3. ESSAS MINIATURAS DO MUNDO: a cartografia histórica - cchla

ESSAS MINIATURAS DO MUNDO:
a cartografia histórica e o processo de ocupação
do território na América portuguesa
Fernanda Borges de Moraes
Professora do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG.
Resumo
Os mapas não podem ser considerados tão somente uma
representação de informações geográficas, nem reduzidos a uma
técnica ou a um conjunto de metodologias de caráter estritamente
geométrico, pois assumem diferentes funções e significações em
cada época. Se, em suas origens, a cartografia estava voltada para
a construção de uma imagem do mundo, estreitamente articulada a
teorias cosmogônicas, passou, paulatinamente, a assumir o caráter
de instrumento geopolítico de administração, organização e
controle de territórios. Procuramos discutir, neste artigo, o uso da
cartografia histórica como fonte documental privilegiada para o
entendimento dos processos de conquista e ocupação territorial na
América Portuguesa, tomando como referência o chamado Ciclo do
Ouro e do Diamante nas Minas Gerais coloniais.
Palavras-chave: cartografia; América portuguesa; ocupação
territorial.
Abstract
Maps should not be considered only as representation of
geographical information, nor reduced to a technique or a group of
strictly geometric methodologies, since it is a product that is not
imune to the perceptions, values and world views of those who
elaborate them and of the societies of their time. If, in its origins,
cartography´s goal was to build an image of the world articulated
only to cosmogonic theories, it progressively absorbed the
character of a geopolitical instrument for the administration,
organization and control of territories. In this article I discuss the use
of the historic cartography as a privileged documental source for the
understanding of the processes of conquest and territorial
occupation in Portuguese America, using as a reference the colonial
Gold and Diamond economies of Minas Gerais.
Keywords: cartography; Portuguese America; territorial occupation.
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Introdução
Diante da possibilidade de acesso a imagens digitais de toda a extensão
do planeta, atualizadas continuamente por meio dos inúmeros satélites em órbita,
pode parecer anacrônico o interesse pelas representações cartográficas de
outrora. Certamente não o é para pesquisadores e acadêmicos da História, da
Geografia, da Arquitetura, do Urbanismo e de tantas outras áreas afins, embora
freqüentemente esses profissionais lamentem, por vezes desolados, as
dificuldades de acesso a esses documentos, que se encontram dispersos em
inúmeras instituições no Brasil e no exterior, muitas vezes em precário estado de
conservação.
Os registros iconográficos, contudo, têm atraído não só pesquisadores e
acadêmicos. Exposições e edições sobre o assunto vêm despertando, cada vez
mais, não só o interesse desses profissionais, mas também o de muitos leigos, que
se mostram fascinados pela iconografia produzida sobre o Brasil, em especial,
pelos mapas, “essas miniaturas gráficas do mundo”. De fato, diante dessas
representações do passado, chega a ser irresistível explorá-los, buscando
identificar os lugares de nossa história e confrontando-os, sobretudo, com as
feições com que se apresentam no presente.
Possuindo uma linguagem própria, os documentos cartográficos são
muito mais eloqüentes do que o senso comum supõe, revelando não só a geografia
de um lugar ou região, mas também um determinado tempo, que ficou aprisionado
na base material em que foram desenhados ou impressos. Tempo em que eram
outras as técnicas e unidades de medição e representação; tempo em que os
lugares que conhecemos tinham outros nomes; tempo em que nem tudo era
conhecido, fazendo com que extensas áreas em branco falassem de sertões a
desbravar e que refinadas iluminuras e vinhetas revelassem o sonho de encontrar
o Eldorado, o medo de monstros medonhos que povoavam os mares e as florestas,
ou mesmo o assombro dos primeiros aventureiros frente à exuberância e ao
exotismo de terras recém-descobertas.
São também peças de rara beleza, alguns apresentando desenhos
caprichosos de pequenas povoações, plantas e animais exóticos, figuras
mitológicas, pessoas em suas lides cotidianas... são registros valiosos porque
únicos, raros e eloqüentes...
Ao utilizar a cartografia como fonte documental é fundamental destacar
que se trata de um tipo de representação cuja produção não está alheia às
percepções, aos valores e concepções de mundo daqueles que a produziram bem
como das sociedades em que viveram. Tucci (1984) afirma, e com bastante
pertinência, que os mapas não podem ser tomados como uma mera materialização
de conhecimentos geográficos, nem reduzidos a uma técnica, ou a um conjunto de
metodologias adotado na superação de problemas de representação estritamente
geométricos, porque assumem significações e atendem a propósitos os mais
variados em razão do contexto em que foram produzidos. É o que também aponta
Lavedan (1993) ao confrontar as origens da cartografia – quando a construção de
uma imagem do mundo estava estreitamente vinculada a teorias cosmogônicas –
com o Renascimento, contexto das grandes empresas marítimas, em que a
exatidão, o detalhamento e o uso de métodos científicos tornaram-se
imprescindíveis para a navegação segura em “mares nunca antes navegados” e
em terras ainda por desbravar. E isso não ocorreu tão somente em razão de
progressos alcançados no campo da técnica. Aspectos políticos, administrativos e
estratégicos condicionaram as mudanças ocorridas na própria concepção da
representação do mundo e de suas regiões.
Mas há ainda outros aspectos a considerar nas lides com as
representações do espaço em suas várias escalas:
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“É preciso ter cuidado ao analisá-los [os desenhos], pois as
armadilhas são inúmeras. Embora anseiem pela máxima
exatidão possível, apresentam recortes da realidade, sob
uma determinada ótica, e limites impostos pelo
instrumental da época. [...] Longe de serem uma
reprodução fidedigna do real, são projetos, nem sempre
realizados. Nesse aspecto, é imprescindível a leitura dos
ofícios que acompanhavam esses desenhos ou que
prestavam conta de sua execução” (Bueno, 2001, p.665-
666).
Portanto, o esforço de comparar, cotejar e confrontar os registros
iconográficos com outras fontes documentais e estudos diversos possibilita, por
um lado, uma contextualização mais segura de idéias e fatos e, por outro, distinguir
as variantes entre o imaginário e o real, e entre o explícito e o implícito, inerentes a
esses registros.
Pautando-se por essas questões, neste artigo procura-se discutir o uso
da cartografia – tomando-a também como uma espécie de fio condutor – como
instrumental privilegiado para o entendimento dos processos de conquista e
ocupação do território brasileiro, tendo como referência o Ciclo do Ouro e do
Diamante em Minas Gerais, quando foi produzido um montante bastante
expressivo e diversificado de registros cartográficos, por meio dos quais se pode
melhor compreender um dos fenômenos mais intensos de ocupação e expansão
territorial na América Portuguesa.
Os lugares do maravilhoso e do prodigioso
Sendo os mapas basicamente uma representação – gráfica,
bidimensional e em escala reduzida – de informações obtidas por meio de
levantamentos ou de relatos e descrições daqueles que percorreram determinado
território, sua produção desenvolveu-se atrelada à construção de uma linguagem
específica, na qual técnica, significante e significado se misturam e se
complementam.
Até o século XVI, pouco se avançou no sentido de uma padronização da
linguagem dos mapas, prevalecendo nas cartas o estilo de cada cartógrafo. Os
esforços no sentido de sua uniformização se iniciaram no século XVI na Itália e
Holanda, mas foi ao longo dos séculos XVII e XVIII que se consolidou todo um
sistema de padronização de representação cartográfica (Bueno, 2001, p.710).
Houve, assim, uma progressiva evolução de uma representação mais
naturalista ou figurativa para uma mais abstrata, com o uso de símbolos gráficos
capazes de expressar informações de forma compacta e objetiva. Serras,
montanhas e falésias, por exemplo, eram representadas perspectivadas e de
forma pictórica nos séculos XVI e XVII, mas, ao final desse último, já eram adotados
grafismos de caráter mais abstrato até chegar nas linhas de cotas utilizadas no
século XX (Figura 1). Toda essa esquematização gráfica visava ao
estabelecimento de convenções inteligíveis universalmente e que hoje se
apresentam como corriqueiras.
