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Renato Carlos de Menezes - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Felipe Morais de Melo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Miguel Pereira Neto - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Márcio Adriano Tavares Fernandes - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Renato Marinho Brandão Santos - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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1

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Normalização

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Revisão de Texto

Felipe Morais de Melo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Projeto/Editoração eletrônica

Márcio Adriano Tavares Fernandes - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Figura da Capa

Cleopatra Testing Poisons on Condemned Prisoners

Alexandre Cabanel

1887

2


3

SUMÁRIO

Apresentação 05

Resenha

Abolição da escravidão em Mossoró 09

Adultério e cotidiano:

Lísias I para Além do público/privado 14

Algumas reflexões sobre o populismo e

suas relações com a política externa independente 24


Dos Atos Parodísticos:

A execução da performance paródica na experiência da travestilidade 42

Estudos de gênero e pederastia ateniense 74

Homens também fazem isso?

Reflexões sobre uma nova face do turismo sexual e da prostitução 88

Mulheres do nordeste paulista:

modernidade feminina em Ribeirão Preto-SP durante a Belle Époque Caipira. 113

O pensamento civilizador e a cultura historiográfica brasileira no século XIX 128

Quando o amor vira crime:

práticas discursivas acerca da sexualidade dos populares em Teresina (1900-1920) 148

4


5

APRESENTAÇÃO

Sexo e Poder

Este número da revista Fazendo História reúne artigos que abordam de diferentes

perspectivas, a partir de eventos e temporalidades diversas, a relação entre sexo e poder. Talvez

inicialmente cause estranhamento que uma revista que reúne trabalhos de estudantes e profissionais

da história trate de um tema que comumente é associado à natureza, dado que os historiadores se

debruçariam sobre aquilo que seria da ordem da cultura, sobre aquilo que seria fruto das ações

humanas e que seriam mutáveis ao longo do tempo, e não é assim que tradicionalmente a natureza

e, portanto, o corpo humano e o sexo são vistos. A natureza, como tal, seria ahistórica, seria

imutável em suas leis e funcionamento, seria distinta dos homens, justamente, por constituir um

sistema fechado e imanente, do qual o homem é apenas mais uma peça, obedecendo a princípios

imutáveis ao longo do tempo.

Talvez seja este o primeiro aspecto que recobre de importância este número da revista

Fazendo História, o fato de que os artigos aqui reunidos tomam a natureza como uma possibilidade

para os homens, mas não como uma determinação. A própria idéia de natureza humana é datada,

emerge por volta do século XVIII, sendo uma noção culturalmente produzida. Podemos aprender

com estes trabalhos que a natureza é também uma fabricação humana, a começar da própria palavra,

do próprio conceito de natureza, que tem significados, que possui diferentes descrições e

concepções ao longo da história. O mesmo se dá com as noções de corpo e de sexo. O corpo

humano tem uma dimensão biológica que não pode ser negada, mas este conjunto de órgãos e

funções só constituem um corpo a partir da percepção daqueles que têm corpos humanos, percepção

que se diferencia em cada cultura e em cada época histórica. O corpo não é visto, pensado, dito,

conceituado da mesma forma, em todas as épocas e lugares, o corpo é valorado, é percebido

esteticamente, é investido eroticamente de diferentes maneiras, dependendo da sociedade ou da

cultura em que está inserido. O que pode um corpo? O que é um corpo? O que é um corpo belo,

desejado, desejável, um corpo saudável? A estas questões os homens e as mulheres deram respostas

distintas, a depender do contexto sócio-cultural em que se encontravam.

A partir do século XIX o corpo humano passou a ter um centro de significação em torno

do qual passaram a girar as preocupações médicas, jurídicas, as falas íntimas, as atitudes das

famílias, a vida de cada um: o sexo. Aquilo que Michel Foucault chamou de dispositivo da


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sexualidade, ou seja, um conjunto de saberes, instituições, regras, leis, normas, ações, que passaram

a girar em torno da prática do sexo, dotaram esta atividade de uma importância que ela não possuiu

em sociedades anterior. A sociedade moderna ocidental passou a ter uma verdadeira obsessão em

relação a tudo que envolve a prática do sexo. Notadamente com a psicanálise, a sexualidade, a

forma como praticamos sexo, com quem o fazemos, de que maneira o valoramos ou pensamos

passou a ser revelador e definidor da própria identidade de cada um. O sexo passou a ser o umbigo

do ser, ele passa a ser interrogado como sendo o lugar onde se aloja a verdade mais interior, mais

recôndita de cada um. Se queremos saber quem somos precisamos ir ao analista e com ele

interrogarmos a nossa vida sexual; se queremos saber quem é o outro de quem nos aproximamos

basta sabermos mais sobre sua sexualidade. Ao mesmo tempo em que não paramos de dizer que

somos reprimidos sexualmente, o sexo não sai da cabeça de cada um, é um dos assuntos mais

discutidos e debatidos, seja na vida privada ou na vida pública, um assunto que incita e excita a uma

proliferação de discursos, de saberes, de práticas, que em nome do seu controle ou não, não fazem

mais do que proliferarem as referências e as preocupações com esta temática.

Justamente porque achamos que o sexo é natural, ele seria uma dádiva da natureza,

justamente porque ele seria o cerne da reprodução e, portanto, da vida humana, ele seria este lugar

onde encontraríamos o nosso mais íntimo segredo, aquele lugar onde se alojaria a nossa verdade

mais básica. O sexo seria este significante nuclear a partir do qual desvelaríamos as verdades de

cada um e de cada relação. No entanto, a teórica feminista Judith Butler vai advogar que o sexo é

também uma criação social e cultural, o sexo seria uma criação das relações sociais, ele seria

implantado nos corpos, a partir da valoração, classificação, da hierarquização feita a partir da

anatomia com que este corpo nasce. Se a teoria de gênero já afirmava que ninguém nasce masculino

ou feminino, que todos se tornam masculinos e femininos através do processo de socialização, que

todos aprender a ser masculinos e femininos, e esta aprendizagem é histórica e culturalmente

situada, Butler vai defender que o mesmo se passa com o sexo. Aprendemos a tomar a anatomia

com que nascemos como um destino, como uma imposição de dados papéis, de dados lugares de

sujeito, de dadas maneiras de ser e de se comportar. Se nascer com um pênis não define a

masculinidade daquele corpo, que pode inclusive desenvolver uma identidade feminina, como é o

caso daqueles nomeados de transexuais, para Butler nascer com um pênis ou uma vagina não define

sequer que este ser venha a ser sexuado, ou seja, que venha a se ver como portador de um dado

sexo, que tenha obrigatoriamente que praticar o sexo. O portador de um sexo pode decidir nunca

usá-lo ou, até mesmo, modificá-lo através de práticas cirúrgicas ou de mutilação. Somente a

centralidade cultural que damos ao sexo faz pensar que este é uma realidade incontornável, onde


esidiria nossa alegria, nossa felicidade, nosso bem estar psíquico e social.

7

Mas através de que mecanismos, através de que processos o sexo ou o gênero é

implantado nos corpos. Tanto a incorporação de um sexo, como de um gênero passa pela

subjetivação de normas, valores, hábitos, costumes, formas de ver, formas de pensar, de dados

códigos éticos, eróticos e estéticos que circula em dada sociedade. Esta incorporação se dá através

das relações sociais, das relações com outros corpos, com instituições, que veiculam saberes e

exercem coações e coerções, que produzem discursos, que usam do convencimento e da sedução

para sujeitarem e promoverem a subjetivação dos códigos sociais dominantes, bem como também

de atitudes e formas de ser e pensar desviantes em relação a eles. Mesmo o desvio em relação ao

que é dominante não se encontra numa posição de exterioridade ao que é definido como conforme a

norma, como o normal, é um produto da relação com ele do embate e da resistência a ele, que não

se processo do exterior, mas do interior dele mesmo.

Este processo de constituição de corpos e de subjetividades tem, portanto, como

elementos determinantes os saberes e as relações de poder que se espalham pelo corpo social. A

invaginação do fora, do social, que constituem as subjetividades, os sujeitos, sujeitos que são dobras

do arquivo de enunciados e de gestos que compõem uma dada realidade social, ela se dá através da

pressão das forças, se dá à medida que os corpos se colocam em relações de poder que pressionam e

seduzem corpos e almas para serem de dadas formas, para terem dados desejos, para quererem ser

de dadas maneiras, para terem dado sexo, para serem masculinos ou femininos, para serem

heterossexuais ou homossexuais. Este processo não se dá da mesma forma em todos os tempos, daí

porque interessa aos historiadores saber como se deslocou ao longo do tempo certas formas de ser,

certas maneiras de valorar e conceber o masculino e o feminino, o macho e fêmea. É matéria da

historiografia as diferentes maneiras como as sociedades humanas trataram de seus corpos, os

enfeitaram, os marcaram, os tornaram belos, como se relacionaram com o sexo, como o praticaram,

como sobre ele criaram tabus, medos, desejos, prescrições, códigos de conduta, como a partir dele

se constituíram dado imaginário, dadas instituições. Como o sexo foi tema de distintas intervenções

médicas, religiosas, jurídicas, éticas, estéticas. Interessa ao historiador saber como os corpos foram

implicados em atividades econômicas, político-militares, de adestramento, em atividades lúdicas e

procriativas. Interessa os distintos discursos sobre o corpo e o sexo, mas também as diferentes

práticas que dão vida e a realidade a estes dois conceitos.

Como o sexo implica sempre uma relação, nem que seja imaginária, com outros corpos,

o sexo implica também o exercício e, ao mesmo tempo, a paixão do poder. O sexo se articula o


8

tempo todo com gestos, atitudes, práticas e desejos de domínio e de posse, mas também de

subserviência, obediência e servidão. Como toda relação, a relação sexual implica negociação,

consensos e conflitos, satisfação e insatisfação, regozijo e revolta. Em todas as práticas e discursos

que envolvem o sexo em nossa sociedade está presente o poder em suas múltiplas faces, em suas

múltiplas formas de exercício e de vontade. O sexo é, entre nós, uma das maneiras, inclusive de

submeter, de explorar, de torturar outras pessoas, assim como também uma maneira de agradar,

conquistar, se doar a outras pessoas. Portanto, convido a todos os leitores a entrar em contato,

através da leitura dos artigos que compõem este número da Fazendo História, com algumas das

múltiplas formas com que a relação entre sexo e poder se manifestou ou se manifesta na sociedade

brasileira e, potiguar em particular. Que estes artigos tenham o poder de oferecer prazer e

conhecimento para seus leitores, que ler esta revista seja quase um gozo.

Durval Muniz de Albuquerque Júnior


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Resenha

BRAZ, Emanuel Pereira. Abolição da escravidão em Mossoró: pioneirismo ou

manipulação do fato. Mossoró: Fundação Vingt-un Rosado, 1999. 1

Érica Lidiane Amorim Ferreira 2

A presente obra a ser analisada aborda diversos aspectos que levam ao público

leitor a oportunidade de conhecer melhor a história da cidade de Mossoró, um dos

centros urbanos mais relevantes economicamente do Rio Grande do Norte. A obra

proporciona uma importante compreensão sobre o envolvimento da elite intelectual local com um

dos maiores acontecimentos inseridos no contexto histórico

regional-nacional: a abolição da escravidão.

A abolição da escravidão é analisada a partir de uma relação com a história local,

regional e nacional. Nessa relação, o autor dialoga com outros historiadores e

identifica abordagens diversas e até contraditórias a respeito desse fato

histórico, então, incidem as análises mais significativas, as quais revelam a

manipulação da história e a fabricação de fatos e personagens com a finalidade de

criar mitos e de influenciar o imaginário social para a perpetuação de idéias e

crenças que valorizam e reforçam as relações de poder em Mossoró.

Desde o início da colonização do RN até as comemorações e acontecimentos mais

contemporâneos, aos quais Mossoró serve de palco, têm-se despertado diversas

curiosidade, que provavelmente devem ter suscitado no autor o desejo de produzir a

obra em tela.

A questão da “Abolição da Escravidão” em Mossoró foi muito bem discutida por

Emanuel Braz tanto na parte introdutória do livro quanto nas três partes

subseqüentes. Podemos, então, perceber que o autor busca compreender a real

importância dos acontecimentos através de uma reconstituição das suas origens e

1 Emanuel Pereira Braz nasceu em Pernambuco, possui graduação em História pela Universidade Federal de

Pernambuco e fez mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele é professor

titular no Departamento de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e atualmente está à frente da

direção da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da mesma instituição. Lecionou por cerca de dez anos em

instituições de ensino particulares e públicas nos antigos 1º e 2º graus.

2 Formada em História pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.


formas de manutenção dos mesmos.

10

A ênfase que é dada pelo autor à questão da Abolição em Mossoró se dá pelo fato de

essa ser a realização ou o acontecimento mais importante dos seus antepassados para com a cidade.

Sendo assim, o poder executivo local é o principal agente mantenedor desse processo de

(re)construção cultural da cidade. O fato de Mossoró ter abolido a escravidão cinco anos antes da

Lei Áurea não significa que a cidade se utilizava majoritariamente da mão-de-obra escrava e sim,

muito pelo contrário, que o seu numerário negro-escravo 3 [3] era considerado insignificante se

comparado às condições dos contextos regional e nacional.

Num primeiro momento – mais especificamente no primeiro capítulo – as análises do

autor referem-se às origens da sociedade local, ou seja, de Mossoró. Há uma busca de

fundamentação das explicações acerca do título da obra em cima da compreensão das diversas

condições que propiciaram o estabelecimento e crescimento da população local e de como se deram

as relações sócio-econômicas e políticas que a

posteriore favoreceriam o crescimento da cidade de Mossoró até os dias atuais.

Dentre as condições que podem ser citadas, dá-se destaque, principalmente, para os

aspectos climáticos que desfavoreciam o cultivo da cana-de-açúcar – uma das principais atividades

do Brasil Colônia – nas áreas não litorâneas do norte (nordeste) do Brasil e que, por sua vez,

favoreciam atividades como a criação de gado no interior do continente, impulsionando, assim, o

comércio que emergiu em algumas regiões como, foi o caso de Mossoró, levando o autor Celso

Furtado a afirmar que: sendo a criação nordestina uma atividade dependente da economia

açucareira, em princípio era a expansão desta que comandava o desenvolvimento daquela.

(FURTADO apud BRAZ, 1999:24).

É a partir da segunda metade do século XVIII que são datados o avanço e a criação de

muitas fazendas de gado às margens dos rios Mossoró e Upanema, a exemplo das fazendas Barrocas

e Santa Luzia, dentre outras.

O autor relata-nos características e fatos relativos à escravidão e à participação

do escravo nas atividades econômicas, assim como a preocupação da então

burguesia agrário-comercial quanto à organização do espaço urbano e à projeção da

cidade para além de uma dessas fronteiras. É além de uma dessas fronteiras que

vai surgir a causa de muitas das mudanças e/ ou acontecimentos que virão a ocorrer

3 O número de escravos registrados em Mossoró em 1883 era de 86, segundo

registro da Coletoria Estadual.


11

na futura cidade de Mossoró vindos da província do Ceará.

No segundo capítulo do livro, veremos uma preocupação mais veemente quanto aos

motivos ou condições que propiciaram o avanço das idéias abolicionistas em

Mossoró. Daí é que surge a “necessidade” de se dar um maior destaque à cidade de

Mossoró, focando, de forma especial, a realização da abolição da escravidão na

mesma, tornado feito heróico e pioneiro. É nesse capítulo que vão ser

pormenorizados os registros das primeiras tentativas de comemoração do 30 de

setembro.

A propagação do movimento abolicionista em Mossoró teve aceitação devido ao fato

dos proprietários de escravos não recearem perder seu patrimônio, pois os mesmos

já tinham a atividade comercial como base de sustentação de suas riquezas. Por

esse motivo, se importavam pouco ou nada se perderiam ou não seus escravos, tampouco se seriam

indenizados ou não em troca das libertações.

A criação de símbolos, tradições, adoção de ideais estrangeiros, nomes de ruas,

praças, bairros, etc foram práticas constantes na história de Mossoró. O

surgimento de instituições como a Sociedade Libertadora Mossoroense 4 [4] e o Clube

dos Espártacus serviu muito bem aos interesses abolicionistas, para que não

houvesse, por exemplo, o abandono da causa libertária. Personagens

representativos, como Rafael Mossoroense, foram criados (as) para melhor simbolizar

o 30 de setembro de 1883, ou seja, nada melhor do que um escravo ser liberto nessa

data e depois vir a ser presidente do Clube dos Espártacus, cuja criação ocorreu

logo após o advento do movimento abolicionista mossoroense, servindo, assim, como uma espécie

de simbologia de heroísmo e pioneirismo.

Das figuras notáveis que vieram do Ceará para implementar na província do RN as

idéias já tão bem trabalhadas por eles lá, podemos citar o famoso Almino Affonso, que, dentre

outros nomes, teve importante participação na construção histórico-política

mossoroense.

Ao passarmos para o terceiro e último capítulo, o autor denotará suas mais reais

4 Entidade fundada pelos abolicionistas com o intuito de fazer a campanha

abolicionista ganhar representatividade, passando a atuar com maior eficácia no

sentido de libertar a cidade de Mossoró da escravidão. Ver em Emanuel P. BRAZ,

Abolição da Escravidão em Mossoró: pioneirismo ou manipulação do fato, p.48.


12

intenções de rastrear a história local, buscando localizar as ações e as formas

instituídas sócio-politicamente na busca de uma maior valorização e preservação de

um dos fatos considerados mais relevantes para a história de Mossoró, repita-se, a

Abolição dos Escravos. Acentuando, principalmente, a questão da exaltação do

pioneirismo, algo que vem sendo alimentado desde a segunda metade do século

XIX, como se Mossoró necessitasse disso para poder manter o seu status

quo de cidade próspera do interior do Rio Grande do Norte.

A obra de Emanuel Braz enfatiza bastante a participação determinante da Loja

Maçônica “24 de Junho”, que formava e mantinha quase que a totalidade dos líderes

abolicionistas do então nascente e crescente movimento que se sobressaía no Estado

de meados de 1880 em diante. No ano de 1883, os membros da Loja Maçônica já

antecipavam as primeiras alforrias de escravos em Mossoró, que beneficiaram quarenta

escravos. O curioso é que essa quantia correspondia a quase a metade do numerário

de escravos registrados de Mossoró. Comprovamos, com isso, que as primeiras

alforrias ocorridas em Mossoró datam antes mesmo do estatuto oficial do movimento

abolicionista ocorrer, ou seja, antes mesmo da criação ou fundação da Sociedade

Liberdade Mossoroense. Foi após a criação da já citada Sociedade que a campanha

abolicionista passou a ter uma maior representatividade, consolidando, desse modo, o

processo de libertação da escravidão em Mossoró que, por sua vez, se deu de forma

rápida, pois, desde o seu início até o seu ápice, passaram-se apenas cerca de dez meses.

A concepção de pioneirismo na cidade fez com que a população mossoroense passasse a

crer no heroísmo dos abolicionistas, criado e recriado ao longo de uma extensa trajetória histórica

que compreende construções e reconstruções das tradições, que se concretizaram no espaço público

através de placas nomeando as ruas da cidade,

outras identificando a residência onde morou algum abolicionista, construção de

monumentos como a Estátua da Liberdade e o Pantheon aos abolicionistas, este

último foi construído à entrada principal do Museu Municipal Lauro da Escóssia.

Na intenção de reavivar na mente do povo a valorização dos personagens e fatos

relacionados com a abolição da escravidão em Mossoró é que veio surgir a

iniciativa de um membro da família Rosado (a principal família política de

Mossoró), o então prefeito municipal Jerônimo Vingt Rosado Maia (1952 a 1956), que

incentivou amplamente as pesquisas no sentido de reconstituir e propagar tudo que


13

fosse relacionado ao acontecimento da abolição escrava em Mossoró. E não foi só no

poder público municipal que a família Rosado atuou (e atua), mas também nas esferas

estadual e federal, sendo só a partir da década de 50 do século XX que vem a ocorrer uma

participação mais efetiva quanto à perpetuação do fato (da

Abolição) no sentido de dar um sustentáculo mais sólido para a manutenção do poder

da chamada “Oligarquia Rosado”.

Os jornais locais, como O Mossoroense e a Gazeta do Oeste, também foram elementos

de extrema importância para a perpetuação das comemorações abolicionistas em Mossoró e região,

levando ao conhecimento das massas os depoimentos de grandes nomes do cenário político norte-

rio-grandense, como, por exemplo, o ex-governador do estado, José Agripino Maia, e outros que,

juntamente com os jornalistas dos dois jornais

citados, ajudaram e muito contribuíram para uma espécie de re-leitura dos eventos

comemorativos do 30 de Setembro em Mossoró, o que contribuiu com a construção de

mitos e com a valorização de personagens - heróis da história local.

O livro do autor Emanuel Braz consiste numa obra muito bem elaborada, em que o

mesmo se utilizou de ótimas referências teórico-metodológicas dialéticas que muito

contribuíram para uma abordagem clara e objetiva que pode facilmente atingir o

grande público e não somente a comunidade acadêmica. Braz ilustrou de uma forma

muito coerente o seu livro, levando ao público não só fotografias importantes, mas

também depoimentos coletados em entrevistas que muito endossaram os fatos

abordados em seu estudo, proporcionando, dessa maneira, uma leitura instigante e agradável ao

mesmo tempo.


14

Adultério e cotidiano:

Lísias I para Além do público/privado 5

Fábio Augusto Morales Soares

Graduado em História pela Universidade de São Paulo e mestrando em História Social

Resumo:

pela mesma universidade.

Baseado em uma análise de um discurso jurídico da Atenas Clássica, este artigo discute

a relação entre História e vida cotidiana, apontando alguns caminhos em que a dicotomia

estrutura/ação poderia ser pensada dialeticamente, na direção de uma superação da fragmentação

predominante nos estudos históricos contemporâneos.

PALAVRAS-CHAVE: Adultério; cotidiano; marxismo.

Abstract:

Based on an analysis of an classical Athenian forensic speech, this article discuss the

relation between History and everyday life, pointing out some ways in which the dichotomy

“action/structure” could be thought dialectically, towards a overcoming of the fragmentation

prevailing in contemporary historical studies.

Keywords: Adultery; everyday life; Marxism.

5 Este texto é parte da pesquisa de mestrado financiada pela FAPESP, intitulada “A democracia ateniense pelo avesso:

metoikoi, identidade e cotidiano em Lísias”, sob orientação do Prof. Dr. Norberto Luiz Guarinello (USP).


1. A traição

15

Comecemos pela história de uma traição na polis de Atenas do século IV a. C.

Durante algum tempo, Eufileto se sentiu um marido de sorte. A vigilância necessária

dos primeiros tempos de casado se tornou, após o nascimento da criança, uma íntima confiança:

casado com uma mulher sábia e frugal, pai de uma criança sadia, senhor de uma casa estável – a

vida parecia agradável a Eufileto. Mas eis que uma desgraça traria outras: a mãe de Eufileto morre;

e durante o funeral, sua esposa é vista por Eratóstenes, homem que, no futuro, causaria a ruína de

Eufileto sendo amante de sua esposa. Com a ajuda de uma escrava, Eratóstenes, o amante,

corrompeu a esposa de Eufileto, e cometia o crime na própria casa do marido traído. A esposa de

Eufileto não tinha pouca imaginação: se antes marido e mulher dormiam em quartos de andares

diferentes (o marido embaixo, a mulher em cima), a esposa, alegando riscos que a criança corria no

descer escadas, inverteu a ordem, e enquanto Eufileto dormia tranquilamente no quarto de cima, o

amante entrava no quarto térreo da esposa. Certa vez, Eufileto desconfiou do abrir e fechar de portas

à noite: a esposa disse que era devido à falta de óleo para lamparina do bebê, e que havia ido ao

vizinho pedir óleo emprestado. Eufileto acreditou, pois, segundo ele mesmo diria, não era dos

maridos mais espertos.

Mas, depois de um certo tempo, a inconsciência de Eufileto teria fim: uma mulher de

idade avançada, que havia sido desprezada por Eratóstenes, revela a trama ao marido traído.

Perturbado, Eufileto carrega sua escrava, cúmplice da traição, para a casa de um amigo, e a

interroga: a escrava primeiro nega tudo absolutamente, mas após Eufileto pronunciar o nome

“Eratóstenes”, ela desmaia; depois, ajoelhada, implora o perdão. Eufileto o concede, mas sob uma

condição: ele queria o flagrante do adultério, e a escrava deveria promovê-lo.

Quatro dias depois, voltando da lavoura, Eufileto é avisado pela escrava de que

Eratóstenes está em sua casa; Eufileto sai a procura de amigos, encontra-os, arma-se, e retorna. Ao

invadir o quarto, com as testemunhas, vê sua mulher deitada com Eratóstenes. Imediatamente,

esmurra o adúltero, que, suplicante, implora o perdão em troca de dinheiro. Eufileto, impassível,

diz: “Não serei eu que te matarei, mas a lei de nossa cidade” – e mata Eratóstenes.

A morte de Eratóstenes não seria o fim dos problemas de Eufileto: a família do falecido

o processaria, alegando que existiam desavenças anteriores entre os dois, e que Eufileto teria


16

armado a situação de adultério para justificar o assassinato. Eufileto, então, realizaria sua defesa

diante de um tribunal ateniense pronunciando um discurso que, segundo a tradição, teria sido escrito

por Lísias, meteco ateniense filho de Céfalo e que, ainda segundo a tradição, exercia a profissão de

logógrafo.

***

O discurso Sobre o Assassinato de Eratóstenes, primeiro que aparece no Corpus

Lysiacum, se tornou célebre para os que tentam acessar aspectos das relações de gênero e da

sexualidade da sociedade ateniense do período clássico. Tradicionalmente, o texto é usado como

indício das práticas sociais de reclusão da mulher dentro do oikos: a mulher-esposa deveria ficar

trancada dentro de casa, sem contato com nenhum outro homem a ser seu marido e filhos, pois sua

função era exclusivamente reproduzir a família. Recentemente, o discurso começou a ser

interpretado no sentido oposto: a argumentação de Eufileto seria parte de uma ideologia de controle

sobre a mulher, necessária justamente porque a mulher não era controlada; o adultério era apenas o

indício de uma vida social intensa da mulher ateniense, que incluía festivais e rituais religiosos,

relações de amizade e vizinhança etc.

O presente texto, ainda que passe pela questão do gênero, procura um caminho diferente

de análise. Partindo do fato (discursivo) de que Eufileto matou Eratóstenes, em seu oikos, em nome

da lei da polis, a interpretação aqui proposta procura discutir as noções de “público” e “privado”,

chamando atenção para as limitações desta dualidade, e experimentando as possibilidades da noção

de “vida cotidiana” para a construção de uma visão mais complexa das formas de sociabilidade na

sociedade ateniense clássica, em particular as relações entre o sujeito de dentro e o sujeito de fora

do oikos. Façamos, pois, um recuo teórico sobre o tema da “História do cotidiano”, para depois

retornarmos ao documento e, simultaneamente, à sociedade ateniense.

2. Cotidiano e História

A História da vida cotidiana, tradicionalmente ligada à história da vida privada desde o

antiquarianismo, passou por uma profunda mudança de sentido a partir da segunda metade do

século XX, por influência, principalmente, das obras do sociólogo francês Henri Lefebvre, da


filósofa húngara Agnes Heller e do historiador francês Michel de Certeau.

17

A obra que pode ser considerada inaugural para a reorientação dos estudos sobre o

cotidiano é o primeiro volume da Critique de la vie quotidiènne de Henri Lefebvre 6 , e que seria

continuada em mais dois volumes (publicados em 1961 e 1968). Filósofo de formação, Lefebvre

desenvolveu estudos em diversas áreas, notabilizando-se particularmente nos estudos sobre a

cidade: para o autor, depois de 1950, as contradições do capitalismo se tornaram espaciais, urbanas:

contra a apropriação do espaço urbano pelos cidadãos se colocava a alienação da cidade em termos

de reprodução capitalista do espaço. A automação, aceleração e burocratização da vida urbana

tendia a alienar violentamente a vida cotidiana (“colonizada” pelo capital, na expressão de Guy

Debord), que passava a se associar ao banal, automático, entediante, sem sentido. Em todo

momento, Lefebvre procura marcar a historicidade desta “banalização do cotidiano”: assim, por

exemplo, a rotina de uma família, o trabalho de um artesão, o cotidiano escolar, são ações que

podem ser plenas de sentido. Entretanto, na cidade do capital, surge a cotidianidade: ao cotidiano

pleno de estilo no mundo das obras, apropriadas pelos sujeitos por meio da criatividade, se opõe

(historicamente) uma cotidianidade alienada no mundo dos produtos, expropriados dos sujeitos por

meio da produtividade. Mas, é importante ressaltar que a análise da vida cotidiana em Lefebvre é

sempre uma análise crítica, que procura as fissuras nas lógicas de dominação: daí o caráter dialético

do cotidiano, pois, se por um lado é a manifestação máxima da alienação, por outro é o lugar da

negação desta alienação, o lugar da apropriação da cidade pelos moradores contra o capital.

Uma segunda corrente de crítica cotidiano importante é a de Agnes Heller, da escola

marxista de Georg Lukács, que propõe uma Sociologia da Vida Cotidiana 7 que dê conta da relação

entre as atividades humano-genéricas (o trabalho, a arte, o sentimento) e a vida cotidiana do homem

particular. A vida cotidiana, para a autora, é o momento da reprodução do homem em sua

particularidade, mas que contem a generalidade: o cotidiano de uma costureira seria definido pelas

atividades necessárias para que ela se reproduza como costureira, como por exemplo o costurar, que

é a particularização de uma atividade humano-genérica, o trabalho. Para Heller, todos os homens de

todas as sociedades viveriam uma vida cotidiana. A especificidade do capitalismo era de que,

segundo a autora, a reprodução das estruturas capitalistas se realizava no cotidiano negando a

realização das capacidades humano-genéricas dos indivíduos, que se alienariam para o capital;

desse modo, a negação do capitalismo, para Heller assim como para Lefebvre, seria uma revolução

6 LEFEBVRE, Henri. Critique de la vie quotidienne. Paris: L’Arche Editeur, 1958.

7 HELLER, Agnes. Sociología de la vida cotidiana. Barcelona: Ediciones Península, 1977.


cotidiana.

18

No campo da historiografia, um dos mais importantes trabalhos sobre o cotidiano é a

obra dirigida por Michel de Certeau, A Invenção do Cotidiano, de 1994 8 . Debatendo principalmente

com a análise do poder de Michel Foucault (as obras de Lefebvre e Heller aparecem apenas

tangencialmente), Certeau argumenta que, oposta às estratégias de dominação (operadas no nível

macro pelas instituições e no micro pelos dispositivos e técnicas do poder), existe uma vasta gama

de táticas de resistência, de apropriação e modificação dos regimes de controle: o estudo histórico

do cotidiano se propõe a abordar as redes de “anti-disciplina”, de “anti-poder”, como táticas de

praticantes. Assim, por caminhos diferentes daqueles de Lefebvre e Heller, Certeau erige a vida

cotidiana como categoria de análise por meio da idéia de luta, de contradição.

***

A apropriação da crítica do cotidiano tem sido feita, no Brasil, particularmente pelos

esforços da sociologia e da geografia urbana, de inspiração fortemente lefebvriana 9 ; somente nos

últimos tempos, a historiografia brasileira tem se voltado para o tema do cotidiano, inspirada

principalmente na obra de Agnes Heller e Michel de Certeau. Superando a naturalização do

cotidiano como vida privada, a historiografia brasileira do cotidiano tem se voltado para as

historicidades apagadas ou submetidas, revelando assim rupturas ou possibilidades de rupturas das

estruturas mais gerais das diferentes sociedades. Dois estudos inovadores que podem ser citados

nesta direção, dentro da historiografia brasileira, são: a tese de Marta Mega de Andrade, que trata

das relações entre espaço e vida cotidiana na sociedade ateniense clássica, e o artigo de Norberto

Guarinello, que discute a crise da historiografia e relação entre cientificidade da história e história

do cotidiano,

M. de Andrade, em seu A vida comum: espaço, cotidiano e cidade na Atenas Clássica 10 ,

procura construir uma história do cotidiano na sociedade ateniense marcando a sua especificidade: a

8 CERTEAU, Michel de. A Invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.

9 MARTINS, J. de S. A sociabilidade do homem simples. São Paulo: Hucitec, 2000.

10 ANDRADE, Marta Mega de. A Vida comum – espaço, cotidiano e cidade na Atenas Clássica. Rio de Janeiro:

DP&A, 2002.


19

sociedade ateniense seria passível de uma história do cotidiano pois esta sociedade apresentaria o

“cotidiano” como dimensão da vida social (outras sociedades não teriam, necessariamente, uma

“vida cotidiana”). O “cotidiano ateniense”, para a autora, estaria inserido dentro e além da

articulação entre as dimensões públicas (koinos, associado ao espaço cívico da polis) e privadas

(idios, associado ao oikos) da vida social: o fundamento está a identificação que a autora faz entre o

termo kath’oikian (“vida comum”, “vida doméstica”, mas que ultrapassa a casa) como “vida

cotidiana”, a qual incluiria uma gama de interações entre grupos sociais que iriam além dos

cidadãos chefes de oikoi – as mulheres, os estrangeiros, os escravos, assim como os cidadãos,

enfim, os habitantes da polis se relacionariam na vida cotidiana, no espaço habitado. A vantagem da

abordagem pelo cotidiano, segundo a autora, seria a de que, contra as estratégias ideológicas de

controle e dominação do corpo cívico sobre os habitantes como um todo da cidade, apareceria ao

historiador um campo de táticas de resistência que colocariam em cheque as ideologias cívicas.

No artigo “História científica, História contemporânea e História Cotidiana”, Norberto

Guarinello 11 discute a suposta “crise da História” por meio da crítica das formas historiográficas de

viés eurocêntrico, cujo colapso levaria consigo, segundo ainda um viés eurocêntrico, as

possibilidades de leituras totalizantes, entregando a historiografia à fragmentação e

incomunicabilidades das áreas do saber histórico. Contra esta inevitabilidade da fragmentação, o

autor propõe a construção de uma história do cotidiano em termos de reprodução do passado (o

“trabalho morto” das sociedades) e produção do novo, articulando assim as estruturas e as ações

humanas num fluxo contínuo, cujas dimensões não se autonomizariam a não ser na análise. O

cotidiano seria, portanto, uma categoria de análise dos “presentes” da história, dos momentos nos

quais as determinações (estruturas) se conjugariam com a liberdade relativa (as ações) nas

sociedades humanas: a história do cotidiano, por um lado, ao invés de abandonar as formas

históricas mais gerais, as colocaria à prova demonstrando tanto sua artificialidade quanto a sua

necessidade no procedimento historiográfico; por outro lado, abriria novas possibilidades para a

discussão da liberdade e da necessidade na história.

As abordagens de Andrade e Guarinello, exprimem, de uma certa maneira, a oposição

entre generalidade e especificidade que vimos entre Lefebvre e Heller. Se Andrade marca a

especificidade das categorias de cotidiano em cada sociedade como modo de acesso a uma

11 GUARINELLO, Norberto Luiz. “História Científica, história contemporânea e história cotidiana”. In: Revista

Brasileira de História, São Paulo, 2004, v. 24, n. 48, p. 13-38.


20

complexidade maior da relação entre dominação e resistência, Guarinello pensa as estruturas do

cotidiano, o “trabalho morto” transmitido aos “presentes”, para no cotidiano alocar as tensões entre

estrutura e ação (existentes em todas as sociedades). Resta pensar se é possível conciliar estas duas

abordagens do cotidiano, ou seja, se é possível uma história do cotidiano que dê conta deste duplo

sentido do termo: de um lado, o cotidiano como “todos os dias e cada dia”, categoria temporal (os

“presentes” históricos) e ontológica (reprodução do trabalho morto e produção do novo, em

qualquer sociedade), e de outro lado, o cotidiano como “vida comum”, dimensão específica da vida

social de determinada sociedade, lugar de realização das tensões entre grupos sociais em luta (de

representações e de práticas).

Tal projeto, que seria uma refundação da história do cotidiano a partir dos caminhos já

indicados (do trabalho morto historiográfico, pode-se dizer), é obviamente ambicioso demais tanto

para as dimensões deste texto quanto, e principalmente, para as minhas limitações teóricas e

documentais. Procurarei aqui, somente, indicar possibilidades de análise a partir do documento

mencionado no início do texto, o discurso Sobre o assassinato de Eratóstenes de Lísias.

3. Lísias I e as estratégias do cotidiano

O evento referido pelo discurso, assim como o próprio discurso (em sua realidade

sonora possível assim como sua realidade material textual), são condensações de processos

históricos que apresentam temporalidades e ritmos diferentes. Quanto ao evento, podemos notar

alguns processos que, precedendo a ação, a condiciona assim como informa a ação subjetiva: em

primeiro lugar, uma moral específica, que coloca a mulher em posição de objeto diante do homem

que deve, se marido, protegê-la, se amante, seduzi-la, e que determina que, se a culpa da sedução é

do amante, a desonra social cai sobre o marido; em segundo lugar, o sistema jurídico da polis, que,

diante da desonra moral do marido traído, permite a este a remissão por meio do assassinato do

sedutor; em terceiro lugar, a oposição entre público e privado, cuja constituição está intimamente

ligada à história da polis, que sustenta a prerrogativa jurídica e moral do cidadão diante dos não-

cidadãos (cidadãos iguais entre si no público, superiores aos não-cidadãos no privado); em quarto

lugar, a cultura material da habitação ateniense, que abria possibilidades tanto de controle quanto de

resistência ao controle (o caso do marido que vigia dormindo no térreo, ou da mulher que engana o


21

marido convencendo-o a dormir no segundo andar); em quinto lugar, as relações sociais de

vizinhança, relações que são socialmente territoriais, e que servem de argumento tanto para a traição

da mulher (a esposa de Eufileto justificava o abrir e fechar de portas à noite dizendo que ia aos

vizinhos pedir óleo para a lamparina do bebê, quando se tratava da entrada e saída do amante)

quanto para efetivação das prerrogativas legais do cidadão sobre seu oikos (os amigos de Eufileto

como testemunhas); em sexto lugar, os rituais de culto e funerários, que tanto reforçavam a

identidade familiar do cidadão quanto abriam possibilidades de contatos entre membros de oikoi

diferentes (a esposa de Eufileto e seu futuro amante); em sétimo lugar, a instituição da escravidão

doméstica, como ponto de ligação do mundo externo e interno do oikos (a organização dos

encontros adúlteros), assim como eixo de reprodução da ordem (a confissão da escrava a Eufileto);

entre outros processos que poderiam ser citados.

Quanto ao discurso em si, podemos notar a existência de processos mais gerais como o

sistema jurídico ateniense e a centralidade da oração, o desenvolvimento da retórica tanto para

articular o discurso quanto para camuflar esta articulação intencional, a existência de escritores

profissionais de discursos jurídicos, trabalho no qual a ausência de cidadania não era restritiva

(Lísias era meteco em Atenas, e se notabilizou como logógrafo); entre outros processos.

Ou seja, o discurso e suas referências não brotaram do nada, em uma sociedade

“zerada”, mas dialogam com o trabalho morto social que se apresenta na complexidade de

processos não-simultâneos condensados em um momento, o cotidiano, palco do diálogo entre

estrutura e ação. Assim, tanto Eufileto quanto sua esposa e o amante agiam a partir de processos que

os precediam, e que eram contraditórios: a cotidianidade era o momento da reprodução destes

processos.

Por outro lado, o discurso de Lísias é uma via privilegiada de acesso a uma dimensão da

vida social que ultrapassa o público e o privado, a cidade e a casa, ao mencionar os diversos pontos

de contato entre os habitantes de Atenas: os rituais fúnebres, as relações de vizinhança, os encontros

no mercado e no campo. Quando Eratóstenes observou a esposa de Eufileto no funeral de sua mãe,

se tratava da vida pública ou privada? Quando Eufileto convocou amigos para dentro de sua casa,

público ou privado? Este espaço de indiferenciação entre público e privado, que se misturam e ao

mesmo tempo não esgotam a sociabilidade, é justamente o cotidiano ateniense, específico da

democracia: quando a democracia institui (tanto ideologicamente quanto legalmente) a oposição

público e privado, ela abre a brecha para a dimensão da vida comum, doméstica, cotidiana. Do

ponto de vista da vida cotidiana da sociedade ateniense presente no texto, importa menos quem é e


22

quem não é cidadão, e bem mais quem entra e como entra na casa: o texto trabalha o tempo todo

sobre o tema do controle do cidadão sobre o seu oikos, o controle sobre o movimento – oposto à

entrada ilegal do amante sob a direção da mulher, se coloca o convite dos amigos para a realização

da justiça da polis sob a direção do marido. A decisão sobre o movimento entre fora e dentro da

casa aparece aqui não mais como prerrogativa do cidadão, mas como espaço de tensões e possíveis

conflitos – se nos lembrarmos que o autor do texto, Lísias, era um meteco ateniense, ou seja, um

não-cidadão que habita dentro da cidade dos cidadãos, a questão do movimento se torna ainda mais

expressiva: o amigo de Eufileto que entra na casa promove a justiça e restabelece a honra – pode-se

pensar uma construção metafórica das relações entre cidadãos e metecos na forma de Eufileto e seus

amigos.

Enfim, esta cotidianidade específica da sociedade ateniense, como dimensão da vida

que contem as relações sociais entre os habitantes da cidade para além das diferenciações

estamentais (cidadãos e não cidadãos), mas se relaciona com ela, pressupõe os processos históricos

mais amplos, o trabalho morto social, para a sua constituição: a “vida comum”, cotidiana ateniense,

pressupõe a democracia ateniense enquanto realidade institucional. Diríamos, assim, que a vivência

deste cotidiano social de habitantes se dá num momento que reproduz transformando as estruturas

mais amplas, ou seja, um momento que presentifica o trabalho morto – o cotidiano como

reprodução sócio-temporal.

A análise do discurso de Lísias em questão pela via da história do cotidiano abre a

perspectiva da leitura das tensões que atravessam a sociedade ateniense em conflitos não

necessariamente coincidentes, mas que se estruturam na produção do cotidiano. Tais tensões exigem

uma leitura integrada, posto que a sua fragmentação de acordo com os vários setores do

conhecimento (a lingüística, a crítica literária, a sociologia, a antropologia, o direito, a geografia

etc) perderia o próprio movimento do fluxo social, que, como vida cotidiana, diferencia-se para

manter a unidade. Isto significa dizer que, para além da escolha entre a fragmentação incomunicável

do saber e uma interdisciplinaridade artificial 12 (Grespan, 2004) baseada na colagem de

conhecimentos distintos, o estudo da vida cotidiana, em seu duplo sentido, social-específico e

histórico-ontológico, pode recolocar para a historiografia a questão da totalidade.

Referências:

12 GRESPAN, J.L. “O lugar da História em tempos de crise”. In: Revista de História, (USP), São Paulo, 2004, v.151,

pp. 9-27.


Fonte:

23

LÍSIAS. “Speech I: On the murder of Eratosthenes”. In: Lysias. London: William Heinemann (The

Loeb Classical Library), 1960. Translated by W. R. M. Lamb.

______. “Sur le meurtre d’Eratosthènes”. In: Lysias, Discours I. Paris: Les Belles Lettres, 1967.

Traduit par L. Gernet e M. Bizot.

Bibliografia:

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GRESPAN, J.L. “O lugar da História em tempos de crise”. In: Revista de História, (USP), São

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MESQUITA, Z. e BRANDÃO, C. R. (orgs.). Territórios do cotidiano: uma introdução a novos

olhares e experiências. Porto Alegre/Santa Cruz do Sul: Editora da UFRGS/Edunisc, 1995.


24

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O POPULISMO E SUAS RELAÇÕES COM

A POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE

Resumo:

Charles Sidarta Machado Domingos

Mestrando em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Este artigo procura elaborar uma reflexão sobre o uso do conceito de Populismo para o

período da experiência democrática no Brasil (1945-1964) e suas conexões com a Política Externa

Independente (1961-1964). Devido a atualidade das discussões sobre o conceito de Populismo

alguns pontos ainda são bastante polêmicos, dentre eles o papel do carisma e da manipulação dos

trabalhadores.

A partir de uma releitura dos autores clássicos sobre a temática, procuramos dialogar

com as novas interpretações acerca do fenômeno populismo, em especial com aquelas que negam

seu uso e existência, procurando observar seus avanços e seus limites. Por fim, propomos como

possibilidade de conclusão a utilização do conceito de Nacionalismo para o período estudo nos

limites deste artigo.

Palavras-chave: Populismo; Nacionalismo; História Política.

Introdução

De uma forma geral, os mais renomados historiadores e cientistas sociais brasileiros

optaram por analisar as relações políticas, econômicas, sociais e culturais durante o período de

1945-1964 no Brasil dentro dos marcos conceituais do populismo. A partir dessa perspectiva é que


25

se faz necessário, portanto, analisar a validade tanto da gênese e da consolidação da Política Externa

Independente, quanto o seu indutor – o governo João Goulart – como elementos integrantes desse

modelo teórico.

O conceito de populismo, embora fortemente consolidado na historiografia, traz alguns

problemas de interpretação que merecem ser aqui tratados. Em sua coletânea de ensaios 13 , Francisco

Weffort o relaciona ao período compreendido entre a Revolução de 1930 e o golpe de Estado de

1964. No entanto, dado o ínterim de 1937-1945 ter sido palco da ditadura do Estado Novo, o autor

estabelece como sendo a partir de 1945 que o povo tem possibilidades de intervenção política, pois

é a partir desse momento que “qualquer político que pretendia funções executivas com um mínimo

de autonomia em relação aos grupos de interesses localizados no sistema partidário, deveria,

embora de maneira parcial e mistificadora, prestar contas às massas eleitorais.” 14

Mesmo que por muitos momentos Weffort observe que o populismo tem suas raízes a

partir de 1930, ele declara que “o populismo manifesta-se já no fim da ditadura e permanecerá uma

constante no processo político até 1964”. 15 Se o autor não deixa dúvidas quanto ao momento de seu

término, seu início é passível de muitas discussões. Por isso, optamos por tratar como populismo,

para efeitos desta análise, o período que se estendeu de 1945 com o fim do Estado Novo até o golpe

civil-militar de 1964, período esse denominado por Octavio Ianni como “democracia populista”. 16

1. Desmembrando um conceito polissêmico

Como todo conceito histórico explicativo, também a denominação populismo obedece

ao critério da polissemia, quer dizer, da imprecisão ou fluidez de limites passíveis entre as tentativas

de aproximação entre modelos teóricos generalizantes e as conjunturas históricas.

Assim, para além da abordagem crítica a propósito de sua periodização histórica, é

preciso abordar ao que, de fato, o fenômeno se refere. A respeito de certa visão esquemática do

13 WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

14 Idem, p. 20.

15 Idem, p. 23.

16 IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. 2ªed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971, p. 54.


