Relatório Final - PETI

Caracterização das Actividades Desenvolvidas
Pelas Crianças e Jovens em Portugal
Relatório Final
Volume I
Texto
SociNova
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Universidade Nova de Lisboa
Novembro, 2007

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
INTRODUÇÃO..............................................................................................................4
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS ..............................................................10
A. CONCEITOS E ESTRATÉGIAS DE INVESTIGAÇÃO ............................................18
1. Explicitação dos conceitos: conceitos orientadores da investigação empírica e
enquadramento jurídico.......................................................................................... 18
1.1. Conceitos e Enquadramento jurídico .......................................................20
2. Aspectos metodológicos................................................................................. 27
2.1. Pesquisa bibliográfica ..............................................................................27
2.2. Recolha e análise de dados relevantes....................................................28
2.2.1. Estatísticas da Educação .................................................................28
2.2.2. Bases de dados do PETI..................................................................28
2.2.3. Dados da Comissão Nacionais de Protecção de Crianças e Jovens
em Risco 31
2.3. Questionários...........................................................................................31
2.3.1. Questionário aos alunos...................................................................31
2.3.2. Questionários aos professores e às escolas ....................................33
2.4. População inquirida e amostra.................................................................33
2.5. Trabalho de campo..................................................................................36
2.6. Administração dos questionários .............................................................40
2.7. Validação, tratamento e análise dos dados..............................................44
2.8. Operacionalização do conceito de Trabalho Infantil .................................46
2.8.1. Trabalho infantil na última semana...................................................47
2.8.2. Trabalho infantil anterior à última semana........................................49
2.9. Notas metodológicas para tratamento estatístico dos dados ...................50
B. CONTEXTO ENVOLVENTE E FACTORES CONDICIONANTES DO TRABALHO
INFANTIL (demográficos, económicos, sociais e culturais).........................................52
1. Apresentação ................................................................................................. 52
2. As noções de abandono e saída escolar precoce........................................... 53
3. Os números do abandono e da saída escolar precoce para Portugal............. 60
4. Os contextos sociais locais............................................................................. 78
5. Matriz de Correlações..................................................................................... 95
6. Análise das Componentes Principais.............................................................. 98
7. A análise dos “clusters” regionais ................................................................. 103
8. Conclusão .................................................................................................... 107
C. ANÁLISE SOCIOCULTURAL DAS SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL
SINALIZADO.............................................................................................................109
1. Caracterização sociocultural dos inquiridos .................................................. 109
1.1. As escolas e os alunos de PIEF.............................................................109
1.2. Indicadores tradicionais de caracterização ............................................110
1.3. Características do agregado familiar......................................................113
1.4. A situação face à escola ........................................................................124
1.4.1. Insucesso e abandono ...................................................................124
1.5. Expectativas de vida ..............................................................................130
1.6. Análise de comportamentos desviantes.................................................131
1

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2. Trabalho infantil no passado......................................................................... 133
2.1. Das actividades em geral ao trabalho infantil no passado......................133
2.2. Trabalho infantil no passado por região e situação actual nos PIEF ......134
2.3. Idade e sexo dos inquiridos que estiveram em situação de trabalho infantil
no passado........................................................................................................135
2.4. Trabalho infantil no passado e actividades realizadas na última semana
137
2.5. Alguns elementos de caracterização das situações que indiciam trabalho
infantil no passado: intensidade, frequência, interferência com a escola,
remuneração e vínculo contratual......................................................................138
2.6. Trabalho infantil no passado e núcleo familiar e redes de sociabilidade 142
2.7. Trabalho infantil no passado e condições de habitabilidade...................143
2.8. Trabalho infantil no passado e vida escolar antes e depois do PIEF......144
2.9. Trabalho infantil no passado e expectativas de vida ..............................147
2.10. Trabalho infantil no passado e desvio ................................................148
3. Actividades desenvolvidas na semana de referência.................................... 149
3.1. Actividades económicas e tarefas domésticas desenvolvidas pelos
inquiridos na semana de referência...................................................................150
3.1.1. Actividade económica em geral......................................................153
3.1.2. Tarefas domésticas........................................................................155
3.2. Actividade económica e tarefas domésticas por região..........................157
3.3. Tipo de actividade económica por sector; tipo de tarefas domésticas
realizadas..........................................................................................................160
3.4. Dias por semana, horas diárias e altura do dia ......................................163
3.5. Grau de dificuldade atribuída pelo inquirido, gosto e motivos apontados
para o exercício da actividade económica e das tarefas domésticas.................171
3.6. Interferência da actividade económica e das tarefas domésticas com a
frequência escolar .............................................................................................174
3.7. Compensações pela actividade económica realizada e celebração de
contrato de trabalho...........................................................................................178
4. As situações de trabalho infantil na última semana ...................................... 181
4.1. Trabalho infantil devido ao exercício de actividade económica ..............182
4.2. Trabalho infantil devido a tarefas domésticas ........................................184
4.3. Trajectórias de trabalho no passado ......................................................186
4.4. Núcleo familiar e redes de sociabilidade ................................................188
4.5. Condições de habitabilidade ..................................................................189
4.6. Vida escolar antes e depois do PIEF .....................................................189
4.7. Desvio à norma e sanções.....................................................................191
4.8. Expectativas para o futuro .....................................................................192
D. SITUAÇÕES EMERGENTES E ANÁLISE DAS CONDICIONANTES SOCIAIS DO
TRABALHO INFANTIL..............................................................................................194
1. Critérios de emparelhamento: idade, ano escolar, sexo e escola ................. 195
2. Dinâmicas de trabalho infantil nos alunos do PIEF e do ensino regular........ 196
3. Núcleo familiar e redes de sociabilidade....................................................... 198
4. Condições de habitabilidade......................................................................... 205
5. Percursos escolares ..................................................................................... 206
6. Expectativas de vida..................................................................................... 211
E. BREVE ANÁLISE DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL (dados da
CNPCJR) ..................................................................................................................214
2

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1. Crítica das fontes.......................................................................................... 215
2. Distribuição por sexo e por idade das crianças envolvidas nas problemáticas
mais directamente associadas às Piores Formas do Trabalho Infantil.................. 216
3. Distribuição geográfica das situações de perigo assinaladas pelas Comissões
de Protecção........................................................................................................ 220
3.1. Exploração do trabalho infantil...............................................................220
3.2. Mendicidade ..........................................................................................222
3.3. Pornografia infantil.................................................................................224
3.4. Prostituição Infantil.................................................................................226
F. BIBLIOGRAFIA E FONTES ..................................................................................228
1. Bibliografia.................................................................................................... 228
2. Fontes .......................................................................................................... 230
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INTRODUÇÃO
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
O presente relatório tem em vista apresentar os resultados relativos ao estudo
das actividades desenvolvidas pelas crianças e jovens em Portugal, através da
análise das situações já sinalizadas. A análise deste fenómeno deu lugar a um
projecto de investigação intitulado “Caracterização das Actividades Económicas
desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal” e que surge no âmbito de
uma parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa - através do SociNova - o Programa para a
Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) e o Instituto
Nacional de Estatística (INE). O estudo contou ainda com a colaboração do
Ministério da Educação, para a realização dos inquéritos às escolas, e da
CPCJ, no que se refere às “piores formas”.
O trabalho infantil continua a ser uma preocupação das sociedades modernas.
É normalmente percepcionado como um fenómeno que pode estar relacionado
com a menor eficiência do sistema de ensino e também da relação que este
estabelece com as estruturas económicas e sociais envolventes. Em geral,
pensa-se que a existência de trabalho infantil compromete o futuro das
sociedades por, de alguma forma, se estar a desperdiçar o talento dos jovens
que trabalham em detrimento de maior formação intelectual e profissional.
Por outro lado, actualmente, assume-se também que nem todo o exercício de
actividade económica por parte de jovens é prejudicial. É do conhecimento
corrente que nos países economicamente desenvolvidos muitos jovens
procuram ocupações remuneradas, sobretudo nas férias, que acabam por ter
uma dimensão socializadora e integradora.
Também nos países desenvolvidos se tem assistido a alterações demográficas,
económicas e sociais que contribuem para o aparecimento de novas
actividades que, ao serem um obstáculo ao pleno desenvolvimento dos jovens,
poderão eventualmente ser integradas na análise do trabalho infantil.
O principal objectivo desta investigação é o estudo das actividades
desenvolvidas por crianças e jovens em Portugal, através da análise das
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
situações de trabalho infantil já sinalizadas pelo PETI. Procura-se produzir um
conhecimento rigoroso e quantitativo deste fenómeno nas suas diferentes
formas, níveis de ilicitude e espaços de ocorrência, permitam compreender as
dinâmicas e processos sociais que lhes estão subjacentes. Igualmente,
pretende-se recolher informação sobre as situações emergentes que podem
conduzir ao trabalho infantil, bem como identificar factores, a nível económico,
social e/ou cultural que contribuam para a sua produção e reprodução.
A relação entre sistema de ensino e trabalho infantil é outro dos aspectos
contemplados neste estudo, nomeadamente no que respeita ao percurso
escolar e à construção das trajectórias profissionais e de vida de jovens que
tenham estado em situação de trabalho infantil.
Desde já, importa referir que o estudo assenta numa explicitação exaustiva do
conceito de trabalho infantil, nas suas múltiplas formas e graus de
perigosidade. São também tidas em conta outras actividades com as quais este
fenómeno possa estar relacionado (e.g. actividades de tempos livres, tarefas
domésticas trabalhos leves – no espaço familiar ou não – que não ocupem
mais de 14 horas por semana).
A escola é um local estratégico para a análise do trabalho infantil até porque,
nas sociedades modernas, por lá passam praticamente todos os jovens,
mesmo os que abandonam o sistema de ensino. A estratégia de investigação
seguida teve em consideração este aspecto, pelo que procurou combinar uma
abordagem macro do fenómeno, com uma observação mais próxima centrada
nos alunos.
Assim, começou-se por abordar o fenómeno a partir de dados estatísticos do
INE (estatísticas dos sensos de 2001, estatísticas ao emprego, etc.), do
Ministério da Educação (estatísticas da educação, a nível nacional e europeu,
etc.), do PETI (bases de dados de sinalizações e intervenções), do Ministério
do Trabalho e Solidariedade Social, OIT e das CNPCJR.
Da análise estatística e cartográfica destes dados, foi possível detectar os
contextos onde é mais provável a ocorrência do fenómeno, bem como a sua
relação com o insucesso e abandono escolar e um conjunto amplo de variáveis
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
demográficas, económicas e sociais. Todavia, a análise realizada neste
capítulo não se esgota no tratamento dos dados estatísticos; ela questiona a
responsabilidade social dos vários actores sociais envolvidos, e equaciona o
seu papel na definição de políticas públicas e na adopção de medidas de
âmbito geral.
Mas, neste estudo, a escola é também utilizada como meio de acesso e de
observação próxima dos jovens que já estiveram em situação de trabalho
infantil (uma vez que se está a estudar as situações já sinalizadas, de jovens
que regressaram ao sistema de ensino através do programa PIEF) e que são
objecto de um inquérito sociológico. De modo a ser possível uma análise mais
aprofundada e cientificamente controlada do fenómeno, e para as variáveis
pertinentes para o objecto, utiliza-se uma população de controlo, constituída
por alunos do ensino regular, que frequentam as escolas onde funcionam as
turmas PIEF (apenas nos casos em que os programas PIEF decorrem no
espaço da escola).
A escola é assim considerada como um local adequado para a compreensão
mais aprofundada das dinâmicas socioculturais associadas ao trabalho infantil
já sinalizado e também emergente, bem como das representações sociais de
técnicos e professores acerca deste fenómeno. Nesse sentido, esta pesquisa
integra ainda um outro inquérito sociológico, dirigido aos Conselhos Executivos
das escolas seleccionadas na amostra e a Técnicos que trabalham de perto
com estes jovens.
Refira-se ainda que este estudo procurou também fazer uma abordagem ao
trabalho infantil nas suas “piores formas”. Deste modo, o tratamento e a análise
dos dados das CNPCJR permitiu definir os contornos do problema e identificar
as suas principais características.
Para finalizar, gostaríamos de endereçar os nossos agradecimentos a todos e
todas que nos apoiaram. De facto, sem a sua colaboração, este trabalho não
seria possível. Mesmo correndo o risco de alguma omissão, não posso deixar
de citar a Dra. Joaquina Cadete, que deste a primeira hora é o grande esteio
institucional deste estudo, mas ao qual também entregou todo o seu
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
conhecimento e empenhamento pessoais. Do PETI, os agradecimentos
também para a Dra. Paula Monteiro e Dra. Inês Pereira, para os coordenadores
regionais dos PIEF Dr. António Santos (Lisboa e Vale do Tejo), Dr. Fernando
Coelho (Norte), Dr. Rui Jerónimo (Algarve), Dra. Lurdes Pinto (Centro) e Dra.
Clara Dimas (Alentejo). No INE, também parceiro deste projecto, foi igualmente
imprescindível a colaboração atenta e rigorosa do Prof. Dr. Pedro Corte Real,
da Dra. Leonor Pereira e da Dra. Maria José Correia. No Ministério da
Educação, gostaria de destacar o apoio dado desde a primeira hora do Sr.
Secretário de Estado, Prof. Dr. Jorge Pedreira, da então Directora do Gabinete
de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) Prof. Dra. Maria
João Valente Rosa, bem como dos membros dos Conselhos Executivos,
professores e técnicos das escolas onde estão sedeados os programas PIEF 1 .
Na CPCJ, uma palavra de gratidão muito sentida para o Dr. Armando Leandro.
1 Colégio de Campos; ES/3 Joaquim Dias Rebelo; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Afonso de
Paiva; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Aires Barbosa; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
António Correia de Oliveira; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos António Dias Simões; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos Aranguês; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Arcos de Valdevez;
Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Arqueólogo Mário Cardoso; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
c/ Ensino Secundário Aquilino Ribeiro; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos c/ Ensino Secundário
da Chamusca; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos c/ Ensino Secundário de Arcozelo; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos c/ Ensino Secundário de Melgaço; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
c/ Ensino Secundário de Mondim de Basto; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos c/ Ensino
Secundário de Tarouca; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos c/ Ensino Secundário José Gomes
Ferreira; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos D. José I; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos D.
Martinho de Castelo Branco; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos D. Paio Peres Correia; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos D. Pedro II; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos da Agrela; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos da Branca; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Abação; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Alcabideche; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Alfena; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Alfornelos; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Areosa; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Cabeceiras de Basto; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de
Carteado Mena; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Castro Daire; Escola Básica dos 2.º e 3.º
ciclos de Ceira; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Fernando Pessoa; Escola Básica dos 2.º e
3.º ciclos de Lagares; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Lamaçães; Escola Básica dos 2.º e
3.º ciclos de Lustosa; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Marecos - Penafiel n.º 2; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Matosinhos; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Miragaia;
Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Reguengos de Monsaraz; Escola Básica dos 2.º e 3.º
ciclos de Resende; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Santa Clara; Escola Básica dos 2.º e
3.º ciclos de Santa Maria; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Santa Marinha; Escola Básica
dos 2.º e 3.º ciclos de Telheiras nº 2; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Vila N. Tazem;
Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Vila Pouca de Aguiar; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de
Vila Verde; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Bairro Padre Cruz; Escola Básica dos 2.º e 3.º
ciclos do Marco de Canaveses; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Teixoso; Escola Básica
dos 2.º e 3.º ciclos Domingos Capela; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. João Lúcio –
Fuseta; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Fernando Caldeira; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
Fernando Távora; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Forte da Casa; Escola Básica dos 2.º e 3.º
ciclos Gonçalo Sampaio; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Grão Vasco; Escola Básica dos 2.º
e 3.º ciclos Guilherme C. Carvalho; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos João de Meira; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos José Neves Júnior; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos José Régio;
Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos José Tagarro; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Júlio Saúl
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Ainda um agradecimento se deve ao Arq. Vítor Reis, pelo tratamento que deu
às bases de dados do PETI, num trabalho exemplar pela sua eficiência e rigor,
bem como à Dra. Luísa Janeirinho e ao Prof. Abílio Amiguinho, pelo apoio
prestado no recrutamento dos inquiridores para as regiões do Alentejo e do
Algarve.
A todos os professores, membros dos Conselhos Executivos das escolas e
responsáveis dos PIEF um igual agradecimento pelo apoio dado desde a
construção da amostra dos alunos do ensino regular, até à fase da
administração dos questionários.
Na equipa, gostaria de destacar a dedicação e conhecimento do Prof. Dr.
Manuel Sarmento, um esteio científico do estudo, da Prof. Dra. Fátima
Miguens, responsável científica pela área da Estatística, do Prof. Dr. David
Justino e Prof. Dra. Maria João Valente Rosa, que trabalharam as estatísticas
oficiais, bem como da equipa executiva, que dia-a-dia ia fazendo autênticos
“milagres”, tentando “vencer o tempo” e resolvendo inúmeros imponderáveis
que iam surgindo num trabalho desta amplitude. Destaco a Dra. Joana Malta,
que coordenou o trabalho de campo e a recolha, tratamento e análise dos
dados dos inquéritos, a Dra. Graça Frias, a Dra. Dalila Cerejo, a Dra. Ana Lúcia
Dias; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Matilde Rosa Araújo; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
Monsenhor Jerónimo do Amaral; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Nadir Afonso; Escola Básica
dos 2.º e 3.º ciclos nº2 de Elvas; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Paços Ferreira; Escola
Básica dos 2.º e 3.º ciclos Pedro Nunes; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Prof. Agostinho da
Silva; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Quinta de Marrocos; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
S. Pedro da Cova; Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Visconde de Vila Maior; Escola Básica dos
2º e 3º ciclos das Naus; Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Marinhais; Escola Básica dos 2º e
3º ciclos Dr. Pedro Barbosa; Escola Básica Integrada Charneca da Caparica; Escola Básica
integrada de Pias; Escola Básica Integrada do EIXO; Escola Básica Integrada Gualdim Pais
Escola do 1º Ciclo Arq. Gonçalo Ribeiro Telles; Escola Secundária Afonso de Albuquerque;
Escola Secundária c/ 2.º e 3.º ciclos CEB Artur Gonçalves; Escola Secundária c/ 3.º ciclo CEB
Alfredo dos Reis Silveira; Escola Secundária c/ 3.º ciclo CEB do Bombarral; Escola Secundária
c/ 3.º ciclo CEB Dr. Ginestal Machado; Escola Secundária c/ 3.º ciclo CEB Dr. Manuel
Fernandes; Escola Secundária c/ 3.º ciclo CEB Lima de Freitas; Escola Secundária c/ 3.º ciclo
CEB Marquês de Pombal; Escola Secundária c/ 3.º ciclo CEB Matias Aires; Escola Secundária
c/ 3.º ciclo CEB Monte da Caparica; Escola Secundária c/ 3.º ciclo de Mirandela; Escola
Secundária c/ 3.º ciclo de Ponte da Barca; Escola Secundária c/ 3º ciclo Madeira Torres; Escola
Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Araújo Correia; Escola Secundária da
Trofa; Escola Secundária de Loulé; Escola Secundária de Lousada; Escola Secundária de
Reguengos de Monsaraz (Conde de Monsaraz); Escola Secundária de Trancoso; Escola
Secundária de Vilela; Escola Secundária Felismina Alcântara; Escola Secundária Jaime
Cortesão; Escola Secundária Joaquim de Carvalho; Escola Secundária Loureiro Botas; Escola
Secundária Marco Canaveses.
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Teixeira Dias, a Dra. Alexandra Leandro, a Dra. Zélia Barroso e o Dr. Ricardo
Santana.
Uma palavra de reconhecimento também para os inquiridores e inquiridoras da
Universidade do Minho, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade de Lisboa, da Escola Superior de Educação de Portalegre, de
Évora e do Algarve, bem como para os informáticos da CrazyDog.
Por fim, um agradecimento especial a todos os alunos que participaram neste
estudo, dispondo-se a contar-nos as suas histórias e os seus percursos. No fim
de contas, são eles que dão significado a todo o trabalho realizado, quer como
fonte, quer como recipientes, esperamos nós, dos benefícios e vantagens que
daqui decorrerão.
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
Esta síntese procura elencar os principais resultados a que foi possível chegar
ao longo do estudo sobre as “actividades desenvolvidas por crianças e jovens
em Portugal, na actualidade”. Trouxemos as conclusões para ao início do texto,
pois julgamos que tal poderá ser de maior utilidade para o PETI, já que se trata
de um Relatório Final de uma “investigação aplicada”, que, estamos certos,
será utilizada como instrumento de apoio à decisão e intervenção. De qualquer
modo, para uma análise mais detalhada das múltiplas variáveis e indicadores
trabalhados, deverá consultar-se o corpo do texto e os anexos.
Numa pesquisa com esta dimensão, elaborar uma síntese conclusiva é uma
tarefa que peca sempre por defeito, sobretudo quando a riqueza dos resultados
obtidos permite múltiplas análises do fenómeno. Assim, convém relembrar os
principais objectivos do projecto, de modo a descrever as conclusões nesse
sentido. Nomeadamente, o da análise rigorosa das situações de trabalho
infantil já sinalizadas e sua relação com o Sistema de Ensino, no sentido de:
a) Produzir um conhecimento rigoroso e quantitativo do trabalho infantil
actualmente existente nas suas diferentes formas, níveis de ilicitude e
espaços de ocorrência ao nível nacional e regional;
b) Recolher informação sobre as situações emergentes que podem
conduzir ao trabalho infantil;
c) Analisar os factores envolventes que têm contribuído para a sua
produção e reprodução ao longo do tempo, a nível demográfico,
económico, social e cultural;
A estratégia de investigação seguida para atingir tais objectivos privilegia uma
abordagem ao objecto de estudo a partir de três níveis de observação: o da
escala macro, que contempla uma análise de âmbito nacional, ainda que
parametrizada, sempre que possível, a nível internacional; uma escala
intermédia, que poderemos designar de “mezo”, e que atingirá o nível
concelhio; e, finalmente, uma escala micro, ao nível dos actores sociais
individuais, suas instituições, dinâmicas e processos sociais.
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Comecemos pela análise dos padrões de comportamento dos jovens em
termos de trabalho infantil, a partir da associação entre o abandono escolar, a
saída precoce do sistema de ensino e formação e vários factores de ordem
demográfica e social.
Conclui-se que uma parte do insucesso escolar é uma “antecipação” da
decisão de “abandonar”, resultante muitas vezes de baixas expectativas, de
alunos e famílias, quanto à utilidade da conclusão da escolaridade obrigatória.
Assim, o insucesso pode ser, também, um indicador indirecto da possibilidade
de emergência de trabalho infantil.
Ora, não só o insucesso escolar, o abandono e a “saída escolar precoce” são
elevados no nosso Sistema de Ensino, e crescentes nos últimos anos da
escolaridade obrigatória, quando comparados com os dos parceiros
comunitários, como também se verificou que, por um lado, os alunos do PIEF
têm maior probabilidade de ter retenção e abandono escolares do que os
alunos do ensino regular e, por outro lado, que ocorre o mesmo com os do
PIEF que conheceram situações de trabalho infantil, se comparados com os
que não tiveram tais experiências.
Deste modo, tudo leva a concluir que, quer o abandono escolar, quer o
insucesso, são factores associados à emergência e reprodução do trabalho
infantil. Todavia, a questão que se coloca é a de saber quais são as dinâmicas
que podem accionar tais processos.
Sem pretender, neste nível de análise, sub-avaliar o papel da Escola e das
famílias, os resultados mostram que há uma forte relação entre o abandono e
os níveis de desenvolvimento económico e de emprego 2 .
A análise da evolução SEP (saída escolar precoce) ao longo de vários anos, e
em comparação com outros países, revela que ela tende a aumentar sempre
que diminui o desemprego e há crescimento económico. Nota-se assim, uma
relação forte entre o mercado de emprego, sobretudo jovem, e a SEP.
2 Esta lógica é reforçada pelo o facto de Portugal ser até há bem poucos anos um país com
elevadas taxas de empregabilidade de jovens e activos desqualificados. Decorrente da
estrutura produtiva dominante nas últimas quatro décadas, assente em baixos salários e em
mão-de-obra desqualificada, a pressão da oferta deste tipo de emprego constitui um travão ao
aumento da escolarização, especialmente porque faz diminuir o retorno marginal por cada ano
adicional de escolaridade.
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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
À semelhança do que ocorre na maioria dos países europeus, nota-se ainda
que a “saída escolar precoce” é mais frequente entre os rapazes que entre as
raparigas. Situação que se verifica também no trabalho infantil.
Por outro lado, conclui-se que o abandono e a SEP tendem a ser maiores onde
for maior a empregabilidade dos jovens e a desigualdade educativa “dos pais”.
Inversamente, tende a ser menor nos concelhos de maior concentração
urbana, com maior poder de compra, maior nível de escolarização e maior
desenvolvimento social.
Finalmente, nas zonas menos urbanizadas, com maior envelhecimento e um
peso mais elevado de activos no sector primário, nota-se um fenómeno de
“insistência escolar”, traduzida em insucesso, mas não em abandono nem em
SEP, já que o maior peso de jovens na escola com idade superior ao normal
pode decorrer de não pretenderem repetir o modelo de vida dos pais na
agricultura, muitas vezes de subsistência.
Assim, de um ponto de vista da distribuição geográfica no Continente, é
possível identificar uma mancha de concelhos com elevados níveis de
abandono escolar, saída escolar precoce e igual inserção precoce no mercado
de trabalho, baixos níveis de escolarização das gerações activas e elevadas
desigualdades educativas. Esse agrupamento identifica-se com uma vasta
região ao norte do país que assume funções de periferia da área Metropolitana
do Porto, conhecida pela sua industrialização difusa e assente em elevada
incorporação de trabalho desqualificado. É nesta região que a tradição do
trabalho infantil e da inserção precoce no mercado de trabalho ganhou algum
relevo, mantendo, à entrada do século XXI, as características de uma das
regiões mais pobres do país. Alguns concelhos isolados mais a sul completam
este agrupamento.
Nota-se ainda uma dicotomia entre os concelhos mais urbanizados, conhecidos
pelo peso da classe média e pela concentração de infra-estruturas públicas, e
os concelhos com um peso da ruralidade mais acentuado. Todavia, em
qualquer deles o “abandono escolar precoce” é manifestamente inferior ao do
primeiro conjunto de concelhos, bem como os indícios de trabalho infantil.
12

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Passemos agora às conclusões obtidas numa escala micro, a partir dos
inquéritos aos alunos e às escolas e dos dados das “piores formas”.
Considerando só os alunos que frequentam o PIEF, a percentagem dos que
tiveram uma actividade classificável como sendo de trabalho infantil antes da
semana de referência (última semana relativa á aplicação do questionário) é de
26,3% 3 . Trata-se de um valor compreensível, se tivermos em consideração que
uma das finalidades do PIEF é justamente a intervenção nos alunos que antes
estavam em situação de trabalho infantil.
As actividades que prevalecem são a “empresa/negócio” (22,1%), o
“campo/agricultura” (21,1%), o “negócio/empresa familiar” (18,0%), as
“obras/construção civil” (14,9%), a “fábrica” (7,6%), as “tarefas domésticas”
(1,4%) e depois, com valores que não ultrapassam 1%, o desporto de
competição, os espectáculos, na rua e “a dias em casa de outra pessoa”.
No que se refere à última semana, os valores obtidos são manifestamente
inferiores, representando 22 casos (2,0%) em “actividades económicas” e 19
casos (1,7%) em “tarefas domésticas”.
Todavia, na mesma semana de referência, há um número considerável de
alunos que, mesmo sem ser em actividades classificáveis de trabalho infantil,
desenvolveu “tarefas domésticas” (61,4%) e actividades no sector económico
(21,2%).
No que concerne a estas últimas, e se tivermos em consideração o que se
referiu anteriormente sobre a importância do mercado económico, deverá mais
uma vez chamar-se à atenção para a existência de equilíbrios precários ao
nível do mercado de emprego e da economia das famílias, que podem tornar
uma parte daquelas actividades em casos emergentes de trabalho infantil. Tal
facto adquire ainda maior significado, considerando que há um número muito
significativo destes jovens que diz que aceitaria um trabalho remunerado se lho
oferecessem. Por outro lado, praticamente todos os inquiridos que estiveram
em situação de trabalho infantil na semana de referência, dizem tê-lo feito para
ajudar a família ou as pessoas com quem vivem.
3 Do total de alunos PIEF inquiridos, 50,1% tiveram uma actividade em geral.
13

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Relativamente às “tarefas domésticas”, nas descrições efectuadas pelos
alunos, tudo indica inscreverem-se entre as actividades aceitáveis, e mesmo
necessárias, em termos de socialização, como sejam arrumar o quarto,
pôr/levantar a mesa, ir às compras. Relativamente às restante, a licitude
depende da intensidade com que são realizadas, nomeadamente
limpar/arrumar a casa, fazer reparações domésticas, cozinha/aquecer comida,
lavar/passar a roupa. Mesmo o tomar conta de crianças/idosos/deficientes
representa de 5,5% dos alunos PIEF que realizaram este tipo de tarefas na
semana de referência. As suas implicações, ao nível de faltar à escola são
igualmente reduzidas (3%).
Todavia, quando analisamos esta variável segundo o sexo dos inquiridos,
verifica-se que apesar dos rapazes terem um papel importante na realização
das tarefas domésticas, a maioria das que se prendem com a casa é efectuada
pelas raparigas. Tudo indica que se está perante mais um processo de
reprodução dos papéis sociais de género, diferenciando o que é atribuível e
expectável do “masculino” e do “feminino.
Já no que se refere às “actividades económicas”, é interessante salientar que
se verifica o contrário: agora são as raparigas que têm a primazia no “trabalho
por conta de outrem”, enquanto que no “trabalho familiar não remunerado” são
os rapazes.
Ainda no que se refere aos alunos dos PIEF, e em relação às situações de
trabalho infantil, nota-se que a probabilidade de tal ocorrer é muito maior nos
rapazes (75,8%) do que nas raparigas (24,2%). Confirma-se assim uma
diferenciação segundo o sexo, que vem reforçar a conclusão já referida na
análise obtida anteriormente na escala macro.
O trabalho infantil efectuado no passado pelos alunos PIEF ocupava grande
parte do seu tempo, já que 25,3% o fazia todos os dias e 41,5% só não
trabalhava ao fim-de-semana.
De um modo geral, os alunos afirmam que gostaram do que fizeram (87%) e
foram pagos sobretudo em dinheiro (87% dos que disseram ter recebido uma
14

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
recompensa). Nos que receberam directamente o dinheiro, só uma minoria o
deu à família; a maioria gastou-o em objectos de consumo não essenciais 4 .
No que concerne à relação entre o trabalho infantil no passado e o abandono e
insucesso escolares, verifica-se que há uma dependência estreita entre estas
variáveis, sendo mais provável que aquela actividade ocorra em situações de
abandono ou insucesso.
Ao analisar as trajectórias dos alunos antes e depois de estarem no PIEF, tanto
para os que estiveram em situação de trabalho infantil, como para os que não
estiveram, é evidente em todos os indicadores uma avaliação positiva em
relação à experiência PIEF.
Nas múltiplas situações analisadas no trabalho infantil dos alunos PIEF, no
passado ou na semana de referência, nota-se que apesar de haver algum
acompanhamento por parte dos pais (reagindo ao insucesso e abandono
escolar dos filhos, indo à escola), há um claro défice no apoio escolar em casa.
De facto, o baixo capital escolar dos pais e mães terá, a esse nível, uma
importância decisiva.
A análise das entrevistas realizadas a todos os responsáveis das escolas onde
decorrem os PIEF, onde se aplicou o inquérito, permite-nos reforçar esta
conclusão. De facto, também ao nível da sua percepção, há factores
envolventes de natureza económica e social, por parte das famílias dos alunos,
que podem condicionar não só a opção pelo trabalho infantil, como o abandono
e insucesso escolares.
Como dissemos anteriormente, a análise das expectativas destes jovens é
fundamental para compreendermos a sua acção, tanto ao nível do investimento
escolar, como na construção do futuro profissional. Os resultados mostram que
as expectativas são relativamente baixas e estão maioritariamente circunscritas
ao universo do capital social e cultural da família de origem, tanto a nível
escolar, como profissional.
4 Roupa, ténis e sapatos (49,2%), computadores, consolas de jogos e telemóveis (19,1%) ou
bicicletas e motos (6,3%).
15

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Comparando os alunos de PIEF com os do ensino regular, e apesar destes
também conhecerem situações de trabalho infantil no passado, a probabilidade
de tal ocorrer entre os primeiros é significativamente maior (cerca de duas
vezes mais) 5 . Igualmente se notam assimetrias sociais que indiciam dinâmicas
e processos sociais diferenciados.
Assim, a análise comparativa entre os dois tipos de alunos ajudar-nos-á a
compreender as condicionantes económicas, pessoais e culturais que terão
conduzido ao trabalho infantil, bem como a detectar possíveis situações
emergentes.
Ao efectuar essa comparação, verifica-se que os alunos de PIEF têm maior
probabilidade de mobilidade geográfica, mudando várias vezes de concelho, de
pertenceram a famílias alargadas, de estarem institucionalizados, de morarem
em bairros socais, em casas alugadas e com menores condições de
habitabilidades. Tal falta de condições alarga-se ainda à menor probabilidade
de terem Internet e telemóvel.
Do ponto de vista do capital social e cultural da família de origem, os resultados
mostram que os alunos PIEF têm mais dificuldades a esse nível. De facto, os
seus pais têm níveis de instrução formal mais baixos, são mais velhos, com
idades superiores a 55 anos, pertencem a grupos profissionais como
Agricultores, Trabalhadores não Qualificados da Agricultura e Pescas e
Trabalhadores não Qualificados em geral e estão mais desempregados. As
mães dos alunos PIEF têm também maior probabilidade de serem mães
domésticas.
O quotidiano dos alunos PIEF é igualmente mais irregular: deitam-se depois da
meia-noite, ou a hora incerta, mas levantam-se mais cedo, antes das 7 horas
da manhã. Por outro lado, demoram mais tempo a chegar à escola.
De uma forma geral, os alunos de PIEF têm percursos escolares mais
problemáticos, com maior probabilidade de conhecerem retenção escolar, de
faltarem às aulas, de terem processos disciplinares, de serem expulsos;
todavia, têm menor probabilidade de serem ajudados em casa pelos pais. Por
outro lado, os seus encarregados de educação têm maior probabilidade de
5 Há uma forte dependência estatística entre as duas variáveis.
16

