O Fora de Lugar: reflexões sobre direitos humanos, inquietações e ...

O Fora de Lugar: reflexões sobre direitos humanos, inquietações e desafios
contemporâneos
Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Neste mundo, já num primeiro olhar percebe-se que algo está
fora de lugar. Não se vêem casas nos vales ou nas baixadas.
Todos moram nas montanhas.
Em algum momento do passado, cientistas descobriram que o
tempo flui mais lentamente nos pontos mais distantes do centro
da Terra. O efeito é minúsculo, mas pode ser medido por
instrumentos extremamente sensíveis. Assim que o fenômeno
foi constatado, algumas pessoas, desejosas de permanecerem
jovens, mudaram-se para as montanhas. Agora, todas as casas
são construídas no Don, no Matterhorn, no monte Rosa e em
outros pontos elevados. É impossível vender residências em
outros locais.
Muitos não se satisfazem apenas situando suas moradias em
uma montanha. Para obter efeito máximo, constroem suas casas
sobre colunas. Os topos das montanhas do mundo inteiro estão
cobertos por casas deste tipo, que à distância parecem um bando
de pássaros gordos apoiados sobre pernas longas e magras. As
pessoas que desejam viver mais construíram suas casas sobre as
colunas mais altas. Com efeito, algumas casas estão a meia
milha de altura, equilibrando-se sobre suas espigadas pernas de
madeira. Altitude passou a ser sinal de status. Quando uma
pessoa, da janela de sua cozinha, precisa olhar para cima para
ver um vizinho, ela tem a certeza de que aquele vizinho não
ficará com as juntas enferrujadas tão cedo quanto ela, que ela
demorará a perder os cabelos, não terá rugas ainda por muito
tempo, não perderá o ímpeto romântico tão cedo. Da mesma
maneira, uma pessoa que olha para baixo para ver outra coisa
tende a julgar seus ocupantes gastos, fracos e míopes. Alguns se
gabam de ter passado a vida inteira nas alturas, de ter nascido

na casa mais alta do mais alto pico e de nunca ter descido.
Celebram sua juventude diante do espelho e caminham nus em
seus terraços.
Às vezes algum negócio urgente obrigam as pessoas a descerem
de suas casas, e elas o fazem apressadamente, correndo aflitas
pelas escadas altas até o chão, depois até uma outra escada ou
até o vale. Concluem seus afazeres e voltam o mais rápido que
podem para suas casas ou para outros lugares altos. Elas sabem
que, a cada degrau que descem, o tempo passa com maior
velocidade e elas envelhecem um pouco mais rapidamente. No
chão as pessoas nunca param. Elas correm, carregando suas
pastas e sacos de compras.
Um pequeno número de residentes em cada cidade pára de se
preocupar se envelhece alguns segundos mais rápidos que seus
vizinhos. Essas almas aventureiras costumam descer para o
mundo de baixo e ali permanecem durante dias, descansam sob
as árvores que crescem nos vales, nadam prazerosamente nos
lagos localizados em altitudes onde as temperaturas são amenas,
rolam no chão. Quase nunca olham para seus relógios e mal
podem dizer se é segunda ou quinta-feira. Quando os outros
passam por elas e zombam, apenas sorriem.
Com o passar do tempo, as pessoas esqueceram por que razão
mais alto é melhor. Mesmo assim, continuam vivendo nas
montanhas, evitando baixadas ao máximo, ensinando seus
filhos a se afastarem de crianças de locais de baixa altitude. Elas
toleram o frio das montanhas por hábito e valorizam o
desconforto como positivo para sua educação. Elas até mesmo
se convenceram de que o ar rarefeito é bom para seus corpos e,
seguindo esta lógica, adotaram dietas especiais, comendo
apenas comidas mais leves. Os anos passaram e a população
acabou ficando tão leve quanto o ar, com os ossos
protuberantes, envelhecida antes do tempo. 1
1 LIGHTMAN, Alan. Sonhos de Einstein. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, pp. 29-32.

