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Boletim BioPESB 2014 - Edição 15.pdf

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Boletim Biopesb

Ciência, meio ambiente e cidadania em suas mãos ISSN - 2316-6649 - Ano 4 - Nº 15 - 2014

Em entrevista ao BioPESB, promotor de Justiça do Meio

Ambiente fala sobre os riscos iminentes no PESB

Nos últimos anos, os cientistas

de vários países vêm

alertando que a perda de

biodiversidade ocorrida de

forma rápida e disseminada

pelo planeta é a ameaça

real mais importante

enfrentada pela humanidade

hoje. Este fenômeno

ocorre em um momento de

grandes mudanças climáticas

globais, pressão pelo

crescimento econômico e

de forte pressão para aumentar

drasticamente a

produção de alimentos.

Nesta ameaça de perda

de biodiversidade, a luta

Saiba como as RPPN’s ajudam na preservação ambiental

As Reservas Particulares

do Patrimônio Natural (RPPN)

são unidades particulares de

conservação criada pela iniciativa

dos proprietários rurais

que manifestam o desejo

de preservar a terra que possuem,

sem perderem o direito

legal sobre a mesma. Seu

objetivo é preservar o patrimônio

natural, os recursos hídricos,

a fauna e a flora local.

Pode haver ainda a realização

de atividades de turismo

e de educação. No Brasil, Minas

Gerais e Paraná são os

estados de maior número de

RPPNs registradas.

Nesta edição, conheça um

pouco mais sobre a RPPN de

Fazenda Lagoa, localizada

no município de Monte Belo

(MG), e também a RPPN Amigos

do Iracambi, situada em

Rosária Limeira, no território

do Parque Estadual da Serra

do Brigadeiro.

Pág 5

pela conservação ambiental

no Parque Estadual Serra

do Brigadeiro, que conserva

fragmento de Mata

Atlântica, considerado um

dos biomas mais rico em

biodiversidade do planeta,

é uma forma de atuação

local que terá impacto

global. Nesta batalha pela

preservação ambiental, os

promotores de justiça do

Meio Ambiente vinculados

ao Ministério Público

aparecem como importante

aliado à população

que luta pelo equilíbrio

ecológico da região. Nesta

edição, o promotor Dr.

Bruno Guerra, atualmente

responsável pela produção

de laudo pericial sobre

problemas encontrados na

implementação e funcionamento

do PESB, fala sobre

problemas e desafios encontrados

dentro da Unidade

de Conservação.

RPPN Fazenda Iracambi

Município de Rosária Limeira (MG)

Págs 6 e 7

André Berlinck

Ciência

Entenda melhor o Sequestro

de Carbono e o

seu papel na preservação

ambiental.

Página 3

Meio Ambiente

Unidades de Conservação

no Brasil carregam

problemas que ameaçam

sua biodiversidade.

Página 4

Turismo

Conheça a história da

Ermida Antônio Martins

e sua importância no

Parque Estadual da Serra

do Brigadeiro.

Página 8


Ciência

Ano 4, n°15 - Pág 2

Unidade de Conservação é espaço privilegiado

para a prática de educação ambiental

Nas escolas de ensino

fundamental e médio, várias

são as disciplinas que os

professores trabalham que

têm como base as ciências

ambientais. Para aumentar o

interesse dos alunos, mais do

que informações e conceitos,

recomenda-se que as escolas

trabalhem com o ensino de

habilidades e ações inserido

na realidade local. Dessa

forma, é recomendado que

o trabalho pedagógico em

Educação Ambiental nas escolas

extrapole as salas de

aula, levando os estudantes

a ambientes onde se possa

criar maior interação com a

natureza, estabelecendo elo

entre o que aprende e sua

realidade cotidiana.

Neste contexto, as Unidades

de Conservação (UCs),

frações do território cuja

área é de grande representatividade

de recursos naturais

voltadas para a conservação

e preservação dos

ecossistemas, se consolidam

como ambiente privilegiado

para o educação ambiental.

Normalmente, nas UCs tem-se

como preocupação a importância

da relação humana

com a natureza, ressaltando

o desenvolvimento crítico e

conservador do indivíduo e

atentando-se para a implantação

da educação ambiental

juntamente com o conceito

de sustentabilidade.

