02.121.0.07.02.131.0.07.02.14Controle de FolgasControle Diário de ArmasControle Diário de Estado deConservação das ViaturasControle Diário de Localização deViatura (VTR)Controle Diário de Rondas EscolaresEscala de Serviço da GuardaMunicipalFormulárioAmostragemFormulárioFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulário11111 e 2Dasolicitaçãoaté otérminoda folgaDaentregaatédevoluçãodaarmaAtéatualizaçãoDo inícioaté otérminoda rondaAté atualização01 anoapósvigência01 anoapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósvigência07 anosapós ovigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragem12x36 –períodode 20/05a15/08/00Em casodeocorrênciainterna,segue oprazo doBoletimde OcorrênciaInterna oupolicial e,caso haja,oprocessoa que deuorigem.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 25


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.07 FUNÇÃO: DEFESA CIVIL1.0.07.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA PREVENTIVA E OSTENSIVACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.07.02.151.0.07.02.161.0.07.02.17Relatório Diário de Rondas dasViaturas da Guarda MunicipalRelatório Estatístico Mensal deOcorrências/ Ronda da GuardaMunicipal01 - Ocorrências02 - Ronda da Guarda MunicipalRemanejamento Diário de GuardasMunicipaisRelatório 1AmostragemFormulário1AtéelaboraçãodonovorelatórioAté oremanejamento01 anoapós ovigência01 mêsapós ovigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemCódigoemdesuso:usarcódigo TT2.0.10.05Códigoemdesuso:usarcódigo TT2.0.10.05Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 26


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO1.0.08 FUNÇÃO: MANUTENÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS1.0.0.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL1.0.08.00.011.0.08.00.02Controle de Freqüência deFuncionários Colocados àDisposição dos Cartórios EleitoraisDocumentos Contábeis dosCartórios EleitoraisCódigoemdesuso:usar TT2.0.01.05.09Cópias.Eliminarapós 05anos doano doexercício.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 27


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.00.012.0.01.00.02Prontuários de Servidores Dossiê 1 e 4Prontuários de Estagiários Dossiê 1 e 4Do inícioaté odesfazimentodovínculoDo inícioaté otérminodocontrato05 anosalém doexercício40 anosapósvigênciaAté microfilmagemousuportedigitalPrazo devigênciaSimSim07 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragem02 anosapós oprescriçãoAmostragemAnexo I:contém arelaçãodedocumentosqueintegramoprontuáriodoservidorOsprontuáriosserãoenviadosna formadeamostragem aoAPM.No casodemenoresde idade,o prazose contaa partir dequandocompletam18anos.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 28


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 - ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: ANEXO ICÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMENTALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OU ELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAU-ÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSERVAÇÕES2.0.01.00.01Prontuários de servidoresAdicional portempo deserviçoAlteração dejornada detrabalhoCertidão denascimentodos filhosCertidão deóbito doServidorContrato detrabalhoDeclaraçãode residênciae de vidaDocumentospessoaisFicha dedesimpedimentoFicha deregistro deempregadoFichaCadastramento do PASEPGratificação -HTCGratificaçãoexercício deatividades emcondiçõesespeciais detrabalhoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 29


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 - ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:ANEXO I - continuaçãoCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMENTALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OU ELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAU-ÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSERVAÇÕES2.0.01.00.01 (cont)Prontuários de servidoresGratificaçãoprodutividadefiscalIncorporaçãodegratificaçãoMudança dereferência –22 anos deMagistérioMudança dereferência -TítuloPortaria deNomeação/Exoneração/AposentadoriaProposta deadmissãoProposta deingressoProposta detransferênciade PessoalRecibo deindenizaçãode seguro devidaRequerimentoInclusão/ ExclusãoDependenteImposto deRendaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 30


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 - ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: ANEXO I - continuaçãoCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMENTALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OU ELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAU-ÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSERVAÇÕES2.0.01.00.01 (cont)Prontuários de servidoresRequerimentoinclusão/ExclusãoSalárioEsposaRequerimentoinclusão/ExclusãoSalárioFamíliaRequerimentoinclusão/ExclusãoBeneficiáriode Seguro deVidaRescisãoComplementarRescisão decontratoReversão deAposentadoriaSexta-parteVantagempessoalPlano decarreiraGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 31


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.00.032.0.01.00.042.0.01.00.052.0.01.00.062.0.01.00.07Prontuários de Médicos Residentes Dossiê 1 e 4Relação de Servidores/ FuncionáriosMunicipais e Respectivos CargosCadastro Geral de Empregados eDemitidos – CAGEDControle de Admissões e DemissõesDescrição de Cargos e Funções doPlano de Cargos e SaláriosRelação 1 e 2AmostragemFormulárioLivro deregistroAmostragemFormulário1011Até otérminoda residênciaoudesligamentoAtéatualizaçãoMês deexercícioAtéformalizaçãodoatoAtéatualização05 anosalém doexercício36 mesesapósenviocomprovado05 anosalém doexercício10 anosapósdesligamento01 mêsapósvigência02 anosapósprescrição03 anosapósvigência02 anosapósprescriçãoPrazo devigência01 anoapósvigênciaSimNãoNãoSimSimSim01 ano 02 anos Não SimPrazo devigênciaSimSimPrazo deprescriçãoe deprecauçãoAmostragem01 mêsapósprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPortaria235/2003,art. 1º § 2ºMinistériodoTrabalho eEmpregoPrazo deprecauçãoAmostragemConstituiçãoFederal1988, art.7º inciso29Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 32


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE BENEFÍCIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.01.012.0.01.01.022.0.01.01.03Comprovante com Despesas deFarmácias ConveniadasControle de Entrega de ValeRefeição / Alimentação / TransporteControle de Entrega de ValeRefeição / Alimentação – HorasExtrasRecibo 1Recibo 1 e 2Recibo 1Até oefetivopagamentodasdespesasAté elaboraçãoda folhade pagamentoAno doexercicio05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercicio01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemA notafiscalúnicaoriginal éconservada noFinançaspeloprazolegal(fiscal).AnteriormenteaPrefeituramantinhaconvêniocomempresas. Ascópiassãoeliminadas.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 33


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE BENEFÍCIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.01.042.0.01.01.052.0.01.01.062.0.01.01.07Controle de Entrega de ValeTransporte - Horas ExtrasControle de Entrega de ValeTransporte – Serviços ExternosPrestação de Contas de ValeRefeição/ Alimentação/TransporteProcessos relativos à Bolsa deEstudo de ServidorRecibo 1Recibo 1Relatório 1Processo1, 2 e4Ano doexercicioAno doexercicioAno doexerci-cioAno doexercicio05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercício05 anosalém doexercicio06 anosapós vigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoSimSim06 anos Não SimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósvigência eprescriçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGuardadoscontempladosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 34


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE BENEFÍCIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.01.082.0.01.01.092.0.01.01.10Recibo de Pagamento pelo Servidorda Mensalidade EscolarRecibo de Indenização de Seguro deVidaRecibo de Entrega de Vale Cesta deNatalRecibo 1Recibo 1Recibo 1Até a restituiçãodovalor pelaPrefeituraMunicipal.Até opagamentodoseguroAté aentregada cesta05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercicio01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemOsrecibosanterioresa 1998deverãoserincluídosnoprontuáriodoservidor.A partirde 1999,os recibossãoincluídosnoprocessode bolsade estudoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 35


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.02 SUB-FUNÇÃO: CERTIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AOS DIREITOS FUNCIONAISCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.02.012.0.01.02.022.0.01.02.032.0.01.02.04Processos relativos à AposentadoriaProcessos relativos à Certidão deInteiro TeorProcessos relativos à Certidão deTempo de ServiçoProcessos relativos à Insalubridade /PericulosidadeProcessoProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e41, 2 e4AtéefetivaaposentadoriaAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéparecerfinal05 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemOsprocessossãoencaminhadosjuntamentecom acópia daPortariadeAposentadoriaaoInstitutodePrevidênciaMunicipal.A PortariadeAposentadoriacompõe oProntuáriodoservidorGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 36


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.02 SUB-FUNÇÃO: CERTIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AOS DIREITOS FUNCIONAISCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.02.052.0.01.02.062.0.01.02.072.0.01.02.082.0.01.02.09Processos relativos a Licença semVencimentosProcessos relativos à PetiçãoFuncionalProcessos relativos à Reversão deAposentadoriaProcessos relativos à Incorporaçãode GratificaçãoFicha de Inclusão de Dependentesno FAMMEProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e4Processo 1 e 2AmostragemFormulário1 e 2AtéparecerfinalAtéparecerfinalAtéparecerfinalAtéincorporaçãointegraldagratificaçãoAté atualizaçãonosistema05 anosapósvigência01 anoapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 mêsPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimNãoNãoSimSimSimSimSimAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 37


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.03 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DAS ATIVIDADES DE MEDICINA E HIGIENE DO TRABALHOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.03.01Prontuários Médicos de ServidoresDossiê1, 2 e4Do inícioaté odesfazimentodovínculo40 anosapósvigênciaSimSimAtémicrofilmagemAmostragemDeverãosermicrofilmados eenviadosemamostragemaoAPM.Apósatualizaçãoparasuportedigital, aguardadeveráserpermanente.Anexo II:contém arelaçãodedocumentosqueintegramoprontuáriomédicodeservidor.SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 38


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 - ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: ANEXO IICÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMENTALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OU ELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAU-ÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSERVAÇÕES2.0.01.03.01Prontuários Médicos de Servidoresatestadolicençamédica deacompanhamentofamiliar,atestadolicençamédica dopróprioservidorcomunicaçãodeacidente detrabalho (cat)comunicaçãode apto einaptolaudo médicolicença dedoação desanguelicençagestantematernidadelicençanatimortoreadaptaçãoresultado deexameatestado defisioterapiaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 39


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.04 SUB-FUNÇÃO: PREVENÇÃO DE ACIDENTESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.04.012.0.01.04.022.0.01.04.032.0.01.0404Ficha de Registro de Acidentes deTrabalhoFicha 1Livro Registro de Atas da CIPA Livro 1Livro Registro de Inspeção doTrabalhoRelatório Estatístico de Acidentes deTrabalhoLivro 1Relatório 1Até aelaboraçãodoRelatórioEstatísticodeAcidentedeTrabalhoAté opreenchimentoAté opreenchimentoAté atualização20 anosalém doexercicio05 anos10 anosapósvigência05 anosapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecaução04 anosdo prazodeprecauçãoPrazo deprecaução25 anos Sim Sim01 anoapósarquivocorrenteGuardapermanenteAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 40


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.05 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.05.012.0.01.05022.0.01.05032.0.01.05042.0.01.05.05Agendamento de FériasCartão de Ponto/ Folha de PontoLista de Presença em Cursos,Eventos Autorizados pela SecretariaJustificativa de Cartão de PontoMemorandoCartão/formulário1 03 meses 01 ano1Lista 1AmostragemJustificativaLivro de Ponto Registro 11Até a elaboraçãoda folhade pagamentoAté a elaboraçãoda folhade pagamentoAtéelaboraçãodafolha depagamentoAté aelaboraçãodafolha depagamento05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercício02 anosapósprescrição02 anosapósprescrição02 anosapósprescrição40 anosapósvigência01 ano01 ano01 anoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecaução.AmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoOs livrosde ponto(registro efreqüênciadeverãoserencaminhadosao APM)Para CLTaté 02anos apóso desfazimentodovínculoPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemConstituiçãoFederal1988 art.7º inciso29Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 41


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.05 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.05.062.0.01.05.072.0.01.05.082.0.01.05.092.0.01.05.10Controle de Horário de EstudanteControle de Reposição de Faltas eAtrasosControle/ Solicitação de HorasExtrasMemorandoMemorandoAmostragemFormulário1 e 2 03 meses1, 2 e4Até areposiçãodefaltas eatrasosAté opagamentodas horasextrasFicha de Freqüência Ficha 1 01 anoFicha Financeira Individual Ficha 1 e 4 01 ano105 anosalém doexercicio02 anos01 anoapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósexercício40 anosapós odesfazimentodovínculoPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecaução02 anosapósprazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemDeacordocom oDecreto10.891/03osprocessosdeixaramde serproduzidos.EstãosendoprocessadaseletronicamentedesdeAgo/1999Leicomplementar056/92 –art. 81(24/Julho/1992).Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 42


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.05 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.05.112.0.01.05.122.0.01.05.13Folha de PagamentoGuia de Recolhimento deContribuição SindicalGuia de recolhimento de Fundo deGarantia por Tempo de Serviço –FGTSRelatório /folhaGuia 1Guia 11 e 2 01 mêsO ano doexercicioO ano doexercicio10 anosalém doexercicio05 anosalém doexercicio30 anosalém doexercicio02 anosapósprescrição10 anosapós odesfazimentovínculofuncional01 ano01 ano01 anoPrazo deprescriçãoNão Não TotalidadeNãoSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemEstásendoprocessadaeletronicamentedesdeAgo/1999.Inclusivedeprefeito eagentespolíticosPara CLT:Lei nºs8.212/91,8.213/91 enº8.036/90.CTN – lei5.172/66 –art. 174Lei n.º8036/90art. 23 §5ºe art. 55de seuregulamentoaprovadopeloDecreton.º99.684/90SúmulasTST 95 e206 eSúmulaSTJ 210Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 43


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.05 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.05.142.0.01.05.152.0.01.05.162.0.01.05.172.0.01.05.18Guia de Recolhimento para oInstituto Nacional de Seguro Social -INSSRegistro Magnético de Base paraRecolhimento de FGTS/INSSGuias de Recolhimento Programa deIntegração Social PIS / Programa deFormação do Patrimônio do ServidorPúblico PASEPMapa FinanceiroRelação Anual Informações Sociais -RAISGuia 1RegistroeletrônicoGuia 1AmostragemFormulárioRelatório 1O ano doexercicio3 01 mêsO ano doexercício10 anosalém doexercicio30 anosalém doexercício10 anosalém doexercício10 anosapósprescrição40 anosapósdesfazimentodovínculofuncional10 anosapósprescrição1 01 ano 05 anosO ano doexercicio10 anosalém doexercicio01 anoPrazo devigência01 anoPrazo devigênciaSimNãoNãoNãoSimSimSimSim01 ano 11 anos Não SimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragem01 anoapósprescriçãoPrazo deprecauçãoAmostragem01 anoapósprescriçãoAmostragemProgramaCEFIPLei8212/91 –Custeio daPrevidênciaSocialDecreto-lei2052/83,arts. 3º e10.Decreto-lei2052/83,arts. 3º e10.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 44


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.05 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTOPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.05.192.0.01.05.202.0.01.05.212.0.01.05.22Listagem Bancária de Pagamento deServidoresListagens Bancárias Relativas aosExtornos de Pagamento deServidoresPlanilha de Controle de Desconto dePagamento de Sindicatos,Associações de Classe,Cooperativas e Planos de SaúdePlanilha de Controle de Pagamentode Insalubridade e PericulosidadePlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Até aelaboraçãodafolha depagamentoAté aelaboraçãodafolha depagamentoAté aelaboraçãodafolha depagamentoAté aelaboraçãodafolha depagamento01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemDadospessoaise formadepagamentoDadospessoaise formadepagamentoPrazo deprecauçãoAmostragemSindicatos,Assem,Cresseme SamespSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 45


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.06 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE CONCURSO PÚBLICOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.06.012.0.01.06.022.0.01.06.032.0.01.06.04Processos relativos a ConcursoPúblicoProcessos relativos a Convocaçãode ConcursadosProcessos relativos a Recurso deRevisão de Provas e/ou Notas emConcurso PúblicoProcessos relativos a Certidão deAprovação de Habilitação emConcurso PúblicoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e4Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até ahomologaçãodoconcursoAté convocaçãofinal dosconcursadosouprazovalidadeconcursoAtéparecerfinal dorecursoAté aexpediçãodacertidão04 anosalém doexercicio04 anosalém doexercicio04 anosalém doexercicio01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaSimSimNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 46


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.01 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS2.0.01.07 SUB-FUNÇÃO: AVALIAÇÃO DE DSEMPENHOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.01.07.01Processos relativos a EstágioProbatórioProcesso1, 2 e403 anos05 anosalém doexercício01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemConstituiçãoFederal de1988 art.7ºinciso 29Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 47


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.02 FUNÇÃO: CONTENCIOSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO2.0.02.01 SUB-FUNÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARESPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.02.01.012.0.02.01.022.0.02.01.03Processos relativos a AveriguaçãoPreliminarProcessos relativos a InquéritoAdministrativo DisciplinarProcessos relativos a SindicânciaAdministrativaProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e4Da aberturaatérelatóriofinal conclusivodoprocessoDa aberturaatérelatóriofinal conclusivodoprocessoDa aberturaatérelatóriofinal conclusivodoprocesso05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemSimSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 48


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES2.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.03.00.012.0.03.00.022.0.03.00.032.0.03.00.04CautelaProcessos relativos a Atestado deCapacidade Técnica1Processo 1 e 2 01 anoProcessos relativos a Compra Direta Processo 1 e 2Processos relativos a Dispensa deLicitaçãoProcesso1, 2 e4Até oefetivopagamentodobem ouserviço.Até aaceitaçãodefinitiva/ou prazoestabelecidonocontrato01 anoalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 ano 02 anos Não SimApósprescriçãoeaprovaçãopeloTribunalde ContasdoEstado-TCEDependedo objetodadispensadelicitaçãoPrazo devigência03 anosapósvigência04 anosapósarquivamentono arquivocorrenteNãoSimSimSimFormulárioAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemCódigoemdesuso:usar TT2.0.04.00.03A eliminaçãoouguardadefinitivadependedo objetodadispensadelicitaçãoLei8666/93Lei8666/93.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 49


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES2.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.03.00.052.0.03.00.062.0.03.00.072.0.03.00.08Processos relativos a Inscrição deRegistro Cadastral de Habilitação –IRCHProcessos relativos a Licitação –Concorrência PúblicaProcessos relativos a Licitação –Concorrência Pública - ObrasProcessos relativos a Licitação –ConviteProcesso 1 e 2 01 anoProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e4DefinidonocontratoDefinidonocontrato/convênioDa aceitaçãodoprodutoaté otérminodo pagamento/definidono contrato,convênio,acordo ouajuste05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 ano ouaté atualização20 anos20 anos01 anoDurante avigênciaDurante avigência03 anosapósprazo devigência02 anos Não SimPrazo deprescriçãoeprecauçãoPrazo deprescriçãoeprecaução04 anosapósarquivamentonoarquivocorrentePrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSimSimAmostragemA eliminaçãoficaautorizadaapós aatualizaçãodoIRCHLei8666/93Lei8666/93Lei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 50


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES2.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.03.00.092.0.03.00.102.0.03.00.112.0.03.00.122.0.03.00.132.0.03.00.14Processos relativos a Licitação –Tomada de PreçosProcessos relativos a Licitação –Tomada de Preço - ObrasProcessos relativos a Inexigibilidadede LicitaçãoProcessos relativos a Penalidadesas EmpresasCertificado de Habilitação deFornecedoresPedido de ChequeProcessoProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e41, 2 e4Da aceitaçãodoprodutoaté otérminodo pagamento/definidono contrato,convênio,acordo ouajusteDefinidanocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioAté oefetivoressarcimentoàAdministraçãoPúblicaou acordo1 01 ano1Até aemissão05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoalém doexercício05 anosDependeda obra /reformaDependedo objetode inexigibilidade01 ano03 anosapósvigênciaDurante avigênciaDurante avigência03 anosapósvigência07 anosapósarquivamentonoarquivocorrenteDuranteprazo deprescriçãoDuranteprazo deprescrição04 anosapósarquivamentonoarquivocorrenteSimSimAmostragemSim Não TotalidadeSimSimSimSim01 ano 02 anos Não Sim01 ano 01 ano Não SimAmostragemAmostragemCertificadoAmostragemFormulárioAmostragemLei8666/93Lei8666/93Lei8666/93Lei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 51


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES2.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.03.00.152.0.03.00.162.0.03.00.172.0.03.00.182.0.03.00.19Livro de Registro de Atas de Tomadade PreçosLivro de Registro de Atas deConcorrências PúblicasLivro de Registro de Atas de ConviteProcessos relativos a RecursosContra Compras e LicitaçõesProcessos relativos à Licitação -PregãoLivro deregistroLivro deregistroLivro deregistro111Processo 1 e 201 – Pregão Presencial Processo1, 2, 3e 4Até otérminodo preenchimentodo livroAté otérminodo preenchimentodo livroAté otérminodo preenchimentodo livroAtédecisãofinal dorecursoDa aceitaçãodoprodutoaté o términodopagamento/definidonocontrato,convênio,acordo ouajuste05 anosapósvigência01 anoapós otérminodo preenchimentodo livro01 anoapós otérminodo preenchimentodo livro01 anoapós otérminodo preenchimentodo livro05 anosapósvigênciaDependedo objetodalicitação01 anoapósprecaução01 anoapósprecaução01 anoapósprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSimSimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemLei8666/93Decretomunicipal11819/05Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 52


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES2.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.03.00.19 (cont)2.0.03.00.202.0.03.00.2102 – Pregão Eletrônico ProcessoProcessos relativos à Licitação -LeilãoProcessos relativos à Impugnaçãosobre Recurso de Licitação e/ouEditalProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e4Da aceitaçãodoprodutoaté o términodopagamento/definidonocontrato,convênio,acordo ouajusteDa aceitaçãodoprodutoaté o términodopagamentodefinidonocontrato,convênio,acordo ouajusteAtédecisãoda impugnação05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaDependedo objetodalicitaçãoDependedo objetodalicitação10 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemDecretomunicipal11819/05Lei8666/93Lei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 53


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES2.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.03.00.22Processos relativos à Licitação -Convite - ObrasProcesso1, 2 e4Da aceitaçãodoprodutoaté o términodopagamentodefinidonocontrato,convênio,acordo ouajuste05 anosapósvigência10 anosPrazo devigênciaPrazo deprescriçãoeprecauçãoSim Não TotalidadeLei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 54


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS2.0.04.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO PATRIMÔNIO FÍSICOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.04.01.012.0.04.01.022.0.04.01.032.0.04.01.04Ficha Cadastral de BensPatrimoniaisCadastro de FuncionáriosResponsáveis pelos BensPatrimoniaisFichacadastral1Ficha 1Cautela Cautela 1e 2Processos relativos a Empréstimos/Cessão de Equipamentos/ Materiaisdo Patrimônio FísicoProcesso 1 e 2AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtédevoluçãodobeme/outranferênciaderesponsabilidadeparaoutrofuncionárioDefinidono documento01 anoapós vigência01 anoapósvigência02 anoapósvigênciaPermanenteNão Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemTermo decessão ouacordoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 55


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS2.0.04.02 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO ALMOXARIFADOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.04.02.01Boletim de Recebimento de Material2.0.04.02.02 Recibo de Entrega de Materiais2.0.04.02.032.0.04.02.042.0.04.02.05Controle de Estoque doAlmoxarifadoRequisição de Material de Estoque –RMEDossiês relativos a Recebimento deMateriaisFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulário1111Dossiê 1 e 4AtérecebimentodomaterialAté orecebimentoAtéatualizaçãoAté aentregadomaterialAtérecebimentodetodos osmateriais05 anosalém doexercicio05 anos02 anos02 anosApósprescriçãoeaprovaçãodoTribunalde Contasdo Estado- TCENãoSim02 anos 03 anos Não SimPrazo devigênciaNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçaoPrazo deprecauçãoPrazo devigência eprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemLei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 56


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.012.0.05.00.022.0.05.00.032.0.05.00.04Atos Normativos para a Gestão deDocumentos e Sistemas deInformaçãoCalendários e Cronogramas deAtividadesConvocações para Reuniões deGrupos de TrabalhoManuais de Normalização deProcedimentos ArquivísticosAtoNormativoCronograma111Manual 1Atéelaboraçãodenovo AtoAtéelaboraçãodenovocalendáriooucronogramaAtérealizaçãodareuniãoAtéatualizaçãodomanual01 mêsapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo deprecaução01 anoapósprazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemConvocaçãoAmostragemNão Não TotalidadeInclusivedocumentoseletrônicos–GEDA eliminaçãodascópiasestarápermitida,apósgarantiade guardadooriginalGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 57


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.052.0.05.00.06Tabelas de Temporalidade Tabela 1 e 2Instrumentos de Pesquisa01 – Arquivo Público do Município01 - Guias Guias 1 e 202 – Inventários Inventário 1 e 203 - Listagens Listagem 1 e 204 - Catálogos Catálogo 1 e 2AtéatualizaçãodatabelaAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Sim TotalidadeNão Sim TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Sim TotalidadeA eliminaçãodascópiasestarápermitida,após aguarda dooriginal0 APMrecolherá03exemplares decada0 APMrecolherá03exemplares decadaInventáriopor Fundo0 APMrecolherá03exemplares decadaInventáriopor FundoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 58


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.06 (cont)02 – Arquivo Geral da PrefeituraMuncipal01 - Listagens Listagem 1 e 203 – Arquivos Centrais01 – Saúde01 - Listagens Listagem 1 e 202 – Educação01 - Listagens Listagem 1 e 203 – Serviços Municipais01 - Listagens Listagem 1 e 204 - Transportes01 - Listagens Listagem 1 e 205 – Fundação Cultural CassianoRicardo - FCCR01 - Listagens Listagem 1 e 2AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 59


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.06 (cont)2.0.05.00.0706 – Fundação Hélio Augusto deSouza - FUNDHAS01 - Listagens Listagem 1 e 207 – Instituto de Previdência doServidor Municipal - IPSM01 - Listagens Listagem 1 e 208 – Urbanizadora Municipal -URBAM01 - Listagens Listagem 1 e 2Relações de Documentos/Processos para MicrofilmagemRelação1, 2 e4AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéelaboraçãodenovarelação01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaAté otérminodos trabalhosdamicrofilmagemPermanenteNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSeráencaminhadaumacópia aoAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 60


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.082.0.05.00.09Relações de Eliminação deDocumentosRelações de Transferência/Recolhimento de DocumentosRelação1, 2 e401 - Transferências Relação 1 e 2PermanenteElaboradaem 2 vias.1 a . via ficano órgãoprodutor/gerador;2 a . via ficanoProcessorelativo àeliminaçãodedocumentosPermanenteNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeElaboradaem 2 vias.1a. viafica noórgãoprodutor/gerador;2a. viafica noArquivoquetransferiuosconjuntosdocumentaisLeiFederal8.159 de08 dejaneiro de1991.ResoluçãoCONARQnº 05 de30 desetembrode 1996.ResoluçãoCONARQnº 7 de 20de maiode 1997LeiFederal8.159 de08 dejaneiro de1991.ResoluçãoCONARQnº 05 de30 desetembrode 1996.ResoluçãoCONARQnº 7 de 20de maiode 1997Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 61


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.09 (cont)2.0.05.00.102.0.05.00.112.0.05.00.1202 - Recolhimentos Relação 1 e 2Guias de Declaração de PropriedadeRuralGuias de SISA – Laudo de Avaliaçãode PropriedadesControle Diário do Serviço Especialde Entrega de Documentos – SEEDPermanenteNão Não TotalidadeGuia 1 Não Não TotalidadeGuia 1Formulário1 e 4Até avenda oualienaçãodo imóvelAté oenvio dafaturapelaEmpresaBrasileiradeCorreiose Telégrafos02 anosapósvigênciaDurante avigênciaNão Não TotalidadeSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemElaboradaem 2 vias.1a. viafica noórgãoprodutor/-gerador;2a. viafica noArquivoquetransferiu/recolheuosconjuntosdocumentais.OAPMdisponibilizará umacópiaEmdesusoEmdesusoLeiFederal8.159 de08 dejaneiro de1991.ResoluçãoCONARQnº 05 de30 desetembrode 1996.ResoluçãoCONARQnº 7 de 20de maiode 1997Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 62


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.05 FUNÇÃO: GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS2.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.05.00.132.0.05.00.142.0.05.00.152.0.05.00.16Livro de Registro de Abertura deProcessos Externos e InternosMinutas de Leis e Atos Jurídicospara a Gestão de Documentos eSistemas de InformaçãoProcessos relativos a Extravio deDocumentosProcessos relativos a Eliminação deDocumentosLivro deregistroMinuta 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 21 Não Não TotalidadeAtéelaboraçãodaLei/Decreto/PortariaAtéaberturadeprocessoAté aeliminaçãodosdocumentos01 mêsapósvigência01 anoPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeEmdesusoInclusiveDocumentosEletrônicos–GED. VerTT1.0.05.01.02,1.0.05.01.03,1.0.05.01.02 e1.0.05.01.03Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 63


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.06 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS DE INOFRMÁTICA2.0.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.06.00.012.0.06.00.022.0.06.00.032.0.06.00.042.0.06.00.05Programas e Planos de Informática01 - Programas Programa 04 anos 06 anos Não Não Totalidade02 - Planos Plano 1 e 2 04 anos 06 anos Não Não TotalidadeAté a02 anosProjeto para a Implantação de RedeimplantaçãodoProjeto 1 e 2apósIntranet no MunicípiovigênciaprojetoNão Não TotalidadeMinutas de Editais para Execução deProjetos de InformáticaRelatórios de Acompanhamento dosProjetos de InformáticaProjeto para Implantação de RedeInternet no MunicípioMinuta 1 e 2Relatório 1 e 2Projeto 1 e 2AtéelaboraçãodoeditalAté otérminodaimplantaçãodoprojetoAtéimplantaçãodoprojeto01 mês02 anos01 mêsapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaNãoNãoSimSimAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 64


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.01 SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA MUNICIPALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.01.012.0.07.01.022.0.07.01.032.0.07.01.042.0.07.01.052.0.07.01.062.0.07.01.07Plano de Assistência eAcompanhamento de Casos Sociaise/ou Assistência e Atendimento aosServidores Aposentados,Pensionistas e Servidores Afastadospara Tratamento de SaúdeLevantamento Sócio Econômicopara Comprovação de Vínculo deDependênciaPrograma de Assistência eAcompanhamento SocialPlano 1 e 2Dossiê 1 e 2Programa 1 e 2Programa de Assistência ao Idoso Programa 1 e 2Cadastro de Famílias MenosFavorecidasFicha 1 e 2Relatórios sociais Relatório 1 e 2Prontuários SociaisFormulário1 e 2AtéelaboraçãodenovoplanoAtéatualizaçãoAtéelaboraçãodenovoprogramaAtéelaboraçãodenovoprogramaAtéatualizaçãoAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaDurante avigência05 anosapósvigênciaDurante avigênciaDurante avigência02 anosapósprecaução01 anoapósvigênciaPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não Totalidade SimNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não Totalidade SimNão Não Totalidade SimNão Não Totalidade SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 65


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.01 SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA MUNICIPALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.01.082.0.07.01.09Programa de Assistência eAcompanhamento aos AposentadosProjeto de Apoio Social aosProfissionais da EquipeMultidisciplinarPrograma 1 e 2Projeto 1 e 2AtéelaboraçãodenovoprogramaAtéelaboraçãodenovoprojetoDurante avigênciaDurante avigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 66


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.02 SUB-FUNÇÃO: AUXÍLIO E PENSÕESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.02.012.0.07.02.022.0.07.02.032.0.07.02.042.0.07.02.052.0.07.02.06Processos relativos à Pensionistas Processo 1 e 2Processos relativos à Revisões deAposentadorias e PensõesProcessos relativos à AuxílioReclusãoProntuário de Aposentados ePensionistasDeclarações de Vida e deResidênciaProcesso 1Processo 1 e 2AmostragemProntuárioControle de Baixa de Aposentadorias Ficha 11Daaberturaaté aefetivaçãodapensãoAté oóbito05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaFicha 1 06 meses 02 anosAté ahomologaçãoempensão02 anosPrazo devigênciaAté oparecerfinalPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSim10 anos Sim SimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAtéhomologaçãoEnquantooservidorpermanecerreclusoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegramessesprocessososcomprovantesdedependênciaeconômicaeprevidenciáriaPreso pordelitoSimSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 67


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.02 SUB-FUNÇÃO: AUXÍLIO E PENSÕESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.02.072.0.07.02.082.0.07.02.092.0.07.02.102.0.07.02112.0.07.02.12Controle de Baixa de Pensões Ficha 1Mapa Financeiro da Folha dePagamentoProntuários de Perícia MédicaProcessos de Comprovação deDependência PrevidenciáriaProcessos Relativos a ContribuiçõesPrevidenciárias de Servidores emLicença Sem VencimentosProcessos relativos à Reversão deAposentadoriaAmostragemFormulárioAté oóbito02 anos1 01 ano 05 anos1Processo 1 e 2Processo1, 2 e04AmostragemProntuárioEnquantooservidorestiverafastadoEnquantodurar adependênciaAtéparecerfinal05 anosapósvigência02 anos05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimNãoSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 68


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.03 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.03.012.0.07.03.022.0.07.03.032.0.07.03.042.0.07.03.052.0.07.03.06Dossiê de Avaliação Atuarial Dossiê 1 01 anoProcessos relativos à Lei deDiretrizes Orçamentárias – LDOMinutas de Decretos relativos àCréditos AdicionaisOrçamento ProgramaPlano PlurianualAvisos de Débitos/CréditosProcesso 1 e 2 01 anoMinutas 1ProcessoProcessoAvisosbancários1, 2 e41, 2 e4Até apublicaçãodoDecreto01 ano04 anos02 anosapósvigênciaAté aaprovaçãoejulgamentofinal dascontaspeloTribunalde Contasdo Estado- TCE02 anosapósvigência02 anosapósvigência1 01 ano 05 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçaõPrazo deprecauçãoAmostragemRelatóriose notastécnicasVer TT1.0.05.01.02Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 69


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.03 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.03.072.0.07.03.082.0.07.03.092.0.07.03.102.0.07.03.112.0.07.03.12BalanceteBalançoLançamentoscontábeisAmostragemLançamentoscontábeis1 01 mêsAtéelaboraçãodoBalanço1 e 4 01 ano 05 anosConciliação Bancária Extratos 1 01 ano 05 anosContas Correntes e Aplicações Extratos 1 01 ano 05 anosCópias de ChequeDiáriosAmostragemFormulárioAmostragemLançamentoscontábeis1 01 ano 05 anos1 e 4 01 ano05 anosalém doexercício01 anoPrazo deprecauçãoeaprovação ejulgamento final doTribunalde Contasdo Estado- TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprescriçãoeprecauçãoNãoSimSim Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoSim Sim TotalidadeLeiFederal n°8212/91 –art. 32Custeio dePrevidênciaSocialLeiFederal n°8212/91 –art. 32Custeio dePrevidênciaSocialGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 70


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.03 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.03.132.0.07.03.142.0.07.03.152.0.07.03.162.0.07.03.172.0.07.03.182.0.07.0319Documentos de Despesas Dossiê 1 e 4Até opagamento10 anosalém doexercício01 anoapósprescriçãoOrdem Cronológica de Pagamento Relatório 1 01 mês 01 anoPrestação de Contas Relatório 1Cheques CanceladosAmostragemFormulárioAno doexercício1 e 4 01 ano05 anosalém doexercício01anoapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemLivro Razão Livro 1 Não Não TotalidadeDocumentos ContábeisLivro de Inscrição e Baixa da DívidaAtivaGuias/Recibos1 e 4Até o finaldoexercícioLivro 1 05 anos10 anosalém doano deexercício01 anoapósprescrição01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeEmdesuso.ValorhistóricoLeiFederal n°8212/91 –art. 32Custeio dePrevidênciaSocialResolução002/95 –adit. 01/97do TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 71


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.03 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.03.202.0.07.03.21Boletim de CaixaMovimento de CaixaMovimentofinanceiroAmostragemMovimentofinanceiro11AnocorrenteAnocorrente05 anosalém doexercicio05 anosalém doexercício02 anos eapósaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado -TCE02 anos eapósaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado -TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 72


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.04 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.04.012.0.07.04.022.0.07.04.032.0.07.04.042.0.07.04.05CautelaProcessos relativos a Atestado deCapacidade TécnicaProcesso 1 e 2 01 anoProcessos relativos a Compra Direta Processo 1 e 2Processos relativos a Dispensa deLicitaçãoProcessos relativos a Licitação –Concorrência Pública - ObrasProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e4Até oefetivopagamentodobem ouserviçoAté aaceitaçãodefinitiva/ou prazoestabelecidonocontratoDefinidanocontratoconvênio01 anoalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 ano 02 anos Não SimApós oprazo deprescriçãoeaprovaçãodoTribunalde ContasdoEstado.Dependedo objetodadispensadelicitação20 anosPrazo devigência03 anosapósvigênciaDurante avigênciaPrazo deprescriçãoeprecauçãoNãoSimSimSimFormulárioAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem04 anosapósprazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeCódigoemdesuso:usar TT2.0.04.00.03A eliminaçãoouguardadefinitivadependedo objetodadispensadelicitação.Lei8666/93Lei8666/93Lei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 73


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.04 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.04.062.0.07.04.072.0.07.04.08Processos relativos a Licitação –ConviteProcessos Relativos a Licitação –Tomada de PreçosProcessos relativos a Licitação –Tomada de Preço - ObrasProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e4Da aceitaçãodoprodutoaté otérminodo pagamento/definidonocontrato,convênio,acordo ouajusteDa aceitaçãodoprodutoaté otérminodo pagamento/definidonocontrato,convênio,acordo ouajusteDefinidanocontrato,convênio05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercicio01 ano05 anosDependeda obra /reforma03 anosapósvigência03 anosapósvigênciaDurante avigência04 anosapósarquivamentonoarquivocorrente07 anosapósarquivamentonoarquivocorrenteDuranteprazo deprescriçãoSimSimSimSimAmostragemAmostragemSim Não TotalidadeA eliminaçãoouguardadefinitivadependedo objetodalicitaçãoA eliminaçãoouguardadefinitivadependedo objetodalicitaçãoLei l8666/93Lei l8666/93Lei l8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 74


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.04 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.04.092.0.07.04.102.0.07.04.112.0.07.04.122.0.07.04.132.0.07.04.142.0.07.04.15Processos relativos a Inexigibilidadede LicitaçãoLivro de Registro de Atas de Tomadade PreçosLivro de Registro de Atas deConcorrências PúblicasLivro de Registro de Atas de ConviteFicha Cadastral de BensPatrimoniaisCadastro de FuncionáriosResponsáveis pelos BensPatrimoniaisBoletim de Recebimento de MaterialProcessoLivro deregistroLivro deregistroLivro deregistroFichacadastral1, 2 e41111Ficha 1AmostragemFormulário1Definidanocontrato/convênioAté otérminodo preenchimentodo livroAté otérminodo preenchimentodo livroAté otérminodo preenchimentodo livroAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtérecebimento domaterial5 anosalém doexercícioDependedo objetode inexigibilidade01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapós vigência05 anosDurante avigência01 anoapósprecaução01 anoapósprecaução01 anoapósprecauçãoPermanenteSimSimDuranteprazo deprescriçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAeliminação ouguardadefinitivadependedo objetodalicitação.Lei l8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 75


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.07 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL2.0.07.04 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕESCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.07.04.16Recibo de Entrega de MateriaisFormulário1Até orecebimentodomaterial03 anos 02 anos 03 anos Não SimAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 76


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.012.0.08.00.02Dossiê de Constituição/Encerramento de Empresa Públicas,Integralização de Capitais eEstatutos SociaisAtas de Assembléias GeraisOrdináriasDossiê 1Livro deAta1AtéatualizaçãoDependedoconteúdo10 anosapósvigência05 anosapósvigênciaNão Não Totalidade04 anos Não Não TotalidadeManter oconjuntodocumentalnaíntegraAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 77


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.03Atas de Assembléias GeraisExtraordináriasLivro deAta1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 78


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.04Atas de Reuniões de DiretoriasLivro deAta1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 79


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.05Atas de Reuniões de ConselhosDeliberativosLivro deAta1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 80


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.06Atas de Reuniões de ConselhosFiscaisLivro deAta1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 81


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.07Atas de Reuniões de ConselhosAdministrativosLivro deAta1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 82


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.08Atas de Reuniões de AcionistasLivro deAta1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeAs atasdeverãoserregistradasemCartóriodeRegistro equandohouverimplicaçãofinanceiraderecursos,deverãosermantidasnoarquivocorrenteaté aaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 83


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.09Pautas de reuniões de Diretorias,Conselhos Deliberativos, Fiscais eAdministrativos01 - Diretorias Pauta 1 e 202 – Conselhos Administrativos Pauta 1 e 203 – Conselhos Deliberativos Pauta 1 e 2AtéaprovaçãodaAtaAtéaprovaçãodaAtaAtéaprovaçãodaAtaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoAmostragemAmostragemAmostragemNo casoda FCCRas pautasdeverãoserarquivadas até oregistrodas atasemCartórioNo casoda FCCRas pautasdeverãoserarquivadas até oregistrodas atasemCartórioNo casoda FCCRas pautasdeverãoserarquivadas até oregistrodas atasemCartórioGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 84


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.09 (cont)2.0.08.00.102.0.08.00.1104 – Conselhos Fiscais Pauta 1 e 2Minutas de Atas de reuniões deDiretorias, Conselhos Deliberativos,Fiscais e Administrativos01 - Diretorias Minuta 1 e 202 – Conselhos Administrativos Minuta 1 e 203 – Conselhos Deliberativos Minuta 1 e 204 – Conselhos Fiscais Minuta 1 e 2Pautas de Assembléias Gerais01 - Ordinárias Pauta 1 e 2AtéaprovaçãodaAtaAtéassinaturada AtaAtéassinaturada AtaAtéassinaturada AtaAtéassinaturada AtaAtéaprovaçãodaAtaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimNãoAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemNo casoda FCCRas pautasdeverãoserarquivadas até oregistrodas atasemCartórioGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 85


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.11 (cont)2.0.08.00.122.0.08.00.1302 - Extraordinárias Pauta 1 e 2Minutas de Atas de AssembléiasGerais01 - Ordinárias Minuta 1 e 202 - Extraordinárias Minuta 1 e 2Atas de reuniões de Chefia/ Gruposde Trabalho01 – Chefias Ata 102 – Grupos de Trabalho Ata 1AtéaprovaçãodaAtaAtéassinaturada AtaAtéassinaturada AtaDependedoconteúdoDependedoconteúdoAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimAmostragemAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeAs Atasdereuniõesrotineirasserãoeliminadas01ano apósvigênciaAs Atasdereuniõesrotineirasserãoeliminadas01ano apósvigênciaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 86


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL:2.0.08 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDACIONAL EINCLUSIVE EMPRESAS PÚBLICAS2.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.08.00.142.0.0.00.15Cadastro/Alterações Cadastrais deEmpresas junto a Órgãos PúblicosLivros de Registro/ Transferênciasde AçõesCadastro 1Livro deregistro1Até novaalteraçãocadastralAtéatualizaçãoPrazo devigênciaDurante avigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 87


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE SERVIÇOS INTERNOS2.0.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.09.00.012.0.09.00.022.0.09.00.032.0.09.00042.0.09.00.052.0.09.00.062.0.09.00.072.0.09.00.082.0.09.00.09Controle de Viaturas OficiaisControle de Veículos dos Servidoresno EstacionamentoFormulárioAmostragemFormulário11Até aatualizaçãoAté aatualização05 anosPrazo devigênciaDurante avigênciaGuias de IPVA Guia 1 05 anos Não SimLaudo de Avaliação do CRECI Laudo 1Licenciamento de Veículos OficiaisControle de Consumo deCombustível pelos Veículos OficiaisProcessos relativos a Contratos deLocação e Manutenção deEquipamentos e ServiçosProcessos relativos a Contratos deServiços Técnicos EspecializadosDossiê de Controle de Manutençãoda Frota e de carros alugadosAtéelaboraçãodolaudo05 anosNãoNãoSimSim05 anos Não Sim1 01 ano 01 ano 02 anos Não SimPlanilha 1 e 2 01 mês 05 anoProcesso 1 e 2Processo 1 e 201 – veículos da Frota Dossiê 102 – veículos Alugados Dossiê 1DefinidonocontratoDefinidonocontratoAté abaixa doveículoAté abaixa doveículo10 anosalém doexerci-cioPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSim03 anos Não SimPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemDurante aprecauçãoAmostragemFormulárioAmostragemPrazo deprecaução02 anosapósvigênciaAmostragemAmostragem05 anosapósvigência02 anosapósprescriçãoAmostragemAmostragemCópia -NotaFiscal eFormulárioAmostragemLei8212/91Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 88


