INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

itapolis.sp.gov.br

INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Distribuição

Gratuita

Prefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro

Telefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

INFORMATIVO AO MUNÍCIPE

www.itapolis.sp.gov.br

ÁGUA: USO CONSCIENTE É IMPORTANTE PARA O ATUAL MOMENTO

No país inteiro ouvi- a descarga apenas o tempo necessário.

mos notícias de que • Lavando Louça

está havendo falta de Ao lavar louças, não deixe a torneira

água, por conta do perío- aberta o tempo todo (assim você desperdiça

do de estiagem que vem até 105 litros). Primeiro passe a esponja e

se estendendo. Com isso, ensaboe e depois enxágue tudo de uma só

a quantidade de água que vez.

chega às residências vem • Lavando o carro

diminuindo, alterando a Lavar o carro com uma mangueira,

rotina diária da população. Realidade que gasta até 560 litros de água em 30 minutos.

torna essencial a conscientização sobre a Quando precisar lavar o carro, use um bal-

maneira como usamos a água em nossas de!

residências ou nossos trabalhos. Algumas • ManguEira, vassoura E BaLdE

medidas de redução do consumo de água Ao lavar a calçada não utilize a man-

devem ser tomadas como:

gueira como se fosse vassoura. Utilize uma

• Banho ráPido

vassoura de verdade para varrer a sujeira e

Se você demora no banho, você gasta depois jogue um balde d’água no local (as-

de 95 a 180 litros de água limpa. Banhos sim você economiza até 250 litros de água).

rápidos (de no máximo 15 minutos) econo- • JardiM

mizam água e energia.

Regando plantas você gasta cerca de

• Escovando os dEntEs

186 litros de água limpa em 30 minutos.

Se a torneira ficar aberta enquanto Para economizar, guarde a água da chuva e

você escova os dentes, você gasta até 25 regue sempre de manhã cedo, evitando que

litros de água. Então, o melhor é primeiro a água evapore com o calor do dia.

escovar e depois abrir a torneira.

• aquário

• tornEira fEchada

Quando for limpar o aquário, aprovei-

Torneira aberta é igual a desperdício. te a mesma água para regar as plantas. Esta

Com a torneira aberta, você gasta de 12 a água está enriquecida com nitrogênio e fós-

20 litros de água por minuto. Se deixar pinforo, o que faz muito bem para as plantas.

gando, são desperdiçados 46 litros por dia. Conscientize seus familiares e amigos,

• dEscarga

para que todos juntos, possamos usar ade-

Uma descarga chega a utilizar 20 litros quadamente a água em nosso município,

de água em um único aperto! Então, aperte até que a situação se reestabeleça.

Seções

Parte 1

PoDEr ExECuTIvo

Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito

Seção II ............................................... Secretarias Municipais

Seção III ..................................................................... Editais

Seção Iv ............................................................... Autarquias

PoDEr LEGISLATIvo ............................... Câmara Municipal

PoDEr JuDICIárIo .............................................. Estadual


PODER EXECUTIVO

JÚLIo CÉSAr NIGro MAZZo

Prefeito Municipal de Itápolis

2

Seção I

Gabinete do Prefeito

dEcrEto nº. 4.339 dE 05 dE sEtEMBro dE 2012.

Dispõe sobre denominação de Rua.

JÚLio cÉsar nigro MaZZo, Prefeito do Município de itápolis, Estado de são Paulo, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

d E c r E t a

art. 1º - A via pública em continuação à Avenida Portugal, com início no cruzamento que a mesma

faz com a Rua Tapinas, no Jardim Estoril, fica denominada com o mesmo nome da rua prolongada, até encontrar

a Rua Chico Xavier, no Jardim Batista da Silveira, Itápolis.

contrário.

art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

itápolis, 05 de setembro de 2012.

JÚLio cÉsar nigro MaZZo

Prefeito do Município de itápolis

Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor

Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.

dárcio MarcELino fiLho

secretário Municipal de assuntos Jurídicos

dEcrEto nº. 4.340 dE 06 dE sEtEMBro dE 2012.

Dispõe sobre denominação de Rotatória.

JÚLio cÉsar nigro MaZZo, Prefeito do Município de itápolis, Estado de são Paulo, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

considerando que o homenageado foi um grande empresário do município de itápolis, há

interesse público em denominar o imóvel objeto deste decreto com o seu nome.

d E c r E t a

art. 1º - A Rotatória localizada na SP 317, com saídas para a Avenida Carlos Adolfson e Rodovia

Carlos Nigro Mazzo, denominar-se-á rotatória “Matheus gallo”.

contrário.

art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

itápolis, 06 de setembro de 2012.