Perdoem-me a longa citação, mas creio que este belo conto escrito por Alan
Lightman, paradoxalmente, como soe fazer a literatura, sintetiza de forma magistral o
assunto de que trato neste texto e com o qual, como também é comum aos cientistas
sociais, notadamente aos historiadores, terei de gastar muito mais palavras para poder
expressar minhas idéias. A proposta que me foi feita é que falasse neste artigo sobre
direitos humanos, sobre inquietações e desafios contemporâneos nesta área. De saída,
uma certeza: todos saberiam do que se trata o objeto a abordar, todos saberiam o que
quer dizer direitos humanos. Mais ainda, todos, como aqueles habitantes das cidades do
conto de Lightman, que sabiam que o alto era melhor, embora tivessem esquecido a
razão, saberiam o que são direitos e o que é o humano, saberiam que o humano tem
direitos, saberiam que é humano ter direitos, que não há humanos sem direitos,
saberiam que o direito é humano, embora pareça haver inquietações e desafios em
relação a isto contemporaneamente. O que me caberia tratar aqui seria, portanto, destas
inquietações e desafios no campo dos direitos humanos, que seria o que haveria de
problemático e passível de discussão neste campo. Nem mesmo a idéia de
contemporâneo mereceria maior comentário ou problematização, por sua obviedade,
como passou a ser óbvio que morar nas alturas fazia as pessoas viverem mais, como era
notório que os de baixo envelheciam mais cedo a olhos vistos. Quem ousaria duvidar
destas verdades, aquelas que sustentam qualquer ordem social?
Nós já esquecemos que nem sempre existiram direitos humanos. Aliás, nem
sempre existiram não só os direitos, mas a humanidade. A noção de Homem como um
ser universal, como um ser de uma só e mesma natureza, portador dos mesmos direitos
e deveres é uma invenção histórica recente, é fruto da emergência da sociedade
burguesa, da sociedade capitalista, da sociedade industrial, da sociedade liberal, do
pensamento iluminista, é resultado direto da Revolução Francesa e, me parece, nunca
deixou de enfrentar inquietações e desafios. Costumamos por hábito, rotina,
esquecimento tornar óbvio, indiscutível, objetivo, inquestionável o que em dado
momento foi motivo de luta, enfrentamento, discórdia, conflito, foi resultado de uma
vitória e de uma derrota, representou a hegemonia de dadas forças, a institucionalização
de dadas verdades, a imposição de dados saberes. Assim como em dado momento,
alguns cientistas conseguiram, no conto de Lightman, convencer alguns que,
paulatinamente, vieram a se tornar a maioria, da verdade de que o tempo passava mais
lentamente quanto mais distante do centro da terra a pessoa estivesse, desenvolvendo

para isso até mesmo aparelhos de precisão, entre os fins do século XVIII e o início do
século XIX, alguns foram convencidos de que o Homem existia e de que ele era um ser
de direitos universais, embora houvesse enormes divergências não só a respeito de que
direitos se tratava, mas também quem poderia estar englobado na categoria de humanos,
quem teria ascendido - a obsessão pelo alto na sociedade burguesa não é apenas ficção –
à condição de Homem, assunto de debates filosóficos acalorados no século XIX,
notadamente a partir do momento em que não só se pôs em questão a nossa condição e
origem divinas, como também, com Darwin 2 , se ressaltou a nossa origem animal, a
nossa condição inumana. Condição animal reafirmada por pensadores como Nietzsche 3 ,
ao colocar os instintos, o corpo, a vida na base de qualquer forma de pensamento e
Freud 4 , ao tomar o desejo, o sexo, a libido, o inconsciente como anterior à razão e ao
processo de socialização, ou mesmo por Engels 5 ao tratar do papel que teve o trabalho
na transformação do macaco em Homem. Em meio ao século do Homem, da Razão e
dos Direitos, insinua-se como uma sombra nosso rosto animal. A nossa inumanidade
emergia, para horror de políticos, moralistas, pedagogos, filósofos, psicólogos, por
todos os lados. Em meio às cidades, cada vez maiores, crescia uma multidão percebida
como monstruosa, como animalesca, como incontrolável, como ingovernável; cresciam
também, não apenas o desprezo, mas o pânico com aqueles que preferiam o baixo, que
tinham atração pela sarjeta, pela terra, pela lama, que preferiam vagar por vales e
riachos e viverem de brisa e canto de passarinho.
Há entre os que vivem nas alturas, seja econômica, política ou socialmente
falando, curiosos observadores dos de baixo, que não evitam olhar para baixo mas que
fazem desta observação atenta a sua profissão: são os profissionais do controle social,
da assistência social, da profilaxia e da higiene, da pedagogia e da polícia, que por
obrigação ou por curiosidade, digamos científica, se debruçam, nas janelas de suas
casas, laboratórios, bibliotecas, clínicas, consultórios, delegacias, universidades,
academias, igrejas, para observarem aquelas estranhas criaturas que vagueiam pelos
andares de baixo. Nomeados de antropólogos ou etnógrafos medem o quanto há de
humanos neles, o quanto se parecem com os plenamente humanos, classificando-os
como selvagens, bárbaros, homens naturais, silvícolas, indígenas, nativos, raças
2 DARWIN, Charles. A Origem das Espécies. 3 vols. São Paulo: Escala, 2005.
3 NIETZSCHE, Friedrich. A Genealogia da Moral. São Paulo: Escala, 2007.
4 FREUD, Sigmund. Além do Princípio do Prazer. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
5 ENGELS, Friedrich. O Papel do Trabalho na Transformação de Macaco em Homem. São Paulo: Global,
1990.

