Novo Paradigma para o Sistema Prisional do RS Novo Paradigma ...

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Novo Paradigma para o Sistema Prisional do RS Novo Paradigma ...

Novo Paradigma

para o Sistema

Prisional do RS

fevereiro/2010


1 - Programa de Prevenção da Violência

2 - Segurança Pública - Aparelhamento

3 - Sistema Prisional

- Novo Paradigma

- Semi-aberto – déficit zero

- Novas Casas Prisionais

- Parceria Público-Privada

Índice


Programa de

Prevenção da Violência


MODELO: INTEGRAÇÃO INTEGRA ÃO DE AÇÕES A ÕES


Programa de Prevenção da Violência

MAIS MAIS DE DE 30 30 MILHÕES MILHÕES ATÉ AT 2009

2009

R$ Milhões

Dotação Dotação

2008 2009

7,0 25,5


Segurança Pública

Aparelhamento


»Aumento do efetivo

Ampliação da frota

Novas tecnologias

Armamento

Equipamentos de segurança

Quartéis/Delegacia

Segurança Pública

Aparelhamento


Secretaria da Justiça


Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social

Criada em 2007 pela Governadora Yeda Crusius, é uma Secretaria

voltada à afirmação dos direitos humanos, promoção da igualdade e

da emancipação social das famílias socialmente vulneráveis;

Foco na geração de tecnologias sociais de combate á pobreza;

Foco no incentivo e na gestão de redes sociais, no financiamento e

capacitação de organizações sociais para gestão de projetos em

comunidades;

Foco na modernização das legislações sociais (lei da solidariedade,

fundo a fundo, OSCIPs, justiça juvenil, endowments, etc);

Foco na reestruturação do sistema da justiça juvenil no Estado do Rio

Grande do Sul;

Foco na reestruturação da FASE;


Reforma da Lei Solidariedade;

Criação do incentivo aos fundos de endowment;

Marco legal das OSCIPs;

Transferência fundo a fundo (fim dos “convênios”) na área social;

Inexigibilidade do Cadin para as transferências sociais;

Rede RS Criança (antecipação dos valores dotados pessoa física);

Programa Emancipar (combate à pobreza);

Prêmio de Boas Práticas para o Desenvolvimento Social;

RS Sócio Educativo;

PL para a reestruturação Completa do Sistema FASE região metropolitana;

Rede Parceria Social (financiamento de projetos em rede, via editais públicos;

Programa de Cooperação Internacional;

Programa de reestruturação do PROCON RS

Principais Inovações


FEAS – Fundo Estadual da Assistência Social

•Retomada do co‐financiamento do SUAS/RS

•Instituição das Transferências Fundo a Fundo

•Inexigibilidade do CADIN para área social

•Instituição do Prêmio de Boas Práticas

•2007: R$ 4 milhões

• 2008: R$ 6 milhões

• 2009: R$ 9.250 milhões

• 2010: R$ 12.300 milhões


Programa

EMANCIPAR

Projetos

Proteção Social

Qualificação Profissional

Microcrédito

Habitação Popular

Segurança alimentar

Cultura

Ações


Rede Parceria Social – 1ª e 2ª edições

R$ 15 milhões

17 empresas

18 âncoras

20 carteiras

Resultados

129 municípios atingidos

423 projetos apoiados


Valores médios dos projetos por

carteira

Associação Amigos do Meio Ambiente - AMA R$ 13.706,26

Instituto Calábria R$ 28.456,44

EDUCARITÁ – Cáritas São José R$ 21.893,95

Federação das APAEs do RS R$ 19.059,81

Fundação Esporte Clube Internacional R$ 16.996,87

Rede La Salle – Sociedade Porvir Científico R$ 12.839,63

Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho R$ 20.530,58

Fundação O Pão dos Pobres R$ 23.652,65

Fundação Gazeta R$ 19.815,43

Fundação Vonpar R$ 38.603,77

Fundação Francisco Xavier Kunst R$17.625,51

Instiuto Elizabetha Randon R$ 20.863,92

Instituto da Mama do RS R$ 19.061,05

Instituto Nestor de Paula – Empreendedorismo R$ 28.539,82

Instituto Nestor de Paula – Renda para Mulheres R$ 27.673,82

Instituto Nestor de Paula – Meio Ambiente R$ 23.152,19

SESI R$ 27.398,59

União Protetora do Ambiente Natural – UPAM R$ 20.434,46

União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE R$ 23.522,32


Orquestra de Câmara Jovem do

RS


• Contratualização da

gestão de serviços

públicos em parceria com

a sociedade civil

• Termos de parceria

definido metas e

indicadores de medição

de resultados

• Processos públicos de

seleção com

acompanhamento externo

Marco legal das OSCIPs


Programa RS Socioeducativo

Co-financiamento da execução da medida em meio aberto

- primeira etapa: 18 maiores municípios (R$ 120 mil/ano

cada)