Devido à necessidade de

preservação dessas áreas, é

comum que a educação ambiental

esteja integrada às

UCs, que em conjunto com a

Boletim Biopesb

Redação: Alunos do PET- Bioquímica da UFV

(Danilo Santos, Fernanda Araújo, Helaindo Júnior,

Isabella Costa, Joana Marchiori, Paula Sudré,

Raquel Santos, Renato Senra e Thaís Martins).

Projeto Gráfico : Thamara Pereira

Diagramação: Ana Paula Lopes

Revisão: Joana Marchiori

www.biopesb.ufv.br

Apresentação da maquete do PESB no seu

Centro de Visitação.

sociedade, busca estimular o

desenvolvimento sustentável e

o respeito ao meio ambiente,

tornando-se possível reduzir

a degradação ambiental nas

regiões ameaçadas. Diante

das ações prestadas pelas

UCs e a necessidade de

maior contato da sociedade

com as áreas protegidas, a

educação ambiental tem sido

importante instrumento para

a sensibilização dos cidadãos

quanto a importância econômica,

social e ecológica dessas

áreas.

Para que esses objetivos

sejam atingidos, é preciso

que as UCs tenham, como

principal foco, a formação

de multiplicadores do conhecimento

ambiental pelo

contato com as comunidades

do seu entorno, escolas e visitantes.

Estas ações podem se

dar pela realização de ações

como palestras, condução de

trilhas, eventos voltados para

o meio ambiente, distribuição

de mudas, entre outras.

Desde a sua implantação,

o PESB tem recebido

várias visitas de escolas e de

universidades para realizarem

atividades de educação

ambiental, aproveitando sua

rica diversidade biológica da

Mata Atlântica e com a interação

de produtores rurais

do seu entorno com a natureza,

sobretudo em atividades

agroflorestais. Conhecer

também a história dos antepassados

que por ali viveram,

como os índios Puris, é outro

grande atrativo.

Dessa forma, você professor,

estudante ou líder comunitário,

não perca tempo.

Aproveite as áreas das UCs,

como o PESB, e agende sua

visita. No caso do PESB, funcionários

preparados estarão

à disposição para auxiliar

e tornar sua aula muito

mais atrativa. Dessa forma,

você estará contribuindo

para a formação de defensores

da natureza.

Helaindo Junior

Fernanda Araújo

Editor-Chefe: João Paulo Viana Leite

Telefone: (31) 3899-3044

E-mail: biopesbufv@gmail.com

Endereço: Departamento de Bioquímica e Biologia

Molecular - UFV

CEP 36570-900, Viçosa - MG - Brasil

Tiragem: 1.000 exemplares

Apoio: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PIBEX)-UFV

Apoio: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em

Interações Planta-Praga; Ministério da Educação.

Reprodução

Editorial

O Sistema Nacional de

Unidades de Conservação

da Natureza (SNUC) instituída

pela lei 9.985 de 2000,

estabelece, entre outras normas,

critérios para a gestão

das UC`s. Estão entre as

competências do Conselho

elaborar o seu regimento interno;

implementar e revisar

o Plano de Manejo da UC,

garantir o caráter participativo;

buscar a integração da

UC com o seu entorno, entre

outras. Dessa forma, o Conselho

constitui o principal

instrumento de relacionamento

entre as UC´s e a sociedade,

representando um

espaço de grande importância

para a sociedade tomar

conhecimento de atitudes

humanas que possam vir a

interferir no equilíbrio ambiental

do Parque. O fato do

PESB estar há mais de uma

ano sem o Conselho Consultivo,

apesar de durante

este período dois editais

de convocação terem sido

lançados e os representantes

eleitos como anunciado

na edição n. 13 do Boletim

BioPESB, a demora na convocação

dos seus membros

para tomarem posse deve

ser visto com grande preocupação

por todos aqueles

que lutam pela preservação

ambiental da Serra do

Brigadeiro. Como o Brasil é

notoriamente reconhecido

como um país em que muitas

leis simplesmente são

negligenciadas pelos órgãos

públicos, a organização

popular deve constituir

o principal instrumento de

defesa social e ambiental.

O PESB sem Conselho Consultivo

representa a exclusão

da voz popular em sua

gestão.