inferiores, sub-raças. Inventariam as diferenças e as desigualdades em relação àqueles
que têm direitos humanos e que vivem nos andares de cima, que têm mais direitos
quanto mais próximos moram dos picos das montanhas.
Estes profissionais se arriscam, de vez em quando, a descer as escadas, o que
chamam de fazer pesquisa de campo ou pesquisa participativa, tratando, no entanto, de
permanecerem o menor tempo possível entre os de baixo, com os quase-como-eles, com
os, digamos, quase humanos, já que assim aconselha a metodologia científica, para
garantia da neutralidade e objetividade da ciência. Munidos de caderneta de campo, de
gravadores, filmadoras ou máquinas de fotografar, devidamente vacinados e precavidos
quanto aos perigos que vão enfrentar, buscam escutar as vozes, apreender os corpos,
anotar os costumes, as crenças, os rituais, as festas, autopsiar estes seres tão próximos e
tão distantes, ao mesmo tempo. Inquietação: eles falam como os humanos de cima, mas
falam diferente dos que vivem no alto, que, talvez pela raridade do oxigênio, dizem
coisas mais aéreas e abstratas, são capazes de alçar suas vozes e seu raciocínio a alturas
inalcançáveis para estes seres terráqueos. Tanto suas falas como as suas idéias parecem
mais pesadas, mais materiais, mais chão, mais terra a terra, às vezes, tão bizarras e
estranhas, tão originais e únicas, que se devem escalar pessoas para tratarem
especialmente delas: psicanalistas, psicólogos, sociólogos, lingüistas ou mesmo
folcloristas.
Há o perigo, na permanência demorada entre eles, do contágio, da metamorfose,
da empatia, da simpatia, da mistura, da promiscuidade, de também se ir deixando de ser
humano e, para piorar, com isso se ir perdendo direitos, entre eles, o mais importante de
todos: o direito de subir novamente pelas escadas, o direito de poder mirá-los
novamente de cima, em conjunto, objetivamente, como uma totalidade, como um
objeto; olhá-los à distância, sem empatia, podendo emitir, deste lugar quase divino -
afinal Deus também está e olha de cima – verdades sobre eles, podendo, inclusive,
confessar na introdução dos seus escritos, que circularão nas alturas do saber, que a
descida a terra dos de baixo - quase disseram a descida aos infernos, mas lembraram que
este, segundo Dante 6 , ficava sob a Terra - lhes causou algumas inquietações e que
descer significou enfrentarem muitos desafios, não só o da aceleração do tempo e da
velhice precoce, mas principalmente o desafio de não saberem como lidar com seres tão
6 ALIGUIERI, Dante. A Divina Comédia. São Paulo: Círculo do Livro, 1982.

parecidos, mas tão diferentes. Admitem, entre estupefatos e perplexos, que não só
chegaram a duvidar da humanidade deles, como se puseram, em certo momento de
angústia e sobressalto, a duvidar da própria humanidade deles, dado que se pareciam
tanto com eles. Chegou a se fazer a pergunta proibida, aquela que a filosofia ocidental
vem tentando em vão responder há séculos: o que é ser humano? O humano é um ser?
De que tipo?
Sabendo que somos a única espécie que se coloca esta questão, ser humano não
seria, justamente, o se perguntar pelo que se é, estando sujeito sempre a múltiplas e
distintas respostas? Ser humano seria fazer perguntas, portanto, seria ter dúvidas,
dúvidas sobre seu próprio ser. No entanto, no ocidente moderno o ser humano foi
fundado sobre as certezas. Disse um dos moradores dos picos nevados e frios do
pensamento racional, um pensador dos ares rarefeitos e do desconforto corporal como
ascese necessária para o bem pensar: penso, logo existo 7 , tenho certeza de existir ao
pensar, o pensamento é a base da minha certeza de que sou um Homem. Mas não
façamos a incômoda pergunta: mas o que é ser um Homem? que cairemos no círculo
tautológico, esbarraremos na aporia: ser Homem é pensar.
Mas será que os de baixo não pensam? Devem não pensar, pois se pensassem
saberiam que viver na Terra é estar sujeito ao desgaste do tempo, viver na Terra é estar
sujeito ao envelhecimento e a morte; se pensassem evitariam viver na total
irresponsabilidade e alegria em que vivem. Eles ainda riem e cantam, eles ainda perdem
horas em idílios amorosos e na fabricação de objetos e coisas sem finalidade, sem
utilidade. Ainda são artistas, ainda dançam mesmo sendo mortais, mesmo perdendo a
juventude. Se pensassem procurariam as alturas, procurariam ascender, procurariam ser
deuses ou anjos, procurariam escalar as montanhas em busca do frio e tranqüilo abrigo
da neve milenar da eternidade. Se eles pensassem saberiam ou seriam informados pelos
seus historiadores – claro que pessoas de baixo só têm tempo para viverem o presente,
por isso não têm tempo para memórias e não se conhece entre eles um só profissional da
temporalidade – que pelo menos desde o século XVII que se definiu que ser Homem é
pensar, e como o pensar não perece com o tempo, o Homem é imortal, só o inumano
morre, só o animal perece, pois não deixa nada de si, não deixa registrado o que pensou.
Claro, que tem aqueles ali em baixo, que não sabemos se pensam, mas mesmo se
7 DESCARTES, René. Discurso do Método. São Paulo: Escala, 2007.