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.01CorrespondênciaOfícios 1 e 2Dependedoconteúdo06 anos 04 anos Não Não TotalidadeAs cópiasdascorrespondências expedidasserãoconsideradascomooriginais.A Correspondênciaseráselecionada aofinal decadaano.AsCartasrecebidasdemunícipesdeverãoserselecionadasdeacordocom seuconteúdoe enviadaamostragemaoAPM.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 89


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.01 (cont)ConvocatóriasAsconvocatóriaspara acomposiçãodeConselhoDeliberativo,ConselhoFiscal ereuniãoparavotaçãoda listatríplice daFCCR.são deguardapermanenteMemorandosdaAssessoriaTécnicoLegislativapoderãosereliminados01ano apósavigência.Memorando/ComunicaçãoInterna1 e 2Até arealizaçãodoevento1 e 2 Dependedoconteúdo01 anoapósvigência eouregistroemCartório04 anosapósvigência04 anosapósprecauçãoNãoSim01 anoapósprecauçãoAmostragemNão Sim AmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 90


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.01 (cont)ComunicadoFolha deExpedienteinterno/ExpedienteInterno1 e 21 e 2Circular 1 e 2Convites 1 e 2Telegrama, Telex,Telefax,E - Mail1 e 2DependedoconteúdoAtérevogaçãoouconhecimentoAté arealizaçãodoeventoApósconhecimentododocumentoautônomoouvigênciado documentoque oinstruiu01 anoapósvigência04 anosapósvigência01 anoapós ovigência01 mêsapós ovigência01 anoapós ovigência01 anoapósvigência04 anosapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimAtérevogaçãoouconhecimentoAmostragemAmostragem01 anoapósprecauçãoAmostragem01 mêsapósprecauçãoAmostragem01 anoapósprecauçãoAmostragemNaFCCR:ProcedimentosInternosConvitesRecebidosE –Mailrelativos àatividadefim:enquantonãohouversistemainformatizadodegestãoarquivística,deverãoserimpressosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 91


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.022.0.10.00.032.0.10.00.042.0.10.00.052.0.10.00.06Registros de Protocolo deCorrespondênciaLivros de Andamento de ProcessosLivro deCarga/FormulárioLivro deCargaRelatórios Semanais Relatório 1 e 2Relatórios Mensais Relatório 1 e 2Relatórios Anuais Relatório 1 e 211Até recebimento dodocumentoque oinstruiuAté recebimento dodocumentoque oinstruiuAté aelaboracãodorelatórioMensalAté elaboraçãodoRelatórioAnualAtéelaboraçãodorelatórioPlurianualou finalde gestão01 anoapós otérminodo preenchimentodo livroou formulário01 anoapós otérminodo preenchimen-todo livro01 mêsapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSim01 anoapós otérminodo preenchimen-todo livroou formulário01 anoapós otérminodo preenchimen-todo livroAmostragemAmostragem01 mêsapósprecauçãoAmostragem01 anoapósprecaução05 anose/ou atéaprovaçãopeloTribunalde ContasdoEstado -TCEAmostragemNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 92


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMNISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.072.0.10.00.08Pautas de reuniões de Diretorias,Conselhos Deliberativos, Fiscais eAdministrativos01 – Diretorias Pauta 1 e 202 – Conselhos Administrativos Pauta 1 e 203 – Conselhos Deliberativos Pauta 1 e 204 – Conselhos Fiscais Pauta 1 e 2Minutas de Atas de reuniões deDiretorias, Conselhos Deliberativos,Fiscais e Administrativos01 – Diretorias Minuta 1 e 202 – Conselhos Administrativos Minuta 1 e 2AtéaprovaçãodaAtaAtéaprovaçãodaAtaAtéaprovaçãodaAtaAtéaprovaçãodaAtaAtéassinaturada AtaAtéassinaturada AtaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaAtévigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemCódigo emdesuso.Ver TT2.0.08.00.09Código emdesuso.Ver TT2.0.08.00.09Código emdesuso.Ver TT2.0.08.00.09Código emdesuso.Ver TT2.0.08.00.10Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 93


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMNISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.08 (cont)2.0.10.00.092.0.10.00.1003 – Conselhos Deliberativos Minuta 1 e 204 – Conselhos Fiscais Minuta 1 e 2Organogramas, Fluxogramas Gráfico 1Requisições de FormuláriosRequisição1Atéassinaturada AtaAtéassinaturada AtaAtévigênciaAtévigênciaNãoNãoSimSimAmostragemAmostragem06 anos Não Não TotalidadePrazo devigênciaNãoSimAté promulgaçãodenova leioudecretoAtéentrega -do formulárioAmostragemCódigo emdesuso.Ver TT2.0.08.00.10Código emdesuso.Ver TT2.0.08.00.10Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 94


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.11Requisições de Compra de Materiale ServiçosRequisição1Até orecebimentodomaterialou serviço06 meses 06 meses Não SimAmostragemCópias.Asrequisiçõesoriginaisdãoorigemaosprocessosdecompra.As cópiaspodemsereliminadasnoprazodesta TTGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 95


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.122.0.10.00.132.0.10.00.14Requisições de Material de Estoque– RME/Requisição de Almoxarifado -RARequisições de Cópias XeroxRequisições para Envio deCorrespondências pelo CorreioCentralRequisiçãoRequisiçãoAmostragemFormulário111Até aexecuçãodoserviçoAté oenvio dacorrespondência01 ano 01 ano Não Sim01 mêsapósvigência01 mêsapósvigênciaNãoNãoSimSimAté oatendimentodarequisiçãoAmostragem01 mêsapósprecaução01 mêsapósprecauçãoAmostragemCópias.AsrequisiçõesoriginaissãopreservadasnosórgãosresponsáveispeloAlmoxarifado.Ascópiaspodemsereliminadasnoprazodesta TTCorreioCentralGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 96


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.152.0.10.00.16Requisições para Envio deCorrespondências pelo Correio -FranquiasRequisições para Atualização deEndereçosFormulárioRequisição11Até oenvio dacorrespondênciaAté atualizaçãodocadastro02 anosapósvigência01 mêsapósvigênciaNãoNãoSimSim02 anosapósprecauçãoAmostragem01 mêsapósprecauçãoAmostragemFranquias– PrazoestabelecidoparalicitaçãodeFranquias2.0.10.00.172.0.10.00.182.0.10.00.192.0.10.00.20Requisições de Inclusão de Dadosem CadastroRequisições de Exclusão de Dadosem CadastroRequisições de Transmissão de FaxCartões de Avisos de Recebimento –ARRequisiçãoAmostragemRequisiçãoAmostragemRequisição111Cartão 1Até atualizaçãodocadastroAté atualizaçãodocadastroAté oenvio dacorrespondênciaAté orecebimentodacorrespondência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência03 mesesapósvigência01 anoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSim01 mêsapósprecaução01 mêsapósprecaução03 mesesapósprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCorreioGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 97


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 2.0 – ADMINISTRAÇÃO2.0.10 FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – ATIVIDADE - MEIO2.0.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL2.0.10.00.212.0.10.00.222.0.10.00.232.0.10.00.24Controle de CorrespondênciaEnviada pelo CorreioAtas de Reuniões de Chefia/ Gruposde Trabalho01 – Chefias Ata 102 – Grupos de Trabalho Ata 1Textos de Apoio Técnico Textos 1Legislação/ Orientações e AtosNormativos Federais, Estaduais eMunicipaisPlanilha 1 Mensal 01 anoLeis/Decretos/Atosnormativos1DependedoconteúdoDependedoconteúdoDependedoconteúdoDependedoconteúdo01 ano01 anoDurante avigênciaDurante avigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCartasimples ecom ARAs Atasdereuniõesrotineirasserãoeliminadas01ano apósvigênciaAs Atasdereuniõesrotineirasserãoeliminadas01ano apósvigênciaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 98


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.01 FUNÇÃO: CONTROLE DO ORÇAMENTO PROGRAMA E DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO3.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.01.00.013.0.01.00.023.0.01.00.033.0.01.00.043.0.01.00.053.0.01.00.063.0.01.00073.0.01.00.08Controle de Contratos Dossiê 1Indicadores EconômicosProcessos relativos a Lei deDiretrizes Orçamentárias – L D OMinutas de Decretos relativos àCréditos AdicionaisProcessos relativos ao OrçamentoProgramaRecortesdejornais/revistasDefinidonocontrato1 01 anoProcesso 1 e 2 01 anoMinutas 1Processo1, 2 e4Até apublicação01 anoPlanilhas de Cálculos de Reajuste Planilha 1 e 2 01 anoProcessos relativos ao PlanoPlurianualPortarias de Diárias e PequenasDespesasProcesso1, 2 e4Portarias 104 anosAtéatualizaçãodovalor05 anosapósvigência02 anosapósvigênciaAtéaprovaçãoejulgamentofinal dascontaspeloTribunalde Contasdo Estado02 anosapósvigência05 anosapósvigência04 anosapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeNãoSimAmostragemSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemContratosServiços,Obras,AluguelVer TT1.0.05.00.02Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 99


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.01 FUNÇÃO: CONTROLE DO ORÇAMENTO PROGRAMA E DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO3.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.01.00.093.0.01.00.103.0.01.00.113.0.01.00.123.0.01.00.133.0.01.00.143.0.01.00.15Processos relativos a Confissões deDívidasProcessos relativos a EmpréstimosBancáriosProcessos relativos a Liberação deVerba/Auxílio SubvençãoProcessos relativos a Reajuste deValoresProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e4Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processos relativos a Convênios Processo 1 e 2Projeção Financeira da Folha dePagamentoAté oefetivopagamentoDefinidonocontratoAté liberaçãodaverbaAno doexercícioDefinidono documentoRelatório 1 e 2 01 ano05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício10 anosalém doexercicio10 anosapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprazo deprescrição05 anosapósvigência05 anosControle de Contas Fichas 1 01 ano 05 anosPrazo deprescricãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemTelesp,Sabesp,BandeiranteCódigoCivil 2002– art. 206-§5º- incisoICódigoCivil 2002– art. 206-§5º- incisoICódigoCivil 2002– art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 100


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.02 FUNÇÃO: CONTROLE DA TESOURARIA3.0.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.02.00.013.0.02.00.023.0.02.00.033.0.02.00.04Análise da Receita Dossiê 1 01 ano 05 anosComprovante de Pagamento doCampo dos AlemãesGuia 1Contribuição de Melhorias Guia 1Definidonocontratodecompra evendaAté oefetivopagamentoDocumento da Receita Dossiê 1 01 ano05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioAté oregistrodaescrituradefinitiva01 ano01 anoPrazo devigência eaprovaçãoejulgamentofinal doTribunalde Contasdo Estado- TCEPrazo devigência eaprovaçãoejulgamentofinal doTribunalde Contasdo Estado- TCENãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemLoteamento –parcelamentodedívida.Trata-sedepropriedademunicipalloteadanadécadade 1990.Prazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemDocumentoscontábeisCódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 101


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.02 FUNÇÃO: CONTROLE DA TESOURARIA3.0.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.02.00.053.0.02.00.06Guias de Pagamento de ImpostoPredial e Territorial Urbano – IPTUMediante CompensaçãoGuias de Pagamento de ImpostoPredial e Territorial Urbano –IPTUGuia 1Guia 1Até oefetivopagamentoAté oefetivopagamento05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 ano01 anoNãoNãoSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemModelos:02/30/32/35/40/41/49.Fitamagnética.CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 102


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DA CONTABILDADE3.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.03.00.013.0.03.00.023.0.03.00.033.0.03.00.043.0.03.00.053.0.03.00.063.0.03.00.073.0.03.00.083.0.03.00.09Adiantamento para Despesas Fichas 1 01 anoAuxílio à Subvenções Fichas 1 01 anoAvisos de Débitos/CréditosBalanceteBalançoAvisosbancáriosAmostragemLançamentosContábeisAmostragemLançamentoscontábeis05 anosalém doexercício10 anosalém doexercício01 ano1 01 ano 05 anos1 01 mêsAtéelaboraçãodoBalanço1 e 4 01 ano 05 anosBoletim Analítico da Receita Relatório 1 01 ano 05 anosConciliação Bancária Extratos 1 01 ano 05 anosContas Correntes e Aplicações Extratos 1 01 ano 05 anosCópias de ChequeAmostragemFormulário1 01 ano 05 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoeaprovaçãoejulgamentofinal doTribunalde Contasdo Estado- TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo evigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSim01 anoapósprescriçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemValorhistóricoCódigoCivil 2002-art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 103


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DA CONTABILDADE3.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.03.00.103.0.03.00.113.0.03.00.123.0.03.00.133.0.03.00.143.0.03.00.15Controle de Pagamento de DiáriasLivro DiárioLivro deregistro/FormulárioAmostragemLançamentoscontábeis1 e 4Documentos de Despesas Dossiê 1 e 4Imposto de RendaAmostragemDeclaraçãoAté opagamentodadiária1 01 ano1Até opagamentoAno doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício10 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescriçãoOrdem Cronológica de Pagamento Relatório 1 01 mês 01 anoRelatórios de Prestação de Contas Relatório 1Ano doexercício05 anosalém doexercício01anoapósprescrição01 anoapós opreenchimentodolivro ouplanilha eaprovaçãoejulgamentofinal doTribunalde ContasdoEstado -TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência05 anos Não SimNão Não TotalidadeSimNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemLivrosHistóricosCódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174Lei8212/91 -art. 32Lei no.8212/91 –art. 32Instrução002/2008 -TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 104


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.03 FUNÇÃO: CONTROLE DA CONTABILDADE3.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.03.00.163.0.03.00.173.0.03.00.183.0.03.00.193.0.03.00.203.0.03.00.213.0.03.00.223.0.03.00.23Taxas de Água/Luz/telefone Recibo 1 e 4Processos relativos a IncentivoCulturalCheques CanceladosProcesso 1 e 4AmostragemFormulárioAté opagamentoAtéparecerfinal1 e 4 01 ano05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósvigência05 anosapósvigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemLivro Razão Livro 1 Não Não TotalidadeGuias INSS Guia 1Guias FGTS, PIS E PASEPDocumentos ContábeisProcessos relativos à Inscrição emRestos a PagarGuias/recibos1 e 4Ano doexercícioAté o finaldoexercícioProcesso 1 Até o finaldoexercício10 anosalém doexercício10 anosalém doano deexercício10 anosalém doano deexercício01 anoapósprescrição01 anoapós aprescrição01 anoapós aprescrição01 anoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Sim AmostragemEmdesuso.LivroshistóricosCódigoemdesuso:usar TT2.0.01.05.13 e2.0.01.05.16CódigoTributárioNacional –CTN – art.173 e 174Lei8212/91,custeio daPrevidênciaSocialLei8.212/91Lei4320/1964- art. 38Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 105


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.013.0.04.00.023.0.04.00.033.0.04.00.043.0.04.00.053.0.04.00.063.0.04.00.073.0.04.00.083.0.04.00.093.0.04.00.10Autorização de Impressão deDocumentos Fiscais – AIDFAtualização de Pagamentos dosContribuintesCadastro Municipal MobiliárioProcesso relativo à Certidão paraCancelar Débitos Ajuizados –CertidãoRelação 1 e 3Fichacadastral1 15 dias 01 ano1Processo 1 e 2Críticas dos Dados de Pagamento Relação 1Atualização e Baixa de Dívida Ativa Planilha 2Processos relativos a Cancelamentode Dívida AtivaCertidão de Remanescente deParcelamentoTermo de inscrição - Certidão paraajuizamento de débitosLivro de Inscrição e Baixa da DívidaAtivaProcesso 1 e 2Certidão 1Certidão 1Até abaixaAtéliquidaçãodadívidaAtéliquidaçãodadívidaLivro 1 05 anos05 anosalém doexercício01 ano e15 diasSimSim01 mês 02 meses Não SimAtésuportedigital05 anos 05 anos Sim Sim01 ano 01 ano Não Sim01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósvigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoFormulárioAmostragemAmostragemSim Não TotalidadeAté 30diasAté atualizaçãocadastralAtéextinçãoprocessojudicialAté fechamentodoexercícioAtéatualizaçãoAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeInformatizadoA certidãoéanexadanos autosjudiciaisA certidãoéanexadanos autosjudiciaisCódigoTributárioNacional –CTN – art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 106


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.113.0.04.00.123.0.04.00.133.0.04.00.143.0.04.00.153.0.04.00.163.0.04.00.173.0.04.00.18Posições dos ContribuintesDevedores no CadastroMapa Demonstrativo de Pagamentoda Dívida AtivaPlanilhas de Controle deParcelamento LiquidadoFicha de Inscrição Municipal –Pessoa Física ou JurídicaFicha de Isenção de Imposto sobreServiço - ISSFormulárioFormulário1Planilha 1Ficha 1Ficha 11 01 ano 05 anosAté aliquidaçãododébitoAtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapósvigência05 anosFicha Geral de Pontuação Ficha 1 01 mês 05 anosGuia do Carnê de ArrecadaçãoMunicipal de Imposto sobre Serviço– ISSGuia 1Guia de Recolhimento de Ambulante Guia 1Até o finaldoexercícioAté o finaldoexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPermanentePrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimSimSimSimSimNãoNãoSimSimSimNãoSimSimSimSimAtéatualizaçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPosiçãodosdébitosem DívidaAtivaTaxa delicençapara ocomérciodeambulante.CódigoTributárioNacional –CTN – art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN – art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 107


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.193.0.04.00.203.0.04.00.213.0.04.00.223.0.04.00.23Taxa de Licença de Fscalização deFuncionamento de EmpresaRol de lançamento do ImpostoPredial e Territorial Urbano – IPTUListagem de Cadastro deContribuintesNotificação de Débitos eComprovante de EntregaProcesso relativo à Certidão desdequando o Imóvel foi Tributado paraPagamento de IPTU - CertidãoGuia 12Relação 1AmostragemNotificação1Processo 1Até o finaldoexercÍcioAno doexercicioAté vencimentoAtéexpediçãodacertidão05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósvigência01 anoapósprescrição01 mêsPrazo devigênciaAmostragemFormulárioPermanentePrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimAtéatualizaçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEnvolve osujeitopassivo.Aviso dedébitosde ISS etaxas.Envolve osujeitopassivo.SimSimCódigoTributárioNacional –CTN – art.173 e 174CódigotributárioNacional –CNT – art.198.CódigoPenal –CP – art.325.CódigoTributárioNacional -art. 173 e174-CódigotributárioNacional –CNT – art.198.CódigoPenal –CP – art.325Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 108


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00243.0.04.00253.0.04.00263.0.04.00273.0.04.00.283.0.04.00293.0.04.00303.0.04.00313.0.04.0032Processos relativos a Laudêmio /CertidãoRelação das Alterações no ArquivoDA– Dívida AtivaRelação de Carnês EmitidosParceladosRelação de Consistência dosPedidos de ParcelamentoRelatório de atividades de InscriçãoMunicipal – IMProcesso 1 e 2A certidãopode sereliminada30 diasapós aexpediçãoe nãoprecisamicrofilmarFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulário111A taxadentro domêssolicitadoAtéatualizaçãoAtéentregadoscarnêsAté oúltimo diado mêsRelatório 1 e 2 MensalRol de Baixa de Inscrição Municipal Relação 1 e 2 MensalRol de Baixas de Multas Relação 1 e 2 MensalRol de Lançamento de Multas Relação 1 e 2 MensalRol de Lançamentos deContribuições de MelhoriasRelação 1 e 2 Mensal05 anosalém doexercício01 mêsapósvigência01 anoapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 anoSimNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprescriçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemEmdesusoEmdesusoEmdesusoCódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 109


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00333.0.04.00.343.0.04.00.353.0.04.00.363.0.04.00.373.0.04.00.38Processos relativos a Cancelamentode Tributos /IPTUProcessos relativos a Cancelamentode Tributos/ Multa/ Juros/ CorreçãoMonetáriaProcessos relativos a Cancelamentode Tributos/ TaxasProcesso Certidão de Baixa deInscrição Municipal IM – CertidãoProcesso realtivo à Certidão deIsenção de IPTU – CertidãoProcesso relativo à Certidão deIsenção de Taxa de Licença –CertidãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até ocancelamentodotributoAté ocancelamentodotributoAté ocancelamentodotributoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidão05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência30 diasapósvigência30 diasapósvigência30 diasapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 110


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.393.0.04.00.40Processo relativo à CertidãoNegativa de Débitos Municipais –CertidãoProcesso relativo à CertidãoNegativa de Imóvel – CertidãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2AtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidão180 diasapósvigência180 diasapósvigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemArt. 205 e206 doCódigoTributárioNacional;Art. 390 doCódigoTributárioMunicipale Decretonº13.536,de 28 deabril de2009Art. 205 e206 doCódigoTributárioNacional;Art. 390 doCódigoTributárioMunicipale Decretonº13.536,de 28 deabril de2009Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 111


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.413.0.04.00.423.0.04.00.433.0.04.00.44Processo relativo à CertidãoNegativa de ISS/ Taxa de Licença –CertidãoProcesso relativo à Certidão deTempo Estabelecido – CertidãoProcesso relativo à Certidão deInscrição Municipal IM - CertidãoProcesso relativo à Certidão Positivade Débitos – CertidãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2AtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidão180 diasapósvigência30 diasapósvigência30 diasapósvigência180 diasapósvigênciaNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemArt. 205 e206 doCódigoTributárioNacional;Art. 390 doCódigoTributárioMunicipale Decretonº13.536,de 28 deabril de2009Art. 205 e206 doCódigoTributárioNacional;Art. 390 doCódigoTributárioMunicipale Decretonº13.536,de 28 deabril de2009Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 112


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.453.0.04.00.463.0.04.00.473.0.04.00.483.0.04.00.49Processos relativos a Cobrança deValoresProcessos relativos a Compensaçãode Débitos e CréditosProcessos relativos a Devolução dePagamento Multa e ValoresProcessos relativos a Devolução dePagamento IPTUProcessos relativos a Devolução dePagamento IPTU/ TXProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até oefetivopagamentododébitoAté orecebimento/pagamentoAté adevoluçãodopagamentoAté adevoluçãodopagamentoAté adevoluçãodopagamento05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercicio01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprazo deprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemExercícioanterior.CódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 113


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.50Processos relativos a InscriçãoMunicipal - IM para AmbulanteProcesso 1 e 2Até abaixa nocadastro05 anosapósvigência01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemInicial,alteraçõescadastraise baixa:Todos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadoedevidamenteidentificado.Serãomicrofilmados econservados paraefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciáriosCódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 114


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.513.0.04.00.52Processos Relativos a InscriçãoMunicipal - IM para AutônomoProcessos relativos à InscriçãoMuunicipal - IM paraestabelecimentos comerciais,industriais, empresas prestadoras deserviçosProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Até abaixa nocadastroDaaberturaaté oencerramentodaempresa05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 anosapósprescriçãoPrazo devigênciaAté aentregada InscriçãoMunicipal05 anosapósarquivamentono ArquivoCorrenteSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeInicial,alteraçõescadastraise baixa:Todos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadoedevidamenteidentificado.Serãomicrofilmados econservados paraefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciáriosinicial,alteraçõescadastraise baixa.Inclusivefirmas de“fundo dequintal”CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 115


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.533.0.04.00.54Alvará/Licença para Funcionamentode EmpresasLivro deRegistroProcessos relativos à IM feirante Processo 1 e 21Ano doexercícioAté abaixa nocadastro05 anosapósvigência01 anoapósprecauçãoPrazo devigênciaNãoSimSimSimPrazo devigência eprescriçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemRegistroem livropara ocontroledaemissãodo alvarádo anoInicial,alteraçõescadastraise baixaTodos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadodevidamenteidentificado.Serãomicrofilmadoseconservadosparaefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciáriosCódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 116


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.553.0.04.00.56Processos relativos à afastamentodesobrigação/ justificativa feiraProcessos Relativos à IM –Transporte alternativo, escolar,fretado, táxiProcesso 1 e 201 - Transporte Alternativo Processo 1 e 2Até liberaçãopara o afastamentoAté abaixa nocadastro05 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemInicial,alteraçõescadastraise baixaTodos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadodevidamenteidentificado.Serãomicrofilmados econservados paraefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciários.CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 117


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.56 (cont)02 – Transporte Escolar Processo 1 e 2Até abaixa nocadastro05 anosapósvigência01 anoapósprecauçãoPrazo devigênciaSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemInicial,alteraçõescadastraise baixaTodos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadodevidamenteidentificado.Serãomicrofilmados econservados paraefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciários.CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 118


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.56 (cont)03 – Transporte Fretado Processo 1 e 2Até abaixa nocadastro05 anosapósvigência01 anoapósprecauçãoPrazo devigênciaSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemInicial,alteraçõescadastraise baixaTodos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadodevidamenteidentificado.Serãomicrofilmados econservados paraefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciários.CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 119


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.56 (cont)3.0.04.00.573.0.04.00.5804 – Táxi Processo 1 e 2Processos Relativos a Isenção deTributos/ Taxa de LicençaProcessos relativos a Isenção deTributos/ IPTUProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Até abaixa nocadastroAtédecisãofinalAtédecisãofinal05 anosapósvigência05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprecaução01 anoapósprescrição01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemInicial,alteraçõescadastraise baixaTodos osdocumentosserãoreunidospela IMdointeressadodevidamenteidentificado.Serãomicrofilmados econservados paraefeitos deprovajudicial oupara finsprevidenciários.CódigoTributárioNacional -CNT - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173e 174CódigoTributárioNacional –CNT - art.173e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 120


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.593.0.04.00.603.0.04.00.613.0.04.00.623.0.04.00.63Processos relativos a Lançamentode Auto de Infração e Multa – AIMProcessos relativos a Parcelamentode Débito – Dívida AtivaProcessos relativos a Parcelamentode DébitosProcessos relativos a Recurso contraAuto de Infração e Multa – AIMProcessos relativos a Remissão deIPTU/ Multas eTaxasProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2AtédecisãofinalAtédecisãofinalAtédecisãofinal05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém do119xercicio01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemVer TT3.0.07.00.12Ano doexercício.O recursoirácompor oProcessode LançamentodeAuto deInfração eMulta,código3.0.04.00.59CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 121


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.643.0.04.00.653.0.04.00.66Processos relativos a Revisãolançamento deIPTU/TAXAS/ISS/MULTA01 – IPTU Processo 1 e 202 – Taxas Processo 1 e 203 – ISS Processo 1 e 204 - Multas Processo 1 e 2Processos Internos relativos aCobrança Judicial/ Relação de termode inscrição de Dívida AtivaProcessos relativos a Certidão deQuitação de Imóvel Financiado pelaPrefeitura Municipal – CertidãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2AtédecisãofinalAtédecisãofinalAtédecisãofinalAtédecisãofinalAtédecisãofinalAtédecisãofinal05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescriçãoPrazo deprescrição10 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemCódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoTributárioNacional –CTN –art.173 e174CódigoCivil 2002– art 205CódigoCivil 2002-art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 122


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.04 FUNÇÃO: GESTÃO DA RECEITA, DESPESAS E DA DÍVIDA PÚBLICA3.0.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.04.00.673.0.04.00.68Tabela de Preços de Materiais eServiçosTabela 1 e 2Processos relativos a Indenização Processo 1 e 2Até aatualizaçãodospreçosAté oefetivopagamento10 anosalém doexercício01 anoapósvigência01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCódigoCivil 2002-art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 123


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.05 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA3.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.05.00.013.0.05.00.023.0.05.00.033.0.05.00.043.0.05.00.053.0.05.00.063.0.05.00.07Auto de Infração e Multa de ImpostoSobre Serviço – ISSGuia de Declaração de MovimentoEconômico – D M EGuia de Declaração para o Índice deParticipação na Arrecadação dosMunicípios no ICMS – DIPAMGuia de Impôsto de Transição deBens e Imóveis – ITBIImpôsto de Circulação deMercadorias/ Serviços – ICMSProcessos Internos relativos aLevantamento FiscalMapa de Produtividade FiscalGuia 1AmostragemFormulário1Guia 1AmostragemFormulário15 diasaté orecurso/pagamentoAmostragemFormulárioSemestral1 01 ano1Processo 1 e 2AmostragemFormulário1Definidono documentoDefinidono documentoAté novaaçãofiscalAté aelaboraçãodenovomapa05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 124


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.05 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA3.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.05.00.083.0.05.00.093.0.05.00.103.0.05.00.113.0.05.00.123.0.05.00.133.0.05.00.143.0.05.00.153.0.05.00.16Processos relativos a Baixa Ex-OfícioProcessos relativos a Cancelamentode Tributos/ISS – Auto LançadoProcesso relativo a Certidão deIsenção de ISS – CertidãoProcessos relativos a Extravio deNotas FiscaisProcessos relativos a Devolução dePagamento Taxa de Licença/ISSProcessos Internos relativos aDiferença de EstimativaProcessos relativos aEsclarecimento sobreDocumentação fiscalProcessos relativos a Isenção deTributos ISSProcessos relativos a RelatórioFiscalProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2AtédecisãofinalAtédecisãofinalAtéexpediçãodacertidãoAtéconhecimentodopoderpúblicoAté adecisãofinalAtédecisãofinalAtédecisãofinalAté novorelatório05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósvigência05 anos30 diasapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósprescrição05 anos05 anosapósvigência01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimNãoSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemApresenta/ SolicitaCódigoemdesuso:usar TT3.0.05.00.06CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 125


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.05 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA3.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.05.00.173.0.05.00.183.0.05.00.193.0.05.00.203.0.05.00.213.0.05.00.223.0.05.00.233.0.05.00.24Processos relativos a RecursoContra ISSOrdem de FiscalizaçãoTermo de Início e Conclusão deFiscalização de FimasGuia de Recolhimento de Impostosobre Serviço – ISSProcessos relativos à autorizaçãopara emissão de notas fiscais/faturasde serviçosProcessos relativos à autorizaçãopara impressão de livro de registroProcesso 1 e 2AmostragemFormulárioAmostragemFormulário11Guia 1Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processos relativos ITBI Processo 1 e 2Processos relativos à Isenção /Diferença de PROBISSProcesso 1 e 2AtédecisãofinalAno doexercícioDefinidodo documentoAté o finaldo exercícioAtéatendimentoAtéatendimentoAtédecisãofinalDurante aconcessãodabolsa05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 ano01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemDocumen-to internoPrazo deprecauçãoAmostragemImunidade/devolução/diferençaCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 126


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.05 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA3.0.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.05.00.253.0.05.00.263.0.05.00.273.0.05.00.28Processos relativos a Cancelamentode Declaração Eletrônica deServiços Tomados ou IntermediadosDESTIProcessos relativos à Comprovaçãode EnquadramentoDossiê de Documentos Fiscais deContribuintesProcesso relativo a Auto de Infraçãoe Multa – AIMProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Dossiê 1Processo 1 e 2AtécancelamentoAtédecisãofinalAté otérminodaficalizaçãopelaPrefeituraMunicipalAtédecisãofinal05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósvigência01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemDocumen-tos deempresas. Sãodevolvidosaosinteressados oueliminadospelaPrefeituraapóschamamentoemjornal decirculaçãolocal.ProcessoInternoCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárionacional –CTN – art.173Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 127


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.06 FUNÇÃO: MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL3.0.06.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.06.00.013.0.06.00.023.0.06.00.033.0.06.00.043.0.06.00.053.0.06.00.063.0.06.00.073.0.06.00.08Atualização de Imposto Predial eTerritorial Urbano IPTUPlanilha 1 e 2Cadastro de Engenheiros Livro 1Cadastro de Logradouros Livro 1Cadastro de Numeração Livro 1Cadastro Imobiliário Ficha 1Cadastro Logradouro Ficha 1Cadastro Numeração Ficha 1Plantas de Loteamentos/ Quadras Planta 1PermanentePermanentePermanentePermanenteAno doexercício01 ano Não SimAtésuportedigitalAtésuportedigitalAtésuportedigitalAtésuportedigitalAtésuportedigitalAtésuportedigitalNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSimNãoAté o finaldo exercícioAmostragemPermanentePermanentePermanenteManuscritosValorhistóricoCópias.OriginaislocalizadosnaSecretariade Obrassãodigitalizadoseenviadosao APM.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 128


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.06 FUNÇÃO: MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL3.0.06.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.06.00.093.0.06.00.103.0.06.00.113.0.06.00.123.0.06.00.133.0.06.00.143.0.06.00.15Lançamento de Imposto Predial eTerritorial Urbano IPTUProcessos relativos a Atualização deNome/Endereço de proprietárioProcesso relativo a Certidão de ÁreaConstruída/ Tributada – CertidãoProcesso relativo a Certidão deCadastramento – CertidãoProcesso relativo a Certidão deInscrição Imobiliária – CertidãoProcesso relativo a Certidão de ValorVenal – CertidãoProcesso relativo a CertidãoNegativa de Cadastramento –CertidãoMicroficha 4 01 anoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Atéatualizaçãodonome/endereçoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidão01 anoapósvigência01 ano30 diasapósvigência30 diasapósvigência30 diasapósvigência30 diasapósvigênciaPermanenteNãoSimSimNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEnvolve osujeitopassivo.SimCódigoTributárioNacional –CTN – art.198.CódigoPenal –CP – art.325.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 129


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.06 FUNÇÃO: MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL3.0.06.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.06.00.163.0.06.00.173.0.06.00.183.0.06.00.193.0.06.00.20Processo relativo a Certidão Nome/Endereço de proprietário – CertidãoProcesso relativo a Certidão deDados do Cadastro Imobiliário /IPTU- CertidãoProcessos relativos a retificação deáreaProcessos relativos a Redução deIPTUProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Planta Genérica de Valores Decreto 1e2AtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéretificaçãode área eAlteraçãoCadastralAtédecisãofinalAno doexercício05 anosalém doexercício30 diasapósvigência30 diasapósprazo devigência05 anosalém doexercícioAno doexercício01 ano 01 ano01 anoapõsprazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeDadoscadastraisAlteraçãocadastralEnviar 03exemplarespara oAPMCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 130


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.07 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS3.0.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.07.00.013.0.07.00.023.0.07.00.033.0.07.00.043.0.07.00.053.0.07.00.063.0.07.00.07Auto de Apreensão de Mercadorias Bloco 1Auto de Infração e Multa- AIM/ReincidênciaBloco 1Informação Fiscal Bloco 1Notificação Preliminar Bloco 1Controle das Reclamações relativasa Posturas MunicipaisProcessos relativos a Alvará deLicença TemporáriaProcessos relativos à Autorização deFuncionamentoAmostragemFormulário1Processo 1e 2Processo 1 e 2Atéaplica-çãodo autodeinfração emultaAtésaneamentodasirregularidadesAté aemissãoda notificaçãoData devencimentonodocumentoDependedainfraçãocometidaAtéentregado alvaráAtéemissãodaautorização10 diasapóslançamentodoAIMAtéefetivopagamentodamulta*Atéefetivopagamentodamulta*01 mêsapósvigênciaAté novavistoria01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEm casoderecursoatéparecerfinal.Em casoderecursoatéparecerfinal.Circo/Show/FeirasDiversosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 131


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.07 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS3.0.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.07.00.083.0.07.00.093.0.07.00.103.0.07.00.113.0.07.00.12Processos relativos à Cassação deLicençaProcessos relativos à Devolução deMercadoria ApreendidaProcessos relativos a Edital deNotificaçãoProcessos relativos a Interdição deAtividadesProcessos Internos relativos aLançamento de Auto de Infração eMulta – AIM relativo à PosturasMunicipaisProcesso 1 e 2Atépublicaçãododecretode cassaçãoProcesso 1 e 2 30 diasProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Depen-dedoconteúdofiscalDepen-dedoconteúdoAtéaplicaçãodo autodeinfração emulta ou/reincidênciaou/ interdição10 diasapósvigência30 diasapósvigência10 diasapósvigência25 diasapósvigência01 anoAté publicaçãodo editalde doaçãodamercadoriaà emtidadesfilantrópicasemjornais decirculação01 anoapósvigência01 anoEm casoderecursoatéparecerfinal doprocesso.Prazo deprecaução05 anosapósarquivamentonoarquivocorrenteSimNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmbulante/Autônomo/ EstabelecimentoEm casodemercadoriaperecível– prazode 24horasDiversosDiversos10 dias noauto deinfração e15 dias naJuntaMunicipaldeRecursos -JMRGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 132


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.07 FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS3.0.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.07.00.133.0.07.00.143.0.07.00.153.0.07.00.16Processos relativos a liberação deinterdiçãoProcessos relativos a Recursos deAuto de Infração e Multa – AIMrelativo à Posturas MunicipaisPosturas MunicipaisProcessos relativos à Reclamaçõesde Munícipes relativas a PosturasMunicipaisProcesso 1Processo 1Livros/Leis1 e 2Processo 1 e 2DependedoconteúdoAtédecisãofinalAtéatualizaçãoAtéaveriguaçãodainfraçãoreclamada10 dias 01 ano05 anosapós ovigência01 anoapósprescrição01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoAmostragemSim Não TotalidadeSimSimAtétomadadeprovidênciasAmostragemCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 133


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 3.0 – FINANÇAS3.0.08 FUNÇÃO: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR3.0.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL3.0.08.00.01Registro de Reclamação do ConsumidorFormulário1Atéciência doreclamante05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 134


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL:4.0.01 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS4.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.01.00.014.0.01.00.024.0.01.00.034.0.01.00.04Processos relativos a Orientação àAdministração Pública Municipal/Pareceres JurídicosProcessos Administrativos relativos aAções TrabalhistasProcessos administrativos relativos aAções CíveisProcessos Administrativos relativos aAções CriminaisProcesso 1Processo 1Processo 1Processo 1DependedoconteúdoApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorren-tesdo julgamentoApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdo julgamentoApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdo julgamento03 anosapósdecisãofinal10 anosapósvigência10 anosapósvigência20 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGuardapermanente dosquefirmaremjurisprudênciaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 135


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL:4.0.01 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS4.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.01.00.054.0.01.00.064.0.01.00.074.0.01.00.084.0.01.00.09Processos relativos a Pagamento/Parcelamento de HonoráriosAdvocatíciosProcessos Administrativos relativos aTributos MunicipaisProcessos relativos ao Tribunal deContas do Estado – TCEProcesso relativo a Certidão deHomônimo – CertidãoControle de entrega de DiáriosOficiaisProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2FichaAté pagamentofinalApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdojulgamentoAtédecisãofinal doTribunalde Contasdo EstadoAté expediçãodacertidão05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição05 anosalém davigência01 anoapósprescrição30 diasPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Sim TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemControledaBibliotecaJurídicaCódigoemdesuso:usar: TT2.0.10.00.23CódigoCivil 2002– art.206Instrução002/08TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 136


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL:4.0.01 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS4.0.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.01.00.104.0.01.00.114.0.01.00.124.0.01.00.13Relatórios Anuais Relatório 1Livro de registro de Controle deAndamento, Acordos e Pagamentosde PrecatóriosProcessos Administrativos relativos aAções PrevidenciáriasProcessos Administrativos relativos aindenizaçãoLivro 1Processo 1Processo 1AtéelaboraçãodenovorelatórioAtépreenchimentoeliquidaçãodosdébitoslançadosApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdojulgamentoAtéparecerfinal05 anosalém doexercicio01 ano02 anosapósvigência20 anosapósvigência01 anoapósprazo deprescriçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemInclusivedeexecuçãofiscalCódigoCivil 2002– art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 137


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL:4.0.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS4.0.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.02.00.014.0.02.00.024.0.02.00.034.0.02.00.044.0.02.00.054.0.02.00.06Cartas de Adjudicação Carta 1 e 4Contratos de Concessão de Uso Contrato 1 e 4Contratos de Permissão de Uso Contrato 1 e 4Escrituras Pública Escritura 1 e 4Fichas/relações de Denominaçõesde RuasFichas/Rol1 e 4Minutas de textos legais Minuta 1 e 4Até atualizaçãono cadastroimobiliárioDefinidono próprioinstrumentoDefinidono próprioinstrumentoAtéatualizaçãonocadastroimobiliárioAtéatualizaçãonocadastroimobiliárioAté apublicaçãododecreto01 anoapósprazo devigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaSim Não totalidadeSim Não TotalidadeSim Não totalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemApósmicrofilmagem, osdocumentosdeverãoserencaminhadosao APMVer TT1.0.05.00.02Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 138


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL:4.0.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS4.0.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.02.00.074.0.02.00.084.0.02.00.094.0.02.00.10Processos de Alienação de ImóveisPúblicos/ Venda/ Doação/ Dação emPagamentoProcessos de aquisição de imóveisparticulares oupúblicos/dação/permuta/desapropriaçãoProcessos de Certidão de ViasPúblicas/ Dação em Pagamento/PenhoraProcessos relativos a Termo deAutorização de UsoProcessoProcessoProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e41, 2 e41, 2 e4AtéatualizaçãonocadastroimobiliárioAtéatualizaçãonocadastroimobiliárioAtéatualizaçãonocadastroimobiliárioDefinidono termo05 anosapósprazo devigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemApósmicrofilmagem,deverãoserencaminhadosao APMApósmicrofilmagem,deverãoserencaminhadosao APMApósmicrofilmagem,deverãoserencaminhadosao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 139


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL:4.0.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS4.0.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.02.00.114.0.02.00.124.0.02.00.134.0.02.00.144.0.02.00.15Processos relativos a Termo deOcupação e PosseProcesso relativos a Termo deCooperação TécnicaMinutas de Convênios, Acordos,Ajustes e ContratosMinutas de Atos NormativosProcessos relativos a Autorizaçãopara Fechamento de Loteamento /Condomínio, Vila e Rua sem SaídaProcessoProcesso1, 2 e41, 2 e4Minutas 1Portaria/Resolução/OrientaçãoNormativa/Instrução/OrdemInterna/Estatuto,Regimento/Regulamento1processo 1 e 2Definidono termoDefinidono termoAtépublicaçãodoato que oinstruiuAtéelaboraçãodoAtoNormativoAtéparecerfinal eelaboraçãodoAtoNormativodefechamentoO5 anosapósvigência05 anosapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 anoapós aautorizaçãodofechamentoSimSimNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeVer TT1.0.05.00.03Ver TT1.0.05.01.02DecretoMunicpalnº10.969/03Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 140


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOS4.0.03 FUNÇÃO: JULGAMENTO DE RECURSOS EM GRAU DE 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA4.0.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADESUB-GRUPO FUNCIONAL:OBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL4.0.03.00.014.0.03.00.024.0.03.00.034.0.03.00.04Atas de Sessões das CâmarasReunidasPautas de Sessões das CâmarasReunidas para julgamento deRecursosRelações de Pagamento de “jeton”para os Conselheiros e de Prólaborepara os Representantes daFazenda PúblicaJustificativas de Faltas deConselheiros e RepresentantesFazendáriosAta 1Pauta 1Relação 1Justificativa1DependedoconteúdoAtéelaboraçãodaAtaAté oefetivopagamentoAtéefetivaçãodo créditobancário01 ano03 anosapósvigência07 anosapósvigência05 anos Não Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAssinadasportodos osConselheirosAssinadaspeloPresidenteGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 141


