VII SEMINRIO DO COMIT NACIONAL DO LEITE - Associação ...

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VII SEMINRIO DO COMIT NACIONAL DO LEITE - Associação ...

VIII SEMINÁRIO DO COMITÉ NACIONAL DO LEITE

O SECTOR LEITEIRO PORTUGUÊS

QUESTÕES ACTUAIS E DESAFIOS DO FUTURO

O Ano de 2007 foi para o sector leiteiro, nacional e

internacional, de agitação e de incertezas ditadas por uma

acentuada quebra na oferta de matéria prima e

consequente subida de preços em todos os produtos

lácteos.

A crise pode ser atribuída a diversas causas umas

desenvolveram-se ao longo dos últimos anos, outras de

cariz conjuntural como as de natureza sanitária, e elevada

procura por parte de alguns países, nomeadamente, a

China e a Índia. As alterações climáticas que ocorreram na

Nova Zelândia, na Austrália e na Argentina, com reflexos

negativos na produção de leite e a diminuição da sua

tradicional capacidade exportadora e por último é de

assinalar o ambiente de especulação económica e

financeira que rapidamente se instalou. Estes, em nossa

opinião foram alguns dos ingredientes geradores da crise.

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Perante esta preocupante situação o C.N.L. procurou levar

a efeito algumas iniciativas que fizessem a análise

minuciosa e objectiva das diversas causas susceptíveis de

influenciar a produção de leite e assim se poderem criar

modelos para orientar a escolha de soluções mais

adequada ao seu desenvolvimento.

Este propósito não teve a aceitação de alguns dos

associados do C.N.L., mas o forçado adiamento foi, veio a

ser, positivo porquanto passada a efémera crise,

continuam, no entanto, a subsistirem algumas das causas

que a geraram. Deste modo, ficamos a dispor de mais e

melhor informação para avaliar o evoluir da situação e em

conformidade procurar os parceiros mais favoráveis para

tratarem com saber e independência as diversas matérias a

integrar neste Seminário. Foi, sem dúvida, estimulante

poder contar com a prestimosa colaboração de quatro

prestigiados estabelecimentos de ensino superior – Instituto

Superior de Agronomia, Faculdade de Medicina Veterinária,

Universidade dos Açores e Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro, que responderam ao convite do

C.N.L. com elevado interesse e com a total disponibilidade

para sugerir e tratar muitos dos temas que hoje serão

apresentados.

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Estamos convictos de que a atitude agora manifestada

poderá ter continuidade e até ser alargada a outros

estabelecimentos de ensino superior, tendo em vista a

realização de trabalhos, de diversa natureza, que ajudem o

sector leiteiro e que sirvam, simultaneamente, os interesses

académicos das respectivas estruturas universitárias.

Assegurada a colaboração dos referidos estabelecimentos

de ensino e tendo em conta a natureza e a oportunidade

dos temas escolhidos focando aspectos, considerados

importantes para a evolução do nosso sector leiteiro,

decidiu a Direcção do C.N.L. dirigir-se a Sua Excelência o

Presidente da República dando conhecimento da iniciativa

que estava a ser organizada, dos conteúdos a abordar, e

das entidades responsáveis pela respectiva apresentação

tendo solicitado igualmente a possibilidade de lhe ser

concedido o seu alto patrocínio.

Tivemos a satisfação de ver reconhecida a nossa

pretensão porquanto Sua Excelência distinguiu-nos com o

apoio solicitado, e assegurou-nos a presença de um seu

representante para acompanhar os trabalhos que integram

este seminário.

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A distinção concedida será um forte estimulo para uma

mais eficaz actuação do C.N.L. e assim reforçar o seu

contributo em beneficio do sector leiteiro nacional, pelo que

nos cumpre deixar bem expresso o mais sincero muito

obrigado.

Mas, permitam-me um pequeno comentário sobre os

antecedentes da crise do sector leiteiro em 2007 e que em

Janeiro de 2008 já era passado.

Quando em 1984 foi instituído o regime de quotas leiteiras

e outros mecanismos de intervenção, ultrapassada a fase

inicial com uma ou outra contestação (resistência à

mudança) a verdade é que o regime foi-se adaptando e

disciplinando e os resultados favoráveis começam a surgir

ao fim de poucos anos.

Em resumo a aplicação daquele regime permitiu alcançar,

o equilíbrio entre a oferta e a procura de leite e de

lacticínios, a estabilidade dos preços no mercado, melhorar

os índices sanitários e alimentares dos efectivos leiteiros,

aumentar a produtividade animal, redimensionar as

explorações e criar o ambiente favorável para investir no

sector. No nosso País de forma pacífica observa-se uma

profunda mudança que de modo mais realista se traduz

numa acentuada redução no número de produtores de leite

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com quota (menos 61.000 no período 1995/2007), isto é

reduz-se de modo significativo o número de explorações

que passam a dispor de mais e melhores animais o que

permitiu o acentuado aumento registado na produção de

leite, e que assegurou o auto-abastecimento do país em

produtos lácteos.