26

conceito, Weffort o critica por “não termos como distinguir, por exemplo, entre o populismo de

Vargas e o de Quadros”. 17 Esse uso irrestrito do conceito, permitindo que ele seja capaz de designar

todas as distintas vertentes políticas do período, criticado por Weffort, também será alvo de nossas

críticas ao analisar a obra de... Weffort. O autor em questão, a partir da análise do caso concreto do

Estado de São Paulo e de duas lideranças importantes dos setores conservadores daquele Estado

(Adhemar de Barros e Jânio Quadros) 18 os equivale a mesma cultura política de tradição

nacionalista, pois segundo Francisco Weffort: “entre o populismo dos demagogos e o reformismo

nacionalista de 1964 sempre existiram afinidades profundas de conteúdo”. 19

Mais uma vez o autor deixa dúvidas. Embora o “reformismo nacionalista de 1964” seja

facilmente identificado como o período do Governo João Goulart, a quem ele se refere exatamente

quando faz menção ao “populismo dos demagogos”? A definição é muito ampla. Embora

explicitamente abarque Adhemar de Barros e Jânio Quadros, ela dá margem para a inclusão de

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek (JK), em razão tanto da generalização possível segundo suas

próprias palavras, quanto seu marco temporal de 1945-64. Ou seja, o populismo se transforma numa

miscelânea incapaz de definir com precisão práticas e projetos políticos distintos. Parece-nos que,

ao tentar definir um modelo de populismo para o Brasil, ele segue à risca a máxima de Antonio

Salles: “modelo, como todos sabem, vem a ser algo que não é, mas que a gente imagina que é, para

ver como seria se fosse”. 20

Porém, de toda a obra de Francisco Weffort – de inegáveis méritos, caso contrário não

estaríamos aqui discutindo-a – aquilo que nos parece o mais problemático, é a confusão entre os

conceitos de populismo e nacionalismo, sendo o segundo incorporado pelo primeiro.

Embora Weffort venha tratando os dois conceitos como ideologias distintas, ele

evidencia que entre elas há “afinidades de parentesco”. 21 Logo, abre já nessa assertiva um campo de

possibilidades de comparações entre as duas ideologias que sugere haver mais semelhanças do que

diferenças entre elas.

17 WEFFORT, op.cit, 2003, p. 26.

18 Idem, p. 30-37.

19 Idem, p. 38.

20 SALLES, Antônio. Memória da atmosfera: grades e nós. In: GUEDES, Paulo Coimbra; SANGUINETTI, Yvonne

(orgs.) UFRGS: Identidade e Memórias (1934-1994). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1994, p. 251.

21 WEFFORT, op.cit., 2003, p. 25.


27

Mesmo ainda garantindo a existência de diferenças ideológicas, 22 Weffort aponta como

pontos semelhantes o fato de os ideólogos do nacionalismo estabelecerem um “esforço político por

realizar a mesma idéia mítica do povo-comunidade que aparece em todas as formas de

populismo”. 23 A razão disso seria ocultar os tensionamentos e contradições de classes ao nível do

discurso político ideológico, com a intenção de possibilitar maior coesão interna para

implementação de políticas que, com certo grau de legitimidade, defendessem a idéia presente em

ambas ideologias de um compromisso entre as classes, uma acomodação de interesses, cedendo,

mediante pressões do “povo” – o que Weffort diz ser o equívoco original do nacionalismo 24 – as

ganhos ao trabalho em detrimento do capital.

Se não há pontos que levantem maior polêmica na comparação feita por Francisco

Weffort das semelhanças, o mesmo não pode ser dito em relação as diferenças sustentadas por este

autor entre os conceitos. Segundo o autor, o populismo é espontâneo, tem suas origens diretamente

nas massas, prescindindo da importância dos partidos políticos. Afere isso, mais uma vez, a partir

do exemplo de Jânio Quadros 25 e procura estabelecer essa generalização como condição importante

ao populismo. Já o nacionalismo diferia, pois

o reformismo nacionalista foi também espontaneísta, porém em forma mais

elaborada. Diferentemente do populismo, expressão tópica da ascensão das massas

e de sua incorporação ao regime, o nacionalismo foi a sua expressão global e

emerge, portanto, diretamente do Estado. 26

Com relação a essa citação, cabem algumas críticas: o conceito de nacionalismo passa a

sofrer adjetivações (“reformismo nacionalista”), o que possibilita uma maior divisão do conceito e

que pode levar a algumas dúvidas com relação ao momento exato ao qual o autor pretende se

referir. Sendo o populismo amparado nas massas que ascendem, terão elas a mesma ascensão em

todo o território do país? A pergunta é pertinente, pois se o nacionalismo é global – por ser

amparado diretamente no Estado – ele sim tem abrangência sobre todo o país, portanto, caso a

22 WEFFORT, op.cit., 2003, p. 38.

23 Idem, p. 40.

24 25 Idem, p. 39. 41.

26 Idem, p.42.


28

generalização seja procedente, não haverá diferenças entre eles, enquanto Weffort ainda afirma que

elas existam. Além disso, um nacionalismo que venha direto do Estado, tem sua denominação, em

tese, mais correta enquanto nacional-estatista, e não reformismo nacionalista, que pode ser encarado

como sinônimo de nacional-reformismo.

Além disso, ainda dentre as diferenças sustentadas por Weffort entre os dois conceitos,

ele afirma que ao nacionalismo faltam lideranças pessoais fortes e organização partidária. 27 Se falta

organização partidária, o nacionalismo não pode diferir do populismo, visto que esse prescinde dos

partidos políticos, pois está amparado diretamente na relação entre a massa e o líder. Mesmo com

algumas figuras de destaque como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião e Almino

Afonso, os nacionalistas carecem de um líder, pois esses “sempre se limitaram a regiões, como os

dois primeiros, ou a funções parciais como os dois últimos.” 28 O argumento regional contrasta

nitidamente com os exemplos de Jânio Quadros e Adhemar de Barros.

Através dessas diferenças muito pontuais, e com pontos de semelhança cada vez mais

intensos, Weffort muda, de maneira muito tímida, seus argumentos de que populismo e

nacionalismo são dois conceitos particulares e reorganiza sua conceituação, assimilando o

nacionalismo ao populismo, pois “nascido no âmbito do Estado, o nacionalismo tornou-se um

populismo teórico” 29 , logo passando a esfera de um “populismo nacionalista”. 30 A simbiose entre os

conceitos está realizada, e com ela surge uma indistinção. Weffort acaba realizando aquilo que ele

mesmo criticava: usa irrestritamente o conceito de populismo, permitindo que ele seja capaz de

designar todas as distintas vertentes da política brasileira. Com isso, haveria um populismo de

direita, dos demagogos, simbolizado por Jânio Quadros, Adhemar de Barros, e talvez Getúlio

Vargas. E outro, de esquerda, no qual constem talvez Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mas

com certeza João Goulart, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Francisco Julião e Almino Afonso. Há,

dessa maneira, uma fundição de dois conceitos originalmente distintos, o que permite que Luiz

Alberto Moniz Bandeira faça a seguinte proposição

27 WEFFORT, op.cit., 2003, p. 42

28 Idem, p. 44.

29 Idem, p. 44.

30 Idem, p. 44-45.

Além do mais, as teorias sobre o populismo, disseminadas, sobretudo em São


29

Paulo, impediam uma interpretação correta do golpe de Estado de 1964 e pura e

simplesmente o justificavam. Aplicadas ao governo João Goulart, elas nada

explicavam. Pelo contrário, confundiam. 31

Assim, na bibliografia clássica sobre a questão, o conceito de populismo pode ser

entendido como uma categoria explicativa calcada sobre uma relação baseada em um marco

temporal – a democracia populista (1945-1964) – combinado com uma aliança entre diversas

classes sociais em razão da crise de hegemonia das classes dominantes, mais a importância da

existência de lideranças carismáticas somado a uma eficiente política de massas.

Octavio Ianni, em seu trabalho considerado clássico sobre o tema, colocou o estudo em

questão dentro do marco denominado “democracia populista (1945-1964)”, pois foi ela que

“propiciou a conciliação de interesses em benefício da industrialização e em nome do

desenvolvimento nacionalista”. 32 Segundo o autor, dentro dessa proposta de desenvolvimento

nacionalista podemos entender a “política externa independente [como sendo] uma manifestação

relacionada com o tipo de democracia populista em funcionamento no Brasil”, pois “jogava-se com

as condições das outras nações, relativamente ao Brasil, procurando obter melhores condições

econômicas e políticas, na defesa de uma política econômica nacionalista” 33 , privilegiando, dessa

maneira, o uso do nacionalismo como conceito operacional para o estudo da Política Externa

Independente.

Ianni ainda percebia como componente importante do período o intercâmbio entre

assalariados e empresários, no qual os assalariados têm acesso a uma parcela do poder, mesmo que

ela seja “sempre conduzida por outros grupos sociais” 34 , que não o proletariado. Perspectiva

semelhante tem Francisco Weffort em relação aos grupos sociais que sustentavam o populismo,

definindo a questão como sendo

uma aliança (tácita) entre setores de diferentes classes sociais na qual

evidentemente encontra-se sempre ao lado dos interesses vinculados às classes

dominantes, mas torna-se impossível de realizar-se sem o atendimento de algumas

31 MONIZ Bandeira, Luiz Alberto. O Governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964). 7ªed. revista e

ampliada. Rio de Janeiro: Revan, 2001, p.21.

32 IANNI, op.cit., p. 62.

33 34 Idem, p. 66. 59.

Interpolações nossas.


30

aspirações básicas das classes populares, entre as quais a reivindicação do

emprego, de maiores possibilidades de consumo e de direito de participação nos

assuntos do Estado. 35

Percebe-se, assim, uma relativa abertura para o emprego de uso de termos, tais como

“aliança”, que demonstram a eficácia de propósitos típicos do nacionalismo, quer seja, a coesão –

ou mesmo união – entre diferentes grupos sociais com um objetivo comum: o desenvolvimento

econômico-social.

2. Carisma: um conceito operacional?

Quanto à existência do fator carisma na composição do modelo populista, tanto Ianni

como Weffort observaram na política de massas uma subordinação em relação às lideranças

carismáticas, sendo alvos de contestações por Miguel Bodea, 36 que analisou o carisma como sendo

construído no partido político, e não de qualidades pessoais inatas. Embora Bodea realize um estudo

regional, e, portanto, ele mesmo reconheça os limites de sua pesquisa, é possível extrapolar os

limites geográficos de suas conclusões, em razão de elas serem aplicadas às figuras de Getúlio

Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, todos de grande protagonismo nacional no período

estudado, no que diferem do caso utilizado por Francisco Weffort em relação a Adhemar de Barros

e Jânio Quadros, que à exceção extemporânea do último, não tiveram as mesmas dimensões no

território brasileiro, sendo muito identificados com o caso específico de São Paulo. Para Bodea:

35 WEFFORT, op.cit.2003, p. 85.

Na avaliação de todas as carreiras políticas – desde as de Vargas e Pasqualini até

as de Jango e Brizola – torna-se patente que nenhum destes líderes teria

desenvolvido seu prestígio junto às massas – ao menos no âmbito regional – sem

passar pelo crivo do partido, com suas disputas internas [...] Evidentemente, depois

de verem sacramentadas suas lideranças e candidaturas no nível partidário, todos

estes líderes criaram uma projeção própria de liderança de massa para fora e até

36 BODEA, Miguel. Trabalhismo e Populismo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1992, p.

194-195.


acima do partido. 37

31

E Miguel Bodea avança em relação à sua própria análise. Percebe um espaço ainda

existente nessa construção que se origina nos partidos políticos até a elaboração última do carisma,

elemento constitutivo do líder populista. E preenche esse espaço com o papel desempenhado pela

estrutura do Estado:

Apenas numa terceira fase, e, aí sim, a partir do momento em que o líder partidário

assume posições de destaque no aparelho de Estado é que começa a surgir o fator

carisma. Os exemplos mais nítidos disto são Vargas, Brizola e Jango. Apenas a

partir do exercício da presidência da república, da prefeitura de Porto Alegre e do

Ministério do Trabalho, respectivamente, é que se desenvolve, de forma

significativa, o aspecto carismático de suas lideranças. Pasqualini – que não

assume nenhuma função executiva, ao nível de aparelho do Estado, a partir de

1945, embora respeitado como líder e pensador dentro e fora do partido, nunca

chega a assumir a áurea carismática dos demais líderes populares do trabalhismo.

O caso gaúcho sugere efetivamente uma interessante relação entre carisma e poder

estatal, posterior e acima da consolidação de uma relação líder-partido, partidomassa

ou da relação direta líder-massa. O carisma parece, portanto, depender mais

da intermediação do Estado que do partido junto à massa. 38

Dessa forma, Bodea demonstrou como o suposto carisma das lideranças populistas está

vinculado ao papel dos partidos políticos e do uso do Estado, interpretando um fator – anterior e

posteriormente a ele ainda utilizado como elemento constitutivo do populismo – para, de forma

original, invalidá-lo.

Possivelmente Weffort tenha incorporado algumas das críticas à importância do carisma

no conceito de populismo, muito presentes em seu artigo de 1966 39 quando ele centrava sua análise

no fenômeno Jânio Quadros:

37BODEA, op.cit., p. 197.

38 Idem, p. 201.

Por outro lado, qualquer comparação mesmo ligeira, entre os estilos de liderança

39 WEFFORT, Francisco C. Estado e massas no Brasil. Revista Civilização Brasileira, Ano 1, nº. 7, maio de 1966.


32

de Jânio Quadros e dos demais chefes populistas, evidenciará naquele um estilo

mais radical: enquanto os demais tendem para uma dominação do tipo patriarcal

que alguma forma de compromisso com algum tipo de estrutura partidária, Jânio

Quadros se aproxima da liderança de tipo carismático que nega, de principio, todas

as formas estabelecidas do poder. Esta liderança carismática é radical no sentido

de que, como estabelece Weber, consiste essencialmente num chamamento à

obediência e devoção à pessoa do chefe, e deste modo nega, de principio, todas as

normas já estabelecidas. Esta característica irracional da liderança janista,

conquanto não resuma todo o seu conteúdo, é dos aspectos mais importantes a

considerar na análise. 40

Essa passagem (além de duas páginas tratando sobre Jânio Quadros e o fator carisma) é

suprimida da nova versão do texto, editada em 2003. Isso pode representar tanto uma economia de

páginas para efeitos de editoração, quanto uma revisão do conceito de populismo, diminuindo

significativamente a importância do carisma para sua explicação.

3. Política de massas e manipulação

Ianni também definiu, a exemplo de Weffort, o populismo como sendo uma “política de

massas”. Essas “massas” teriam sido formadas a partir da industrialização do país, processo que

teve grande aceleração a partir do modelo de substituição de importações ou “modelo getuliano” 41 de

desenvolvimento, o qual se fundamentava, entre outras bases, na “política externa independente” 42 .

O autor considerou todo o período como tendo na “política de massas um elemento crucial”, 43 e

percebeu como elemento constitutivo dessas “massas” uma composição entre trabalhadores de

origem rural e urbana, o que lhes daria um caráter de passividade. Segundo o próprio autor, “a

política de massas funcionou como uma técnica de organização, controle e utilização da força

política das classes assalariadas, particularmente o proletariado.” 44 Dessa forma, a política de

massas para Ianni também tem forte componente de manipulação. O que fica ainda mais claro

40 Idem, p. 150.

41 IANNI, op.cit., p. 54.

42 O autor parece considerar a política externa independente como sendo praticada desde o segundo Governo Vargas,

associando-a ao “nacionalismo desenvolvimentista” e a “doutrina da chantagem” (IANNI, p. 66). Não concordamos

com o autor, por entendermos que a Política Externa Independente é o substantivo próprio das configurações da política

43 IANNI, op.cit.,p.55.

44 Idem, p. 63.


33

quando ele explica a tese de sua obra: “Na verdade, reconstruímos a formação, apogeu e colapso da

política de massas, conhecida também como populismo.” 45 Se a política de massas organiza, controla

e utiliza a força política dos trabalhadores, evidentemente ela os manipula. E se a política de massas

é sinônimo de populismo, fica claro que neste existe manipulação dos trabalhadores.

Talvez o ponto que mais tenha despertado polêmicas nas interpretações sobre o

populismo seja a manipulação das massas. Como vimos, para Ianni, a política de massas, portanto,

o populismo, funcionou como elemento de manipulação. Weffort avança na análise, ao escrever que

“o populismo foi, sem dúvida, manipulação de massas mas a manipulação nunca foi absoluta”, 46

sendo preciso e necessário

discutir o problema de saber até que ponto os interesses reais das classes populares

foram efetivamente atendidos pelos líderes e até que ponto elas serviram

passivamente de ‘massa de manobra’ para os grupos dominantes. 47

Na busca da resposta a esse problema, Jorge Ferreira, não concordando com a idéia da

passividade das massas, assim se manifestou: “Culpabilizar o estado e vitimizar a sociedade, eis

alguns dos fundamentos da noção de populismo”. 48 Daniel Aarão Reis Filho radicalizou a

perspectiva de Ferreira, ao argumentar a existência de um “protagonismo crescente das classes

trabalhadoras na história republicana brasileira depois de 1945”. 49

Segundo Daniel Aarão Reis Filho, esse “protagonismo crescente das classes

trabalhadoras” gerou uma reação dos setores conservadores da sociedade, que se sentiram

ameaçados. E essa ameaça tinha uma razão; o que ele definiu como “tradição trabalhista”, que fora

constituída no quadro da urbanização e da industrialização do país, sendo caracterizada por:

45 Idem, p. 206.

46 WEFFORT, op.cit., 2003, p. 70.

47 Idem, p. 81.

48 FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: O populismo e sua história: debate e

crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.63.

49 REIS FILHO, Daniel Aarão. O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita. In: O

populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 344.


34

Um programa nacionalista, estatista e popular. [com] Autonomia no quadro das

relações internacionais, com a definição do que então se chamava uma política

externa independente. [sendo um] Estado intervencionista no campo econômico,

regulador, desenvolvimentista. [com] Redes de proteção para os trabalhadores:

institutos de aposentadoria e pensões, sindicatos assistencialistas, justiça do

trabalho, em cuja administração as lideranças sindicais participavam ativamente:

uma cornucópia. Sem contar as empresas diretamente controladas pelo Estado, as

estatais, com seus generosos planos de carreira, financiamentos específicos e

proteção contra o desemprego. 50

Ianni, por sua vez, abriu uma nova vertente no quadro da democracia populista, a do

“projeto reformista, amplamente apoiado na política de substituição de importações, como principal

artifício tático. Esta é a orientação predominante a partir de 1945”. 51 Por reformismo, Ianni definiu

uma política capitalista contrária ao imperialismo e ao latifúndio e a favor das reformas de base,

rompendo, dessa forma, com a subserviência aos setores externos e com a sociedade tradicional, o

que seria a causa do colapso do populismo no Brasil. 52 Weffort percebeu que, em dado período do

governo João Goulart,

a manipulação das massas entrou em crise, isto é, abriu a porta a uma verdadeira

mobilização política popular, exatamente quando a economia urbano-industrial

começava a esgotar sua capacidade de absorção de novos migrantes e quando se

restringiam as margens do redistributivismo econômico. É nessa fase que a

temática das reformas de estrutura começa a fazer-se popular. 53

Partindo dessa fase, Reis Filho procurou explorar as reformas, associando-as com as

50 Idem, p. 345. Interpolações nossas.

51 IANNI, op.cit., p. 92.

lutas nacionalistas (contra o capital estrangeiro, por uma lei rigorosa sobre a

remessa de lucros para o exterior, pela afirmação do poder e da cultura nacionais),

pela distribuição de renda (aumentos salariais, reforma tributária) e de poder (voto

para os analfabetos e para os graduados das forças armadas, controle sobre poder

52 O sentido de reformismo para Ianni é praticamente idêntico ao de tradição trabalhista de Reis Filho, não fosse o

53 WEFFORT, op.cit,2003, p. 85.


35

econômico nas eleições etc). 54

Para Reis Filho, isso demonstrava como o ápice da participação das massas populares

na vida política nacional, e de forma consciente, dentro de uma lógica trabalhista, ou seja, a lógica

daqueles que, dentro do sistema capitalista de produção, estavam inseridos profissional e

socialmente, desejando melhores condições de trabalho e de vida. E justamente esse protagonismo

popular, na visão de Daniel Aarão Reis Filho, é que vem sendo acobertado pelo epíteto do

populismo; nada mais do que uma invenção das forças conservadoras, na tentativa de destruir a

tradição trabalhista, “apagando-lhe o nome, rebatizando-a. Foi assim que do trabalhismo se fez o

populismo.” 55 É importante salientarmos que trabalhismo na perspectiva de Reis Filho é sinônimo

de nacional-estatismo 56 , não tendo relações reais com o conceito de populismo, o qual segundo

Jorge Ferreira, não deve ser compreendido como

Um fenômeno que tenha regido as relações entre Estado e sociedade

durante o período de 1930 a 1964 ou como uma característica peculiar da

política brasileira naquela temporalidade, pois sequer creio que o período

tenha sido “populista”, mas, sim, como uma categoria que, ao longo do

tempo, foi imaginada, e portanto construída, para explicar essa mesma

política. 57

Nesse sentido entendemos o populismo como conceito construído, para uma finalidade

comum a diversos interessados:

54 REIS FILHO, op.cit., 346.

além da imprensa e de novos sociólogos, agora das universidades, agregaram-se os

militares golpistas, a direita civil, a Igreja, os capitalistas, as classes médias

55 Idem, p. 347.

56“Desde os anos 30 e 40, as classes populares da América Latina e do Brasil constroem tradições nacional-estatistas

(no Brasil, trabalhistas). [...] Getúlio Vargas, Juan Perón, Lázaro Cárdenas, Augusto Sandino, Jacob Arbenz, Camilo

Cienfuegos, Fidel Castro, João Goulart, Leonel Brizola, entre muitos e muitos outros, apesar de suas diferenças

substantivas, que correspondem também às diferenças dos momentos históricos vivenciados, constituem uma galeria de

líderes carismáticos, exprimindo uma longa trajetória de lutas sociais e políticas, em grande medida marcadas pelos

programas, métodos e estilos de fazer política do nacional-estatismo”. REIS FILHO, op.cit., p. 375.

57 FERREIRA, op.cit. p. 63-64.


36

conservadoras e os crentes na ortodoxia marxista-leninista. Todos, no dizer de

Daniel Aarão Reis Filho, tinham contas a ajustar com o grande inimigo: o

trabalhismo. 58

Dentro desse embate, que foi travado inclusive nas instâncias teóricas, é que a Política

Externa Independente estava inserida, pois:

Assim, em meio a dois projetos distintos e antagônicos de Estado, ostensiva ou

veladamente, a política externa – sobretudo a apropriação ideológica de que foi

alvo – desempenhou papel fundamental no debate político. Em suma, tendo sua

importância ampliada – muito mais do que queria, muito além do que poderia ser

–, a Política Externa Independente viu-se enredada numa trama que, em muito,

ultrapassava seus limites. Ela foi o pano de fundo de uma luta política e ideológica

bem maior: a “conquista do Estado”, na feliz expressão de Dreifuss. 59

O enquadramento da PEI dentre os componentes do modelo populista, assim

demonstrado, foi parte de uma estratégia de disputa pelo poder. Embora a corrente historiográfica

mais crítica ao populismo ainda não tenha cunhado um conceito capaz de aglutinar de forma mais

precisa o conjunto dos anos 1945-1964 – tarefa importante para dar maior fundamentação a seus

propósitos – suas ponderações não podem ser ignoradas. 60 O primeiro passo para compreender real

dimensão histórica da Política Externa Independente é analisá-la dentro de uma nova possibilidade,

que não a do populismo, para que, sem deformações modelares, possam ser resgatados seus

verdadeiros objetivos; verdadeiros, ao menos, dentro da concepção de cada um dos grupos em

disputa nos anos 1950-1960.

58 Idem, p. 121.

59 BARBOSA, Antonio José. Parlamento, política externa e o Golpe de 1964. In: MARTINS, Estevão C.de Rezende

(org.). Relações Internacionais: Visões do Brasil e da América Latina (Estudos em homenagem a Amado Luiz Cervo).

Brasília: IBRI, 2003, p.272.

60 Segundo Cássio Alan Abreu Albernaz, Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira propuseram o uso das categorias

“pacto trabalhista” (p. 50) e “projeto trabalhista” (p.52), respectivamente. Realizando críticas a ambas categorias, o

autor propõe o uso de “ sistema político populista” (p. 92-93; 214-215) cunhado por John French. Poderíamos incluir

dentre essas alternativas também “tradição trabalhista” utilizado por Daniel Aarão Reis Filho. No entanto, ao nosso ver,

nenhuma delas é suficientemente generalizante para abarcar todas as especifidades do período, pois tanto as

perspectivas calcadas no trabalhismo ( mesmo em sentido amplo) não dão conta do projeto alternativo, que pode ser

considerado como liberal. Em relação ao termo de John French adotado por Cássio Albernaz, não nos parece

plenamente capaz de romper com o conceito de populismo, principalmente, em termos de periodização.


37

Uma possibilidade de conclusão: a retomada do nacionalismo

Com base nas críticas feitas ao uso dos conceitos de nacionalismo e populismo

propostos por Weffort, no qual o nacionalismo acabava sendo incorporado pelo populismo, e

somado as críticas realizadas por Miguel Bodea, Jorge Ferreira e Daniel Aarão Reis Filho,

gostaríamos de propor outro enfoque para o período 1945-1964.

A opção se dará pela utilização do conceito de nacionalismo. Operacionalmente, mesmo

admitindo que ele não seja ainda o mais eficiente, por ter – como limitação principal – sido iniciado

na primeira metade dos anos 1950, deixando fora de foco o período do Governo Eurico Gaspar

Dutra, que vai de 1946 a 1950, é a partir dele que melhor se explica a relevância da Política Externa

Independente para o período estudado. Mesmo com graus variáveis, o nacionalismo – juntamente

com a idéia do desenvolvimento – é a tônica dos Governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek,

Jânio Quadros e João Goulart, estando presente inclusive nos momentos de transição entre a morte

do presidente Vargas e posse do presidente JK. 61

Segundo Angela de Castro Gomes 62 , foi a partir de 1952 que um grupo de intelectuais

começou a reunir-se para discutir propostas relacionadas às formas de o país se desenvolver. E, em

1953, esse grupo se articulou para criar o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política

(IBESP) e editar os Cadernos do nosso tempo. Ainda segundo Castro Gomes “esta publicação seria

considerada o berço da ideologia nacional-desenvolvimentista que cresceria no decorrer da década,

sendo o IBESP o núcleo básico para a organização do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o

ISEB”. 63

O desenvolvimento do nacionalismo se dá de maneira importante, principalmente a

partir da Campanha do Petróleo, como já fora verificado por Ianni. 64 Ganha ainda mais força a partir

do suicídio o presidente Getúlio Vargas em 1954 e da divulgação da sua carta testamento, fator de

mobilização popular até então desconhecido na sociedade brasileira. Além disso, segundo Lucília de

61 Mesmo no interregno Café Filho, o debate em torno do nacionalismo mantém sua força e atualidade, como no

episódio da Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) que favoreceu a entrada de capitais

estrangeiros no pais.

62 GOMES, Angela de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. In:

FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001

63 GOMES, Angela de Castro. op. Cit. p. 22-23.

64 IANNI, op.cit., 66.


38

Almeida Neves, as décadas de 1940 e 1950 eram cheias de otimismo, almejando-se “implementar

um projeto de nação comprometido principalmente com o desenvolvimento social.” 65

Mas, segundo Weffort, é a partir de 1956 que o nacionalismo se consubstancia, pois “o

nacionalismo constitui-se, sem dúvida, a partir do governo Kubitschek, em centro de polarização

ideológica”. 66 Chegando o mesmo autor a afirmar que “as posições políticas passaram a se definir

em razão do nacionalismo”. 67 O nacionalismo, dessa maneira, evidencia-se como o elemento

definidor da vida política do Brasil para o período. É a partir dele que, via de regra, tanto os partidos

políticos quanto as demais formas de organização social vão se definir no espectro político. É, pois,

dentro de nosso marco temporal, o elemento constitutivo das disputas pelo poder, nos mais diversos

níveis.

Se retomarmos uma passagem de Ianni, podemos perceber isso com maior nitidez,

quando ele assevera que: “Inicialmente, esse populismo é exclusivamente getulista. Depois, adquire

outras conotações e, também, denominações. Borghismo, queremismo, juscelinismo, janguismo e

trabalhismo são algumas das modulações do populismo brasileiro”. 68 Salientamos a falta da

denominação janista nessa listagem, pois, para o autor – diferentemente de Weffort – Jânio Quadros

não tem o mesmo peso de importância, sendo, por isso mesmo, dispensável ao populismo brasileiro.

Isso se explica, ainda com maior força, se substituirmos na citação de Ianni, o termo populismo por

nacionalismo, o que nos faz pensar que, mesmo o nacionalismo, não pode ser entendido como

conceito indivisível, tendo ele algumas especificidades, dentre elas:

O nacionalismo trabalhista/petebista, nos primeiros anos de atuação do partido,

confundia-se com o nacionalismo varguista, e no segundo governo Vargas

(1950-1954), com os projetos econômicos do governo federal. Dessa forma, o PTB

e significativos segmentos da população trabalhadora brasileira naqueles anos se

mobilizaram em torno da defesa de projetos governamentais, como os referentes à

implantação de empresas estatais, a saber: Companhia Vale do Rio Doce,

Petrobras, Eletrobrás e Fábrica Nacional de Motores. Tal objetivo de dotar o país

de uma ampla rede de indústrias de base e de infra-estrutura controladas pelo

65 NEVES, Lucília de Almeida. Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo: um projeto para o Brasil

(1945-1964). In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2001, p. 171.

66 WEFFORT, op.cit., 2003, p.24.

67 Idem, p. 24-25.

68 IANNI, op.cit., 206.


39

Estado fundia duas concepções: estatismo e nacionalismo. 69

No entanto, entendemos como problemático referirmo-nos ao período como sendo

nacional-estatista (mesma denominação dada por Daniel Aarão Reis Filho) em

razão da falta de especificidade histórica, pois o governo do ditador Ernesto Geisel

(1974-1979) com sua proposta de Brasil Potência, repetiria quase todos os mecanismos nacional-

estatistas, porém sem o mesmo sentido de incorporação política dos trabalhadores presentes nos

anos 1950 e início dos 1960.

Outra denominação, a nosso ver problemática, é a de nacional-desenvolvimentismo,

uma junção de dois conceitos: o nacionalismo e o desenvolvimentismo. Ele pode ser entendido,

segundo Angela de Castro Gomes, como “uma manifestação da transição dos países latino-

americanos de uma fase de economia dependente de base agrário-exportadora para uma fase

moderna de expansão urbano-industrial, em que a existência das massas é uma das

características”. 70 Ainda é um conceito muito amplo, podendo ser aplicado no caso brasileiro ao

vasto período de 1930 a 1990 no Brasil. Segundo Pedro Cezar Dutra Fonseca 71 , o termo

desenvolvimentismo, de forma geral, é associado no Brasil a partir da década de 1950, com os

governo Vargas e JK. No entanto, tem raízes muito mais antigas, podendo ser encontradas na

conjugação de quatro elementos, presentes no período colonial, imperial e republicano, a saber: o

nacionalismo, a defesa da indústria, o papelismo 72 e o positivismo.

Além disso, o termo nacional-desenvolvimentismo nos parece não traduzir, de forma

real, o período de governo de Juscelino Kubitschek. Ao tratar do período de governo JK, fizemos a

opção por interpretá-lo como sendo realizador de um projeto político desenvolvimentista-associado,

e não nacional-desenvolvimentista, pois os dois primeiros anos de sua gestão permitiram um grande

afluxo de capital externo para fins de industrialização, com conseqüentemente grande remessa de

lucros para o exterior. Octávio Ianni o considera “desenvolvimentista-combinado” 73 ou

69 NEVES, op.cit., p. 184-185.

70 GOMES, op.cit., p. 27.

71 FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. In: Texto para

discussão :UFRGS FCE PPGE. Porto Alegre n.5 (abr.2005).

72 Termo que designa um tipo de política econômica do início do século XX no Brasil, orientada pela emissão de

papel-moeda e pela expansão do crédito.

73 IANNI, op.cit., p. 55.


“internacionalista”. 74

40

Outro desdobramento do conceito de nacionalismo, é de nacional-reformismo. Ao nosso

ver, ele é o termo mais próximo da realidade do Brasil no início dos anos 1960. O projeto político

do presidente João Goulart pode ser descrito como tendo caráter nacional-reformista em razão de

pugnar a interferência do Estado na realização de reformas sociais, políticas e econômicas, visando

ao desenvolvimento do país (consagradas pela literatura como Reformas de Base) bem como pela

sistematização da Política Externa Independente, que tinha como um dos preceitos fundamentais o

desenvolvimento econômico a partir das relações internacionais do Brasil no contexto da Guerra

Fria.

À guisa de conclusão, procuramos trazer à tona à discussão do conceito de populismo

para o estudo da História do Brasil, a partir de seus estudos tornados clássicos (Weffort e Ianni),

especialmente para o período de 1945-1964. Somamos a esses estudos as contribuições produzidas a

partir dos anos 1980, que procuraram dialogar com o conceito a partir de uma perspectiva crítica,

em diversas gradações. Ao concluir que o conceito de populismo é muito amplo e polêmico,

procuramos substituí-lo pelo de nacionalismo, embora esse também seja de grande amplitude

(podendo ser subdividido para o período em questão como nacional-estatista, nacional-

desenvolvimentista ou nacional-reformista), todavia seja de mais completa separação. Para o

período em questão de nossa pesquisa – que abarca as origens, os desdobramentos, e o fim da

Política Externa Independente (1961-1964) – optamos por tratá-la nos marcos do nacional-

reformismo.

Referências

ALBERNAZ, Cássio Alan Abreu. Em busca de cidadania política: o Queremismo no Rio Grande

do Sul frente à reorganização política e partidária (1945). Porto Alegre: PUCRS, 2006. Dissertação

(Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul, Porto alegre, 2006.

BARBOSA, Antonio José. Parlamento, política externa e o Golpe de 1964. In: MARTINS, Estevão

74 Idem, p. 92.


41

C.de Rezende (org.). Relações Internacionais: Visões do Brasil e da América Latina (Estudos em

homenagem a Amado Luiz Cervo). Brasília: IBRI, 2003.

BODEA, Miguel. Trabalhismo e Populismo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da

UFRGS, 1982.

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(org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p.

59-124.

FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. In:

Texto para discussão :UFRGS FCE PPGE. Porto Alegre n.5 (abr.2005), p. 1-23.

GOMES, Angela de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de

um conceito. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, 17-57.

IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. 2ªed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1971.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O Governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil

(1961-1964). 7ªed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

NEVES, Lucília de Almeida. Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo: um projeto para o

Brasil. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro:

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maldita. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro:

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SANGUINETTI, Yvonne (orgs.) UFRGS: Identidade e Memórias (1934-1994). Porto Alegre:

Editora da UFRGS, 1994, 251-255.

WEFFORT, Francisco Corrêa. O Populismo na política brasileira. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 2003.

–––––– Estado e massas no Brasil. Revista Civilização Brasileira, Ano 1, nº. 7, maio de 1966.


Resumo:

42

Dos Atos Parodísticos:

A execução da performance paródica na experiência da travestilidade

Adrianna Figueiredo

Cientista Social e Mestre em antropologia pela Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE).

O artigo pretende alcançar uma reflexão sobre o conceito de atitudes parodísticas,

lançado por Judith Butler (2003). Pensando-as como espaços pertinentes para execução de ações,

não só de reiteração, mas de teor político entre os indivíduos que compartilham uma identificação

queer, por meio de uma performance descontextualizada dos gêneros normativos. Aqui será trazido

o trabalho de campo realizado com sete travestis, com idades entre 23 e 40 anos, da Região

Nordeste do Brasil, em específico da cidade do Recife-PE, para aprofundar os mecanismos pelos

quais são executadas as performances paródicas na experiência da travestilidade. Com esse intuito,

será procurado estabelecer um diálogo entre teoria e a prática de campo, centrando-se incisivamente

numa análise do discurso e na idéia da recuperação das vozes, via recapitulação de trajetórias de

vida, que ficaram durante tanto tempo subsumidas nas análises da história social.

Palavras-Chaves: Paródia, travestilidade, gênero, corporalidade, prostituição e amor.

Abstract:

The article has as main aim to achieve a reflexion about the concept of parodistic acts,

launched by Judith Butler (2003). Thinking them as suitable spaces for the execution of actions, not

just of reiteration, but of politic content among individuals who share a queer identification, through

a performance out of context in relation to normative genders. Here, it will be brought the fieldwork

realized with seven transvestites, between 23 and 40 years old, from the brazilian’s Region

Northeast, specifically from the city of Recife-PE, to analyse the mechanisms that become possible

the execution of the parodistic performances at the transvestite experience. With this objective, it

will be stablished a dialogue between theory and practice, focused in the analysis of the discourse

and in your multivocality, through the ransom of life’s trajectories, which were, during so many

times, ignored in the analyses of social history.

Key-words: Parody, transvestite, gender, embodiment, prostitution and love.


43

O original é vulgar por causa do seu passado. Foi só uma experiência; uma

tentativa. A ilusão de uma coisa não é essa coisa. Mas a cópia é perfeita, tal como a

vejo. [...] Odores falsos. Mas melhores que os verdadeiros. Os originais são

vulgares: uma tentativa. 75

A experiência da travestilidade no sentido trazido por Butler (2003) em Identidades

parodísticas revela o ato paródico como um profícuo campo de investigação no qual podemos

observar o rompimento de estruturas normativas. Pois, o que a priori pode parecer uma atitude

acrítica de mera reiteração, nos revela uma operação muito mais profunda ocorrida justamente

através da incorporação de uma dita identidade oposta, pautada, sobretudo, na idéia essencialista de

uma verdade anatômica. Assim, as travestis ao revelarem através destes atos parodísticos uma

performance destoante de sua anatomia culturalmente ‘generificada’, executam, o que para Butler

(op. cit.), reside na maior riqueza das experiências queer 76 para o ataque ao discurso

heteronormativo, já que para ela a ação política de contestação viria justamente via esses

procedimentos paródicos.

A hipérbole do feminino executada de maneira central nos esquemas de

performatividades das travestis foi, e são, simbolizadas pelo movimento feminista como atitudes

que ajudam a reiterar antigos papéis de teor degradante à imagem do ‘sujeito mulher’. Já que os

símbolos que são parodiados na travestilidade encontram-se dentro de uma matriz de percepção

normativa, pautado no discurso patriarcal dos imaginários que regem o conceito de ‘mulher ideal’,

centrado nos papéis tradicionais de mãe/esposa. Daquela que sabe não só cuidar-se – por meio de

inúmeras e específicas práticas corporais tomadas como próprias de um ethos feminino – mas como

também cuidar do seu lar, do marido e dos filhos.

Mas o que nos cabe aqui é pensar como esta reiteração de simbolismos mais

tradicionais do feminino funciona dentro dos esquemas de adequação de uma identificação pautada

na travestilidade. Pois o fato é que, para as travestis elas acabam por preencher justamente o ‘vazio’

deixado pelas conquistas da mulher atual – é muito comum escutar quando da presença de travestis,

críticas às mulheres atuais, que são simbolizadas por elas como sem ‘feminilidade’, sem cuidado,

sem os atributos necessários para ‘segurar um homem’ – sendo esta a maneira pela qual acreditam

se encaixar dentro dos esquemas desejantes do homem heterossexual, que é aquele perseguido como

75 Fala do seqüestrador da travesti do filme Tirésia, do diretor Bertrand Bonello, 2003.

76 SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Ed. Hucitec, São Paulo – 1996, p.314.


44

ideal afetivo-sexual para as experiências amorosas na travestilidade, como trataremos mais adiante.

Para Butler 77 , ainda, esta crítica feminista parece no mínimo simplista, visto

a opulência discursiva e política que as atitudes parodísticas podem vir a representar por um olhar

mais atento. Para ela, pois, tomar estas operações apenas como imitações acríticas, seria cair num

erro conceitual, analítico e de estratégia política, dada a relação extremamente complexa que a idéia

de imitação e pretensa originalidade podem envolver, pois:

[...] ela nos dá uma indicação sobre a maneira como a relação entre identificação

primária - isto é, os significados originais atribuídos aos gêneros - e as experiências

posteriores do gênero pode ser reformulada. [...] Por mais que crie uma imagem

unificada da ‘mulher’ (ao que seus críticos se opõem frequentemente), o travesti

também revela a distinção dos aspectos da experiência do gênero que são

falsamente naturalizados como uma unidade através da ficção reguladora da

coerência heterossexual. 78

Justamente aqui reside a subversão na paródia, dentro de sua possibilidade de

repetidamente através da performance de imitação de um gênero, descontextualizada, demonstrar o

aspecto imitativo da própria doxia que envolve a naturalização dos gêneros.

Neste sentido, o interessante de nos centrarmos a partir de agora em como estes atos

paródicos se revelaram em campo, nos proporciona a possibilidade de perceber como essas

operações combinatórias colocam em funcionamento de maneira bastante prosaica a incrível

possibilidade de contestação política presente na aparência de esvaziada reflexividade política da

paródia. Seja através das operações de (re) significações, via paródia, do modelo dimórfico de sexo

anatômico, seja na demonstração pragmática das linhas divergentes e fluidez de identidade de

gênero e mais ainda das performances descontextualizadas que podem ser executadas via conceito

heteronormativo de gênero.

Portanto, a possibilidade de debate político executada pelos atos parodísticos, reside

mesmo na ação de revelar através da agência da imitação repetida dos gestos estilizados de gênero,

que a coerência da heteronorma, já é em si a cópia de uma originalidade fabricada. Podendo assim

ser experimentada via desnaturalização dos conceitos estáticos de sexo e gênero “[...] por meio de

uma performance que confessa sua distinção e dramatiza o mecanismo cultural de sua unidade

77 BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2003.

78 Idem. p. 196.


fabricada” 79

45

É necessário destacar, contudo, que a noção de paródia defendida por Butler não está

promulgando a existência de algo original pelas quais essas performances parodísticas executam a

imitação, o que seria então ir de contra toda a argumentação desessencializante executada pela

autora e pela teoria queer. O que a autora pretende deixar claro sobre esta égide, é que, na própria

possibilidade de existência paródica é revelada a não existência de originalidade ou essência de

certas atitudes destinadas distintivamente ao modelo normativo de gênero, no qual “a paródia que

se faz é da própria idéia de um original” 80

Cabe-nos ainda dizer que a paródia não pode ser confundida com pastiche, pois apesar

das duas ações envolverem a idéia da imitação estilística de algo, suas motivações e significados de

execução são distintos, sendo característico da paródia a idéia de se estar imitando algo que mesmo

na mímica ainda se considera como natural ou normal que seria sublinhado via esses atos

parodísticos. Já o pastiche mesmo sendo

[...] como a paródia, a imitação de um estilo único ou peculiar, é vestir uma

máscara estilística, falar uma língua morta: mas é uma prática neutra de mímica,

sem a motivação ulterior da paródia, sem o impulso satírico, sem o riso, sem

aquele sentimento ainda latente de que existe algo normal, se comparado ao qual

aquilo que é imitado é sumamente cômico. O pastiche é a paródia esvaziada, a

paródia que perdeu seu humor 81

Sobre a idéia do riso na paródia, também nos fala Baktin 82 , como algo que seria

característico das movimentações da cultura popular, e sendo aqui as travestis um grupo que

preponderantemente advém das camadas mais populares da estratificação social, acompanham este

tipo de operação que se pauta numa concepção sobre o mundo que se opõe à seriedade.

Bakhtin observa, assim, o riso como atitude que possibilita mudança e transformação,

característicos dos esquemas de inversão próprios da cultura popular, residindo como atributo

79 BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2003.p. 197.

80 Idem.

81 JAMESON, apud, BUTLER, 2003: 197-198

82 BAKTIN, Mikhail. A Cultura Popular na idade média e no renascimento: O contexto de François Rebelais. São

Paulo: Hutec, 2002


46

fundamental deste riso não uma degradação, mas uma ultrapassagem daquilo que contornado por

uma atmosfera cômica pode deslocar e reinventar para fora de um contexto dito original. 83 . É, pois

através da paródia, ou para Baktin do riso, que aqui percebemos a possibilidade de se performatizar

algo que é tomado como ontológico e essencial em corpos e atitudes que mesclando ordem e

desordem demonstram onde residem as capacidades de movimentações dos sujeitos. Acabando

mesmo por expor a paródia como espaço de contestação.

Assim, ao utilizar uma aparelhagem discursiva, formal e normativa, que passa a coabitar

com a repetição parodística de significação, permeando o ato em si de uma atmosfera misógina,

revelam sim o riso, mas um riso que esboça o poder dos fracos que nos fala Certeau 84 ; o riso da

vitória de quem se encontram na abjeção, e que cria o ‘novo’ a partir de velhos conceitos.

Neste sentido, “É pelo exagero corporal, e pela transgressão do habitual, pela

exacerbação simbólica das funções vitais que se esboça uma forma de atingir o outro pólo,

deixando-se de lado a idéia de rebaixamento ou degradação” 85 .

Seguindo estes passos, a proliferação parodística dentro dos modelos em que funciona a

travestilidade, pôde ser observada neste trabalho através da análise de três atos próprios e

específicos desta experiência, que nos revelam a paródia como elemento central de simultânea

contestação e identificação.

Seria assim: (1) a paródia corporal, na qual será buscada a análise das maneiras pelas

quais são copilados os cuidados e marcas corporais tomados como ‘naturais’ da experiência de ser

‘mulher’. Os quais serão observados tanto via experiência empírica advinda da apreciação e

significação das práticas e técnicas corporais cotidianas das travestis quanto pela análise do discurso

dos anúncios da seção de acompanhantes recolhidas durante todo o ano de 2007 e início de 2008

dos dois principais jornais de Pernambuco 86 .

Já a segunda e a terceira performances paródicas revelam que não apenas o corpo é

83 FERREIRA, Jerusa. “Alto” / “Baixo”: O grotesco corporal e a medida do corpo. In: Projeto História: revista do

Programa de Estudos Pós-graduados em História e do departamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,

n. 25, p. 1-479. São Paulo: EDUC, 2002.

84 CERTEU, Michel de. A Invenção do Cotidiano. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

85 MALUF, Sônia. Corporalidade e desejo: Tudo sobre minha mãe e o Gênero na margem. Revista de Estudo

Feminista. Vol nº. 1. Florianópolis, 2002. p. 147.

86 Jornal do Commercio e Diário de Pernambuco.


47

tomado como único cenário de atuação parodística, também podendo ser revelada na maneira muito

particular tanto em que são vivenciados os elementos centrais da prostituição- em que o sexo pago

pode não ser a única finalidade desta atividade- quanto também no que tange as relações afetivo-

sexuais da travestilidade – pela qual podem ser questionadas as idéias a atmosfera episódica 87 que

comumente são tratadas as relações homo-orientadas.

Chamaremos assim de (2) prostituição parodística, as performances geridas pelas

travestis dentro da prostituição, na qual é possível perceber a polissemia de sentidos que pode esta

atividade envolver, observando o trotoir não apenas em seu aspecto utilitário e mercadológico, mas

como espaço legitimado na travestilidade como próprio para vivências afetivo-emocionais

positivadas que vão muito além do aspecto funcional e nefasto que comumente são tratadas as

motivações para a prostituição; (3) e por fim, será trazida a idéia da execução de uma paródia

amorosa, a qual segue assim, os passos de atuação extracorpórea, mas que devemos lembrar,

contudo, que segue a formar a idéia de corporalidade, ou seja, como elementos que cercam este

corpo e o preenchem de sentidos e motivações. Neste ato perceberemos a maneira em que as

travestis parafraseam afetiva e emocionalmente os sentimentos e elementos que modelam a idéia do

amor romântico, compartilhando com o imaginário social maior de que esta seria a maneira

apropriada de uma ‘mulher’ amar, e, portanto um elemento perseguido e dignificado discursiva e

afetivamente em suas trajetórias de vida.

1. A Paródia Corporal

O corpo na contemporaneidade, incisivamente, tem adotado um sentido muito mais

amplo do que seu significado formal, gramatical, normativo e estreito 88 . As considerações

relacionadas exclusivamente a nossa constituição anatômica parecem não mais preencher o

imaginário simbólico das sociedades atuais, que contornam seus corpos de um complexo de

sentidos, práticas, cuidados, permeados por sentimentos que se movimentam para adequação.