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
serem chamados à escola por razões que ultrapassam as reuniões habituais.
No que se refere aos espaços e redes de socialização entre amigos, e ainda
quando comparados com os do ensino regular, os alunos PIEF têm menor
probabilidade de desenvolver actividades culturais ou de estudar nos tempos
livres, mas é mais frequente que ocupem o tempo no café, a passear, ou que
estejam fora de casa, em geral.
A análise da rede de amigos é igualmente reveladora de alguns indícios de
trabalho infantil. De facto, ainda que a maioria diga não conhecer amigos que
pratiquem trabalho infantil, dos que dizem conhecer, mais do dobro são alunos
PIEF. Tudo indica haver um certo espaço social, com características
semelhantes, que é favorável à produção de trabalho infantil. Quanto à
possibilidade de reprodução desse tipo de trabalho, ela está bem patente no
facto dos alunos PIEF dizerem aceitar um trabalho remunerado 2,5 vezes mais
do que os do ensino regular.
As expectativas em relação ao futuro são igualmente diferentes. De facto,
quando enquanto os alunos PIEF não almejam mais do que o 9º ano de
escolaridade, os do ensino regular pretendem ir até à licenciatura.
17

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A. CONCEITOS E ESTRATÉGIAS DE INVESTIGAÇÃO
1. Explicitação dos conceitos: conceitos orientadores da investigação
empírica e enquadramento jurídico
O trabalho infantil continua a ser uma preocupação das sociedades modernas.
É normalmente percepcionado como um fenómeno que pode ser consequência
de uma menor eficiência do sistema de ensino e também da relação que este
estabelece com as estruturas económicas e sociais envolventes. Em geral,
pensa-se que a existência de trabalho infantil compromete o futuro das
sociedades por, de alguma forma, se estar a desperdiçar o talento dos jovens
que trabalham em detrimento de maior formação intelectual e profissional.
Por outro lado, assume-se também actualmente que nem todo o exercício de
actividade económica por parte de jovens é prejudicial. É do conhecimento
corrente que nos países economicamente desenvolvidos muitos jovens
procuram ocupações remuneradas, sobretudo nas férias, que acabam por ter
uma dimensão socializadora e integradora.
Também nos países desenvolvidos se tem assistido a alterações demográficas,
económicas e sociais que contribuem para o aparecimento de novas
actividades que, ao serem um obstáculo ao pleno desenvolvimento dos jovens,
poderão eventualmente ser integradas na análise do trabalho infantil.
Torna-se assim necessário ter uma visão ampla e precisa do fenómeno, em
que as diversas formas de actividade desenvolvidas pelos jovens sejam
analisadas e devidamente explicitadas. Este é o ponto de partida deste projecto
de investigação intitulado “Caracterização das Actividades Económicas
desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal” e que surge no âmbito de
uma parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa - através do SociNova - o Programa para a
Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) e o Instituto
Nacional de Estatística (INE).
O principal objectivo desta investigação é o estudo das actividades
desenvolvidas por crianças e jovens em Portugal, através da análise das
18

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
situações de trabalho infantil já sinalizadas pelo PETI. Procura-se assim
produzir um conhecimento rigoroso e quantitativo deste fenómeno nas suas
diferentes formas, níveis de ilicitude e espaços de ocorrência. Para além disso,
pretende-se recolher informação sobre as situações emergentes que podem
conduzir ao trabalho infantil, bem como identificar factores, a nível económico,
social e/ou cultural que contribuam para a sua produção e reprodução.
A relação entre sistema de ensino e trabalho infantil é outro dos aspectos
contemplados neste estudo, nomeadamente no que respeita ao percurso
escolar e à construção das trajectórias profissionais e de vida de jovens que
tenham estado em situação de trabalho infantil.
Desde já, importa referir que o estudo assenta numa explicitação exaustiva do
conceito de trabalho infantil, nas suas múltiplas formas e graus de
perigosidade. São também tidas em conta outras actividades com as quais este
fenómeno possa estar relacionado (e.g. actividades de tempos livres, tarefas
domésticas trabalhos leves – no espaço familiar ou não – que não ocupem
mais de 14 horas por semana).
A escola é um local estratégico para a análise do trabalho infantil até porque
por lá passam praticamente todos os jovens, mesmo os que abandonam o
sistema de ensino. Neste estudo, é utilizada como meio de acesso aos jovens
que já estiveram em situação de trabalho infantil (uma vez que se está a
estudar as situações já sinalizadas, pelo que os jovens regressaram ao sistema
de ensino através do programa PIEF) e que são objecto de um inquérito
sociológico. Por outro lado, considera-se ser também um local adequado para
uma compreensão mais aprofundada dos contornos de situações de trabalho
infantil já sinalizadas e também das emergentes, bem como das
representações sociais acerca deste fenómeno. Assim, esta pesquisa integra
também um outro inquérito sociológico, dirigido aos Conselhos Executivos das
escolas seleccionadas na amostra e a Técnicos que trabalham de perto com
estes jovens.
19

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
1.1. Conceitos e Enquadramento jurídico
A expressão “trabalho infantil” tem imediatamente associada uma conotação
pejorativa, de exploração indevida de crianças. Sabe-se que com frequência
muitos empregadores consideram o exercício de actividade económica por
parte de crianças como fonte de trabalho barato e de lucro rápido (Sharma e
Mittar, 1990). Em geral, tende a considerar-se que a presença de crianças na
força de trabalho é um problema apenas de um grupo específico de países (Mc
Kechnie, 1999), nomeadamente dos países subdesenvolvidos ou em vias de
desenvolvimento, onde frequentemente os pais dependem economicamente
dos filhos que são a principal ou até mesmo a sua única fonte de rendimento.
Porém, também em países como o Reino Unido há crianças que trabalham por
salários muito baixos, por muitas horas, em más condições de trabalho e em
ocupações não permitidas por lei (Leonard, 1999)
Ainda no Reino Unido, um a dois terços de jovens entre 14 e 16 anos que
frequentam a escola já terá trabalhado (Leonard, 1999). Assim, neste país, a
escolaridade obrigatória não terminou com o trabalho das crianças, mas
transformou-o, uma vez que muitas combinam a frequência escolar com um
trabalho a tempo parcial. Também nos EUA o emprego dos adolescentes
atingiu o nível mais elevado de sempre, esperando-se que em 2010 haja 21,6
milhões de menores a trabalhar naquele país (Levine, 2003).
Apesar de também nos países desenvolvidos o trabalho das crianças ser
associado a situações de pobreza e/ou exclusão social (à excepção do
exercício de actividade em algumas áreas como audiovisuais, espectáculos em
geral e publicidade) essa representação coexiste frequentemente com a de
uma cultura que valoriza favoravelmente a utilização do trabalho de menores
(Sarmento, 2005). Afinal, tal como afirma Levine (2003), muitos, incluindo pais
acreditam que é positivo que as crianças desenvolvam bons hábitos e que é
preferível estarem a trabalhar do que nas ruas a vender droga.
Parte-se assim do pressuposto que nem todo o tipo de trabalho será prejudicial
e que inclusivamente o exercício de algumas actividades por parte de menores,
em determinadas circunstâncias, pode até ser entendido como um factor com
20

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
consequências positivas na socialização dos jovens. O que importa será assim
estabelecer uma distinção entre o trabalho das crianças que é produtivo e o
que é abusivo. (Levine, 2003). Ou, como afirma Sarmento (2005: 98), “as
posições teóricas sobre trabalho infantil oscilam entre a sua condenação como
patologia e a consideração do trabalho das crianças como algo inerente à sua
condição como actores sociais plenos”, o que implica, de certa forma, que o
direito ao trabalho está entre os direitos que têm de ser protegidos. Aliás, na
perspectiva de Levine (2003), a própria legislação que regula o trabalho infantil
não terá sido criada tanto para impedir as crianças de trabalhar “mas para
evitar que elas sacrifiquem a sua educação em prol de um futuro limitado em
termos de oportunidades, objectivos de carreira e potencial de crescimento
pessoal”.
Mas o que se entende afinal por trabalho infantil? Atendendo apenas à
definição proposta pela OIT, o trabalho infantil compreende todas as
actividades desenvolvidas por crianças entre 6 e 15 anos que possam ter
consequências negativas na educação, saúde e desenvolvimento da criança”.
Antes de prosseguir, importa ter em conta que definir o que constitui trabalho
infantil é uma tarefa bastante complexa, dadas as suas múltiplas dimensões e
contextos socioculturais em que ocorre. Desde já várias questões se levantam,
nomeadamente quanto aos tipos de actividades/trabalhos a ter em conta na
análise do trabalho infantil e à questão da infância ou do conceito de criança.
Relativamente às actividades/trabalhos exercidos, a ideia generalizada é a de
que se deve considerar o trabalho no sentido amplo do termo e não apenas as
actividades económicas. Com efeito, é redutor associar situações de trabalho
infantil apenas a empregos remunerados na economia formal. Conforme
relembra Sarmento (2005), nem todo o trabalho desempenhado por crianças
constitui uma violação de direitos e o próprio trabalho escolar e as tarefas
domésticas podem estar ligadas a formas de exploração do trabalho infantil. O
mesmo sucede, por exemplo, com actividades de tempos livres em excesso ou
com formas de actividade económica não remuneradas como as exercidas em
empresas familiares.
Nestes casos, torna-se por vezes difícil traçar o limite a partir do qual a ajuda
que o menor presta no negócio dos pais/familiares ou em tarefas em casa
21

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
deixa de ser pontual, aceitável e/ou até formativa para passar a ser algo que
lhe pode trazer prejuízos em termos de lazer, educacionais ou de
desenvolvimento. No que respeita às tarefas domésticas, a sua não inclusão
neste tipo de análise pode subestimar seriamente situações de exploração de
trabalho de raparigas.
Para além do trabalho desempenhado em permanência, deve contemplar-se
ainda o realizado ocasional ou sazonalmente, sob pena de se poder estar a
descurar um conjunto de casos onde também existe exploração de crianças.
A própria definição de criança também não é consensual: se todos concordam
que a partir do nascimento se é criança, o mesmo não sucede com a idade a
partir da qual se deixa de o ser, pelo que a infância acaba por ser uma
categoria algo arbitrária e sujeita a interpretações várias (Leonard, 1999). De
acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, criança é todo o ser humano
até aos 18 anos de idade; todavia em algumas situações pode atingir-se mais
cedo a maioridade ou pelo menos a emancipação, altura em que o indivíduo
atinge a plena capacidade do exercício dos seus direitos, rege a sua pessoa e
dispõe dos seus bens.
E quanto ao trabalho? A partir de que idade se atinge o direito de aceder a um
emprego? A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho
sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego é o documento que serve de
referência aos vários países que a ratificaram para legislar acerca desta
matéria.
De acordo com esta Convenção, adoptada em 1973, a idade mínima de
admissão ao trabalho “não deverá ser inferior à idade em que terminar a
escolaridade obrigatória, nem, em qualquer caso, a 15 anos” (Convenção 138
da OIT, Artº 1º). Porém, partindo do pressuposto que em muitos países o
sistema escolar não tem capacidade para absorver jovens até essa idade,
estipula que em Estados-Membros cujas economias e sistemas de ensino não
estejam bastante desenvolvidos, poder-se-á, sob determinadas condições,
“especificar, numa primeira fase, uma idade mínima de 14 anos” (Convenção
138 da OIT, Artº 1º).
22

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Se assim não fosse, tal poderia gerar um problema difícil de contornar no que
respeita a um conjunto de jovens que não tendo obrigatoriedade de estudar
também não podem trabalhar, até porque, como recorda Levine (2003), em
muitos países há crianças que se vêem efectivamente a braços com o dilema
de ter de trabalhar para sustentar as suas famílias.
A Convenção refere ainda que os Estados Parte podem autorizar os menores
entre 13 e 15 anos a desempenhar trabalhos leves, ou seja aqueles que não
prejudicam as crianças no que respeita à saúde, desenvolvimento, frequência
escolar e/ou de programas de formação vocacional ou de formação, bem como
a capacidade de beneficiar da instrução recebida (Convenção 138 da OIT, artº
7º). Por trabalho leve, a OIT entende também o que não é perigoso e não tem
duração superior a 14 horas semanais (em média duas horas por dia).
No entanto, apesar de genericamente a idade mínima de acesso ao emprego
se situar nos 15 anos, há alguns tipos de trabalho interditos a menores de 18
anos, como sejam “as piores formas de trabalho infantil” e os trabalhos
perigosos. As primeiras, tal como definidas pela Convenção nº 182 da OIT,
incluem:
a) “todas as formas de escravatura ou práticas análogas (…) a servidão por
dívidas e a servidão, bem como o trabalho forçado ou obrigatório, incluindo o
recrutamento forçado ou obrigatório das crianças com vista à sua utilização em
conflitos armados”;
b) “a utilização, o recrutamento ou a oferta de uma criança para fins de
prostituição, de produção de material pornográfico ou de espectáculos
pornográficos”;
c) “a utilização o recrutamento ou a oferta de uma criança para actividades
ilícitas, nomeadamente para a produção e o tráfico de estupefacientes (…)“.
Por sua vez, os trabalhos perigosos são aqueles que “pela sua natureza ou
pelas condições em que são exercidos, são susceptíveis de prejudicar a saúde,
a segurança ou a moralidade da criança” (Convenção 182, artº 3º).
A Recomendação 190 relativa às Piores Formas de Trabalho das Crianças e à
Acção Imediata com Vista à sua Eliminação estabelece que na definição de
23

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
trabalho perigoso, cada país deva ter particularmente em atenção critérios
como:
- a exposição de crianças a abusos de tipo físico, psicológico ou sexual;
- os trabalhos prestados em condições adversas (ex: trabalhos subterrâneos,
subaquáticos, em alturas perigosas, espaços confinados ou ambientes pouco
saudáveis, em que as crianças possam estar expostas a substâncias
perigosas, temperaturas, níveis de ruído ou vibrações que possam ter efeitos
negativos sobre a sua saúde);
- trabalho por longas horas ou durante a noite;
- manuseamento de máquinas, equipamentos, ferramentas perigosas e
transporte de cargas pesadas.
Embora, para além da Convenção 182 e da Recomendação 190, ambas da
OIT, os países devam ter também em conta na definição de trabalho perigosos
a sua legislação nacional, em geral há algum consenso relativamente aos
sectores de actividade e ocupações considerados perigosos para os menores e
por isso proibidos. Estes incluem as indústrias marítima e mineira, os trabalhos
com máquinas em movimento e/ou envolvendo grandes pesos e cargas e as
actividades ligadas à construção, demolição e transportes.
Assim, em resumo, para proceder à estimativa da incidência do trabalho infantil
no mundo, a OIT utiliza como medição: todas as crianças entre os 5 e os 11
anos que desempenhem uma actividade económica; todas as crianças entre os
12 e os 15 anos que desempenhem trabalhos que não possam ser
considerados como leves; e ainda todas as crianças entre os 16 e os 17 anos
envolvidas em trabalhos perigosos ou nas piores formas de trabalho infantil
Em Portugal, a idade mínima prevista na lei para se poder ser admitido
emprego é de 16 anos, aumentando para 18 anos nas relações de emprego
público. As restantes condições que devem ser cumpridas para que um menor
possa trabalhar são:
- ter cumprido a escolaridade obrigatória;
- dispor de capacidade física e psíquica adequada ao posto de trabalho,
certificada por exame médico;
24

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
- não haver oposição escrita por parte dos representantes legais do menor6.
Há, no entanto, excepções, quer no que respeita à idade mínima de admissão
quer ao requisito de cumprimento da escolaridade obrigatória. No que respeita
à idade, um menor de 16 anos poderá trabalhar, se para além de ter concluído
a escolaridade obrigatória cumprir outras duas condições; dispor de
autorização escrita por parte dos seus representantes legais e efectuar
trabalhos leves, ou seja, “que integrem tarefas simples e definidas, que
pressuponham conhecimentos elementares e que não impliquem esforços
físicos ou mentais inadequados” 7 .
De acordo com a legislação portuguesa, o trabalho leve exclui todo aquele que
for proibido ou condicionado a menores; cuja duração exceda 7 horas diárias e
35 semanais; que inclua um período de trabalho de mais de 4 horas
consecutivas sem um intervalo de 1 a 2 horas; em que não seja assegurado
um período de descanso mínimo de 14 horas entre os períodos de trabalho de
dois dias consecutivos; que integre um período de descanso semanal inferior a
2 dias; e que implique trabalho nocturno (na ausência de fixação colectiva,
considera-se o exercido entre as 20h de um dia e as 7h do dia seguinte) 8 .
Em casos excepcionais, o menor poderá também trabalhar se não tiver
cumprido a escolaridade obrigatória desde que frequente um estabelecimento
de ensino ou esteja integrado num programa de aprendizagem ou formação
que lhe confira equivalência à escolaridade obrigatório e, ainda, que o horário
de trabalho não prejudique a sua assiduidade escolar e a sua participação em
programas de formação profissional. Deverá também dispor de autorização
escrita por parte dos seus representantes legais 9 .
O trabalho artístico é objecto de regulamentação especial (conforme Lei nº
35/2004, artº 138 a artº 146): os menores de 11 anos podem ter uma actividade
nestas áreas, embora sujeitos a um limite horário que não deverá exceder as
três horas por dia e as seis horas por semana. Ainda assim, a participação dos
6
Conforme o Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho (LCT), artº 123º, nº 3 (Guia
de Legislação e Recursos, 1999, p. 24).
7
Guia de Legislação e Recursos (1999).
8
Portaria 715%93, de 03 de Agosto; Decreto-Lei 409/71, de 27 de Setembro, artº 9º-A, nº 1,
artº 10º-A, nº 1 e 3 e artº 33º.
9
Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho (LCT), artº 122, nº 4.
25

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
menores está sujeita a autorização por parte da Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens da área de residência do menor.
Tal como referido anteriormente, não é tarefa simples determinar se muitas das
actividades desenvolvidas por menores podem ser consideradas como trabalho
infantil. Em Portugal, nas investigações desenvolvidas sobre esta temática
(SIETI, Sarmento) tem sido utilizado um amplo conjunto de indicadores para a
avaliação deste fenómeno. Conforme afirma Sarmento (2005: 102), estes
indicadores “são particularmente pertinentes para crianças com idade superior
a 12 anos”, uma vez que não é aceitável que crianças abaixo deste nível etário
realizem actividades laborais numa base regular.
Assim, tem-se habitualmente em conta aspectos como:
- tipo de trabalho exercido, suas características e o contexto em que se realiza:
o trabalho é penoso ou simples? É monótono e repetitivo ou permite realizar
várias tarefas, podendo até estimular servir de estímulo à curiosidade e ao
desenvolvimento da criatividade por parte do menor? As tarefas são perigosas
ou o local é inadequado/sem condições? Qual o sector de actividade?
- o seu ritmo, intensidade e duração: é realizado de forma contínua? Todos os
dias ou somente alguns? Tem carácter permanente ou temporário? Inclui
períodos de trabalho nocturno? Permite que o menor tenha tempo para outras
actividades, como brincar, dormir, conviver com outras pessoas?
- efeitos do trabalho: o exercício dessa actividade prejudica a aquisição de
competências por parte da criança ou as suas perspectivas de futuro?
Pressupõe a reprodução de um trabalho desqualificado? Que tipo de relação
existe entre o trabalho, a frequência e o sucesso escolar? Para além disso, o
trabalho afecta, de alguma forma, o desenvolvimento biopsicológico e motor da
criança?
- a vontade/desejo de trabalhar: o trabalho é realizado de forma voluntária por
parte da criança ou esta é forçada a fazê-lo?
26

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2. Aspectos metodológicos
O conhecimento objectivo e aprofundado do trabalho infantil remete para o
estudo simultâneo de um conjunto amplo de variáveis específicas do fenómeno
e de outras de natureza económica, social e cultural, que só ganham uma
dimensão compreensiva se integradas a partir da observação de processos
sociais concretos que ajudem a compreender as dinâmicas socais que lhe
estão subjacentes. Ou seja, para além de uma análise estatística, de natureza
mais quantitativa, pretende-se também compreender os contextos
socioculturais que produzem, reproduzem, e em certos casos dissolvem
situações de trabalho infantil.
Nesse sentido, o estudo tem sido desenvolvido de acordo com uma estratégia
de investigação que articula instrumentos metodológicos diferenciados em
função da especificidade dos objectos de estudo, com vista a uma observação
gradual de uma realidade complexa ao nível do conteúdo e da acessibilidade
aos agentes sociais envolvidos.
A metodologia de investigação desenvolveu-se segundo duas dimensões: uma,
em que se procura articular as abordagens quantitativas com as qualitativas; e
outra, em que a observação macro, de âmbito nacional, é aprofundada ao nível
micro, a partir da análise de situações particulares (eg. situações mais difíceis,
casos emergentes e boas práticas).
2.1. Pesquisa bibliográfica
Procedeu-se à recolha e análise de bibliografia específica sobre a temática,
abrangendo os vários domínios do estudo, em particular o da Sociologia, da
Educação, da Economia e da Gestão.
Desta elaboração teórica e conceptual resultaram as linhas de orientação
científica que nortearam a construção dos instrumentos de recolha, tratamento
e análise dos dados deste estudo.
27

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A análise documental foi especialmente relevante para a construção e
aperfeiçoamento do inquérito por questionário a aplicar aos alunos inseridos
nos Programas Integrados de Educação e Formação.
2.2. Recolha e análise de dados relevantes
Para além dos procedimentos com vista à preparação e execução do trabalho
de campo, foi feita a recolha e tratamento de dados fornecidos por várias
instituições parceiras do projecto.
2.2.1. Estatísticas da Educação
Foi feita a recolha e tratamento de dados sobre a Educação a nível europeu e
nacional, disponibilizados pelo Ministério da Educação, bem como o seu
cruzamento com os indicadores estatísticos fornecidos pelo INE, com vista à
análise macro dos contextos demográficos, económicos, sociais e culturais
potencialmente conducentes a situações de Trabalho Infantil. Numa primeira
fase, a análise efectuada permitiu a identificação de clusters de variáveis
relevantes e numa segunda fase o estudo aprofundado das relações mais
pertinentes.
2.2.2. Bases de dados do PETI
No PETI foram consultados dois tipos de bases de dados: uma base de dados
relativa aos alunos sinalizados em trabalho infantil; outra base de dados com
os alunos que frequentam o programa PIEF.
Os dados fornecidos relativamente aos casos sinalizados foram-nos cedidos
em Access, e encontravam-se organizados em vários ficheiros, relativos a
dimensões diferentes da intervenção do PETI (alternativa PIEF, diligências
28

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
feitas, casos sinalizados, casos intervencionados, etc.), e diziam respeito a um
período bastante largo de tempo 10 .
Face à pluralidade de fontes e natureza das variáveis, foi necessário construir
uma nova base de dados de uniformização da informação fiável para os
objectivos do estudo.
Nesse sentido, procedeu-se a uma rigorosa “crítica das fontes”, e recorreu-se a
um especialista informático em Access, que trabalhou a informação da base de
dados de forma a tornar viável o seu tratamento. A base de dados construída
permite referenciar os casos de trabalho infantil sinalizados pelo PETI,
efectivos ou indiciados.
O tratamento e análise da base de dados do PETI foi feito através da
construção de uma matriz de agregação de várias tabelas e sua importação
para o programa de análise estatística SPSS, com vista ao apuramento
estatístico de indicadores que permitam a construção de uma amostra
estatisticamente representativa de crianças e jovens sinalizados por esta
instituição.
Muitos dos casos chegam ao conhecimento do PETI exactamente através de
outras instituições: as escolas são quem mais sinaliza (pelo menos em
algumas regiões), mas há também sinalizações por parte de Comissões
Nacionais de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, da Segurança Social,
do Instituto de Reinserção Social, da Inspecção-Geral do Trabalho (no Alentejo,
fonte de muitas sinalizações), dos Departamentos de Acção Social de
Autarquias ou até mesmo de hospitais.
Na sua maioria, as sinalizações dizem respeito a situações de abandono
escolar (ou mesmo absentismo, retenções repetidas e mau comportamento) e
não tanto de trabalho infantil. Contudo, após diagnóstico e avaliação das
situações, verifica-se que o trabalho infantil coexiste com o abandono e/ou
insucesso escolar. O PETI não intervém portanto apenas em situações
evidentes de trabalho infantil, mas também quando o menor se encontra em
risco disso: situações em que está há dois ou três anos em abandono (mesmo
que não formal), faça ou não “biscates” ou tarefas de apoio à família. O PETI
10 Na base de dados cedida encontravam-se dados desde os finais dos anos 90 até 2006.
29

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
também poderá intervir em casos em que os menores se encontrem em
situação de risco socioeconómico e/ou apresentem comportamentos de risco.
A análise desta fonte foi um instrumento fundamental para a definição de
estratégias de investigação a seguir para o estudo dos processos e dinâmicas
sociais subjacentes ao trabalho infantil. De facto, a percepção da dimensão dos
casos sinalizados ajudou-nos a definir o universo do estudo. Foi a partir daqui
que ficou mais clara a opção metodológica de inquirir os alunos de PIEF, bem
como de construir uma amostra emparelhada, através da qual poderíamos
contextualizar os percursos dos alunos inseridos nestes programas.
As bases construídas a partir dos dados do PETI vão em anexo, em suporte
informático.
Quanto à informação sobre os alunos PIEF, e segundo os ficheiros fornecidos
pelos coordenadores regionais do PETI, foram considerados todos os
estabelecimentos de ensino do Continente onde decorre aquele programa. No
seu conjunto, foram inquiridos alunos de 107 escolas, repartidas pelas cinco
regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) abrangendo,
à data do fornecimento das listagens, 1740 alunos PIEF, excluindo todos os
que, calculando a idade ao início do trabalho de campo (1 de Maio de 2007),
tinham 18 anos. Nestas escolas, e de forma a ser possível a constituição das
amostras emparelhadas, foi ainda efectuado um levantamento dos alunos do
ensino regular aí existentes em 2006.
Há dois tipos de PIEF: um confere formação até ao 6º ano (PIEF tipo 1), outro
até ao 9º ano (PIEF tipo 2). Os professores deste programa são normalmente
destacados, embora haja muitos que se dedicam só a PIEF. O referencial dos
curricula dos PIEF é o ensino regular, havendo todavia alguma flexibilidade a
nível dos conteúdos programáticos, que se devem adaptar às realidades dos
alunos. A formação engloba várias áreas, desde a de cariz sociocultural à
vocacional (é feito uma avaliação vocacional, com a colaboração de instituições
várias, como creches, centros de dia, corporações de bombeiros), passando
pela elaboração de um projecto de vida.
A região de Lisboa e Vale do Tejo tem um modelo de intervenção algo
diferenciado a nível curricular. Alguns dos alunos de PIEF (maiores de 16 anos)
30

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
estão inseridos em “PETI empresa”, ou seja, passam apenas 40% do tempo
em formação na escola e os restantes 60% em formação em contexto de
trabalho, numa empresa (dispõem de uma bolsa de formação, paga pelas
empresas). Existe também o “PETI comunidade” (tanto a nível dos PIEF tipo 1
como dos de tipo 2): os menores em PIEF dedicam uma tarde por semana a
actividades de voluntariado, úteis para si e para os outros – em lares, jardins-
de-infância, associações várias, corporações de bombeiros, etc.
Relativamente a estes dados ver anexos em cd-rom.
2.2.3. Dados da Comissão Nacionais de Protecção de Crianças e Jovens
em Risco
Foi feita a recolha e tratamento de dados sobre as Comissões de Nacionais de
Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), cujas linhas
orientadoras e principais resultados serão apresentados num outro capítulo
deste relatório.
Foram igualmente efectuadas entrevistas exploratórias aos coordenadores
regionais do PETI, cujos resultados serão objecto de análise ao longo do
relatório
Em seguida, far-se-á uma descrição pormenorizada dos instrumentos
metodológicos utilizados nos inquéritos aos alunos das escolas onde decorrem
os PIEF (alunos dos PIEF e do ensino regular), bem como aos Presidentes dos
Conselhos Executivos e responsáveis pelos programas PIEF nas escolas.
2.3. Questionários
2.3.1. Questionário aos alunos
A construção dos questionários foi feita ao longo de vários meses, durante os
quais foram realizadas pesquisas documentais e reuniões periódicas com
consultores especializados em várias áreas relevantes para a problemática em
31

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
estudo. O seu contributo foi central para a formulação das questões e para o
processo de selecção de categorias de resposta.
A estrutura do questionário aplicado aos alunos é constituída por 6 módulos: A.
Sobre ti e a tua família / pessoas com quem vives; B. Tu e a tua escola; C. A
tua vida fora da escola; D. E daqui para a frente…; E. Outras questões; F. A
família / pessoas com quem vive.
O questionário passou por várias versões 11 , que foram periodicamente revistas
e reformuladas, com introdução permanente de sugestões dos parceiros e
consultores deste projecto. O diálogo permanente com os parceiros neste
projecto foi essencial também nesta fase, onde as sugestões metodológicas
por parte do INE, e de conteúdo por parte do PETI enriqueceram a qualidade
dos instrumentos de recolha de informação.
A necessidade de fechar a grande maioria das questões do inquérito resultou
de uma opção metodológica que veio facilitar o trabalho de recolha, inserção e
tratamento dos dados, mas também criar novos desafios de adaptação e
criação de métodos inovadores para o processo que se seguiu ao trabalho de
campo.
A aplicação dos questionários com recurso a PDA (Personal Digital Assistent),
se por um lado reduziu substancialmente os erros não probabilísticos, por outro
lado, e uma vez que se trata de um meio relativamente novo em Portugal,
implicou também uma adaptação por parte dos vários investigadores que
participaram neste projecto.
A programação dos questionários foi feita por uma empresa especializada e
contratada para o efeito (CrazyDog – Paradigmas Tecnológicos). Durante todo
este processo houve um acompanhamento permanente por parte da equipa de
investigação, que testou periodicamente a aplicação informatizada,
assegurando uma atempada correcção de falhas e erros na introdução das
questões para este formato. Prestou-se especial atenção à coerência interna e
capacidade operacional do questionário.
11 As sugestões e correcções dos parceiros e consultores do projecto foram sendo inseridas ao
longo de 26 versões por que passou o questionário aos jovens e crianças. Procurou-se também
actualizar permanentemente a versão do questionário em papel, de forma a reproduzir
integralmente a versão informatizada, que foi aplicada em PDA.
32

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Por outro lado, a utilização deste instrumento de recolha implicou uma
pesquisa exaustiva no sentido de fechar as questões colocadas com categorias
pertinentes.
Para além deste esforço, outra importante etapa foi a de familiarizar todos os
intervenientes directos no processo de recolha e tratamento dos dados com
este novo método.
2.3.2. Questionários aos professores e às escolas
O questionário às escolas, que continha duas partes, foi aplicado em todas as
escolas em que existem turmas de PIEF. A primeira parte foi concebida para
ser preenchida por um elemento do Conselho Executivo da Escola; a segunda
parte foi aplicada por inquiridores a um docente indicado pelo Conselho
Executivo (pediu-se que indicassem um docente da(s) turma(s) PIEF, que
preferencialmente fosse também docente de turmas do ensino regular, de
modo a que se pudesse ter a percepção de alguém mais familiarizado com a
realidade da escola em geral).
No seu conjunto, tratam-se de questionários relativamente extensos, com 139
variáveis, no caso do questionário ao conselho executivo da escola, e 242
variáveis no caso do questionário aos professores.
2.4. População inquirida e amostra
Tendo-se privilegiado os alunos PIEF como o espaço social de referência para
o estudo do trabalho infantil potencial ou efectivo, optou-se por inquirir todos os
alunos das escolas onde decorriam os programas PIEF existentes em 2006, no
Continente.
Deste modo, não foi construída uma amostra, mas considerou-se todo o
universo de alunos PIEF, de acordo com a listagem fornecida pelo PETI.
33

