Maria de Fátima Freire de Sá Bruno Torquato de Oliveira Naves

STF00093783
Maria de Fátima Freire de Sá
Bruno Torquato de Oliveira Naves

SUMÁRIO
Nota dos Autores à Segunda Edição ... ... .... .... ..... .. ....................... ............. X\"
Nota dos Autores à Primeira E dição ... ..... ........ ... .. ...... .... ... .. ... ................ xvii
1 DA BIOÉTICA AO BIODIREITO ............... ........ .. ... .. ..... .... ....... .. ... 1
1. Introdução ........................ .... ...... .................. ................. ....... .. .. .. ..... ...... ...... 1
2. Histórico da Bioécica .. .............. ...... ...... ..... ..... ............ ..... ... .... ..... .. .... ..... ... . 3
3. Da Zetécica à D ogmática Jurídica .. ..... .......... ... ... ..... .... ........................... . 7
4. Dogmática Jurídica eJustiça ................ .. .. ..... .......................................... 11
5. Um último confronto: Bi odireito e Bioécica ............ .. ........ .. ...... .. ......... 13
6. O Biodireito como Microssistema Jurídico ...... .. .. ............... .. ............. .. 15
2 PRIN CÍPIOS E IN TE RPRETAÇÃO NA BIOÉTICA
E N O BIODIREITO ............... ........................ .................... .. ... .... .. ... ...... ...... 21
1. Introdução .......... .. ................................ ..... ..... .... ... .. .. .. .. ... ................... .... .. 21
2. A Tensão entre Axiologia e Normatividade no Direito, no
Biodireito e na 13ioécica ........................................................................... 23
3. Princípios da Bioética: Beneficência, Autonomia e Justiça .... ............ 33
4. Princípios do Biodireito: Precaução, Autonomia Privada,
Responsabilidade e Dignidade ... ... ............................................... ....... ... 35
5. A Teoria Discursiva A plicada ao Biodireito ........................................ .41
3 DOS DIREITOS DA PE RSON ALIDADE .... .... ....... .. .... .... ....... .49
1. Introdução e Conceitos Iniciais .......... .................. .. ................ ..... ........ .. .49
ix

2. Considerações Históricas ................................................. ........................ 52
3. A Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição Federal de 1988 ......... 56
4. A Teoria Geral dos Direitos da Personalidade e a Teoria do Direito
Geral de Personalidade ............................................................................ 58
5. Características dos Direitos da Personalidade ... ................................... 62
6. O Problema do N ascituro: Personalidade e Ontologia ...................... 64
6.1 A personalidade jurídica e a personaljdade do nascituro
na fundamentação clássica ............................................................... . 66
6.2 !\ personalidade como centro de imputação normativa .............. 69
6.3 Considerações finais sobre o nascituro .................... .. .. ... .. .. .... .. ...... 74
7. Sobre\'ida dos Direitos da Personalidade: A Questão do Morto ......... 75
7.1 Direitos da personalidade após a morte e sua fundamentação
clássica ............. ..... ............ ... .......................... ....... ..... ... .............. .......... 77
7.2 A desnecessidade do sujeito nas situações jurídicas ...................... 79
4 RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E RESPONSABILIDADE
CIVIL DO MÉDICO .................................................................................. 81
1. Relação Méruco-Pacienre: Ontem e Hoje ............................................. 81
2. Autonomia Privada e Consentimento Livre e Esclarecido .... ............. 84
2.1 PSDA - patimt se(fdeterJJiillation act ............... ... .................................. 86
2.2 Reguisitos de validade da autonomia privada .... .. .......................... 87
2.3 Direitos e deveres .... ................. .......................................... .... ............ 89
3. Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Médica .......................... .. 93
3.1 Conceito e pressupostos da Responsabilidade Civil ..................... 93
3.2 Responsabilidade Contratual e Extraconrratual ............................ 94
3.3 Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado .... .......................... 96
4. Responsabilidade Civil dos Hospitais e Similares ................................ 98
5. Responsabilidade Méruca e Objeção de Consciência a Tratamento
?>Iédico ..... ............................. ... ............. .. ................................................. 101
5.1 Objeção de consciência de pessoas adultas ......... ... ..................... 103
5.2 Objeção de consciência de incapazes ........................................... 106
6. Considerações Finais .... ... ...................................................... ................ 109
x