JÚLio cÉsar nigro MaZZo

Prefeito do Município de itápolis

Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor

Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.

dárcio MarcELino fiLho

secretário Municipal de assuntos Jurídicos

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217

Seção II

Secretarias Municipais

SECrETArIA MuNICIPAL DE ADMINISTrAÇÃo

aviso dE hoMoLogaçÃo da carta convitE 28/2012 – A Prefeitura Municipal de Itápolis comunica

aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para

locação de escavadeira hidráulica, com capacidade mínima de 20 toneladas com operador e combustível para uso

da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a empresa DOQUINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 06.325.626/0001-54, perfazendo-se o valor total de R$ 33.960,00 (Trinta e três mil

novecentos e sessenta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 06 de

Setembro de 2012.

Expediente

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura Municipal de Itápolis

Jornalista Responsável:

Leonice Mondello MTB 31.075

JuLiana aBoniZio goMEs

Encarregada de compras

SECrETArIA MuNICIPAL DE EDuCAÇÃo

railda Angelina Casetta da Silva

rEsuLtado da concEssÃo dE BoLsas dE Estudo da facuLdadE

dE itáPoLis – facita

curso dE PEdagogia

A Comissão Especial designada pelos Decretos Municipais nº 4243 de 06 de fevereiro de 2012 e nº

4331 de 10 de agosto de 2012, divulga os resultados da Concessão de Bolsas de Estudo/2012 da Faculdade de

Itápolis – FACITA para vaga existente, abaixo relacionada, do Curso de Pedagogia, a saber:

desistência das alunas em participar do Programa de concessão de Bolsas:

Andréia Aparecida Trindade de Carvalho

Thais Camila da Silva

inclusão da aluna no Programa de concessão de Bolsas:

22ª – Camila Freire de Souza

itápolis, 05 de setembro de 2012.

comissão Especial:

Luciana Maria giansante

nathalia helena Machado garieri

gil aluízio José Bruschi

Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.

Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)

Redação: Secretaria de Governo e Assuntos Especiais

Avenida Florêncio Terra, nº399- Centro

CEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000

Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA

Avenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380

Circulação:

Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - distribuição gratuita

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis


3

PODER LEGISLATIVO

IrANI MoNCLAIr BIAZoTTI

Presidente da Câmara

seção de indicações ao Prefeito Municipal

indicações do vereador Marcos daniel venturini

indicação nº. 107/2012: Proceder com a devida manutenção dos brinquedos e colocação de areia no parque

infantil localizado no parque ecológico do jardim São Benedito e Jardim São Lucas. O parque encontra-se

com alguns brinquedos deteriorados devido ao intenso uso pelas crianças dos equipamentos. Há a necessidade

de promover algumas intervenções no local para possibilitar ainda mais qualidade de vida para o cidadão que

utiliza do espaço.

indicação nº. 108/2012: Realizar, de forma premente, o recape em toda a extensão da Avenida Boiadeira. Em

grande parte, essa via apresenta pavimento em péssimo estado de conservação. Na verdade o pavimento está

desgastado, após anos de uso, o que prejudica o fluxo de veículos. Indica-se que neste trabalho o recape total

para melhor conservação da pavimentação. Assim, reiteramos a necessidade de reparos urgentemente em toda

a extensão da Avenida.

indicação nº. 109/2012: Criar um centro de Referência e Atendimento a Saúde da Mulher no município de

Itápolis. O centro visa atender e realizar com os demais encaminhamentos, de forma concentrada, as mulheres

que necessitem de consultas, exames, internações, cirurgias, partos e programas de orientação e prevenção nas

áreas de ginecologia, obstetrícia, mastologia e oncologia. A missão do centro visa prestar assistência interprofissional

e interdisciplinar integrada, especializada, humanizada e referenciada no campo da saúde da mulher

e do recém-nascido como centro de referência de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A

indicação aqui enaltecida reitera indicações passadas de Vereadores desta Casa.