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Fazem parte deste universo 107 escolas e 1740 alunos. Este era o número de
alunos inscritos em turmas de PIEF em Dezembro de 2006.
De facto, estes alunos abrangem as situações de abandono escolar indiciado
ou efectivo, ou situações de Trabalho Infantil indiciado ou efectivo. Deste modo,
tornar-se-ia possível a análise das dinâmicas e dos processos sociais
“produtores ou reprodutores” do trabalho infantil. Definiu-se ainda que, para
além da aplicação de questionários ao universo de alunos dos PIEF, ir-se-ia
também inquirir alunos do Ensino Regular, através da construção de uma
amostra emparelhada.
A necessidade de construção de uma amostra emparelhada, constituída pelos
alunos do Ensino Regular, resultou da constatação de que, para retirar
conclusões sustentadas acerca dos alunos inseridos nos programas PIEF,
teríamos de ter um grupo de controlo, com características homólogas. Assim, a
construção da amostra obedeceu a três critérios fundamentais: a frequência do
mesmo estabelecimento de ensino; o sexo; e a idade.
A recolha das listas dos alunos em PIEF, cedida pelos coordenadores regionais
dos programas, foi o instrumento que serviu de base à definição desta amostra.
Através da construção de uma base de dados destes alunos, na qual
constavam as três variáveis acima referidas (escola a que pertence o PIEF;
sexo; e data de nascimento), agregaram-se as idades à data de inscrição no
ano lectivo de 2006/2007 (15 de Setembro de 2006) segundo escalões etários
correspondentes aos ciclos escolares, obtendo assim três escalões: menores
de 12 anos, que corresponde à idade de frequência do 2º ciclo; entre 13 e 15
anos, correspondente à idade de frequência do 3º ciclo; e entre 16 e 17 anos,
ou seja, a idade de frequência do ensino secundário (excluíram-se os alunos
com 18 e mais anos já que, a partir desta idade, deixam de poder ser
considerados como casos de trabalho infantil potencial ou efectivo). A
metodologia de emparelhamento foi aplicada apenas nos casos em que os
programas PIEF decorriam pelo menos parcialmente no espaço da escola.
Há ainda a referir que, no que diz respeito ao emparelhamento etário, a
selecção dos alunos do Ensino Regular partiu do pressuposto de que estes
nunca ficaram retidos, i.e., os alunos foram seleccionados exclusivamente pela
frequência dos ciclos de ensino, independentemente de terem ou não as
34

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
idades correspondentes, pelo que não se tiveram em conta possíveis retenções
nos seus percursos escolares.
Para a selecção dos alunos do Ensino Regular a inquirir pediu-se às escolas as
listas dos alunos inscritos descriminadas por ano escolar, turma e sexo 12 . Fez-
se uma selecção aleatória dos alunos a inquirir, através de um método de
lotaria (controlando as variáveis ‘ciclo escolar’ e sexo). Este método foi aplicado
às listas dos alunos de cada escola (a escola foi também um critério de
emparelhamento, como já se referiu antes). Sempre que não tivemos acesso
às listas dos alunos numa determinada escola, através dos dados recolhidos
on-line na página do Ministério da Educação 13 relativos ao número de alunos
inscritos em cada escola, fez-se uma estimativa do número de turmas, partindo
da dimensão máxima da turma para cada ciclo escolar instituída pelo Ministério
da Educação 14 .
Sempre que um aluno não podia ou não aceitava responder ao questionário,
estabeleceu-se que se passaria para o aluno seguinte na lista de alunos, com a
condição de pertencer ao mesmo ciclo escolar e ter o mesmo sexo.
Esta metodologia de substituição repetiu-se relativamente às turmas: sempre
que uma turma não estava na escola ou os alunos não estavam disponíveis
para responder ao inquérito, retiravam-se os alunos da turma seguinte, desde
que fosse uma turma do mesmo ciclo de escolaridade. Nos casos em que a
turma seguinte era já uma turma de outro ciclo, reiniciava-se a contagem das
turmas.
A construção da amostra de alunos do Ensino Regular, bem como as
operações necessárias à sua selecção em cada escola, ou mesmo substituição
de alunos em falta, foi sempre orientada cientificamente durante o trabalho de
campo pela Prof. Doutora Fátima Miguens.
12
A construção e execução da metodologia para os emparelhamentos foi realizada pela profª
Fátima Miguens.
13
http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.giase.min-edu.pt/
14
As turmas do 5º ao 12º ano não devem ter menos de 24 alunos nem mais de 28, com a
excepção de turmas com alunos com necessidades especiais (nestes casos não devem
exceder os 20 alunos), turmas de cursos profissionais (que devem ter entre 18 e 23 alunos) e
turmas dos Cursos de Educação e Formação (devem ter entre 10 e 20 alunos). Despacho n°
14026/07. "D. R. 2ª série", nº 126, 3 de Julho 2007, 18807 (http://www.dgidc.minedu.pt/fichdown/Despacho%2014026-07.pdf.
Consultada em Outubro 2007).
35

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Apresentamos em anexo as fichas metodológicas construídas para cada
escola.
Em todos os casos pediu-se às escolas o envio das listas dos alunos para que
a selecção aleatória pudesse ser executada em tempo útil, para que os
inquiridores tivessem acesso a essa informação antes de se deslocarem às
escolas. Nos casos em que isso não foi possível, fez-se uma estimativa do
número de turmas existentes na escola por ciclo de ensino, feita através do
número total de alunos da escola (esta informação este disponível online, na
página do Ministério da Educação referida na nota 1).
Procurou-se sempre que a lista final de alunos do Ensino Regular a inquirir
fosse feita nas bases de coordenação, antes da ida do inquiridor à escola. No
entanto, esta tarefa nem sempre foi possível (muitas vezes, as escolas nunca
chegavam a enviar a listas pedidas). Foi relativamente recorrente o acesso às
listas dos alunos inscritos no Ensino Regular apenas quando o inquiridor
chegava à escola, o que implicou a selecção dos alunos in loco. Nestes casos,
a metodologia de selecção a aplicar na escola era enviada ao inquiridor, que
faria a lista dos alunos, recorrendo à ajuda dos coordenadores sempre que tal
se justificasse.
2.5. Trabalho de campo
A preparação do trabalho de campo passou por várias etapas importantes, das
quais se destaca o contacto com as escolas, a selecção e formação de
inquiridores e inquiridoras, e finalmente a realização de pré-testes e a
administração dos questionários. Falaremos de seguida acerca de cada uma
destas fases com maior detalhe.
O contacto com as escolas aconteceu em vários momentos, e foi o primeiro
passo para a preparação do trabalho de campo.
Antes do contacto com as escolas, foi necessário proceder a uma inventariação
daquelas a que estavam vinculados os PIEF. A partir dessa listagem,
recorremos a informação do Ministério da Educação disponível on-line para a
36

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
construção de uma base de dados de onde constavam os contactos, moradas
e informações relevantes acerca dessas escolas; instrumento que se revelou
da maior importância de forma a tornar todo este processo mais eficiente e
menos moroso.
No primeiro contacto com as escolas procurámos informar e sensibilizar os
responsáveis dos vários estabelecimentos de ensino para a relevância do
estudo. Foi enviada uma carta endereçada aos presidentes dos vários
Conselhos Executivos, onde se enunciavam os objectivos do estudo e dos
questionários a aplicar e se pedia autorização para a aplicação destes no
espaço da escola.
A este nível foi fundamental o apoio institucional do Ministério da Educação, de
forma a facilitar a abordagem e colaboração dos estabelecimentos de ensino
onde iria decorrer o trabalho de campo.
Os pré-testes realizados forneceram elementos fundamentais para o
aperfeiçoamento dos instrumentos de recolha de informação, permitindo
detectar e corrigir aspectos de linguagem dos questionários, reforçar as
recomendações aos inquiridores e decidir a melhor forma de colocar as
questões.
Foram realizados pré-testes em duas fases da preparação do trabalho de
campo: o primeiro com vista ao aperfeiçoamento do conteúdo do questionário
aos jovens e crianças, que foi aplicado em suporte de papel a alunos inseridos
nos programas PIEF sedeados na Escola Básica dos 2º e 3º ciclos do Ensino
Básico Fernando Pessoa; a segunda fase de pré-teste serviu essencialmente
para testar a aplicação dos questionários com recurso ao PDA. Permitiu ainda
introduzir alterações importantes aos questionários, que tornaram o processo
de inquirição mais rápido e compreensível para os alunos, corrigindo falhas que
só poderiam ser detectadas no terreno.
A participação dos consultores foi fundamental no processo de recrutamento e
selecção dos inquiridores. Para as regiões Norte e Centro, foram recrutados 10
inquiridores, licenciados ou mestrandos em áreas relacionadas com a
Educação.
37

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
O recrutamento de inquiridores para as regiões do Alentejo e Algarve foi feito
com a ajuda de técnicos superiores do Ministério da Educação e de
professores das Escolas Superiores de Educação.
Para a região de Lisboa e Vale do Tejo o recrutamento foi feito entre
licenciados, formados sobretudo em Sociologia e em áreas da Educação. No
total, foram recrutados 9 inquiridores para a realização dos questionários nesta
região.
Após o recrutamento foram feitas várias acções de formação, que decorreram
em Lisboa e em Braga, no sentido de dotar os inquiridores de instrumentos
teóricos e metodológicos essenciais ao desenvolvimento do trabalho de campo.
As acções de formação tiveram em conta alguns pontos essenciais: a
explicitação teórica das principais temáticas em causa no projecto; uma
exposição acerca dos principais objectivos; uma análise dos questionários a
aplicar; e uma explicação acerca das funcionalidades e aplicações do PDA.
Após uma primeira formação de todos os inquiridores, deu-se uma semana
para a exploração da utilização do PDA, e para o estudo dos questionários e
dos guiões para a sua aplicação. Terminado este período fez-se nova acção de
formação, com vista ao esclarecimento de questões.
Nestas acções de formação foi dado a cada inquiridor um PDA e cópias dos
questionários em papel. Cada PDA estava já dotado de um cartão de telefone e
de saldo para a realização de contactos com as escolas e com os
coordenadores e para o envio dos questionários através de ligações à internet.
Foram ainda dadas instruções para que cada inquiridor elaborasse um diário
de campo, onde deveriam constar as discrepâncias entre o número de
questionários previstos para cada escola e os que foram efectivamente
realizados. Nos casos em que os valores não eram coincidentes, era
necessário explicitar as razões para que tal se verificasse (por exemplo,
desistências de alunos dos programas de PIEF ou fraca colaboração por parte
das escolas, invalidando assim a realização de questionários aos alunos do
Ensino Regular, entre outros).
No seu conjunto, participaram no trabalho de campo 24 inquiridores(as).
38

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Para a execução do trabalho de campo optámos por organizar e dividir a
coordenação por grupos de regiões. Para além destas coordenações mais
operacionais, esteve sempre disponível um membro da equipa do projecto,
com um conhecimento teórico das temáticas em estudo mais aprofundado,
permanentemente contactável para a resolução de questões de índole
metodológica ou de conteúdo dos questionários.
A coordenação do trabalho de campo foi partilhada por duas pessoas
contratadas para o efeito, responsáveis por dois grandes grupos regionais: um
coordenador operacional para as regiões Norte e Centro; outro para as regiões
de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
A totalidade de questionários a realizar em cada um destes grupos regionais
era sensivelmente o mesmo, repartido por um número também idêntico de
escolas.
A coordenação da área regional de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
foi directamente assegurada pela Dra. Dalila Cerejo, membro da equipa do
SociNova.
Esta coordenação foi realizada em duas etapas distintas. A primeira etapa
consistiu no contacto directo com os Presidentes dos Conselhos Executivos
das escolas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projecto, obter
autorizações das escolas para a realização dos inquéritos aos alunos do ensino
regular e articular agendas de forma a evitar perturbar a vida escolar dos
inquiridos, sem atrasar em demasia a recolha da informação.
Os inquiridores que realizaram inquéritos nas áreas regionais mencionadas
deslocaram-se em pares, permitindo assim uma maior rapidez na inquirição do
número total dos alunos em cada escola.
Em média, os inquiridores necessitaram de dois dias para realizar o número de
inquéritos estabelecido para as escolas para as quais foram destacados, muito
embora se tenham registado alguns atrasos nas escolas que acharam
necessário pedir autorização aos encarregados de educação dos alunos do
ensino regular.
A coordenação das regiões Norte e Centro foi assegurada pela Dra. Saidatina
Khadidiatou Dias, uma investigadora da área das Ciências da Educação
39

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
indicada pelo Prof. Manuel Sarmento, que teve formação específica para fazer
o contacto com as escolas. Uma vez que esta coordenação não foi feita
directamente no espaço do SociNova, onde se encontrava sedeada a
coordenação científica e metodológica do trabalho de campo, criámos uma
plataforma de cooperação e ajuda permanente, no sentido de dar respostas
rápidas e sustentadas aos múltiplos problemas que surgem ao longo de um
trabalho desta natureza.
O planeamento de todo o trabalho realizado nas escolas do Norte e Centro foi
feito pela coordenadora regional, em parceria com os vários inquiridores. Após
o primeiro contacto com as escolas, realizado pela equipa do projecto,
transmitiu-se a informação necessária para que esses contactos pudessem ser
retomados pelas coordenadoras, no sentido de agilizar todo o processo de
recolha de informação (marcação de datas para a ida dos inquiridores às
escolas, envio de informações complementares, etc.).
O trabalho de campo decorreu de 2 Maio a 8 Junho de 2007. As provas globais
dos alunos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Regular tiveram lugar durante o
trabalho de campo, o que implicou um ligeiro atraso relativamente ao
inicialmente previsto.
2.6. Administração dos questionários
Os questionários foram sempre administrados por um inquiridor num espaço
reservado pelo Conselho Executivo da escola, com a presença exclusiva do
inquirido, de forma a evitar eventuais constrangimentos nas respostas às
questões colocadas.
A duração média da aplicação dos questionários foi de 29 minutos,
aproximadamente 20 minutos aos alunos do Ensino Regular e 40 minutos aos
alunos inseridos nos programas de PIEF. Esta diferença de tempo médio de
aplicação dos questionários resulta da necessidade de se colocarem questões
relativas às especificidades dos programas de PIEF, que não poderiam ser
respondidas pelos alunos do Ensino Regular.
40

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A parte A do questionário às escolas foi entregue no Conselho Executivo das
escolas, onde foi preenchido e entregue ao inquiridor. Nos casos em que este
questionário não estava ainda preenchido na altura em que o inquiridor
terminou o trabalho naquela escola, foi entregue um envelope pré-pago e
endereçado, de forma a facilitar o envio para a equipa de investigação.
A parte B dos questionários foi sempre aplicada por um inquiridor a um docente
indicado pelo Conselho Executivo.
Os inquéritos foram aplicados em todas as escolas onde decorriam os PIEF, ou
às quais estavam vinculados (refira-se que, embora todos os PIEF tenham um
vínculo a uma escola, nem todos decorrem no espaço da escola), e um dos
nossos objectivos iniciais foi o de aplicar os questionários ao universo dos
alunos inseridos nestes programas. Todavia, nem sempre o número de alunos
inscritos correspondia ao número efectivo de alunos a frequentar as aulas.
Muitos destes alunos estavam a faltar por longos períodos, outros faltaram
durante o tempo de aplicação dos questionários, outros ainda recusaram-se a
responder. No entanto, fez-se um esforço suplementar no sentido dos
inquiridores voltarem à escola para concluir a aplicação dos questionários;
contudo, muitos dos alunos que deveriam responder nesse dia não
compareciam novamente na escola.
Como já referimos, a colaboração dos coordenadores regionais destes
programas permitiu compilar uma lista de 107 escolas de Norte a Sul do país.
Em cada escola foi-nos dada a lista dos alunos inscritos nas turmas de PIEF,
com especificação do sexo e data de nascimento de cada aluno, que viriam a
ser os critérios centrais para a construção da amostra emparelhada. Foi
inicialmente previsto que iríamos aplicar os questionários a 1740 alunos de
PIEF (a distribuição inicial por escola encontra-se em anexo).
Deste total previsto de alunos a frequentar as aulas de PIEF no início do
trabalho de campo, foram realizados questionários a 1098 alunos (cerca de
63% do que ficou estipulado pela consulta das listas de alunos inseridos nos
programas de PIEF em Dezembro de 2006).
Dado que o número de alunos inscritos em PIEF varia ao longo do ano lectivo,
segundo a informação fornecida pelos coordenadores regionais, no momento
41

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
de realização do inquérito (Maio / Junho de 2007) estavam inscritos em 103
escolas 15 , 1404 alunos de PIEF 16 . Todavia, nestas escolas só foram inquiridos
1074 alunos, o que resulta numa taxa de realização de questionários de
76,5% 17 .
Se excluirmos as escolas acerca das quais não temos informação do número
de alunos em PIEF à data da realização do trabalho de campo, da comparação
entre a percentagem de alunos inscritos em Dezembro de 2006 e em Maio /
Junho de 2007, teremos a distribuição percentual por região que se apresenta
no gráfico abaixo, e que mostra a discrepância entre as listagens de alunos de
PIEF por região que nos foi inicialmente cedida e a situação que encontrámos
ao partir para o terreno:
Gráfico 1 – Percentagem de alunos inscritos nos PIEF em Dezembro de 2006 e em Maio /
Junho de 2007, por região
%
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
35,5
41,0
12,2
12,5
42
8,2
NORTE CENTRO ALENTEJO ALGARVE LVT
alunos inscritos em Dezembro de 2006 alunos inscritos em Maio/Junho de 2007
8,0
FONTE: Dados fornecidos pelo PETI
Desta forma, partimos destes valores actualizados para avaliar as taxas de
realização dos questionários por região. Comparando agora a percentagem de
questionários realizados com o número de alunos inscritos em PIEF no início
do trabalho de campo (Maio / Junho de 2007), as discrepâncias entre o previsto
15 A informação acerca dos alunos que deveriam estar inscritos em PIEF entre Maio e Junho de
2007 foi-nos fornecida apenas para 103 das 107 escolas. Esta lista segue em anexo.
16 As escolas acerca das quais não temos estes valores são: EB 23 Fernando Caldeira, EB 23
António Dias Simões, EB Integrada do Eixo e EB 23 Branca, todas da região Centro.
17 O que representa um aumento da taxa de realização em relação ao estipulado nos primeiros
cálculos efectuados a partir do número de alunos inscritos em PIEF em Dezembro de 2006.
6,6
6,3
37,5
32,1

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
e realizado deixam de ser tão grandes como as que se verificavam
relativamente aos questionários previstos com base no número de alunos que
estavam em PIEF em Dezembro de 2006:
%
Gráfico 2 – Percentagem de alunos de PIEF inscritos em Maio / Junho de 2007
relativamente à percentagem de questionários realizados, por região
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
41,0
30,2
12,5
10,5
43
8,0
NORTE CENTRO ALENTEJO ALGARVE LVT
alunos inscritos em Maio/junho de 2007 questionários realizados
5,6
FONTE: Dados fornecidos pelo PETI
Em 14 escolas realizaram-se todos os questionários aos alunos que estavam
inscritos nos PIEF 18 . Em 55 escolas onde isso não aconteceu, e acerca das
quais temos informação quanto aos motivos pelos quais os alunos não
estavam presentes ou não responderam ao questionário, apurou-se que, dos
705 questionários que deveriam ter sido realizados (tendo agora em conta o
número de alunos que estavam efectivamente inscritos na altura de realização
do trabalho de campo), foram feitos 547 questionários 19 . Das razões apontadas
para a não realização de 158 questionários nestas escolas 20 , destacam-se: as
faltas nos dias da aplicação do questionário (67 alunos) 21 ; as desistências dos
18 Escola Secundária de Lousada, EB 23 de Resende, Escola Secundária de Marco
Canaveses, EB 23 António Correia de Oliveira, EB 23 de Alfena, EB 23 de Ceira, Escola
Secundária Afonso de Albuquerque, EB 23 de Vila Nova Tázem, EB 23de Castro Daire, Escola
Secundária de Reguengos de Monsaraz, EB 23 D. José I, EB 23 de Alfornelos, EB 23 Matilde
Rosa Araújo, Escola Secundária c/ 3º ciclo Lima de Freitas.
19 Para estas 55 escolas, a taxa de realização é de 77,5%.
20 Este valor equivale à diferença entre os questionários previstos (a partir do número de alunos
à data de realização do trabalho de campo) e o número de questionários realizados.
21 Destes, não conseguimos apurar quantos já estavam a faltar regularmente há algum tempo.
Assumiu-se assim que faltaram no dia da aplicação dos questionários. Diga-se a este respeito
6,3
5,2
32,1
25,0

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
PIEF (38 alunos); as faltas regulares (35 alunos); alunos que atingiram a
maioridade (9 alunos); encaminhamento / transição para outras respostas
formativas (5 alunos); recusas em responder ao questionário (3 alunos); e 1
expulsão / processo disciplinar.
Neste ponto, resta salientar o profissionalismo e a colaboração dos
professores, técnicos e presidentes dos Conselhos Executivos das escolas,
bem como a disponibilidade e a pronta adesão dos alunos que responderam ao
inquérito.
2.7. Validação, tratamento e análise dos dados
O envio dos questionários a aplicar aos alunos foi sendo feito ao longo de todo
o trabalho de campo. Cada inquiridor recebeu instruções para que enviasse via
Internet os questionários diariamente durante a primeira semana de trabalho, e
posteriormente de dois em dois dias.
A informação ficou armazenada em base sedeada em Lisboa, e
especificamente construída para o efeito.
A aplicação informática permitiu a passagem imediata da informação para uma
base de dados previamente construída, da qual constam 626 variáveis
correspondentes às várias questões do questionário. Esta funcionalidade
permitiu que se corrigissem erros que foram surgindo à medida que o trabalho
ia sendo desenvolvido.
Terminado o trabalho de campo, procedeu-se à primeira fase de validação da
base de dados através do programa de cálculo estatístico SPSS (Statistical
Package for Social Sciences).
Do primeiro processo de validação resultaram 48 questionários inválidos, que
tinham mais de 90% de não respostas ou não respostas às questões centrais
do nosso estudo 22 .
que os inquiridores voltaram sempre à escola no sentido de realizar a totalidade dos inquéritos
previstos.
22 A maioria dos questionários com taxas de resposta muito elevadas é essencialmente
resultante de testes à aplicação informatizada que, por razões técnicas, foram indevidamente
enviados para a nossa base de dados. Os restantes questionários foram invalidados por terem
44

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Após a eliminação destes questionários chegou-se a uma base de dados
constituída por 2147 casos, dos quais 1098 eram alunos dos programas de
PIEF e 1047 alunos do Ensino Regular. Depois do processo de selecção
aleatória dos questionários aos alunos do ER que iriam ser utilizados para a
amostra emparelhada, chegámos a uma base de emparelhamentos com 684
alunos dos programas PIEF e do ER 23 . Esta base de dados servirá para
aumentar a profundidade analítica do estudo, em relação aos percursos dos
alunos de PIEF; a sua utilização contemplará os indicadores seleccionados
com base na sua pertinência para o objectivo do estudo. Independentemente
do número de emparelhamentos, todos os questionários realizados aos alunos
PIEF serão alvo de tratamento estatístico.
Ainda relativamente ao processo de validação da base de dados, importa
referir que neste trabalho se adoptou uma metodologia que permitiu evitar
todos os “erros não probabilísticos” resultantes da introdução dos dados. De
facto, a base de dados resultou da importação dos dados à medida que iam
sendo recolhidos. Nesse sentido, a metodologia utilizada teve de ser adaptada
a esta nova técnica de recolha. Consequentemente, adoptámos uma estratégia
de validação que passou pela leitura dos outputs de todas as variáveis, onde
identificámos todos os questionários com erros ou falhas de informação. Esta
informação foi posteriormente compilada numa outra base de dados, à qual foi
aplicado um tratamento estatístico no sentido de apurar que questionários
viriam a ser eliminados ou, por outro lado, quais os questionários que, mesmo
tendo erros pontuais, poderiam mesmo assim ser utilizados para a nossa
análise.
Conseguimos, através deste processo, não apenas chegar a uma base de
dados final mais estruturada e consolidada, mas também averiguar, não só no
final mas também ao longo do processo, as assimetrias entre os métodos de
faltas generalizadas de informação, ou falta de informação relativamente a variáveis centrais do
questionário (não respostas às questões acerca da realização ou não de actividades na última
semana e no passado).
23 Uma vez que o número final de alunos de PIEF inquiridos foi menor do que o inicialmente
previsto, e que se inquiriram, por razões práticas, praticamente todos os alunos do ER
previstos no início do trabalho de campo, ficámos com um excedente de questionários aos
alunos do ER, que teve de ser reduzido ao número de emparelhamentos possíveis, segundo os
critérios inicialmente estabelecidos. Isto implica que, exclusivamente para fins de
emparelhamento, trabalharemos apenas com 684 alunos de PIEF e 684 alunos do ER. Tal não
invalida que se faça uma análise estatística dos 1098 alunos de PIEF inquiridos.
45

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
aplicação dos questionários por parte dos inquiridores. Desta forma,
conseguimos ir corrigindo erros na aplicação por parte dos inquiridores, e
perceber o nível de qualidade da informação recolhida por parte de cada um
deles.
Nesta primeira fase de exploração da base de dados que resultou do trabalho
de campo, pretendemos apresentar alguns elementos de caracterização da
população inquirida.
Tendo retirado da base de dados inicial todos os questionários feitos a alunos
do Ensino Regular que não emparelhavam (segundo os critérios referidos na
metodologia), bem como todos aqueles que, segundo os critérios de validação
descritos acima, não satisfaziam os requisitos mínimos de validade, ficámos
com um total de 1098 alunos dos programas de PIEF e 684 alunos do Ensino
Regular.
Apresentaremos uma caracterização de todos os alunos de PIEF e,
posteriormente, para as variáveis que nos pareçam pertinentes, faremos um
estudo comparativo, entre os alunos de PIEF e os alunos do ER (utilizando,
nestes casos, apenas 684 alunos de PIEF, onde cada aluno emparelha com
outro aluno do ER).
2.8. Operacionalização do conceito de Trabalho Infantil
Antes de entrarmos na análise dos dados propriamente dita, devemos explicitar
algumas noções importantes, nomeadamente os critérios que nos guiaram na
operacionalização do conceito de trabalho infantil.
Quem estuda dinâmicas e processos sociais conhece bem as dificuldades na
construção de indicadores que nos permitam ‘medir’ fenómenos
multidimensionais e dinâmicos, cujo conhecimento não pára de nos levar à
reformulação e reestruturação conceptual.
A necessidade de operacionalização do conceito de Trabalho Infantil ao nível
da investigação empírica implicou a definição de limites precisos na sua
46

GRUPOS
ETÁRIOS
Menores de 11
anos
Dos 12-15
anos
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
definição. Foi necessário estabelecer limites etários, de durabilidade e de
intensidade.
2.8.1. Trabalho infantil na última semana
Para efeitos de análise dos dados, foi utilizada a definição de trabalho infantil
adoptada pela Organização Internacional do Trabalho. Estabeleceram-se os
limites etários, de intensidade e durabilidade estabelecidos pela OIT para a
construção das variáveis de trabalho infantil, tal como apresentamos na tabela
abaixo (esta definição está adaptada aos limites etários para o trabalho
estabelecidos pela legislação nacional).
Tabela 1 – Definição de Trabalho Infantil dada pela OIT, atendendo à legislação nacional
actual
(menos de 15
horas semanais)
TIPOS DE TRABALHO
Trabalhos não perigosos
(locais e ocupações não perigosas)
Trabalhos leves Trabalho regular
(de 15 a 35 horas
semanais
(menos de 15 horas
semanais)
47
(de 15 a 35 horas
semanais
Trabalhos
perigosos
(locais e tarefas
perigosas)
>=35 horas
semanais
Trabalho Infantil Trabalho Infantil Trabalho Infantil Trabalho Infantil Trabalho Infantil
Trabalho aceitável Trabalho Infantil Trabalho Infantil Trabalho Infantil Trabalho Infantil
16-17 anos Trabalho aceitável Trabalho aceitável Trabalho aceitável Trabalho aceitável Trabalho Infantil
FONTE: Convenção nº 138 da OIT sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego, artº 1º
Para a construção do indicador de trabalho infantil, começámos por agregar as
idades dos inquiridos à data de aplicação dos questionários em 5 escalões
etários: =18 anos.
Paralelamente, procurámos estabelecer exactamente que tipo de trabalho tinha
sido realizado pelos inquiridos na semana de referência (a semana anterior à
aplicação do questionário). Para isto, fizemos uma distinção entre actividade

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
económica em sentido estrito (entendida como uma actividade desenvolvida
num sector da economia formal) e tarefas domésticas (que, muito embora
sejam desenvolvidas no espaço da família, e não possam ser inseridas em
nenhum sector formal da economia, devem ainda assim ser analisadas).
Relativamente às actividades económicas em sentido estrito, fez-se também a
distinção entre trabalho por conta de outrem e trabalho familiar não
remunerado. O trabalho por conta de outrem é aqui entendido como uma
actividade que se encontra dependente economicamente de um empresário,
com um vínculo contratual que pode ou não estar formalizado.
Por outro lado, por trabalho familiar não remunerado entende-se todo o
trabalho em que o empregador é um familiar ou pessoa com quem o inquirido
vive, em que o trabalho realizado em espaço familiar, e, muito embora possa
ser incluído num sector de actividade específico, não é remunerado. Dentro
desta categoria podemos fazer a distinção entre trabalho em empresa familiar e
trabalho em contexto familiar. Na primeira destas categorias encontram-se
todas as actividades em empresas ou negócios familiares, e na segunda o
trabalho agrícola realizado num contexto de ajuda familiar.
Para determinar as situações de trabalho infantil no espaço da casa, onde as
actividades desenvolvidas não são susceptíveis de ser inseridas num qualquer
sector de actividade (as tarefas domésticas), utilizaram-se os mesmos critérios
de idade e intensidade (número de horas semanais de trabalho) a que se
recorreu para a definição de trabalho infantil em sentido estrito proposta pela
OIT (onde estão apenas as actividades económicas que são simultaneamente
situações de trabalho infantil). Assim, todos os inquiridos que cumpram
simultaneamente os critérios de idade e horas semanais de trabalho, que
delimitam as situações de trabalho infantil tal como consta na tabela acima,
serão contabilizados como tal, e deverão constar da variável ‘Trabalho Infantil
em tarefas domésticas’.
Por fim, chegaremos a um último indicador de trabalho infantil na semana de
referência, onde deverão constar todos os inquiridos em situação de trabalho
infantil, independentemente do tipo de trabalho realizado.
48

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Devemos chamar a atenção para o facto de esta nova variável não
corresponder necessariamente à soma do número de situações de trabalho
infantil que encontramos nos dois tipos de actividades anteriormente definidas
(actividade económica e tarefa doméstica). De facto, pela forma como foi
recolhida a informação, podemos encontrar inquiridos que estão
simultaneamente em situação de trabalho infantil nos dois tipos de trabalho
definidos.
2.8.2. Trabalho infantil anterior à última semana
Devemos ter especial cautela na operacionalização do conceito de trabalho
infantil; neste caso quando mudamos o momento a que se referem estas
práticas da última semana para um tempo não objectivado, anterior à semana
de referência. A única forma de saber se estas foram situações de trabalho
infantil (utilizando os mesmos critérios anteriormente definidos) é através da
memória dos inquiridos acerca da idade aproximada em que terão começado a
trabalhar. Se, relativamente ao trabalho realizado na última semana, o critério
estabelecido estava perfeitamente definido e delimitado (a pergunta colocada
dizia apenas respeito às actividades realizadas concretamente na última
semana, independentemente de já as ter realizado anteriormente), aqui o único
limite era ser anterior à semana de referência. Isto implica uma alteração
importante na forma como o inquirido estrutura a sua resposta: se, no primeiro
caso, ele recordará o que fez no espaço de tempo a que se refere a pergunta,
no segundo caso terá necessariamente de procurar recordar primeiro o que
fez, e só depois inserir essa memória no tempo. Esta alteração reflecte-se
directamente na precisão do indicador construído. Por isso mesmo, a variável
resultante do cruzamento dos vários indicadores importantes para a
identificação das situações de trabalho infantil dá-nos um indício de que
estamos de facto perante situações de trabalho infantil num tempo anterior à
última semana.
Para a construção deste indicador, utilizou-se a idade em que o inquirido
afirmou ter começado a exercer a actividade, agregada nos mesmos escalões
49

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
utilizados para a construção da variável relativa ao trabalho infantil da última
semana.
Muito embora fosse expectável que os inquiridos que estão em situação de
trabalho infantil na semana de referência respondessem afirmativamente à
questão relativa às actividades anteriores, isso não é necessariamente
verdade. No módulo de questões relativo ao trabalho realizado na última
semana, procurou-se recolher informação acerca do momento em que o
inquirido terá iniciado o tipo de actividade que afirmou ter feito. Assim, na
formulação da questão relativa ao trabalho num passado mais distante,
especificou-se que não deveriam ser incluídas quaisquer actividades que
tivessem já sido referidas anteriormente (o módulo de questões acerca das
actividades realizadas na última semana precede o módulo relativo ao tempo
anterior). Isto significa que todos os trabalhos e tarefas que os inquiridos
afirmaram ter realizado antes da última semana, não forma realizados na
semana de referência. Ou seja, todas as situações de trabalho infantil
verificadas para a semana anterior à aplicação dos questionários são
independentes daquelas em que temos indícios de trabalho infantil antes dessa
semana. Consequentemente, nas situações em que se detectem práticas de
trabalho infantil na semana de referência e no passado, podemos estar em
presença da reprodução de dinâmicas incorporadas, mesmo que assumam
contornos diferentes.
2.9. Notas metodológicas para tratamento estatístico dos dados
A apresentação dos dados do questionário está dividida em cinco pontos: o
primeiro apresenta informação relativa à caracterização sociocultural e
económica dos alunos e dos seus agregados familiares; no segundo ponto
apresentaremos dados relativos à vida escolar dos inquiridos, onde se
encontrarão indicadores de sucesso e insucesso escolar, abandono,
participação na vida escolar, etc.; a terceira parte tratará das questões relativas
à vida fora da escola, onde estão inseridas as questões relativas às rotinas
diárias, às actividades desenvolvidas fora do espaço escolar, e também às
50

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
actividades económicas; no quarto ponto analisaremos as questões relativas às
expectativas de vida; por fim, na quinta parte trataremos as questões que
remetem para os comportamentos desviantes.
O cruzamento de todas estas dimensões com as variáveis que remetem para
as actividades económicas desenvolvidas pelos alunos inquiridos são da maior
importância para perceber quais as condicionantes que mais provavelmente
poderão conduzir a situações de trabalho infantil, bem como as simetrias e
assimetrias entre os alunos que se encontram ou estiveram em situação de
trabalho infantil e os restantes alunos, quer ao nível das expectativas de vida,
quer ao nível do rendimento escolar e grau de envolvimento nos processos de
aprendizagem.
51

