11.08.2015 Views

Ética e Política

Baixe essa edição (PDF - 54kb) - Conselho Regional de Psicologia

Baixe essa edição (PDF - 54kb) - Conselho Regional de Psicologia

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

opiniãoIMPRESSO ESPECIALCOTRATO Nº 0367/01ECT/DR/RSCRP-07 - Conselho Regional dePsicologia 7ª RegiãoACF BOM FIM<strong>Ética</strong> e <strong>Política</strong>Há pensadores que afirmam que a ética e a política tratam damesma realidade. Com cuidado, faria a seguinte distinção: a ética, comofilosofia, segundo a lição de Hegel¹ não se pronuncia, por conscienteprecaução metodológica, sobre como as coisas devem ser. Ele se contentaem inclinar-se, criticamente, sobre o que é, ou o que foi, no semprepenoso esforço do conceito². A missão da ética, como filosofia, é oferecer àprática critérios fundados na razão, garantindo uma prática sensata.Adiantando nossa conclusão, essa prática é a política. Procedamos,então, com método: primeiro, vamos ver o que seria ética; depois, o que épolítica; finalmente, o que essa ética teria a dizer sobre o atual momentopolítico brasileiro.A éticaRemete a uma dimensão valorativa dos fenômenos, dos seres,dos fatos. Mas a questão filosófica básica está em buscar, numa reflexãocrítica, o que fundamenta a ética, isto é, qual o fundamento para dizer quealgo é bom/mau. Quem se guia por um credo religioso já tem metade docaminho andado: como acredita em algo, seu fundamento é a fé. Mascomo proceder quando se quer buscar uma racionalidade, de qualquertipo, para fundamentar a ética?Para alguns, é bom/mau o que está de acordo com anatureza. Pode-se questionar: mas se é assim, devemos deixartudo como está, não podemos interferir em nada. Talvez essafundamentação esqueça que o ser humano também pertencea essa natureza e, por bem ou por mal, ele pensa, cria,transforma o mundo. Sua ação criadora e transformadora seriatambém, até certo ponto, natural.Outros fundamentam a ética na lei, nocontrato coletivo. É bom/mau o que é legislado.Tudo bem, mas podemos correr o risco dee s q u e c e r d e perguntar como essasleis foram criadas. U m s i s t e m aditatorial, como o do Brasil de 1964,foi extremamente f e c u n d o e mproduzir leis de todo tipo, masm u i t a s v e z e s defendendoi n t e r e s s e sparticulares emproveito dos quetinham se apropriadodo poder.Finalmente, háalguns que procuram afundamentação da éticanaquilo que se poderiachamar da ética do discurso,da dialogicidade. A ética seria“uma instância crítica epropositiva do dever ser dasrelações humanas, construída através da açãocomunicativa”. Esse termo, “ação comunicativa”,remete a Karl-Otto Apel, Habermas, Paulo Freire emuitos outros. O pressuposto é que é possível chegar aum entendimento pela comunicação, e que se houverproblemas de entendimento, a solução só pode vir,novamente, através da comunicação: sem comunicação,não há salvação. Através, pois, de um diálogo em pé deigualdade, sem coerção das partes, onde todos possamigualmente dizer sua palavra, é possível instituir umpatamar, uma instância crítica, sempre em construção,de como as coisas devem ser.Alguém pode achar isso complicado, mas com um pouco dereflexão se pode ver que é um caminho eficaz. Tente colocar isso emprática e verá como se podem resolver facilmente muitos problemas. Osacordos, as instâncias éticas, podem ser precários, mas é o caminho.A políticaDiscute-se se a política é ciência ou se é arte. De qualquer modo,é uma prática que tem como objetivo organizar o dia-a-dia, o bemcomum da sociedade. Nas formações sociais de que temos memória,essa tarefa era exercida pelos patriarcas, pessoas carismáticas quelegislavam e geriam a sociedade. Com o surgimento de grupos defamílias igualitárias, isto é, da polis, apareceu também a necessidade dese pensar quem cuidaria do bem público, do bem comum. Temos, então,a política. Ligando, agora, a ética à política, nos perguntamos: como aética poderia ajudar a fazer da política brasileira uma prática sensata?<strong>Política</strong> brasileira e éticaNa inspiração do que foi dito acima, arriscaria especificar doispontos. Primeiro: o exame, mesmo superficial, da prática políticabrasileira, mostra que ela prescindiu, e ainda prescinde, daquilo que éessencial à democracia: a participação dos cidadãos na instituição doque é o público. A começar das próprias instâncias partidárias, o que sepercebe é a apropriação, por parte de uma cúpula elitista, das decisões,sem diálogo e sem transparência. Na instância administrativa e nagerência do dinheiro público, diretores de órgãos governamentais egerentes de estatais praticam um jogo de influência para se apropriar de“excedentes” provindos de benesses tangenciais. No cerne da política,falta aos cidadãos a possibilidade de controlar os gerentes da res publica(coisa pública).Segundo: há um ponto crucial, no que se refere àética na política, que énecessário realçar com ênfase nom o m e n t o a t u a lbrasileiro. Os gregos davam otítulo de“cidadão” não apenas a quem“sentasse” na praça pública, naágora ( l e m b r e m o s q u e asmulheres, crianças, escravos eramexcluídos!), mas apenas a quemfalasse, a quem se levantasse eapresentasse seu projeto, seup e n s a m e n t o . A v e r d a d e i r aparticipação política é, então, aparticipação no planejamento, nãoapenas na execução ou nosresultados. Agora, vejamos o casobrasileiro: naquela instância na qualos cidadãos deveriam poder dizer suapalavra, que é a mídia, eles sãoexcluídos. Há nove famílias que detêm90% dos meios de comunicação no Brasil.Herbert de Souza afirmava, com razão, que vivemosuma sociedade fascista, autoritária, pois “otermômetro que mede a democracia numa sociedade éo mesmo que mede a participação dos cidadãos nacomunicação”. O que é mais grave, contudo, é que, pelaConstituição de 1988, os meios de comunicaçãoeletrônicos são concessões, são um serviço público; mas,como argutamente nos mostra Marilena Chauí³, nãoexiste mais o direito universal à informação, quando osmeios de comunicação passam a ter “donos”, que vãodefender apenas os interesses privados.A partir de uma ética que se funda na açãocomunicativa, fica evidente, assim, sua ausência numapolítica que queira ser democratica e participativa.ANO VI Nº31 novembro/dezembro de 2005<strong>Ética</strong> ePsicologiaReferências:[1] Hegel, F. Prefácio à obra Princípios da Filosofia do Direito, S.Paulo: Martins Fontes, 1997.[2] Hegel, F. Fenomenologia do Espírito I, Vozes, Petrópolis, 1992, pg. 53.[3] Chauí, Marilena. Em carta a alunos, Chauí explica seu silêncio, Folha de S.Paulo, 21/09/05, p. A 10.Pedrinho Guareschi, professor e pesquisadorno programa de pós-graduação em Psicologia da PUCRS