indicação nº. 110/2012: Realizar a continuidade da abertura da Rua Maura Najim Abdul Nour, de modo a separar

a sede da Guarda Municipal e a bilheteria do Recinto de Exposições “AntonioColetti” - Faita. O objetivo da

presente indicação é tão e somente destinar um local próprio para a sede da Guarda Municipal de Itápolis. Além

disso, com a efetivação da obra, o Município realiza a construção de uma nova bilheteria da Faita, remodelada

e readequada às necessidades do espaço.

indicações do vereador antônio roberto Puzzi

indicação nº. 111/2012: Fazer com que a Guarda Municipal realize procedimento de fiscalização do volume

do som propagado pelas empresas de propaganda volante e outros veículos que circulam pela cidade emitindo

som. Recentemente, foram recebidas muitas reclamações acerca de um caminhão com carreta a reboque que

circulou pela cidade com passageiros e produziu som em volumes elevados, o que perturbou sobremaneira

o sossego público em muitas áreas residenciais. Assim, entendemos ser necessário que a Guarda Municipal

obtenha aparelhos tipo decibelímetroe passe a exercer esse tipo de fiscalização.

indicação nº. 112/2012: Reiterar a indicação 128/2009, de autoria deste Vereador no que tange a realização de

um projeto de jardinagem na entrada da Avenida Sérgio Abdul Nour do recinto de exposições Faita. A medida,

se adotada, valorizaria mais o acesso ao recinto, além de valorizar mais os bairros adjacentes. Propomos que

neste jardim coloquem - se bancos, luminárias, plantem-se diversas mudas de árvores e que se faça a ornamentação

adequada, com único e exclusivo objetivo de valorizar o local, que atualmente é um descampado

que acumula barro e poças de água na entrada. A revitalização do local vem ao encontro da Comemoração de

150 anos de Aniversário da cidade. Itápolis merece ter esta área revitalizada e com um projeto que atenda os

requisitos urbanísticos definidos em lei.

indicação nº. 113/2012: Reiterar a indicação 207/2009, de autoria deste Vereador no que tange a construção

de um novo sanitário no cemitério municipal totalmente adaptado às necessidades de portadores de deficiência

física, de acordo com a lei federal 10.098/2000. A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a

promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em seu artigo

art. 6o, diz que os banheiros de uso públicos existentes ou a construir deverão ser acessíveis e dispor, pelo

menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. Trata-se

de um pedido para cumprimento do que já é determinado por lei. Sem falar que o atual sanitário encontra-se

precário, sendo necessário proceder com melhorias para atender de forma adequada a população.

indicação nº. 114/2012: Revitalizar os canteiros centrais de todas as Avenidas da cidade e proceder com a

devida manutenção dos mesmos. É necessário proceder à realização de um trabalho de arborização nos canteiros

centrais, com a devida poda árvores, retirada de lixo, entulho e capinação dos canteiros, além do plantio nos

locais desprovidos de grama. Indica-se ainda que sejam realizados reparos necessários em guias e calçadas

danificadas pela ação do tempo.

indicação nº. 115/2012: Reiterar a indicação de número 135/2010, de autoria deste vereador no que tange:

Determinar que sejam executadas as seguintes ações de manutenção no parque ecológico “Boa Vista”: Manutenção

das madeiras que compõem o marco de entrada do parque ecológico e manutenção e a preservação de

todo madeiramento do parque. As madeiras estão desgastadas com a ação do tempo e necessita de melhorias e

do devido tratamento. Deste modo, indicamos ao Executivo Municipal a benfeitoria aqui.

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217

rEquEriMEnto 18/2012

Prestação de informações

EXcELEntÍssiMo sEnhor PrEsidEntE da cÂMara MuniciPaL dE itáPoLis sP:

Marcos daniEL vEnturini, Vereador desta Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas

atribuições conferidas por Lei, rEquEr, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente

documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo prestação de

informações sobre estudos acerca da implantação de uma lombada eletrônica na Av. José de Barros Ribeiro.

A Lombada Eletrônica é um dispositivo computadorizado que tem como objetivo monitorar e

informar ao condutor a velocidade que o veículo se encontra no instante da passagem pelo equipamento,

oferecendo mais segurança aos pedestres em locais de grandes circulação de pessoas.

A instalação de lombada eletrônica é uma forma de melhor organizar e distribuir o trânsito, fazer

com que os motoristas diminuem a velocidade na via, visto que a cada semana pelo menos um acidente ocorre

neste cruzamento.

Portanto em caso positivo, informar a esse vereador se há alguma previsão para a implantação desse

equipamento.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 27 de agosto de 2012.