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.01Pesquisas Sócio-Econômicas para oplanejamento do Município01 – Pesquisa Hospitalar02 – Pesquisa de Ensino eEducação (Cadastro escolar)03 – Pesquisa para o Zoneamento04 - Pesquisa de Instrumentação doPlanejamento Urbano05 - Pesquisa de Mão de Obra eMercado de Trabalho06 - Cadastro Industrial07 - Levantamento de Edifícios com3 ou mais pavimentos (1976-1992)Levantamento/processamentode dadosLevantamento/processamentode dadosLevantamento/processamentode dadosLevantamento/processamentode dadosLevantamento/processamentode dadosLevantamento/processamentode dadosLevantamento/processamentode dados1 e 21 e 21 e 21 e 21 e 21 e 21 e 2Até aatualizaçãodaPesquisaAté aatualizaçãodaPesquisaAté aatualizaçãodaPesquisaAté aatualizaçãodaPesquisaAté aatualizaçãodaPesquisaAté aatualizaçãodaPesquisaAté aatualizaçãodaPesquisaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 142


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.025.1.01.00.035.1.01.00.04Relatórios / diagnósticos Sócio-Econômicos e Ambientais doMunicípioPlano Diretor de DesenvolvimentoIntegrado -PDDILegislação referente aoPlanejamento Urbano de MeioAmbienteRelatório 1 e 2PlanoDiretor1e 2Lei 1e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAté apromulgaçãodenova LeiAté apromulgaçãodenova LeiDurante avigênciaSim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadeCópia Não Não TotalidadeDiagnóstico/prognóstico.Osoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados naCâmaraMunicipale serãorecolhidosao APMconformeTTLegislativaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 143


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.05Planos/Programas Setoriais01 – Saúde Planos 102 – Educação Planos 103 – Meio Ambiente Planos 104 – Sistema Viário Planos 105 - Transporte Planos 1Até aelaboraçãodenovoPlanoAté aelaboraçãodenovoPlanoAté aelaboraçãodenovoPlanoAté aelaboraçãodenovoPlanoAté aelaboraçãodenovoPlanoCópia Sim* Não TotalidadeCópia Sim* Não TotalidadeCópia Sim* Não TotalidadeCópia Sim* Não TotalidadeCópia Sim* Não TotalidadeOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 144


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.06Levantamentos Aerofotogamétricos Mapas 1e 2SimNãoAté aatualizaçãoPermanenteAerofotogrametria:mapasoriundosde umconjuntodefotografiasaéreas. Oórgãoresponsávelencaminharácópia emmeiodigital aoAPM. Atransferência desuporteserá feitado digitalpara omicrofilmeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 145


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.075.1.01.00.08Registros Fotográficos aéreos/AerofotoFotografia 1Registros de Imagens de Satélite Imagens 1e 2Até aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteSimSimNãoNãoO órgãoresponsávelencaminharácópia emmeiodigital aoAPM. Atransferência desuporteserá feitado digitalpara omicrofilmeO órgãoresponsávelencaminharácópia emmeiodigital aoAPM. Atransferência desuporteserá feitado digitalpara omicrofilmeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 146


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.095.1.01.00.10Mapas Temáticos01 – Relevo Mapas 1e 202 – Hipsometria Mapas 1e 203 – Hidrografia Mapas 1e 204 – Declividade Mapas 1e 205 – Carta Geotécnica Mapas 1e 206 - Antropisação Mapas 1e 2Mapas da Evolução Urbana Mapas 1Até aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteAté aatualizaçãoPermanenteSimSimSimSimSimSimSimNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoAs cópiasserãoencaminhadasao APMAs cópiasserãoencaminhadasao APMAs cópiasserãoencaminhadasao APMAs cópiasserãoencaminhadasao APMAs cópiasserãoencaminhadasao APMAs cópiasserãoencaminhadasao APMAs cópiasserãoencaminhadasao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 147


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.11Estudos Regionais relativos àGestão Territorial e AmbientalEstudos:municipais,intermunicipaiseinterestaduais01 - Ampliação da Via Dutra e SãoJosé dos Campos - 197502 - Plano do Macro-Eixo Paulista -197803 - CODIVAP - Caracterização doConhecimento do Vale do Paraíba -197104 - Estudo de Viabilidade TécnicoEconômica da Via Leste - 1980(atual Rod. Carvalho Pinto)Planos 1Planos 1Planos 1Planos 1Até aatualizaçãoAté aatualizaçãoAté aatualizaçãoAté aatualização05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMOsoriginaisserãoconservados noAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 148


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.11 (cont)5.1.01.00.1205 - Macrozoeamento da Região doVale do Paraíba e Litoral Norte doEstado de São Paulo - 1992Estatutos/Regimento Interno deConselhos e Comitês de GestãoTerritorial e AmbientalPlanos 1Decreto 1e 2Até aatualizaçãoAté apromulgaçãodenovoDecreto05 anosapósvigênciaSim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadeOsoriginaisserãoconservados noAPMComitês:Zoneamento,DesenvolvimentoUrbano,Hídricos,Patrimônio,MeioAmbiente,PatrimônioHistórico,Turismo.OsEstatutos/RegimentosInternossãooficializadosporDecretoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 149


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.00.135.1.01.0014Protocolo de Intenções/ Convêniospara o Desenvolvimento RegionalIntegrado01 – Acordos Acordo 102 - Convênios Convênio 1Atas de Reuniões de Conselhos eComitês de Gestão Territorial eAmbiental01 - Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano - CMDU(substituiu a Comissão deZoneamento)02 - COMAM - Conselho Municipalde Meio AmbienteAtas 1Atas 1Até amodificaçãoouextinçãodoConvênioAté amodificaçãoouextinçãodoConvênioAté amodificaçãodalegislaçãoapreciadapeloConselhoAté amodificaçãodalegislaçãoapreciadapeloConselho01 anoapósvigência01 anoapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 150


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE5.1.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.01.0015Relatórios de Conselhos e Comitêsde Gestão Territorial e AmbientalRelatórios 1Até aelaboraçãodenovorelatório01 anoapósvigênciaSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 151


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.02 FUNÇÃO: POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE5.1.02.01 SUB-FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.02.01015.1.02.01025.1.02.0103Estudos de Impacto Ambiental eRelatório de Impacto AmbientalEIA/RIMARelatório 1Relatório Ambiental Preliminar RAP Relatório 1Licenças/ Autorizações deFuncionamento de Indústrias eAtividades Modificadoras do MeioAmbienteProcesso 1Até aimplantaçãodoempreendimentoAté aimplantaçãodoempreendimentoAtédecisãofinal doprocessoe encerramentodaatividade10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaAté aemissãoda licençaSim Não TotalidadeSim Não Totalidade05 anos Sim Não TotalidadeA licençapodeintegrar oProcessodeInscriçãoMunicipalparaindústriasGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 152


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.02 FUNÇÃO: POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE5.1.02.02 SUB-FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO/ CONTROLE AMBIENTALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.02.02.01Vistorias/Relatórios de FiscalizaçãoRelatório01 - Relatórios de Níveis de Ruído Relatório 102 - Relatórios de Níveis dePoluição03 - Relatórios de Níveis de Extraçãode AreiaRelatório 1Relatório 104 - Relatórios de Áreas Verdes Relatório 105 - Relatórios relativos a RecursosHídricosRelatório 1Até aelaboraçãodenovorelatórioAté aelaboraçãodenovorelatórioAté aelaboraçãodenovorelatórioAté aelaboraçãodenovorelatórioAté aelaboraçãodenovorelatórioCópia Não Não TotalidadeCópia Não Não TotalidadeCópia Não Não TotalidadeCópia Não Não TotalidadeCópia Não Não TotalidadeOsoriginaisserãoencaminhadosao APMOsoriginaisserãoencaminhadosao APMOsoriginaisserãoencaminhadosao APMOsoriginaisserãoencaminhadosao APMOsoriginaisserãoencaminhadosao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 153


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.02 FUNÇÃO: POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE5.1.02.02 SUB-FUNÇÃO: FISCALIZAÇÃO/ CONTROLE AMBIENTALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.02.02.01 (cont)5.1.02.02.025.1.02.02.035.1.02.02.0406 - Relatórios relativos a ResíduosSólidosNotificações relativas à Fiscalização/Controle AmbientalAutos de Infração relativos àFiscalização/ Controle AmbientalMultas relativas à Fiscalização/Controle AmbientalRelatório 11 e 21 e 2Processo 1 e 2Até aelaboraçãodenovorelatórioAté aregularizaçãodainfração05 anosalém doexerci-cio01 anoapós adata daprescriçãoCópia Não Não Totalidade01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoSimSimSimSimFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemResíduossólidos:lixodomiciliare entulho.Osoriginaisserãoencaminhadosao APM.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 154


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.02 FUNÇÃO: POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE5.1.02.03 SUB-FUNÇÃO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL/ DIFUSÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTALPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.02.03.01Documentos de DivulgaçãoFolder/cartaz/filipetas1e 2AtéelaboraçãodenovosdocumentosNão Não TotalidadeGuardade 05exemplaresEncaminhar03exemplaresaoAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 155


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.03 FUNÇÃO: URBANIZAÇÃO5.1.03.01 SUB-FUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO URBANOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.03.01.01Projetos de abertura de LogradourosPúblicos01 – Ruas e Avenidas01 – Projetos Geométricos Projetos 1 e 202 – Perfil Projetos 1 e 203 – Alinhamento e Nivelamento Projetos 1 e 202 – Praças e Jardins Projetos 1 e 2Até amodifcaçãoouatualizaçãodoprojetoAté amodificaçãoouatualizaçãodoprojetoAté amodificaçãoouatualizaçãodoprojetoAté amodificaçãoouatualizaçãodoprojetoCópias Sim Não TotalidadeCópias Sim Não TotalidadeCópias Sim Não TotalidadeCópias Sim Não TotalidadeOsoriginaisserãoencaminhadospara oAPMOsoriginaisserãoencaminhadospara oAPMOsoriginaisserãoencaminhadospara oAPMOsoriginaisserãoencaminhadospara oAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 156


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.03 FUNÇÃO: URBANIZAÇÃO5.1.03.01 SUB-FUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO URBANOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.03.01.025.1.03.01.03Projetos de Obras de Artes Projetos 1 e 2Projetos de Intervenção Urbanística Projetos 1 e 2Até amodificaçãoouatualizaçãodoprojetoAté amodificaçãoouatualizaçãodoprojetoCópias Sim Não TotalidadePermanenteSimNãoObras deArte:anéis,rotatórias,pontes epontilhões,viadutos,passarelas.Osoriginaisserãoencaminhadospara oAPMProjetos:urbanização,revitalizaçào,requalificação.O órgãoresponsávelencaminharáaoAPMcópia empapel eem meiodigitalGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 157


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.03 FUNÇÃO: URBANIZAÇÃO5.1.03.01 SUB-FUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO URBANOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.03.01.045.1.03.01.055.1.03.01.065.1.03.01.075.1.03.01.08Processos relativos à IntervençãoUrbanísticaProcessos relativos à Adoção/Manutenção de Praças PúblicasProcessos relativos à Certidão deDesapropriaçãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Plantas de Localização de Áreas Plantas 1Estudos relativos à Desapropriação Dossiê 1AtéassinaturadoTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra –TRDODefinidonocontratodeadoção05 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaProcesso 1 e 2 180 dias 01 anoAtéatualizaçãoAtédecisãofinal dodocumentoque oinstruiu01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência05 anosapósvigênciaSim Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoIntervenções:urbanização,revitalização,requalificaçãoPlantas/laudos deavaliaçãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 158


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.03 FUNÇÃO: URBANIZAÇÃO5.1.03.02 SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO VISUAL/ PUBLICIDADECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.03.02.015.1.03.0202Projetos relativos à ComunicaçãoVisual/ PublicidadeProcessos relativos à ComunicaçãoVisual/ PublicidadeProjeto 1 e 2Processo 1 e 2AtéelaboraçãodenovoprojetoAté ocancelamentodalicença01anoapósvigênciaNãoNãoSimSimAté otérminodoEvento/CampanhaAté aexpediçãodalicençaAmostragemAmostragemLicençaparapublicidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 159


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.01Minutas de projetos de Lei, Decretose Leis Complementares relativas aoparcelamento do soloMinutas 1 e 2Atépromulgação01 mêsapós oprazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemParcelamentodosolo:loteamento,desmembramentoedesdobro.Ver TT1.0.05.01.03Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 160


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.02Processos relativos a Aprovação deLoteamentosProcesso 1 e 2AtémodificaçãodoprojetoPrazo devigência05 anos Sim NãoTotalidadeA partir de 2000,os processosrelativos à todasas fases deaprovação deloteamentoforam unificadasem únicoprocesso (fasesde n° 01 a 08).As referidasfases foramelencadas aquipara abrangeros processosproduzidos até2000. As plantase os relatóriosde acompanhamentode implantaçãodeloteamentoaprovado sãopartes integrantesdo processorelativo àaprovação finaldo loteamento.Os originaisterão suaguardagarantida noAPM e asdemais cópiasestarão àdisposição nasáreas decompetência daPrefeituraMunicipal.LeiFederaln o 9785/99Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 161


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.02 (cont)01 – Processos de Diretrizes paraLoteamento02 – Processos relativos a Análisede Anteprojeto de Loteamento03 – Processos relativos àAprovação Final do Projeto deLoteamento04 - Processos relativos à Caução/Liberação de Caução05 -Processos relativos à Retificaçãode Substituição de Projeto06 - Processos relativos à Pedidosde Infraestrutura de Loteamento/Prorrogação ou Alteração deCronograma07 - Processos relativos àCancelamento de Loteamentos/Arruamentos08 - Processos relativos àAutenticação/ Anotação deLoteamentos/ ArruamentosProcesso 1 e 2 1 anoProcesso 1 e 2 180 diasProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2180 diaspara oregistronoCartóriodeRegistrodeImóveisAté aliberaçãodefinitivadas obrasdeinfraestruturaAté novaliberaçãoAtéconclusãodoloteamentoAtémodificaçãoeciênciaAtéalteraçãodo Projetode LoteamentoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não Totalidade05 anos Sim Não TotalidadeCaução:hipotecaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 162


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.02 (cont)5.1.04.00.0309 - Plantas de Loteamentos/Quadras10 - Relatórios de Acompanhamentode Implantação de LoteamentosMapa de Acompanhamento dasFases de LoteamentosPlantas 1Relatório 1 e 2Mapa 1 e 2AtéatualizaçãoAtéelaboraçãodenovorelatórioAté aelaboraçãodenovorelatórioCópia Não Não Totalidade01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNadécadade 80, omapeamentoincluíadados deloteamen-tosaprovadosdecadatriênio.Atualmente é feitaa cadatrêsmeses eincluitodas asfases doloteamen-toGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 163


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.04Processos relativos à LoteamentosIrregulares01 - Processos relativos àRegularização de Loteamentos/ Autode Regularização02 - Relatório de LoteamentosIrregulares03 - Rascunhos de PlantasTopográficas relativas àLoteamentos em RegularizaçãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Relatório 1 e 2Planta 1 e 2Até aregularizaçãodoloteamentoAté aregularizaçãodoloteamentoAté aregularizaçãodoloteamentoAté aregularizaçãodoloteamentoDurante avigênciadaregularizaçãoDurante avigênciadaregularizaçãoSim Não Totalidade02 anos Sim Não Totalidadecópia 02 anos Sim Não TotalidadeNãoSimDurante avigênciadaregularizaçãoAmostragemO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 164


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.055.1.04.00.06Processos relativos a LoteamentosClandestinos01 - Relatórios de Constatação deClandestinidade de Parcelamentodo Solo02 - Mapeamento dos LoteamentosClandestinosProcessos relativos àDesmembramento e Desdobro01 - Processos relativos à Diretrizesde Desmembramento e Desdobro02 - Processos de Aprovação deDesdobro - CertidãoProcesso 1 e 2Relatóriode vistoria1 e 2Mapa 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1Até aregularizaçãoAtéElaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovomapacadastralDependeda fasedoprocesso180 diaspararegistroemCartórioProcesso 1 01 anoDurante avigênciadaregularizaçãoGuardapermanentedacópia dosrelatórios02 anos Sim Não TotalidadeSim Não Totalidadecópia Sim Não TotalidadePrazo devigênciaPrazo devigência02 anos Sim Não Totalidade02 anos Sim Não TotalidadeO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMRelatóriodevistoria:podeconterdadossócioeconômicoseregistrosfotográficosO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMSimLeiFederal no9785/99ExigênciaCartorialGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 165


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.06 (cont)5.1.04.00.0703 - Processos de Aprovação deDesmembramento - Certidão04 - Processos de Aprovação deAnexação/ Desmembramento -CertidãoCadastro Geral de LogradourosPúblicosProcesso 1Processo 1Fichascadastrais1e 2180 diaspararegistroemCartório180 diaspararegistroemCartórioAtéatualizaçãoPrazo devigênciaPrazo devigência02 anos Sim Não Totalidade02 anos Sim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadeAntes de1970,registrossão osDecretose Leis deoficialização.De1970 a1982, osregistrosestão emmeiomagnéticoe apartir de1982estão emmicrofichas.Oórgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMExigênciaCartorialExigênciaCartorialGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 166


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.07 (cont)01 - Cadastro de LogradourosPúblicos02 - Processo de Oficialização/Denominação de LogradourosPúblicos03 - Processo de Emplacamento deLogradouros Públicos04 - Plantas de Loteamento comIndicação de Logradouros Públicos eNumeraçãoFichascadastrais1Processo 1 e 2Processo 1 e 2Plantacadastral1AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoCópia Sim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadePodeconter ohistóricodologradouro.Oórgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 167


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.04 FUNÇÃO: PARCELAMENTO DO SOLO5.1.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.04.00.07 (cont)5.1.04.00085.1.04.000905 - Registro de Alterações deNumeração de Edificações06 - Cadastro de Engenheiros eArquitetos e Respectivas ObrasRol de Loteamentos Representativoda Evolução UrbanaEstudos para implantação deConjuntos Habitacionais e IndustriaisFichascadastraisFichascadastrais11Rol 1Planos 1AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAté aatualizaçãoCópia Sim Não TotalidadeAtésuportedigitalSim Não TotalidadeCópia Sim Não Totalidade05 anosapós avigênciaSim Não TotalidadeO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMO órgãoresponsávelencaminharáosoriginaisao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 168


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.05 FUNÇÃO: ZONEAMENTO/ USO E OCUPAÇÃO DO SOLO5.1.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.05.00015.1.05.00025.1.05.00035.1.05.0004Legislação Minutas 1 e 2Processos relativos à Certidão deZoneamentoProcessos relativos a Certidão deZona Urbana/Zona RuralAté apromulgaçãodaLeiProcesso 1 e 2 180 diasProcesso 1 e 2 180 diasMapas de Zoneamento Mapa 1 e 2Até apromulgaçãodenova leide zoneamento01 anoAté aemissãodacertidãoAté aemissãodacertidãoNãoSim02 anos Sim Sim02 anos Não SimDurante aprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemCópia Sim* Não TotalidadeMinutasrelativas aoZoneamento,podendoseracompanhadasdemapas.Ver TT1.0.05.01.03Manter osoriginais noAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 169


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.01 SUB-FUNÇÃO: DRENAGEM – GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAISPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.01.015.1.06.01.025.1.06.01.035.1.06.01.04Projetos de Galerias de ÁguasPluviaisProcessos relativos à Construção deGalerias de Águas PluviaisRelatórios de Acompanhamento deExecução de obras de GaleriasPluviaisCadastro de Galerias de ÁguasPluviaisProjetos 1 e 2Processo 1 e 2Relatórios 1Plantascadastrais1AtémodificaçãodoprojetoAté orecebimentodefinitivoda obra -TDOAtéelaboraçãodenovorelatórioAté aatualização05 anosapósvigência05 anosapós orecebimentodefinitivoda obra01 anoapós prescrição eaprovaçãodascontaspeloTribunalde Contasdo Estado- TCE01 anoapós prescrição.Até aaprovaçãodascontaspeloTribunalde Contasdo Estado- TCEDurante avigênciaAté aassinaturadecontrato einicio dasobrasDurante aprecauçãoDurante aprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeCópia Sim Não TotalidadePlantas,memoriaisdescritivos,planilhasDiáriosde obras,podendoacompanharfotografias.Osoriginaisserãoencami -nhadospara oAPM.CódigoCivil 2002– art. 618CódigoCivil 2002– art. 618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 170


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.01 SUB-FUNÇÃO: DRENAGEM – GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAISPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.01.05Ordens de Serviço de Manutençãode Sistemas de Galerias PluviaisMemorando1 e 2Até arealizaçãodo serviço01 mêsapósvigênciaNãoSimDurante aprecauçãoAmostragemOrdensrelativasà:limpezade bueiroe boca deloboGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 171


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.02 SUB-FUNÇÃO: DRENAGEM – CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOSPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.02.015.1.06.02.025.1.06.02.035.1.06.02.04Projetos de Canalização de Rios eCórregosProcessos relativos à Canalizaçãode Rios e CórregosRelatórios de Acompanhamento deExecução de Obras de Canalizaçãode Rios e CórregosCadastro de Rios e CórregosCanalizadosProjeto 1 e 2Processo 1 e 2Relatório 1Plantascadastrais1AtémodificaçãoAté orecebimentodefinitivoda obra-TDOAté aelaboraçãodenovorelatórioAtéatualização05 anosapós ovigência05 anosapósvigência01 anoapósprescriçãoeaprovaçãodascontaspeloTribunalde Contasdo Estado- TCE01 anoapósprescrição,até aaprovaçãodascontaspeloTribunalde Contasdo Estado- TCEDurante avigênciaAté aassinaturadocontrato einicio dasobrasDurante aprecauçãoDurante aprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSimAmostragemCópia Sim Não TotalidadeOsoriginaisserãoencaminhados aoAPM.CódigoCivil 2002– art. 618CódigoCivil 2002– art. 618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 172


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.02 SUB-FUNÇÃO: DRENAGEM – CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOSPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.02.05Processos relativos à Manutençãode Sistemas de Drenagem deCanalização de Rios e CórregosProcesso 1 e 2Atérecebimentodefinitivoda obra -TDO05 anosapósvigência01 anoapósprescriçãoeaprovaçãodascontaspeloTribunalde Contasdo EstadoAté aassinaturadocontrato einicio dasobrasDurante aprecauçãoSim Não TotalidadeCódigoCivil 2002– art. 618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 173


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.03 SUB-FUNÇÃO: SANEAMENTOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.03.015.1.06.03.025.1.06.03.035.1.06.03.04Cópias de Projetos de Sistema deAbastecimento de ÁguaRelatórios de Acompanhamento deExecução de Obras de Sistema deAbastecimento de ÁguasCópias de Projetos de Sistemas deColeta e Tratamento da Rede deEsgotoCópia de Projetos de manutençãodos sistemas de abastecimento deágua e esgotoProjeto 1Relatório 1Projeto 1 e 2Projeto 1AtémodificaçãoAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéatualização05 anosapósvigência05 anosapósprescrição02 anosapósrecebimentodefinitivoda obra –TRDOCópia Não Não TotalidadeCópia Não Não TotalidadePrazo deprecauçãoeliberaçãodecauçãoDurante avigênciaSim Não TotalidadeNãoSimAté apróximamanutençãoAmostragemPlantas,Memoriaisdescritivos,planilhas.Osoriginaissãoconservados pelaSABESP.01 cópiaseráencaminhadaaoAPM01 cópiaseráencaminhadaaoAPMOsoriginaissãoconservados pelaSABESPOsoriginaissãoconservados pelaSABESPCódigocivil 2002– art. 618.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 174


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.04 SUB-FUNÇÃO: ILUMINAÇÃO PÚBLICACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.04.015.1.06.04.025.1.06.04.035.1.06.04.045.1.06.04.055.1.06.04.06Iluminação de Logradouros Públicos01 - Projeto de iluminação de viaspúblicas02 - Projetos de iluminação depraças e jardinsProjetos de remoção de Postes deIluminação PúblicaCópia de Projetos de remoção deTorres de Alta TensãoSolicitações/ Processos relativos àIluminação PúblicaProjeto 1 e 2Projeto 1 e 2Projeto 1Projeto 101 – Ofícios Ofício 1 e 202 - Processos Processo 1 e 2Planilhas Anuais deAcompanhamento de Execução deObras de Iluminação PúblicaPlanilhas Anuais deAcompanhamento de ConsumoMensal de Iluminação PúblicaAté amodificaçãoAté amodificaçãoAté aremoçãoAté aremoçãoDurante avigênciaDurante avigência02 anosapós avigênciaDurante avigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoNãoSimSim05 anos Não Sim05 anos Não SimPlanilha 1 e 2 01 ano 02 anos Não SimPlanilha 1 e 2 01 ano 02 anos Não SimAmostragemAmostragemAté aexecuçãoAmostragemAté aexecuçãoAmostragemAmostragemAmostragemEsteprojeto éderesponsabilidadedaConcessionária-CTEETTroca depostes,lumináriasTroca depostes,lumináriasGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 175


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.04 SUB-FUNÇÃO: ILUMINAÇÃO PÚBLICACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.04.075.1.06.04.08Planilhas Anuais deAcompanhamento de ConsumoMensal de Alta TensãoProjetos de Manutenção da Rede deIluminação PúblicaPlanilha 1 01 ano 02 anos Não SimProjeto 105 anos Não SimAmostragemAté aexecuçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 176


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.05 SUB-FUNÇÃO: PAVIMENTAÇÃO/ COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E MEIO-FIOPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.05.015.1.06.05.025.1.06.05.035.1.06.05.045.1.06.05.055.1.06.05.065.1.06.05.07Projetos de Pavimentação de Ruas eAvenidasProjeto 1 e 2Processos relativos à Pavimentação Processo 1e 2Cadastro de Ruas e AvenidasPavimentadasProcessos relativos a serviços demanutenção de pavimentaçãoProcessos relativos a LaudosAvaliatórios de PavimentaçãoProjetos relativos a Serviço deColocação de Guias, Sarjetas,Muretas, Calçadas e Meio FioProjeto de Manutenção de Guias,Sarjetas, Muretas, Calçadas e MeioFioPlantaCadastral1Processo 1 e 2Processo 1 e 2Projetos 1 e 2Projeto 1 e 2Até aexecuçãoAté oTermo deRecebimentodefinitivoda Obra -TRDOAté aexecuçãoAté aexecução10 anosapósvigência10 anosapósvigência05 anosapós avigênciaAté avigência01 anoapósvigênciaAté avigênciaPrazo devigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo deprescriçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSim02 anos Não SimSimSimAté aexecuçãoAté o-termo derecebimentodefinitivoda obra -TRDOAté aatualizaçãooumodificaçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeTapaburaco,recapeamento,entreoutrosCódigoCivil 2002– art. 205CódigoCivil 2002– art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 177


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.05 SUB-FUNÇÃO: PAVIMENTAÇÃO/ COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E MEIO-FIOPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.05.08Relatórios de Acompanhamento deObras de Infra Estruturas PúblicasRelatório 1 e 2Atéelaboraçãodenovorelatório eTermo deRecebimentodefinitivoda Obra -TRDO10 anosapósvigênciaPrazo deprescriçãoSim Não TotalidadeCódigoCivil 2002– art. 205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 178


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.06 SUB-FUNÇÃO: TERRAPLANAGEMCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.06.015.1.06.06.025.1.06.06.03Projetos de Terraplanagem Projeto 1 e 2Processos relativos à Terraplanagem Processo/ 1 e 2Ordens de Serviço relativos àTerraplanagemOrdem deserviço1Atésubstituição /modificaçãoAtéTermo deRecebimentodefinitivoda Obra -TRDOAtéexecuçãodosserviços10 anosalém doexercício06 anosapósvigência06 anosapósvigênciaAtécontrataçãoPrazo deprescriçãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemTrata-sedecontrataçãodeserviçosdeterceirosFormuláriopadronizadoLeiFederal n°8212/91 –Custeio dePrevidênciaSocialGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 179


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.07 SUB-FUNÇÃO: MUROS DE ARRIMOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.07.015.1.06.07.025.1.06.07.035.1.06.07.04Projetos relativos a Muros de Arrimo Projeto 1 e 2Relatórios de Acompanhamento deExecução de Obras de Muros deArrimoProcessos relativos a Obras deConstrução de Muros de ArrimoLaudos Avaliatórios sobre Muros deArrimoRelatório 1Processo 1Laudo 1 e 2Atésubstitui –ção/modificaçãoAtéTermo deRecebimentodefinitivoda Obra -TRDOAtéTermo deRecebimentodefinitivoda Obra -TRDOEnquantodurar aobra10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigência06 anos 15 anos Sim Não Totalidade06 anos Sim Não Totalidade06 anos 05 anos Sim Não TotalidadePrazo devigênciaPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeTrata-sedecontrataçãodeserviçosdeterceirosCódigoCivil2002– art.205.LeiFederal n°8212/91 –Custeio dePrevidênciaSocialCódigoCivil2002– art.205Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 180


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.08 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAISPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.08.015.1.06.08.025.1.06.08.035.1.06.08045.1.06.08.05Processos relativos à Podas eCortes de ÁrvoresProcessos relativos à LimpezaPúblicaOrdens de serviço relativos àLimpeza de Jardinagem, Roçagementre OutrosOrdens de Serviços relativos àServiços GeraisProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Ordem deserviçoOrdem deserviçoContratos relativos à Serviços Gerais Contrato 111Até arealizaçãodoserviçoAté oterminodocontratroAté arealizaçãodoserviçoAté arealizaçãodoserviçoDefinidonocontrato10 anosapósvigência10 anosapósexercicio1 mês01 anoapósprescrição1 mês1 mês1 anoNãoNãoNãoNãoNãosimSimSimSimSimDurante oprazo deprecauçãoAmostragemDurate oprazo deprecauçãoAmostragemAmostragemLaudostécnicos.Atualmenteassolicitaçõesdepoda deárvoresão feitasatravésdo 156Processolicitatório.Coleta delixodomiciliarDurante oprazo deprecauçãoDurante oprazo deprecauçãoAmostragemFormuláriopadronizadoPequenosserviçose obrasDurante oprazo deprecauçãoAmostragemPequenosserviçose obras.LeiFederal n°8212/91 –Custeio dePrevidênciaSocialLeiFederal n°8212/91 –Custeio dePrevidênciaSocialGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 181


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.06 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – INFRA-ESTRUTURA5.1.06.08 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAISPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.06.08.065.1.06.08.07Processos relativos à Manutençãode Equipamentos PúblicosProcessos relativos à Empréstimosde Equipamentos e MateriaisProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Até adevoluçãodomaterial05 anosapósvigência1 mês05 anosapósvigênciaNãoNãoSimSimAté aexecuçãoAmostragemDurante oprazo deprecauçãoAmostragemQuadras,ginásiosdeesporteentreoutrosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 182


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.07 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS5.1.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.07.00.01Projetos Completos de EdifíciosPúblicosProjeto 1 e 2AtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDO05 anosapósvigênciaPrazo deprescriçãoSim Não TotalidadeCódigoCivil 2002– art. 61801 - Projeto de Arquitetura Projeto 1 e 202 - Projeto Estrutural Projeto 1 e 203 - Projeto de Hidráulica Projeto 1 e 204 - Projeto de Elétrica Projeto 1 e 2AtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDOAtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDOAtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDOAtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDO05 anosapósvigência10 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeCódigoCivil 2002– art. 618CódigoCivil 2002– art. 205CódigoCivil 2002– art. 618CódigoCivil 2002– art. 618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 183


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.07 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS5.1.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.07.00.01 (cont)5.1.07.00.0205 - Projetos Especiais Projeto 1 e 2Projetos Padrão de EdifíciosPúblicosProjetoPadrão1 e 2AtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDOAtéelaboraçãodenovoprojeto eTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDO05 anosapósvigência05 anosapósprazo devigência05 anosapósprescriçãoPrazo deprescriçãoSim Não TotalidadeSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemUnidadeda saúde,escolas,crechesCódigoCivil 2002– art. 618CodigoCivil 2002- art. 618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 184


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.07 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS5.1.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.07.00.035.1.07.00.045.1.07.00.055.1.07.00.06Processos relativos à EdificaçãoPúblicaContratos de Serviços TécnicosEspecializadosRelatórios de Acompanhamento daExecução de Obras PúblicasProcessos relativos a Reforma deEdifícios PúblicosProcesso 1 e 2Contrato 1Relatório 1Processo 1 e 2Termo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDODefinidonocontratoAtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDOAtéTermo deRecebimentoDefinitivoda Obra -TRDO05 anosvigência10 anosapós oexercicio05 anosapós oprazo devigência05 anosapós oprazo devigência01 anoapósprescrição01 anoapósprazo deprescriçãoDurante avigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo deprescriçãoSim Não TotalidadeNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprescriçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEscolas,museu,teatro,biblioteca,centroscomunitários,hospitais,terminaisrodoviarios,entreoutros.Arquivarno dossiêda obra.CodigoCivil 2002- art. 618LeiFederal n o8212/91-artigo 32CódigoCivil 2002– art. 618CódigoCivil 2002– art. 618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 185


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.07 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS5.1.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.07.00.075.1.07.00.08Dossiê de Obras Dossiê 1Processos relativos aoEnquadramento do Imóvel comoElemento de Preservação doPatrimônio HistóricoProcesso 1 e 2Dependeda obraAté apublicaçãodaLei10 anosDurante avigênciaSimSimDurante aprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeOs documentosintegrantesdoDossiêserãorelacionadospelosengenheiros.Pesquisa,justificativa,Minuta deLeiGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 186


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.08 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PARTICULARES5.1.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.08.00.01Processos relativos à aprovação deprojetos de edificações particularesProcesso 1 e 202 anosparainiciarconstrução,substituiçãodoprojeto ouhabite-se01 anoDurante avigênciaSim Não Totalidade01- Alvará de Demolição Processo 1 e 202 - Ampliação ou Demolição Processo 1 e 203- Alvará de Pequenas Reformas Processo 1 e 204- Transferência/ Retirada deResponsabilidade TécnicaProcesso 1 e 205- Projeto de Isolamento Acústico Processo 1 e 206- Substituição de Projeto Processo 1 e 207 - Certidão de Cancelamento deProjeto de ConstruçãoProcesso 1 e 2Prazo devigênciaSim Não Totalidade01 ano Sim Não Totalidade01 ano Sim Não Totalidade01 anoAté aaprovação01 anoPrazo devigênciaDurante avigênciaSim Não Totalidade02 anos Não Não TotalidadeDurante avigênciaSim Não TotalidadeNãoSim02 anosparainiciarAtésubstituição02 anosparainiciarAtéliberaçãodo habiteseAtémodificação02 anosparainiciar,substituição ouhabite-seAté aemissãodecertidãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 187


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.08 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PARTICULARES5.1.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.08.00.01 (cont)08- Alvará de Construção Processo 1 e 209- Revalidação de Alvará deConstruçãoProcesso 1 e 210- Visto de Conclusão ou Habite-se Processo 1 e 211- Abrigo Desmontável Processo 1 e 212- Autenticação de Planta Processo 1 e 213- Atualização de Nome/ Endereçode Proprietário - CertidãoProcesso 1 e 214 – Planta Popular Processo 1 e 215- Regularização de Construção/LegalizaçãoProcesso 1 e 202 anospara iniciaraconstruçãoAtésubstituiçãoouhabite-se03 anosapósvigência01 ano01 ano01 anoDurantevigênciaDurantevigência01 anoDurante avigência01 anoDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSimSimSimSimSim02 anosparainiciar, atésubstituiçãoouhabite-se02 anosparainiciarsubstituiçãoouhabite-seAté aalteraçãoda obra02 anosparainiciarAtéautenticaçãoAtéatualizaçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeO projetodeaprovaçãonãoseráeliminadoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 188


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.08 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PARTCULARES5.1.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.08.00.01 (cont)5.1.08.00.0216- Processos relativos aCancelamento de Projeto Aprovado17- Fichas de Controle de obrasparticulares e públicas18 – Alvará para ConjuntosHabitacionaisProcessos relativos à Certidões deEdificações ParticularesProcesso 1 e 2Fichas 1Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até oefetivocancelamentodoprojetoAtéatualização02 anospara iniciar,atésubstituiçãoouhabite-seAté aexpediçãodacertidão02 anosapósvigência01 mês20 anosapósvigência01 anoPrazo devigênciaDurante avigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragem01 – Processos relativos a Certidãode Numeração Oficial de Prédio02 – Processos relativos a Diretrizes/Consulta para Construção03 – Processos relativos a Certidãode Demolição04- Processos relativos à Certidãode Notificação de Auto de Infração eMulta de ObraProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até aexpediçãodacertidãoAté aexpediçãodacertidãoAté aexpediçãodacertidãoAté aexpediçãodacertidão01 mês01 ano01 mês01 mêsPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 189


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.08 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PARTCULARES5.1.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.08.00.02 (cont)05- Processos relativos à Certidãode Projeto Aprovado06- Processos relativos à Certidãode Medidas de Confrontações07- Processos relativos à Certidãode Habitabilidade08- Processos relativos à Certidãode Habite-se09- Processos relativos à Certidãode Vistoria10- Processos relativos a Certidãode Cone a Proteção de VôosAeronáuticos11- Processos relativos à Certidãode Padrão Econômico12- Processos relativos à Certidãode DesapropriaçãoProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até aexpediçãodacertidãoAté aexpediçãodacertidãoAté aexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidãoAtéexpediçãodacertidão01 mês01 mês01 mês01 mês01 mês01 mês01 mês01 mêsPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCertidãopara finsde INSSPortaria1141/GMSMinstériodaAeronáuticaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 190


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.08 FUNÇÃO: CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDIFICAÇÕES PARTICULARES5.1.08.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.08.00.03Autos de Infração e Multas paraEdificações ParticularesFormuláriopadronizado1Até aregularizaçãoecancelamentodamultaNãoNãoAmostragem5.1.08.00.045.1.08.00.0501-Processo relativos à Recursos deNotificação Preliminar02 – Processos relativos a Auto deInfração e Multas de Obras03 – Prorrogação de Prazo deNotificação Preliminar e ou Autos deInfração e Multa de ObrasContratos de Mutuários de ConjuntosHabitacionais com Órgãos Públicose Empresas MunicipaisContratos de Empresas/ ÓrgãosPúblicos com Empreiteiros e Sub-Empreiteiros relativos à Construçõesde Conjuntos HabitacionaisProcesso 1 e 2Até aregularizaçãoecancelamentodanotificaçãoProcesso 1 e 2 10 diasFormulário1PrazoconcedidoaomunícipeContrato 1 DefinidonocontratoContrato 1 Definidonocontrato05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém davigência05 anosalém davigênciaPrazoconcedidoaomunícipePrazoconcedidoaomunícipePrazoconcedidoaomunícipe02 anosapósprecrição02 anosapósprecriçãoPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecaucãoPrazo deprecauçãoNãoSimNãoSimSimSimAmostragemDurante oprazo deprecauçãoAmostragemNão Sim AmostragemNão Sim AmostragemDurante oprazo deprecauçãoAmostragemLançamento/recursoCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoCivil -2002 , art.206 § 5ºCódigoCivil -2002, art.618Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 191


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.015.1.09.00.025.1.09.00.035.1.09.00.045.1.09.00055.1.09.00.065.1.09.00.07Minutas de Projetos de Lei e AtosNormativos relativos a Transporte,Trânsito e Sistema ViárioProcessos relativos a Contratos deTransporte ColetivoProcessos relativos a Controle deCusto de Passagens.Processos de Localização de Pontosde ÔnibusProcessos relativos a Criação /Alteração de Linhas / Horários /Itinerários de ÔnibusProcessos relativos à Localização dePonto de TáxiProcessos relativos à Emissão /Renovação de AlvarásMinutas 1Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até apromulgação/sansãoou vetoDefinidonocontratoPrazo deprecauçãoAtualizaçãodepreçoAtéatendimentoAtéatendimentoAtéatendimentoProcesso 1 e 2 01 ano10anosapósprazo devigência05 anosalém doexercício01anoapósvigência05 anosapósprazo deprescrição05 anos05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercicioPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeNãoNãoNãoSimNãoSimSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemVer TT1.0.05.01.02 e1.0.05.01.02Prazo deprecauçãoAmostragemProjetos /mapas /pesquisadentro doprocessoProjetos /mapas /pesquisadentro doprocessoProjetos /mapas /pesquisadentro doprocessoTransportealternativo,escolar,fretado,táxiLeiFederal n’.8212/91Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 192


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.085.1.09.00.095.1.09.00.105.1.09.00.11Expedientes Produzidos pelo 08007709156 relativos ao Departamentode Transportes Públicos - D.T.P.Processos relativos à Multas e NãoRenovação de AlvarásProcessos relativos à Liberação deVeículos ApreendidosCadastro / Prontuário deAutorizatários e Permissionários,Inclusive AuxiliaresExpediente1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Dossiê 1 e 2AtéatendimentoAtédespachodecisórioAtéfinalização05 anosapós oano doexercício05 anosalém doexercí-cio05 anosalém doexercício01 anoapósvigência01 anoPrazo devigênciaPrazo devigênciaAté baixadaInscriçãoMunicipalNãoSimNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoAmostragemPrazo deprescriçãoAmostragemNão Não TotalidadeAtéatualizaçãoTransporteclandestino,alternativo,escolar,fretado,Táxi. OAIMencontrasedentrodoprocesso.TransporteclandestinoAutorizado:Escolar efretado.Permissionários:Alternativoetáxi.CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 193


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.125.1.09.00.135.1.09.00.145.1.09.00.155.1.09.00.165.1.09.00.175.1.09.00.185.1.09.00.195.1.09.0020Relatórios Diários de AgentesFiscais de TransportePesquisas realizadas pelos AgentesFiscais de TransporteRelatórios/ Dados Estatísticosrelativos ao Transporte em GeralProcessos relativos a Permuta dePonto de TáxiProcessos relativos a Transferênciade PontoProcessos relativos a Contrato deMotorista AuxiliarProcessos relativos a Distrato deMotorista AuxiliarProcessos relativos a Substituiçãode VeículosProcessos relativos a Edital deChamamentoRelatórioAmostragemFormulárioespecíficoRelatóriosPlanilhas1 e21 e 21 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo1 e2Processo 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatendimentoAtéatendimentoAtéatendimentoAtéatendimentoAtédecisãofinal30 diasapóspublicaçãonojornal:BoletimdoMunicípio01 ano05 anos05 anos01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaprazo devigênciaNãoNãoSimSimSimNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo devigência eprecauçãoPrazo devigência eprecauçãoPrazo devigência eprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemMotoristapermissionário deTáxiTáxi/ feiraGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 194


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.215.1.09.00.225.1.09.00.235.1.09.00.245.1.09.00.255.1.09.00.265.1.09.00.27Processo relativo à Certidão deAtividade Exercida – CertidãoProcessos relativos a Cassação deLicença de MotoristaProcessos relativos a Renovação deMotorista AuxiliarProcessos relativos a Vaga Táxi/Alvará de EstacionamentoProcessos relativos a Afastamentode Ponto de TáxiProjetos de Localização deSinalizaçãoProcessos relativos à Autorizaçãopara Execução de Obras em ViasPúblicasProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e2Processo 1 e 2Projeto 1 e 3Processo 1AtéexpediçãodacertidãoAtépublicaçãododecretodecassaçãoAtéemissãodaautorizaçãoAtédecisãofinalAtéatendimentoAtésubstituiçao30 diasapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaAtémicrofilmagem oudigitalizacãoAtémicrofilmagemoudigitalizaçãoNãoSimSimSimNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo dePrecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemSim Não TotalidadeSim Não Totalidade.AtésubstituiçãoSinalização:Horizontal,vertical esemafóricoDrenagem,telefonia,gásGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 195