87 GIDDENS, Antony. A Transformação da Intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São

Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

88 No sentido restrito dos dicionários da língua portuguesa, os significados de corpo parecem conter uma formatação

instrumental, se configurando como complexo de ossos, carne e órgãos, matéria seca de significados, antônimo de alma.

Ver, HOUASS, 2001.


48

Estes sentimentos atuam, assim, traduzindo e codificando as relações sociais fora dos

modelos essencialistas, e traçando linhas convergentes e divergentes de expressões de subjetivação.

No quanto também nem mesmo esta idéia de fisiologia humana dividida entre masculino e feminino

seja sobre os mesmo signos (vagina e pênis) compartilhados por toda a diversidade dos grupos

humanos.

Neste sentido a idéia que envolve o conceito de corporificação, palavra esta inexistente

em nosso prosaico vocábulo, parece substancializar melhor a forma como experimentamos e

performatizamos nossas experiências corporais.

E será através desta perspectiva que veremos a experiência da travestilidade, na qual o

corpo se torna elemento primordial de investimentos de adequação, recurso imprescindível para as

movimentações cotidianas permeadas por (re) significações, observando de maneira mais incisiva

como o sujeito circula entre manutenção e subversão dos esquemas de poder.

O corpo se torna então conformado de maneira simbólica por um processo muito mais

abrangente que mera fisiologia óssea e conjunto racionalizado de órgãos. Revela-se não mais corpo,

mas corporalidade, em que este corpo incisivamente elaborador "[...] se apresenta como

corporalidade ou corporificação, enquanto experiência que reúne afetos, afeições, habitus, como

coloca Thomas Csordas em sua discussão sobre o embodiment” 89

Baseando-se no conceito de embodiment desenvolvido por Thomas Csordas (1988),

passa-se a questionar através de sua utilização a maneira pela qual o corpo participa na produção de

sentidos nas práticas sociais. O corpo representado através da teoria do embodiment é percebido

como veículo das mudanças sociais, nos tornado capazes de apreciar os modos das mudanças

históricas através das representações corporais 90 tomando este corpo não apenas como baluarte de

significações, mas preponderantemente um componente de aspecto produtor e panorama

apriorístico das significações sociais 91

Através das práticas de si, da tomada corporal presente na corporalidade travesti, parece

89 MALUF, Sônia. Corporalidade e desejo: Tudo sobre minha mãe e o Gênero na margem. Revista de Estudo

Feminista. Vol nº. 1. Florianópolis, 2002. p. 147.

90 TURNER, Bryan. The Embodiment of social theory. In: Body & Society. London: SAGE. Págs. 1-1001, 1996.

91 BENEDETTI, Marcos Renato. Toda Feita: O corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.


49

que o corpo passa de um paradigma regido preponderantemente sobre o signo da reprodução 92 , e

conformação de um ethos pré-discursivo, no que tange a gênero, sexo e sexualidade - ideologias que

passam necessariamente pela idéia de um corpo biológico, pré-determinado e dimórfico - para o da

produção 93

Falamos assim, de um corpo fruto de inúmeros cuidados que paulatinamente vai sendo

(re) manufaturado, criando para si novas sintaxes, a partir de letras postas, através de signos de

prestígio, hibridizando feminino sob corpos, via discurso hegemônico, definidos como masculinos.

Tomam para si a autoria do que irá, através dessas práticas, falar o seu corpo, isto é, a sua

corporalidade.

Flávia (36, travesti) descreve em tom testemunhal que é assim como as queridas e

apreciadas plantas de seu bem cuidado jardim, (re) arranjado por escombros de um antigo e já

histórico prédio do centro do Recife, que já entrou em processo de corrosão. E trazendo como

metáfora o aspecto híbrido de tal construção para falar sobre sua própria corporeidade, nos conta

que são como suas plantas, que precisa de constantes cuidados e preocupação, “ser regada sempre,

mas minha água é outra. Sou como uma plantinha do meu jardim. Você já viu como ele é lindo?

Mas é por que eu cuido. Corto cada folha seca, adubo e rego todos os dias”.

Da beleza e da vida que nascem pelos pedaços de antigos concretos, por entre canos de

p.v.c, inúmeros ferros enferrujados e soltos, escombros que nos contam antigas histórias da cidade,

revelam metaforicamente que seu jardim, assim como seu corpo surge através de elementos

desprezados, sendo sua existência apenas possibilitada pelos seus meticulosos cuidados.

E sob o risco de que se não empreender sobre si as práticas travestidas 94 necessárias,

sabe que vislumbrará os já negados “escombros” brotarem novamente de seu corpo, traindo sua

autoconstrução desejante. Flávia demonstra nestes termos como esses cuidados de si – que como já

92“A vida já não pode mais simplesmente ser pensada como resultado de uma reprodução. A vida agora passa a ser

produzida. A idéia de um alfabeto da vida nos remete a um espaço literário aberto. Não se trata apenas de ler as palavras

que já existem, mas da possibilidade de criar novas, sintaxes” (FERREIRA, Jonatas, 2000: 223-224).

93 BRETON, 2007; WACQUANT, 2002; FERREIRA, Jonatas; 2002

94 Estou chamando aqui de práticas travestidas, as técnicas corporais específicas deste grupo, que são contornadas de

um saber muito próprio sobre este corpo autoconstruído, o qual traveste de outros sentidos tanto práticas dirigidas para

corpos femininos como dos instrumentos tecnológicos disponíveis. São, assim, ‘travestidas’, dentro de uma dupla

qualificação, tanto por serem específicas e distintivas deste grupo, quanto por sua característica intrínseca de travestir de

outros sentidos os usos formais destes instrumentos e práticas.


50

dito por Foucault 95 , se revelam como uma das fortes faculdades de humanidade - se configura para

este grupo como algo de um valor simbólico imprescindível para a construção de sua identificação,

para enfim a sua própria possibilidade de existência.

As pessoas dizem que ser travesti é só colocar uma saia. Mas pra mim não é só

isso, têm que ter o corpo definido, tem que ser feminina e delicada. Se cuidar

muito. Por que se não fosse assim, todo homem que coloca roupa de mulher no

carnaval é travesti. (Joana 96 , 23 anos, travesti).

Ser travesti como podemos observar, quando tratamos nos termos das autodefinições

empreendidas por elas - fugindo das instâncias disciplinadoras e patologizantes - é

irremediavelmente cuidar-se, aprendendo e dominando práticas específicas, bem como ter a

coragem necessária diante dos riscos que envolvem esta modificação corporal. Pois parecem

preferir enfrentar corajosamente os riscos, dores e desafios que envolvem suas práticas a manter as

marcas do masculino em seus corpos, nos remetendo também a idéia de um ethos moldado na

coragem.

Mas não é um cuidado pessoal normativo presente nas idéias mais amplas de

empreender-se numa vida saudável 97 . O fato é que nem sempre tratamos dos nossos corpos de

maneira extensiva 98 , ou do que pelo discurso médico se pretende extensivo e durador, pois o vigor e

a experimentação de vida, de como ansiamos intensamente a maneira de adequar desejos, podem se

impor ao aspecto do discurso do saudável e a possível extensão de duração de vida:

A dor experimentada nas sessões de aplicação de silicone líquido, as náuseas

provocadas pela ingestão de hormônios em grande quantidade, assim como as

diárias intervenções corporais, fazem parte do ‘cuidar-se’, valor moral caro às

95 FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade III: O Cuidado de Si. Rio de Janeiro, Graal, 2002.

96 Esse, como alguns outros nomes, foram modificados diante do pedido explicito das colaboradoras.

97 Para aprofundar sobre a atmosfera de extensão de vida relacionado ao imaginário contemporâneo, formulado dentro

do discurso médico oficial, que cerca da idéia de ‘vida saudável’, ver: MARSHALL & KATZ; 2002.

98 VARGAS, Eduardo Viana. Os Corpos Intensivos: sobre o estatuto social do consumo de drogas legais e ilegais. IN:

DUARTE, Luiz Fernando Dias & FACHEL, Ondina (Orgs). Doença, Sofrimento e Perturbações: perspectivas

etnográficas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.


51

travestis. Só assim elas se tornarão ‘belíssimas. 99

No filme ‘Tirésia’, se torna bastante perceptível o valor e aspecto imprescindível do

cuidado para a promoção da pessoa travesti. A execução e a manutenção das remodelações

corporais demonstram como este corpo se torna fruto de preponderante agência, percebido através

da pragmática de utilização de um aparato tecnológico disponível e reinventado para a promoção

dos si mesmos possíveis. 100

Tirésia nos traz a história de uma travesti brasileira, a qual se prostituíra em Paris, e que

uma vez seqüestrada, é mantida em cárcere afastada de seus mecanismos de construção corporal.

Durante o período em que é mantida em cativeiro, podemos observar suas mudanças corporais,

onde contrariamente dada à falta dos usos de suas práticas, o masculino passa a se fazer presente

neste corpo que necessita de constante manutenção, dos símbolos, de corporeidade feminina,

criados a viva derme, e sua obra passa a ser traída pela impossibilidade de manusear este corpo

polimorfo.

Fruto da ausência das práticas travestidas é possível apreciarmos com o passar do tempo

em cárcere, amarrada pelas mãos à cama, que seu chuchu 101 passa a nascer, a não ingestão dos

hormônios femininos fazem o já aspecto de hibridez de seu corpo se tornar ainda mais acentuado.

As formas anguladas e quadradas de sua anatomia masculina passam a acentuar sua dependência

dos cuidados de si específicos deste grupo.

Quando nua, ao banhar-se, se dirige ao seu algoz e delata a realidade’ de sua

99 PELÚCIO. Larissa Maués. O gênero na carne: Sexualidade, corporalidade e pessoa: Uma etnografia entre travestis

paulistas. In: GROSSI, P. e SCHWABE, E. (orgs). Política e Cotidiano: estudos antropológicos sobre o gênero, família

e sexualidade. Blumenau: Nova Letra, 2006.

100Segundo, KAUFMANN (2005), os aspectos de subjetivação assumem formas tão múltiplas, que não é possível

analisar o sujeito como uma parte separada dos contextos e imaginários sócio-culturais que o cercam, e que mesmo

trabalhando através da teoria dos Si Mesmo Possíveis, sendo esta uma das “modalidades mais avançadas de

subjetivação”, os agenciamentos de subjetividade ainda se encontram constrangidos pelos self-schemas, que resultam

da “trajetória social, da história das pessoas”. Portanto, mesmo conscientes do alto grau de subjetivação alcançado

pela atuação dos nossos si mesmos possíveis, ele ainda irá operar dentro de nossa matriz de apreciação sócio-cultural.

Contudo, mesmo sobre estes termos este conceito cabe de maneira pertinente aqui, pois: “Os si mesmo possíveis [...]

exigem esforço e assunção de riscos. A este custo, eles autorizam um trabalho de reforma de si mesmo

verdadeiramente inovador, nos limites do realizável, em que o presente consegue momentaneamente colocar entre

parênteses o peso do passado. Eles representam uma das modalidades mais conseguidas da subjecividade em obra na

invenção de si mesmo” (op. cit: 70).

101 Maneiras como as travestis emicamente designam os pêlos do rosto, que não chegam a se transformar em barba,

devido a intensa vigilância. Adquire assim o aspecto dos pequenos espinhos que brotam do chuchu devido intervenção

constante através de inúmeras técnicas.


52

corporalidade: “Você não vê o que está acontecendo? Você sabe o que sou. Sabe que não é natural.

É química.”. A personagem denuncia neste exato momento como a autoconstrução é uma ação

imprescindível na experiência da travestilidade, e para efetuar sua atuação se faz necessário uma

série de formulações, de teor combinatório 102 , e que acabam por revelar um saber muito específico

permeado por práticas corporais, ora reiterativas – pois faz uso de marcadores corporais e dos

cuidados historicamente destinados à identidade feminina -, ora subversiva – tendo em vista que

essas práticas e marcadores corporais essencializados como femininos são recontextualizados em

corpos masculinos.

Ser mulher para nossa conformação cultural não é apenas ter seios salientes, vagina, e

formas arredondadas, mas também trazer para este corpo as assinaturas culturais que o concluem,

para além do biológico, como feminino. Miríades destas práticas foram impostas culturalmente para

fazer da mulher ‘ainda mais mulher’, e são assim insistentemente perseguidas pelas travestis. São

vividos de maneira intensa, e nunca esquecidos, pois o descuido não rima com travestilidade. Elas

valorizam o cuidado como parte intrínseca de suas personalidades.

Fazer as unhas; se manter com poucos pêlos; tratar e cultivar longas madeixas; ‘limpar’

as sobrancelhas para trazer para si os ‘suaves’ traços faciais que deve a mulher possuir para se

distinguir dos ‘fortes’ traços masculinos; acentuar, ‘montar’ e criar ‘beleza’ via arsenal estético e

tecnológico como maquiagem, tinturas de cabelos, cremes das mais infinitas finalidades, fazem

parte do arsenal sacado para os perseguidos cuidados. Indo ainda mais além para a construção

destes corpos, capturam taticamente em alopatias postas (anticoncepcional) os hormônios

femininos, e se valem do silicone industrial, para moldar à viva derme as marcas corporais tomadas

como femininas. Preenchendo angulosamente seios, quadris, nádegas e faces, via este líquido.

Muitas publicações 103 se preocuparam em revelar com detalhes todas essas práticas, o

que também foi feito em minha dissertação, na qual procurei defender a idéia de um saber

alternativo à medicina oficial através da (re) invenção popular dessas técnicas. Contudo as poucas

laudas dadas aqui não me permitem trazer este campo de maneira mais detalhada. E buscando

contribuir com um outro olhar que revela, para além destas práticas, como estes corpos são

colocados em discurso, procuro perceber, através da análise da seção de acompanhantes do jornal,

102 Para Certeau (1994), ao centralizar uma análise nos “modos de proceder da criatividade cotidiana”, é preciso ter

em mente que quando tratamos de cultura popular, ela opera de maneira combinatória e utilitária, se revelando como

“[...] uma maneira de pensar investida numa maneira de agir, uma arte de combinar indissociável de uma arte de

utilizar.”(op. cit: 42)

103 Como vemos em: SILVA, 1993; DENIZART, 1997; BENEDETTI, 2005; PELÚCIO, 2005; 2006.


53

como, em poucas linhas, as travestis apresentam as marcas corporais e performáticas mais

dignificadas em suas experiências.

1.2. Feminina super feminina, quase mulher!

“KARINA: travesti feminina quase mulher b.grego c/ local” 104

Um caminho encontrado para deixar ainda mais clara esta performance de busca

intensiva pelos modelos de feminilidade, além dos elementos já tratados sobre as práticas e técnicas

corporais específicas, foi analisar a maneira como elas ‘vendem’ e publitizam este corpo 105 , de

modo a torná-lo desejante, através dos símbolos de que se valem para se mostrarem belíssimas 106

diante da impossibilidade de mostrar visualmente, nesses curtos espaços dedicados às letras, as

características que consideram desejantes.

O intuito desta modalidade de análise se mostrou bastante frutífero diante da motivação

em perceber como, num breve espaço promocional, as travestis salientam as características pessoais

e corporais que consideram mais importantes para trazer, através de suas atitudes parodísticas de

corporeidade, os signos mais dignificados, quando da necessidade de uma descrição mais fulgida

dentro do amplo leque de suas experiências. E neste sentido, também buscando intensivamente

seguir os rastros da metodologia queer, na centralização dos esquemas de autodefinição dos sujeitos

em discurso.

O fato a acentuar-se, é a pergunta que me fiz sobre o que as travestis focalizam quando

possuem um curto espaço para falarem sobre si mesmas. O que percebi durante mais de um ano

acompanhando, diariamente estes anúncios, é que a resposta mais uma vez caiu na valorização de

seus corpos, e de sua ‘hiper-feminilidade’, como elementos a causar desejo. E a paródia das

104 Anúncio retirado da seção de acompanhantes (Classilíder) do jornal, Diário de Pernambuco. 2 de novembro de

2007.

105 Via discurso promulgado nos classificados de ‘acompanhantes’ dos dois principais jornais da Região Metropolitana

do Recife.

106 Categoria bastante utilizada entre as travestis para se referirem a beleza.


atenuantes sociais que representam à feminilidade é sentida de maneira evidente.

54

Sabemos que o aspecto erótico nos classificados destinados a acompanhantes está

implícito, mas também são promulgadas características da personalidade e da própria vida de quem

se anuncia, com igual intuito de fetichização. Portanto, ser: carinhosa, discreta, solteira, casada ou

viúva, universitária, simpática, sensual, elegante, dondoca classe média, cheirosa, alto nível,

meiga, doce e delicada ou ainda uma garota de família 107 , fazem parte do arsenal sacado pelas

mulheres, mas não pelas travestis, que se apresentam nos anúncios. Essas mulheres buscam parodiar

outros elementos além da possível erotização dos seus signos corpóreos, pois de fato as

naturalizações dos significantes sociais de gênero se fazem aqui mais uma vez presentes.

As travestis, ao contrário, buscam valorizar de maneira incisiva a feminilidade de seus

corpos, através do dimensionamento das marcas corporais simbolizadas como elemento de desejo

de corpos femininos, afirmando, neste sentido, a premissa da não existência de corpos pré-

discursivos 108 , pois é um corpo, além das práticas, formulado através do discurso parodístico desse

simbolismo de gênero.

Portanto, se para as mulheres sua ‘natural’ condição já não precisa ser salientada, a

paródia discursiva desses elementos na experiência da travestilidade se torna fator primordial; como

não se basta ser apenas travesti, ou possuir práticas sexuais específicas, se faz necessária a paródia

das representações mais dimensionais de feminilidade.

Através das autodefinições sugeridas nos anúncios, percebemos uma miscelânea de

motivações, na qual se fundem dois elementos: (1) o que as travestis acreditam e imaginam ser,

aqui abalizadas pelos aspectos de sua identificação pessoal e de seu próprio gosto 109 . Assim, são

traduzidas discursivamente nas categorias femininas: 100% feminina; delícia de mulher; super-

feminina; quase mulher; escultural e ainda de incomparável beleza.

Frequentemente apenas usar o termo travesti feminina, ou outra adjacência que remeta

ao extremo de feminilização, encerra o texto, demonstrando como a sua conquistada e desejante

feminilidade parece ser a característica mais dignificada e imediatamente sacada quando pouco se

pode revelar sobre si. E é onde, via paródia da acentuação do feminino em seus corpos, revelam a

107 Todas adjetivações, assim como as que seguirão foram retiradas dos classificados do Jornal do Commercio e Diário

de Pernambuco de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008.

108 BUTLER, Judith. Corpos que pensam: Sobre os limites discursivos do “sexo”. IN: LOURO, Guacira Lopes (org).

O Corpo Educado: Pedagogias da Sexualidade. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

109 Características que, segundo a reflexão de Campbell (2001) sobre o mesmo tipo atuação midiática, acreditamos nos

definir mais claramente.


55

característica de contingência dos significantes de teor estático dos gêneros, a partir do ponto em

que ditos sujeitos-corpos masculinos podem parodiar os sujeitos-corpos femininos.

No que tange ao outro pólo observado, (2) o que elas acreditam atrair os outros em

sua experiência, as características físicas também fazem vez, mas não só o seu aspecto de encontro

com o feminino, embora também a preocupação em deixar clara suas medidas e seu intenso

cuidado, bem como sua distinção através de titulações próprias do universo da travestilidade,

buscando talvez afirmar e atestar sua beleza e sucesso de modificação, capital simbólico bastante

valorizado devido às conseqüências de deformação corporal que podem sofrer diante da certa

‘precariedade’ de suas práticas (como o uso do silicone industrial) de modificações corporais.

Ter, então, sucesso através do uso dessas práticas, promove a construção de um ‘estilo

de carne feminina’ que deve ser salientado e acentuado como conquista dignificante e elemento de

distinção, sendo, portanto, importantes signos para elaborar esta rápida apresentação. Dando uma

atmosfera extraordinária à sua corporeidade, enfatizam características como: serem indelevelmente

perfeitas; seios 66 bumbum 110; gata luxo; alto nível; sem decepção; corpo de modelo; miss; ex-

miss; top de linha; travesti nº 1; de A a Z; artigo de luxo; pantera; incomparável beleza, rosto e

corpo exuberante; belíssima.

Vemos, assim, nessa operação entre o que elas crêem ser e o que acreditam ocasionar

desejo neste outro, o sacar de categorias que revelam a preocupação em se mostrarem, para além do

corriqueiro, mais que bonitas, estando muito além das ‘mulheres comuns’, que disputam com elas

este espaço de divulgação.

Percebe-se, pois, que os significantes que alicerçam esta feminilidade extraordinária

revelam que os corpos marcados por gênero são assim, “[...]‘estilos de carne’. Esses estilos nunca

são completamente originais, pois os estilos têm uma história, e suas histórias condicionam e

limitam suas possibilidades” 110 .

Ainda assim, mesmo diante desses investimentos discursivos, parece que é dada, ao

cliente da travesti, uma possibilidade distinta de ‘conferir’ suas características afirmadas nesses

anúncios. A grande maioria das travestis disponibiliza seus home pages aos clientes, ao contrário

das mulheres. Isso se explica pelo fato de que talvez uma mulher não necessite tanto comprovar

suas características femininas, pois já carrega nas suas trajetórias a bagagem do discurso ontológico.

110 BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2003. p. 198.


56

Diferente disso, as travestis estão demonstrando, via performance paródica, a sua capacidade de

revelar o aspecto não-ontológico da experiência de gênero.

As práticas sexuais também entram como vetores distintivos dos anúncios das travestis,

que serão liberalíssimas; praticarão beijo grego 111 ; usarão acessórios de fetiche; e terão enfim a

característica específica de girar entre as práticas sexuais ativ. ou pass 112 .

Através da experiência de anunciar-se nestes fulgidos e mercadológicos espaços

públicos, elas buscam, às finas linhas, especificarem o que são, através da mescla do que

consideram como capital simbólico essencial, ou seja, o fato de serem ‘hiperbolicamente’

femininas, como também atestarem o sucesso e a garantia da não decepção deste procedimento

metamórfico, além de suas distintas práticas sexuais.

Esses anúncios fazem saltar aos olhos que os atos paródicos não são realizados através

de uma ontologia, mas sim de ideais socialmente compartilhados, que revelam os estilos de carne e

de subjetividade a serem performatizados como capitais simbólicos desta experiência.

2. Prostituição parodística: Fazendo o vício!

A discussão acerca das motivações da já histórica atividade de prostituição é delicada e

fruto de inúmeras divergências. Discussão esta, que tornará a pequena problematização, aqui

proposta, deveras importante para entendermos as operações empreendidas nesta profissão, nos

levando a pensar para além de seu conteúdo mercadológico, ao menos quando falamos da

experiência da travestilidade.

Para o movimento feminista, a pornografia e a prostituição são elementos de dominação

do poder fálico e patriarcal, se configurando, para esta ideologia, como atividades das mais

degradantes para a identidade feminina, bem como elemento primordial de submissão, cuja extinção

111 Este termo encontra-se dentro da semântica do erotismo, como a prática de beijar o ânus.

112 Linguagem própria do universo de anúncios para abreviar as práticas sexuais divididas entre passivos e ativos.


seria a única medida cabível e sequer sua descriminalização se tornaria prerrogativa aceitável. 113 .

57

Contudo, assistimos atualmente a um movimento bastante sólido em direção à

descriminalização dessa atividade, requerendo seu status de profissão legalmente reconhecida. O

que nos faz pensar, pertinentemente, se as pessoas que a executam realmente a percebem nos

contornos nefastos que são propostos por algumas opiniões. Sobre isso nos fala Simmel, que mesmo

engendrado nas linhas morais da sua época, já elabora chaves para se pensar a prostituição sobre

outros moldes:

A indignação moral que a ‘boa sociedade’ manifesta em relação à prostituição é

sob muitos aspectos matéria de ceticismo. Como se a prostituição não fosse a

conseqüência inevitável de um estado de coisas que essa ‘boa sociedade’ impõe ao

conjunto da população! [...] Claro que a primeira vez em que o infortúnio, a solidão

sem recursos, a ausência de educação moral, ou ainda o mau exemplo do ambiente

incitam uma moça a se oferecer por dinheiro e por outro lado, a indescritível

miséria em que, de ordinário, sua carreira se encerra, claro, entre esses dois

extremos, existe na maior parte do tempo um período de prazer e

despreocupação 114 .

Ao utilizar esta citação, procuro trazer sua interpretação para o nosso tempo. Quando se

fala, que a ‘boa sociedade’ empurra determinadas pessoas para a prostituição, não seria apenas,

como quer Simmel, pelo aspecto de abjeção e de miséria que possa possuir determinada parcela da

população que se prostitui, por mais que não esteja aqui afirmando que isso também não ocorra 115 .

Mas, diante desta explicação unilateral, como explicaríamos, por exemplo, sobre estes termos, a

prostituição de meninas de classe média alta, universitárias, advindas dos status mais altos da

hierarquia social, que praticam a atividade em nome do consumo ou por outras motivações como o

gosto e prazer. Contudo me faltam dados para melhor dissertar sobre estas motivações específicas.

O que estou aqui procurando problematizar é que nossa sociedade atualmente não

incentiva a prostituição apenas sobre os termos econômicos que nos fala ainda o autor, ou mesmo

113 FRIEDMAN, David M. Uma Mente Própria: A História Cultural do Pênis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

114 SIMMEL. Georg. Filosofia do amor. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

115“Não tenho cabeça pra pista mais não. Eu gostava em São Paulo. Por que em São Paulo ganha dinheiro. Aqui não

ganha dinheiro. Namorado na pista? Aparecer, aparecia... Aparece. Só que na pista não pode se apaixonar. Tem que

olhar e pensar no bolso do homem. Não pensar em amor, nem beijinho, entendeu? Só por dinheiro. Se num tiver

dinheiro tira calça, tira o sapato, me dá a carteira, me dá o anel. Mesmo eu carente” (Sheila Magda, 37 anos, travesti).


58

sociais, baseado no modelo normativo de casamento onde podem ser vislumbradas as categorias de

‘mulher pra casar’ e reproduzir, e ‘mulher pra trepar’ e liberar fantasias eróticas 116 . Mas a atual

incitação do sexo, da pornografia, dos corpos sexualmente atrativos, como características pessoais

valorizadas, leva a observar nas habilidades sexuais uma competência de teor profissional 117 e que

pode também se aliar ao prazer.

Sem fugir, contudo, de nossa reflexão, e continuando com Simmel, mesmo ao salientar

a característica de miséria e não ‘escolha’ da profissão, que ocorre sobretudo devido à atmosfera

criminalizante e impura que esta possui no imaginário social maior, o autor nos fala que entre estes

termos estigmatizantes, outras operações podem ser encontradas, reconhecendo a existência do

prazer e da despreocupação que igualmente pode a atividade abarcar.

Nos estudos sobre prostituição é freqüente o assinalar que a maior motivação para a

prática seria sua recompensa financeira, como revelada em pesquisa realizada por Rogério

Araújo 118 , com um grupo de profissionais do sexo na cidade de Goiânia. Esta motivação econômica

também aparece nas narrativas das travestis, e muitas não observam prazer na atividade e

consideram-se empurradas para este campo devido à abjeção social da qual são vítimas 119 . Mas foi

possível perceber nas falas, que também podemos pensar conjuntamente a isso, que devido ao

caráter estigmatizado da experiência da travestilidade, seja estratégico transformar o ambiente e a

atividade da prostituição num momento agradável. E o fator distintivo de suas experiências na

prostituição em relação às mulheres seria o conforto afetivo-emocional que o espaço pode

possibilitar a estes corpos abjetos 120 .

116 Historicamente a prostituição se configura não como um fenômeno aceito, mas um “[...] incômodo tolerado, pois

funcionaria como uma espécie de válvula de escape para o incontrolável desejo sexual do macho de realizar suas mais

recônditas fantasias e necessidades fora do casamento. Dessa maneira, torna-se possível preservar a figura da esposa,

como mulher imaculada – com a qual sexo vincula-se a reprodução -, e a da ‘moça de família’. Culturalmente, tanto

no campo simbólico quanto no imaginário social, a prostituta desempenha papéis inconcebíveis para a ‘mulher de

família” (ARAÚJO, 2006: 66).

117 Como coloca Juliano (2005) questionando-se sobre as polêmicas e estereótipos que envolvem o trabalho sexual

feminino, atualmente, percebe que “Sin embargo muchas de las mujeres que trabajan en este campo, consideran que es

simplesmente uma actividad laboral entre otras posibles[...]” (JULIANO; 2005: 81)

118 ARAÚJO, Rogério. Prostituição: artes e manhas do ofício. Goiânia: Cânone Editorial, Ed. UCG, 2006.

119 “Travesti não tem que se prostituir, mas às vezes somos levadas a isso pela falta de opção no mercado de

trabalho” (Carol, 36 anos, travesti).

120 O conceito de abjeção é trazido por Butler (2001: 155), através da evidência de que os corpos que não se encontram

dentro do aspecto de inteligibilidade social destinada aos gêneros encontram-se fora do “domínio dos sujeitos”, sendo

empurrados para as “zonas ‘inóspitas’ e ‘inabitáveis’ da vida social”.


59

Isso foi possível perceber, durante a pesquisa de campo, pois algumas travestis, que

possuem uma renda mensal garantida pelo Estado - como beneficio proporcionado em caso de

contaminação do vírus HIV - ou são reformadas tanto do exército, quanto da marinha, continuam a

executar a prática da prostituição.

A garantia da aceitação de suas transformações corporais traduzidas pelo desejo do

cliente em pagar para manter relações sexuais com elas ou, por vezes, nada pagar, o que é

vivenciado pelas travestis sobre a categoria de “fazer o vício”, fez-me perceber as operações da

prostituição na travestilidade, observando este ato também como um espaço de vivenciar mesmo

que momentaneamente sentimentos de aceitabilidade e positividade.

“Fazer o vício” 121 ou namorar 122 na pista aponta para o deslocamento do aspecto

utilitário para o afetivo. Isso alerta para o aspecto distintivo na experiência da travestilidade, já que,

mesmo através da reivindicação das profissionais do sexo de que sua atividade se torne

juridicamente reconhecida, ainda há um discurso maior de que as motivações para tal exercício

sejam suas recompensas econômicas e não o possível prazer de se executar essa atividade laboral,

na qual as prostitutas mulheres “[...] subrayan su carácter de opción económica (y no moral)” 123 .

Nas histórias de vida das travestis comumente se simboliza a experiência da prostituição

de maneira híbrida, pois parecem taticamente combinar o que há de bom e ruim para elas nesta

atividade, formando um semblante menos criminalizante, vitimizador e violento para a prática,

buscando os momentos de prazer que ela pode ocasionar.

Como “a posição da prostituição depende dos sentimentos sociais que ela desperta” 124 ,

estes momentos prazerosos surgem especificamente na ocasião em que os homens se tornam ‘bons

121 O sacar deste recurso lingüístico, entre as travestis também foi sentido na etnografia de Rogério Araújo (2006),

sendo esta, como também observada nesta pesquisa, uma prática bastante executada na experiência da travestilidade.

Segundo o autor, o perfil dos clientes das travestis, é ou de homens mais velhos e casados, ou de jovens com a

aparência física mais atraente para elas e “com esse tipo de cliente, a travesti, ‘faz o vício, isto é, ela cobra um valor

bem inferior ao cobrado habitualmente, ou até mesmo faz o programa sem cobrar nada” (Op.cit: 41).

122 Flávia me conta, em conversa, que às vezes vai pro ponto só pra namorar, termo de carga simbólica, que remete

para além de encontros episódicos, certo envolvimento afetivo-emocional, não puramente utilitário, justificada pela

semântica específica que cerca o termo fazer o vício dentro do universo dos códigos comunicacionais próprios da

travestilidade: “Às vezes nem rola dinheiro, mulher. Mas como não sou apegada a isso e quando vejo um homem assim

que me agrada, nem ligo, faço mesmo, realizo!” (Flávia).

123 JULIANO, Dolores. El Trabajo sexual em la mira: Polémicas y estereótipos IN: Cadernos Pagu: Campinas, n.25,

2005.

124 SIMMEL, Georg. Idem. p. 15.


60

clientes’, e eles serão assim simbolizados a partir do momento, não em que, necessariamente,

pagam bem pelo programa, mas preponderantemente se este possui a distinção de durante o

programa fazerem-nas vivenciar experiências para além das utilitárias, que sugerem gestos de

carinho, beijos, afagos, conquistas e romance, servindo para amenizar a atmosfera de perigo e

erotismo envolvida em tal exercício:

Olhe, por que na prostituição tem os dois lados. Pra curtir, namorar e tem o lado de

ganhar dinheiro. Todo dia é dia branco... O que não mata, engorda. Tem dia que

você pega um cliente bom, sai, ganha dinheiro, ganha carícias, ganha beijos, pra

arrebentar. Mas tem uns, minha filha, que vai direto ao assunto, olha pra você

como você fosse um objeto. Me sinto horrível, né? Sua auto-estima fica logo baixa.

A prostituição é triste, você tem que ter muito peito. Pra você tá exposto numa

avenida, numa rua, no mundo em que se vive hoje de violência. É assim mesmo,

tem o lado bom e o lado ruim. Vou falar pra você, eu não vou mentir não. Eu gosto

da prostituição. Eu gosto de me prostituir, para os clientes bons 125

Este possível abandono do caráter utilitário pode ainda revelar uma valorização de si,

em oposição às transações impessoais mediadas pelo dinheiro 126 , através da possibilidade de ser

desejada e cortejada, mesmo que no fugaz momento de um programa, (re) significando a

prostituição com um sentido mais profundo.

Ao parodiar não apenas uma profissão que historicamente foi destinada às mulheres,

como também (re) significando-a através de operações muito próprias, mesclando abjeção e prazer,

significando o ato de trabalhar via habilidades sexuais não puramente em seu conteúdo utilitário e

trazendo o vivenciar de prazeres e sentimentos, não de degradação, mas de exaltação, para

preencher a prostituição de outros sentidos, as travestis promovem os esquemas de (re) elaboração

na citação característica do ato parodístico, como refletido por Butler 127 .

Torna-se, neste sentido, necessário observar o fenômeno da prostituição, através da

multiplicidade de motivações e opiniões dentro da mesma experiência, como um elemento que se

125 Carol, 36 anos, travesti.

126 BUTLER. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

2003.

127 Idem.


61

conecta com outros pontos da vida dos sujeitos e não sendo em si um fenômeno isolável da

trajetória de vida de quem o executa, revelando o aspecto multifacetário 128 que o ato de se prostituir

pode representar.

3. A paródia amorosa:

Só se ama uma vez, o resto é putaria

A paródia via amor romântico expõe, de maneira bastante reveladora, as simbologias

pelas quais as travestis comumente significam suas histórias de relacionamentos afetivo-sexuais. O

curioso foi que, em nenhum momento anterior ao campo, tive a intenção de focalizar tal temática.

Contudo, se revelou de maneira tão vivaz e dignificada nos discursos, que não pude aqui vendar

meus olhos para esta operação.

Na experiência da travestilidade é sempre procurado ressaltar a vivência do amor

através de sua atmosfera romantizada e novelesca; um amor único, de quem é penetrado e nunca

penetra, que revela os relacionamentos de teor ideal na travestilidade. O que elas significam como

um homem todo ou um homem de verdade, permeado pelo ciúme e característica provedora de seus

‘homens ideais’, significados como únicos capazes de amar à maneira das operações amorosas

exaltadas na travestilidade. Nessas interações afetivas, elas, mais uma vez, performatizam

parodicamente as maneiras significadas pelo imaginário social, como próprias do arsenal simbólico

feminino. Sendo o amor romântico um estilo de sentimento e afetividade historicamente destinado à

identidade feminina 129 .

Talvez esta característica desmedida de amar, revelada pelas histórias amorosas na

experiência da travestilidade, pautadas preponderantemente nos ideais do amor romântico, desnude

como são vivenciadas outras formas de interação interpessoais (as familiares, por exemplo),

parecendo ser a possibilidade única de experimentarem esse aspecto desmesurado, característico

128 É necessário considerar “que a existência e a permanência da prostituição podem ser decorrentes de uma

conjunção de fatores sociais econômicos, culturais e biográficos, diferentemente combinados, o que inviabiliza a

construção de um modelo explicativo monocausal, rígido e estático para seu entendimento” (ARAÚJO, 2006: 64).

129 Como nos conta Giddens (1993), refletindo sobre as mudanças sociais que ocasionaram a emergência de um amor

romântico, centrado fundamentalmente na tomada burguesa, cuja formação do casal monogâmico e heterossexual,

contornado pela divisão das tarefas, foi essencial para os ideais de controle social desta classe emergente. Sobre este

objetivo, “o amor romântico era essencialmente um amor feminilizado. [...] com a divisão das esferas de ação a

promoção do amor tornou-se preponderantemente tarefa das mulheres. As idéias sobre o amor romântico estavam

claramente associadas à subordinação da mulher ao lar e ao seu relativo isolamento do mundo exterior.” (Op. cit: 54)


desta modalidade de amor.

62

Isto, pois, se romantismo pode se tornar uma prática de repulsão da sociedade daqueles

que não se encontram engendrados nos aspectos da comunidade familiar 130 e sendo o amor

romântico um valor e um signo altamente estimado pelas travestis devido às experiências de

rejeições familiares 131 - referida de maneira bastante dolorosa nas suas trajetórias de vida -,

observamos, na impossibilidade de viverem tal amor dentro desses esquemas, uma das motivações,

juntamente com a capitulação dos referenciais afetivos da mulher, que as levam a vivenciar suas

experiências afetivo-sexuais através destes significantes românticos 132 .

Portanto, quando nos falam, em tom confessional, de suas histórias de amor, procuram

fugir da atmosfera de perversão, pornografia e erotismo que são empurradas cotidianamente por

instituições, família e sociedade envolvente, já que são insistentemente alocadas nas zonas de

abjeção. E, à maneira do Marquês de Sade (2007), em seu romance Os crimes de Amor 133 ,

pretendem revelar à sociedade que ‘os perversos também amam’, promovendo um contra-discurso

sobre sua própria identificação.

A performance em viver seus relacionamentos afetivo-sexuais através da paródia do

amor romântico, tanto as aproxima da mulher que ama, quanto dos significantes de humanidade,

pois o ato de amar encontra-se dentro do arsenal simbólico social como ‘fraqueza’, característica,

própria de humanização:

O homem está sujeito a duas fraquezas inerentes a sua existência, que a

caracterizam. Por toda parte cumpre que ele reze, e por toda parte cumpre que ele

ame, eis a base de todos os romances: fê-lo para pintar os seres a quem implorava,

fê-lo para celebrar aqueles que amava.[...] E como em todas as partes do globo

130 COSTA, Jurandir Freire. Sem fraude nem favor: Estudos sobre o amor romântico. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

131 Isto, pois na concepção moderna de família, pautada nos ideais individualistas, esta que já foi uma instituição

fundamentalmente hierárquica, antes da tomada burguesa parece ter adquirido simbologias de um lugar permeado por

amor e cuidado. E sendo o amor romântico, fruto do processo de modernização, este cuidado sem por quês, também

estão presentes nas emoções que permeiam os modelos familiares, é algo esperado da própria concepção moderna de

família.

132 “Porque quando eu viajei daqui, eu viajei em 81, foi quando eu peguei a estrada, por que fui expulsa de casa. Mas

aí foi quando eu me apaixonei por esse cara. Aí foi aquela coisa. Uma vez eu barroei com ele sozinho. E nessa

barroação, conversa vai, conversa vem, conversando da vida, aí apareceu... Bateu aquele clima, umas conversas doces

e delicadas. Foi o primeiro relacionamento. Foi quando bateu...Foi tanto que eu me apaixonei. Eu acho que o

problema da carência familiar que eu tinha, vivendo sozinha... Aí aparece uma pessoa, lhe dá carinho, lhe dá amor,

133 Onde se revela um “Sade clandestino, aquele que observa as convulsões dos sentimentos, em vez dos

desregramentos dos sentidos”. (FIORILLO, In: SADE; 2007: 5).


63

onde habitou, houve romances, isto é, obras que ora pintaram os objetos fabulosos

de seu culto, ora os mais reais de seu amor. 134

Através da paródia das considerações de feminilidade, como também de humanidade, as

travestis buscam subverter a atmosfera de encontros episódicos dos relacionamentos

homossexuais 135 e tratam de carregar, nas tintas de apenas um relacionamento, tonalidades ímpares,

que serão simbolizadas através do verbo ‘amar’.

A atmosfera de ‘pessoa especial’ e de unicidade do ato de amar, que são características

próprias do amor romântico 136 , surgem de maneira sublinhada em suas narrativas amorosas,

observando no ideal do amor características de fixação, intensidade única, verdade irremediável e

infinitude:

Amores? Só tive um... Ítalo. Eu amo ele ainda, minha filha. Mas os outros eu

conheci, né? Mas nenhum me tocou não. O homem que me compra é um homem

que me fala a verdade. Amar é um sentimento que não tem nem explicação. Ter

respeito um pro outro, eu acho. Aí a gente só ama uma vez. Ninguém ama duas

vezes, não. Eu só amei Itamar, num amei mais nenhum homem. Não amo nenhum.

Posso transar com todos, mas o homem que eu amo é Itamar. É amor. O amor é

tudo de bom: é o prazer, é a confiança, é o convívio dia-a-dia, ser sincero comigo,

eu ser sincera com ele, ele ser sincero comigo. Então, eu podia estar com mil

homens, podia tá com um homem rico na minha casa, mas se Itamar chegar eu

diria: ‘Sai você e Itamar fica!(Sheila Magda, 37 anos, travesti).

Esta fala revela as características que segundo Giddens 137 diferenciam o amor romântico

do que ele chama de amor confluente, visualizado na prática atual sobre a atmosfera do

relacionamento puro. Mesmo tendo se relacionado a mais de vinte anos com Ítalo, e morado com

ele durante cinco anos, Magda demonstra, através da atmosfera novelesca da fala, que essa

134 SADE. Marquês. Os crimes do amor e A arte de escrever ao gosto do público. Porto Alegre: L&PM, 2007.

135 GIDDENS, Antony. A Transformação da Intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas.

São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

136 GIDDENS, Antony. Op. Cit.

137 Idem.


64

experiência de teor único em sua vida nunca foi jogada para o passado e é denotada por uma

narrativa dignificante, prazerosa, que faz parte do seu passado, de seu presente como também do

futuro.

Nos tipos de operações reflexivas envolvidas na idéia de amor romântico, o objetivo

incansável de se buscar uma ‘pessoa especial’ e de ser ‘felizes para sempre’, formulado dentro de

uma separação rígida entre os papéis de gênero, centrado na mulher/mãe/esposa/privado e do

homem/provedor/protetor/público, diverge dos ideais do relacionamento puro, que é em si

contingente, se caracterizando por uma prática contemporânea na busca de não mais idealizar uma

pessoa distinta, que irá suprir todas as angústias e carências, já que com as conquistas femininas de

se lançarem para fora do doméstico, a divisão entre os gêneros é mais igualitária, refletindo nos

novos modelos de relações afetivas.

As travestis em sua busca pela identificação feminina se pautam sobretudo no modelo

tradicional de comportamento feminino, característico do amor romântico, reiterando, ao mesmo

tempo em que parodiando, os arquétipos desta rígida separação dos papéis de gênero.

Assim, surge-nos de maneira muito freqüente em suas falas que o modelo do ‘homem

ideal’ se baseia sobre os termos novelescos do romance: daquele que provém, protege, sente ciúmes

e assume sua parceira nos moldes da mulher/esposa. Essas são as características distintivas que

fazem de uma determinada e única pessoa de suas vidas o modelo e veículo próprio para

reflexividade que envolve suas operações sobre o amor.

Eu só me apaixonei uma vez, que foi o meu, que foi embora, aí meu coração

petrificou, não bateu a química. Não sei o que senti. É uma coisa que você não tem

como explicar. Comigo aconteceu de maneira carente. Proteção. Aquela coisa de

você não ter uma estabilidade, não ter uma segurança, mas quando você se depara

com a amizade, bate-papo, aquele relacionamento... Exatamente. De ter ciúme,

esse aqui [atual parceiro] num tem ciúme nada... Eu saio de madrugada, vou fazer

com gosto [procurar outras pessoas para se relacionar afetivo-sexualmente], chego

em casa às 4 da manhã, caio na cama, acabou-se. Ele se levanta às cinco da

manhã... Sabe aquela coisa? Não tem... Sabe... O pessoal fala que ele quer botar

pra trás. Ele não tem como se defender, não se defende. Ele deixa os problemas

chegar na minha porta. Aviso a ele... ‘Como você é mané’. O amor é a

convivência, o jeito da pessoa, aquela coisa do homem. Uma vez eu me vestindo,

ia pra batalha. Ele [o homem que considera como único amor] com os amigos

jogando, aí eu cheguei só com um shortzinho, um salto deste tamanho, toda

cheirosa, perfumada, cabelo estiloso... Aí fui pra perto dele... Olhou pra minha cara


65

e disse: ‘Você não tem o que fazer não? O que é que você está fazendo aqui?’ Ah!

Nessa hora, minha filha, saio louca. Mas louca não de raiva, mas de prazer.

(Flávia)

Na fala de Flávia é possível encontrar alguns dos elementos que distinguem seu atual

parceiro, significado por ela como indefeso e omisso em relação a sua proteção, o qual deixa os

problemas chegarem à sua porta e não sente ciúmes; diferente o homem todo ou o homem de

verdade, expressão que reflete a imagem idealizada do homem que se quer como parceiro, quando

se vive nos ideais da travestilidade:

É aquela coisa: carência e segurança. Porque é muito bom você ter uma pessoa e

saber que está sendo protegida por aquela pessoa. Sabendo que você vai enfrentar o

preconceito e aquela pessoa está ali do seu lado. O problema todo é esse. E o

desejo é o dia-a-dia. [...] O meu antigo era assim. Homem todo. Não procurava a

minha frente, era beijo nos seios pra cima, não tinha aquela coisa, tá entendendo?

A carência, a maneira de pegar, a maneira de acariciar, a relação da foda mesmo

era diferente, porque eu só fazia mesmo as posição de mulher. Sempre eu escondia

o meu lado... Aquela coisa... (Flávia)

Esta idealização do parceiro afetivo-sexual foi também observada por Pelúcio

(2006:526), quando afirma que elas “esperam que os ‘homens de verdade’ sejam másculos, ativos,

empreendedores, penetradores”. Os homens de verdade são aqueles que não possuem outro

interesse além de amar, prover e assumir sua parceira como esposa e mulher, tratando-a, assim,

dentro dos ideais tradicionais do casal heterossexual e monogâmico.

Flávia significa a expressão homem todo através também da preferência de prática

sexual executada por este homem, que, para ela, reflete como significante de sua virilidade e de sua

orientação sexual para a heterossexualidade 138 . Reproduzindo, assim, os modelos da

heteronormatividade, na divisão de práticas sexuais entre ativos e passivos, que revelarão fatalmente

as preferências sexuais do sujeito que vive sobre este imaginário. Isto porque, de maneira muito

freqüente “[...] as travestis gostam de se relacionar sexual e afetivamente com homens, porém, não

se identificam com os homens homo-orientados” 139 .

138 “Não gosto de transar com veado, nem com bicha machuda, que vira de costas pra mim, faço isso por que minha

profissão exige. Mas gosto mesmo de homem... de homem de verdade” (Joana, 23 anos, travesti).

139 PELÚCIO. Larissa Maués. “Toda Quebrada na Plástica”: Corporalidade e construção de gênero entre travestis


66

A distinção desses homens, para que entrem na categoria de “amados”, reside ainda no

ato de ‘assunção’ de sua parceira. Pois o homem todo também é aquele que assume publicamente

sua relação com a travesti, sendo simbolizado até mesmo como mais viril que qualquer outro

homem. Empreender este ato é simbolizado, portanto, como mais uma característica a preencher o

ethos, deste parceiro idealizado, pautado na virilidade, na sua aparência de heterossexualidade e na

coragem da assunção deste relacionamento que ocasiona em difíceis enfrentamentos sociais.