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
B. CONTEXTO ENVOLVENTE E FACTORES CONDICIONANTES DO
TRABALHO INFANTIL (demográficos, económicos, sociais e culturais)
1. Apresentação
O presente estudo constitui um primeiro ensaio de tipificação de contextos
sociais associados com o abandono escolar e com a saída precoce do sistema
de ensino. Partindo das formulações teóricas que tendem a associar o
fenómeno do abandono escolar e da saída precoce do sistema de ensino e
formação com factores de ordem social, pretende-se com base na informação
estatística disponível identificar as relações significativas dessa associação e
os padrões de comportamento que tendem a assumir para contextos sociais
regionalmente diferenciados.
Admitindo que o problema do abandono só é compreensível quando analisado
a partir de modelos multifactoriais, considera-se como hipótese o facto de a
combinatória desses factores não ser idêntica em contextos sociais
diferenciados e ser susceptível de tipificação.
Serão considerados dois níveis de análise: um primeiro que poderemos
designar como macro que privilegiará a análise dos indicadores nacionais no
contexto da União Europeia; e um segundo nível que designaremos por mezo
que considerará a informação reportada aos concelhos portugueses.
Sendo a decisão subjacente ao abandono ou à saída precoce do sistema de
ensino e formação resultado de uma opção individual, geralmente
contextualizada pelas relações familiares e escolares, poderemos dizer que a
dimensão mais relevante será a que designaremos por escala micro, a que
tende a privilegiar os comportamentos e as relações do indivíduo com os
grupos e instituições que possam condicionar ou potenciar aquela opção.
Neste sentido, o presente estudo apenas pretende fornecer os referenciais do
problema, privilegiando o que é comum designar-se por análise dos contextos
sociais, remetendo para uma segunda parte do projecto de investigação a
análise à escala micro.
52

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2. As noções de abandono e saída escolar precoce
A noção de abandono escolar está geralmente identificada com a interrupção
da frequência do sistema de ensino por um período considerado suficiente para
que essa ausência possa transformar-se num afastamento praticamente
irreversível. Porém, esta definição lata é geralmente enquadrada pelo carácter
compulsório do ensino obrigatório e pelas consequências legais do seu não
cumprimento. Nesta perspectiva o abandono escolar reportado à interrupção
prolongada da escolaridade obrigatória e à saída definitiva do sistema de
ensino sem a ter concluído, tende a constituir-se como ilícito,
independentemente da eficácia sancionatória ou da maior ou menor
recriminação social que lhe estiver associada.
Daqui decorre o facto de o conceito de abandono escolar estar intimamente
relacionado com os objectivos de escolarização compulsória e universal que as
instituições de um determinado país possam definir como meta ou como
imperativo, traduzido em norma coerciva. Nesta perspectiva o conceito de
abandono escolar evoluirá de acordo com os sucessivos prolongamentos dos
períodos ou idades de escolarização obrigatória e da maior ou menor
adequação da norma às dinâmicas sociais que sustentam a maior ou menor
procura de educação.
De uma forma geral, nos países que conheceram, desde, pelo menos, o século
XIX, o envolvimento crescente dos respectivos Estado nos processos de
escolarização massificada da população, as sucessivas metas do ensino
obrigatório, sempre a acção normativa precedeu e tentou enquadrar as
dinâmicas sociais escolares e familiares. Da diferença entre o estabelecido na
norma e o socialmente concretizado, resulta o problema do abandono escolar,
aqui entendido como medida da eficácia normativa e institucional na
mobilização social para a concretização dos objectivos de desenvolvimento dos
sistemas de ensino, o mesmo é dizer que o Estado e a sociedade por seu
intermédio, assume a norma e define o desvio.
A legitimação da acção do Estado fora da esfera tradicional do que se designa
de funções de soberania assentou sempre no princípio da salvaguarda e
defesa dos direitos do cidadão, neste caso no que se estabeleceu como
53

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
princípio da igualdade de oportunidades de acesso ao ensino e à escola,
independentemente das suas capacidades económicas e sociais. Essa
legitimação decorre do compromisso socialmente reconhecido que competiria
ao Estado assegurar as condições da oferta de ensino e de acessibilidade a
esse bem público, correspondendo, da parte do cidadão, não só a
concretização de um direito de acesso à educação, mas também o dever de
frequência, desempenho e conclusão de uma escolarização, definida pelo
próprio Estado, a desenvolver ao longo de um determinado período da vida de
uma criança.
Se a mera concretização de um direito remete para o indivíduo e para a sua
família a opção de o exercer na sua plenitude, já a observação do
correspondente dever remete para o Estado a responsabilidade de fazer
respeitar a lei e de prevenir, dissuadir e sancionar o seu não cumprimento.
Se numa lógica estritamente formal o problema do abandono pode ser
colocado nos termos acima, é bem mais complexa a relação do Estado com o
indivíduo e com as famílias tendo em vista a prossecução de objectivos sociais
de mais e melhor escolarização. A observância de um dever cívico decorre não
só da acção coerciva do Estado e das instituições, mas pressupõe também
uma consciência social da sua necessidade e dos valores que lhe estão
subjacentes. É neste contexto que importa invocar a noção de
responsabilidade social que envolve não só a participação do indivíduo, mas
igualmente da família e da própria comunidade em que está inserido, no
sentido de os mobilizar e consciencializar para os benefícios individuais e
sociais de uma escolarização alargada.
Nesta segunda perspectiva, o problema do abandono escolar deixa de ser
apenas uma expressão da (in)eficácia normativa e institucional para se tornar
também a expressão da capacidade de uma determinada sociedade para se
mobilizar para a generalização dos valores que alicerçam essa opção e para
concretizar os direitos e deveres consagrados na norma.
Se estivéssemos numa sociedade em que o acesso à educação, enquanto
bem social, se sujeitasse às mais elementares regras do mercado e ao
exercício da liberdade de escolha, o problema do abandono escolar não se
colocava. Cada indivíduo e cada família “consumiriam” esse bem (ensino /
54

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
educação) na quantidade e qualidade que entendessem como mais adequados
à sua satisfação, capacidade aquisitiva, bem como às suas aspirações e
expectativas.
O problema reside no facto de nem os indivíduos – neste caso crianças e
adolescentes – disporem da autonomia e da informação indispensáveis para
uma opção consciente e racional, nem mesmo as próprias famílias, pela sua
condição social e cultural, poderem concretizar uma escolha livre em condições
de acesso não equitativas. O problema das crianças é parcialmente superado
pela responsabilização dos pais na concretização do dever de educação. Já o
das famílias remete-nos para uma dimensão mais complexa mas que há muito
foi formulada por filósofos, sociólogos ou economistas.
John Stuart Mill foi um dos percursores da tese que considera a educação
como um exemplo das limitações do funcionamento do mercado, atendendo ao
facto de nem sempre o “consumidor” ser um actor suficientemente competente
e informado para avaliar o bem (mercadoria) a adquirir 24 . Nesta como em
outras situações justificar-se-ia uma intervenção do Estado, exercendo de
forma coerciva o cumprimento de um dever, que de alguma forma não
estivesse a ser observado:
Education,…, is one of those things which it is admissible in principle that
a government should provide for the people. The case is one to which
the reasons of the non-interference principle do not necessarily or
universally extend. 25
A excepção teria ainda maior justificação caso se tratasse de grupos sociais
desfavorecidos em que o reconhecimento do valor social da educação e a
capacidade de a assegurar fossem tão reduzidos que a sociedade, através do
Estado, teria a responsabilidade de garantir o acesso a esse bem e de
promover a ruptura da cadeia de dependência entre baixa condição social e
baixo valor social da educação:
24
Hollander, Samuel, The Economics of John Stuart Mill, Oxford, Basil Blackwell, 1985, vol.II, p.
700-703.
25
Mill, John Stuart, Principles of Political Economy with Some of Their Applications to Social
Philosophy, London, Longman, 1865, vol. II, p.577.
55

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Education is not compatible with extreme poverty. It is impossible
effectually to teach an indigent population. And it is difficult to make those
feel the value of comfort who have never enjoyed it, or those appreciate
the wretchedness of a precarious subsistence, who have been made
reckless by always living from hand to mouth. 26
O debate sobre o ensino obrigatório marcou profundamente as sociedades
ocidentais durante o século XIX. Mesmo nos contextos políticos mais liberais a
necessidade do Estado criar condições para que se concretizasse a
universalização da instrução básica foi uma realidade que precedeu o
desenvolvimento posterior do Estado como “educador”, ou seja, para além de
garante de um direito e do correspondente dever, assumiu-se como instituição
responsável por conceptualizar e implementar uma “instrução pública”
acessível, uniforme e obrigatória para todos.
A legitimação da intervenção do Estado na educação processou-se a partir de
três argumentos teóricos distintos:
1. O primeiro, que recupera parte do raciocínio de Stuart Mill, retira a
educação à lógica da escolha racional, em parte por se considerar um
bem público. O sociólogo James Coleman invoca essa característica ao
destacar a dupla função de despesa e investimento que a educação de
uma criança representa para uma família. Enquanto a despesa
efectuada confere uma baixa satisfação imediata, essa mesma despesa
quando entendida como investimento poderá significar no futuro um
elevado retorno apenas usufruído pela criança quando se torna adulto.
Then why, collectively, should members of a society decide to
restrict themselves in ways that bring about lower satisfaction?
The answer probably lies in part in the public good character of
education. The family will not experience many of the costs and
benefits that the child, as an adult, will bring, and thus these costs
and benefits will not influence the family’s current decisions
concerning expenditures. 27
26 Idem, vol. I, p.466.
27 Coleman, James S., Foundations of Social Theory, Cambridge Mss., Belknap Press, 1990,
p.62.
56

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Ainda que os requisitos de “bem público” não sejam inteiramente
satisfeitos, como lembra James Tooley 28 , a legitimação da intervenção
coerciva do Estado neste domínio é justificada pelas limitações do
próprio mercado ao induzir a opção de muitas famílias que tendem a
rejeitar o que são custos certos e imediatos em detrimento de benefícios
incertos e diferidos.
2. O segundo tipo de argumento relança o retorno do investimento
educativo da dimensão individual e familiar para o valor social acrescido
que uma maior e mais generalizada escolarização poderá significar para
o desenvolvimento da sociedade. Ou seja, os pressupostos benefícios
colectivos da escolarização alargada tendem a sobrepor-se aos ganhos
individuais e à liberdade subjacente ao mecanismo da escolha racional.
Neste contexto, o balanço entre o respeito de um direito individual de
escolher a duração e o tipo de escolarização e o dever de contribuir para
o desenvolvimento económico e social da sociedade em que está
integrado, pende claramente para este em detrimento daquele. O
objectivo a atingir, poderá ser diferenciado: desde o “formar cidadãos”
livres e conscientes como preconizavam de forma pioneira Condorcet e
Fichte, ou acumular “capital humano”, como preconizam as modernas
teorias do desenvolvimento. O propósito do recurso à acção coerciva do
Estado sempre se fundou sobre o primado do valor social da educação
em detrimento da lógica da escolha racional ou a do retorno individual
do investimento educativo.
3. O terceiro argumento remete para os fundamentos do princípio da
igualdade de oportunidades, especialmente a aplicada à educação
enquanto instância de socialização e promotora de oportunidades de
mobilidade social ascendente. A profusa investigação que se seguiu à
publicação, em 1966, do chamado Relatório Coleman 29 sobre a
igualdade de oportunidades educativas nos Estados Unidos, relançou o
debate em torno do papel do Estado no combate à descriminação e às
28 Tooley, James, The Changing Role of Government in Education, Encyclopaedia of Education,
2002, pp. 2-4, http://www.ncl.ac.uk/egwest/pdfs/Encyclopdia%20of%20education.pdf .
29 Coleman, J.S., et al., Equality of educational opportunity, Washington, US Government
Printing Office, 1966. Ver ainda Gamoran, Adam e Long, Daniel A., Equality of Educational
Opportunity: a 40-Year Retrospective, WCER Working-paper, n.º 2006-9, December 2006.
57

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
desigualdades sociais através da escolarização. O problema que então
se colocou já não se circunscrevia à igualdade de acesso à educação,
mas à igualdade de resultados para alunos provenientes de meios
sociais diferenciados:
A fifth type of inequality may be defined in terms of consequences
of the school for individuals of unequal backgrounds and abilities.
In this definition, equality of educational opportunity is equality of
results given different individual inputs. 30
Ou seja, ao Estado como garante da igualdade de acesso à educação
apunha-se a responsabilidade desse mesmo Estado e da Escola pública
por ele patrocinada de esbater as desigualdades sociais expressas pela
diferença de capital familiar, tornando a escola um instrumento de
integração e de nivelamento social. A evidência do peso decisivo da
origem social dos alunos no seu sucesso escolar e no nível de
escolarização atingido conferiu ao Estado e à Escola uma
responsabilidade acrescida, valorizando assim o problema do combate
ao abandono e ao insucesso escolares.
A acção normativa do Estado não se restringe, entretanto, ao quadro legal do
sistema educativo, antes tende a complementar a sua acção através da
regulação do acesso ao mercado de trabalho de que o combate ao trabalho
infantil é a expressão mais visível.
Desde muito cedo foi perceptível o facto de o principal obstáculo à
universalização do ensino obrigatório ser a inserção precoce no mercado de
trabalho, quantas vezes precedida por um progressivo envolvimento e
aprendizagem no seio do grupo doméstico.
Foi neste contexto que a acção conjunta de combate ao trabalho infantil no
meio produtivo foi geralmente associado a orientações cada vez mais
impositivas de prolongamento da frequência escolar. Esta associação entre
abandono escolar e inserção no mercado de trabalho na estruturação das
políticas públicas mais não reflectia que o fundamental da opção colocada aos
30 Coleman (1996), Gamoran et al. (2006), p. 18.
58

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
indivíduos e às famílias entre um ano adicional de escolarização e um ano de
trabalho efectivo, melhor ou pior remunerado. Como teremos oportunidade de
desenvolver mais adiante essa opção não se limita a um mero “trade off” entre
dois percursos ocupacionais, porém ele constitui-se, na maior parte dos casos,
como um ponto de partida inevitável.
Por último, importa identificar como a noção de abandono escolar foi
operacionalizada, nomeadamente quer em termos estatísticos quer analíticos.
Oficialmente o conceito estatístico de abandono escolar é referenciado à saída
do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade obrigatória, dentro
dos limites etários previstos na lei. A medida é definida por uma taxa calculada
a partir do total de indivíduos, no momento censitário, com 10-15 anos que não
concluíram o 3º ciclo do Ensino Básico e não se encontram a frequentar a
escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. Como é evidente, a
medida incide sobre o conjunto dos indivíduos que não concluíram a
escolaridade obrigatória, estando ainda em idade de frequência dessa mesma
escolaridade, ou seja, a idade a partir da qual a não frequência escolar deixa
de constituir um ilícito.
Em termos internacionais, os indicadores estatísticos relativos à frequência
escolar tendem a descontextualizar o abandono escolar da escolaridade
obrigatória, associando-o à não obtenção de um diploma de nível secundário.
Mesmo o conceito anglo-saxónico de “dropout” que mais se identifica com o de
abandono tende a ser aplicado para os diferentes níveis de qualificação e de
obtenção de um diploma, independentemente de saber qual o requisito mínimo
obrigatório. É nesta perspectiva que surge o conceito estatístico de saída
escolar precoce (correspondente ao indicador internacional de “early school
leavers”) que identifica a percentagem da população do grupo etário 18-24 que
tendo concluído o primeiro ciclo do ensino secundário (“lower secondary”
correspondente ao 3.º ciclo e à escolaridade obrigatória em Portugal) não se
encontra a frequentar um curso de ensino ou formação profissional 31 .
31 Não deixa de ser interessante a diferença registada entre o grupo etário de referência para o
Eurostat (18-24 anos) e para a OCDE (20-24 anos), traduzindo diferentes preocupações
quanto ao fenómeno a medir, mas também quanto à compatibilização conceptual e de
desenvolvimento educativo entre os diferentes países membros de cada organização.
59

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A utilização cada vez mais generalizada do conceito de saída escolar precoce
reflecte bem a preocupação crescente com os problemas da transição da
escola para o mercado de trabalho e de avaliação comparativa dos níveis de
escolarização e menos intensa – porque já mais circunscrita – relativamente ao
problema da não conclusão da escolaridade obrigatória, traduzida pela taxa de
abandono escolar.
3. Os números do abandono e da saída escolar precoce para Portugal
Só muito recentemente se publicaram os indicadores de abandono e saída
escolar precoce para Portugal. A iniciativa partiu do Ministério da Educação
que em 2003 divulgou uma síntese elaborada por Maria João Valente Rosa
que calculou as respectivas taxas a partir dos dados dos Recenseamentos da
População de 1991 e 2001.
Os valores calculados sobre a informação dos dois recenseamentos constituem
os indicadores mais seguros que até ao presente se calcularam. Da
comparação entre os dois períodos retiram-se tendências cuja leitura permite
aferir a profunda mudança operada durante a década de 90, não obstante os
níveis pouco animadores que a comparação internacional deixa revelar.
60

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
QUADRO 1: População até aos 15 anos sem o 9.º ano de escolaridade
Grupos
etários
completo e sem frequência escolar (Continente)
Número de
abandonos
1991 e 2001
População na idade Taxa de abandono
1991 2001 1991 2001 1991 2001
10 anos 4.803 23 136.943 106.693 3,51 0,02
11 anos 5.907 1.538 140.709 106.675 4,20 1,44
12 anos 7.145 1.842 143.506 108.082 4,98 1,70
13 anos 15.097 2.345 153.223 108.904 9,85 2,15
14 anos 31.372 3.823 160.898 113.142 19,50 3,38
15 anos 48.185 8.303 164.740 116.662 29,25 7,12
Total 10-
15 anos
112.509 17.874 900.019 660.158 12,50 2,71
Fonte: XIIIº e XIVº Recenseamento Geral da População, INE.
61

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A evolução registada torna-se mais evidente se representarmos graficamente
as taxas de abandono por cada grupo etário:
Taxa de abandono escolar %
35
30
25
20
15
10
5
0
GRÁFICO 1: Portugal Continente - Taxas de abandono por idades, 1991-2001
1991 2001
10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos
As reduções são sensíveis em todos os grupos etários considerados, mas
tornam-se mais evidentes nas três idades correspondentes ao 3.º ciclo do
ensino básico. A interpretação destes resultados não deixa grandes dúvidas: o
prolongamento da escolaridade obrigatória do 6.º para o 9.º ano que foi
aprovado pela Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE,1986), traduziu-se
numa quebra da taxa de abandono escolar de 12,50% para 2,71%, quase dez
pontos percentuais numa década.
Aparentemente, o aumento da duração do ensino obrigatório teve efeitos
positivos na frequência escolar, facto que reflecte não só a acção do Estado no
apetrechamento e cobertura da rede escolar e dos variados recursos
necessários, mas também na resposta dada pelas famílias à elevação das
expectativas de escolarização que esse aumento do ensino obrigatório
representou. Mesmo considerando a taxa de abandono registada para 2001
(2,71%) como atendível – mas claramente residual – é razoável considerar
que, quer do lado da procura, quer do lado da oferta, o objectivo enunciado
62
Idades
pela LBSE teve um nível de prossecução elevado.
Trata-se de um caso evidente de uma procura de educação que foi, em parte,
induzida pela oferta, situação que encontra paralelo em alguns casos mais

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
tradicionais de desenvolvimento dos sistemas educativos sob forte mobilização
de recursos por parte do Estado 32
Será importante realçar o facto de esta quebra nas taxas de abandono ser
paralela a um movimento de diminuição da população escolar o que facilitou
essa boa resposta por parte da oferta e da procura. Se atendermos aos valores
absolutos e às variações percentuais listados no Quadro 1, concluiremos que
em todos os grupos etários a população escolar registou quebras uniformes.
QUADRO 2: População a frequentar o ensino básico, segundo os ciclos
(Continente) – 1991 e 2001
1991 2001 Variação (%) Diferença
1º ciclo 610.593 476.633 -22 -133.960
2º ciclo 332.378 259.291 -22 -73.087
3º ciclo 423.362 326.959 -23 -96.403
Fonte: XIIIº e XIVº Recenseamento Geral da População, INE.
O novo ensino básico perdeu cerca de 300 mil alunos face ao registado dez
anos antes, mas fez subir a taxa de conclusão da escolaridade básica de 9
anos, da população com 15 a 19 anos, dos 35% registados em 1991 para os
67%, dez anos depois.
De destacar ainda a persistência das maiores taxas de abandono escolar nas
idades de 14 e 15 anos o que coloca como factores associados dois problemas
que vale a pena abordar: o do insucesso escolar e o da inserção precoce no
mercado de trabalho.
As elevadas taxas de insucesso escolar são geralmente associadas ao
abandono. O senso comum consagrou a relação entre as duas variáveis, em
muitos casos, como uma relação de causa e efeito. Ou seja, o insucesso
precederia o abandono e a sua acumulação “empurraria” os alunos para fora
do sistema de ensino.
32 Grácio, Sérgio, Dinâmicas de Escolarização e das Oportunidades Individuais, Lisboa, Educa,
1997, pp. 29-31.
63

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
O efeito de selecção social que estes dois fenómenos poderão traduzir
concentrar-se-ia numa autêntica cadeia de discriminação que começaria na
origem social dos alunos, passaria por trajectos escolares de sucesso ou
insucesso e acabaria na exclusão progressiva dos socialmente “menos
favorecidos”. O sistema de ensino funcionaria assim como reprodutor das
desigualdades sociais e a sua organização e propósito seriam claramente
identificados com a promoção dos mais apetrechados culturalmente e com a
exclusão dos detentores de um menor capital familiar.
A existência de uma associação estreita entre os dois fenómenos é admissível.
Porém a relação causal apresenta-se muito duvidosa. A análise das taxas de
retenção deixa revelar que os factores de insucesso tendem a ser múltiplos e
com uma distribuição ao longo dos diferentes anos de escolaridade que não
reporta exclusivamente a factores sociais, quer a montante quer a jusante da
escolarização.
64

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
QUADRO 3: Taxas de Retenção nos Ensinos Básico e Secundário (Total, Ensino Público e Privado)
Ano lectivo 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
1994/1995 15,9 9,2 15,8 12,5 11,7 19,4 16,6 13,6 27,9 9,9 29,6
1995/1996 16,6 8,7 14,6 14,9 11,7 21,3 18,2 15,3 39,7 19,2 37,5
1996/1997 19,2 9,4 14,6 16,0 13,9 22,2 19,1 19,6 38,5 19,5 48,9
1997/1998 17,0 9,3 13,1 14,2 13,4 21,7 16,8 16,2 35,8 20,4 49,2
1998/1999 16,4 8,4 11,8 14,0 13,0 20,8 16,4 15,4 36,4 20,3 49,7
1999/2000 15,8 7,8 10,7 13,7 12,5 20,1 16,3 14,8 36,9 20,8 49,8
2000/2001 14,8 8,7 10,2 12,6 12,8 21,2 17,2 15,8 39,4 24,4 52,5
2001/2002 14,9 8,1 9,8 15,1 16,1 22,3 18,0 16,7 38,9 21,9 48,8
2002/2003 13,8 7,5 8,4 14,9 14,6 24,4 17,0 15,3 34,8 19,2 45,3
2003/2004 12,3 5,8 8,0 14,0 13,9 22,8 16,4 13,1 33,4 17,8 48,7
Média 15,7 8,3 11,7 14,2 13,4 21,6 17,2 15,6 36,2 19,3 46,0
Fonte: Ministério da Educação.
65

%
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
GRÁFICO 2: Média das Taxas de Retenção nos 12 anos de escolaridade,
1994-2003
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
Anos
As duas principais características no comportamento das taxas de retenção ao longo
dos doze anos de escolaridade são:
1. As taxas tendem a aumentar à medida que avançamos nos níveis de
escolaridade.
2. Os anos a seguir à transição de ciclo apresentam taxas acima da tendência 33 .
Destas duas evidências poderemos retirar a ideia de que há sintomaticamente
razões do insucesso que decorrem da organização do sistema. Quer a mudança de
ciclo, quer a mudança de escola, são factores propícios ao insucesso e à
consequente retenção 34 . É este tipo de distribuição que deve ser tida em conta e que
nos levanta algumas dúvidas sobre a tese corrente que relaciona mecânica e quase
exclusivamente insucesso com abandono.
Em primeiro lugar, importa questionar a neutralidade selectiva do sistema de ensino.
Por mais que o discurso político e educativo se esforce por afirmar a escola como
33 Lembre-se que o valor elevado registado para o 2.º ano de escolaridade se deve ao facto de não
ser permitida retenção dos alunos no primeiro. Da mesma forma torna-se compreensível o facto de o
12.º ano, porque ano de conclusão, apresentar taxas de retenção mais elevadas.
34 Considere-se a abordagem privilegiando a análise dos trajectos escolares ensaiada por Margarida
Chagas Lopes, “Transições e Pontos Críticos das Trajectórias de Escolaridade: Estudo de Caso em
Seis Escolas Secundárias da Grande Lisboa”, in Revista Interacções, n.º 1 (2005), pp. 55-75. Veja-se
ainda na mesma publicação o estudo de Pedro Abrantes, “As Transições entre Ciclos de Ensino:
entre Problema Social e Objecto Sociológico”, pp. 25-53.
66

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
instrumento de promoção do princípio da igualdade de oportunidades, é geralmente
reconhecido que não está concebida nem é a sua cultura encontrar os instrumentos
que possam concretizar esse princípio. O que é verificável, não só em Portugal,
como em tantos outros países que se confrontaram com a experiência, é que o
processo de massificação rápida do acesso à escolarização é geralmente
acompanhado de uma desqualificação não só dos diplomas, mas também da própria
qualidade de ensino. Não foi pela “democratização” do sistema nem pela profissão
de fé numa educação para a igualdade que se superaram as elevadas taxas de
insucesso e de abandono escolares. Há factores de insucesso e de abandono que
vão para além da lógica da origem social dos alunos ou da transição mais ou menos
precoce para o mercado trabalho. Muitos desses factores são inerentes ao próprio
sistema, à sua organização, à sua cultura, às expectativas (ou falta delas) que os
agentes educativos têm da sua acção e das consequências do seu trabalho.
Nesta perspectiva, importaria avaliar quanto do insucesso se deve à organização do
sistema – desde a duração e sucessão dos ciclos à organização da rede escolar, da
tipologia das escolas às mudanças sucessivas de ambiente escolar, dos curricula à
formação pedagógica dos professores – e quanto do abandono se refere a uma
clara inadequação aos objectivos e expectativas dos alunos, das suas famílias e dos
interesses do próprio país. É natural que num sistema mal organizado sejam os
alunos provenientes dos grupos sociais de menores rendimentos e mais reduzido
capital cultural, a revelar maiores dificuldades. Confundir a consequência com a
causa poderá ser um erro irreparável.
Em segundo lugar, a tese de que o abandono é consequência do insucesso escolar
é tão admissível quanto o seu inverso: o insucesso poderá ser uma antecipação da
decisão de abandonar. Esse processo de antecipação decorre, em muitos casos de
uma baixa expectativa quanto à capacidade e, quantas vezes, da utilidade de
conclusão da escolaridade obrigatória. A partir da altura em que a esperança ou
interesse em atingir um determinado nível de escolarização são drasticamente
reduzidos, é natural que a capacidade de resiliência e de empenho escolar sejam
também reduzidos 35 .
35 Canavarro, José Manuel, Para a Compreensão do Abandono Escolar, Lisboa, Texto Editores,
2006.
67

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Quando falamos de expectativas não nos restringimos só às dos alunos: como é
natural as baixas expectativas dos pais, do meio familiar ou mesmo da escola
completam esse ambiente.
Nestas situações, a consequência imediata da opção pode não ser o abandono. A
idade legal para o exercício de uma actividade no mercado de trabalho constitui um
dissuasor do abandono, mas não consegue ser um dissuasor do insucesso que
continua a ser uma expressão de uma desistência já assumida.
Esta lógica é tanto mais aceitável quanto percebermos o facto de Portugal ser até há
bem poucos anos um país com elevadas taxas de empregabilidade de jovens e
activos desqualificados. Decorrente da estrutura produtiva dominante nas últimas
quatro décadas, assente em baixos salários e em mão-de-obra desqualificada, a
pressão da oferta deste tipo de emprego constitui um travão ao aumento da
escolarização, especialmente porque faz diminuir o retorno marginal por cada ano
adicional de escolaridade.
Sem querer desviar o foco das origens sociais do aluno e da respectiva família, nem
do papel da escola quando “promotora de insucesso”, a lógica das expectativas de
inserção e da escolha “racional” entre prolongamento da escolarização versus
exercício de actividade remunerada, não deve nem pode ser menosprezada.
A análise comparada do caso português com os dos seus parceiros europeus ajuda-
nos a compreender um pouco mais estas relações. Para o efeito recorreremos ao
indicador mais utilizado em estudos internacionais. Trata-se da Saída Escolar
Precoce (SEP), conceito que atrás já enunciámos, medida – de acordo com a
definição utilizada pelo Eurostat – pela percentagem da população com 18-24 anos
com pelo menos o 3.º ciclo de escolaridade e que não frequentam qualquer curso de
educação ou formação profissional 36 .
36 Impõe-se uma precisão relativamente à fonte primária da informação de maneira a evitar leituras
que se poderão considerar abusivas. O estudo já citado do Ministério da Educação da autoria de
Maria João Valente Rosa, obtém o valor de SEP a partir dos dados do Recenseamento Geral da
População. Os valores publicados pelo Eurostat baseiam-se nas amostras nacionais trimestrais que
as entidades estatísticas oficiais fornecem para a elaboração das Labour Force Statistics. Ainda que
as diferenças sejam insignificantes para os anos mais recentes, quando trabalhamos com valores
reportados a períodos mais afastados detectam-se pequenas diferenças. Recorde-se ainda que o
indicador correspondente utilizado pelos serviços de estatística da OCDE e pelos serviços da
Comissão Europeia encarregados de acompanhar os padrões de referência dos Objectivos da
68

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A posição de Portugal conta-se entre os países europeus que mais elevadas taxas
de SEP apresentam, como se poderá constatar pelo GRÁFICO 3. As duas medidas
referem-se à média registada nos dez anos compreendidos entre 1997 e 2006, bem
como ao respectivo valor de 2006, como último ano completo para que dispomos de
informação. O confronto entre as duas medidas dá igualmente uma aproximação da
dinâmica de redução ou aumento deste indicador face à média registada na última
década.
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
GRÁFICO 3: Saída Escolar Precoce (ESL)
ESL Média 1997-2006 ESL 2006
si cz sk pl hr no fi se at dk lt be ee de hu fr ie nl uk lv gr lu cy bg ro it es pt mt tr
É patente a existência de um padrão regional que se poderá identificar com os
países da Europa mediterrânica a que se poderão juntar a Bulgária e a Roménia,
bem como Luxemburgo a cujos valores não será estranha a presença de fortes
comunidades de imigrantes meridionais. Neste grupo associam-se os países
europeus com maior saída escolar precoce.
Portugal apresenta uma das taxas mais elevadas, senso apenas ultrapassado por
Malta e Turquia. Correspondem estes valores ao facto de Portugal apresentar de há
muito uma das mais baixas taxas de escolarização do ensino secundário entre o
mesmo conjunto de países.
Estratégia de Lisboa, reportam-se a um grupo etário ligeiramente diferente, dos 20 aos 24 anos e não
dos 18 aos 24 como aqui utilizamos.
69

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A evolução deste indicador reflecte bem o grau de atraso em que o país se encontra,
não obstante as manifestas melhorias registadas, pelo menos, nos últimos quinze
anos. A comparação dos valores da SEP, calculados sobre os dados dos
recenseamentos populacionais, permite avaliar o que pode representar uma quebra
de 63,7% de SEP, registada em 1991, para 44,8% dez anos depois.
Esta diminuição da saída precoce foi acompanhada por um aumento das taxas reais
de escolarização do ensino secundário. Nota-se, entretanto, um ritmo mais
acentuado dessa escolarização e de alguma estabilização em torno dos 60%, a
partir daquela data.
65,0
60,0
55,0
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
GRÁFICO 4: Taxa Real de Escolarização do Ensino Secundário
Anos Lectivos de 1990/91 - 2004/05
1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05
Fonte: Ministério da Educação, GIASE, Os números da educação.
O confronto destes dois indicadores permite agora compreender a dinâmica da
evolução anual e trimestral da SEP medida pelo Inquérito ao Emprego, bem como a
relação entre o fenómeno do abandono e da saída precoce com a conjuntura do
mercado de trabalho, nomeadamente a maior ou menor procura de trabalho não
qualificado.
Para o efeito representámos no GRÁFICO 5 as taxas de SEP desde 1992 bem
como as taxas anuais de desemprego da população com idades inferiores aos 25
anos.
70

60
50
40
30
20
10
0
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
GRÁFICO 5: Desemprego Jovem e Saída Escolar Precoce
SEP TX Desemprego