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.285.1.09.00.295.1.09.00.305.1.09.00.315.1.09.00.32Auto de Infração de Trânsito - AIT -Notificação de MultaProcessos relativos a Recursos deMultas de TrânsitoRelatório de Estatísticas deAcidentesDossiê do Projeto Educação noTrânsito/ Difusão e InformaçãoSolicitação de Interdição Temporáriade Via PúblicaGuia 1 e 2Processo 1 e 2RelatórioestatísticoDossiêCartilhas/Folhetos/livros/apostilas/certificados.Distribuiçãoàcomunidade.Memorando1 e 21, 2 e41Atépagamentooudecisãofinal dorecursoAtédecisãofinalAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovoprojetoAtétérminodo evento05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapósprescrição01 anoapósprescrição01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeNão Sim TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAcompanhaAR.Serviçoterceirizado desde1998,com aimplantaçãodonovoCódigodeTrânsito.CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174.CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 196


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.335.1.09.00.345.1.09.00.355.1.09.00.365.1.09.00.375.1.09.00.38Processos relativos a Rebaixamentode GuiaProcesso relativo à Certidão deSinalização – CertidãoPlanilha de Contagem de Veículospara Projetos ViáriosRelatório Final de Contagem deVeículosProcessos relativos a ComunicaInfrator/ TrânsitoProcessos relativos a Solicitação deCópia de Fotos do AIT e ARProcesso 1 e 2Processo 1e 2Planilha 1Relatório 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até arealizaçãodo serviçoAtéexpediçãodecertidãoAté aelaboraçãodorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéatualizaçãodoprontuárioAtédecisãofinal dorecurso01 anoapósvigência30 diasapósvigência01 mês01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimNãoNãosimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçaoAmostragemAIT: AutodeInfraçãodetrânsito.AR: AvisodeRecebimentodanotificaçãodetrânsito.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 197


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL5.1.09 FUNÇÃO: TRANSPORTE PÚBLICO/ SERVIÇO DE TRÂNSITO/ SISTEMA VIÁRIO5.1.09.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.09.00.395.1.09.00.405.1.09.00.415.1.09.00.425.1.09.00.435.1.09.00.445.1.09.00.45Processos relativos a Baixa de Autode Infração e Multa de Trânsito - AITnão UtilizadaProcesso relativo à Certidão deIndicação de Infrator/ Trânsito –CertidãoProcessos relativos à Solicitação/Renovação de Carteirinhas/Credencial para Portadores deNecessidades EspeciaisRegistros Fotográficos de InfraçõesCometidas no TrânsitoRelatórios de Validação/ Invalidaçãodas Imagens Geradas porEquipamento de Fiscalização deRadarProcessos relativos à Regularizaçãode Pagamento de Multas de TrânsitoEfetuado pelo Valor Menor - DADProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 21 e 2Processo 1 e 2Processo 1Guias de Zona Azul Guia 1AtédecisãofinalAtéexpediçãodacertidãoAté arenovaçãodacarteirinhaAtédecisãofinalAtéregularizaçãoAté ocumprimentodotempo05 anosalém doexercício05 anosalém doexercicio01 anoapósprescrição30 diasapósvigência04 anos01 anoapósvigência01 anoapós01 mêsPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimNãoSimNãoSimNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemRegistrofotográficoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemRegistrosdigitais.As fotosserãojuntadasnoprocessoderecursoCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Resolução141 de 03de outubrode 2002 -art. 10 § 2ºGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 198


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.10 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS5.1.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.10.00.015.1.10.00.025.1.10.00.035.1.10.00.045.1.10.00.05Minutas de Projetos de Lei e AtosNormativos relativos a CemitériosProjetos de Cemitérios/ Infra-EstruturaRelatórios de Monitoramento de Usode CemitérioRegistros de SepultamentoRegistro de ÓbitosMinuta 1Projeto 1Relatório 1Livro deregistro/ProgramaLivro deRegistro1 e 21Até apublicaçãodotexto legalAtéconclusãodoprojetoAtéelaboraçãodenovorelatórioAté otérminodo livroAté novaproposta20 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim* Não TotalidadeVer TT1.0.05.00.01.02 e1.0.05.01.03Prazo deprecauçãoMonitoramentoemrelaçãoao lençolfreáticoInumação/Exumação.Integrabanco dedados.Histórico:O APMcustodiaoexemplarde 1875a 1876 –Livronº01 doantigoCemitériodaCapelaSãoMiguel.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 199


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.10 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS5.1.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.10.00.065.1.10.00.075.1.10.00.085.1.10.00.095.1.10.00.105.1.10.00.11Registro de Compra de Terrenos nosCemitériosControle de Arrecadação deCemitériosProcessos relativos aos Serviços deCemitériosProcessos relativos a Manutençãode CemitériosRelatórios Estatísticos deSepultamentosProcessos relativos a Reparos emJazigosRecibo 1Processo 1 e 2Processo 1 e 2Relatórios 1 e 2Processo 1 e 2Até aconclusão10 anosapósvigência10 anosapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSim Não TotalidadeSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemDefinidonocontratoAtéelaboraçãodenovorelatórioAté aconclusãoAmostragemPrazo deprecauçãoRecibo éúnico e éentregueaomunícipe.Osregistrosdeixaramde existirem 1973Todos osserviçosnosCemitériosMunicipaissãogratuitosSepultamento/exumaçãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 200


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.1.10 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS5.1.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTALPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.1.10.00.125.1.10.00.13Processos relativos a Titularidade /Permuta de JazigosProcesso 1Certidões de Óbito Certidão 1AtéparecerfinalAté osepultamento05 anosapósvigência20 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeProcessodetitularidade,permuta,ampliaçãodejazigoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 201


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.015.2.01.00.025.2.01.00.035.2.01.00.045.2.01.00.05Planos Plurianuais da Área daSaúdePlanos, Programas e Metas Anuaisda Área da SaúdePlanos e Programas Setoriais daÁrea da SaúdePlanos/ Programas e Metas AnuaisEstudos Regionais relativos à SaúdePúblicaPlano 1 e 2 04 anosPlano 1 e 2 01 anoProtocolo/ ProgramasPlano/Programa1 e 21 e 2Pesquisa 1 e 2Até aeleboraçãodenovoprograma/protoco-loAtéatualizaçãoAtéatualização05 anosapósvigência08 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência09 anosprecaução05 anosapós aelaboraçãodaúltimaprogramaçãoanual domesmoPlurianual01 anoapósvigênciaNão Não Totalidade04 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não TotalidadeNão Não Totalidade03 anos Não Não TotalidadeEnviarcópiaanualpara oAPM.Partes doPlurianualPrazo deprecaução01 anoapósvigênciaLevantamentodedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 202


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.065.2.01.00.075.2.01.00.08Protocolo de Intenções/ Convêniospara o Desenvolvimento Integradoda Saúde01 - Convênio Convênio 1 e 202 - Projeto Projeto 1 e 2Relatórios Anuais de Atividades daSaúdeRelatórios Anuais de Gestão da Áreada SaúdeRelatório 1 e 2Atéatualização/realizaçãodoprojetoAtéatualização/realizaçãodoprojetoAtéelaboraçãodenovorelatórioRelatório 1 e 2 1 ano08 anosapós avigência01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo devigência05 anosapós avigência05 anosapóselaboraçãodoúiltimorelatóriode gestãodo mesmoPlanoPlurianual05 anos Não Não Totalidade05 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não TotalidadeRefere-sea RelatóriosdeGestãodasProgramaçõesAnuaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 203


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.095.2.01.00.105.2.01.00.115.2.01.00.125.2.01.00.13Agendas Municipais na Área daSaúdeProcessos relativos à Habilitaçãonas Condições de Gestão na Áreada SaúdePlanilha de monitoramento deindicadores de SaúdeLegislação Municipal na área daSaúde realtiva ao ConselhoMunicipal de Saúde - COMUSEstatuto / Regimento Interno doConselho Municipal de Saúde -COMUSRelatório 1 e 2Processo 1 e 2Planilha 1 e 2Portarias/Resoluções/Deliberações/AtosNormativos1 e 2Decreto 1Ano doexercicioAté novahabilitaçãoAtéatualizaçãoAtérevogaçãoAté apromulgaçãodenovodecreto08 anosapós avigência08 anosapósvigência08 anosapós avigência05 anosapósvigênciaPrazo deprecaução04 anos Não Não TotalidadeSim Não Totalidade05 anos 04 anos Não Não Totalidade01 anoapósvigênciaDurante avigência05 anos Não Não Totalidade05 anos Não Não TotalidadePublicadanoBoletimdoMunicípio.AgendasanuaisJuntar aoprocessoa PortariadeHabilitaçãodoMinistériodaSaúde.PeriodicidadevariávelCOMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986PublicadonoBoletimdoMunicípioDecreto n.9948/00de 13 dejunho de2000Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 204


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.145.2.01.00.155.2.01.00.165.2.01.00.17Documentos relativos àsindicâncias, relatórios, auditorias,relacionados aos serviços de saúde01 - Processo Processo 1 e 202 – SindicânciaSindicância03 - Relatório Relatório 1Relatórios de Atividades Gerenciaisna área da SaúdeAtas de Reuniões da DiretoriaExecutiva do Conselho Municipal deSaúde - COMUSAtas de Reuniões do ConselhoPleno do Conselho Municipal deSaúde - COMUS1Relatórios 1Ata 1 e 2Ata 1 e 2Até adecisãofinalAté adecisãofinalAté adecisãofinalAtéelaboraçãodenovorelatórioDepen-dedoconteúdoDepen-dedoconteúdo10 anos 05 anos10 anos 05 anos10 anos 05 anos05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo desigilo noArquivoCentralPrazo desigilo noArquivoCentralPrazo desigilo noArquivoCentralNão Não Totalidade SimNão Não Totalidade SimNão Não Totalidade Sim04 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não TotalidadeCOMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 205


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.185.2.01.00.195.2.01.00.205.2.01.00.215.2.01.00.22Atas de Reuniões de Plenárias dePrestação de Contas do ConselhoMunicipal de Saúde – COMUSPautas das Reuniões da DiretoriaExecutiva do Conselho Municipal deSaúde – COMUSPautas de Reuniões de ConselhoPleno do Conselho Municipal deSaúde – COMUSPautas de Reuniões das Plenáriasde Prestação de Contas doConselho Municipal de Saúde –COMUSPautas das Reuniões das Plenáriasde Saúde do Conselho Municipal deSaúde - COMUSAta 1 e 2Pauta 1 e 2Pauta 1 e 2Pauta 1 e 2Pauta 1 e2DependedoconteúdoAtéaprovaçãodaataAtéaprovaçãoAtéaprovaçãodaataAtéaprovaçãodaata01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapós avigência01 anoapós avigência05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCOMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 206


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.235.2.01.00.245.2.01.00.255.2.01.00.26Lista de Presença das Reuniões daDiretoria Executiva do ConselhoMunicipal de Saúde - COMUSLista de Presença das Reuniões doConselho Pleno do ConselhoMunicipal de Saúde – COMUSLista de Presença das Reuniões dasPlenárias de Prestação de Contasdo Conselho Municipal de Saúde –COMUSLista de Presença das Reuniões dasPlenárias de Saúde do ConselhoMunicipal de Saúde – COMUSLista depresençaLista depresençaLista depresençaLista depresença1111Atéassinaturada ataAtéassinaturada ataAtéassinaturada ataAtéassinaturada ata01 anoapós avigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo dePrecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCOMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986COMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 207


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.275.2.01.00.28Deliberações / Pareceres doConselho Municipal de Saúde -COMUSResoluções/ Pareceres dosConselhos Regional e Federal deMedicina – CRM e CRFDeliberação/Parecer1 e 2Parecer 1AtéalteraçãodaDeliberaçãoouParecerdoConselhoMunicipalde SaúdeAtéalteraçãodaDeliberaçãoouParecerdoConselhoMunicipalde Saúde05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNão Não TotalidadeNãoNãoCOMUS:criadopela Lein.3155de 30 dejulho de1986. AsDeliberaçõesePareceresdoCOMUSconstamdas atasdereuniõese/ouintegramprocessosqueconstituemváriassériesdocumentaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 208


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.01 FUNÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SUPERVISÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.01.00.295.2.01.00.30Resoluções/ Pareceres deConselhos de Classe das demaisCategorias da Área da SaúdeDossiê de Acompanhamento dosContratos/ Convênios relativos áGestão na área de Saúde –ParceriasParecer 1Dossiê 1AtéalteraçãodaDeliberaçãoouParecerAté otérminodocontrato/convênio05 anosapósvigência01 anoapós oprazo deprescriçãodoprocessoque deuorigem/aprovaçãojunto aoTribunaldeContasdoEstado -TCEPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoNãoSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 209


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.01 SUB-FUNÇÃO: SUPERVISÃO E COORDENAÇÕ DO ATENDIMENTO DOS DISTRITOS SANITÁRIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.01.015.2.02.01.025.2.02.01.035.2.02.01.045.2.02.01.055.2.02.01.065.2.02.01.07Planilhas SSA-2/ PMA2 referentesao Programa de Agente Comunitárioda SaúdeRelatório Consolidado Mensal dosDistritos e das Áreas de AbrangênciaRelatório consolidado Anual dosDistritos e Áreas de AbrangênciaPlanilhas Mensais de Controle deCotas de ExamesPlanilhas Mensais de Controle deVagasPlanilhas Mensais de DemandaReprimida e Tempo de EsperaPlanilha 1 e 2 01 mês 01 anoRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2 01 mêsPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Ano doexercicioAno doexercicioPlanilha 1 e 2 01 mêsPlanilha de Controle de Autorizaçãode Consultas – NA Planilha 1 e 2 01 mêsAno doexercícioAno doexercício02 anosapósvigência02 anosalém doano doexercicio02 anosapósvigência05 anosapós oano deexercicioPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãonoDistritoPrazo deprecauçãonoDistritoPrazo devigênciaAno doexercicio04 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não Totalidade04 anos Não Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSim05 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemSSA-2 ePMA2 -SiglasutilizadasnoMinistérioda SaúdeIntegrarbanco dedadosGuardano papelIntegrarbanco dedados.Guardano papelIntegrarbanco dedados –SaúdeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 210


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.01 SUB-FUNÇÃO: SUPERVISÃO E COORDENAÇÕ DO ATENDIMENTO DOS DISTRITOS SANITÁRIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.01.085.2.02.01.095.2.02.01.105.2.02.01.115.2.02.01.12Planilha de Resolutividade Médica Planilhas 1 e 2 01 mêsPlanilhas Anuais de ResolutividadeMédicaPlanilha Mensal de Controle deProduçãoPlanilha Mensal de Controle deImpedimentoPlanilha Mensal de Controle daProdução de Cirurgiões DentistasAno doexercicioPlanilhas 1 e 2 01 ano 05 anosPlanilha 1 e 2 01 mês 05 anosPlanilha 1 e 2 01 mês 01 anoPlanilha 1 e 2Ano doexercício01 anoapós oano doexercicioPrazo deprecauçãoNãoSim05 anos Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoAmostragemNão Sim Totalidade03 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemEstudodeporcentagemdeencaminhamentosàespecialistas.Gerarplanilhado ano,elimina orestoIntegrarbanco dedadosElaborarconsolidado porano e porunidade.Integrarbanco dedadosAmostragem:Umaplanilhapor anode cadaUnidadeIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 211


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.01 SUB-FUNÇÃO: SUPERVISÃO E COORDENAÇÕ DO ATENDIMENTO DOS DISTRITOS SANITÁRIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.01.135.2.02.01.145.2.02.01.155.2.02.01.165.2.02.01.175.2.02.01.185.2.02.01.195.2.02.01.20Planilhas de Controle Mensal deProdução de Escovação Diária -THDPlanilha de Avaliação da TriagemOdontológicaPlanilha de Controle de Produção doBochecho - THDPlanilha de Controle de Produção deEducação em Saúde Bucal - THDPlanilha Odontológica de Reajustedo Número de AlunosControle dos ProcedimentosColetivos OdontológicosRelatório de Encaminhamento paraCirurgia EletivaPlanilha de Controle do Programade Saúde do AdolescentePlanilha 1 e 2Ano doexercicioPlanilha 1 e 2 01 mêsPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Ano doexercícioAno doexercícioPlanilha 1 e 2 01 anoPlanilhas 1Ano doexercícioRelatório 1 SemanalPlanilha 1 e 2AmostragemTrimestral01 anoapós anodo exercício01 anoalém doano doexercício01 anoapós oano doexercício01 anoapós oano doexercício01 anoapósvigência10 anos02 mesesapós arealizaçãodacirurgiaAno doexercí-cioPrazo deprecaução03 anos Não SimNãoSim03 anos Não Sim03 anos Não SimNãoSim05 anos Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecaução02 anos Não Não TotalidadeIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosPrazo deprecauçãoAmostragemImportanteparaauditoriasIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 212


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.01 SUB-FUNÇÃO: SUPERVISÃO E COORDENAÇÕ DO ATENDIMENTO DOS DISTRITOS SANITÁRIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.01.215.2.02.01.22Planilha de Controle do SISVAN –PCCNConsolidado de Distribuição doTipode Alimentação e Crescimento doRecém – Nascido de Risco por UBSPlanilha 1 e 2 01 mês 02 anosTabela 1 e 2 01 mês 02 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução02 anos Não Não Totalidade03 anos Não Não TotalidadeSISVAN:SistemadeVigilânciaAlimentareNutricional–PCCN:ProgramadeCombateàs CarênciasNutricionaisIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedados5.2.02.01.235.2.02.01.245.2.02.01.255.2.02.01.26Planilha de Controle de PacientesFaltososPlanilha de Controle de Alta deRecém-Nascido de RiscoRelatório para Seleção deCandidatos para Laqueadura eVasectomiaRelação de Gestantes emAcompanhamentoPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Relatório 1 e 2Relação 1Ano doexercícioAno doexercicioAté aconfimaçãodosprocedimentosAno doexercicio02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapós avigência02 anosapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 213


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.01 SUB-FUNÇÃO: SUPERVISÃO E COORDENAÇÕ DO ATENDIMENTO DOS DISTRITOS SANITÁRIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.01.275.2.02.01.285.2.02.01.295.2.02.01.305.2.02.01.315.2.02.01.325.2.02.01.335.2.02.01.345.2.02.01.355.2.02.01.36Boletins Mensais de Doses deVacinas AplicadasPlanilha de Controle de Vagas deCirurgia de Laqueadura eVasectomiaSolicitações de DIU – DiafragmaPlanilhas de Controle de Vagas deUrgência com EspecialistasPlanilha de Controle de Atendimentoaos SábadosFormulário1 e 2Planilha 1AmostragemMemorando/Formulário1AtédevoluçãopeloNívelCentralAté aconsultacom ocirurgiãoAté orecebimentodomaterial10 anos 02 anos 08 anos Não Sim01 mêsapósprazo devigência05 anosPlanilha 1 Diária 01 mêsPlanilha 1 01 mês 01 anoPlanilha de Colposcopia e Biopsia Planilha 1 e 2 01 mês 05 anosPlanilhas de Hipertensão e Diabetes Planilha 1 e 2Planilha de Controle dePlanejamento FamiliarPlanilha de Controle de PreventivoGinecológicoPlanilha de Controle Mensal de Pré-Natal e PuerpérioPlanilha1 e2Ano doexercícioAno doexercicio05 anosapósvigência05 anosapós oano doexercícioPlanilha 1 e 2 01 mês 02 anosPlanilha 1 e 2Ano doexercício02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemResultadodasplanilhassemanaisIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 214


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.01 SUB-FUNÇÃO: SUPERVISÃO E COORDENAÇÕ DO ATENDIMENTO DOS DISTRITOS SANITÁRIOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.01.375.2.02.01.385.2.02.01.39Planilha de Controle de Pendênciasda Vigilância EpidemiológicaRelatório de TratamentoSupervisionado de Tuberculose – TBPlanilhas de ConsultóriosDisponíveis por UBSPlanilhas 1 e 2 01 mês 01 mêsRelatório 1 e 2 01 mês 01 anoPlanilha 1Atéatualização01 mêsapósvigênciaPrazo deprecauçãoDependedo tempode guardado sigiloNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrarbanco dedados.SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 215


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.01Prontuários Médico do Paciente Dossiê 1 e 2Do primeiroatendimentoaoóbito20 anos10 anosapós adata doúltimoatendimento10 anosou GuardapermanenteAmostragem/PermanenteSimManterprontuáriosempapel,quetenhaminteressepara apesquisacientíficae/ou deacordocomcritériosdeamostragemdefinidospelosprofissionaisdaárea dasaúde.Apósatualizaçãoparasuportedigital, aguardadeveráserpermanente.SimResoluçãoCFM1821, de11 de julhode 2007 -art. 7Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 216


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.025.2.02.02.03Prontuário Odontológico do Paciente Dossiê 1 e 2Prontuários de Investigação doAcidentado - CRESODossiê 1DoprimeiroatendimentoaoóbitoDurante otratamento20 anos10 anosapós oúltimoatendimentoouguardapermanenteAmostragem/PermanenteSim40 anos 20 anos 20 anos Sim SimManterprontuáriosempapel,quetenhaminteressepara apesquisacientíficae/ou deacordocomcritériosdeamostragemdefinidospelosprofissionaisdaárea dasaúde.Apósatualização parasuportedigital, aguardadeveráserpermanenteAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 217


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.045.2.02.02.055.2.02.02.065.2.02.02.075.2.02.02.08Fichas Cadastrais do Paciente Ficha 1Fichas – A – Cadastro de famílias –PACSBoletim Diário de Atendimento –BDAGuias de Encaminhamento Médico –Referência / Contra - ReferênciaFicha 1 e 2DoprimeiroatendimentoaoóbitoAtéatualizaçãoBoletim 1 DiárioGuia 1Laudos Médicos Laudo 1Até oretorno daficha àUnidadeAtéelaboraçãodenovolaudoPermanentenaUnidade20 anos 10 anosAnexar aoprontuárioAnexar aoprontuário10 anosou guardapermanenteNão Não TotalidadeSimNão01 ano 04 anos Não SimSimSim05 anosapós oatendimentoAmostragemFichas deacessoaosprontuáriosDistrito.Deve tero mesmotratamentodoprontuário– série5.2.02.0201Deve tero mesmotratamentodoprontuário– série5.2.02.0201Deve tero mesmotratamentodoprontuário– série5.2.02.0201Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 218


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.095.2.02.02.105.2.02.02.115.2.02.02.125.2.02.02.135.2.02.02.145.2.02.02.15Receitas Médicas Receita 1Receituário Azul Receita 1Fichas de Triagem Odontológica Ficha 1Planilhas de LlevantamentoEpidemiológico da CárieRequisições de Exames - SADTLivros de Registro de Pacientes -Diário de AtendimentoPlanilha 1 e 2Requisição1Livro 1Livros de Controle de Exames Livro 103 mesesapósvigência05 anosalém doano doexercicioAté o finaldo tratamento01 anoapósvigên-cia05 anosapós oexerci-cio01 anoapós oexer-cício05 anosapósexercí-cio01 anoapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Sim04 anos Não SimNão SimNão SimNão SimNão SimNão SimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAtéprescriçãodenovareceitaAtéprescriçãodenovareceitaAté atranscriçãodedadospara oprontuárioodontológicoAté novolevantamentoAtérealizaçãodoexameAmostragemAmostragemAtépreenchimen-oAmostragemAtépreenchimentoAmostragemAmostragemMedicamentocontroladoLivros deregistrodarecepção.Unidadesde SaúdeeHospitaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 219


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.165.2.02.02.175.2.02.02.185.2.02.02.195.2.02.02.205.2.02.02.215.2.02.02.225.2.02.02.235.2.02.02.245.2.02.02.255.2.02.02.26Livros de Registro de Gestantes Livro 1Livros de registro de agendamentode pacientes CD4 e Carga ViralLivros de Registro de DoençasInfecciosasLivros de Controle de Agendamentoem FonoaudiologiaLivros de Controle deUltrassonografia / DopplerLivro 1Livro 1Livro 1Livro 1Livros de Controle de Psicotrópicos Livro 1Livros de Controle deEncaminhamento de CirurgiasLivros de Controle de DemandaReprimidaLivros de Controle de AtendimentoOdontológico do Cirurgião dentistaLivros de Controle de Atividades deTHD do Técnico em Higiene BucalLivro 1Livro 1Livro 1Livro 1Livros de Especialidades Livros 1AtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimento01 anoapós oexercício05 anos05 anosapósvigência01 anoapósexercicio05 anosapósvigência05 anosapósexercício05 anosapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência02 anosapósvigênciaPermanenteçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimNãoSimSimSimNãoSimSimSimSimAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecau-AmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 220


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.275.2.02.02.285.2.02.02.295.2.02.02.305.2.02.02.315.2.02.02.325.2.02.02.335.2.02.02.345.2.02.02.355.2.02.02.365.2.02.02.37Livros de Controle de Audiometria Livro 1Livro de Controle de Altas Médicas,Ttransferências e Desligamento dePacientesLivros de Controle de Agendamentopara Atendimento nas UniversidadesLivros de Controle de ServiçosEspecializados - ConvêniosLivros de Prioridades – SaúdeMentalLivros de Registro de Ocorrências naUnidadeLivro 1Livro 1Livro 1Livro 1Livro 1Livros de Registro de Memorandos Livro 1Livros de Registro de Atas deOcorrências com FuncionáriosLivro 1Livros de controle de Cautelas Livro 1Livros de Controle de Pedidos deCompras de Materiais e ServiçosLivros de Registro de Envio deAerogramasLivro 1Livro 1AtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimento02 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapós vigência10 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução04 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoGuardapermanenteGuardapermanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemNão Não SimNãoNãoNãoNãoSimSimAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 221


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.385.2.02.02.395.2.02.02.405.2.02.02.41Livros de Registro de LigaçõesInterurbanasLivros de Registro de Reuniões deGruposLivros de Registro de Atestados eJustificativasRelatórios de Atividades/ Programas/Projetos e Ações da Área da Saúde01 – Relatórios Demonstrativos daAtividdes da Unidade02 – Relatórios Mensais deAvaliação de Gestante de Risco03 – Relatórios de Avaliação doDesenvolvimento Global da Criançade Risco04 - Relatórios Mensais do ProgramaNacional DST/ AIDS05 - Relatórios Anuais do ProgramaNacional DST/ AIDS06 – Relatórios Mensais deProdução de Cirurgião – DentistaLivro 1Livros 1Livro 1Relatório 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2Ano doexercício01 anoapósvigência01 anoapósvigência02 anosapósvigência09 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAtépreenchimentoAtépreenchimentoAtépreenchimentoAmostragem05 anos 04 anos Não Não TotalidadePermanentePermanentePermanentePermanenteNão Não SimNão Não SimNão Não SimNão Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo dePrecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 222


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.41 (cont)07 – Relatórios Mensais de THD-Escovaçãõ Diária, Bochecho eEducação em Saúde08 – Relatórios Mensais de TriagemOdontológica09 – Relatórios Mensais doPrograma Saúde do Adolescente10 – Relatórios Mensais doPrograma Planejamento Familiar11 – Relatórios Mensais deAtendimento à Gestante12 – Relatórios Anuais deAtendimento à Gestante13 – Relatórios Mensais doPrograma de Atendimento aoRecém-Nascido de Risco14 – Relatórios Anuais do Programade Atendimento ao Recém-Nascido15 – Relatórios Mensais doPrograma de Atendimento Domiciliar16 – Relatórios Anuais do Programade Atendimento DomiciliarRelatório 1 e 2Ano doexercícioRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 21Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Ano doExercicioAno doexercícioAno doexercícioAno doexercícioAno doexercícioRelatório 1 e 2 AnualRelatório 1 e 2Ano doexercicioRelatório 1 e 2 Anual03 anosapósvigência03 anosapós oano doexercício01 anoaposvigência01 anoapósvigência03 anosapósvigência03 anosapósvigência03 anosapósvigência01 anoapós oexercício05 anosapósprecaução05 anosapósprecauçãoPrazo devigênciaPrazo dePrecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoSimSimPrazo dePrecauçãoAmostragemPrazo dePrecauçãoAmostragemNão Não SimNão Não SimNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimAmostragemGuardaPemanenteGuardapermanentePrazo dePrecauçãoPrazo dePrecauçãoPrazo dePrecauçãoGuardaPermanenteAmostragemNão Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 223


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.41 (cont)17 – Relatórios para a Seleção decandidatos à Laqueadura eVasectomia18 – Relatórios Mensais de Examesde Diagnóstico de Gravidez – HCG19 – Relatórios Anuais de Examesde Diagnóstico de Gravidez – HCGRelatório 1 e 2Até aconfirmaçãodosprocedimentosRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2 Anual20 – Relatórios Médicos Relatório 1 e 221 – Relatórios Odontológicos Relatório 1 e 222 – Relatórios de Visita Domiciliar Relatório 1 e 223 – Relatórios de Pacientes daUnidade de Reabilitação – DIR24 – Relatórios Mensais deImpedimentoRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAno doexercicioAtéelaboraçãodenovorelatório01 anoapósvigênciaAno doexercício01 anoapós oexercício01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPermanentePrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoSimSimPrazo dePrecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não SimNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 224


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.41 (cont)5.2.02.02.425.2.02.02.435.2.02.02.445.2.02.02.455.2.02.02.465.2.02.02.475.2.02.02.485.2.02.02.495.2.02.02.5025 – Relatórios para o ConselhoTutelar e Vara da Infência – UAISMPlanilhas de Controle de DemandasReprimidasPlanilhas de Controle de Autorizaçõde Exames - NAPlanilhas Mensais de Controle deResolutividade MédicaPlanilhas Mensais de Controle deCotas de ExamesPlanilhas de Controle do SistemaSoropositivos Assintomáticos –SHIV- COAS/ CTAPlanilhas Mensais de Controle dePré – NatalPlanilha de Controle de PacientesFaltososPlanilhas de Controle de Recém –Nascido de RiscoPlanilhas Mensais de Controle deVacinasRelatório 1 e 2Planilha 1 e 2Ano doexercicioPlanilha 1 e 2 01 mêsPlanilha 1 e 2 01 mêsPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Ano doexercícioAno doexercicioAno doexercícioAno doexercícioAno doexercícioAno doexercício20 anos 10 anos01 anoapósvigência05 anosapós oano doexercicioAno doexercicio10 anosapósvigência01 anoapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósvigênciaAtétomadade conhecimentoeprovidênciasPermanenteNão Não Sim05 anos 04 anos Não Não TotalidadeAno doexercicioNãoNãoSimSim05 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemSimNão Não SimNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecaução05 anosapós oprazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecaucãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecau-PermanenteAmostragemAmostragemçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 225


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.515.2.02.02.525.2.02.02.535.2.02.02.545.2.02.02.555.2.02.02.565.2.02.02575.2.02.02.585.2.02.02.595.2.02.02.60Planilhas Mensais de Controle deServiços Especializados -ConveniadosPlanilhas Mensais de Controle deRoupas da LavanderiaPlanilhas Mensais de Controle dePreservativosPlanilhas Mensais de Controle deDemanda Reprimida de ExamesPlanilhas Mensais de Controle deDemanda Reprimida deEspecialidadesPlanilhas Mensais do Programa deAtendimento Domiciliar – PADPlanilhas de Controle de Educação eSaúdePlanilhas de Controle de Cotas deFisioterapiaPlanilhas de Controle de Horário deFuncionamento das Salas deAtendimento da UnidadePlanilhas Mensais de Controle deAgendamento de Consultas emEspecialidadesPlanilha 1 e 2 01 mêsPlanilha 1 e 2Ano doexercícioPlanilha 1 e 2 01 mêsPlanilhas 1 e 2 01 mêsPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Ano doexercícioAno doexercícioAno doexercícioAtéatualizaçãoAno doexercícioAno doexercicio05 anosapósvigência02 anosvigência02 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósvigência02 anosapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãosimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemCódigoemdesuso.Ver TT:5.2.02.02.30Planilha:número etempo deesperaPlanilha:número etempo deesperaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 226


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.615.2.02.02.625.2.02.02.635.2.02.02.645.2.02.02.655.2.02.02.665.2.02.02.675.2.02.02.68Planilhas de Consulta de Retorno deFonoaudiologiaPlanilhas do Programa deConcessão de OPMPlanilhas Mensais de Controle deHipertensosPlanilhas Mensais de Controle deDiabéticosPlanilhas Mensais de Controle deEpiléticosRequisições de Materiais emEstoque – RMEPlanilhas Mensais de Previsões deParto de Gestantes de Risco para oHospital MunicipalComunicação de Acidente deTrabalho – CATPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha1 e2Ano doexercícioAno doexercícioAno doexercícioAno doexercícioAno doexercícioPlanilha 1 e 2 MensalFicha 1 e 2Dependedo tipo deacidenteoudoença01 anoapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaAno doexercicio20 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteGuardapermanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemOPM:Órtese,Prótese emateriaisauxiliaresCódigoemdesuso:usar TT2.0.04.01.04SimNão Não SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 227


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.695.2.02.02.705.2.02.02.715.2.02.02.725.2.02.02.735.2.02.02.74Resultados de ExamesBoletins Imunológicos Mensais –COAS / CTAFichas de Registro de Alteração dePreventivoRelatório/Laudo/Imagem/Radiografia1Boletim 1Ficha 1Fichas de Recém-Nascido de Risco Ficha 1Questionário de Trajeto deAcidentadosFormulários de Solicitação deMedicamentos Retro –ViraisPermanenteFormulárioPermanenteFormulário11AtéelaboraçãodenovoexameAno doexercícioAtétranscriçãodosresultadosnoprontuário01 anoapós vi -gênciaPrazo deprecaução20 anos 10 anos21 anos20 anosapós oúltimoregistro05 anosapós vigência10 anosPrazo deprecauçãoPermanentePermanentePrazo deprecauçãoDoprimeiroatendimentoaoóbitoDoprimeiroatendimentoaoóbitoDependedo tipo deacidenteou doençaocupacionalAté recebimentodo medicamentoSimSimEntregueaopacienteapóstranscriçãodosresultadosnoprontuárioNão Não SimNão Não SimNão Não SimNão Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 228


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.755.2.02.02.765.2.02.02.775.2.02.02.785.2.02.02.79Formulários para Teste do Pezinho –PKUBoletins Mensais de Doses deVacinas AplicadasFormulário do Sistema deNotificação SV1Formulário do Sistema deNotificação SV2Carteira de vacinasFormulárioAmostragemFormulárioFormulárioAmostragemFormulário111 e 21 e 21Até recebimentodo resultadodoexameAté elaboraçãodoBoletimAté encaminhamento àVigilânciaEpidemiológicaeregistroSV2Ano doexercícioAtéprescriçãodosprazos10 anos 02 anos 08 anos Não Sim01 anoapósvigên-ciaPrazo deprecauçãoNãoSim05 anosapósprazo deprecauçãoFormulárioDocumentoencaminhadoàAssociaçãodePais eAmigosdeExcepcionais -APAEIntegrarbanco dedadosDocumentodeporte dopaciente.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 229


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.805.2.02.02.815.2.02.02.825.2.02.02.835.2.02.02.845.2.02.02.85Ficha de Cadastro do Servidor noFundo de Assistência Médica eMedicamentosa dos ServidoresMunicipais de São José dos Campos- FAMMELaudo para Requisição de Carteirapara Portador de DeficiênciaFicha 1Laudo 1Do inícioao téminodovínculoAtéemissãodacarteiraLista de Demanda Reprimida Lista 1 MensalLista de Presença de Reunião eEventosLista de Pacientes em Consultascom Ortopedia em OPMAtas de Registro de Reuniões -CGULista 1 e 2Lista 1Atas 1Atéefetivopagamentoe/ourecebimentodocertificadodeparticipaçãonoeventoAtérealizaçãodaconsultaDependedoconteúdo40 anosapós vigênciaAté aprescriçãodacarteira02 anosapós vigência02 anosapósvigência01 anoapósvigência05 anosapós vigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecaução01 anoapósprecauçãoNãoNãoNãoNãoNãosimsimSimsimsimPrazo deprecauçãoAmostragem01 anoapósprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazoprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeOPM:Órtese,Prótese emateriaisauxiliaresCGU -ConselhoGestordasUnidadesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 230


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.865.2.02.02.875.2.02.02.885.2.02.02.895.2.02.02.90Regimento Interno da Unidade Norma 1Formulário de Autorização deAtendimento OdontológicoAtéatualizaçãoFormulárioFolha de Triagem – Saúde Mental Lista 1Fichas de Controle de Medicação Ficha 1Correspondência do ConselhoTutelar e Vara da InfânciaOfício/memorando11AtéatualizaçãoAté efetivoatendimentode todosospacienteslistadosDoprimeiroatendimentoaoóbito01 anoapósvigência01 anoapóstérminodo tratamento01 anoapósvigênciaMantercópia naUnidadeNão Não TotalidadeNãoNãoSimSim10 anos 10 anos Sim Sim25 anos 10 anos 15 anos Sim SimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoeguardapermanenteAmostragem20 anosapós oregistrodo últimoatendimentoAmostragemDeacordocomdeterminaçãodoprópriodocumentoAmostragemEnviaroriginalpara oAPMSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 231


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.02 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.02.915.2.02.02.925.2.02.02935.2.02.02.945.2.02.02.95Ficha de Registro de Vacinação Ficha 1Formulário de Decisão sobreAcidente de TrabalhoQuestionário do Paciente – CRESOMapa Diário de Registro de VacinaResultados de Exames de Pacientesque não Retornaram à UnidadeAmostragemFormulárioAmostragemFormulárioPermanenteFormulárioFormulário1111DoprimeiroatendimentoaoóbitoDorecebimentodacomunicaçãoaténovadecisãoAtéatualizaçãodosdadosAtéencerramentodomêsAno doexercícioPrazo devigência20 anos Sim Sim40 anos 20 anos 20 anos Sim Sim40 anos 20 anos01 ano 01 ano Não Sim01 anoapósvigência etranscriçãodosresultadosnoprontuário20 anosapós oregistrodo últimoatendimentoNão Não SimNãoSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAnexaraoprontuáriopeloprazo deprecauçãoedepoiseliminarGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 232


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.015.2.02.03.025.2.02.03.035.2.02.03.04Prontuário do PacienteAvisos de Transferência dePacientesAvisos de AltaAvisos de ÓbitoFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulário111Até aefetivatransferênciaAté aefetivaçãodaaltaAté oencaminhamentodoaviso05 anos 05 anos Não Sim05 anos 05 anos Não Sim05 anos 05 anos Não Sim10 anosapósvigência etranscriçãodasinformaçõesnoprontuário10 anosapósvigência etranscriçãodasinformaçõesnoprontuário10 anosapósvigência etranscriçãodasinformaçõesnoprontuárioAmostragemVerprazos daTT5.2.02.02.01Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 233


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.055.2.02.03.065.2.02.03.075.2.02.03.085.2.02.03.09Fichas de Controle de Soro Ficha 1Fichas de Identificação de Leito Ficha 1Relatórios de Recepção dePacientes Vítimas de ViolênciaRequisição de Vaterial de Estoque -RMEControle da Lavanderia paraDistribuição de Roupas porUnidadesRelatório 1 e 2Até a altadopacienteAté altadopacienteAté altadopacientePlanilha 1 e 2 Diária10 anosapósvigência etranscriçãodasinformaçõesnoprontuário01 anoapósvigência etranscriçãodasinformaçõesnoprontuário20 anosapósvigência etranscriçãodasinformaçõesnoprontuárioAno doexercício05 anos 05 anos Não SimNãoSim05 anos 15 anos Sim SimNãoSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegra oprontuário.Códigoemdesuso.Ver TT2.0.04.01.04Integrarbanco dedadosSimResoluçãoCFM1821/07 eEstatutoda Criançae doAdolescente - ECAGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 234


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.105.2.02.03.115.2.02.03.125.2.02.03.135.2.02.03.145.2.02.03.155.2.02.03.165.2.02.03.175.2.02.03.185.2.02.03.19Planilhas de Controle deAtendimento na OrtopediaPlanilhas de Controle deMedicamentos não PadronizadosEscala Mensal de Revezamento deFuncionáriosPlanilha 1 e 2 Diária 20 anos 05 anos 15 anos Não SimPlanilha 1 MensalEscala 1 MensalControle de Dietas de Pacientes Planilha 1 DiáriaControle de Leitos do Hospital Planilha 1 DiáriaCenso DiárioPlanilhas de Controle Devolução deMaterialBoletins Diários de Atendimento –BDAAmostragemFormulárioPlanilha/Recibo1 1 ano1 e 2Até aefetivadevoluçãodomaterialBoletim 1 DiárioCadastro de Internação Ficha 1Correspondência referente aoConvênio AIDS I e AIDS IIPermanenteMemorando/ofício/circulares1Ano doexercício05 anosalém doexercícioAno doexercícioAno doexercício05 anosapósvigênciaAno doexercí-cioPrazo devigência20 anos 10 anos10 anosapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSim01 ano 04 anos Não SimAtéatualizaçãoDo inícioao términodosprojetosdo BancoMundialPrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem05 anosapós oatendimentoAmostragemIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosSimNão Não SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 235


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.205.2.02.03.215.2.02.03.225.2.02.03.235.2.02.03.245.2.02.03.255.2.02.03.265.2.02.03.27Solicitações de Refeições aoHospital MunicipalPlanilhas de Solicitação de Materiaise MedicamentosLivros de Protocolo de ExamesLivros de Agendamento de Pacientede CD4 e Carga ViralFormulários de Nutrição ParenteralCautelas de EquipamentosPlanilhadesolicitação1Até fornecimentodasrefei-çõesPlanilha 1 QuinzenalLivro deregistro1Livro 1AmostragemFormulárioAmostragemFormulárioFichas de Cadastro do Paciente Ficha 1AtéefetivarealizaçãodosexamesAté otérminodo preenchimentodo livro01 anoapós oano deexerci-cio01 anoapós oano deexerci-cioNãoNãoSimSim10 anos 05 anos 05 anos Não Sim02 mesesapósvigência1 Diário 06 meses1AtéatualizaçãodafichaRelatórios de Manutenção de Capela Relatório 1 Trimestral15 anosapósexercí-cio06 mesesapósvigênciaNãoNãoSimSim10 anos 05 anos Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosCódigoemdesuso:usar TT2.0.04.00.03Integrabanco dedadosSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 236


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.285.2.02.03.295.2.02.03.305.2.02.03.315.2.02.03.325.2.02.03.335.2.02.03.345.2.02.03.355.2.02.03.36Planilhas de Controle dePreservativo MasculinoTabela 1 MensalRelatórios Anuais do Hospital -Dia Relatório 1Relatórios de Prestação de Contasdo Programa DST/AIDSRelatóriosTrimestrais de Prestaçãode ContasRelatório 1Relatório 1 e 2Atéelaboração de novorelatórioAtéelaboração de novorelatórioAtéelaboração do novorelatórioProgramas Trimestrais de Produção Programa 1 e 2 TrimestralLivros de Relatório de EnfermagemLivro de Relatório e Controle deInternação do Hospital DiaLivros de Controle de VagasLivro de registro de Liberação deAmbulânciaLivro deregistroLivro deregistroLivro deregistroLivro deregistro1111Até opreenchimentodo livroAtépreenchimentodo livroAtépreenchimentodo livroAtépreenchimentodo livro01 mêsapós aelaboraçãodaplanilhaanual10 anosapósvigência10 anosO ano doexerc-cio05 anosapós oexercício05 anosapósprazo devigência05 anosapósprazo devigência01 anoapósprazo devigência01 anoapósvigência05 anosapósvigênciaO ano doexercícioNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não Totalidade05 anos Não SimPrazo deprecauçãoPermanenteAmostragemNão Não SimNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 237


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.375.2.02.03.385.2.02.03.395.2.02.03.405.2.02.03.415.2.02.03.42Livros de ComunicaçãoLivros de Intercorrências MédicasAdministrativasLivros de InformaçõesAdministrativasEscalas de Plantão do Setor deEnfermagemLivros de Registro dasIntercorrências dos Serviços deSegurançaFichas de Atendimento Ambulatorial– FAALivro deregistroLivro deregistroLivro deregistro111Atépreenchimentodo livroAtépreenchimentodo livroAtépreenchimentodo livroEscala 1 MensalLivro deregistro1Ficha 1Atépreenchimentodo livroAté aliberaçãodopacientee anotaçãodasinformaçõesnoprontuárioO ano doexercício05 anosapós oano deexercício05 anos05 anosapós oano deexercício05 anosapós oano deexercícioO ano doexercícioNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem20 anos 10 anos 10 anos Sim Sim AmostrgemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 238