pensarem não se preocupam ou não conseguem registrar suas memórias, não se
preocupam em deixar por escrito, em testemunhar o que pensaram, por isso eles são
mortais, por isso envelhecem, por isso são gastos, fracos e míopes. Míopes, inclusive,
nas formas de pensar e de expressar o pensamento, se é que pensam, se é que
conseguem se expressar.
O Homem que tem direitos, inclusive a imortalidade, não é qualquer um, é este
Homem do pensamento, é este Homem perpetuado pelo que escreve e diz, é este
Homem do alto, é este Homem da metafísica e do Absoluto. Os homens, os mortais, os
que envelhecem, os que têm história - embora muito mais a sofram do que tenham
consciência dela - estes não têm direitos, porque não se pode atribuir direitos universais,
direitos, portanto, não sujeitos à corrosão do tempo, a seres que morrem, mudam, se
desgastam, se modificam, se transformam com o tempo. Isso é que é inquietação e
desafio: pensar direitos para gente torta, para gente pesada, para gente que não faz dieta
para ter uma insustentável leveza do ser 8 , para gente que não tem nem vida e nem
espírito diáfanos, para gente de pernas curtas, cujas casas são magras e não têm
equilíbrio, para vidas minoritárias, que sofrem a zombaria, o desrespeito, o preconceito
daqueles que os olham do alto do Direito. Aliás, o que os de baixo mais temem são
aqueles profissionais que descem as escadas ou as escalam dizendo-se operadores do
direito ou agentes da segurança pública. Com o tempo aprenderam até a reivindicarem
os direitos humanos quando estes aparecem, dada a violência e o caráter discricionário
com que agem. Na boca de alguns destes profissionais, como também de alguns
políticos e operadores da mídia, direitos humanos se tornaram um óbice para poder
tratarem e agirem como deveriam com estes dissidentes, com estes marginais, com estes
meliantes, com estes bandidos, com estes assassinos, com estes elementos que teimam
em passear ou mesmo viver nas regiões de baixo, nas regiões de sombra, nas zonas de
periculosidade, marginalidade e delinqüência, estes que teimam em contestar as
verdades dos de cima. Eles não sabem que o designativo Homem ou humano não pode
ser aplicado a eles e que, portanto, não podem reivindicar direitos humanos?
Os cientistas ou filósofos, que no século XVIII, definiram o que é o Homem,
tinham certeza de que ele era um só e um mesmo ao longo de todo o tempo, ao longo de
toda a História. Por isso, tanto o Homem como a história do Homem, eram grafados
8 Referência ao livro de KUNDERA, Milan. A Insustentável Leveza do Ser. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1988.

com letras maiúsculas, pois se tratavam de um mesmo ente, uma mesma realidade, uma
mesma verdade se manifestando ao longo do tempo, se revelando paulatinamente
através do tempo. O Homem, mesmo atemporal, eterno, universal, único, se
manifestava no tempo, se constituía na história e a história, como revelação progressiva
de seu ser, como marcha teleológica para sua realização final e absoluta, para seu
encontro definitivo com seu próprio ser, com sua própria essência. O Homem era o ser
do progresso, era o ser do desenvolvimento, era um ser da evolução, que caminhava
para um telos de perfeição e realização completa de suas possibilidades e
potencialidades, já inscritas em germe, desde sempre, em seu ser. Este processo de
revelação do Homem, de sua realização plena, era também o processo de consecução de
seus direitos, da emergência na história e com ela do império do Direito. A vitória do
Homem, do humano seria a vitória do Direito. A vitória da humanidade seria a absoluta
prevalência da lei. A vitória do Homem e do Direito era a derrota da Natureza, era o
domínio e o controle da Natureza pelo Homem, era a total derrota do arbítrio, da
violência, do caos, da desordem, da imprevisibilidade do estado de natureza. A vitória
do Homem e do Direito era a vitória da História sobre a Natureza, da cultura, da
civilização sobre a animalidade, sobre a inumanidade. Como diz Giorgio Aganbem 9 ,
quando um homem perde todos os seus direitos deixa de ser humano, se torna vida nua,
carne para qualquer açougue, se torna inumano ou se tornaria desumano ao não cumprir
e observar as leis. Por outro lado, ao longo da história, muitas foram as leis, muitos
foram os direitos que podem ser apodados de desumanos ou inumanos: Karl Marx 10
assim considerou o direito a propriedade privada: há quem veja na pena de morte uma
anomalia do direito.
Mas e se o Homem não for esta unidade, este ser homogêneo e semelhante por
natureza, pensado pela filosofia do século XVIII? Como pensar para ele direitos que são
homogêneos, semelhantes e universais? Não seria uma violação do direito e, portanto,
uma violência impor direitos universais para um ser que não seria universal, mas
múltiplo, diverso e plural? Hoje, os direitos humanos justificam não só violências
simbólicas contra minorias e culturas distintas da cultura ocidental, mas também
legitimam, até, guerras, feitas em nome da universalização de direitos e valores. Não
podemos esquecer, porque é do esquecimento, como nos deixa entrever o conto de
9 AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer. Belo Horizonte: EDUFMG, 2007.
10 MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Escala, 2007.

