Orientações de acesso e faturamento revisado 1 - STF

Secretaria de Gestão do STF-Med
ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PELOS
BENEFICIÁRIOS E DE FATURAMENTO JUNTO AO STF-MED
Senhor responsável,
Considerando a assinatura do Termo de Credenciamento entre Vossa Senhoria e o Plano
de Saúde do Supremo Tribunal Federal - STF-Med, encaminhamos as orientações de acesso dos
beneficiários aos seus serviços, bem como instruções para o faturamento junto a este plano de saúde.
ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Os beneficiários do Plano de Saúde do Supremo Tribunal Federal - STF-Med serão
identificados por meio da utilização de carteiras próprias do plano de saúde, conforme ilustrações abaixo.
Em conjunto com a carteira do plano de saúde deverá ser solicitado documento de identidade para
certificação da titularidade do cartão.
OBS: Nenhum valor deverá ser cobrado diretamente dos beneficiários (titulares,
dependentes econômicos e beneficiários especiais). Todo o faturamento deverá ser encaminhado à
Secretaria de Gestão do STF-Med.

Secretaria de Gestão do STF-Med
PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA/PERÍCIA
(REVISADO)
PROCEDIMENTO CÓDIGO
AUT.
PRÉVIA PERÍCIA EXIGÊNCIA
Acupuntura (acima de 10 sessões por mês) 70.70.001-0 X Relatório médico
Angiotomografia TODOS X Relatório médico
Campimetria Computadorizada – monocular 50.01.032-8 X
Ceratoscopia computadorizada – monocular 50.01.026-3 X
Cirurgias com porte anestésico 0.1, 0.2 ou 0.3,
quando houver participação do anestesista --------- X Relatório médico
Cirurgias plásticas TODAS X X Relatório médico
Cirurgias com Porte Anestésico a partir de 1 TODAS X Relatório médico
Core Biopsy 90.02.006-5 X Relatório médico
Dermatologia 42.02 / 42.03 Relatório médico
Doppler colorido -------- X
Ecocardiograma transesofágico 20.01.021-4 X Relatório médico
Ecocardiograma transesofágico intra-operatório 20.01.023-0 X Relatório médico
Ecocardiograma transoperatório epicárdico 20.01.022-2 X Relatório médico
Artroscopia ---------- X Relatório médico
Estereotaxia digital (agulhamento ou marcação précirúrgica)
90.02.005-7 X Relatório médico
Exame Genético Clínico 26.01.001-1 X Relatório médico
Fisioterapia (acima de 10 sessões mensais) --------- X Relatório médico
Fonoaudiologia (acima de 10 sessões mensais) 70.40.001-6 X Relatório médico
Hibridização molecular (pesquisa de uma seqüência
gênica) 21.01.019-6 X Relatório médico
Histerosonossalpingografia 90.02.002-2 X Relatório médico
Internações clínicas e cirúrgicas de qualquer natureza
(ELETIVAS) TODAS X Relatório médico
Internações Emergenciais (no primeiro dia útil
subseqüente ao atendimento) TODAS Relatório médico
Mamotomia -------- X Relatório médico
Mapeamento cerebral com eletroencefalograma 22.01.020-3 X Relatório médico
Mapeamento cerebral com potencial evocado 22.01.019-0 X Relatório médico
Medicina nuclear X Relatório médico
Microscopia especular de córnea – monocular 50.01.021-2 X
OPME ----- X Relatório médico
OCT – Tomografia de Coerência Ótica 90.04.035-0 X Relatório médico
Orb Scan 90.04.039-2 X
Ortóptica (acima de 10 sessões por mês) 50.02.003-0 X Relatório médico
Ortotripsia 90.04.023-6 X Relatório médico
Paquimetria ultra-sônica – monocular 50.01.020-4 X
PET-CT 90.02.029-4 X Relatório médico
Pilates (limite de 2 sessões semanais com
apresentação de relatório médico) 90.05.023-1 X Relatório médico
Procedimentos realizados em Centro Cirúrgico TODOS X Relatório médico
Procedimentos que necessitam Anestesia TODOS X Relatório médico
Procedimentos em Regime Domiciliar TODAS X X Relatório médico