expedientePresidente: Maria da Graça JacquesVice-presidente: Neuza Maria de FátimaGuareschiTesoureira: Vera Lúcia PasiniSecretária: Helena Beatriz ScarparoConselheirosAdriana MartelloAri Gomes Pereira Jr.Bárbara ConteBetina HillesheimDiego Villas-Bôas da RochaEliana Gonçalves de MouraHélio PossamaiJefferson de Souza BernardesKátia Bones RochaLizete Ramos DieguezNelson Eduardo RiveroRaquel Conte PolettoSilvana de OliveiraSimone Maria HüningCoordenação EditorialComissão de Comunicação: Helena BeatrizScarparo, Jefferson de Souza Bernardes, Silvanade Oliveira, Letícia GiannechiniJornalista Responsável: Betânia Oliveira (Mtb/RS9035)Colaboraram nesta edição: Bárbara Conte, DiegoVillas-Bôas da Rocha, Kátia Bones Rocha, JanineMonteiro, Lúcia Marques Stenzel, Maria CristinaPoli, Pedrinho Guareschi, Rosa Mayer, SimoneMaria HüningProjeto Gráfico: Verdi DesignDiagramação: Rosana SilveiraIlustração: Vinicius ManoRevisão: Luís Augusto LopesImpressão: ImpresulTiragem: 11.000 exemplaresE-mail: jornal@crp07.org.brConselho Regional de Psicologia do RioGrande do Sul CRP-07SedeAv. Osvaldo Aranha, 1423/102 CEP 90035-191 - Porto Alegre/RSFone/Fax: (51) 3335-1838 e 3330-3458E-mail: crp07@crp07.org.brwww.crp07.org.brSeção SulR. Félix da Cunha, 772/304 CEP 96010-000Pelotas/RSFone: (53) 3227-4197E-mail: crppelotas@terra.com.brSeção SerraAv. Itália, 325/705 CEP 95010-260Caxias do Sul/RSFone: (54) 223-7848E-mail: crpcaxias@terra.com.brCadastre-se no site parareceber informativoseletrônicos do CRP-RSw w w . c r p 0 7 . o r g . b ríndiceEditorialPra Psis<strong>Ética</strong> e Corpo<strong>Ética</strong> e Psicologia<strong>Ética</strong> e Avaliação Psicológica<strong>Ética</strong> e PesquisaBatalha incansávelA Gestão PRAPSIS completou seu primeiro anoem 27 de setembro passado. Desde o início,estabelecemos como princípio promover, na articulaçãoda Psicologia com a sociedade, a valorização e aparticipação profissional alicerçadas nos compromissoséticos e políticos dos direitos humanos. Estabelecemoscomo principais objetivos da gestão: 1) promover, comoprioridade, a orientação aos profissionais e à sociedadesobre o exercício da Psicologia; 2) estreitar as relaçõescom a categoria, intensificando a interiorização das açõese contemplando a diversidade das práticas profissionais edos contextos regionais; 3) otimizar a estrutura e ofuncionamento do CRPRS; 4) estabelecer princípios eprioridades para a representação do CRPRS junto àsociedade.Neste ano, várias ações já foram implementadasbuscando priorizar a orientação e a interiorização.Estamos criando espaços em que o psicólogo possa sesentir acolhido para buscar orientação nas sedes doConselho em Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas,garantindo a presença de técnicos para orientação, umavez por mês, nas sedes do interior.Também estamos promovendo encontros porregiões sobre questões relacionadas à avaliaçãopsicológica de condutores, à atuação do psicólogo nosistema penitenciário, à supervisão de estágio, entreoutras, buscando divulgar e discutir informaçõespertinentes ao exercício profissional. Já foram realizadasSessões Plenárias em Pelotas e Caxias do Sul, encontrosem Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, e, até o final do ano,estaremos em cidades como Ijuí, Alegrete e Camaquã.Buscamos otimizar a estrutura e o funcionamentodo CRPRS, ampliando o número de funcionários paragarantir atendimento de qualidade. Não podemosesquecer que somos uma categoria profissional emcrescimento. Neste ano, recebemos mais de 800 novasinscrições, ultrapassando os 11.500 psicólogos inscritosativos. Prevemos, para 2006, inaugurarmos a nova sede,mais ampla e com fácil acesso.2346810No campo político, destacam-se ações nas<strong>Política</strong>s Públicas (com várias atividades e arenas dediálogos abertas e realização de semináriosquinzenais sobre temas específicos), em DireitosHumanos, em questões ligadas à Psicologia notrânsito, no sistema penitenciário, na segurançapública e avaliação psicológica. Estamos colocandoem dia e agilizando os processos éticos. Enfim, váriasfrentes foram mantidas, abertas ou reorientadas. Emtodas essas iniciativas, estamos contando com apresença crescente dos psicólogos. Não podemosdeixar de lembrar que estamos vivenciando ummomento de reivindicações reacionárias econservadoras no campo da saúde, exemplificadas,principalmente, pelo “Ato Médico” e pela “Contra-Reforma Psiquiátrica”. Para esse enfrentamento,adotamos a estratégia de articular nossas ações, pormeio das diversas Comissões e Grupos de Trabalho,com outros grupos representativos, como o Fórum deEntidades Nacionais da Psicologia Brasileira e o FórumGaúcho de Saúde Mental. Participamos de duasaudiências públicas na Assembléia Legislativa, composição contrária à aprovação dos projetos de lei sobreo ato médico (PLS 25/2002) e a ampliação dos leitosem hospitais psiquiátricos (PL 40/2005, do deputadoAdilson Troca).Mas também tivemos nossos momentos dehomenagens. A Plenária do CRPRS indicou para oprêmio Destaque Saúde da Assembléia Legislativa apsicóloga Sandra Fagundes, incansável batalhadorapor uma ética baseada nos direitos humanos.No dia 27 de agosto, entrou em vigor o novoCódigo de <strong>Ética</strong> dos Psicólogos, resultado de grandemobilização de profissionais que, no Rio Grande doSul, se reuniram para discutir e apresentar sugestõesna capital e no interior. Esta edição do EntreLinhas édedicada ao tema da ética e representa o nossoesforço, como categoria profissional, em construir umnovo código e, principalmente, uma Psicologiafundamentada nos princípios éticos.Pra Psis“Uma única veznão cria o hábito”O tema principal deste EntreLinhas foi gerado pela aprovação do novoCódigo de <strong>Ética</strong> dos psicólogos, ocorrida em maio na Assembléia das <strong>Política</strong>sAdministrativas e Financeiras do Sistema Conselhos, em Brasília. O novo códigotraz princípios que nos auxiliam a refletir sobre