Boletim Eletrônico Entrevista Especial - Fórum DRS

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Boletim Eletrônico Entrevista Especial - Fórum DRS

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Fórum DRS

Boletim Eletrônico

Ano 5 | Edição 74 | Março/2011

Especial

Projeto “A Nova Cara da

Pobreza Rural no Brasil”

finaliza primeira fase

Entrevista

Rafael Echeverri, Cândido Grybowski e Gabriel

Bustamante falam sobre as estratégias de

enfrentamento da pobreza para o exercício da

cidadania, fortalecimento da democracia


MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br


[ nota ao leitor ]














O

Boletim do Fórum DRS prossegue nos debates sobre

a temática do enfrentamento da pobreza rural. Nesse

sentido, a Edição 74 traz uma entrevista com Rafael

Echeverri, Cândido Grybowski e Gabriel Bustamante que incorporam

no diálogo o caráter multidimensional envolvido na condição de ser

pobre. Seus significados são variados em um universo bastante

heterogênio. A matéria especial trata e analisa os principais resul-

tados da conclusão da primeira fase do projeto “A Nova Cara da

Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as

políticas públicas”.

Boa Leitura.

Coordenação do Fórum DRS

Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo IICA

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O Fórum DRS tem como objetivo

Contribuir para o desenvolvimento da capacidade

técnica, institucional e gerencial dos integrantes

e parceiros, operando também como instrumento de

integracao latino-americana para a gestão do conhecimento

relacionado com o desenvolvimento rural sustentável

e o combate a pobreza.


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Entrevista

Rafael Echeverri, Cândido Grybowski e Gabriel Bustamante falam sobre as estratégias de enfrentamento da pobreza para o exercício da

cidadania, fortalecimento da democracia

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Especial

Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil” finaliza primeira fase

Internacional

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[ entrevista ]

Entrevista

com Cândido Grybowski,

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Rafael Echeverri e

Gabriel Bustamante


[ entrevista ]

A série diálogos traz neste mês o dialogo entre Cândido Grybowski, diretor-

geral do IBASE, o vice-presidente da Corporação Viva a Cidadania da

Colômbia, Gabriel Bustamante, e Rafael Echeverri, secretário técnico do

Proterritórios. A temática do diálogo transcorreu na direção do assunto

estratégias de enfrentamento da pobreza para o exercício da cidadania e

o fortalecimento da democracia.

O diálogo aconteceu durante os intervalos do V Fórum Internacional de

Desenvolvimento Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural, que aconteceu

em novembro, na cidade de Recife. Tal fato motivou o diálogo e as colocações dos

participantes. Confira!

CÂNDIDO: Começo com uma provocação. Desde quando o direito à agenda básica de ci-

dadania não é um direito? Ou esta é uma política passageira? Ou temos que criar no país

uma política universal chamando de renda básica de cidadania? Porque inverte a equação,

não é transferência é garantia para todos do mínimo. É claro que quem é rico vai receber

e não vai devolver com um imposto disso, só que é para todos, não tem distinção. Aliás,

acho que a agenda da Dilma foi falar um pouco disso, porque ela é ligada a esse debate,

mas ele é um exemplo do que se levanta como debate, como se pensava numa “política

social de transferência de renda”, mas como nasceu o tema “renda e cidadania básica” que

é o impacto que isso tem pra você eliminar a pobreza, digamos em parte, da indefinição

do que é a pobreza. Nos termos em que está o debate se tivesse uma agenda básica de

serviços e cidadania estaria resolvido o pacto.

ECHEVERRI: Primeiro o desenvolvimento constitucional moderno, da introdução dos direi-

tos ou aquele nós chamamos direitos políticos, que abre uma porta, que reconheça os

direitos em termos, primeiramente, de serviços básicos: direito à educação, direito à saú-

de, direito à água, direito à casa, parte do direita à vida, à dignidade, à privacidade. E nós

compreenderíamos o câmbio na missão do Estado, na concepção de um papel do Estado

que envolve a sociedade.

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[ entrevista ]


O meu direito só existe

se o mesmo direito existe

para o outro, senão

não existe, isso é um

privilégio.


Cândido Grybowski

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Como na Colômbia, onde se fez uma experiência do desenvolvimento do cré-

dito. Isso eu compreendo que não há dificuldade neste caráter fiscal, caráter

operativo como, na instituição da Colômbia, é colocado muito duramente em

termos do orçamento. A pergunta que se torna ideal é: se esse diálogo é pos-

sível com os outros estados, países como Colômbia, países como Guatemala,

Nicarágua ou Paraguai, podem realmente ter a capacidade de garantia dos di-

reitos? e como fazer-lhe a mudança que do modelo econômico pode obter e

garantir aqueles direitos? Porque um texto é feito lá, e lá é sim um assunto da

entrada de uma renda básica que esse cidadão garanta, e lá eu acredito que eu

ponho esse assunto que é um dos grandes temas polêmicos e que, no caso Co-

lômbia, tem um desenvolvimento particular pela intervenção na própria cons-

titucionalidade.

BUSTAMANTE: Na Colômbia, pela falta de um serviço público essencial como a

saúde, pela falta de serviço público essencial de água potável, é que se levanta a

linha de crédito, como em outros países também. O exemplo da Colômbia tem

uma atenção completamente peculiar, mas se levanta na outra teoria, a outra

corrente de acesso aos direitos, efetivo dos direitos, do cumprimento imediato

quando trata do mínimo, por parte colombiana, no cumprimento dos direitos


[ entrevista ]

no sentido dos objetivos do milênio até 2015 e que pela

parte colombiana é uma população que esteja no perigo

a morrer e que exija seus direitos mínimos ligados a essa

população são satisfeitos e é então uma discussão dura

entre o equilíbrio fiscal e o cumprimento dos direitos.

Mas nesse marco também eu ponho sobre a tabela para

ser gasto o dinheiro nos países como Colômbia que nos

oito anos do governo de Alvaro Uribe foram gastos cem

e vinte bilhões de pesos na guerra.

CÂNDIDO: Você tem formação jurídica. Eu questiono a de-

finição de direito quando é assim. No Brasil, nós temos

um exemplo, eu não vou entrar em direito de proprie-

dade, porque pessoalmente não considero direito, poli-

ticamente não é direito, direito só pode ser o que é para

todos. É uma relação social, uma qualidade e é isso que

define. O meu direito só existe se o mesmo direito existe

para o outro, senão não existe, isso é um privilégio. Como

vou considerar privilégio de rico, cujos direitos, aqui nós

temos a dívida pública com os maiores escândalos. Se

gasta por ano no Estado quarenta e tantos por cento do

orçamento pagando um “cunhadinho” de detentores da

dívida pública com um direito adquirido não sei da onde,

entende? Temos que ter coragem política de enfrentar.

Nós temos esse dever de enfrentar isso num campo

de uma coisa que torna, os torna difícil, vamos dizer, os

põem numa situação difícil, que é o campo do direito,

então o que é o direito?

Eu sei que nossa Suprema Corte, o Tribunal Superior vai

decidir a favor deles, não me interessa. Eu estou falando

da lei da destinidade como um direito, não é direito. Nós

estamos falando de privilégios que mantém desigualda-

des, é isso que está faltando e aí não tem dinheiro. Nós

não temos problemas no País como, não vou falar de

todos, como o Brasil pra resolver isso. O problema não

está em dinheiro, não está na meta de produção como

o gringo lá está falando, não está por aí o problema. O

problema está numa sociedade que não reconhece di-

reitos básicos para um conjunto de setor, nunca reconhe-

ceu, começa a reconhecer questionado por gastar, sei lá,

não chega a doze bilhões de reais que é o que se gasta

num programa como o Bolsa Família. Falta dinheiro para

investimento, o que são os doze bilhões de reais no orça-

mento público brasileiro? Dois, três por cento, nem isso.

E os quarenta e tantos que vai para pagar a dívida? É essa

proporção que temos que discutir. Eu acho que a questão

não é definir orçamento, a questão é que a concepção de

cidadania, que significa direitos iguais na diversidade que

são a garantia de direitos iguais, é aquela que não está

sendo garantida. Nós não estamos dando condições de

cidadania e democracia efetiva nesse País.

ECHEVERRI: Algo vem nos unindo neste assunto com os

territórios, que significa desenvolvimento integrado do

território. São circunstâncias de modo que os meios eco-

nômicos de impulsão que garantam daqueles direitos

não é somente uma responsabilidade fiscal do público do

custo no Estado, se não for a responsabilidade que tem o

Estado, para garantir uma estrutura econômica eficiente,

não é condicionar, para não privilegiar, que possibilite os

processos do impulsão social. Provavelmente o desafio de

um Estado é criar as circunstâncias de modo que o fluxo

da atividade econômica e da atividade social proporcione

garantias aos direitos. E eu vou ir do ponto dos privilégios,

isto é, há um princípio muito liberal quando o triunfo se

torna no liberalismo e que envolve mais riscos e esse é o

Estado que favorece aquelas atividades que são altamen-

te remunerativas, aquela é do competidor, rentável, efi-

ciente, com uma agricultura comercial grande, uma pro-

dução industrial, onde o princípio que move a lógica do

Estado é o que é rentável apoiamos, porque é eficiente

economicamente. Se este mercado não tem processos da

impulsão, se essa economia não tem a renda social e para

não ter a garantia de que está cumprindo com toda a po-

pulação, o papel do Estado perde o direito. É dizer, não

é função do Estado que a economia cresça, é função do

Estado garantir uma economia que inclui. Isso está claro,

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[ entrevista ]


Se ainda estivermos

vendo o gasto social

como algo que esgotam

os recursos anuários, isto

será um problema grave,

principalmente, quanto

ao investimento forte na

educação.


Gabriel Bustamante

10 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

quando nenhumas das portas dos direitos não são os únicos garantidos pela via

do gasto público. Por exemplo, drama espanhol é refletido na economia com

problemas porque é uma economia com desemprego. Certo para o Estado que

é “se não há emprego, eu pago”, a coisa segura é pagamento para garantir os

direitos, direitos do intervir, estão impressos na constituição espanhola, mas é

uma falha, uma falha porque teria que chegar num emprego pleno e não em

um seguro. Ao complementar isso, a relação entre o gasto fiscal e o cumpri-

mento dos direitos, sei que é não somente o que o Estado está fazendo.

