O TRABALHADOR RUR

cpvsp.org.br

O TRABALHADOR RUR

T^ ifUJP^

O TRABALHADOR RUR

INFORMATIVO DA COIMTAG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

MARÇO/MAI0\ 990 .« Ü^

N 0 2/90 \ ^

ENCONTRO NACIONAL DEFINE

LUTA DE TRABALHADORES

Delegados de

todos os

estados

reúnem-se em

Brasília, de

17 a 21 de

junho,

para avaliar

e definir as

lutas do

Movimento

Sindical de

Trabalhadores

Rurais

até novembro

de 1991.

Pág. 2

GOVERNO JOGA PESADO

CONTRA OS SALÁRIOS

No desacerto da política econômica oficial, quem paga a conta são

os trabalhadores. Pág. 2

PLANO APERTA PEQUENOS

PRODUTORES

Com seus recursos bloqueados e sem uma política diferenciada, os

pequenos produtores enfrentam dificuldades. Pág. 3

REFORMA AGRÁRIA DO GOVERNO

NÃO CONVENCE SINDICALISTAS

O Governo anuncia ações isoladas e faz figura na imprensa, mas

trabalhadores apertam a pressão pela Reforma Agrária. Pág. 4

A sede

e endereço.

ANOTE:

, . —■"••VIU VI

„. ££* 70300

T elex. 6M883CNTy BR


Editorial

Encontro define

as lutas rurais

No momento em que a conjuntura política e

econômica nacional faz crescer as exigên-

cias de organização e mobilização dos traba-

lhadores em geral, e as campanhas salariais movi-

mentam o campo em São Paulo e Goiás, a CON-

TAG, Federações e Sindicatos realizam o Encon-

tro Nacional Ampliado de Trabalhadores Rurais,

de 17 a 21 de junho, em Brasília.

O objetivo do encontro é avaliar e definir as lu-

tas do Movimento Sindical na questão da terra, da

pequena produção e do trabalho assalariado, a par-

tir de uma análise detalhada do momento político

que vive o País. A nova programação valerá até no-

vembro de 1991,-. quando será realizado o V Con-

gresso Nacional dos Trabalhadores Rurais.

O adiamento do Congresso foi decidido na Reu-

nião Ampliada do Conselho de Representantes da

CONTAG, de 14 a 17 de maio", em Brasília. A deci-

são visou, principalmente, a permitir a unificação

do Congresso Reivindicatório ao Congresso Eleito-

ral da categoria, a exemplo do que ocorre em ou-

tros segmentos da sociedade. Com essa unificação,

inclusive, torna-se viável manter o compromisso

determinado pelo IV Congresso e assumido pela

atual Diretoria da CONTAG, de realizar as próxi-

mas eleições em Congresso, mesmo diante da crise

financeira que atinge os movimentos populares em

geral, e também o dos trabalhadores rurais.

A transferência da data de realização do V

Congresso, entretanto, não poderia anular os esfor-

ços de preparação e discussão realizados pelos com-

panheiros em vários estados. Nem poderia signifi-

car o esvaziamento da mobilização dos trabalhado-

res ou atrasar a definição de um plano integrado

de lutas para a categoria.

Assim, o Encontro Nacional Ampliado de Tra-

balhadores Rurais, que terá de 10 a 20 delegados

por estado, é o canal adequado para que o campo

faça ouvir a sua voz e, principalmente, para que os

trabalhadores, já mobilizados, aprofundem suas

discussões sobre as formas concretas e mais efeti-

vas de encaminhar a luta pelo atendimento de

suas reivindicações e pela ampliação de seu espaço

político de participação. No momento em que o go-

verno executa claramente um projeto distante dos

interesses da classe trabalhadora, nos marcos da

recessão econômica, arrocho salarial e desempre-

go, o Movimento Sindical dos Trabalhadores Ru-

rais entende que a unidade na luta é bandeira de

todos os trabalhadores, exigindo ampla discussão e

encaminhamento concreto.

Todos ao Encontro Nacional Ampliado de Tra-

balhadores Rurais!

