Costas - Vol. 1 - Programa EcoPlata

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M. Polette e F. Lins-de-Barros Quadro 2 - Análise comparativa entre indicadores de enfoque sistêmico e comensuralista Enfoque Sistêmico Procura englobar as modalidades de representação do fenômeno mediante a apresentação conjunta de uma lista de indicadores, eleitos mediante algum marco conceitual, sem que haja, no entanto, nenhuma iniciativa de congregá-los numa única cifra. Enfoque Comensuralista Procura resumir os diversos indicadores a um número único seja através da conversão destes indicadores em moeda através de algum processo de valoração, denominados indicadores monetizados, seja pela agregação em índices ponderados das variáveis. Fonte: Quiroga (2001) apud Scandar Neto (2006). Organização: Polette (2006). nação dos indicadores individuais, que pudesse ser comparada no tempo e no espaço, denotando o estágio do desenvolvimento da região em análise. Ainda nesta discussão, o autor identifica os pontos favoráveis e negativos quanto a utilização de dos indicadores sintéticos (Quadro 3). Jannuzzi (2002) destaca a ocorrência de um excesso na aplicação dos indicadores de natureza sintética. Seria o caso de tomar o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, como uma medida imperfeita, pois leva em conta somente poucos aspectos da vida social, como suficiente para dar conta de toda complexidade que envolve o conceito de desenvolvimento humano. Em geral, os indicadores incidem sobre o curto e o médio prazos, a escala preferencial é o plano nacional e todos se defrontam com dificuldades relativas à obtenção de dados. A carência de informações sistemáticas e a dificuldade de comparação de dados produzidos com base em diferentes fontes/metodologias são um problema sempre presente para aqueles que trabalham com indicadores ambientais. O que se busca alcançar com um indicador sintético e sua representação é aumentar o conhecimento sobre a realidade levando em consideração uma diversidade grande de indicadores que avaliam o estado de desenvolvimento de um determinado território sob o paradigma do desenvolvimento sustentável (Scandar Neto, 2006). Chevalier et al, (1992) apud Van Bellen (2002) destacam o indicador como uma variável que está hipoteticamente relacionada com uma outra variável estudada. Concepção semelhante à de Gallopín, (1996) apud Ribeiro (2002), pela qual os indicadores são variáveis, sendo fundamental distinguir quatro aspectos dos indicadores: i) uma variável é a representação operacional de determinado atributo Quadro 3 - Pontos favoráveis e desfavoráveis da utilização de indicadores sintéticos. Pontos Favoráveis • Indicadores sintéticos podem ser usados para sumarizar questões complexas ou multidimensionais, com o intento de apoiar tomadores de decisão. • Indicadores sintéticos fornecem uma grande representação. Podem ser mais fáceis de interpretar do que tentar encontrar uma tendência em muitos indicadores separados. Eles facilitam a tarefa de ordenar países segundo questões complexas. • Indicadores sintéticos podem ajudar a atrair a atenção do público, fornecendo um número sumarizado com o qual se pode comparar a performance entre países e seus progressos do decorrer do tempo. • Indicadores sintéticos podem ajudar a reduzir o tamanho de uma lista de indicadores ou incluir mais informação acerca de uma lista com um dado tamanho. Pontos Desfavoráveis • Indicadores sintéticos podem emitir mensagens políticas na direção equivocada ou não robusta, se forem pobremente construídos ou mal interpretados. Análises de sensibilidade podem ser usadas para testar a robustez de indicadores sintéticos. • A grande representação mostrada como resultado de um indicador sintético pode convidar políticos a tomar decisões simplistas. • Indicadores sintéticos poderiam ser usados em combinação com os sub-indicadores para propiciar conclusões políticas mais sofisticadas. • A construção de indicadores sintéticos envolve estágios nos quais julgamentos devem ser feitos: a seleção dos sub-indicadores, escolha do modelo, ponderações dos indicadores e tratamento de valores faltantes. Estes julgamentos devem ser transparentes e baseados em princípios estatísticos claros. • Pode existir maior discordância entre ‘Estados Membros’[referindo-se aos membros da União Européia] com relação a indicadores sintéticos do que a indicadores individuais. A escolha dos indicadores individuais e de seus pesos pode se tornar alvo de disputa política. • Indicadores sintéticos fazem crescer a quantidade necessária de dados porque são requeridos dados para cada um dos sub-indicadores e para uma análise estatística significante. Fonte: Saltelli et al, 2004 apud Scandar Neto, 2006. Organização: Polette, 2010. 174 Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012