A reforma da P.A.C. de 2003 estabelece novas formas de

apoio entre as quais destacamos o desligamento e o

regime de pagamento único calculado em critérios físicos

de um passado recente e independente do produto obtido,

e deste modo desaparece o fomento da produção

controlada (regime de quotas) para dar origem a uma nova

política social de ajuda ao rendimento do agricultor,

nalguns casos insuficiente e nem sempre paga

atempadamente.

De acordo com a referida reforma a produção de leite

passa a estar sujeita a novos condicionalismos para

garantir, de modo permanente, a segurança higio-sanitária

dos produtos lácteos, o bem estar animal e a defesa do

ambiente. As explorações leiteiras têm de cumprir

exigências estruturais e funcionais que permitam o

respectivo licenciamento.

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O anunciado fim do regime de quotas leiteiras para 2015,

as novas exigências já referidas, e a indefinição

relativamente ao modo de transição para o novo regime,

diametralmente oposto ao que está em vigor, originou um

clima de desconfiança que, juntamente com outros factores

(idade de reforma, exigência de novos investimentos,

insegurança quanto ao futuro) deu origem a que muitas

empresas agrícolas deixassem de produzir leite para se

dedicarem a outras produções (cereais, oleaginosas,

proteoginosas, etc...), e em muitos casos com um impacto

mais notório traduzido pelo abandono da actividade.

Em nosso entender o sector leiteiro nacional está perante

um difícil desafio de grande complexidade que para o

vencer será necessário o saber especializado, o trabalho

objectivo e sem preconceitos, a participação activa de

todos os agentes públicos e/ou privados ligados à produção

e à transformação de leite e, principalmente a existência de

uma esclarecida vontade política.

É justo realçar a forma eficaz como foi conduzida a

negociação da quota a atribuir a Portugal e que está bem

comprovada pelos resultados alcançados. Em nossa

opinião foi, sem dúvida, determinante para a evolução

registada no sector leiteiro nacional nos últimos quinze

anos.

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Há, entre nós, o generalizado consenso pela manutenção

do actual regime de quotas que proporcionou elevados

benefícios para a produção de leite. Mas, as mudanças

registadas, a nível mundial nos preços da energia, dos

cereais e dos produtos oleaginosos factores que têm

relevante peso na produção de leite a que se podem juntar

outros, como por exemplo as exigências ambientais.

Parece-nos que a gravidade da situação, com o regime de

quotas ou sem ele, impunha às entidades públicas e

privadas, com responsabilidades relacionadas com a fileira

láctea, os indispensáveis estudos e fundamentadas

propostas para que a nossa produção de leite e de

lacticínios se desenvolvesse para ser sustentável e

competitiva.

A vizinha Espanha a nível central e regional está numa

actividade muito intensa com amplos apoios técnicos e

financeiros de modo a permitir o crescimento sustentado,

quer em qualidade quer em quantidade, do seu sector

leiteiro.

Portugal parece viver em estado de letargia e em posição

diametralmente oposta porquanto o sector não sendo

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considerado estratégico tem somente o apoio mitigado

dentro do PDR.

O Alto Patrocínio concedido por Sua Excelência o

Presidente da República, que se revestiu de relevante

importância e factor primordial para a realização do VIII

Seminário.

Com os respeitosos cumprimentos reiteramos o mais

sincero agradecimento.

Cumpre-nos referir e agradecer o prestimoso auxílio de

patrocinadores e apoiantes sem o qual seria difícil levar a

efeito este evento.

Pela primeira vez, num Seminário do CNL, há a

colaboração activa de quatro estabelecimentos de ensino

superior já atrás referidos e espera-se, que este facto

possa abrir caminhos a outras realizações de interesse

para a nossa Fileira Láctea.

Os moderadores e quase todos os oradores são docentes

universitários que irão naturalmente, assegurar o êxito

deste Seminário. Um sincero bem haja pela preciosa

prestação.

À Engenheira Maria Cândida Marramaque e à Cristina

Pinto merecem mais uma vez, e já são muitas, uma grata

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eferência pela dedicação e pelo brio profissional como

actuaram.

A todos que nos distinguiram com a sua presença o CNL

deseja que o Seminário lhes seja útil para esclarecer

dúvidas e orientar decisões futuras. Se assim acontecer é

sinal de que o CNL está no caminho certo, caso contrário

lamentamos que tenham perdido o vosso tempo e pedimos

a vossa ajuda para encontrar outros caminhos.

A todos muito obrigado.

Lisboa 14 de Março 2008

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