EXPEDIENTE

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

Setor de Diversões Su iSDSi — Ed. Venãncio VI - 1" andar

Fone: Í061> 321-2288 - Telex: 61-1883 CKTY BR - ■ Brasília DF

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Aloísio Carneiro

Vice-PreRitJente: ãmê Francíscóda Silva

Secretário-ííeral: Emy Knorst

Tesoureiro Geral: Francisco S. de Oliveira

I o Secretário: André Montalvào da Silva

I o Tesoureiro; Francisco Urbano Araújo F D

2 o Secretário: Norberto Kortmann

Jornalista Responsável: Cynthía Peter íMth3964/RS)

Trabalhador Rural Março/Maio/1990

Governo só faz

confusão na Política Salarial

Enquanto as campa-

nhas Salariais dos cana-

vieiros recomeçam a

movimentar o País (veja

Coluna Dia-a-Dia), e os

assalariados investem

em sua própria organi-

zação — a Petag/MA

realizou encontro inter-

municipal na região de

Coelho Neto — a políti-

ca salarial do governo

está cada vez mais con-

fusa e menos convenien-

te ao interesse dos

trabalhadores.

O governo viu en-

trar água no seu Plano

Econômico, e desistiu

da preflxação de salá-

rios que tinha anuncia-

do, e que seria superior

aos aumentos de preços

autorizados, antes mes-

mo de aplicá-la pela pri-

meira vez. Sem pré-

fixação — pois sendo ze-

ro, na prática, eqüivale

a nenhuma — os traba-

lhadores, além das per-

Fala

Trabalhador

das acumuladas pela

não aplicação dos índi-

ces de inflação de março

e abril (166%), estão su-

jeitos à ''livre

negociação".

Em documento apro-

vado na última reunião

ampliada do Conselho

de Representantes da

CONTAG, e encami-

nhado aos líderes parti-

dários no Congresso, os

trabalhadores rurais

criticaram a tese da li-

vre negociação, argu-

mentando que ela não

existe em períodos de

recessão econômica,

quando o emprego está

ameaçado. Além disso,

perda salarial não é ne-

gociada. Em qualquer

sociedade que respeite

minimamente os direi-

tos dos trabalhadores,

perdas são simplesmen-

te pagas, e apenas os au-

mentos reais vão para a

mesa de negociação.

&

... sugerir que no próximo nu-

mero de O Trabalhador Rural fos-

sem colocados os principais dados

sobre a vida empresarial rural e po-

lítica do atual Ministro da Agricul-

tura e Reforma Agrária, Sr. Antô-

nio Cabrera..." (Expedito Jorge de

Medeiros, Núcleo Sindical do Seri-

dó, Caicó/RN).

Antônio Cabrera, 30 anos, é for-

mado em Zootecnia, com curso de

pós-graduação no Colégio Veteri-

nário de Bombaim (índia). Segundo

o Guia Rural da Editora Abril, n 0

7/88, é um grande proprietário,

com mais de 23 propriedades, que

somam mais de 200 mil ha. E um

especialista na criação de búfalos.

Defendeu a candidatura de Ronal-

do Caiado e depois apoiou Collor.

Defende a colonização privada e diz

que não desapropriará áreas de

conflito.

Mande sua carta.

Rural" responde!

"O Trabalhador

Como se não bastas-

se a confusão que armou

e as dificuldades que es-

tá colocando para acer-

tar uma política sala-

rial no Congresso, o go-

verno ainda desafiou

parlamentares e traba-

lhadores, reeditando

com o número 190 a Me-

dida Provisória 185, que

fazia voltar o efeito sus-

pensivo nos dissídios co-

letivos e havia sido der-

rubada no Congresso.

Para completar, o

ministro do Trabalho,

Antônio Magri, ainda

tentou "dourar a pílu-

la" para os trabalhado-

res rurais, e apresentou

um projeto de Medida

Provisória para discipli-

nar o trabalho dos

bóias-frias. A proposta,

analisada pela Contag,

é pior do que a lei que já

existe, e que mesmo as-

sim não é cumprida.

Seca gera críticas

e Ação Conjunta

Montar uma linha de ação unificada

na luta por medidas estruturais e distan-

tes de explorações eleitoreiras foi objetivo

do Encontro Regional do Nordeste sobre a

Problemática da Seca, realizado pelas Fe-

tags nordestinas, com a participação da

CONTAG, de I o a 4 de junho, num qua-

dro em que as perdas de safra oscilam en-

tre 70 e 95% na região.

Ainda antes do Encontro, o Conselho

de Representantes da CONTAG, reunido

em Brasília, aprovou documento ao Mi-

nistro da Agricultura, Antônio Cabrera,

denunciando que a seca apenas agrava

um quadro crônico de marginalização do

trabalhador rural nordestino, vítima de

um sistema concentrador de terras e de

rendas.