Ampliação das unidades de semi-liberdade - Uruguaiana,

Santo Ângelo, Pelotas e Passo Fundo - total de 80 vagas,

investimento global de R$ 2 milhões/ano

Implantação do programa do egresso da internação:

acolhimento, atendimento sócio-domiciliar, capacitação

profissional e apoio financeiro (R$ 220 reais/mês)

Descentralização das unidades de internação da região

metropolitana, Santa Cruz e Osório.


Alambrado

Faixa

circulação

BM

Praça

Horta

Muro

e

passarela

Mirante

Prédio escola

e

oficina

Prédio

Fase intermediária

Prédio

Fase inicial

Circulação interna Horta Muros interno Mirante

Arena

Justiça restaurativa

Prédio

Convivência Protetora

Lixo / sub-estação / garagem

Reservatório

Prédio

Fase conclusiva

CASE

Mirante

Abrigo de

visitas

Funcionários e

serviços

Identificação/revista

Alojamento

BM

Unidade de

saúde

Prédio

Internação

provisória

Estacionamento


Sistema Prisional

NOVO PARADIGMA


Novo Paradigma

Sistema Prisional - Novo Paradigma

Melhoria de área degradada e/ou não desenvolvida é impulsionada

com melhoria da qualidade de vida dos seus moradores

Construções novas com arquitetura adequada, zerando o déficit

de vagas

Organização dos presos por tipo de crime e periculosidade

(separação do lobo e do cordeiro)

Ocupação dos apenados com estudo e trabalho, visando

sua reinserção

Disponibilidade de vagas para

progressão de pena


Novo Paradigma

Perfil do profissional interno é de monitor

com disciplina e respeito como princípios

Carga horária = 8h

Sistema Prisional - Novo Paradigma

Uniformizados condições de trabalho adequadas:

• Plano de carreira, salário digno,

• Capacitação continuada


Novo Paradigma

Utiliza tecnologia disponível

Sistema Prisional - Novo Paradigma

• Câmeras de vídeo para controle e videoconferência

• Bloqueadores de celulares

• Cadeira para revista

• Sensores de presença

• Tornozeleiras

• Identificação pela digital


Semi-aberto

Sistema Prisional

Déficit Zero em fevereiro/2010

+ 1.200 vagas


PROJETO EMERGENCIAL DE DÉFICIT ZERO

DE VAGAS PARA O SEMI-ABERTO

Albergues Emergenciais

Nr ESTABELECIMENTO VAGAS VALOR (R$)