SEP
50,0
48,0
46,0
44,0
42,0
40,0
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
1ºT 1998
1ºT 1999
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
1ºT 2000
QUADRO 5A: Saída Escolar Precoce e Desemprego dos Jovens, em Portugal 1998-2007
Dados Trimestrais Fonte: INE
1ºT 2001
SEP Desemp 15-24
1ºT 2002
1ºT 2003
Fonte: INE
Estes números revelam ainda que a pressão do mercado de trabalho sobre a
escolarização não deve ser menosprezada. Arrisco mesmo a afirmar que o efeito da
diminuição da procura de trabalho sobre a Saída Escolar Precoce e, por
conseguinte, sobre os níveis de escolarização secundária, é muito mais relevante
que os efeitos de qualquer política educativa visando diminuir os níveis de
abandono.
Por outro lado, o facto de nos últimos anos se assistir a uma quebra aparentemente
sustentada da SEP não garante que essa tendência não possa ser invertida como
consequência de um relançamento do crescimento económico e da oferta de
trabalho. O que está a acontecer na Espanha ou na Suécia, países onde se nota
uma inversão na tendência descendente da SEP, não é mais do que o resultado das
relativamente elevadas taxas de crescimento económico com o consequente
aumento da procura de trabalho e diminuição da escolarização dos jovens.
No caso Português, a situação é ainda agravada pelos baixos níveis de
escolarização da população em que o ensino secundário nunca mereceu uma
valorização social. O facto de o actual ensino secundário ser socialmente
72
1ºT 2004
1ºT 2005
1ºT 2006
1ºT 2007
19
17
15
13
11
9
7
5
TXDESEMP %

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
percepcionado como um ciclo propedêutico do ensino superior conduz às elevadas
taxas de SEP e de elevada retenção e insucesso escolares naqueles anos.
A comparação com o registado em outros países revela-nos o nível de atraso
educativo e a reduzida dinâmica da escolarização secundária, conforme se pode
analisar a partir da leitura do GRÁFICO 6. Portugal sendo dos países com os mais
baixos níveis de escolarização secundária é ainda daqueles, entre os que partem
das posições mais desfavoráveis, o que apresenta menor dinâmica de
escolarização, expressa pelo diferencial entre os sucessivos grupos etários.
O caso da Coreia do Sul é o que apresenta maior dinâmica de escolarização
secundária e, mais perto de nós, os casos da Irlanda, da Grécia, da Itália e da
Espanha, revelam que tendo partido de níveis mais próximos do nosso, registam
mudanças intergeracionais mais acentuadas.
120
100
80
60
40
20
0
United States
Norway
Slovak Republic
Czech Republic
Japan
GRÁFICO 6: Percentagem da População que concluiu o Ensino Secundário,
por Grupos Etários, Países da OCDE, em 2003.
Canada
Germany
Sweden
Denmark
Austria
New Zealand
25-34 35-44 45-54 55-64
Finland
Hungary
Korea
Switzerland
Netherlands
73
United Kingdom
France
Fonte: EUROSTAT
Apresentando Portugal uma das taxas de escolarização secundária mais baixas
entre os países europeus e os países membros da OCDE, não deixa de merecer
destaque o facto de os diferenciais entre gerações ser comparativamente muito
reduzido. Uma das hipóteses que poderá justificar esta relativa falta de dinamismo
no desenvolvimento educativo português é a de o retorno pelo acesso a empregos
Australia
Belgium
Ireland
Luxembourg
Iceland
Greece
Poland
Italy
Spain
Turkey
Portugal
Mexico

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
melhor remunerados não ser suficientemente compensador que motive um aumento
da procura nos níveis mais elevados de educação.
Ora, dos trabalhos desenvolvidos, entre outros, por Pedro Telhado Pereira e Pedro
Silva Martins 37 , poder-se-á concluir que essa hipótese não tem acolhimento:
Portugal é um dos países com maior taxa de retorno marginal da educação entre os
países ocidentais mais desenvolvidos. Para uma média que ronda os 8%, Portugal
apresenta uma taxa de retorno marginal de 12,6%, a mais alta no conjunto dos16
países representados.
Entretanto é necessário considerar que esse retorno marginal não é idêntico para os
diferentes níveis de escolarização. Considerando as taxas de retorno diferencial
entre os vários ciclos de ensino, Pedro Telhado Pereira e Pedro Silva Martins
demonstram que para os anos 1982, 1991 e 1995 elas são sempre positivas,
claramente superiores à média para as formações superiores, mas inferiores a essa
média na comparação entre o nível secundário e a escolaridade obrigatória.
20%
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
Graph 8 - Average Marginal Returns to School Degrees , 1982, 1991 and 1998
2nd/1st cycles 3rd/2nd cycles Sec/3rd cycle Bachar/Sec. Licenc/Sec.
School Degrees Compared
1982 1991 1998
37 Pereita, P. T. e Martins, P. S. , Portugal, in C. Harmon, I. Walker and N. W. Nielsen (editors),
Education and Earnings in Europe – A Cross Country Analysis of Returns to Education, Edward Elgar,
Cheltenham, 2001. Um documento de trabalho apresentado numa conferência promovida pelo Banco
de Portugal sobre esta problemática está disponível em
http://www.uma.pt/Privado/ppereira/bportugal.doc .
74

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Fonte: Extraída de Pedro Telhado Pereira e Pedro Silva Martins, “Education and Earnings in Portugal”, p.12.
Ou seja, comparando os sucessivos graus de escolarização deduz-se que o retorno
marginal da educação é positivo e sempre superior a 6%, mas enquanto as
formações superiores apresentam os ganhos mais consideráveis e com sentido
crescente, a conclusão do ensino secundário é, em termos relativos, a menos
valorizada no mercado de trabalho.
Esta conclusão está em linha com o que atrás identificámos como fraco dinamismo e
pouca atractabilidade da escolarização de nível secundário em Portugal. O seu valor
social só é significativo como requisito de acesso ao ensino superior, esse sim, o
que proporciona maior retorno marginal entre os diferentes graus de ensino. Deduz-
se ainda do que atrás enunciámos que qualquer orientação visando um aumento da
escolarização secundária em Portugal, ela terá de vir mais do lado da oferta do que
da procura.
É nesta perspectiva que importa destacar o papel potencial que o Estado e as
empresas poderão desempenhar na valorização social das formações secundárias
com os consequentes efeitos na diminuição do abandono e da saída escolar
precoce.
Uma característica particular da saída escolar precoce que não é exclusiva de
Portugal é o diferencial entre o grupo masculino e o feminino. Na esmagadora
maioria dos países europeus a SEP masculina é superior à feminina e nesta
particular característica Portugal não foge à regra. Considerando período de 1992 a
2006 a evolução comparada dos indicadores revela algumas oscilações, sem que se
altere o padrão.
75

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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Saída Escolar Precoce, Portugal 1992-2006, total e por sexo
SEPTotal SEPM SEPH
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: INE
O quase paralelismo no comportamento das curvas não deixa de revelar que o
diferencial se acentuou um pouco nos últimos anos devido, eventualmente, a um
alteração da conjuntura económica e de uma maior dificuldade de acesso ao
mercado de trabalho.
Uma tentativa de explicação deste diferencial não cabe neste nível de análise, mas
não será decerto impertinente considerar os diferentes papéis sociais, a diferença
nas taxas de actividade feminina e uma maior resiliência feminina no processo de
escolarização, como factores a serem ponderados numa futura investigação. O jogo
de expectativas de escolarização diferenciadas entre os dois sexos bem como a
diferente capacidade de inserção no mercado de trabalho continuam a constituir um
quadro de referência não negligenciável.
Num estudo recente de dois investigadores do Departamento de Economia da
OCDE 38 , o retrato traçado não podia ser mais esclarecedor:
The traditional bias of upper secondary towards general education - intended to lead
to tertiary education – has lowered the added value of completing upper secondary
education for those who did not want to go on to university and did not find training
opportunities matching their needs. Moreover, although measured returns to upper
38 Guichard, Stéphanie and Larre, Bénédicte, Enhancing Portugal’s Human Capital, OCDE,
Economics Department Working Papers n.º 505, de 28 de Julho de 2006, pp. 8-9.
76

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
secondary education are in line with the rest of the EU, in an economy that until
recently created enough unskilled jobs, education was not highly valued by the labour
market at the beginning of the career. Some surveys show that completing upper
secondary would not have necessarily helped young workers to get better jobs right
after they left school. On the other hand, returns to education tend to increase over
the professional career as a better initial education gives better chances of career
progression, notably via a strong ability to benefit from on-the-job training.5 The often
uneducated and poor parents and their children might be short-sighted and not be
fully aware of all the long-term benefits to continuing education and focus only on the
easy entrance in the labour market. They might not fully appreciate either the
potential benefits of more education or the likelihood that, in the new global
environment, labour prospects for the less educated in Portugal will deteriorate
significantly in coming years.
Todos os indicadores convergem para o baixo valor social da educação como factor
preponderante nas opções por uma inserção precoce no mercado de trabalho e
pelas elevadas taxas de abandono, saída precoce e insucesso escolar em Portugal.
Este é um cenário que justifica plenamente o recurso excepcional à acção do Estado
como regulador e promotor de uma escolarização mais alargada, ainda que de
forma coerciva.
Mas o que estes indicadores sugerem também é a inadequação do próprio sistema
de ensino, em especial na sua organização curricular, a esse objectivo de maior
escolarização.
Sem negar a importância de factores que se relacionam com o papel do aluno, a sua
origem social, os contextos comunitários e escolares, o que esta abordagem permite
identificar como hipótese de trabalho é que existe uma margem suficientemente
considerável de ganhos de eficiência do sistema de ensino que, a ser utilizada,
permitiriam uma qualificação efectiva dos níveis de adequação desse sistema aos
objectivos de desenvolvimento económico e tecnológico que têm vindo a ser
enunciados nas últimas décadas pela maior parte dos actores mais destacados da
sociedade portuguesa.
77

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Por último e ao contrário do que parece ser o senso comum, o abandono escolar
parece ajustar-se menos ao trajecto escolar passado do aluno e muito mais às
expectativas e objectivos futuros que os orientam e condicionam.
4. Os contextos sociais locais
Feito o enquadramento problemático para o que designámos de nível macro,
importa ver como é que o problema se projecta a nível local. Conforme tivemos
oportunidade de explicar na apresentação deste trabalho, partimos de três hipótese
de trabalho, a saber:
1. Que os fenómenos expressos pelo abandono e pela saída escolar precoce
são multifactoriais, ou seja, há vários factores de ordem económica, social e
cultural que se combinam de forma diversificada, consoante os contextos
familiares, escolares e locais.
2. Que esses fenómenos e essas combinatórias de factores são susceptíveis de
tipificação.
3. Que essa tipificação é susceptível se ser associada a grupos de comunidades
locais e, assim, ser projectada para espaços sociais territorializados,
associados a conjuntos de variáveis identificadoras de contextos sociais
significantes daqueles dois fenómenos.
A partir destas hipóteses construímos para todos os concelhos do Continente 12
variáveis que passamos de imediato a caracterizar.
78

ABAND: Abandono Escolar (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Total de indivíduos com 10-15 anos que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar o sistema educativo, por
cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Portugal (2001) = 2,8%
79
Continente:
Máximo = 9,5% (Mondim de
Basto)
Mínimo = 0,0% (Arronches,
Marvão)
Desvio Padrão = 1,6
Coeficiente de Variação = 186%
Sendo um fenómeno já pouco
expressivo em Portugal,
persistem manchas territoriais
onde os seus níveis ainda são
críticos, como é o caso do Norte
Interior, em especial a região do
Tâmega (concelhos de Mondim
de Basto, de Resende, de Cinfães
e de Marco de Canaveses) e do
Douro (concelho de Mesão Frio).
Estes concelhos apresentaram,
em 2001, os valores de Abandono
Escolar mais altos do território
continental, com pelo menos 8%
das crianças em idade de
escolaridade obrigatória sem o 3º
ciclo completo e sem
frequentarem a escola.

SEP: Saída Escolar Precoce (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Total de indivíduos com 18-24 anos que não concluíram o ensino secundário e não se encontram a frequentar o sistema
educativo, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Portugal (2001) = 44,8%
80
Continente:
Máximo = 73,9% (Lousada)
Mínimo = 23,8% (Oeiras)
Desvio Padrão = 8,8
Coeficiente de Variação =
547%
A incidência da Saída Escolar
Precoce apresenta uma diversidade
muito acentuada no território
continental (C.V. de 547%). Os níveis
mais baixos detectam-se nas áreas
metropolitanas, merecendo também
destaque outras manchas
espalhadas pelo território (casos dos
concelhos de Coimbra,
Entroncamento, Porto, Condeixa - a -
Nova, Faro, Torres Novas, Castelo
Branco, Évora, Tomar, Bragança,
Guarda e Portalegre) com níveis de
SEP inferiores a 35%. Em
contrapartida, existem regiões com
níveis extremamente elevados, no
Norte Interior (Tâmega, Ave, Cavado
e Entre Douro e Vouga). Deste grupo
podem destacar-se os concelhos de
Lousada, Baião, Paços de Ferreira e
Felgueiras, com níveis de SP
superiores a 70%, em 2001.

ESCOL35-59: Escolaridade Média aos 35-59 anos (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Número médio de anos de escolaridade da população com 35-59 anos, obtido através da média ponderada 39 entre o nível
máximo de instrução (concluído) e a duração normal de cada ciclo de estudos.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Este indicador foi construído visando traduzir os níveis médios de escolarização da geração dos pais dos alunos residentes
num determinado concelho. Trata-se de reflectir na análise a importância do capital cultural familiar no comportamento das
variáveis escolares de abandono, saída precoce e insucesso.
39 As ponderações correspondem ao número médio de anos que se esteve no sistema para quem já não o frequenta e baseiam-se na duração
normal de cada ciclo de estudos:
Não sabe
ler/escrever
1º ciclo
incompleto
1º ciclo
completo
2º ciclo
incompleto
2º ciclo
completo
Ponder
Ponderaçã
ação
o
0 3º ciclo 7,5 Médio
incompleto
completo
2 3º ciclo completo 9 Bacharelato
Incompleto
4 Secundário 10,5 Bacharelato
incompleto
completo
5 Secundário 12 Superior
Completo
incompleto
6 Médio incompleto 10,5 Superior
completo
81
Pondera
ção
12
13,5
15
14
16

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Portugal (2001) = 6,7 anos
82
Continente:
Máximo = 9,6 (Oeiras)
Mínimo = 4,2 (Baião)
Desvio Padrão = 0,9
Coeficiente de Variação =
611%
Com uma variação territorial
significativa (C.V. de 611%), os níveis
de escolaridade média da população
adulta opõem a faixa litoral (entre o
Minho e Setúbal), a região do Algarve
e os concelhos mais urbanos do
interior aos concelhos
predominantemente localizados no
Norte interior menos urbanos e
economicamente mais pobres.
Nestas regiões a escolaridade média
da população adulta é
significativamente baixa, chegando a
corresponder a menos de metade do
número médio de anos observado
nos concelhos ou nas regiões mais
urbanas do país.

DESEDU35-59: Desigualdade educativa aos 35-59 anos (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Razão entre o total de anos de escolarização dos 20% mais escolarizados e o total de anos da escolarização dos 20% menos
escolarizados 40 , no grupo etário 35-59 anos.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Este indicador foi construído por analogia com o indicador de desigualdade de distribuição de rendimentos utilizado pelo
Eurostat e sinteticamente designado por S20-S80. Na presente situação, em vez de compararmos rendimentos, comparamos
níveis médios de escolarização, confrontando os valores dos quintis superior e inferior através de um quociente.
Na abordagem das desigualdades educativas pretendemos destacar a maior ou menor diferença entre níveis sociais como
factor condicionador do abandono, da saída precoce ou mesmo do insucesso. Teoricamente poderemos colocar o problema
de em sociedades com grandes desigualdades sociais e educativas as expectativas de mobilidade social ascendente são
mais reduzidas, verificando-se o inverso em sociedades geralmente mais equilibradas e mais desenvolvidas. Se a educação,
para além do retorno expresso em oportunidades e em remunerações que propicia, tende a propiciar o acesso a grupos
sociais e a níveis de status mais elevados, então o seu valor social tende a ser maior e as expectativas de mais escolarização
mais facilmente concretizáveis. Em situações inversas, as desigualdades sociais tentem a sustentar baixas expectativas e
oportunidades de mobilidade social ascendente, baixo valor social da educação e menor procura por parte dos indivíduos e
das famílias.
40 Escolarização = N pessoas x número médio de anos de escolarização
Fórmula: Valor Percentil (Escolarização ≥ 80%) / Valor Percentil (Escolarização ≤ 20%)
As ponderações são idênticas às utilizadas para o cálculo da escolaridade média, salvo no caso da situação “Não sabe ler/escrever” em que a
ponderação foi de 1.
83

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Portugal (2001) = 9,8
84
Continente:
Máximo = 108,5 (Penalva do
Castelo)
Mínimo = 4,3 (Porto)
Desvio Padrão = 17,7
Coeficiente de Variação =
152%
Verifica-se alguma
complementaridade territorial entre os
níveis de desigualdade educativa e
de escolaridade média das
populações. Se bem que estejamos
perante duas variáveis diferentes em
termos substantivos, o coeficiente de
correlação entre ambas é elevado (de
-0,76), significando que são
essencialmente as regiões onde a
escolaridade média da população
adulta é menor que os níveis de
desigualdade educativa se
manifestam mais acentuados.

INSEBA: Insistência Escolar no ensino básico (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Total de indivíduos, com 15 e mais anos de idade, a frequentar qualquer ano de escolaridade do ensino básico, por cada 100
indivíduos com 6 e mais anos de idade que se encontram a frequentar o ensino básico.
Dado que o limite de idade normal para a frequência de ensino básico é 14 anos, o indicador Taxa de Insistência permite,
assim, avaliar a importância de todos aqueles que para além de já não estarem abrangidos pela obrigatoriedade de
frequência escolar e de, em princípio, já terem ficado retidos pelo menos um ano, persistem em frequentar o ensino. A leitura
que se poderá fazer deste indicador poderá induzir uma medida de resiliência escolar ou, pelo contrário, menores
oportunidades de inserção precoce no mercado de trabalho. Entre uma e outra, poderemos ainda admitir que se trata de uma
expressão no sentido de diferir essa inserção laboral, pela reduzida atractabilidade das oportunidades de emprego.
O cruzamento desta variável quer com variáveis de carácter escolar (por exemplo, abandono ou insucesso) quer com as de
contexto económico e social poderá dar algumas pistas de interpretação interessantes.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
85

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Portugal (2001) = 15,2%
86
Continente:
Máximo = 34,4 (Ourique)
Mínimo = 10,0 (Lousada)
Desvio Padrão = 2,9
Coeficiente de Variação =
570%
A variação territorial do indicador é
significativa (C.V. de 570%), sendo
essencialmente nas regiões do
Interior Norte e Centro e do Alentejo
que os níveis de insistência escolar
atingem valores mais elevados. No
território, a insistência escolar não
remete para a face complementar do
Abandono Escolar ou da Saída
Escolar Precoce. Com efeito, baixos
níveis de insistência escolar podem
coexistir com baixos níveis de
abandono e de Saída Escolar
Precoce (como acontece, por
exemplo, com alguns concelhos da
região de Lisboa) mas também
podem coexistir com elevados níveis
de abandono e de Saída Escolar
Precoce (como acontece, por
exemplo, com alguns concelhos da
região do Tâmega). Essa relativa
independência fica, aliás, confirmada
pela fraca relação estatística da taxa
de insistência escolar com o
Abandono Escolar (Coeficiente de
Correlação de 0,1) e com a Saída
Escolar Precoce (Coeficiente de
Correlação de -0,2).

RETBAS: Insucesso Escolar no ensino básico (1999/00)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Total de alunos do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) que não transitou para o ano de escolaridade seguinte por cada 100
alunos matriculados no ensino básico.
Fonte (dados): Estatísticas da Educação (Ministério da Educação, Gabinete de informação e Avaliação do Sistema Educativo)
Portugal (99/00) = 12,6%
87
Continente:
Máximo = 26,9% (Monforte)
Mínimo = 6,9% (Ansião)
Desvio Padrão = 3,0
Coeficiente de Variação =
448%
Os níveis de retenção no ensino
básico são, em Portugal,
relativamente altos, embora com uma
significativa variação de valores no
território.. Os valores mais altos da
retenção observam-se em múltiplos
concelhos do Norte e do Sul,
podendo assinalar-se uma maior
incidência deste fenómeno no interior
destas regiões, nomeadamente em
Trás-os-Montes, no Douro e no
Alentejo Central. Em contrapartida, é
na região Centro que predominam os
concelhos com níveis de retenção
mais baixos.

CONCURB: Concentração Urbana (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Total de indivíduos a residir em aglomerados com 2000 e + habitantes por cada 100 residentes no território.
Fonte (dados): Censos 2001
Portugal (2001) = 57,6%
88
Continente:
Máximo = 100% (vários)
Mínimo = 0% (vários)
Desvio Padrão = 28,9
Coeficiente de Variação =
111%
Os mais elevados níveis de
concentração urbana são evidentes
nos concelhos das duas áreas
metropolitanas e nas principais
cidades do litoral e do interior. Em
contrapartida, cerca de ¼ dos
concelhos (79 concelhos) não têm
população a residir em aglomerados
com mais de 2000 habitantes, traço
que se afigura particularmente mais
significativo nos concelhos do interior,
em especial do Norte.

IPC: Poder de Compra per capita (2002)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Número índice que compara o poder de compra manifestado nos diferentes concelhos com o poder de compra médio de
Portugal, assumindo o país o valor de referência de 100.
Fonte: “Estudo sobre o poder de compra concelhio” (INE)
Portugal (2002) = 100
89
Continente:
Máximo = 220,2 (Lisboa)
Mínimo = 36,2 (Celorico de
Basto)
Desvio Padrão = 27,3
Coeficiente de Variação =
186%
A relação deste indicador com a
concentração urbana é elevada
(coeficiente de correlação de +0,75)
sendo muito evidente a coincidência
entre os principais centros urbanos do
território continental e os concelhos
com níveis de IPC mais elevados. É
no Norte interior que se localizam
predominantemente os concelhos
com níveis mais baixos de IPC,
embora deste grupo também façam
parte outros concelhos do Interior
Centro e Sul, como é o caso de
Serpa, Alcoutim, Mértola e Santarém.

IDS: Índice de Desenvolvimento Social (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Índice composto por 3 componentes: longevidade (esperança de vida); educação (taxa de alfabetização); conforto
(disponibilidade de água, electricidade e instalações sanitárias)
Fonte: “Índices de Desenvolvimento para as Regiões Portuguesas - 2001” (Departamento de Prospectiva e Planeamento)
Portugal (2001) = 0,915
90
Continente:
Máximo = 0,943
(Entroncamento)
Mínimo = 0,802 (Alcoutim)
Desvio Padrão = 0,01
Coeficiente de Variação =
3441%
A variação dos níveis do IDS no
território é significativa,
nomeadamente em comparação com
a variação do IPC. Os mais elevados
níveis de IDS observam-se na faixa
Litoral Ocidental até ao Sado, em
especial nas Áreas Metropolitanas de
Lisboa e Porto, orla Algarvia e
principais pólos urbanos do interior.
Em contrapartida, é no interior que
se localizam os territórios com níveis
de IDS mais baixos, com especial
destaque para os concelhos das
regiões do Baixo Alentejo, do
Alentejo Litoral, da Beira Interior e de
Trás-os-Montes.

EMPJOV: Emprego Jovem (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Percentagem de empregados com menos de 25 anos relativamente ao total da população empregada.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Portugal (2001) = 13,7%
91
Continente:
Máximo = 24,6% (Celorico de
Basto)
Mínimo = 8,5% (Miranda do
Douro)
Desvio Padrão = 3,1
Coeficiente de Variação =
458%
O Norte contrasta claramente com as
outras regiões do Continente em
termos do comportamento deste
indicador. Com efeito, é a Norte (em
especial nas regiões em torno do
Grande Porto) que os níveis de
emprego jovem se assumem mais
elevados. O caso da região do
Tâmega merece, neste contexto,
evidência pelo facto de, na larga
maioria dos concelhos que integra,
mais de 1/5 da população empregada
ter menos de 25 anos. Acresce ainda
a evidente proximidade territorial
entre este fenómeno (emprego
jovem) e a Saída Escolar Precoce,
associação que corresponde ao
coeficiente de correlação de +0,78.

ACTPRI: Activos no Sector Primário (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Percentagem de activos no sector primário com 15 e mais anos relativamente ao total da população activa com 15 e mais
anos.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Portugal (2001) = 5,0%
92
Continente:
Máximo = 47,5% (S. João da
Pesqueira)
Mínimo = 0,3% (Amadora)
Desvio Padrão = 8,8
Coeficiente de Variação =
133%
É fundamentalmente no Interior Norte
e Sul que localizam os concelhos
onde a importância de activos no
sector primário é maior. Estas regiões
revelam simultaneamente baixos
níveis de desenvolvimento social,
sendo a relação estatística entre esta
variável e o IDS bastante significativa
(coeficiente de correlação de +0,70).

INDENV: Índice de Envelhecimento (2001)
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Número total de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas com menos de 15 anos.
Fonte (dados): Censos 2001 (INE)
Portugal (2001) = 102,2%
93
Continente:
Máximo = 522,5% (Vila
Velha de Rodão)
Mínimo = 39,3% (Paços de
Ferreira)
Desvio Padrão = 77,7
Coeficiente de Variação =
200%
Em Portugal o número de pessoas
em idade idosa (com 65 e mais
anos) já é superior ao número de
pessoas em idade jovem (com
menos de 15 anos). É no Interior
que se localizam as regiões mais
envelhecidas do Continente, com
concelhos a atingirem níveis de
envelhecimento extremos, como é o
caso de Penamacor, do Gavião, de
Idanha-a-Nova, de Alcoutim e de
Vila Velha de Ródão, onde o número
de idosos é, pelo menos, 4 vezes
maior que o número o número de
jovens. No outro extremo (menos
envelhecidos) estão os concelhos
predominantemente localizados no
Norte Litoral e na região da Grande
Lisboa (excepto o concelho de
Lisboa).

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Este conjunto de doze variáveis podem associar-se em dois grupos significativos:
um primeiro grupo que integra indicadores educacionais e o segundo que reúne os
restantes seis indicadores de contexto económico e social.
QUADRO 4: Síntese das variáveis seleccionadas
Indicadores educacionais Indicadores de contexto
ABAND Abandono Escolar CONCURB Concentração
SEP Saída Escolar
Precoce
ESCOL35-59 Escolaridade Média
aos 35-59 anos
DESEDU35-59 Desigualdade
Educativa aos 35-59
anos
INSEBA Insistência Escolar
no Ensino Básico
RETBAS Insucesso Escolar
no Ensino Básico
94
Urbana
IPC Índice de Poder de
Compra
IDS Índice de
Desenvolvimento
Social
EMPJOV Emprego Jovem
ACTPRI Activos no Sector
Primário
INDENV Índice de
Envelhecimento
Houve o cuidado de cada variável seleccionada se reportar a um mesmo período.
Dado que as informações mais consistentes e sistemáticas foram extraídas do
Recenseamento Geral da População de 2001, este ao foi tomado como referência
para todas as variáveis, à excepção das taxas de retenção no ensino básico que se
reportam ao ano lectivo de 1999-2000 e ao Índice de Poder de Compra per capita
que se refere a 2002.
Para cada uma das variáveis reuniu-se a informação de 278 concelhos do
Continente, na configuração da divisão administrativa de 1998 que considera já os
novos concelhos criados naquele ano.
Sobre estas doze variáveis aplicaram-se uma bateria de instrumentos de análise
estatística multivariada cujos resultados passamos a apresentar.

5. Matriz de Correlações
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Os coeficientes de correlação entre as 12 variáveis dão uma primeira aproximação à
identidade de características que entre elas se estabelece. Um coeficiente de
correlação de 1 (unidade) significa uma correlação perfeita, podendo ser positiva
(variação no mesmo sentido e na mesma proporção) ou negativa (variação e
proporção inversas).
95

QUADRO 5: Matriz de Correlações das 12 variáveis seleccionadas
ABAND SEP
ESC35-
59
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
DEDU35-
59 INSEBA RETBA CONCURB IPC IDS EMPJOV ACTPRI INDENV
2001 2001 2001 2001 2001 _1999-2000 2001 2002 2001 2001 2001 2001
ABAND 1,000 0,616 -0,502 0,499 -0,051 0,462 -0,271 -0,386 -0,244 0,542 0,417 -0,153
SEP 0,616 1,000 -0,696 0,659 -0,200 0,264 -0,459 -0,569 -0,225 0,822 0,241 -0,171
ESC35-59 -0,502 -0,696 1,000 -0,761 -0,207 -0,221 0,726 0,934 0,599 -0,521 -0,609 -0,295
DEDU35-59 0,499 0,659 -0,761 1,000 0,019 0,132 -0,591 -0,643 -0,366 0,634 0,322 0,106
INSEBA -0,051 -0,200 -0,207 0,019 1,000 0,151 -0,245 -0,276 -0,552 -0,435 0,498 0,650
RETBA 0,462 0,264 -0,221 0,132 0,151 1,000 -0,070 -0,186 -0,224 0,115 0,356 0,010
CONCURB -0,271 -0,459 0,726 -0,591 -0,245 -0,070 1,000 0,746 0,499 -0,358 -0,420 -0,363
IPC -0,386 -0,569 0,934 -0,643 -0,276 -0,186 0,746 1,000 0,608 -0,385 -0,607 -0,379
IDS -0,244 -0,225 0,599 -0,366 -0,552 -0,224 0,499 0,608 1,000 0,044 -0,706 -0,659
EMPJOV 0,542 0,822 -0,521 0,634 -0,435 0,115 -0,358 -0,385 0,044 1,000 -0,024 -0,434
ACTPRI 0,417 0,241 -0,609 0,322 0,498 0,356 -0,420 -0,607 -0,706 -0,024 1,000 0,484
INDENV -0,153 -0,171 -0,295 0,106 0,650 0,010 -0,363 -0,379 -0,659 -0,434 0,484 1,000
Valores mais significantes: [± 0,445, ± 0,644], [± 0,645, ± 0,844], [± 0,845, ± 1,000]
96

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Um coeficiente de correlação igual a 0 (zero) significa inexistência de correlação. Na
leitura do QUADRO 5, escalonámos os diferentes coeficientes da matriz em valores
mais ou menos significantes em três níveis: razoável, bom e muito bom,
distinguindo-os pela cor da respectiva célula.
Desta primeira leitura poderemos retirar algumas linhas de interpretação dos dados,
focando a análise sobre o conjunto das variáveis educacionais, na sua relação com
as restantes variáveis de contexto:
1. A variável Abandono Escolar apresenta apenas correlações razoáveis, sendo
a mais acentuada com o indicador SEP (o que é compreensível dado
tratarem-se de um mesmo fenómeno medido sobre momentos e grupos
etários diferentes), seguindo-se o Emprego Jovem, a Desigualdade Educativa
“dos pais” e o Insucesso Escolar, estas duas variáveis já no limite da
“razoabilidade”. Há correlação negativa com o nível médio de escolarização
“dos pais”, ou seja, quanto maior a escolarização “dos pais” menor a
probabilidade de abandono escolar dos filhos.
2. A variável Saída Escolar Precoce (SEP) apresenta coeficientes de correlação
mais significativos do que o Abandono. Os valores mais elevados revelam-se
nas correlações com o Emprego Jovem (o mais elevado), a Desigualdade
Educativa e o Abandono. Significativas são as correlações negativas com o
Nível Médio de Escolarização “dos pais”, a Concentração Urbana e o Índice
de Poder de Compra. As conclusões que se podem tirar destes valores são
pertinentes. A SEP está fortemente associada à empregabilidade dos jovens,
a situações de maior desigualdade educativa das gerações activas de maior
idade e menos escolarizadas, e em concelhos de menor concentração urbana
e de menor poder de compra.
3. O valor mais elevado da matriz de coeficientes de correlação relaciona a
escolarização média no grupo etário 35-59 anos com o índice de poder de
compra concelhio, com um coeficiente muito próximo da unidade: elevados
níveis de escolarização “dos pais” associa-se estatisticamente com maior
poder de compra.
97

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
4. A maior desigualdade educativa tende a ser inversa dos níveis de
escolarização, concentração urbana e de poder de compra, mas tende a
associar-se à SEP, ao Emprego Jovem e ao Abandono Escolar.
5. O que designámos por Insistência Escolar é um fenómeno identificado com
as zonas rurais: maior peso dos Activos do Sector Primário e do
Envelhecimento. Sugere uma rejeição da actividade primária “dos pais”,
mantendo-se mais tempo na escola, retardando o abandono e a saída
precoce.
6. A Taxa de Insucesso no Ensino Básico é de todas as variáveis a que
apresenta menores coeficientes de correlação com as restantes. Este facto
sugere alguma dissociação com as restantes variáveis escolares e de
contexto, à excepção do Abandono em que apresenta um coeficiente de
correlação modesto (0,462). Na perspectiva do que pudemos explicitar, este
facto sugere que o insucesso escolar tende a resultar de factores inerentes ao
próprio sistema de ensino e não aos factores de contexto económico ou
social.
6. Análise das Componentes Principais
O segundo passo de análise consiste na aplicação de um instrumento de análise
multivariada designada por Análise Factorial, método das Componentes Principais.
Este método permite reduzir a um conjunto reduzido de factores uma parte
significativa da variância das 12 variáveis em análise. A hierarquia desses factores e
o seu poder explicativo determinam os conjuntos com maior variância, tal como
permitem associar as diferentes variáveis pela sua proximidade de comportamento.
Os resultados da aplicação desta técnica podem ser analisados a partir do quadro
seguinte:
98

