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ORDO+FEUCH - Ordem de Cristo

“Escudeiro(a)”; “Cavaleiro ou Dama”; “Oficial” (reservado a membros em exercício nos Colégios de Oficiais a nível de Comenda Regional, após um ano de exercício efectivo do cargo); “Comendador”, (dito instalado, é reservado aos dirigentes da "Ordo Militiäe Jesu Christi Supremus Militaris Navigantis Portugaliäe Templum", a nível de Comenda Regional, após um ano de exercício efectivo do cargo de responsável máximo da Comenda); “Grande-Oficial” (Reservado aos membros efectivos de grau mínimo Comendador instalado, enquanto em exercício no Soberano Colégio de Grandes Oficiais a nível nacional ou extra-territorial e por proposta do Grão-Mestre a todos os seus ex-membros que tenham exercido com inexcedível empenho e profissionalismo os respectivos cargos, nestes casos sendo referidos como “Past- Grande Oficial”); “Grande Comendador” (Reservado ao máximo representante de Delegação da Ordo Militiäe Jesu Christi Supremus Militaris Navigantis Portugaliäe Templum no exterior e, que integre pelo menos 150 membros activos); “Grã-Cruz”, (Reservado a Chefes de Estado, Chefes de Casas Reais ou Altas individualidades internacionais). “Grande Colar”, (Reservado ao Presidente da Direcção Executiva da "Ordo", o qual deverá obrigatoriamente ser cidadão Português e membro da Família Lomba-Viana). c) Membros de Honra: São tidos como Membros de Honra, todos os membros efectivos, que pelo seu mérito individual ou pela sua acção, tenham comprovadamente contribuído para a promoção e valorização da “ORDO”, ou que a esta tenham prestado serviços relevantes e que mediante proposta da Presidência e ouvido o Soberano Colégio de Grandes Oficiais, sejam dignos de ser considerados como tal. Na sua qualidade de criador, mentor e principal obreiro da “Ordo" é reconhecido como primeiro Membro de Honra, o Presidente Fundador, tendo como prerrogativa especial o depender sempre do seu exclusivo consentimento escrito, toda e qualquer alteração que venha a ser proposta aos presentes estatutos e/ou regulamentos internos, sendo soberano nas suas decisões. d) Membros Honorários: São tidos como Membros Honorários, todas as personalidades individuais ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que pelo seu mérito, pela sua acção, tenham comprovadamente contribuído para a promoção e valorização da “Ordo" ou que a esta tenham prestado serviços relevantes, que mediante proposta da Presidência e ouvido o Soberano Colégio de Grandes Oficiais, sejam dignos de ser considerados como tal. 4. Os Membros, poderão e deverão sempre participar e fazer-se acompanhar dos respectivos cônjuges, descendentes, outros familiares ou amigos, nas reuniões e manifestações públicas da “Ordo”, sem prejuízo de eventuais limitações de participação. 5. O "numerus clausus" de Membros Efectivos, não poderá exceder os cinquenta por cada Comenda Regional e são os que expressamente se declarem como "Amigos da Ordo" e pretendam aderir e participar activamente no objecto desta. Desde que devidamente autorizadas, poderão ser criadas duas ou mais comendas numa mesma localidade tomando estas o nome da localidade seguido do respectivo número de ordem em numeração romana, i.e. "Cidade-I" ou "Cidade-II" e assim sucessivamente. 6. Podem aderir e ser membros da “Ordo" nos graus antes referidos, quaisquer instituições públicas ou privadas e cidadãos nacionais ou estrangeiros, desde que apreciados os seus méritos e propostos por dois Membros Efectivos, após aprovação da Presidência da “Ordo” e que na data de candidatura não possuam antecedentes criminais, a ser comprovado por apresentação de competente e válida certidão de registo criminal revalidada anualmente enquanto membros. Página6

7. Os Membros Honorários, estão isentos de jóias de admissão e de quota anual e nunca poderão exercer quaisquer cargos ou actividades nos Corpos Sociais da “Ordo”. 8. Aos Membros, garante-se o direito ao uso das insígnias previstas no Regulamento Interno, durante as cerimónias oficiais, privadas ou públicas, em que participem. 9. É expressamente interdito aos Membros, o aproveitamento da sua qualidade e estatuto de membro da “ORDO+FEUCH”, para quaisquer fins políticos, sectaristas, segregacionistas, divisionistas, de autopromoção, religiosos ou atentatórios do bom-nome da “Ordo” ou da moral e paz vigentes. A violação deste artigo implicará a imediata expulsão do Membro, não se excluindo em foro próprio, o recurso a competente acção judicial, assim o determine a gravidade do caso. 10. As "Distinções Honoríficas" a atribuir, serão respectivamente: a) “Medalha de Reconhecimento ao Mérito” (Reservada a qualquer membro independentemente do seu grau, que se haja distinguido por suas acções, na defesa e engrandecimento da obra da "Ordo", sendo a sua atribuição sujeita a ratificação pelo Grão-Mestre); b) “Grã-Cruz” (Reservado a Membros de Honra, a nível de Chefe de Casa Real, Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente da Assembleia Nacional, a altas individualidades nacionais e/ou estrangeiras, sendo a sua atribuição sujeita a ratificação pelo Grão-Mestre e por inerência da função exercida, ao Grão-Mestre/Presidente da Direcção Executiva da "Ordo", mantendo esta distinção ao abdicar do seu mandato); c)“Grande-Colar” (Colar de Função, sob fundo veludo azul reservado ao Presidente em exercício na "Ordo" e sob fundo bordeaux aos Past-Presidentes). Artigo 6º (Admissão) 1. É condição necessária da admissão, como membro efectivo, que o(a) candidato(a) declare inequivocamente professar a fé cristã no sentido mais ecuménico do termo, que seja cidadão nacional ou estrangeiro, livre e de bons costumes, que não possua antecedentes criminais averbados no respectivo registo e liquide no acto de adesão os respectivos emolumentos conjuntamente com a entrega dos formulários de adesão devidamente preenchidos. 2. Sem nenhuma condição em matéria de fé, podem no entanto, virem a ser admitidos como membros Honorários, todos aquele que, em virtude de relevante acção em benefício dos ideais defendidos pela "Ordo" , sejam julgados dignos dessa distinção pelo Presidente e por recomendação do Soberano Colégio de Grandes Oficiais, podendo estes virem ou não a integrar o Conselho de Sábios. 3. O Soberano Colégio de Grandes Oficiais, poderá ainda propor à Presidência da "Ordo", que seja conferida a categoria de Membro de Honra, a membros activos que hajam prestado à “Ordo” assinaláveis serviços. Os membros efectivos a quem seja atribuída esta distinção de Membro de Honra, não perdem contudo, a sua primitiva qualidade de membro activo. 4. Podem ainda ser associados efectivos, as pessoas colectivas, que se manifestem interessadas na concretização do objecto da "Ordo" enunciado no artigo quarto, e que tenham sede, estabelecimento ou representação permanente ou projectem investir em qualquer dos Estados integrantes do universo lusófono, ou ainda em país, território ou região com relações históricoculturais com Portugal. § A admissão e demissão de membros, é da exclusiva competência da Direcção Executiva ou Soberano Colégio de Grandes Oficiais Nacional, aqui representada pelo seu Presidente, cabendo recurso à Assembleia-Geral, e ainda ao Grão-Mestrado das deliberações desta sobre a eventual não admissão de candidatos de acordo com a regulamentação, bem cmo o cumprimento dos requisitos e procedimentos de acesso às diferentes categorias. Página7

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