Supremo Tribunal Federal - STF

Supremo Tribunal Federal
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
Coordenadoria de Gestão do STF-Med
ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PELOS
BENEFICIÁRIOS E DE FATURAMENTO JUNTO AO STF-MED
Senhor responsável,
Considerando a assinatura do Termo de Credenciamento entre Vossa Senhoria e o
Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal - STF-Med,
encaminhamos as orientações de acesso dos beneficiários aos seus serviços, bem como instruções
para o faturamento junto a este plano de saúde.
ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Os beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo
Tribunal Federal - STF-Med serão identificados por meio da utilização de carteiras próprias do
plano de saúde, conforme ilustrações abaixo. Os beneficiários titulares e dependentes econômicos
utilizam carteira azul, enquanto os beneficiários especiais utilizam carteira amarela.
Em conjunto com a carteira do plano de saúde deverá ser solicitado documento de identidade
para certificação da titularidade do cartão. A identificação numérica das carteiras do plano de saúde
STF-Med corresponde ao número de matrícula funcional do titular do plano de saúde, composta de
até cinco dígitos.
OBS: Nenhum valor deverá ser cobrado diretamente dos beneficiários (titulares, dependentes
econômicos e beneficiários especiais). Todo o faturamento deverá ser encaminhado à Seção de
Processamento de Despesas Médicas.

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PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA/ PERÍCIA
AUT.
PROCEDIMENTO CÓDIGO PRÉVIA PERÍCIA EXIGÊNCIA
Acupuntura acima de 10 sessões por mês 70.70.001-0 X
Angiografia e neuro-radiologia de todos os tipos ------- X Relatório médico
Angiotomografia 90.02.003-0 X
Agulhamento ou marcação pré-cirúrgica 90.02.005-7 X Relatório médico
Atendimento a família domiciliar/hospitalar 70.15.002-8 X Relatório médico
Atendimento a paciente domiciliar/hospitalar 70.15.001-0 X Relatório médico
Biometria ultra-sônica ou por interferometria – mon ocular 50.01.019-0 X
Biópsias --------- X
Blefarorrafia 50.13.003-0 X
Campimetria Computadorizada – monocular 50.01.032- 8 X
Ceratoscopia computadorizada – monocular 50.01.026 -3 X
Cirurgias com porte anestésico 0.1, 0.2 ou 0.3, quando houver
participação do anestesista --------- X
Cirurgias plásticas (todas) --------- X Relatório médico
Core Biopsy 90.02.006-5 X Relatório médico
Dacriocistografia --- X Relatório médico
Dermatocaloze ou blefarocalaze 50.13.027-7 X Relatório médico
Dermatologia 42.03 X Relatório médico
Doppler colorido de dois vasos 33.01.034-0 X
Doppler colorido de órgãos ou estrutura isolada (ex : rins,
massa, nódulo, ovário, etc) 33.01.032-3 X
Doppler colorido de três ou mais vasos 33.01.035-8 X
Doppler colorido de um vaso 33.01.033-1 X
Duplex scan de carótidas 20.01.018-4 X
Duplex scan vascular periférico 20.01.017-6 X
Ecocardiograma com doppler de fluxo em cores 20.01.014-1 X
Ecocardiograma com doppler pulsado e contínuo 20.01.013-3 X
Ecocardiograma de stress fármacológico 20.01.015-0 X
Ecocardiograma fetal c/ doppler de fluxo em cores 20.01.020-6 X
Ecocardiograma fetal convencional 20.01.019-2 X
Ecocardiograma transesofágico 20.01.021-4 X
Ecocardiograma transesofágico intra-operatório 20.01.023-0 X
Ecocardiograma transoperatório epicárdico 20.01.022-2 X
EDA, artroscopia, videoendoscopia X Relatório médico