João Paulo Viana Leite

Editor Chefe


Ciência

Ano 4, n°15 - Pág 3

Crédito de carbono torna moeda para o equilíbrio ambiental

gazetadacidade.com

Muito se tem discutido

sobre as consequências

da ação humana sobre

o meio ambiente e o que

pode ser feito para reverter

esse quadro. O efeito

estufa, por exemplo, é um

processo natural do planeta

que desempenha um

papel fundamental na manutenção

da vida na Terra.

Entretanto, as atividades

humanas, como a queima

de combustíveis fósseis e a

utilização de calcário para

produção de cimento, associados

ao desmatamento

e queimadas, estão tornando

esse efeito exagerado,

pelo excesso de liberação

de gás carbônico (CO 2

) na

atmosfera, contribuindo

assim para o aquecimento

global.

É nesse cenário que se

Em fase de

crescimento, as

árvores são

verdadeiros

aspiradores

de CO 2

da

atmosfera.

Uma

árvore,

sozinha, é

capaz de

absorver 180

quilos da substância

ao longo de seu crescimento.

destaca a ideia de sequestro

de carbono, que como

nome sugere, é um processo

de remoção de gás carbônico

do ambiente. Tal processo

ocorre principalmente

em oceanos, florestas e outros

locais onde organismos

utilizam a captação de carbono

como fonte de energia

(fotossíntese). Esse processo

é importante pois captura e

estoca o CO 2

, evitando assim

sua emissão e permanência

na atmosfera.

Acordos internacionais

têm intensificado a discussão

e proposto o investimento

em programas

envolvendo sequestro de

carbono. Para isto foi criado

o termo “crédito de

carbono”, que são certificados

emitidos para uma

empresa ou pessoa física

que reduziu a sua emissão

de gases do efeito estufa.

A negociação dos créditos

de carbono é uma estratégia

para alguns países

reduzirem numericamente

as emissões dos gases que

causam o efeito estufa. É

como se cada país tivesse

um limite de toneladas de

CO 2

possível de ser liberada

na atmosfera. Dessa

forma, empresas poluidoras

ficam obrigadas a comprarem

créditos de quem polui

menos ou que investe em

programas de conservação

florestal ou de reflorestamento.

A forma mais comum

de sequestro de carbono

é naturalmente realizada

pelas florestas. Na fase de

crescimento, as árvores demandam

uma quantidade

Fotossíntese:

As árvores

retiram do ar o

CO 2

e

devolvem

oxigênio para a

atmosfera.

O tronco de uma árvore é 80% composto

de carbono. Portanto, não é de se admirar

que elas suguem, por hectare, cerca

de 150 toneladas de CO 2

por ano.

O Brasil é o 12 o em emissão de CO 2

, segundo o ranking produzido pela IWR. O país

liberou 488 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em 2011, mais

do que o México (464 milhões), Indonésia (453 milhões) e África do Sul (452 milhões).

Ações cotidianas e essenciais como tomar banho, cozinhar e deslocar-se para o trabalho

representam, ao fiinal de um ano, 1,6 toneladas de CO 2

liberados na atmosfera, por uma única

pessoa, segundo a calculadora de carbono da ONG Iniciativa Verde.

muito grande de carbono

para se desenvolver e acabam

tirando esse elemento

do ar. Esse processo natural

ajuda a diminuir consideravelmente

a quantidade de

CO 2

na atmosfera. Cada

hectare de floresta em desenvolvimento

é capaz de

absorver nada menos do

que 150 a 200 toneladas

de carbono.

Existem estudos avançados

de outras formas

de sequestro de carbono

que os cientistas chamam

de sequestro geológico de

carbono. É uma forma de

devolver o carbono para o

subsolo. Os gases são comprimidos,

transportado e

depois injetado em um reservatório

geológico apropriado

– que podem ser

campos de petróleo não

mais explorados, aquíferos

salinos (lençóis de água

subterrânea com água salobra

não aproveitável) ou

camadas de carvão que

foram encontradas no solo.

Estas são algumas maneiras

encontradas para

minimizar os efeitos negativos

que o desequilíbrio

desses gases podem causar.

Além de uma escala

global, há iniciativas vindo

de lugares mais próximo,

como é o caso, do Parque

Estadual da Serra do Brigadeiro,

que preserva boa

parte de sua flora, uma

importante área de Mata

Atlântica que desempenha

também esse papel de restaurar

os níveis normais dos

gases nocivos ao meio ambiente,

através do sequestro

de carbono.