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Figura 1. Exemplo da evolução das formas de representação cartográfica: na carta de
Giovanni Battista Ramusio, datada de 1557 (1), os elementos geográficos são
representados de forma figurativa. A linguagem cartográfica, aos poucos, vai se tornando
mais simplificada, como indica o detalhe da serra da Mantiqueira (2), presente no mapa de
José Joaquim da Rocha (1778). Na cartografia do Barão de Eschwege (1821), o relevo é
representado em planta, com grafismos que conferem profundidade ao desenho (3). Por
fim, na carta de 1972 (4), a representação da altimetria é feita por meio de curvas de nível e
da escala de cores ipsométricas e batimétricas.
Fonte: Tesouro... (2002, p.236); Rocha (1995); Costa (2004, p.191); IBGE (1972).
Mas quando o mundo não era ainda uma aldeia global, os espaços
situados para além das fronteiras do conhecido eram representados de forma
muito mais simbólica do que geográfica. Mantendo ainda tradições medievais, os
mapas assumiam também o papel de veículo do imaginário e do maravilhoso, do
exótico e do mítico, onde a representação de um mundo exterior se misturava às
projeções de teor simbólico de um mundo interior, curioso, especulativo e, porque
não dizer, criativo.
Em mapas encomendados pela nobreza e geralmente destinados à
exposição, podem ser encontradas ilustrações as mais diversas, desde as
alegorias representando os quatro continentes – Europa, Ásia, África e América –
até imagens da fauna, flora, povos e figuras mitológicas. Essa tradição de
decoração artística, adotada pelos cartógrafos franceses do século XVI, e que
ainda perdurou nos dois séculos seguintes, também esteve presente em mapas
destinados a propósitos mais objetivos e práticos, como a navegação ou o registro
de territórios conquistados (Figura 2).
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Figura 2. A Quarta Orbis Pars. Mundus Novus (1558), de Diogo Homem, registra
informações sobre a ocupação litorânea da América Portuguesa, sendo que nos sertões
ainda não desbravados figuram imagens da fauna, flora, povos e entes mitológicos.
Fonte: Belluzzo (1999, p.69).
Para além do deleite estético, essas representações – nos quais teor
artístico e registro histórico-geográfico se articulam e se complementam – são
fonte inesgotável de reflexões e reinterpretações à luz das inquietações,
demandas e perguntas que ainda nos impõe a contemporaneidade. Imagens
literárias como as de A Utopia de Morus – que se somaram às evocadas em obras
como as de Shakespeare, Erasmus, Rabelais, Montaigne, Camões, Campanella e
tantos outros – inspiraram e foram inspiradas por pintores, ilustradores e
cartógrafos, alimentando de sonhos, desejos e cobiças uma Europa que se
confrontava perplexa e maravilhada com o “outro”: os povos reais e imaginários
que habitavam as terras recém-descobertas.
Na medida em que as fronteiras do mundo conhecido avançavam e o
conhecimento sobre seus territórios se ampliava, essas figurações mais livres aos
poucos foram relegadas a espaços periféricos como os de ornamentação, legenda
e títulos, dando lugar a registros mais próximos da realidade.
Éden, Eldorado, Sabarabuçu ... as (M)minas
Sérgio Buarque de Holanda (1959, p.3) já chamava a atenção para o
espaço reduzido que as maravilhas e os mistérios sobre o Novo Mundo ocupavam
nos escritos quinhentistas portugueses. Se o maior domínio das técnicas de
navegação, o contato mais estreito com povos do oriente e da costa africana, e até
um certo pragmatismo os tornaram alheios, quiçá desencantados, frente aos
exotismos e fascínios das terras recém-descobertas, o mesmo parece não ter
ocorrido em outras nações européias.
O mundo tropical – com suas exuberâncias que não conhecem os rigores
do inverno, com sua fauna e flora exóticas e homens e mulheres desnudos como
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Adão e Eva – realimentou de novas imagens as tradições medievais do paraíso
terrestre que, convencionalmente situado nas terras do oriente, ressurgiu no
imaginário do mundo ocidental dos primeiros tempos das descobertas, fazendo
proliferarem, nos mapas, elementos de paisagens paradisíacas.
Na persistência dessas visões edênicas, o Novo Mundo figurava no
imaginário europeu também como terra de riquezas ocultas – uma recompensa
material à qual se associava o paraíso terrestre –, o que, de uma certa maneira, foi
corroborado pela descoberta de tesouros na América Espanhola. A presença de
um componente de realidade como este foi, muitas vezes, necessária para suscitar
e (re)alimentar de lendas as mais fabulosas o imaginário dos aventureiros
europeus.
Assim, não é improvável que a hipótese de que o Eldorado fosse uma
elaboração européia, figurando como atrativo para, ao mesmo tempo, incentivar a
conquista e a ocupação de terras cada vez mais interiores e desviar as atenções
sobre as notícias dos perigos e das atrocidades praticadas pelos indígenas das
terras de além-mar (Vainfas, 2000, p.198). Por outro lado, as histórias sobre um
ritual de aclamação de um chefe indígena que, com o corpo untado, se cobria de pó
de ouro – el hombre dorado – e dele se desfazia ao mergulhar num lago, poderiam
ser apenas um subterfúgio das populações autóctones para enganar os
aventureiros. Seja como for, da lenda del hombre dorado surgiu a idéia de um lugar,
uma região ou uma cidade magnífica – o Eldorado – onde “o ouro era coisa tão
comum quanto a lama do chão” ou onde fulgurava uma imensa montanha de ouro e
prata (Ley; De Camp, 1961, p.202-203).
É curiosa a extraordinária mobilidade geográfica que o Eldorado adquiriu
e que Holanda (1959, p.40-42) destaca:
“O próprio sítio onde se supusera existir o 'Príncipe
Dourado', com sua lagoa e seus tesouros infindos, passa a
deslocar-se sucessivamente a cada avanço novo e a cada
novo desengano dos conquistadores espanhóis, ou
mesmo alemães, como Ambrósio Ehinger, Federmann,
Georg Hohermuth, Philipp von Huten, mais tarde também
ingleses como Raleigh, até meter-se, com o das
amazonas, em lugares ínvios que guardariam melhor o seu
mistério.”
Na América Espanhola, a geografia do Eldorado passou por Nova
Granada, pelo vale do Cauca, pela Guiana, chegando até ao país dos Omáguas.
Essa geografia imaginária também alcançou os territórios da América Portuguesa
na figura também de uma lagoa, como podemos verificar numa carta de 1596 –
Delineatio Totius Australis Partis Americae... – elaborada por Arnold Florent van
Langren (Tesouro..., 2002, p.108-109). Nela está representada a Laguna del
doralo, localizada, aparentemente, no que seria hoje a região central do Brasil
(Figura 3). Em vários mapas do século XVI, essa lagoa recebeu nomes diversos –
Eupana, Xarayes ou Parapitingaa –, figurando, muitas vezes, como nascente dos
rios São Francisco, Prata e/ou Amazonas.
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Figura 3. Nesta carta de Arnold Florent van Langren, datada de 1596, está representada a
Laguna del doralo, localizada, aparentemente, no que seria hoje a região central do Brasil.
Fonte: Tesouro... (2002, p.108).
A essa mobilidade geográfica associavam-se também transformações na
própria natureza do objeto lendário. Junto a essa lagoa, dizia-se haver montanha
(ou serra) resplandecente – de muitos nomes, sendo Sabarabuçu o mais
conhecido – onde haveria ouro, prata e pedras preciosas. Em outros mapas, era
representada não uma lagoa ou montanha, mas uma ilha fluvial, situada no rio São
Francisco, no Prata ou no Paraguai.
Curiosamente, Sabarabuçu foi uma representação que, aos poucos, se
deslocaria no espaço das geografias imaginárias, até se concretizar com a
descoberta de ouro na região das Minas Gerais, em fins do século XVII. A lenda,
cuja difusão foi atribuída a Filipe Guilhen, foi se alimentando de fatos, associandose
a relatos, bebendo constantemente de experiências concretas e imaginárias.