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
QUADRO 6: Análise das Componentes Principais – Valores próprios
e proporção da variância explicada.
Componente Valor Próprio % Explicação % Acumulada
1 5,373791433 44,8% 44,8%
2 2,954814907 24,6% 69,4%
3 1,277002741 10,6% 80,0%
4 0,484249965 4,0% 84,1%
5 0,402121357 3,4% 87,4%
6 0,360805601 3,0% 90,4%
7 0,312787865 2,6% 93,0%
8 0,286460534 2,4% 95,4%
9 0,221495861 1,8% 97,3%
10 0,181947361 1,5% 98,8%
11 0,104329807 0,9% 99,7%
12 0,040192438 0,3% 100,0%
Como se pode constatar existem três componentes que apresentam valores próprios
superiores à unidade, ou seja, têm uma capacidade explicativa superior à de cada
uma das variáveis. Essas três primeiras componentes – também designadas por
vectores característicos – explicam em conjunto 80% da variância total (os 100%
são só explicáveis pelas 12 componentes tantas quantas as variáveis em análise).
Estes resultados são estatisticamente consistentes, considerando-se os 80% da
variância explicada como uma boa proporção do total que se pretende explicar.
O problema agora é saber como é que as diferentes componentes se associam com
as diferentes variáveis. A matriz de saturações (ou “loadings”) permite para cada
uma das componentes identificar qual o peso que tem em cada uma das variáveis,
conforme se pode constatar no QUADRO 7.
Variável a variável identifica-se em que componente se situa o maior peso. A partir
deste exercício é possível associar componentes com variáveis, agrupando estas
com cada uma das três componentes com valor próprio superior à unidade.
Convém, entretanto, distinguir as variáveis que têm associação positiva ou negativa
para se perceber o sentido do contributo de cada uma para a variância da
componente, conforme se poderá verificar pela representação no sistema de eixos
factoriais nos GRÁFICO 7.
99

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
São claramente identificáveis 3 grupos de variáveis, ficando uma variável isolada.
Esta, a retenção no ensino básico, identifica-se com a componente três e não tem
qualquer peso significativo em qualquer outra componente. Este resultado vem
confirmar que o insucesso escolar expresso pela retenção tem muito pouco a ver
com qualquer das onze variáveis restantes, sugerindo factores outros que os
contextos sociais ou os níveis de escolarização. Só a proximidade com a variável
Abandono é que é significativa (mesmo assim, com uma saturação na componente 3
de apenas 0,4858) confirmando a associação estatística que já havíamos relevado.
Dos restantes três grupos de variáveis comece-se por destacar os dois identificados
com a componente 1: um grupo com elevadas saturações positivas (ABAND, SEP,
DEDU35-59 e EMPJOV) e outro na posição oposta com elevadas saturações
negativas (ESC35-59, CONCURB, IPC e IDS). O terceiro grupo associa as restantes
três variáveis (INSEBA, INDENV e ACTPRI).
100

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
QUADRO 7: Análise das Componentes Principais – Matriz de Saturações
Variáveis Componentes
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ABAND 0,6173 0,3834 0,4858 0,2895 0,1728 -0,1266 -0,2477 -0,0934 0,1518 -0,1144 -0,0015 0,0007
SEP 0,7193 0,5624 0,0132 -0,0058 -0,0085 0,1030 0,2144 -0,2086 0,1171 0,1570 -0,1645 0,0212
ESC35-59 -0,9499 -0,0463 0,1438 -0,0029 0,0958 0,0209 -0,1132 -0,1193 -0,0669 0,0910 0,0039 0,1597
DEDU35-59 0,7845 0,2870 -0,2076 -0,0132 0,3339 0,1789 -0,0969 0,2928 -0,1205 0,0340 -0,0617 0,0283
INSEBA 0,2875 -0,7899 0,1125 -0,0747 0,3897 -0,2370 0,2491 -0,0686 -0,0063 -0,0002 0,0204 0,0013
RETBA 0,3473 0,0205 0,8171 -0,4378 -0,0661 0,1011 -0,0134 0,0620 -0,0287 -0,0026 0,0135 -0,0025
CONCURB -0,7697 0,0789 0,3605 0,2868 0,0557 0,2545 0,2798 0,1647 0,1011 -0,0658 0,0358 0,0076
IPC -0,8991 0,0879 0,1944 0,0641 0,2015 0,1023 -0,1128 -0,1259 -0,1229 0,1838 -0,0189 -0,1144
IDS -0,6939 0,5371 -0,0445 -0,1504 0,0533 -0,2719 -0,0113 0,2262 0,2326 0,1525 0,0069 -0,0058
EMPJOV 0,5157 0,7919 -0,1045 -0,0191 0,0606 0,0301 0,0951 -0,1026 -0,0567 0,0669 0,2525 0,0077
ACTPRI 0,6958 -0,4348 0,2977 0,3012 -0,2084 -0,1308 0,0109 0,1410 -0,1019 0,2362 0,0247 0,0137
INDENV 0,3492 -0,8150 -0,1656 -0,0546 0,0406 0,2611 -0,1440 -0,0335 0,2681 0,1144 0,0825 -0,0007
101

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
GRÁFICO 7: Análise das Componentes Principais – Associação das
Componentes 1 e 2 com as Variáveis.
IDS
IPC CONCURB
102
Componente 2
1,0
0,5
0,0
-1,0
ESC35-59
-0,5 0,0 0,5 1,0
-0,5
-1,0
RETBA
INSEBA
INDENV
EMPJOV
ACTPRI
SEP
ABAND
DEDU35-59
Não perdendo o sentido dos objectivos desta análise, precisamente os de
tipificar os contextos sociais do abandono e da saída escolar precoce, a
identificação das variáveis associadas positivamente àquelas duas são o
Emprego Jovem e a Desigualdade Educativa no Grupo etário dos 35-59. Ou
seja Abandono e SEP tendem a ser maiores onde for maior a empregabilidade
dos jovens e a desigualdade educativa “dos pais”. Inversamente, tende a ser
menor nos concelhos de maior concentração urbana, com maior poder de
compra, maior nível de escolarização e maior desenvolvimento social. Ou seja,
a análise das componentes principais vem reforçar e precisar a dualidade entre
zonas mais urbanizadas e menos urbanizadas que a análise da matriz das
correlações já havia sugerido.
O terceiro grupo distingue, entre as zonas menos urbanizadas, aquelas com
maior envelhecimento e com um peso dos activos no sector primário mais
Componente 1

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
relevante. A variável escolar que se associa a este grupo, significativamente, é
o que designámos de insistência escolar, ou seja, o maior peso de
adolescentes e jovens para além da idade normal de frequência da escola.
Nestes casos há insucesso, mas não há necessariamente abandono nem
saída precoce, ou por falta de empregabilidade dos jovens ou pela pouco
atractabilidade da actividade dominante, o sector primário.
7. A análise dos “clusters” regionais
Tal como foi possível e pertinente identificar grupos de variáveis com
comportamento mais próximo, estamos em condições de ensaiar uma
tipificação das observações, ou seja dos concelhos do Continente português. A
técnica estatística de que nos iremos socorrer é a análise de “clusters”. Este
instrumento permite associar os diferentes concelhos (observações) em função
das suas saturações com as diferentes variáveis.
Esta técnica deixa ao investigador a possibilidade de definir previamente o
número de agrupamentos significantes. O critério que utilizámos foi o de
considerar 3 agrupamentos de forma a podermos associá-los com as três
componentes que identificámos na análise factorial.
QUADRO 8: Matriz das Médias dos Clusters
Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3
ABAND -0,0514 -0,5187 1,4903
SEP -0,0358 -0,5899 1,6260
ESC35-59 -0,4732 0,9374 -0,9683
DEDU35-
59 0,1772 -0,7431 1,3707
INSEBA 0,6071 -0,4328 -0,7373
RETBA 0,1579 -0,3528 0,4260
CONCURB -0,4225 0,7862 -0,7341
IPC -0,5396 0,9274 -0,7402
IDS -0,6593 0,8218 -0,1038
EMPJOV -0,2885 -0,3787 1,8530
ACTPRI 0,5941 -0,7750 0,1821
INDENV 0,7090 -0,5621 -0,7155
103

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Identificámos para cada agrupamento de concelhos os valores médios de cada
variável mais elevados o que permite associar a esses agrupamentos os
grupos de variáveis já identificados. O caso da variável Taxa de Retenção no
Ensino Básico, mantivemo-la isolada, de acordo com os resultados da análise
factorial pelo método das componentes principais, ainda que o seu valor mais
elevado – mas, o mais baixo entre os valores significantes - seja no cluster 3.
A representação cartográfica dos três agrupamentos de concelhos está
expressa no mapa seguinte.
104

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Com a visualização dos três agrupamentos e a sua identificação com as
diferentes variáveis, são evidentes os tipos de desigualdades regionais, bem
como essas desigualdades se projectam em termos das variáveis educativas.
Sendo fenómenos presentes, com maior ou menor incidência, em todo o
território, o abandono escolar e a saída precoce tendem a concentrar-se num
105

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
conjunto muito bem definido de concelhos em que o papel da inserção precoce
no mercado de trabalho, os baixos níveis de escolarização das gerações
activas e as elevadas desigualdades educativas, atingem proporções mais
elevadas.
Esse agrupamento identifica-se com uma vasta região ao norte do país que
assume funções de periferia da área Metropolitana do Porto, conhecida pela
sua industrialização difusa e assente em elevada incorporação de trabalho
desqualificado. É nesta região que a tradição do trabalho infantil e da inserção
precoce no mercado de trabalho ganhou algum relevo, mantendo à entrada do
século XXI as características de uma das regiões mais pobres do país. Alguns
concelhos isolados mais a sul completam este agrupamento.
Os dois outros agrupamentos distinguem os concelhos mais urbanizados,
conhecidos pelo peso da classe média e pela concentração de infra-estruturas
públicas, dos concelhos com um peso da ruralidade mais acentuado. Não se
pode dizer que seja uma projecção da dicotomia litoral-interior: no litoral
encontramos concelhos com características idênticas à maioria dos do interior,
e nesta parte do país poderemos encontrar, em especial nas sedes de distrito e
outras concentrações urbanas, características idênticas às dos seus
congéneres do litoral. A concentração urbana e os níveis de rendimento e de
escolarização “dos pais” são decisivos para diferenciar concelhos com melhor
ou pior desempenho educativo.
106

8. Conclusão
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A hipótese de que partimos estruturou-se em torno da multifactorialidade dos
fenómenos do abandono e da saída escolar precoce, bem como das diferentes
combinatórias desses factores poderem projectar-se de forma diferenciada em
contextos sociais regionalmente identificados.
Os resultados obtidos permitem confirmar a hipótese de as causas e contextos
do abandono e da saída escolar precoce poderem diferenciar-se no espaço
nacional e expressar-se através de lógicas e processos sociais e educativos
sujeitos a dinâmicas diferenciadas.
A partir daqui tem sentido colocar o problema do confronto entre a
universalidade das medidas e políticas de combate ao abandono escolar e a
especificidade regional que contextualizam o fenómeno. Ou seja, à unicidade
das acções do lado da oferta de ensino contrapõe-se a diversidade dos
contextos sociais e das respostas a essas acções.
Nesta perspectiva, tem sentido identificar quais os tipos de combinatórias dos
diferentes factores sociais bem como associá-los a espaços regionais onde a
incidência dessas combinatórias poderá ser mais relevante. Também neste
domínio, os resultados obtidos sustentam a tese da territorialização desses
fenómenos e da necessidade de diferenciar as políticas e a acção preventiva
ou remediadora em função das particulares características de cada um dos
conjuntos identificados.
Em qualquer desses conjuntos os chamados “factores sociais” são relevantes
na associação com os fenómenos do abandono e da saída escolar precoce.
Porém, ao decompor na sua diversidade esses factores, o complexo de
interacções identificadas parece afastar as leituras mais lineares, geralmente
sintetizadas na fórmula: baixo capital familiar ou comunitário (económico,
cultural ou social) baixo desempenho escolar (insucesso) abandono ou
saída precoce inserção desfavorável no mercado de trabalho. Para além
dos efeitos de retroacção e da acção orientada por expectativas educativas
mais ou menos elevadas, os vários contextos identificados nem sempre
confirmam esse encadeamento causal. As baixas correlações entre as
107

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
variáveis associadas ao insucesso ou ao abandono e destas ao capital familiar
obrigam a ter alguma contenção com a generalização apressada daquele
raciocínio causal. Por outro lado, o princípio da universalidade e o carácter
homogeneizador do sistema de ensino tente a potenciar as desigualdades de
capacidade adaptativa dos diferentes actores e nos diferentes contextos
sociais.
Por último, mas não menos importante, importa relembrar e reforçar que tanto
as hipóteses de trabalho quanto os resultados obtidos só têm sentido e
validade para níveis de análise macro e mezo, mantendo-se a focagem
privilegiada do fenómeno do abandono e da saída precoce no nível micro, o
dos contextos da decisão, das atitudes e dos comportamentos face aos valores
e ao retorno individual da escolarização.
108

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
C. ANÁLISE SOCIOCULTURAL DAS SITUAÇÕES DE TRABALHO
INFANTIL SINALIZADO
Neste capítulo, far-se-á uma descrição dos resultados obtidos em relação aos
seguintes pontos: caracterização sociocultural dos inquiridos; trabalho infantil
no passado; actividades desenvolvidas pelos inquiridos na última semana; e
situações de trabalho infantil na última semana.
Em anexo, poder-se-á encontrar todas as tabelas e valores estatísticos que
possibilitaram a análise descritiva efectuada ao longo do texto, bem como dos
gráficos construídos que evidenciam os aspectos mais relevantes.
1. Caracterização sociocultural dos inquiridos
1.1. As escolas e os alunos de PIEF
No que se refere à tipologia das escolas onde decorrem os programas PIEF
(ou às quais estão sedeados), podemos observar que 71% são escolas dos 2º
e 3º ciclos do ensino básico. Encontramos, de seguida, escolas secundárias
com o 3º ciclo, com 14% e 11% são escolas secundárias. Com uma
percentagem muito residual (4%) encontramos as escolas Básicas Integradas.
10,8%
4,0%
Gráfico 3 – tipologia das escolas
14,3%
0,4%
70,5%
E1 EB23 EBI ES ES3
109
Gráfico 4 – alunos de PIEF inseridos em
programas PIEF empresa ou afins
66,2%
4,6%
Sim Não Não sabe
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
29,2%

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A maioria dos alunos (66,2%) não está inserida em nenhum programa PIEF
empresa ou programas afins, 4,6% não soube responder, e os restantes 29,2%
respondeu afirmativamente.
Em relação ao tipo de PIEF que os alunos frequentavam na altura do inquérito,
53,8% deles frequentavam turmas de PIEF tipo 1 e 46,2% frequentavam
turmas de PIEF tipo 2 (ver gráfico 3).
Gráfico 5 - Inquiridos por tipo de PIEF frequentado
46,2%
Tipo 1 Tipo 2
110
53,8%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
1.2. Indicadores tradicionais de caracterização
Como já referimos, inquiriram-se 1098 alunos PIEF. A caracterização que se
segue diz respeito a estes alunos.
A distribuição destes alunos por sexo é bastante assimétrica, com cerca de
70% de rapazes e aproximadamente 30% de raparigas, como podemos ver
pelo gráfico 4.
Gráfico 6 - Alunos PIEF por sexo
29,7%
M F
70,3%
Quanto à idade dos inquiridos, importa
antes de mais referir que, na
construção do questionário, tivemos a
preocupação de colocar esta questão
de forma a podermos saber as idades

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
dos alunos em dois momentos diferentes. Pedimos sempre aos alunos para
nos dizerem a data de nascimento, e apenas nos (poucos) casos em que não
soubessem a resposta é que se assinalava a idade 41 .
A média das idades dos alunos de PIEF à data de aplicação dos questionários
é de aproximadamente 15 anos e meio (15,51) e o desvio-padrão de cerca de 1
ano e meio (1,432). Se calcularmos esta média à data de inscrição, ela é
naturalmente menor, em pouco menos de um ano (14,86), mas o desvio-
padrão mantém-se sensivelmente o mesmo (1, 434).
As idades à data de aplicação dos questionários, com escalões etários
definidos a partir das idades correspondentes à frequência dos ciclos de
ensino, mostram uma distribuição bastante desequilibrada, como se pode ver
no gráfico abaixo.
Gráfico 7 - Escalão etário dos alunos PIEF à data de aplicação
51,2%
2,4% 0,6%
=18
111
45,8%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Uma vez que, por razões que já explicitámos, procurámos excluir à partida os
alunos que tinham atingido a maioridade, dando instruções aos inquiridores
para não realizarem questionários aos alunos nessas condições, encontramos
41 Quanto ao tratamento desta variável, fizemos uma recodificação em dois tipos de escalões
etários: no primeiro tivemos em conta as idades dos alunos à data de inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 (15 de Setembro de 2006), e definimos os escalões segundo os ciclos de ensino,
tal como fizemos para a definição da nossa amostra emparelhada; na segunda variável
utilizámos a idade à data de aplicação do questionário e definimos escalões segundo os limites
definidos pela OIT para trabalho infantil e trabalho aceitável. A primeira recodificação foi feita
com o intuito de perceber e readaptar o emparelhamento dos alunos de PIEF com os alunos do
ER. Será o escalão etário construído a partir da idade à data de aplicação e definido a partir
das idades estabelecidas pela OIT como limites ao trabalho infantil, aquele que aqui mais nos
interessa explorar.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
neste escalão uma parcela muito pequena dos inquiridos (2,4% dos inquiridos,
que corresponde a 26 alunos).
No entanto, a parcela menor do gráfico representa os alunos com 12 ou menos
anos (7 alunos, que representam 0,6% do jovens inquiridos), o que não é
senão o resultado de este ser um estudo acerca de uma população com
características muito particulares, nomeadamente no que respeita aos seus
percursos escolares. De facto, os alunos inseridos nos programas de PIEF são,
na generalidade dos casos, jovens com grandes taxas de insucesso escolar.
Seria expectável que os alunos fossem maioritariamente mais velhos.
Se cruzarmos estes escalões com o tipo de PIEF frequentado, verificamos que
38,8% dos inquiridos com 16 ou 17 anos à data de aplicação dos questionários
frequentava aulas PIEF de tipo 1, que dá equivalência ao 6º ano do ensino
básico.
Esta percentagem evidencia a persistência das retenções nos percursos
escolares destes alunos (todos estes alunos terão de ter ficado retidos pelo
menos três vezes, se partirmos do pressuposto de que entraram para o
sistema escolar aos 6 anos e que a frequência do 2º ciclo corresponde a
idades entre os 10 e os 12 anos).
Assim, verificamos que, à excepção dos inquiridos com mais de 18 anos, os
escalões etários dos 13-15 anos e dos 16-17 anos apresentam percentagens
bastante próximas (45,8% e 51,2%, respectivamente), e juntos somam 97%
dos alunos.
Os escalões etários que utilizámos para a análise do trabalho infantil foram
definidos com base nas idades relativas aos limites ao trabalho de crianças e
jovens definidos pela OIT. Isto implica que, por razões de consistência e
coerência, utilizaremos esse escalonamento para todas as análises que se
farão daqui para a frente (=18
anos). A distribuição dos inquiridos por estes escalões apresenta as seguintes
percentagens: 0,1% tem menos de 11 anos; 19,3% tem entre 12 e 14 anos;
26,9% tem 15 anos; 51,1% tem entre 16 e 17 anos; e 2,4% tem 18 ou mais
anos.
112

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
O cruzamento da idade com o sexo mostra que as distribuições etárias dos
rapazes e raparigas são ligeiramente diferentes nos escalões etários dos 15
anos e de 16-17 anos. Se no primeiro escalão encontramos uma maior
percentagem de rapazes, a maioria das raparigas está no escalão dos 16-17
anos (apesar de serem em menor número que os rapazes em valor absoluto, a
sua distribuição por escalões revela uma preponderância de inquiridas neste
escalão).
Gráfico 8 – distribuição dos escalões etários dos alunos de PIEF por sexo
%
60
50
40
30
20
10
0
0,1
0,0
20,0
17,8
113
27,6
=18
25,5
M F
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Quanto à naturalidade dos inquiridos, 94,3% nasceu em Portugal e 5,7% no
estrangeiro.
Os 5,7% dos alunos de PIEF inquiridos que não nasceram em Portugal
corresponde a 63 alunos, dos quais 36,5% são provenientes de países não
categorizados, 22,2% de Cabo-Verde, 19,5% de Angola, 11,1% da Guiné, 9,5%
do Brasil e 1,6% da Roménia.
1.3. Características do agregado familiar
Relativamente ao tipo de agregado familiar, 56,1% dos alunos fazem parte
duma família nuclear (mãe/madrasta, pai/padrasto e irmãos, caso tenha),
49,9
54,3
2,3
2,5

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
24,2% duma família alargada, 16,3% família monoparental e 3,5% dos alunos
encontram-se institucionalizados 42 .
Gráfico 9 – Tipo de família a que
pertencem os alunos de PIEF
24,2%
3,5%
16,3%
Família monoparental Família nuclear
Família alargada Institucionalizado
56,1%
Gráfico 10 – Número de irmãos do inquirido
114
%
50
40
30
20
10
0
45,2
28,0
13,6
7,2
2,5 3,5
1 2 3 4 5 Mais
de 5
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Os alunos que afirmaram ter irmãos correspondem a 73,1% dos inquiridos.
Destes alunos, 45,2% tem 1 irmão(a), 28% tem 2, 13,6% tem 3, 7,2% tem 4,
3,5% tem mais que 5 e 2,5% tem 5 irmãos(as) (ver gráfico acima).
Quanto à idade relativamente aos irmãos, a distribuição dos alunos é muito
semelhante (37,4% tem apenas irmãos mais velhos; 29,4 tem irmãos mais
novos; e 33,2% tem irmãos mais novos e mais velhos).
Se olharmos agora para o número de pessoas com quem vive o inquirido
(gráfico 9), verificamos que a categoria que concentra maior número de
respostas corresponde a famílias com 3 pessoas (sem contar com o inquirido).
Será interessante verificar que tais valores são claramente superiores aos
observados nas estatísticas oficiais a nível nacional.
42 Os dados recolhidos não nos revelam as instituições que acolhem estes alunos.

%
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 11 – Total de pessoas que habitam com o inquirido
30
25
20
15
10
5
0
5,9
19,5
28,3
115
22,3
11,8
12,1
1 pessoa 2 pessoas 3 pessoas 4 pessoas 5 pessoas Mais de 5
pessoas
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
As características sociais, culturais e económicas do meio de socialização
primária são reconhecidamente factores relevantes para o estudo das
problemáticas aqui em causa. Faremos neste ponto uma caracterização do
agregado familiar dos inquiridos, utilizando para isso algumas características
da mãe e do pai.
Como já vimos, a maioria dos inquiridos vive numa família nuclear. Por outro
lado, das pessoas com quem vivem, a mãe, o pai e os irmãos representam as
maiores percentagens de resposta, apresentando as restantes categorias
apenas valores residuais. Optámos, então, por caracterizar aqui apenas a mãe
e o pai 43 .
Assim, e quanto à nacionalidade da mãe, 90,8% das mães dos alunos PIEF
são de nacionalidade portuguesa. Valerá a pena fazer referência a 3% de mães
Cabo-Verdianas. As restantes nacionalidades são residuais. Nos pais
encontramos valores muito parecidos: 92,2% são de nacionalidade portuguesa
e, novamente, a outra nacionalidade com maior representação (ainda que
residual) é a Cabo-verdiana com 4%.
43 As categorias residuais às quais nos referimos (no que diz respeito às pessoas que vivem
com os alunos PIEF), e os seus respectivos valores, são os seguintes: alunos PIEF que não
vivem nem com a mãe nem com o pai, 8,1% e alunos PIEF institucionalizados, 3,5%. As
características do pai e da mãe dos alunos PIEF que vivem, por exemplo, com o pai e com a
madrasta ou com a mãe e o padrasto (1,6% e 10,7% respectivamente), são igualmente
contempladas na análise (excluindo-se apenas, e nestes casos, as características da madrasta
e do padrasto ou outros elementos que possam habitar com os inquiridos PIEF, uma vez que,
como já foi referenciado, falamos de percentagens residuais).

%
60
40
20
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 12 – Escalão etário da mãe
0
13,0
59,0
25,4
25-34 35-44 45-54 >=55
2,7
116
%
60
40
20
0
Gráfico 13 – Escalão etário do pai
2,8
50,9
35,5
10,8
25-34 35-44 45-54 >=55
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A maioria dos pais das crianças e jovens inquiridos tem idades entre os 35 e os
44 anos (59% das mães e 50,9% dos pais). No entanto, no escalão dos 25-34
anos, encontramos um peso de mulheres relativamente superior (13% das
mães e 2,8% dos pais têm uma idade compreendida entre os 25 e os 34 anos),
inversamente ao que se verifica no escalão que agrega os 55 ou mais anos
(aqui encontramos apenas 2,7% das mães e 10,8% dos pais).
Quanto ao estado civil dos pais dos alunos PIEF, apresentamos os seguintes
dados: 73,5% das mães são casadas ou juntas, seguidas de 12,1% que estão
divorciadas/separadas. As restantes categorias do estado civil apresentam
valores residuais. No que diz respeito aos pais dos alunos PIEF, 89,7% estão
casados/juntos e apenas 4,3% estão divorciados/separados.
Se olharmos, agora, para o nível de instrução dos pais, rapidamente
percebemos que estamos perante famílias com baixos capitais escolar formal.

%
60
50
40
30
20
10
0
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 14 – Grau de instrução da mãe de alunos de PIEF inquiridos
5,5
Não
estudou
2,4
Sabe ler e
escrever
50,9
16,9
1º Ciclo do 2º Ciclo do
ensino ensino
básico (4ªa básico (6º
classe) Ano)
117
10,7
3º Ciclo do
ensino
básico
3,1
Ensino
secundário
ou pós
secundário
0,8
Ensino
superior
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
9,5
Não sabe
No que se refere ao nível de instrução da mãe, podemos ver que 50,9% das
mães dos alunos PIEF têm o 1º ciclo do ensino básico, de resto percentagem
parecida encontramos nos pais, uma vez que 57,2% deles têm também o 1º
ciclo do ensino básico. O nível de instrução seguinte com maior representação
é o 2º ciclo do ensino básico: 16,9% das mães de alunos PIEF têm este nível
de escolaridade, enquanto que os pais perfazem 14%.
%
70
60
50
40
30
20
10
0
Gráfico 15 – Grau de instrução do pai dos alunos de PIEF inquiridos
4,8
Não
estudou
1,5
Sabe ler e
escrever
57,2
1º Ciclo do
ensino
básico (4ªa
classe)
14,0
2º Ciclo do
ensino
básico (6º
Ano)
7,5
3º Ciclo do
ensino
básico
2,8
Ensino
secundário
ou pós
secundário
0,3
Ensino
superior
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
12,0
Não sabe

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A nível profissional, e, em primeiro lugar, quanto à situação na profissão, 47%
das mães dos alunos PIEF estão empregadas. A percentagem seguinte, e mais
representativa, são as mães domésticas com 38,2%. De referir, ainda, 10,3%
de mães de alunos PIEF que estão desempregadas. Relativamente à
profissão, 23,5% das mães são Trabalhadoras não Qualificadas e 16,7%
pertencem ao Pessoal de Serviços e Vendedores, sendo as restantes
categorias residuais.
Quanto à situação perante a profissão dos pais, 76,2% estão empregados,
10,9% desempregados e 6,4% reformados. No que se refere às profissões, a
grande maioria dos pais dos alunos PIEF (41,6%) insere-se no grupo
profissional Operários, Artífices e Trabalhadores Similares, seguidos de 20%
de Trabalhadores não Qualificados. Com igual percentagem (10,7%),
encontramos pais que pertencem ao grupo profissional de Pessoal de Serviços
e Vendedores e os Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e
Pescas.
Em 69,7% dos casos, o encarregado de educação dos alunos inquiridos é a
mãe, em 16% dos casos é o pai, 4,4% a avó/avô, 4% outro não familiar, 2,4% o
tio ou a tia, 1,8% o irmão ou a irmã, 0,7% o padrasto, 0,6% outros familiares
não categorizados e por fim em 0,4% dos casos o encarregado de educação
dos alunos é a madrasta.
Gráfico 16 – Encarregado de Educação dos alunos de PIEF inquiridos
16,0%
14,3%
Mãe Pai Outros
118
69,7%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Será interessante constatar esta particular responsabilidade das mães pela
educação dos filhos, sobretudo se aliada ao facto de em quase metade dos
casos elas trabalharem fora de casa e terem níveis de instrução formal
bastante baixos.
De facto, tudo indica que os alunos PIEF transportam para a escola os
problemas sociais e culturais existentes na família de origem, pelo que a acção
da escola deveria ser reforçada no sentido da sua superação.
Quanto às condições de habitabilidade, a maior parte dos alunos (47,5%) vive
numa casa que é propriedade da família/pessoas com quem vive, 45,3% reside
numa casa alugada (arrendada), 3,7% vive numa instituição de acolhimento,
1,9% afirmou que não sabia e 1,5% vive num outro tipo de habitação.
45%
Gráfico 17 – Tipo de residência
4%
2% 2%
Alugada(arrendada) Instituição de acolhimento
119
47%
Propriedade da família / das pessoas com quem vives Outra situação
Não sei
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Quanto ao número de divisões que tem a casa onde vivem, 38% respondeu
que a sua casa tinha mais 4 divisões, 24,6% 3 divisões, 18% disse 5, 7,1% 6,
4,3% mais de 7, 3,9% 7 divisões, 3% tem 2, 0,5% tem 1 e a mesma
percentagem afirmou que não sabia.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 18 – Sem contar com a cozinha e casa-de-banho, quantas divisões tem a casa
onde moram os inquiridos
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1
0,5
2
3,0
24,6
3
4
38,0
18,0
5
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Gráfico 19 – Tem um quarto só para si
61%
Sim Não
120
6
7,1
7
3,9
Mais de 7
4,3
Não sei
0,5
Gráfico 20 – Mora num bairro social?
30%
5%
Sim Não Não sei
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A maior parte (61%) dos inquiridos tem um quarto só para si, os restantes
(39%) partilham-no com outros indivíduos.
Relativamente ao tipo de residência/bairro em que reside, 65,7% dos alunos
inquiridos não mora num bairro social, 29,7% reside num bairro deste tipo e
4,6% disse que não sabia.
39%
65%

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
No que se refere à existência de infraestruturas nas suas habitações, a grande
maioria afirmou ter casa de banho (99%), água canalizada fria (98,5%), água
canalizada quente (95,1%), electricidade (99,8%), máquina de lavar roupa
(97,6%), frigorífico (99,2%), fogão (99,6%) e gás (98%).
Quanto a outro tipo de equipamentos, que não se incluem na categoria de bens
de primeira necessidade, verifica-se que o acesso não é tão generalizado.
62%
0,2% afirmou não ter nenhuma televisão.
121
De acordo com a informação do
gráfico 19, e tendo em conta as
respostas obtidas, 61,7% dos alunos
tem aquecimento em casa, mas
38,3% não tem.
A televisão é o equipamento mais
acessível a todos os inquiridos. De
facto, 99,8% dos alunos tem uma ou
mais televisões em casa, e apenas
Aos que afirmaram que tinham televisão em casa, foi-lhes questionado quantas
tinham, e apurou-se que 30,9% tem três televisões, 29% tem duas, 17,8% tem
quatro, 12,7% tem uma, 6,8% tem cinco, 2,1% tem seis, 0,4% tem 7 e 0,3%
tem oito.
Gráfico 21 – Tem aquecimento?
Sim Não
comunicação privilegiado.
38%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-
38%
UNL/PETI/INE, 2007
Gráfico 22 – Tem telefone fixo?
Sim Não
62%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-
UNL/PETI/INE, 2007
Quanto à existência de telefone fixo
nas suas casas, 62,3% dos
inquiridos afirmou não dispor deste
equipamento, contra 37,7% que
respondeu afirmativamente.
A taxa elevada de inquiridos sem
telefone fixo contrasta com a
grande percentagem que afirmou
ter telemóvel (86,9%), que é, como
se sabe, cada vez mais um meio de

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
No que diz respeito à posse de computador em casa, 50,4% dos alunos de
PIEF inquiridos afirmou não ter computador em casa, os restantes 49,6%
disseram que sim.
50%
Gráfico 23 – Tem computador?
Sim Não
122
50%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Aos que responderam afirmativamente à existência de computador na sua
residência foi lhes questionado quantos equipamentos é que tinham, 78% tem
1 computador apenas, 15,8% tem 2, 3,2% tem 3, 1,1% tem 8, 0,8% tem 5 e
0,4% tem 4, 6 ou 7 computadores.
Gráfico 24 – Tem internet?
18%
Sim Não
82%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-
UNL/PETI/INE, 2007
A este propósito, é interessante
notar que a maioria (81,5%) das
residências dos alunos não está
equipada com Internet, as
restantes (18,5%) têm este tipo de
equipamento.
Em 87,2% das residências há um
ou mais sistemas áudio, em 12,8%
não existe nenhum.
Em relação a um qualquer outro
tipo equipamento não especificado, 68,4% dos alunos disse que não tinha mais
nada a referir na casa onde mora, 31,6% afirmou que sim, sem contudo
especificar que tipo de equipamento se poderia tratar.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 25 – Tem telemóvel?
87%
Sim Não
13%
há 4 anos e 1,9% disse que não sabia.
Como foi já referido, uma grande maioria
dos inquiridos afirmou ter telemóvel. A
estes foi ainda perguntado há quanto
tempo tem ou usa este tipo de
equipamento, e 35,3% disse que há mais
de 4 anos, 17,8% há 3 anos, 12,9% há 2
anos, 12,3% há menos de um ano, 9,3%
Relativamente ao uso que dão ao telemóvel, 52,8% dos inquiridos não usa o
telemóvel para outras funções para além de telefonemas e mensagens, os
restantes 47,2% usam-nos para outras funções para além das referidas.
Gráfico 26 – Há quanto tempo tem telemóvel?
40
30
20
10
0
12,3 10,5
Há menos de 1 ano
Há 1 ano
12,9
Há 2 anos
Há 3 anos
123
17,8
Há 4 anos
9,3
35,3
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Os resultados descritos revelam que, no essencial, as necessidades básicas
relacionadas com alojamento e condições sanitárias estão satisfeitas. A maioria
tem mesmo um quarto só para si e uma percentagem considerável tem acesso
a bens de consumo não essenciais, como o telemóvel, várias televisões, e
computadores. No entanto, o acesso à Internet é ainda um bem pouco
acessível a uma pequena percentagem de alunos.
Há mais de 4 anos
Não sei
1,9