Cobrando medidas concretas para a

solução definitiva do problema, o docu-

mento pede instrumentos permanentes,

como reforma agrária, crédito rural para

o pequeno produtor, política de irrigação

adequada a eles. Além disso, propõe medi-

das imediatas, entre elas liberação de re-

cursos e plano de emergência com partici-

pação dos trabalhadores.


Março/Maio/1990 Trabalhador Rural

Pequeno produtor

critica Governo

"Este Plano, que se auto-

intitula de proteção aos po-

bres, na verdade não teve a mí-

nima preocupação em poupar

os setores de meio rural mais

empobrecidos e marginaliza-

dos pelas políticas econômicas

oficiais. Ao contrário, são estes

— os bóias-frias e os pequenos

produtores — que estão sendo

mais penalizados por um com-

bate desesperado a uma infla-

ção pela qual são os menos

responsáveis".

Com esta análise, a reu-

nião ampliada do Conselho de

Representantes da CONTAG

aprovou e entregou ao Minis-

tro da Agricultura, Antônio

Cabrera, documento de avalia-

ção da situação dos pequenos

produtores rurais no País,

apontando as principais conse-

qüências do Plano Collor para

o setor e cobrando a definição

de diretrizes e ações concretas

para a pequena produção

agrícola.

Os pequenos produtores

rurais ocupam, hoje, mais de 4

milhões de estabelecimentos,

respondem por 60% da produ-

ção nacional de alimentos e ab-

sorvem 70% da população eco-

nomicamente ativa da área

rural.

Críticas ao Plano

Entre as medidas gerais de

política econômica do Governo

Collor, as que mais prejudica-

ram os pequenos agricultores

foram o bloqueio dos recursos

aplicados em poupança, contas

corrente e remunerada, que

imobilizou o capital de giro pa-

ra custeio da exploração; o con-

gelamento dos preços no vare-

jo, rebaixando os preços recebi-

dos pelos produtores e a exis-

tência paralela de duas

moedas.

Outro problema gerado pe-

lo Plano foi a correção monetá-

ria do saldo devedor do crédito

rural em percentual superior à

correção monetária dos preços

mínimos (84,32% contra

41,28%), além de que os bancos

aplicaram ao saldo devedor o

percentual do IPC de abril

(44,80%). A tudo isso, somou-se

a falta de recursos oficiais para

comercialização da safra

89/90, para os diferentes plan-

tios, para apoio aos produtores

atingidos pela seca e a ausên-

cia de qualquer planejamento

para a política agrícola em ge-

ral e para o pequeno produtor

em particular.

Destacando que, passados

60 dias no novo governo, é ho-

ra de que ele aja com mais fre-

qüência e eficácia, os trabalha-

dores rurais concluíram rei-

vindicando, imediatamente, o

planejamento mínimo anual

da política agrícola, o estabele-

cimento de política diferencia-

da para o pequeno produtor e a

alocação de recursos oficiais

capazes de sustentá-la.

D VITORIA DA

GREVE

k ;:ÍI;L:ÍN: :: ;:iPÍI:::...-SÍS : :;

Nove dias de greve deram

a vitória a 10 mil canavieiros de

Goiás, que obtiveram 90% de

reajuste na tabela, relativos ao

salário de abril. Isso significa

que o metro linear da cana forte

passou para Cr$ 5,28 (caída) e

Cr$ 4,36 (em pé). Os grevistas

também obtiveram mais quatro

parcelas de reajuste, com os

seguintes índices: 96,08% em

1 o de junho; 105% em I o de

julho; 120% em 1 0 de agosto e

144,44% em 1 0 de setembro.

A diária mínima ficou em 1/30

de salário mínimo, e os preços

praticados atualmente serão

respeitados, com um reajuste

geral de 5%.

D I o DE MAIO

Entre as várias manifesta-

ções que marcaram o Dia do

Trabalhador entre os trabalha-

dores rurais, destaca-se a do

Sindicato dos Trablhadores Ru-

rais de Petrolina (PE), que ela-

borou e distribuiu um Manifesto

da categoria, com as principais

reivindicações. Entre as mais

importantes, estão a de uma

efetiva reforma agrária, com as-

sistência aos projetos de as-

sentamento, de uma política

agrícola diferenciada para pe-

quenos e médios produtores,

de reposição das perdas sala-

riais e de um programa de em-

prego para os atingidos pela

seca. O documento inclui, ain-

da, reivindicações específicas

do município de Dormentes,

que desde 1950 tem prometida

a construção da Barragem do

Recreio.