Paula Sudré

Renato Senra


MeioAmbiente

Ano 4, n°15 - Pág 4

Unidades de Conservação no Brasil sofrem com a falta de

regularização fundiária

A falta de regularização

fundiária em unidades

de conservação federal

e estadual tem trazido

grande problema para a

preservação ambiental e

para a subsistências de

famílias que vivem nessas

áreas. Segundo levantamento

do Jornal Estado

de Minas (EM), juntamente

com o Instituto Estadual de

Florestas de Minas Gerais

(IEF), 70% das questões

fundiárias existentes nas

áreas de conservação integral

estaduais ainda estão

pendentes, sendo que

30% delas estão paradas

na Justiça.

Nas áreas federais, as

Unidades de Conservação

também carecem de

regularização fundiária,

RESERVA DE PROBLEMAS

Principais Unidades de Conservação em Minas Gerais

54

estaduais

Principais desafios

Questão fundiária, queimadas e atividades

irregulares

70% da população

que vive nas unidades

têm problemas

fundiários

38% dos moradores

do Parque Nacional

do Rola Moça não

recebem indenização

por suas terras

104

federais

Do Rio da Prata

Pau Furado

70 mil hectares apenas

dos 200 mil do

Parque Nacional da

Serra do Canastra,

fundado em 1972, estão

regularizados

12 inquéritos da Polícia

Federal investigam diversos

tipos de delito nos parques

nacionais da Serra do Cipó

e das Sempre Vivas

Veredas do Peruaçu

Serra das Araras

de Paracatu

Rio Pandeiros

Mata Seca

Lapa Grande

Serra do Cabral

Serra do Cipó

Gruta Rei do Mato

Serra Aroeiras

Serra do Rola Moça

Corumbá Serra da Moeda

Serra do Ouro Branco

Serra da Boa Libélula da Serra

Esperança de São José

Fazenda São Pedro II

Nova Boden

Serra do Papagaio

como é o caso do Parque

Nacional da Serra da Canastra,

criado em 1972,

que atualmente conta com

apenas 35% da área regularizada.

O mesmo

ocorre em outras unidades

de conservação federais

país afora. De acordo

com o Ministério Público,

o que se vê é a ausência

de regularização fundiária

e de planos de manejo

na maior parte das áreas

protegidas, além de intensos

conflitos sociais entre

os gestores das unidades

de conservação e a população

que vive dentro

delas, que ainda não foi

indenizada pela União ou

pelo estado.

Segundo o EM, este

cenário de falta de regularização

deixa milhares

de famílias posseiras

ou proprietárias de terra

encurraladas pelos parques,

o que leva a vários

desentendimentos com o

Instituto Chico Mendes de

Conservação da Biodiversidade

(ICMBio) – órgão

ambiental do governo

brasileiro criado em 2007

–, para manter sua tradicional

produção rural e

seu modo de vida, o que

na maioria das vezes vai

de encontro às leis ambientais.

Dessa maneira,

surgem áreas de preservação

ambiental que têm

partes públicas e partes

privadas, o que deixa os

moradores desses locais

encurralados.

Verde Grande

Serra Azul

Rio Preto

Pico do Itambé

Serra da Candonga

Sumidouro Mata do Limoeiro

Rio Doce

Macaúbas

Serra da

Piedade

Itacolomi

Caminho dos Gerais

Serra Nova

Grão Mongol

Mata dos Muquiris

Mata dos Ausente da

Serra Negra

Serra do Brigadeiro

Água Limpa

Ibitipoca

Mar de Espanha

Fonte: Estado de Minas 01/06/2014

Território do PESB

ainda convive com

áreas não

regularizadas

O Parque Estadual da

Serra do Brigadeiro

conta com uma área de

14.984 hectares. Em levantamento

realizado

junto ao IEF, estima-se

que atualmente ainda

estão pendentes de

regularização 8.494

hectares, equivalente

a 56,6% da área da

Unidade de Conservação

(UC). Existe em

andamento cerca de

22 processos de desapropriação

judicial sob

a responsabilidade da

AGE (Advocacia Geral

do Estado). Uma das

maiores dificuldades da

regularização no Parque

tem sido a ausência

de documentação adequada

das propriedades.