Guilhen, em carta a d. João III, de 20 de julho de 1550, não usa o nome
Sabarabuçu, mas descreve uma serra resplandescente:
“Socedeu agora que este março pasado vierõ a Porto
Seguro negros dos que viuem junto de hû gram rio, alem do
qual dizem que esta hûa sera junto delle que resprandece
muito e que he muito amarella, da qual serra vão ter ao dito
rio pedras da mesma cor, a que nos chamamos pedaço
douro, que dellla caem, e os negros, quando vão a guerra
polla banda de aquem, apanham do dito rio os ditos
pedaços de que dizem que fazem gamellas pera nellas
darem de comer aos porcos que pera si não osam fazer
cousa algûa, porque dizem que aquelle metal edoença
pella qual rezam nam ousam pasar a ella e dizem qué
muyto temerosa por causa de seu resprandor, e chamãolhe
sole da tera”. (Dias; Vasconcellos; Gameiro, 1924, p.358).
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A expressão “serra que resplandece”, com algumas variações, teria
correspondência, nas línguas indígenas, com os nomes Itaberaba ou no
aumentativo Itaberaba-oçu, passando a corruptelas como Taberaboçu,
Tuberabuçu, Sabrá-boçu, e se firmando, por fim, como Sabarabuçu (Holanda,
1959, p.46). Em duas cartas de Vicenzo Coronelli, uma de 1691 e outra do ano
seguinte – ambas denominadas America Meridionale (Figura 4) –, uma serra, de
nome Sarabassu, figurava junto a uma lagoa situada no rio Paraná.
Figura 4. Na carta de Vicenzo Coronelli, datada de 1692, é representada a serra de
“Sarabassu”, próxima a uma grande lagoa no rio Paraná.
Fonte: Tesouro... (2002, p.253).
Pero Magalhães Gandavo, num registro da expedição de Martim de
Carvalho (1567) constante de seu Tratado da terra do Brasil (ca. 1570), também
menciona uma serra “mui fermosa e resplandescente”, provavelmente se
reportando ao relato de Guillén (Abreu, 1963, p.333-334). Mas, na sua História da
Província de Sãta Cruz (1576), foi a uma grande lagoa que Gandavo se referia:
“[...] que ha uma lagoa mui grande no interior da terra,
donde procede o rio de Sam Francisco, de que já tratei;
dentro da qual dizem haver algumas ilhas, e nellas
edificadas muitas povoações, e outras orredor dellas mui
grandes, onde tambem ha muito ouro, e mais quantidades
(segundo se afirma) que em nenhuma outra parte desta
Provincia.” (Abreu, 1963, p.336-337) (grifo nosso).
Certamente, essas notícias que chegavam, sobretudo, à vila de Porto
Seguro influenciaram muitas das expedições rumo aos sertões, inseridas no que
Magalhães (1935, p.41-46) denominou “ciclo baiano” e que marcariam as primeiras
tentativas de desbravamento do território da futura Minas Gerais, no século XVI.
Ainda que essas tentativas não tivessem sido exitosas, não se arrefeceu
o ritmo das expedições, nem tampouco se desvaneceram os sonhos de riqueza.
Também os paulistas foram movidos por tais notícias e empreenderam várias
expedições, ao longo do século XVII, intensificadas, sobretudo, em suas últimas
décadas. O Sabarabuçu mítico – às vezes associado à chamada serra das
Esmeraldas – esteve no horizonte das bandeiras de Fernão Dias Pais e de seus
companheiros. Mesmo não tendo encontrado as pedras verdes e as minas de ouro
e prata, a Fernão Dias se deveu o esforço de desbravamento dos sertões do
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território mineiro, abrindo caminho para as bandeiras que se seguiram até que
finalmente se encontrasse ouro em fins do século XVII. O sonho do Eldorado de
Sabarabuçu se realizava, enfim, no território mineiro.
Embora não se tenha notícia de que as expedições quinhentistas, nem
tampouco as realizadas ao longo de todo século seguinte, tivessem gerado
registros cartográficos específicos, verifica-se que, sobretudo a partir da
descoberta do ouro, paulatinamente a geografia do real viria a substituir a do
imaginário nos mapas do sertão. Mas, mesmo já tendo se iniciado o rush em
direção às minas, já em fins do século XVII, as serras de Soberabosu [sic] e das
Esmeraldas aparecem representadas no Mapa da maior parte da Costa, e Sertão,
do Brazil, extrahido do original do Pe. Cocleo (ca. 1699-1702). A primeira
localizando-se próxima à confluência dos rios Piranga e Gualaxo, representados
equivocadamente como afluentes do rio Grande (Jequitinhonha), e a segunda
junto às nascentes do rio Doce.
Com a descoberta do ouro, para a Coroa portuguesa as questões que se
colocavam como prioritárias não eram tanto aquelas relacionadas às rotas
marítimas, mas à geografia das terras descobertas e de suas riquezas. Se, como
afirmou Holanda (1959), o imaginário do paraíso, ou mesmo do Eldorado, não
chegou a contaminar o pragmatismo português, a descoberta do ouro fez com que,
para a Coroa, a colônia emergisse como um outro tipo de terra prometida, aquela
capaz de provocar a regeneração econômica e mercantil do Reino. Impunha-se,
então, a instauração de um sistema eficiente de gestão, organização e, sobretudo,
controle do território e de suas riquezas, no qual a cartografia desempenhou um
papel decisivo.
A geopolítica do território
Nos séculos XVI e XVII, a cartografia portuguesa estava
predominantemente voltada para a produção de cartas náuticas, buscando maior
precisão nos caminhos do mar e o maior conhecimento das costas do Brasil e da
África. Era um saber que conjugava ciência e experiência empírica. Nos principais
portos portugueses, tais cartas iam sendo atualizadas na medida em que as
embarcações regressavam de suas viagens e os navegantes traziam novas
informações, fundamentais no desenvolvimento e aperfeiçoamento de técnicas
que colocaram Portugal na posição de vanguarda no descobrimento de terras de
além-mar (Guedes, 2004, p.38-44). No entanto, Portugal acabou por perder a
supremacia sobre esse conhecimento que, no século XVII estava
predominantemente nas mãos da Inglaterra e da França (Bicalho, 1999, p.77).
Com as descobertas de riquezas nos sertões da América portuguesa – na
região das minas, desde o final do século XVII; alcançando os rios Caxipó e Cuiabá,
em 1718; e, em 1728, os sertões da Bahia – ao mesmo tempo em que era
imprescindível ampliar o conhecimento sobre esses sertões, as informações sobre
sua geografia deveriam ser mantidas sob sigilo, preocupação que a Coroa
portuguesa demonstrou, por exemplo, ao recolher e destruir com presteza a obra
do padre jesuíta André João Antonil – Cultura e opulência do Brasil por suas drogas
e minas – escrita no início do século XVIII e publicada em 1711, que apresentava,
entre outros aspectos, descrições detalhadas dos caminhos para as minas
(Antonil, 1982, p.161-195).
As autoridades portuguesas procuraram também estabelecer um maior
controle sobre as terras e os caminhos para as minas, impedindo a abertura de
rotas alternativas e picadas, bem como o acesso de estrangeiros, restringindo
ainda a circulação de viajantes e mercadorias, por meio de passagens e de
registros. Nesse sentido, também apresenta uma clara intenção estratégica a
criação, nas primeiras duas décadas do século XVIII, de oito vilas – Vila de Nossa
Senhora do Carmo, Vila Rica e Vila Real do Sabará, em 1711; São João del Rei, em
1713; Vila Nova da Rainha e Vila do Príncipe, em 1714; Pitangui, em 1715 e São
José del Rei, em 1718 – junto às principais áreas mineradoras. Sua ereção estava
diretamente relacionada à necessidade de instalação de uma estrutura
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administrativa e judiciária capaz de exercer controle sobre a exploração mineral,
sobretudo diante das ações de contrabando e dos motins e turbulências que
caracterizaram aquelas primeiras décadas da corrida do ouro.