5 REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ................................... lll
1. Introdução ........................................ .................................................... .. 111
2. O Panorama Legislativo Brasileiro ...................... .. .............. .. .............. 113
2.1 O Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 ..................... 113
2.2 Projetos de Lei do Senado n. 90, de 1999 e n. 1184, de 2003 ........ 117
2.2.1 Projeto Original... ................................................................... 117
2.2.2 Substitutivo ao Projeto .......................................................... 122
2.2.3 Projeto de Lei n. 1.184/2003 .............................. ................. 123
2.3 Resolução n. 1.957/ 2010, do CFM ............................................... 125
3. O Embrião é Pessoa em Sentido Jurídico? ........................................ 126
4. Monoparentalidade .................... .. .......................................................... 128
4.1 A Desconstrução e a Reconstrução de Paradigmas ................... 130
4.2 MonoparentaJjdade e os Projetos de Lei n. 90/ 99 e
n. 1.184/ 2003 ................................................................................... 132
4.3 Liberdade e ResponsabiJjdade .......... .. ........................................... 137
6 CÉLULAS-TRONCO E ASPECTOS GERAIS DA LEI DE
BIOSSE GURANÇA .............................. .. .................................... ............. 143
1. Introdução ........................................................................... ... ................ 143
2. "Mitologias Jurídicas da :Modernidade" ............................................. 145
3. Aspectos Gerais da Lei de Biossegurança .......................................... 147
3.1 !\ questão da inconstitucionalidade do artigo 5°: medicahzação
do Direito? .................................... ................................................... 148
3.2 Experimentação com células-tronco embrionárias .................... 150
4. Uma Aná]jse do Artigo 5° da Lei de Biossegurança e os Primeiros
Votos na ADI n. 3.510 .......................................................................... 153
4.1 As vozes dos demais ministros na ADln. 3.510 ....................... 154
5. A Problemática da FertiJjzação /17 l /itro no Brasil e a
"lnconstitucionahdade Parcial" do lu tigo 5° da Lei n. 11.105/ 2005 ....... 162
6. Da Responsabilidade Penal .................................... ........ .. .................... 165
7. Considerações finais ...................................................................... .. ..... 167
xi

7 ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS .... .. 169
1. O rganismos G eneticamente Modificados ....... .... ...... ......... .. ... .... .... .. . 169
2. A Lei de Biossegurança e a CTNBio - Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança .. ......... .......... .................................. ... ... ..... ... ..... ... ...... 171
3. D iversidade Biológica e OGM ..... ..... ....... ... .... .... .... .. .. .... ....... ..... .... ..... 172
4. Processo de Aprovação de um OGM no Brasil ............. .... ... ...... .... . 177
5. Responsabilidade na Liberação de Pesquisas e Comércio de OGM
e seus D erivados ........ .. ............................ .... ..... ......... ................... .... ... . 180
8 DADOS GENÉTICOS HUMANOS ... .. ..... ....... .. ...................... 185
1. Introdução .......... ........... .. ....... .......... ..... .. .. .. ........ ....... ....... .. .. ..... ... .. .... ... 185
2. P ro jeto Genoma H umano ..... .................. ....... ...... ...... .. ... .. ................... 187
3. Legislação sobre D ados Genéticos Humanos ....... ..... .. ..... ..... ..... ...... 191
3.1 D eclaração Uni\'ersaJ sobre o Genoma Humano e os Direitos
HUln anos ........... ....... ... ........... ....... ...... ............. .. .......... ...... .. ............ 192
3.2 D eclaração internacional sobre os dados genéticos ................ ... 194
4. D ados Genéticos Humanos e D ireitos de Personalidade .... ..... ... .. . 195
5. Iden tidade Genética ..... ... .. .. ............... .. ..... ............. .. ... ........ ............... ... 198
6. l ntimidade G enética ................... ................. .. ... .. ... ..... ... ... ... .... ..... ........ . 200
7. Direito a N ão-discrimi nação G enética .. ........ .... ..... ..... ....................... 205
8. Considerações Finais .. ................................... ... ... .... ..... .... ...... ....... .... .. .. 208
9 INVESTIGAÇÃO E MANIPULAÇÃO GENÉTICAS ..... .... 213
1. Introdução ............ ................ .. .. .. ................................ ... ...... ... ... ... .. ..... .. . 21 5
2. Investigação, Manip ulação e Diagnóstico G enéticos ... ..... .... .... .. .. ... 218
3. 1 nvestigação Genética e Liberdade de Pesquisa ... ......... ... ...... ..... ...... 222
4. Diagnóstico G enético E mbrionário: Casos de WrollgfÚ/ Birtb e
IJ/'rongful Lije .... ...... ....... .. ... .. ...... ..... .. ......... .......... ............... .................. ... 225
5. Responsabilidade Civil nos Casos de TVro 11gfU! B/r/I! e IV rollgjú/4 ft .. ... 231
6. Terapia G ênica ......... ............ .. ......... .. ....................... .... ...................... .... 234
xii