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.03 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.03.43Livros de TriagemLivro deregistro1Até opreenchimentodo livro05 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPermanenteNãoSimContémdados dopaciente.Guardapermanentedaamostragem.SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 239


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.04 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA – SADTCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.04.015.2.02.04.025.2.02.04.035.2.02.04.045.2.02.04.055.2.02.04.065.2.02.04.075.2.02.04.085.2.02.04.09Ordens de ServiçoFormulárioLaudos de Densiometria Óssea Laudo 1Quadros Estatísticos de Gastos deMateriaisQuadros Estatísticos de Atendimentoao PacienteEscala Semanal de Técnicos1Tabela 1Tabela 1TabelaAté arealizaçãodoserviçoAtéelaboraçãodenovolaudoAno doexercícioAno doexercícioAté ocontrolemensalQuadros Estatísticos Mensais Tabelas 1 01 mêsMapas de Trabalho da Bioquímica/Hematologia/ Uroanálise/Parasitologia/ Microbiologia/Imunologia/ Setor de Tuberculose eHanseníaseLivros de Registros de Resultadosde Exames de Urgência /HemogramaContratos de Manutenção deEquipamentosMapas 1 e 2Livro deregistro1Contrato 1Ano doexercícioAtépreenchimentodo livroDefinidonocontrato01 anoapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPermanentePrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não Totalidade SimNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 240


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.04 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA – SADTCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.04.105.2.02.04.115.2.02.04.125.2.02.04.135.2.02.04.145.2.02.04.15Quadros Estatísticos Mensais deFaturamento para o DistritoQuadros Estatísticos deComponentes por UnidadesQuadros Estatísticos Mensais de Kitsde HCGRequisições Mensais de ExamesHIV/ COAS- ImunologiaTabela 1 01 mêsTabela 1Tabela 1AmostragemFormulárioLivros de Pendência Livro 1Requisições de Análises ClínicasAmostragemFormulárioAno doexercícioAno doexercício1 Mensal1Até oatendimentodetodas aspendênciasAtérealizaçãodoexame08 anosapósvigência05 apósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemO Distritodevolve odocumen-to para aunidadedeorigemque oenviarápara oArquivoCentralapós aprecauçãoHCG:teste degravidezGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 241


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.02.04 SUB-FUNÇÃO: ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA – SADTCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.02.04.165.2.02.04.175.2.02.04.185.2.02.04.19Planilhas Mensais de Produção /Faturamento NACRelatórios Mensais de Produção eFaturamento NACRelatórios de Manutenção deEquipamentosCadastro Pessoal de Dosimetria deRadiaçõesPlanilha 1 01 mêsRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Ficha 1Até elaboraçãode novorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéatualização05 anosapósvigência01 anoapósvigência1 anoapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNãoSimNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAcompanhaquadroestatísticoNão Não SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 242


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.015.2.03.01.025.2.03.01.03Notificação de DoençasTransmissíveis - SVEFicha Individual de Notificação - FINControle Semanal de Notificação deSurtos e Agravos à Nível Municipal01 – Local02 - Regional (Distrito) / Consolidado- Anual / UnidadeFichanumeradaFormulárioAmostragemFormulário1111Atéencerrarações decontroleAtéencerraras açõesdecontrole10 anos 02 anos 08 anos Não Sim10 anos 02 anos 8 anos Não Sim10 anosapósvigência10 anosapósvigência02 anos 08 anos Não Sim02 anosPermanenteNãoNãoFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemAtéconsolidaçãodosdadossemanaisAtéconsolidaçãodosdadosregionaisSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 243


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.03 (cont)5.2.03.01.0403 - Central (UE – Paço) –Consolidado Mensal por Distrito eGeralLivro de Registro de Notificação dasDoenças Transmissíveis - SVE01 - LocalFormulárioFormulário02 – Regional Relação 1 e 211Atéconsolidaçãodosdados denívelcentralAtéencerramentodainverstigaçãodetodos oscasosAtéencerramentodainverstiga-ção detodos oscasos10 anosapósvigência02 anosPermanenteNãoNão10 anos 02 anos 08 anos Não Sim Amstragem10 anos 02 anosNãoNãoOsrelatóriosconsolidados (UE– Paço)serãoelaboradossemos nomesdospacientespara adisponibilizaçãoparapesquisacientíficano APM.ProduzidopelasUnidadesBásicasde saúde– UBSPermanenteProduzidopelosDistritosSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 244


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.04 (cont)03 – Geral Consolidado Relação 1 e 2Atéencerramentodainverstiga-ção detodos oscasos10 anos 02 anosPermanenteNãoNãoOsrelatóriosconsolidados serãoelaboradossemos nomesdospacientespara adisponibilizaçãoparapesquisacientíficano APM.ProduzidopelaVigilânciaEpidemio-lógica.Cominformaçõesparciais:idade,sexo,bairro deresidência,áreade abrangênciadaUBS.Contémdiagnósticofinale altaSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 245


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.05Relação Anual de Notificação deCasos de Tuberculose01 - Total Relação 1 e 202 - Parciais Relação 1 e 2Até altade todosos casosAté altade todosos casos10 anos 02 anos 08 anos Não Sim10 anos 02 anosPermanenteNãoNãoAmostragemOsrelatóriosconsolidados serãoelaboradossemos nomesdospacientespara adisponibilizaçãoparapesquisacientíficano APM.Cominformações:idade,sexo,bairro deresidência,áreade abrangênciadas UBS,Distrito,condiçõesdealtaSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 246


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.06Relação Anual de Notificações deCasos de AIDS01 – Total Relação 1 e 202 – Parciais Relação 1 e 2AtéatualizaçãoanualAtéatualizaçãoanual10 anos 02 anos 08 anos Não Sim10 anos 02 anosPermanenteNãoNãoAmostragemComInformaçõesParciais(bairro deresidência,áreade abrangênciadaUBS,Distrito,condiçõesdealta-(produzidodesde1984).SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 247


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.07Fichas de InvestigaçãoEpidemiológica das Doenças deNotificação Compulsória01 - Local02 - RegionalFormulárioDeterminação:01ficha paracadadoença.A fichapara oNívellocal,após oprazo dearquivamentocorrente,seráanexadaaoprontuáriodopacientee seguiráo prazoestipuladopara oprontuárioFormulário11 e 2Até encerramentodos casosAté o encerramentodos casos10 anos 02 anos 08 anos Não Sim10 anos 02 anos 08 anos Não SimAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 248


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.085.2.03.01.095.2.03.01.10Ficha de Relatório de Investigaçãode Surto e Epidemia01 – Local02 – Regional03 - CentralFicha de Investigação – AtendimentoHumano Anti – Rábico Humano01 – Local02 - RegionalFicha de Registro de VacinaFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulárioPermanenteFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulário1111 e 21 e 21Até oencerramentodocasoAté oencerramentodocasoAté acriançaatingir amaioridade02 anos08 anos 02 anos08 anos 02 anosAté oencerramentodainvestigaçãoAté oencerramentodainvestigaçãoAté oencerramentodainvestigaçãoNãoNãoNãoSimNãoNão10 anos 02 anos 08 anos Sim Sim10 anos 02 anos 08 anos Sim SimAté amaioridadeSimSimPrazo deprecauçãoPermanentePrazo deprecauçãoAmostragemDigitar emandarpara UBSdeorigemDigitar emandarpara UBSdeorigemEnviarparaprontuárioGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 249


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.115.2.03.01.125.2.03.01.135.2.03.01.14Mapa Diário de Registro de VacinaBoletim Mensal de Doses deVacinas Aplicadas01 – Local02 – Regional03 – CentralControle Mensal de Estoque deVacinaTermo de Inutilização de VacinaFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulárioFormulárioAmostragemFormulário111 e 21 e 211Até encerramentodomêsAté aelaboraçãodoBoletimAtédevoluçãopeloNívelCentralAtéconsolidaçãodosdadosAtéatualizaçãodoformulárioAtéinutilizaçãodavacina01 anoNãoSim10 anos 02 anos 08 anos Não Sim10 anos 02 anos 08 anos Não SimPrazo deprecaução01 ano 02 anos 08 anos Não Não Totalidade02 anos02 anosNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 250


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.15Ocorrência da Incidência dasDoenças de Notificação Compulsória01 - Local Tabela 1 e 202 - Regional Tabela 1 e 203 - Central Tabela 1 e 2Até aelaboraçãodosdadosAté aelaboraçãodosdadosAté aelaboraçãodosdados05 anos05 anos05 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSériehistóricadeocorrênciaporanoDados daárea deabrangênciadaUnidadeBásica deSaúdeDados deabrangênciadoDistrito.Dados domunicípioOsrelatóriosconsolidados serãoelaboradossemos nomesdospacientesparadisponibilizaçãoparapesquisacientíficano APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 251


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.16Controle de Cobertura Vacinal doPrograma de Imunização01- Local Tabela 1 e 202 - Regional Tabela 1 e 203 - Central Tabela 1 e 2Até aelaboraçãodosdadosAté aelaboraçãodosdadosAté aelaboraçãodosdados02 anos02 anos02 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSériehistóricapor anodados daárea deabrangênciadaUnidadeBásica deSaúdeDados deabrangênciadoDistritoDados domunicípioOsrelatóriosconsolidadosserãoelaboradossemos nomesdospacientesparadisponibilizaçãoparapesquisacientíficano APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 252


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.175.2.03.01.18Controle de Cobertura Vacinal daCampanha contra Poliomielite eoutras01 - Local Tabela 1 e 202 - Regional Tabela 1 e 203 - Central Tabela 1 e 2Notificação de Surtos e Agravos emNível Municipal01 - Local Tabela 1 e 202 - Regional Tabela 1 e 2Até aelaboraçãodedadosAté aelaboraçãodedadosAté aelaboraçãodedadosAté aelaboraçãodosdadosAté aelaboraçãodosdados02 anos02 anos02 anos02 anos02 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução08 anos Não Não Totalidade08 anos Não Não Totalidade08 anos Não Não Totalidade10 anos Não Não Totalidade10 anos Não Não TotalidadeSériehistóricapor anoPrazospropostospara aCampanhadeImunizaçãoDados deabrangênciadaUnidadeBásica deSaúdeDados deabrangênciadoDistritoDados domunicípioControleSemanalDados deabrangênciadaUnidadeBásica deSaúdeDados deabrangênciadoDistritoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 253


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.18 (cont)5.2.03.01.1903 - Central Tabela 1 e 2Projeto de Implementação doControle da Tuberculose noMunicípio de São José dos CamposProjeto 1Até aelaboraçãodosdadosDurante operíodode execução02 anos07 anosapósvigênciaPrazo deprecaução02 anos10 anos Não Não TotalidadePrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeDados domunicípioProjetoApresentadoaoÓrgãoResponsávelpeloFinanciamento.Outrosprojetosqueforemexecutadosdeverãoter amesmadestinaçãodosdocumen-tosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 254


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.19 (cont)5.2.03.01.2001 - Relatórios de Prestação deContasRelatório de Situações Inusitadas deOcorrência de DoençasTransmissíveisRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Durante operíododeelaboraçãodaprestaçãodecontasDurante operíododeocorrênciadosfatos07 anosapósvigência10 anosapósvigência02 anos02 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeRelatório:financeiroe resultadosalcançados.Contémfotografias.Outrosprojetosqueforemexecutadosdeverãoter amesmadestinaçãodosdocumentosRelatório:descritivoe tabelasGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 255


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.21Relatório de Implantação deMudanças Significativas na Estruturado Serviço de Implantação de NovasAtividadesRelatório 1 e 2Durante aimplantaçãoeexecuçãodasatividades10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeRelatório:descritivoe documentosemitidosparaorientarasmudanças.Documento válidoparaqualquermudançanaestruturadoserviçoouimplantaçãodenovasatividadesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 256


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.01 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.01.225.2.03.01.23Relatório de Avaliação da Situaçãodas Doenças de NotificaçãoCompulsóriaPlanilha de Controle Semanal deNotificação Negativa do SarampoRelatório 1 e 2Planilha 1 e 2DuranteelaboraçãodosdadosAtéelaboraçãodenovaplanilha02 anosapósvigênciaAno doexercÍcioPrazo deprecaução01 ano Não SimNão Não TotalidadeAmostragemRelatório:descritivo,GráficoseTabelas.DocumentoválidoparaqualquerdoençadenotificaçãocompulsóriaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 257


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.02.015.2.03.02.025.2.03.02.035.2.03.02.045.2.03.02.055.2.03.02.065.2.03.02.07Boletim Diário de Atendimento - BDA Boletim 1 e 2Boletins Mensais de Atendimento Boletim 1 e 2Relatórios Anuais de Atividades Relatório 1 e 2Cadastro de EstabelecimentosFichacadastral1 e 2Resultados de Exames Laboratoriais Laudo 1Laudos de vistoria/ RelatóriosLaudo/RelatórioRelatórios Anuais de Gestão Relatório 11AtéelaboraçãodoboletimmensalAtéelaboraçãodoboletimanualAtéelaboraçãodeum novorelatórioanualAtéatualizaçãodafichacadastralAté elaboraçãode novoexameAtéelaboraçãodenovolaudo/relatórioAté elaboraçãode novorelatório01 mêsapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPermanentePrazo devigênciaPermanentePrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoNão Não TotalidadeNãoNãoNão Não TotalidadeIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 258


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.02.08Processos relativos à Liberação deLicença e Cadastro da VigilânciaSanitáriaProcesso 1 e 2Daaberturaao fechamentodoestabelecimento/instituiçãoepublicaçãonoBoletimdoMunicípio30 anosapósvigênciaSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemProdutosrelacionados àsaúde,serviçosde saúdee alimentosdealta complexidadedeverãoser mantidosemarquivocorrentedurante avigência.Osoutros,apóspublicaçãodalicença,seguempara oAPM.Definiçãode alta/média ebaixacomplexidade:Legislaçãoespecífica.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 259


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.02.095.2.03.02.105.2.03.02.115.2.03.02.12Processos relativos à à Liberação deLicença e Cadastro da VigilânciaSanitária para Estabelecimentos quenão de saúdeProcessos relativos à Autuações,Multas e RecursosProcessos relativos à autorização deexumação de cadáveresProcessos relativos à autorização detranslado de cadáveresProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 2Até atualizaçãoDa aberrturadoprocessoatédecisãofinalAtéautorizaçãodaexumaçãoAtéautorizaçãodaexumação05 anosalém doexercicio01 anoapósprescrição05 anosapósvigência03 anosapósvigênciaPrazo devigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPermanentePrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoSimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeBares,restaurantes,lanchonetes,escolas,domicíliosentreoutrosCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 260


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.02.13Processos relativos à Autorização deFuncionamento de Estabelecimentosde Saúde - ANVISAProcesso 1Relativos àestabelecimentosqueexerçamatividadesrelacionadasà:medicamentos,produtospara asaúde,saneantes,insumoscorrelatos,dormissanitáriosentreoutros.EncaminhadosàANVISAAs cópiasparacontrolemunicipalserãoeliminadasapósaprovaçãodoProcessooriginalpelaANVISA.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 261


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.02 SUB-FUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.02.145.2.03.02.15Processos relativos à Registro deProduto Relacionado à Saúde/AlimentoProcessos relativos à Cadastro deUtilização e Dispensação deMedicamentoProcesso 1Processo 1Processoencaminhado àAgênciaNacional deVigilância –ANVISA.NãopoderãoserrealizadascópiasMedicaçãoControlada.Processoencaminhado àAgênciaNacional deVigilância –ANVISAAs cópiasparacontrolemunicipalpoderãosereliminadasapósaprovaçãodoProcessooriginalpelaANVISA.SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 262


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.03 FUNÇÃO: VIGILÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA5.2.03.03 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DE ZOONOSECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.03.03.015.2.03.03.025.2.03.03.035.2.03.03.045.2.03.03.055.2.03.03.06Processos relativos a Liberação deAnimaisProcesso 1e 2Relatórios Mensais de Atividades Relatório 1Relatórios Anuais de Atividades Relatório 1Registros de Reclamações deanimais de ruaFicha de Registro de AnimaisTermos de Doação de AnimaisPrazo deprecauçãoFormulárioFicha deregistroTermo dedoação1 e 211Até aliberaçãodo animalAté elaboraçãodo anualAté elaboraçãode novorelatórioAté providênciasAté atualizaçãoAté ofalecimentodoanimal05 anos01 anoapósvigência05 anosapósvigência01 mêsapósvigência05 anos01 anoapós adoaçãoPrazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemOsoriginaissãoentreguesaosmunícipes.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 263


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.01 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.01.015.2.04.01.025.2.04.01.035.2.04.01.045.2.04.01.055.2.04.01.06Programa de Agentes Comunitáriosde SaúdePlanos de Cursos de AgentesComunitários da SaúdeResultado de concurso de AgentesComunitários de SaúdePlano de Cursos de Gerência para oPrograma do Agente Comunitário deSaúde - PACSProvas de Concurso para oPrograma do Agente Comunitário -PACSFicha de Avaliação dos AgentesComunitários de SaúdePrograma 1 e 2Plano 1 e 2Relação 1Plano 1 e 2Prova 1AmostragemProntuário1Até atualizaçãoAté atualizaçãodocursoDefinidano EditaldoconcursoAté elaboraçãode umnovoplanoAtérealizaçãodoconcursoe revisãofinal dasprovasAtéelaboraçãodenovaavaliaçãoDefinidano Edital01 anoapósvigência05 anosapósvigência06 anosapósprescrição05 anosapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNãoSimNãoNãoSimSimSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemProtocolo/ NormasFichaquadrimestralGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 264


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.01 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.01.075.2.04.01.085.2.04.01.095.2.04.01.10Relatórios anuais de Atividades Relatório 1 e 2Relatório Consolidado deAtendimento às FamíliasRelatório das Famílias por MicroÁreasRelatório de Percentual dosIndicadores de 0 a 3 meses e 29dias com Aleitamento ExclusivoRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatório01 anoapós oano doexercício01 anoapós oano doexercício01 anoapós oano doexercício01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemSériehistórica:informaçõessobremortalidade/crianças/gestantes/grupos/hospitalizações/marcadores/pontuaçãoPrazo deprecauçãoCadastramentoFamiliarRelatóriosemestralGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 265


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.02 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST / SÍNDROME DAIMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.02.015.2.04.02.025.2.04.02.035.2.04.02.045.2.04.02.055.2.04.02.065.2.04.02.07Instruções Técnicas da Coordenaçãodo Programa do Ministério da SaúdePlanos / Programas de Controle deDoenças SexualmenteTransmissíveis / DST / AIDSPrograma de Assistência Integral àGestante HIVInstruçõesPlano/Programa1 e 21 e 2Programa 1 e 2Relatórios Mensais de Atividades Relatório 1e 2Relatórios Anuais de Atividades Relatório 1 e 2AtéatualizaçãoAtéelaboraçãodeum novoplanoAtéelaboraçãodeum novoprogramaAtéelaboraçãodeum novorelatórioAtéelaboraçãodeum novorelatórioRelatórios Plurianuais de Atividades Relatório 1e 2 04 anosPlanos de curso do Treinamento doMinistério da Saúde - TELELABPlano 1Atéatualizaçãodocurso01 anoapósatualização08 anosapósvigência08 anosapósvigênciaAno doexercício08 anosapósvigência08 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedados.Integrabanco dedados.Integrabanco dedadosIntegrabanco dedados.Integrabanco dedados.Integrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 266


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.02 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST / SÍNDROME DAIMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.02.085.2.04.02.095.2.04.02.105.2.04.02.115.2.04.02.12Boletim de Rede de DireitosHumanos do Ministério da Saúdesobre AIDS no Brasil e no MundoBoletim 1 AnualProjetos do Hospital Dia Projeto 1Planilhas de controle do Programa /DST / AIDSFormulário relativo à CD4 e CargaViralPlanilha 1AmostragemFormulárioProjetos ONGS Projeto 11AtérealizaçãodoprojetoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoDefinidono projeto01 anoapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeSimSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 267


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.03 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.03.015.2.04.03.025.2.04.03.035.2.04.03.045.2.04.03.055.2.04.03.065.2.04.03.07Programa de Atenção Integral àSaúde do adolescente - PROAISAPlanilha Trimestral do Programa deAtenção Integral à Saúde doadolescente - PROAISAPrograma 1 e 201 – Unidade Planilha 1 e 202 - Distrito Planilha 1 e 2Relatório anual Consolidado doPrograma de Atenção Integral àSaúde do adolescente - PROAISACarta Convite para Reuniões doPrograma de Atenção Integral àSaúde do adolescente - PROAISAQuadro Estatístico Mensal sobreMortalidade InfantilQuadro de Referência Pediátricapara o Atendimento ao AdolescenteFicha de Notificação Compulsória deMaus TratosRelatório 1 e 2Carta 1 e 2Tabela/gráfico1 e 2Planilha 1 e 2Ficha denotificação1AtéatualizaçãoAno doexercícioAno doexercícioAno doexercícioAtérealizaçãodareuniãoAno doexercícioAtéatualizaçãoAté oefetivoencaminhamentoaossetorescompetentes06 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapós oexercicio05 anosapósvigência01 anoapósnotificaçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeSimSimSimSimAmostragemAmostragemSim Não TotalidadeNãoSimAmostragemSim Não TotalidadeSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEm trêsvias:ConselhoTutelar,VigilânciaEpidemiológicae Unidadequenotifica.SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 268


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.04 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE MATERNO- INFANTILPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.04.015.2.04.04.025.2.04.04.03Planos/ Programas da SaúdeMaterno-Infantil01 - Planos Plano 1 e 202 - Progrmas Programa 1 e 2Planilhas de Cotas de Leite dosDistritos SanitáriosRelatório de Envio de Pedido deCompra de Leite para oAlmoxarifadoPlanilha 1 e 2Relatório 1 e 2Até atualizaçãoAté atualizaçãoAté atualizaçãoAté efetitivaçãodacompra06 anosapósvigência06 anosapósvigência01 mêsapós avigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoSimSim06 anosapósatualizaçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedados. Oórgãoprodutordeveráelaborarquadrosestatísticosdascotas deleite dosDistritose enviarao APMRecibode faxGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 269


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.04 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE MATERNO- INFANTILPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.04.045.2.04.04.05Protocolo de Procedimentos doPlanejamento FamiliarProtocolo 1 e 2Atas de Conferência Médica Ata 1Até elaboração deum novoprotocoloAté elaboração deuma novaata05 anosapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPermanenteNão Não TotalidadeNãoNãoPrazo deprecauçãoAnteriormentearquivadasnoProjetoCasulo.HojearquivadosnoHospitalMunicipalAnteriormentearquivadasnoProjetoCasulo.HojearquivadosnoHospitalMunicipalSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 270


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.04 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE MATERNO- INFANTILPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.04.065.2.04.04.07Notificação Compulsória de Cirurgiasde Laqueadura TubáriaRelatório Consolidado do Municípiorealtivo ao Sistema de VigilânciaAlimentar e Nutricional - SISVANFicha denotificação1Até aefetivanotificaçãoRelatório 1 e 2 Mensal10 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPermanenteemsuporteeletrônicoNãoNãoNão Não TotalidadePrazo deprecauçãoPermanenteAnteriormentearquivadasnoProjetoCasulo.HojearquivadosnoHospitalMunicipalEncaminhadoemdisquetepara aDIR quedevolvepara oProgramaSISVANSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 271


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.04 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE MATERNO- INFANTILPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.04.085.2.04.04.09Cartão Espelho de Vacinação Cartão 1e 2Mapa Diário de Acompanhamento dasaúde relativo aos ProgramasSociaisPlanilha 1Semestral01 ano 05 anos01 anoapósvigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemAtéatualizaçãoPermanenteAtualizadoaté 05anos deidade dopaciente.Importantepara oProjetoBolsaFamília.SimInstruçãooperacionalconjuntanº 02/2010MDS/MEC/MSGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 272


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.05 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE DO ADULTOPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.05.015.2.04.05.025.2.04.05.035.2.04.05.045.2.04.05.055.2.04.05.065.2.04.05.07Planos/ Programas da Saúde doAdultoRelatórios Mensais Consolidadosdos Distritos relativos à Hipertensose DiabéticosRelatórios Anuais Consolidado dosDistritos relativos à Hipertensos eDiabéticosPlano/Programa1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatórios Mensais de Preservativos Relatório 1e 2Relatórios Anuais de Preservativos Relatório 1 e 2Relatório Mensal de PreventivoGinecológicoRelatório Anual de PreventivoGinecológicoRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2AtéatualizaçãoAté elaboraçãodo consolidadoanualAté elaboraçãode umnovorelatórioAté elaboraçãodo consoldadoanualAtéelaboraçãodeum novorelatórioAtéelaboraçãodoRelatorioAnualAtéelaboraçãodenovorelatório05 anosapósvigência05 anosapósvigência06 anosapósvigência06 mesesapósvigência06 anosapósvigência06 mesesapósvigência06 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 273


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.05 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE DO ADULTOPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.05.085.2.04.05.09Relatório Mensal de Câncer deMamaRelatório 1 e 2Relatório Anual de Câncer de Mama Relatório 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatório06 mesesapóselaboraçãoanual06 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 274


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.06 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE BUCALPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.06.015.2.04.06.025.2.04.06.035.2.04.06.045.2.04.06.05Plano/ Programa da Saúde Bucal Protocolo 1 e 2Relatórios Mensais de Produção /Iimpedimento/ Rendimento/Procedimento/ THD e CD porunidadeRelatórios Semestrais de Avaliaçãodo Programa Curativo EscolarRelatório Anual de Avaliação doPrograma Curativo e PreventivoOdontológicoDiagnóstico e Plano de Trabalho doAtendimento Odontológico EscolarRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2AtéatualizaçãoAtéconsolidaçãoAtéelaboraçãodoanualRelatório 1 e 2 AnualPlano 1 e 2Atéatualização06 anosapósvigência04 anosapósvigência03 anoapósvigência06 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadePrazo deprecauçãoAmostragemNormas,procedimentos.Integrarbanco dedadosRelatórioseTabelas.Integrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 275


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.07 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE MENTALPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.07.015.2.04.07.025.2.04.07.035.2.04.07.045.2.04.07.055.2.04.07.06Planos / Programas / Projetos deSaúde MentalRelatórios Mensais do Programa deSaúde MentalRelatórios anuais Consolidados doPrograma de Saúde MentalPlanilhas de Controle do Programade Saúde MentalRelatórios Mensais de Internações eAltasProjetos das Ações em SaúdeMentalPlano 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Planilha 1 e 2Até elaboraçãode novoplano /programaAté elaboraçãodo consolidadoanualAté elaboraçãode umnovorelatórioAtéatualizaçãoRelatório 1 e 2 MensalProjeto 1 e 2Atéefetivaimplantaçãodoprojeto06 anosapósvigência06 mesesapósvigência06 anosapósvigência10 anosapós oexercício15 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSmSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 276


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.08 SUB-FUNÇÃO: GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.08.015.2.04.08.025.2.04.08.035.2.04.08.045.2.04.08.055.2.04.08.065.2.04.08.07Programa da Reabilitação em Saúde Programa 1 e 2Relatórios Mensais Consolidados doPrograma de Reabilitação em SaúdeRelatórios Anuais Consolidados doPrograma de Reabilitação em SaúdeCadastrados no Programa deÓrteses, Próteses e Materiais - OPMAuditivoCadastrados no Programa deÓrteses, Próteses e Materiais - OPMOrtopediaRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Livro 1Livro 1Processos relativos à OPM de AASI Processo 1Processos relativos à OPM deOrtopédicosProcesso 1AtéelaboraçãodenovoprogramaAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatórioAtépreenchimentodo livroAtépreenchimentodo livroDaaberturaatédecisãofinalDaaberturaatédecisãofinal06 anosapósprazo devigência06 mesesapóselaboraçãodoanual10 anosapósvigência10 anos10 anos10 anos10 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem02 vias:enviada01 viapara oAPM.DIR XXIePrefeituraMunIcipalDIR XXIePrefeituraMunicipalGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 277


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.09 SUB-FUNÇÃO: GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADORCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.09.015.2.04.09.025.2.04.09.035.2.04.09.04Comunicação de Acidente deTrabalho – CATQuestionário de Trajeto doAcidentadoFormulário de Solicitação deMedicamentos Anti- RetroviraisFormulário De Referência E Contra-ReferênciaFormulárioPermanenteFormulárioFormulárioFormulário1 e 2111Dacomunicaçãoatéalta dopacienteDo preenchimentodoquestionárioatéa alta dopacienteAté orecebimentodomedicamentoDurante oacompanhamento20 anosapós oregistrodo últimoatendimento20 anosapós oregistrodo últimoatendimento05 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoNãoNãoNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemVigência :a altadependedo tipo deacidentee/ oudoença.Anexo daComunicaçãodeAcidentedeTrabalho- CATquandoacidentedetrajeto/percursoAnexaraoprontuárioGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 278


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.09 SUB-FUNÇÃO: GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADORCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.09.055.2.04.09.065.2.04.09.07Formulário de Alta MédicaFicha de Evolução Clínica para osCasos de Acidente de TrabalhoFormulário1Ficha 1Prontuário de Investigação Dossiê 1Durante oacompanhamentoDoprimeiroatendimentoatéresolução20 anosapósvigência20anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNão Não TotalidadeNãoNãoAnotadonoprontuário.Uma viafica comopacientee outrapara aempresaAnexaraoprontuárioAcidentedotrabalhooudoençaocupacional.Serve deprovapolicial.Acidentedotrabalhotipo,trajeto,óbito)Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 279


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.09 SUB-FUNÇÃO: GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADORCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.09.085.2.04.09.095.2.04.09.10Cartão de Consulta do Acidentado Ficha 1Relatórios Estatísticos de Acidentesde TrabalhoFichas de Registro de Acidentes deTtrabalhoRelatório 1 e 2Ficha 1 e 2Durante otratamentoAté elaboraçãodenovorelatórioAtéatualização08 anosapósvigência10 anosPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSe a altaforinferior a15 dias ocartãofica nolocal deorigem.Quandoultrapassarvaipara oINSS,para aperíciamédicaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 280


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA5.2.04.10 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICAPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.04.10.015.2.04.10.025.2.04.10.035.2.04.10.045.2.04.10.05Relatórios Estatísticos Mensais deAtividade Física por Unidade eEspecialidadeRelatórios Estatísticos AnuaisConsolidado das Unidades porEspecialidadeProjetos Relativos ao Programa deEducação FísicaProntuários do Programa deEducação FísicaRelatório 1 e 2Atéelaboraçãodoconsolidadoanual06 mesesapósvigênciaRelatório 1 e 2 Anual 05 anosProjeto 1 e 2ProntuárioPrograma de Educação Física Programa 1 e 21AtéatualizaçãoEnquantoopacienteparticipardoprogramaAtéelaboraçãodenovoprograma05 anosapósvigência05 anosapós asaída dopacientedoprograma05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeDeve serencaminhadopara UBSparafazerparte doprontuáriodopacienteGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 281


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.05 FUNÇÃO: AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DA ÁREA DE SAÚDE – DIACAUD5.2.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.05.00.015.2.05.00.025.2.05.00.035.2.05.00.045.2.05.00.055.2.05.00.065.2.05.00.075.2.05.00.08Agenda de Consulta / Cirurgias/ExamesLaudos Médicos para CirurgiaEletivaFicha de Solicitação de Serviços deApoio de Diagnose e Terapia - SADTRegistroem livro1Laudo 1Ficha 1Procedimentos de Alto Custo Ficha 1Laudos Médicos para Emissão deAutorização de Internação Hospitalar– AIHFormulárioLaudo social Laudo 1Prontuários de pacientes Dossiê 1 e 21Ano doexercí-cioAté arealizaçãodacirurgiaDasolicitaçãoaté oefetivopagamentoAté oefetivopagamentoAté oefetivopagamentoAté avigênciado atendimentoDo primeiroatendimentoaoóbito20 anos04 anosapós avigência04 anosapósvigência05 anosapósexercicio10 anosapósexercício05 anosapósvigência10 anosapós adata doúltimoatendimentoRelatório de Índice de Cárie Dentária Relatório 1 e 2 Anual 10 anos02 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaDoprestadordeserviçosPrazo devigênciaPrazo devigência02 anos Não Sim04 anos Não SimNãoNãoNãoSimSimSim10 anos Sim SimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem10 anosouGuardapermanenteAmostragemAPAC,Laudo,EspelhoVerprazos daTT5.2.02.02.01Não Não Totalidade CPO/ceoSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 282


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.05 FUNÇÃO: AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DA ÁREA DE SAÚDE – DIACAUD5.2.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.05.00.095.2.05.00.105.2.05.00.115.2.05.00.125.2.05.00.135.2.05.00.14Relatório de Avaliação dosProgramas Odontológicos Curativo ePreventivoRelatórios Estatísticos Anuais doPrograma Odontológico CurativoProcessos relativos aoRessarcimento do SUSRelatórios de Beneficiários dePlanos Privados de Assistência àSaúde Atendidos pelo SUSCadastro Municipal deEstabelecimentos de SaúdeProcesso relativo à Projeto deHabilitação de Gestão junto aoMinistério da SaúdeRelatório 1 e 2 Anual06 anosapósvigênciaRelatório 1 e 2 Anual 06 anosProcesso 1 e 2Até adecisãofinalquanto àprocedênciadopagamentoRelatórios 1 MensalFichacadastral1 e 2Processo 1 e 2AtéatualizaçãoAté novahabilitação05 anosalém doexercício22 anosapósvigência22 anosalém doexercício08 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaDurante avigênciaPrazo deprécauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimNãoPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeRelatório:dadoscomparativosegráficosPrazo deprécauçãoAmostragemPermanenteEstabelecimentos:Público,Privado eFilantrópico.Integrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 283


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.05 FUNÇÃO: AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DA ÁREA DE SAÚDE – DIACAUD5.2.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.05.00.15Portarias e Atos Normativos doMinistério da Saúde e Secretaria deEstado da Saúde relativos àSecretaria Municipal de Saúde deSão José dos CamposPortaria,Resolução,OrientaçãoNormativa,Instrução,Ordeminterna,Estatuto,RegimentoRegulamento105 anosapósvigênciaAtérevogaçãoPermanenteNãoNãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 284


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.05 FUNÇÃO: AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DA ÁREA DE SAÚDE – DIACAUD5.2.05.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DA PRODUÇÃO E FATURAMENTO DA ÁREA DE SAÚDECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.05.01.015.2.05.01.025.2.05.01.035.2.05.01.045.2.05.01.055.2.05.01.065.2.05.01.07Relatórios Físico e Financeiro deProdução Ambulatorial por UnidadeRelatórios Físico e Financeiro deProdução Ambulatorial por DistritoSanitárioRelatórios Físico e Financeiro deProdução Ambulatorial do SetorPúblico e PrivadoRelatórios Consolidados Físico eFinanceiro de Produção Ambulatorialdo MunicípioRelatórios Mensais de FaturasDiferenciadasRelatórios Físico e Financeiro deProdução HospitalarRelatórios de Informação do Sistemade Informação Hospitalar - SIH e doSistema de Informação Ambulatorial- SIARelatório 1 e2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 3Relatórios 1 e 3AtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatório10 anosalém doano doexercício10 anosalém doano doexercício10 anosalém doano doexercício10 anosalém doano doexercício10 anosalém doano doexercícioPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência10 anosalém doano doexercício10 anosalém doano doexercícioNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimNão Não Totalida-deNão Não TotalidadePermanenteMicrofilmaoconsolidado anual.PermanenteMicrofilmaoconsolidado anualPermanenteMicrofilmaoconsolidado anualPermanenteMicrofilmaoconsolidado anualPrazo deprecauçãoAmostragemMicrofilmaoconsolidado anualRelatório:contémdadoscomparativosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 285


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.05 FUNÇÃO: AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DA ÁREA DE SAÚDE – DIACAUD5.2.05.02 SUB-FUNÇÃO: AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.05.02.015.2.05.02.025.2.05.02.035.2.05.02.04Relatórios de Visitas e VistoriasTécnicas aos Serviços de SaúdeRelatórios de Entrevistas comPacientesRelatório 1 e 2Relatórios 1 e 2Laudos de Vistoria Técnica Laudo 1 e 2Relatórios Consolidados deQualidade dos ServiçosRelatório 1 e 2AtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatórioAtéelaboraçãodonovorelatório10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprécauçãoPermanentePrazo deprécauçãoPrazo deprécauçãoNão Não TotalidadeNão Não Totalidade SimNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 286


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.06 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DA SAÚDE5.2.06.01 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃOPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.06.01.015.2.06.01.025.2.06.01.035.2.06.01.045.2.06.01.05Declaração de ÓbitoDeclaração de NascimentoRelatórios de Monitoramento deIndicadores de SaúdeProjetos de Organização do Fluxo deInformaçãoProcesos relativos à Certidão paraIsenção de Imposto de RendaFormulárioFormulário1 e 21 e 2Relatórios 1 e 2Projeto 1 e 2Processo 1 e 2Até aemissãodacertidãode óbito,peloCartóriodeRegistroCivilAté aemissãodacertidãode nascimento,peloCartóriodeRegistroCivilAtéatualizaçãodosdadosAtéatualizaçãoDependedo laudoapresentado06 anos 01 ano 05 anos Sim Não Totalidade20 anos 05 anos 15 anos Sim Não Totalidade04 anosapósvigência05 anosapósvigência07 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo dePrecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução20 anosapósprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSim Não TotalidadeIntegrarbanco dedados.Certidãoemitida apartir delaudosmédicosSimArt. 5,inciso X,da CF eCódigo deÉticaMédicaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 287


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.06 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DA SAÚDE5.2.06.02 SUB-FUNÇÃO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONALPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.06.02.015.2.06.02.025.2.06.02.035.2.06.02.045.2.06.02.055.2.06.02.065.2.06.02.07Processos relativos à Convêniospara Estágios nas Unidades daSecretaria da SaúdeContrato de EstágioCorrespondências JudiciáriasDeterminando a Prestação deServiços Comunitários aosSentenciadosFolha de Serviço dos Prestadores deServiços ComunitáriosFolha de Pagamento de Isonomiados Servidores Municipalizados doEstadoTermos de Adesão de ServiçosVoluntáriosAtas de reuniões do ConselhoRegional de Enfermagem – CORENProcesso 1 e 2Contrato1, 2 e3Ofício 1Definidono convênioDefinidonocontratoDefinidono ofício05 anosapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósvigênciaImpresso 01 mês 01 anoImpressoImpresso1, 2 e31, 2 e3Ata 1AtéefetivopagamentoDefinidono termoDependedoconteúdo05 anosapósvigência01 anoapósprescrição10 anosapósvigênciaPrazo devigência10 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanentePrazo deprecauçãoPermanenteAmostragemPermanenteNão Não TotalidadeNãoSimNãoNãoNãoSimNãoSimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeOfíciosJudiciáriosdeterminandoaprestaçãodeserviçoscomunitáriosaossentenciados.Compor odossiê dosentenciado.SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 288


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.06 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DA SAÚDE5.2.06.02 SUB-FUNÇÃO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONALPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.06.02.085.2.06.02.095.2.06.02.105.2.06.02.115.2.06.02.125.2.06.02.135.2.06.02.145.2.06.02.155.2.06.02.16Atas de reuniões sobre grade detransferência, sindicato e outrosrepresentantesSolicitação de abertura de concursopúblicoProntuário de Aluno de Curso formalAta 1Processo 1Planos de cursos Planilhas 1Cautelas de equipamentosemprestadosAmostragemFormulárioCadastro para cursos e congressos Processo 1 e 2Convênio com Universidades Processo 1 e 2Prontuário de EstagiáriosRelatório anual de Prestação deContas de Atividades de Educação eSaúdePrazo deprecauçãoPrazo deprécauçãoProntuário1DependedoconteúdoDefinidono editalDurante operíododo cursoDocumentospessoais,fichas dematrículae avaliaçõesIntegrabanco dedadosCódigoemdesuso:usar TT2.0.04.00.03Enquantodurar ocursoAté arealizaçãoEnquantodurar oconvênio1 AnualRelatório 1 Anual02 anosalém doexercício05 anosalém doexercicio30 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência10 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosvigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo deprescriçãoPermanentePrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Sim TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimAmostragemNão Não Totalidade02 anosapós aprescriçãoProntuárioPermanenteCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 289


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.06 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DA SAÚDE5.2.06.02 SUB-FUNÇÃO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONALPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.06.02.17Atas de Reuniões das Instituições deEnsino relativas à EstágioAta 1Dependedoconteúdo05 anosapósvigência04 anos Não Não TotalidadeCampodeestágioGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 290


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.06 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DA SAÚDE5.2.06.03 SUB-FUNÇÃO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONALPRAZO DEPRAZODESTINAÇÃO FINALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.06.03.015.2.06.03.025.2.06.03.035.2.06.03.04Diagnósticos e Planos de Gestão deInformática na Área de SaúdeFormulário de Controle de Entrada eSaída de DocumentoDocumentos sobre AssistênciaTécnica de EquipamentosRelatórios Estatísticos do CartãoNacional SUSPlano 1 e 2Formulário21Relatório 2AtéatualizaçãoAno doexercícioAno doexercícioAno doexercício02 anosapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigência03 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoAmostragemFormulárioAmostragemNão Não TotalidadeIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosIntegrarbanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 291


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDE5.2.06 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DA SAÚDE5.2.06.04 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE E IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL – CARTÃO SUSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.06.04.015.2.06.04.025.2.06.04.03Plano/Programa para implantação doCartão Nacional – Cartão SUSPlano/Programa1 e 2Fichas de Cadastro de Usuários Ficha 1 e 2Manual Técnico Operacional doCartão SUSManual 106 anosapósvigência06 anosapósvigênciaPrazo devigênciaAtéefetivaimplantaçãoAtéatualizaçãoAtéelaboraçãodeum novomanualPermanente01 anoapósvigênciaPrazo deprecaução05 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão NãoNão Não TotalidadeIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 292


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA5.2.07.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.01.015.2.07.01.02Prestação de contas de ConvêniosEstaduais01 -Convênio SUS/SP Processo 1 e 2Prestação de contas de ConvêniosFederais01 – DST/AIDS Processo 1 e 2Ano deexercícioAno doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioAté aaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado/Secretariade Estadoda SaúdeAtéaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado/SecretariaExecutivadoMinistériodaSaúdePrazo deprescriçãoPrazo deprescrição05 anosapósprescrição05 anosapósprescriçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeTermosAditivosCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 293


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA5.2.07.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.01.02 (cont.)02 – Cartão SUS Processo 1 e 203 - PEA Processo 1 e 2Ano doexercícioAno doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioAtéaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado/SecretariaExecutivadoMinistériodaSaúdeAtéaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado/SecretariaExecutivadoMinistériodaSaúdePrazo deprescriçãoPrazo deprescrição05 anosapósprescrição05 anosapósprescriçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadePEA:Dengue.CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 294


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA5.2.07.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.01.02 (cont.)04 - Reabilitação Processo 1 e 205 - Tuberculose Processo 1 e 2Ano doexercícioAno doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioAtéaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado/SecretariaExecutivadoMinistériodaSaúdeAtéaprovaçãojuntoaoTribunalde ContasdoEstado/SecretariaExecutivadoMinistériodaSaúdePrazo deprescriçãoPrazo deprescrição05 anosapósprescrição05 anosapósprescriçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 295