Mesmo estando atenta aos interesses cobiçosos pelas riquezas de sua
colônia, a Coroa portuguesa não conseguiu manter completo sigilo a respeito.
Boxer (1969, p.109) aponta que as invasões francesas no Rio de Janeiro, tanto a de
Jean-François Duclerc (1710) quanto a de Du Guay-Trouin (1711), tinham por
objetivo o controle do principal porto para onde era canalizado o ouro da região das
minas, o que lhes asseguraria um rico butim. Alguns autores aventam, inclusive, a
hipótese de que a decisão de invasão do Rio de Janeiro orientou-se por
informações fornecidas por Ambrozio Jauffret ao Governador da Guiana Francesa,
o Conde de Pont Chartrein, constantes de um relatório enviado em junho de 1704,
que indicava a localização das minas e seu acesso por caminhos que partiam da
cidade do Rio de Janeiro e da vila de São Paulo (Costa, 2004, p.18).
Por outro lado, alguns mapas produzidos por estrangeiros, ao longo de
todo o século XVIII, sequer indicavam a existência da Capitania de Minas Gerais ou
de algum de seus principais núcleos urbanos, mesmo se tratando de uma região, à
época, já bastante importante e populosa para passar desapercebida. É o que se
observa em documentos cartográficos tais como: a Carte de La Terre Ferme, du
Perou, du Bresil et du Pays dês Amazonas, Dressée sur Mémoire les plus
nouveaux & les observations les plus exactes (1720), de autoria de Henri Châtelain;
Nova Orbis sive América Meredionalis et Septentrionalis... (1740), de George
Mattäus Seutter; South América Drawn from The Best Maps by T. Jefferys (1749),
etc. (Tesouro..., 2002).
Mesmo sem uma abordagem mais detida sobre o contexto histórico e
político em que foram produzidos estes e outros mapas coevos, as poucas
informações neles representadas são indícios da relativa eficiência do controle e
sigilo mantido sobre a ocupação dos territórios interiores da América Portuguesa.
Não é por acaso que, somente a partir de meados do século XVIII, quando o
Tratado de Madri (1750) fixou os limites dos territórios de Portugal e Espanha na
América, utilizando-se de uma base cartográfica – o Mapa das Cortes –,
informações mais precisas e completas da ocupação dos sertões da colônia
passaram a figurar nos mapas produzidos por estrangeiros.
É o que se observa, por exemplo, no mapa Suíte du Bresil Depuis La Baye
de Tous les Saints Jusqu'a... (1761), de Jean Baptiste Bourguignon D'Anville, que
não registra o nome da Capitania de Minas Gerais, mas revela um conhecimento
relativamente detalhado de seu território. D'Anville registrou e nomeou os principais
afluentes dos rios São Francisco (margem direita) e Doce; indicando seis das nove
vilas criadas até então – Vila do Carmo, Vila Rica, Sabará, São João Del Rei, Vila do
Príncipe e São José – e ainda algumas pequenas povoações (Figura 5).
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Figura 5. Neste mapa de D'Anville, editado em seu Atlas da América do Sul, em 1748, e dele
reproduzido em 1761, são representadas seis das nove vilas já criadas na Capitania de
Minas Gerais e alguns dos povoados então existentes.
Fonte: Tesouro... (2002, 262).
Toda essa preocupação de se manter sigilo sobre os territórios da
América Portuguesa talvez tenha sido responsável por haver tão poucos registros
cartográficos remanescentes relativos às primeiras décadas que se sucederam às
descobertas das minas. Há menções a um Mapa da costa do Brasil, produzido pelo
jesuíta francês, Jacobo Cocleo, corruptela de Jaques Cocle, que aqui viveu entre
1660 e 1710, vindo a falecer na Bahia. Supõe-se que o propósito deste mapa
estaria ligado à administração eclesiástica, subsidiando a definição dos limites
entre o Arcebispado da Bahia e o Bispado do Rio de Janeiro, razão pela qual se
estima a sua datação entre 1699 e 1702 (Costa, 2004, p.139).
Contudo, não se tem notícia do original, mas apenas de uma cópia – o
Mapa da maior parte da Costa, e Sertão, do Brazil, extrahido do original do Pe.
Cocleo – já mencionado. Trata-se, sem dúvida, de um mapa bastante raro e de um
dos grandes momentos da cartografia da América Portuguesa, tornando-se uma
referência para vários outros mapas produzidos posteriormente, sobretudo os
referentes à região das minas. De dimensões consideráveis (224 x 120cm), nele
está registrada a geografia da costa do Brasil – desde a ilha do Maranhão até
Laguna – e de parte considerável de seu imenso sertão (Figura 6).
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Figura 6. No Mapa da maior parte da Costa, e Sertão, do Brazil, extrahido do original do Pe.
Cocleo (ca. 1699-1702), são representadas as serras de Soberabosu (sic), próxima à
confluência dos rios Piranga e Gualaxo, e das Esmeraldas, junto às nascentes do rio Doce.
Fonte: Costa (2004, p.140-141).
No que tange à região das minas, nele estão representados apenas dois
povoados, com indicações de áreas de mineração, com dizeres tais como “Minas
achadas em 1699”, “Minas do Rio das Velhas”, “aqui [h]a muito ouro, mas [h]ouve
muita peste”. Destaca ainda alguns dos principais eixos de penetração no sertão,
com a indicação do “Caminho novo do gado”, ao longo do rio São Francisco, e do
“Caminho de Garcia Roiz para as Minas”, ligando o Rio de Janeiro às minas do rio
das Velhas.
Observa-se ainda, sobretudo numa extensa região abrangendo o vale do
rio São Francisco e alguns de seus afluentes – Carinhanha, Verde, Urucuia,
Paracatu e das Velhas – a presença de inúmeras fazendas, indicando que já havia
alguma ocupação humana à época, ainda que pontual e esparsa. Vale lembrar que
a produção e a circulação do ouro e pedras preciosas estimulou o desenvolvimento
de atividades agropecuárias necessárias ao abastecimento das áreas
mineradoras, favorecendo a articulação não só entre as regiões das minas, como
também com as capitanias limítrofes. Da Bahia, os criadores trouxeram o gado,
subindo o rio São Francisco – região de pastos, depósitos salinos e barreiros de sal
–, que ficou conhecido como “rio dos currais”.
Esse mapa, porém, traz uma série de equívocos, especialmente na
representação dos rios situados mais ao Leste – Pardo, Jequitinhonha, Mucuri e
Doce –, cujos desaguadouros eram bem conhecidos à época, mas seus percursos
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nem tanto, o que se deveu, certamente, à presença do gentio bravio nessa região.
O Jequitinhonha, por exemplo, apresentava como afluentes os rios Mucuri – que
curiosamente também deságua no mar –, e o Piranga e o Gualaxo, que pertencem,
na verdade, à bacia do rio Doce. Este último representado sem destaque e pouco
interiorizado.
É curioso o fato de que, principalmente nos primeiros anos da descoberta
do ouro, informações detalhadas sobre as riquezas e a geografia da América
Portuguesa tivessem sido registradas, sobretudo, por estrangeiros como Cocleo, e
também Antonil. Porém, ao pioneirismo de Portugal na cartografia náutica e no
desenho das regiões costeiras, verificado no século XVI e início do XVII, sucedeuse
uma situação de poucos progressos científicos, com rebatimentos negativos na
qualificação de seus cartógrafos, necessária a um reconhecimento e registro mais
rigoroso dos territórios continentais.
Essa situação tornar-se-ia ainda mais desconfortável para a Coroa
portuguesa, na medida em que a cobiça pelas riquezas do território sul-americano,
sobretudo a partir do século XVII, implicou inúmeros conflitos com outras nações
européias, em especial com a Espanha. Para possibilitar a formação de novos
quadros técnicos internos – desenvolvendo e consolidando um conhecimento
científico que viria a ter um papel decisivo nos campos da política, da diplomacia e
da economia ibérica – não havia outra solução senão a recorrer a astrônomos,
matemáticos e cartógrafos estrangeiros.