Eu me sinto amada quando um homem me trata bem, me leva pros lugares que eu

quero, que eu sempre tive vontade, me leve pro shopping, essas coisas assim do dia

a dia... Que me trate como uma mulher normal. Ele tem a coragem de assumir né?

Por que é difícil minha filha, assumir, assim pra todos, o relacionamento com uma

travesti, e impor moral (Sheila Magda).

As características físicas deste homem também são pertinentes, para conformar esse

modelo ideal de parceria afetivo-sexual masculina. O modelo tradicional de beleza masculina: viril,

sem brincos, sem cabelos grandes, sem ‘frescura’, atestam o imaginário da travesti, que se acredita

ainda mais feminina ao lado de um homem que marque tão profundamente sua diferença

performática e corporal em relação a elas.

Gosto de homem assim... Bem homem, sabe? Aquela coisa, másculo mesmo. Bem

arrumado, cheiroso, sem brinco, sem cabelo grande, sem cueca aparecendo... Sem

frescura... Que eu me sinta assim bem bonita, mulher, do seu lado. (Sheila Magda).

O homem que é reverenciado pelos simbolismos do amor diverge da maioria de seus

casos episódicos, que são vividos sobre a categoria de ‘putaria’, e nunca de romance. Esses

relacionamentos de teor sazonal carregam sempre consigo uma marcação usualmente manifestada

pelas travestis, pelo aspecto utilitário que podem possuir, sendo assim muito comum na experiência

da travestilidade que estes homens, não-ideais, possuam preponderante interesse financeiro em suas

paulistas. In: Campos: Revista de Antropologia Social/ Universidade Federal do Paraná, n. 06/1-2. Paraná, 2005. p.

525.


elações com as elas.

67

Desejo, quem sabe, encontrar um homem que não tenha por mim um interesse

financeiro, mas interesse como pessoa. É isso o que eu procuro nos homens.

Porque os homens quando chegam perto da gente: ‘Gostei de você, quero ficar com

você. ’ Mas a gente sabe que é na maneira financeira. Sempre rola de encostar

(Flávia).

O que falta a esses homens também, além dos signos já destacados para serem então

considerados por elas como ‘de verdade’, reside justamente na sua característica de passividade.

Mas não só uma passividade no que se refere à prática sexual, como também diante de uma possível

traição, sendo o ciúme simbolizado por elas, como prova de amor 140 .

Mas essa característica de passividade, depreciada na travestilidade no que tange às suas

escolhas de parcerias afetivas, também se relaciona através da incapacidade, bem como vontade,

deste homem prover o lar e sua companheira. Esses relacionamentos passam a ser vividos sobre esta

categoria de ‘putaria’, onde se supre conscientemente apenas uma necessidade de carência

momentânea ou uma atração sexual, mas nunca a envolvê-las emocionalmente, ou seja,

romanticamente, como já nos revelou Flávia numa das falas acima.

Não! Outros amores nunca, filha. Depois do meu homem, apareceu assim só

ficantes. Ficantes mesmo. É como se diz, só na putaria. Só por prazer. Por que

agente nota, né? Um interesse no dinheiro, mesmo que você não tenha nada. O que

eles podem sugar eles sugam. (Sheila Magda).

A atmosfera que acompanha a idéia de putaria remete a certo deslocamento de um

modelo romântico para a contingência característica do modelo confluente. Podem assim

acompanhar a tendência atual individualista 141 de terem cravados em suas histórias de vida vários

relacionamentos afetivo-sexuais, contudo, mesmo assim, e mais uma vez hibridizando

performaticamente categorias, apenas um será lembrado e carregado de afetividades positivas, e

140 “Eu gostei do outro, que foi o que realmente eu me relacionei, passei três anos com ele. A gente passou três anos

juntos. Se curtindo passei três anos e quatro meses com ele, ele era muito ciumento, gostava muito de mim. Quando

saia tinha que ter hora de chegar, quando nem esperava ele ligava, me controlou totalmente. Na época, ele trabalhava

na padaria da tia dele. Ele me tirou da batalha, não queria que eu me prostituísse, foi bem difícil pra mim, porque ele

ganhava pouco e na época eu ganhava dinheiro na pista, mas eu gostava dele, então parei e foi por que ele quis, não

queria ver a mulher dele com outros” (Amanda, 36 anos, travesti).

141 BAUMAN. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.


enfim simbolizado como amor.

68

No rastro das diferenças entre estes modelos de relacionamentos, romântico e

confluente (aqui sendo o lócus da putaria), o que é significado de maneira tão positiva dentro da

idéia de um relacionamento mais igualitário entre os gêneros, que envolve a confluência e converge

com as conquistas de maior independência e movimentação das mulheres atuais, é sentido pelas

travestis como algo negativo da atual identificação feminina, simbolizada por elas como perda do

potencial erótico e de conquista das mulheres.

Esta ‘perda da feminilidade’ da mulher atual se torna uma forte característica que as

travestis recorrem via paródia da mulher romântica, para fundamentar o discurso do porque homens

casados ou mesmo considerados por elas como heterossexuais, irão procurá-las.

Por que você sabe como é as mulheres de hoje em dia, não tem mais tempo pro seu

homem, só pensam em trabalhar e ficam sempre cansadas. É casa, trabalho, filhos

e o marido fica lá... só olhando. É por isso que os maridos delas vêm procurar a

gente. Procura isso que falta, na gente, né? Eles sempre falam essas coisas: ‘Ah!

Por que minha mulher não me dá mais atenção, carinho’... Essas coisas que a gente

sabe que conquista um homem. Porque somos assim, mais delicadas, atenciosas.

Quando estamos para um homem, estamos para um homem e mais nada (Joana).

Atualmente, se a identificação feminina tende a negar o modelo de amor romântico 142 ,

percebendo um fundamental teor de cerceamento e paralisação, que vão contra a inserção das

mulheres nas esferas públicas e do trabalho, isso será utilizado nas performances paródicas da

travestilidade, via os ideais que permeiam tal modelo, como fator distintivo de sua feminilidade,

hiperbolizando esses ideais para preencherem, de maneira a dimensionar, o feminino de suas

identificações.

Outro ponto relevante a ser observado nesses atos parodísticos do amor romântico,

dentro dos agenciamentos da travestilidade que cercam os referenciais deste amor, encontra-se nas

características novelescas do sofrimento 143 .

142 GIDDENS, Antony. Op. Cit.

143 Como observado por Bauman (2004), que vê como características centrais do amor sua peculiaridade de promover

sentimentos de incerteza, ambivalência que ocasiona em sofrimentos e angústias inevitáveis.


69

Gostei muito desse meu primo, igual a ele nunca gostei. Quando acontece de

gostar de uma pessoa a gente pára de comer. Tem essas coisas, assim... Começava

a chorar. Era cartas e mais cartas. Mas eu sempre sofro muito por amor, acho que

faz parte... Nenhum visse? Nenhum deu certo. Acho que amor, a gente rola uma

vez só, né? 144 .

Se nos relacionamentos atuais não nos contentamos em viver e relembrar uma única

história de amor, devido ao sofrimento causado pela projeção do futuro no outro, característica

intrínseca do amor romântico - que ajudou a provocar o afastamento dos atuais relacionamentos

amorosos em relação a esta ‘modalidade’ de amar, ocasionado justamente por essas frustrações de

expectativas amorosas onipotentes 145 -, torna-se um fato, no mínimo curioso, que esta paródia

amorosa, executada pelas travestis, envolva sofrimentos implícitos, que as suas operações sobre

amor tendem a revelar.

As histórias de amor das travestis acumulam também características de heroísmo.

Falam-nos de um amor que emerge diante de aspectos marginais e impossíveis, e que, mesmo não

convivendo mais com esse ‘amor’, à maneira de sentir sua carne, o sentimento estará para sempre

presente, uma vez que refletem sobre suas trajetórias de vida. O amor romântico, dentro dessa

experiência, é, assim, tão heróico que subsiste à marginalidade e à criminalidade, e aqui muitas

vezes surge a partir delas 146 , como também resiste ao tempo, pois ele nunca se encerra:

144 Larissa, 18 anos, travesti.

Não, não me decepcionei com ele não. O problema foi que quando eu vim

descobrir alguma coisa dele, já tinha acontecido... Aí ele pegou o beco, porque no

final das contas ele era matador profissional e eu não sabia. Eu não fugi não, ele é

quem foi embora, mas ele foi embora e eu entendi porque, tá entendendo? Ele foi

embora pra não me complicar. Eu não tinha nada a ver com o assunto dele, foi por

isso que eu caí no mundo... Porque, aquela coisa, você se sentir segura e, ao

mesmo tempo, ver que o mundo acaba pra você quando ele vai. Eu ando pela rua e

145 COSTA, Jurandir Freire. Op. Cit.

146 “Olhe, minha história mesmo de amor, é muito louca, mas pra mim foi linda, por que eu senti aquela coisa... e

acreditei... Por que, quando eu conheci ele pela primeira vez, ele me assaltou, me roubou. Levou todo dinheiro que eu

tinha, uma loucura... Fui atrás dele, não sabia onde ele morava, sai louca pelo meio da rua, logo cedo, oito horas da

manhã.Foi uma confusão danada.Mas depois a gente se resolveu[...] Aí pronto... Quando menos esperei ele tava

morando comigo” ( Amanda)


70

procuro ele até hoje, eu amo ele até hoje, e isso faz muitos anos. (Flávia)

A passionalidade, antiga qualidade delegada ao comportamento feminino, que se

contrapunha à racionalidade masculina, aliada ao ‘sofrer por amor’, acaba por simbolizar, junto aos

outros fatores destacados, a atmosfera que caracteriza o amor para a experiência das travestis aqui

acompanhadas. Parodiando mais uma característica socialmente significada como representação de

feminilidade, algumas ações e sentimentos que demonstram tamanha passionalidade ajudam a

formular o ethos do amor na travestilidade.

Eu amava muito ele. Por que ele era diferente. Ele escrevia nas paredes, da casa

abandonada que a gente morava, palavras carinhosas pra mim. Mas eu toquei fogo

na casa quando ele foi embora. Quando ele foi embora, a solidão, o vazio, o

destino, aquilo foi sufocando, eu peguei todos os colchões velhos, toquei fogo na

casa e sai. [...] Tomei 60 comprimidos pra me matar. Fui parar dentro de uma

oficina de uns amigos, me joguei dentro de um buraco, me acordaram depois de

três dias... Um homem como esse eu não encontro mais não (Flávia).

Incisivamente as travestis buscam, através de suas narrativas amorosas, parodiar o

feminino, via uma performance que torna hiperbólica suas concepções tanto de masculinidade -

apreciada na maneira pela qual significam determinados modelos de masculino como ideal (viril,

provedor, protetor e ativo) - quanto de feminilidade, centrado nas maneiras mais tradicionais

socialmente sancionadas do comportamento feminino, da mulher passional, que cuida, sofre e ama

incondicionalmente.

A paródia travesti via amor romântico promove um trazer para si da latência feminina,

na qual a idéia de relacionamento amoroso ideal liga-se ao modelo de casamento normativo. E via

compilação do amor romântico, do destacado abandono nos relacionamentos atuais pela literatura

que faz dele seu tema, pode ser também uma atitude tática 147 de capturar no vôo, não só o feminino,

mas atuando mesmo para revelar ou forjar uma autonomia sobre este feminino, dentro das

operações afetivas específicas da atual experiência da travestilidade. Pois elas nos trazem um amor

que não se explica em termos racionalizados, em contraponto a um amor que requer confluência,

igualdade e explicação lógica baseado em afinidade, congruência e motivações não puramente

afetivas para sua execução.

147 CERTEAU, Michel de. Op. Cit.

Então, eu acho que é isso. É uma diferença nossa. É uma maneira de amar, é um

amor que não se amostra, é um amor pra si. Aquela coisa de você estar doente e a


71

pessoa se preocupar, você saber que tá ali, você passou a noite, você tá com

fome... E ele vem e chega com uma marmita. Dar aquele carinho, aquela coisa

toda. Eu acho que isso é que se diz amor, por que não é aquela coisa. E um amor,

você não sabe explicar. Acontece. Como é que você vai experienciar o amor. O

pessoal diz ‘o amor é um coração’. Será que é só isso? Será que o amor é um

coração? A palavra amar é tão forte! ‘Eu amo você! ’ Em que sentido você me

ama? É aquela coisa do desejo, mas desejar todo mundo deseja. Amar são outros

quinhentos (Flávia).

Diante desses três atos parodísticos característicos desta experiência, podemos perceber

a atmosfera de contestação política como proposta por Butler (2003) que subjaz sobre esta

atmosfera acrítica, que pode as atitudes paródicas apressadamente representar. A contestação se

demonstra então como modalidade característica desta execução performática e paródica, já que,

segundo a autora, tanto a ação quanto a subversão só podem ocorrer via práticas de variação

repetida e descontextualizada dos rígidos modelos da cultura hegemônica. Pode-se, neste sentido, e

incisivamente, ser tomada por este grupo como instrumento de ação a servir para desnaturalização

dos rígidos esquemas pelos quais os gêneros inteligíveis são significados, que como vimos se

encontram muito distantes das práticas e da multiplicidade dos sujeitos atuais.

Através da proliferação da reflexão que envolve os atos de performatividade

parodística, mostrando tanto os aspectos dissonantes, que podem ser geridos nas atitudes de

corporalidade dos sujeitos sociais, bem como a abertura de cisões nos significantes de gênero, nos

levam a identificar que:

No Lugar de uma identificação original a servir como causa determinante, a

identidade de gênero pode ser reconcebida como uma história pessoal/cultural de

significados recebidos, sujeitos a um conjunto de práticas imitativas, que se

referem lateralmente a outras imitações e que, em conjunto constroem a ilusão de

um eu de gênero primário e interno marcado pelo gênero, ou parodiam o

mecanismo dessa construção 148 .

148 BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2003:185-214.


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Resumo:

74

Estudos de gênero e pederastia ateniense

Leandro Alves Martins de Menezes

Cursando pós-graduação em História Cultural (UCG), é licenciado em

História (UCG), bacharelando em Filosofia (UFG) e bolsista de iniciação

científica pelo CNPq.

Neste estudo objetivam-se as relações de poder e representações da sexualidade na

Grécia Antiga, a partir da análise de documentos primários e das proposições teóricas de diversos

teóricos. A análise enfoca as noções referentes ao amor e às relações com o sexo, construídas pelo

pensamento grego do período clássico, e incorporadas nas narrativas lendárias e na literatura

filosófica da época. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos às experiências sexuais, à

relação com o corpo e com o prazer, com ênfase nas práticas dionisíacas.

Palavras- chave: Grécia clássica, mitologia, amor, corpo, sexualidade e dionisíaco.

Abstract:

In this study, the relations of being able and representations of the sexuality in old

Greece are objectified, from the primary document analysis and of the theoretical proposals of

studious. The analysis focuses the slight knowledge referring to the love and the relations with the

sex, constructed for the Greek thought of the classic period, and incorporated in the legendary

narratives and the philosophical literature of the time. It is considered to reflect on the meanings

attributed to the sexual experiences, the relation with the body and the pleasure, emphasis in the

practical dionysos.

Key Words: Classic Greece, mythology, love, body, sexuality and dionysos.


1- A sexualidade e o corpo

75

A sexualidade é um termo que se refere à maneira como se expressam as relações entre

os sexos 149 e os desejos do corpo. Diferentemente da visão grega clássica; na concepção judaico-

cristã as relações sexuais denotam os sentidos de pecado e controle de desejos, já entre os gregos,

grosso modo, os desejos andam em convergência com o erotismo e os impulsos dionisíacos e

religiosos, dessa forma, não havia nada que remetesse a idéia de pecado. A idéia de beleza corporal

feminina, por exemplo, era bem diferente da nossa, visto que os homens preferiam mulheres mais

robustas antevendo bons partos. Havia também entre os gregos o conceito de ‘amor nobre’, baseado

em afinidades de idéias durante relações de aprendizado. Relação essa que ocorria entre homens,

sendo uma relação corporal, porém buscando a ação pedagógica.

deusa Afrodite 150 .

Alguns deuses gregos materializavam representações de sentimentos, como é o caso da

Os gregos acreditavam na moderação; todo desvio, como uma atividade sexual em

excesso, não era aceitável. A masturbação para Vrissimtzis 151 era vista como algo mais adequado

aos escravos ou bárbaros. As mulheres costumavam se masturbar com uma espécie de pênis

artificial. Era produzido de couro macio, produzido na cidade de Mileto e exportado para outras

regiões. Em uma época de considerável supremacia masculina e com certa submissão da mulher, a

prática do sexo oral, em que o homem é que proporcionava prazer à mulher, era em geral,

considerada imprópria.

149 Entre pessoas de mesmo sexo e/ou de sexo oposto.

150 Afrodite, a deusa do amor, apaixona-se por um simples mortal, Anquises, o Troiano, do qual terá um filho, Enéias.

Por Anquises, brotou em seu coração um desejo suave – naquele momento, Anquises guardava as vacas nas altas

pastagens do Ida das mil fontes, e seu corpo era semelhante ao dos deuses. Ao vê-lo, Afrodite amiga dos sorrisos

enamorou-se dele; um desejo extraordinário invadiu seu coração. Ela foi então a Chipre, entrou em seu templo

perfumado – era em Pafos, onda ela possui seu recinto sagrado e seu altar embalsamado de fragrâncias. Entroi e cerrou

as portas resplandecentes. As graças a lavaram, untando-a com um óleo imortal, como aquele que orvalha os deuses de

uma existência eterna, imortal e perfeita, que havia sido especialmente aromatizado para ela. Envolveu seu corpo em

suas roupagens mais belas, Afrodite amiga dos sorrisos, pôs suas jóias de ouro e dirigiu-se para Tróia caminhando a

passos rápidos muito alto entre as nuvens. Chegou ao Ida mil fontes, a montanha mãe das bestas ferozes e, através do

maciço, rumou para as pastagens do gado. Atrás dela, lobos cinzentos e leões de olhos chamejantes faziam festa, e ursos

e panteras velozes jamais saciadas de cabritos; todos a seguiam. A deusa olhou-os e seu coração se rejubilou. E acendeu

em seu peito o desejo; os animais, todos ao mesmo tempo, forma deitar aos pares, na sombra dos vales. (Hino homérico

V, a Afrodite, v. 53-74, séc, VII a.C. ; traduzido para o francês por Pierre Chuvin)

151 VRISSIMTZIS, Nikos A. Amor, sexo e casamento na Grécia Antiga, SP. Odysseus. 2002.


76

No livro Amor, sexo e casamento na Grécia Antiga, Nikos Vrissimtzis faz alguns

comentários sobre a prática de masturbação, e como ela, normalmente, era identificada pelos

gregos. “(...) a masturbação era vista como algo mais apropriado aos sátiros que aos seres humanos

e entre estes últimos, aceitável apenas entre escravos ou bárbaros.” 152

É importante elucidar, juntamente com Vrissimtzis, alguns outros elementos da vida

grega no âmbito das questões de gênero, nas diferenças entre homens e mulheres para o

entendimento sexual da época.

ressalta:

Acerca dessas relações de gênero na cultura greco-romana clássica, Pedro Paulo Funari

as mulheres gregas abastadas viviam separadas dos homens em cômodos diferentes

reservados a elas dentro da casa(...) As mansões da elite eram divididas em duas

partes, masculina e feminina. As meninas também pouco contato tinham com os

meninos depois da primeira infância, como mandava a ‘boa educação’. 153

Em O uso dos prazeres, Foucault analisa práticas e formas de controle da sexualidade

na Grécia Antiga. Segundo o autor, o que compreendemos por “sexualidade”, a cultura greco-

romana chamou de “artes da existência”. As regras da vida moral estavam ligadas aos direitos

sócio-políticos, restritos aos homens-cidadãos. O mundo da mulher grega, quase sempre, era sua

casa e a família, os gregos vinculavam as mulheres somente ao papel de mãe e filha.

o casamento só se encontraria a relação sexual em sua função reprodutora,

enquanto que a relação sexual não colocaria a questão do prazer a não ser fora do

casamento. E, como conseqüência, não se vê por que as relações sexuais

constituíram problema na vida conjugal, salvo quando se trata de dar ao marido

uma descendência legítima e feliz. Assim, no pensamento grego, se encontrará,

muito logicamente, interrogações técnicas e médicas sobre a esterilidade e suas

razões 154

Foucault visa elucidar como estava constituída para o sujeito a experiência de

152 VRISSIMTZIS, Nikos A. Op. Cit. 2002. p.74

153 FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002. p. 43.

154 FOCAULT, Michel. História da Sexualidade Volume II, São Paulo: Editora Graal 2003. p.130.


77

sexualidade enquanto desejo. Pesquisa que propõe ser uma “arqueologia das problematizações” e

‘genealogia das práticas’ sexuais, nas quais os homens determinam regras, modos de vida,

condutas e relações de poder. O filósofo busca examinar os discursos que remetem às experiências

do corpo e o conhecimento e relação dos indivíduos com elas. Partindo dessa proposta ele delimita

três eixos de investigação: o exame dos saberes, - com enfoque na sexualidade como objeto; análise

dos ‘sistemas de poder que regulam sua prática’ e o exame das maneiras pelas quais os indivíduos

se reconhecem enquanto sujeitos da sexualidade.

O último eixo citado ocupa essencialmente dois dos três volumes, e abrange o estudo

acerca das maneiras como os homens se constituíram a si mesmos como sujeitos da conduta sexual.

A obra que se ocupa do uso dos prazeres esclarece o trabalho de si sobre si. Diferente do que é

entendido no senso comum, o domínio e a submissão da conduta sexual, sobretudo com relação às

mulheres, não têm origem no mundo cristão. Michel Foucault, em seus estudos, demonstra que tais

práticas já eram bastante evidentes no mundo grego clássico.

No imaginário grego, o indivíduo se constitui como sujeito moral em três vias: pela

economia doméstica – conjugal; pela dietética médica e pela erótica filosófica. Os prazeres do amor

– aphrodisia – são exemplos do conjunto de regras na sociedade, nas quais Foucault denomina de

‘governo dos aphrodisia’. Essa é a ‘substância ética’ na qual o sujeito exerce uma transformação de

si e com isso é objeto de domínio, de uma austeridade que levaram os indivíduos a processos de

abstinências e uma série de restrições visando um autocontrole sexual. Mas esse código de condutas

não se aplicava de maneira universal. Com efeito, constata-se ainda hoje que em cada campo no

qual a sexualidade pode ser problematizada, o indivíduo, enquanto agente e observador se depara

com condutas diferentes.

De outra perspectiva, o problema da sexualidade e erotismo, em Platão, remete a uma

relação pedagógica, embora o modelo de análise em ambos, Platão e Foucault, seja bem próximo.

Relação essa que era dissimétrica, visto que o mais velho desempenhava o papel de ‘ativo’ e o mais

sábio, devendo assim ser o ‘mestre de verdade’ no amor. Acerca dessa relação, Michel Foucault

identifica o que denomina ‘dietética médica’: a ocorrência de um princípio de austeridade que

determina um regime de temperança em relação ao estado físico dos corpos e a economia doméstica

se dá no uso dos prazeres ao exigir do marido que mantenha a relação autoritária com a mulher e

sua casa.


Segundo, Jean-François Pradeau 155 :

78

O uso dos prazeres o define como um trabalho de si sobre si, que Foucault também

chama de uma ‘etopoiética’. Uma poiética, pois se trata exatamente de se produzir

como sujeito, ético vivendo segundo tal regime culinário ou sexual, praticando

essa ou aquela espécie de sexualidade ou de economia doméstica, mas também na

medida em que se trata de imprimir a ‘substância ética’ que alguém propriamente é

uma certa forma, um certo estilo. O sujeito é uma obra. 156

Pierre Hadot 157 argumenta que Foucault falhou ao tentar esclarecer a cultura de si na

Grécia Clássica pelo cuidado de si, desconsiderando o sentimento de pertinência a um todo. Os

exercícios espirituais na época não tinham como fim somente levar alguém a forjar uma

determinada conduta, mas sim ordenar a conduta por um princípio de beleza. Dessa forma o

conhecimento não é o conhecimento de si, é o conhecimento da natureza, do mundo, da realidade,

determinado por regras e normas visando beleza e ordem. Foucault, em seus estudos da sexualidade,

não explora tal aspecto da filosofia antiga, no que diz respeito ao conhecimento da realidade, do

corpo e da natureza. Acerca dessa questão, Jean-François Pradeau argumenta:

no artigo que consagrou ao estudo foucaultiano da cultura de si, P. Hadot lamenta

que ao definir seu modelo ético como uma estética da existência, M. Foucault

propõe uma cultura de si muito puramente estética, ou seja, receio eu, uma nova

forma de dandismo, versão fim do século XX. No essencial, P. Hadot reprova o

fato de Foucault ter restringido de maneira excessiva, a cultura de si a um cuidado

de si, a um prazer tomado em si mesmo, negligenciando que a transformação de si

significava para todos os antigos não um dobrar-se sobre si, mas, ao contrário, uma

transcendência de si. 158

Em defesa de Foucault argumenta-se que o interesse do filósofo não era estudar os

gregos enquanto tais, mas proceder à análise genealógica da constituição do sujeito na cultura

ocidental, visando a fornecer subsídios para o desenvolvimento de uma possível ética

contemporânea. Seu objetivo consistia em problematizar a moral moderna, a partir da tradição a

155 Jean François Pradeau é um filosofo francês, especialista em estudos da antiguidade e leciona na Université Paris

X-Nanterre.

156 PRADEAU, 2004, p.136.

157 Pierre Hadot (Paris, 1922), é um filósofo francês, especializado em filosofia antiga (particularmente em neoplatonismo).

Foi diretor do EHESS de 1964 até 1986, e é um dos professores do Collège de france, onde Michel

Foucault lecionou na ultima fase de sua vida. Foi o primeiro autor a introduzir os pensamentos de Wittgenstein na

França. Destacou-se por promover estudos significativos da Grécia Antiga, sobre os exercícios espirituais, precedendo

até Michel Foucault, por tratar disso antes da produção da obra História da Sexualidade.

158 PRADEAU, Op. Cit. 2004, p.138.


79

ética antiga; questionar e subverter nosso olhar, no tocante às concepções e práticas – sobretudo as

sexuais – de constituição do sujeito ético.

Para Michel Foucault, a cultura de si grega não era necessariamente moral de lei, mas

antes uma ética da pluralidade dos modos de vida e normas. Desde uma perspectiva foucaultiana, no

mundo grego do período clássico, as técnicas de si estavam implicadas com o domínio do prazer, do

corpo e da sexualidade.

2- Pederastia Ateniense

A pederastia ateniense não constituía um caráter homo-erótico, mas uma prática de

exercícios sexuais que integravam a educação dos jovens. Tais práticas não educativas, assim como

o descontrole sexual, eram reprovadas pela cultura grega.

Durante os séculos V e IV a.C, a Grécia, mais especificamente, em Atenas, estabelecia

modelos de comportamento sexual, vinculados a determinadas características sócio-culturais da

época. A pederastia, tal como praticada entre os gregos antigos, não deve ser confundida com

pedofilia, não se pode cair nesse anacronismo. A época, pederastia era o mesmo que afeição

espiritual de um homem adulto por um garoto. A prática desses exercícios sexuais constituía uma

atividade obrigatória para os jovens e fazia parte de seu programa educacional, com o propósito de

educar o jovem para a contemplação do amor, que na visão grega era evidenciado de maneira mais

comum entre os homens.

Do ponto de vista etimológico, o termo grego Paiderastia resulta da combinação das

palavras paîs (criança) e arân (amar). Não existem dados históricos que comprovem efetivamente a

origem da pederastia.

Nas relações pederásticas distingue-se o papel exercido pelo erasta (amante) e o

erômeno 159 (amado). Esses dois termos remetem ao deus Eros (amor). O erasta era um cidadão que

159 “Doravante ‘eros’ será impresso como se fosse uma palavra vernácula, juntamente com ‘erastes’ e ‘eromenos’. As

palavras mais antigas associadas a eros em grego são: (a) eros (com o breve), que em Homero significa ‘desejo’ por

uma mulher, por comida e bebida, ou por outras coisas pelas quais se possa experimentar um desejo passível de

satisfação e em Hesíodo é personificado como um dos primeiros seres divinos a surgir. (b) Os adjetivos erannos,

erateinos, eratos, eroeis, ‘amável’, ‘adorável’, ‘atraente’, aplicados a pessoas, lugares, objetos e atividades. (c) No

século VII a.C surgue o verbo erãn, ’desejo’, ‘estar apaixonado’ (...) Durante toda a extensão dos períodos clássicos e

helenísticos, este grupo de palavras tem uma conotação tão sexual que outros usos destes termos podem ser


80

exercia um papel ativo na sociedade; em geral era um homem já mais velho, que se distinguia pelo

conhecimento e experiência, atributos de caráter pedagógico. O erômeno era um jovem de pouca

idade, ainda em formação para a vida adulta, filho de cidadão e poderia escolher qual erasta quereria

para si. Lembremos que essas práticas envolviam cidadãos e filhos de cidadãos, não havendo assim

a participação dos eupátridas, mulheres, escravos e todas as outras castas não pertencentes a esse

grupo seleto.

Nas práticas sexuais, o ativo era o erasta, no sentido do ato sexual e da transmissão de

conhecimentos. Os erômenos eram os passivos 160 , dado que ainda não poderiam exercer funções

político-militares. O fato de ser o ativo e/ou passivo traduzia a função de cada um na sociedade: o

erasta deveria ensinar filosofia, música, poesia e outros conhecimentos, além do ensino sexual.

Entre os homens não era aceito características físicas ou relativas ao modo de vida que

denotassem feminilidade, pois a imagem do homem grego estava associada à virilidade. Caso agisse

como mulher, estaria rejeitando sua cidadania e seus direitos e, dessa maneira, passaria para o grupo

menos prestigiado da sociedade. O homem efeminado era freqüentemente ridicularizado entre os

gregos. Segundo Marrou:

a ligação amorosa acompanha-se, pois, de um trabalho de formação de um lado, e

de maturação, do outro, matizado ali de condescendência paternal, aqui de

docilidade e de veneração; é exercido livremente, pelo convívio cotidiano, o

contato e o exemplo, a conversação a vida comum, a iniciação progressiva do mais

jovem nas atividades sociais do mais velho: o clube, o ginásio, o banquete. 161

Submissão, atividade sexual pouco elevada e/ou desenfreada, fraqueza diante do sexo,

bem como falta de domínio de certos impulsos sexuais, não eram aceitos na cultura grega antiga.

Entendia-se que o homem sem o domínio de si, jamais teria algum domínio no âmbito político.

Gradualmente a boa imagem da pederastia, sobretudo em Atenas, entrou em declínio,

considerados como metáforas sexuais. O deus Eros, retratado nas artes visuais como um jovem alado, é a personificação

da força que nos faz apaixonar-nos por outra pessoa.” (DOVER, p.67/68)

160 “Uma vez que o desejo recíproco de parceiros pertencentes a uma mesma categoria de idade é virtualmente

desconhecido na homossexualidade grega (cf.p.124), a distinção entre a atividade corporal daquele que está apaixonado

e a passividade corporal do objeto de sua paixão é da maior importância. Em muitos contextos, e quase sempre em se

tratando de poesia, o parceiro passivo é chamado de pais, ‘menino’(...)” (DOVER, p. 33)

161 MARROU, Henri Irénée. Da pederastia como Educação. In:________. História da Educação na Antiguidade.

SP: EPU, 1973. p.58.


81

pois os praticantes haviam perdido a preocupação com a moral vinculada à formação pedagógica.

As práticas de pederastia segundo Marrou 162 , passaram a se concentrar mais propriamente nos

prazeres do corpo.

3- Homem, amor e sexualidade

Analisando as pinturas, esculturas, vasos de cerâmica; componentes do legado artístico

da Grécia, percebe-se, sobretudo com Nikos Vrissimtzis e Henri Marrou, que este legado expressa e

sugere a coexistência de diferentes expressões da vida sexual.

A vida sexual dos rapazes, segundo Maffre, era muito livre; as doenças sexuais eram

raras em comparação com nossa contemporaneidade. A abstinência sexual era prescrita aos atletas

de competição: “para obrigá-lo a uma tal abstinência, os treinadores praticavam nos atletas a

infibulação, registrada por imagens da cerâmica pintada, que consistia em uma espécie de ligadura

temporária de pênis.” 163

Entre os gregos não existia a preocupação em julgar a homossexualidade enquanto tal;

os juízos morais visavam os indivíduos e não necessariamente as práticas. Resgatando os grandes

heróis da época percebemos que eles participavam de aventuras sexuais entre mesmos, Hércules

serve com um dos exemplos. Os amores masculinos eram mais privilegiados em meios abastados.

A homossexualidade não era objeto de punição de maneira mais evidente que a

heterossexualidade. Essa equivalência se dava porque ambos os comportamentos sexuais eram

aceitos em certa medida: um homem poderia ser tanto homossexual quanto heterossexual 164 . As

práticas sexuais são representadas na mitografia de forma ambígüa; a sexualidade mostra-se em sua

duplicidade. Não obstante, as leis atenienses restringiam e puniam práticas sexuais com violência e

excessos. A pena dependia do status social e não necessariamente do sexo. Conforme King:

162 Idem.

163 MAFFRE, Jean Jacques. A vida na Grécia Clássica. RJ: Jorge Zahar Editor, 2003. p.92.

164 Vale aqui ressaltar que, à época, os termos heterossexual e homossexual eram desconhecidos na língua grega.

Usarei esses termos visando abordar as diferenças de comportamento sexuais de forma estritamente didática, sem

descuidar do risco de anacronismo.


82

a atividade homossexual masculina era, em certa medida, vista como normal, mas

somente se fosse mantida dentro de certos parâmetros sociais claramente definidos.

Na Atenas clássica, os relacionamentos homossexuais possuíam idealmente

algumas características de um rito de iniciação, ocorrendo entre um rapaz imberbe

e um mentor mais velho. 165

Em regiões como Creta, a prática sexual entre homens estava relacionada aos ritos da

passagem da juventude cívica. Em Atenas, a pederastia tinha amparo de um estatuto social. Em toda

a Grécia a prática passiva na relação entre o mesmo sexo, sobretudo quando relacionada à

prostituição, era reprovada de forma unânime, caso fosse cidadão, este seria condenado pela lei.

Quanto aos ritos de passagem podemos perceber que em Creta e Esparta a pederastia

dizia respeito à relação entre um determinado adolescente com homem adulto e esse exercício

sexual consistia como parte da formação do jovem cidadão. Tais práticas eram justificadas em nome

da pedagogia. Do ponto de vista etimológico, o termo grego mais próximo da palavra adolescente

corresponde à palavra paide; e o verbo eran, reporta ao desejo sexual.

A camaradagem viril, segundo Marrou, designava o companheirismo de guerreiros,

decorrência da promiscuidade agravada pela prática de nudez em tempos de guerra, e somado à

ausência da presença feminina. Segundo o autor:

A atração efetiva entre homens parece-me uma constante das sociedades

guerreiras, nas quais um grupo de homens tende a encerrar-se em si mesmo. A

exclusão maternal das mulheres e o total retraimento destas acarretam, sempre,

uma ofensiva do amor masculino. 166

Ao encontro desse ponto de vista, Maurice Sartrec sustenta que,

a posição defendida pelo historiador Henri Marrou representa muito bem a teoria da

‘camaradagem viril´(...), seria antes de mais nada um ‘companheirismo de guerreiros’, ou seja, uma

decorrência de uma promiscuidade constante agravada pela prática da nudez. 167

165 KING, 1998, p.46

166 MARROU. Op. Cit. 1973. p.53

167 SARTREC, 1992, p.52


83

Bernard Sergent 168 discorda da posição defendida por Marrou. Ele entende que a

pederastia grega pertence ao mesmo ritual de iniciação à fase adulta observado em povos

‘primitivos’. Conforme Sartrec, Bernard Serget defende que esta prática constitui-se em uma

imposição cultural:

Bernard Serget recusa vigorosamente a teoria da camaradagem guerreira. Na

realidade, a pederastia grega pertence exatamente ao mesmo tipo de ritual de

iniciação que ele observou em numerosos povos ‘primitivos’, notadamente

micronésios. A relação homossexual, longe de constituir um simples acidente dos

sentidos, constitui uma prova imposta. 169

Na mitologia, os deuses também se envolviam em relações homossexuais, tal como

relatadas nas lendas sobre os amores infelizes de Apolo por Jacinto, Ciparissa e Narciso. A relação

entre homens não era condenada, mas sim aquelas protagonizadas por travestis ou prostitutos,

homens que possuíam traços bem delicados e próximos da androgenia. Estes eram punidos pela lei,

dada semelhança com as mulheres, sobretudo pela ausência de virilidade. Para os gregos antigos,

somente a virilidade ativa era considerada motivo de honra; o homem-cidadão, ao fazer comércio

do próprio corpo, era visto como incapaz de defender os interesses da polis.

4- Mulher, amor e sexualidade.

Entende-se que em qualquer período histórico, para se entender alguns elementos das

relações sexuais e amorosas, é necessário voltar o olhar ao status social do homem e da mulher.

Neste sentido, Nikos Vrissimtzis afirma que

na sociedade grega antiga, as mulheres não tinham direitos políticos e, de acordo

com os padrões atuais, seu papel era subalterno. No entanto, não devemos pensar

que sua posição era insignificante(...) Os gregos antigos deram às suas mulheres os

papéis de mãe e de filha. E quanto ao papel de mãe, podemos dizer que ele

constituía o objetivo do toda mulher. 170

168 Bernard Sergent (nascido em 1946) é um historiador francês, dedica estudos em história antiga e mitografia. É

presidente da Société de mythologie française.

169 SARTREC, 1992, p.53

170 VRISSIMTZIS. Op. Cit. 2002. p.33


84

Segundo o autor, a vida da mulher grega era em geral direcionada à dedicação de sua

casa e família, ou seja, voltada ao ambiente doméstico, onde ela exercia um papel soberano. Caso

cumprisse bem suas funções sociais, necessariamente, deveria ser respeitada em casa, tanto pelos

maridos e filhos, quanto por todos os demais membros da comunidade a que pertencia.

Na tradição grega clássica, os casamentos eram definidos pelos pais. Na ausência do

patriarca da família, o parente masculino mais próximo deveria substituí-lo, pois,

os votos eram de prosperidade e fertilidade para os recém-casados. Mesmo a

atração sexual entre marido e mulher era algo raro, pois os homens costumavam

dormir com suas esposas apenas para gerar filhos e satisfaziam suas necessidades

sexuais fora de casa, com as hetairas e prostitutas. 171

De acordo com Vrissimtsis, as mulheres de condição livre permaneciam virgens até o

período do casamento, mas isso não impedia que sua vida sexual iniciasse cedo, dado que elas se

casavam muito jovens, com aproximadamente quinze anos. As jovens de condição servil iniciavam

sexualmente mais cedo ainda, porque eram solicitadas por homens livres e companheiros de

escravidão. Os homens passam por suas primeiras experiências com escravas ou prostitutas,

independentemente da sua condição na sociedade grega. O aborto era aceito desde que houvesse

concordância por parte do pai.

Quanto à prostituição na Grécia Antiga, devemos entender que o significado

etimológico da palavra prostituta é pórne, derivada do verbo vender- aquela que está à venda. Desse

mesmo termo derivam palavras como pornô e pornografia.

Entre os gregos antigos, a prostituição feminina era aceita, desde que não perturbasse a

ordem pública. Em algumas regiões essa prática era até sacralizada 172 , como em Corinto onde se

encontrava o santuário de Afrodite.

As Hetairas eram consideradas prostitutas: mulheres que vendiam seu corpo por

171 VRISSIMTZIS. Op. Cit. 2002. p.44.

172 Citação original: “Griegos y romanos he estas costumbres, y Afrotita Porné, ‘la prostituta’, tuvo numerosos

santuarios en Chipre, Abidos e Corinto. También se la veneró en el monte Eryx, en Sicilia, bajo la advocación de Venus

Ericina.” (Revista Misterios de la arqueologia y del pasado, 1998, p.28)


85

dinheiro. Do ponto de vista etimológico, a palavra hetaira significa amiga ou companheira. Na

antiga sociedade grega, as hetairas atuavam como companheiras dos homens, participando dos

banquetes e eventos sociais dos quais as esposas legítimas, irmãs e filhas não poderiam participar.

Em geral, as Hetairas possuíam vários atributos e habilidades: eram extremamente cultas,

participavam de conversas filosóficas, embora fossem provenientes das classes dos escravos, ex-

escravos e imigrantes. Muitas ex-prostitutas criaram suas filhas para serem hetairas, com o intuito

de torná-las ricas. A esse respeito destacam Helen King 173 e Nikos Vrissimtzis:

as mulheres assumiam muitas vezes a forma de mercadoria, como comida,

preparada para seu consumo de uma maneira tão ilusória que se demora a

descobrir o real sob a fachada, mas é então desembrulhada e comida. 174

Quanto à origem, as prostitutas eram escravas ou ex-escravas que haviam sido

libertadas por algum amante ou cliente habitual, o qual, com certeza, apreciava

sobremaneira as suas aptidões. [...] Em essência, as hetairas também eram

prostitutas – uma vez que vendiam seus corpos por dinheiro -, porém de um nível

superior. [...] As hetairas eram companheiras dos homens nos banquetes e em

outros eventos sociais dos quais as esposas legítimas, irmãs e filhas eram

excluídas, tanto por causa da austeridade dos costumes, como pelo fato de serem

estas pouco instruídas. 175

Nas obras de Platão, principalmente no Banquete, percebemos em diversos momentos a

defesa de Sócrates em relação à posição feminina na sociedade grega. Sendo que na mesma época a

mulher, na maioria dos casos, era desprovida de direitos de participação política, sequer de outros

direitos legais, e estava, costumeiramente, submetida ao homem. Nesse sentido, a posição de

Sócrates contradiz o imaginário da época no que diz respeito à representação da mulher.

No âmbito da comédia, destaca-se, em Aristófanes, a relativa liberdade de expressão

existente na Grécia Clássica. As comedias de Aristófanes impressionam na inovação de tratamentos

de temas como sexo e emancipação feminina. O texto ‘A revolução das mulheres’ é uma sátira, na

qual o autor valoriza, do ponto de vista político, a posição feminina na sociedade grega.

A Grécia mantinha rígida divisão social. A democracia agregava pequena parte da

173 Professor de história clássica da medicina da Universidade de Reading na Inglaterra.

174 Helen King. 1998. p.47.

175 VRISSIMTZIS. Op. Cit. 2002. p.86; p.93.


86

população. As mulheres em geral não pertenciam à esfera pública, tinham a tarefa de cuidar dos

escravos, dos afazeres domésticos, sobretudo a obrigação de procriar. Em Esparta, a mulher não

permanecia confinada na casa do marido e/ou pai. Havia maior liberdade social para as espartanas,

em comparação com as mulheres que participavam de alguns festivais religiosos, nas quais suas

funções em geral se reduziam a de esposa e procriadora.

As prostitutas tinham poucos direitos sociais e eram obrigadas a se diferenciarem das

outras mulheres, usando vestimentas e adereços distintos. Eram provenientes de famílias de

condição social baixa, podendo ser hetairas ou escravas trazidas da Ásia. As cortesãs livres se

dividiam em três grupos – dicteíades, hetairas, auletrides.

As dicteíades eram atrizes e atuavam em sátiras; as auletrides eram instrumentistas,

principalmente de flauta. E finalmente as hetairas eram prostitutas com potencialidades artísticas e

culturais.

Para Platão, a mulher é uma criatura posterior ao homem, faz parte da segunda geração

do gênero humano, fruto dos erros cometidos pelos homens e por não conseguirem dominar suas

paixões. Esses elementos do imaginário grego foram apropriados, na tradição judaico-cristã, à

mitografia do paraíso, em torno dos personagens Adão e Eva. Dessa perspectiva, a mulher passou a

personificar a imperfeição, a falha humana.

No Banquete, Platão discute com Sócrates e outros personagens o tema do amor. Ao

expor sua posição, Sócrates tece considerações a partir do que aprendera com uma mulher chamada

Diotima: enaltece o amor sublime visando à contemplação da beleza absoluta. Mas o interessante

desse momento da obra é a percepção da valorização intelectual feminina: algo totalmente inovador,

tratando-se da tradição grega nesse âmbito do estudo de gênero. Alguns estudiosos afirmam que

Diotima jamais existiu, mas pouco importa isso nessa abordagem, porque o que foi posto em

questão foi a valorização da posição feminina e isso evidencia-se, mesmo que de maneira simbólica.

Referências

DOVER, Kenneth James. A Homossexualidade na Grécia Antiga. São Paulo: Nova Alexandria,


1994.

FOCAULT, Michel. História da Sexualidade Volume II, São Paulo: Editora Graal 2003.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002.

GROS, Frédéric (org). Foucault: A coragem da verdade. SP: Parábola Editorial, 2004.

MAFFRE, Jean Jacques. A vida na Grécia Clássica. RJ: Jorge Zahar Editor, 2003.

87

MARROU, Henri Irénée. Da pederastia como Educação. In:________. História da Educação na

Antiguidade. SP: EPU, 1973.

Revista (Edição Especial) L’Histoire / Seuil. Amor e Sexualidade no Ocidente. Porto Alegre:

Editor L&PM, 1992.

VRISSIMTZIS, Nikos A. Amor, sexo e casamento na Grécia Antiga, SP. Odysseus. 2002.


88

Homens também fazem isso?

Reflexões sobre uma nova face do turismo sexual e da prostitução

Tiago Cantalice

Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrando

pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Resumo:

O presente artigo tem o objetivo de apresentar e problematizar a emergência do

fenômeno da prostituição heterossexual masculina e o turismo sexual praticado por mulheres, que

vem ocorrendo na Praia de Pipa – RN. Com isso, um objetivo implícito que impulsiona a realização

desse estudo é o questionamento do que está solidificado no senso comum quanto a quem cabe

realizar essas práticas e uma reanálise do que e como a academia vem trabalhando tais temas, já que

o contexto em questão rompe com a sobreposição de feminilidade- prostituição e masculinidadeturismo

sexual, assim como com a relação determinista entre prostituição e recompensas monetárias

imediatas, estando inserido num mercado transacional de sexo, em que intercursos sexuais são

retribuídos com bens materiais e simbólicos. Destaca-se ainda a atmosfera de romance que envolve

tais relacionamentos.

Palavras-chave: Turismo sexual, prostituição, caça-gringas, masculinidade, relações

binacionais e mercado transacional de sexo.

Abstract:

Men do it too?

Reflections about a new face of sex tourism and prostitution

The main aim of this article is to introduce and to discuss the emergency of the

phenomenon of heterossexual male prostitution and the female sex tourism, that come occurring in

the Pipa’s Beach, in the cost of Rio Grande do Norte state. Therefore, a intrinsic objective that

moves this study is to question what is already petrified in the common sense about who should

realize theses practices and a re-analyze of what and how the academy is treating such themes,

because the present context breaks with the over-position of femininity-prostitution and

masculinity-sex tourism, as well as with the determinist relation between prostitution and financial

reward, being inserted in a transactional sex market, in which sexual intercourses are retributed

with material and symbolic signs. Stressing yet the romance atmosphere that involves such

relationships.

Keywords: Sex tourism, prostitution, caça-gringas, masculinity, bi-national

relationships and transactional sex market.