BUSTAMANTE: Se ainda estivermos vendo o gasto social como algo que esgotam

os recursos anuários, isto será um problema grave, principalmente, quanto ao

investimento forte na educação. O assunto habitacional em Colômbia e muitas

partes de América Latina acredito, possuem mercado que uma oferta de casa

para a classe média não é alta e elevada para a classe pobre. Mas, por outro

lado, em Colômbia e em muitas partes de América Latina há o investimento do

Estado nos setores que não geram emprego.


[ entrevista ]

CÂNDIDO: Eu não gosto, mas tem um exemplo. A Bahia re-

cebeu pelo Bolsa Família 2 bilhões de reais sozinho. Pelo

número, isso está sendo um fator de indução da econo-

mia, o social da economia, todo pensamento econômico

é sempre que o econômico vai puxar, vai criar empre-

go, esquerda ou direita, todos pensam assim, quase to-

dos. Esse é o exemplo, mas isso que você está dizendo,

porque que tem que ter desenvolvimento, que se não

tiver aquela coisa enorme, uma hidrelétrica gigantesca,

uma usina não sei de quê, quando se for fazer casa, por

exemplo, pode ser uma mudança no padrão de desen-

volvimento econômico que tem um caráter distributivo

enorme, na casa popular, mas que tem um efeito na eco-

nomia gigantesco em termos de demanda. Ou seja, você

provoca uma demanda que sozinha não vinha, provoca

pela política, ou seja, isso nos remete que a questão não é

econômica, é política, a questão da pobreza é uma ques-

tão de poder na sociedade. Uma pequena mudança na

formulação de forças, pequena, mas muito importante

foi, no Governo Lula significou introduzir políticas como

estas, que são ainda pequenas pro tamanho do país, são

simples e, vamos dizer muito pequenas pro que poderí-

amos fazer, mas têm impacto, ou seja, investir, eu estou

falando politicamente no investir não em capital como se

fala, investir em identidade, voz, organização etc, é mui-

to mais eficiente pra combater pobreza que um dólar, é

muito mais eficiente, tem um resultado político maior,

eu diria assim, criar comunidades de base que levou ao

movimento sem terra, levou a darmos vozes para muita

gente, provavelmente que não teve um dinheirinho do

Banco Mundial, foi muito mais eficiente a nos ajudar a

mudar essa sociedade e começar a enfrentar o problema.

Enfim, todas essas coisas que se fez em termos de espor-

tes, porque, não a educação, eu concordo que o saber

educacional é o único bem que ninguém te tira, não tem

como tirar, você nunca vai falir por aí, não dá pra, chegou

ficou, claro que tem os que tentam privatizar, eu sou um

dos que compactua com a propriedade intelectual de

forma radical, isso é uma usurpação de um patrimônio da

humanidade, dele e do mundo como um cidadão, como

a água, não pode privatizar isso aí, porque é pra todos,

o saber leva vantagem porque se multiplica ao não ser

privatizado, porque cresce mais, quanto mais tocado for.

O saber somente consegue mais se as pessoas o tocarem,

eu vejo as políticas públicas no Rio (de Janeiro) de educa-

ção, a mesma escola do estado em Copacabana (bairro)

gasta cinco vezes mais do que a mesma escola da zona

norte numa favela, e é escola do estado. O estado discri-

mina, exatamente pelo poder desigual da renda dessas

comunidades, a escola é pública, eu não estou falando

de escola privada e pública. É isso, é uma desigualdade

de poder, é o que venho insistindo nessa manhã, é uma

luta, uma disputa, eu acho que se a gente não conseguir

inverter o sistema de debate, colocar o que, por exemplo,

o que eu gosto no desenvolvimento territorial é a partici-

pação, isso já quebra, quantos latifundiários já têm num

território? Aí é exatamente, você inverte a equação. Claro

que não é de um dia para o outro, o cara controla um

monte de coisas, mas você dá a possibilidade de inverter

a equação. Eles que estão lá no parlamento, são mais ou

menos cento e cinqüenta representantes a bancada do

parlamento brasileiro, a nível local eles não têm isso, mas

eles controlam igual, como é que é isso? Mas, é mais fácil,

eles podem ir à Brasília viajar, o pequenino lá é difícil viajar

à Brasília, mas lá no território ele tem mais poder, então

nesse sentido, a relocalização do poder é condição para

a prelocalização da economia e das políticas públicas, e

com isso também está se afetando a cooperação de for-

ças, na verdade, a proposta do território é uma proposta

muito mais radical do que a gente pensa, a idéia do ter-

ritório de baixo para cima. Você mesmo falou isso essa

manhã, dizendo que ali não se trata de cima para baixo,

mas ela vem na mesma forma de demanda do estado

central, ela não vem com forma, o estado bondosamente

vai fazer, o cara vai ter capacidade de exigir.

ECHEVERRI: É o tema deste ano vem de tudo isso e da Ins-

tituição, está em ações públicas, a ação do Estado para

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[ entrevista ]

garantir os direitos e algo que estamos trabalhando e

analisando a eficiência da ação pública quando utiliza-

dos mecanismos de bens de transferência, quando utili-

zado bens privados ou quando se usam mecanismos de

bens públicos, sendo que ambos são sujeitos de direi-

tos. Há, por exemplo, a contradição, porque na verdade

nós estudamos. Em 70% dos recursos públicos que vêm

dos territórios são transferências privadas, são recursos

que ajudam diretamente as pessoas, os produtores, que

está mais susceptível a terra, que está mais susceptível a

energia, educação, saúde. São transferências que estão

muito convenientemente garantidos nos direitos, 25%

somente fazem estudos. Todas as análises mostram que

o impacto a longo prazo, tem muito mais força quando

se torna propriedade pública que quando ela é proprie-

dade privada. Agora, como tudo, existe uma desigualda-

de enorme ao fazer transferências de recursos do Estado

de bens privados, porque a renda de nossos empresá-

rios é muito grande. Mas entendam o seguinte: o tema

é que a constituição, a definição de bens públicos, en-

tendo que a habitação é um exemplo, a habitação é um

bem privado, mas também pode ser um bem público,

e nesse sentido que vamos mais longe, ou você pode ir

mais longe em um dado momento. Habitação de Inte-

resse Social é que o mercado não é capaz de responder a

essa demanda social, que tem uma ligação que vai além

da família que vai morar lá, em que a sociedade está en-

contrando um benefício adicional que eu descobri que a

família, porque é mais estabilidade, mais segurança, pois

melhora o paisagismo, pois ele lida melhor o ambiente,

porque protegem as bacias hidrográficas dos rios, todas

essas coisas são bens públicos. E aqui há uma luta mui-

to forte, acenando um exemplo de desenvolvimento é a

luta colegiado territorial. A lógica dos colegiados regio-

nais quando se encontram pela primeira vez, que é uma

lista de petições privadas, que afirma: “Eu preciso de uma

vaca, eu preciso de um trator, eu preciso de uma casa”, e

o processo quando você vai consolidando dizendo “não,

não há para todos”, que era o que é comum a todos, que

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esses investimentos foram comuns você nos permitir a

todos os bens públicos, o conhecimento da educação

como bem público ou dois componentes da educação

como um bem privado , a saúde como um bem público

e privado bons componentes, o conhecimento da tecno-

logia, as instituições, a segurança, esse tipo de condições

em que existe qual e menos interesse e pressão políti-

ca tal, porque muita pressão da propriedade privada. A

discussão da propriedade pública e privada a partir da

perspectiva dos direitos, eu acho que realmente tem

uma compreensão clara, porque, definitivamente, a ser

declarada um direito público, não um problema privado

e dar um caráter público entra o mundo dos bens públi-

cos e que é um investimento que devemos fazer com o

público. Com efeito, se a Colômbia defendeu um enorme

investimento na guerra, porque ele levantou a idéia de

que esse primeiro direito à vida, e que o primeiro pro-

blema que você tem na Colômbia é a segurança, e para

“garantir” a segurança de investir tudo no tema da guer-

ra, usando produtos de segurança pública e mostrando

como um investimento social. Assim, por exemplo, uma

das alternativas da pobreza rural é a migração e transfe-

rências, Remessa de mexicanos e salvadorenhos, são uma

proporção que chega em casa agora, eu não sei, 14 ou

15% da renda. Agora este mecanismo para escapar da

pobreza se esconde um drama terrível que é a exporta-

ção de seres humanos, a família se desagrega, vivendo

em condições de grande discriminação, perda da cidada-

nia, que é um custo individual, custo social sinistro como

uma solução absurda um problema de incapacidade do

Estado. Não acrescentar nada para causar o mínimo de

direitos como bens públicos e a responsabilidade do Es-

tado na produção de bens públicos que garantam os di-

reitos e a tentação de cheques para garantir os direitos.

CÂNDIDO: Temos que fazer um esforço político de escuta,

de debates de sentido de beneficiários, porque se criou

uma cultura de privilégios transformados em direitos, e

não são direitos, direitos somente pode ser o que é para


[ entrevista ]

todos, somente o que é comum como se diz “público”, a lei estabelece que é

um direito mas as leis mudam e podemos muda-las, eu creio que há um debate

entre legalidade e legitimidade. Aqui no Brasil a experiência dos “sem terra” para

falar um pouco dessa atividade, eles disputam no sentido de ocupar uma pro-

priedade privada, pela lei é invasão, porém ao dizer “ocupar” há uma contradição

na lei porque a mesma lei defende os ocupantes de áreas de estado, então se for

possível caracterizar uma ocupação é “legal” porque não está sendo bem utiliza-

da essa terra e a lei diz que, “terras não bem utilizadas, são legalmente ocupadas”,

é um direito. Estou dizendo que aqui também há essa contradição. Na verdade

temos que distinguir a opinião pública porque está afeita à política e uma polí-

tica se define uma concentração de forças, então para isso tem que haver deba-

tes para dizer que estamos falando de uma questão fundamental sobre os bens

comuns ou bens públicos. Eu também penso que esse é um debate essencial,

porque eu trabalho mais hoje em dia na cidade e vejo a incidência de transfe-

rência pública não para facilitar o transporte como um direito básico, faz-se tudo

para o automóvel e quase nada para o transporte coletivo, vou dar um exemplo:

o transporte coletivo é um bem comum nas cidades e não há como viver numa


Todas as análises

mostram que o impacto

a longo prazo tem muito

mais força quando

se torna propriedade

pública, que quando ela é

propriedade privada.