Recentemente, a

Gerência de Regularização

Fundiária do IEF

capacitou funcionários

do Parque e do Regional

Mata do IEF para

atuarem nos trabalhos

de Regularização Fundiária

da UC, buscando

auxiliar nos trabalhos

de cadastramento e

levantamento de proprietários

e posseiros no

PESB.

João Paulo Viana Leite


MeioAmbiente Ano 4, n°15 - Pág 5

Reservas Particulares do Patrimônio Natural ajudam na tarefa da

preservação ambiental

As Reservas Particulares

do Patrimônio Natural

(RPPN) são unidades particulares

de conservação cujo

objetivo é preservar o patrimônio

natural, os recursos

hídricos, a fauna e a flora

local. Pode haver ainda a

realização de atividades

de turismo e de educação.

A RPPN é criada pela

iniciativa dos proprietários

rurais, que manifestam o

desejo de preservar a terra

que possuem, sem perderem

o direito legal sobre a

mesma. O compromisso de

preservação é por tempo

indeterminado, isso significa

que mesmo que o local

seja vendido no futuro, ele

continuará sendo uma unidade

de conservação e deverá

ser preservado.

Atualmente o Brasil conta

com inúmeras Reservas

Particulares do Patrimônio

Natural, cerca de aproximadamente

750 unidades

que somam quase 480 mil

hectares, sendo a Mata

Atlântica a que apresenta

o maior número de RPPN’s

registradas. O Paraná e

Minas Gerais são os dois

Estados com maior número

de RPPN’s.

São tantas reservas em

Minas Gerais que criou-se

a Associação de Reservas

Particulares do Patrimônio

Natural e Outras Reservas

Privadas de Minas Gerais,

a ARPEMG. Ela foi criada

no ano de 2000 pela necessidade

de maior organização

dos proprietários

e um maior apoio à conservação

da natureza. A

ARPEMG realiza projetos

como o incentivo à criação

de RPPN, assessoraria aos

proprietários de reservas

particulares e articulação

e organização dos proprietários

das reservas. No território

Serra do Brigadeiro,

várias RPPN`s têm sido

registradas, auxiliando na

conservação do meio ambiente

e na formação de

corredores ecológicos.

Muitos produtores rurais

encontram dificuldades na

conservação ambiental de

suas propriedades, como a

caça ilegal, desmatamento

e invasões de animais e

pessoas. Assim, estes proprietários

encontram na

criação da RPPN um apoio

legal a preservação ambiental

de seu território,

uma vez que a legislação

brasileira trata como crime

o desmatamento e a caça

em unidades de conservação.

Há ainda outros benefícios,

como a isenção do

Imposto sobre Propriedade

Territorial Rural sobre a

área preservada, preferência

na análise de pedidos

de concessão de crédito

agrícola para projetos a

serem implementados, cooperação

com Ong’s e entidades

privadas e públicas

na proteção, gestão e manejo

da RPPN inclusive com

apoio financeiro.

O primeiro passo para

a criar uma RPPN é contatar

o órgão ambiental do

estado ou o IBAMA. Recomenda-se

ao proprietário

que procure o auxílio de um

profissional habilitado para

ajudar no processo, pois

uma série de documentações

será requerida. Após

análise desses documentos,

o órgão ambiental fará

uma vistoria do local onde

será criada a RPPN.

A criação dessas RPPNs

é de extrema importância,

uma vez que ajudam a

criar cada vez mais áreas

preservadas, além de estimular

as pessoas a terem

consciência e responsabilidade

ambiental. O desafio

de querer preservar é

grande e envolve adversários

poderosos, movidos por

interesses que pouco tem

contribuído para a proteção

dos recursos naturais.

Mas o que está em jogo é,

antes de tudo, a vida do

planeta e de seus habitantes.

Por isso é urgente a

mobilização de todos para

salvar a biodiversidade, da

qual todos dependem.

Joana Marchiori

Thaís Martins

Algumas RPPN em Minas Gerais:

- RPPN Fazenda Lagoa: Localizada no município de Monte Belo, a propriedade é aberta à visitação e possui leitos para

pernoite. A RPPN possui uma importante área para a manutenção da biodiversidade na Floresta Atlântica do sul de Minas

Gerais, e as ações de educação ambiental e pesquisa científica têm sido estratégia para a conservação da natureza em uma

região severamente impactada pela ação humana. Conta com programa de estágio, biblioteca e recebe visitas de escolas.