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Escleroterapia de veias acima de 10 sessões por mês 39.02.001-0 X
Estereotaxia digital 90.02.005-7 X
Estudo com doppler colorido – acrescenta 20% aos códigos
anteriores 33.01.024-2 X
Exame Genético Clínico 26.01.001-1 X
Fisioterapia (acima de 10 sessões mensais) ------- -- X
Fisioterapia motora e respiratória (atendimento domiciliar) 85.00.005-1 X Relatório médico
Fonoaudiologia (atendimento domiciliar) 85.00.008-6 X Relatório médico
Fonoaudiologia acima de 10 sessões por mês 70.40.001-6 X Relatório
Fonomecanocardiografia em papel fotográfico ou em inscrição
direta 20.01.011-7 X
Hibridização molecular (pesquisa de uma seqüência gênica) 21.01.019-6 X
Histeroendossonografia 90.02.019-7 X Relatório médico
Histerossalpingografia 90.02.002-2 X Relatório médico
Internações clínicas e cirúrgicas de qualquer natureza --------- X
Mamotomia 90.02.007-3 X Relatório médico
Mapeamento cerebral com eletroencefalograma 22.01.020-3 X
Mapeamento cerebral com potencial evocado 22.01.019-0 X
Medicina nuclear (todos – exceto os procedimentos d e
radioimunoensaio e densitometria óssea 31... X Relatório médico
Microscopia especular de córnea – monocular 50.01. 021-2 X
OCT – Tomografia de Coerência Ótica 90.04.035-0 X
Orb Scan 90.04.039-2 X
Ortóptica acima de 10 sessões por mês 70.50.001-0 X
Ortotripsia 90.04.023-6 X
Painel de hibridização molecular com pesquisa de múltiplas
seqüências 21.01.020-0 X
Paquimetria ultra-sônica – monocular 50.01.020-4 X
PET-CT ---- X Relatório médico
Pilates 90.05.023-1 X Relatório médico
Psicomotricidade (acima de 10 sessões por mês) 70.30... X
Polissonografia 22.01.014-9 X
Psicopedagogia em grupo (tempo mínimo de 50 min) acima de
10 sessões por mês 70.35.002-7 X
Psicopedagogia individual (tempo mínimo de 50 min) acima
de 10 sessões por mês 70.35.001-9 X
Psicoterapia (atendimento domiciliar) 90.06.008-3 X
Psicoterapia de casal (tempo mínimo de 80 minutos) acima de
05 sessões por mês 70.60.001-5 X
Psicoterapia de casal com co-terapeuta (tempo mínimo de 80
minutos) acima de 05 sessões por mês 70.60.002-3 X
Psicoterapia em grupo (tempo mínimo de 90 minutos) acima
de 05 sessões por mês 70.02.001-9 X

Psicoterapia familiar (tempo mínimo de 80 minutos) acima de
05 sessões por mês 70.65.001-2 X

Psicoterapia familiar c/co-terapeuta (tempo mínimo de 80 min)
acima de 05 sessões por mês
Psicoterapia individual (tempo mínimo de 50 minutos) acima
de 10 sessões por mês
Ptose – unilateral
Quimioterapia, Radioterapia e Braquiterapia
Reeducação Postural Global (somente quando seja necessária
mais de uma sessão semanal
Ressonâncias magnéticas (todas)
Salpingectomia
Sistema holter – 24 horas – 2 ou mais canais
Teste de esforço computadorizado
Teste ergométrico cardiopulmonar – TE com coleta de gases
para consumo oxigênio
Tomografias computadorizadas (todas)
Transplante
Ultra-sonografia de abdômen superior
Ultra-sonografia de abdômen total
Ultra-sonografia diagnóstica – monocular
Ultra-sonografia obstétrica: com doppler colorido
Vasectomia bilateral
Vasectomia unilateral
Vectocardiograma em papel fotográfico
Videocolposcopia, videopeniscopia e videoconização
Visita à escola ou residência – complemento de psicoterapia
infantil (acima de uma vez por mês)
70.65.002-0
70.01.001-3
50.13.010-2
------
90.05.006-1
---------
45.06.002-9
20.01.005-2
20.01.003-6
20.01.027-3
---------
90.03.009-5
33.01.001-3
33.01.002-1
50.01.022-0
33.01.029-3
56.11.011-1
56.11.010-3
20.01.012-5
90.04.052-0
70.01.004-8
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Relatório médico
Relatório médico
Relatório médico
Relatório médico

1 – Internações eletivas: deverão ser solicitadas pelo Prestador mediante encaminhamento da documentação via
fax ou por meio eletrônico (stfmed_auditoria@stf.ju s.br) e excepcionalmente pelo beneficiário nas dependências do
STF – Coordenadoria de Gestão do STF-Med – auditoria médica.
2 – Internações emergenciais e demais procedimentos que necessitem de permissão para realização
serão
autorizados pelo STF-Med e poderão ser solicitados diretamente pelo servidor, por fax (3217-3969) ou por meio
eletrônico (stfmed_auditoria@stf.jus.br). Quando ocorrerem em finais de semana ou feriados, deverão se r
solicitadas no primeiro dia útil subseqüente ao do atendimento.
3 – Quando houver alteração do tipo de internação originalmente autorizada (de clínica para cirúrgica ou vice
versa) ou mudança no tratamento inicialmente proposto, deverá haver nova autorização por parte da perícia médica
contratada, seja diretamente na instituição, seja por fax ou meio eletrônico ao STF-Med.
4 – Nos casos de pacientes internados deverão ser observados os mesmos critérios de autorização previstos no item
“3” para todas as solicitações de exames de Tomografia Computadorizadas e de Ressonância Magnética.
5 – Tempo mínimo para sessões de psicoterapia:

- Sessão individual: 50 minutos.
- Sessão de casal ou família: 80 minutos
- Sessão de grupo: 90 minutos.
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– Horário para solicitação de autorização por fax: da s 14h às 18h .
7- A empresa de auditoria médica contratada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ter livre acesso ao prontuário e às
contas referentes aos beneficiários do STF-Med.
8- A análise de admissibilidade para atendimentos de pacientes em regime domiciliar será realizada por médico
auditor da empresa de auditoria contratada pelo STF, de acordo com os critérios e pontuações estabelecidos pelo Ato
Deliberativo nº 25, de 31 de outubro de 2008. (Disponível no endereço www.stf.jus.br/portalstfmed, Regulamentação
e Benefícios> Atos Deliberativos)
CONTATOS COORDENADORIA DE GESTÃO DO STF-MED:
Recepção 3217-3365/3364
Seção de Cadastro de
Beneficiários e
Reembolso
Credenciamento
Auditoria Médica
Seção de Processamento
de Despesas Médicas
3217-3967/3796/3964
stfmed_cadastroereembolso@stf.jus.br
3217-3394/3368
stfmed.credenciamento@stf.jus.br
3217-3328/ 3217-3969 (fax)
stfmed_auditoria@stf.jus.br
3217-3335/3331
stfmed.faturamento@stf.jus.br
Gabinete Coordenador
STF-Med stfmed@stf.jus.br

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INSTRUÇÕES DE FATURAMENTO
O faturamento referente a todos os beneficiários titulares, (dependentes econômicos e
beneficiários especiais) deverá ser encaminhado à Coordenadoria de Gestão do STF-Med.
DATAS DE FATURAMENTO:
- Observar o Calendário de entrega de fatura, disponível no portal do STF-Med no endereço
www.stf.jus.br/portalstfmed no menu PRESTADORES. Não serão recebidas faturas fora das datas
estabelecidas no Calendário de Faturamento.
HORÁRIO DE ENTREGA DO FATURAMENTO:
- Das 08 às 18 horas.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE FATURA:
- Supremo Tribunal Federal – Praça dos Três Poderes, Anexo I, Térreo- Coordenadoria de
Gestão do STF-Med.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PAGAMENTO:
1 – NOTA FISCAL*: deve estar dentro do prazo de validade para emissão ou com o carimbo
de prorrogação de validade, constando o nom e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e o CNPJ
00.531.640/0001-28. A Nota Fiscal deverá ser entregue em 2 vias (original e cópia ou 2ª via).
*Observação : Para credenciados que optam por não enviar a nota fiscal na entrega do faturamento,
é obrigatório o encaminhamento posterior, para a Coordenadoria de Gestão do STF-Med, após
contato de solicitação.
2 – RELAÇÃO DE ATENDIMENTO (em 3 vias) constando no mínimo os seguintes dados:
data de emissão, nome e CNPJ do credenciado, nome e contato do responsável pelo faturamento,
discriminação da quantidade de guias, nome do beneficiário, valor individual, valor total e assinatura e
carimbo do credenciado. O modelo de relação de atendimento está disponível no portal do STF-Med
(PRESTADORES > GUIAS).

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3 - DOCUMENTAÇÃO: Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Regularidade do FGTS, Certidão Conjunta da Dívida
Ativa da União e de Débitos e Tributos e Contribuições Federais.
4 - GUIAS DE ATENDIMENTO: as guias de atendimento devem estar completamente
preenchidas e acompanhadas de pedido médico. Estão disponíveis no portal do STF-Med
(PRESTADORES > GUIAS)
TABELA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MEDICAMENTOS – SIMPRO: as
despesas relativas a materiais descartáveis, órteses, próteses, materiais de síntese e medicamentos
deverão conter os códigos da Tabela SIMPRO a fim de serem processadas e pagas. Subsidiariamente
poderá ser utilizada a Tabela BRASÍNDICE, apenas nos casos em que a Tabela SIMPRO não
contemplar os referidos itens.
PEDIDOS DE EXAMES/PROCEDIMENTOS
- Todos os exames/procedimentos deverão estar acompanhados de pedido do profissional
responsável;
- Os pedidos médicos deverão apresentar a indicação médica e/ou CID, bem como a
identificação do profissional que prestou o atendimento (nome e inscrição no Conselho de Classe da
Categoria, conforme a especialidade do profissional de saúde;
- O prazo de validade dos pedidos médicos é de 30 dias
- Não serão pagas pelo STF-Med despesas referentes a exames pré-admissionais ou para
emissão e revalidação de Carteira Nacional de Habilitação.
GLOSAS
- As justificativas de glosas estarão à disposição do credenciado na Seção de Processamento de
despesas Médicas do STF-Med.
- O prazo para apresentação de recurso relativo ao faturamento dos valores glosados é de 120
(cento e vinte) dias a contar do pagamento das despesas, devendo ser feito por escrito e conter os
seguintes dados:
1) Número da Guia de Atendimento;

2) Data do atendimento;
3) Nome do beneficiário;
4) Matrícula;
5) Discriminação do(s) item(s) glosado(s);
6) Valor do(s) item(s) glosado(s) e
7) Fundamentação para revisão da glosa.