Rafael Echeverri

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[ entrevista ]

cidade sem se deslocar, como fazer? Então, acaba que

isso é um direito dos automóveis ou dos proprietários de

automóveis e não direito das pessoas. Essa inversão está

facilitando a vida dos proprietários de automóveis.

ECHEVERRI: Tem de tudo um conceito constitucional de

que há também um conceito de função social da pro-

priedade. Há uma lógica, como dizia Gandhi, desafogar

o desperdício, que é o princípio de que os direitos não

são deveres. A propriedade é um contrato de concessão.

Se há uma terra, se há uma fábrica, ou se há um capital

financeiro, há uma responsabilidade da parceria do capi-

tal financeiro. Isso é um mínimo de direitos que as forças

políticas, exigindo, exequível, algumas poucas vezes exi-

gem. Mas, falando sobre a propriedade intelectual, não

exigiria que o papel social como uma tecnologia desen-

volvida, que teve a inteligência, visão e capacidade de

patente para o catodo, e foi patenteado como dele. Ele é

proprietário disso, deveria ter feito sua função social que

estava voltada para a filantropia e doações de milhões de

dólares, que não é a função social. Função social é a res-

ponsabilidade que você tem que ter renda social ao re-

dor da propriedade, que pode ser privada, mas que tem

os benefícios que são produtivos. Eu acho que é tema

muito forte para ser desenvolvido.

CÂNDIDO: Aqui no Brasil o que se passa é o mesmo. De-

senvolver um território é um problema muito específico

sobre propriedade e conhecimento tradicional que é um

bem comum da comunidade ou do território, conhecer

uma planta de uso medicinal, que vem um japonês ou

uma farmacêutica americana e patenteia, decifra o DNA

e patenteia como sua, quando os índios já utilizavam

como sempre para dor “não sei do quê”, e aí descobrem

suas propriedades. Que direito é esse de propriedade?

ECHEVERRI: Quando chega ao público um bem privado

protegido por direitos de propriedade. Quais são os di-

14 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

reitos de propriedade que respeitam o conhecimento

tradicional? Os direitos de propriedade sobre a biodiver-

sidade, por exemplo?

CÂNDIDO: Pelo princípio que vem com o patentear garan-

tindo a propriedade intelectual, isso me parece funda-

mental quando falamos de territórios, porque é onde se

apresenta melhor tema universidade, condições locais

especiais, solo, que são todos patrimônios do mundo,

que tem desigualdades naturais, por exemplo o solo não

é bom por todo lugar, a água não está distribuída da mes-

ma maneira em todo lugar, mas é um bem comum, então

qual é a cota, digamos. São debates incríveis que só po-

dem ser resolvidos a nível local, qual é a cota de cada um?

Vocês têm a experiência que pra mim me surpreendeu

num rio nos Estados Unidos, que vai caindo para o Texas,

que quanta água os agricultores, não vocês, mas quanta

água os mexicanos podem usar e deixar para os outros,

porque é um bem comum de dois países, as fronteiras fo-

ram feitas não respeitando esse pulmão, foram feitas mili-

tarmente, o rio normalmente como fronteira e não como

bem comum e é claro, cria problemas de uso da água.

Então vamos pegar nossa Embrapa, ela tem mais respon-

sabilidade na possibilidade de enfrentar problemas de

pobreza, de cidadania, de economia, de poder de econo-

mia a nível local, se ela ao invés de ter em seu conselho

a Monsanto, ter representantes do MST, que pudessem

influir no tipo de desenvolvimento do saber e do bem

comum que o Brasil precisa. Ela é uma empresa estatal,

deveria zelar pelo bem público e a tecnologia dela e, no

entanto, ela está a serviço de uma espécie de privatização,

não só do saber, mas da tecnologia, ela hoje produz trans-

gênicos pra Monsanto, com acúmulo de conhecimento

feito pela sociedade e com recursos comuns de todos,

porque foi com investimento público. E isso eu diria que

é vital, se ela foi capaz de adaptar uma plantinha como a

soja, que é de clima temperado, e ir lá na Amazônia des-

truir uma biodiversidade como aquela para botar essa


[ entrevista ]

plantinha e essa plantinha crescer protegida do resto, ela

é capaz de fazer o contrário se ela recomeçar pelo outro

lado, que seja mais adequado aos diversos microclimas

que tem nesse país, as potencialidades que os agriculto-

res até sabem o que dá e não dá. Eu me lembro quando

eu fiz uma avaliação dos programas de desenvolvimento

rural integrado (PDRI) no vale do Paraguassú, a cara di-

zia “bom, essa é a coisa do banco, a minha roça é toda

misturada, aqui dá, lá depende, lá é do banco”, tomava o

empréstimo como o salário dele. É o saber popular. Ele

sabia que não precisava usar agrotóxicos, que de sete, três

ou quatro se salvavam por causa da chuva irregular. Mas

aquela do banco de só milho, só “não sei o quê”, aquilo lá

era uma loteria, “vão me pagar um salário, eu não preciso

ir a São Paulo”.

BUSTAMANTE: Quanto à questão da pobreza, especial-

mente a pobreza rural é mais comum em toda a América

Latina. Precisa-se de Estados mais fortes, os sistemas de

Estados com sistemas de pretensão. Bem, isso é um dis-

curso onde a pobreza é responsabilidade de todos, todos

têm responsabilidade. Temos de ter muito claro que. o

problema de democracia, cidadania, combate à pobreza,

há uma própria reconfiguração do que nos últimos anos,

oito, dez, governo como o PT, aqui no Brasil, bem como

o que acontece na Bolívia, Chávez na Venezuela está ate-

ando um acúmulo de aprendizagem, especialmente na

implementação de políticas públicas sociais. Isso é uma

face que estava se movendo no investimento em política

social não é suficiente para a análise da quantidade de

recursos. Do outro lado da face que apresenta questão

são os Estados mais fortes com os sistemas fiscais mais

fortes, nós damos a paraísos fiscais, muita riqueza con-

centrada nestes países. E, finalmente, eu acredito que a

América Latina precisa se mover em um sistema lucrati-

vo também próprio, trabalhando em dialetos indígenas,

etc. Estanislau, que era um filósofo colombiano, dizendo

que “a educação americana está se preparando para que

revolucione o sistema de alfabetização, revolucione o

sistema de desigualdade”, e com Estanislau quero fechar

essas considerações finais. Estamos preparando as pes-

soas . Para estes revolucionem sistemas sob sistemas de

ensino, que investem na capacidade crítica das pessoas

para transformar sua própria realidade.

ECHEVERRI: Eu penso que é um tema interessante. Estou

animado que a consciência e os avanços que temos no

tema da mudança da pobreza como um problema indi-

vidual de unir um problema é reconhecer que entender

que a pobreza é um fracasso social, através da empresa,

não é um problema para as pessoas. Entenda o que é

realmente condicionado e está deitada em funções do

Estado e que realmente está fora e, agora, um pouco

animado me o caso da Colômbia, que apesar de tudo,

é muito difícil Mudanças conquistas populares, não é

apenas um caso Colômbia. E a outra questão, que sur-

giu aqui é o debate entre os serviços e o papel do Es-

tado para garantir, o que significa garantia? Garantia: o

Estado tem a responsabilidade de que os associados aos

processos de garantia desses direitos, que é diferente do

tradicional do Estado é responsável por mais ou menos,

mas dizem que, a riqueza que, como sabemos, que o Es-

tado fica com uma parte dessa riqueza pelas vias fiscais

e o repasse. Não parecem superar isso, é que a forma

parte desse investimento, a responsabilidade social faz

parte de uma propriedade forma parte disso e o tema

dos bens públicos, como os mecanismos para fazer esse

crédito de garantia. Lá, a questão dos territórios é mui-

to interessante porque território significa um ambiente

institucional de natureza política que a sociedade reco-

nhece em uma constituição, reconhece atores, reconhe-

ce suas missões políticas, econômicas e sociais e é um

belo cenário, é possível é possível, mesmo neste cená-

rio olhar eficiência não excedente maior da missão.

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[ notícias do fórum ]

Publicação vai apoiar o Governo Federal

no enfrentamento da pobreza rural

Livro reúne resultados de projeto de cooperação técnica com propostas e recomendações para a principal prioridade do governo

brasileiro na atualidade. Diretor-Geral do IICA participou do evento de lançamento

Da esquerda para direita: Lauro Mattei, Carlos Miranda, Victor

Villalobos e Manuel Rodolfo Otero


Com esta iniciativa, com conclusão prevista para

julho deste ano, espera-se dar uma contribuição

efetiva ao Governo brasileiro para o fortalecimento

das ações para enfrentar a pobreza rural

Víctor Villalobos, diretor-geral do IICA


1 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

Sob o slogan “Um País rico é um País sem pobreza”,

a prioridade do governo de Dilma Roussef é erradicar a

pobreza no Brasil. “O nosso Governo, o Parlamento, as instituições

do Estado de Direito, a sociedade em geral têm a

responsabilidade de ampliar e aprofundar a democracia,

começando por aquela que é nossa missão mais básica:

erradicar a pobreza extrema do País”, afirmou a presidenta

em mensagem ao Congresso Nacional, destacando o fato

de que a pobreza é maior no meio rural.