Lightman, que se alimenta e se legitima dada ordem social, que o Homem de direitos
constituído no século XIX, embora se proclamasse genérico e universal, era um Homem
com o rosto e o corpo de um europeu, branco, masculino, burguês, dito normal. As
relações sociais, as práticas e as verdades que sustentam e naturalizam um dado estado
de coisas, tal como aparece no conto acima, se reproduzem por terem sido esquecidas
em seu caráter histórico, em seu caráter social e cultural. Esquecemos que tanto o
Homem, como o Direito são figuras históricas, surgidas em dado momento, em dadas
condições sociais e culturais e que podem e devem ser permanentemente redescritas. Se
tanto o ser humano, como o ser de direitos se diz historicamente, se estabelece através
das relações, o humano e o direito devem ser pensados não como substâncias, como
realidades ou concretudes inquestionáveis, mas como conceitos, como noções, como
descrições lingüísticas, como instaurações de recortes no mundo da empiria, como atos
de designação, que precisam ser permanentemente questionados, repensados,
redescritos e revistos.
É preciso, notadamente no campo das ciências humanas, nascidas e
possibilitadas pelo emergir desta figura ambígua que é o Homem 11 , por ser ao mesmo
tempo objeto e sujeito desta ordem de conhecimentos, colocarmos permanentemente em
questão as certezas sobre o que é ser humano e o que é direito ou não deste humano.
Pensar a definição do humano e do direito como relacional e situado no tempo, no
espaço e na sociedade, é relativizar as hierarquias, as divisões e os limites e fronteiras
estabelecidas em nome destas noções, a partir destes conceitos. Devemos pensar que
para a existência do conceito de humano ou de Homem foi preciso nomear outros seres
ou escolher dadas formas de vida biológica ou social como não sendo humanas, como
inumanas, como ainda não humanas. Desde a criança, passando pelos selvagens, pelos
homens das colônias, pelos loucos, pelas mulheres, os fanáticos até chegar aos
perversos, aos tarados, aos maníacos, aos criminosos, aos anormais, muitas foram as
figuras que foram esculpidas para encarnarem a animalidade, a não humanidade, o mal,
o diabólico, o patológico, o inumano. Para se estabelecer sujeitos de direito, não só se
excluiu destes direitos muitos outros personagens, como se pôs em questão a própria
condição de sujeito destes seres, destes corpos, tornados restos, incômodos, para os
quais a sociedade reserva apenas o banimento e a exclusão, através da criação e
11 Sobre a relação entre o surgimento do Homem e das ciências humanas ver: FOUCAULT, Michel. As
Palavras e as Coisas. São Paulo: Perspectiva, 1985.

construção de espaços de segregação, de prisão, de internamento, de punição, de
correção. Paira sobre toda esta população, não apenas a ameaça representada pela perda
de direitos, inclusive aqueles definidos como fundamentais, como a própria suspeita da
inumanidade ou da desumanidade.
Quando os direitos humanos foram pensados, foram pensados, portanto, o que é
humano e o que é direito, como forma de ordenar o mundo, de não permitir nada, nem
ninguém fora do lugar, inclusive, que a ninguém fosse permitido ficar fora do tempo,
deste tempo dos direitos. A ninguém deveria ser permitido ser retardatário, romântico,
anacrônico, reacionário. O tempo do Homem e dos direitos que era o presente rompia
definitivamente com o passado e, portanto, o superava na busca de um futuro pensado
como o ápice de um processo ascensional do humano, como os píncaros da glória de
uma humanidade que caminhava para o alto. Este mundo governado pelo Homem de
direitos fundava uma ordem da qual estavam abolidos todas as inquietações e desafios.
Nada estaria fora do lugar, pois os lugares estariam quadriculados e garantidos pelos
códigos, pelas normas, regras e leis que o Homem resolvera criar e obedecer, gerando a
estabilidade, a permanência e a certeza que a desordem da Natureza não garantia. Se
abrigar sob a sombra generosa da árvore do direito, não era o mesmo que descansar
preguiçosos à sua sombra, como costumam fazer estas gentes dos vales e das terras do
conto de Lightman, mas era trabalhar ardorosa e ininterruptamente para o seu império se
expandir e se estabilizar. Apenas sob o império da lei e da ordem evitaríamos a
emergência inesperada e atemorizadora do animal que teima em habitar o humano, em
atormentá-lo, em colocá-lo em risco de desabamento. Vigiar a fera que habita cada
homem, desentranhá-la, fazê-la falar para dela se livrar seria a tarefa entregue não só a
cada homem, mas a certos profissionais preparados para serem domadores de bestas, da
besta humana, este oximoro insuportável.
Aos educadores, aos professores caberia nos afastar da condição de infantes,
desta inumanidade incômoda, aconselhando inclusive as crianças do alto a se manterem
afastadas daquelas que nasceram ou medraram nas regiões mais baixas do social,
selvagens irremediáveis, animais destinados aos reformatórios. A vida seria esta corrida
para longe do inumano, pois se este não tem direitos em nossa sociedade, se seu único
direito é deixar de ser, é renunciar a seu próprio ser, quem vai querer continuar nesta
condição. Embora saibamos que a inumanidade nos persegue, nos atormenta, entra ou
sai por todos os orifícios do nosso corpo, se ela se manifesta quando menos se espera, se