Marcos daniEL vEnturini

Vereador

MoçÃo nº 31/2012 – congratuLaçÃo

aProvado

aProvado

EXcELEntÍssiMo sEnhor PrEsidEntE da cÂMara MuniciPaL dE itáPoLis – sP:

Marcos daniEL vEnturini, Vereador desta Câmara Municipal, rEquEr, satisfeitas as

formalidades Regimentais, que se aprove a presente Moção de Congratulações aos Maçons pela passagem do

Dia Do Maçom, em 20 de Agosto.

A Câmara Municipal de Itápolis faz inserir na ata dos seus trabalhos, votos dE congratu-

LaçÕEs aos maçons pelas comemorações do dia do MaçoM, em 20 de Agosto.

É com grande alegria que comemoramos neste dia 20 de agosto esta filosofia que se afirma como

muito importante, no contexto atual, em que a globalização prima por desenvolver sociedades consumistas,

transformar os valores éticos e morais, corromper as identidades culturais e valorizar o ter em detrimento do

ser. Trabalhar pela expansão da filantropia em beneficio de muitos que dela carecem é um privilégio e uma

prática da maçonaria.

Lição da irmandade. O sagrado sentimento de união entre os irmãos, que nos traz a cada sessão e

nos faz permanecer num fraterno e imorredouro abraço.

Homens de bons propósitos, perseguindo, incansavelmente, a perfeição. Homens preocupados em

ser, em transcender, num preito à espiritualidade e a crença no que é bom e justo. Pregam o dever eu trabalho.

Dedicam especial atenção à manutenção da família, ao bem estar da sociedade, à defesa da Pátria e o culto ao

Grande Arquiteto do Universo.

A Maçonaria é uma sociedade que tem como princípios básicos a fraternidade e a igualdade entre

os homens, primando pela moralidade e defesa dos ideais nacionais. A crença de um mundo cada vez melhor e

uma sociedade cada vez mais justa conduz à certeza de que o aperfeiçoamento do homem é o elemento chaves.

Em setembro de 1918, o Irmão Antenor de Campos Moura, então Venerável da Loja “Fraternidade

de Santos”, propunha ao Grande Oriente do Brasil a instituição do “Dia do Maçom”, que seria comemorado

não só como um dia de festa, mas também como um dia de beneficência e de caridade.

Na data fixada, as Lojas de todo o Brasil deveriam realizar uma sessão que fosse Econômica, ou

Magna de Iniciação, ou branca; não deveria ser exigido que se cumprisse um programa arcaico e muitas vezes

despido de interesse.

Cada Loja que fizesse uma reunião como bem entendesse. Qualquer data poderia ser para o “Dia do

Maçom”; a data poderia ser aquela em que esse projeto fosse aprovado.

Posteriormente foi fixada a data de 20 de agosto, sendo aceita e comemorada por todos.

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A explicação para a determinação do dia 20 de agosto baseou-se na histórica Sessão conjunta das

Lojas “Comercio e Artes” e “União e Tranquilidade”, no Rio de janeiro, onde o Ir.: Gonçalves Ledo pronunciara

um discurso inflamado, fazendo sentir a necessidade de proclamar-se a Independência do Brasil, Cujo

proposição foi aprovada pelos presentes e registrada em ata no 20º dia do 6º mês maçônico do Ano da Verdadeira

Luz de 5822, interpretado como se fosse o dia 20 de agosto.

Pelo transcurso do Dia dos Maçons (20.08), a Assembléia Legislativa solidariza-se com os Maçons

unindo-se às comemorações e desejando a todos os melhores votos de progresso e bem estar.

rEquEr ainda que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida aos Veneráveis

Mestres da LOJA FRATERNIDADE ACADEMICA ARTE CIENCIA E TRABALHO DO ORIENTE DE

IBITINGA (que congrega maçons itapolitanos) E LOJA DR. JOAO CARLOS FERRARO DO ORIENTE DE

ITÁPOLIS, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal.

4

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 24 de agosto de 2012

Marcos daniEL vEnturini

Vereador

EMEnda 03/2012- aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo18/2012

De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha

artigo 1º - Adiciona-se artigo 6º ao referido projeto de lei, com os seguintes dizeres:

artigo 6º - aplicam-se aos agentes políticos, no que couber, os dispositivos desta Lei.