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA5.2.07.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.01.035.2.07.01.045.2.07.01.05Prestação de Contas do ContratoREFORSUS com o Banco do BrasilPrestação de Contas Trimestral doFundo Municipal de SaúdeContrato para a Prestação deServiçosProcesso 1 e 2Balancete 101 - Gestão Plena de Saúde Processo 1 e 2Ano doexercicioAno de devigênciaAno deexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício10 anosalém doexercícioAtéaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado/CoordenadoriaGeralREFOR-SUS05 anosapós aaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstadoAté aaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado eprazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoPrazo deprescrição05 anosapósprescrição05 anosapósprescriçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeRepasseFederalRepasseFederal.Trata-sedecontrataçãodeserviçosdeterceiros.Lei8212/91custeio dePrevidência.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 296


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA5.2.07.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.01.05 (cont.)02 - Filantropias e outras Processo 1 e 2Ano deexercício10 anosalém doexercícioAté aaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado eprazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeRepasseFederal.Trata-sedecontrataçãodeserviçosdeterceiros.Lei8212/91custeio dePrevidência.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 297


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA5.2.07.02 SUB-FUNÇÃO: GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSPRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.02.015.2.07.02.025.2.07.02.035.2.07.02.045.2.07.02.05Processo relativos à Penalidades Processo 1 e 2Processo relativos à Reajuste dePreçosProcessos relativos à Compra deServiços de SaúdeProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processos relativos à Convênios Processo 1 e 2Processos relativos à Locação Processo 1 e 2Até oefetivoressarcimentoàPrefeituraAtédecisãodoreajusteDefinidono próprioinstrumen-toDefinidono próprioinstrumen-toDefinidono próprioinstrumento10 anosalém doexercicio05 anosapós oano doexercício05 anosapósvigência02 anosapós oprazo deprescriçãoeaprovacãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCE05 anosapós oprazo devigência eaprovaçãodoTribunalde Contas doEstado -TCE02 anosapós oprazo devigênciaPrazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemTrata-sedeserviçosdeterceirosLei8212/91custeio dePrevidência.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 298


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.015.2.07.03.025.2.07.03.035.2.07.03.045.2.07.03.055.2.07.03.065.2.07.03.075.2.07.03.085.2.07.03.09Controle de TráfegoAutorização de Fornecimento deCombustívelRelatório Mensal de Manutenção dasUnidadesRelatório Anual de Manutenção dasUnidadesRelatório Mensal para Regional daSecretaria de Serviços Municipais -SSMPedido de Material para ManutençãoFormulárioAmostragemFormulário1Atérealizaçãodoserviço02 anos1 Bimestral 05 anosRelatório 1 e 2 MensalRelatório 1e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodoanual05 anosapósvigênciaRelatório 1 Mensal 02 anosAmostragemFormulárioOrdens de Serviço Ficha 1Cadastro de Fornecimento Ficha 1Boletim de Recebimento de Material- BRM1Boletim 1 e 2Até arealizaçãodoserviçoAtérealizaçãodoserviçoAtéatualizaçãoAté oefetivopagamento05 anosapós arealizaçãodacompra02 anosapósvigência02 anos05 anosapósvigênciaGuardapermanentePrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimNãoSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosFichas deempresasde SVCEntrada esaídaimediata.Integrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 299


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.105.2.07.03.115.2.07.03.125.2.07.03.135.2.07.03.14Boletim de Recebimento de Material– BRM – Medicamentos/ EstoqueAutorização de Fornecimento - AFRequisição de Material de Estoque -RCNota FiscalRelatórios de Notas FiscaisLiberadas para PagamentoBoletim 1 e 2FormulárioAmostragemRequisiçãoAmostragemFormulário1 e 21 e 21Relatório 1 e 2Até oefetivopagamentoAté ofornecimentodomaterialAté orecebimentodomaterialAté o finaldo ano doexercícioAtéatualização05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósaprovaçãodoTribunalde Contasdo Estado- tce01 anoapósprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeEntradapara oestoque:medicamentos,materiaishospitalares,materiaisodontológicoseimpressos.Integrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 300


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.155.2.07.03.165.2.07.03.17Planilha de Controle de RecebimentoGeralPlanilhas de Recebimento da DoseCertaPlanilhas de Controle deContrapartida da Dose CertaPlanilha 1e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Ano doexercícioAno doexercícioAno doexercício05 anosapós oexercício05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemIntegrabanco dedados.Planilha:Recebimento:equipamento,materialdeconstrução,escritório,medicamentodeprocesso– NACaltocusto,materiaisdelaboratório,materiaishospitalares,recebimentodeequipamentosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 301


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.185.2.07.03.195.2.07.03.20Planilhas de Recebimento Irregular Planilha 1 e 2Planilhas de Cobrança Planilha 1 e 2Planilha de Controle de Cautela Planilha 1 e 2Até oefetivorecebimentodomaterialAtéatualização05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAtéatualizaçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedados.Planilha:telefônica,constataçãodeirregularidadenorecebimento,constataçãodeirregularidades -48horas,irregularidadesfiscais - 2modelos,vistoriatécnica edevoluçãodemateriaisIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 302


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.215.2.07.03.225.2.07.03.235.2.07.03.245.2.07.03.255.2.07.03.265.2.07.03.275.2.07.03.285.2.07.03.29Planilha de Controle de PatrimônioFísicoPlanilha 1Planilhas de Devolução de Materiais Planilha 1Cautelas Cautela 1Planilha de Controle de ExtornoFinanceiroPlanilha 1 e 2Processos relativos à penalidades Processo 1 e 2Processos relativos à solicitação deMedicamentos, Exames,Empréstimos ou Compra deEquipamentos MédicosLivro de Registro de Memorando eOfícioLivro de Controle de Envio deReceituário de Controle EspecialRequisição de Material de Estoque -RMEProcesso 1 e 2Livro 1Livro 1AmostragemRequisição1Ano doexercícioAté oatendimentoAtéPreenchimento dolivroAtéPreenchimento dolivroAtéentregadomaterial05 anosapósvigência02 anosapósvigência05 anosapósvigência10 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoSimSimSimAtéatualizaçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAtéatualizaçãoAté adefiniçãodasentençaAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosCódigoemdesuso:usar TT2.0.04.00.03Integrarbanco dedadosIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 303


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.305.2.07.03.315.2.07.03.325.2.07.03.335.2.07.03.345.2.07.03.355.2.07.03.365.2.07.03.375.2.07.03.385.2.07.03.395.2.07.03.40Requisição de Material de Estoqueda UBS - RMEControle de Envio de Material paraos HospitaisControle de Envio de Material paraUnidadesPlanilha de compras deMedicamentos, de MaterialHospitalar e OdontológicoPlanilha Mensal do Programa deDST/ AIDSPlanilha Trimestral de MedicamentosHansenostálicosPlanilha Mensal de MedicamentosTuberculostálicos da VigilânciaEpidemiológicaPlanilha Trimestral de PlanejamentoAnual do Programa de Tuberculosee HanseníasePlanilha do Programa de DiabetesMillitusPlanilha de Movimento deContraceptivoPlanilha de Execução do Pedido doDose CertaRequisição1Até enviodomaterialCaderno 1 MensalCaderno 1AmostragemSemestral02 anosapósvigênciaAno doexercícioAno doexercícioPlanilha 1 e 2 Mensal 02 anosPlanilha 1 e 2 MensalPlanilha 1 e 2AmostragemTrimestralPlanilha 1 e 2 MensalPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2Planilha 1 e 2AmostragemTrimestralAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoMensalAno doexercício05 anosapósvigênciaAno doexercício02 anos02 anosapós oexercício01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimSimAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução01 anoapósprecauçãoPrazo deprecaução01 anoapósprecauçãoPrazo deprecau-AmostragemçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 304


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.415.2.07.03.425.2.07.03.435.2.07.03.445.2.07.03.455.2.07.03.465.2.07.03.475.2.07.03.485.2.07.03.49Relatório Mensal de Preservativos Relatório 1 e 2 MensalRequisição de VacinasRelatório de Recebimento deVacinasNota de Fornecimento de Material daSecretaria de Estado da SaúdeTermo de Inutilização Mensal deImunobiológicosRelatório de Estoque de Vacinas dasUnidades Básicas de Saúde – UBSMovimento Mensal deImunobiológicosTermo De Inutilização de Vacinas eAfinsCorrespondências Via Fax daVigilância do Estado SolicitandoVacinasRequisição1 e 2Relatório 1 e 2AmostragemFormulárioAmostragemFormulário1 e 21Relatório 1AmostragemFormulárioAmostragemFormulário1Ofícios 1AtéentregadomaterialAtéarquivamentojunto anota doEstadoAtéentradade dadosnosistemaAté enviodo documentoAtéatualizaçãoAtéatualização1 MensalAté envioda vacina05 anosalém doexercícioAno doexercícioAno doexercício04 anosapósvigência01 anoapósvigência01 ano01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragem01 anoapósprecauçãoAmostragemFormuláriodaDIR -Integrabanco dedadosIntegrabanco dedadosCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 305


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.505.2.07.03.515.2.07.03.525.2.07.03.535.2.07.03.545.2.07.03555.2.07.03.56Relatório de Estoque Relatório 1 e2Requisição de Material de Estoque -VacinasPedido de Compra de PeçasAutomotivas em GeralRequisição de Pedido de Consertode Veículos a Oficinas TerceirizadasRecibo de DiáriaPlanilha de Transporte de Pacientes– NACPlanilha de Execução de ServiçosContratados de Empresas deTransportesAmostragemRequisiçãoAmostragemFormulárioAmostragemFormulário1111Planilha 1Planilha 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtéentregadasvacinasAtéentregadomaterialAtéentregado serviçoAté oenviopara oFinançasAté realilizaçãodaviagemAmostragemEnquantodurar ocontrato01 ano01 ano05 anosapósvigênciaAno doexercícioAno doexercício01 anoapósvigência05 anosapósvigência01 anoapósvigência02 anosNãoNãoSimSim04 anos Não SimNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemFormulárioPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecaução03 anosapósprecauçãoAmostragemvacinasIntegrabanco dedadosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 306


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.07 FUNÇÃO: CONTROLE, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS5.2.07.03 SUB-FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOSCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.07.03.575.2.07.03.585.2.07.03.59Cadastro Funcional dos MotoristasTerceirizadosPasta 1Cadastro Funcional do Servidor Pasta 1Controle de Manutenção de VeículosAcompanhaoservidorenquantopermanecernainstituiçãoFormulário1Enquantodurar ocontratoAmostragemEnquantooservidorpermanecernosetorAtéatualização05 anosapósvigência40 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaNão Sim35 anos Não NãoNão SimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 307


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.08 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE5.2.08.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.08.00.015.2.08.00.025.2.08.00.03Requisição de ComprasRecibo de Pagamento Autônomo –RPARequisição02 anosapósprecauçãoFormulárioProcessos relativos à Compra Direta Processo 1 e 211Até orecebimentodomaterialAté oefetivopagamentoAtéefetivopagamentodobem ouserviço06 mesesapósvigência05 anos 40 anos05 anosapósvigênciaApós oprazo deprescriçãoeaprovaçãodoTribunalde Contasdo Estado- TCE05 anosapósvigênciaPrazo devigência03 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemApósarquivamentonoArquivoCentralencaminharaoArquivoGeral daPrefeituraqueguardaránatotralidade.Lei8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 308


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.2.08 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE5.2.08.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.2 – SAÚDEDESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.2.08.00.045.2.08.00.05Processos relativos à Licitação Processo 1 e 2Processos relativos à Licitação deMedicamentos e Material deConsumo HospitalarProcesso 1 e 2Até aaceitaçãodefinitivaou prazoestabelecidonocontratoDefinidonoconvênio/contrato05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaDependedo objetodadispensadelicitação20 anosapósvigência03 anosapósprazo devigênciaPrazo devigência04 anos Sim SimPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 309


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.015.3.01.00.02Programas, Planos e MetasEducacionais01 - Programas Programa 1 e 202 - Planos Programa 1 e 203 - Metas Educacionais Programa 1 e 2Pesquisa de Ensino e Educaçãopara o Cadastro EscolarAtéelaboraçãodenovoprogramaAtéelaboraçãodenovoprogramaAtéelaboraçãodenovoprogramaFormulário1 e 2Até oprocessamentode dadosde novapesquisaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNão Não TotalidadeParaefeito dematrícula.Levantamentodedados,estatística.Emparceriacom aRede deEnsinoEstadualGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 310


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.035.3.01.00.045.3.01.00.05Minutas de Textos Legais relativos àEducaçãoPlanos/ Programas Setoriais para aEducação01 - Planos setoriais para aEducação02 - Programas setoriais para aEducaçãoEstudos Regionais relativos aEducaçãoMinutas 1 e 2Planos 1 e 2Programas1 e 2Plano 1Até apromulgaçãodenova leiou outroatoAtéelaboraçãodenovoplanoAtéelaboraçãodenovoplanoAtéatualizaçãoPrazo devigênciaDurante avigênciaDurante avigência5 anosapósprazo devigênciaNãoSimAmostragemSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 311


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.065.3.01.00.07Estatutos/ Regimento Interno deConselhos e Comitês EducacionaisProtocolo de Intenções/ Convênios/Contratos para o DesenvolvimentoRegional de Educação01 - Protocolo de Intenções para oDesenvolvimento Regional deEducaçãoDecreto 1 e 2Protocolo 1Até apromulgaçãodenovodecretoAté amodificaçãoe ou/extinçãodo convênioCópia Sim Não Totalidade1 anoapósprazo devigênciaSim Não TotalidadeOsestatutos/regimentosinternossãooficializadospordecreto,queserãoguaradadosnatotalidadepeloAPM. Ascópiassãoeliminadas01ano apósa promulgaçãodenovodecreto.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 312


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.07 (cont)5.3.01.00.085.3.01.00.0902 - Convênios para oDesenvolvimento Regional deEducação03 - Contratos para oDesenvolvimento Regional deEducaçãoAtas de reuniões de Conselhos eComitês EducacionaisRelatórios de Conselhos e ComitêsEducacionaisConvênio 1Contrato 1Livros deregistrosou/atas1Relatórios 1Até amodificaçãoe ou/extinçãodo convênioAté amodificaçãoe ou/extinçãodo convênioDependedoconteúdoAtéelaboraçãodenovorelatório1 anoapósvigência1 anoapósvigência2 anosapósvigência1 anoapósprazo devigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNão Não TotalidadeOsoriginaisserãoencaminhadospelaSecretariadeEducaçãoaoAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 313


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.105.3.01.00.115.3.01.00.125.3.01.00.13Calendário EscolarOrientações para utilização dosistema Processamento de Dados doEstado de São Paulo - PRODESPDados numéricos de alunos eescolas para ampliação e construçãode UEsCalendário1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Censo Escolar com Dados Anuais Relatório 1 e 2Até o finaldo anoletivoAté atualizaçãodosdados1 anosapósvigênciaPrazo devigência1 anosapósvigência1 anosapósvigênciaAtéatualizaçãoPermanenteNão Não TotalidadeNãoSimNãoSimNãoNãoAtéatualizaçãoAmostragemPrazo deprecauçãoDocumentooriginalqueintegra oProjetoEducativoda U.E.As cópiassãoeliminadasapósprazo deprecaução.PermanenteLevantamentodedadosestatísticosLevantamentodedadosestatísticos,fornecidoapósdigitaçãodo Censoedisqueteda SEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 314


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.145.3.01.00.155.3.01.00.165.3.01.00.175.3.01.00.185.3.01.00.195.3.01.00.20Censos Escolares na UnidadeEscolar - UERelatórios Anuais do Quadro declasses do Ensino Fundamental e daEducação InfantilListas de Alunos Ingressantes noEnsino FundamentalListas Classificatória paratransferência de alunosRelatórios Anuais do Quadro deOrigem AlunosMapas Anuais da área deAbrangência para Matrícula noEnsino FundamentalLista da Área de Abrangência paraMatrícula e Ttransferência no EnsinoFundamental por LogradouroCaderno 1AtéatualizaçãoRelatório 1 01 anoLista 1 e 2Lista 102 anosapósvigênciaRelatório 1 e 2 01 anos 03 anosMapa 1 e 2 01 anoLista 1 e 2 01 ano02 anosapós ovigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaAmostragemPermanentePermanenteNão Não Totalidade*Não Não Totalidade*NãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimNãoNãoAté aatualizaçãoAté aatualizaçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecaução01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo deprecauçãoLevantamentodedados. Ooriginal éarquivadono APMcom 1cópia naU.E.Uma viaoriginalintegra oProjetoEducativoda U.E.As cópiassãoeliminadas.Endereçopor bairroGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 315


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.215.3.01.00.225.3.01.00.23Relatórios Georeferrenciadosrelativos à EducaçãoAtas de reuniões do ConselhoMunicipal de Acompanhamento eControle Social do FUNDEF -CASCSRelatórios de Atualização de DadosCadastrais de AlunosRelatório 1 e 2Livro/ Ata 1 e 2Relatório 2AtéatualizaçãoDependedoconteúdoAté aatualização02 anosapósvigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo dePrecauçãoPermanenteNão NãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeProgramaInformatizadodeSistemadeAdministraçãoEscolar(SISTAE)/ GestãoDinâmicadaAdministraçãoEscolar(GDAE)/Processamentode dadosdoEstadode SãoPaulo(PRODESP).Cons-tanteatualizaçãodaU.E./SMEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 316


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL5.3.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.01.00.24Relatório da Matrícula Unificada paraingressso no Ensino FundamentalRelatório 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioDurante avigênciaNão Não TotalidadeLevantamentodedadosestatísticos.Parceriacom aRede deEnsinoEstadualGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 317


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.00.015.3.02.00.02Projeto Educativo das UnidadesEscolares – UEsProcessos relativos a Autorização deFuncionamento das Escolas deEducação Infantil e de EnsinoFundamentalProjeto 1Processo 1 e 204 anoscomatualizaçãoanualDaaberturaaté ofechamento04 anosapósvigênciaPrazo dePrecauçãoPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 318


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.015.3.02.01.02Fichas Cadastrais do Aluno Ficha 1 e 2Atestados/ Declarações de Vagas,Escolaridade e Frequência01 - Vaga Atestado 1 e 202 - Escolaridade Atestado 1 e 203 - Freqüência Atestado 1 e 2Até aefetivautilizaçãoAté aefetivautilizaçãoAté aefetivautilização02 anos02 anos02 anos40 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAté aconclusãodocurso outransferênciaPermanenteDocumentoqueintegra oprontuáriodoaluno/matrícula.Alteraçãodecódigo:Ver TT5.3.02.01.03Ver TT5.3.02.01.03Ver TT5.3.02.01.03Ver TT5.3.02.01.03Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 319


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.03Prontuários do Aluno Dossiê 1Do inícioaté otérminodo curso40 anosapósvigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoPermanenteAmostragemEliminarexcetuandohistóricoescolar eficha cadastraldoaluno. Aseleçãodos prontuárioscompletosserárealizadapelosprofissionaisdaárea deeducação eo critérioserá o demérito,tantonegativocomopositivo.Após ofechamentodaEscola, osprontuáriosterão suaguardagarantidano ArquivoCentral.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 320


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.045.3.02.01.05Prontuários do Professor/FuncionárioCertificado de conclusão de curso/declaração de participação em cursoDossiê 1Certificado/declaração1Do inícioaté odesfazimentodovínculocom aescolaDependedo certificado*01 anoPrazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragem2ª viasimples.*Osdocumentosoriginaisserãoenviadosao RH.No casodetransferênciaoprofessorlevará oprontuário2a viasimplespara anovaescolaCópia.Integra oprontuário 2 a viasimplesdoprofessor01 anopararetirar ocertificado;depoisdesteprazo,eliminar.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 321


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.065.3.02.01.075.3.02.01.085.3.02.01.095.3.02.01.105.3.02.01.11Registro de Certificados Expedidos/CursosQuadro CurricularLivro 1Quadrode aulasHistórico Escolar Ficha 1Livro de Matrícula de Alunos Livro 1Fichas de Controle de Dados doEstado de São Paulo – PRODESPAtas de Resultados Finais de CadaClasseFichas 1Livro/ Ata 1 e 2Dependedoconteúdo1 Ano letivoAté aatualizaçãoDaaberturaaté ofechamentodaescolaAté aefetivautilizaçãoDaaberturaaofechamento daescola40 anos Não Não TotalidadeNãoNãoNãoNão01 ano Não SimAmostragemPermanenteSimNãoPermanente02 anosapós aconclusãodocurso outransferênciaPermanenteIntegra oProjetoEducativoVer TT5.0.02.00.01.Documentoqueintegra oprontuáriodoaluno.Ver TT5.3.02.01.03Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 322


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.125.3.02.01.135.3.02.01.14Diários de Classe Diário 1 Ano letivoLivros de Arquivo Corrente e deControle de Eliminação deDocumentos da U.E./ S.M.E.Livro de Circulares Internas/Comunicados Internos da UnidadeEscolarLivro 1 e 2Livro 1Atépreeenchimentodo livroAtépreencimento dolivroDaaberturaaté ofechamentodaescola01 anoapósrevogaçãoouconhecimentodacircular/comunicado01 ano eapós otérminodo curso,09 anosPermanenteNão SimSim Não NãoNão SimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemLivroshistóricosEmdesuso.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 323


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.155.3.02.01.165.3.02.01.17Relatório de acompanhamento doAluno do Ensino FundamentalLivro de ponto de Funcionários daU.E.Livro de Ocorrência de FuncionáriosRelatório 1Livro/ficha/relatório1 e 2Durante oAnoLetivoAtéencerramentodolivro,preenchimentoda ficha eouprovidênciasDaaberturaao fechamentodaEscola10 anosapósvigência eoutérminodo cursoPermanenteNãoSimAmostragemDocumentoqueintegra oprontuário,masobrigatoriamenteacompanhaoalunoquandode suatransferência.Ver TT5.3.02.01.03Ver TT2.0.01.05.05Não Não SimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 324


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.185.3.02.01.195.3.02.01.205.3.02.01.215.3.02.01.225.3.02.01.235.3.02.01.24Livro de Atas de Conselho de Classe Livro 1Livro de Atas de Reuniões daAssociação de Amigos da Escola -AAELivro de Registro de Atendimento àComunidadeLivro de Atas de Reuniões deConselho de EscolaLivro de Controle de BensPatrimoniais da Unidade Escolar –U.ELivro de Atas de ReuniõesAdministrativas e Pedagógicas -R.P.A.Livro de Registro de Visitas deAutoridades EducacionaisLivro 1Livro 1Livro 1Livro 1Livro 1Livro 1Atépreenchimentodo livro, eou providênciasAtépreenchimentodo livro, eou providênciasAtépreenchimentodo livro, eou providênciasAtépreenchimentodo livro, eou providênciasAtépreenchimentodo livroDurante oano letivoAtépreenchimentodo livroDaaberturaao fechamentodaEscolaDaaberturaao fechamentodaEscolaDaaberturaao fechamentodaEscolaDaaberturaaté ofechamentodaescola40 anosapósvigênciaPermanentePermanentePermanentePermanenteNãoNãoNãoNãoNão Não SimNãoNãoNãoNão05 anos 05 anos Não SimPermanentePrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 325


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.255.3.02.01.265.3.02.01.275.3.02.01.28Livro de Ocorrências e Orientações aAlunosLivro de Inscrição paraPreenchimento de Vagas de AlunosLivro 1Atépreenchimentodo livro10 anosapósvigência01 - Ensino Fundamental Livro 1 e 2 Ano letivo 01 ano Não Sim02 - Médio Livro 1 e 2 Ano letivo 01 ano Não Sim03 - Profissionalizante Livro 1 e 2 Ano letivo 01 ano Não SimLivro de Inscrição paraPreenchimento de Vagas de Alunosda Ed. InfantilLivro de Ata de Atribuição deClasses e AulasLivro 1 e 2Livro 1Atépreenchimentodo livroDaaberturaaté ofechamentodaescolaNãoSim02 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemAtéatualizaçãoAmostragemNão Não TotalidadePermanenteProfessoresefetivos eeventuaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 326


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.295.3.02.01.305.3.02.01.315.3.02.01.32Livro de Registro de Entrega doCertificado de Conclusão de CursosLivro de Registro de Observação eParticipação de EstagiáriosLivro 1Livro 1Até aentregadocertificadoepreenchimento dolivroAno letivoepreenchimento dolivroDaaberturaaté ofechamentodaescola05 anosalém doúltimoregistroPermanenteAta de Reuniões de Pais Ata 1 Ano letivo 01 ano Não SimProjeto de recuperação paralela eacompanhamento da freqüência eaproveitamentoProjeto 1 Ano letivo01 anoapós otérminodo cursoNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemEnsinoFundamental,Médio eProfissionalizanteGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 327


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.335.3.02.01.34Processo seletivo de Especialistas Proposta 1Projetos e Programas Educativos01 - Programa Sala de Leitura Projeto 1 e 2Até arealizaçãodaseleçãoAté aatualizaçãodoprojetoAté aaberturade novoprocessoPermanenteNãoNãoSimNãoAmostragemGuardapermanentedosespecialistasnomeados;naS.M.E.Osdemaisdocumen-tosserãodevolvidosaoscândidatosnãonomeadose emcaso denãolocalizaçãodointreressado,serãoeliminadosnoprazo de6 mesesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 328


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.34 (cont)5.3.02.01.355.3.02.01.365.3.02.01.3702 - Programa Laboratório deAprendizagemProjeto 1 e 203 - Programa Jogos da REM Projeto 1 e 204 - Programa Educação Especial Projeto 1 e 205 - Programa de FormaçãoContinuadaProjetos de EnriquecimentoCurricularProjeto 1 e 2Até aatualizaçãodoprojetoAté aatualizaçãodoprojetoAté aatualizaçãodoprojetoAté aatualizaçãodoprojeto01 - Profissional do Futuro Projeto 1 04 anos02 - Educação do Consumidor Projeto 1 04 anos03 - Artes Práticas Projeto 1 04 anos04 - Aprendiz de Turismo Projeto 1 04 anos06 – Laboratório de Infomática Projeto 1 04 anos07 – Meio Ambiente Projeto 1 04 anosControles de Freqüência e deParticipação em CursosProfissionalizantesApostilas de CursosProfissionalizantesFolha 1 01 anoApostila 1PermanentePermanentePermanentePermanentePrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimAtéatualizaçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 329


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.385.3.02.01.395.3.02.01.40Cadastro de Prestadores deServiçosAgenda de CursosProfissionalizantesProjetos extra-curricularesFicha 1 01 ano 01 anoRelatório 1 01 ano01- Teatro nas Escolas Projeto 102 - A escola Via ao Teatro Projeto 103 - Biblioteca Itinerante Projeto 104 - Bibliotecas Comunitárias Projeto 105 - Corais Projeto 1Até amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projeto01 ano01 ano01 ano01 ano01 anoPrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimNãoNãoNãoNãoPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 330


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.40 (cont)06 - Fanfarras e bandas Projeto 107 - Violão Projeto 108 - Dança Projeto 109 - Flauta Projeto 110 - Bandinha musical Projeto 111 - Desfiles Projeto 112 - Decolar Projeto 1Até amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projetoAté amodificaçãoouextinçãodo projeto01 ano01 ano01 ano01 ano01 ano01 ano01 anoPrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanentePrazo deprecauçãoPemanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 331


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.415.3.02.01.425.3.02.01.435.3.02.01.445.3.02.01.45Avaliação Tabulada dos CursosRelatório de Acompanhamento eAvaliação do aluno - EducaçãoInfantilLivro de Inscrição paraPreenchimento de Vagas de Alunosda Educação de Jovens e Adultos -EJALivro de Ata de Inscrição paraAtribuição de Classes e AulasFormulário1Relatório 1Livro 1Livro 1Plano de Ensino do Professor Plano 1 e 2Ano emcursoDurante oanoLetivoAté opreenchimentodas vagasAté o finaldo anoletivoDurante oano letivo02 anos01 anoapósvigênciaDurante avigência02 anosapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimAmonstragemPrazo deprecauçãoepreenchimentodo livroPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPermanenteAmostragemDocumentoqueintegra oprontuário,masobrigatoriamenteacompanhaoalunoquandode suatransferênciaeouingressono ensinofundamental.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 332


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.465.3.02.01.475.3.02.01.48Quadro de Formação de Classes“Própria Casa” - LotaçãoPlanilha 1 e 2 01 anoLista/ Opção de Remoção Planilha 1 e 2 01 anoListagem de Vagas para a Remoção Relatório 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 333


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.495.3.02.01.505.3.02.01.51Resultado da Remoção Relatório 1 e 2 01 anoLista/opção de Substituição Planilha 1 e 2 01 anoListagem de vagas para aSubstituiçãoRelatório 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 334


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.525.3.02.01.535.3.02.01.54Resultado da Substituição Relatório 1 e 2 01 anoLista/opção de Ingresso Planilha 1 e 2 01 anoListagem de Vagas para Ingresso Relatório 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 335


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.555.3.02.01.565.3.02.01.57Resultado do Ingresso Relatório 1 e 2 01 anoFicha de Inscrição para professoreventualDossiê 1 e 2 01 anoLista/opção de mudança de divisão Planilha 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 336


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.585.3.02.01.595.3.02.01.60Listagem de vagas para Mudança deDivisãoRelatório 1 e 2 01 anoResultado da Mudança de Divisão Relatório 1 e 2 01 anoRelação de Inscritos Relatório 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 337


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.615.3.02.01.625.3.02.01.63Abertura de Recurso Relatório 1 e 2 01 anoRelação de Inscritos Relatório 1 e 2 01 anoMapa de Movimento de servidor Planilha 1 e 204 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimPrazo devigênciaNãoSimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosPósrecursofinal.Integra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAtéatualizaçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 338


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.645.3.02.01.65Escalas de Remoção, Ingresso,Substituição e Educação Especial,Carga SuplementarEscala Geral do EnsinoRelatório 1 e 2 01 ano01 - Ensino Fundamental Relatório 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemAmostragemPósrecursofinal.Integra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 339


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.65 (cont)5.3.02.01.665.3.02.01.6702 - Educação Infantil Relatório 1 e 2 01 anoQuadro de ProfessoresRemanescentesPlanilha de Opção do Jornadas dosProfessores EfetivosPlanilha 1 e 2 01 anoPlanilha 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimAmostragemIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosIntegra aFase deescolha eatribuiçãodeclasses eaulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 340


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS5.3.02.01 SUB-FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONALCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.02.01.685.3.02.01.69Planilha de Classes e ou Blocos deAulas para SubstituiçãoLista de Classificação Final para oProcesso de Escolha e Atribuiçãodas Salas de Apoio PedagógicoPlanilha 1 e 2 01 anoRol 1 e 2 01 ano04 anosapósvigência04 anosapósvigência05 anos 02 anos Não Sim05 anos 02 anos Não SimLaboratóriodeaprendizagem, salade recursoseclassesepeciais.Integra aFase deescolha eatribuiçãode classese aulasparaprofessoresefetivosLaboratóriodeaprendizagem, salade recursose classesepeciais.Integra aFase deescolha eatribuiçãode classese aulasparaprofessoresefetivosAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 341


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.01Contratos/ Convênios de Parceria daSecretaria Municipal de Educação deInteresse Social, Cultural,Educacional com Outros Órgãos,Patrocinadores e Instituições01 - MUNICIPAL01 - Centro Comunitário deConvivência Infantil – CECOI02 - Bancos03 - Empresas ParticularesContrato/ConvênioContrato/ConvênioContrato/Convênio1 e 21 e 21 e 2Definidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeEmpresaspartículares:indústrias, casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias, casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 342


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.01 (cont)02 - ESTADUAL01 - Quota Estadual SalárioEducação - QESE02 - Programa Ação Estado-Município -PAC03 - Programa Auxílio TransporteEscolar e Zona Rural04 - Merenda Escolar – FUNDESPContrato/ConvênioContrato/ConvênioContrato/ConvênioContrato/Convênio1 e 21 e 21 e 21 e 2Definidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 343


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.01 (cont)03 - FEDERAL (FNDE)01 - Programa Dinheiro Direto naEscola- PDDE02 - Educação Jovens e a Adultos –EJA03 - Transporte Escolar – VeículosEducação Especial04 - Programa Educação Pré-EscolarContrato/ConvênioContrato/ConvênioContra-o/ConvênioContrato/Convênio1 e 21 e 21 e 21 e 2Definidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convê-nioPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 344


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.01 (cont)5.3.03.00.025.3.03.00.035.3.03.00.045.3.03.00.055.3.03.00.0605 - Merenda Escolar – Conselhode Alimentação EscolarContratos/ Convênios/ Parceriaspara Cursos – SENAI/ FUNDHAS/CEPHASDocumentos de Divulgação deCampanhas de Interesse Social e daÁrea da SaúdeRelatórios de AtividadesDesenvolvidas em Parcerias comÓrgãos, Instituições ePatrocinadores e ComitêsResponsáveisAtas de reuniões de grupo detrabalho e comitês responsáveispelas parceiras da SecretariaMunicipal de Educação – SMEInscrição/matrícula de alunos paracursos profissionalizantesContrato/ConvênioContrato/ConvênioFolders,cartazes,releases1 e 21 e 21 e 2Relatório 1 e 2Ata 1 e 2Ficha 1Definidonocontrato/convênioDefinidonocontrato/convênioAté o finaldacampanhaAtéelaboraçãodenovorelatórioDepen-dedoconteú-doAté o finaldo curso01 ano01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigênciaPrazo devigência01 anoapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Sim TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimPrazo dePrecauçãoAmostragemEmpresaspartículares:indústrias,casascomerciaisEnviar 03exemplaresparao APM.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 345


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.075.3.03.00.085.3.03.00.09Relatório Fundo de Desenvolvimentode Ensino Fundamental – FUNDEF/FUNDEB – relação de professorespagos com verba do FUNDEF/FUNDEBRelatório Mensal de Professor, deAula, em Substituição/ Eventual paraFins de PagamentoRelatório de Carga horária deProfessor para Fins de Pagamento/Alteração/ ComposiçãoRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Até oefetivopagamentoAté oefetivopagamentoAté oefetivopagamento05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósprescrição05 anosapósprescrição05 anosapósprescriçãoPrazo deprecauçãoPermanenteNãoNãoNãoSimSimNãoPrazo deprecauçãoPermanenteAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCópia,pode sereliminadoassimque aguardado oriinalestivergarantidaO originalé encaminhadoàSecretariadaFazendaCópia,pode sereliminadoassimque aguardado oriinalestivergarantidaO originalé encaminhadoàSecretariadeAdministração/DRHGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 346


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.105.3.03.00.115.3.03.00.12Publicações da Secretaria deEducação ou Relativos a ElaFolha de Freqüência de ProfessorEventual para Fins de PagamentoRelatórios/ Pareceres/ Prestação deContas, relativos aos Contratos eConvênios da Secretaria deAdministraçãoLivro 1Folha 1 e 2Relatórios 1DependedoconteúdoAté oefetivopagamento05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósprecrição05 anosapósprecri-çãoPermanentePrazo devigênciaAtéefetivopagamentoPermanenteNãoSimSimNãoSimNãoPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemColetânea:Boletim doMunicípio,DiárioOficial daUnião,Documentae legislaçãodeensino.Cópia,pode sereliminadoassim quea guardado oriinalestivergarantidaOs originaissãoencaminhadosàSecreta-riadaFazenda.FUNDEF,FUNDEB,PROBISS eoutros.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 347


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.135.3.03.00.145.3.03.00.155.3.03.00.165.3.03.00.175.3.03.00.18Ocorrências administrativas epedagógicasTextos de apoio didático-pedagogicopara Professores de ProjetosPartituras Musicais e Letras paraOrientação MusicalPropostas de Especialistas paraProjetos e EventosRecortes de Jornais sobre Assuntosda EducaçãoRegistros Fotográficos de Eventos,Programas e Projetos da SecretariaMunicpal de Educação - SMELivro deregistro1Caderno 1Dossiê 1 e 3Atétomadadeciência,providênciaseencerramentodolivroProposta 1 01 anoCaderno 1RegistroFotográfico1 e 2DependedamatériaDependedoregistroPrazo devigênciaCópiaPrazo devigênciaAmostragemPermanenteAtéatualizaçãoPermanenteAtéatualizaçãoPermanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimNão10 anos Não Não TotalidadePermanenteOcorrências:professores,especialistasefuncionários.Textos nasáreas deLiteratura,Ciências,Música,entreoutros.Os originaisserãoencaminhadosaoArquivoCentral,permanecendoascópias nosórgãosprodutores/geradores.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 348


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.195.3.03.00.20Registros de fatos históricos daRede Municipal de EducaçãoHistória da Secretaria Municipal deEducação - SMEDossiê1, 2, 3e 4Dependedoconteúdo10 anos Não Não TotalidadeBiografias,Histórico daU.E,realizações,legislações,etcSede:Congressos,Mostras,projetos,Obras, etc.Ver TT5.3.03.00.19Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 349


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.215.3.03.00.22Controle de empréstimos e doaçõesde material permanente,equipamentos, uniforme, etc.Programas relativos a parcerias daSecretaria Municipal – SME, deinteresse social, cultural eeducacional com outros órgãospatrocinadores e insituições01 - De volta para a Escola Programa 1Prazo devigênciaAtemodificaçãoouextinçãodo convênioPermanenteNãoNãoVeja código2.0.04.00.01. Fichasde benspatrimoniais.Excetuamseasdoaçõesrelativas aacervosconsideradosdevalorhistórico(Fundosprivados)tridimensionaisoudocumentalque devemserencaminhados aoAPM, natotalidade.CASD –Vestibulares-Parceria(Anglo, ITA,PMSJC)Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 350


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.22 (cont)02 - Vestibulinho Programa 103 – Colégio Eng. Juarez de SiqueiraBritto WanderleyPrograma 104 - PROERD Programa 105 – Criança Segura Programa 106 – Pedagogia Empreendedora Programa 1Prazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPermanentePermanentePermanentePermanenteAtemodificaçãoouextinçãodo convênioAtemodificaçãoouextinçãodo convênioAtemodificaçãoouextinçãodo convênioAtemodificaçãoouextinçãodo convênioAtemodificaçãoouextinçãodo convênioPermanenteNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 351


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.03 FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS5.3.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.03.00.22 (cont)5.3.03.00.235.3.03.00.2407 – Sistema de Gestão Integrada Programa 108 - PROBISS Programa 1Abertura de Recurso de PROBISS Ficha 1 01 ano 02 anosRelatório de Freqüência Escolar doPrograma Bolsa FamíliaPrazo devigênciaPrazo devigênciaRelatório 1 e 2 Bimestral 05 anos 05 anos 01 anoAtemodificaçãoouextinçãodo convênioAtemodificaçãoouextinçãodo convênioPermanentePermanentePrazo deprescriçãoeprecauçãoNãoNãoNãoNãoNãoSimPrazo deprecauçãoPermanenteAmostragem:Mantersomenteoscândidatoscontemplados.Não Sim SimInstruçãooperacionalConjuntanº 02/2010MDS/MÊS/ MS.InstruçãoOpercaionalnº 26SENARC/MDS.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 352


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL5.3.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.04.00.015.3.04.00.025.3.04.00.03Contratos/ Convênios paraFornecimento de Merenda Escolar01 - Contratos para Fornecimento deMerenda Escolar02 - Convênios para Fornecimentode Merenda EscolarControle e Distribuição de MerendaEscolarProcessos Relativos à Licitação deMerenda EscolarContrato 1 e 2Convênio 1 e 2AmostragemFormulário1 e 2DefinidonocontratoDefinidono convênioAtéatualização01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAtéaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCEAtéaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCENãoNãoNãoSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemConvite eTomada dePreço: Ver:TT daAdministração-Função:Controle deCompras eLicitaçõesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 353


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL5.3.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.04.00.045.3.04.00.055.3.04.00.065.3.04.0007Controle e Manutenção de Prédios eEquipamentos EducacionaisProdução de Material DidáticoControle de Aquisição e Distribuiçãode Material EscolarControle do Programa do TransporteEscolarPlanilha 1 e 2Planilha 1 e 2AtéatualizaçãodaplanilhaAtéatualizaçãodaplanilha06 mesesapósprazo devigência06 mesesapósprazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemVer: TTGestãoTerritorial eMeioAmbiente –Função:Controle,acompanhamento eexecuçãode serviçosgeraisAudiovisual:filmes/fitasmagnéticas/k7,vídeo/CDroom/DVD.Ver: TTGoverno-Função:ComunicaçãoInstitucionalrelação deescolas,alunos,motoristase veículosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 354


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL5.3.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.04.00.085.3.04.00.095.3.04.00.105.3.04.00.115.3.04.00.125.3.04.00.135.3.04.00.14Processos relativos à Licitação deVeículos para Transporte EscolarProcessos relativos à Licitação deCompra de Material e Equipamentospara a EducaçãoProcessos relativos à programa deBolsa de Estudo – Programa deBolsa com Isenção /compensação deImposto sobre Serviço – PROBISSControle de Veículos OficiaisTeste de Aceitabilidade dos GênerosAlimentíciosFicha Ttécnica de Especificação deProdutos AlimentíciosProcesso 1 01 anoAmostragemFormulário1Até novoteste03 anosapósprazo devigência01 anoFicha 1 e 2 02 anos 02 anosCardápio de Alimentação Mensal Planilha 1 e 2 01 mês 01 anoPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecaucaoAmostragemPrazo deprecaucaoPrazo deprecaucaoAmostragemAmostragemVer: TT deAdministração–Função:Controle deCompras eLicitaçõesVer: TT deAdministração–Função:Controle deCompras eLicitaçõesCódigo emdesuso:usar TT2.0.09.00.01O originalintegra oprocessode licitaçãodemerendaescolarGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 355


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL5.3.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.04.00.155.3.04.00.165.3.04.00.175.3.04.00.185.3.04.00.195.3.04.00.20Controle de Recebimento deGêneros AlimentíciosSaldo de Estoque Diário dosGêneros AlimentíciosFicha de Controle de GênerosAlimentícios - KardexRelatório de Visitas da Supervisão deMerenda EscolarCronograma1 01 ano 01 anoRelatório 1 Diário 01 anoFicha 1 02 anos 02 anosRelatório 1Registro de Inscrição ao PROBISS Livro 1Dossiê de Inscrição de Candidatosao PROBISSDependedoconteúdoAté opreenchimentodo livroDossiê 1 01 anoNãoNãoNãoSimSimSim05 ano 01 ano 04 anos Não Sim04 anosapósvigência02 anosapósvigênciaDurante avigência02 anosNãoNãoSimSimAmostragemAmostragemPrazo deprecaucaoPrazo deprecaucaoPrazo deprecaucaoAmostragemAmostragemAmostragemPermanenteAmostragemSerãoselecionados,osrelatórioscujo teortenharelevânciahistóricaMantersomente oscandidatoscontemplados.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 356


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL5.3.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.04.00.215.3.04.00.225.3.04.00.23Relatório de Frequência Escolar doPrograma Bolsa EscolaRelatório Bimestral/ SemestralReferentes aos AlunosRelatório Mensal referente Aosalunos e Valores Correspondentesao Benefício PROBISSRelatório 1 e 2Até aelaboraçãodenovodocumento05 anosapósvigência02 mesesapósvigênciaPrazo deprecauçãoProgramaencerrado.OsrelatórioseramencaminhadosàSecretariadeDesenvolvimentoSocial.Ver: TTAdminstração,nocódigo2.0.10.00.05Cópia,poderãosereliminadosquandogarantida aguarda dooriginal. OsrelatóriossãoencaminhadosàFiscalizaçãoTributária.Ver: TT3.0.05.00.24Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 357


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL5.3.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.04.00.24Cronograma de Entrega de GênerosAlimentíciosCronograma1 e 2 01 ano 01 anoNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 358