todos nós somos um homem dos lobos em potencial 12 , se o devir animal é sempre uma
possibilidade, é um pesadelo kafkiano 13 a nos tirar o sono ou a nos levar a ter medo de
dormir, a ter medo de vacilar, de perder o controle, a ter medo de pirar, medo de que a
Razão, que aprendemos ser aquilo que nos faz humanos, único dique contra a
inumanidade, possa deixar passar monstros e fantasmas que em nosso inconsciente nos
lembram a besta que somos ou que nos tornamos em dados momentos, chamemos os
psicólogos, os psiquiatras, os psicanalistas, toda a tribo psi, que habita um dos montes
mais altos em nossa sociedade e em nossa sabedoria, pois têm o domínio sobre o que
nos tornam verdadeiramente humanos, dominam as subjetividades, os sentimentos, as
emoções, arrancam delas as verdades, mesmo as mais profundas, fazem vir à tona,
aflorar, usando várias técnicas e métodos, o ser do homem e o cristalizam em pequenos
frascos chamados diagnósticos.
Há inquietações e desafios para uma tribo que dada a sua altura nos saberes
modernos, até pelos custos que significam chegar até eles, têm pouca oportunidade de
aplicar seus testes de humanidade, aplicar suas baterias de técnicas emocionais ou
afetivas para as pessoas que vivem mais em baixo. Se divertem mesmo é com as
pessoas de cima que, mesmo sabendo que o tempo passa mais lento para elas, se
desesperam e têm inúmeros problemas emocionais por investirem na produção de
subjetividades muito mais elaboradas, auto-reflexivas, afinal quanto mais alto se vive
mais altos são os questionamentos que se fazem ao ser, ao existir, mais aéreas se tornam
os personagens, mais voláteis as identidades e as subjetividades. Quando a dieta física e
mental leva os ossos a saltarem, surgem casos de anorexia, bulimia e outros quetais de
fundo emocional que merecem também a intervenção destes profissionais da matéria
mais sutil que nos habita: a alma.
No entanto, há aqueles que resolvem se nomear de psicólogos sociais e descerem
até os subterrâneos do humano e dos direitos humanos. Munidos com instrumentais
técnicos advindos de áreas tão heteróclitas como a biologia, a medicina, a sociologia e o
serviço social, quando não adquirindo receitas diretamente das freirinhas que suspensas
pelas asas de seus hábitos pairam leves, com suas vozes de brisa e seus passinhos de
ave, nas esferas mais altas do mundo, já muito próximas da entrada do paraíso,
12
Referência a FREUD, Sigmund. História de uma Neurose Infantil: o homem dos lobos. Rio de Janeiro:
Imago, 1976.
13
Referência a KAFKA, Franz. A Metamorfose. São Paulo: Ediouro, 1971.

erguendo preces para aqueles seres da baixaria, tentam atuar para pacificar espíritos,
organizar subjetividades, aliviar dores psíquicas em corpos maltratados, maltrapilhos,
violentados e violentos. Partindo da certeza de que estão diante de semelhantes, de
homens, vão ao longo de sua experiência profissional questionando quanto de
humanidade há naqueles com quem lidam e o quanto há de humanidade no que fazem,
no que praticam. Convictos de que sua presença cuidadora é um direito humano, se
põem no meio da trajetória a se perguntarem até se têm direito de estarem nestes
lugares, propondo questões e soluções para pessoas cujos mínimos direitos não são
respeitados. O que fazer em meio a pessoas que habitam favelas, que freqüentam
ambulatórios, postos de saúde quase nuas, sem dentes, com fome, analfabetas, roídas
por feridas e vermes? O que fazer com todas aquelas cuja maior doença é o abandono, a
solidão causada pela carência econômica e afetiva, doenças epidêmicas entre os de
baixo, embora endêmicas entre os de cima? O que fazer com o cliente abandonado no
leito de hospital psiquiátrico, no Caps, por seus próprios familiares? Quem aí não é
humano: o cliente, a família, o psicólogo, que sabe não poder nada de efetivo fazer para
minorar o sofrimento subjetivo daquela pessoa? O que é ter direito nestas
circunstâncias? Ter um psicólogo no ambulatório do posto de saúde é um direito. Mas
quantos humanos freqüentam tais lugares, quantos seres que importam para si, para os
outros como humanos vêm até ali? Quantos profissionais da saúde chegam ali
considerando aquela clientela parte da sua mesma humanidade? Quantos não se sentem
como os seres do alto do conto de Lightman, que olham para estes de baixo como casos,
como mais um de uma dada espécie, aquela de seres que se registram em prontuários e
têm fichas médicas, um certo rebanho de seres que adquiriram o mau costume de
freqüentarem filas e usarem salas de espera de postos de saúde e hospitais como lugares
de sociabilidade, como o único lugar onde encontram alguém para partilharem suas
dores físicas e subjetivas.
Vindos de outros espaços, vivendo outros tempos, estes profissionais que
descem todos os dias as escadas por obrigações profissionais e recebendo uma
remuneração quase sempre tão etérea como a atmosfera de onde vêem, olham e já não
vêem este seres que giram a sua volta, constroem uma crosta que os mantém protegidos
do calor e dos afetos que possam passar nestes lugares e tempos das profundezas do
social. O cinismo se instala como defesa e antídoto à possível contaminação emocional
que possa sofrer ao ter que andar todos os dias entre aqueles que não contam no rol dos