89

1. Por uma antropologia do turismo (sexual)

O fértil diálogo que tem sido travado entre antropologia e turismo é, de fato, bastante

recente. Apesar de ambos trabalharem com a alteridade, por muito tempo relegou-se ao turismo um

papel técnico e mais relacionado com a estrutura dos equipamentos turísticos, dinamicidade de sua

economia e o metiér do trabalho em hotéis, restaurantes, agências de viagem e turismo e guia de

turismo. Por outro lado, também eram realizados estudos e discussões dos impactos e

transformações ocorridos nas comunidades receptoras, avançando para além das questões

econômicas e aprofundando o debate em termos sociais e culturais. Entretanto, esses estudos da

‘turismologia’ caracterizam-se, em sua grande parte, por uma ênfase nas conseqüências negativas da

emergência dessa atividade, principalmente quando se tratam de pequenas localidades (os famosos

‘paraísos’, que se multiplicam a cada ano), e por uma subestimação das ações de apropriação e

resignificação da população autóctone em referência a essa atividade e seus corolários, estando

diametralmente em oposição aos poderes atribuídos aos viajantes, devido ao acúmulo de capital

financeiro e cultural 176 .

Dessa forma, tais estudos parecem subsumir a ação ativa e criativa das comunidades,

delegando-lhes certa atmosfera de inocência, pureza e passividade rompidas pelo advento do

turismo. O que observaremos aqui, para além dessa visão saudosista, são os mecanismos de

reformulações simbólicas encontrados por essas comunidades, de teor combinatório, em que são

agenciadas e articuladas novas formas de relações sociais.

Consequentemente, esse discurso é reproduzido tanto a nível estadual quanto

municipal 177 , e o turismo é alçado como prioridade dentre as políticas públicas e tratado como tábua

176 O turismo é apontado como uma das maiores atividades econômicas do mundo em termos de criação de receitas e

cargos de trabalho. Dados da OMT - Organização Mundial do Turismo – (2003, p.146) indicam que as “[...] receitas

internacionais desse setor cresceram mais rápido do que o comércio mundial como um todo (serviços comerciais e

exportação de mercadorias) nos anos 80 [...] As viagens e o turismo também são os maiores geradores de emprego em

grande parte dos países, proporcionando trabalho para mais de 100 milhões de pessoas no planeta e contribuindo com

cerca de U$ 166 bilhões em impostos em nível mundial.”

Desse modo, governos de vários países, principalmente daqueles pertencentes ao chamado Terceiro Mundo, apostam

nessa atividade como meio de reduzir seus índices de pobreza e desigualdade. Dentre eles encontra-se o Brasil, que vem

adotando o Turismo desde meados da década de 60 do século XX, tomando por marco histórico a criação da Embratur

(atual Instituto Brasileiro de Turismo), como aliado na sua trilha rumo ao desenvolvimento. Ainda hoje os discursos

políticos destacam a importância do incentivo ao turismo - pois “o Brasil possui uma predisposição inata à atividade”,

como afirmou o presidente Lula -, visando à geração de emprego, renda e bem-estar social. (Para maiores informações

que comprovam o posicionamento da política brasileira em relação ao turismo, ver o Plano Nacional do Turismo:

www.institucional.turismo.gov.br).

177 Ver o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur-NE) e o Programa Nacional de


90

de salvação das economias das áreas mais pobres do país. O mesmo acontece em muitos municípios

do estado do Rio Grande do Norte, como Tibau do Sul, onde fica localizada a praia da Pipa.

O turismo é a principal atividade econômica de Pipa, praia do litoral do Rio Grande do

Norte, localizada a cerca de 90 km ao sul de Natal e segundo destino turístico do estado, atrás

apenas da capital, fato que é notório, pela quantidade de equipamentos de hospedagem, alimentação

e de entretenimento que se encontram nessa praia. Essa atividade foi adotada pelos órgãos públicos

como essencial para o desenvolvimento do local sem uma consulta prévia à comunidade. A partir

disso, seus moradores tiveram que se adaptar aos ditames do turismo e refazer seu cotidiano, o que

vem contribuindo para a redefinição da identidade e mudança de seus valores, o que pode ser

verificado, sobretudo, nas relações de gênero, que guiará nossas discussões.

Diga-se de passagem, por se tratar de um destino de ‘turismo de lazer’, a grande parte

dos visitantes, que ali aportam, buscam, acima de tudo, diversão. Sabe-se, que na nossa sociedade

ocidental, moderna e prometeica, obcecada pela produção, ocupação, controle e resultados, as

atividades hedonísticas não possuem muito espaço 178 , assim, as áreas turísticas são um dos redutos

que possibilitam a emergência de nossa face dionisíaca. Pipa é um exemplo disso, como podemos

ver no depoimento de um interlocutor:

Meu irmão, é aquela coisa doido. Tipo... já fosse pro Recife Antigo, então, tu vai

ali pro Recife Antigo é todo mundo parado, pá, é a mesma coisa. Agora você vai aí

de noite mermão. Você vê a cara da galera: é sexo, tá ligado? A galera só quer

sexo, véio. [risos] Você fica doido pô. É gringa que só a porra, tudo... Você se

chega ela já dá ouvido pra tu, tá ligado? Tem outras que dependendo do seu papo

ou da sua cara, mermão, aí elas te aceitam, tá ligado? Mas é isso, a galera quer se

drogar, quer fazer sexo, coisa boa num quer fazer. Ficam tudo... Aí é atacar

mermão! [risos] [E como é que tu define a noite da Pipa?] Noite da orgia.

[gargalhadas] Curto e grosso 179 .

A atividade turística, ou melhor dizendo, o ato de viajar para um lugar distante,

desconhecido, exótico, permite àquele que viaja forjar durante um curto espaço de tempo uma ‘nova

vida’, desligada das obrigações cotidianas, como trabalho e família, e experimentar novos ares,

Municipalização do Turismo (PNMT).

178 MAFFESOLI, Michel. Sobre o nomadismo: vagabundagens pós-modernas. Rio de Janeiro: Record, 2001.

179 Gabriel, 24, escultor e professor de capoeira.


climas, sabores, sons e amores.

91

O turismo trouxe consigo uma espécie de verdade, semelhante àquela trazida pelo

capitão Cook e seus marujos aos havaianos, a “verdade do estrangeiro”, como diria Marshall

Sahlins 180 , que foi aceita pela maior parte da população da praia da Pipa como inquestionável, já que

as autoridades políticas locais (em analogia aos chefes havaianos) a sacralizaram de tal modo que as

atividades econômicas que faziam parte dos costumes pipenses, como a pesca, foram, por muitos,

abandonadas 181 .

A maioria [trabalha] com turismo... Hotel... Eu acho que a Pipa toda... turismo, né?

[Pouca gente trabalha na pesca ainda, né?] Só os mais velhos. Pouquíssimas

pessoas... É tanto que a pesca na Pipa já tá acabando. [Daqui pra próxima geração

não vai ter mais pesca, então?] Vai ter mais pesca não. (Nilson 182 , 27, bugueiro e

barman)

A figura do turista e suas práticas foram também ‘endeusadas’ gerando um “efeito

demonstração” 183 , logo a população local passou a desejar roupas, hábitos e estilo de vida do turista,

assim como a ele mesmo. Dessa forma, iniciou-se e tornou-se corriqueiro, com o passar do tempo,

os relacionamentos entre turistas e nativos 184 , fenômeno conhecido como turismo sexual.

Vale destacar que o fenômeno chamado de turismo sexual não se restringe apenas a

Pipa. Com a emergência desse fenômeno, houve uma mudança radical no contexto da política

brasileira em relação ao turismo. Guiados pela idéia de vulnerabilidade das mulheres e por um

imaginário que conserva o estigma brasileiro de colonizado, órgãos públicos ligados à atividade

turística, prefeituras, governos e presidência da República passaram a caracterizar o turismo sexual

como invasivo, desrespeitoso aos valores da Nação e não-lucrativo, e o turista sexual, personificado

180 SAHLINS, Marshall D. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

181 Para maiores informações sobre contatos interculturais diaspóricos e teoria da mudança, ver: BHABHA (1998) e

APPADURAI (1998).

182 Alguns nomes de interlocutores, que aparecerão, ao longo do texto, foram substituídos por pseudônimos, enquanto

outros foram mantidos, mediante autorização prévia desses colaboradores.

183 BENI, Mário Carlos. Análise estrutural do turismo. São Paulo: SENAC, 1998.

184 Essa é uma categoria êmica que será aqui utilizada para efeito de análise.


na figura do estrangeiro, como persona non-grata.

92

A atual ministra do Turismo, Marta Suplicy 185 afirmou: “Combaterei com todas as

minhas forças o turismo sexual e todas as formas de exploração. Esse tipo de turista não queremos

aqui, e de preferência, queremos preso atrás das grades.” Entretanto, apesar de já assumida a mea-

culpa, pelo governo atual, e o marketing turístico feito no exterior - que sempre recebeu maior

atenção do que o doméstico - ter mudado de configuração, até meados da década de 80 do século

passado, a Embratur vinculava, como chamariz do turismo internacional, imagens de paisagens

naturais acompanhadas de mulheres seminuas 186 , transmitindo uma idéia de carnavalidade e

erotismo, que seriam inerentes ao ‘brazilian way of life’. Todavia, esse tipo de marketing, apesar de

abandonado pelas campanhas publicitárias federais e por boa parte dos governos estaduais e

municipais, continua a ser praticado pelas agências de viagens e turismo, tanto no que tange às

agências de receptivo (localizada no destino da viagem) quanto de emissivo (ou seja, que se

encontram no local de residência do turista), e também presenciamos que essas imagens continuam

a circular pela web.

Destarte, já há alguns anos, vêm ocorrendo uma série de campanhas de combate ao

turismo sexual em nível nacional e local, que trazem slogans explícitos quanto à criminalização

(ilegítima, pois não consta na jurisprudência brasileira) do turista que se acredita viajar por

motivações sexuais, à vigilância constante da população (cabendo a ela denunciar os casos) e à

vitimização das profissionais do sexo, tidas como exploradas, nunca como profissionais.

Para exemplificar o que se está aqui problematizando, podemos observar esse discurso

em uma das campanhas federais, que diz: “Turismo sexual: o Brasil está de olho!”. E uma outra

realizada pela Prefeitura do Natal que alerta, em inglês: “Stop sex tourism!”. O jornal Diário de

Natal, em matéria publicada no dia 03/11 de 2007, diz que a campanha “aposta fortemente no

constrangimento do visitante que vem com a intenção de praticar o turismo sexual [...] os textos

estão sendo veiculados em cartazes, panfletos, adesivos, outdoors e filme publicitário.” Este último

exibido na área de desembarque de vôos internacionais do aeroporto Augusto Severo. Esta iniciativa

vem sendo considerada exemplar e modelo a ser disseminado em outras capitais que sofrem com o

185 Ver o site: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/03/23/295059631

186 Ver artigo de João dos Santos Filho, intitulado “Por que a ação da Embratur se torna preocupante para a formulação

de políticas internas em turismo?”, no qual classifica a ênfase dada ao turismo internacional como reveladora de uma

“dependência de um tipo de forma colonialista” e afirma que: “A idéia de vender uma imagem de fetiche sobre o Brasil

para os estrangeiros faz a Embratur desenvolver e priorizar uma publicidade focada para a mulher brasileira e sua

beleza estética, como podemos perceber nos estampados dos posters da Embratur, de 1966 até 1986 [...]” (2005: 4)


mesmo problema.

93

Na mesma linha, estudos sobre a questão do turismo sexual, por exemplo,

costumeiramente abordam o tema caracterizando-o como uma exploração de pessoas - geralmente

mulheres, que não possuíam muitas perspectivas econômico-profissionais - por parte do turista

(geralmente homens), assim, vitimizando uma das partes e criminalizando a outra 187 . Essa é uma

discussão que vem sempre acompanhada de termos como violência, coação e degradação da

condição humana 188 .

Quando, no entanto, a antropologia passa a encarar o turismo como um elemento

teórico-empírico - já que ele pode ser uma ferramenta útil para a reflexão sobre interação entre os

povos e um instrumento que informa e problematiza aspectos políticos mais amplos -, novos olhares

e formas de pensar são apresentados sobre temas frequentemente abordados unilateralmente e, mais

uma vez, dentre eles, está o turismo sexual.

Adriana Piscitelli 189 afirma que o “turismo sexual está vinculado aos processos

(culturais) transnacionais que, segundo alguns autores, marcam de maneira específica o momento

atual.” Análises contemporâneas desse fenômeno, embasadas nos primeiros trabalhos focados no

187 A partir disso, passa-se a considerar que existem fortes pressões socioculturais que condenam mulheres que não

querem assumir posições de sujeito pré-estabelecidas, como boas filhas, esposas fiéis, mães dedicadas e donas de casa.

Dentre as desviantes desse sufocante leque de opções se encontram as “trabalhadoras sexuais” (JULIANO, 2005).

Dessa forma, estigmatizar essas mulheres é um mecanismo que visa inibir que outras ingressem nessas atividades

laborais, que estão à margem dos modelos vigentes. Então, fala-se sobre elas sem escutá-las, veiculam-se imagens que

reforçam o preconceito e moralismo, disfarçados por um linguajar protecionista e uma desvalorização paternalista. Não

fossem as condições de marginalidade e o desprezo social, a prostituição seria mais uma entre tantas profissões. A

vitimização dessas profissionais as coisifica. Dolores Juliano (2005) lembra que é necessário encarar o trabalho sexual

também como voluntário, não confundir prostituição adulta com infanto-juvenil, perceber que as migrações por razões

sexuais não são sinônimas de tráfico para prostituição forçada e que essas mulheres são agentes ativos de suas opções e

portadoras de projetos específicos. Para o Grupo Davida (2005), faz-se mister separar temas de denúncia de categorias

analíticas, dados contraditórios de fatos e militância política de pesquisa cientifica. Apesar de não haver consenso sobre

o conceito de tráfico e dos números relativos a ele, as reportagens apresentam suas versões sobre a questão como algo

unânime. Movidos por um discurso moralista e por uma “xenofobia genital”, como disse certa vez o jornalista Nelson

Motta (2005), ações coercitivas de repressão à prostituição são apresentadas como ações de combate ao tráfico de

mulheres e reproduzidas pela “lente mágica e objetivizante (sic) da pesquisa social - cientifica.” Essa “cruzada moral”

busca criar inquietações na sociedade referente a determinados temas, na tentativa de implementar regras para

enquadrá-los. Vejam-se as campanhas nacionais e locais que procuram introduzir um clima de ojeriza no seio da

população quanto ao turismo sexual. Esse “pânico sexual” ganha força, tomando proporções apocalípticas, pois a

viseira da moralidade e do controle dos corpos e dos desejos impede uma análise crítica da questão. (GRUPO

DAVIDA, 2005)

188 JULIANO, Dolores. El trabajo sexual en la mira: polémicas y estereotipos. In: Mercado de Sexo. Cadernos Pagu.

V. 25, 79-106. Campinas: Unicamp, 2005.

189 PISCITELLI, A. Trechos de um diário de campo: mundos contemporâneos, gênero, desigualdades. In: Seminário

A questão social em 500 anos, Mesa Redonda: Desigualdade de gênero (na história, no trabalho e nas lutas

sociais). Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social da UFRJ, 2000. p.5


94

Sudeste Asiático, “consideram o turismo sexual resultado de uma série de relações sociais

desiguais, entre Norte e Sul, capital e trabalho, produção e reprodução, homens e mulheres.” 190 .

Todos esses fatos tornam-se ainda mais problemáticos quando nos recordamos que

homens, homossexuais e heterossexuais, também se prostituem 191 , mas que não há uma discussão

pública sobre questões como exploração infanto-juvenil, tráfico e condições socioeconômicas que

os impelem a tal atividade. Talvez isso ocorra pelo simples fato de serem homens, naturalizando,

dessa forma, seu poder de decisão e seu ingresso voluntário na prostituição, o que parece ser

impensável quando se trata de mulheres.

De fato, por muito tempo acreditou-se ser a prostituição um papel exclusivamente

desempenhado por mulheres. Enquanto isso, a procura por sexo, novos parceiros e aventuras

extraconjugais foram sendo concebidos como atividades masculinas e formadoras do ethos

masculino, fazendo parte do repertório da dominação masculina 192 . A versão mais presente na

contemporaneidade é a do chamado turismo sexual. Essa prática, ou seja, os intercursos sexuais

entre viajantes e população local, parece existir a tempos. Contudo, ele vem sendo alvo atualmente

de inúmeras especulações. Acredita-se que devido apenas à prostituição, haja essa grande demanda

de estrangeiros no Brasil por sexo fácil. Tais fluxos, no caso brasileiro, ocorrem majoritariamente

no litoral. Esse tipo de turista vem sendo acusado de contribuir também com a exploração sexual

infanto-juvenil. Além disso, também podemos ser remetidos ao imaginário que cerca o fenômeno

do chamado tráfico de seres humanos 193 .

Em vista de todos esses desdobramentos, a antropologia tem demonstrado forte

interesse em decifrar esse quebra-cabeça empírico, tentando desconstruir algumas crenças e

190 PISCITELLI, A. Trechos de um diário de campo: mundos contemporâneos, gênero, desigualdades. In: Seminário

A questão social em 500 anos, Mesa Redonda: Desigualdade de gênero (na história, no trabalho e nas lutas

sociais). Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social da UFRJ, 2000. p.6.

191 (PERLONGHER, 1987; PISCITELLI, 2000; SILVA, 2006)

192 BOURDIEU, 1998

193 Não há um consenso para a definição de tráfico de seres humanos. Alguns deles, como o Protocolo de Palermo, da

Organização das Nações Unidas, incluem homens, mulheres e crianças, destacando a natureza coercitiva e violadora de

direitos humanos desses deslocamentos. Outros, como o Art. 231 da Constituição Brasileira, com destaque para a

prostituição, desconsideram a vontade e a agência das supostas vítimas e coloca sob a mesma rubrica as migrações

voluntárias por questões sexuais, a escravização de pessoas e o rapto de crianças. Os dados quantitativos são bastante

imprecisos, haja vista que sub-organizações da ONU apontam números que variam de 500.000 a 4.000.000 de pessoas

vítimas do tráfico. Todavia, sequer citando que a própria ONU reconhece a necessidade de problematização desses

dados, as cifras comumente veiculadas são as maiores. Para mais informações sobre as múltiplas definições de trafico

de seres humanos e de mulheres ver: GRUPO DAVIDA (2005).


95

formulações do senso comum, que culminam numa vinculação determinista entre prostituição –

turismo sexual – exploração sexual infanto-juvenil.

Nessa conjuntura, um dado nos chamou a atenção. Como observado na pesquisa

realizada por Flávio M. Calazans e Fernando Feijó 194 , os turistas representam uma ínfima parcela

nas estatísticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes, em qualquer município do Brasil.

Contudo, percebe-se uma tentativa de se criminalizar o turista como incentivador e responsável pelo

mercado sexual de crianças e adolescentes. Mesmo com a recorrência de pesquisas como essa que

aponta a contribuição mínima do turismo para tal exploração, o destaque nas campanhas continua

sendo em relação ao turismo sexual e é a figura do turista, facilmente distinguível pelo estereótipo

do estrangeiro loiro e branco, que geralmente vem à tona.

Uma das autoras que vem realizando constantes trabalhos sobre a problematização do

turismo sexual é Adriana Piscitelli 195 , que em texto recente junta alguns relatos

ficcionais/experienciais para tentar delinear as imagens que conduzem às relações entre viajantes e

população local. Nesse trabalho, em trecho retirado de um romance, Piscitelli 196 destaca uma fala do

protagonista: “As pessoas desconfiam dos homens que passam as férias sós, a partir de uma certa

idade; supõem que se trata de bastante egoísmo e, sem dúvida, de um pouco de vício.” Páginas

adiante, a autora destaca que os relacionamentos em países do Primeiro Mundo têm sido marcados

fortemente pela “negociação de poder”. 197

Dessa forma, percebe-se, a priori, a preocupação com o julgamento depreciativo dos

outros quanto à realização de uma viagem solitária e, a posteriori, uma crise frente à simetria de

poderes, que tem caracterizado os relacionamentos com suas conterrâneas, tão independentes, ativas

e produtivas quanto eles. Isso concede uma série de poderes à mulher até antes da Segunda Onda do

movimento feminista desconhecidos. Dessa maneira, encontram-se falas como as de informantes de

Piscitelli (2002): Douglas, turista estadunidense, classifica suas compatriotas como frias e exigentes,

e Steve, turista inglês, define as inglesas como arrogantes.

194 FEIJÓ, Fernando Carrazedo e CALAZANS, Flávio Mário de Alcântara. A imagem internacional do turismo

sexual no Brasil: o “prostiturismo” no marketing turístico. Centro de Paula Souza. UNESP/Cásper-Líbero: São Paulo,

195PISCITELLI, Adriana. Exotismo e autenticidade: relatos de viajantes à procura de sexo. In.: Cadernos Pagu:

corporificando gênero. v.19. Campinas, 2002

196Idem. p. 208.

197Idem. p. 212.


96

Uma das conseqüências dessa constante negociação é o desgaste e a falta de prazer

nessas relações. Assim, um dos motivos indicados pelos turistas, nessa pesquisa, realizada em

Fortaleza, para o conúbio é a busca pelo autêntico, pelo real, e isso se aplica primordialmente com

as pessoas com as quais fazem contato durante a viagem, sendo as nativas a via privilegiada de

acesso à alteridade, o que contradiz a idéia comunesca de que esses relacionamentos não são sérios,

apenas erotizados, ou seja, relacionamentos café-com-leite. 198

[...] o temperamento carinhoso, a calidez, simplicidade e docilidade das nativas, se

integram numa idéia de feminilidade que, revestida de traços de autenticidade,

remete a algo já desaparecido na Europa. Essa feminilidade está marcada por uma

sensualidade singular que se expressa corporalmente. 199

Esses relacionamentos entre nativas e gringos 200 , por sua vez, são constituídos por

relações de poder assimétricas, ou seja, ausência de correspondência na comparação de posições

relativas. A mulher autêntica, então, seria aquela que une simplicidade, sensualidade e submissão –

os três S’s do turismo sexual 201 praticado por homens. Porém, percebendo tal procura, essas

mulheres subordinam-se conscientemente, assumindo essa posição de sujeito, por vislumbrarem

vantagens em sua incorporação, e concedendo uma fantasia de poder ao outro 202 .

Todavia, a partir do discutido, esses relacionamentos binacionais ocasionados em

contextos de viagens turísticas, acima descritos, são apenas a forma mais visível de turismo sexual,

em que o europeu branco e rico se relaciona com a mulata sensual brasileira 203 . Mas trata-se de um

tema bem mais complexo e que aqui nos cabe problematizar, ou seja, quando os homens brasileiros

198 DOIN, J. E. M. Capitalismo bucaneiro: dívida externa, materialidade e cultura na saga do café (1889-1930). Tese

(Livre Docência – História), Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista, Franca,

2001.

199PISCITELLI, A. Trechos de um diário de campo: mundos contemporâneos, gênero, desigualdades. In: Seminário

A questão social em 500 anos, Mesa Redonda: Desigualdade de gênero (na história, no trabalho e nas lutas

sociais). Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social da UFRJ, 2000. p.12.

200 Essas são categorias êmicas, presente nos discursos dos interlocutores com os quais desenvolvi minha etnografia,

mas vêm também sendo utilizada como categorias éticas por pesquisadores do fenômeno do turismo sexual, como

Piscitelli

201 Em referência a um jargão da atividade, isto é, os três S’s do Turismo: sun, sea and sand (sol, mar e areia), que

pode ser acrescentado a um quarto, sex (sexo), assim configurando o cenário de nossa análise.

202 MOORE, H. L. Fantasias de poder e fantasias de identidade: gênero, raça e violência. In: Cadernos Pagu:

203 Sobre a representação da “morenidade” e da feminilidade brasileira ver: FREYRE, 1998.


97

são os que passam a preencher esse papel de sujeitos desejados, bem como os imaginários que

contornam de significados esta atividade. Quais as efetivas mudanças ocorridas no resultado dessa

equação quando a ordem dos fatores é alterada? Como esse novo fenômeno, que desestabiliza

representações de gênero cristalizadas de maneira doxa 204 no imaginário social, seria encarado pela

sociedade mais ampla?

Em Pipa, esses sujeitos parecem ocupar posições inversas, ou seja, quem se desloca e

realiza longas viagens são as mulheres (em sua maioria, oriunda dos países europeus) e quem presta

serviços sexuais são os homens locais. 205

2. Novas faces da prostituição e do turismo sexual.

A prostituição, já há algum tempo, não é exercida somente por mulheres, como diz

Rogério Araújo, em seu livro Prostituição: artes e manhas do ofício. Na verdade, já faz duas

décadas que Nestor Perlongher publicou O negócio do michê: a prostituição viril, livro em que

coloca em evidência todas as nuances do trottoir masculino pelo centro de São Paulo, trazendo à

tona as figuras da travesti e do michê como outros profissionais do sexo.

Perlongher vislumbrava um continuum na prostituição, em que se tem como pólos

opostos a travesti e o michê, em que a primeira vende a representação dita artificial da feminilidade

e o segundo, uma representação essencializada da masculinidade. São essas construções que

levaram Fry e MacRae 206 a afirmar que “o michê é o travesti do homem, assim como o travesti o é

da mulher.”

O termo michê possui duas acepções, uma delas se refere ao próprio ato da prostituição,

o “fazer michê”, e a outra é usada “para denominar uma espécie sui generis de cultores da

prostituição: varões geralmente jovens que se prostituem sem abdicar dos protótipos gestuais e

204BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco zero, 1983.

205Essas questões me apareceram quando, ainda em 2006, residi em Pipa entre os meses de Fevereiro e Setembro,

formei algumas amizades e presenciei o cotidiano dessa praia e de parte de seus moradores.

206 1983, apud. PERLONGHER, 1987: 19.


discursivos da masculinidade em sua apresentação diante do cliente.” 207

98

Entretanto, esses outros sujeitos que se prostituem também o fazem em busca de uma

clientela composta por homens. Mesmo a prostituição viril descrita por Perlongher é uma

prostituição consumida por homens. Sua etnografia foi realizada no centro de São Paulo,

caracterizada como uma região de grande circulação de homossexuais que desejam relacionar-se

sexualmente, seja num “banheiro de pegação” de um cinema pornô ou através dos serviços

disponibilizados por travestis e michês.

Diferentemente das travestis 208 , os michês não realizam intervenções corporais visando

uma aproximação de um ideal feminino, apenas condicionam o corpo a um treinamento para que os

traços de virilidade sejam essencializados, através da performance, não havendo ruptura com a

aparência masculina dita normal. Neste sentido, considera-se de maneira mais prosaica, que

qualquer homem jovem pode praticar a michetagem sem sofrer com o estigma dessa condição 209 ,

imputando-o aos seus clientes, pois não é preciso desfazer-se da “cadeia discursiva e gestual da

normalidade.” 210

Apesar de desvincular a venda de favores sexuais da feminilidade, o trabalho de

Perlongher não discute o consumo desses serviços por mulheres – ele se justifica afirmando que

havia uma baixa freqüência delas, mas é bom ressaltar que sua etnografia foi realizada num gueto

gay -, apenas comenta, citando Bruckner e Finkielkraut (1979), que caso esse costume houvesse se

desenvolvido entre as mulheres, “as clientes é que continuariam a ser chamadas de putas, pois é

evidente que o que consideramos prostituído não é tanto o corpo vendido, mas o corpo penetrado.”

É exatamente nessa brecha teórica que busco desenvolver o presente artigo, chamando a

atenção para o crescente fenômeno da prostituição masculina heterossexual, que vem ganhado

corpo no contexto brasileiro também mediante o assédio da atividade turística. Todavia, o tipo de

prostituição foco de nossa problematização apresenta uma série de dessemelhanças em relação às

207 PERLOGHER, N. O. O negócio do michê: a prostituição viril em São Paulo. São Paulo: Brasiliense, 1987.

208 Um estudo etnográfico mais aprofundado sobre a performatização do feminino, ver: SILVA, Hélio (2003) e

FIGUEIREDO (2008).

209 Sempre que comentava com algum amigo, de fora ou mesmo de dentro da academia, sobre a pesquisa que

desenvolvo, ouviam-se sempre comentários como: “Que pesquisa boa, hein?”, “Se tu tiver precisando de ajuda...”,

“Pra fazer parte desse negócio, o ‘cara’ tem que ser muito bonito?”, o que reforça essa idéia lançada por Perlongher de

que, para o homem, fazer parte de um envolvimento afetivo-sexual permeado por outros interesses, pelo menos de vez

em quando, não causa maiores constrangimentos.

210 PERLOGHER, N. O. Op. cit.p.21


99

demais práticas que caminham neste sentido, tornando-a incisivamente um profícuo campo de

investigação antropológica. Primeiro, por estar imbricado com o turismo, o que de partida implica

num longo deslocamento de uma das partes em busca do preenchimento de um imaginário

previamente construído pelas agências de viagens e outros meios de divulgação do que se espera do

Brasil e dos brasileiros. Além disso, trata-se de mulheres à procura de sexo e/ou romance em

contextos de viagens, o que pode ser pensado, à luz das reflexões de Victor Turner 211 , como um

momento de liminaridade, um ponto de fuga do cotidiano, a partir do qual são assumidas novas

posições de sujeito frente aos discursos de gênero culturalmente disponíveis (MOORE, 2000),

diferentemente dos termos em que são normalmente simbolizados as viagens solitárias masculinas.

Um outro elemento que impulsiona essa problematização surge devido a certo

direcionamento das discussões acadêmicas sobre prostituição e turismo sexual. A primeira é, na

maioria das vezes, tratada como uma atividade cuja clientela é composta quase que exclusivamente

por homens 212 , sendo a procura de serviços sexuais por mulheres classificada como insipiente. Não

obstante, cada vez mais é patente a existência desse mercado sexual voltado para um público

feminino. A emergência de homens profissionais do sexo, que mantêm vínculos afetivo-sexuais

com mulheres, é perceptível. Esse fenômeno tem ocorrido com grande incidência em áreas

turísticas, sendo então possível pensarmos na constituição, apesar de considerar esse termo

problemático, de um turismo sexual praticado por mulheres, o que vem a desfazer a sobreposição de

prostituição e feminilidade, bem como de turismo sexual e masculinidade. Uma informante

espanhola expõe a tendência atual da busca de sexo por mulheres em países periféricos:

As mulheres viajam muito por isso, por exemplo à Cuba, Jamaica... Porque é

sabido que é fácil lá engatar e sentir-se querida, embora seja uma semana. É o

auto-engano da mulher européia da século XXI. A idéia do Brasil cá é mulatas e

mulatos, sexo sem complicações. 213

É necessário percebermos as identidades de gênero em seus aspectos relacionais,

acentuando sua característica polissêmica (MOORE, 2000), procurando articulá-las com categorias

como raça, classe e nacionalidade, as quais são de suma importância para descentralizar a idéia de

211 TURNER, Victor W. O processo ritual. Petrópolis: Editora Vozes, 1974.

212 PERLOGHER, N. O. Op. cit.

213 Marta, 31, doutoranda em letras e professora de português


100

fragilidade feminina e potência masculina, apoiando-se, assim, nos dizeres de Pierre Bourdieu 214 ,

quando afirma que a dominação masculina “não se impõe mais com a evidência de algo que é

indiscutível”.

Sherry B. Ortner, em um artigo intitulado Entonces, es la mujer al hombre lo que la

naturaleza a la cultura?, desestabiliza os pilares que sustentam as teorias feministas ao indagar se

realmente a dominação masculina é um fato universal, produto intencional de um desejo de poder

que provém da natural agressividade masculina, ou se trata de um efeito secundário de aspectos

funcionais, conseqüência “no intencionada de ciertas construcciones sociales diseñadas para otros

propósitos?” 215 . Segundo a autora, apesar de posicionar-se claramente contra essencializações do

feminino e do masculino, o movimento feminista apresenta um tom contraditório ao pregar uma

ontologia da agressividade masculina e uma universalidade a estas representações. Parecendo cair

nos mesmos esquemas essencializantes que teve como verve do movimento questionar.

Miguel Vale de Almeida, por sua vez, argumenta que tanto o corpo sexuado como o

indivíduo engendered são resultados de processos de construção histórica e cultural, e

acrescentamos para o presente trabalho os agenciamentos do sujeito. Em seguida, afirma que:

“Masculinidade e feminilidade não são sobreponíveis, respectivamente a homens e mulheres: são

metáforas de poder e de capacidade de acção, como tal acessíveis a homens e mulheres.” 216 .

Anthony Giddens, em a Transformação da Intimidade, nos ajuda a refletir como os

relacionamentos afetivo-sexuais na modernidade tardia são permeados por múltiplos sentidos, em

que pelo menos “na cultura ocidental, a época atual é o primeiro período em que os homens estão

descobrindo que eles próprios são homens, ou seja, possuem uma ‘masculinidade’

problemática.” 217 .

Em texto clássico para o movimento feminista, The Second Sex (1974), Simone de

Beauvoir argumentava que “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Por meio dessa afirmação, ela

buscava demonstrar que o que se entende por mulher e feminilidade são elementos manufaturados

214 BOURDIEU, P. A dominação masculina. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p. 106.

215 ORTNER, Sherry B. Entonces, es la mujer al hombre lo que la naturaleza a la cultura? In: Revista de

Antropologia Iberoamericana. V 1, nº 1. Madrid: Ed. Electrónica, 2006. p.15

216 ALMEIDA, Miguel Vale de. Gênero, masculinidade e poder: revendo um caso do sul de Portugal. In: Anuário

Antropológico/ 95. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.

217 GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor & erotismo nas sociedades modernas.

São Paulo: Editora Unesp, 1993. p.70.


101

pelas construções sociais, estruturas que impunham sobre elas tipos de agências como passividade,

fraqueza e submissão. Todavia, o que destacamos aqui é que não só as mulheres são vitimas desses

discursos, e se é difícil, frustrante e opressor a aceitação doxa 218 desses símbolos do feminino por

todas as mulheres, será igualmente complicado que todos os homens assumam as características

socialmente destinadas como elementares do ethos masculino. Ser marido-pai-provedor

acrescentado à agressividade, atividade e dominação (tipos de agência entendidos como masculinos)

forma o ideal de masculinidade, caso contrário, caracteriza-se o indivíduo como desviante. Dessa

forma, pode-se afirmar que também não se nasce homem, torna-se homem através da compilação e

reiteração do que é socialmente compartilhado como elementos de masculinidade dentro de nossas

matrizes de apreciação normativas.

Ao se trabalhar com turismo sexual praticado por mulheres e prostituição masculina

tenta-se contribuir para a desnaturalização das diferenças entre as práticas sociais masculinas e

femininas, e conceber, assim como coloca Linda Nicholson, que a identidade de gênero é erguida a

partir de uma base material e da construção social do caráter humano. Segundo ela, “a sociedade

forma não só a personalidade e o comportamento, mas também as maneiras como o corpo

aparece.” 219 Sendo exatamente esses elementos distintivos, os responsáveis pela atração que os

envolvidos nesses relacionamentos binacionais exercem uns sobre os outros.

3. Dando um banho de carinho 220

O foco dado ao conteúdo utilitarista do chamado sexo fácil como via para a realização

de fantasias proibidas no seio familiar - ou num círculo de relacionamentos bem mais amplo, como

a própria nação - e para a conquista de interesses materiais, presente na maioria das análises sobre a

temática, deixa à margem a idéia dessas práticas sexuais como meios de construção de

relacionamentos afetivos e incorporação de um status mais elevado para os parceiros. Marta 221 , por

218 BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco zero, 1983.

219 NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. In: Revistas Estudos Feministas. v. 8, n. 2, 2000. p.10

220 Fala de um interlocutor em referência ao tratamento que disponibiliza às gringas com quem se relaciona, deixando

claro que esse é um comportamento raro entre os homens dos países de origem delas e, assim, reforçando sua distinção

em relação a eles, a partir da noção da hiper-sexualização do homem brasileiro.

221 Doutoranda em Letras e professora de português, 31, espanhola


102

exemplo, afirma que “sempre é chique dizer: ‘Estive no Brasil e estive com um brasileiro’.”, o que

aponta para uma aquisição de status por parte da estrangeira que estabelece um relacionamento com

um brasileiro.

Pondo, assim, em cheque a relação determinista entre prostituição e recompensas

monetárias imediatas, ou seja, a disponibilização de serviços sexuais mediante o pagamento de um

valor, in cash, previamente negociado, temos que, cada vez mais,

[...] pesquisas contestam a adequação da idéia de prostituição, concebida em

termos de serviços sexuais remunerados, indiscriminados e emocionalmente

neutros, para pensar no conjunto de relações que surgem desses encontros sexuais

entre turistas (homens ou mulheres) e locais. [...] algumas abordagens tem

procurado conceitualizar o turismo sexual confrontando a associação linear, que se

tornou habitual nos estudos sobre o tema, entre turismo sexual e prostituição.

Nessa linha de pensamento [...] o turismo sexual é conceitualizado como

experiência de viagem na qual a prestação de serviços sexuais da população local,

em troca de retribuições monetárias e não monetárias, é um elemento crucial para a

fruição da viagem. 222

Grande parte desses relacionamentos é permeada pelo interesse financeiro, mas o que se

procurará inferir aqui, à luz de Weber (1992), é que não apenas as relações de teor utilitário movem

as interações cotidianas. Para esses homens, a relação com turistas é vista, muitas vezes, apenas

como status – nesse momento percebemos que o valor simbólico dessas relações beneficia ambos os

parceiros, transitando, dessa maneira, como numa via de mão dupla -, assim, privilegiam e mantêm,

quase exclusivamente, interações afetivo-sexuais com estrangeiras. Eles são conhecidos como caça-

gringas 223 . Durante entrevista, Thomaz definiu o caça-gringa como sendo o homem que:

...toda noite o cara está querendo uma mulher diferente, uma gringa diferente, não

quer estar com aquela mesma. Porque se ele tivesse procurando uma mulher, podia

ser uma gringa, uma brasileira, qualquer uma [...] Mas ele, assim, procurando

colecionar... é o caça-gringa. [...] Só no interesse, eles querem só sempre [se] dar

222 PISCITELLI, A. Gringos nos trópicos: gênero e nacionalidade no marco do turismo sexual em Fortaleza. In:

Migrações Internacionais, contribuições para políticas. Org.: Mary Garcia Castro. Brasília: Comissão Nacional de

População e Desenvolvimento, v. 1, 2001. p. 591.

223 Trata-se, assim, de uma categoria êmica formada por nativos e locais, esse último termo refere-se aos adventícios

radicados em Pipa há mais de 5 (cinco) anos.


de bem. 224

103

O caça-gringa vislumbra no estrangeiro uma possibilidade de melhorar sua condição de

vida, bem como seu status social. Para ele, todas as oportunidades se encontram no exterior e a

estrangeira é apenas sua personificação, é o elo entre essas duas realidades.

Na praia de Pipa, esse fenômeno ocorre com grande freqüência. Já são vários os casos

de caça-gringas que se relacionaram com turistas estrangeiras, na sua maior parte, européias, e que,

visando atingir o Velho Continente, apoiados na aparente estabilidade financeira dessas mulheres,

fazem companhia a elas em seu regresso, às vezes estabilizando-se por lá, como mostra a fala de um

interlocutor:

Bebeto já foi, já morou em Portugal... Rapaz, tem muitos aí. Tem outros que já foi

pra Itália. Tem um que tá morando na Noruega agora, tá ligado? Conheceu uma

norueguesa, ficou dono de um bar que se chama Zion, tá ligado? O bicho num

mora aqui mais não, mora na Noruega. Teve uma sorte da porra. Pegou uma doida

bombadona e pegou o beco pra lá. [Mas a maioria tão lá ou tão aqui?] Eu conheço

um, que é professor de capoeira, Totó, tá ligado? Que ele, logo quando chegou

aqui, o bicho arrasava os corações mesmo das doidas, véio. E ele conheceu uma, se

casou, tá morando lá, tá ligado? Já vai fazer um ano. Agora tá com um projeto

grande de capoeira, o bicho aparece na televisão, tudo. Então, ele é a figura

verídica, que eu vi pessoalmente como tudo surgiu e o bicho tá lá agora. Bebeto. 225

Isso cria no imaginário social uma idéia de que tais relacionamentos são a vereda ideal

para se ter acesso ao capital financeiro e cultural que as gringas acumulam - haja vista que elas são,

geralmente, universitárias ou possuem terceiro grau completo, dominam mais de uma língua,

pertencem a uma cultura completamente distinta e possuem alta renda -, e que, de outra forma, os

caça-gringas não teriam acesso, já que possuem uma baixa escolaridade, pouco acesso à

informação, instabilidade nos empregos e advêm de classes menos abastadas.

No entanto, de forma similar ao que se é relatado pelas mulheres que investem em

relacionamentos com estrangeiros, as histórias dessas migrações possuem um resultado bastante

incerto, em que alguns se dão bem, outros nem tanto. É válido questionar, então, se medidas

combativas também serão realizadas em relação a essa nova faceta do turismo sexual, já que os

224 29, caseiro

225 Gabriel, 24, escultor


104

panfletos, cartazes e outdoors que circulam condenando esse tipo de turismo, estampam sempre

imagens de homens como sendo os exploradores. Então, perguntam-nos, vitimizar-se-á também aos

homens que, de certo modo, se prostituem? Ou lhes será naturalizado o poder de agência, dando-

lhes maior autonomia frente às estruturas sociais do que o conferido às mulheres? O relato de um

interlocutor nos faz refletir como essas situações são mais semelhantes do que parecem:

Sei, sei, inclusive a história do Paulão, aquele do pé grande, que andava aí pela

rua, aquele altão, irmão de Cláudio, que foi bater no lugar lá da gringa, num lugar

bem longe aí. [Na Europa?] Sim, então, ela deixou ele trancado dentro de casa...

deixava ele trancado dentro de casa e se mandava. E ele ficava trancado [Mas o

cara não sabia nem a língua?] Sabia língua nenhuma, não conhecia nada na cidade,

num tinha nem como sair. Mesmo se ela deixasse a porta aberta, ele ia pra onde.

[risos] Num tinha como trabalhar, porque o cara pra trabalhar lá num pode. O cara

tem que se casar ou alguma coisa desse tipo. [...] Nesses outros países da Europa,

brasileiro só trabalha de bico, tá ligado? Num trabalha com carteira assinada, a não

ser que seja casado ou já teja lá há muito tempo. 226

A idéia que é passada pelos discursos midiáticos, pautando-nos na ênfase

sensacionalista atribuída a uma parcela dos casos, é que enquanto as mulheres são objetificadas e

traficadas, os homens realizam viagens motivadas por prazeres sexuais. Dessa forma, não existem

razões para se mover aparatos oficiais para as situações referidas pelo interlocutor. Isso nos faz,

mais uma vez, questionar se os discursos hegemônicos de gênero não fragilizam igualmente o

homem, como tão promulgado em relação às mulheres, cristalizando-o numa eterna posição de

dominador, mesmo que suas trajetórias de vida apontem para momentos de submissão, e forjando

uma aparente independência que o imuniza de qualquer tipo de situação que invada seus direitos

inalienáveis.

Nesse sentido, a fala de Pessoa, que denuncia um contexto de cárcere privado, de

alguém que se encontra subjugado financeiramente, num país estrangeiro, sem domínio de sua

língua e impossibilitado de executar uma profissão legitimada, é trazida, entre risos, pelo próprio

interlocutor, como um fato cômico, revelando que a situação não é problematizada em seu grave

teor e sim percebida como a falência de um ethos masculino.

A partir do imaginário sobre a sexualidade brasileira que parece incentivar e encorajar a

realização de encontros afetivo-sexuais pelos(as) turistas-viajantes, tomamos as reflexões de

226 Pessoa, 31, pintor


105

Richard Parker sobre os contornos específicos em que são significadas as práticas sexuais no Brasil,

como norteadoras da nossa discussão:

Embora originada, naturalmente, de fora, nos olhos do europeu tentando

distinguir-se a si próprio de um outro estranho e amedontrador, essa visão

altamente ambivalente do Brasil exerceu uma profunda influência sobre os

brasileiros nas suas tentativas de distinguir-se a si próprios do europeu e do norteamericano

[...] Entretanto, se a visão do forasteiro foi reproduzida e apropriada

pelos brasileiros, ela foi articulada, lado a lado, a um conjunto de outros contos

adicionais – contos que tanto aprofundaram como alargaram sua constelação de

significados. 227

Essa modalidade de turismo, na qual “as viajantes são mulheres dos países ricos,

geralmente brancas, procurando serviços sexuais de jovens ‘nativos’ das nações pobres”, ocorre

em muitos outros países, como os do Caribe e do norte da África. 228 . Vê-se aqui, a repetição da

motivação dessas relações sexuais. Assim como os homens dos países ricos, essas mulheres estão à

procura de momentos experienciais ímpares e, assim como qualquer outro turista, buscam mudar de

rotina de vida num período de 15 a 30 dias, e isso pode incluir novas experiências afetivo-sexuais.

Segundo um interlocutor, entrevistado em julho de 2007,

Lá (nos seus países de origem) as pessoas são muito fechadas [...] vai do trabalho

pra casa... são muito capitalistas. Só querem ter dinheiro. É do trabalho pra casa. A

maioria dos brasileiros aqui, num tem essa vida assim não! [...] Eles procuram

praticar um esporte, alguma coisa... Aí aparece... e o que elas ‘vê’? Geralmente o

esporte não faz o cara ficar gordo. Num faz, nunca faz. Faz o cara ficar sarado,

com mais saúde. Aí quando elas vêm pro lado do litoral, vai pra praia, que vê o

cara sarado, essas coisas... Aí o cara diz porra... Ficam empolgada! 229

Essas mulheres buscam, nos homens locais, estilos de masculinidade não mais

encontrados nos referente que possuem em seus lugares de origem. Elas estão à procura de homens

227 PARKER, Richard G. Corpos, prazeres e paixões: a cultura sexual no Brasil contemporâneo. 3ª ed. São Paulo:

Editora Best Seller, 2000.p.33.

228 PISCITELLI, A. Trechos de um diário de campo: mundos contemporâneos, gênero, desigualdades. In: Seminário

A questão social em 500 anos, Mesa Redonda: Desigualdade de gênero (na história, no trabalho e nas lutas sociais).

Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social da UFRJ, 2000.p.08.

229 Thomaz, 29, caseiro.


106

que sejam viris, disponíveis para o sexo e que demonstrem desejá-las, e que, a um só tempo,

também sejam sensíveis, carinhosos, românticos e dependentes – este último fator certamente

diminui o grau da negociação de poderes dentro da relação, que, em outros momentos, foi força

motriz de parte das exigências feminista pela igualdade de gênero. Dessa maneira, os caça-gringas,

para satisfazer e até superar as expectativas criadas pelas estrangeiras, forjam uma masculinidade

híbrida, na qual se misturam traços hegemônicos e não-hegemônicos da masculinidade.

Os nativos, por sua vez, destacando suas diferenças com os homens ‘ocidentais’,

enfatizam os traços de masculinidade que atraem as estrangeiras, particularmente a

combinação entre uma produção corporal que acentua o exotismo, a sexualidade

exacerbada, um intenso discurso amoroso e uma dependência associada a certos

estilos de feminilidade. Mas eles não estão totalmente isentos de poder. Esses

homens contam com o poder vinculado ao conhecimento local. Agindo como

intermediadores entre as suas ‘namoradas’ estrangeiras e outros locais que

poderiam influenciá-las, exercem o poder de controlar, sem essas mulheres

perceberem, seus movimentos e relacionamentos no lugar. 230

Sabendo-se que esses homens estão cientes do que atrai as gringas e que se apropriam

de essencializações estratégicas, reforçando estereótipos e utilizando-os positivamente para facilitar

a conquista, bem como corporificando o exotismo - reproduzindo uma estratégia já utilizada pelas

garotas de programa, mas não evidenciada na maioria dos estudos referentes ao tema -, abrem-se

possibilidades de agência, que consistem na capacidade de influenciar os poderes exercidos pelos

outros 231 , nesse caso, os poderes exercidos pelas gringas no âmbito da relação do casal. A partir

disso, podemos interpretar o comportamento desses homens através da noção de “performance

cínica” 232 , pois eles conscientemente performatizam um ethos masculino local em resposta aos

anseios de suas parceiras. Astuciosamente, os caça-gringas elaboram táticas 233 , que lhes conferem

certas vantagens nesse jogo de sedução, revelando, nos termos Certeaunianos, a engenhosidade do

fraco sobre o forte.