SEMIABERTO

1 Penitenciária Estadual do Jacuí 150 606.393,00

2 Instituto Penal de Viamão 150 606.393,00

3 Instituto Penal Miguel Dario 300 1.212.786,00

4 Penitenciária Modulada de Osório 150 606.393,00

5 Presídio Estadual de Novo Hambugo 300 1.212.786,00

6 Instituto Psiquiátrico Forense 150 606.393,00

SUBTOTAL 1200 4.851.144,00


Albergues Emergenciais


Ações da Força Tarefa para Criação ou Recuperação de Vagas

Cronograma e Execução dos Albergues Emergenciais

Processo Licitatório

Contrato

Estabelecimento Dez/09 Jan/10 Fev/10

Albergue da Pen. Ets. do Jacuí

Albergue do Presídio de Novo Hamburgo I

Albergue do Presídio de Novo Hamburgo II

Albergue do Instituto Penal de Viamão

Albergue Feminino no IPF – Porto Alegre

Albergue da Pen. Modulada de Osório

Albergue do Instituto Penal Miguel Dario I

Albergue do Instituto Penal Miguel Dario II

Ordem de Início

Prazo de Execução


Ações da Força Tarefa para Criação ou Recuperação de Vagas

Cronograma e Execução dos Estabelecimentos Penitenciários

Estabelecimento Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez %

Pen. Est. de Arroio dos Ratos 70

Módulos na Pen. Mod. de Charqueadas 100

Módulos na Pen. Mod. de Montenegro 100

Aplicação da Pen. Est. de Santa Maria

100

Pen. Est. de Passo Fundo 83

Pen. Est. de Bento Gonçalves 53

Pen. Est. de Guaiba I

56

Pen. Est. de Alegrete 100

Pen. Est. de Camaquã 100

Pen. Est. de Guaíba II 100

Pen. Est. de Erechim

93

Pen. Est. de Venâncio Aires 93

Pen. Est. de Caxias do Sul II 87

Pen. Est. da Região das Hortências

Pen. Est. de Viamão

Conclusão da Pen. Est. de Santa Maria

Processo Licitatório

Contrato

Ordem de Início

Prazo de Execução

75

75

100


Início: 26 janeiro 2010

Aula Inaugural: 27 janeiro 2010

Termino das aulas: 19 fevereiro 2010

ATIVIDADES

Estágio supervisionado: 22 a 28 fevereiro 2010

Locais: Presídio Central e Penitenciária do Jacuí

Nº Turmas: 05 ( Cinco).


COMPOSIÇÃO DO GRUPO


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

N DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

1

Cidadania e Ética

10 H/A

2

Direitos Humanos

10 H/A

3

Sociologia da Violência e da Criminalidade

20 H/A

4

Uso da Arma de Fogo

20 H/A

5

Saúde Física e Defesa Pessoal

20 H/A

6

Primeiros Socorros

10 H/A

7

Lei de Execuções Penais

10 H/A

8

Segurança no Trabalho Prisional e Disciplina

20 H/A

9

Noções de Combate ao Fogo

10 H/A

10

Tecnologias Aplicada à Função

20 H/A

TOTAL 150 H/A


ENTRADA DA ESCOLA


SALA DE AULA


SALA DE AULA


Observações

-Os 16 Agentes administrativos estão em treinamento

prático no Presídio Central até o dia 28/02/10;

-Cerca de 90% dos 172 alunos são do interior do

Estado e estão alojados nas dependências da

Academia de Polícia Militar;

-As atividades planejadas estão em execução

normalmente;

-As cinco turmas e os agentes administrativos estão

motivados e desenvolvem as atividades com esmero e

dedicação.


Sistema Prisional

Parceria Público-Privada


Porque PPPs?

PPP – Contexto internacional

•Atender os objetivos das políticas governamentais

•Complementar outras iniciativas de investimento e execução direto pelo Poder Público

•Melhor aproveitamento do mix de investimento público e privado

Onde se aplicam as PPPs?

•Em diversos setores de infraestrutrua social e econômica

•Projetos intensivos em despesa de capital e de longo prazo

•Divisão de riscos entre o setor público e o setor privado

•Contraprestação pública fixada também com base em resultados

Principais beneficiso das PPPs:

•Melhor VfM (custo x benefício) na contratação de serviços públicos

•Acelerar a reforma / modernização das infraestruturas

•Construção de uma visão de longo prazo

•Mais transparência nos custos da prestação de serviços públicos

•Superação de restrições no orçamento de capital


PPP – Brasil e RS

Lei Federal nº 11.079/04 Institui normas gerais para licitação e contratação de Parcerias Público-

Privadas

Lei Estadual nº 12.234/05 Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do RS

Cria o Conselho Gestor do PPP/RS

Cria a Unidade Executiva do PPP/RS vinculada à Secretaria do

Planejamento e Gestão (SEPLAG)

Resolução nº 01/2008 Estabelece procedimentos gerais para registro, seleção e aprovação de

estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de parcerias

público-privadas.

Edital de Chamamento

Público - 23/01/2009

Edital de Chamamento

Público - 05/03/2009

Modais de Transportes

Saneamento (resíduos sólidos e esgotamento sanitário)

Irrigação

Administração e manutenção de prédios públicos

Segurança Pública


Projeto: Complexo Penitenciário Penitenci rio RMPA

Objeto Concepção, implantação, manutenção, operação e gestão de

Complexo Penitenciário a ser instalado na Região Metropolitana de

Porto Alegre com capacidade aproximada de três mil vagas.

Relevância • Permite investimentos em segurança pública sem alocação de

recursos públicos a curto prazo

• Aproveita a expertise do setor privado em potencializar os

resultados e otimizar os recursos

• Ameniza as carências do sistema carcerário do Estado

• Oferece um novo paradigma para a gestão prissional

Proponentes Três empresas responderam ao edital de chamamento:

• Consórcio GPA

• Consórcio JVS

• Construtora Queiroz Galvão


Proposta: Características Caracter sticas Físicas F sicas e Operacionais

Concepção de projeto para 3.000 detentos, em 5 presídios independentes

3 unidades de regime fechado masculino

1 unidade de regime fechado feminino

1 unidade de regime semi-aberto masculino

Central administrativa com áreas de suporte para atividades complementares (visitas,

oficinas, etc.)