humanos. No auge da rotinização e instrumentalização daquilo que fazem e daqueles
para quem fazem, eles podem, por ironia ou deboche, se tornar alavancas para levantar
ainda mais alto o profissional médico ou o terapeuta social. O rebanho nosográfico ou
patológico, o rebanho problemático, pode ser tangido para o curral eleitoral e o
profissional da saúde, que ali chegou como o messias de uma boa nova medicamentosa,
terapêutica ou assistencial, pode se tornar o messias de novos tempos na política, o
profeta populista encarapitado em novos cargos eletivos, de onde vai continuar a extrair
dividendos do seu contato diário e benemerente com os quase humanos, com aqueles
que mesmo sem direitos vão servir como objeto de discursos com promessas de todas as
garantias e regalias.
Nas sociedades ocidentais, a humanidade, o ser humano não passou a significar
um critério de hierarquização e de exclusão de corpos e subjetividades? Ao invés de
defendermos e proclamarmos os direitos humanos, que me parecem ter sido até hoje
direitos para poucos, para aqueles vistos e ditos como humanos por os que têm o poder
e ocupam os lugares de distribuição da verdade e do sentido, não seria o momento de
defendermos os direitos do inumano? A começar pelos direitos dos animais das outras
espécies, das plantas, do próprio planeta, os direitos da Natureza, sem a qual não
existiria e não existirá o humano? Não está na hora de pormos em questão a hierarquia
que nos coloca como seres do alto em relação aos demais seres da Terra, que são vistos
como menores, como mais insignificantes e, portanto, dispensáveis? Não é por isso que
nos julgamos no direito de destruir e depredar a Natureza até chegarmos à situação
ecológica em que nos encontramos? Pois o raciocínio que usamos para tratar das
relações entre os homens e os outros seres da natureza é o mesmo que utilizamos para
tratar das relações entre os homens. Da mesma forma que vemos de maneira
naturalizada a hierarquia entre o humano e o inumano, naturalizamos as desigualdades e
hierarquias entre os humanos a ponto de aproximarmos muitos deles da condição de
inumanidade. Na Antiguidade os escravos eram catalogados no capítulo das bestas
falantes junto com os papagaios. No período moderno chegou a se discutir se índios e
negros tinham alma, se eram criaturas de Deus, se eram humanos. Ao longo da história,
as mulheres foram vistas, muitas vezes, como manifestação do diabólico, do não divino,
do não humano. Estando próximas da natureza, da animalidade, seriam naturalmente
inferiores aos homens, sendo-lhes negada a condição de seres de direito em muitas
sociedades, seres que eram tutelados juridicamente. Dominadas pelas paixões,

susceptíveis emocionalmente, frágeis fisicamente, as mulheres seriam uma subespécie
do humano. A criança está sujeita a todos os castigos, é limitada em seus direitos por
ainda não ser suficientemente humana, condição que perderá também ao envelhecer. A
revolução nas técnicas de reprodução humana e das próteses não fará surgir humanos
inumanos, andróides? Acho que estamos deixando a era dos direitos humanos para
entrarmos na era dos direitos dos inumanos, a não ser que reformulemos e alarguemos o
conceito de humano para que este possa vir a conter o seu oposto, o inumano, o ainda
não humano, o já não humano, o nunca humano. Para alargar o conceito de humano é
preciso realizarmos, como já vem se fazendo desde Nietzsche 14 , uma crítica radical da
noção de Homem e do humanismo que deu origem.
É preciso pensarmos que o humano não existiria e não existirá sem o inumano.
Nós nos alimentamos diariamente do inumano e o transubstanciamos em humanidade.
Sem ferro, zinco, enxofre, oxigênio, carbono, cálcio não existiria o humano. Sem o
humano, no entanto, muitos de novos seres não teriam sido possíveis, como todos
aqueles desenvolvidos pela engenharia genética. Por que esta obsessão, este sonho que
tomou conta dos homens em se afastarem da Terra, em se tornarem seres leves,
transcendentais, metafísicos, em habitarem as alturas do divino, do sagrado, do
conhecimento, do esclarecimento, da verdade Absoluta? Por que vivemos renegando a
Terra em busca de nos perdermos junto ao céu? Quando falamos em Direito e em
Homem, quase sempre falamos de categorias etéreas, abstratas, conceitos que habitam
as nuvens da metafísica. Temos medo de descermos a Terra, onde habita a história, a
cruel e perigosa história, aquela que, como disse Nietzsche 15 se reinar irrefreiada pode
levar a descrença e ao niilismo, pois ela significa o reinado da temporalidade, àquilo que
seria a única definição de nosso próprio ser para Heideguer 16 , o estar aí no tempo, o
caráter de ser para a morte, para a finitude. Contra esta nossa condição erguemos todas
as fantasmagorias, construímos todos estes castelos que habitam nossos ares, sonhamos
em sermos uno e eterno, sonhamos em termos uma natureza imorredoura, sonhamos em
ser semelhança transhistórica, dissemos termos direito universais, permanentes e
imutáveis. Para falar em direitos humanos só sei fazê-lo assim, não em sua condição de
conceito, mas em sua condição de práticas históricas concretas. O direito só existe
14
NIETZSCHE, Friedrich. Humano, Demasiado Humano. São Paulo: Escala, 2007.
15
NIETZSCHE, Friedrich. Da Utilidade e do Inconveniente da História para a Vida. São Paulo: Escala,
2007.
16
HEIDEGUER, Martin. Ser e Tempo. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