Como instrumento de apoio a esta prioridade, foi

lançado, no último dia 29, o livro Pobreza Rural: concepções,

determinantes e proposições para a construção de

uma agenda de políticas públicas. A publicação é fruto das

discussões originadas no V Fórum de Desenvolvimento

Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural, evento

realizado como parte do projeto de cooperação técnica A

Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil

e desafios para as políticas públicas.

O livro conta com a participação de renomados especialistas

e gestores públicos como Cândido Grybowski,

diretor-geral do Ibase; Tânia Bacelar, socióloga; Cláudio

Dedecca, professor de economia da Unicamp; Renato

Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança

Alimentar (Consea); Lauro Mattei, professor da Universidade

Federal de Santa Catariana, entre outros.

O evento de lançamento do livro contou com a presença

de diversas autoridades do Governo Federal e do

diretor-geral do IICA, Víctor Villalobos. “Com esta iniciativa,

com conclusão prevista para julho deste ano, espera-se

dar uma contribuição efetiva ao Governo brasileiro para


[ notícias do fórum ]

o fortalecimento das ações para enfrentar a pobreza rural.

Além disso, espera-se extrair lições estratégicas, políticas,

instrumentos e institucionalidades, que possam ser adaptadas

e replicadas à outros países da América Latina e o

Caribe, com vistas à superação do desafio de erradicar a

pobreza no continente”, afirmou.

SOBRE O LIVRO

Como parte das atividades do projeto “A Nova Cara da

Pobreza Rural”, bem como baseados nos resultados do V

Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias

de Combate à Pobreza Rural, o IICA, por meio

do Fórum DRS, apresentou, em edição especial, a publicação

intitulada “Pobreza Rural: concepções, determinantes

e proposições para a construção de uma agenda de

políticas públicas”. O livro está dividido em duas partes.

Na primeira os Professores Renato Maluf e Lauro Mattei

comentam e analisam as principais questões temáticas

abordadas nos cinco painéis realizados no V Fórum,

quais sejam: as mudanças no espaço rural brasileiro, os

fatores determinantes da pobreza rural, concepções de

políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural e,

por fim, os elementos a considerar em uma agenda de

políticas públicas. A segunda parte, elaborada por Silvia

Zimmermann e Valdemar Junior, ambos do Observatório

de Políticas Públicas para a Agricultura/Programa de

Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento,

Agricultura e Sociedade (OPPA/CPDA), contém a memória

e a relatoria do V Fórum, por meio da apresentação de

todas as palestras e debates focalizando os vinte temas,

que integraram a programação do evento.

www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

1


[ sobre drs ]

1 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

Abastecimento de água causa

preocupação no Brasil

Na luta contra a pobreza, de acordo com Atlas da ANA, o País precisa investir R$ 22 bilhões até 2015

No dia Mundial da Água,

a Agência Nacional de Águas

(ANA) lançou o Atlas Brasil,

publicação que reúne infor-

mações detalhadas sobre a

situação dos 5.565 municípios

brasileiros com relação às de-

mandas urbanas, à disponibi-

lidade hídrica dos mananciais,

à capacidade dos sistemas de

produção de água e dos ser-

viços de coleta e tratamento

de esgotos. E as informações

apresentam um futuro nebu-

loso para a questão do abastecimento de água, uma das

necessidades básicas no enfrentamento da pobreza.

De acordo com o Atlas, dos 5.565 municípios brasilei-

ros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água.

Desses, 84% necessitam de investimentos para adequa-

ção de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos

mananciais. O Atlas revela, ainda, que 3.059 municípios,

que respondem por 73% da demanda por água do País,

precisam de investimentos prioritários que totalizam R$

22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de

produção são fundamentais para evitar déficit no forne-

cimento de água nas localidades indicadas, que em 2025

vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72%

para garantir abastecimento de água

Foto: MDA

da população. Concluídas até

2015, as obras podem garan-

tir o abastecimento até 2025.

O Atlas Brasil consolida o

planejamento da oferta de

água em todo o País a partir

do diagnóstico dos manan-

ciais e da infraestrutura hí-

drica existente (sistemas de

captação de água, elevató-

rias, adutoras e estações de

tratamento) e da identifica-

ção das melhores alternativas

técnicas. É o resultado do trabalho feito em articulação

com órgãos do governo federal, estaduais e municipais.

O Norte e o Nordeste possuem, relativamente, as

maiores necessidades de investimentos em sistemas

produtores de água (mais de 59% das sedes urbanas).

Chama a atenção a precariedade dos pequenos sistemas

de abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica

no Semiárido e a baixa disponibilidade de água das ba-

cias hidrográficas litorâneas do Nordeste. No Sudeste, os

principais problemas decorrem da elevada concentração

urbana e da complexidade dos sistemas produtores de

abastecimento, que motivam, muitas vezes, disputas pe-

las mesmas fontes hídricas.


[ sobre drs ]

“O intenso trabalho que resultou no Atlas Brasil ajuda

o país a identificar os gargalos e carências de várias regi-

ões, os conflitos vivenciados nos grandes centros urbanos

pelas mesmas fontes mananciais e a avaliar suas infraes-

truturas para atender adequadamente ao abastecimento

público. Cada um dos 5.565 municípios brasileiros, um

a um, foi avaliado. Dessa forma, é uma ferramenta indis-

pensável para a tomada de decisões e para a racionaliza-

ção de investimentos em todo o País.”, disse a ministra do

Meio Ambiente Izabella Teixeira. “O que estamos propon-

do é a ação articulada e integrada entre União, Estados e

Municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de

saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais

dependem, em grande parte, a sustentabilidade urbana,

econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas.

A experiência adquirida na construção do Atlas Brasil de

Abastecimento Urbano de Água leva-nos a pensar em

propostas ainda mais ousadas, como um Atlas da Univer-

salização do Abastecimento de Água, atendendo tam-

bém as comunidades isoladas dos nossos municípios, em

sintonia com as diretrizes da Presidente Dilma Rousseff,

de priorizar o combate à miséria extrema no Brasil”, com-

pletou a ministra.

“O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre

União, Estados e Municípios, e entre os setores de recursos hídricos

e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais de-

pendem, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e

ambiental das cidades, grandes e pequenas.”

Meio Rural - Saneamento básico e abastecimento de

água para consumo e produção de alimentos de modo

sustentável no meio rural brasileiro. “Esses são os desafios

que se impõem na atualidade”, afirmou o ministro do De-

senvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, durante

Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

a abertura das Comemorações no Dia Mundial da Água.

Florence destacou a importância do saneamento básico

e do abastecimento de água em áreas rurais do semiárido

baiano no programa de combate à pobreza extrema que

será desenvolvido pelo governo federal. “É no semiárido

que se encontram as famílias nas condições de extrema

pobreza e estão muitos agricultores familiares isolados. O

combate à pobreza extrema é um programa que não terá

como fundamento apenas a relação renda e benefícios.

Ele também vai promover a inclusão produtiva das famí-

lias”, explicou.

Florence lembrou que a Bahia é o estado com maior

contingente de agricultores e agricultoras familiares do

País. Segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE, o

estado conta com 665,8 mil propriedades familiares, que

ocupam 34% da área total dos estabelecimentos agro-

pecuários e respondem por 81% do pessoal ocupado no

meio rural. Esses produtores respondem por 44% do valor

bruto da produção agropecuária baiana. O ministrou defi-

niu como “essencial” o investimento no Semiárido, região

que ocupa a maior parte do estado e onde há concen-

tração de famílias em extrema pobreza. E destacou a im-

portância do programa Água para Todos, do governo da

Bahia, que implanta sistemas de abastecimento de água

e cisternas nas regiões mais secas do estado.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento

Agrário e Agência Nacional de Águas.

www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011

1


[ sobre drs ]

Desde seu lançamento,

em 2008, o projeto Territórios

Digitais levou 110 Casas Di-

gitais com computadores e

mobiliário, acesso a Internet e

capacitação às cinco regiões

do Brasil. A proposta é incluir

digitalmente as comunidades

rurais, ampliando as perspec-

tivas dos usuários que vivem

no campo. Para debater os

avanços e identificar algumas

0 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

Programa Territórios Digitais

define prioridades para 2011

demandas específicas para o Projeto em 2011, parceiros e

coordenadores se reuniram no dia 24 de março, em Curi-

tiba, na Superintendência do Instituto Nacional de Colo-

nização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná.

Expectativa é instalar cerca de 403 Casas Digitais via Telecentros.br

Participaram da reunião Rodrigo Asturian, represen-

tante do Incra/PR; Lygia Pupatto, assessora especial do

Ministro das Comunicações; Rossana Moura e Rodrigo

Xavier, representantes do Territórios Digitais e consultores

do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural

do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA);

José Leitão e Patrícia Patrício, da Delegacia Federal do De-

senvolvimento Agrário do Paraná (DFDA/PR); e Alcindo

Tuchtenhagen e Gilnei Machado, da Eletrosul.

O encontro no Paraná foi marcado por um diagnós-

Foto: NEAD

tico de prioridades e deman-

das de telecentros no estado,

e novas iniciativas articula-

das entre os parceiros para

ampliar a inclusão através

do projeto Territórios Digi-

tais. “Dialogamos no sentido

de priorizar aqueles que por

anos ficaram excluídos das

políticas sociais do gover-

no, num esforço para que as

ações para o meio rural se-

jam trabalhadas com foco em uma metodologia aplicada

a educação do campo”, destacou Rossana Moura, que co-

ordena o Territórios Digitais.

Parceria prolongada - A assessora especial do Ministro

das Comunicações, Lygia Pupatto, lembrou que em breve

será criada no Ministério a Secretaria de Inclusão Digital,

que centralizará assuntos relacionados a esta questão. A

reunião também serviu para reforçar as parcerias sobre o

tema da inclusão digital, tendo como resultado o anúncio

da extensão, por mais cinco anos, da colaboração entre

Territórios Digitais e Ministério das Comunicações (MC).