Não tendo o Tratado de Utrecht (1715) conseguido superar de vez as
contendas entre Portugal e Espanha na demarcação de seus respectivos domínios
em território americano, o avanço das descobertas de ouro certamente contribuiu
para acirrá-las ainda mais. Enquanto os desdobramentos diplomáticos dessas
questões ocorriam nas cortes ibéricas, no território americano, tanto os colonos
espanhóis quanto os portugueses se queixavam de avanços de parte a parte sobre
domínios que julgavam seus, considerando que, para quem se lançava na
aventura do desbravamento, a linha imaginária de Tordesilhas pouco sentido
prático tinha.
Era preciso conhecer melhor esses sertões, registrar com rigor sua
geografia e identificar elementos naturais que poderiam servir de limites,
estabelecendo, sob bases científicas, os argumentos necessários para enfrentar
as freqüentes contestações da soberania de Portugal no território americano. Esse
rigor, no entanto, implicava na contratação de especialistas que tivessem
conhecimento da “sciencia particular da cosmographia, para poder arrumar as
terras, os rios e montes pelos graos”. Por outro lado, num contexto políticodiplomático
tão delicado, tal tarefa deveria ser feita sob o maior sigilo possível, e
não teria sido outra a razão da recomendação – constante da Consulta do
Conselho Ultramarino, de 23 de agosto de 1720 – de que fossem indicados “dous
religiosos mathematicos alemães ou italianos, por serem duas nações menos
suspeitosas a esta Coroa” (Almeida, 2001, p.78).
A esse quadro já instável veio se somar o alarde causado, em novembro
de 1720, pelas afirmações de Guilhaume Delisle, geógrafo do rei da França, que,
na leitura de sua dissertação Determination géographique de la situation et de
l'étendue des differentes parties de la terre, na Academia Real das Ciências de
Paris, comprovava, por meio de cálculos mais precisos de longitude, a ilegitimidade
da expansão portuguesa no ocidente sul-americano, deslocando indevidamente o
meridiano de Tordesilhas para oeste.
Assim, não foi por acaso que, ainda em 1720, o então rei de Portugal, D.
João V (1706-1750), dava início à implementação de uma série de ações, que
viriam a promover um verdadeiro esforço de modernização científica no Reino,
com claros desdobramentos no que respeita aos conflitos territoriais mencionados.
Fundou, em 8 de dezembro, a Academia Real de História Portuguesa, investindo
ainda na aquisição de instrumentos científicos, livros de astronomia, atlas e mapas,
e na contratação de especialistas estrangeiros, que pudessem ensinar as artes de
manuseio desses instrumentos, bem como os conhecimentos de matemática e de
astronomia.
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Entre esses especialistas figuravam dois jesuítas italianos – Giovanni
Battista Carbone e Domenico Capassi – que chegaram a Lisboa em 19 de
setembro de 1722, vindo a realizar uma série de observações astronômicas e
aperfeiçoando ainda seus conhecimentos matemáticos e cartográficos.
Permaneceriam em Portugal até 1729, quando partiriam então para o Rio de
Janeiro. Seriam esses os “dous religiosos mathematicos” mencionados e
indicados para realizar um levantamento cartográfico completo da América
Portuguesa. Porém, estando Carbone envolvido com serviços na Corte, foram
designados, pelo alvará de 18 de novembro de 1729, para realizar essa missão
Domenico Capassi e o jesuíta português Diogo Soares, que passariam a ser
conhecidos como os “padres matemáticos” (Almeida, 2001, p.97-100).
Tratou-se de um projeto pioneiro e ambicioso, denominado Novo Atlas da
América Portuguesa, cuja natureza dos serviços a serem feitos – descritos no
referido alvará e detalhados minuciosamente em provisão régia de mesma data –
indica, considerando a extensão a ser percorrida pelos jesuítas e a complexidade
do trabalho a ser realizado, como era precário o conhecimento então existente
sobre os territórios da América Portuguesa:
“Os mapas que fizeres devem ser graduados pela latitud e
longitud geografica assim na marinha como no certão,
sinelando as cidades, villas, lugares e povoaçoens dos
portugueses, e dos indios, e as catas do ouro em sua
verdadeira latetud e longetud geografica, praticando o
mesmo nos portos, rios enceadas e abras, tendo entendido
que não basta reprezentar todas estas couzas por linhas e
pontos em mapas, mas que estes devem ser estoreados
expondose nelles por escripto a clareza que for possível, e
em livro à parte per extenço tudo o que houver maes digno
de notar em cada hua das capitanias cenalladas nos ditos
mapas” (Almeida, 2001, p.105).
Além da tarefa de produzir os mapas, Capassi e Soares deveriam
apresentar ainda propostas para as divisões administrativo-eclesiásticas,
“sinelando os limites que estão em pratica com linhas de huã cor, e os que vos
parecerem milhor com linhas de outra [...]” (Almeida, 2001, p.108).
Após dez anos das primeiras menções a este projeto, em reunião do
Conselho Ultramarino, ainda se mantinham, por um lado, os objetivos
geoestratégicos de “se evitarem as duvidas e controvérsias que se tem originado
dos novos descobrimentos, que se tem feito nos sertões daquelle Estado [...]”
(Almeida, 2001, p.104) e, por outro, os ligados mais diretamente a questões de
administração e controle interno do território. Frente aos novos descobertos de
ouro e diamantes nos sertões de Goiás, Mato Grosso, Bahia e Minas; e ao intenso
povoamento da Capitania de Minas Gerais, cuja produção aurífera alcançava seu
ápice e a descoberta de diamantes fora oficialmente anunciada, era necessário
implementar ações – entre as quais o registro cartográfico dos sertões – que, entre
outros propósitos, contribuíssem para coibir o contrabando e a conseqüente
evasão dessas riquezas.
Como seria de se esperar, o projeto do Novo Atlas da América Portuguesa
não foi concluído. Mas apesar das imensas dificuldades enfrentadas, foram
elaborados aproximadamente vinte mapas, abrangendo parte das capitanias do
Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, a costa brasileira desde Cabo Frio até
Laguna, as campanhas do Rio Grande de São Pedro e a região da Colônia do
Sacramento e do rio da Prata. A esses mapas devem acrescentar-se oito plantas
dos fortes do Rio de Janeiro e a planta da referida colônia.
Entre 1730 e 1737, esses padres produziram também a Tabuada das
Latitudes dos principais portos, cabos e ilhas do mar do sul na América austral e
portuguesa pelos padres Diogo Soares e Domingos Capaci, matemáticos régios no
Estado do Brasil (Códice..., 1999, p.159-166), registrando 184 latitudes tomadas
pela costa e pelo sertão, entre as quais se sobressaem 116 localizações, referentes
a vilas, arraiais, passagens, registros, lavras, engenhos e elementos geográficos
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do território da Capitania de Minas Gerais. Certamente também fizeram o
levantamento das longitudes – sem as quais seria impossível lançar nos mapas as
localizações corretas – mantidas, contudo, sob sigilo.
Quanto aos registros cartográficos específicos da Capitania de Minas
Gerais, foram elaborados cinco mapas regionais e três pequenas plantas de
arraiais. Quatro desses mapas, em razão de semelhanças de escala e
complementaridade de conteúdos, podem ser articulados, tomando-se como
o
referência o meridiano de origem (0 ), coincidente com a cidade do Rio de Janeiro
(Figura 7).
Figura 7. Articulação dos mapas da Capitania de Minas Gerais (ca. 1734-5), referentes à
região cartografada pelos padres matemáticos Diogo Soares e Domênico Capassi, com
o
indicação do Meridiano do Rio de Janeiro (0 ).
Fonte: Costa (2002); Almeida (2001).