230PISCITELLI, A. Trechos de um diário de campo: mundos contemporâneos, gênero, desigualdades. In: Seminário A

questão social em 500 anos, Mesa Redonda: Desigualdade de gênero (na história, no trabalho e nas lutas sociais). Rio

de Janeiro: Escola de Serviço Social da UFRJ, 2000.p.08.

231 GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor & erotismo nas sociedades modernas.

São Paulo: Editora Unesp, 1993.

232 GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Editora Vozes, 1985.

233 CERTEAU, Michel de. A invenção do Cotidiano: Artes de fazer. 13ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.


107

Em espanhol há uma palavra que é camelar, significa que usa táticas mais

carinhosas, adula, diz coisas bonitas para conseguir um objetivo. Eles sabem disso.

E cá, onde todas [nós] arrastamos uma desgraça do amor, é bom receber essas

atenções, embora saibamos que é só bocas. Claro! E nós sabemos. Claro que quem

não sabe é porque se auto-engana. Eu, quando sai de Pipa, chorei ao me despedir

do Bento. Mas sabia tudo conscientemente. 234

O relato de Marta explicita que turistas, como ela, têm consciência de que o discurso

romântico adotado pelos caça-gringas é uma performance premeditada para facilitar a conquista,

mas que mesmo assim é eficaz diante dessa “doçura que perdeu o homem europeu”, segundo essa

mesma interlocutora. Ao mesmo tempo, ele traz outros elementos que renovam a reflexão sobre o

turismo sexual, como o imbricamento entre sexo e romance, que tem sido subestimado e pouco

problematizado em grande parte dos trabalhos referentes a esses fluxos sexuais. A atmosfera de

romance é reforçada exatamente devido à sua ausência em outras esferas dos relacionamentos

cotidianos, com destaque para as interações afetivas com os referenciais que possuem dos homens

europeus. Assim, os relacionamentos afetivo-sexuais estabelecidos em contexto de viagens de

turismo, na maioria das vezes, são vivenciados e dignificados em sua intensidade e fugacidade e não

em seu caráter extensivo e duradouro. 235 Isso lhes confere um caráter ambíguo, imbricando, nos

termos de Anthony Giddens elementos do amor romântico e do amor confluente, sendo que o

“amor confluente é um amor ativo, contingente, e por isso entra em choque com as categorias

‘para sempre’ e ‘único’ da idéia do amor românico.” 236

Vale salientar ainda que esses relacionamentos, que se dão na Praia de Pipa, não

pressupõem um pagamento monetário direto, estando mais próximos da idéia de troca-dádiva de

Marcel Mauss, já que a companhia, a cordialidade e os prazeres proporcionados pelos homens são

retribuídos em forma de presentes pelas estrangeiras, que podem variar desde um jantar num caro

restaurante da praia até pequenas viagens a estados vizinhos, como também pelo status que a

exibição pública ao lado das gringas lhes confere. 237

Por se tratar de relacionamentos em que não há circulação monetária, apesar de estarem

234 235 Marta, Para uma doutoranda interpretação em Letras fílmica e professora desse fenômeno, de português, ver: “Em 31, direção espanhola ao sul”, uma co-produção franco-canadense, de

2005, que relata as experiências afetivo-sexuais de três mulheres (uma canadense, uma americana e uma inglesa) no

Haiti, no início da década de 1970.

236 GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor & erotismo nas sociedades modernas.

237 Essa parece ser uma tendência nos relacionamentos que envolvem população local e turistas. Independentemente

da marcação de gênero, esses encontros têm revelado uma atmosfera menos friamente negociada, que talvez se

apresente como via de escape às relações utilitárias das sociedades capitalistas. Ver: Piscitelli


108

também envoltos por uma série de interesses extra-amorosos, eles podem ser relacionados à teoria

da reciprocidade de Marcel Mauss e à noção de moeda de Maurice Godelier. A teoria da dádiva

resumidamente diz de uma troca teoricamente voluntária, mas que na realidade obriga os seus

parceiros ao dar, receber e retribuir, destacando-se que o dom determina a contraprestação. Apesar

de aparentemente livre e gratuito, essas prestações são obrigatórias e interessadas.

Elas assumem quase sempre a forma do regalo, do presente oferecido

generosamente, mesmo quando, nesse gesto que acompanha a transação, há

somente ficção, formalismo e mentira social, e quando há, no fundo, obrigação e

interesse econômico. 238

Enquanto que a noção de moeda para Godelier se aplica à mercadoria que funciona

como equivalente geral frente às demais, baseando-se no valor e não na idéia de preço.

Mauss afirma que no Potlatch, as prestações têm caráter usuário e suntuário. Assim,

pode-se correlacionar essa afirmativa com o conceito de moeda de Godelier, quando diz que uma

mercadoria só tem valor de troca (que é distinto de um preço definido) por possuir antes um valor

de uso. É nesse momento que os aspectos econômico e simbólico das trocas-dádivas, que ocorrem

entre caça-gringas e estrangeiras em Pipa, parecem indistinguíveis. O sexo é um veículo que sela

relações entre dois indivíduos, ao mesmo passo que, é um elo entre o caça-gringa e a coisa

desejada, lhe satisfazendo uma necessidade e/ou lhe conferindo um status. Assim, pode-se dizer que

os relacionamentos afetivo-sexuais entre caça-gringas e gringas fazem parte de um mercado

transacional de sexo.

Por fim, tendo em vista que esses encontros afetivo-sexuais entre viajantes e população

local se apresentam cada vez mais como triviais, isto é, constituindo-se como mais um elemento de

fruição dessas viagens 239 , como também do cotidiano da comunidade receptora, acreditamos na

pertinência de uma reformulação conceitual do que se entende por turismo sexual ou até mesmo o

abandono da terminologia, já que confunde mais do que esclarece. No entanto, compartilhamos, por

hora, de uma noção ampliada do fenômeno, lançada por Fernando Ribeiro e Octávio Sacramento, os

quais afirmam que

238 MAUSS, M. Da dádiva e, em particular, da obrigação de retribuir presentes. In.: Sociologia e Antropologia. São

Paulo: Cosac&Naify, 2003.p. 188.

239 Bento, em sua fala, concorda com o que acabamos de afirmar: “Em todo lugar é assim, quando você sai de férias,

você vai pra outro país, lógico que você tem a tendência a mais ou menos o que... aproveitar a praia, curtir a balada e

procurar alguém, né. Isso é normal pra todo mundo, isso é do ser humano mesmo.” (24, fotógrafo).


109

[...] o turismo sexual diz respeito à circulação de pessoas em tempo de lazer que

tem por base, ainda que não exclusivamente, motivações que se prendem com a

expectativa de concretizar relacionamentos amorosos e/ou sexuais, de natureza

comercial ou não, com outras pessoas que se encontram nos destinos turísticos. 240

Dessa forma, as bases pelas quais as campanhas de combate ao turismo sexual se

assentam seriam desestabilizadas, pois se desejarem realmente punir qualquer espécie de turismo

sexual 241 , como os porta-vozes da moral andam propagando, estarão decretando o fim de boa parte

do fluxo turístico de seus locais de atuação, pois, pelo que parece, o sexo é um elemento inerente ao

turismo. Assim, um destino sem turismo sexual é um destino sem turistas.

240 RIBEIRO, F. B. e SACRAMENTO, O. Sexo, amor e interesse entre gringos e garotas em Natal. In: Cronos:

241 Uma iniciativa coerente e legítima é realizada pela ONG Respota (Responsabilidade Posta em Prática) que

combate, desde 2003, a exploração sexual infanto-juvenil no turismo, como afirma Liliane, 29, coordenadora de

setor de estudos da Resposta, e que condena iniciativas, como a da Prefeitura do Natal, as quais desvirtuam o foco

do combate, pois desejam, ilegitimamente, barrar e intimidar a vinda de quaisquer turistas que viajam motivados por

expectativas de estabelecer interações sexuais com a população local, sendo dada grande ênfase aos homens

estrangeiros.


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113

Mulheres do nordeste paulista:

modernidade feminina em Ribeirão Preto-SP durante a Belle Époque Caipira.

José Evaldo de Mello Doin – Livre-Docente pela Universidade Estadual Paulista –

UNESP/Franca. Docente de História Contemporânea e de História Moderna e Contemporânea da

UNESP/Franca. Coordenador-Geral do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e

Urbanização no Mundo do Café UNESP/Franca).

Rafael Cardoso de Mello - Mestrando em História pela UNESP/Franca e graduando em

Geografia pelo Centro Universitário Barão de Mauá/Ribeirão Preto-SP. É membro do CEMUMC

(Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café UNESP/Franca) e do Grupo

ELO (Grupo de estudos da localidade – USP/Ribeirão Preto).

Jorge Luiz de França - Pós-graduando em História, Cultura e Sociedade pelo Centro

Universitário Barão de Mauá/Ribeirão Preto-SP. É membro do CEMUMC (Centro de Estudos da

Modernidade e Urbanização no Mundo do Café UNESP/Franca).

Resumo:

Este labor existe na tentativa de interpretar uma faceta específica da modernidade – as

mulheres. Por meio de uma apreensão desse objeto específico, busca-se compreender o contexto em

que as habitantes de Ribeirão Preto viveram, uma cidade do interior paulista que foi considerada

uma pequena Paris nos gloriosos tempos do café.

Palavras-chave: Ribeirão Preto, Modernidade, mulheres.

Abstract:

This work seeks to interpret a particular facet of modernity - women. Through a seizure

of this specific subject, we seek to understand the context in which they lived, citizens of Ribeirao

Preto, a city in São Paulo State considered a small Paris in the glorious days of coffee.

Keywords: Ribeirão Preto, Modernity, women.


114

Denominada de São Sebastião do Ribeirão Preto e também de Entre Rios, essa cidade,

que se localiza no nordeste do estado de São Paulo, já recebeu, em publicações durante a Primeira

República, o nome de “Petit Paris” 242 . Fundada em 1856 243 data em que houve a doação de terras

para formação do patrimônio, de um pequeno povoado emancipado de São Simão. Seus habitantes

eram marcados pelos traços da migração mineira, gente que fugia da decadência da economia

aurífera em terras do vizinho estado do norte e reproduzia, em terras paulistas, uma economia de

subsistência tipicamente proveniente de Minas Gerais.

Menos de 30 anos foram precisos para que o pequeno povoado fosse internacionalmente

reconhecido por meio de suas fazendas de café. Em 1883, com as instalações dos trilhos da

Companhia Mogiana, principiava uma longa e proveitosa comunicação com o mercado externo. O

trem de ferro trazia novidades por intermédio das notícias de jornais, almanaques, revistas, entre

tantas outras inovações tecnológicas. “O trem é visto como um veículo radicalmente novo, e as

estradas de ferro urna forma de se colocar em contato espaços distantes. Elas quebram o isolamento

local, são ‘cosmopolitas’”. 244

Ao buscar comunicar-se com o mundo, o local lê o mundo à sua forma 245 . capital que

emanava seu modelo urbanístico para o mundo era então Paris. Seguir Paris, ou melhor, ser

reconhecida como pequena Paris (como na publicação do Almanaque Ilustrado de 1913 246 ) era no

mínimo um elogio de grande valia. Mas como se equiparar a uma capital européia?

Já em 1884, percebemos uma vila com parcos indícios de evolução. Segundo a planta

urbana que segue, é possível enxergar este traçado nascente, responsável por dar forma aos

quarteirões iniciais, uma configuração urbana que lembra um “tabuleiro de xadrez”, tal qual o

modelo parisiense que inspiraria as transformações urbanísticas por todo o globo.

242 Almanach Illustrado de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Sá, Mania & Cia, 1913. Arquivo Público e Histórico de

Ribeirão Preto.

243 Data em que houve a doação de terras para formação do patrimônio

244 ORTIZ, R. Cultura e modernidade: a França no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1991, p.206.

245 SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Ed. Hucitec, São Paulo – 1996, p.314.

246 Almanach Illustrado de Ribeirão Preto. Op.Cit.


115

Planta de Ribeirão Preto em 1884. Fonte: Preto - APHRP).

Nota-se, desde então, uma preocupação com a racionalização do espaço público.

Conforme outra planta de 1889, observamos uma preocupação com a geometrização no traçado

central dos logradouros públicos. São ruas, avenidas, praças, enfim, lugares que, em nome da ordem

e do progresso, concorreram para a vigilância dos hábitos e dos costumes daqueles moradores.

Seguindo as preocupações das grandes capitais nacionais e mundiais, a cidade combateu

intensamente a barbárie em defesa da Civilização. Responsáveis por essa empreitada, os homens do

poder público municipal agiam legitimando o saber médico científico, atentos às doenças que

assolavam as urbes.

Planta da Vila de Ribeirão Preto em 1890. Fonte: APHRP.

A preocupação desses homens foi de seguir o modelo do Barão Georges-Eugene


116

Haussmann, o Imperial prefeito de Paris no governo de Napoleão III. As construções ocorriam a

partir de princípios higiênicos e tais modificações afetavam a dinâmica social, como a estação de

tratamento de esgoto, iluminação pública e outras.

Ser a cidade luz do interior do estado trouxe singularidades. O capital das negociatas do

café e dos comerciantes locais permitiu uma nova paisagem urbana que enchia os olhos dos

expectadores. Os códigos de posturas são claros tanto naquilo que diz respeito a civilizar a paisagem

ribeirãopretana quanto no que se refere a polir os corações e mentes daqueles que na cidade

habitavam. Do ponto de vista cultural, essa elite mostrava-se, ano após ano, mais interessada em

trazer as melhores condições materiais.

Apesar das ruas mal calçadas e das freqüentes nuvens de poeira levantadas pelo

vento ou por algum veículo que cruzava o centro, as elites ribeirãopretanas

esforçavam-se por demonstrar o progresso material da cidade. Foi assim que a

Câmara Municipal decidiu em novembro de 1895 – à pedido do coronel Francisco

Schmidt- construir o Teatro Carlos Gomes, um teatro municipal compatível com à

agitação e o frêmito que tomavam conta das elites da Belle Époque caipira. 247

As imagens que seguem representam a magnitude desse Teatro. Ainda nesse aspecto,

cabe salientar que sua construção antecipava em doze anos a inauguração do Teatro Municipal do

Rio de Janeiro (1909) e em quatorze anos o Municipal de São Paulo (1911).

Vista da lateral do Teatro Carlos Gomes (rua Duque de Caxias e fundo rua Barão do

Amazonas). Foto: J. Gullaci. Data: 1935 Local: Atual Praça Carlos Gomes - Fonte: (APHRP)

247 PAZIANI, R. R. Construindo a Petit Paris: Joaquim Macedo Bittencourt e a Belle Époque em Ribeirão Preto

(1911-1920). Tese de Doutorado em História. FHDSS, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2004, p.60.


117

Interior do Teatro Carlos Gomes. Foto: J. Gullaci. Data: 1935. Fonte: APHRP.

A partir desse “teatro”, esses coronéis e seus convivas tentavam evitar possíveis revoltas

por parte de populares. Os administradores públicos em conjunto com empresários estabeleceram,

nesse período do início do século XX, construções de espaços públicos a fim de estabelecer o lazer

civilizado. Assim, foram edificando diversas casas de entretenimento, transformando pouco a pouco

a precária vila de Ribeirão Preto na Petit Paris, uma cidade luz que iluminou o nordeste paulista

com chamarizes sedutoras: as mulheres de Ribeirão Preto. Muitos foram aqueles que, seduzidos

pela modernidade caipira, não continham o entusiasmo. Segue uma carta de Monteiro Lobato,

endereçada ao amigo Godofredo Rangel, escrita nos primeiros dias de 1907:

Rangel:

Estou seriamente endividado para contigo, em cartas, livros, cumprimento de

promessas, pedaços do Queijo... Mas explica-se a má finança. O mês de dezembro

passei-o todo fora daqui, em S. Paulo e no Oeste. Corri as linhas da Paulista,

Mogiana e Sorocabana, com paradas nas inconcebíveis cidades que da noite pro

dia o Café criou – S. Carlos, um lugarejo de ontem, hoje com 40 mil almas;

Ribeirão Preto, com 60 mil; Araraquara, Piracicaba a formosa e outras. Vim de lá

maravilhado e todo semeado de coragens novas, pois em toda região da Terra Roxa

– um puro oxido de ferro – recebi nas ventas um bafo de seiva, com pronunciado

sabor de riqueza latente.

Em Ribeirão Preto, a colheita do município foi o ano passado de 4 e meio milhões

de arrobas – coisa fabulosa e nunca vista. Um fazendeiro, o Schmidt, colheu, só

ele, 900.000 arrobas. Costumes, hábitos, idéias, tudo lá é diferente destas nossas

cidades do velho S. Paulo e da tua Minas. Em Ribeirão Preto dizem que há 800

‘mulheres da vida’, todas ‘estrangeiras e caras’. Ninguém ‘ama’ ali a nacional. O

Moulin Rouge funciona há 12 anos e importa champanha e francesas diretamente.

[...] Tenho que estacionar lá também, Rangel. Estou apertando minhas cunhas para

ser nomeado para Ribeirão ou coisa equivalente.

[...] tantas, Rangel, e tão mimosas, tão casadoiras, que a gente acaba amaldiçoando


a monogamia.

[...] Taubaté, 18, 1, 1907. 248

118

Percebe-se, por intermédio dessa carta, a freqüência cotidiana dos hábitos considerados

modernizantes e civilizados, que rotularam a cidade como modelo do ideal da Primeira República,

para também claramente demonstrar a dimensão da riqueza desses coronéis. Também se faz

presente a noção de que homens se deleitavam na vida boêmia proporcionada pelos entretenimentos

de lazer através das fidedignas damas da noite. Assim, os cabarés acima descritos serviam como

símbolos de rituais amorosos e/ou práticas administrativas e políticas.

Cassino Antártica e Rotisserie Sportsman. Foto Cartão Postal. Banespa. Fonte: APHRP.

Os negócios iam muito bem! As transações na pequena Paris reafirmavam a posição

privilegiada que o local teve frente ao global. Estudiosos locais narram com entusiasmo esse

momento de apogeu cafeeiro e seus desdobramentos para a cidade

...fumava-se charutos de Cuba e da Holanda; bebia-se champanha das melhoras

adegas de França; importa-se panos e fazendas da Europa” e “a roleta tragava

fortunas, e o champanha, numa moda chamada ´cascatinha´, era despejado nas

pernas as ´cocotes´ de cancan e aparada em baixo por taças de cristal baccarat. 249

248 LOBATO, J. B. R. M. A barca de Gleyre. 1º Tomo, 3. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1950, p.153-155.

249 CIONE, R. Revivecências na História de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Legis Summa, 1994, p.209; SILVA, B.

L. O rei da noite na Eldorado paulista: François Cassoulet e os entretenimentos noturnos em Ribeirão Preto

(1880-1930). Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade

Estadual Paulista, Franca, 2000, p.155.


119

Dessa forma, são apresentadas, nos recônditos do Brasil caipira, diversas

transformações tecnológicas e culturais:

Pesa contra o século XIX, a imagem de ser sombrio, triste, austero e opressivo

para as mulheres. Todavia, neste momento ocorre um impulso para a

independência feminina, pois as conseqüências das mudanças econômicas,

políticas, sociais e culturais lhe são favoráveis. 250

Nesse universo de novidades e conservadorismo, a sexualidade reproduzia

antagonismos. Devido a invasões constantes de requintes da moda européia, trazida em sua larga

escala por coristas e meretrizes dos cabarés/teatros, as damas/senhoritas privilegiadas da cidade

admiravam as vestimentas e a teatralização dos padrões considerados civilizados. Todavia, na

mentalidade local, mulheres que praticavam tais atos eram tidas como vulgares, baderneiras,

adulteras meretrizes, desordeiras, horizontais, entre outros significados torpes da época.

Capitaneado pelo empreendedor, François Cassoulet, francês de meia idade que chegou

a Ribeirão Preto nas últimas décadas do século XIX, o entretenimento noturno local será

propagandeado pelas altas rodas da capital. Seus estabelecimentos foram aceitos pela ordem

pública, em parte em conseqüência do desejo febril de modernização/higienização da cidade.

[...] Francisco Cassoulet lembra-se de dotar a florescente cidadezinha com um

Cassino no estilo dos existentes na França. [...] ELDORADO PAULISTA, que

mais tarde após a construção de um prédio adequado, tomara fama que refletia até

na velha Europa, [...] contratava as mais famosas artistas para serem exibidas

naquele teatro. [...] pela fama daquela Casa de Diversões, onde infinidade de

coronelões ricaços, vinham atraídos pelos “BRÔTOS” importados, gastar

nababescamente ao lado daquele manancial de famosas artistas. 251

O sucesso de Cassoulet relaciona-se com a união de empresários e políticos, que

250 FRANÇA, J. L; APARÍCIO, L. R. Novos hábitos: espaços sociais e moda feminina na Bélle Époque. Dialogus.

Ribeirão Preto, v.3, n.1, 2007, p.332.

251 PRATES, P. C. Ribeirão e os seus Homens Progressistas. Ribeirão Preto: OFF-SET ROSSI, 1981, p.180-181.


120

formaram parcerias entre o poder público-privado. Acordos de cordialidade 252 marcam o período

identificado pelo historiador José Evaldo de Mello Doin como capitalismo bucaneiro, o qual se

destaca pela vivência da sociedade moderna, em que forjam-se as indistinções público-privadas em

uma ambigüidade entre rural/urbano, civilizado/bárbaro 253 . Com esses laços, foi possibilitado a

Cassoulet um rápido enriquecimento, passando a ser o grande administrador dos entretenimentos de

lazer da cidade. Ele utilizou a imagem feminina, muitas das vezes seminua, a fim de conquistar uma

vasta clientela que procurava suas casas de diversões não apenas a fim de saciar o anseio sexual.

Tais espaços eram símbolos do mundo moderno, servindo como palco para realizar assuntos

pertinentes à esfera política e/ou até à iniciação sexual dos jovens.

Dentre as ações desse empreendedor, destacam-se a gerencia do cinema Odeon, o fato

de ter inaugurado e dirigido o cinema Bijou Theatre, arrendado outro de nome Polytheana e ainda

montado um rinque de patinação. Entretanto, de todos os negócios realizados, seu grande feito foi a

parceria com a Cervejaria Paulista. Com objetivo de propagandear seu nome, a Companhia

Antárctica Paulista inaugurou em 1914 o Cassino Antárctica e Rotisserie Sportsman, localizados

entre as ruas Américo Brasiliense n. 25 e Amador Bueno sob números 64, 66 e 68. Ambos foram

arrendados pelo empresário teatral François Cassoulet.

O cassino funcionou como palco de entretenimento da elite local, do qual vislumbravam

as apresentações das dançarinas que se apresentavam seminuas, sob a nota da dança cancan.

Vestidas em trajes provocantes, demonstravam agilidade em movimentos de liberdade e passos

sensuais, fazendo sucesso nas noites do cassino. Nesse espaço, eram realizados bailes

carnavalescos, apresentações de orquestras e óperas, companhias teatrais, entre outras atividades do

lazer e entretenimento. Já a Rotisserie Sportsman era um restaurante de luxo e servia como ponto de

encontro da elite e/ou dos políticos/empresários.

Em 1897, com a inauguração do Teatro Carlos Gomes, este se tornou a grande casa de

espetáculo da localidade. Construído pelo arquiteto Ramos de Azevedo, foi demolido em 1946.

Pertencia ao espaço que integrava o Largo da Matriz, terreno cedido pela Câmara Municipal em

comodato com empresários e cuja construção foi financiada por ricos fazendeiros da época tendo a

frente o coronel Francisco Schmidt.

252 HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

253 DOIN, J. E. M. Capitalismo bucaneiro: dívida externa, materialidade e cultura na saga do café (1889-1930). Tese

(Livre Docência – História), Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista, Franca,

2001.


121

As coristas foram símbolo de uma modernidade que desmanchava no ar. 254 Porém, além

do universo “cosmopolita”, a modernidade gerava suas contradições. Enquanto a cidade se

embelezava, respirando ares europeus, diversos aspectos devem ser levados em conta ao observar as

mulheres de Ribeirão Preto.

TABELA 1

Dez maiores negociantes por somatório de compras e

vendas em Ribeirão Preto entre 1889-1930 (em valores reais)

NEGOCIANTE SALDO

Francisco Schmidt 3.233:674$975

Arthur de Aguair Diederichsen 1.222:612$357

Iria Alves 734:054$000

João Franco de Moraes Octávio 617:182$987

Domiciano Leite de Assis 526:334$466

Antônio Silvério de Alvarenga 483:029$577

Antonio Barboza Ferraz Júnior 477:066$248

Joaquim Ignácio da Costa 416:663$826

Francisca Silveira do Val 377:641$184

Fernando Ferreira Leite 366:148$346

Fonte: OLIVEIRA, J. H. C. Ribeirão Preto na República Velha: economia e riqueza

através das transações imobiliárias. Tese de Doutorado em História. FHDSS, Universidade Estadual

Paulista, Franca, 2006, p.201.

254 BERMAN, M. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das

Letras, 1986.


122

Iria Alves Ferreira e Francisca Silveira do Val foram mulheres que se encontraram no

hall dos “dez maiores negociantes” da cidade, em tempo que as mesmas também se posicionavam

entre aquelas que mais movimentavam capital durante o período cafeeiro. Tarefa difícil é perceber

os meios através dos quais essas mulheres se colocaram nos negócios masculinos, seja tocando a

fortuna como viúva ou formas desconhecidas ocultadas pelos documentos.

Causando menos surpresa, porém ressaltando a pluralidade dessa cidade repleta de

imagens femininas, devemos nos atentar às irmãs que aqui se instalaram. Representantes religiosas,

muitas que aqui habitaram, viveram para a educação feminina, fundando instituições como o

Colégio Metodista em 1889 255 , Colégio Santa Úrsula em 1912 256 , Nossa Senhora Auxiliadora desde

1918 257 [, entre outras. Valem-se ressaltar os esforços dessas mulheres:

Alguns anos após a instalação do trabalho a Igreja Metodista em Ribeirão, os

reverendos E. E. Joiner e James Hamilton solicitaram à “Divisão de Senhoras” da

Igreja Metodista Americana para que se incumbisse da instalação de uma escola

nesta cidade... Em 1.899, o reverendo E. R. Hendrix, bispo da Igreja Americana

nomeou Miss Leonora Schmith para empreender a tarefa de estabelecer a escola, a

missionária veio pra cá, contando apenas com seu salário de missionária. Como

não havia recursos financeiros para pagar aluguel, a escola começou a funcionar no

interior do próprio templo metodista, no dia 5 de setembro de 1.899.

Em janeiro de 1.900 foi alugada uma casa para o funcionamento da escola e mais

uma missionária veio para trabalhar como professora era Miss Mamie Flenley, no

entanto os alunos não vinham como era esperado, as aulas estavam sendo

ministradas apenas para 10 alunos, os quais na maioria foram matriculados

gratuitamente.

Passado alguns meses a situação da escola começou a mudar com o número de

alunos matriculados aumentando de maneira extraordinária, que obrigou as

missionárias, a transferi-la para uma casa maior.

Entretanto, não havia dinheiro para comprar carteiras e chegou ó dia em que os

professores se viram obrigados a usar da criatividade para acomodar as alunas.

Para tanto realizaram uma campanha junto as casas de comércio da cidade, onde

conseguiram arranjar certa quantidade de caixotes grandes e pequenos, adaptando

uns para carteiras e outros para cadeiras.

Em 1.903 a escola foi obrigada a fechar suas portas, devido a grande epidemia de

febre amarela que atingiu a cidade naquele ano. Quando foi divulgada a notícia da

255 ALMEIDA, V. Converter, ensinar e conformar: a missão metodista em Ribeirão Preto (1896-1950). Dissertação

de Mestrado em História. FHDSS, Universidade Estadual Paulista, Franca, 1997, p.76.

256 CIONE, R. História de Ribeirão Preto. V. 5. 1. ed. Ribeirão Preto: IMAG, 1987, p.251-252.

257 FURTADO, A. C. Mulheres cultas e devotas: o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Ribeirão Preto


123

epidemia, todos que puderam deixaram a cidade apressadamente. Os pais foram

buscar suas filhas no colégio, e as professoras, sem trabalho, foram licenciadas até

que melhorasse o estado de saúde na cidade. 258

Pensar em dificuldades financeiras, epidemias e demais sintomas de atraso frente à

modernidade que se apresentava é contraditório. Várias foram as frentes em que essas mulheres

atuaram, assim como várias foram as faces que Ribeirão Preto vestiu durante a primeira República.

A documentação e a bibliografia pesquisadas ainda nos permitem enxergar outras mulheres: ora

sofrendo de abusos sexuais 259 , ora alvo da indignação popular, por conta de uma opção

homossexual. Enfim, uma infinidade de representações que nos permitem afirmar que a História das

mulheres ribeirãopretanas não deve levar em conta apenas as coristas, as religiosas e as mulheres da

elite. Além do mais, todas essas imagens possibilitam-nos compreender outra cidade. Em uma

relação de contraste com o centro europeizado, a periferia negava a descrição de Monteiro Lobato,

afirmando as contradições do embelezamento, da civilização e das desejosas intervenções

urbanísticas:

E esse lugar não poderia ser a área da cidade aonde implementariam as políticas

urbanas orientadoras da materialização da cidade moderna. Região que se

ocupariam por residências urbanas, edifícios públicos ecléticos e jardins públicos

arborizados, financiados, em primeiro momento, pelo capital resultante da

exportação do café. Era fundamental um estabelecimento de um zoneamento tanto

social quanto urbano, que distinguisse os grupos sociais e as suas singularidades.

Assim como suas localizações em um território separado por temporalidades

antagônicas nas suas representações de progresso e atraso, urbana e rural,

civilizada e bárbara. Respectivamente toda a área central, protegida pelas águas do

Retiro e do Ribeirão Preto, e a outra, já periférica e alem das margens opostas

destes mesmos córregos, ocupada por bairros de trabalhadores, como o Barracão e

a Vila Tibério. 260

Construir a cidade e moldar seus habitantes! A idéia de civilização estava embutida nos

corações e mentes desses agentes transformadores do urbano. Diante dessa ansiedade, coube à

mulher cumprir o papel de modelo das normas pré-estabelecidas, a fim de transmitir os princípios

258 CIONE, R. História de Ribeirão Preto... Op. cit. p, 247-248.

259 DE TILIO, R. Casamento e sexualidade em Processos Judiciais e Inquéritos Policiais na Comarca de

Ribeirão Preto (1871 a 1942): concepções, práticas e valores. Dissertação (Mestrado, Psicologia) - Faculdade de

Filosofia Ciências e Letra de Ribeirão Preto/USP, 2005; FRANÇA, J. L. Meretrizes na Belle Époque do Café: cabaré e

sociedade (1890-1920). (Monografia em História) - Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto, 2006.;

CHICHITOSTT, A. P. M. Delitos sexuais em Ribeirão Preto: 1878 a 1913. Monografia em História (Especialização).

Centro Universitário Barão de Mauá. 2007.

260 FARIA, R. S. Ribeirão Preto, uma cidade em construção (1895-1930): o moderno discurso da higiene, beleza e

disciplina. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências

Humanas. 2003, p.136-137.


124

considerados corretos. Ela passa a ser associada ao símbolo do processo civilizador/educativo: tanto

a esposa e seu respectivo lugar - o espaço privado, quanto a meretriz ligada ao seu – o universo

público. No dizer de Starobinski, seria necessário “polir” os habitantes da cidade em prol do

progresso:

Polir é civilizar os indivíduos, suas maneiras, sua linguagem. Tanto o sentido

próprio quanto o sentido figurado podem conduzir a idéia de ordem coletiva, de

leis, de instituições que assegurem a brandura do comércio humano. A passagem é

feita pelo verbo policiar, que diz respeito aos indivíduos reunidos, às nações.

[...] Unidos por um antônimo comum [...] polido e policiado podem fazer par em

um dicionário de sinônimos, isto é, dar lugar a finas discriminações semânticas. 261

Crescimento e desenvolvimento urbano segundo lógica excludente estruturaram-se em

benefício da elite citadina. As intervenções urbanas do centro somadas ao descaso com a periferia

criaram uma cidade clivada em dois espaços, ou melhor, duas cidades diferenciadas. O nome Entre

Rios (uma das denominações anteriores da cidade) vestiu a caráter essa qualificação, posto que os

córregos serviram como um divisor de mundos: da civilização, do urbano e do novo; frente ao

mundo da barbárie, do rural e do arcaico.

Maria Stella Bresciani 262 se surpreenderia ao notar que Londres e Paris no século XIX,

objeto de sua atenção, sofreram as mesmas conseqüências da modernidade sofridas por um pequeno

centro urbano no nordeste do estado de São Paulo. A pequena Paris imitava até as desgraças

provenientes do progresso.

Considerações parciais

A Belle Époque fazia-se presente de dia ou à noite. A vida social acontecia nos cabarés,

teatros, por meio das sociedades recreativas dos barões e/ou dos imigrantes, nas praças, nas ruas e

261 STAROBINSKI, J. As máscaras da civilização. Tradução Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das

letras, 2001, p.29.

262 BRESCIANI, M. S. M. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. 8. ed. São Paulo: Brasiliense,

1994.


125

também fora do centro urbano (local privilegiado das transformações arquitetônicas). Fazia-se

presente naquilo que negava a beleza e o discurso da ordem civilizada e racional, assim como

também em nada se assemelhava com as mulheres de Monteiro Lobato. A modernidade também se

mostrava na pobreza, na miséria, no contraste revelador de sua face perversa, que se constrói

cotidianamente por meio de ambivalências.

Para compreendermos os diversos jogos de poder em que as mulheres ribeirãopretanas

se encontraram em contexto tão complexo, descrevemos a cidade em seus aspectos econômicos,

sociais e culturais durante a transição do século XIX ao XX. Para observá-las, ninguém melhor do

que Honoré de Balzac para nos auxiliar:

A bela Paris ignora tais figuras pálidas de sofrimentos morais ou físicos. Mas Paris

é um verdadeiro oceano. Atire a sonda e jamais conhecerá sua profundidade.

Percorra-a, descreva-a! Por mais cuidado que tenha ao percorrê-la, ao descrevê-la,

por mais numerosos e interessados que sejam os exploradores desse mar, sempre

se encontrará um lugar virgem, um antro desconhecido, flores, pérolas, monstros,

algo extraordinário, esquecido pelos mergulhadores literários 263

Não pretendemos dar tons finais a esta discussão. A pluralidade de ações femininas foi

sem dúvida maior do que aquela que consta nos parágrafos anteriores e, no futuro, novas pesquisas

provarão isso. Por hora, Balzac é necessário, pois é seguindo suas palavras que nos tornamos

estudiosos respeitosos da condição de historiar essas protagonistas anônimas... por mais que existam

interessados, sempre existirão mulheres a se procurar...

vocês?

Fontes:

Mulheres faladas, mulheres silenciadas... Mulheres ribeirãopretanas, como chegar até

Referências:

Almanach Illustrado de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Sá, Mania & Cia, 1913.

263 BALZAC, H. O pai Goriot. Trad. Celina Portocarrero e Ilana Heineberg. Porto Alegre: L&PM, 2006, p.28.


126

Arquivo Público Histórico de Ribeirão Preto (APHRP). Planta de Ribeirão Preto em 1884.

(Registro: 81).

______. Planta da Vila de Ribeirão Preto em 1890. (Registro: 82 - APHRP).

______. Cassino Antártica e Rotisserie Sportsman (Registro: 101 - APHRP).

______. Teatro Carlos Gomes (Registro: 307 - APHRP).

______. Interior do Teatro Carlos Gomes (Registro: 308 - APHRP).

Artigos e capítulos de livros

DOIN, J. E. M. Olhar, desejo e paixão: lazeres e prazeres nas terras do café (1864 – 1930). In:

______.; PEREIRA, R. M. (Orgs.). A Belle Époque Caipira: a saga da modernidade nas terras do

café (1864-1930). Franca: UNESP-FHDSS/CEMUNC, 2005.

FRANÇA, J. L; APARÍCIO, L. R. Novos hábitos: espaços sociais e moda feminina na Bélle

Époque. Dialogus. Ribeirão Preto, v.3, n.1, 2007, p.329-352.

Dissertações e teses

ALMEIDA, V. Converter, ensinar e conformar: a missão metodista em Ribeirão Preto

(1896-1950). Dissertação de Mestrado em História. FHDSS, Universidade Estadual Paulista,

Franca, 1997.

CHICHITOSTT, A. P. M. Delitos sexuais em Ribeirão Preto: 1878 a 1913. Monografia em

História (Especialização). Centro Universitário Barão de Mauá. 2007.

DE TILIO, R. Casamento e sexualidade em Processos Judiciais e Inquéritos Policiais na

Comarca de Ribeirão Preto (1871 a 1942): concepções, práticas e valores. Dissertação (Mestrado,

Psicologia) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letra de Ribeirão Preto/USP, 2005.

DOIN, J. E. M. Capitalismo bucaneiro: dívida externa, materialidade e cultura na saga do café

(1889-1930). Tese (Livre Docência – História), Faculdade de História, Direito e Serviço Social,

Universidade Estadual Paulista, Franca, 2001.

FARIA, R. S. Ribeirão Preto, uma cidade em construção (1895-1930): o moderno discurso da

higiene, beleza e disciplina. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Estadual de

Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 2003.

FRANÇA, J. L. Meretrizes na Belle Époque do Café: cabaré e sociedade (1890-1920).

(Monografia em História) - Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto, 2006.


127

FURTADO, A. C. Mulheres cultas e devotas: o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Ribeirão

Preto (1918-1960). Dissertação de Mestrado em História. FHDSS, Universidade Estadual Paulista,

Franca, 2001.

OLIVEIRA, J. H. C. Ribeirão Preto na República Velha: economia e riqueza através das

transações imobiliárias. Tese de Doutorado em História. FHDSS, Universidade Estadual Paulista,

Franca, 2006.

PAZIANI, R. R. Construindo a Petit Paris: Joaquim Macedo Bittencourt e a Belle Époque em

Ribeirão Preto (1911-1920). Tese de Doutorado em História. FHDSS, Universidade Estadual

Paulista, Franca, 2004.

SILVA, B. L. O rei da noite na Eldorado paulista: François Cassoulet e os entretenimentos

noturnos em Ribeirão Preto (1880-1930). Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de

História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2000.

Livros

BALZAC, H. O pai Goriot. Trad. Celina Portocarrero e Ilana Heineberg. Porto Alegre: L&PM,

2006.

BERMAN, M. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Tradução de

Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

BRESCIANI, M. S. M. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. 8. ed. São Paulo:

Brasiliense, 1994.

CIONE, R. História de Ribeirão Preto. V. 5. 1. ed. Ribeirão Preto: IMAG, 1987.

______. Revivecências na História de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Legis Summa, 1994.

HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LOBATO, J. B. R. M. A barca de Gleyre. 1º Tomo, 3. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1950.

ORTIZ, R. Cultura e modernidade: a França no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1991.

PRATES, P. C. Ribeirão e os seus Homens Progressistas. Ribeirão Preto: OFF-SET ROSSI,

1981.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Ed. Hucitec, São Paulo –

1996.

STAROBINSKI, J. As máscaras da civilização. Tradução Maria Lúcia Machado. São Paulo:

Companhia das letras, 2001, p.09-56.


128

O pensamento civilizador e a cultura historiográfica brasileira no século XIX 264

Resumo:

Sérgio Campos Gonçalves

Graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela UNAERP e em História

pela UNESP, campus de Franca, onde atualmente cursa o mestrado em

História e Cultura Social. É autor do livro Collorgate: mídia, jornalismo e

sociedade nos casos Watergate e Collor (Rio de Janeiro: CBJE, 2008)

Este artigo apresenta um estudo sobre a adesão da cultura historiográfica brasileira do

século XIX ao pensamento europeu-civilizador. O objetivo de nossa reflexão é evidenciar que há

indícios de que a História, compreendida como via linear e progressiva que articula passado,

presente e futuro, além de ter sido o meio explícito e indispensável para forjar a nacionalidade e a

identidade do brasileiro, foi também um meio latente de apologia da noção de civilização. Para isso,

realizamos dois percursos distintos: o primeiro tratou da genealogia do pensamento civilizador e de

sua instalação na historiografia brasileira no século XIX; o segundo representa uma explanação

panorâmica sobre a importante articulação entre as idéias de história, de nação e progresso que

marcam o contexto intelectual do século XIX. Entre as considerações finais, apontamos que a idéia

de civilização, no Brasil, restringiu-se à auto-imagem da elite, isto é, a concepção de naçãocivilização

brasileira constituiu-se como um campo limitado da elite letrada. Conforme observamos,

isso teve um papel importante na formação da cultura historiográfica brasileira.

Palavras-chave: Historiografia; Pensamento civilizador; Cultura historiográfica.

Abstract:

This article presents a study on the adhesion of Brazilian historiographic culture of

Nineteenth century to the European-civilizing thought. Our objective is to evidence that there are

vestiges that the History, understood as lineal and progressive road that articulates past, present and

future, besides it have been the explicit and indispensable way to forge the Brazilian nationality and

identity, also it was a latent way of apology of the civilization notion. In order to reach that, it was

accomplished two different courses: the first treated of the genealogy of the civilizing thought and

of its installation in the Brazilian historiography on the Nineteenth century; the second represents a

panoramic explanation on the important articulation among the ideas of history, nation and progress

264Este estudo é resultado do aprimoramento de um trabalho apresentado no Seminário Nacional de História da

Historiografia e Modernidade, realizado no campus de Mariana/MG da Universidade Federal de Ouro Preto, em 2007.

Cf. GONÇALVES, 2007.


129

that it has marked the intellectual context of the Nineteenth century. On the conclusion, we pointed

that the civilization idea was limited in Brazil to the self-image of the elite, in other words, the

conception of Brazilian nation-civilization was established as a limited field of the literate elite. In

accordance with our observation, that played an important role in the formation of the Brazilian

historiographic culture.

Keywords: Historiography; Civilizing thought; Historiographic culture.

Introdução

Este artigo apresenta um estudo sobre a adesão da cultura historiográfica brasileira do

século XIX ao pensamento europeu-civilizador 265 . A proposta é apresentar uma reflexão sobre a

historiografia brasileira do século XIX e evidenciar que há indícios de que a produção do saber

histórico, ao compreender a própria História como um transcurso linear rumo à perfectibilidade do

progresso, foi um relevante meio de apologia ao ideário de civilização, além de ter representado

explicitamente um instrumento intelectual para forjar a concepção de identidade e de nacionalidade

do brasileiro.

Para alcançar o objetivo proposto, realizamos dois percursos de reflexão.

Primeiramente, estudamos genealogicamente o pensamento civilizador com vista a compreender a

sua instalação na historiografia brasileira durante o século XIX. Em seguida, apresentamos uma

explanação panorâmica sobre a frutífera articulação entre as idéias de história, nação e progresso, as

quais marcam o contexto intelectual do século XIX.

Entre as considerações finais, apontamos que a idéia de civilização, no Brasil,

restringiu-se à auto-imagem da elite, isto é, a concepção de nação-civilização brasileira constituiu-se

como um campo limitado da elite letrada. Conforme observamos, isso teve um papel importante na

formação da cultura historiográfica brasileira.

1. O conceito de civilização

265 RIBEIRO, Darcy. O Processo Civilizatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1972. p. 19-54.


130

O processo de mundialização, que aponta para uma cultura moderna globalmente aceita

e assimilada, é normalmente traduzido pelo termo globalização, cuja idéia contém a mensagem de

que todos estamos no mesmo processo civilizatório – uns atrasados, outros adiantados. Não importa

se a mundialização cultural e econômica adquire cores singulares nos diferentes lugares do planeta

ou que nesses lugares coabitem apocalípticos e integrados; a cultura universalizada é a da

civilização, cujo molde moderno forjou-se na Europa e, desde a Segunda Guerra, adquiriu forma

também norte-americana. A exportação desse processo, na era moderna, iniciou-se com as grandes

navegações e intensificou-se com o processo colonizador e à medida que se desenvolveram as

tecnologias de transporte e de comunicação 266 A introdução compulsória e voluntária nesse processo

civilizador é uma simplificação mental que convém analisar de perto.

A rigor, o conceito de civilização refere-se a uma grande variedade de fatos e, daí,

redundaria uma dificuldade de precisão. Porém, de acordo com Elias 267 , se observarmos a qualidade

comum que o adjetivo civilizado representa sobre todas as várias atitudes e atividades humanas

descritas como civilizadas, perceberemos que a função geral do conceito de civilização é que ele

expressa a consciência que o Ocidente tem de si mesmo, pois o termo condensa tudo em que a

sociedade ocidental se julga superior a sociedades antigas ou a sociedades contemporâneas

normalmente entendidas como atrasadas. Assim, o conceito descreve como a sociedade ocidental

representa o que lhe é especial e distintivo das demais e o que lhe orgulha: o nível de sua tecnologia,

seus hábitos, o nível de desenvolvimento de sua cultura científica etc.

O ancestral da palavra civilisation é o conceito de civilité, cujo desenvolvimento

expressa uma antítese fundamental da auto-imagem do Ocidente, a qual opõe o cristianismo

romano-latino da Idade Média, de um lado, ao paganismo e à heresia, incluindo o cristianismo

oriental-grego. A sociedade do Ocidente empenhou-se nas guerras de colonização e de expansão,

primeiramente em nome da cruz e depois pela civilização. Desse modo, civilização conserva sempre

um resquício da missão em que a cristandade latina e o cavaleiro-europeu superior podem e devem

forçar a alteridade à ação transformadora do comportamento humano, civilizando-o. O termo

civilização, portanto, constitui expressão e símbolo de uma formação social peculiar forjada na

Europa. Tal formação social, a sociedade de corte, fez o conceito se remeter a uma identidade que,

266 FOUCAULT, Michel. Historia da sexualidade. A vontade de saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. p. 88-97.

v. 1.

267 ELIAS, Norbert. A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.p.23-26.


131

no decorrer da constituição dos Estados nacionais, associa o conceito de cultura à civilização – pois

a cultura ocidental seria resultado da civilização. 268

No século XVIII, a palavra civilização entrou no dicionário portando o sentido moderno

de resultado de um processo de aperfeiçoamento da humanidade, isto é, o processo de civilização

se traduz como o caminhar do progresso em direção à modernização tecnológica e à sofisticação

dos hábitos humanos, cujo parâmetro é a Europa ocidental. Essa idéia foi exportada da Europa para

o mundo, especialmente da França, como sendo um processo coletivo ininterrupto com o qual a

humanidade estaria comprometida desde suas origens, sendo que o ritmo de sua variação dependeria

somente das diferentes épocas e lugares. 269

O pioneirismo europeu coloriu de conteúdos ideológicos os processos de difusão da

tecnologia da Revolução Industrial. Dessa maneira, tanto o desenvolvimento mercantil e capitalista

como o imperialismo industrial revestiram-se de uma aura européia ocidental e cristã, como se os

atributos da modernidade e do progresso fossem provas do conteúdo fundamental da superioridade

inata do homem branco. 270

2. A exportação do pensamento civilizador

Em princípio, o processo civilizador ocidentalizante está assegurado na idéia da

superioridade axiomática das nações européias, a qual está profundamente enraizada na auto-

imagem das nações que lideraram a industrialização. Conforme mostra Norbert Elias 271 , a partir

disso se formulou e fortaleceu a idéia de que a preeminência do branco europeu era manifestação da

eterna missão concedida por Deus ou pelo destino histórico. Trata-se de uma visão linear-

evolucionista que advoga, com autoridade de ciência oficial, a causa da colonização européia.