Rossana ressaltou o papel do trabalho conjunto para o

projeto e para o desenvolvimento das comunidades en-

volvidas. “A parceria com o MC é importantíssima para a


[ sobre drs ]

sustentabilidade do projeto, pois prevê kits e cone-

xão por meio de um instrumento legal, que é o acor-

do de cooperação. Nós, do MDA, somos responsáveis

pela articulação nos estados para a capacitação dos

usuários”, explicou.

A necessidade de avançar na instalação de novos

telecentros – as Casas Digitais – e trabalhar na gestão

dos espaços já existentes no Paraná foi abordada pe-

los representantes da DFDA/PR, José Leitão e Patrícia

Patrício. Ao final do encontro, Lygia Pupatto rece-

beu novas demandas e prioridades da Eletrosul para

avançar no processo de inclusão digital no estado.

O Territórios Digitais pretende expandir suas ati-

vidades em 2011, com a perspectiva de instalação

de 403 Casas Digitais via Telecentros.BR. Para a coor-

denadora do projeto, é fundamental ampliar essas

ações através da articulação entre União, estados

e municípios. “Cada vez mais nos convencemos da

importância dessa política pública como forma de

desenvolvimento e cidadania. As comunidades es-

tão se descobrindo não apenas como receptoras de

informações, mas como promotoras e formadoras de

opinião”, concluiu Rossana.

Com informações do NEAD.

Acesse o site do Fórum DRS

e fique por dentro

dos nossos eventos

www.iicaforumdrs.org.br

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1


[ sobre drs ]

O software de administração

rural RuralPro, desenvolvido

pela Empresa de Assistência

Técnica e Extensão Rural

(Emater-DF), foi apresentado

ao IICA, para ser difundido entre

agricultores e técnicos do

Paraguai, Uruguai e Argentina.

Durante o encontro com o Representante

do IICA no Brasil,

Manuel Otero, foram apresentadas

as funcionalidades do

programa e as vantagens trazidas ao produtor rural.

O programa RuralPro 2010, que está na sua 5ª versão,

traz novas funcionalidades. Além de permitir a elaboração

de um croqui da propriedade, apresentando o que já foi

produzido em cada área, também possui novas funções

para o gerenciamento de produções orgânicas, permitindo

a certificação da propriedade por meio dos relatórios

emitidos pelo RuralPro. Por meio do acordo de cooperação

técnica com o IICA, o programa terá uma versão em

espanhol, para o uso dos países interessados.

Para o Manuel Otero, o IICA será um facilitador para

a divulgação da ferramenta na América Latina. “O Rural-

Pro é um bem público e deve ser utilizado. O agricultor

não pode mais agir intuitivamente”, afirmou. Segundo o

gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF,

Renato Dias, “com essa ferramenta é possível que os produtores

tomem decisões a partir de dados reais”.

MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

Brasil exporta tecnologia

para o Mercosul

Software Ruralpro, desenvolvido pela Emater-DF, será utilizado

por agricultores do Paraguai, Uruguai e Argentina

O RuralPro 2010 e o manual

de utilização poderão

ser baixados no site da Emater-DF

e no do IICA. O lançamento

oficial da nova versão

será feito na Agrobrasília,

que acontece de 17 a 21 de

maio.

RuralPro - É um programa

gratuito e simples de gerenciamento

da propriedade.

Permite que técnicos e agricultores,

de maneira simples e objetiva, analisem o desempenho

econômico de suas propriedades rurais e de

suas atividades. Os usuários podem realizar simulações

com diferentes explorações, verificar as áreas exploradas,

custos de produção, disponibilidade de mão de obra e

renda a ser obtida, delimitando claramente os possíveis

problemas e resultados econômicos, que são fatores

determinantes para um gerenciamento racional da propriedade

familiar. O software, criado em 1994, já passou

por cinco versões e contabiliza cerca de 4 mil downloads

(captura do arquivo pela internet). “Nosso maior desafio

em todos esses anos foi inserir digitalmente o pequeno

agricultor que opta por usar o software”, diz o coordenador

do programa, o engenheiro agrônomo Renato Lima,

da Emater-DF. Já foram dados mais de 100 cursos de capacitação

em todo o Brasil.


[ eventos ]

Seminário sobre

ruralidades,

meio ambiente

e trabalho

V Simpósio Internacional

de Geografia Agrária e

VI Simpósio Nacional

de Geografia Agrária

Terceiro Fórum

Europeu de

Desenvolvimento

Rural

Reunir especialistas para debater questões relacionadas à produção de alimentos,

questões ambientais, políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural,

posse de terra e trabalho no campo. Esse é o objetivo do I Seminário Internacional

“Ruralidades, Trabalho e Meio Ambiente”, que acontecerá nos dias 11 e 12

de maio, no Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos

(Ufscar), em São Carlos (SP). Pesquisadores, estudantes de pós-graduação, professores

e profissionais ligados à área de sociologia e afins poderão enviar propostas

de artigos para as discussões nos Grupos de Trabalho até 18 de março.

Os artigos inscritos podem ser em inglês, português ou espanhol e deverão se

adequar ao tema geral do evento e ao GT ao qual foi inscrito. Já para se inscrever

como ouvinte o prazo vai até 30 de abril. Para mais informações e para se

inscrever no evento acesse a página: http://www.ppgs.ufscar.br/eventos.html.

A programação completa pode ser acessada em: http://www.ppgs.ufscar.br/SeminarioRuras/FolderSemRuralidades.pdf

Projeto global de cooperação técnica para a formação em economia, políticas

agrárias e desenvolvimento rural. Estão sendo ofertados os seguintes cursos:

Qualidade e Inocuidade dos Alimentos na Cadeia Alimentar; Comércio Agrário

Internacional; O Enfoque Territorial do Desenvolvimento Regional; Gestão e

Avaliação de áreas Naturais Protegidas e do Patrimônio Natural e Indicadores de

Sustentabilidade em Formulação de Políticas Públicas.

Fodepal é um projeto promovido pela Organização das Nações Unidas para

a Alimentação e para a Agricultura (FAO), a Fundação Centro de Educação a

Distãncia para o Desenvolvimento Econõmico e Tecnológico (CEDDET) e a Universidade

Politécnica de Madrid, com colaboração da Universidade Federal de

Viçosa (UFV).

http://www.conectafodepal.org/

Com o tema “Desenvolvimento Rural para Segurança. Aprendendo das experiências”,

acontece de 28 de março à 3 de abril, em Palência, na Espanha, o Terceiro

Fórum Europeu de Desenvolvimento Rural. O objetivo principal do Fórum

é trocar experiências, analisar políticas e conhecer novas experiências com o

intuito de responder, principalmente, a essa questão: Qual o tipo de desenvolvimento

rural deveria ser promovido para enfrentar a insegurança alimentar e a

fome? Os organizadores esperam contribuir com sugestões e recomendações

de como o desenvolvimento rural sustentável pode assegurar a segurança alimentar.

http://pressroom.ipc-undp.org/2011/4075/

www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011


[ especial ]

Projeto: “A Nova Cara da Pobreza

Rural no Brasil” finaliza primeira fase

4 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br


[ especial ]

Iniciativa vai cooperar com o Governo Federal no desenvolvimento de políticas públicas para enfrentar a pobreza

rural. Neste especial, o leitor poderá conhecer um pouco mais sobre alguns resultados da primeira fase. Realizado

em parceria com outras oito instituições, o trabalho começou em março de 2010 e, agora, parte rumo à parte

final de formulação de propostas.

A literatura brasileira registrou em diversas obras o co-

tidiano do homem do campo. Livros como Morte e Vida

Severina (1966), de João Cabral de Melo Neto, como Vi-

das Secas (1938) e São Bernado (1934), ambas de Graci-

liano Ramos, descreveram de forma particular a relação

homem e vida no campo, retratando fielmente a “cara” da

população rural daquele período.

Hoje, quase 80 anos depois, o perfil da população

rural está diferente. Análises recentes informam tanto a

queda da pobreza como da redução da desigualdade

econômica no campo. “A sociedade e a economia brasi-

“E se somos Severinos iguais em tudo na vida,

morremos de morte igual,

mesma morte severina:

que é a morte de que se morre

de velhice antes dos trinta,

de emboscada antes dos vinte

de fome um pouco por dia

(de fraqueza e de doença é que a morte severina

ataca em qualquer idade,e até gente não nascida).”

(Trecho de Morte e Vida Severina do escritor brasileiro João Cabral de Melo Neto.)

leira sofreram profundas transformações estruturais nas

últimas duas décadas, que incluem desde mudanças nas

instituições em geral, na estrutura produtiva, no padrão

de organização tecnológica e na dinâmica demográfica.

Neste processo, a natureza e o sentido de ruralidade mu-

daram como conseqüência da aproximação com maior

interação geográfica, econômica e cultural entre o rural e

o urbano”, explicou Antonio Buainain, professor e pesqui-

sador do Instituto de Economia (IE) da Unicamp.

Nesse contexto geral de transformações nas condi-

ções e no modo de vida da população rural brasileira, o

www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011


[ especial ]

Instituto Interamericano de Co-

operação para Agricultura (IICA)

colocou em marcha, em março

de 2010, o projeto A Nova Cara

da Pobreza Rural no Brasil:

transformações, perfil e desa-

fios para as políticas públicas,

com o objetivo de formular

proposições de políticas para o

enfrentamento da pobreza rural

no Brasil. “As transformações e

suas implicações no meio rural

apontam para a necessidade de

se aprofundar o conhecimento

da magnitude e a natureza das

mudanças relacionadas com a

pobreza rural, posto que este

segmento da população conti-

nua sendo expressivo no Brasil”,

justificou Carlos Miranda, coor-

denador executivo do Fórum

DRS. “Alem disso, as proposições

resultantes do projeto serão de

extrema utilidade para o gover-

no brasileiro no cumprimento

de seu objetivo principal: erradi-

car a pobreza”, complementou.