- RRPN Amigos do Iracambi: Além de RPPN, Amigos do Iracambi é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de

Interesse Público. Na sede, localizada no município do território Serra do Brigadeiro, Rosário da Limeira, está localizado

o Centro de Pesquisas, lugar onde são desenvolvidos trabalhos de manejo de recursos naturais, desenvolvimento de

comunidades sustentáveis e pesquisas em ecossistemas.

RPPN Fazenda Lagoa


Entrevista Ano 4, n°15 - Pág 6

Bruno Oliveira discute problemas enfretados pelo PESB

André Berlinck

Dr. Bruno Guerra

Bruno Guerra de Oliveira

é Promotor de Justiça,

Coordenador da Coordenadoria

Regional das

Promotorias de Justiça de

Meio Ambiente da Bacia

do Rio Paraíba do Sul e

Conselheiro da URC Zona

da Mata – COPAM. Nesta

entrevista concedida ao

BioPESB, vem tratar de assuntos

como a profissão, e

a forma como a Promotoria

de Justiça e Meio Ambiente

interfere no Território

do Parque Estadual da

Serra do Brigadeiro.

Em que atuam os promotores

de Justiça de Defesa

do Meio Ambiente? Como

estas promotorias estão organizadas

no Estado?

Bruno Guerra: A Constituição

Federal de 1988

definiu que, dentre as funções

institucionais do Ministério

Público, encontra-

-se a missão de proteger

os interesses difusos e coletivos,

o que engloba a

tutela do meio ambiente.

Cada Comarca do Estado

de Minas Gerais possui,

portanto, um Promotor

de Justiça com atribuições

para garantir que o direito

fundamental ao meio

ambiente ecologicamente

equilibrado seja respeitado

pelo Poder Público e

pela própria coletividade.

Em Minas Gerais, o Ministério

Público Estadual criou

as Coordenadorias Regionais

por Bacias Hidrográficas

com o objetivo de que

os Promotores de cada Comarca

possuam um apoio

especializado na tutela

do meio ambiente, bem

como para que sejam estabelecidos

planejamentos

regionais tendo por enfoque,

sobretudo, as Bacias

Hidrográficas. A atuação

do Ministério Público busca,

primordialmente, uma

tutela preventiva, ou seja,

evitar a ocorrência de danos

ambientais. No entanto,

diante de um ilícito já

praticado, o Promotor de

Justiça irá adotar as providências

para que ocorra

a reparação do dano ambiental

e, ainda, a responsabilização

criminal dos infratores,

nos casos em que

as condutas são previstas

como crime ambiental.

A Promotoria de Justiça

do Meio Ambiente da Bacia

do Rio Paraíba do Sul

abrange o PESB?

B.G.: Atualmente, por

designação do Procurador-Geral

de Justiça, eu

ocupo da Coordenadoria

Regional das Promotorias

de Justiça de Meio Ambiente

da Bacia do Paraíba

do Sul, a qual é sediada

em Ubá e engloba 32

Comarcas, com um total de

101 Municípios. O território

do PESB está situado

parcialmente na área de

atuação da Coordenadoria

Regional da Bacia do

Paraíba do Sul, mas também

encontra-se em trecho

da área da Coordenadoria

Regional da Bacia do

Rio Doce. Através de consenso

com o Coordenador

Regional da Bacia do Rio

Doce, eu fiquei responsável

pela instauração de um

procedimento cujo objetivo

é apurar possível omissão

estatal na implementação

e funcionamento do PESB,

o qual se encontra em andamento,

aguardando sobretudo

o término de laudo

pericial que está sendo

elaborado com a cooperação

de professores da

UFV.

Como outras UC`s no

Brasil, o PESB ainda tem

problema com a regularização

fundiária?

B.G.: De fato, o PESB,

não obstante criado por

Decreto datado de 1996,

ainda não possui a sua devida

regularização fundiária.