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Psicomotricidade (acima de 10 sessões por mês) 70.30.000-1 X Relatório médico
Psicopedagogia em grupo (acima de 10 sessões por
mês) 70.35.002-7 X Relatório médico
Psicopedagogia individual (acima de 10 sessões por
mês) 70.35.001-9 X Relatório médico
Psicoterapia de casal (acima de 08 sessões por mês) 70.60.001-5 X Relatório médico
Psicoterapia de casal com co-terapeuta (acima de 05
sessões por mês) 70.60.002-3 X Relatório médico
Psicoterapia em grupo (acima de 05 sessões por mês) 70.02.001-9 X Relatório médico
Psicoterapia familiar (acima de 08 sessões por mês) 70.65.001-2 X Relatório médico
Psicoterapia familiar c/co-terapeuta (acima de 05
sessões por mês) 70.65.002-0 X Relatório médico
Psicoterapia individual (acima de 10 sessões por mês) 70.01.001-3 X Relatório médico
Quimioterapia, Radioterapia e Braquiterapia TODOS X Relatório médico
Radiologia Intervencionista TODOS X Relatório médico
Reeducação Postural Global (somente quando seja
necessária mais de uma sessão semanal) 90.05.006-1 X Relatório médico
Ressonâncias magnéticas TODAS X
Tomografias computadorizadas TODAS X
Transplante 90.03.009-5 X X Relatório médico
Vasectomia unilateral ou bilateral
56.11.010-3
56.11.011-1 X X Relatório médico
Visita à escola ou residência – complemento de
psicoterapia infantil (acima de uma vez por mês) 70.01.004-8 X Relatório médico

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1 – Internações eletivas: deverão ser solicitadas pelos Prestadores mediante encaminhamento da
documentação via email (stfmed_auditoria@stf.jus.br), caso não seja possível poderá ser encaminhada
via fax (3217-3969), das 9h ás 19h, e excepcionalmente pelo beneficiário nas dependências do STF –
Secretaria de Gestão do STF-Med.
2 – Internações emergenciais e demais procedimentos que necessitem de permissão para realização
serão autorizados pelo STF-Med e poderão ser solicitados diretamente pelo prestador, por meio
eletrônico (stfmed_auditoria@stf.jus.br). Quando ocorrerem em finais de semana ou feriados, deverão
ser solicitadas no primeiro dia útil subseqüente ao do atendimento.
3 – Quando houver alteração do tipo de internação originalmente autorizada (de clínica para cirúrgica
ou vice versa) ou mudança no tratamento inicialmente proposto, deverá ser solicitada nova autorização
para a perícia médica contratada, pelo email stfmed_auditoria@stf.jus.br.
4 – Nos casos de pacientes internados, deverão ser observados os mesmos critérios de autorização
previstos no item “3” para todas as solicitações de exames de Tomografia Computadorizadas e de
Ressonância Magnética.
5 – Para utilização de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais de Alto Custo) o prestador deverá
solicitar autorização prévia.
6 – Tempo mínimo para sessões de psicoterapia:
- Sessão individual: 50 minutos.
- Sessão de casal ou família: 80 minutos
- Sessão de grupo: 90 minutos.
7 – Horário para solicitação de autorização por fax: das 8h às 18h.
8- A empresa de auditoria médica contratada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ter livre acesso ao
prontuário e às contas referentes aos beneficiários do STF-Med.
9- A análise de admissibilidade para atendimentos de pacientes em regime domiciliar será realizada por
médico auditor da empresa de auditoria contratada pelo STF, de acordo com os critérios e pontuações
estabelecidos pelo Ato Deliberativo nº 25, de 31 de outubro de 2008. (Disponível no endereço
www.stf.jus.br/portalstfmed, Regulamentação e Benefícios> Atos Deliberativos)