o exercício profissional. Caberessaltar que é importante sua leitura, apoiada na perspectiva do contextohistórico em que foi engendrado. Conforme veremos em artigo da conselheiraSimone Hüning, o código anterior, aprovado em 1987, foi sendo ressignificadocom acontecimentos produzidos a partir de distintos movimentos sociais. O novocódigo foi o resultado de um longo debate em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, oCRPRS realizou onze reuniões em várias cidades, envolvendo diretamente quasemil psicólogos. Praticamente todos os itens construídos, organizados esistematizados nesses encontros foram contemplados na versão final do novocódigo.Ao examinarmos etimologicamente a palavra ética, verificamos que vemdo latim ethìca, e significa moral natural. Dos gregos, há o termo êthos, que significamodo de ser, caráter, costume. Ethos também pode ser entendido como nossasmoradas, nossas formas de habitar o mundo e de ser habitado por ele. Assim,podemos afirmar que a ética se constitui cotidianamente nas formas, noscostumes e nos modos de serem construídos nas relações consigo e com os outros.Dessa maneira, cabe questionar: qual é nossa morada? De que formaconstruímos no cotidiano nosso cuidado com o outro? Que ética está presente nasrelações que adotamos? A questão da Reforma Psiquiátrica pode ser um bomcampo de análise desse processo. No dia 5 de outubro, ocorreu, na AssembléiaLegislativa do Rio Grande do Sul, uma audiência pública para debater o Projeto deLei nº 040/2005, que praticamente extingue a atual Lei da Reforma Psiquiátrica noEstado. Trata-se de um projeto retrógrado em muitos sentidos, principalmente, nocampo da política e da ética. Retoma a velha e carcomida ética de que podemosnos apropriar do corpo de outrem à sua revelia, trancafiá-lo e condená-lo à morte,sem qualquer possibilidade de defesa. Afinal, é uma ética que tenta calar a voz dadiferença e do diverso. Nesse sentido, cabe a nós, como categoria profissional quese posiciona de forma crítica e ética, contribuir com nossas práticas para abrirespaços de voz e escuta ao diferente.Como marco para esse diálogo, o EntreLinhas apresenta dois artigos quese articulam com o tema do número anterior - o corpo. Porém, avançam nadiscussão, estabelecendo a interlocução entre corpo e ética. A psicóloga RosaMayer nos convida a refletir criticamente sobre o programa Fumo Zero,anuidades novos valores para 2006Em assembléia geral ordinária realizada no dia 15 de setembro, foram definidos valores para taxas, anuidades eemolumentos para o ano de 2006. O reajuste foi de 8,07%, seguindo o índice IPCA. As anuidades de Pessoa Física e PessoaJurídica para 2006 terão o valor de R$ 222,63.Anuidade - pessoa física R$ 222,63Anuidade - pessoa jurídica R$ 222,63Anuidade 1ª inscrição pessoa física R$ 109,69Taxa de registro de pessoa física R$ 109,692ª via de carteira pessoa física R$ 32,10Taxa de registro de pessoa jurídica R$ 163,19DeclaraçõesAtestados e certidõesargumentando que o controle do tabagismo não deve ser fundamentado em umaética bélica nem em uma lógica médico-higienista, e nos desafia a pensar eengendrar práticas emancipatórias que articulem cuidado, fenômenoscontemporâneos e contínuas reflexões sobre as práticas que vivenciamos. Apsicóloga Lúcia Stenzel, por sua vez, aborda a questão da obesidade,argumentando que não podemos reduzir o fenômeno à esfera biomédica. Ocuidado com o outro implica em sensibilidade, formação e competência para acompreensão de que a obesidade e o tabagismo não se reduzem a reaçõesmetabólicas presentes em um corpo que já não pertence ao sujeito, mas, sim, aoimpério da mídia.O EntreLinhas continua com artigos sobre ética e supervisão, comnotícias do diálogo realizado com supervisores de estágio dos cursos dePsicologia do RS. A conselheira Kátia Bones Rocha enfatiza a importância da éticanos espaços do exercício profissional vinculados à supervisão de estágios. Oconselheiro Diego da Rocha fala sobre a ética e avaliação psicológica,destacando aspectos que vem sendo debatidos pela Comissão de AvaliaçãoPsicológica do CRPRS.A ética na pesquisa é abordada pelas conselheiras Bárbara Conte eSimone Hüning, e pela psicóloga Maria Cristina Poli. As autoras argumentam aindissociabilidade entre produção de conhecimento e prática profissional e aimportância da dimensão ético-política nesse processo.Por fim, Pedrinho Guareschi fala sobre ética e política. Em tempos decrise nesse campo, o autor apresenta a importância da ética dialógica, ou seja, a“ação comunicativa” como substrato básico das relações entre as pessoas.Pretendemos, também, com esses textos dialogar com a categoria dospsicólogos acerca das questões referentes à ética e suas implicações para oexercício profissional, sempre lembrando que ética não se reduz a uma listaprescrita de normas. Caso contrário, nossa prática não se diferiria de muitasprofissões uniformizadas. A memória não se deixa enganar, lembramos aindagação de Georges Canguilhem (“O que é a Psicologia?”) em que, aoperguntar à Psicologia sobre qual é sua morada e que caminhos percorre, jáfornece um conselho “uma única vez não cria o hábito: quando se sai daSorbonne pela rua Saint-Jacques, pode-se subi-la ou descê-la; quando se sobe,chega-se ao Panteão, o Conservatoire de alguns grandes homens, mas quando sedesce, certamente se chega à delegacia de polícia”.IsentoIsentoCertificado inscrição pessoa jurídica R$ 65,92Alteração de registro pessoa jurídica R$ 48,632 3