Justificação

Os agentes políticos (secretários, vereadores, vice-prefeito e prefeito) também precisam sofrer

repressões quanto à prática de assédio moral. Há informações da prática de forma corriqueira e é justo que se

coíba.

Esta é a intenção da presente emenda

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 04 de setembro de 2012.

AVELINO ANTONIO DA CUNHA

Vereador

ProJEto dE LEi LEgisLativo n° 18/2012

De autoria do Vereador Marcos Daniel Venturini

Dispõe sobre a aplicação de penalidades a prática de assédio moral nas dependências da

administração publica municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou

funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança

artigo 1º - Ficam os Servidores ou Funcionários Públicos Municipais de Itápolis, de quaisquer dos

Poderes constituídos, efetivos ou nomeados para cargos em comissão ou de confiança, sujeitos às seguintes

penalidades administrativas, pela prática de Assédio Moral, nas dependências do local do trabalho, e no desenvolvimento

das atividades profissionais:

1. Advertência escrita;

2. Suspensão, cumulativamente com:

a. Obrigatoriedade de participação em curso de comportamento profissional;

b. Multa;

3. Exoneração ou demissão.

Parágrafo único - Para fins das disposições desta Lei, fica considerado como “Assédio Moral”

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217

todo tipo de ação, gesto ou palavra, que atinja a autoestima, a segurança, a dignidade e moral de um servidor

ou funcionário, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, causando-lhe constrangimento ou vergonha,

implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional, à estabilidade ou equilíbrio

do vínculo empregatício e a saúde física ou mental do servidor ou funcionário, tais como: marcar tarefas com

prazos impossíveis de serem cumpridas pelo servidor ou funcionário; ser omisso diante de infração de Assédio

Moral praticado por outro servidor ou funcionário; passar alguém de determinada área de responsabilidade

para funções triviais; tomar crédito de ideias de outros; ignorar ou excluir um servidor ou funcionário de ações

e atividades pertinentes à sua função específica; só se dirigir ao servidor ou funcionário através de terceiros;

sonegar informações de forma contínua sem motivação justa; espalhar rumores maliciosos de ordem profissional

ou pessoal; criticar com persistência causa justificável; restringir ou suprimir liberdades, direitos ou

ações permitidos a outro servidor ou funcionário de mesmo nível hierárquico, escolar ou funcional; subestimar

esforços no desenvolvimento de suas atividades; sonegar-lhes trabalho; outras ações que produzam os efeitos

retro mencionados.

artigo 2º - Os procedimentos administrativos dispostos no Artigo anterior serão iniciados por provocação

da parte ofendida ou pela autoridade que tiver conhecimento da infração funcional.

Parágrafo Único - Fica assegurado ao servidor ou funcionário o direito de ampla defesa e do contraditório,

das acusações que lhe forem imputadas.

artigo 3º - As penalidades a serem aplicadas serão decididas em processo administrativo, de forma

sempre progressiva, consideradas a reincidência e a gravidade da ação.

Parágrafo primeiro - A pena suspensão, sob as formas de obrigatoriedade de participação em curso de

comportamento profissional ou multa, será objeto de notificação, por escrito, ao servidor ou funcionário infrator.

Parágrafo segundo - A pena de suspensão, sob a forma de participação em curso de comportamento

profissional, poderá, quando houver conveniência para o serviço público, ser convertida em multa, sendo o

servidor ou funcionário, neste caso, obrigado a permanecer no exercício da função.

artigo 4º - As despesas decorrentes da execução orçamentária da presente Lei correrão por conta

das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

artigo 5º - Esta Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.

artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões “Presidente Dr. Emílio Salim Haddad”, em 27 de agosto de 2012

Marcos daniEL vEnturini

Vereador

Justificativa ao ProJEto dE LEi LEgisLativo n° 18/2012

De autoria do Vereador Marcos Daniel Venturini

Face aos avanços das diversas áreas do saber, a administração, em suas diversas especialidades,

necessitou de se adaptar aos moldes da nova ordem mundial e acompanhar as evoluções que advieram - de

maquinarias, a biotecnologia; enfim, absorver os modernos conceitos desta tal globalização, que veio para

unir continentes e economias. Todavia, o relacionamento humano não evoluiu na proporção em que deveria.

Ainda que se perceba que setores públicos e privados despertaram da necessidade da evolução nas relações de

trabalho, esta melhora está ocorrendo de forma discreta. Ao analisarmos a estrutura física e humana de uma

instituição pública ou privada, fica evidente que a qualidade total de seus produtos ou serviços dependerá da

força de trabalho de seus funcionários ou servidores.