D ELEIÇÕES

As EETAGs de Mines Ge-

rais, Santa Catarina, Paraíba,

Piauí, e Pará realizaram elei-

ções para renovar as diretorias.

Na cabeça das chapas foram

eleitos os companheiros Se-

bastião Neves Rocha (MG), Pe-

dro Berlanda (SC), Liberalíno

Ferreira de Lucena (PB), Osmar

Antonio.de Araújo (PI) e Manoel

Libório da Silva (PA). Os com-

DIA-A-DIA

panheiros assumem a pres

dência num momento impor

tante para a retomada do Mov

mento Sindical dos Trabalhado-

res Rurais, com nossos votos

de que tenham pleno êxito na

organização, mobilização e luta

em seus estados.

D VIOLÊNCIA

Subiu a oito os líderes liga-

dos aos trabalhadores rurais

assassinados este ano na luta

pela terra. O último caso foi o

do companheiro Sebastião

Francisco da Silva, Diretor do

Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Marabá (PA) e Dele-

gado Sindical na Vila de Santa

Fé, morto a tiros no sábado, 2

de junho. O executor, conheci-

do como "Severino", foi preso,

e estava tentando obter relaxa-

mento de prisão, contra o que a

CONTAG se manifestou junto

ao governador do estado e aos

ministros da Justiça e da

Agricultura.

D ASSISTÊNCIA

TÉCNICA

A reunião ampliada do

Conselho de Representantes da

CONTAG, em maio, aprovou e

encaminhou ao Ministro da

Agricultura, Antônio Cabrera,

documento criticando a extin-

ção da EMBRATER pelo novo

governo. O sistema garantia

cobertura a 94% dos municí-

pios brasileiros, levando assis-

tência técnica e extensão rural

a cerca de 1,3 milhão de pe-

quenos e médios produtores.

D GREVE EM SÃO

PAULO

Mais de 15 dias de greve,

envolvendo mais de 30 mil ca-

navieiros, em São Paulo, ainda

não tinha quebrado a intransi-

gência patronal no fechamento

desta edição. Apesar da re-

pressão - sete trabalhadores fo-

ram presos sob pretextos ab-

surdos - os companheiros se

mantinham firmes nas suas rei-

vindicações, apesar da ausên-

cia de contra-proposta dos

patrões.


Reforma Agrária Oficial

não engana trabalhador

Os trabalhadores rurais

apertaram a pressão

pela Reforma Agrária,

entregando ao Ministro da

Agricultura, Antônio Cabre-

ra, documento com críticas

contundentes ao encaminha-

mento que o Governo está

dando à questão. O docu-

mento foi aprovado na reu-

nião ampliada do Conselho

de Representantes da CON-

TAG, em Maio, e lido em

plenário para o Ministro.

"Em matéria de terra,

não há meias medidas. As

abordagens gradualistas ou

a utilização de instrumentos

indiretos de intervenção —

como a tributação — fora de

um amplo programa de re-

distribuição da propriedade

e de assentamento em mas-

sa de trabalhadores rurais,

só protelam a solução do pro-

blema, quando não contri-

buem para agravá-lo'*, diz o

texto.

Crítica das medidas

Estranhando que o Go-

verno, que se diz disposto a

acabar com a especulação,

não toque na questão da ter-

ra, principal instrumento

especulativo dos últimos

anos, o documento critica ca-

da uma das propostas anun-

ciadas pelo Ministro como

integrantes do projeto oficial

de Reforma Agrária.

Algumas dessas medi-

das, segundo o documento,

visam a manter nas mãos

dos grandes proprietários o

controle do pouco que seja

feito em matéria de Refor-

ma Agrária. Nesse grupo es-

tão as seguintes propostas:

criação de um Conselho Na-

cional de Política Fundiária

(que terá a participação até

de quem é contra a Reforma

Agrária, como a UDR); en-

trega da implantação e ad-

ministração dos projetos de

assentamento às cooperati-

vas (a OCB, que, como se sa-

be, não representa os inte-

resses dos trabalhadores ru-

rais); recadastramento de to-

das as propriedades rurais (o

que vai dar pretexto para

atrasar as desapropriações e

vai permitir que os latifun-

diários reclassifiquem as

suas terras como "produti-

vas") e subordinação da polí-

tica agrária à política agrí-

cola (quando deveria ser ao

contrário).