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.05 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/ FINANCEIRA5.3.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.05.00.015.3.05.00.025.3.05.00.035.3.05.00.045.3.05.00.055.3.05.00.065.3.05.00.07Controle de Orçamento e ComprasProcessos relativos a Prestação deContas da EducaçãoControle de Despesas com Cursos,Treinamento e Demais EventosBalancete financeiro da AssociaçãoAmigo da Escola – AAEDocumentos Contábeis relativos aosRepasses do FUNDEF- FUNDEBGestão de Recursos HumanosGestão de Recursos MateriaisBalancete 1 01 mês 05 anosNotaFiscal/Recibo1Ano doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósprescriçãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCódigo emdesuso.Usar: TT3.0.03Código emdesuso.Usar: TT3.0.03.00.15Código emdesuso.Usar: TT3.0.03.00.15Cópias.Nasunidadesgeradorassãoeliminadasapós 2anosCódigo emdesuso:Usar TT:2.0.01Código emdesuso:Usar TT:2.0.04Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 359


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.05 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/ FINANCEIRA5.3.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.05.00.085.3.05.00.095.3.05.00.105.3.05.00.115.3.05.00.125.3.05.00.135.3.05.00.14Comunicações Administrativas daS.M.E.Boletim de Recebimento de Material- BRMRelatório Diário de Estoque deMaterialControle de Entrada e Saída deMaterial PermanenteRelatório de Consumo Mensal deMaterial GeralPlanilha 1 01 mês 01 anoPlanilha 1 e 2Controle de Patrimônio Físico Planilha 1 e 2Controle de Quilometragem da Frotae de Veículos Alugados01 – Veículos da Frota02 – Veículos AlugadosAte aconclusãodoslançamentosdo anoemquestão01 anoapósvigênciaPlanilha 1 e 2 01 mês 01 anoAtéatualização1 01 mês1 01 mêsPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragem02 anosapós aprecaucaoAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPermanenteFormulárioFormulárioAmostragemAmostragemCódigo emdesuso:Usar TT2.0.10.00.01Código emdesuso.Usar: TT2.0.04.01.01Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 360


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.05 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/ FINANCEIRA5.3.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.05.00.155.3.05.00.165.3.05.00.175.3.05.00.185.3.05.00.19Controles Diários de Saída deVeículos da FrotaControle de Abastecimento eConsumo de Combustivel porVeiculo da FrotaControle de Trafego do Motoristarelativo aos Veículos da Frota eAlugados01 – Veículos da Frota02 – Veículos AlugadosControle de Trafego de Veículos daFrota e Alugado Fora de São Josedos CamposNotas Fiscais de Aluguel dosVeículosFormulárioAmostragemFormulárioNotaFiscal1 01 ano 03 anos1 01 ano 03 anos1Atétérminodocontrato01 anoapósprazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecaucaoPrazo deprecaucaoAmostragemAmostragemCódigo emdesuso:usar TT2.0.09.00.01Código emdesuso:usar TT2.0.09.00.06Código emdesuso:usat TT5.3.05.00.14 ou5.0.05.00.18Cópia –integradossiê doscarrosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 361


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.3.05 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/ FINANCEIRA5.3.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.3 – EDUCAÇÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.3.05.00.205.3.05.00.215.3.05.00.225.3.05.00.235.3.05.00.24Dossiê de Controle de Manutençãoda FrotaMultas e Recursos de Veículos daFrotaAutorização para dirigir carro oficialCautelas de patrimônio de veículosDossiê de Controle de Manutençãode carros alugadosDossiê 1Multas erecursosAmostragemFormulário11Dossiê 1Até abaixa doveículoAtéatualizaçãoAtétérminodocontrato03 anosapósprazo devigênciaPrazo devigência05 anosapósprazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimAmostragemAté opagamentoPrazo deprecauçãoAmostragemFormulárioAmostragemCópia -Nota FiscaleFormulário.Ver TT2.0.09.00.09CópiaCódigo emdesuso:usar códigoTT5.3.05.00.20Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 362


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO5.4.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.01.00.015.4.01.00.025.4.01.00.03Programas, Planos e MetasPlurianuais para a Implementação dePolíticas Culturais no Município01 - ProgramasPrograma1 e 2 04 anos02 - Planos Plano 1 e 2 04 anosProgramas, Planos e Metas Anuaispara a Implementação de PolíticasCulturais no Município01 - Programas Programa 1 e 202 - Planos Plano 1 e 2Relatórios Plurianuais Relatório 1 e 2Atéelaboraçãodenovoprograma/planoAtéelaboraçãodenovoprograma/planoAtéelaboraçãodenovorelatórioplurianual01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não Totalidade05 anos Não Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 363


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO5.4.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.01.00.045.4.01.00.055.4.01.00.065.4.01.00.075.4.01.00.085.4.01.0009Relatórios anuais relativos àPrestação de Contas da ÁreaCulturalControles da Atos da PresidênciaRelações Anuais de Diretores eConselheiros da Fundação CulturalCassiano RicardoProtocolos de Intenções/ Convênios/Contratos para o Desenvolvimentoda CulturaPareceres das Comissões doConselho DeliberativoProjetos Culturais apresentados aoConselho DeliberativoRelatório 1 e 2Livro/Planilha1 e 2Relação 1 e 2Convênio 1 e 2Parecer 1Projeto 1AtéelaboraçãodenovorelatórioAtétérminodo livro eouatualizaçãoAtéatualizaçãoEstipuladonocontratoAté atodecisóriooumodificaçãoAté atodecisórioe ouexecução05 anose/ouatéaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCE06 anosapósvigência01 anoapósvigência05 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não Totalidade05 anos 04 anos Não Não Totalidade05 anos 04 anos Não Não TotalidadeComrespectivosatos denomeação,períodos degestão efunçõesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 364


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA5.4.02 FUNÇÃO: GESTÃO DOS RECURSOS E PROJETOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL - LIF5.4.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.02.00.01Projetos Beneficiados pela Lei deIncentivos Fiscais - LIFDossiê 01Da inscriçãoaté aprestaçãofinalde contas01 anoapós oprazo devigência eaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCE05 anos Sim Não TotalidadeProjeto,cronogramadeexecução,cronogramafinanceiro,orçamento,parecerestécnicos,documentosfiscais,prestaçãode contasdoempreendedoràFundaçãoCulturalCassianoRicardoFCCR.Somenteterãoguarda natotalidadeos projetoaprovadose quetenhamsidocaptados.LeiComplementarnº192 de 30desetembrode 1999.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 365


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA5.4.02 FUNÇÃO: GESTÃO DOS RECURSOS E PROJETOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL - LIF5.4.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.02.00.025.4.02.00.03Relatórios do Programa Municipal deIncentivo Fiscal - LIFRelatórios anuais de prestação deContas de Projetos Incentivados -LIFRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Atéatualização05 anosalém doexercicio01 anoapósvigência01 anoapósvigência eaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo EstadoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeAtéatualizaçãoEncaminhadoàCâmaraMunicipal,PrefeituraMunicipal eincentivadoresCódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 366


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.01Projetos Institucionais dasComissões Municipais Setoriais daÁrea Cultural01 – Arquitetura Projeto 102 – Cinema Projeto 103 – Dança Projeto 104 – Folclore Projeto 105 – Fotografia Projeto 106 – Literatura Projeto 107 – Música Projeto 108 – Teatro Projeto 1AtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAté AtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesProjetosdasextintasComissõesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 367


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.01 (cont)5.4.03.00.0209 – Vídeo Projeto 1Projetos Técnicos Institucionais daÁrea Cultural01 – Arquitetura Projeto 102 – Cinema Projeto 103 – Dança Projeto 104 – Folclore Projeto 105 – Fotografia Projeto 106 – Literatura Projeto 107 – Música Projeto 1AtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeProjetosdasextintasComissõesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 368


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.02 (cont)5.4.03.00.035.4.03.00.045.4.03.00.055.4.03.00.065.4.03.00.075.4.03.00.0808 – Teatro Projeto 109 – Vídeo Projeto 1Projetos de Ação CulturalDescentralizadaProjeto 1e 2AtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoAtémodificaçãodoprojetoProgramações Mensais Planilha 1 01 mês 01 anoEscalas de Serviço de Empregadosda Programação e ProduçãoPlanilha 1 e 2Planilhas de Controle de Cursos Planilha 1 e 2Cadastros Individuais dosProfessoresFichas de Inscrição nos Cursos/OficinasFicha 101 – Oficinas Ficha 1Até arealizaçãodoeventoAtétérminodo cursoAtéatualizaçãoAté inscriçãonaOficina07 anosapós oprazo devigência03 anosapós oprazo devigência03 anosapós oprazo devigênciaAtétérminoda oficinaou desistênciadoalunoPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSim01 ano 06 anos Não Sim01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 369


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.08 (cont)5.4.03.00.095.4.03.00.1002 – Cursos Ficha 1Dossiês dos Eventos de AçãoCultural Descentralizada01 - Ação Cultural Descentralizada02 - Centro de Informação eReferência Cultural - CIRCListas de Chamada de Alunos dosCursos/ Oficinas da Ação CulturalDescentralizada01 – OficinasMaterialdeDivulgaçãoMaterialdeDivulgaçãoFormulário111Até inscriçãonoCursoAtérealizaçãodoeventoAtérealizaçãodoeventoAté otérminoda oficinae entregado certifificadodeparticipaçãoe oudeclaraçãodefreqüênciaAtétérminodo cursoou desistênciadoaluno01 mêsapós oprazo devigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoSimAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNo caso denão ter sidoemitido ocertificado,guardar pormais 02anos noArquivoCorrente,até aregularizaçãodasituaçãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 370


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.10 (cont)5.4.03.00.1102 - CursosListas dos Aprovados por Freqüêncianos Cursos/ OficinasFormulário01 – Oficinas Relação 11Até otérminodo cursoe entregado certifificadodeparticipaçãoe oudeclaraçãodefreqüênciaAté otérminoda oficinae entregado certifificadodeparticipaçãoe oudeclaraçãodefreqüência01 mêsapós oprazo devigência01 mêsapós oprazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNo caso denão ter sidoemitido ocertificado,guardar pormais 02anos noArquivoCorrente,até aregularização dasituaçãoNo caso denão ter sidoemitido ocertificado,guardar pormais 02anos noArquivoCorrente,até aregularizaçãodasituaçãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 371


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.11 (cont)5.4.03.00125.4.03.00.135.4.03.00.1402 - CursosRegistros de Presenças em Eventosde Ação Cultural01 - Ação Cultural Descentralizada02 - Centro de Informação eReferência Cultural - CIRCMapas de Público de Eventos daAção Cultural DescentralizadaFichas de Cadastros da AçãoCultural DescentralizadaFormulárioLivro deRegistroLivro deRegistro111Planilha 1 e 2Ficha 1 e 2Até otérminodo cursoe entregado certifificadodeparticipaçãoe oudeclaraçãodefreqüênciaAtétérminodo eventoAtétérminodo eventoAtéelaboraçãodoRelató-rioMensalAté atualização01 mêsapós oprazo devigência01 anoapós opreenchimen-todo livro01 anoapós opreenchimen-todo livro01 anoapós oprazo devigência01 mêsapós oprazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNo caso denão ter sidoemitido ocertificado,guardar pormais 02anos noArquivoCorrente,até aregularizaçãodasituaçãoFichas deacervos,instituiçõese gruposartísticosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 372


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.03 FUNÇÃO: PROMOÇÃO E FOMENTO DA CULTURA5.4.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.03.00.155.4.03.00165.4.03.00175.4.03.00185.4.03.00195.4.03.0020Dossiês dos Encontros de Culturada Ação Cultural DescentralizadaRelatórios Semanais de Público doProjeto Cine - Cultura CinemarkAvaliações das Oficinas e MonitoresMédia Mensal de Freqüência dasOficinasDossiê 1Depen-dedoconteúdoPlanilha 1 01 mês 01 anoAmostragemFormulárioAmostragemFormulárioControles de passes de Ônibus Planilha 1 e 2Relatórios Mensais da área Cultural Relatório 1 e 211AtéelaboraçãodoRelatorioanualAtéelaboraçãodoRelatoriomensalAnocorrenteAtéelaboraçãodoRelatorioAnual04 anos01 anoapósvigência04 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSim05 anosapós oprazo devigênciaPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragem01 anoapósprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 373


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.04 FUNÇÃO: GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS5.4.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.04.00.015.4.04.00.025.4.04.00.035.4.04.00.045.4.04.00.055.4.04.00.065.4.04.00.07Contratos de Locação de Imóveis Contrato 1Escrituras de Imóveis Contrato 1Contratos de Comodato Contrato 1Contratos de Aquisição de LinhasTelefônicasControles de Chaves dos EspaçosCulturaisAgendamentos de Espaços CulturaisControles de Agendamento dedeoe DVD CulturaisContrato 1Planilha 1Agenda/Planilha1e 2Planilha 1e 2DefinidonocontratoAté avenda dobem porleilãoDefinidonocontratoAté atransferênciadalinhaAté otérminoda planilhaAté otérminodo eventoAtédevoluçãododeo02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência06 mesesapósvigência02 anosapós otérminodo preenchimentodaagendaouplanilha01 mêsapós otérminode preenchimentodo livroPrazo deprecauçãoNãoSimAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecaução02 anosapós oprazo devigênciaPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 374


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.04 FUNÇÃO: GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS5.4.04.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.04.00.085.4.04.00.09Escalas de Controle de Plantonista Relação 1e 2Livro de OcorrênciasLivro deregistro1Até otérminodoplantãoAtéciência eprovidências07 anos 01 ano 06 anos Não Sim01 anoapósprazo devigênciaNãoSimAmostragem01 anoapóstérminodo preenchimentodo livro eprovidênciasAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 375


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.05 FUNÇÃO: REGISTROS E DIVULGAÇÃO DA AÇÃO CULTURAL5.4.05.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.05.00.015.4.05.00.025.4.05.00.03Registro de Imagem e Som01 - Filme Institucional 0302 - Registro fotográficosProdução Bibliográfica Editadas e Co- editadas pela AdministraçãoMunicipal Direta e IndiretaDocumentos de DivulgaçãoProduzidos01 - Cartazes, Boletins, Cadernos,Revistas, Convites e outraspublicaçõesLivros,Revistas,Boletins,Jornais,Guias,Manuscritosetc.02 - Clipping 103 - Sinopse 101 e04011DependedoregistroDependedoregistroAté novaediçãoAtérealização doeventoDependeda notíciaDependeda notícia05 anos Não Não Totalidade05 anos Não Não Totalidade01 mêsapósvigência04 anos Não Sim05 anos Não Sim04 - Release 1 04 anos 04 anos Não Sim05 - Banners Banner 1Atérealização doevento01 mêsapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeAmostragemAmostragemAmostragemNão Não TotalidadeFotografia,negativo eampliaçãofotográficaO APMrecolherá03exemplaresde cadaAPMrecolherá03exemplaresde cadaJornalTranscriçãodasgravaçõesdosprogramasde rádioAPMrecolherá01exemplarGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 376


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.015.4.06.00.025.4.06.0003Fichas do Inventário do PatrimônioAmbiental e Cultural – IPAC doPatrimônio HistóricoFicha 1 e 2Propostas de Preservação de Bens Dossiê 1 e 2Projetos de Restauração eRecuperação de Bens Preservadosdo Patrimônio HistóricoProjeto 1 e 2Atédecisãofinal doComphac01 anoapósvigênciaPermanentePermanenteTotalidadeApósatualizaçãoseráenviada 01cópia aoAPMPesquisaHistórica,ProjetoArquitetônico:EstadodeConservação,AnáliseTipológica,Propostade Uso/RestauroouRecuperação.Apósatualizaçãoseráenviada 01cópia aoAPMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 377


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.045.4.06.00.055.4.06.00.065.4.06.00.075.4.06.00.08Projetos Arquitetônicos de BensPreservados e com interesse paraPreservação do Patrimônio HistóricoRelatórios Técnicos de Vistoria deBens Preservados do PatrimônioHistóricoProjeto 1 e 2Relatório 1 e 2Inventários de Peças Arqueológicas Inventário 1 e 2Inventários de Fotografias doPatrimônio HistóricoInventário 1 e 2Pareceres Técnicos Parecer 1Atétomadade providênciaseelaboraçãodeoutrorelatórioDependedoconteúdoAté atodecisórioou modificaçãoPermanenteAtévigênciaAtéatualizaçãoPermanentePermanenteNão Não Totalidade05 anos 05 anos Não Não TotalidadePlantaBaixa,Cortes eFachadasApósatualizaçãoseráenviada 01cópia aoAPMApósatualizaçãoseráenviada 01cópia aoAPMSerãoenviadosao APM,negativos eou cópiasde imagensdigitaisGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 378


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.095.4.06.00.105.4.06.00.115.4.06.00.12Projetos Museográficos Projeto 1 e 2Projetos Museológicos Projeto 1 e 2Termos de Recolhimento de Acervodo Arquivo Público do MunicípioTermos de Doação/ Comodato deAcervo ao Arquivo Público doMunicípio/ Biblioteca/ Museus/ DPHTermo 1 e 201 – Arquivo Público do Município Termo 1 e 202 – Bibliotecas Termo 1 e 203 – Museus Termo 1 e 2Atémodificação/execuçãodoprojetoAtémodificação/execuçãodoprojeto05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaPermanentePermanentePermanentePermanenteNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeDeverá serfeita cópiapara o APMDeverá serfeita cópiapara o APMDeverá serfeita cópiapara o APMDeverá serfeita cópiapara o APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 379


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.12 (cont)5.4.06.00.135.4.06.00.1404 – Patrimônio Histórico Termo 1 e 2Projetos de Pesquisa Histórica doArquivo Público do Município/Bibliotecas /Museus/ DPH01 – Arquivo Público do Município Projeto 1 e 202 – Bibliotecas Projeto 1 e 203 - Museus Projeto 1 e 204 – Patrimônio Histórico Projeto 1 e 2Instrumentos de Pesquisa do ArquivoPúblico do Município/Bibliotecas/Museus01 – Arquivo Público do MunicípioAtémodificação/execuçãodo projetoAtémodificação/execuçãodo projetoAtémodificação/execuçãodo projetoAtémodificação/execuçãodo projetoPermanente05 anosvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigência05 anosapósvigênciaNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeDeverá serfeita cópiapara o APMCódigo emdesuso.Ver TT:2.0.05.00.06Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 380


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.14 (cont)5.4.06.00.155.4.06.00.1602 – Bibliotecas Listagens 1 e 203 - Museus01 - Guias Guias 1 e 202 – InventáriosPrazo deprecauçãoInventário1 e 203 - Listagens Listagens 1 e 2Livro Tombo de Acervos deMuseus/Bibliotecas01 – Museus02 – BibliotecasFichas Descritivas Catalográficas deAcervos de Bibliotecas/MuseusLivro deRegistroLivro deRegistro1 e 21 e 201 – Museus Ficha 1 e 202 – Bibliotecas Ficha 1 e 2AtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaAmostragemPermanentePermanentePermanentePermanenteNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Sim TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemTotalidadeTotalidadeTotalidadeTotalidadeDeverá serfeita cópiapara o APM0 APMrecolherá03exemplaresde cadaDeverá serfeita cópiapara o APMDeverá serfeita cópiapara o APMUma cópiaseráencaminhada ao APMDeverá serfeita cópiapara o APMDeverá serfeita cópiapara o APMDeverá serfeita cópiapara o APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 381


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.175.4.06.00.18Livros de Presença ao ArquivoPúblico do Município/ Museus01 – Arquivo Público do Município02 - MuseusFichas de Cadastro do ArquivoPúblico do Município/ Bibliotecas/MuseusLivro deRegistroLivro deRegistro01 – Arquivo Público do Município Ficha 1 e 211Até opreenchimentoAté opreenchimentoAté atualizaçãoAtéelaboraçãodeRelatórioEstatísticoeRelatóriode PerfildeUsuárioAtéelaboraçãodeRelatórioEstatístico eRelatóriode PerfildeUsuário01 mêsapós oprazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSim01 anoapósprecauçãoAmostragem01 anoapósprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSuporteLegal:ResoluçãoFCCR n°005/94-Pde 16 denovembrode 1994,art. 2° -inciso IGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 382


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.18 (cont)5.4.06.00.1902 - Bibliotecas Ficha 1 e 203 - Museus Ficha 1 e 2Formulários de Solicitação deDocumentos para Consulta deArquivos/ Bibliotecas /Museus01 – Arquivo Público do Município02 - BibliotecasAmostragemFormulárioFormulário1 e 21 e 2Até atualizaçãoAté atualizaçãoAtétérminodaconsulta eelaboraçãodoRelatorioSemanalAtétérminodaconsulta eelaboraçãodoRelatórioSemanal01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemLeisMunicipaisn º 4438,de 29 desetembrode 1993 e4446, de01 deoutubro de1993 /ResoluçãoFCCRn º 005/94-P de 16 denovembrode 1994,art. 4 º -inciso IIIGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 383


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.19 (cont)5.4.06.00.2003 - MuseusFormulários de Solicitação deReprodução de documentos doArquivo Público do Município/Bibliotecas/ Museus01 – Arquivo Público do Município02 - BibliotecasFormulárioAmostragemFormulárioFormulário1 e 21 e 21 e 2Atétérminodaconsulta eelaboraçãodoRelatórioSemanalAté aexecuçãodo serviçoe elaboraçãodoRelatórioSemanalAté aexecuçãodo serviçoe elaboraçãodoRelatórioSemanal01 mêsapósvigência01 mêsapósvigência01 mêsapósvigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemLeisMunicipaisn º 4.438,de 29 desetembrode 1993 e4.446, de01 deoutubro de1993/ResoluçãoFCCRn º 005/94-P de 16 denovembrode 1994,art. 4 º -inciso IIIGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 384


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.06 FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO5.4.06.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.06.00.20 (cont)5.4.06.00.215.4.06.00.225.4.06.00.2303 - MuseusFichas de Registro de Empréstimode Livros de BibliotecasFichas de Controle de Empréstimode Livros de BibliotecasProcessos relativos à Certidões deInteiro Teor do Arquivo Público doMunicípioFormulário1 e 2Ficha 1Ficha 1Até aexecuçãodo serviçoe elaboraçãodoRelatórioSemanalDoprimeiroao últimoregistroDoempréstimoàdevoluçãodolivroProcesso 1 e 2 30 dias01 mêsapósvigência06 mesesapósvigência06 mesesapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemRelativos àcemitérios,pessoalentreoutrosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 385


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.07 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES5.4.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.07.00.015.4.07.00.025.4.07.00.03Processos de Compra DiretaDossiê1 e 2Progra-maProcessos de Dispensa de Licitação Processo 1 e 2Processos de Licitação - ConviteProcesso1, 2 e4Até oefetivopagamentodobem ouserviçoAtéaceitaçãodefini-tiva/ou prazoestabelecidonocontratoDa aceitaçãodoprodutoaté otérminodo pagamento05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapós oprazo deprescrição/aprovaçãojunto aoTribunaldeContasdoEstado -TCEDependedo objetodadispensadelicitação01 anoPrazo devigência03 anosapósvigência03 anosapósvigência04 anosapósarquivamentonoarquivocorrenteNãoSimSimSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemAmostragemRequisiçãode Compra,Cotações,AutorizaçãodeFornecimen-to, NotaFiscal(cópia)Aeliminaçãoou guardadefinitivadepende doobjeto dadispensade licitaçãoO Términodopagamentoestádefinido nocontrato,convite,acordo ouajusteLeiFederal8666/93LeiFederal8666/93LeiFederal8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 386


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.07 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES5.4.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.07.00.045.4.07.00.055.4.07.00.065.4.07.00.07Processos de Licitação – Tomada dePreçoProcessos relativos à Inexigibilidadede LicitaçãoRegistro de Atas de LicitaçõesProcessos de Contratos dePrestação de ServiçosProcessoProcessoLivro deregistro1, 2 e41, 2 e41Processo 1 e 2Da aceitaçãodoprodutoaté otérminodo pagamentoDefinidonocontrato,convênioAté otérminodo preenchimentodo livroAté otérminodocontrato05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício10 anosalém doexercício01 anoDependedo objetodeinexigibilidade01 anoapós otérminodo preenchimentodo livro01 anoapós oprazo deprescrição/aprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado –TCE03 anosapósprazo devigênciaDurante avigência01 anoapósprecauçãoPrazo devigência04 anosapósarquivamentonoarquivocorrenteSimSimSimSimAmostragemDuranteprazo deprescriçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemO Términodopagamentoestádefinido nocontrato,convite,acordo ouajuste.As guias derecolhimentodeINSS sãoenviadasao DepartamentodeRecursosHumanosapósvigênciaLeiFederal8666/93LeiFederal8666/93LeiFederal8666/93LeiFederal8212/91.custeio dePrevidênciaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 387


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.07 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES5.4.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.07.00.085.4.07.00.095.4.07.00.105.4.07.00.11Contratos de Fornecimento deMateriais e ServiçosContrato 1Contratos de Prestação de Serviços Contrato 1Processos relativos a Penalidades àsEmpresasCertificados de Habilitação deFornecedoresProcesso 1CertificadoAté otérminodocontratoAté otérminodocontratoAté oefetivoressarcimentoàFundaçãoCultural1 e 2 01 ano10 anosalém doexercício10 anosalém doexercício10 anosalém doexercício01 anoalém doexercício01 anoapós oprazo deprescrição/aprovaçãojuntoao TCE01 anoapós oprazo deprescrição/aprovaçãojuntoao TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoSimSim01 ano 03 anos 04 anos Não Sim01 ano 02 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemAs guias derecolhimentodeINSS sãoenviadasao DepartamentodeRecursosHumanosapósvigênciaAs guias derecolhimentodeINSS sãoenviadasao DepartamentodeRecursosHumanosapósvigênciaLeiFederal8212/91custeio dePrevidênciaLeiFederal8212/91custeio dePrevidênciaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 388


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.07 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES5.4.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.07.00.125.4.07.00.135.4.07.00.145.4.07.00.155.4.07.00.16Cadastros de FornecedoresPlanilha1, 2 eprogra-maCatálogos de Equipamentos Catálogo 1Processos relativos à Licitação –Concorrência Pública – ObrasProcessos relativos à Licitação –Tomada de Preços – ObrasProcessos relativos à Licitação –Convite – ObrasProcesso 1 e 2Processo 1 e 2Processo 1 e 201 anoAté aentregadomaterialDefinidonocontratoconvênioDefinidanocontrato /convênioDa aceitaçãodoprodutoaté o términodopagamentodefinidonocontrato,convênio,acordo ouajuste05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosapósvigência01 anoapósvigência02 anos20 anosDependeda obra /reforma10 anosDurante avigênciaDurante avigênciaPrazo devigênciaPrazo deprescriçãoeprecauçãoDuranteprazo deprescriçãoPrazo deprescriçãoeprecauçãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeLeiFederal8666/93LeiFederal8666/93LeiFederal8666/93Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 389


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.07 FUNÇÃO: CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES5.4.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.07.00.17Processos relativos à Licitação -PregãoProcesso 1 e 2Da aceitaçãodoprodutoaté o términodopagamentodefinidonocontrato,convênio,acordo ouajuste05 anosapósvigênciaDependedo objetodalicitaçãoPrazo devigênciaSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemDecretomunicipal11819/05Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 390


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.08 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS5.4.08.01 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO ALMOXARIFADOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.08.01.015.4.06.01.025.4.06.01.035.4.08.01.04Requisições de Almoxarifado – RAControle de Estoque doAlmoxarifado/ InventárioBoletim de Recebimento de Material- BRMRequisição de Material de Estoque –RMERequisiçãoAmostragemFormulárioAmostragemFormulário111 e 2Progra-ma1Até oatendimentoAtéatualizaçãoAté orecebimentodomaterialAté aentregadomaterial01 ano02 anos02 anos02 anosPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemFormulárioAmostragemAnexadocópia deNotasFiscais eAutorizaçãode FornecimentoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 391


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.08 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS5.4.08.02 SUB-FUNÇÃO: CONTROLE DO PATRIMÔNIO FÍSICOCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.08.02.015.4.08.02.025.4.08.02.035.4.08.02.045.4.08.02.055.4.08.02.065.4.08.02.07Fichas Cadastrais de BensPatrimoniaisCadastros de Chefias Responsáveispelos Bens PatrimoniaisCertificados de Garantia de BensPatrimoniaisFichacadastral1Relação 1 e 2AmostragemCertificadoInventários de Bens Patrimoniais Inventário 1 e 2Solicitações de Transferência dePatrimônio FísicoCorrespondência relativa à Baixa deBens PatrimoniaisRelatórios Anuais de Conferência deBens PatrimoniaisAmostragemFormulárioAmostragemComunicadoInterno/Memorando111AtéatualizaçãoEstipulado nodocumentoAtéatualizaçãoAtétransferênciadobemAté abaixa dobem02 anosapósconferênciadosbens02 anos02 anos02 anos02 anosRelatório 1 e 2 01 ano 02 anosAtéatualizaçãoPermanenteNão Não TotalidadeNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAlgunscertificadossão 2ª viadas notasfiscaisEntrada ebaixaAnexarlaudotécnico e/ouorçamentoparaconserto.No caso derouboanexarB.O.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 392


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.015.4.09.00.025.4.09.00.03Prontuário de Empregados Dossiê 1Prontuário de Estagiários Dossiê 1Dossiê dos Servidores cedidos pelaPMSJC/ FUNDHASDossiê 1Do inícioaté odesfazimentodovínculofuncionalDo inícioaté otérminodocontratoAté operíodode permanênciadoservidornaEntidade05 anosalém doexercicio40 anosapósvigência02 anosapós oprazo devigência eprescrição01 anoapós oprazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAnexo III:contém arelação dedocumentosqueintegram oprontuário.Anexo IV:contém arelação dedocumentosqueintegram oprontuárioNo caso demenores deidade, oprazo seconta apartir de 18anos.Anexo V:contém arelação dedocumentosqueintegram osdossiêOsdocumentosoriginaisdeverão serenviadosao órgãode origem.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 393


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA - ANEXO IIIMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.01Prontuário de EmpregadosCópia deDocumen-tosPessoaisCurriculumVitaeAntecedentesCriminaisExameMédicoAdmissionalPeriódicoseDemissionalComunicaçãoInternarelativa àSolicitaçãodeContrataçãodeEmpregadoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 394


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA - ANEXO III - continuaçãoPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.01 (cont),ContratodeTrabalhoAtestadosMédicosSolicitaçõeseRecibosdasFériasPromoçõeseAlteraçõesSalariaisAdvertênciasRecisãoContratualDeclaraçõesNegativasde CargoPúblicoDeclaraçõesdeDependentespara finsdeImpostode RendaGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 395


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA - ANEXO III - continuaçãoPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.01 (cont)Autorizaçõesparadescontoem Folhade PagamentoFicha deregistroOpção deValeTransporteComunicado deAcidentedeTrabalho– CATGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 396


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA - ANEXO IVMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.02Prontuário de EstagiáriosCópia daDocumen-taçãoPessoalCurriculumVitaeDeclaraçãodaEscolacomprovandoovínculoescolarContratodeTrabalhoComunicaçãoInternaSolicitandoaContrataçãodoEstagiárioFolha defreqüênciaouregistroeletrônicoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 397


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA - ANEXO VMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.03Dossiê dos Servidores cedidospela PMSJC/ FUNDHASOfício deEncaminhamentodoServidorCópia deJustificativasdePontoCópia dosCartõesdeSolicitaçõesdeFériasPontoOfíciosRelativosàinsalubridadediferençasdepagamentoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 398


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.045.4.09.00.055.4.09.00.065.4.09.00.075.4.09.00.085.4.09.00.09Processos Relativos à ConcursoPúblicoProcessos Relativos à Recursos deRevisão de Prova de ConcursoPúblicoProcessos Relativos à Convocaçãode ConcursadosAtos de NomeaçãoDeclarações de Informações eRetenção na Fonte - DIRFRelação Anual de InformaçõesSociais - RAISProcesso 1 e 2Processo 1Processo 1PortariaAté ahomologaçãodoconcursoAtéparecerfinal dorecursoAté aconvocaçãofinaldosconcursadosouprazo devalidadedoconcursoRelatório 1 01 anoRelatório 1Ano doexercício04 anosalém doexercício04 anosapósvigência05 anosalém doexercício10 anosalém doexercício01 anoapós oprazo devigência01 anoapós oprazo devigência01 anoapós oprazo deprescrição01 anoapós oprazo deprescrição01 anoapós oprazo deprescriçãoPrazo deprecaucãoSimSimSimSimSimSim06 anos Não Sim01 ano 11 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemDocumentoque integrao prontuáriodeempregadosDecretoLei2.052/83art. 3º. e10.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 399


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.105.4.09.00.115.4.09.00.125.4.09.00.135.4.09.00.14Guias de recolhimento ContribuiçãoSindicalGuia 1 01 anoAcordos Coletivos Acordo 1 01 anoGuias de Recolhimento do InstitutoNacional de Seguro Social – INSS/GPSGuias de Recolhimento de FGTS -Fundo de Garantia por Tempo deServiçoRegistro Magnético de Base paraRecolhimento de FGTS/ INSSGuia 1Guia 1RegistroeletrônicoAno doexercí-cioAno doexercício2 01 mês05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício10 anosalém doano doexercício30 anosalém doexercício30 anosalém doexercício01 anoapós oprazo dePrescrição01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprescrição10 anosapósprescrição10 anosapósprazo deprescrição01 ano 06 anos Não Sim01 ano 06 anos Não SimDurante avigência01 anoPrazo devigênciaSimSimNãoSimSimSimAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemSuporteLegal:.SuporteLegalApós oprazo dearquivamentonocorrente asGuiasserãomicrofilmadasOsregistrosdeverãosofreratualizaçãode suporteCTN, art.174CTN, art.174LeiFederal8212/91LeiFederal nº8036/90art. 23 §5º e art. 55de seuregulamentoaprovadopeloDecreto nº99684/90Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 400


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.155.4.09.00.165.4.09.00.175.4.09.00.185.4.09.00.195.4.09.00.20Guias de Recolhimento dePIS/PASEP – Programa deIntegração SocialGuias de recolhimento do Imposto deRenda Retido na Fonte IRRFCadastro Geral de Empregados eDesempregados – CAGEDFolhas de Pagamento deEmpregadosFolhas de Frequência deEmpregados/ Cartão de Ponto/Espelho de PontoJustificativas de Registro de Pontode EmpregadosGuia 1Guia 1FormulárioRelatórioFormulárioCartãoFormulário11 e 2programa11Ano doexercícioAno doexercícioMês deexercício01 mêsAté aelaboraçãodafolha depagamentoAté aelaboraçãodafolha depagamento10 anosalém doexercício05 anosalém doexercício36 mesesapósenviocomprovado30 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 anoapós oprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescrição02 anosapós oprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescrição01 anoapósprazo deprescriçãoPrazo devigênciaPrazo devigência01 anoapósvigência01 ano01 ano01 anoPrazo deprescriçãoNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragem.Relatóriodetalhado.AnexoRelatóriodeBenefíciosDecretoLei2.052/83art. 3 O . e10InstruçãoNormativaSRF nº 15defevereirode 2001Portaria235/2003,art. 1º § 2ºMinistériodoTrabalho eEmpregoPrazo deprecauçãoAmostragemConstituiçãoFederal1988 art.7º inciso29ConstituiçãoFederal1988 art.7º inciso29Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 401


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.215.4.09.00.225.4.09.00.235.4.09.00.245.4.09.00.25Autorizações de Horas ExtrasPlanilhas de Férias porDepartamentoComprovantes de Despesas comfarmácias conveniadasControle de entrega de ValeTransporte e TicketRefeição/AlimentaçãoTermo de Adesão de Voluntários –ContratoFormulário1Até aelaboraçãodafolha depagamento05 anosalém doexercício01 anoapósprazo deprescriçãoPlanilha 1 01 ano 02 anosRecibo 1Relação 1Contrato 1Até oefetivopagamentodasdespesasAté aelaboraçãodaFolha dePagamentoAmostragemEspecificadonodocumento05 anosalém doexercício01 anoapós oprazo devigência01 anoapós oprazo devigência02 anosapós oprazo deprescrição01 anoPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemA notafiscal, únicae originalseráconservadanoFinanceiropelo prazolegal(fiscal)Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 402


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.265.4.09.00.275.4.09.00.28Relatórios de Recursos Humanosreferentes a Auditoria do Tribunal deContas do EstadoProcessos relativos a SindicânciaInterna (administrativa)Processos relativos a AveriguaçãopreliminarVeja TTGoverno –Gestão deGovernoMunicipal –Código1.0.01.00.07Veja TTAdministra-ção-Averiguaçãodeprocedimentosdisciplinares–código2.0.02.01.03Veja TTAdministra-ção-Averiguaçãodeprocedimentosdisciplinares–código2.0.02.01.01Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 403


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.09 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.4.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.09.00.295.4.09.00.305.4.09.00.315.4.09.00.325.4.09.00.33Livro de Registro da CIPALivro de Inspeção do TrabalhoAvaliação de DesempenhoDescrição de Cargos e Funções doPlano de Cargos e SaláriosFormulárioFormulárioTabelas Salariais Tabela 11 03 anos1AtéatualizaçãoAtéatualização05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício02 anosapósprescrição02 anosapósprescrição01 anoPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemVeja TTAdministra-ção-PrevençãodeAcidentes –código2.0.01.04.02Veja TTAdministra-ção-PrevençãodeAcidentes –código2.0.01.04.03Publicadono BoletimdoMunicípioPrazo deprecauçãoAmostragemConstituiçãoFederal1988, art.7º inciso29ConstituiçãoFederal1988, art.7º inciso29Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 404


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.10 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS/ ORÇAMENTO5.4.10.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.10.00.015.4.10.00.025.4.10.00.035.4.10.00.045.4.10.00.055.4.10.00.065.4.10.00.07Declarações de Isenção de Impostode Renda - Declaração de Impostode Pessoa JurídicaDIRF- Declaração de Imposto Retidona Fonte de TerceirosLeis de Diretrizes OrçamentáriasOrçamentos1 e 2 01 ano1 e 2 01 ano05 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioPlanos de Contas Relatório 1 e 2 01 mês 01 anoRelatórios de Pagamento para oTribunal de ContasRelatórios da Posição Diária deCaixa01 ano 01 ano 06 anos Não Sim01 ano 01 ano 06 anos Não SimDeclaraçãoAmostragem1 01 ano 01 ano Não Não Totalidade1 e 2 01 ano 01 ano 02 anos Não SimRelatório 1 e 2 01 mês 01 anoBoletim 1 e 2 01 dia 01 mêsNãoNãoNãoSimSimSimLei deDiretrizesOrçamentáriasOrçamentoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPublicadano BoletimdoMunicípioResumoMensal deGastos/ReceitasDeclaraçãoAmostragemRegulamentaçãoda ReceitaFederal -RIRRegulamentaçãoda ReceitaFederal -RIRPrazo deprecauçãoAmostragemResoluçãon o 02/95 doaditamentodoTribunalde Contasda UniãoRecomendaçãodoTribunalde Contasdo Estado- TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 405


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.10 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS/ ORÇAMENTO5.4.10.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.10.00.085.4.10.00.09Relatórios de Recursos Financeiroreferentes a Auditoria do Tribunal deContas do Estado – TCERelatório 1 e 2AtéaprovaçãopeloTribunalde Contasdo Estado- TCEMovimentos Caixa/ Banco Relatório 1 01 ano05 anosalém doexercicio07 anosapós avigência01 anoapósprazo deprescriçãoe ouaté aprovaçãojunto aoTribunalde ContasdoEstado -TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemContábeis:Espelho deCheque,NotasFiscais,Autorizaçãode Fornecimento,Recibo,Pedágios,Contas deágua, luz etelefonesEncargosSociaisFolha dePagamento,Diárias,Encargosdeverãoenviados aoDepartamentodeRecursosHumanosapósarquivamentocorrente.CódigoTributárioNacional –CTN - art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 406


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.10 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS/ ORÇAMENTO5.4.10.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.10.00.105.4.10.00.115.4.10.00.12BalancetesBalanços e Livros Diário/ RazãoPlanilhas mensais dos pagamentosdas mensalidades dos cursosLançamentoContábilAmostragemLançamentoContábil1 01 mês1 01 anoPlanilha 1 e 2 01 mês10 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioAté elaboraçãodobalanço eapósaprovaçãoejulgamentofinal doTribunalde Contasdo Estado- TCE01 anoapósprescrição01 anoapóspagamentoefetivoPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoSimPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemValorhistórico.Lei8.212/91,daPrevidênciaSocialCódigoTributárioNacional –CTN art.173 e 174Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 407


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA5.4.11 FUNÇÃO: SERVIÇOS JURÍDICOS5.4.11.01 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAISCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.11.01.01Dossiês relativos a ContenciososJudiciais – Cópias01 – Cíveis02 - CriminaisProcesso 1Processo 103 – Trabalhistas Processo 1Apóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdo julgamentoApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdo julgamentoApóstrânsitoemjulgadoda ação eprovidênciasdecorrentesdo julgamento10 anosapósvigência20 anosapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 408


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA5.4.11 FUNÇÃO: SERVIÇOS JURÍDICOS5.4.11.01 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAISCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.11.01.025.4.11.01.035.4.11.01.03Processos, Pareceres e Relatóriosrelativos à Auditoria e Controleinterno para o Tribunal de Contas doEstadoRelatórios relativos a Auditoria doTribunal de ContasDossiês relativos a ContenciososAdministrativos01 – Tribunal de Contas do Estado -TCEProcesso/Parecer/Relatório1Relatório 1Processo 1 e 202 – Ministério Público - MP Processo 1 e 2Atéparecerfinal doTribunalPlenoAtéparecerfinal doTribunalPlenoApóstrânsitoemjulgado eprovidênciasdecorrentesdoprocessoApóstrânsitoemjulgado eprovidênciasdecorrentesdoprocesso05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício1 anoapósprescrição1 anoapósprescrição10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemCódigo emdesuso.Ver TT .5.4.13.00.01Resumoanual.Código emdesuso.Ver TT .5.4.13.00.02Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 409


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURA5.4.11 FUNÇÃO: SERVIÇOS JURÍDICOS5.4.11.00 SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAISCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.11.01.03 (cont)03 - Órgãos regulamentadores Processo 1 e 204 - Agentes Públicos Processo 1 e 2Apóstrânsitoemjulgado eprovidênciasdecorrentesdoprocessoApóstrânsitoemjulgado eprovidênciasdecorrentesdoprocesso10 anosapósvigência10 anosapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 410


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.12 FUNÇÃO: SERVIÇOS INTERNOS5.4.12.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.12.00.015.4.12.00.025.4.12.00.035.4.12.00.04Autorizações de Fornecimento deRefeições/ LanchesSolicitações de TransporteControles de Quilometragem deVeículosControles dos MotoristasFormulárioAmostragemFormulárioFormulárioLivro deRegistro1111DefinidonocontratoAté aexecuçãodo serviçoAté atualizaçãoAté opagamentodas horasextras epreenchimentodo livro06 mesesapósvigência06 mesesapósvigência03 anosapós opreenchimentodoformulário02 anosapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemResoluçãon o 004/95-P de 07 dejunho de1995Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 411


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.4.13 FUNÇÃO: CONTROLE INTERNO5.4.13.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.4 – CULTURADESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.4.13.00.015.4.13.00.02Processos, Pareceres, Relatórios eDeclarações relativos a Auditoria eControle Interno para o Tribunal deContas do Estado de São Paulo –TCE01 – Processos Processo 1 e 202 – Pareceres Parecer 1 e 203 – Relatórios Relatório 1 e 204 – Declarações do Controle InternoResumo Anual relativo a Auditoria doTribunal de Contas do Estado de SãoPaulo - TCEPrazo deprecauçãoDeclaração1 e 2Relatório 1 e 2Atéparecerfinal doTribunalPlenoAtéparecerfinal doTribunalPlenoAtéparecerfinal doTribunalPlenoAtéparecerfinal doTribunalPlenoAtéparecerfinal doTribunalPleno07 anosapósvigência07 anosapósvigência07 anosapósvigência07 anosapósvigência07 anosapósprazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNão Sim Totalidade CópiasNão Sim Totalidade SimNão Sim TotalidadeNão Sim Totalidade CópiasNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemCTN eInstrução02/08 art.199 – TCECTN eInstrução02/08 art.199 – TCECTN eInstrução02/08 art.199 – TCECTN eInstrução02/08 art.199 – TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 412