debate: ética e corpoEspelho invertidoA desinvenção é realista?ObesidadeZero tornouse l e m a d ecampanha que visa a combatero excesso corporal e alimentar deforma coletiva. No discurso, fala-sede saúde pública.Muito se estuda, se escreve e se discute sobreobesidade. Nunca o corpo gordo foi alvo de tantascondenações, intervenções e manipulações, simbólicas eefetivas, para modificá-lo. O corpo robusto hoje representa umacombinação de transgressões, pois contraria o ideal estético esaudável que pregamos. Sua representação negativa atingesimbolicamente a todos, fisicamente magros ou não.Os critérios que orientam a forma como pensamos ocorpo, como acreditamos que deva ser a nossa aparência, comodesejamos obter saúde, fazem do corpo magro a expressãomais próxima deste ideal. Mas, e se mudássemos o foco? Se elenão fosse o centro para avaliarmos o chamado “bem-estarpsíquico e social”? E se “emagrecer o corpo” não fosse o focode nossos desejos e práticas, será que o transformaríamosestética e anatomicamente em busca destes ideais?Porém, na prática,busca-se combater oe x c e s s o d e p e s oindividualmente, comcampanhas quet e n h a ma l c a n c ecoletivo.O e n f o q u e d a sinstituições ligadas à saúde se dirige ao corpo gordo comorepresentante da transgressão, fonte e fruto de transformação.O emagrecimento tem sido regra em todas as disciplinas que,de alguma forma, se deparam com corpos gordos.Recentemente, em Porto Alegre, a obesidade comoproblema de saúde pública pautou um seminário emcomemoração ao Dia Nacional da Saúde, realizado naAssembléia Legislativa, em 4 de agosto. Lá estavam diversasáreas refletindo e debatendo sobre este tema que coloca ocorpo em excesso em lugar de destaque e como fonte dediferentes tipos de intervenção. A Psicologia, como não poderiadeixar de ser, contribuiu com a discussão, ao levar umposicionamento crítico. Tratar o excesso de peso como umatransgressão individual que precisa ser “corrigida” emodificada deve ser, no mínimo, questionado pela Psicologia.A nossa disciplina, com suas diferentes abordagenspsicoterápicas, tem sido “coadjuvante” de tratamentosmédicos e nutricionais, contribuindo fortemente para a idéia deque o emagrecimento não só restitui a saúde física,como também recupera o “bem-estar psicossocial”.Este tipo de abordagem sobre o excesso de peso éperigoso e limitado. Será possível falar em resgate dobem-estar psicossocial por meio do emagrecimentocorporal?Alguns psicólogos vêm adotando outro tipo deabordagem e de intervenção sobre o excesso de peso, efala-se na necessidade de uma “mudança deparadigma”. O paradigma dominante, que visainquestionavelmente ao emagrecimento, vempromovendo atitudes autodestrutivas com relação aocorpo e à saúde.As agressões, físicas ousimbólicas, com o objetivo de alcançar ocorpo magro e ideal, já nos levaram amuitos extremos no que se refere a dietase t r a t a m e n t o s q u e b u s c a mdesesperadamente a perda de peso.O que mais vamos inventar nesta buscaincessante? Antes de levarmos adiante aspesquisas que aprimoram as terapias deemagrecimento, devemos nos perguntar por quepessoas saudáveis buscam, cada vez mais,tratamentos para perder peso, mesmo semindicação? Por que pessoas com sobrepeso inferiora o i n d i c a d o p a r a u m a c i r u r g i a q u e r e m ,desesperadamente, reduzir seu estômago?Se entendermos o caminho histórico e socialque nos faz compreender o corpo da forma como oconcebemos hoje, ficará mais claro o significado destaspráticas no intuito de emagrecer o corpo a qualquercusto, e outro rumo daremos às nossas pesquisas eintervenções.Lúcia Marques Stenzel,doutora em Psicologia pela PUCRS eprofessora na Fundação Faculdade Federalde Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA)“a minha alucinação é suportar o dia-a-diao meu delírio é a experiência com coisas reais”BelchiorPara a refletir sobre a proposta do projeto Fumo Zero, gostaria deusar uma fundamentação teórica que talvez pareça estranha, mas queilustra o que de mais importante possa ser dito sobre o assunto. Trata-sedo livro infantil O Mágico Desinventor (Marco Túlio Costa, Ed. Record, Riode Janeiro, 1981), que conta a história de um mágico, com cartola,coelho branco e poderes ilimitados. Observando a vida de criançasque brincam perto de sua casa, imagina quais são os maioresempecilhos para a felicidade delas. A partir de suasconclusões, passa a utilizar seu poderpara “desinventar” tudo o quepercebeu como obstáculo.Assim, no primeiro diadesinventa a televisão, nos e g u n d o , o sa u t o m ó v e i s , n oterceiro, todos os tiposde armamentos e, noquarto dia, desinventao dinheiro. O mágicoficou muito feliz, poisimaginou que conseguiria,com isso, garantir a felicidadedas crianças.É ficção infantil, mas dápara imaginar o resultado dasdesinvenções: o caos. Ao consultaras crianças sobre o que tinha dadoerrado, e na simplicidade que só ascrianças conseguem ter, o mágico ouviu quenão adiantava desinventar as coisas, porque nãoeram as “coisas” que atrapalhavam, e sim o uso que sefazia delas. Vale a pena ler o livro para conhecer o desenrolar da história,mas aqui nos interessa a metáfora que ele nos propõe.Poderíamos nos perguntar se o uso de tabaco sempre foi umproblema tão grave, o que cabe para qualquer outro tipo de droga.Sabendo os danos que pode trazer à saúde, será que dá para imaginarque temos o poder de desinventar o tabaco, salvando a população destachaga que mata e causa sofrimento a mais de um bilhão de pessoas nomundo?Em toda a história do homem, drogas sempre existiram, emboranunca tenha sido tão danoso como na sociedade contemporânea. Seráque mudaram as drogas, ou mudamos nós? Imagine um homem que fumeum cigarro feito de palha e com fumo de rama. Ele precisa afinar a palhacom canivete, picar o fumo bem pequeno e montar o cigarro, para entãofumá-lo. A industrialização mudou este ritual. Com o tempo que levavapara fazer um cigarro, o homem moderno pode fumar dois ou três. Alémda quantidade, muda também a qualidade dos produtos consumidos,que hoje são compostos por mais de 4.700 substâncias.Na convivência com usuários, discutindo com eles sobre o uso eacompanhando seu relacionamento com a droga, pude descobriralgumas coisas que hoje para mim são muito importantes. Nãoexistem receitas e definições que sirvam para todos oscasos. Cada usuário é diferente eestabelece relações ímpares com adroga. Se a droga ocupa um lugar privilegiado navida desta pessoa, ela só vai deixá-la por um motivomuito forte. Não basta que o motivo seja forte para osdados epidemiológicos, para o técnico de saúde ou para asua família. O fato de o sujeito não conseguir ou nãoquerer parar de usar a droga não quer dizer que ele não seinteressa pela sua vida ou pela sua saúde, ou que se neguea discutir o assunto. É necessário que estejamos dispostos aouvi-lo como ser único, que tem uma vivência própria e que,portanto, tem uma saída ímpar para os seusproblemas.reflexãotentativas e nodisposto a mudar.Qualquer abertura para a reflexãoé uma vitória. O uso compulsivo ésempre mais danoso e intenso. Apossibilidade de pensar: “aqui não”,“agora não”, “por que mais um?”, “destaforma não”, já