sendo exercido, praticado. O humano se fabrica e se define a cada dia e em cada relação
e situação. Por isso sinto se os decepcionei. Não sei dizer quais as inquietações e os
desafios que os direitos humanos enfrentam hoje. Me inquieta e me desafia muito mais
hoje pensar o que é o direito e o que é ser humano num mundo como este nosso, que
nem mesmo sei se é contemporâneo, pois tal designação dá a entender que todas as
coisas que estão à nossa volta são de nosso tempo, pertencem a uma mesma
temporalidade. Advogo que muito do que nos rodeia vem de outros tempos, constitui
outras temporalidades que convivem em nosso mundo atual, estas práticas e idéias,
embora atuais, não são contemporâneas, como é o caso das idéias de Homem e de
direito, que discutimos aqui. Assim como os homens no conto de Lightman tinham
certeza que viver no alto alongava a vida e esta certeza era contemporânea deles todos,
não sabiam que ela havia sido gestada, de que ela fora construída, fora fabricada por
homens que tinham vivido em outro tempo, o que fazia desta certeza uma atualidade,
mas não uma contemporaneidade.
Acho que hoje, como em qualquer época, estão colocados muitos desafios para
os homens, com as especificidades que cada época significa, a maior delas, de se
redefinir o que é ser humano num mundo em que o inumano só faz avançar. Chamamos
de desenvolvimento e de progresso, desde o século XIX, a crescente capacidade humana
de produzir o inumano. A ciência e a tecnologia potencializaram a capacidade de
criarmos não só inumanos, como híbridos. Bruno Latour 17 chamou a atenção para o fato
de que a modernidade, que quis tudo separar e purificar, inclusive a Razão e o Homem,
só fez aumentar a capacidade da criação de híbridos, da mestiçagem. Veja o que faz
hoje a engenharia genética. O que são os transgêneros senão manifestações do híbrido?
O que menos conseguimos, na modernidade, foi potencializar a nossa capacidade de
criar humanos. Talvez seja isso que explique a própria subalternidade das ciências
humanas na hierarquia dos saberes, pois estas são as ciências e saberes criadores de
humanos, entendidos como a criação de sujeitos, de agentes racionais e sensíveis
capazes de inventar e reinventar o mundo e a si mesmos. Talvez as psicologias, os
saberes psi sejam importantes tecnologias na produção de humanos. Mas que humanos
elas têm criado? Será que suas criações não continuam assombradas por este fantasma
que é o Homem, este ser metafísico, transcendental, a-histórico, absoluto?
17 LATOUR, Bruno. Jamais Fomos Modernos. São Paulo: Editora 34, 1994.

Se a produção de inumanos implicou em toda a reformulação do direito; se
normas, leis e códigos foram criados para regularem a produção, circulação,
comercialização, consumo, dos inumanos, por que a fabricação de novos humanos não
implicaria na mudança do direito, na mudança, inclusive, dos valores, mudanças éticas e
morais compatíveis com estas novas formas de ser humano que vêm emergindo?
Quando, finalmente, o Conselho Nacional de Psicologia proíbe de se tratar como
doença, de se tentar curar a homossexualidade, parece que mais um ser deixa o rol do
inumano, da patologia do humano, para se tornar uma das muitas de suas manifestações,
embora a bancada cristã no Congresso ainda pareça ter suas dúvidas a respeito.
Assistimos no Supremo Tribunal Federal divergências sobre quando surge uma vida
humana e até mesmo quando e em que condições esta deixa de ser humana. Elas são
questões candentes para a reformulação dos códigos, dos direitos.
Espero que os profissionais da psicologia, das duas regiões brasileiras que, ainda
hoje, mais se definem pela natureza do que pelo humano que nela habita, psicólogos de
terras de floresta e seca, estejam a serviço da produção de novos humanos, da invenção
de novas humanidades, com novos direitos. Humanidade e ser humano visto e dito em
sua multiplicidade, na miríade de suas diferenças, reivindicando e exigindo a
multiplicidade também dos direitos. Fabricar humanos com direitos a não serem
estereotipados, reduzidos a representantes de uma identidade regional que mais os
humilha e inferioriza de que os promove e os valoriza. Ao invés de amazônidas e
nordestinos, humanos, gente, em toda sua diversidade, fragilidade e abandono
ontológico. Seres para a morte, que podem fazer da vida felicidade se, ao invés de
estarem o tempo todo lembrando que morrem, se esquecerem disso e rolarem no chão
da vida, com suas asperezas e amenidades, fazendo dela luta permanente contra a morte
em vida que é a injustiça, a miséria, a desigualdade, a ignorância e a conivência com os
poderes que dizem não a vida, que a querem ver perder o viço e o brilho. Não vivam da
e para a doença, vivam da e para a saúde, física e subjetiva. Esse deve ser o primeiro
direito do humano: viver, afirmar a vida, afirmar a potência criativa da vida, afirmar a
caráter poético e artístico do humano, ser humano, ser artista, inventar sua vida como
contos e como cantos, pirar com a dádiva de poder habitar o tempo e a ele dar sentidos
novos e infinitos, embora ele seja para nós sempre finito. 12 de setembro de 2008, que
neste dia comecemos a dar lugar ao fora de lugar, lugar ao fora, lugar ao faro para a
potência da vida, para ser vida, para servir, para vir a ser. Lembrando que dos lugares

mais altos costuma-se cair as piores quedas. Deixemos de fazer da altitude símbolo de
status, procuremos nos emparelhar. O mais difícil exercício ético, político e acadêmico
não é descer até o outro, é ombrear com ele. Sejamos almas e corpos aventureiros, pois
só na aventura está a vida do corpo e do pensamento. Na certeza e na rotina está a
morte, mesmo quando estas são vividas nas alturas, com corpinhos jovens e nus a se
exibirem nas janelas, nas passarelas ou nos aquários das academias de ginástica.
Pensemos fora do lugar, sejamos fora do lugar, pois não existem lugares privilegiados
nem para os humanos, nem para os direitos.