O instinto competitivo do homem emana-o a buscar pelo seu “eu”, tendo por ideal a conquista de

espaço e sucesso. Seu ideal é vencer, ou vencer. Nesta sua busca, o homem “atropela” o elementar conceito da

camaradagem no ambiente de trabalho, da solidariedade, do respeito, da dignidade humana, da individualidade,

da impessoalidade. Esta degradação dos preceitos apresenta-se, ainda mais aguçada, especialmente quando há

o ingrediente político-partidário aliado à perversidade tirânica natural de algumas pessoas. Algumas pessoas

públicas, ao somarem seu instinto iníquo à questão da divergência político-partidária, assemelham-se a neoditadores;

nos pequenos municípios, onde todos conhecem todos, estas pessoas públicas cerceiam a democracia,

a individual ideologia política do cidadão, e, em especial, dos funcionários e servidores públicos municipais.

Este tipo de conduta tem causado gravíssimos problemas na estrutural sócio familiar dos cidadãos servidores ou

funcionários públicos municipais. Algumas pessoas públicas, quando no poder, esquecem o ideal democrático e

passam a se considerar “imperadores absolutistas”; quando, sob a luz do seu juramento no ato da sua investidura,

deveriam administrar, e administrar dentro da democracia constitucional em vigor.

O problema que estamos abordando é definido como “assédio moral”, ou tirania nas relações de

trabalho, como é também definido na França e nos Estados Unidos. Atinge trabalhadores no mundo inteiro.

É um problema de difícil diagnóstico e punição, pelo fato de ocorrer com ações covardemente clandestinas e

dissimuladas, e por não haver instrumentos claros que coíbam estas ações; com isso, ocasiona a complacente

aceitação dos ofendidos, que por receio de perder o emprego, submetem-se a esta forma antidemocrática e

desumana de tratamento.

Nós, legisladores Municipais, representantes da democracia, não podemos nos abster de observar

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis


que há no relacionamento humano na esfera da administração municipal. Pois, nossa abstenção promoveria

a fase preliminar para as mais variadas formas de infrações; são exemplos clássicos em nosso cotidiano as

infrações de perseguição política ou pessoal, dentre outras infrações que há. Portanto devemos corroborar a

regência de princípios legais e sadios, e um deles e a impessoalidade. A Declaração Universal dos Direitos

Humanos, A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, o Direito Civil, o Direito Penal e o

Direito Constitucional são alguns dos vários instrumentos legais que nos elucidam que não estamos sendo

utópicos em aprovarmos esta Lei.

Enfrentarmos o Assédio Moral, com Lei que afaste definitivamente este entrave no serviço público

municipal, é a saída lógica e nobre de nossa parte. Pois, ignorá-lo seria endossar ações que podem levar nossos

cidadãos-servidores ou cidadãos-funcionários a problemas de saúde, familiar e social, devido a fatores emocionais,

prejudicando o bom andamento dos serviços públicos.

Adotando limites legais que preservem a integridade física e mental dos servidores e funcionários

públicos municipais, também estaremos demonstrando nosso respeito e responsabilidade para com os cidadãos

que nos elegeram e que na sua maioria são usuários dos serviços públicos municipais ofertados; e, conforme é

do nosso conhecimento, o funcionário ou servidor, em um ambiente de paz e respeito mútuo, é mais rentável.

Adiantando-me a possíveis críticas destrutivas, que porventura poderão surgir, de pessoas envenenadas

pelo ódio político-partidário, com a intenção de descredibilizar esta Lei, esclareço que a mesma não irá

proteger servidores ou funcionários relapsos, ou que não cumpram com profissionalismo suas obrigações; esta

Lei irá, com certeza, disciplinar as relações de trabalho entre chefes com subordinados.

Devemos eliminar esta “guerra invisível” nas relações de trabalho; e, para eliminarmos esta “guerra”,

aqui tratada por “assédio moral”, urge transferirmos o problema da esfera psicológica para a área da normatização

comportamental e funcional nos locais de trabalho.

5

Todavia, em função da importância do projeto e da sua conquista funcional-social, pedimos o apoio

dos senhores vereadores.