Ampla infraestrutura para ressocialização do preso

Avaliação de alternativas tecnológicas: racionalização de custos, melhoria nas

condições carcerárias e na gestão prisional

Prazo de 24 meses


Atividades de

ressocialização

Principais atividades da Concessionária

Concession ria

Assistência social

Assistência jurídica

Assistência psicológica

Amparo material Alimentação

Ensino fundamental e médio

Oficinas de especialização

Trabalho remunerado: apoio à limpeza, cozinha e manutenção

Atividades de lazer e cultura

Assistência médica


PPP – Complexo Penal outros Estados

Minas Gerais – Ribeirão das Neves (região metropolitana de BH)

Concessão Administrativa – 27 ANOS

Construção de unidade prisional para 3.040 sentenciados

Custo estimado: R$ 200 milhões

Pernambuco - Itaquitinga

Concessão Administrativa – 33 ANOS

Construção de unidade prisional para 3.126 sentenciados

Custo estimado: R$ 287 milhões


Próximas Pr ximas Etapas

fev/2010 Conclusão da elaboração dos documentos para licitação

mar/2010 Preparação de consulta e audiência pública

abr/2010 Lançamento do Edital de Licitação

abr/2010 Definição de modelo do Fundo Garantidor para as PPP’s


CANOAS

Um exemplo concreto


MUNICIPIO: CANOAS

Fato 2007 2008 2009

Furtos 7.392 6.863 5.429

Roubos 3.564 3.552 3.506

Roubo de veículo 1.046 1.109 1.134

Furto de veículo 746 794 835

Estelionato 564 566 454

Entorpecente - Tráfico 114 163 273

Entorpecente - Posse 130 152 214

Delitos relacionados a armas e munições 210 219 211

Homicídio 68 81 99

Extorsão 12 11 23

Delitos relacionados à corrupção 1 3 5

Latrocínio 6 1 0

Extorsão mediante sequestro 2 1 0

Total 13.855 13.515 12.183

FONTE: SIP/PROCERGS - atualizado em 04 de janeiro de 2010.

Índices de criminalidade


MUNICIPIO: ALVORADA

Índices de criminalidade

Fato 2007 2008 2009

Furtos 2.853 3.034 2.354

Roubos 2.547 2.393 2.252

Roubo de veículo 197 263 298

Furto de veículo 112 159 145

Estelionato 241 219 129

Delitos relacionados a armas e munições 130 119 118

Entorpecente - Tráfico 63 93 109

Entorpecente - Posse 90 82 104

Homicídio 66 70 66

Extorsão 10 7 6

Delitos relacionados à corrupção 1 4 2

Latrocínio 4 2 1

Extorsão mediante sequestro 0 1 0

Total 6.314 6.446 5.584

FONTE: SIP/PROCERGS - atualizado em 04 de janeiro de 2010.


Índices de criminalidade

INDICADOR: Homicídio = indicador utilizado PPV

BAIRROS DE ALVORADA

Bairro 2007 2008 2009 Total %

Vila Aparecida 7 13 9 29 36,71

Vila Americana 1 8 11 20 25,32

Vila Formosa 2 8 7 17 21,52

Umbu 7 3 3 13 16,46

Total 17 32 30 79 100,00

Fonte: SIP/PROCERGS, extração em 31/12/2009 - Percentual referente ao total dos 04 bairros.

BAIRROS DE CANOAS

Bairro 2007 2008 2009 Total %

Mathias Velho 14 19 33 66 44,00

Guajuviras 15 9 19 43 28,67

Harmonia 5 3 13 21 14,00

Niterói 6 9 5 20 13,33

Total 40 40 70 150 100,00

Fonte: SIP/PROCERGS, extração em 31/12/2009 - Percentual referente ao total dos 04 bairros.


Avenida do Nazário

Fechado

Fechado

Proposta de implementação

Instalações do complexo prisional

Fechado

Sede

Administrativa

Aberto

Semi-aberto


• Conjunto Habitacional (400 Casas)

• PAR – Conjunto Habitacional – Servidores da Segurança

• Escola Municipal (700 Alunos)

• Ginásio de Esportes - PPV

• Unidade de Pronto Atendimento – UPA

• Dois Caminhões de Bombeiros

• Delegacia de Polícia

• Aumento do efetivo (BM/PC)

• Novas viaturas para segurança pública

• Quarenta Câmeras de Vigilância

• Distrito Industrial

com incentivos fiscais

Investimentos Complementares

Parceria Estado e Município


Novo Paradigma para o

Sistema Prisional do RS

fevereiro/2010

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