Há especulações em relação à escolha desta referência, considerada
uma estratégia para garantir o sigilo sobre o espaço ocupado pelos portugueses
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em relação ao Tratado de Tordesilhas. A adoção do meridiano do Rio de Janeiro – e
não o de Paris, como era de praxe – causaria confusão nos estrangeiros,
principalmente espanhóis. Também convém considerar que a adoção do meridiano
mais próximo reduziria a possibilidade de erros (Almeida, 2001, p.138-139;
Bicalho, 1999, p.84).
Notadamente incompletos, esses quatro mapas não podem ser
considerados fruto exclusivo de levantamentos científicos. Diante da extensão
o o
territorial cartografada – aproximadamente 550km entre as latitudes 16 30' e 21
30' sul, abrangendo parte do sul da capitania até o rio Araçuaí (Figura 7) –, era
simplesmente impossível atender à risca às determinações expressas pelo próprio
rei. E, certamente, os jesuítas recorreram a informações de segunda mão, seja
pela consulta à cartografia até então produzida, seja por meio de relatos fornecidos
por índios, sertanistas e colonizadores, aos quais podem estar relacionados vários
dos equívocos registrados nesses mapas.
Neles não há informações sobre os limites conhecidos da capitania à
época, não constando nenhuma referência às capitanias adjacentes. Contudo, é
certo que porções do território de maior interesse econômico – as áreas que
concentravam intensa atividade de mineração – receberam maior atenção. Isto
não se põe como novidade, considerando que D. João V não escondia os
interesses específicos da Coroa por essa região.
É de se lamentar que o projeto joanino tenha sido interrompido com as
mortes de Domenico Capassi, em São Paulo, em 1736; e de Diogo Soares, nas
minas de Goiás, em 1748. Mas, sem sombra de dúvida, o legado por eles deixado
foi bastante substantivo. Aos padres matemáticos deveu-se a instalação do
primeiro observatório astronômico da colônia, no Colégio dos Jesuítas, no Rio de
Janeiro; como também foram responsáveis pelo primeiro levantamento
sistemático de parte do território da América Portuguesa. Certamente seu trabalho
veio subsidiar a elaboração do Mapa das Cortes, base das negociações que
resultaram na assinatura do Tratado de Madri, cujos limites demarcados deram ao
Brasil uma conformação bastante aproximada da atual (Figura 8).
Figura 8. O Mapa dos confins do Brazil com as terras da Coroa de Espa.[nha] na America
Meridion. ou Mapa das Cortes (1751) constituiu uma das bases para negociações da
demarcação das posses de Espanha e Portugal na América do Sul.
Fonte: Costa (2004, p.29).
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As inexatidões identificadas no Mapa das Cortes são eloqüentes o
suficiente para demonstrar que os portugueses – de posse de dados bastante
precisos sobre a ocupação dos territórios a oeste – alteraram as longitudes,
deslocando-as para leste. Naquele momento, os esforços de modernização
científica, empreendidos três décadas antes, garantiram aos portugueses um tal
domínio da geografia da América Portuguesa, que tornava difícil contestar suas
informações.
Pode-se dizer que, ao longo da primeira metade do século XVIII e num
contexto de preponderância das questões diplomáticas e geoestratégicas, o
imaginário do maravilhoso e do prodigioso já teria sido praticamente banido da
cartografia, até mesmo dos elementos decorativos que restaram nas áreas
periféricas dos mapas. O pragmatismo português, sobre o qual nos alertou Sérgio
Buarque de Holanda, continuaria preponderando, ora latente ora vigoroso, no
pensamento e na atuação dos vassalos do rei, tanto na colônia como na Metrópole,
ciosos de que:
“[...] só pelo conhecimento geográfico detalhado do
território e pela realização de mapas rigorosos, com
indicação de latitudes e longitudes, onde o espaço
estivesse claramente definido e delimitado, era possível
intervir no território e administrá-lo de uma forma eficaz...”
(Almeida, 2001, p.177).
Embora os conflitos em Portugal e Espanha sobre a posse dos territórios
americanos não houvessem ainda se encerrado com o Tratado de Madri, a partir de
meados do século XVIII, a queda da produção aurífera – considerando que, em
1763, a cota de cem arrobas anuais de ouro foi completada pela última vez –
começava a preocupar a Coroa portuguesa, que centrou ainda mais suas atenções
para as questões internas da colônia (Furtado, 1994, p.13).
Concomitantemente, mudanças políticas já se anunciavam na Europa
com a difusão de um movimento intelectual – o Iluminismo – orientado pela razão,
como base para o conhecimento da natureza e da sociedade. Em Portugal,
contudo, os ideais iluministas assumiram um conteúdo mais reformista do que
revolucionário. Foram apropriados pelo próprio Estado na busca da superação dos
problemas econômicos pelos quais passava o Reino, entre os quais se
destacavam a crise da mineração e o atraso de Portugal em relação à
industrialização.
Se “conhecer para garantir a posse e orientar a ocupação do território”
talvez tenha sido o principal propósito da política de D. João V ao contratar os
trabalhos de Capassi e Soares, o princípio de “conhecer para melhor gerir”
marcaria, nas décadas que se seguiram, as políticas metropolitana e colonial, sob a
égide da política pombalina. Esse conhecimento, necessário para subsidiar as
reformas necessárias em uma economia em que se anunciavam sinais de crise,
viria da produção de inúmeros estudos – espontâneos ou encomendados pela
Coroa – pautados pela razão e utilidade e destinados a fornecer uma ampla
avaliação da situação econômica de Portugal e suas colônias.
Sobretudo a partir de meados do século XVIII, se intensifica a produção,
tanto para a Capitania de Minas Gerais quanto para outras regiões da colônia,
desses trabalhos – instruções, memórias, relatórios, diagnósticos, geografias
históricas – muitas vezes acrescidos de sugestões destinadas a subsidiar decisões
políticas e administrativas. Entre os relacionados à capitania, destacam-se: a
Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais (ca. 1780), do
desembargador José João Teixeira Coelho; a Geografia histórica da Capitania de
Minas Gerais (1780), de José Joaquim da Rocha; a Memória sobre a Capitania de
Minas Gerais: seu território, clima e produções metálicas (1799/1801), de José
Vieira Couto; a Memória sobre o estado atual da Capitania de Minas... (1798), de
José Elói Ottoni; a Breve descrição geográfica, física e política da capitania de
Minas Gerais (1807), de Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos, etc.
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As avaliações, presentes nesses estudos, apontavam várias razões para
a situação de decadência em que se encontrava a Capitania de Minas Gerais,
algumas delas diretamente associadas às idéias iluministas. Na percepção de
alguns desses autores, a redução da arrecadação estaria diretamente ligada aos
descaminhos das riquezas minerais, ou seja, aos extravios que ocorriam nas
diversas etapas da exploração do ouro e dos diamantes, desde a extração, muitas
vezes clandestina, passando pela cobrança de dívidas e pela ação dos
intermediários, até sua exportação.
Havia, contudo, aqueles que atribuíam aos antiquados métodos e
técnicas de extração mineral a principal razão da diminuição da produção e,
conseqüentemente, da arrecadação. Alertavam ainda para a necessidade de se
buscar outras alternativas econômicas para a capitania, como a exploração das
salitreiras e do minério de ferro, abrindo espaço para a metalurgia do ferro e/ou
para liberação das atividades manufatureiras, até então proibidas. Também a
percepção da fugacidade das riquezas provenientes da extração do ouro e dos
diamantes fazia com que a agricultura – fonte de toda a riqueza, segundo os ideais
fisiocratas – fosse identificada como a principal alternativa na reversão desse
quadro econômico.
É nesse amplo contexto, que se inscrevem os trabalhos de José Joaquim
da Rocha, um militar português, que chegou a Minas por volta de 1763. Ao longo de
sua carreira como cabo-de-esquadra do Regimento da Cavalaria Regular de Minas
Gerais, Rocha teve a oportunidade de percorrer e conhecer com profundidade a
capitania, desenvolvendo suas habilidades de cartógrafo e de estrategista. A
natureza de suas funções permitiu-lhe produzir uma série de anotações que
resultaram em trabalhos tanto cartográficos quanto de memorialística histórica.