Sala das sessões “Presidente Dr. Emílio Salim Haddad, em 27 de agosto de 2012

Marcos daniEL vEnturini

Vereador

ordem do dia

943ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itápolis, realizada em 04 de setembro de 2012

Projetos de Lei de autoria do Executivo em primeiro turno:

Projeto de Lei nº 57/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.630 de 14 de dezembro de 2009.

aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 58/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.864 de 24 de novembro de 2011.

aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 59/2012 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e abertura de

créditos especiais. aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo em único turno:

Projeto de Lei Legislativo 18/2012 - De autoria do Vereador Marcos Venturini –Dispõe sobre a aplicação de

penalidades a prática de assédio moral nas dependências da administração publica municipal direta, indireta,

autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos

de confiança. aprovado por unanimidade.

requerimento nº 18/2012 - De autoria do Vereador Marcos Venturini – Requer prestação de informações

sobre estudos acerca da implantação de uma lombada eletrônica na Av. José de Barros Ribeiro. aprovado

por unanimidade.

Moção de congratulação nº31/2012 - De autoria do Vereador Marcos Venturini –Moção de Congratulações

aos Maçons pela passagem do Dia Do Maçom, em 20 de Agosto. aprovado por unanimidade.

Emenda 03/2012- aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo18/2012 - De autoria do Vereador Avelino Antonio

da Cunha. aprovada por maioria absoluta com votos contrários dos vereadores Marcos daniel venturini,

antonio roberto Puzzi e carlos augusto Biella.

atas:

Ata da 942ª Sessão Ordinária – aprovada por unanimidade.

Ata da 618ª Sessão Extraordinária - aprovada por unanimidade.

itápolis, 05 de setembro de 2012

fLávio BEnEdito dE Morais BoZELLi

diretor geral

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217

ordem do dia

619ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itápolis, realizada em 06 de setembro de 2012

Projetos de Lei de autoria do Executivo em turno final:

Projeto de Lei nº 57/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.630 de 14 de dezembro de 2009.

aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 58/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.864 de 24 de novembro de 2011.

aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 59/2012 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e abertura de

créditos especiais. aprovado por unanimidade.

itápolis, 06 de setembro de 2012

fLávio BEnEdito dE Morais BoZELLi

diretor geral

COMUNICADOS

consELho MuniciPaL dE dEfEsa do MEio

aMBiEntE

dE itáPoLis - coMdEMa

Vimos através desta, convocar os membros deste Conselho Municipal para participarem da sétima

reunião do COMDEMA ITÁPOLIS.

data: 12/09/2012

horário: 17h15min.

Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis

Pauta da reunião

• Apreciação de Programa de Educação Ambiental Municipal.

• Planejamento para estande na FAITA

Favor, confirmar presença ou justificar ausência por escrito:

E-mail: comdema.itapolis@yahoo.com.br.

Atenciosamente,

ronoel Luporini neto

diretor secretário

Laudinei José romanini

diretor Presidente

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis


6

MATRÍCULAS ABERTAS PARA O NOVO

TELECURSO - SESI

Estão abertas as matrículas para o Ensino

Fundamental e Ensino Médio

do Novo Telecurso, que é realizado em

convênio com o SESI. As vagas para o 2º

semestre de 2012 são destinadas aos alunos

que concluíram a 7ª série do Ensino

Fundamental ou que concluíram o 2º ano

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217

do Ensino Médio. Os interessados deverão

procurar a Escola Técnica Municipal, localizada

na Avenida dos Amaros, nº 1200,

Bairro Santo Antonio. As inscrições devem

ser feitas no horário das 19:00 às 22:00

horas. Para efetuar a matrícula junto ao

SESI, é necessário apresentar os seguintes

documentos: R.G. original e cópia; cópia

do CPF; cópia do comprovante de residência

com CEP; cópia da carteira de trabalho

(página da qualificação civil e contrato de

trabalho); cópia do comprovante de escolaridade

e Histórico original e cópia. Será

realizado o preenchimento da ficha de matrícula

e anexos.

