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universidade federal da bahia escola de administração núcleo

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esulta em <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> dinheiro, dinheiro que a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> paga para atendimento <strong>de</strong><br />

necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas e que são apropriados <strong>de</strong> forma priva<strong>da</strong>:<br />

Ela aprofun<strong>da</strong> o fosso entre ricos e pobres, enquanto elites vorazes saqueiam o<br />

orçamento público. Causa distorções na concorrência, ao obrigar empresas a <strong>de</strong>sviar<br />

importâncias ca<strong>da</strong> vez maiores para obter novos contratos. Solapa a <strong>de</strong>mocracia, a<br />

confiança no Estado, a legitimi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos governos, a moral pública. A experiência<br />

<strong>de</strong>monstra: a corrupção po<strong>de</strong> <strong>de</strong>bilitar to<strong>da</strong> uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. (Fun<strong>da</strong>ção Konrad-<br />

A<strong>de</strong>nauer, 2000, apud CHAIA; TEIXEIRA, 2001).<br />

Já a opção pelo viés <strong>da</strong> accountability po<strong>de</strong> ser justifica<strong>da</strong> porque a literatura revela<br />

que as instituições e os elementos-chave <strong>de</strong>sse processo – informação, justificação e punição -<br />

são fun<strong>da</strong>mentais para se combater a corrupção, tanto é assim que, na fórmula proposta por<br />

Klitgaard (1998), corrupção é resultado do somatório <strong>de</strong> elementos que não se coadunam com<br />

a <strong>de</strong>mocracia, o po<strong>de</strong>r monopolizador e discricionário, menos a accountability (C= M+D-A).<br />

Enten<strong>de</strong>-se ain<strong>da</strong> que as discussões sobre esse tema têm crescido nos meios acadêmicos <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

a déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 90, especialmente a partir <strong>da</strong> chama<strong>da</strong> segun<strong>da</strong> geração <strong>de</strong> reformas do Estado,<br />

aquelas volta<strong>da</strong>s para maior eficiência e eficácia na provisão <strong>de</strong> serviços públicos e aumento<br />

<strong>da</strong> participação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> nessa gestão. Nos estudos produzidos por diversos organismos<br />

multilaterais, a exemplo do Banco Mundial, a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil tem sido reconheci<strong>da</strong> como <strong>de</strong><br />

fun<strong>da</strong>mental importância para que os mecanismos convencionais <strong>de</strong> accountability funcionem<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente.<br />

Não obstante, e como assevera Taylor (2010), as novas organizações socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil<br />

continuam insuficientemente analisa<strong>da</strong>s no Brasil, embora <strong>de</strong>tenham uma po<strong>de</strong>rosa influência<br />

como “cães <strong>de</strong> guar<strong>da</strong>” para exporem a corrupção, imporem sanções simbólicas ou<br />

reputacional contra potenciais infratores; ativarem instituições governamentais que po<strong>de</strong>m<br />

impor penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s legais e usar a mídia como um vetor para a transmissão <strong>de</strong> suas<br />

insatisfações às enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas (TAYLOR, 2010, p.101). A<strong>de</strong>mais, seguindo Gohn<br />

(2005), existe a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> aumentar o número <strong>de</strong> estudos e pesquisas sobre as<br />

organizações não-governamentais (ONG) para se ter conhecimento <strong>de</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s mesmas,<br />

especialmente por pesquisadores “<strong>de</strong> fora”, isto é, não-militantes ou não-profissionais <strong>da</strong>s<br />

ONGs, embora compartilhem valores com “ongueiros” ou “ex-ongueiros”.<br />

Por outro lado, se não se concebe a corrupção como um problema novo no Brasil,<br />

admite-se que o mesmo se tornou mais evi<strong>de</strong>nte nos últimos anos, especialmente após a<br />

re<strong>de</strong>mocratização e as subsequentes mu<strong>da</strong>nças institucionais empreendi<strong>da</strong>s pelas reformas do<br />

aparelho do Estado. Ironicamente, um dos objetivos <strong>de</strong>ssa reforma, como nos lembra<br />

Przeworski (1998), é o <strong>de</strong> construir instituições que permitam ao aparelho do Estado “fazer o<br />

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