Contudo, não foram trabalhos especificamente encomendados, como os
dos padres matemáticos. Em 1778, ano em que deu baixa na carreira militar, Rocha
concluiu cinco mapas, um, abrangendo toda a capitania e os demais, de caráter
regional, específicos e mais detalhados para cada uma de quatro comarcas então
existentes: Vila Rica, Rio das Mortes, Sabará e Serro Frio. Passou a se dedicar à
organização de seus registros, complementando-os ainda com dados de arquivo
do governo, notícias da capitania, testemunhos orais, para enfim elaborar a
Geografia histórica da Capitania de Minas Gerais.
O texto da Geografia histórica deu origem a um segundo manuscrito –
Descrição geográfica, topográfica, histórica e política da Capitania de Minas
Gerais: seu descobrimento, estado civil, e político, e das rendas reais, escrito entre
1781 e 1783 – e, em 1788, Rocha elabora seu terceiro manuscrito, o da Memória
histórica da Capitania de Minas Gerais. Rocha concluiu ainda, em 1796, o Mapa do
julgado das cabeceiras do Rio das Velhas e, em 1798, um mapa referente à região
do Rio Doce, vindo a falecer em 1804.
Com certeza, o conjunto de sua obra e, sobretudo, os cinco mapas
datados de 1778, constituem o levantamento cartográfico mais completo da
Capitania de Minas Gerais, realizado no século XVIII. Praticamente quarenta anos
depois, Rocha realizava para a Capitania de Minas Gerais, o levantamento
minucioso que havia sido solicitado a Capassi e Soares, em relação a toda a
colônia. Quiçá, tenha ido mais além, pois:
“[...] ele elabora um verdadeiro inventário da Capitania de
Minas Gerais, que constrói em torno dela e a partir de sua
representação cartográfica. Numa grande descrição geral,
agrega dados referentes a origens históricas, topografia,
limites, urbanização, divisão administrativa, judiciária e
eclesiástica, recolhimentos e misericórdias, situação e
distribuição da força militar, dados de demografia, situação
dos registros das entradas e passagens, formas de
cobrança do quinto, rendas da Coroa, impostos, despesas,
folhas de pagamento eclesiástico, civil e militar, produção
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agrícola, caça, pesca, pecuária, comércio interno,
condições do solo, vegetação, clima, animais, pedras
preciosas, tintas e rios. Tudo entra no inventário de Rocha”
(Resende, 1995, p.52).
Em seus cinco mapas de 1778, agregando-se as informações contidas
nas geografias descritivas, foram registrados e classificados 566 assentamentos
humanos – uma cidade, Mariana; 8 vilas, 58 freguesias, 128 arraiais, 71 registros,
292 fazendas e 9 aldeias de gentio – além de caminhos e elementos da hidrografia
e do relevo (Moraes, 2003). Deles pode-se depreender a notável urbanização da
sua região centro-sul da capitania – comarcas de Vila Rica e do Rio das Mortes –,
concentrada na área de influência de seus principais núcleos mineradores. Por
outro lado, as comarcas de Sabará e do Serro Frio apresentavam ainda grandes
áreas desocupadas, à exceção do expressivo número de fazendas, localizadas
junto aos principais rios, sobretudo o São Francisco e seus afluentes. Tanto os
limites a oeste, com a Capitania de Goiás, quanto a leste, com a do Espírito Santo,
ainda permaneciam fluidos, e a representação, muitas vezes equivocada, de
elementos da hidrografia e do relevo indicava o pouco conhecimento que se tinha
dessas regiões (Figura 9).
Figura 9. Mapa da Capitania de Minas Gerais com a divisa de suas comarcas (1778), de
José Joaquim da Rocha, com indicação dos assentamentos humanos, caminhos e
elementos da geografia da capitania
Fonte: Rocha (1995).
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Nos mapas de Rocha, a concentração de registros, guardas e patrulhas de
soldados – junto à Demarcação Diamantina; na região de Paracatu, junção de quatro
diferentes caminhos para Goiás; e na serra da Mantiqueira – era indicativa das
regiões que estrategicamente exigiam maior controle, seja no sentido da coibição do
contrabando, seja para possibilitar a arrecadação de propinas e impostos.
De posse de estudos como os de Rocha, as autoridades da Coroa tinham
em mãos um amplo diagnóstico da capitania em toda sua extensão e diversidade.
No episódio da Inconfidência Mineira, ficou evidente que alguns de seus trabalhos
circulavam livremente na capitania, ao menos um mapa de população que Rocha,
em seus depoimentos, mencionou ter dado ao alferes Joaquim José da Silva Xavier,
o Tiradentes, depois que uma pessoa lho havia devolvido. Certamente, para se fazer
um levante, o conhecimento da distribuição das forças militares, dos caminhos e de
tantas outras informações de que dispunha Rocha seria bastante útil. Se os
inconfidentes tiveram acesso ou se utilizaram dessas informações, não há outros
registros que não esse.
Ao findar do século XVIII, merecem também destaque três importantes
registros cartográficos – a Carta Geográfica de projeção Esférica Ortogonal da Nova
Lusitânia ou América Portuguesa e Estado do Brasil (1798), de Antônio Pires da Silva
Pontes Leme; a Planta Geral da Capitania de Minas Gerais (ca. 1800), autoria
desconhecida, e a Carta Geográfica da Capitania de Minas Gerais (1804), de
Caetano Luís de Miranda – produções que ainda se inserem nesse contexto de
trabalhos destinados a subsidiar a administração da colônia.
O mapa de Pontes Leme (Figura 10) constitui, com bem classificou Costa
(2004, p.151), “a mais importante síntese dos conhecimentos geográficos
acumulados durante o século XVIII”. Trata-se de uma carta gigante (1,98 x 1,98cm)
abrangendo toda a América Portuguesa. Esse doutor em Matemática, junto a uma
equipe de especialistas e auxiliares, foi incumbido, por D. Rodrigo de Sousa
Coutinho, Ministro da Marinha e Domínio Ultramarino, da elaboração de um novo
mapa do Brasil, coligindo e agregando as informações produzidas pela cartografia e
estudos correlatos produzidos até então. Os mapas de Capassi e Soares constavam
das referências utilizadas e há indícios de que os Rocha também tenham sido
consultados.
Figura 10. A Carta Geográfica de projeção Esférica Ortogonal da Nova Lusitânia ou América
Portuguesa e Estado do Brasil (1798), de Antônio Pires da Silva Pontes Leme, constitui “a
mais importante síntese dos conhecimentos geográficos acumulados durante o século
XVIII”, abrangendo toda a América Portuguesa.
Fonte: Costa (2004, p.167).
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Os dois outros mapas, específicos para a Capitania de Minas Gerais e
com datação bastante próxima, apresentam, nesse contexto, alguns aspectos no
mínimo intrigantes, sobretudo se confrontados com as produções cartográficas
anteriores. Com o avanço e disseminação das técnicas cartográficas, é de se
estranhar a persistência de distorções de escala, semelhantes às verificadas nos
mapas de Joaquim José da Rocha.
Também em ambos o número de assentamentos humanos é bem menor
do que os registrados por Rocha, apesar da constatação do surgimento, em
relação a 1778, de novos núcleos (Moraes, 2004b e c). As discrepâncias mais
expressivas referem-se, sobretudo, ao número de freguesias e fazendas. Vale
lembrar que, ainda que se verificasse uma redução populacional nas principais
áreas mineradoras, a população da capitania, então a mais populosa da colônia,
continuava crescendo: de 320.769 habitantes, em 1776, para 492.436, em 1721
(Maxwell, 1985, p.300-301), estimativas que, provavelmente estavam aquém da
realidade.
Esses mapas apontam também algumas transformações importantes
ocorridas na rede urbana, indicando o fortalecimento político da Comarca do Rio
das Mortes, com a elevação de dois arraiais – Campanha (1798) e Queluz (1791) –
e de duas freguesias – Tamanduá (atual Itapecerica, em 1789) e Barbacena (1791)
– à categoria de vila.