Os desafios urbanos na zona costeira brasileira frente às mudanças climáticas da realidade em um sistema, o qual é definido em termos de uma medida ou de um procedimento de observação; ii) cada variável está associada a um conjunto particular de entidades; iii) essas entidades referem-se a valores particulares da variável; e iv) o conjunto de valores da variável determina um estado (Gallopín, 1996 apud Ribeiro, 2002). Ribeiro (2002) considera que a interpretação pragmática de uma variável particular como um indicador baseia-se no fato de tal variável conter informação sobre a condição ou a tendência dos atributos do sistema em análise, tornando perceptível, desse modo, o fenômeno de interesse. Ainda, essas variáveis simplificam a informação de interesse, tornando o fenômeno visível e quantificado. Por meio da quantificação, é possível medir e comunicar. Isso é fundamental para o processo político e para a tomada de decisão. Indicadores ambientais são, portanto não apenas necessários, mas indispensáveis para fundamentar as tomadas de decisão nos mais diversos níveis e nas mais diversas áreas. É importante destacar que alguns modelos tem se mostrados mais eficientes no processo didático de exprimir sua importância nas tomadas de decisões nos mais diversos níveis institucionais e setoriais. Neste sentido o estrutura DPSIR pode ser considerado adequado para exprimir os problemas urbanos em tempos de mudanças climáticas globais. O MODELO Força Motriz – Pressão – Estado – Impacto – Resposta (DPSIR) Por recomendação da Agencia Européia do Ambiente (European Environment Agency – EEA), sobre como deveriam proceder com o desenvolvimento de uma estratégia para a Avaliação Ambiental Integrada (Integrated Environmental Assessment), o Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente da Holanda (RIVM) propôs o uso de uma estrutura que distingue força-motriz, pressão, estado, impacto e resposta. Esta estrutura ficou sendo conhecida como DPSIR (do inglês driving forces-pressurestate-impact-response), sendo desde então, mais amplamente adotada pela EEA e se firmando como uma abordagem integrada para relatórios, tal como o Relatório de Estado do Ambiente (SoER) da EEA. O estrutura DPSIR é visto como uma estrutura através da qual são apresentados os indicadores necessários para fornecer um feedback (resposta) aos formuladores de políticas públicas ligadas à qualidade do meio ambiente e aos impactos resultantes de decisões políticas tomadas ou a serem tomadas (Kristensen, 2004). De acordo com Walmsley (2006), o uso da estrutura DPSIR tornou-se recorrente no relatório de estado do ambiente. A estrutura faz uso de diversas categorias de indicadores que descrevem o estado das questões relevantes para o meio natural. A estrutura assume as relações de causa-efeito entre os componentes dos sistemas social, econômico e ambiental, que são os seguintes: • Força-motriz de mudanças ambientais (ex. densidade populacional na orla e/ou crescimento populacional nos municípios costeiros); • Pressão sobre o meio ambiente (ex. ocupação desordenada na orla, pobreza nos municípios costeiros); • Estado do ambiente (ex. % população vivendo em favelas, quilômetros de orla com problemas de erosão costeira); • Impacto sobre a população, economia, ecossistemas (ex. mortalidade infantil, crimes juvenis, expectativa de vida ao nascer), e • Resposta da sociedade (ex. participação da sociedade nas tomadas de decisão; medidas de proteção dos processos erosivos na orla). A UNESCO (2006) considera a estrutura DPSIR uma abordagem conveniente para analisar as ligações entre as forçantes tendências socioeconômicas, fenômenos ecológicos e respostas institucionais. A estrutura segue uma base causal que vai desde as forças motrizes das mudanças ambientais (como o crescimento da população e densidade), que levam a pressões no meio ambiente (como o aumento do aporte de esgotos nas águas costeiras), que resultam em mudanças no estado do ambiente (como a quantidade de poluentes orgânicos nas águas costeiras), que por sua vez resultam em impactos ambientais e socioeconômicos (como as mudanças no valor de recreação das águas de banho), o que por sua vez conduz a respostas institucionais (como o aprimoramento do tratamento das águas residuais). Segundo Svarstad et al. (2007), a estrutura DPSIR tornou-se popular tanto entre pesquisadores quanto entre os formuladores de políticas, como um modelo conceitual para estruturação e comunicação de pesquisas relevantes relacionadas às políticas para o meio ambiente. A Figura 4 demonstra a aplicação da estrutura DP- SIR, com os seus cinco compartimentos preenchidos, tendo como exemplo o ambiente marinho. A aplicação da estrutura DPSIR define assim facilmente seus componentes, sendo um modelo útil para descrever as várias relações de causa-efeito, uma vez que atribuir as mudanças nos ecossistemas de forma inequívoca às pressões humanas geralmente se mostra uma tarefa difícil. Neste caso é importante considerar que o modelo também pode ser ajustado às Metas do Milênio das Nações Unidas (ODM 7 que visa Garantir a Sustentabilidade Ambiental) especificamente quando aplicado com o futuro da questão urbana frente às Mudanças Climáticas no território costeiro (Quadro 4). O apoio aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) dentro do sistema ONU é coordenado pelo Programa das Nações Unidas e Desenvolvi- Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012 175
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