CADASTRAMENTO DO 1º ANO DO ENSINO

FUNDAMENTAL 2013 PARA CRIANÇAS QUE

NÃO FREQUENTARAM A REDE MUNICIPAL

Secretaria Municipal da Educação de

A Itápolis está comunicando aos pais ou

responsáveis que estão abertos os cadastros

para o 1º ano do Ensino Fundamental

para o ano letivo de 2013. Em conformidade

com a Resolução SEE-SP 80/2012, o

período de cadastramento vai até o dia 28

de setembro de 2012 e deve ser realizado

na sede da Secretaria, que está localizada

na Avenida Florêncio Terra, nº 307. Os cadastros

destinam-se às crianças que vão ingressar

no 1º ano e não frequentaram a rede

pública municipal de Itápolis neste ano de

2012. As inscrições são para crianças que

completarão 6 anos até a data limite de

31/03/2013. Os documentos necessários

para efetuar o cadastro são: cópia da certidão

de nascimento, cópia do comprovante

de residência e cartão do Programa Bolsa

Família (quem tiver). Mas atenção, as

crianças que estão frequentando a 2ª fase

da Educação Infantil Municipal já estão

cadastradas automaticamente. Portanto, se

o seu filho já está em uma das escolas municipais

não é necessário fazer o cadastro.

EQUIPE DE ITÁPOLIS CONQUISTA

3º LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL

“SORVETERIA BRASILEIRA” EM GRAMADO

sabor do sorvete itapolitano marcou

O presença através da equipe de sorveteiros

de Itápolis que conquistaram com muita

garra e trabalho o 3º lugar no III Campeonato

Nacional “Sorveteria Brasileira”,

realizado em Gramado no Rio Grande do

Sul. A disputa aconteceu durante três dias

na Febrachoco 2012, onde competidores

de todo o país, divididos em equipes de

três pessoas, produziram receitas ao vivo

e apresentaram para um júri formado por

profissionais do setor. Nesta edição, a competição

fez parte do Salão do Sorvete, promovida

pela Febrachoco em parceria com a

Editora Publitec Brasil – Revista Sorvete-

ria e Confeitaria. O Campeonato que está

na terceira edição, já foi realizado em São

Paulo, Belo Horizonte e, agora, em Gramado,

com o tema: “Frutas Brasileiras”.

As equipes participantes apresentaram

‘obras’ nas categorias “Taças decoradas

para serviço à mesa”, “Torta gelada”,

“Cuba Decorada”, “Cone de sorvete” e

“Escultura de Chocolate”. Foram considerados

aspectos artísticos, degustação,

originalidade e o corte, no caso da torta. A

competição movimenta e qualifica o setor,

pois de acordo com a Associação Brasileira

da Indústria do Sorvete – ABIS, o mercado

do sorvete, assim como o do chocolate,

está em expansão no Brasil, somando

um crescimento de 70% no consumo de

sorvete, nos últimos oito anos. A equipe

que ficou em primeiro lugar no Campeonato,

era formada por integrantes do curso

de Gastronomia do Senac - Centro Universitário

Campus Santo Amaro de São

Paulo e a segunda colocada foi a equipe

do curso de Gastronomia da UNICSUL

- Universidade Cruzeiro do Sul, também

de São Paulo. Provando que a atuação da

equipe de Itápolis alcançou um ótimo nível

de apresentação ao conquistar o terceiro

lugar.

ruas cEntrais EstarÃo intErditadas no doMingo, dia 9, Para o

dEsfiLE cÍvico EM coMEMoraçÃo À indEPEndÊncia do BrasiL

a Prefeitura Municipal de itápolis comunica toda a população que a avenida

valentim gentil e demais ruas centrais que fazem cruzamento com ela, estarão

interditadas no período das 8h00 às 13h00, para realização do Desfile Cívico em

comemoração à independência do Brasil.

EM CARTAZ NO CINE TEATRO DE ITÁPOLIS:

sEXta, sáBado, doMingo E sEgunda Às 20h30

o vingador do futuro (Legendado)

sinopse: Doug Quaid (Colin Farrell) leva uma vida pacata. Ele mora

na Colônia, trabalha em uma fábrica na Bretanha Unida e é casado com

a bela Lori (Kate Beckinsale). Um dia, resolve visitar a Rekall, uma

empresa que oferece aos clientes a inserção de memórias no cérebro,

simulando viagens que não aconteceram de verdade. Doug se submete

ao tratamento, mas durante a inserção algo dá errado e ele logo se vê

cercado por policiais, os quais mata sem dó nem piedade. Sem saber

o que está acontecendo, Doug foge para casa. Lá descobre que Lori

também está contra ele e deseja matá-lo. Após escapar da esposa, Doug

começa a decifrar o enigma: no passado ele foi um importante agente do

chanceler Cohaagen (Bryan Cranston), com ligações entre os rebeldes

que desejam a liberdade da Colônia.

gÊnEro: Ficção científica, Ação, Aventura.

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