Após a criação da vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso das Minas
Novas, em 1730, 59 anos se passaram sem que nenhum outro título fosse
concedido, apesar de haver registros de reivindicações pelos títulos, não só de vila
como também de cidade, da parte de outros núcleos, como Tejuco, Santa Luzia,
Santa Bárbara, Conceição do Mato Dentro, etc. (Fonseca, 2004, p.39-51). As
razões dessa recusa estariam, entre outros aspectos, relacionadas a uma política
deliberada da Coroa Portuguesa de evitar a instalação de câmaras em áreas
estratégicas como as regiões mineradoras, o que conferiria maior poder às elites
locais, muitas vezes simpáticas às rebeliões fiscais e às insubordinações da
população.
Contudo, parece ter sido também um ato político-estratégico, visando
acalmar os ânimos, sobretudo das elites locais, a concessão do título de vila para
aqueles quatro núcleos da Comarca do Rio das Mortes, que concentrava 58% dos
inconfidentes, em sua maioria envolvidos com atividades agropecuárias, e cuja
população estava em franco crescimento (Furtado, 2002, p.99).
Em 1808, a chegada da família real ao Brasil e a conseqüente abertura
dos portos às nações amigas possibilitou o acesso de estrangeiros, sobretudo
artistas e naturalistas, a Minas, privilégio concedido até então somente
portugueses e colonos, ou estrangeiros com permissão expressa da Coroa.
Em 1816, a pedido de D. João VI, veio ao Brasil a chamada missão
artística francesa, chefiada por Joachim Lebreton e composta pelos artistas Jean-
Baptiste Debret, Charles-Henri Lavasseur, Charles Simon Pradier, Nicolas Antoine
Taunay e seus filhos Felix Emile e Thomas Marie Hippolyte, August Henri Victor de
Grandjean Montigny, François Bonrepos, Segismond Neukomm, Louis
Symphorien Meunié e François Ovide, aos quais se juntaram posteriormente Marc
e Zepherin Ferrez.
Além desses artistas, outros estrangeiros aqui estiveram no mesmo
período. Nesse mesmo ano, o francês Claude-François Fortier, conde de Clarac,
chegou ao Brasil, acompanhado do naturalista Auguste de Sanit-Hilaire. No ano
seguinte, integrando a missão austríaca, chegaram ao Rio de Janeiro os
naturalistas Johann Natterer, Johann Baptiste von Spix, Carl Friedrich Philipp von
Martius, Rochus Schüch, Johann Christian Mikan, Johann Emanuel Pohl,
Giuseppe Raddi; os desenhistas e pintores Thomas Ender, Johan Buchberger,
Franz Joseph Frühbech, etc. (Belluzzo, 1999, p.154-159, p.178-183).
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Percorrendo os territórios de várias capitanias, esses artistas e
naturalistas retrataram, por meio de relatos de viagem e iconografias, vários de
seus aspectos, desde aqueles ligados aos costumes e à vida cotidiana, passando
por registros sobre a mineralogia, geologia e espeleologia; até observações da
fauna e da flora. Essas viagens, articuladas ou não a missões oficiais, constituíram
um claro índice do interesse europeu pela diversidade dos cenários tropicais,
expresso no desejo dos viajantes de se embrearem pelos sertões, desviando-se
propositalmente dos principais caminhos em busca das trilhas que os
aproximassem de uma natureza ainda desconhecida, experimentando-a e, por que
não dizer, desbravando-a.
Nesse ambiente, com o Brasil integrando o Reino Unido e sediando a
corte, destacam-se os trabalhos realizados pelo Barão Wilhelm Ludwig von
Eschwege, que representaram mais um importante salto qualitativo na produção
cartográfica, no sentido da aplicação de métodos e instrumentos científicos que
garantissem maior precisão e exatidão, aspectos ainda mais valorizados e
incentivados nos mapas que seriam elaborados no período provincial que se
anunciava. Além das razões geopolíticas e administrativas já mencionadas,
também se colocavam entre as preocupações da administração colonial os
movimentos migratórios, que vinham ocorrendo em razão da exaustão das minas.
Em 1811, Eschwege, devido aos seus conhecimentos de mineralogista e
metalurgista, veio à Capitania de Minas Gerais fazer observações geológicas,
sobretudo no Distrito Diamantino. Entre seus inúmeros trabalhos então produzidos
sobre a capitania, destacam-se alguns bastante representativos de suas
pesquisas e preocupações: o Relatório sobre a ocorrência de cassiterita no Rio
Paraopeba e seu aproveitamento em fundição de estanho (1813); a Descrição
florestal da coleção de madeiras dos sertões do Rio Abaeté (1819); as Instrucções
para os Mineiros e Officiaes Engenheiros que se houverem de applicar à
Administração das Minas – 1821; o relatório Sobre abusos dos Comandantes dos
destacamentos militares do Distrito Diamantino do Indaiá contra os moradores,
visinhos da Real Mina de Galena (1820) e, finalmente, o Novo Mapa da Capitania
de Minas Gerais (1821).
Ao propor a contratação dos trabalhos de Eschwege para realização
deste último mapa, o então governador da capitania, D. Manoel de Portugal e
Castro, em carta de 29 de maio de 1815, salientou suas qualificações técnicas
(Costa, 2004, p.151), e, de fato, seus trabalhos – uma síntese que agrega
informações colhidas ao longo de onze anos de observações – primavam pelo rigor
científico.
Analisando Theil der neuen Karte der Capitania von Minas Geraes ou
Parte do Novo Mapa da Capitania de Minas Geraes – que compreende a
representação da parte central de seu território – pode-se verificar, além desse
rigor, aspectos que nos permitem avaliar a situação da capitania às vésperas da
Independência (Figura 11).
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Figura 11. Theil der neuen Karte der Capitania von Minas Geraes, ou Parte do Novo Mapa
da Capitania de Minas Geraes (1821), do mineralogista e metalurgista Barão Wilhelm
Ludwig von Eschwege
Fonte: Costa (2002).
Trata-se do primeiro mapa a registrar a toponímia Serra do Espinhaço.
Em legenda escrita em alemão, apresenta uma classificação dos assentamentos
humanos, destacando ainda os limites da Demarcação Diamantina. Também
aponta – com a indicação da letra “B” – as localidades onde foram efetuadas
observações barométricas. Nele foram registrados mais de 700 núcleos urbanos,
demonstrando a vitalidade de uma rede urbana em franca expansão (Moraes,
2004c).
É importante ressaltar que nesse levantamento, mesmo referindo-se
somente a parte da Capitania de Minas Gerais, se verificou, em comparação com a
carta de 1804, um acréscimo de mais de 200 assentamentos humanos,
notadamente com uma expansão significativa do número de fazendas. Contudo,
se o influxo da atividade mineradora implicou uma tendência à ruralização, ela não
viria a comprometer o vigor da rede urbana constituída até então e em franca
expansão.
Com a instituição do Império do Brasil, em 1822, deu-se seqüência aos
investimentos na produção de informações precisas sobre o seu território, não só
no que respeitava à extração mineral, mas estendendo-se a outros aspectos de
uma economia e de uma sociedade que se diversificava e se expandia.
Transformada em província e tendo ampliando sua autonomia política com a
Constituição de 1824, Minas Gerais, em seus limites, já havia incorporado a região
do chamado Triângulo Mineiro, aproximando-se de suas feições atuais. Mas
somente com a a solução dada à zona de litígio com o Espírito Santo, em 1963,
adquiriu sua conformação final.
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Se, ao final do período colonial, foram erigidas na capitania apenas uma
cidade e quinze vilas, conformando uma estrutura urbana altamente
concentradora, no período imperial irá se impor uma outra lógica ao sistema urbano
da província, marcada por uma crescente descentralização proporcionada pela
criação de novos municípios e pela emergência de novas centralidades e
polarizações até chegar à complexa rede urbana que é hoje o estado, com seus
853 municípios. Nesse processo, a cartografia continuou se desenvolvendo e se
consolidando como um importante instrumento de subsídio às ações de
administração e planejamento territorial.
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