PLANO DE ENSINO CURSO DIREITO Disciplina DIREITO ...

PLANO DE ENSINO
CURSO DIREITO
Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL I Código DIR407
Docente Eduardo Paranhos Sarmento Leite Semestre 2º/2012.1 Carga horária 60h
1 EMENTA
Teoria da constituição. O Estado moderno e o constitucionalismo. As declarações dos direitos do homem e do
cidadão. O direito constitucional e a Constituição: conceito (formal e material), origem, métodos, fontes e princípios
do direito constitucional. Classificação das Constituições. Estudo histórico das Constituições brasileiras. A
Constituição de 1988: objetivos e princípios. Poder Constituinte, poderes estatais constitucionais e interpretação da
Constituição. Teoria dos direitos fundamentais e direitos humanos.
2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
OBJETIVO GERAL
Avaliar a Constituição vigente, enquanto origem e fundamento supremo de validade do ordenamento
jurídico.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Competências/Habilidades – aprendizagens que serão consolidadas pelos estudantes)
Diferenciar as espécies de manifestação do Poder Constituinte.
Relacionar o exercício do Poder Constituinte com a Constituição vigente.
Identificar os efeitos da norma constitucional no ordenamento jurídico preexistente.
Identificar e classificar a Constituição vigente segundo a doutrina.
Sintetizar a evolução histórica constitucional brasileira.
Analisar os efeitos da supremacia constitucional.
Identificar a hierarquia das normas no ordenamento jurídico.
Solucionar simples conflitos temporais de normas.
Identificar o processo de construção e modificação do ordenamento jurídico.
Identificar os instrumentos de verificação da compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a
Constituição.
3 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS / CRONOGRAMA DAS AULAS
SEMA
NA
1.
2.
ASSUNTO
Apresentação da disciplina,
plano de aprendizagem e
conteúdo programático.
Conceito e classificação das
constituições.
3. Constitucionalismo.
4.
5.
Histórico das constituições
brasileiras.
Poder constituinte originário e
derivado.
MÉTODOS E TÉCNICAS DE
APRENDIZAGEM
(indicar as estratégias didáticas que
serão utilizadas)
Aula expositiva-participativa.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos doutrinários.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos doutrinários.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos doutrinários.
Aula expositiva-participativa; resolução
de questionário, em sala de aula,
sobre poder constituinte elaborado
com base em questões da OAB e
outros concursos.
APRENDIZAGENS que serão
consolidadas pelos estudantes
Assimilar a relevância da
disciplina.
Classificar a constituições
segundo a doutrina.
Sintetizar o surgimento e a
evolução histórica das
constituições, bem como os
elementos estruturais que
compõem uma constituição.
Assimilar a evolução histórica
constitucional brasileira.
Diferenciar as espécies de
manifestação do poder
constituinte e como se
correlacionam com a
constituição vigente. Verificar
como este assunto vem sendo
abordados pela OAB e por
demais concursos.

6.
7.
8.
Norma constitucional no
tempo.
Avaliação em grupo da 1ª
unidade.
Avaliação individual da 1ª
unidade.
9. Hierarquia das normas.
10.
11.
Classificação das normas
constitucionais.
Princípios constitucionais;
Preâmbulo e art. 1º a 4º da
CF/88
12. Separação dos Poderes.
13. Federalismo.
14.
15.
16.
Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.
Avaliação em grupo da 2ª
unidade.
Avaliação individual da 2ª
unidade.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos doutrinários.
Atividade complementar orientada
para a disciplina.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos doutrinários.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos doutrinários.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos legais e doutrinários.
Aula expositiva-participativa com
atividade de pesquisa extraclasse.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos legais e doutrinários.
Aula expositiva-participativa; leitura de
textos legais e doutrinários.
Atividade complementar orientada
para a disciplina.
17. Direitos individuais. Aula expositiva-participativa.
18. Direitos individuais. Exibição do filme: Menina de Ouro.
19. Direitos individuais.
Debate sobre o filme e resolução de
questionário sobre os direitos
individuais elaborado com base em
questões da OAB.
Assimilar as conseqüências no
ordenamento jurídico
provenientes de uma nova
constituição ou de alterações no
texto constitucional.
Desenvolver a capacidade de
síntese e argumentação a
respeito das idéias centrais da
pesquisa, previamente,
realizada em grupo.
Identificar a hierarquia das
normas no ordenamento
jurídico. Analisar os efeitos da
supremacia constitucional.
Classificar as normas
constitucionais quanto à
eficácia.
Assimilar os princípios
constitucionais. Conhecer o
preâmbulo e os arts. 1º a 4º da
CF/88.
Compreender o princípio
constitucional da separação dos
poderes.
Assimilar o conceito de
federalismo e sua relevância
para a CF/88.
Conhecer a origem dos direitos
fundamentais; as suas
características; restrições e
dimensões.
Desenvolver a capacidade de
síntese e argumentação a
respeito das idéias centrais da
pesquisa, previamente,
realizada em grupo.
Conhecer os grupos de direitos
individuais.
Assimilar os pontos
controvertidos sobre a
(in)disponibilidade do direito a
vida.
Argumentar a respeito do direito
a vida em contraposição a
eutanásia. Fixar os direitos
individuais e verificar como vem
sendo abordados pela OAB.
20. Direitos sociais. Aula expositiva-participativa. Conhecer os direitos sociais.
OBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não cause prejuízo das atividades
pedagógicas e dos conteúdos da disciplina.
2) Os registros acima correspondem a 60 horas/aula de 50 minutos.
2

4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DISCENTES EXTRACLASSE
(Relacionar as Atividades Discentes Extraclasse previstas)
UNIDADE ATIVIDADES CONTEÚDO
1ª Pesquisa com apresentação de relatório
Histórico e classificação
constituições brasileiras
das
2ª Pesquisa com apresentação de relatório Separação dos Poderes; Direitos Sociais
OBS: Os registros acima correspondem a horas de atividades acadêmicas efetivas.
5 CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Considerando a necessidade de um uso correto da linguagem, será considerado, na correção dos trabalhos, o uso
adequado da linguagem escrita - correção gramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem escrita:
- Os docentes procederão a correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na linguagem escrita, não
devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.
Após o período de avaliações da segunda Unidade Letiva, o aluno deverá responder a Verificação Multidisciplinar
VMD, que tem como objetivo identificar o nível da aprendizagem dos estudantes no que concerne às competências
e habilidades estabelecidas nas diretrizes curriculares dos cursos.
A Verificação Multidisciplinar terá peso 1 (um) e comporá a Média Curricular (MC).
Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho Superior Acadêmico.
6 RECURSOS
Quadro branco;
Projetor de slides;
Apresentação de documentários ou filmes de forma especifica para ilustrar o estudo de casos
concretos.
7 REFERÊNCIAS BÁSICAS
1 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
2 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
3 SILVA, José Afonso da. Comentários contextuais à constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
8 REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
1 ARAÚJO, Luiz Alberto David et al. Curso de direito constitucional. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva,
2007.
2 BEZERRA, Paulo César Santos. Acesso á justiça: um problema ético social no plano da realização do direito.
Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
3 BEZERRA, Paulo César Santos. Lições de direito constitucional. Salvador: Podivm, 2007.
4 CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2004.
5 FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
6 LOEWENSTEIN, Karl. Constituição. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2003.
7 TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 3. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
Assinatura do Professor Assinatura do Coordenador do Curso
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