Munidos do espírito de superioridade que justificava a subjugação de outros povos e que

acomodava convenientemente a espoliação das riquezas, os colonizadores transferiram essa

faculdade de perceber e ler a realidade aos colonos que vieram habitar e administrar seus domínios e

268 ELIAS, Norbert. O processo civilizador: Uma história dos costumes (vol.1). 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar

Ed., 1994.p. 67-73.

269 STAROBINSKI, Jean. As máscaras da civilização. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.p. 13-20.

270 RIBEIRO, Darcy. O Processo Civilizatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1972.p. 214-215.

271 ELIAS, Norbert. O processo civilizador: Uma história dos costumes (vol.1). 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar

Ed., 1994.p. 229.


132

as novas elites locais que emergiram nas colônias carregaram essa estrutura de pensamento. Tal

idéia foi difundida desde a colonização e, entretanto, mesmo quando as colônias tornaram-se nações

politicamente independentes, a nova elite nacional continuou internamente a configuração de poder

representada em uma sociedade de corte que previa a diferenciação hierárquica dos indivíduos

através dos mesmos parâmetros de valores que serviram à ideologia colonizadora – visto que a

experiência histórica de um projeto civilizador brasileiro se deu a partir de um processo

colonizador precedente. 272

Mesmo em nossos dias, no Brasil, não é raro notar, no discurso de certa vertente culta,

idéias de fundo colonizador. Freqüentemente, a cultura erudita interpreta o popular através de um

olhar antropológico que lembra os cronistas e catequistas estrangeiros dos séculos de colonização

portuguesa. A cultura erudita, que se tornou oficial, ou ignora a cultura popular ou demonstra-se

vislumbrada pelo seu exotismo, pelo quanto é diferente da inibição do intelectualismo da rotina

acadêmica. Além de acentuar as barreiras de classe e de cor, essa visão elitista despreza o popular,

caracterizando-o como culpado pelo atraso brasileiro. O fundo histórico da assimilação desse

pensamento colonizador exige um esforço de compreensão.

Estabelecida por Alfredo Bosi 273 , a premissa de que partimos é que a colonização é um

processo que se realiza tanto no nível da ocupação da terra quanto no nível da cultura, pois não há

condição colonial sem a união de trabalhos, de ideologias e de culturas. Ou seja, a colonização é um

processo material e, ao mesmo tempo, simbólico, visto que as práticas econômicas dos seus agentes

vinculam-se aos seus meios de sobrevivência, à construção de sua memória, às suas formas de

representação e de suas projeções para o futuro. Assim, o controle sobre os indivíduos para

viabilizar o projeto colonizador-civilizador depende tanto do domínio dos modos de sustentação

material quanto ideológicos. A idéia de Bosi sobre essas instâncias fundamentais de todo processo

de dominação é uma derivação do que o marxismo resumiu nos níveis da infra-estrutura e da

superestrutura. 274

Durante o período colonial, a cultura erudita legitima a sobreposição da cultura do

continente metropolitano sobre a cultura local e insinua, assim, uma visão de fora para dentro em

que o modelo para o desenvolvimento brasileiro seria o da civilização à européia. Mesmo a partir da

Independência, quando a cultura erudita muda o tom e tende a exaltar o nativo, usando seus mitos e

272 MALERBA, Jurandir. A Corte no Exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1808-1821).

São Paulo: Companhia das Letras, 2000.p. 40.

273 BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 377.

274 Idem. p. 15-17.


133

imagens para introjetar a noção de uma identidade nacional e uma ideologia conservadora, tanto o

tipo ideal de comportamento individual quanto o modelo de nação a ser perseguido giram em

função do mesmo projeto civilizador-progressista 275 . Ou seja, ainda que o poder político estivesse

oficialmente em serviço dos interesses locais, o ideal civilizatório figurou-se como um projeto

interno que continuava em pauta sob o mesmo molde da moderna e progressista cultura ocidental

européia.

O processo civilizatório foi dividido em etapas a partir da hierarquização de estágios de

progresso das sociedades. Em decorrência disso, a busca pela civilização através do progresso criou

uma ânsia por modernização. Então, como destaca José Carlos Reis 276 , além de civilização tornar-se

o processo fundamental da história do Ocidente, o conceito esteve ao fundo de diversas teorias e

filosofias da história. Desse modo, a ciência desenvolveu e adaptou teorias, como a do

evolucionismo das sociedades e dos homens – que Todorov 277 nomeou de doutrinas racialistas –,

com o intuito de explicar e justificar a hierarquia entre as nações e dentro delas.

3. Institucionalização do saber e continuidade da civilização

A integração do Brasil na cultura científica universal se efetivou no contexto em que a

ciência se caracterizou pela sua função de disciplinar, executar e materializar as idéias do

Iluminismo e da civilização ocidental por meio da produção do saber e do Estado 278 . O nascimento

da comunidade científica do Brasil esteve envolvido nesse processo. Aqui, a ciência procurou

caminhos que não ameaçassem a ordem que se queria constituir e buscou a nação com identidade

própria, a liberdade política e intelectual da sua antiga metrópole, posto que se representasse

simultaneamente como sua continuidade. 279

Como observa Bosi 280 , a transposição para a América dos padrões de comportamento e

da linguagem científica deu resultados variantes. Ora engendrou a repetição, ora a negação, ora a

275 MALERBA, Jurandir. A Corte no Exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1808-1821).

São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 331-332.

276 REIS, José Carlos. História & Teoria. Historicismo, Modernidade, Temporalidade e Verdade. Rio de Janeiro:

Editora FGV, 2003. p. 15-66

277 TODOROV, Tzevetan. Nós e os Outros. Rio de Janeiro: Ed. Zahaar, 1993. p. 107-141.

278 DIEHL, Astor Antônio. A cultura historiográfica brasileira: do IHGB aos anos 1930. Passo Fundo: Ediupf,

1998. p. 51.

279 NAXARA, Márcia Regina Capelari. “Pensando Origens para o Brasil no Século XIX: História e Literatura”.

História: Questões & Debates. Curitiba, n. 32, p. 47-64, jan. / jun., 2000.p. 49.


134

adaptação dos moldes europeizantes; mas sempre se manteve fiel à vontade de progresso e de

civilização 281 . O período joanino marca a chegada “oficial” e a aceleração do processo civilizador

no Brasil. Com a chegada da corte e o desembarque de indivíduos de toda a parte, a colônia teve

alterados seu estatuto político-jurídico, a dinâmica social no Rio de Janeiro e a rotina dos diversos

grupos sociais.

Abertura dos portos foi um momento ímpar na história da cultura do Brasil.

Inaugurando o século XIX brasileiro, a idéia de civilização aportou no Brasil notadamente em 1808,

quando a família real portuguesa exilou-se no Rio de Janeiro juntamente com sua corte. A chegada

de D. João VI inicia a europeização dos costumes da elite colonial, ao mesmo tempo em que os

recém-imigrados tenderam a se adaptar na nova realidade social local 282 . Segundo Antônio

Cândido 283 (2000), a vinda da corte marca o início da época das luzes no Brasil. De fato, entre 1808

e 1823, houve um grande aumento na circulação de livreiros franceses na capital do Império e o

caráter das obras que eles comercializavam era eminentemente iluminista. 284

Ao mesmo tempo em que facilitou o contato com o ideário ilustrado, o contexto de

transformações fomentou a produção intelectual e a participação da elite intelectualizada nos

assuntos políticos. Como ilustra Isabel Lustosa 285 , os jornais tiveram importante lugar no debate e

no florescimento das idéias que definiram o formato político que a nação brasileira tomaria com a

independência – o trabalho da autora mostra como o século XIX consagrou às publicações escritas o

título de principal veículo das idéias políticas, as quais desempenharam a função de vetor ideológico

para o progresso civilizatório.

Nesse período, da mesma forma que a participação política, a cultura letrada é reservada

a poucos, servindo como divisor entre a cultura erudita e a vida popular. São rigorosamente

estamentais a cultura letrada e a condição social; ambas são, ao mesmo tempo, reflexo e causa da

280 BOSI, Alfredo. Op. Cit. p. 31.

281 Cf. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil

1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

282 MALERBA, Jurandir. A Corte no Exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência

(1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 126.

283 CÂNDIDO, Antônio. Literatura e Sociedade. São Paulo: T. A. Queiroz; Publifolha, 2000.

284 FERREIRA, Tânia Bessone da C.; NEVES, Lúcia Maria Bastos P. das. “Livreiros Franceses no Rio de Janeiro:

1808-1823”. História Hoje: Balanços e Perspectivas. (IV Encontro Regional da ANPUH-RJ). Rio de Janeiro: ANPUH-

285 LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na Independência (1821-1823). São Paulo:

Companhia das Letras, 2000. p. 16-32.


135

outra 286 . Como nota Bosi 287 , em análise literária, desde o século XVIII aproximam-se e, às vezes,

fundem-se as noções de cultura e de progresso. Este é o mesmo enfoque de Nicolau Sevcenko 288 ,

quando observa que é no século XIX que a elite intelectual brasileira se percebe no papel de

“mosqueteiro” do desenvolvimento. O exercício intelectual dos escritores emana e se confunde com

a atitude política.

Além disso, ao longo do XIX, a participação brasileira nas exposições universais

também revela a ânsia do Brasil por civilização, por civilizar-se e por ser vitrine de sua

modernidade. A função oculta das exposições, como afirma Sandra J. Pesavento 289 , era satisfazer e

ampliar o imaginário coletivo que idealizava o progresso. O Brasil, nação receptora do projeto

civilização da Europa, assimilava suas idéias, com seus filtros e valores, e passava a ser também seu

emissor.

4. A historiografia civilizadora: o IHGB como difusor de signos e valores

O sucesso do propósito de civilização incluía vários fatores, mas dependia

invariavelmente da conquista do saber, cuja institucionalização se materializou ao longo do século

XIX e se tornou cada vez mais nítida com a fundação de academias e instituições científicas e

educacionais. 290

Na Europa, enquanto o processo de escrita e de legitimação da disciplina da história se

fundamentou nas universidades, no Brasil isso ocorreu dentro dos limites das academias ilustradas,

sob critérios fundados nas relações sociais e individuais de seus membros. Durante o império, no

caso do saber histórico, isso ficou evidente com a criação do Instituto Histórico e Geográfico

Brasileiro (IHGB), em 1838, e de seus núcleos estaduais. A criação do IHGB, o principal instituto

científico do Brasil no século XIX, foi inspirada na cultura iluminista francesa, em especial no

Institut Historique de Paris. Os objetivos estabelecidos por seus membros, na escrita da história

286 MALERBA, Jurandir. A Corte no Exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1808-1821).

São Paulo: Companhia das Letras, 2000.p. 297.

287 BOSI, Alfredo. Op. Cit. p. 17.

288 SEVCENKO, Nicolau. Literatura como Missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. 4. ed. 1ª

reimpr. São Paulo: Brasiliense, 1999. p. 78-188.

289 PESAVENTO, Sandra Jataly. Exposições Universais: espetáculo da modernidade do século XIX. São Paulo: Ed.

Hucitec, 1997. p. 43-171.

290 SCHWARCZ, 1993; SEVCENKO, 1999.


136

nacional, orbitaram ao redor da idéia do esclarecimento das elites, as quais, em seguida, se

encarregariam de esclarecer o restante da sociedade 291 . Isto é, a preocupação com a sistematização

de uma história do Brasil se viabilizou durante a consolidação do Estado Nacional brasileiro, dentro

do qual a civilização do Brasil se daria do topo da pirâmide social para a sua base. Assim, a nação

brasileira deveria surgir como o desdobramento de uma civilização branca e européia nos

trópicos. 292

Embora se proclamasse como instituição unicamente de interesse científico-cultural e

neutra de disputas partidárias, as publicações do Instituto tiveram estreita ligação com os interesses

do Estado. Além disso, o Instituto colocou-se desde sua fundação sob a proteção do imperador, o

qual foi seu maior colaborador financeiro 293 . Aliás, como explana Diehl 294 , o estrato social da mais

alta elite letrada, do qual os membros do IHGB faziam parte, importou e adaptou doutrinas

científicas para a interpretação da realidade brasileira, como o pensamento iluminista, o positivismo

e o evolucionismo, que serviram para criar uma história legitimadora de posições políticas dos altos

grupos sociais e do próprio Estado. 295

O surgimento do IHGB esteve imerso no que Eric Hobsbawm 296 chamou de drama do

progresso: “maciço, iluminado, seguro de si, satisfeito, mas acima de tudo inevitável”. O ambiente

cientificista era o centro daquela ideologia de civilização e a idéia de progresso, que antes rompera

com tradições do Antigo Regime, tornou-se, ela mesma, uma espécie de tradição moderna do

processo civilizatório. 297

A cultura ocidental-civilizadora, pois, sempre esperou muito de sua memória,

diferentemente de outros tipos de cultura 298 . Foi, sobretudo, através das culturas históricas dos

Estados modernos ou em modernização, como adverte Astor A. Diehl (2002, p. 22), que a categoria

progresso incrustou fundo nas estruturas da psique ocidental, atuando na consciência histórico-

coletiva. O resultado foi o desenvolvimento de uma cultura historiográfica que buscou controlar o

291 NAXARA, Márcia Regina Capelari. “Pensando Origens para o Brasil no Século XIX: História e Literatura”.

História: Questões & Debates. Curitiba, n. 32, p. 47-64, jan. / jun., 2000. p. 50.

292 DIEHL, Astor Antônio. A cultura historiográfica brasileira: do IHGB aos anos 1930. Passo Fundo: Ediupf,

1998. p. 25-29.

293 Cinco anos após a fundação, as verbas do Estado já representavam 75% do orçamento geral do IHGB (Apud

DIEHL, 1998, p. 28).

294 DIEHL, Astor Antônio. Op. Cit. p. 30.

295 Cf. SAES, Décio. A formação do estado burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

296 HOBSBAWM, Eric. “Ciências, Religião e Ideologia” In: A Era do Capital: 1848-1875. 5. ed. – São Paulo: Paz e

Terra, 1996. p.23.

297 Idem. p. 375-377.

298 BLOCH, Marc. Apologia da história: ou, O ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001. p. 42.


137

passado e a projetar o futuro com vistas à modernização civilizatória. Tal cultura historiográfica,

mecanismo do padrão de construção do passado, como compreende Hobsbawm (1998, p. 22),

legitima o presente e, ao mesmo tempo, contribui para a sua transformação. Conforme compreende

Lilia Moritz Schwarcz 299 , os institutos históricos acomodaram um modelo de explicações que

concebia a humanidade “enquanto una em sua origem e desenvolvimento”, mas que não deixou de

usar os argumentos do darwinismo social quando se tratava de justificar as hierarquias sociais

consolidadas. Além disso, a autora observa que figuraram na História nacional heróis que pareciam

personalidades da cultura ocidental, e que os episódios nacionais narrados permitem a comparação

com temas conhecidos de uma história, sobretudo, européia. 300

Desse modo, o discurso historiográfico do século XIX atuou e se envolveu

profundamente com os preconceitos eurocêntricos e as doutrinas de progresso e do evolucionismo

social, repercutindo no senso comum como tradições inventadas, como conceituaram Terence

Ranger e Eric Hobsbawm. No século XIX, então compreendida como via linear e progressiva que

articula passado, presente e futuro, a História foi um instrumento para dar forma à nacionalidade e à

identidade do brasileiro. Além disso, ela foi também o meio latente de apologia da noção de

civilização. Logo, é perfeitamente plausível que a historiografia produzida no IHGB tenha

articulado e veiculado idéias, ícones e valores em função da realização do projeto idealizado de

civilização, traduzido em políticas que operaram como e por um processo de colonização interna,

pois a cultura historiográfica brasileira demonstra claramente “uma concepção de história que a

aproxima da narrativa e da junção entre os elementos do meio e raça como explicativos da evolução

dos povos”. 301

Desde 1838 até as primeiras décadas da República, a produção historiográfica brasileira

esteve fortemente vinculada ao IHGB 302 . A constituição do saber histórico como disciplina

estratégica para o estabelecimento do substrato de formação e transmissão da idéia de nação, que é

o seu caráter pedagógico, cooperou no sentido de criar uma cultura histórica cujo tom de

interpretação do mundo esteve de acordo com os pontos de vista da elite letrada 303 . Esse modelo de

consciência histórica foi amplificado nas últimas décadas do século XIX, quando a pedagogia da

disciplina de História adotou os primeiros livros didáticos, pois a raiz da historiografia educacional,

299 SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo:

Companhia das Letras, 1998. p. 141.

300 SCHWARCZ, 1993, p. 133-134. Cf. SKIDMORE, 1976.

301 NAXARA, 2000, p. 50. Cf. SCHWARCZ, 1993.

302 SIMAN, Lana Mara de Castro; FONSECA, Thais Nívia de Lima e. Inaugurando a História e construindo a

nação; discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.p. 93.

303 NAXARA, 2000, p. 58. Cf. SCHWARCZ, 1993.


138

até no início do século XX, vinculou-se ao IHGB, às suas idéias e intenções 304 . Ademais, o ensino

de História que se fazia pela memorização de datas e vultos nacionais, sobretudo nas séries iniciais,

fez a história se tornar o meio mais importante de forjar a memória coletiva, convertendo-a em

História nacional. 305

A criação da memória e da história da nação, dentro da tradição elitista que projetava

integrar o Brasil à civilização ocidental, influenciou a consciência histórica até os primeiros

decênios do século passado. De acordo com Diehl 306 , a integração do Brasil na história universal da

civilização gerou mitos conceituais, como o mito da passividade, o mito da inferioridade, o mito da

cordialidade, o mito da democracia racial etc., importantes aspectos que fazem parte, até hoje, da

consciência histórica e da auto-imagem do brasileiro. De fato, todos constituem reflexos do

problema histórico que buscamos entender.

Aparentemente, como hipótese heurística, as elites brasileiras no século XIX estiveram

à frente de um projeto civilizador cujo desenvolvimento agiu como um processo de colonização

interna 307 , pois muito diferente das demais nações latino-americanas, a construção do Estado no

Brasil não se assentou na oposição à antiga metrópole. Bem pelo contrário, após a Independência, o

Brasil se reconheceu como continuador da tarefa civilizatória iniciada pela colonização dos

portugueses e a Nação, o Estado e a Coroa foram pensados como unidade dentro do discurso

historiográfico 308 . Exemplo disso é a carta de 14 de julho de 1847, em que Francisco Adolfo

Varnhagen explica ao imperador D. Pedro II os fundamentos definidores da identidade nacional

brasileira como herança da colonização européia:

Em geral busquei a inspiração de patriotismo sem ódio a portugueses, ou à

estrangeira Europa, que nos beneficia com a ilustração; tratei de pôr em dique à

tanta declamação e servilismo à democracia; e procurei ir declinando

produtivamente certas idéias soltas de nacionalidade... 309

304 KUHLMANN JR, Moysés. “Raízes da historiografia educacional brasileira (1881-1922)”. Cadernos de Pesquisa,

(Fundação Carlos Chagas) São Paulo, vol. 106, p. 159-171, mar, 1999.

305 TOLEDO, Maria Aparecida Leopoldino Tursi. “A história ensinada sob o império da memória: questões de

História da disciplina”. História. V. 23, n. 1-2, Franca, 2004.

306 DIEHL, Astor Antônio. A cultura historiográfica brasileira: do IHGB aos anos 1930. Passo Fundo: Ediupf,

1998. p. 94.

307 Esta é a tese que procuro desenvolver com as pesquisas que realizo para a obtenção do título de mestre. Há alguns

resultados parciais que foram publicados. Ver Gonçalves (2008).

308 DIEHL, Astor Antônio.Op. Cit. p. 25.

309 Apud Guimarães, 1988, p. 6-7.


139

Construída com base no europeu, notadamente o francês, a imagem da civilização

brasileira foi tão evidente no século XIX que teve elogio até na própria Europa 310 . Jean Baptiste

Debret, que visitou o Brasil em 1816, escreveu anos depois no Journal de L’Institut Historique:

A moda, este mágico francês, (...) invadiu o Brasil. O império de D. Pedro se

tornara um dos seus domínios mais brilhantes: lá (...) tudo é imitação em cima do

exemplo de Paris, (...) as pessoas percorreram em três séculos todas as fases da

civilização européia... 311

Debret concentrou seu olhar sob a capital do Império sem observar a constituição

mestiça que dava forma ao brasileiro – a qual se tornou inquestionavelmente óbvia ao final do XIX,

e que foi, naquela época, a causa do pessimismo sobre o futuro do Brasil. 312

Por conseguinte, a interpretação do nacional em relação ao plano interno definiu a

nação brasileira como representante da idéia de civilização no novo mundo. Ao mesmo tempo,

definiu quais seriam os sujeitos portadores da noção de civilização (o branco descendente de

europeus) e quais ficariam excluídos (negros, índios e mestiços). Daí derivou os problemas da

identidade nacional e do racismo que tiveram eco no pensamento brasileiro até no início do século

XX. 313

5. As idéias de história, nação e progresso no século XIX

O contexto mais amplo do pensamento histórico torna necessário compreender a

articulação entre as idéias de história, nação e progresso, visto que ela desempenhou importante

papel no cenário político e intelectual do século XIX.

5.1 Ascensão da modernidade e novo tempo histórico: razão e fé histórica

310 Cf. SCHWARCZ, 1998.

311 DEBRET. Journal de L’Institut Historique. Paris, 1: 3 (outubro 1834). – Apud DIEHL, 1998, p. 29. Tradução

minha.

312 SCHWARCZ, 1993.

313 Op. cit.; SKIDMORE, 1976.


140

Entre os séculos XIII e XVI, concomitantemente à valorização do racionalismo grego,

surgiu na Europa Ocidental uma nova consciência de sentido histórico. Rompendo com a

representação religiosa do cristianismo romano, em que a história universal possuía uma

causalidade transcendente e teleológica cuja causa final era a salvação eterna, a profunda revolução

cultural do Ocidente fez aparecer outra representação do tempo e da história: a “modernidade”.

Nesse novo mundo histórico, era forte a tensão com a tradição do universalismo cristão

da salvação, que havia perdido sua base feudal de sustentação política. Nessa época, os poderes

nacionais emergentes ainda reivindicavam a legitimidade divina para seu poder através de uma

argumentação religiosa, mas o conceito de modernidade, com o qual a identidade ocidental se

definira, revelava na nova representação da temporalidade histórica um esforço de racionalização. O

advento da modernidade colocou no centro da história um novo sujeito: o homem ocidental. Esse

novo tempo histórico se pluralizou desde o Renascimento, com a Reforma e as Grandes

Navegações. 314

Assim, podemos entender o período do século XIII até o século XVI como uma

transição na história da cultura do ocidente. O novo homem ocidental é contraditório, estranho a si

mesmo, visto que se divide entre valores e lógicas distintas e inconciliáveis. Ou seja, existe um

conflito interno entre o julgamento moral guiado por preceitos religiosos e as escolhas pautadas

pelos valores terrenos. O processo designado pelo conceito de modernidade revela a tensão da

ruptura com o passado de universalismo cristão e a abertura para o presente secular da

racionalização da ação e da fragmentação da vida interna do homem ocidental. 315

Esse foi o tempo do “desencantamento do mundo”. Mas após tantos conflitos religiosos,

guerras civis, o século XVIII assistiu ao retorno da idéia universal com a qual antes rompera. O

século das Luzes criou o pensamento específico da modernidade que seria uma nova legitimação da

história universal, não mais baseada na fé em Deus, mas na fé na perfectibilidade histórica rumo ao

progresso. Esse pensamento se realizou nas modernas filosofias da história, as quais elaboraram

uma história racional através de uma interpretação sistemática da história da humanidade universal.

A história deslocou o sentido fundamental dos acontecimentos, do teológico para o antropológico,

ao mesmo tempo em que instalou a perfectibilidade moral no mundo profano no lugar do

314 REIS, José Carlos. História & Teoria. Historicismo, Modernidade, Temporalidade e Verdade. Rio de Janeiro:

Editora FGV, 2003.p. 21-24.

315 idem, p. 28.


141

salvacionismo. Desse modo, houve um esforço de reunificação da humanidade sob o princípio da

Razão. 316

Para Guy Bourdé e Hervé Martin (1983, p. 44), das filosofias da história nasceram as

idéias do devir da matéria, da evolução das espécies e do progresso dos seres humanos. Vários

pensadores, como Voltaire, Kant e Condorcet, viram na história um movimento ascendente da

humanidade em direção a um Estado ideal. Assim, surgiram no século XIX várias filosofias da

história, todas as quais tiveram em comum a descoberta de um sentido para a história, sejam

religiosas ou atéias, otimistas ou pessimistas.

O projeto moderno é o de uma história que se fragmentou e se descentralizou e

que busca se reunificar e se reuniversalizar. É a representação ocidental da

“civilização” como busca da liberdade, isto é, da coincidência absoluta da

subjetividade consigo mesma. 317

Essa idéia de modernidade como um estágio avançado do progresso foi observado por

Norbert Elias dentro de um processo civilizador no qual a cultura ocidental e européia é fator de

orgulho da identidade comum nas nações que se constituíram na Europa. 318

5.2 Conhecimento histórico e progresso

Suprimindo aspectos do Antigo Regime pelos tumultos da Revolução Francesa e pela

industrialização, o contexto político do século XIX, que é marcado pela formação dos Estados

Nacionais, caracteriza-se também pelo seu amplo ambiente de renovação de idéias. O novo estado

burguês legitima-se historicamente pela sua história nacional muito mais que pela força. Daí a busca

por tradições mistificadoras dos povos fundadores para escrever a história de um passado ideal em

função da criação de uma identidade nacional. 319

316 REIS, José Carlos.Op. Cit. p. 29-31.

317 Idem. p. 35.

318 ELIAS, Norbert. O processo civilizador: Formação do Estado e da Civilização (vol.2). Rio de Janeiro: Jorge

Zahar Ed., 1993. p. 23-50.

319 HOBSBAWM, Eric. “Certezas Solapadas: as Ciências”; “Razão e Sociedade” In: A Era dos Impérios:

1875-1914. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.


142

No século XIX, o conhecimento histórico chegou à conclusão de que a metafísica era

impossível, que se tratava de pseudoconhecimento, pois seus enunciados eram inverificáveis e

incontroláveis 320 . Dessa maneira, ela pretendeu desvencilhar-se da influência da filosofia da história

para tornar-se “científica”. Desenvolveu-se uma preocupação com a verdade, com o método, com a

análise crítica de causas e conseqüências. Essa concepção ganhou impulso com a mentalidade

oriunda das idéias filosóficas da Revolução Francesa e tomou corpo com a discussão dialética de

Hegel e de Marx, mas se consolidou com as teses de Ranke e foi disseminado com o positivismo

histórico.

Em outras palavras, como escreveu Reis 321 , “o olhar científico do século XIX significou

uma radicalização da confiança no projeto moderno”. Ou seja, trata-se de uma confiança no

progresso para o qual caminharia inexoravelmente a história. A história deixou de lado suas

filosofias de caráter metafísico para se tornar a sua própria lógica, a Razão, agora científica, a

essência da dinâmica histórica real.

Baseada nas filosofias da história, no discurso da modernidade, agora tido como o

segredo revelado da história, a história dita científica do século XIX se pôs a

serviço do eurocentrismo, oferecendo argumentos, documentos, informações e

legitimação ética. 322

Desde a primeira metade do século XIX, o movimento das idéias científicas acompanha

e sustenta a ideologia de progresso que impregna a modernização da Europa, modernização que

esteve acompanhada da formação dos Estados Nacionais e, ao mesmo tempo, da idéia de nação. O

movimento das nacionalidades visou ao estabelecimento da idéia de nação como uma aglomeração

de homens que aspiravam a viver sob a mesma lei e em virtude de origens, de tradições e de

interesses comuns. Ou seja, a nação é compreendida como um conjunto de indivíduos dotados de

liberdades naturais e unidos por interesses e língua comuns. Desse modo, o nacionalismo foi uma

doutrina que inspirou a burguesia a empreender uma luta política pela independência e pela

unificação nacional, a qual justificou a construção de um capital nacional. 323

320 REIS, José Carlos. História & Teoria. Historicismo, Modernidade, Temporalidade e Verdade. Rio de Janeiro:

Editora FGV, 2003. p. 36.

321 Idem. p. 39.

322 Idem. p. 39-40.

323 BERSTEIN, Serge; MILZA, Pierre (orgs.). História do Século XIX. Lisboa: Publicações Europa-América, 1997.


5.3 História para o progresso e para a nação

143

Sobre a história no século XIX, Reis 324 escreve que “a ciência histórica é a

autoconsciência de si da humanidade em marcha”. Isto é, trata-se da idéia de que ação e

conhecimento não se separam, de que fazer-história e fazer-a-história coincidem. No século XIX, a

produção de conhecimento histórico se torna arma politicamente eficaz, pois serve aos grupos em

luta pelo controle moral do sentido histórico universal. Desse modo, a história torna-se expressão

científica da vontade do Estado e das instituições da “boa sociedade”.

O discurso cientificista da história fez os interesses particulares dos Estados e líderes

nacionais tornarem-se expressão da liberdade universal, em nome de uma liberdade futura. Além

disso, a cultura ocidental européia do século XIX está cientificamente convencida de que é

portadora da verdade histórica. Assim, conhecendo o sentido dos movimentos históricos da vida

humana, ela teria a missão de salvar os povos atrasados, aqueles que (ainda) não conhecem a Razão.

Considerações Finais

Instrumento para legitimar a ação política do Estado, a história no século XIX esteve em

serviço pela veiculação do ideário nacionalista durante o período da formação dos Estados

Nacionais. Fazendo crer na modernidade civilizatória, o discurso da historiografia dos oitocentos,

amparado pelo ambiente cientificista, reduziu ruídos, divergências, e fomentou a convergência das

ações políticas em torno da ideologia do progresso e da civilização. As idéias de nação e de

progresso, no século XIX, articularam-se com uma produção historiográfica que atuou de acordo

com as diretrizes do Estado civilizador.

No Brasil, sem ter a abrangência que o conceito propunha na Europa, a idéia de

civilização ficou restrita à minoria e a nação-civilização brasileira constituiu um campo limitado da

elite letrada. Assim, os estudos do IHGB sobre o problema de identidade da nação, que foram os

p. 154.

324 REIS, José Carlos. Op. Cit. p. 40.


144

primeiros passos da construção da memória brasileira, carregam a imagem excludente e

depreciativa do outro 325 . Isso pesou enormemente na formação da cultura historiográfica brasileira.

No século XIX, compreendida como via linear e progressiva que articula passado,

presente e futuro, a História foi o meio explícito e indispensável para forjar a nacionalidade e a

identidade do brasileiro. Contudo, foi também o meio latente de apologia da noção de civilização,

visto que o discurso historiográfico foi pragmático e teleológico. Pragmático, pois o seu

conhecimento adquiriu sentido de parâmetro responsável e legítimo para as decisões políticas; e

teleológico, já que o historiador possuía um papel central para influenciar a conduta da história,

ainda mais porque o ambiente cientificista lhe dava esse prestígio 326 . Uma análise interpretativa do

Direito mostra que o aparato intelectual jurídico do período também emana a noção de progresso e

que, além disso, tal noção contém uma teoria elementar de história que deflagra uma visão peculiar

de determinação, para a qual a evolução intelectual é causa e efeito do progresso social. 327

A historiografia brasileira do século XIX, assim, pode ser identificada com as idéias que

norteavam as políticas civilizadoras. Com propriedade, Maurice Halbwachs 328 confirmou que a

construção e a transmissão da memória se tornam possíveis dentro das condições sociais e dos

anseios do presente, ou seja, que a escrita da história é um processo de rememoração em que a

memória é um espaço de lutas e disputas, do qual o próprio historiador faz parte. Em si, o

desenvolvimento de um texto historiográfico evidencia, entre outros fatores, que a transmissão de

lembranças está ligada à busca estratégica da identidade de uma sociedade. 329

Sendo a consciência histórica “o modo pelo qual a relação dinâmica entre a experiência

do tempo e intenção no tempo se realiza no processo da vida humana”, é determinante que a

operação mental da historiografia articule, no processo da vida prática do homem, “a experiência do

tempo com as intenções no tempo e estas com aquelas” 330 . Desse modo, a constituição do sentido da

experiência do tempo é um processo de consciência em que as experiências da vida prática são

interpretadas conforme as intenções do agir e, assim, a cultura historiográfica está inserida na

325 GUIMARÃES, 1988, p. 5-27. Ver também GUIMARÃES, 2000.

326 NAXARA, Márcia Regina Capelari. Cientificismo e sensibilidade romântica: Em busca de um sentido

explicativo para o Brasil no século XIX. Brasília, Ed. UNB, 2004.

327 MALERBA, Jurandir. Os Brancos da Lei: Liberalismo e escravidão e mentalidade patriarcal no Império do

Brasil. Maringá: EDUEM, 1994.p. 130-134.

328 HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo: Vértice, 1990. p. 53-89.

329 MASTROGREGORI, Massimo. “Historiografia e tradição das lembranças”. In: MALERBA, Jurandir (org.). A

história escrita: teoria e história da historiografia. São Paulo: Contexto, 2006. p. 68-70.

330 RÜSEN, Jörn. Razão Histórica: teoria da história : fundamentos da ciência histórica. Brasília: Editora

Universidade de Brasília, 2001. p. 58


145

determinação de sentido do mundo e na auto-interpretação do homem 331 . Dentro de uma perspectiva

temporal, a cognoscibilidade do passado é possível a partir do espaço aberto pelo presente, dado que

“as condições políticas, econômicas, religiosas, morais, estéticas, convergem para moldar o passado

visível”. 332

O pano de fundo de tudo isso é a articulação constante entre a vida prática e a ciência,

cuja dinâmica reflete a coerência entre as tendências e interesses da vida prática e as perspectivas de

orientação e formas de representação do passado que compõem o conhecimento histórico-

científico. 333

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Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.

331 Idem. p. 59.

332 MASTROGREGORI, Massimo. Op. Cit. p. 75.

333 RÜSEN, Jörn. Op. Cit. p. 25-51.


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148

Quando o amor vira crime:

práticas discursivas acerca da sexualidade dos populares em Teresina (1900-1920).

Resumo:

Mara Lígia Fernandes Costa

No alvorecer do século XX, a preocupação em construir uma sociedade disciplinada

demandava uma difusão de normas específicas, objetivando a aproximação entre as condutas

masculinas e femininas, vivenciadas nas práticas cotidianas e nos modelos definidos como “bons

costumes morais” e remissíveis à noção de família burguesa, emergente, naquele momento. Em

Teresina, é possível perceber a elaboração de uma produção discursiva, tomando como base notas

veiculadas nos jornais, bem como processos crimes, que chegavam à delegacia de polícia e que

refletiam algumas condutas praticadas por populares, como crimes contra a honra das famílias.

Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é problematizar a tensão existente entre o devir dos

discursos da imprensa, da polícia e da medicina, a partir dos processos crimes analisados e das

possibilidades de consumo que se faziam dessas prescrições moralizadoras, discriminando os

comportamentos que se inseriam entre o moralmente aceito e aqueles que escapavam às linhas

disciplinares de conduta.

Palavras-chave: Discurso. Crimes sexuais. Famílias.

Abstract:

At the beginning of the 20 th century, the worry about establishing a disciplined society

used to demand a diffusion of specific rules whose goal was to enclose men and women’s behavior

lived in quotidian practices and models defined as “moral principles”, linked to the notion of

burgher family emerging at that moment. In Teresina, it’s possible to notice the creation of

discourses based on notes published in newspapers, as well as on criminal processes which used to

arrive at the police station. Those documents reflect some conducts lived by common citizens, such

as crimes of honor. In this sense, the aim of this work is argue about the tension in journalism,

police and medicine discourses, according to the criminal processes analyzed and the possibilities of

consumption of these moral prescriptions, distinguishing the behaviors which were morally

accepted and the ones which differed from the lines of disciplinary conduct.

Keywords: Discourse, sexual crimes, families.


149

Nas linhas que seguem, desenvolveremos uma análise dos autos pertencentes à

Secretaria do Estado de Polícia do Piauí, relacionados à cidade de Teresina, entre as duas primeiras

décadas do século XX e, especificamente, referentes aos chamados crimes sexuais, tais, como o

estupro, a sedução e o defloramento. A partir destes processos, podemos encontrar narrativas de

relações amorosas da população pobre teresinense. Relacionamentos estes que se configuravam

entre os limites de um caso de amor e de um crime sexual. A fronteira que separa as duas situações

pode ser considerada flexível e imprecisa, posto que conceitos, como honra feminina e moralidade

das famílias, estavam em formação e eram concebidos de maneira diferenciada por cada grupo

social. Logo, o valor dado ao casamento formal, à virgindade feminina, assim como a compreensão

que era dada às práticas de relacionamentos amorosos, serão pontos a serem tratados, neste artigo, a

partir das fontes consultadas para o desenvolvimento deste estudo.

Acrescente-se, ainda, que se torna interessante atentar para uma discussão em torno do

que o discurso médico produzia em relação ao corpo feminino. Para compor um laudo médico a ser

anexado ao processo, legistas subjugavam a sexualidade, transformando o corpo de uma mulher

envolvida em um processo de defloramento em um objeto a ser estudado, ao mesmo tempo em que

reafirmavam seus lugares de sujeito na sociedade, ao prescreverem identidades sexuais inseridas

nos padrões vigentes. Nossa proposta é compreender as possibilidades de construção da sexualidade

masculina e feminina, explorando o quanto discursos da imprensa e de membros da polícia eram

capazes de produzir definições sobre comportamento, sexualidade e moralidade para os papéis de

gênero, naquele momento. 334

Para alcançar a proposta deste estudo, consideramos o discurso como algo complexo,

múltiplo e instável e que não se limita a definir apenas aqueles que são ou não detentores de um

saber-poder. 335 Pensamos a prática discursiva como um jogo que explora as possibilidades de

produzir comportamentos, de apontar os chamados desvios de conduta e de definir aqueles que

estavam ou não inseridos em práticas moralmente aceitas. A intenção é compreender como

determinados sujeitos conseguiam expressar suas posições frente ao corpo social, prescrevendo

334 Este artigo é parte de um estudo mais amplo sobre as mulheres populares em Teresina, ver: COSTA, Mara Lígia

Fernandes. Devires e desvios: discursos, práticas ilícitas e relações de amor das mulheres populares em Teresina.

(1900-1920). 2007. 107 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) – Curso de Licenciatura Plena em História,

Universidade Federal do Piauí, Teresina.

335 FOUCAULT, Michel. Historia da sexualidade. A vontade de saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. p. 88-97.

v. 1.


150

normas morais de conduta e condenando as práticas desviantes, que se referiam ao momento do

encontro entre os sexos. Como exemplo temos a reclamação veiculada no periódico O Nordeste, em

defesa das “senhoras” de família obrigadas a presenciar a ausência de compostura de empregadas e

de seus respectivos parceiros em pleno Mercado Público, pois “reúnem-se ali indivíduos pouco

cerimoniosos, cujo fim único e exclusivo é fazer namoro escandaloso e indecente com as mulheres

da vida alegre e criadas que vão às compras.” 336

A possibilidade de discutir a sexualidade passa por compreensões que giram em torno

da idéia de que o discurso sobre o sexo é atravessado por múltiplos discursos que se configuram

como produtores de racionalidades, verdades e regulações. Da mesma maneira, as formas de

relacionamentos amorosos também eram atingidas por esses devires, “invenções sociais”, 337 que

delineavam maneiras de idealizar as práticas em modelos que exploravam a dimensão do que era

considerado moralizado, higienizado e socialmente aceito.

Embora existissem, em Teresina, alguns grupos sociais – como a imprensa, a medicina

e a polícia –, elaboradores de determinações específicas, que normatizavam as condutas individuais

com relação à vivência das afetividades, é necessário vislumbrar que existia a possibilidade de que

as práticas extrapolassem os limites entre o que estava instaurado como o “certo” e o “errado”.

Neste sentido, tornam-se pontos interessantes a serem debatidos a questão constituída a

partir dos discursos elaborados e a diversidade de práticas existentes, que definiam os

relacionamentos sexuais para os grupos populares. Surgem, para o escopo deste trabalho, as

evidências dessas tensões entre o idealizado e o vivido, que apareceram na imprensa e nos processos

criminais abertos na Secretaria de Polícia, da capital piauiense. Especialmente surge o caso das

jovens populares envolvidas em crimes sexuais que foram questionadas sobre as suas sexualidades:

a maneira como era definida, vivenciada, regulada e afetada por novas e tradicionais práticas

culturais, o que torna possível compreender o quanto as identidades sexuais são constituídas de

grande dinamismo, estando em permanente processo de transformação, evidenciando a instabilidade

que as constitui e minando a possibilidade de entender as referidas relações como algo naturalmente

estabelecido. 338

336 NO MERCADO Público. O Nordeste. Teresina, ano 1, n. 34, 17 jul. 1920, p. 8.

337 LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 5. ed. Petrópolis:

Vozes, 2003. p. 26.

338 Idem. p. 27.


151

1. Crimes contra a honra das famílias

Em 27 de maio de 1913, Cícero Cecílio da Silva acompanhava a sua filha Maria Lopes

de Jesus à Secretaria de Policia da capital piauiense, para fazer uma queixa, pois a jovem “fora

desvirginada sob promessa de casamento”, pelo namorado, Doroteu Santana. 339 Este, era mais um

dos casos de crimes sexuais que eram levados à Secretaria de Polícia de Teresina, nos anos iniciais

do século XX. Cícero Cecílio da Silva, ao denunciar o defloramento de sua filha, assumia o papel de

chefe de família, tentando resguardar a honra familiar, junto ao poder do Estado, para que este

intermediasse num problema que, para os padrões da época, poderia ser ainda compreendido como

um acontecimento estritamente particular. A atitude do pai de Maria revela um princípio de

alteração do ordenamento moral das famílias, um processo que vinha sendo realizado desde meados

do século XIX. O estabelecimento de um modelo de vida burguês – que trazia o tutelamento moral

das famílias como uma responsabilidade do Estado, sob a intermediação de instituições como a

polícia, a justiça, a Igreja e a medicina –, foi possível, a partir do gradual declínio dos valores

patriarcais, que remetiam à figura paterna o principal centro do poder familiar e com a atribuição

positiva do valor do trabalho, desde o fim da Escravidão. Dentro desse processo, o regime

republicano, que era naquele momento erigido no país, oferecia possibilidades para difundir

princípios morais e higiênicos que viabilizavam o estabelecimento de novos hábitos e valores para a

população.

A preocupação em construir uma sociedade formada por trabalhadores ideais

demandava uma difusão de normas específicas, orientadas, principalmente, por discursos médicos e

jurídicos, que visavam cultivar uma conduta que se aproximasse de um modelo imbricado por “bons

costumes morais”. 340 Martha Abreu Esteves observou em seu estudo, Meninas perdidas, sobre as

relações amorosas dos populares na cidade do Rio de Janeiro, durante a Belle Époque, que havia

uma necessidade de aquisição de um número cada vez maior de trabalhadores e que estes se

tornassem íntimos de hábitos, como a assiduidade e a responsabilidade, dentro da disciplina do

trabalho, a fim de contribuírem para a construção de uma sociedade ordenada moralmente. Num

339 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos vinte e sete de maio do ano de

mil novecentos e treze, nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, na Secretaria de Polícia, autuo a

portaria junta do Exmo. Sr. Dr. Fenelon Ferreira Castelo Branco Secretario de Estado de Polícia, que logo

adiante se vê, do que para constar faço este autuamento e dou fé. Eu José de Arêa Leão, escrivão da secretaria de

estado da Polícia o autuei. Processo Maria Lopes de Jesus. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

340 ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle

Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p 26.


152

sentido moral e sexual, as relações familiares foram, gradualmente, se tornando adequadas a

padrões disciplinares, passando a constituição da nação a ser alvo das preocupações de médicos,

juristas e políticos. Logo, o sexo se transformou num negócio de estado, num assunto de interesse

de todo o corpo social em função das exigências e definições médicas sobre a normalidade.

Administrar o sexo, a partir de uma linguagem jurídica, médica e pedagógica era, então, uma

tentativa de proteger aqueles que se submetiam às normas higienizadas e às práticas moralmente

aceitas e ao mesmo tempo, punir aqueles indivíduos que não se adaptavam aos parâmetros

estabelecidos pelo discurso médico.

A regulamentação de uma política sexual para a sociedade foi pensada e aplicada,

inicialmente, nos grupos alto e médio da sociedade. A distinção social não estaria restrita apenas à

chamada pureza hereditária, que garantiria a nobreza de sangue, mas também a questões que

marcavam a ausência de degenerescência e perversão moral de uma família. Aos poucos, os demais

grupos sociais também foram sendo inseridos por um discurso normatizador, que concebia a

proteção da família brasileira como um requisito básico para o progresso da nação, e, por

conseqüência a população sofria influências de instituições que visavam aplicar um princípio

civilizador para todo o corpo social. Não obstante, o caminho para efetuar o controle da sexualidade

foi produzido a partir da formação de estratégias delineadas por juristas e médicos, principalmente

no que diz respeito à justiça, pois desde a Proclamação da República, o Código Penal Brasileiro

sofreu alterações em relações aos crimes contra a honra das famílias. Devido a um arsenal teórico,

elaborado por criminologistas especializados, a sexualidade passou a ser discutida publicamente

com o intuito de para apontar os comportamentos morais, que deveriam merecer uma tutela jurídica,

quando fossem colocados em risco por condutas tidas como desviantes, tais como: a pederastia, o

onanismo, o safismo, além dos crimes contra a honra das mulheres, que seriam o estupro, o atentado

ao pudor e o defloramento. 341

Diferentemente do Código Penal de 1930, o texto da lei anterior, criada no ano de 1890,

definia que as ofensas sexuais seriam crimes contra “a segurança da honra e honestidade das

famílias” e não mais um ato delituoso contra o individuo. 342 Ao analisar o debate sobre honra e a

criação do direito penal republicano acerca deste tema, Sueann Caulfield lembra que a virada do

século XIX para o XX foi permeada por discussões que giravam em torno da definição do que seria

um crime sexual e do tipo de punição que deveria ser a ele aplicada. Deste modo, ficou estabelecido

341 ESTEVES, 1989, p. 36-37.

342 CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro. Campinas:

UNICAMP, 2000. p. 74.


153

que o defloramento seria delito se estivesse relacionado a mulheres honestas menores de 21 anos,

sendo a perda da virgindade – no seu aspecto físico – um elemento fundamental para a existência do

processo criminal. Ainda segundo a legislação republicana, as mulheres adultas seriam, a partir

daquele momento, responsáveis por controlar a sua própria vida sexual – retirando a punição do ato

de corromper moralmente uma viúva honesta, ou até mesmo o estupro de uma prostituta. Em casos

de defloramento, aspectos físicos passaram a ser considerados dentro do processo, posto que provas

como o rompimento do hímen e ausência de flacidez no corpo feminino eram indispensáveis para

garantir a procedência de um crime. 343 O discurso médico surgiria então, como um segundo

elemento para a realização de um controle da sexualidade. A sua inserção nos autos de um processo

criminal, sob a forma de um laudo científico, consistia em um reconhecimento social da importância

da ciência médica para o cotidiano da população. Uma legitimidade que era desenvolvida desde

meados do século XIX, pois, segundo Jurandir Freire Costa, apenas os meios jurídico-legais não

mais davam conta da iniciativa de adequar as famílias às novas condutas higienizadas pelo novo

estado burguês. 344

O caso de Maria Lopes de Jesus inscreve-se na situação descrita acima: a defesa da

honra feminina, circunscrita à manutenção do valor moral da família, foi delineada a partir da

promoção de debates científicos que relacionavam o espaço social do lar à existência de indivíduos

devidamente disciplinados moralmente. E, assim, por conseqüência, este seria um lugar formador de

uma força de trabalho adequada ao projeto de um “trabalhador dócil, submisso, mas

economicamente ativo”. 345 Não obstante, justiça e medicina, dentre outras instituições, como a

imprensa, Estado e Igreja complementavam suas ações para prescrever normas que viessem a

interferir no comportamento moral da sociedade, criando dispositivos de regulação para conceituar

aquilo que se entendia por normal dentro do âmbito do discurso.