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ENTENDA O PROJETO

O

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

colocou em marcha em março de 2010, o projeto A Nova Cara da

Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as

políticas públicas, com o objetivo de formular proposições de políticas para o

enfrentamento da pobreza rural no Brasil. O projeto é desenvolvido em par-

ceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o Ministério da

Educação (MEC); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Instituto de

Economia da Unicamp (IE); o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf ). Para

a formulação das proposições de políticas públicas com conclusão prevista

em junho de 2011, estão sendo desenvolvidos estudos em treze eixos temáti-

cos, quais sejam: (1) Caracterização e mapeamento da pobreza rural segundo

as insuficiências; (2) Reflexão sobre a natureza e os limites do rural na socie-

dade brasileira contemporânea, que aporte elementos metodológicos para a

identificação e mensuração da pobreza rural; (3) Revisão crítica das principais

metodologias utilizadas para mensurar a pobreza rural no Brasil; (4) Estudo

da dinâmica da Pobreza Rural no Brasil; (5) Balanço da evolução recente da

pobreza rural no Brasil; (6) Análise das especificidades regionais e sociocultu-

rais da pobreza rural, incluindo as políticas que vêm sendo aplicadas em cada

região; (7) Perfil social das famílias pobres de assalariados rurais; (8) Análise

das atuais políticas de combate à pobreza rural, sua dinâmica e relações com

as políticas setoriais; (9) Análise das relações entre políticas setoriais e a dinâ-

mica da pobreza rural; (10) Análise dos determinantes da pobreza rural, em

especial, a questão agrária; (11) Estudo sobre a relação entre a demografia,

pobreza rural e políticas públicas; (12) Educação no campo e pobreza rural:

problemática, avanços e desafios para as políticas públicas; (13) Proposições

de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil, com base nas

conclusões dos estudos acima mencionados.

Quase um ano depois do início, o projeto apresenta resultados expressivos

no final da primeira fase, com trabalhos desenvolvidos em treze áreas temá-

ticas. Entre os resultados, destacam-se os relacionados às atuais políticas de

desenvolvimento rural no Brasil, conceitos e mensuração da pobreza, o alcan-

ce e o limite das políticas sociais e de desenvolvimento rural para o combate

à pobreza, entre outros. Conheça alguns resultados:


[ especial ]

Significados da pobreza na sociedade contemporânea

A evolução apresentada, no último século, na concei-

tuação da pobreza deve ser vista como um fator extrema-

mente positivo para a tentativa de superação da pobre-

za pelos diversos países do mundo. Ao mesmo tempo,

a percepção de que ela se constitui em um fenômeno

multidimensional surge como um grande desafio a ser

enfrentado pelos estudiosos do tema e pelos formulado-

res de políticas.

“As prioridades precisam ser revistas e discutidas. Ser

pobre não significa somente não ter uma renda que não

ultrapasse uma determinada linha de pobreza. Significa

viver uma vida sem liberdade de escolhas. Significa es-

tar privado do atendimento de uma série de necessida-

des humanas consideradas básicas para a vivência em

sociedade e que possibilitam o desenvolvimento pleno

do indivíduo”, explicou Fernanda Calasans, consultora do

IICA, que desenvolveu o Estudo sobre os significados da

pobreza na sociedade contemporânea. O conjunto des-

sas necessidades se amplia de maneira rápida e constan-

te, exigindo cada vez mais conhecimento, habilidades e

capacidade de adaptação por parte das pessoas, de tal

forma que o objetivo de atingir apenas a renda mínima se

torna bastante limitado dentro desse atual contexto.

No caso do Brasil, aponta a consultora no trabalho,

com todas as suas diversidades regionais, espaciais, cul-

turais, ambientais e sociais, faz-se necessário a considera-

ção dessas diversidades na formulação das ações e de sua

execução, valorizando as características de cada popula-

ção alvo, em particular, as populações rurais.

“A elaboração de políticas que considerem todos es-

ses aspectos não é tarefa simples. Mas não há outra forma

de combater a pobreza senão a de se aceitar esse desafio.

Caso contrário, as medidas serão apenas paliativos para

situações extremas. Não basta “retirar” o indivíduo da po-

breza: é preciso evitar o seu retorno a ela. Um conjunto de

políticas públicas coordenadas e que atuem de maneira

eficiente é um passo importante para solução desse pro-

blema e para a concretização de uma sociedade realmen-

te desenvolvida”, complementou Calasans.

Distribuição de rendimentos e qualidade de vida dos

domicílios rurais brasileiros

O Brasil apresentou nos anos 2000 profundas transfor-

mações na distribuição dos rendimentos e nos indicado-

res de pobreza de sua população. Houve um pronuncia-

do crescimento da renda em praticamente todos os seg-

mentos sociais, sobretudo entre aqueles mais vulneráveis.

Como consequência, caiu a desigualdade e a pobreza

em praticamente todo o território nacional. Entre 2003 e

2009, a renda per capita cresceu 42% dos domicílios ru-

rais e 20% nos domicílios urbanos e o número de pobres

reduziu em 4 milhões nas áreas rurais e em 9 milhões nas

áreas urbanas.

www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011


[ especial ]

“O crescimento dos benefícios de políticas públicas,

como os programadas diretos de transferência de renda

e o regime de aposentadorias e pensões, cumpriu um

importante papel nesse expressivo crescimento da renda

per capita. Destaques podem ser dados à ampliação dos

benefícios dos programas BF e BPC, às maiores facilidades

para a concessão da aposentadoria rural e à valorização

do salário mínimo, base para pagamento de muitos des-

ses benefícios”, explicou Alexandre Gori Maia, consultor

do IICA, que desenvolveu o estudo Distribuição de rendi-

mentos e qualidade de vida dos domicílios rurais brasileiros.

Um dado relevante das análises é a menor severidade

dos índices de insuficiência alimentar e insatisfação ali-

mentar em relação à insuficiência de renda. “Embora os

percentuais de insuficiência e insatisfação sejam, no ge-

ral, superiores nas áreas rurais, pessoas com rendimentos

semelhantes tendem a estar mais satisfeitas nas áreas ru-

rais. Em outras palavras, os baixos rendimentos per capita

das áreas rurais ajudariam a explicar a maior prevalência

de insuficiência de renda, insuficiência alimentar e insatis-

fação alimentar nessas áreas, e não a maior vulnerabilida-

de que seus moradores estariam em situação econômica

semelhante à dos residentes urbanos”, explicou Maia.

De maneira geral, os resultados deste trabalho apon-

tam para uma significativa melhora dos padrões de qua-

lidade de vida da população brasileira entre 2003 e 2009.

Entretanto, os desafios a serem superados daqui para

frente ainda são grandes. Aproximadamente 23 milhões

de pessoas eram classificadas como pobres em 2009 e a

insegurança alimentar autodeclarada afligia cerca de 75

milhões de pessoas. “Os programas de transferência con-

dicionada de renda cumpriram um importante papel no

crescimento da renda das famílias pobres e na redução

dos índices de insuficiência e insatisfação alimentar. Em-

bora, no curto prazo, esses programas estejam aliviando

os problemas decorrentes da situação de pobreza, é ain-

da necessário pensar nos investimentos de longo prazo

MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

que devem ser realizados para quebrar o ciclo intergera-

cional da pobreza no Brasil”, complementou.

Alcance e limite das políticas sociais para

o combate à pobreza

Um número destacou-se recorrentemente dentre os

vários indicadores apresentados no trabalho “ Alcance e

limite das políticas sociais para o combate à pobreza” de-

senvolvido pela consultora do iica, Maria Helena lavinas. O

Estudo aponta que se o universo da pobreza e da pobreza

extrema representa cerca de 10 milhões de pessoas nas

áreas rurais, observamos que entre 1/4 e 1/3 desse con-

tingente parece não apenas viver em condições extrema-

mente precárias e severas, mas absolutamente excluído de

uma cobertura que o sistema de seguridade social hoje

garante aos grupos mais desfavorecidos, seja via progra-

mas focalizados de transferência de renda, seja através do

acesso prioritário ao sistema universal de saúde.

“Assim, de dois a três milhões de indivíduos, com do-

micílio rural, não conseguem ser incorporados à institu-

cionalidade do sistema de proteção social e vivem com-

pletamente à margem de mecanismos já existentes, cria-

dos para dirimir seu sofrimento e promover maior grau

de inclusão e bem-estar. Essa lacuna provém do desenho

dos programas voltados para o combate à pobreza, tribu-

tários de uma lógica orçamentária que restringe os direi-


[ especial ]

tos de cidadania dos mais necessitados. Sua invisibilidade

social é a expressão da sua condição de não-cidadão”, ex-

plicou Lavinas.

O trabalho sugere uma estratégia que permita repa-

rar déficits de cobertura e cidadania aprimorando a efi-

ciência horizontal e a eficácia das políticas e programas

hoje existentes. A estratégia se decompõe em 3 etapas e

combina distintos objetivos, tais como adotar finalmente

uma linha de indigência e de pobreza oficial, que parta

da realidade rural para assegurar um patamar mínimo de

segurança socioeconômica ao conjunto da população

brasileira; estabelecer uma regra e data de atualização

anual do valor da linha de pobreza e de indigência e dos

benefícios compensatórios, de modo a blindar sua ope-

racionalidade de conjunturas políticas; incluir imediata-

mente aqueles que ficaram de fora da cobertura do Bolsa

Família tornando esse programa um direito de todos que

preenchem os requisitos para tornarem-se beneficiários;

promover a provisão de serviços públicos de qualidade,

com cobertura adequada, nas áreas de alta incidência de

indigência e pobreza; integrar a rede dos CRAS no com-

bate à erradicação da miséria, tornado-a proativa; e tornar

o atendimento ao público-alvo do Bolsa Família prioritá-

rio no âmbito da rede pública, de forma integrada.

As três etapas são a extensão da cobertura do Bolsa

Família a todo o público-alvo elegível com renda fami-

liar per capita igual ou inferior a R$ 70,00; adoção de uma

nova linha de indigência e de pobreza, a partir dos dados

do Censo 2010, com estimativas em nível municipal e de-

sagregação urbano/rural e Extensão do acesso aos servi-

ços básicos: saneamento, água, banheiro, energia elétrica,

moradia, saúde. Meta: reduzir em 1/3, ao longo de quatro

anos, os déficits observados.