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.5.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO DO ESPORTE LAZER E TURISMO5.5.01.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.01.00.015.5.01.00.025.5.01.00.035.5.01.00.045.5.01.00.055.5.01.00.065.5.01.00.075.5.01.00.08Plano Plurianual para o Esporte eLazerPlano Anual da Secretaria deEsportes e LazerPlano de Atividades dosDepartamentos de AtividadesComunitárias, Esportes e LazerProtocolo de Intenções/ Convênios/Contratos para o Desenvolvimentodo Esporte e LazerRelatórios Anuais de AtividadesEsportivas e de LazerRelatórios Mensais de AtividadesEsportivas e de LazerRelatórios Semanais de AtividadesEsportivas e de LazerRelatórios Mensais de Atividades deManutençãoPlano 1 04 anos 01 anoapósvigênciaPlano 1 01 ano 01 anoapósPlano 1 Até aelaboraçãodenovoplanoConvênio 1 e 2 Estipuladonocontratovigência01 anoapósvigênciaRelatório 1 01 ano 02 anosapósvigênciaRelatório 1 Até aelaboraçãoderelatórioanualRelatório 1 Até aelaboraçãoderelatóriomensalRelatório 1 Atéelaboraçãoderelatórioanual02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução05 anosapósprazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não Totalidade inclusiveplanos deatividadesdasdivisõesNão Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Sim AmostragemSim Sim AmostragemSim Sim AmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 413


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.5.01 FUNÇÃO: PLANEJAMENTO DO ESPORTE LAZER E TURISMO5.5.01.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.01.00.09Calendário de Atividades eOrçamento Programa de Esportes eLazerCalendário1 01 ano 02 anos Prazo deprecauçãoSim Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 414


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.02 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS E PROJETOS DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL – FADENP E PROJETOS BENEFICIADOSPELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL - LIF5.5.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.02.00.01Projetos Beneficiados pelo Fundo deApoio ao Desporto não Profissional -FADENP e pela Lei Municipal deIncentivos Fiscais – LIF01 - Fundo de Apoio ao Desportonão Profissional - FADENPDossiê 1Dainscriçãoaté aprestaçãofinalde contas01 anoapós oprazo devigência eaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCESim Não TotalidadeFADENP:criado pelaLeiComplementarn o192/99.Projetos,cronogramadeexecução,cronogramafinanceiro,orçamento,parecerestécnicos,documentosfiscais,prestaçãode contaspelaSecretariaMunicipaldeEsportes eLazerGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 415


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.02 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS E PROJETOS DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL – FADENP E PROJETOS BENEFICIADOSPELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL - LIF5.5.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.02.00.01 (cont)5.5.02.00.0202 - Lei Municipal de IncentivosFiscais – LIFRelatórios do Programa Municipal deIncentivo Fiscal - LIFDossiê 1Dossiê 1 e 2Dainscriçãoaté aprestaçãofinalde contas01 anoapós oprazo devigência eaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCE01 anoapósprazo devigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeAtéatualizaçãoProjetos,cronogramadeexecução,cronogramafinanceiro,orçamento,parecerestécnicos,documentosfiscais,prestaçãode contaspelaSecretariaMunicipaldeEsportes eLazerEncaminhadoàCâmaraMunicipal,PrefeituraMunicipal eincentivado-resGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 416


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.02 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS E PROJETOS DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL – FADENP E PROJETOS BENEFICIADOSPELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL - LIF5.5.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.02.00.035.5.02.00.04Relatórios Anuais de Prestação deContas de Projetos Incentivados pelaLei de Incentivos Fiscais – LIFDossiê relativo à CompetiçõesDesportivas Intermunicipais,Nacionais e InternacionaisDossiê 1 e 2Dossiê 1 e 2AtéatualizaçãoAté otérminodo evento05 anosalém doexercício02 anosapósvigência01 anoapósprazo devigência eaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCEPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeCódigoTributárionacional –CTN - art.1735.5.02.00.05Atas de Reuniões do Conselho doFundo de Apoio ao Desporto nãoProfissional - FADENPLivro ata 1Dependedoconteúdo05 anosapósprazo devigência04 anos Não Não TotalidadeAs Atasdeverão serregistradasem Cartóriode Registroe quandohouverimplicaçãofinanceirade recursos,deverãosermantidasno arquivocorrenteaté a aprovaçãojuntoao Tribunalde contasdo Estado– TCEGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 417


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.03 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS5.5.03.01 SUB-FUNÇÃO: ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIASCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.03.01.015.5.03.01.025.5.03.01.03Dossiê de Escolinhas de Esportes eAtividades EsportivasDossiê 1Dossiê do Projeto Atleta Cidadão Dossiê 1Dossiê de Projeto Avaliação Física Dossiê 1Até otérminodo anoAté otérminodo anoAté otérminodo ano02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemfichas deinscrições,carteirinhase folhas defreqüênciados alunosFichas deinscrições,folhas defreqüênciados alunose relatóriosmensaisFichas deanaminésedos alunos,gráficos etestesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 418


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.03 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS5.5.03.02 SUB-FUNÇÃO: ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVASCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.03.02.015.5.03.02.025.5.03.02.035.5.03.02.04Dossiê dos Jogos Abertos do Interior Dossiê 1Dossiê dos Jogos do DAME Dossiê 1Dossiê Jogos das Indústrias Dossiê 1Dossiê Corridas PedestresDossiê 1Até otérminodo eventoAté otérminodo eventoAté otérminodo eventoAté otérminodo evento02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeBoletins,tabelas,regulamentos,fotos efichas deinscrições.DAME:dentistas,advogados,médicos eengenheiros. Boletins,tabelas,regulamentose fotosBoletins,tabelas,regulamentos,cartazes,fotos efichas deinscriçõesFichas deinscrições,regulamento,cartazes,fotos eboletinsGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 419


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.03 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS5.5.03.02 SUB-FUNÇÃO: ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVASCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.03.02.055.5.03.02.06Dossiê Jogos Estudantis Municipais Dossiê 1Dossiê Jogos Regionais Dossiê 1Até otérminodo eventoAté otérminodo evento02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não totalidadeBoletins,tabelas,cartazes,regulamento,fotos efichas deinscriçõesBoletins,tabelas,regulamento,fotos efichas deinscriçõesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 420


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE DAS ATIVIDADES DE LAZER5.5.04.01 SUB-FUNÇÃO: ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZERCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.04.01.015.5.04.01.025.5.04.01.035.5.04.01.045.5.04.01.055.5.04.01.06Dossiê Colônia de Férias – Janeiro eJulhoDossiê Programa de Bem com aVida – EntidadesDossiê Programa de Bem com aVida – PiscinasDossiê 1Dossiê 1Dossiê 1Dossiê Ruas de Lazer Dossiê 1Dossiê Semana do Excepcional Dossiê 1Gincana dos Portadores deNecessidades EspeciaisDossiê 1Até arealizaçãodaColôniaAté o finaldo anoletivoAté o finaldo anoletivoAté otérminodo eventoAté otérminodo eventoAté otérminodo evento02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPermanenteSim NãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadePrazo deprecauçãoPlanejamento,execução,fotos eficha defreqüênciaPlanejamento,execução,fotos eficha defreqüênciaPlanejamento,execução,fotos eficha defreqüênciaPlanejamento,execução,fotos eficha defreqüênciaPlanejamento,execução efotosPlanejamento,execução efotos.Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 421


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.5 - ESPORTES LAZER E TURISMO5.5.04 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE DAS ATIVIDADES DE LAZER5.5.04.01 SUB-FUNÇÃO: ATIVIDADES ESPORTIVAS DE LAZERCÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.5.04.01075.5.04.01085.5.04.01095.5.04.0110Semana do Trânsito Dossiê 1Dossiê Recreança Dossiê 1Dossiê Olimpíada Recreativa Dossiê 1Dossiê Jogos Abertos da Juventude Dossiê 1Até otérminodo eventoAté otérminodo eventoAté otérminodo eventoAté otérminodo evento02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigência02 anosapósvigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não totalidadePrazo deprecauçãoPlanejamento,execução efotosPlanejamento,execução efotosPlanejamento,execução efotosPlanejamento,execução,fotos efichas deinscriçõesGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 422


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.01 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL À FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS5.6.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.01.00.015.6.01.00.025.6.01.00.035.6.01.00.045.6.01.00.055.6.01.00.06Estudos Sócio Econômicos doMunicípioPrograma de Assistência eAcompanhamento à Famílias MenosFavorecidasPlano 1Programa 1 e 2Programa de Assistência ao Idoso Programa 1 e 2Programa Campo Cidade Leite –PCCLPrograma Garantia de Renda Mínimae Geração de Emprego e Renda –PGRM/GERCadastro de Famílias MenosFavorecidasPrograma 1 e 2Programa 1 e 2Fichacadastral1AtéatualizaçãoAté aelaboraçãodenovoprogramaAté aelaboraçãodenovoprogramaAté aelaboraçãodenovoprogramaAté aelaboraçãodenovoprogramaAtéatualização01 anoapósvigência02 anosapós avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaDurante avigênciaSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSim01 anoapósprazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 423


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.01 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL À FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS5.6.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.01.00.075.6.01.00.085.6.01.00.095.6.01.00.105.6.01.00.115.6.01.00.125.6.01.00.13Cadastro do Programa CampoCidade LeiteRelatórios de Prestação de Contasdo Programa Garantia de RendaMínima e Geração de Emprego eRenda – PGRMGERPrestação de Contas do Programade Assistência à Famílias MenosFavorecidasCadastro 1Relatório 1 e 2Relatórios de Atendimento ao Idoso Relatório 1 e 2Relatórios anuais de Atendimento aoIdosoRelatórios Anuais de Atendimento àCriança e ao AdolescenteControle de Repassse de RecursoAtéatualizaçãoAtéelaboraçãodenovorelatórioAtéelaboraçãodenovorelatório01 anoapósvigênciaRelatório 1 e 2 01 ano 02 anosRelatório 1 e 2 01 ano 02 anosFormulário1Atéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoNãoSim01 anoapósprecauçãoAmostragemNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeSim Não TotalidadeSim Não TotalidadeNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragem(Veja TT doFinanças –Função:Controle deContabilidade)Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 424


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.01 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL À FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS5.6.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.01.00.14Cadastro Único das Famílias emsituação de Vulnerabilidade – CADÚNICO01 – Bolsa Família Dossiê 1 1 e 202 – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil - PETIDossiê 1 1 e 2Até atualizaçãoAté atualização05 anos05 anosSimSimSimSim02 anosapósvigência eprescriçãoAmostragem02 anosapósvigência eprescriçãoAmostragemPararecolhimentooscadastrosserãoagrupadosna formade dossiê.O cadastroéatualizadoa cada 2anos ouem casodeintercorrênciaPararecolhimentooscadastrosserãoagrupadosna formade dossiê.O cadastroéatualizadoa cada 2anos ouem casodeintercorrência..Sim.Após 100anospoderáserrecolhidoaoAPMSim.Após 100anospoderáserrecolhidoaoAPMPortariaFederal n o376, de 16de outubrode 2008PortariaFederal n o376, de 16de outubrode 2008Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 425


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.01 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL À FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS5.6.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.01.00.15Dossiês / Ofícios relativos aRecursos contra Sanção porDescumprimento dasCondicionalidades do ProgramaBolsa Família01 - Dossiês Dossiê 1 e 202 - Ofícios Dossiê 1 e 2DaaberturadorecursoaoparecerfinalDaaberturadorecursoaoparecerfinal05 anos05 anos02 anosapósvigência eprescrção02 anosapósvigência eprescrção05 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anos Sim Sim02 anos Sim SimAmostragemAmostragemA aberturade recursopode serrealizadade ofício,porsolicitaçãodooperadormáster daSaúde edaEducaçãoA aberturade recursopode serrealizadade ofício,porsolicitaçãodooperadormáster daSaúde edaEducaçãoPortariaFederal n o376, de 16de outubrode 2008PortariaFederal n o376, de 16de outubrode 2008Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 426


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.02 FUNÇÃO: ATENDIMENTO À CRIANÇA5.6.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.02.00015.6.02.00025.6.02.00035.6.02.00045.6.02.00055.6.02.0006Projetos da Divisão CriançaProjetos para as Oficinas CulturaisProjeto Direito de Ser CriançaPlanos de Aula dos Cursos doProjeto Direito de Ser CriançaRelação de avaliação dedesempenho enviadas paracadastramento no banco de dadosda Assessoria QualidadeProjetoProjetoProjetoPlano deAula01 e0201 e0201 e0201Relação 1Dados escolares das crianças Listagem 1 e 2Atéexecução/modificaçãodoprojetoAtéexecução/modificaçãodoprojetoAtéexecução/modificaçãodoprojetoAtéatualizaçãoDorecebimentoatéarquivocompraAssistenteSocialNo iniciode cadaano letivo01 anoapósvigência1 anoapósvigênciaAmostragemEnquantoacriançapermanecernainstituição03 anos Não Não Totalidade03 anos Não Não Totalidade03 anos Não Não TotalidadePrazo deprecauçãoPrazo deprecaução1 anoNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 427


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.02 FUNÇÃO: ATENDIMENTO À CRIANÇA5.6.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.02.00075.6.02.00085.6.02.00095.6.02.00105.6.02.00115.6.02.00125.6.02.00135.6.02.0014Relatório Avaliativo Relatório 1 e 2 6 meses 2 anosRelatórios de Reunião de PaisProcesso Complementação deAlfabetizaçãoAcompanhamento escolarFolha de Frequência de Atividadescom CriançasRelatório/Lista1Processo 1 e 2AmostragemFormulárioAmostragemFormulário1 e 21 e 2Relatório de Plantão Multidisciplinar Relatório 1 e 2Atendimento Pedagógico -EducacionalLevantamento de Dados dosIndicadores do Serviço SocialFicha 1 e 2AmostragemFormulário1 e 2Do inicioaotérminodareuniãoAté finaldo acompanhamentopsicopedagógicoNoencerramentodoano letivoNoencerramentodoano letivoNoencerramentodoano letivoAté oretorno doatestadoescolarMêscorrente2 anosapósvigênciaEnquantoa criançapermanecernoprojetoPrazo deprecaução1 ano1 ano2 anos 1 ano2 anos 1 ano2 anos 1 ano2 anosapósvigência2 anosapósvigência1 ano1 anoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 428


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.03 FUNÇÃO: ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE5.6.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.03.00.015.6.03.00.025.6.03.00.035.6.03.00.04Projeto da Divisão Adolescente Projeto 01Quadro Quantitativo dosAdolescentes nos Projetos daFundação Hélio Augusto de SouzaRelatório Avaliativo do Semestre detodos os Blocos/ Unidades daDivisão AdolescenteRelatórios Estatísticos de Freqüênciade AdolescentesFormulário01Relatório 01Relatório01 e02do inícioaotérminodo projetoatéelaboraçãodoRelatórioEstatísticodoQuantitativodeCriançase AdolescentesnosProjetos eUnidadesaté aelaboraçãodoRelatórioAnual01 mês01 anoapósvigência01 anoapós oprazo devigênciaAté aelaboraçãodoRelatorioSemestral03 anos Não Não Totalidade01 anoapósvigência01 anoapós oprazo devigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 429


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.03 FUNÇÃO: ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE5.6.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.03.00.055.6.03.00.065.6.03.00.075.6.03.00.085.6.03.00.09Listas de Freqüência das Reuniõesde PaisPlanos de AulaLista 01Plano deAula1 e 2Dados escolares dos adolescentes Listagem 1 e 2Do inicioaotérminodareuniãoAtéatualizaçãoApós aemissãono iníciode cadaano letivoAmostragem01 anoapós aelaboraçãodorelatóriode reuniãodepais erelatóriosemestral.01 anoapósprazo devigênciaEnquantoacriançapermanecerdeumainstituiçãoRelatório Avaliativo Relatório 1 e 2 6 meses 2 anosRelatórios de Reunião de PaisLista depresençadereuniõesde pais1Do inicioaotérminodareunião2 anosapós oprazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução1 anoPrazo deprecaução1 anoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPprazo deprecauçãoAmostragemPprazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 430


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.03 FUNÇÃO: ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE5.6.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.03.00.105.6.03.00.115.6.03.00.125.6.03.00.135.6.03.00.145.6.03.00.155.6.03.00.165.6.03.00.17Complementação de AlfabetizaçãoFolha de Frequência de Atividadescom Crianças e AdolescentesFicha/relaçãoAmostragemFormulário1 e 21 e 2Relatório de Plantão Multidisciplinar Relatório 1 e 2Atendimento Pedagógico -EducacionalLevantamento de Dados dosIndicadores do Serviço SocialCronograma de AtividadesFicha 1 e 2AmostragemFormulárioAmostragemFormulário1 e 21 e 2Acompanhamento Psicopedagógico Ficha 1Relatório Geral de Aproveitamentodo SemestreNoperíododeacompanhamentopsicope--dagógicoNoencerramentodoano letivoNoencerramentodoano letivoAté oretorno doatestadoescolarMêscorrenteAtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapós asaída dacriançado projeto2 anos 1 ano2 anos 1 ano2 anosapós oprazo devigência2 anosapós oprazo devigência01 anoapósprazo devigência2 anosRelatório 1 e 2 6 meses 2 anos01 ano Não Sim1 ano1 anoPrazovigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 431


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.03 FUNÇÃO: ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE5.6.03.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.03.00.185.6.03.00.19Relatório de Atividades Relatório 1Escala Mensal de Plantão noRefeitório1Mêscorrenteaté otérminodoplantão01 anoapósvigência07 anosapósvigênciaNãoSim01 ano 07 anos Não SimPrazo deprecauçãoAmostragemFormulárioAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 432


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.04 FUNÇÃO: SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO5.6.04.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.04.00.015.6.04.00.025.6.04.00.035.6.04.00.04Projetos de Integração Fundhas/paisdos adolescentesProjeto 1Atéatualização/execuçãoRelatórios de Supervisão Relatório 1 e 2 01 mêsRelatórios de Reuniões do Setor Relatório 1Prontuário Técnico de Adolescentese CriançasDossiê 1Depen-dedo conteúdoDo inícioaté odesfazimentodo vínculoAtéelaboraçãodoRelatórioSemestral01 anoapósvigência40 anosapósvigência03 anosapósvigênciaPrazo devigênciaNão Não TotalidadeNãoNãoSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPor seremmenores deidade, oprazo seconta apartir dequandocompletam18 anosSimGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 433


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.05 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E PSICOPEDAGÓGICO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE5.6.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.05.00.015.6.05.00.025.6.05.00.035.6.05.00.045.6.05.00.05Projetos Pedagógicos Educacionais Projeto 1 e 2Planos de Curso/ Planos de Aula/Cronogramas de Atividades dosInstrutores do Setor PsicopedagógicoRelatórios de AcompanhamentoPsicopedagógico de Crianças eAdolescentesRelatórios de AssessoriaPsicopedagógica aos Blocos,Unidades e Projetos/ SupervisãoProjetos Educacionais à Criança e aoAdolescente do SetorPsicopedagógicoRelatório 1 e 2Relatório 1 e 2Relatório 1 e 2Projeto 1 e 2Atéexecução/modificaçãodoprojetodo inícioaotérminodo cursodurante operíododeacompanhamentoatéelaboraçãodoRelatórioSemestralAtéexecução/modificaçãodoprojeto01 anoapósentregado certificado04 anosapós odesfazimentodovínculo dacriançaouadolescente01 anoapós ovigência03 anos Não Não Totalidade02 anosNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragem__ 03 anos Não Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 434


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.05 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E PSICOPEDAGÓGICO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE5.6.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.05.00.065.6.05.00.075.6.05.00.085.6.05.00.095.6.05.00.10Fichas de Inscrição para Estágio doSetor PsicopedagógicoPropostas de Estágio Comprobatóriodo Setor PsicopedagógicoRegistros das Certificações deCursos dos alunos do SetorPsicopedagógicoFichas de Avaliação das OficinasCulturaisPlanos de Aula – TemáticosFicha 1Projeto 1 e 2Livro deRegistro1Fichas 1 e 2Planos deaula1AtécontrataçãoAtéexecução/modificaçãodoprojetoatéentregadocertificadoeassinaturado livroAtémodificaçãodoprojetoDoplanejamentoatéa auladada02 anosapósdesfazimentodocontrato01 anoapós ovigênciapreenchimentodo livro01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragem03 anos Não Não TotalidadeNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemNormaInterna deProcedimentosAdministrativos/PrefeituraMunicipal–NIPA -PMSJCGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 435


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL5.6.05 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E PSICOPEDAGÓGICO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE5.6.05.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.05.00.115.6.05.00.125.6.05.00.135.6.05.00.14Listas De Freqüência dosProfessores das oficinas e cursos daFundação Hélio Augusto de SouzaListas 1Projetos de Informática Educativa Projetos 1 e 2Formulários de avaliação do projetode informática educativaFichas de avaliação dos softwares deinformáticaFormulários1 e 2Fichas 1 e 205 anos01 mêsapósvigência05 anosapósvigênciaAmostragemPermanenteNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprescriçãoAmostragemAté aelaboraçãodafolha depagamentoAtéexecução/atualizaçãoAtéatualizaçãodoprojetoAmostragemPrazo deprecauçãoFichasutilizadasnos cursosGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 436


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.06 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO CULTURAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE5.6.06.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.06.00.015.6.06.00.02Planos de Aula – Temáticos Plano 1Listas de freqüência dos professores Lista 1Doplanejamentoatéa auladadaAtéelaboraçãodafolha depagamento05 anosalém doexercício01 anoapósvigênciaPrazo deprecauçãoNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 437


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.07 FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO FÍSICO-MOTOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE5.6.07.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.07.00.015.6.07.00.025.6.07.00.03Formulários de Avaliação dosFundamentos Técnicos de EducaçãoFísicaFormulárioFichas de Dados Biométricos Ficha 1Relatórios de Dados Biométricos Relatório 1 e 21No dia daavaliaçãoAtéatualizaçãoAtéelaboraçãodoRelatorioSemestral01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósprazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 438


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.08 FUNÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE5.6.08.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.08.00.015.6.08.00.025.6.08.00.035.6.08.00.045.6.08.00.05Controles de Estoque Listagem 1 e 2Controles de Distribuição deRefeiçõesRelatórios de Fornecimento deRefeiçõesListagem 1 e 2Relatório 1 e 2AtéatualizaçãoAtéelaboraçãodorelatóriode FornecimentoderefeiçõesAtéefetivopagamentodoserviço01 mêsapósvigência06 mesesapósvigência01 mêsapósvigênciaCardápios Santa Helena Cardápio 1 01 mês 01 mêsRelatórios Mensais de MerendaEscolar de Crianças e AdolescentesRelatório 1 e 2Atéelaboraçãodenovorelatório01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 439


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.09 FUNÇÃO: APOIO À SAÚDE E BENEFÍCIOS À CRIANÇA, ADOLESCENTES E FUNCIONÁRIOS5.6.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.09.00.015.6.09.00.025.6.09.00.035.6.09.00.045.6.09.00.05Projetos de capacitação continuadados funcionáriosRelatórios de atividades decapacitação continuada dosempregadosSolicitações de Equipamentos deProteção Individual – EPI’STermos de Responsabilidade doEquipamentos de Proteção Individual– EPI’SControles de Acidente de TrabalhoProjeto 1 e 2Relatório 1 e 2AmostragemFormulárioAmostragemFormulárioAmostragemFormulário111 e 2Atéatualização/execuçãodoprojetoDo inícioaté otérminodacapacitaçãodasolicitaçãoaté acompradoequipamentoDo inícioaté odesfazimentodovínculofuncionalAtéelaboraçãodoRelatorioEstatísticodeAcidentesdeTrabalho01 anoapós aentregadocertificado01 anoapósvigência01 mêsapósvigência01 anoapósvigência03 anos Não SimNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 440


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.09 FUNÇÃO: APOIO À SAÚDE E BENEFÍCIOS À CRIANÇA, ADOLESCENTES E FUNCIONÁRIOS5.6.09.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.09.00.065.6.09.00.075.6.09.00.085.6.09.00.09Relatórios Estatísticos de Acidentesde TrabalhoControles de ExtintoresLivro de registro de inspeção dotrabalhoLivro de registro de ata da CIPARelatório 1 e 2FormulárioLivroLivro01Até oenvio aoMinistériodoTraba-lhoaté o prazode validadedoextintor01 anoapósvigência01 mêsapós oprazo devigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemVeja TTAdministraçãoSubfunção:PrevençãodeAcidentesVeja TTAdministraçãoSubfunção:PrevençãodeAcidentesNR23.14.1daSegurançae MedicinadoTrabalhoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 441


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.10 FUNÇÃO: APOIO PSICOPEDAGOGICO AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR5.6.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.10.00.015.6.10.00.025.6.10.00.035.6.10.00.045.6.10.00.055.6.10.00.06Projetos de Assessoria aos Técnicosda InstituiçãoRelatórios Semestrais de Atividadesdo SetorProjeto 1 e 2Relatório 1 e 2Atéatualização/execuçãodoprojetoAtéelaboraçãodoRelatórioAnualRelatórios Mensais de Supervisão Relatório 1 e 2 01 mêsRelatórios de Reunião Mensal deSetorRelatórios de Atividades Mensais dasAssistentes SociaisCronogramas de Revisão deAtividadesRelatório 1 e 2 01 mêsRelatório 1 e 2 01 mêsAmostragemCronograma1 e 2Atéatualização01 anoapósvigênciaAtéelaboraçãodoRelatórioSemestralAté AtéelaboraçãodoRelatórioSemestralAtéelaboraçãodoRelatórioSemestralAtéelaboraçãodoRelatórioSemestral03 anos Não Não TotalidadePrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemTécnicosdaInstituiçãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 442


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.10 FUNÇÃO: APOIO PSICOPEDAGOGICO AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR5.6.10.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.10.00.075.6.10.00.085.6.10.00.095.6.10.00.10Projetos de Política de Estágio emServiço SocialDossiê de Acompanhamento dosEstagiários de Serviço SocialFichas de Identificação paraAdmissãoRelatórios Mensais Quantitativos deAtendimentoProjeto 1 e 2Dossiê 1Ficha 1Atéatualização/execuçãodoprojetoDo inícioaté odesfazimentodo vínculoDa admissãoaté odesfazimentodovínculoRelatório 1 e 2 01 mês03 anosapósvigência01 mêsapósvigênciaAtéelaboraçãodorelatoriosemestral03 anos Não Não Totalidade03 anosPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 443


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.015.6.11.00.025.6.11.00.03Prontuário de Funcionários Dossiê 1Prontuário de Adolescente Bolsista Dossiê 1Prontuário de Estagiário Dossiê 1Do inícioaté odesfazimentodovínculoDo inícioaté odesfazimentodovínculoDo inícioao desfazimentodo vínculo05 anosalém doexercício40 anosapósvigência05 anosapósvigência02 anosapósvigência eprescriçãoPrazo devigênciaSimSim02 anos 03 anos Não SimPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemNo caso demenores deidade, oprazo seconta apartir dequandocompletam18 anos.Após oarquivamentonocorrente, osprontuáriosserãomicrofilmadoseenviadosemamostragempara oAPM,podendoser orestanteeliminadoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 444


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.045.6.11.00.055.6.11.00.065.6.11.00.075.6.11.00.08Controle de FreqüênciaControle de Funcionários eAdolescentesCartão/Folha dePontoLivro/Planilha11 e 2Recibo de Pagamento de Bolsistas Recibo 1Recibo de Vale Refeição eTransporteProcessos Relativos à Prestação deServiços - por prazo determinadoRecibo 1Processo 1Atéelaboraçãodafolha depagamentoMêscorrenteMêscorrenteAté términodocontrato05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício02 anos02 anosAté aprovaçãojunto aoTribunalde ContasdoEstado -TCE01 ano 15 anos Sim SimPrazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência07 anos Não Sim07 anos Não SimNãoSim10 anosapósprescriçãoAmostragemPermanenteAmostragemAmostragemprazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemApós oprazo dearquivamentocorrente, oscartões oufolhas deponto deverãosermicrofilmadoseenviadosemamostragemaoAPM,sendo orestanteeliminadoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 445


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.095.6.11.00.105.6.11.00.115.6.11.00.125.6.11.00.135.6.11.00.14Planilha de custo e Cobrança deEmpresasPlanilha 1Justificativas de Freqüência Atestado 1Ficha de Controle de Freqüência deBolsistaSolicitação de Horas ExtrasFicha 1Controle de Vale Transporte Controle 1Quadro Estatístico de Adolescente eCriança1Tabela 1MêscorrenteMêscorrenteAtéelaboraçãodafolha depagamentoMêscorrenteAtéelaboraçãodafolha depagamentoAtéatualização05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício02 anos15 anos02 anos01 anoapósprazo devigência01 anoapósprazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo devigência07 anos Não Sim15 anos Não Sim01 ano 15 anos Sim SimPrazo devigência07 anos Não SimNãoNãoSimSimAmostragemAmostragem10 anosapósprazo deprescriçãoAmostragemSolicitaçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemApós oprazo dearquivamentocorrente, asfichasdeverão sermicrofilmadoseenviadosem amostragemaoAPM,sendo orestanteeliminadoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 446


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.155.6.11.00.165.6.11.00.175.6.11.00.185.6.11.00.195.6.11.00.205.6.11.00.215.6.11.00.225.6.11.00.23Folha de Pagamento de Adolescente Relatório 1 e 2 01 mês 01 ano 30 anos Não Não TotalidadeFolha de Pagamento de funcionários Relatório 1 e 2 01 mêsFolha de Pagamento de Estagiários Relatório 1 e 2 01 mêsFolha de Pagamento de Autônomo Relatório 1 e 2 01 mêsGuia de FGTS – Fundo de Garantiapor Tempo de ServiçoGuia de Recolhimento do INSS –Instituto Nacional de SeguridadeSocialGuia de Recolhimento do IRRF –Imposto de Renda Retido na FonteAutorização para Desconto em Folhade PagamentoCadastro Geral de Empregados eDesempregados (CAGED)Guia 1 e 2 01 mêsGuia 1 01 mêsGuia 1 01 mêsAmostragemFormulário1Dasolicitaçãoaodesconto1 01 mês30 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício30 anosalém doexercício10 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 ano02 anos 01 ano 07 anos Não Sim02 anos 01 ano 07 anos Não Sim10 anosapós odesfazimentodovínculofuncional01 anoNão Não TotalidadeNãoNão05 anos 01 ano 15 anos Não Não02 anos 01 ano 07 anos Não Não05 anosapósprazo devigência01 anoNãoSim02 anos 01 ano 06 anos Não SimPrazo deprescriçãoAmostragemAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemFormulárioAmostragemConformeart. 440 daCLT nãotemprescriçãoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 447


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.245.6.11.00.255.6.11.00.265.6.11.00.275.6.11.00.285.6.11.00.295.6.11.00.305.6.11.00.31Declarações de Informações eRetenção na Fonte - DIRF- Saláriosde EmpregadosRelatório 1 01 anoRAIS- Relação Anual de InformaçõesSociais Relatório 1Controle de Férias Listagem 1 e 2Prontuário de EmpresasTerceirizadas e ConveniadasListagens de Seguro de Vida emGrupoDossiê 1Relação 1Contrato de Admitidos e demitidos Listagem 1 e 2Contrato de Prestadores de Serviços Contrato 1Processos Relativos à ConcursoPúblicoProcesso 1ano doexercí-cio05 anosalém doexercício10 anosalém doexercício03 anosalém doexercício05 anosalém doexercício01 mêsapósvigência01 anoapósvigência03 anos02 anos01 anoapósvigência06 anos Não Sim01 ano 11 anos Não SimAnocorrentePrazo devigênciaNãoNãoNãoSimSimSim06 anos Sim07 anos Não SimNãoSimPrazo deprecauçãoAmostragem01 anoapós ovigência01 anoapós oprescrição01 anoapósvigênciaAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAtéretiradadas fériasAtétérminodocontrato/convênioAtéatualização01 mêsapóscompetênciaAté otérminodocontratoAté ahomologaçãodoconcur-soAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 448


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.325.6.11.00.335.6.11.00.345.6.11.00.355.6.11.00.365.6.11.00.375.6.11.00.385.6.11.00.395.6.11.00.405.6.11.00.41Relação de Cargos e Vagas Relação 1Contratos de Aquisição de LinhasTelefônicasContrato 1Processo de Acordo Coletivo Processo 1Controle de Treinamento Dossiê 1Controle Telefônico Listagem 1Atéatualizaçãoaté avenda outransferênciadalinhaAtérenovaçãodoacordoAté otérminodo cursoAtédescontoem folhaControle do Setor Médico Dossiê 1 01 anoControle de cartões Telefônicos Relatórios 1 01 anoControle do Setor Saúde Benefício Dossiê 1 01 anoControle do Setor Segurança doTrabalhoDossiê 1 01 anoControle do Setor de Triagem Dossiê 1 01 ano01 anoapósvigência02 anosapósvigência06 anosapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaPrazo devigênciaNão SimNão Sim06 anos Não SimNão SimNão SimNão SimNão SimNão SimNão SimNão SimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecau-AmostragemAmostragemçãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 449


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.11 FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS5.6.11.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.11.00.425.6.11.00.43Controle do Setor Vigilância Dossiê 1 01 anoRelatórios de Recursos Humanospara o Tribunal de Contas do Estado– AuditoriaRelatório 1 01 ano01 anoapósvigênciaNãoSimPrazo deprecauçãoAtéparecerfinal doTribunalde Contasdo Estado- TCEAmostragemNão Não TotalidadeGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 450


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.12 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA5.6.12.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.12.00.015.6.12.00.025.6.12.00.035.6.12.00.04BalancetesBalanços e Livros Diário/ RazãoBoletim de CaixaBorderô BancárioLançamentoContábilAmostragemLançamentoContábilMovimentoFinanceiroAmostragemMovimentofinanceiro1 01 mês111Ano deexercícioAnocorrenteAnocorrente05 anosalém doexercício05 anosalém doexercícioAté elaboraçãodobalanço eaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCE02 anos eaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCE02 anos eaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado –TCEAté aaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCEPrazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimPrazo deprecaução04 anos Não Não Totalidade06 anos Sim Não06 anos Sim NãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 451


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.12 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA5.6.12.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.12.00.055.6.12.00.065.6.12.00.075.6.12.00.08Controle BancárioMovimentoFinanceiro1AnocorrenteMovimentos Caixa/ Banco Relatório 1 01 anoMovimento de EstoquePlano PlurianualMovimentoFinanceiroRelatóriode Custo11 e 2AnocorrenteAnocorrente05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício02 anos eaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCEAtéaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCE02 anos eaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCE02 anosapósprazo devigênciaPrazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo devigência06 anos Sim NãoNãoSim06 anos Sim NãoNãoSimAmostragemPrazo deprescriçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemEncargosSociais:Deverãoserseparadose enviadosao DepartamentodeRecursosHumanosao términodo prazo dearquivamentocorrenteGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 452


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.12 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA5.6.12.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.12.00.095.6.12.00.105.6.12.00.115.6.12.00.125.6.12.00.13OrçamentosProcessos de Compra Direta/ CartaConvite/ LicitaçãoControles Gerais de Correio Internoda SecretariaRelatóriode Custo1 e 2Processo 1 e 2AmostragemFormulário112 mesesapós aoficializaçãodoorçamentoAté oefetivopagamentodobem ouserviçoAtéconhecimentododocumentoque oinstruiu05 anosalém doexercício03 anosapósprazo devigência02 anosapósprescriçãoeaprovaçãojuntoaoTribunalde Contasdo Estado- TCE01 anoapós oprazo devigência01 anoPrazo devigênciaRelatórios Mensais de Xerox Relatório 1 01 mês 01 ano 01 anoControle de Correspondênciasenviadas ao CorreioAmostragemFormulário1Até oenvio dacorrespondência01 anoapós oprazo devigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprescriçãeprecauçãoPrazo depracauçãoAmostragem*A.C.F.Até oprazo deprecauçãoPrazo depracauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 453


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.12 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA5.6.12.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.12.00.145.6.12.00.155.6.12.00.165.6.12.00.175.6.12.00.185.6.12.00.195.6.12.00.20Processos de Bolsa de Estudo paraFuncionários e AdolescentesProcesso 1 e 2Processos de Sindicância Processo 1 e 2Processos de Prestação de Serviçopor Tempo DeterminadoControles Diários de Entrada deBicicletas na PortariaControles Diários de Entrada e Saídade Visitantes e FornecedoresControles Diários de Saída deVeículosControles de Quilometragem daFrotaProcesso 1 e 2Do inícioao encerramentodoano letivoDo inícioaoencerramentodasindicânciaAté otérminodocontrato05 anosalém doexercício05 anosalém doexercício02 anos eefetivopagamentodasmensalidades02 anosapós oprazo devigênciaAtéaprovaçãojuntoao TribunaldeContas doEstado -TCEPrazo devigênciaPrazo devigência1 01 dia 01 mês 01 mês Não Sim1 01 dia 01 mês 01 mês Não Sim1 01 dia 01 mês 01 mês Não Sim1 01 mês 01 ano 01 ano Não SimNãoSimNãoSimSimSimPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemPrazo depracauçãoAmostragemPrazo deprescriçãoeprecauçãoAmostragemFormulárioFormulárioFormulárioFormulárioAmostragemAmostragemAmostragemAmostragem-Gestão Sistêmica de Documentos e Informações | 454


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.12 FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA5.6.12.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.12.00.215.6.12.00.225.6.12.00.235.6.12.00.245.6.12.00.25Controles de Consumo deCombustível por VeículoControles de Abastecimento porVeículoControles de Tráfego de Veículo daFrotaBoletins de Uniformes de Crianças,Adolescentes e FuncionáriosFormulárioAmostragemFormulário11Boletim 1Até novoabastecimentoAté novoabastecimento01 mêsapósvigência01 mêsapóspagamentodocombustíveljuntoà SecretariadeServiçosMunicipais1 01 ano 01 ano 02 anos Não SimAtéconferênciaeentregadouniformeaoalmoxarifadoRelatórios Mensais de Produção Relatório 1 01 mês01 anoapós aelaboraçãodoRelatórioMensaldeProdução01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimPrazo depracauçãoPrazo depracauçãoAmostragemFormulárioAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 455


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.6.13 FUNÇÃO: GESTÃO DA QUALIDADE5.6.13.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.6 – ASSISTÊNCIA SOCIALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.6.13.00.015.6.13.00.02Formulários de O & M - Organizaçãoe MétodosManuais de Procedimentos,Instrução de Trabalho, Qualidade –ISO 9000Formulário1 e 2Manual 1 e 2AtéatualizaçãoAtéatualização01 anoapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 456


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.7 – ABASTECIMENTO5.7.01 FUNÇÃO: CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS, FRIGORÍFICOS, SACOLÕES E FEIRAS LIVRES,FEIRAS DE ARTESANATO E ANTIGUIDADE5.7.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.7.01.00.015.7.01.00.025.7.01.00.035.7.01.00.045.7.01.00.05Lista de Chamada de Feirante Relação 1 e 2Mapa De Localização das FeirasLivresCadastro de PermissionárioSolicitações de Feiras-Livres eComerciantesNotificações referentes a FeirantesMapa 1 e 2FichacadastralAmostragemRequerimentoAmostragemFormulário1 e 211AtéAtualizaçãoAtéatualizaçãoAtéatualizaçãocadastralAté deliberaçãoda solicitaçãoDefinidono documento01 anoapósvigência01 anoapósvigência01 anoapósvigência02 anosapósvigência01 anoapósvigênciaNãoNãoNãoNãoNãoSimSimSimSimSimPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemAmostragemPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoPrazo deprecauçãoAmostragemMercados,feiras,varejões,frigoríficoseestabelecimentos quenecessitamdo ServiçodeInspeçãoMunicipal –SIMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 457


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.7 – ABASTECIMENTO5.7.01 FUNÇÃO: CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS, FRIGORÍFICOS, SACOLÕES E FEIRAS LIVRES,FEIRAS DE ARTESANATO E ANTIGUIDADE5.7.01.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.7.01.00.065.7.01.00.075.7.01.00.085.7.01.00.095.7.01.00.10Multas referente a Feirantes eComerciantesProcessos relativos a Infração eMulta de Feirantes e ComerciantesFormulárioProcesso11, 2 e4Pesquisa de Preços Tabela 1 e 2Relatórios/ Vistorias de Higiene deBarracas, Mercados, Frigoríficos EProdutos Hortigranjeiros e OutrosProcessos relativos à Recursos deMultas Aplicadas em Relação aMercados, Matadouros, Frigoríficos,Sacolões e Feiras LivresRelatório 1Processo 1 e 2Da notificaçãoatéo saneamentodas irregularidadesouefetivopagamentodamultaDa a-berturaatédespachofinaldo processoAté atualizaçãoAtéelaboraçãodenovorelatórioAtédecisãofinal05 anos01 anoapósvigência02 anosapósprescrição01 anoapósvigência01 anoapósvigência05 anosapósprazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSim07 anos Não SimNãoNãoSimSimSimNãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemQuandonão se abreprocessoGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 458


Tabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposGRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.7 – ABASTECIMENTO5.7.02 FUNÇÃO: INSPEÇÃO DE HIGIENE SANITÁRIA DE ALIMENTOS (RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES)5.7.02.00 SUB-FUNÇÃO:CÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRAZO DEPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.7.02.00.015.7.02.00.02Relatórios/Vistorias emRestaurantes, Bares e LanchonetesProcessos relativos à Recursos deMultas Aplicadas em Relação aRestaurantes, Bares e LanchonetesRelatório 1Processo 1 e 2AtéelaboraçãodenovorelatórioAtédecisãofinal01 anoapósvigência05 anosapósprazo devigênciaPrazo devigênciaNãoSimSimNãoPrazo deprecauçãoAmostragemPrazo deprecauçãoAmostragemGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 459


GRUPO FUNCIONAL: 5.0 – SERVIÇOS PÚBLICOS5.7.03 FUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS5.7.03.00 SUB-FUNÇÃO:PRAZO DECÓDIGO SÉRIE DOCUMENTAL TIPODOCUMEN-TALTabela de Temporalidade do Município de São José dos CamposSUPORTE1.PAPEL2.DIG. OUELETR.3.FITA MAG. K7OU VÍDEO4.FILMEVIGÊNCIAPRESCRI-ÇÃOPRECAUÇÃOPRAZOARQUIVAMENTOARQUIVOCORRENTEARQUIVOGERAL/CENTRALSUB-GRUPO FUNCIONAL: 5.7 – ABASTECIMENTOMICRO-FILME1.SIM2.NÃODESTINAÇÃO FINALELIMINA-ÇÃOGUARDAPERMANENTEAPM *1.AMOSTRAGEM2.TOTALIDADEOBSER-VAÇÕESSIGILO1.SIM2.NÃOAMPAROLEGAL5.7.03.00.015.7.03.00.025.7.03.00.035.7.03.00.04Planos/Programas SociaisPlano/Programa1 e 2Relatórios anuais de Atividades Relatório 1 e 2Folders, cartazes e Documentos deDivulgação de Campanhas SociaisRelatórios/ Prestação de Contas eAvaliação de CampanhasFolder/cartaz1 e 2Relatório 1 e 2AtéelaboraçãodenovoplanoAtéelaboraçãodenovorelatórioAté arealizaçãodoeventoAtéelaboraçãodenovorelatório05 anosalém doexercício05 anosapósprazo devigência05 anosapósprazo devigênciaPrazo deprecauçãoPrazo deprecaução04 anos Não SimPrazo devigênciaPrazo deprescriçãoNão Não TotalidadeNão Não TotalidadeAmostragemNão Não TotalidadeEnviar 03exemplaresao APMGestão Sistêmica de Documentos e Informações | 460

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