Vol 1024 - United Nations Treaty Collection

318 United Nations-Treaty Series 9 Nation% Unies-Recueil des Trait~s
Artigo VIII. As Partes estimularfo o intercambio de publicagaes s6bre a
ciancia, instrug/io. medicina, t6cnica, literatura e arte entre suas bibliotecas
nacionais, acad6micas e universitirias e outros estabelecirnentos cientificos,
artisticos e culturais; realizarlo o intercaimbio de pianos e programas dos estudos,
de manuais, da literatura pedag6gica e met6dica.
Artigo IX. As Partes Contratantes convieram criar as condiq6es mais
favoriveis para a traduqiio e divulgagfio dos livros, folhetos e revistas, editadas
pela outra Parte Contratante na esfera de ci~ncia, instrugio, saude p~tblica,
cultura, arte.
Artigo X. As Partes estimular~io por todos os meios ai colaboraqfio na esfera
de radiodifuskio e televisio de ambos os paises atrav6s de interciimbio dos
programas de radio e televisfio, das gravagoes musicais. dos filmes documentarios.
de divilgagi-o cientifica e de estudo.
Artigo XI. Cada urna das Partes contribuiri ai colaboraqio entre as
organizaq6es esportivas de ambos os paises no desenvolvimento de esporte em
geral, assim como na organizaqiio das competiq6es esportivas entre os esportistas
de ambos Os paises.
Artigo XII. Tomando em consideraq,-io grande importimcia de turismo para
conhecer a vida, trabalho e cultura dos povos, as Partes estimular~io as viagens
reciprocas de turistas e prestardo mutuamente toda a possivel assistencia nesta
esfera.
Artigo XIII. As Partes Contratantes estimulari'lo o desenvolvimento dos
lagos culturais e cientificos entre as organizaq6es nfio governamentais de ambos
os paises.
Artigo XIV. Para a realizagio do presente Ac6rdo as Partes elaborar/io
conjuntamente e coordenarfio por vias diplomiticas os programas anuais ou
bienais dos atos concretos no interciimbio cultural e cientifico.
Artigo XV. Os assuntos financeiros, relacionados corn a realizagiio do
presente Ac6rdo, resolver-se4io a base de reciprocidade.
Artigo XVI. I. O presente Ac6rdo teni a validez sem prazo fixado e entrara
em vigor a partir da data de sua assinatura. 0 presente Ac6rdo pode ser
modificado ou completado por assentimento mituo das Partes.
2. Cada uma das Partes Contratantes tern direito de denunciar a execu;iio do
presente Ac6rdo. Ele considerar-se-i ser validez a contar de seis meses ap6s a
data em que uma Parte houver notificado a outra Parte por escrito da sua inten(fio
de denunciar o Ac6rdo.
FEITO em Moscovo a os 21 dias do mEs de fevereiro de 1975 em dois
exemplares, urm em russo e outro em portugis, sendo ambos os textos igualmente
v alidos.
Pelo Govrno Pelo Governo
da Unitio das Reptiblicas
Socialistas Sovieticas:
da ReptIblica da Guin6-Bissau:
I Signed - Sigt ] I 'Signed-Signe,12
Signed by Kunetsov-Sign6 par Kouznetsov.
Signed by J. Araitjo-Sign par J. AraLuj0.
V', 1124 I- O(,l4
1976
1976