As Atuais Políticas de Desenvolvimento Rural

No trabalho As Atuais Políticas de Desenvolvimento Ru-

ral ,desenvolvido pela consultora do IICA, Brenda Braga,

apresentam-se algumas propostas à formulacão de uma

agenda prioritária, com o objetivo de apoiar o Governo

Federal na tomada de decisão para responder aos desafios

as institucionalização das políticas de combate à pobreza

e desenvolvimento rural. As propostas apresentadas es-

tão baseadas na análise desenvolvida neste trabalho, em

sugestões apresentadas pelos expositores participantes

do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territo-

rial e nas propostas constantes no relatório-livro Extrema

pobreza no Brasil: a situacão do direito à alimentacãoo e

à moradia adequada. Esse relatório-livro é resultado da

articulacão promovida pela Plataforma DhESC Brasil, em

parceria com um conjunto de instituicões que atuam em

prol dos direito humanos, cujo relatório foi encaminhado

à ONU, em 2002.

O trabalho sugere uma agenda organizada em dois

blocos, o primeiro com as propostas de políticas prioritá-

rias voltadas à redução da pobreza e ao desenvolvimento

rural e o segundo com as propostas de coordenação de

políticas.

As políticas prioritárias sugeridas são perseguir a uni-

versalização dos direitos sociais, alcançando os pobres e

pobres extremos ainda não cobertos; aumentar grada-

tivamente os recursos orçamentários das áreas sociais,

poupando–as de contingenciamentos; priorizar as polí-

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[ especial ]

ticas públicas com maior capacidade de impactar a reali-

dade de pobreza e promover inclusão social, a exemplo

das políticas de acesso a terra, de educação, de promoção

dos serviços básicos e infraestrutura; estabelecer políti-

cas integradas de planejamento e desenvolvimento, de

modo a atenuar as diferenças regionais e eliminar bolsões

de pobreza, fortalecendo as cidades de médio e pequeno

porte; adotar políticas públicas permanentes e conjuga-

das de desenvolvimento social e econômico, que possi-

bilitem à população rural acessar a cidadania, conheci-

mentos especializados, tecnologias e crédito; avançar na

estratégia de articular e integrar políticas púbicas sociais

de enfrentamento da pobreza, focalizando os territórios

mais pobres para erradicação da extrema pobreza; de-

senvolver políticas, projetos e ações que apontem para

a integracão entre os diferentes grupos vulneráveis; e

avançar na consolidação de uma política nacional de de-

senvolvimento rural, com base no acúmulo das políticas

de fortalecimento da agricultura familiar, incorporando as

contribuição dos estados e municípios e da sociedade.

As propostas de coordenação e gestão de políticas

são priorizar a coordenação e integração de políticas,

especialmente entre as políticas econômicas e sociais, o

que significa renovar os acordos com sociedade e apri-

morar as experiências de gestão em curso; fortalecer a

capacidade de gestão das instituicões governamentais,

especialmente, dos municípios e das instâncias participa-

tivas. Choque de institucionalidade nas políticas de de-

senvolvimento rural; reforçar a coordenação das políticas

públicas federais entre os Ministérios, estados e municí-

pios, ampliando o alcance das políticas (recursos huma-

nos, técnicos, logística, rede de serviços comunitários e

estaduais); envolver diretamente os atores sociais e apro-

veitar, da melhor forma possível, os recursos humanos,

materiais e financeiros já mobilizados pelo Estado, além

daqueles mobilizados pelas iniciativas locais, sejam de

responsabilidade dos Governos Municipais ou de orga-

nização da sociedade; considerar a ampliação da partici-

0 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

pação dos estados na coordenação das políticas; manter

o foco e investir na melhoria drástica das capacidades de

realização; estimular a produção de novos conhecimen-

tos a partir da interação entre as instituições e a socieda-

de, seja para complementar, consolidar ou reforça subsí-

dios para a tomada de decisão; conhecer, reunir, avaliar e

complementar as propostas existentes e produzir acordos

entre as instituições para fazer acontecer os programas e

compromissos já assumidos; focar na gestão e nos resul-

tados das políticas públicas prioritárias, exercitando na

prática um modelo de gestão participativa e integrada,

mediante a avaliação conjunta entre as instituições go-

vernamentais e a sociedade, e a construção de acordos

para superação das dificuldades e realização das ações;

investir em mecanismos que facilitem e incentivem ges-

tores e técnicos a promoverem a integração das polílicas

públicas; e aperfeiçoar a Matriz de Ações do PTC, tornan-

do-a um instrumento de negociação e acompanhamen-

to das prioridades acordadas entre estado e sociedade.

Torná-la georreferenciada, dinâmica e atualizável, capaz

de expressar as interrelações entre as políticas públicas

nos 120 territórios.


[ especial ]

EVOLUÇÃO DA POBREZA NA AMÉRICA LATINA

OAs informações apresentadas e discutidas no trabalho “Evolu-

ção da Pobreza na América Latina”, do consultor do IICA, Régis

Braga de Oliveira, mostram que, apesar dos avanços alcança-

dos nos anos recentes, a pobreza na América Latina demanda preocupa-

ção adicional. As áreas rurais são o foco da preocupação, pois, congregam

parcela majoritária da população em situação de pobreza e inseguranças.

Apesar da redução do ritmo de crescimento, em 2010, aproximadamente

20% da população latino-americana encontrava-se no meio rural.

O pesquisador aponta que com o lançamento dos Objetivos de Desen-

volvimento do Milênio, pretende-se melhorar o quadro social das econo-

mias em desenvolvimento atacando as principais frentes de inseguranças

da população pobre. “Os dados mostram que, no geral, as economias lati-

no-americanas estão alcançando as metas preestabelecidas. A partir dos

anos 2000, grande parte dos países da América Latina lançaram programas

de combate à fome e a pobreza coadunados, por exemplo, com a questão

educacional”, explicou.

Além disso, explica o pesquisador, um fato inédito foi a reação da região

no tocante à crise financeira mundial deflagrada no final de 2008. “Econo-

mias que historicamente se mostraram vulneráveis à choques externos

conseguiram manter o nível de atividade econômica, impedindo ou difi-

cultando o recrudescimento da pobreza”. Um caso a parte foi o Brasil, com

grandes avanços no combate à pobreza e à desigualdade de renda. Foi a

primeira vez na história do país que houve crescimento econômico sem

concentração da renda (período 2004-2008).

Do ponto de vista multidimensional, alguns dados merecem atenção.

Cuba apresentou as menores taxas de mortalidade infantil, intensidade da

fome e analfabetismo. “O quadro da mortalidade infantil, provavelmente

está relacionado com as péssimas condições sanitárias presentadas pela

região. A ausência de condições mínimas, como saneamento básico, ainda

é uma dura realidade para uma parcela significativa da população latino-

americana”, alertou.

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1


[ internacional ]

Sul da Ásia projeta erradicar fome até 2030

Progresso inclusivo ajudará a superar desigualdade na região com segundo maior crescimento do planeta

O Sul da Ásia é a região do planeta

com a segunda maior taxa de

crescimento econômico, mas esses

ganhos não estão chegando aos

seus 595 milhões de pobres, que

ainda sofrem com desigualdade,

fome e dificuldade de acesso a serviços

básicos. Essa foi a constatação

da Conferência Mundial Recriando o Sul da Ásia: Democracia,

Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável,

organizada pelo Centro para Política e Estudos local. “No

entanto, essas conquistas financeiras, se corretamente administradas,

podem eliminar a pobreza até 2030”, afirmou

Ajay Chibber, secretário-geral adjunto da ONU e diretor

regional do PNUD para Ásia e Pacífico.

De acordo com Chibber, a região, formada por Afeganistão,

Bangladesh, Butão, Índia, Irã, Maldivas, Nepal,

Paquistão e Sri Lanka, vive um momento bastante favorável.

Chibber ressalta que esses países estão reforçando

as suas democracias, os pacotes de estímulo ajudam as

nações a saírem da crise econômica mundial e os esforços

de construção da paz e de inclusão de grupos sociais

marginalizados começam a surtir efeito. “O Sul da Ásia

tem um enorme ‘dividendo demográfico’, e a população

cada vez mais exige responsabilidade e transparência dos

seus governantes”, diz.

Porém, apesar dos sinais de estabilidade política e

econômica, os indicadores sociais da região são pouco

favoráveis, apontando que grande parte da população é

privada das oportunidades criadas pelo crescimento. As

famílias pobres, por exemplo, são desproporcionalmente

afetadas pela alta dos preços dos alimentos –seu poder

de compra diminuiu 24%, contra uma redução de 4%

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Foto: ONU

para os ricos.

Se por um lado a taxa de

pobreza local caiu, o número

absoluto de pessoas que vivem

com menos de US$ 1,25 por dia

aumentou, passando de 549 milhões

em 1981 para 595 milhões

em 2005. Além disso, mais de 250 milhões de crianças

sofrem com desnutrição, cerca de 30 milhões de jovens

estão fora da escola e um terço das mulheres adultas são

anêmicas.

“O foco da região deve ser levar os benefícios da prosperidade

aos excluídos. O crescimento inclusivo deve

orientar todas as decisões políticas, com a sociedade civil

desempenhando o seu papel na articulação daqueles

que não têm voz”, afirma Chibber.

Ameaça climática - Para Chhibber, mesmo que o os ganhos

econômicos no Sul da Ásia continuem acelerados,

seus países seguem muito vulneráveis aos impactos da

variação climática. Entre as evidências mais preocupantes

estão os níveis de elevação do mar, que ameaçam as Maldivas

e a costa de Bangladesh, além do derretimento da

neve na cordilheira do Himalaia.

“A mudança climática não é mais uma ameaça distante.

Ela é uma realidade e um sinal do que vem pela frente.