CONTATOS DO STF-MED:
Auditoria Médica
(Autorizações)
Seção de Controle
Financeiro
Seção de Gestão da
Rede Credenciada
Seção de Atendimento
ao Beneficiário
Seção de
Processamento de
Despesas Médicas
Secretaria de Gestão do STF-Med
3217-6564/5958/ 3217-3969 (fax)
stfmed_auditoria@stf.jus.br
3217- 4082/3901/3331
stfmed.financeiro@stf.jus.br
3217-5961/6501
stfmed.credenciamento@stf.jus.br
3217-3364/3365/3367/3328/3967/3966
beneficiario@stf.jus.br
3217-3335/3367/3966/5959
stfmed.faturamento@stf.jus.br

Secretaria de Gestão do STF-Med
INSTRUÇÕES DE FATURAMENTO
O faturamento referente a todos os beneficiários (titulares, dependentes econômicos e
beneficiários especiais) deverá ser encaminhado à Secretaria de Gestão do STF-Med.
DATAS DE FATURAMENTO:
- Observar o Calendário de entrega de fatura, disponível no portal do STF-Med no endereço
www.stf.jus.br/portalstfmed no menu PRESTADORES. Não serão recebidas faturas fora das datas
estabelecidas no Calendário de Faturamento.
HORÁRIO DE ENTREGA DO FATURAMENTO:
- Das 08 às 18 horas.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE FATURA:
- Supremo Tribunal Federal – Praça dos Três Poderes, Anexo I, Térreo - Secretaria de Gestão
do STF-Med.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PAGAMENTO:
1 – Envio do arquivo XML
2 – Guias físicas originais: as guias de atendimento devem estar completamente preenchidas e
acompanhadas de pedido médico. As guias seguem o padrão TISS e estão disponíveis no portal
do STF-Med (PRESTADORES > GUIAS)
3 – Remessa de Guia de Atendimento: em via original constando no mínimo os seguintes
dados: nome e CNPJ do credenciado, nome e contato do responsável pelo faturamento,
discriminação da quantidade de guias, nome do beneficiário, valor individual, valor total e
assinatura e carimbo do credenciado. O modelo de remessa de guias está disponível no portal do
STF-Med (no link:
http://www2.stf.jus.br/stfmed/cms/verTexto.php?servico=stfMed2Prestador&pagina=Formularios
_Prestadores ).
O prestador somente deverá encaminhar as Notas Fiscais após a solicitação do STF-Med, depois
do processamento das contas.
A Nota Fiscal deve estar dentro do prazo de validade para emissão ou com o carimbo de
prorrogação de validade, constando o nome SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e o CNPJ
00.531.640/0001-28. A Nota Fiscal deverá ser entregue em 2 vias (original e cópia ou 2ª via).

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TABELA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MEDICAMENTOS – SIMPRO: as despesas
relativas a materiais descartáveis, órteses, próteses, materiais de síntese e medicamentos deverão conter
os códigos da Tabela SIMPRO a fim de serem processadas e pagas. Subsidiariamente poderá ser
utilizada a Tabela BRASÍNDICE, apenas nos casos em que a Tabela SIMPRO não contemplar os
referidos itens.
PEDIDOS DE EXAMES/PROCEDIMENTOS
- Todos os exames/procedimentos deverão estar acompanhados de pedido do profissional
responsável;
- Os pedidos médicos deverão apresentar a indicação médica e/ou CID, bem como a identificação
do profissional que prestou o atendimento (nome e inscrição no Conselho de Classe da Categoria,
conforme a especialidade do profissional de saúde;
- O prazo de validade dos pedidos médicos é de 30 dias;
GLOSAS
- As justificativas de glosas estarão à disposição do credenciado na Secretaria de Gestão do STF-
Med (Seção de Processamento de Despesas Médicas).
- O prazo para apresentação de recurso relativo ao faturamento dos valores glosados é de 120
(cento e vinte) dias a contar do pagamento das despesas, devendo ser feito por escrito e conter os
seguintes dados:
1) Número da Guia de Atendimento;
2) Data do atendimento;
3) Nome do beneficiário;
4) Matrícula;
5) Discriminação do(s) item(s) glosado(s);
6) Valor do(s) item(s) glosado(s) e
7) Fundamentação para revisão da glosa.