estabelece umpensamento entre o desejo/necessidade e oconsumo, um passo muito importante.L e v a n d o e m c o n t a e s t aaprendizagem, podemos pensar como aredução de danos é capaz de lidar com otabagismo. Em primeiro lugar, não existe“o fumante” e sim “os fumantes”, queestabelecem relações e que fazem uso demaneiras m u i t o d i v e r sas. I s t o éfundamental se quisermos ajudá-lo,pois teremos que acompanhá-loe m s u a, em suasque estáSe pensarmos enquanto sociedade, comosaída coletiva, com certeza as formas de restrição têmeficácia importante. Apesar de muitas vezes ser usada comoforma de constrangimento, a regulação de locais e momentos para ouso do tabaco faz com que o fumante diminua o consumo e,principalmente, aprenda que pode retardar o próximo cigarro, desdeque o motivo seja realmente importante, por exemplo, durante aaula. Isto também contribui para que ele experimente o fato de sercapaz de se concentrar e pensar sem estar fumando. Estedistanciamento causado por uma imposição social acaba sendouma experiência individual de aprendizagem sobre o seu corpo.Pode parecer pouco comparado ao tamanho do problema,mas aprendi a reconhecer o alcance e o limite da nossa intervenção.Minha experiência tem me ensinado que mágicos desinventores nãoexistem, que um mundo sem drogas habitado por seres humanos éilusão. Prefiro viver a realidade.Rosa Mayer (rmmayer1@hotmail.com), psicóloga, aconselhadora do CTA do Ambulatório de Dermatologia do Estado do Rio Grande do Sul4 5


capaUm novo Código de <strong>Ética</strong>para os psicólogosA função primordial de um Código de <strong>Ética</strong> profissional não énormatizar a natureza técnica do trabalho, mas assegurar, dentro devalores relevantes para a sociedade e para as práticasdesenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça oreconhecimento social da categoria. Neste sentido, a discussão daética no exercício profissional deve-se dar em pelo menos duasdimensões. A primeira delas podemos chamar de princípios e, asegunda, de código deontológico.No que concerne aos princípios, estes devem se orientar pelaidéia de afirmação da vida e das diferentes subjetividades. Estesvalores estiveram presentes na elaboração dos princípios do novoCódigo de <strong>Ética</strong> profissional, que relaciona o compromisso dospsicólogos com a promoção da saúde, da dignidade, da qualidade devida das pessoas e das coletividades, a eliminação de quaisquerformas de negligência, discriminação, exploração, violência,crueldade e opressão. Os princípios do código contemplam, ainda, auniversalização do acesso da população às informações, aoconhecimento da ciência psicológica, aos serviços e aos padrõeséticos da profissão.Por sua vez, a dimensão deontológica diz respeito ao conjunto deregras e deveres que orienta o exercício profissional, que são elaboradoscom base nos princípios mencionados. Neste sentido, é importante queo Código de <strong>Ética</strong>, como código deontológico, apresente normas claras, apartir das quais os profissionais possam justificar eticamente suasações. Porém, frente à impossibilidade de se prever todas as situaçõescom as quais os profissionais se deparam no seu cotidiano, estasnormas não devem ser unívocas, absolutas. Assim, a redação docódigo deve ser aberta para permitir a reflexão, já que ummesmo comportamento poderá ter significados éticosdiferentes. Por essas razões, a existência de um códigodeontológico não substitui a responsabilidade do profissionalna tomada de decisões sobre questões relativas à ética noexercício profissional.A reflexão acerca dos princípios e deveres que deveriam orientaros psicólogos frente às transformações sociais, políticas, econômicas eculturais da sociedade brasileira, referendou as discussõesrealizadas em todo o Brasil, durante os últimos quatro anos, queresultaram na elaboração do atual Código de <strong>Ética</strong>, em vigordesde 27 de agosto último. A construção levou emconsideração legislações posteriores à data de aprovaçãodo antigo código (1987), tais como a Constituição Federalde 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, oCódigo de Defesa do Consumidor e Resoluçõesdo próprio Sistema Conselhos de Psicologia.Além disso, buscou-se contemplar os desafiosque se apresentam para a profissão, comopráticas emergentes e novas configurações doscontextos de trabalho.No novo Código, de forma geral, destaca-se a orientação por umaatuação baseada no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade,da igualdade e da integridade, apoiada nos valores que embasam aDeclaração Universal dos Direitos Humanos. Foram feitas alteraçõesimportantes, tanto em termos de forma de organização quantode conteúdo dos artigos. Em relação à forma, diferentemente docódigo anterior, este passou a ser dividido em apenas trêscapítulos: Princípios Fundamentais, Das Responsabilidades doPsicólogo, e Das Disposições Gerais. Com a redução dassubdivisões, muitos artigos foram reorganizados e tiveram sua redaçãoaprimorada, e outros foram incluídos, implicando, portanto, mudanças emtermos de conteúdo. De modo geral, tais alterações consideraram anecessidade de uma reflexão acerca do contexto político, econômico,social e cultural, buscando contemplar necessidades e dificuldadesapontadas pelos psicólogos e pontuadas durante o período de elaboraçãodo código.Por fim, para além das mudançasobjetivas que a alteração do Código de <strong>Ética</strong>Profissional acarreta e, na medida em quecompreendemos que a discussão não pode serreduzida a um código que se apresenta de formaagora concluída, enfatizamos que esse processoapresenta-se como uma excelente oportunidade paraque os psicólogos se apropriem e discutam este dispositivo. OCRPRS faz um convite para dar continuidade a este diálogo com acategoria e com a sociedade, a exemplo do que foi feito no períododa reformulação do código, com a realização de eventos queenvolveram os psicólogos de diferentes regiões do Estado, emdebates organizados em parceria com instituições acadêmicas eprofissionais. As discussões deram origem ao posicionamento que foidefendido por representantes do CRPRS na Assembléia das <strong>Política</strong>sAdministrativas e Financeiras do Sistema Conselhos de Psicologia(APAF), em maio deste ano, na cidade de Brasília, quando foi finalmenteaprovado o código agora em vigor. Temos um novo código, e fazer dele umbalizador para uma prática profissional ética é tarefa contínua, que deveser assumida cotidianamente por cada um de nós.Simone Maria Hüning, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre oNovo Código de <strong>Ética</strong> do CRPRS6 7