Outras medidas anun-

ciadas pelo Ministro, anali-

saram os trabalhadores, ser-

vem apenas como desculpa

para não utilizar a desapro-

priação por interesse social

para fins de reforma agrá-

ria, embora este seja um me-

canismo determinado pela

Constituição. Para evitar as

desapropriações, o Ministro

costuma defender as seguin-

tes idéias: reforçar a bolsa

nacional de arrendamentos

rurais (em vez de desapro-

priar os donos de terras ocio-

■•■■ .4 ■■■■■•■.■

Trabalhador Rural Março/Maio/1990

sas, eles ainda teriam uma

renda extra arrendando par-

te de suas terras); tornar o

ITR mais rigoroso (e, assim,

substituir a desapropriação

pela taxação); utilizar pri-

meiro os 2,5 milhões já desa-

propriados no governo Sar-

ney que ainda não têm proje-

tos de assentamento (sem di-

zer quanto e onde este go-

verno pretende desapro-

priar); liberar o FGTS dos

trabalhadores sem terra pa-

ra a compra de áreas (quan-

do o que se quer não é com-

prar terras, mas que a terra

seja redistribuída) e trocar a

colonização da Amazônia pe-

la colonização do Planalto

Central (embora se saiba

que colonização não é Refor-

ma Agrária).

O que os trabalhadores

querem, diz o documento, é

uma Reforma Agrária que

gere emprego em massa, al-

tere o modelo latifundiário-

exportador da agricultura

nacional e promova efetiva

redistribuição de renda, aca-

bando com a pobreza rural

absoluta. "Fazer a Reforma

Agrária significa dar uma

função social à propriedade

da terra", dizem eles, e isso

só é possível quando os direi-

tos dos trabalhadores são

respeitados. Por isso é que

"Reforma Agrária exige

uma escolna. Exige

decisão".

O CAMPO NO

CONGRESSO WHA

O Movimento Sindical dos Traba-

lhadores Rurais marcou significativa

vitória na Comissão de Finanças da

Câmara Federal, com a aprovação de

todos os pontos de interesse dos traba-

lhadores rurais no projeto da Previ-

dência Social. A articulação da CON-

TAG junto a parlamentares, líderes e

o relator, e a pressão das bases duran-

te a votação foram fundamentais para

este sucesso.

O projeto, tal como foi aprovado,

garante aposentadoria de homem e

mulher trabalhadores rurais aos 60 e

55 anos cada um, e permite que mu-

lheres e filhos de pequenos produtores

se aposentem. Fica garantido pelo me-

nos um salário mínimo aos aposenta-

dos, mas quem quiser pode pagar mais

para ter maior aposentadoria. Para a

faixa de um salário mínimo, só é preci-

so comprovar a atividade rural nos úl-

timos cinco anos, e não o pagamento

de contribuição.

Problemas possíveis

Depois da votação na Comissão de

Finanças, entretanto, o vice-líder do

PDT, deputado Brandão Monteiro

(RJ), apresentou requerimento para

votar a matéria no plenário da Câma-

ra, o que atrasaria a votação do proje-

to, impedindo sua aprovação ainda es-

te ano. Apesar da pressão da CONTAG,

ele se recusou a retirar o requerimen-

to, ou mesmo sua assinatura, sendo

necessário que vários parlamentares

brigassem dentro de seus partidos pa-

ra evitar que o requerimento fosse à

frente. Colaboraram nesse esforço, re-

tirando suas assinaturas, os seguintes

deputados: Amaury Muller, Floriceno

Paixão, Carlos Cardinal, Carlos Alber-

to Caó, Paulo Ramos, Nelton Friedrich

e Beth Azize, todos do PDT, e os petis-

tas Paulo Paim, Tasso Genro, Lula e

Antero de Barros.

No fechamento desta edição, o pro-

jeto da Previdência dependia de reda-

ção final na Comissão de Constituição

e Justiça. Se a Comissão encontrar in-

compatibilidade entre o.texto aprova-

do e o projeto original, ele irá ao plená-

rio da Câmara. Do contrário, irá direto

ao Senado. Se for alterado, voltará ao

plenário da Câmara, mas apenas para

manter ou derrubar as emendas do Se-

nado, não sendo possíveis novas

alterações.

Enquanto mantém a pressão pela

agilização da tramitação do projeto, a

Diretoria da CONTAG alerta compa-

nheiros trabalhadores. Sindicatos e

Federações para que enviem cartas e

telegramas aos parlamentares de seus

estados e aos líderes partidários pela

aprovação do projeto ainda este ano. E

preciso que fique claro que esse ponto

definirá a palavra final do Movimento

sindical dos Trabalhadores Rurais so-

bre quais parlamentares poderão vol-

tar ao campo em busca de votos.

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