Segundo informação

obtida do IEF em dezembro

de 2012, o percentual

de regularização limitava-

-se a 42,45%, o que é

muito pouco para que seja

garantida a devida proteção

à biodiversidade do

Parque. A omissão estatal

em solucionar tal pendência

constitui-se em um problema

extremamente sério

e acaba por perpetuar as

ocupações e intervenções

gravosas à proteção desse

patrimônio ambiental

singular, além de dificultar

a instalação de estruturas

imprescindíveis à conservação

do meio ambiente.

Recursos provenientes de

verbas compensatórias têm

sido efetivamente aplicadas

ao PESP?

B.G.: Como se sabe, a

Lei 9.985/2000 determina

que empreendedores que

pretendam realizar atividades

no entorno de unidades

de conservação devem

efetuar o pagamento

de uma quantia a título de

compensação ambiental.

Referido valor, necessariamente,

deve ser revertido

em prol das unidades de


Entrevista

Ano 4, n°15 - Pág 7

conservação. Levantamentos

realizados pelo Ministério

Público constaram

que boa parte dos valores

recebidos pelo Estado de

Minas Gerais a título de

compensações ambientais

estão contingenciados, sem

a devida aplicação e investimento

nas Unidades

de Conservação, em especial

estruturação, atualização

de plano de manejo e

regularização ambiental.

André Berlinck

No mês de agosto o PESB

completou um ano sem o

Conselho Consultivo (o mandato

do 4° biênio terminou

em 04 de agosto de 2013).

Quais os possíveis prejuízos

para a UC decorrente da

inatividade desse Conselho?

B.G.: Como se sabe,

o Conselho Consultivo

de uma unidade de conservação

tem função em

constituir em um ambiente

democrático de controle

social, discussão, valorização

e gestão da unidade

de conservação. É através

do Conselho Consultivo

que a sociedade civil participa

do funcionamento e

ações do Parque e que as

decisões tomadas ganham

legitimidade popular. Não

há dúvidas de que a ausência

do funcionamento

do Conselho no PESB, além

de constituir-se em uma

ilegalidade, prejudica sobremaneira

a sua gestão

e, consequentemente, a tomada

das providências necessárias

para a adequada

proteção da Unidade

de Conservação.

O senhor tem informação

do por que da demora da

posse dos novo membros do

Conselho?

B.G.: Recebi a notícia da

ausência do Conselho Consultivo

em funcionamento

no PESB apenas no mês de

julho deste ano. Expedi ofício

ao IEF, requisitando as

informações a respeito. Todavia,

independentemente

de eventuais justificativas,

trata-se, sem dúvida, de

uma situação que, caso

confirmada, viola a legislação

e, portanto, precisa ser

corrigida.

Atualmente quais são os

principais problemas encontrados

no PESB?

B.G.: As apurações por

parte do Ministério Público

ainda se encontram

em curso. No entanto, já

foram identificados vários

problemas, como a já

mencionada ausência de

regularização fundiária do

PESB e a necessidade de

atualização do Plano de

Manejo. Além disso, o Parque

conta, ainda, com uma

estrutura deficiente de fiscalização,

com problemas

em relação ao número de

guarda-parques com tal

função específica, número

de veículos, necessidade

de outros postos de fiscalização,

sinalização deficiente,

etc. Verificou-se,

ainda, o desenvolvimento

de atividades conflitantes

com a natureza da Unidade

de Conservação, como

a realização de rallys e

trilhas motorizadas, atividades

agrossilvipastoris na

área do Parque, presença

de animais domésticos,

etc. Enfim, vários são os

problemas já verificados,

muitos dos quais poderiam

ser adequadamente resolvidos

com a efetiva destinação

das verbas oriundas

da compensação ambiental

em favor das Unidades

de Conservação.

Como a comunidade

pode contribuir com o Ministério

Público para a defesa

do Meio Ambiente?

B.O.: A comunidade tem

enorme importância para

a atuação do Ministério

Público, pois é principal-

mente através dela que os

Promotores de Justiça tomam

conhecimento dos fatos

e podem, a partir daí,

adotar das providências

legais cabíveis. Aliás, no

caso da apuração em curso

acerca do PESB, tais informações

são de extrema

relevância e certamente

servirão para subsidiar as

medidas que serão adotadas

para buscar a regularização

das pendências,

inclusive, se necessário for,

com o ajuizamento de uma

eventual Ação Civil Pública.