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
1.4. A situação face à escola
Uma questão que se coloca várias vezes é a de saber em que medida a
distância que separa a residência do aluno da escola pode ser um factor
condicionante do seu sucesso escolar, e eventual abandono. No caso dos
alunos PIEF analisados, a maioria (cerca de 80%) faz trajectos curtos até à
escola, de até meia hora, 41,1% refere levar entre 15 minutos e meia hora e
39,2% menos de 15 minutos. A maioria (59,5%) utiliza os transportes públicos
e 21,2% vai a pé.
Gráfico 27 – Quanto tempo demora a chegar à escola
15,9%
41,1%
3,7%
124
39,2%
Menos de 15
minutos
Entre 15 minutos
e meia hora
Entre meia hora e
uma hora
Mais de uma hora
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Conclui-se ainda que a maioria dos inquiridos (58,9%) frequentou a educação
pré-escolar; o que significa que nestes casos, a influência actual da escola
deve ser entendida também como uma etapa de uma trajectória escolar que
também é necessário analisar.
1.4.1. Insucesso e abandono
Tratando-se de alunos PIEF, era expectável que o insucesso escolar fosse
elevado. Realmente, os valores observados, de quase 100%, são
particularmente significativos.
O insucesso escolar apresenta valores bastante elevados, com 97,1% dos
inquiridos a referirem ter reprovado em anos anteriores. Para a maior parte dos

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
inquiridos (36,8%) tal aconteceu por três vezes, seguindo-se as categorias
“duas vezes” (23,5%) e “quatro vezes” (20,5%).
40
35
30
25
20
15
10
5
0
8,7
Gráfico 28 – Quantas vezes ficou retido
23,5
125
36,8
20,5
10,4
1 vez 2 vezes 3 vezes 4 vezes 5 ou mais
vezes
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Na opinião dos alunos, a grande maioria das famílias reagiu mal: 68,6%
falaram com o jovem ou ralharam-lhe e 24,6% castigaram-nos mesmo. As
razões mais referidas para ter chumbado foram faltar muito às aulas e mau
comportamento.
Todavia, apesar da elevada taxa de insucesso escolar, 75% dos inquiridos
afirma nunca ter deixado de se matricular, contra 25% que já o fez.
Gráfico 29 – Alguma vez abandonou a escola
75%
Sim Não
25%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Entre os que alunos que formalmente abandonaram a escola, a grande maioria
(78,5%) fê-lo num ano lectivo. Durante o período de abandono, 50,4% dizem
não ter feito nada, 36,9% que estiveram a trabalhar e 12,8% refere outra

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
actividade. Interessaria questionar se as actividades dos 36,9% se prendem ou
não com trabalho infantil.
Gráfico 30 – O que esteve a fazer quando abandonou a escola
50%
13%
126
37%
Estive a trabalhar Nada Outra
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Os principais motivos de abandono alegados foram sobretudo não gostarem
das aulas e acharem que a escola não servia para nada.
É de notar ainda que a maioria (59,7%) dos menores que não abandonaram a
escola reconhecem que, mesmo nunca tendo deixado de se matricular, não
compareceram nas aulas durante um grande período de tempo.
Gráfico 31 – Mesmo tendo-se matriculado sempre, alguma vez deixou de ir à escola
40,3%
Sim Não
59,7%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Relativamente aos que, embora se tenham sempre matriculado, não
compareceram na escola durante um longo período de tempo, 65,2% refere
que tal aconteceu numa ocasião e 16,1% em duas.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 32 – Quantas vezes deixou de ir à escola por um longo período (%)
70
60
50
40
30
20
10
0
65,4
16,2
127
9,0
1 vez 2 vezes 3 vezes 4 vezes 5 ou mais
vezes
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A grande maioria (68,9%) dos menores que não compareciam regularmente à
escola diz não ter feito nada em alternativa, com apenas 16,6% a afirmar terem
estado a trabalhar. A principal razão apontada para as faltas prolongadas foi
não gostar das aulas.
Gráfico 33 – O que esteve a fazer quando deixou de ir à escola
14,5%
68,9%
16,6%
2,2
Estive a trabalhar Nada Outra
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A mudança para o programa PIEF alterou algumas destes comportamentos.
Agora, quase dois terços dos alunos refere que muito raramente ou nunca falta
às aulas (50,7% e 19,1%, respectivamente) 44 , porque querem acabar o 9º ano
e gostam das aulas.
44 Há, ainda assim, 15,3% que falta às aulas pelo menos uma vez por semana e 2,8% quase
todos os dias, por razões como quererem fazer outras coisas, sentirem-se cansados e
quererem estar com os amigos.
7,2

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 34 – Frequência com que falta às aulas desde que está em PIEF (%)
60
50
40
30
20
10
0
19,1
nunca
falto
50,7
muito
raro
128
12,0
1/2
vezes /
mês
15,3
pelo
menos 1
vez /
semana
2,8
quase
todos
os dias
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A grande maioria dos jovens (84,5%) diz ter disciplinas preferidas: destacam-se
a educação física, seguida da matemática e do português. Entre os aspectos
de que os alunos mais gostam na escola estão os amigos/colegas, alguns
professores, brincar/conviver e os intervalos. Por outro lado, afirmam gostar
menos sobretudo de algumas disciplinas, das aulas e de alguns professores.
A quase totalidade (97,7%) dos jovens acha que o que aprende na escola é
importante para a vida, por uma multiplicidade de razões, entre as quais se
destacam o facto de acharem que escola os pode ajudar a ter um emprego e
um bom futuro e por mais tarde irem precisar do que aprenderam.
A avaliação que fazem do programa PIEF é também bastante positiva. Com
efeito, mais de 90% dos alunos pensam que o que aprendem é importante para
a vida futura e que aprendem coisas mais práticas (96,9% e 93,1%,
respectivamente). Ainda, cerca de 80% a 85% dos alunos afirmam gostar mais
de ir às aulas, aprender mais, ter melhores notas e estar mais interessado;
além disso, 64,4% diz ter agora mais vontade de estudar e cerca de 51%
admite ajudar mais a família e falar mais sobre a escola em casa.

100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
84,5
80,3
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
37,4
50,9
11,4 12,5 11,7
7,2
4,1
Gosta mais ir
às aulas
Aprende mais
nas aulas
Mais
obrigações
escolares
93,1
2,8 4,1
Aprende
coisas mais
práticas
Gráfico 35 – Avaliação de PIEF (%)
78,2
11,7 10,0
Ttem menos
trabalho
85,0
3,4
Tem melhores
notas
11,6
4,5
129
87,9
Falta mais
7,7
56,9
31,7
Mais tempo
livre
11,3
Sim Não Não influencia
64,4
11,7
Mais vontade
estudar
24,0
81,0
12,2
6,8 6,0
Mais
interessado
escola
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
51,0 51,1
Entre a percentagem dos jovens que está ao corrente de que a escola tem
actividades de tempos livres, um pouco mais do que a metade (56,9%) diz que
costuma participar nelas.
Quanto ao acompanhamento que os encarregados de educação fazem das
actividades escolares dos filhos, a grande maioria dos alunos (82,9%) afirma
que eles costumam ir às reuniões na escola, sendo 17,1% os que referem o
contrário.
Em relação aos que são chamados à escola, em 57,7% isso aconteceu por
motivos rotineiros.
Um outro indicador importante é o facto dos encarregados de educação serem
chamados à escola e comparecerem. No nosso caso, 95% dos alunos dizem
que os pais comparecem.
Ajuda mais
família
43,0
13,3
Fala mais
família
35,6
44,1
10,9
Tem menos
brigas
45,0

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
1.5. Expectativas de vida
As expectativas dos alunos PIEF inquiridos em relação à importância do
sistema de ensino para o seu futuro não excedem muito o 9º ano de
escolaridade. De facto, 39,7% considera suficiente estudar até ao 9º ano para
exercer a profissão desejada, 21,6% acha que será necessário atingir o 12º
ano e apenas 10% considera que necessita de chegar até à universidade.
É interessante notar que 41,8% destes alunos diz que aceitaria um trabalho
remunerado, caso lhes fosse proposto, enquanto que 39,7% respondeu
negativamente e 18,5% referiu não saber se aceitaria ou não.
Quando analisamos mais de perto as condições em que aceitariam tal trabalho,
verifica-se o seguinte:
• 78,9% considera que o facto de não interferir com a escola e o sucesso
escolar influenciaria a decisão;
• 55,8% considera que o facto de ser bem pago influenciaria a decisão;
• cerca de um terço (63,2%) considera que o facto de não ter de trabalhar
todos os dias influenciaria a decisão;
• 68,1% considera que o facto de não ter de trabalhar aos fins-de-semana
influenciaria a decisão;
• 53,5% considera que o facto de trabalhar apenas ao fim-de-semana
influenciaria a decisão;
• 72% considera que o facto de trabalhar apenas depois das aulas
influenciaria a decisão;
• 73,7% considera que o facto de ter tempo para estar com os amigos
influenciaria a decisão;
• 82,3% considera que o facto de ter tempo livre influenciaria a decisão
130

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Ao nível do discurso dos alunos inquiridos, a escola assume uma grande
importância para o seu futuro. De facto, a grande maioria (84,7%) considera
que precisa de continuar a estudar para concretizar os seus principais sonhos.
Contudo, por um lado, o facto de quase metade dos alunos PIEF inquiridos
(41,8%) referir que aceitaria um trabalho remunerado, e por outro lado, a
importância que atribuem ao montante da remuneração e aos espaços e
tempos relativos à diversão e convivência com os amigos, são um indicador da
existência de factores exteriores ao sistema de ensino, relacionados com o
sistemas económico e social do contexto local, e que poderão condicionar as
dinâmicas do trabalho infantil.
Este resultado obtido numa escala mais micro torna-se ainda significativo, pois
vem de encontro a algumas das conclusões obtidas com a análise
anteriormente efectuada na escala macro, a partir das estatísticas oficiais.
1.6. Análise de comportamentos desviantes
Ainda que os resultados sobre a inquirição de “auto-revelação” de
comportamentos desviantes devam ser interpretados com os cuidados
metodológicos inerentes a este tipo de pesquisas 45 , as respostas revelam que
quase metade dos alunos de PIEF inquiridos (47,2%) afirmam já ter tido um
processo disciplinar.
Quanto aos alunos que disseram ter tido processos disciplinares, 28% deles
tiveram-no uma vez. No entanto, 27,1% destes alunos PIEF já teve processos
disciplinares mais de 5 vezes. Encontramos ainda 16,4% que já teve um
processo disciplinar 2 vezes e 9,7% com 3 processos disciplinares.
A maioria dos alunos PIEF (83,3%) diz nunca ter sido expulso da escola, contra
16,7% que confessou o contrário.
45 Cf. Gersão, Eliana, e Lisboa, Manuel, “The Self-Report Delinquency Study In Portugal”, in
Delinquent Behavior among Young People in The western World- First Results Of The
International Self-Report Delinquency Study, Kugler Publications, Amsterdam/New York, 1994.
131

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Dos alunos PIEF que já foram expulsos da escola, cerca de dois terços (64,5%)
foi-o uma vez; 19,7% foram-no por duas vezes. De realçar, ainda, que 8,7%
dos alunos PIEF já foram expulsos 3 vezes.
A maioria dos alunos (66,2%) diz nunca ter tido problemas com a polícia. Mas
uma percentagem ainda considerável (33,8%), confessou o contrário.
Dos alunos que já tiveram problemas com a polícia, 46,1% tiveram-nos por
uma vez, 17% por duas vezes e 14% por mais de 5 vezes.
132

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2. Trabalho infantil no passado
A análise que se segue diz respeito aos alunos de PIEF inquiridos, cujos
indicadores recolhidos remetem para a existência de trabalho infantil num
tempo anterior à última semana 46 .
2.1. Das actividades em geral ao trabalho infantil no passado
A percentagem de alunos de PIEF que afirmou ter realizado algum tipo de
actividade antes da semana de referência é de 50,1% (que corresponde a 550
alunos). Destes 550, 76% são do sexo masculino e 24% do sexo feminino.
A distribuição tipológica das tarefas permitiu detectar quatro formas
predominantes de actividades: trabalho numa empresa/negócio (26,4%), no
campo (18,4%), ajuda num negócio familiar (16%) e nas “obras” (15,8%).
De forma a ter uma noção mais aproximada da proporção de casos que
poderão corresponder a situações de trabalho infantil no passado, foi criado um
índice que agrega informação relativa ao grupo etário do inquirido, à
quantidade de dias por semana que este afirmou ter trabalhado e ao número
de horas de actividade por dia. Assim, e de acordo com o estabelecido pela
OIT, podemos dizer que 52,5% dos casos que afirmam ter tido uma actividade
no passado (550) poderão corresponder a situações de trabalho infantil. Esta
percentagem refere-se a 289 alunos, cujo peso relativo à totalidade de
indivíduos inquiridos que constituem a nossa base de dados corresponde a
26,3%.
Passaremos de seguida a analisar algumas das características das crianças e
jovens nesta situação.
Ao olharmos simultaneamente para o peso relativo das actividades realizadas
no passado em termos totais e em termos de possível trabalho infantil, vemos
46 A caracterização das situações de trabalho infantil no passado deve ser efectuada com a
reserva decorrente do facto da informação recolhida dizer respeito a respostas de alunos que
obrigam a um exercício de memória.
133

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
algumas diferenças interessantes. Apesar das três actividades com maior
percentagem de respostas serem as mesmas nas duas situações, o trabalho
no campo e a ajuda num negócio familiar ganham preponderância na situação
de trabalho infantil; o mesmo se passa com o trabalho numa fábrica. As
situações em que se nota uma diminuição quando comparamos o trabalho
infantil com a prática genérica de uma actividade são as tarefas em casa,
trabalho a dias, o trabalho nas obras e o trabalho numa empresa ou negócio
não familiar.
Gráfico 36 – Tipo de actividades e trabalho infantil realizado no passado pelos alunos de
PIEF inquiridos
outra
desporto competição
castings/tv
na rua
obras
campo
a dias em casa de outra pessoa
empresa/negócio
fábrica
tarefas domésticas
negócio/empresa familiar
1,0
0,9
0,2
0,7
0,5
0,7
1,5
1,4
1,5
7,6
6,4
134
12,5
12,5
14,9
15,8
18,4
18,0
16,0
21,1
22,1
26,4
0 5 10 15 20 25 30
actividade no passado trabalho infantil no passado
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
2.2. Trabalho infantil no passado por região e situação actual nos PIEF
A distribuição regional dos alunos passíveis de serem considerados como
tendo estado em situação de trabalho infantil é a seguinte: 45% dos alunos
%

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
pertencem a escolas da região Norte; a região de Lisboa e Vale do Tejo acolhe
a segunda maior percentagem (26,6%), seguida da zona Centro com 16,6%;
por outro lado, as regiões do Alentejo e Algarve reúnem 11,8% de alunos nesta
situação.
Destes alunos em provável situação de trabalho infantil no passado, 48,9%
frequentam turmas de PIEF tipo 1 e 51,1% turmas de PIEF tipo 2.
Quanto à inserção em programas de formação em empresas (do tipo PIEF
empresa ou programas afins) verificamos que, actualmente, cerca de um terço
frequenta este tipo de formação. De facto, 31,5% afirmou desenvolver algum
tipo de trabalho como parte da sua formação em PIEF (o que corresponde a 91
alunos de PIEF inquiridos onde se detectaram situações prováveis de trabalho
infantil anterior à última semana). Por contraste, 65,4% afirmou não estar
inserido em qualquer tipo de formação em empresas (ou programas afins) 47 .
2.3. Idade e sexo dos inquiridos que estiveram em situação de trabalho
infantil no passado
Dos 289 alunos passíveis de estarem em situação de trabalho infantil no
passado, 75,8% são rapazes e 24,2% raparigas (respectivamente 219 e 70).
Utilizando a variável idade agregada segundo os escalões etários com que
temos estado a trabalhar, vemos que 51,2% dos 289 alunos tinham, à data de
administração do questionário, idades compreendidas entre os 16 e 17 anos.
Quanto à idade com que começaram a trabalhar, verifica-se que 44,6% afirmou
tê-lo feito com idades entre os 12 e os 14 anos, 24,9% com menos de 11 anos
e 30,4% com 15 anos.
47 Apenas 3,1% afirmou não saber responder a esta questão.
135

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 37 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos em situação de trabalho infantil
no passado pelo escalão etário à data em que começou a trabalhar, segundo a idade que
tinha na altura de aplicação dos questionários (agregada em escalões)
% 70
60
50
40
30
20
10
0
49,0
24,1
16,9
33,3
49,0
58,6
34,5
136
66,7
2,0
17,2
=18
48,6
0,0
Idade no início
da actividade
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A leitura do gráfico anterior, relativo à idade em que começaram a trabalhar em
função dos escalões etários actuais, permite-nos retirar algumas conclusões
interessantes. Os inquiridos que actualmente têm 15 anos afirmaram na sua
maioria (58,6%) ter iniciado o exercício da actividade com uma idade incluída
no escalão dos 12 aos 14 anos, muito embora uma percentagem não
negligenciável (24,1%) afirme tê-lo feito com idades inferiores aos 11 anos, e
17,2% tenha começado a trabalhar com a idade que tem actualmente.
Em quase metade dos casos (48,6%), os alunos com 16 e 17 anos afirmam ter
iniciado a sua actividade com 15 anos, seguidos dos que afirmam ter
começado com idades entre os 12 e os 14 anos (34,5%). Ainda neste grupo,
continuamos a observar uma percentagem expressiva (16,9%) que diz ter
começado a actividade com idade igual ou inferior a 11 anos.
Por fim, 66,7% dos inquiridos que tinham 18 ou mais anos na altura da
realização dos questionários afirmou ter iniciado a actividade com 12 a 14 anos
e 33,3% disse ter sido com 11 ou menos anos.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2.4. Trabalho infantil no passado e actividades realizadas na última semana
Com o objectivo de analisar as dinâmicas sociais inerentes ao trabalho infantil,
analisaram-se as actividades actuais dos alunos que anteriormente tinham
efectuado trabalho infantil.
É certo que tais actividades não são necessariamente trabalho infantil, nem
podem ser um indicador das trajectórias que têm seguido ao longo do tempo.
Assim, observou-se que 24,9% dos inquiridos que estão em situação de
trabalho infantil no passado, realizaram uma actividade económica na semana
de referência (o que corresponde a 72 inquiridos). Destes 72, 44 trabalharam
por conta de outrem na última semana e 28 fizeram um trabalho familiar não
remunerado (que corresponde, respectivamente, a 15,2% e 9,7% dos
inquiridos em situação de trabalho infantil no passado).
Quanto ao tipo de trabalho familiar não remunerado realizado na semana de
referência por estes inquiridos, 26 realizaram trabalho agrícola, apenas 2
trabalharam numa empresa ou negócio familiar e um inquirido trabalhou em
ambos os sectores.
No que respeita ao tipo de actividade económica por conta de outrem realizada
pelos 72 inquiridos na semana de referência 48 , 38 trabalharam na agricultura, 8
no sector dos serviços (que incluir o sector da restauração), 5 na construção, 4
afirmaram fazer desporto de competição, apenas 1 trabalhou em feiras ou
mercados, e em 10 casos não temos especificação da actividade realizada. A
caracterização das actividades económicas e das tarefas domésticas
realizadas pelos inquiridos na semana de referência, bem como as situações
de trabalho infantil, serão apresentadas nos pontos 3 e 4 deste capítulo. Nessa
altura, será feita uma articulação entre as situações de trabalho infantil no
passado e na semana anterior à aplicação dos questionários.
48 Não esqueçamos que estas actividades e trabalhos foram realizados na última semana por
inquiridos em situação de trabalho infantil no passado. Estas actividades realizadas na última
semana não são as mesmas do passado, nem trabalhos que colocaram os inquiridos em
situação de trabalho infantil na semana de referência.
137

quando
começav
a a
trabalhar
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2.5. Alguns elementos de caracterização das situações que indiciam trabalho
infantil no passado: intensidade, frequência, interferência com a escola,
remuneração e vínculo contratual
Relativamente aos dias em que os inquiridos afirmaram ter estado a trabalhar
(referimo-nos às situações contabilizadas como trabalho infantil no passado),
25,3% dos alunos na situação referida trabalharam todos os dias da semana e
41,5% trabalhou todos os dias menos ao fim-de-semana.
Quanto às horas dispendidas no trabalho realizado, 75,8% destes inquiridos
declarou ter trabalhado mais de 6 horas por dia.
O cruzamento da altura do dia em que começavam a trabalhar com a altura do
dia em que afirmaram geralmente terminar mostra uma clara preponderância
de trabalho diurno que termina ao fim do dia.
Tabela 2 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos em situação de trabalho infantil no
passado, pela altura do dia em que começava a trabalhar segundo a altura em que
terminava
de manhã
ao fim da tarde
depois do jantar / novela
varia, não tem hora fixa
para começar
ns/nr
Total
quando acabava de trabalhar
depois do
varia, não
tem hora fixa
para
de manhã ao fim da tarde jantar / novela começar ns/nr Total
N 15 188 17 12 1 233
% 6,4% 80,7% 7,3% 5,2% ,4% 100,0%
N 2 19 11 1 0 33
% 6,1% 57,6% 33,3% 3,0% ,0% 100,0%
N 3 0 2 1 0 6
% 50,0% ,0% 33,3% 16,7% ,0% 100,0%
N 1 2 1 11 0 15
% 6,7% 13,3% 6,7% 73,3% ,0% 100,0%
N 0 1 0 0 1 2
% ,0% 50,0% ,0% ,0% 50,0% 100,0%
N 21 210 31 25 2 289
% 7,3% 72,7% 10,7% 8,7% ,7% 100,0%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
138

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
O cruzamento representado na tabela acima permite-nos constatar que a
maioria dos inquiridos que esteve em situação de trabalho infantil no passado
(dentro dos limites que se impõem a esta análise, que já foram estabelecidos
anteriormente) se recorda ter iniciado o trabalho de manhã. De entre estes 233
inquiridos, a maioria afirmou terminar habitualmente o trabalho ao final da
tarde.
Estes valores indicam que a maioria dos inquiridos que estão aqui em análise
trabalhou antes das 8 da noite. De facto, 234 inquiridos de entre o total de 289
afirmou ter trabalhado antes das 8 horas da noite (que representa 81%).
Relativamente à interferência com a frequência escolar, 62,6% destes alunos
afirmau não ter tido de faltar às aulas para fazer o trabalho, 5,5% respondeu
que teve de faltar, e uns expressivos 31,8% afirmou não estar a frequentar a
escola na altura em que esteve a trabalhar.
Praticamente metade dos inquiridos (49,1%) afirmou ter trabalhado durante um
determinado período do ano. Os restantes repartem-se pelos que afirmaram ter
trabalhado: apenas “daquela vez” (14,1%); de vez em quando (15,8%); e todas
as semanas (16,2%). As categorias ‘só quando conseguia arranjar trabalho’ e
‘outra’ apresentam valores residuais.
No que respeita à execução das tarefas e à sua morosidade, 61,2% dos
inquiridos considerou-as fáceis, 19% nem fáceis nem difíceis e 18,7% difíceis.
Daqueles que as consideraram difíceis (que corresponde a 55 inquiridos), 36
justificaram a penosidade das tarefas pelo cansaço que causavam, 10
referiram a perigosidade, e 5 responderam que não gostaram de as fazer (4
disseram que as razões eram outras que não as especificadas).
Em relação à satisfação retirada do trabalho realizado, 75,8% afirmou ter
gostado de o fazer, 10,4% respondeu negativamente e 13,8% gostou ‘mais ou
menos’.
139

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
No que respeita ao tempo dispendido a trabalhar relativamente ao tempo
escolar, 48,8% disse ter trabalhado nas férias 49 . A restante distribuição reparte-
se em categorias com as seguintes percentagens: 1,4% antes e depois das
aulas; 8,3% antes ou depois das aulas; 3,8% durante o tempo de escola; e
6,9% durante o fim-de-semana. É também expressivo o número de inquiridos
que afirmou que a questão não se aplicava, já que, na altura, não
frequentavam a escola (29,4%, que corresponde a 85 inquiridos). Este valor é
especialmente relevante se tivermos em conta que, na altura a que estão a
fazer referência, os inquiridos não teriam mais de 15 anos. De facto, 3 destes
85 inquiridos tinham 11 ou menos anos, 46 tinham entre 12 e 14 anos, e 36
tinham 15 anos.
Gráfico 38 – Distribuição do tempo dispendido a trabalhar relativamente ao tempo
escolar, por escalão etário relativo à altura em que esteve a trabalhar
% 60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
5,6
18,1
1,4
23,6
44,4
4,2
2,8
0,0
3,9
5,4
2,3

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Outro factor a ter em conta na caracterização do trabalho infantil detectado nos
alunos de PIEF inquiridos remete para as recompensas recebidas pelo trabalho
realizado.
A grande maioria dos alunos (85,5%) afirmou ter recebido algum tipo de
recompensa pelos trabalhos realizados, e 14,5% diz não ter sido
recompensado. Quanto à forma como foi paga essa recompensa, a maioria dos
entrevistados (87% dos 247 inquiridos que afirmaram ter recebido alguma
recompensa) recebeu-a em dinheiro. Os restantes 32 inquiridos que foram
pagos distribuem-se igualmente entre os que receberam em géneros e os que
receberam em dinheiro e géneros.
Dos inquiridos que receberam em géneros, a maioria (23 dos 32) foi pago pela
família ou pessoas com quem vive, e apenas 9 foram pagos pelo empregador
(dos quais 2 disseram ter recebido os géneros do empregador e da família ou
pessoas com quem vivem).
Igualmente se verifica que 78,6% dos inquiridos afirma ter ficado com a
totalidade da remuneração, enquanto que 7,1% assegura que entregou tudo à
família/pessoas com quem vive. Cerca de 14% refere que reparte com a
família/pessoas com quem vive.
Ainda relativamente àqueles que receberam em géneros, 26 ficaram com a
totalidade dos géneros recebidos e 6 deram tudo ou parte à família / pessoas
com quem vivem.
Dos 231 inquiridos que receberam dinheiro como compensação
(independentemente de terem recebido também géneros), 73,6% foram pagos
pelo empregador e 20,8% foram pagos pela família / pessoas com quem vivem.
Apenas 2 receberam o dinheiro de clientes e 7 não especificaram.
A maioria daqueles que receberam dinheiro pelo trabalho realizado comprou
roupa, ténis ou sapatos (49,2%), 19,1% comprou computador, consola de jogos
ou telemóvel, 6,3% comprou uma bicicleta ou uma mota, e 25,4% não
especificou em que é que gastou o dinheiro.
141

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Quanto ao modo de pagamento, 65,4% dos 231 inquiridos que receberam
dinheiro foram pagos à hora, à semana ou ao mês. Os restantes receberam no
fim do trabalho ou à tarefa.
Em 70,6% dos casos (204 situações) o dinheiro foi recebido pelos próprios
inquiridos. Nas restantes situações, recebeu a família ou as pessoas com quem
vivem.
Dos 204 inquiridos que receberam o dinheiro pelo trabalho realizado, apenas
10,4% (21) deram a totalidade à família, e 47% não deram nada (95). Dos
restantes 88, 17,5% (35) deu a maior parte, 25,2% (51) apenas uma pequena
parcela, e 2 não responderam.
Dos 27 inquiridos que afirmam ter sido a família a receber o dinheiro, 14
disseram que a família lhes deu uma pequena parte, 8 que lhes deu a
totalidade e 4 que não lhes deu nada. Apenas 1 afirmou ter recebido da família
a maior parte do pagamento pelo seu trabalho.
Olhando agora para a questão da formalização contratual do trabalho
desempenhado pelos alunos de PIEF inquiridos, a esmagadora maioria
trabalhou sem qualquer tipo de vínculo contratual (97,9%).
2.6. Trabalho infantil no passado e núcleo familiar e redes de sociabilidade
Uma grande maioria dos inquiridos que esteve em situação de trabalho infantil
no passado vive com a mãe e/ou com o pai (86,9%) e 39,4% vive numa família
nuclear com irmãos. Refira-se ainda que 10 destes inquiridos estão
actualmente institucionalizados. Quanto aos inquiridos que não vivem com
nenhum dos pais, a percentagem que representam é residual (30 inquiridos,
que corresponde a 10,4%)
Olhando agora para esta variável agregada por tipo de família a que pertence o
inquirido, 59,9% afirmou viver numa família de tipo nuclear (mãe/madrasta e
142

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
pai/padrasto, com ou sem irmãos), 14,2% vive apenas com um dos pais, 22,5%
pertence a uma família alargada, e os restantes estão institucionalizados.
17,2% dos inquiridos referiu que pelo menos um membro do agregado familiar
costuma estar ausente (não dormir em casa), dos quais 22 disseram ser o pai e
4 referiram a mãe.
Relativamente ao encarregado de educação, 70,9% disse ser a mãe a
desempenhar essa função e 13,1% o pai. As restantes percentagens, todas
residuais, referem um dos avós (4,8%), um irmão ou irmã (2,1%), a madrasta
ou padrasto (1,4%), um tio ou tia (3,1%), e um outro familiar ou não familiar
(4,5%).
O espaço onde os inquiridos passam a maioria dos seus tempos livres distribui-
se de forma muito semelhante entre os que ficam em casa e os que saem
(54,3% e 45,7%, respectivamente).
No que se refere às pessoas com quem se dão melhor, as categorias que
apresentam as percentagens mais elevadas são a mãe (23,4%), os amigos
(16,3%), os irmãos/irmãs (15,8%) e o pai (15,7%).
A maioria afirmou ter por hábito passar tempo com os pais (84,1%). Mas, no
que toca à ajuda dos pais nos estudos destes inquiridos (medida
exclusivamente pela ajuda nos trabalhos de casa ou a tirar dúvidas sobre as
matérias ensinadas na escola), ela é maioritariamente ausente (64% dos
inquiridos afirmou que os pais não os ajudam nestas tarefas escolares).
2.7. Trabalho infantil no passado e condições de habitabilidade
O tipo de habitação dos alunos com trabalho infantil no passado reparte-se
entre alugada (41,9%) e propriedade da família (51,9%).
Por outro lado, relativamente ao bairro onde moram, 74,7% diz não ser um
bairro social.
Quanto às infraestruturas da casa onde moram, os que não têm equipamentos
que podemos considerar básicos (casa de banho, água canalizada fria e
143

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
quente, electricidade, gás, máquina de lavar a roupa, frigorífico, fogão e, para
todos os efeitos, televisão) apresentam valores muito residuais. O aquecimento
não está incluído no conjunto dos indicadores referidos acima por se verificar
que uma percentagem expressiva de inquiridos diz não o ter em sua casa
(43,6%).
Telefone fixo e acesso à Internet são os bens que os inquiridos menos
possuem (56,7% e 78,9%, respectivamente, diz que não tem estes
equipamentos).
É de referir que, apesar de 44,6% afirmar não ter computador em casa, a
percentagem daqueles que têm é superior à dos que afirmaram ter telefone
fixo.
A percentagem elevada de inquiridos que não tem telefone fixo contrasta com a
percentagem dos que nos disseram ter telemóvel – 87,2%. Esta poderá ser
esta uma das principais razões para que não tenham telefone em casa.
Verificou-se também que 64,4% destes alunos de PIEF tem um quarto só para
si.
2.8. Trabalho infantil no passado e vida escolar antes e depois do PIEF
Se tivermos em conta que estamos perante alunos de PIEF, não ficaremos
admirados com as taxas de insucesso escolar anterior à sua inserção neste
programa integrado de educação e formação. De facto, 99,3% afirmou ter já
sido alvo de pelo menos uma retenção escolar.
Olhando para o número retenções escolares, 70,9% diz já ter ficado retido pelo
menos 3 vezes (dos quais 8,8% só repetiu um ano escolar) e 9,5% (27
inquiridos) afirmou já ter ficado retido 5 ou mais vezes.
144

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Muito embora a percentagem de abandonos escolares 50 seja expressiva
(31,1%, que corresponde a 90 alunos), a percentagem de desistências é maior
(43,3%).
A maioria dos abandonos escolares ocorreram apenas uma vez, e 53,3%
destes inquiridos ocuparam o tempo daí resultante a trabalhar (48 dos 90
inquiridos que abandonaram a escola). 33,6% dos alunos que desistiram (que
podemos chamar de abandonos não oficializados) ocuparam o tempo daí
resultante a trabalhar.
Os dados analisados revelam existir uma relação entre o insucesso e
abandono escolares e o trabalho infantil no passado. De facto, o cruzamento
entre estas variáveis e a realização ou não de trabalho infantil no passado
mostra não só que elas são dependentes, como que há uma maior
probabilidade de se verificarem situações de abandono e insucesso escolar em
alunos que já estiveram em situação de trabalho infantil 51 . No entanto, o
mesmo não se verifica no cruzamento das situações de trabalho infantil com as
desistências escolares (ou abandonos não oficializados)
Relativamente à autoavaliação do desempenho escolar, 45,5% dos inquiridos
considerou satisfatório; 34,6% bom; 14,4% muito bom ou excelente e 5,4%
insuficiente ou mau.
50
40
30
20
10
0
Gráfico 39 – Como avalia o seu desempenho escolar (%)
4,2
10,2
34,6
145
45,5
Excelente Muito bom Bom Satisfatório Insuficiente Mau
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
50 Recorde-se que a definição de abandono escolar implica a desistência da escola sem que
haja uma inscrição no ano seguinte, e sem que o aluno ingresse em qualquer tipo de programa
de educação ou formação alternativo ao ensino regular.
51 Resíduos ajustados estandardizados de 2,6 relativamente ao insucesso e 2,8 relativamente
aos abandonos escolares.
3,6
1,8