O discurso na forma de uma linguagem médica e jurídica, afetava a forma como os

envolvidos em um crime sexual poderiam ser apresentados perante a sociedade. 346 Compreendida

como uma atividade concreta que possui a intencionalidade de construir um texto, que irá exercer

um poder sobre um espaço social particular, o ato de escrever tem a possibilidade de se apresentar

como um jogo complexo, no qual, evidenciam-se elementos que contribuem para essa operação.

Medicina, imprensa e justiça prescreviam formas de conceituar os comportamentos, elaborando

343 CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro. Campinas:

UNICAMP, 2000. p. 76.

344 COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 63.

345 RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

p. 12.

346 CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Artes de fazer. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2005, v. 1.


154

estratégias de controle e punição da sexualidade dos indivíduos, para torná-los adaptáveis a um

sistema específico de racionalidade. Deste modo, é possível compreender a forma como se

estabelece a relação entre a prática escriturística e a constituição de um poder. 347

Especificamente sobre os processos crimes levantados para a elaboração desta pesquisa,

existia uma apropriação do saber científico e político do período. 348 Logo, juristas e médicos

buscavam operar medidas que garantissem a inclusão dos casais envolvidos nos processos, em um

dado conceito de moralidade. Ao enunciarem, através dos seus respectivos discursos, prescrições

para manter ou alterar determinadas condutas sexuais, escrivães, delegados e médico-legistas

investiam em um saber institucionalizado, para que este fosse não apenas uma forma de punir os

transgressores ou de efetuar o reconhecimento daqueles que detinham o poder de operar com a

linguagem escrita mas, principalmente, faziam com que esse saber fosse legitimado por toda a

população, de maneira tal que passasse a proteger moralmente as famílias.

Nesse sentido, os crimes sexuais podem ser compreendidos como uma forma de

perceber as tentativas de controle, no âmbito higiênico e moral, pela qual passava a sociedade

teresinense. A intrusão do poder do estado para solucionar problemas de ordem moral como a perda

da virgindade de uma jovem solteira, demonstrava o quanto havia de preocupação em ordenar as

famílias, a partir de valores sociais definidos por conceitos cristãos, médicos, jurídicos e políticos.

Desta maneira, justificavam-se as discussões jurídicas em torno das punições a serem aplicadas, o

uso das palavras dos médicos para a constituição de um processo e os discursos elaborados por

grupos sociais distintos para definir o que seria um modelo de honestidade sexual.

Maria Lopes não foi a única a passar por este processo de normatização dos costumes.

Juntamente com ela, outras jovens e também rapazes foram inquiridos sobre suas condutas e

julgados a partir de valores morais que permeavam o círculo social da elite, que abrangia um saber

institucionalizado sobre a sexualidade dos gêneros, considerando os aspectos moral e físico.

Ao chegarem às dependências do Estado, os casos de sedução deixaram de ser apenas

ocorrências submetidas à esfera da vida privada, para se tornarem modelos a serem usados na ordem

do discurso, para distinguir a boa conduta do arquétipo anti-social. Havia uma tentativa de converter

os casos em um único modelo higienizado de honestidade sexual, desvalorizando outras formas de

conceituar a honra sexual. De fato, encetar um estudo sobre os crimes sexuais ocorridos em

347 CERTEAU, Michel de. Op. Cit. p. 224-226.

348 Nas palavras de Certeau, “a ilha da página é um local de passagem onde se opera uma inversão industrial: o que

entra nela é um ‘recebido’, e o que sai dela é um ‘produto’.” CERTEAU, 2005, p. 226.


155

Teresina, durante os primeiros anos do século XX, é perceber como transcorriam algumas formas de

estratégias para controlar moralmente os indivíduos, principalmente, os populares, grupo social que

é citado em todos os processos criminais pesquisados. No entanto, é preciso realçar que a ausência

dos setores mais altos da sociedade ocorria não pela existência de casos desse tipo, mas porque, para

as famílias de poder aquisitivo maior, era preferível resolver o conflito em âmbito particular,

evitando a publicização do fato. Não obstante, alguns fatos similares envolvendo pessoas

pertencentes a grupos médios e altos da sociedade se tornaram públicos, sendo alvo de comentários

em notas de jornais.

2. Devires e desvios: práticas ilícitas e relações de amor

Os relacionamentos amorosos dos populares registrados nos processos pesquisados,

configuravam-se de maneira diversa do modelo tradicional. Existiam outras formas de vivenciar um

relacionamento que não estavam presas às normas de uma vigilância familiar constante. Este

também é o argumento de Martha Abreu Esteves sobre a cidade do Rio de Janeiro. Sobre essa

cidade, a autora conseguiu exemplificar que, nas famílias de origem burguesa, existia uma

elaboração de regras que contribuíam para a produção de um ritual composto por fases de

aproximação. Primeiro, ocorria uma troca de sinais conhecidos como flerte; segundo a aproximação

e uma comunicação interpessoal; terceiro, o namoro com a prévia aprovação da família; e,

finalmente, o noivado, um compromisso firmado publicamente, sendo que, haveria o cumprimento

de um tempo estipulado de espera para cada momento do relacionamento, antes de chegar ao

primeiro contato sexual, que seria após a realização do matrimônio. 349

Dificilmente todas essas regras de aproximação eram seguidas à risca, até mesmo pelos

seus idealizadores, muito embora uma parte considerável dos valores morais criado por esse

“namoro à moda antiga” fosse também adotada pelas famílias de menor poder aquisitivo. A

existência de um compromisso consolidado entre os pretendentes e suas respectivas famílias

garantia o desejo de afirmar um matrimônio no futuro e era um indicativo básico para a realização

de um namoro. O acordo informal possibilitava que houvesse encontros entre o casal de namorados,

desde que estes encontros ocorressem sob a vigilância familiar e que houvesse respeito quanto à

349 ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle

Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.


156

preservação da honra da mulher por parte do namorado.

Nesse sentido, seria apropriado afirmar o quanto os namoros às escondidas eram vistos

com maus olhos pela sociedade. A fuga de uma vigilância perene poderia oferecer aos casais

momentos para se distanciarem da obrigatoriedade de conservar um comportamento consagrado

como moralmente correto e criar oportunidades para o surgimento de enlaces amorosos mais

profundos. Foi esse tipo de situação, segundo seu relato, que vivenciou Maria Lopes de Jesus, 15

anos, sem ocupação profissional declarada. Quando, acompanhada pelo pai compareceu, à delegacia

de Polícia 350 , Maria afirmou, em seu depoimento, que o namorado Doroteu Santana, há mais de um

mês, fazia, a ela, promessas de casamento. Assim, na noite de 30 de abril de 1913, quando a

depoente se encontrava na casa de sua patroa, Francisca Felicidade do Rêgo, Doroteu apareceu para

deflorá-la quando a jovem estava sozinha, após reforçar mais uma vez a promessa de casamento

feita.

A ocasião para o ato amoroso/delituoso foi propiciada por três elementos: a real

possibilidade de circulação por espaços públicos da mulher trabalhadora; a ausência de uma

vigilância familiar que pudesse resguardar o valor da honra da jovem e a sua indução ao ato sexual

por meio da promessa de matrimônio. A necessidade de uma proteção por parte da família era

originada pela idéia de que a mulher não teria capacidade própria para manter sua honestidade

sexual e de que a sua presença no espaço público poderia culminar em colóquios com rapazes e no

comprometimento de sua moral, como ocorreu com Maria Lopes, que trabalhava fora de casa,

prestando serviços domésticos. A rua possuía um sentido de descontrole moral e da proteção

oferecida pelo espaço do lar, logo, havia o risco de ocorrer uma relação entre a figura de uma

mulher pública – com o sentido de prostituta – e de uma mulher honesta que estivesse

desacompanhada. Sandra Lauderdale Graham faz uma interessante relação entre o comportamento

de criadas e patroas no espaço público do Rio de Janeiro, durante o século XIX 351 . Para Graham,

existia um ponto de diferenciação entre ricas e pobres, posto que as mulheres de elite, para

preservarem a sua honra sempre saíam acompanhadas de uma criada. Já as mulheres pobres, que,

por necessidade, andavam desacompanhadas em virtude do seu trabalho, eram, geralmente,

confundidas com mulheres que não possuíam valor moral.

350 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos vinte e sete de maio do ano de mil

novecentos e treze, nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, na Secretaria de Polícia, autuo a portaria

junta do Exmo. Sr. Dr. Fenelon Ferreira Castelo Branco Secretario de Estado de Polícia, que logo adiante se vê, do

que para constar faço este autuamento e dou fé. Eu José de Arêa Leão, escrivão da secretaria de estado da Polícia o

autuei. Processo Maria Lopes de Jesus. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

351 GRAHAM, Sandra Lauderdale. Proteção e obediência: criadas e seus patrões no Rio de Janeiro: 1860-1910. São

Paulo: Companhia das Letras, 1992.


157

Outra possibilidade de controle do comportamento feminino estaria na prática da

maledicência e da delação 352 . A inserção de novos lazeres e sociabilidades 353 na sociedade

teresinense das primeiras décadas do século XX disponibilizava a presença de ambos os sexos no

espaço público, por razões que não se resumiam apenas ao aspecto do trabalho. Os comentários de

amigos, conhecidos e vizinhos sobre algum comportamento indisciplinado eram também formas de

vigilância eficaz, principalmente, para uma cidade de proporção populacional pequena como

Teresina. E foi justamente este tipo de estratégia de controle moral que fez dar início ao processo

policial sobre o defloramento de Maria Lopes, pois foi a dona da casa, para quem Maria prestava

serviços, na noite do encontro com Doroteu, quem denunciou à família da jovem o fato ocorrido.

Deste modo, é possível perceber que não era apenas a família quem se dispunha a cercar de

cuidados a honra feminina, pessoas que mantinham certa proximidade, a exemplo da patroa de

Maria Lopes, poderiam intervir diretamente, quando considerassem a existência de uma situação de

risco moral.

Interessante destacar o quanto o elemento matrimônio era considerado de fundamental

importância para as vítimas. O compromisso formal de um casamento vindouro simbolizava a

consistência de um relacionamento, pois estava constituído por uma troca mútua de virtudes e

sentimentos, como o respeito e a confiança entre o casal. Entretanto, a importância atribuída ao

compromisso de casamento poderia ser acompanhada pela compreensão de que não seria amoral

manter relações sexuais antes da oficialização da relação. É dessa forma que poderia ter pensado

Zacarias Pereira de Souza, lavrador de vinte anos, ao responder, na polícia, a acusação que recaía

sobre ele de ter sido o autor do defloramento de Maria Mônica de Jesus, dezesseis anos, vivendo de

seus trabalhos domésticos 354 . Zacarias confirmou ter sido o responsável pelo crime, acrescentando

que, assim procedera, justamente, por ser noivo da jovem, sendo que o compromisso já era

reconhecido pela família de Maria Mônica. Logo, de acordo com o seu depoimento, para o jovem

lavrador, havia o interesse em contrair matrimônio e não de enganar sua pretendente com promessas

falsas.

No entanto, para o Secretário de Polícia, Fenelon Ferreira Castelo Branco, que

acompanhava o processo, os argumentos de Zacarias dificilmente se sustentariam, pois seu caso era

excepcional: havia duas acusações de sedução sexual direcionadas para ele, ao mesmo tempo. Além

352 CASTELO BRANCO, Pedro Vilarinho. Mulheres plurais: a condição feminina em Teresina durante a Primeira

República. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1996.

353 QUEIROZ, Teresinha. Os literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as tiranias do tempo.

Teresina/ João Pessoa: EDUFPI/EDUFPB, 1998.

354 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Auto de perguntas feitas a ofendida Maria Mônica

de Jesus. Processo Maria Mônica de Jesus. 11 jul. 1910. Casa Anísio Brito , caixa autos crimes, n. 237.


158

de Maria Mônica, ainda existia uma segunda pessoa, Joana Maria de Oliveira, catorze anos,

ocupando-se de seus trabalhos domésticos. Esta afirmou que o mesmo Zacarias prometera

desmanchar o compromisso que mantinha, para se casar com ela. Então, também sob promessa de

casamento, Joana Maria acabou cedendo ao pedido do futuro noivo 355 . A questão aqui, não se reduz

a tentar descobrir se eram ou não sinceras as intenções de Zacarias com suas parceiras de relações

amorosas, mas vislumbrar o quanto a noção de casamento era revestida de valor moral e social. O

matrimônio, independentemente de grupo social, era uma condição valorizada numa sociedade

católica, que atribuía aos seus cônjuges a legitimidade de poderem ser vistos, a partir de valores

morais, que tinham como princípio o modelo da Sagrada Família. Estudos anteriores apontam ainda

que, em Teresina, nos anos iniciais do século XX, homens e mulheres passavam por influências de

um discurso originalmente católico, que orientava os gêneros a seguirem os papéis de esposa fiel e

de marido trabalhador, ambos disciplinados sexualmente e responsáveis pela criação dos filhos e

manutenção do lar 356 .

Além disso, não se deve esquecer que o casamento era considerado também uma

possibilidade real de garantir condições de sobrevivência, afinal, as mulheres envolvidas nos casos

aqui analisados pertenciam aos estratos mais baixos da sociedade. Nesse sentido, seria interessante

acrescentar o quanto o casamento poderia ser uma condição desejada socialmente, as atribuições

morais a que eram relacionadas permitiam aos cônjuges adquirirem uma noção de que seguiriam

uma conduta moral aceita pelos aos padrões da época. Partindo desse ponto de vista, não seria

difícil compreender, porque, juridicamente, os sedutores deveriam permanecer passíveis de uma

punição. Sueann Caulfield, ao analisar a produção discursiva de um dos grandes juristas brasileiros

da virada do século XIX para o XX, Francisco José Viveiros de Castro, ressalta como enganar uma

mulher honesta era algo que afetava moralmente a vítima. Assim sendo, “deflorar por fraude

consistia em convencer uma mulher de que o deflorador seria seu marido legítimo, quando na

verdade não o seria”. 357

Deste modo, o crime de sedução sexual implicava uma quebra de confiança: ao

imaginar que ocorreria um casamento, a vítima cederia ao desejo do noivo, com o intuito de agradar

ao futuro marido. Mais do que uma fraude, o defloramento poderia ser compreendido como um

355 Idem.

356 CASTELO BRANCO, Pedro Vilarinho. A Igreja católica e a redefinição das relações familiares e das identidades

de gênero no alvorecer do século XX. In: NASCIMENTO, Francisco Alcides do; VAINFAS, Ronaldo. História e

historiografia. Recife: Bagaço, 2006. p. 376.

357 CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro. Campinas:

UNICAMP, 2000. p. 78.


159

atentado à honestidade feminina, um dos pilares do casamento. Logo, a instituição “família”

passaria a ser ameaçada com a presença de homens sedutores de moças ingênuas e de mulheres

impuras, desprovidas de honestidade e que estariam a um passo da prostituição. A necessidade de

levar ocorrências desse tipo à esfera da justiça, como ressalta Martha Abreu Esteves, não estava

relacionada somente ao ato de punir, mas de normatizar os corpos, sem a necessidade de negar a

prática do sexo. “Relações sexuais, sim, mas com uma condição: dentro do casamento, lugar

privilegiado para o amor. O ato sexual sem essa condição era considerado leviano e doentio.” 358

A preocupação em manter a integridade da honra feminina não era uma característica

exclusiva dos juristas brasileiros. A forma de se compreender crimes sexuais como atentados à

honra pode ser também encontrada nas sociedades européias, especialmente na França, como

demonstrou Georges Vigarello, em História do estupro: violência sexual nos séculos XVI – XX 359 ,

ao apontar como juristas e imprensa acreditavam nos prejuízos morais que meninas, vitimas de

abuso sexual e de, estupro poderiam vir a sofrer. Mas outra questão que Vigarello destaca é a

redefinição da maneira de compreender os crimes sexuais no mundo contemporâneo. Enquanto na

virada do século XIX para o XX, a questão central era a depravação moral das vítimas, hoje, a

preocupação se volta para eventuais danos psicológicos, principalmente, se o crime for cometido

contra uma criança. Nestes casos, o trauma da violência poderá produzir indivíduos atormentados

por lembranças dolorosas, com problemas de relacionamento e até mesmo futuros agressores

sexuais.

Compreende-se, então, que casamento e virgindade feminina eram elementos

fundamentais para constituição e preservação da honra das famílias. Embora estivessem presentes

nos depoimentos de vítimas e acusados, é preciso ressaltar o quanto essas duas noções poderiam

entrar em conflito com a concepção daqueles que assumiam o papel da polícia. Ora, se a virgindade

era um valor, um bem tão importante para a mulher, por que razão ela cedia antes de contrair o

matrimônio? É necessário voltar aos casos das “Marias” que foram citados anteriormente, para

tentar desenvolver melhor uma resposta adequada a essa questão. As três jovens apresentaram em

suas histórias um ponto de convergência: ouviram dos respectivos namorados a promessas de

casamento, por isso, entenderam que estariam apenas adiantando os direitos do futuro cônjuge.

Entretanto, para aqueles que colaboravam na produção de um discurso moralizador, as moças

poderiam estar comprometendo o valor da sua própria honra ao perderem sua virtude por promessas

358 ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle

Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 54.

359 VIGARELLO, Georges. História do estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Tradução Lucy Magalhães.

Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998. p. 206.


160

que podiam ter um valor superficial, já que, era prática comum entre os homens da época a

preferência por uma mulher virgem para constituir família. Logo, a hipótese de abandono do

relacionamento, por parte do namorado, deveria ser levada a sério.

A vigilância que incidia sobre a honra das mulheres pode, então, ser compreendida. A

situação de uma filha corrompida moralmente reduzia as possibilidades de encontrar um outro

pretendente, o que, conseqüentemente, afetaria a honra da família. Isto posto, não seria difícil

entender a razão que levou as famílias das moças defloradas a procurarem a polícia, para denunciar

o delito cometido contra a honra de suas filhas. A busca de uma punição para o ofensor estaria

relacionada a uma tentativa de resgatar a moral perdida, significaria que a ofendida procurava

provar perante a sociedade que estava certa de que iria contrair matrimônio, que havia um desejo de

sua parte em assumir o papel de esposa/mãe, por isso se, deixou levar por promessas de quem

acreditava ser digno de sua confiança. Entretanto, seria um equívoco enxergar apenas o papel de

vítima das denunciantes, a ingenuidade não deve ser uma característica padrão encontrada em todas

as jovens teresinenses. Relações sexuais pré-maritais não podiam ser justificadas somente pelo

abuso da inocência de uma mulher, através de palavras de sedução, mas, também, pela idéia de que

as regras de honestidade sexual a serem aplicadas nos relacionamentos amorosos, não seriam

acompanhadas de rígidos valores morais.

Para compreender melhor a questão, é preciso retornar ao caso de Zacarias Pereira, que

ao induzir ao relacionamento sexual as duas moças com quem mantinha um romance, não

empregou o uso da força física, mas, como ele mesmo afirmou, usou palavras de sedução.

Interessante ressaltar que, tanto para Joana Maria de Oliveira, como para Maria Mônica de Jesus –

com essa última havia o noivado firmado perante a família – o compromisso atingia o grau de

seriedade necessário para que elas estendessem o período do relacionamento por meses. Desse

modo, o distanciamento entre o dia do defloramento e o dia da denúncia à delegacia era, no caso de

Joana, de um ano e, no de Maria Mônica, de onze meses. Eis aí um dado que não deve ser

desprezado. A existência de uma atividade sexual fora dos parâmetros morais desejados, ou, em

outras palavras, do casamento, não indicaria uma liberalização dos costumes, ou um indício de

promiscuidade mas que a idéia de um sexo disciplinado não teria uma dimensão maior do que os

formadores de um discurso moralista – juristas e médicos – imaginavam. O ajustamento de práticas

higiênicas, que orientavam a formação de indivíduos voltados para uma convivência familiar,

envolvia a noção de não reprimir o sexo, mas de inserir a sua existência em regras que conduzissem

à concretização de um casamento higienizado, direcionado à procriação e, por conseqüência, o


cumprimento da chamada obrigação cívica 360 .

161

Ressalte-se, ainda, que as relações de concubinato não se caracterizam como uma

prática recente, pelo contrário, uniões fora do casamento existiram desde o período colonial e eram

recorrentes, não apenas nas classes economicamente mais carentes da sociedade 361 . Deste modo,

seria inapropriado afirmar que os populares não possuíam noção de honra, eles apenas viviam seus

relacionamentos a partir de valores morais distintos daqueles idealizados pelos segmentos altos e

médios da sociedade.

Sublinhe-se que a honestidade sexual não se reduzia ao aspecto físico, apenas. O

comportamento moral também era considerado avaliação da veracidade de uma acusação durante

um processo. Neste sentido, o Secretario de Polícia, Fenelon Ferreira Castelo Branco, que conduzia

o caso de Maria Lopes de Jesus arquivou o processo da ofendida a partir de um conjunto de

elementos que o fizeram justificar essa decisão. Primeiramente, foram os depoimentos colhidos das

testemunhas que ajudaram a formular um papel não-moral para Maria Lopes. Conhecidos da

família, convidados a prestar informações sobre o caso, afirmaram que a moça já havia tido um

relacionamento com outra pessoa, fato que teria sido alvo de comentários, há alguns meses antes da

denúncia. As testemunhas afirmaram que, na ocasião de um festejo, realizado no lugar Angelim, a

referida Maria fora vista em lugar isolado, durante a madrugada, acompanhada de um rapaz

conhecido por João Martins. Dionízio Serafim do Nascimento afirmou, em seu depoimento, que, ao

saber do ocorrido, inquiriu o rapaz e este, ao pedir desculpas ao dono da festa, confirmou que havia

mantido relações sexuais com Maria, e que o relacionamento entre eles já era antigo.

Não deve ter sido fácil para o Secretário de Polícia, formar uma posição contra a

ofendida Maria Lopes de Jesus: primeiro, ela declarou que o relacionamento com o seu sedutor não

era antigo e que também não contava com o consentimento da família para mantê-lo; depois, a

ausência de uma vigilância familiar e a liberdade de circulação, por causa do trabalho, acabaram

possibilitando encontros amorosos com Doroteu; e, por último, testemunhos apontavam para

apontar uma má conduta da jovem, ao sair, à noite para festas, somente na companhia de um outro

namorado. Maria assumiu um papel incompatível com o modelo de uma moça honesta. A existência

de uma possível atividade sexual era um ponto que pesava contra seus argumentos e que tornara a

sua acusação contra Doroteu improcedente. O comportamento de Maria Lopes de Jesus

contrapunha-se à idéia construída pelos higienistas de que a sexualidade feminina só existiria para o

360 COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1979.p. 229.

361 DEL PRIORE, Mary. História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000. p. 26.


162

exercício da maternidade. Rachel Soihet, ao estudar a elaboração de teses médicas, no início do

século XX, observou que era senso comum entre as dissertações científicas, a noção de que a

mulher seria naturalmente menos propensa a impulsos sexuais, sendo, a amamentação reconhecida

como o verdadeiro momento de prazer feminino 362 . O afastamento da referida jovem de um modelo

familiar a condenava a ser considerada desmerecedora de uma tutela jurídica retirando-lhe o

conceito de moça honesta, o que, por conseqüência, livrava o acusado de uma punição. Acrescente-

se, ainda, o fato de que esta estigmatizaçao feita em torno de Maria foi tão destacada, que não foi

encontrado dentro do processo o depoimento de Doroteu ou de algum familiar seu. É possível que a

suposição de uma conduta irregular da jovem deva ter provocado, na autoridade policial,

desinteresse em ouvir as declarações do acusado.

Não eram somente os populares que engrossavam os números de casos de crimes

sexuais. As famílias de grupos alto e médio também eram surpreendidas por ocorrências

semelhantes, que poderiam resultar em raptos consentidos, casamentos apressados e até mesmo

vinganças por questão de honra – assassinato do sedutor pelo pai ou irmãos da vítima. Em geral, as

famílias preferiam evitar a publicização do fato, tanto que em Teresina eram raras as citações de

crimes deste tipo. Entretanto, alguns casos ganhavam notoriedade quando estavam relacionados a

denúncias da imprensa. Em 18 de julho de 1918, o Jornal de Notícias divulgava o escândalo que

envolvia um integrante do corpo policial. Segundo a notícia, um rapaz chamado Cristino estava

sendo acusado injustamente de ser o deflorador da menor Joana Gaudencia da Silva, enquanto que o

verdadeiro ofensor, o 2° suplente de delegado de polícia, Modesto Gonçalves da Silva, andava

livremente pelas ruas do bairro Poti Velho, acompanhado de Joana. A notícia, apesar de ser

caracterizada como denunciativa, era dada em tom sarcástico, considerando o título da nota, “A

menor Joana perdeu a sua coroa de virgem que o subdelegado do Poti Velho achou.” Acrescentando

ainda, que seria “um trabalhão” repor a moralidade ao aparelho policial, justamente com a presença

de um sedutor de moças honestas, pois, segundo o jornal, Joana não teria sido a primeira 363 .

Nesse sentido, seria interessante afirmar que a tentativa de moralizar as condutas

sexuais partia não apenas de setores do Estado, a imprensa também surgia como um agente contra

as práticas irregulares, apontando casos de homens e mulheres que se desviavam de papéis sexuais

higienizados e que a principio, não estivessem voltados para a formação de uma família. O jornal

não atacava somente Modesto como um sedutor em potencial, mas também a jovem Joana por

362 SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana: 1890-1920. Rio de

Janeiro: Forense Universitária, 1989. p. 116.

363 A MENOR Joana perdeu a sua coroa de virgem que o subdelegado do Poti Velho achou. Jornal de Noticias,

Teresina, ano 1, n. 47, 18 jul. 1918.


manter relações ilícitas, ou seja, fora do casamento, como ditavam os padrões morais da época.

3. Os sedutores

163

Não seria possível trabalhar com estes casos de sedução sexual sem vislumbrar a face

masculina esboçada nesses processos policiais. Dessa forma, torna-se interessante compreender o

posicionamento dos rapazes no papel de acusados. Geralmente, apontados como corruptores, os

jovens assumiam uma postura que fugia à idealização do homem de família: intimamente ligado à

vida doméstica, responsável pelo sustento do lar e pela orientação dos filhos e esposa. Segundo os

depoimentos das vítimas de sedução, o relacionamento sexual somente teria ocorrido pela

insistência dos namorados, reiterando as já citadas promessas de casamento. A princípio, a

motivação de levar o caso para a tutela do Estado, representado pela polícia, era concretizada por ter

ocorrido uma quebra de compromisso: o término do relacionamento ou fuga do namorado. No ano

de 1920, Maria do Livramento, quinze anos e operária prestou depoimento contra o seu namorado

Ricardo Batista, acusando-o de seduzi-la e depois abandoná-la. Segundo a depoente, depois de

insistentes pedidos de Ricardo em encontros na rua e em casa, ela resolveu ceder. Entretanto, depois

do ato consumado, o namorado não mais falou em casamento, além de ter se ausentado da casa dos

pais sem dar explicações 364 .

É possível notar, neste caso, um outro significado para compreender as formas de

enlaces amorosos. Nem todas as relações afetivas teriam como fim principal o casamento.

Especialmente, para os homens jovens ainda permanecia como uma prática cultural e socialmente

aceita o livre exercício de sua sexualidade. E isso acontecia, na maioria das vezes, em

relacionamentos com moças pertencentes às camadas mais pobres da sociedade, que vivenciavam

formas de relacionamento, a partir de modelos morais mais flexíveis.

Na imprensa, aqueles que detinham uma posição mais conservadora, viam com

apreensões uma possível liberalização dos costumes dos jovens. A ausência de uma educação

disciplinadora por parte da família, segundo C.G., redator do jornal Pátria era prejudicial para a

formação de futuros cidadãos. O cronista observava ainda que, em Teresina, rapazes de quinze anos

364 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Auto de perguntas feito a menor ofendida Maria

do Livramento. 17 set. 1920. Processo Maria do Livramento. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.


164

“[...] Conquistavam as moças, fumam charutos, freqüentam os barbeiros, bebem conhaque,

promovem ‘pipirais’ e tempo houve em que os já vi, fregueses assíduos de uma casa de jogos” 365 .

Provavelmente a liberdade masculina era consentida pela família que promovia formas

de educação diferenciadas para filhos e filhas. A afirmação da masculinidade com o livre exercício

da sexualidade ainda era uma prática aceita entre a sociedade e, em alguns casos, até apoiada pela

família. Não obstante, aqueles jovens, que foram acusados de sedutores, ao fugirem do

compromisso firmado, teriam o apoio dos próprios pais, para não assumir a responsabilidade.

Usualmente, a condição social destoante entre os namorados era a principal razão para os pais

auxiliarem na fuga dos filhos. O desejo de conseguir um casamento com uma moça de igual, ou

melhor, condição financeira fazia os rapazes elaborarem estratégias que auxiliavam na ruptura do

compromisso com a seduzida.

Os crimes de defloramento podem trazer, ainda, outros sentidos que invadem as

limitações da definição de um delito contra a honra das famílias. Em pesquisas anteriores sobre a

década de 1970, um número considerável das queixas de estupro e sedução sexual levados à

delegacia de polícia da cidade de Goiânia foi considerado falso. 366 Ao final dos inquéritos, as

investigações concluíram que as moças mentiam nos depoimentos, ao afirmarem terem sido vítimas

de violência, quando, na realidade, tiveram relações com os namorados por vontade própria. A

queixa seria então usada como uma estratégia empregada pelas jovens para pressionar o pretendente

a assumir um compromisso de casamento, já que encontravam um respaldo na lei, que poderia

punir, com prisão, um acusado de crime sexual. Ao estudar também casos de sedução sexual em

Teresina entre os anos de 1930 e 1970, Bernardo Pereira de Sá Filho observou que nem sempre as

vítimas demonstravam passividade dentro do relacionamento. Isso acabava por ser confirmado em

seus depoimentos e nos exames de corpo de delito, que apontavam não somente os freqüentes

relacionamentos sexuais, como também a prática do coito anal. Por ser entendido como uma tática

contraceptiva, o coito anal era caracterizado como uma perversão sexual, o que culminava em uma

condenação da “seduzida”, transformando-a em sedutora 367 .

O consumo feito pelos homens sobre a difusão de valores acerca do casamento pode ser

365 A expressão pipirais é atribuída a festas populares com a presença de moças pobres trabalhadoras da Fábrica de

Fiação e Tecidos de Teresina, chamadas popularmente de pipiras. C. G. As crianças. Pátria, Teresina, ano 4, n. 267, 2

fev. 1906, p. 1.

366 COSTA, Lívia Batista da. Da defesa da honra à defesa da vida: uma historia da violência contra mulher na

cidade de Goiânia. 2006. f. 130. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Goiás.

367 SÁ FILHO, Bernardo Pereira de. Cartografias do prazer: boemia e prostituição em Teresina: 1930-1970. 2006.

Dissertação. (Mestrado em Historia do Brasil). Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2006, f. 132-133.


165

considerado pluralizado. Ainda era valorizada a honestidade feminina como um requisito primordial

para a escolha da futura esposa, no entanto essa forma de pensamento não impedia que os rapazes

tentassem explorar outros meios de efetivar práticas sexuais, quando estas eram permitidas

socialmente, ou seja, quando realizadas com mulheres que não detinham conceito moral

reconhecido – entenda-se: prostitutas e moças pobres. Embora houvesse uma aceitação da

manifestação dos desejos sexuais masculinos, ainda existiam maneiras de disciplinar os

comportamentos assumidos na esfera dos relacionamentos. A condenação de sedutores, seja pelo

senso comum, seja pelos órgãos jurídicos explicitava o ensejo de proteger a honra das moças de

família, no sentido de preservar aquelas que poderiam contrair matrimônio e formar uma família

adequada aos padrões morais vigentes.

Normatizar as condutas sexuais não se resumia apenas em imprimir outras formas de

comportamento, mas também em disciplinar aqueles indivíduos que não se adequavam aos

conceitos de moralidade nos discursos promovidos pelo Estado, pela Igreja, pela Justiça e pela

medicina. Para produzir estratégias de disciplinarização das condutas, o saber médico foi utilizado

pela Justiça a fim de formular elementos que viessem a colaborar na construção de uma imagem

feminina a ser debatida juridicamente. Nesse sentido torna-se interessante observar de que maneira

o corpo feminino envolvido em crime sexual se constituiria como um objeto de estudo médico-

legista. Silenciado e reduzido à matéria de um exame de corpo de delito, o discurso do sexo

feminino seria atravessado por saberes que construíam estereótipos da mulher ofendida, os quais

correspondiam à dicotomia: moça honrada/moça desonrada.

A difusão de normas sexuais que deveriam ser aplicadas a toda sociedade começou a

partir do momento em que o Estado passou a assumir o papel de disciplinador dos corpos,

entendendo que era sua responsabilidade zelar pela moral sexual das famílias. Logo, a perda da

virgindade feminina, seja pela prática da sedução de menores, seja por estupro constituía um fator

que abalava os princípios da honra familiar.

Moradora do lugar “Soinho”, Francisca Maria da Conceição, de quinze anos, ocupando-

se de trabalhos caseiros, dirigiu-se à delegacia de polícia para denunciar que, em uma noite de abril

de 1910, Manoel Cardoso apareceu em sua casa, quando esta se encontrava sozinha para lhe fazer

promessa de casamento, tendo conseguido manter relações sexuais com a denunciante. 368 Para

sustentar a sua acusação, a jovem submeteu-se a um exame de corpo de delito, a fim de comprovar a

368 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Auto de corpo de delito. Processo Francisca Maria da Conceição. 28

maio 1910. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.


166

perda de sua honestidade. O recurso ao exame foi compreendido como necessário à produção de um

processo criminal, a partir de novos estudos que foram feitos sobre o corpo feminino. Apesar de os

especialistas não entrarem em consenso sobre a questão de como produzir uma conclusão, em casos

de hímen complacente, esse tipo de exame foi intensamente utilizado como uma possibilidade de

atribuir significados ao corpo feminino e, por conseqüência, dar a ele um valor moral 369 . No caso de

Francisca, o exame garantiu a veracidade de sua acusação, ao comprovar que havia sinais de um

“defloramento remoto”, compatível com as suas afirmações de que a relação amorosa havia sido

feita no mês anterior àquela denúncia.

Definir os corpos, a partir de um saber médico, resultava em imprimir-lhes um papel

social que poderia estar relacionado ou não ao modelo da família higienizada. E, para efetuar este

processo, cada aspecto físico era levado em consideração. Sublinhe-se o caso de Maria Lopes e

Doroteu, a fim de demonstrar a importância do discurso médico num processo criminal. Para seguir

adiante com a acusação que formulou contra o namorado, Maria foi também submetida ao exame

médico para comprovar o seu defloramento. Examinado por peritos que integravam o quadro da

Secretaria de Polícia, o corpo de Maria, que antes era um território de desejo e prazer, passa a ser

um espaço para interrogações e adjetivações, que o apontavam como um corpo excluído de um

conceito moral, pois a conclusão dos legistas contradizia as afirmações de Maria: havia a

constatação de que seu defloramento não era recente. A partir de um laudo médico, que indicava a

ausência de violência física, Maria foi desviada do papel de vítima para o de acusada. Distante de

uma imagem que consagrasse o seu valor moral, a jovem recebeu, de certa forma, uma punição. Foi

excluída de um direito que era concedido a todas as mulheres menores de idade que fossem

vilipendiadas por algum sedutor: a proteção jurídica que levaria o seu ofensor à cadeia ou à

aceitação de um casamento.

Sendo assim, o Secretário Fenelon Ferreira Castelo Branco não teve dúvidas, ao ordenar

o encerramento do caso:

Submetida a referida menor a exame e corpo de delito, conclue-se pelas respostas

dos médicos aos quesitos propostos, não ser recente o defloramento, tirando

assim, o valor do depoimento da ofendida que diz ter sido deflorada na noite de 30

de abril último, procurando comprovar as suas afirmativas com depoimentos de

Francisca Felicidade do Rêgo e de Manoel e José, dois rapazes que moram com o

pai dela ofendida. Tais depoimentos, porém nada esclarecem sobre o assunto da

369 ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle

Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 171.


queixa.

167

Entretanto pelos depoimentos de João Antônio de Vasconcelos, Dionízio Serafim

do Nascimento e Evaristo Jose dos Santos, se evidencia que a menor Maria Lopes

de Jesus, há mais de um ano foi deflorada por outro individuo.

Assim, pensando que não há prova contra Doroteu Santana, mando que se arquive

este inquérito. [Grifos nossos]. 370

De posse dos dados colhidos, através dos depoimentos e das disposições médicas, o

jurista apenas arregimentou informações que construíram uma imagem para Maria, que, neste caso,

a empurravam para fora de um modelo moralmente aceitável, ao ser apontada como uma moça

falada e namoradeira.

A linguagem técnica de médicos e de membros da polícia constituiu-se como uma

possibilidade de instaurar um conjunto de normas a serem aplicadas na sociedade. Tanto o laudo

médico como as disposições do corpo policial apresentam-se como demonstrações de como o

domínio da linguagem – diga-se saber – poderiam exercer um poder que incidisse sobre os sujeitos

sociais. O corpo físico surgiria como uma fonte para a produção escriturística do saber científico,

espaço ideal para o reconhecimento daqueles que eram participantes de imbricadas relações de

poder, e que, através do uso de dispositivos de controle – a exemplo do inquérito policial e laudo

médico –, legitimavam seu lugar de sujeito: detentor de um saber-poder e definidor de prescrições

sobre a sexualidade feminina 371 . Na realidade, é preciso considerar a idéia de que essa tentativa de

regulação dos comportamentos possui intencionalidades que vão muito além da busca por uma

legitimidade social, alcançam a noção de que essa fala elaborada por eles fazia parte de uma

construção discursiva que visava incutir valores morais aos indivíduos. Deve-se lembrar que o

período em questão foi permeado por normatizações que atribuíam um sentido moral e higiênico às

famílias, com o fim de produzir indivíduos cada vez mais adaptados à ordem social que se desejava

instaurar.

É possível extrair das leituras feitas até aqui, que existiam pontos em comum entre os

processos abertos na delegacia sobre crimes contra a honra das famílias, primeiramente, no que diz

370 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos vinte e sete de maio do ano de

mil novecentos e treze, nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, na Secretaria de Polícia, autuo a

portaria junta do Exmo. Sr. Dr. Fenelon Ferreira Castelo Branco Secretario de Estado de Polícia, que logo

adiante se vê, do que para constar faço este autuamento e dou fé. Eu José de Arêa Leão, escrivão da secretaria

de estado da Polícia o autuei. Processo Maria Lopes de Jesus. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

371 CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Artes de fazer. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2005, v. 1. p. 232.


168

respeito ao ato sexual. Ao relatarem o momento da relação, todas as jovens que fizeram denúncia de

sedução afirmaram que seus sedutores empregavam como um instrumento de aliciamento uma

proposta de casamento. Considerando não apenas a sua importância moral para a sociedade, o

compromisso do matrimônio se constituía ainda como um dispositivo para os meios jurídicos na

hora de formular uma queixa e iniciar um processo judicial. É possível que as semelhanças nas

declarações, no que diz respeito a promessa de casamento, tenham sido resultados de influências de

membros do corpo policial para auxiliar no reconhecimento do crime e na veracidade do

depoimento da vítima contra o seu ofensor. Ou seja, poderia não ter necessariamente havido um

compromisso antes da relação, ressalte-se que juridicamente o crime de sedução sexual seria

considerado procedente não apenas pela perda da virgindade física, mas pela comprovação de que a

jovem estaria inserida no segmento de uma conduta moral que legitimava sua honestidade de moça

de família.

Outra consideração que deve ser destacada é que era consenso entre as depoentes a

afirmação de que foram passivas no momento do ato sexual. Em busca de um reconhecimento das

suas acusações, as jovens afirmaram que foram requisitadas pelos parceiros. A idéia de praticar

relações sexuais sempre partiria dos namorados. Assim ocorreu, segundo o depoimento de Izidora

Maria da Conceição, dezesseis anos, sem ocupação profissional declarada, ao dizer à polícia que em

setembro de 1917, quando “regressara da fonte para sua casa, se encontrou com o namorado

Pantaleão Cardoso sob promessa de casamento [e que, este] conduziu-a para o mato e desvirginou-

a” 372 . Ocorrência semelhante foi vivenciada por Maria Mônica de Jesus, ao relatar “que seu referido

noivo com palavras de sedução e amor exigiu que ela respondente se prestasse a seus fins

libidinosos” 373 e com Maria Lopes de Jesus, ao completar o seu depoimento declarando a sua

impotência diante da situação, ao justificar que “não opôs resistência mesmo porque não teve forças

para fazê-lo.” 374

O que é interessante não é tentar descobrir o quanto estes depoimentos seriam falsos ou

372 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos doze do mês de dezembro do

ano de mil novecentos e dezessete, nesta cidade de Teresina, comarca do mesmo nome e na Secretaria de Estado

da Polícia, autuo a portaria do Delegado de Polícia desta capital Capitão Delfino Vaz Pereira de Araújo que logo

adiante se vê, do que para constar faço este autuamento e dou fé. Eu, Celso Pinheiro, escrivão da Secretaria de

Estado da Polícia. Autuei. Processo Izidora Maria da Conceição. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

373 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Auto de perguntas feitas a ofendida Maria

Mônica de Jesus. Processo Maria Mônica de Jesus. 11 jul. 1910. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

374 PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos vinte e sete de maio do ano de

mil novecentos e treze, nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, na Secretaria de Polícia, autuo a

portaria junta do Exmo. Sr. Dr. Fenelon Ferreira Castelo Branco Secretario de Estado de Polícia, que logo

adiante se vê, do que para constar faço este autuamento e dou fé. Eu José de Arêa Leão, escrivão da secretaria de

estado da Polícia o autuei. Processo Maria Lopes de Jesus. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.


169

verdadeiros, mas ressaltar o quanto a dimensão do mito da passividade feminina atingia os diversos

grupos sociais. O exercício da sexualidade feminina era legitimado somente com objetivo da

procriação e, de preferência, “aprisionada dentro dos limites institucionais” do matrimônio

religioso. 375 Provavelmente, ao relatarem, em seus depoimentos, como ocorreu o relacionamento

sexual com seus respectivos namorados, as jovens buscavam reafirmar a inexistência do desejo

sexual, assumindo uma postura estritamente passiva. A partir de valores morais e sociais, a

participação da mulher no ato sexual deveria ser entendida fora do âmbito do prazer, uma atitude

quase mecânica, por isso, as depoentes preocupavam-se em expor que o enlace amoroso aconteceu

somente pela exigência por parte do parceiro em consumar o ato sexual 376 .

Conclusão

No processo de adequação de valores morais, mostrado neste estudo, é possível

vislumbrar que práticas discursivas foram elaboradas sobre as condutas dos populares. Sujeitos

sociais representados pela imprensa, aparato policial e medicina transmitiam para a sociedade um

saber, uma racionalidade que delineava os limites da normalidade e inscrevia os indivíduos em

padrões modelares a serem seguidos.

A sexualidade dos homens e mulheres populares foi cerceada por impressões daqueles

sujeitos sociais que buscavam operar um saber-poder normatizador, através dos discursos por ele

elaborados. Enlaces amorosos mal resolvidos encaminhavam-se para a instância do Estado,

iniciando, na polícia um processo que iria punir aqueles que não seriam merecedores de uma

proteção moral. Nesse sentido, é possível perceber ainda o quanto o fenômeno da himenolatria

ainda era recorrente naquela sociedade, no limiar do século XX. Reparar um corpo desonrado seria,

então, uma forma de amenizar o mal que um defloramento poderia representar, por colocar em risco

a integridade moral da família, posto que a honestidade feminina ainda não era pensada como algo

individual, mas como algo que afetava o coletivo.

375 CASTELO BRANCO, Pedro Vilarinho. A Igreja católica e a redefinição das relações familiares e das identidades

de gênero no alvorecer do século XX. In: NASCIMENTO, Francisco Alcides do; VAINFAS, Ronaldo. História e

historiografia. Recife: Bagaço, 2006. p. 366.

376 ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle

Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 174.


170

O discurso médico, que naquele período buscava cada vez mais, legitimidade, inseria-se

no debate sobre a sexualidade, buscando, sobretudo, aplicar um discurso sobre o corpo feminino,

que era, no momento da produção de um laudo médico, deslocado de um território de desejo para o

do saber. Pensado como um objeto de estudo, o corpo da jovem deflorada era atravessado por

racionalidades que o envolviam em um debate que iria produzir uma verdade: “é procedente ou não

a denúncia de sedução”. Destarte, cada traço e marca encontrados eram lidos como elementos que

contribuíam para a elaboração de um laudo médico, que, muitas vezes, se tornava decisivo no

momento de definir inocentes e culpados. As práticas escriturísticas aqui analisadas demonstram

como o controle dos comportamentos podem se constituir como formas de evitar a singularização

dos indivíduos, ao buscar padronizações de condutas.

A relevância dos questionamentos levantados mostram a extensão da influência dos

discursos moralizadores sobre a sociedade teresinense, transmitindo formas de disciplinar condutas,

ao tempo em que eram formuladas pelos próprios populares – rapazes e moças teresinenses – táticas

que superavam os conceitos vigentes sobre a representação do modelo masculino e feminino, o que,

por sua vez, realça a multiplicidade das formas de comportamento daqueles indivíduos.


Referências:

171

A MENOR Joana perdeu a sua coroa de virgem que o subdelegado do Poti Velho achou. Jornal de

Noticias. Teresina, ano 1, n. 47, 18 jul. 1918.

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NO MERCADO Público. O Nordeste, Teresina, ano 1, n. 34, 17 jul. 1920, p. 8.


172

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Auto de corpo de delito. Processo Francisca Maria da

Conceição. 28 maio 1910. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Auto de perguntas feitas a ofendida

Maria Mônica de Jesus. Processo Maria Mônica de Jesus. 11 jul. 1910. Casa Anísio Brito, caixa

autos crimes, n. 237. PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Auto de

perguntas feitas a ofendida Joana Maria de Oliveira. Processo Joana Maria de Oliveira. 11 jul.

1910. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Auto de perguntas feito a menor

ofendida Maria do Livramento. 17 set. 1920. Processo Maria do Livramento. Casa Anísio Brito,

caixa autos crimes, n. 237.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos vinte e sete de

maio do ano de mil novecentos e treze, nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí,

na Secretaria de Polícia, autuo a portaria junta do Exmo. Sr. Dr. Fenelon Ferreira Castelo

Branco Secretario de Estado de Polícia, que logo adiante se vê, do que para constar faço este

autuamento e dou fé. Eu José de Arêa Leão, escrivão da secretaria de estado da Polícia o

autuei. Processo Maria Lopes de Jesus. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n. 237.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Polícia. Inquérito policial. Autuamento. Aos doze do mês de

dezembro do ano de mil novecentos e dezessete, nesta cidade de Teresina, comarca do mesmo

nome e na Secretaria de Estado da Polícia, autuo a portaria do Delegado de Polícia desta

capital Capitão Delfino Vaz Pereira de Araújo que logo adiante se vê, do que para constar

faço este autuamento e dou fé. Eu, Celso Pinheiro, escrivão da Secretaria de Estado da

Polícia. Autuei. Processo Izidora Maria da Conceição. Casa Anísio Brito, caixa autos crimes, n.

237.

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