Na oportunidade, informo

que o contato com

a Coordenadoria Regional

das Promotorias de Justiça

de Meio Ambiente da Bacia

do Rio Paraíba do Sul

pode ser feito através do

telefone (32) 3541-1320

ou em sua sede, situada

na Rua Monsenhor Paiva

Campos, 110/5º andar,

centro, Ubá, MG.

João Paulo Viana Leite


Turismo

Ano 4, n°15 - Pág 8

Antônio Martins: A história do protagonista da Ermida do Parque

Estadual Serra do Brigadeiro

A Ermida Antônio Martins

foi construída há 106

anos, entre os municípios

de Araponga e Fervedouro,

atualmente localizada

dentro da área do PESB.

A devoção a Antônio Martins

pode ser explicada

pela história desse personagem,

que é contada nas

próximas linhas, como uma

adaptação do relato de

Rodinei Ribas, construído

com bases em depoimentos

de descendentes de Antônio

Martins e Sô Neco. Conheça

a história:

Antônio Martins, um

belo jovem, casado, residia

no município de Jequeri,

caixeiro por profissão, vivia

viajando com sua tropa

de burros, comercializando

mercadorias pela região.

São Miguel do Araponga

era um lugar onde

ele tinha muitos amigos.

Como passava por ali com

bastante frequência, com

suas tropas carregadas

de mercadorias, sempre

necessitava de um lugar

para pernoitar. Numa das

vindas a São Miguel do

Araponga instalou-se na

Fazenda do Sr. Manoel Bitencourt,

conhecido por Sô

Neco, seu padrinho e parceiro

de algumas relações

profissionais.

Nas vindas a Araponga,

quando terminava as visitas

aos comércios do distrito,

ia com a tropa de animais

para fazenda do padrinho.

Após soltar os animais, ia

para a sede da fazenda

onde trabalhava e ficava

de conversas. Esta rotina

se repetiu até se tornar íntimo

de toda família. Foi

então que se aproximou

de Manuela Bitencourt, filha

do Sô Neco, e quando

se deram conta, estavam

mergulhados em uma paixão

proibida.

Num certo dia, quando

Antônio Martins chegou,

Manuela muito apreensiva,

o procurou e na primeira

oportunidade, lhe dera

uma notícia: estava grávida

e já não conseguia esconder

da família. Antônio

Martins recebeu a notícia e,

em desespero, procurou a

melhor solução.

Conversando com Manuela,

planejaram fugir

para Divino do Carangola

e marcou então uma data

para voltar e buscá-la de

madrugada. Assim ele fez.

No dia combinado, veio com

dois animais prontos para a

viagem, bateu na janela de

Manuela, que já o esperava

com as malas prontas. Ela

pulou a janela, montou no

cavalo e fugiram.

Sô Neco, percebendo o

acontecido, saiu pelo terreiro

da fazenda e vendo

pegadas de animais mandou

que chamasse o Coronel

Rafael Jacovine e o seu

irmão Antônio Bitencourt,

ambos de grande influência

e respeito na região.

Contou-lhes o que havia

acontecido, afirmando ser

Antônio Martins o principal

suspeito. Imediatamente

providenciaram dois jagunços

para buscarem sua filha

de volta e pegar Antônio

Martins.

Os jagunços saíram.

Após horas de cavalgada,

Antônio Martins e Manuela

pararam numa encosta e,

distraídos, não notaram a

aproximação dos quatro.

Antônio Martins foi surpreendido

pelos capangas que

o agarraram e o amarraram

de costas sobre o arreio

de um dos animais.

De volta, seguiram sempre

com a moça mais à

frente, deixando para trás

Antônio Martins com capangas.

De longe Manuela ouvia

gritos e desesperava-se.

Os jagunços dispararam

tiros, o corpo mutilado

foi estendido na beira

da estrada. Voltaram para

Araponga e contaram ao

Sô Neco, o qual mandou

que voltassem lá e picassem

o corpo.

A tortura e o sofrimento

vivido em suas últimas horas

de vida, a morte cruel

e covarde, fez com que o

povo o tomasse por santo.

Seus restos mortais estão no

cemitério de Araponga. Entretanto,

pela fama de milagreiro,

meses depois, no

local onde fora morto, ergueram

uma capela que se

mantém até hoje: a Ermida

de Antônio Martins.

Isabella Alves

Raquel Santos

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