1 O CLON AGEM H UMANA ........................ ............... ... ...... ...... 239
1. Introdução ................................. .. ........................... ... ........ .... ........ ......... 239
2. Panorama Jurídico da Clonagem no Brasil .. .............. .. ...................... 240
3. Clonagem Reprodutiva ...... .. .. .. ...... .. ................ .. .... ...................... .. ....... 241
4. Clonagem Terapêutica e Manipulação de Células-Tronco .............. 245
5. Considerações Finais ...... .. ...... .. ............................................................. 249
11 PATENTEAMENTO DE MATE RIAL GENÉTICO
E DE ORGANISMOS VIVOS ............................................................... 251
1. Introdução ............... .. ....... ... .. ... ........................... ... .. ..... ..... .................... 251
2. Patentes Biotecnológicas .. .... .. .. .. ........ .. ...................................... .. ........ 252
3. O Caso da Linha Celular dos H agahai ............................................... 259
12 TRANSEXUALISMO ............................................................. 261
1. A "Independência" do Homem .............................. ...... ... .... ..... .. ........ 261
2. D a Noção de Transexualidade .. ........ .................. .. ........................ .. .... . 263
3. D a Possibilidade Jurídica da Cirurgia e seus ReAexos no Direito ........ 266
3.1 Registro civil ........ .. .................................................... ........ .. .... .. ...... 271
3.2 Casamento ............................ .... ................. .. ........... .. ........ ... ...... ... .... 273
3.3 Filiação ... .. .................................................. ....... ...... .... .. .......... .......... 274
4. Decisões Judiciais no Brasil.. ...... .. .................. .. .. .................................. 275
4.1 Transexual? Alteração de nome sem a cirurgia de mudança
de sexo .................................................................................. ... ........ .. .. 282
5. O Projeto de Lei n. 70 de 1995 ............................................... ............ 284
6. Considerações Finais ............ .. ........................ .. ................................ .. ... 285
13 D OAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS ............................... 287
1. As Lendas .. ...... ... ............................................................................ ... ..... . 287
xiii

2. Breves Relatos Históricos ......................................... .. .. ...... .................. 289
3. Lei n. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997 ............. ... .. ... .. ... ... ...... ... .. .. ... 291
3.1 Disposições gerais .................. ......................................................... 292
3.2 D a disposição po.rt morte/ti de tecidos, órgãos e partes do
corpo humano para fins de transplante .............. .. ....................... 293
3.2.1 Morte encefálica ..... ... ................................. .. .. ...... .. ........... ..... 294
3.3 Outras consi derações .......... .................................................. .. ... ..... 296
3.4 Disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano
vivo para fins de transplante ou tratamento ..... .. .... .................. .. . 300
3.5 Disposições complementares .. ........................ ......... ..................... 304
3.6 Sanções Penais e Administrativas - Disposições Finais ...... .. .. .. 306
14 EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO ............... ........ .... 309
1. l ntrodução .................................................................................... .......... 309
2. Eutanásia, Distanásia, Mistanásia e Suicídio Assistido ....... .............. 311
2.1 Holanda .. ...... ... .......................... ........................................................ 314
2.2 As regras do Código Penal Brasileiro .......... .. .. ........................... .. 322
2.3 Ortotanásia no Brasil: a resolução CFM n. 1.805/ 2006 ............ 329
3. O Caso Terri Schiavo ........ ........................................................... .. ....... 330
4. Diretivas Antecipadas: i\ Solução? ...................................... ... ............ 333
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. 335
xiv