Por isso, precisamos promover novos encontros como

esse para discutirmos a pobreza e o aquecimento global”,

finalizou.

http://pressroom.ipc-undp.org/2011/sul-da-asia-projetaerradicar-fome-ate-2030/?lang=pt-br


[ internacional ]

Agroturismo na América Central

Costa Rica e El Salvador investem no setor por meio do chocolate e do aroma do café

O crescimento do Agroturis-

mo na América Latina é realida-

de. A prova disso são os diversos

intentos dos Governos de pro-

moverem iniciativas em busca

dos benefícios do Agroturismo.

Prova disso pode ser constatada

na América Central, mais especificadamente em Costa

Rica e em El Salvador.

No noroeste de Costa Rica, em uma reserva biológica

chamada Tirimbina, onde se desenvolve o projeto Turis-

mo do Chocolate, o cultivo e o processamento do cacau

gera oportunidades de negócios para uma Associação de

produtores. Os visitantes da reserva fazem uma caminha-

da que os leva a uma plantação de cacau.

Carlos Chavarría, diretor executivo da Reserva Tirimbi-

na; Lucía Valverde, Presidenta da Associação de Mulheres

Amazilia del Caribe; e Marvin Blanco, Assistente Técnico

do Programa Hemisférico de Agroturismo do IICA, em de-

bate promovido pelo Instituto, destacaram a importância

do setor. “O que pretendemos é contar a história da flo-

resta tropical, por meio de uma das plantas mais conhe-

cidas da América. É uma caminhada até uma plantação,

onde está ilustrada todo o processo de transformação da

fruta em chocolate”, conta Chavarría.

El Salvador – O Governo de El Salvador potencializará

a integração da cafeicultura com o turismo, por meio de

uma série de ações que permitem ampliar a promoção e

oferta turística do País, combina-

das com a tradição e o aroma do

café. A essência desta iniciativa

contempla o desenvolvimento

de corredores turísticos que in-

tegram o café com denomina-

ção de origem (DO), um tipo de

café recente no âmbito agrícola nacional.

José Napoleón Duarte, Ministro de Turismo, indicou

que serão desenvolvidas duas rotas, uma para o ociden-

te do País e outra para o oriente. Também, sinalizou que

pode-se incluir o café com DO em feiras e promoções

internacionais, fortalecer o desenvolvimento de materiais

informativos e organizar um componente de capacitação

para o intercâmbio de conhecimento entre entidades.

Para o caso do ocidente serão ofertadas modalidades

turísticas específicas devido à Serra Apaneca-Ilamatepec,

cuja denominação é bem difundida na Europa e se torna

atrativa por essa diferenciação, mencionou a Coordena-

dora Nacional do Programa DO/IG, Vera de Barrientos.

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[ internacional ]

Finlândia e IICA lançam programas ambientais para Região Andina

Investimento será de 10 milhões de euros

Os programas “Manejo Florestal Sustentável na Região

Andina” e “Aliança entre Energia e Ambiente na Região

Andina” foram lançados, no último dia 7, em Lima, no

Peru, fruto da cooperação entre o governo da Finlândia

e o IICA.

O Ministro de Comércio Exterior e Desenvolvimento

da Finlândia, Paavo Väyrynen; o Ministro do Meio Am-

biente do Peru, Antonio Brack; o Vice-chanceler da Fin-

lândia, Pertti Torstila; embaixadores de vários países e os

Vice-ministros e delegados dos Ministérios de Agricultura,

Ambiente e Energia da Bolívia, Equador, Colômbia e Peru,

participaram da cerimônia de lançamento.

Os programas serão desenvolvidos na Bolívia, Equa-

dor, Colômbia e Peru. Estão constituídos por fundos con-

cursáveis que buscam promover maior contribuição das

florestas para o desenvolvimento da região Andina e da

utilização de energias renováveis e tecnologias limpas.

Serão financiados estudos de viabilidade, projetos-piloto

e demais atividades relacionadas.

O financiamento equivale a 10 milhões de euros, con-

cedido integralmente pelo Ministério dos Negócios Es-

trangeiros da Finlândia. O IICA, por sua vez, foi escolhido

como a unidade de execução a nível regional, enquanto

que cada país terá unidades nacionais de execução.

Para os fundos de gestão florestal sustentável podem

competir entidades setor privado (com projetos sem fins

lucrativos), ONGs e instituições públicas interessadas em

gestão sustentável dos recursos florestais - incluindo o

4 MARÇO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

desmatamento e de pagamento por serviços ambientais

- e os plantios florestais como um sistema viável de se-

questro de carbono.

O programa Aliança entre Energia e Meio Ambien-

te apoiará as iniciativas inovadoras relacionadas com as

energias renováveis, eficiência energética e preservação

ambiental.

Além do lançamento do programa, representantes

de instituições públicas e acadêmicas da Finlândia apre-

sentaram suas experiências e empresas finlandesas com

experiência relevante e interesse em trabalhar na região

andina, especialmente em biomassa e eficiência energé-

tica.

Mais informações: roberto.gonzalez@iica.int


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[ publicações ]

Site de Estudos e Avaliações de

Programas Sociais

Novo site em português, do Centro Internacional

de Políticas para o Crescimento

Inclusivo (CIP-CI), permite acesso

a estudos e avaliações de programas sociais

de mais de 70 países em desenvolvimento

e pesquisas comparativas sobre

o Programa Bolsa Família. O trabalho se

concentra principalmente nas áreas de

proteção social e transferência de renda,

inovações no desenvolvimento rural

e sustentável, crescimento inclusivo e

diálogo entre países emergentes (sulsul).

O site abriga todas as publicações

(a maioria em inglês, mas cerca de 130

com versões em português) divulgadas

pelo CIP-CI. Trata-se de estudos feitos

por especialistas do próprio centro ou

de instituições parceiras, em versões resumidas

(chamadas de One Pagers) ou

mais técnicas (Working Papers e Country

Studies, entre outros). Oito deles, por

exemplo, têm como foco principal o

Bolsa Família.

http://www.ipc-undp.org

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Livro Azul - 4ª Conferência Nacional

de Ciência Tecnologia e Inovação

para o Desenvolvimento Sustentável

Estão reunidas neste Livro Azul as

propostas discutidas na 4 ª Conferência

Nacional de Ciência Tecnologia

e Inovação para o Desenvolvimento

Sustentável, realizada em 2010, que representam

elementos importantes de

orientação para a superação dos novos

desafios da política de ciência, tecnologia

e inovação para que ela se torne

uma política de Estado. A publicação

apresenta seis desafios, entre os quais

se destacam: dar continuidade ao processo

de ampliação e aperfeiçoamento

das ações em C,T&I, tornando-as políticas

de Estado; expandir com qualidade

e melhoria a distribuição geográfica

da ciência; melhorar a qualidade da

ciência brasileira e contribuir, de fato,

para o avanço da fronteira do conhecimento;

tornar a ciência e a tecnologia

efetivos componentes do desenvolvimento

sustentável.

Coord editorial: CGEE

Base de dados sobre Milho e Feijão na

América Central

Florestas do Brasil – Em Resumo proporciona

uma visão concisa e atualizada sobre

as florestas brasileiras, naturais e plantadas,

revelando sua importância no cenário nacional

e internacional. Compila dados de

diversas fontes nacionais produzidas pelos

principais atores envolvidos na gestão,

uso e conservação das florestas brasileiras.

Esta segunda publicação no ano de 2010,

com dados revisados e atualizados, apresenta

novos temas, como Fundo Nacional

de Desenvolvimento Florestal, Crédito

Florestal, Sistema Nacional de Parcelas Permanentes

e Distrito Florestal Sustentável

da BR-163. O livro é de grande utilidade

para todos aqueles que se interessam pela

conservação e pelo manejo dos recursos

florestais do Brasil. O manejo das florestas

para a produção sustentável de bens

e serviços é tanto um desafio como uma

oportunidade para toda a sociedade. Nesse

sentido, informações sobre a extensão,

o uso, a qualidade e a importância socioeconômica

das florestas são fundamentais

para a gestão dos recursos florestais.

Coord editorial: Ministério do Meio

Ambiente


[ publicações ]

Linha de Base e Avaliação: Mulheres

em Ação

Os avanços e desenvolvimento de milhares

de mulheres campesinas, afrodescendentes,

indígenas e brancas são o insumo

deste livro que se constitui em uma ferramenta

de medição, seguimento e análises

das variáveis estudadas nos livros publicados

em 2009 sobre Linha de Base e Seguimento

e Linha de Base e Educação.

Esta nova edição é a continuidade do estudo

das variáveis quantitativas e qualitativas

que enriquecem o Projeto Mulheres

em Ação, sendo estes resultados a chave

para construir de forma participativa novas

fases, para garantir que os esforços

institucionais e destas mulheres sejam

valorizados.

Coord editorial: IICA

Série

Desenvolvimento Rural Sustentável

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva

colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum

Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento

agrícola e do bem-estar das comunidades rurais.

Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais

com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de

iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural,

promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e

nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br

www.iicaforumdrs.org.br MARÇO 2011


E x p e d i e n t e

Coordenador Executivo do Fórum DRS

Carlos Miranda

Assessor Técnico do Fórum DRS

Breno Tiburcio

Assistente Técnico do Fórum DRS

Renato Carvalho

Coordenação Jornalística

Fernanda Tallarico

Projeto Gráfico e Diagramação

Patricia Porto

Textos

André Kauric

Fotos

Arquivo IICA

Fotos Capa e Contra Capa

Regina Santos/Arquivo MDA

P a r c e i r o s

Representação do IICA no Brasil

SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta

CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil.

Telefone: (55 61) 2106-5477

Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459

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http://twitter.com/forumdrs


A Edição 75 do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma

entrevista com o Professor Stven Helfand, da Universidade da Cali-

fornia, Riverside, sobre os determionantes da pobreza rural no Brasil.

Traz também uma matéria especial sobre o lançamento do livro,

editado pelo IICA, Pobreza Rural: concepções, determinantes e pro-

posições para a construção de uma agenda de políticas públicas.

Não Perca!


Manifestação Cultural

FESTA DO DIVINO - TERRITORIO VELHO CHICO

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