debate: ética e avaliaçãoNo limiar entreprática e formação<strong>Ética</strong> eavaliação psicológicaNo dia 2 de setembro, a Comissão de Orientação eFiscalização do CRPRS realizou o encontro “Supervisão Acadêmica e<strong>Ética</strong> - Práticas em Psicologia”, com o objetivo de abrir um espaço deinterlocução com os supervisores acadêmicos dos cursos existentesno Rio Grande do Sul. O evento contou com a participação de cerca de40 profissionais, representando 16 cursos de Psicologia.A a t u a l g e s t ã o a d o t a u m a p o l í t i c aprioritariamente de orientação, visando àinteriorização das ações. A idéia é contemplar adiversidade das práticas profissionais e dos contextosregionais, aproximando a categoria para o debatesobre as particularidades da Psicologia e seus dilemaséticos.Foram discutidos temas como supervisão local eacadêmica, estágios extra-curriculares, complexidade dasproblemáticas enfrentadas pelos alunos nos estágios,relacionamento com outros profissionais. Com a apresentaçãode questões éticas e legais envolvidas no â m b i to da supervisão, relatos e casos que chegam à áreatéc-nica no Conselho, foi possível observar que asupervisão acadêmica possui peculiaridadesrelacionadas ao funcionamento de cadainstituição, e também de acordo com a regiãogeográfica onde se encontra.Ao pensarmos em Psicologia, consideramos sempre as questõesreferentes a compromissos ético-políticos, à forma de atuação, àconcepção teórica, à qualificação e à capacitação do profissional. Notrabalho com instrumentos de avaliação psicológica, torna-se ainda maisimperativa a observância dos aspectos éticos.A avaliação psicológica assegura espaço, reconhecimento elegitimação do exercício profissional, pois nesta área o psicólogo é operito, mas ele precisa se valer de instrumentos adequados, dentre osquais os testes psicológicos, como auxiliares muitas vezes necessáriospara colaborar e balizar tomadas de decisões em normas mais objetivas,facilitando inclusive o diálogo com outras áreas do saber, como o Direito,por exemplo.Todavia, a avaliação psicológica suscita questionamentos einquietações a vários setores da sociedade, inclusive aos psicólogos,pois as suas funções classificatórias e reguladoras poderiam conferirum “foro científico” a processos de marginalização e exclusão social.Portanto, o uso de instrumentos como o testepsicológico precisa andar ao lado de uma atitude críticoreflexivafundamentada teórica e cientificamente, demodo que as avaliações consigam levar em conta asingularidade, a diversidade e a complexidade docomportamento humano.agendaEVENTOS21/11 – Intersetorialidade e Controle SocialOs participantes reforçaram a importância de oCRPRS propor esta pauta, uma vez que a atividade desupervisão encontra-se no limiar entre a prática profissionale a formação. A discussão será ampliada, com novosencontros, em diferentes regiões do Estado, com aparticipação de profissionais locais.Kátia Bones Rocha, presidente da Comissão deOrientação e Fiscalização do CRPRSConvidados: Henrique Nardi, professor do programa de pósgraduaçãoem Psicologia Social e Institucional da UFRGS, e SilvestreSérgio Cachanoski, presidente do Conselho Estadual de SaúdeHorário: das 19h às 21hLocal: PUCRS, prédio 40, sala 413 Participação gratuita Informaçõese inscrições: crp07@crp07.org.brRealização: Comissão de <strong>Política</strong>s Públicas do CRPRS05/12 – <strong>Política</strong> Orçamentária do Estado - políticaspúblicas como instrumento de democratização nasociedadeConvidados: Representante Governo Estadual e Paulo RiccordiHorário: das 19h às 21hLocal: PUCRS, prédio 40, sala 413 Participação gratuita Informaçõese inscrições: crp07@crp07.org.brRealização: Comissão de <strong>Política</strong>s Públicas do CRPRSO CRPRS, por meio da COF, está disponível para participarde aulas de <strong>Ética</strong> nas faculdades, para discutir asquestões da prática profissional e do código de ética.Também há materiais sobre legislação e exercícioprofissional para consulta nas sedes de Porto Alegre,Caxias do Sul e Pelotas.ESTANTEA invenção da Psicologia SocialRosane Neves da Silva, Ed. Vozes, 2005A autora, psicóloga, mestre em Psicologia Social(PUCRS) e doutora em Educação (UFRGS), investigae reflete, apresentando com método eprofundidade, a discussão indispensável sobre onascimento das ciências sociais, maisespecificamente, da Psicologia social. A obra mostraos condicionantes históricos que possibilitaram oseu surgimento e como esta disciplina pode ajudara superar a dicotomia entre o individual e o social.Psicologia Comunitária no Rio Grande do Sul -registros da construção de um saber-agirHelena B. K. Scarparo, EDIPUCRS, 2005A partir de uma exaustiva revisão histórica, a autoraoferece a rica oportunidade de compreender a formacomo a Psicologia Comunitária foi se delineando no RioGrande do Sul, na direção da superação do modelomédico e assistencialista tão fortemente arraigado àspráticas psi. O estudo inclui depoimentos inéditos deprofissionais e intelectuais da área que protagonizaramexperiências fundamentais.Outros cuidados indicados para um uso ético da avaliaçãopsicológica seriam: utilizar os instrumentos como um meio(estimativa) e nunca como um fim; durante a aplicação dosinstrumentos e das técnicas, momento de extrema importância noqual se dá o processo relacional entre psicólogo e avaliado(s),observar vários aspectos e condições envolvidas na situação; naanálise e integração dos dados, utilizar os conhecimentospsicológicos, buscando ter uma visão dinâmica do indivíduo, assimcomo ao seu bem-estar.Atualmente, a Comissão de Avaliação Psicológica do CRPRS,que reúne conselheiros, assessoria técnica e psicólogos especialistas,tem como finalidade discutir e propor ações referentes à avaliaçãopsicológica e seus desafios, tanto no exercício profissional quanto narelação com a sociedade. No momento, discutimos sobre aimpossibilidade do acesso para compra e utilização de testesaprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, remuneração deperícias judiciais, critérios éticos para a autorização de pesquisas eoutros temas. Não obstante, trabalhamos com a Comissão deOrientação e Fiscalização, em como proceder para responder demaneira rápida e eficiente às perguntas mais recorrentes sobreavaliações psicológicas encaminhadas ao CRPRS.O código de ética dos psicólogos, em seus princípiosfundamentais, afirma que o profissional deve atuar com responsabilidadesocial, analisando crítica e historicamente a realidade política,econômica, social e cultural. O mesmo também salienta que este deveatuar com responsabilidade por meio do contínuo aprimoramentoprofissional, contribuindo para desenvolver a Psicologia como campocientífico de conhecimento e de prática. Assim, faz-se necessário que opsicólogo saiba também avaliar a qualidade dos instrumentos de quedispõe para o melhor uso destes. Após a avaliação dos testes psicológicose a reprovação de vários instrumentos que eram utilizados nas avaliações,isto ficou mais preocupante, pois se reduziram as opções de testes,obrigando a categoria a buscar uma atualização ou reciclagem nos seusinstrumentos.Diego Villas-Bôas da Rocha, presidenteda Comissão de Avaliação Psicológica do CRPRSJanine Monteiro, psicóloga,integrante da Comissão de AvaliaçãoPsicológica do CRPRS12/12 - Psicologia do Esporte e do ExercícioPalestrante: Benno Becker Junior, psicólogo,mestre em Educação(PUCRS) e doutor em Psicologia (Universidad de Barcelona),professor de Psicologia do Esporte da ULBRAHorário: 19h30Local: Clube Brilhante (R. Rafael Pinto Bandeira s/nº - Pelotas/RS)Participação gratuita8 Informações: (53) 3227-4197 ou crppelotas@terra.com.br9


debate: ética e pesquisaProdução de conhecimentona prática profissionalEm defesa dacondição humanaA complexidade da vida na sociedade contemporânea tem interrogadoconstantemente a Psicologia quanto às suas práticas, objetivos, formas de produção deconhecimento, potenciais e limitações na intervenção. Tais questões nos remetem,inevitavelmente, à reflexão sobre a dimensão ética da Psicologia, das instâncias da pesquisaao exercício profissional, dada a indissociabilidade destas.Esse debate se faz presente na Comissão de <strong>Ética</strong> do Conselho Regional de Psicologia,com o qual se pretende avançar de posições aplicativistas, tecnicistas ou cientificistas daPsicologia, problematizando o imbricamento destas esferas e seus comprometimentos com asdimensões ético-políticas. Esta preocupação fundamenta-se na medida em que a Psicologiavincula-se simultaneamente a um campo de produção denominado científico e a um campo depráticas que convencionamos chamar de exercício profissional. Em que medida pode-sesustentar essa divisão? Como é possível pensar a ética a partir de um reposicionamento destasinstâncias?Para apresentarmos nosso posicionamento acerca destas questões, sustentaremos aargumentação em dois pilares: uma reflexão sobre a compreensão da ciência da pesquisa emPsicologia e outra sobre o entendimento da ética nas instâncias de produção de conhecimentoe das práticas psi.Por muito tempo, houve uma cisão entre a ciência e outras instâncias da ação humana,reservando-se à primeira esferas supostamente privilegiadas de produção e reflexão - asacademias. Hoje, o debate acerca da ciência, da pesquisa e da ética émais do que um tema de interesse da sociedade, mas umcompromisso que deve estar presente também nas instâncias doexercício profissional.Cada vez mais, se reconhece a estreita relação entre saberes epoderes, ou, dito de outro modo, o reconhecimento de que todo saber é político, imbricadocom a concepção de sociedade de cada época e constituinte das práticas culturais dessasociedade, portanto, constituinte dos sujeitos.Algumas perspectivas centrais nas produções teóricas apontam que não se isola aprática científica de outras práticas sociais para não destituir o caráter político doconhecimento. Ciência e conhecimento não se produzem em um “mundo paralelo”, sãodiscursos produzidos no interior das práticas culturais, abdicando do universalismo, daneutralidade e da busca de uma verdade última que possa captar a “essência da realidade”.Nesse sentido, pesquisa não está dissociada da ação. Pesquisar implica ação, transformaçãodo mundo. É, portanto, uma ação ética e política.Podemos abordar a questão da ética a partir do mito descrito por Freud em Tótem eTabu (1913), que trata da forma primordial de organização entre os membros da mesma tribo eexplicita seu significado em duas direções opostas. De um lado, o “sagrado”, do outro, o“proibido”. Indica o que é acessível a todos e introduz o tabu como conceito de reserva. Asproibições fundamentam-se em duas leis: não matar o animal totêmico (homicídio do pai) eevitar o comércio sexual entre seus membros (incesto). Esse mito introduz a moralidade, queimplica na renúncia frente ao proibido e ao desejado. A lei que veio do externo em Tótem eTabu instituiu a organização da sexualidade nos indivíduos (pois agora os filhos poderiam teracesso às mulheres que somente o pai tinha) e instituiu também a moralidade e a culpa(decorrente do crime coletivo), tornando-se simbólica com o processo de recalque e formaçãodo superego. Ser o homem responsável por seus próprios atos e conhecer sua finitude é acondição decorrente do desamparo humano frente à morte do pai.Nesta perspectiva, apsicanálise dá sua contribuição àPsicologia, ao propor a noção desujeito descentrado, tirando o focodo racionalismo do conhecimentocentrado no sujeito consciente e mirandoo inconsciente. O inconsciente é oestranho/familiar que está recalcado nosujeito sob a forma da lei, e que retorna sob aforma da realidade psíquica, ou seja, aquilo que éproduzido de novo na passagem do outro pelo sujeito. Opasso da moralidade à ética é, parafraseando Umberto Eco,“quando o outro entra em cena”. A dimensão ética é aquela em quea lei regula as relações interpessoais, inclusive aquelas com um outro que aimpõe. Instaura-se, assim, uma ética que implica uma dimensão dereconhecimento do semelhante e de responsabilidade para com o outro,mediada pela palavra. <strong>Ética</strong> que consiste essencialmente no que Lacanchamou de “um juízo sobre nossa ação”, que comporta um juízo implícito daação referida.Desta forma, a ética da prática profissional não assume o caráter moral,entendido como uma ação boa ou má, mas se sustenta na possibilidade doreconhecimento da complexidade do sujeito que leva em conta a alteridade e ojuízo da ação. Assim como a ciência não pode ser reduzida auma ação neutra de descoberta de um mundo a priori, aética não pode ser reduzida a normatizações eregulamentações materializadas em códigos, comissões,consentimentos informados ou comitês.Estas são ferramentas que,se por um lado podem constituir-se em importantes dispositivos de reflexão sobre aética, por outro, paradoxalmente, podem encarnar o risco da burocratização elegalização da ética. A nós, que produzimos e operamos com a Psicologia, cabe nãoabrirmos mão de um compromisso de reflexão sobre a implicação ética de nossasteorias, ações, técnicas, instrumentos, que jamais pode ser reduzido a qualquercódigo moral ou deontológico.Comemora-se a edição do novo Código de<strong>Ética</strong> Profissional dos Psicólogos. Gostaria decomentar brevemente e trazer para reflexão dacategoria o artigo nº16 (b) no qual se lê que, emprocedimentos de estudos e pesquisas, opsicólogo “garantirá a participação voluntáriados envolvidos, mediante consentimento livre eesclarecido, salvo nas situações previstas emlegislação específica e respeitando os princípiosd e s t e C ó d i go” ( p.14). A e x p r e ssão“consentimento livre e esclarecido” édecorrente da resolução nº 196/1996, doConselho Nacional de Saúde, queestabelece as diretrizes e normasregulamentadoras de toda pesquisa queenvolva seres humanos. Sem consideraras particularidades de cada ciência e decada método - ou seja, assumindo de modoacrítico a definição positivista de ciência -essa resolução do CNS incorpora osprincípios básicos da bioética. Entre eles,o princípio da autonomia que é garantidoaos sujeitos de pesquisa através daa s s i n a t u r a d e u m “ T e r m o d econsentimento livre e esclarecido”. OConselho Federal de Psicologia, em resoluçãonº16/2000, prescreveu para a categoria aadoção destas normativas. A redação do artigosupramencionado, no novo Código de <strong>Ética</strong>Profissional, relativiza tal posição, mas mantém aprescrição. Cabe-nos, pois, refletir sobre a imposição domodelo biomédico na pesquisa em Psicologia (realidadecotidiana de quem trabalha na universidade) e buscarpreservar as especificidades éticas e metodológicas denossa profissão.Historicamente, a bioética busca estabelecerprincípios que ajudem a preservar a dignidade humana e fazêlaco-habitar com os avanços científicos. Seus princípiosfundamentais são autonomia (preservação da capacidade deautodeterminação do sujeito), beneficência (promover o bem destesujeito), não-maleficência (evitar ao máximo os riscos e danosprevisíveis), justiça e eqüidade (garantir a relevância social e a igualconsideração dos interesses envolvidos). Lembremos também que bioéticasignifica, literalmente, “lugar da vida pública/política”. Comoindica Giorgio Agamben (1997), a designação da vida como Bios, emgrego, se diferencia de Zoe, termo que indica a vida na sua dimensãonatural. Efetivamente, a preocupação com a condição humana - com oque caracteriza o homem para além de seu ser de natureza - é também oque nos faz considerá-lo como sujeito em relação, sujeito da linguageme da representação.A Psicologia e os psicólogos têm a tarefa de lembrarcontinuamente à comunidade científica a raiz de um termo tão precioso.Isto é, resgatando a idéia de que, ao falarmos de bioética, deveríamosestar falando de uma “ética” (do grego ethos - morada e modo de ser, ouseja, segundo Figueiredo (1995), lugar simbólico que situa a relação dosujeito com o mundo e com os outros) que busca preservar avida na sua dimensão propriamente humana: permeada pelalinguagem e pela capacidade simbólica, pelo que nos permiteviver em sociedade e compartilhar valores.No entanto, acompanhamos nos últimos anos oesquecimento dessas raízes. No lugar das perguntas “comopoderemos preservar a autonomia dos sujeitos? (o que é afinalautonomia?)”, ou “de que modo seguir o princípio dabeneficência? (o que é o bem para o sujeito?)”, e ainda “comorealizar uma ciência justa? (o que é mesmo ser justo?)”,estabelecem-se princípios burocráticos. A assinatura de um“termo de consentimento livre e esclarecido” e opreenchimento adequado de formulários parecem bastar paraatestar a “submissão” do pesquisador a esses preceitos.Submissão, sim, mas a normas estanques, sem crítica e semreflexão.Uma ética crítica e reflexiva, isto é,uma ética consoante com o respeito ao serhumano em sua condição humana (bios enão zoe) não pode fixar princípiosuniversais, não pode estabelecer dogmasque preexistam à condição da tomada depalavra para dizer, a cada vez, o que são, porexemplo, beneficência (o bem) e justiça (e ojusto).Definir de forma estanque esses conceitos é tambémnão considerar que se o ser humano é sujeito de linguagem éporque está sujeito à linguagem. Isto é, ele é efeito dosdispositivos discursivos de seu tempo. Como, então,pressupor-lhe autonomia sem considerar todos os efeitos desugestão, de sujeição, de interação? Seria suficiente aassinatura de um termo de consentimento livre e esclarecidopara que esta suposta autonomia esteja assegurada?A Psicologia tem papel importante na discussão dospressupostos da bioética. Cabe a nós, psicólogos,demonstrarmos que o estabelecimento de princípios não ésuficiente para o pesquisador liberar-se da tarefa de reflexãocrítica e ética, tampouco - e menos ainda - o é a criação dedispositivos universais de aplicação que desconsiderem oscontextos de efetivação das pesquisas, as especificidades deseus métodos e os sujeitos em suas singularidades.Referências:Agamben, Giorgio (1997). Homo sacer le pouvoirsouverain et la vie nue. Paris: Seuil.Arendt, H. (2004). A condição humana. Rio de Janeiro:Forense Universitária.Figueiredo, L. C. (1995). Revisitando as psicologias: daEpistemologia à <strong>Ética</strong> nas práticas e discursos da psicologia.Petrópolis/São Paulo:Vozes/EDUC.Maria Cristina Poli, psicóloga e psicanalista, doutoraem Psicologia pela Université Paris 13Bárbara Conte, presidente da Comissão de <strong>Ética</strong> do CRPRS10Simone Maria Hüning, integrante da Comissão de <strong>Ética</strong> do CRPRS11

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!