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Quanto ao apoio escolar, 199 dos 289 inquiridos em análise neste ponto
beneficiam de Serviços de Apoio Social Escolar.
Nas questões relativas à frequência dos PIEF, começou por se perguntar se
estes alunos recebiam alguma bolsa de formação. A maioria (69,9%)
respondeu negativamente e 29,8% afirmou receber alguma ajuda no âmbito
deste programa (que corresponde a 86 alunos). Nestes casos, a maioria das
bolsas são de carácter monetário (nunca superior a 75 Euros mensais), muito
embora 36 inquiridos tenham recebido algum tipo de apoio em géneros
(alimentação, material escolar ou vestuário).
A avaliação expressa por estes alunos, que conheceram experiências de
trabalho infantil no passado, é bastante positiva para o programa PIEF onde
estão inseridos, quer no que se refere à vida escolar, quer em relação à vida
com a família e amigos.
De facto, a maioria afirmou considerar o que aprende em PIEF importante para
a sua vida futura (97,2%).
Igualmente, os indicadores relativos à satisfação e envolvimento na vida
escolar após inserção nos programas PIEF revelam uma tendência geral para
uma melhoria e maior participação nos processos de aprendizagem por parte
destes inquiridos.
De facto, uma expressiva maioria afirmou que, desde que está inserida nos
programas integrados de educação e formação, gosta mais de ir às aulas
(84,4%), acha que aprende mais do que anteriormente (82,7%), considera
aprender coisas de carácter mais prático (94,8%), sente que tem menos
trabalho (78,2%), tem melhores notas (86,9%), está mais interessado na escola
(82%), e não falta mais às aulas (90%). Com valores mais reduzidos, mas
ainda assim maioritários, estão a maior vontade de estudar (67,5%), a ajuda à
família (50,9%) e o falar mais com os pais/pessoas com quem vive (50,2%).
A variável relativa à ida dos encarregados de educação à escola revela uma
tendência muito expressiva. De facto, os resultados mostram que 82% dos
encarregados de educação têm o hábito de se deslocar com regularidade à
escola para reuniões.
146

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Quanto às idas dos encarregados de educação à escola por razões
excepcionais, a distribuição entre as respostas positivas e negativas não é
muito díspar (45,3% diz que o encarregado já foi chamado à escola por outras
razões que não as reuniões e 52,6% diz que não).
2.9. Trabalho infantil no passado e expectativas de vida
Relativamente à profissão que desejam ter no futuro, 30,4% diz sonhar com um
trabalho que não exige a obtenção de qualificações escolares superiores ao
12º ano (mecânico, agricultor, etc.), o que pode indiciar que, apesar dos
indicadores favoráveis em relação ao PIEF, a Escola continua a ser um espaço
pouco desejado.
Praticamente metade dos inquiridos (45,6%) acredita necessitar, pelo menos,
do 9º ano de escolaridade para vir a exercer a profissão desejada e apenas
9,3% considera o diploma universitário como requisito básico para tal.
Os resultados apurados mostram que mais de metade destes jovens (52,1%)
pensa estudar até ao 9º ano de escolaridade, 21,8% até ao 12º, e que os
estudos universitários fazem parte das ambições somente de 5,1% dos alunos
inquiridos.
Perguntou-se ainda se, para realizarem alguns sonhos de vida, os inquiridos
achavam que precisam de estudar, de forma a tentar perceber se as
representações acerca da escolaridade os levavam ou não a ver
consequências menos directas noutras dimensões das suas vidas, que não
apenas a profissional. A grande maioria respondeu afirmativamente (70,9%).
É relevante que 77,9% dos alunos não ponderam levar os estudos além do 12º
ano de escolaridade (56,1% diz mesmo pretender estudar apenas até ao 9º
ano do ensino básico). Por outro lado, os que pretendem ir para a universidade
representam apenas 4,2% dos 289 inquiridos em situação de trabalho infantil
no passado.
147

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2.10. Trabalho infantil no passado e desvio
Esta parte da análise incide sobre um conjunto de indicadores onde se
pretende averiguar até que ponto os inquiridos tiveram ou têm comportamentos
que se afastam da “norma”.
Começando pelos processos disciplinares, 53,6% declarou já ter tido pelo
menos um, valores um pouco mais expressivos do que se encontrou
anteriormente para os alunos que tinham tido uma actividade,
independentemente de ter sido trabalho infantil (50,3% dos inquiridos com uma
actividade no passado já tiveram processos disciplinares).
O cruzamento entre a situação de trabalho infantil e os processos disciplinares
permite-nos ainda verificar que estas duas variáveis são dependentes, e que a
os alunos que estiveram em situação de trabalho infantil no passado têm maior
probabilidade de ter tido processos disciplinares 52 .
As expulsões são menos frequentes, mas ainda assim com uma percentagem
próxima dos 20%.
A maioria dos inquiridos (63,7%) afirma nunca ter tido qualquer tipo de
problema com a polícia.
52 Resíduo ajustado estandardizado de 2,5.
148

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3. Actividades desenvolvidas na semana de referência
Neste capítulo far-se-á uma caracterização das actividades em geral realizadas
pelos inquiridos na semana de referência.
A semana de referência corresponde à semana anterior à data de
administração do questionário aos alunos.
A partir desta análise procurar-se-á chegar às dinâmicas conducentes às
situações de trabalho infantil, distinguindo o trabalho feito apenas no espaço da
família (o que chamamos de tarefas domésticas) e o trabalho em sentido
estritamente económico (que tem por base a definição da OIT).
Dos 1098 alunos de PIEF inquiridos, 162 (14,8%) afirmaram ter realizado um
trabalho na última semana, exclusivamente fora do seio familiar (apenas
trabalho por conta de outrem). Este valor corresponde aos número de
inquiridos que disse ter realizado algum trabalho na última semana, que não
tivesse sido realizado em casa ou em negócio ou empresa familiar.
O trabalho familiar não remunerado está inserido num módulo de questões
relativas ao trabalho realizado em âmbito familiar. Assim, tivemos de fazer a
distinção entre trabalho familiar não remunerado (nas duas dimensões de que
falámos anteriormente – trabalho em empresa familiar e trabalho em contexto
familiar) e tarefa doméstica, de forma a poder analisar estas duas formas de
trabalho separadamente. A forma como foram agregadas estas respostas
numa só categoria vem explicada abaixo.
Relativamente às tarefas domésticas, agregaram-se as respostas que diziam
apenas respeito às ajudas familiares realizadas no espaço da casa, onde
61,4% do total de alunos de PIEF inquiridos respondeu afirmativamente.
Esta grande percentagem de inquiridos que afirmou ter participado / realizado
tarefas domésticas engloba todo o tipo de ajudas familiares, que passam,
também, pela participação nas tarefas da casa que podemos entender como
fazendo parte de um processo de socialização na família (ajudar a pôr a mesa,
fazer a cama, etc.). Não devemos, portanto, precipitar-nos na análise destes
valores.
149

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Faremos a breve caracterização destas situações, de forma a distinguir entre o
apoio familiar que não interfere na vida escolar ou no saudável
desenvolvimento das crianças e jovens inquiridos (não ocupando um número
de horas excessivo, ou que não interfira directamente com a frequência
escolar), e as tarefas domésticas que, pela sua intensidade ou duração, devem
ser motivo de uma maior atenção.
Em cada ponto, apresentamos os resultados relativos à realização de
actividade económica na última semana, seguida da análise dos resultados
relativos às tarefas domésticas.
3.1. Actividades económicas e tarefas domésticas desenvolvidas pelos
inquiridos na semana de referência
Relembramos a distinção entre actividade económica em sentido estrito,
entendida como uma actividade desenvolvida num sector da economia formal,
e tarefas domésticas, que são desenvolvidas no espaço da família, e não
podem ser inseridas em nenhum sector formal da economia (dizem respeito ao
trabalho realizado exclusivamente no espaço da casa).
Dentro do que se denominou de actividades económicas em sentido estrito,
fez-se a distinção entre trabalho por conta de outrem e trabalho familiar não
remunerado. O trabalho por conta de outrem (TCO) diz respeito a uma
actividade que se encontra dependente economicamente de um empresário,
com um vínculo contratual que pode ou não estar formalizado. O trabalho
familiar não remunerado (TFNR) remete para todo o trabalho em que o
empregador é um familiar ou pessoa com quem o inquirido vive, e que, não
sendo remunerado, pode ser incluído num sector de actividade concreto.
Dentro desta categoria fazemos ainda a distinção entre trabalho em empresa
familiar e trabalho em contexto familiar, onde na primeira destas vertentes de
TFNR se encontram todas as actividades em empresas ou negócios familiares,
e na segunda o trabalho agrícola realizado num contexto de ajuda familiar.
Relembramos ainda que, para determinar as situações de trabalho infantil no
espaço da casa, onde as actividades desenvolvidas não são susceptíveis de
150

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
ser inseridas num qualquer sector de actividade (as tarefas domésticas),
utilizaram-se os mesmos critérios de idade e intensidade (número de horas
semanais de trabalho) a que se recorreu para a definição de trabalho infantil
em sentido estrito proposta pela OIT. Assim, todos os inquiridos que cumpram
simultaneamente os critérios de idade e horas semanais de trabalho, que
delimitam as situações de trabalho infantil, serão contabilizados como tal, mas
agora enquanto situações de trabalho infantil pela realização de tarefas
domésticas.
Começando por caracterizar as actividades desenvolvidas pelos inquiridos na
semana de referência, devemos estabelecer qual o volume de inquiridos que
está nestas condições.
Importa neste ponto clarificar a forma como, a partir do nosso questionário,
construímos duas novas variáveis, onde numa diferenciámos os alunos
inquiridos por exercício ou não de actividade económica na última semana, e
noutra fizemos a distinção entre trabalho familiar não remunerado e trabalho
por conta de outrem.
Uma vez que as questões foram colocadas aos alunos em separado, o primeiro
passo foi perceber, nos casos em que os inquiridos afirmaram
simultaneamente ter desempenhado trabalho familiar (numa empresa ou
negócio, no campo, etc.) e trabalho por conta de outrem, qual destas duas
respostas deveria ser considerada. Nestas situações, utilizámos o critério do
tempo despendido em cada uma das actividades, privilegiando aquela onde
despendeu mais tempo.
Construídas as duas variáveis (denominámos de ‘AE’ aquela que indica se o
aluno desenvolveu uma actividade económica na última semana ou não, e
‘tipo_AE’ para diferenciar o tipo de actividade económica exercida), tivemos de
agregar todos os indicadores relativos à caracterização da actividade exercida,
que se encontravam separados, consoante o inquirido tivesse trabalhado na
família ou por conta de outrem.
Construímos, assim, 15 novas variáveis, através das quais podemos
caracterizar a actividade económica segundo os seguintes indicadores: sector
de actividade (‘AE_sector’); tempo despendido no exercício da actividade
151

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
(‘AE_horas’, ‘AE_início’ e ‘AE_termo’); dias em que exerceu a actividade
(‘AE_dias’); altura do dia em que esteve a trabalhar (‘AE_alturaDia’); se o
exercício da actividade económica interferiu com a frequência das aulas
(‘AE_faltarAulas’); grau de dificuldade atribuído pelo inquirido ao trabalho
desenvolvido (‘AE_dificuldade’); razão pela qual o inquirido trabalhou
(‘AE_razão’); se gostou ou não de exercer as actividades (‘AE_gosto’); se as
actividades que realizou na última semana são novas ou se já as fazia antes
(‘AE_novas); no caso de já as fazer antes, desde que idade faz a actividade
económica que referiu (‘AE_IdadeInício’); e por fim, se, antes da última
semana, alguma vez teve de faltar às aulas para cumprir as tarefas referidas
(AE_faltava).
Como já referimos, nas situações em que o inquirido afirmou ter desenvolvido
simultaneamente trabalho por conta de outrem e trabalho familiar não
remunerado, foi considerada a actividade na qual despendeu mais tempo.
Olhando para os dados relativos à prática de uma actividade económica na
última semana, aqueles que responderam afirmativamente representam pouco
mais de um quinto dos alunos de PIEF inquiridos (o que corresponde a 240
alunos).
Gráfico 40 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos segundo o exercício de uma
actividade económica (em sentido estrito) na última semana
78,1%
152
21,9%
Exerceu uma AE Não exerceu uma AE
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Far-se-á de seguida a caracterização dos inquiridos que realizaram uma
actividade económica na última semana.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Tendo em conta o objectivo deste estudo, não nos interessa neste ponto
estudar os indivíduos que atingiram a maioridade. Assim, faremos uma
caracterização destas actividades para os inquiridos com idades inferiores ou
iguais a 17 anos, distribuídos por três escalões etários: entre 12 e 14 anos; 15
anos; e entre 16 e 17 anos (verificou-se não existirem inquiridos com menos de
11 anos que tenham realizado uma actividade económica na última semana).
3.1.1. Actividade económica em geral
Tendo em conta a totalidade dos alunos de PIEF inquiridos menores de 18
anos, que exerceram uma actividade económica na última semana (233
inquiridos, que representam 21,2% da totalidade dos alunos que responderam
ao questionário), vemos a partir do gráfico 39 que têm maioritariamente entre
16 e 17 anos.
Por outro lado, a percentagem das raparigas que exerceu actividade
económica na última semana com idades entre os 12 e os 14 anos tem um
peso superior ao dos rapazes.
Gráfico 41 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram uma
AE (em sentido estrito) na última semana por escalões etários e sexo
%
60
40
20
0
22,3
28,9 27,1 26,7
153
50,5
12-14 15 16-17
M F
44,4
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Quanto ao tipo de actividade económica exercida por estes inquiridos, 65,2%
trabalhou por conta de outrem e 34,8% fez trabalhos familiares não
remunerados.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Vejamos agora como se distribuem estes inquiridos relativamente ao tipo de
actividade económica realizada, segundo o sexo e o escalão etário.
Gráfico 42 – Distribuição dos alunos de PIEF
inquiridos < 18 anos que exerceram uma AE (em
sentido estrito) na última semana pelo tipo de
actividade, segundo o escalão etário
%
80
60
40
20
0
65,5
61,9 67,0
34,5
TCO TFNR
38,1 33,0
12-14 15 16-17
154
Gráfico 43 – Distribuição dos alunos de PIEF
inquiridos < 18 anos que exerceram uma AE (em
sentido estrito) na última semana pelo tipo de
actividade, segundo o sexo
%
80
60
40
20
0
63,3
73,3
36,7
TCO TFNR
M F
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Nos gráficos anteriores vemos que, muito embora o trabalho por conta de
outrem (TCO) seja preponderante, a proporção de raparigas é superior neste
tipo de actividade, mas inferior no que respeita ao trabalho familiar não
remunerado (TFNR). Inversamente, encontramos um maior peso de rapazes a
realizar trabalho familiar não remunerado.
Dos 233 inquiridos com idades inferiores ou iguais a 17 anos que afirmaram ter
desenvolvido pelo menos uma actividade económica durante a última
semana 53 , apenas 4 afirmam ter realizado dois ou mais trabalhos por conta de
outrem.
A caracterização das actividades que faremos diz apenas respeito à primeira
que foi referida pelo inquirido, segundo o critério de tempo destinado ao seu
cumprimento (foi especificado aos inquiridos que a primeira actividade a
considerar teria de ser aquela na qual tinham despendido mais tempo).
53 Como já vimos, este valor representa 21,3% do total de alunos de PIEF que constam da
nossa base de dados.
26,7

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3.1.2. Tarefas domésticas
A análise do indicador relativo às tarefas domésticas realizadas na última
semana implicou a construção de seis novas variáveis, onde se agregaram as
respostas dos inquiridos segundo alguns critérios. A primeira variável agregou
ajudas familiares que podem ser consideradas leves, e que remetem, por
exemplo, para a responsabilização dos menores pela arrumação do seu
espaço individual (arrumar o quarto, fazer a cama, etc.). Na segunda
agregámos tarefas de limpeza do espaço da casa (arrumar/limpar a casa). A
terceira variável engloba as tarefas que implicam uma responsabilização pelo
cuidado de familiares / pessoas com quem vivem (tomar conta de crianças,
idosos ou deficientes). A variável seguinte inclui apenas as reparações
domésticas. As outras duas variáveis englobam a preparação de refeições
(cozinhar/aquecer a comida) e os trabalhos de tratamento da roupa
(lavar/passar roupa).
A maioria dos alunos PIEF inquiridos revela ter realizado algum tipo de tarefa
doméstica na última semana (61,4%), que corresponde a 674 casos.
Para a caracterização das tarefas domésticas, tal como fizemos anteriormente
para as actividades económicas realizadas na semana de referência,
excluiremos todos os inquiridos com 18 ou mais anos. Assim, 61,3% afirmou
ter realizado alguma tarefa doméstica durante a semana anterior à aplicação
do questionário (que corresponde a 655 inquiridos, todos com idades inferiores
a 18 anos).
Relativamente ao tipo de tarefas realizadas, 79,9% afirmou ter arrumado o
quarto, posto e levantado a mesa ou ido às compras, 53,2% disse ter limpo o
pó ou arrumado a casa, 24,7% cozinhou ou aqueceu a comida, 15,7% lavou ou
passou a roupa, 10,1% tomou conta de crianças, idosos ou deficientes e
apenas 0,9% afirmou ter feito reparações domésticas. Estas percentagens
representam a proporção de inquiridos que fez as tarefas referidas,
relativamente aos que não as fizeram (as categorias não são mutuamente
exclusivas, os inquiridos podem ter realizado mais de uma das tarefas
referidas).
155

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A proporção de cada tipo de tarefa relativamente à totalidade de tarefas
domésticas referidas pelos inquiridos é apresentada no gráfico abaixo.
Gráfico 44 – Tarefas domésticas realizadas pelos inquiridos menores de 18 anos na
última semana
43,3% 28,8%
8,5%
13,4%
156
0,5%
5,5%
arrumar o quarto/pôr ou levantar a mesa/ir às compras
limpar o pó/arrumar a casa
tomar conta de crianças/idosos/deficientes
fazer reparações domésticas
cozinhar/aquecer a comida
lavar/passar a roupa
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Como dissemos acima, as tarefas que se consideram leves, como arrumar o
quarto, pôr e levantar a mesa ou ir às compras, são entendidas como trabalho
aceitável, que fazem parte de um processo de socialização na família. Os
inquiridos que tenham apenas realizado este tipo de tarefa doméstica não
estão em situação de trabalho infantil, o que significa que, no ponto onde se
apresenta a caracterização das situações de trabalho infantil, estes alunos
nunca estarão incluídos.
Há diferenças significativas entre rapazes e raparigas quanto à realização
destas tarefas. De facto, muito embora se verifique, em termos absolutos, um
maior número de rapazes a realizar tarefas domésticas, a proporção das
raparigas que afirmou ter feito tarefas em casa é muito superior à verificada
entre os rapazes (apenas 11% das raparigas responderam não ter ajudado em
casa em nenhuma medida, por oposição à maioria dos rapazes).

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A análise do cruzamento entre estas duas variáveis revelou efectivamente uma
maior probabilidade de as raparigas terem realizado tarefas domésticas
(resíduo ajustado de 12,1).
Quanto aos escalões etários, verifica-se que foram os mais velhos quem mais
participou em actividades domésticas na última semana (27,5% tem 15 anos e
55% tem 16-17 anos). Este aumento verifica-se tanto entre os rapazes como
entre as raparigas. No entanto, a percentagem de raparigas aumenta mais
acentuadamente entre os 15 anos e o escalão dos 16-17.
3.2. Actividade económica e tarefas domésticas por região
A distribuição das respostas relativas à realização de uma actividade
económica na última semana apresenta uma distribuição interessante em
termos geográficos. Se olharmos para a distribuição dos alunos com actividade
económica por região, verificamos que a maior percentagem se encontra na
região Norte, seguida das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro. As
regiões do Alentejo e do Algarve apresentam percentagens muito mais
reduzidas.
Gráfico 45 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) na última semana por região
5,6%
9,0%
21,9%
19,7%
NORTE CENTRO
ALENTEJO ALGARVE
Lisboa e Vale do Tejo
157
43,8%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Curiosamente, se caminharmos de Norte para Sul verificamos que as
percentagens vão diminuindo, independentemente do tipo de actividade
económica exercida. A única excepção é a região de Lisboa e Vale do Tejo,
que é, como vimos acima, a segunda região com maior prevalência de
inquiridos a exercer uma actividade económica.
Gráfico 46 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) na última semana por região, segundo o tipo de actividade
Lisboa e Vale do Tejo
ALGARVE
ALENTEJO
CENTRO
NORTE
3,7
6,6
8,6
9,2
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A distribuição do tipo de actividade económica por região permite-nos perceber
que mais de metade dos inquiridos que realizaram um trabalho familiar não
remunerado é da região Norte.
14,8
21,0
19,1
Por outro lado, a segunda região com mais inquiridos a realizar trabalho
familiar não remunerado é a região centro, que é a terceira região com maior
incidência de inquiridos com actividade económica. Na região de Lisboa e Vale
do Tejo, o trabalho por conta de outrem é preponderante.
É ainda de salientar o facto de, no Centro e Norte, as maiores prevalências
corresponderem ao trabalho familiar não remunerado, ao contrário do que se
verifica nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo, onde
predominam aos trabalhos por conta de outrem.
158
25,7
39,5
51,9
0 10 20 30 40 50 60
TCO TFNR
%

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Olhando agora para a distribuição por região dos alunos que realizaram tarefas
domésticas na última, continua a verificar-se um peso muito superior das
regiões Norte e LVT, seguidas da região do Centro.
Gráfico 47 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana por região
34,2%
6,6%
7,6%
159
15,0%
NORTE CENTRO
ALENTEJO ALGARVE
Lisboa e Vale do Tejo
36,6%
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Quanto ao tipo de tarefa doméstica por região, verifica-se que predominam em
todas elas as tarefas mais leves, como arrumar o quarto ou fazer a cama. A
limpeza da casa é o segundo tipo de tarefas que se destacam em todas as
regiões. Quanto à preparação de refeições e ao tratamento da roupa, a região
do Alentejo apresenta uma alteração nas percentagens relativas. Mesmo
assim, podemos dizer que, de forma geral, as distribuições regionais do tipo de
tarefas realizadas pelos alunos são muito semelhantes.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 48 – Distribuição do tipo de tarefa doméstica realizada na última semana pelos
inquiridos

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Por outro lado, o peso das actividades segundo o sexo é bastante diferentes.
As raparigas têm uma maior percentagem no sector dos serviços e nas feiras
ou mercados, não têm qualquer tipo de expressão na construção, que é um
tipo de trabalho mais frequentemente realizado por rapazes 54 . Por outro lado, o
trabalho realizado em feiras ou mercados ocupa poucos rapazes, e é no sector
da agricultura que encontramos a maior parcela destes inquiridos.
O desporto de alta competição e a indústria são categorias residuais.
Gráfico 49 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que trabalharam por
conta de outrem na última semana pelos sectores de actividade, segundo o sexo
%
50
40
30
20
10
0
23,5
12,1
21,1
7,6
6,1
7,2
16,8
39,4
Agricultura Indústria Serviços Construção Feiras /
mercados
21,7
17,6
161
0,0
13,8
4,2
30,3
M F Total
9,9
9,2
0,0
7,2
Desporto de
alta
competição
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
21,0
12,1
19,1
Observando agora o tipo de trabalho familiar não remunerado realizado pelos
inquiridos, percebemos que a maioria trabalhou em contexto familiar, que se
refere exclusivamente ao trabalho agrícola realizado no espaço da família.
Apenas 11 dos 78 inquiridos que disseram ter realizado TFNR (com respostas
válidas relativamente ao tipo de TFNR) fizeram-no numa empresa familiar.
Quanto às distribuições do tipo de TFNR segundo o sexo, podemos verificar
que são muito semelhantes, com uma percentagem ligeiramente maior de
raparigas a realizar trabalho em contexto familiar.
54 Vejam-se as conclusões do estudo pelo SIETI de 2001, p. 80 (SIETI, Trabalho Infantil em
Portugal 2001: caracterização social dos agregados familiares portugueses com menores em
idade escolar, Lisboa, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, IEFP, 2003)
Outro

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 50 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram TFNR
pelo tipo de trabalho realizado, segundo o sexo
%
100
80
60
40
20
0
85,1 90,9 85,9
162
14,9
9,1
14,1
Trabalho em contexto familiar Trabalho em empresa familiar
M F Total
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Olhando agora para o tipo de tarefas que os inquiridos afirmaram ter realizado
na semana anterior à aplicação dos questionários segundo o sexo, verificamos
que, embora os rapazes participem nas tarefas domésticas mais do que os
estereótipos de género fariam supor (se olharmos para os resultados de outras
pesquisas, as assimetrias entre rapazes e raparigas relativamente às tarefas
domésticas é bastante mais acentuada), a percentagem de raparigas que ajuda
nas tarefas da casa é superior em todas as categorias, com a excepção da
arrumação do quarto e das reparações domésticas.
Gráfico 51 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
A natureza das tarefas domésticas deve ser motivo de especial atenção. Uma
criança que arrume o próprio quarto ou ajude a pôr e levantar a mesa faz um
tipo de tarefas que dificilmente poderá ser considerada pesada, e que ocupará
um tempo reduzido. A natureza deste tipo de tarefas faz com que não possam
ser consideradas trabalho infantil, muito embora a sua caracterização possa
ser importante, mas agora funcionando essencialmente como um factor de
integração e participação na vida familiar. Assim, o cruzamento entre o tipo de
tarefas e os vários indicadores que as caracterizam é essencial.
3.4. Dias por semana, horas diárias e altura do dia
A distribuição dos inquiridos pelos dias em que estiveram a exercer a
actividade económica permite-nos facilmente perceber que a maioria destes
alunos não está em situação de trabalho infantil. De facto, se olharmos para o
critérios que delimitam o conceito de trabalho infantil tal como é aqui
operacionalizado, e se tivermos em conta que não temos inquiridos com menos
de 11 anos com uma actividade económica na última semana, percebemos que
todos aqueles que afirmaram ter exercido a actividade económica apenas
durante o fim-de-semana ou durante apenas um dia da semana não estão em
situação de trabalho infantil, uma vez que as horas de trabalho semanal e os
dias de trabalho na semana não ultrapassam os limites definidos (o que
corresponde a 49,4% ou 115 inquiridos com exercício de uma actividade
económica na última semana) 55 .
É de referir que cerca de 16% destes inquiridos (que corresponde a 37
inquiridos) afirmam ter realizado as actividades económicas durante os sete
dias da semana. Importa agora saber quantas horas foram dispendidas nestas
actividades.
55 Também aqueles que estão na categoria ‘Outra’ não podem ser incluídos no conjunto de
situações de trabalho infantil, por uma óbvia impossibilidade em medir o tempo despendido nas
actividades económicas da última semana.
163

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 52 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) na última semana pelos dias em que estiveram a trabalhar
%
35
30
25
20
15
10
5
0
15,9
Todos os
dias,
incluindo
fim-desemana
3,9
Todos os
dias,
menos ao
fim-desemana
3,0
Seis dias
por
semana
164
13,7
Dia sim dia
não
30,9
Só ao fim
de semana
18,5
14,2
Um dia Outra
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Antes de mais, note-se que, do total de inquiridos com actividade económica na
última semana, houve um que não respondeu às questões relativas ao tempo
diário despendido nestas actividades. Por isso, estamos a considerar apenas
232 respostas válidas.
Verifica-se que apenas 18 dos inquiridos na situação em análise estiveram
ocupados menos de uma hora por dia em actividades económicas (que
corresponde a 7,8%).
Gráfico 53 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) na última semana por horas diárias de trabalho, segundo o escalão etário
%
35
30
25
20
15
10
5
0
9,1
8,1
7,0
Menos de 1
hora
21,8
19,4
18,3
Entre 1 a 2
horas
25,5
30,6
23,5
Entre 2 a 4
horas
16,4
12,9
18,3
Entre 4 a 6
horas
12-14 15 16-17
27,3
29,0
33,0
Mais de 6
horas
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Os resultados revelam que 30,6% dos inquiridos afirma ter despendido mais de
6 horas diárias a cumprir as actividades referidas.
Com a excepção da categoria de 4 a 6 horas, que sofre um decréscimo em
todos os escalões etários, verifica-se um acréscimo na percentagem de
inquiridos com actividade económica à medida que as horas de trabalho diárias
aumentam. Este resultado verifica-se independentemente do sexo.
No caso dos inquiridos com 15 anos, destacam-se aqueles que trabalharam
entre 2 e 4 horas diárias. Relativamente aos inquiridos com idades entre os 12
e os 14 anos, destacam-se os que afirmaram ter trabalhado mais de 6 horas
por dia, tal como acontece no escalão dos 16-17 anos (embora neste caso a
percentagem dos que afirmaram ter trabalhado esse número de horas por dia
seja superior àquele verificado nos outros dois escalões etários).
É claro que não basta sabermos o número de horas diárias para perceber se
os inquiridos estão ou não em situação de trabalho infantil. Sabemos no
entanto que, dentro do conjunto dos indicadores que seleccionámos para a
operacionalização do conceito, o número de horas diárias despendidas a
trabalhar é um indicador importante. Assim, é pouco provável que os inquiridos
que afirmaram ter trabalhado 2 ou menos horas por dia estejam em situação de
trabalho infantil na última semana, o que exclui à partida 27,2% dos 232 alunos
de PIEF que responderam a esta questão (que corresponde a 63 inquiridos).
Mas não podemos já afirmar quantos são os inquiridos em situação de trabalho
infantil. Para isso, temos de cruzar este indicador com outras variáveis (importa
nomeadamente saber durante quantos dias da semana trabalharam o número
165

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 54 – Distribuição dos alunos de PIEF
inquiridos < 18 anos com AE (em sentido estrito)
na última semana, pela altura do dia em que
estiveram a cumprir essas actividades
14,2%
7,7%
78,1%
Antes das 8 da noite
Antes das 8 da noite|Depois das 8 da noite
Depois das 8 da noite
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-
UNL/PETI/INE, 2007
166
de horas diárias referido).
Se olharmos agora para a
altura do dia em que os
inquiridos afirmam ter
trabalhado, uma grande
maioria afirmou tê-lo feito
antes das 8 horas da noite. No
entanto, 21,9% disse ter
trabalhado antes e depois, ou
apenas depois das 8 da noite.
Estas situações devem ser
analisadas com alguma
cautela, já que, como foi já referido na discussão teórica apresentada, este é
também um critério importante na definição das situações de trabalho infantil.
Falaremos sobre isto mais adiante.
Olhando agora para a altura do dia em que afirmaram ter começado a
trabalhar, 46,4% diz ter começado de manhã, e apenas 4,7% afirmou ter sido
depois do jantar ou depois da novela.
O cruzamento da altura do dia em que afirmaram ter começado a trabalhar com
a variável que nos indica a altura do dia em que terão terminado o trabalho
permite-nos perceber/controlar as respostas dadas a algumas questões que
foram já tratadas, como o número de horas diárias que os inquiridos disseram
ter trabalhado, ou se foi antes ou depois das 8 horas da noite.

Quando
iniciou a
actividade
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Tabela 3 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) pela altura do dia em que começou a trabalhar segundo a altura em que acabou
de trabalhar
de manhã
ao fim da tarde
depois do jantar /
novela
varia, não tem hora
fixa para começar
não sabe
Total
Quando acabou a actividade
depois do varia, não tem
ao fim da jantar / hora fixa para
de manhã tarde novela terminar não sabe Total
N 29 68 7 4 0 108
% 26,9% 63,0% 6,5% 3,7% ,0% 100,0%
N 1 54 20 5 0 80
% 1,3% 67,5% 25,0% 6,3% ,0% 100,0%
N 3 0 8 0 0 11
% 27,3% ,0% 72,7% ,0% ,0% 100,0%
N 0 5 1 26 1 33
% ,0% 15,2% 3,0% 78,8% 3,0% 100,0%
N 0 1 0 0 0 1
% ,0% 100,0% ,0% ,0% ,0% 100,0%
N 33 128 36 35 1 233
% 14,2% 54,9% 15,5% 15,0% ,4% 100,0%
Dos 11 inquiridos que afirmaram ter começado a trabalhar depois do jantar, 8
disseram-nos que acabaram antes de ir para a cama, e 3 só de manhã. De
facto, no cruzamento entre a hora em que terminaram de trabalhar e a altura do
dia em que estiveram a trabalhar (antes ou depois das 8 da noite), verificamos
que existem três inquiridos que terminaram o trabalho de manhã, e estiveram a
trabalhar depois das 8 horas da noite. Também no cruzamento com o número
de horas diárias de trabalho verificamos que existem 4 inquiridos que
terminaram o trabalho de manhã e trabalharam mais de 6 horas diárias.
Estes quatro inquiridos que aqui referimos (dos quais três são os mesmos de
que falámos acima, que começaram a trabalhar depois do jantar e acabaram
de manhã) trabalharam depois ou antes e depois das 8 da noite, e terminaram
o trabalho de manhã cedo. Cruzando esta informação com o escalão etário dos
inquiridos, ficamos a saber que 2 têm 15 anos e os outros 2 têm entre 16-17
anos. Estes últimos não estão em situação de trabalho infantil (estão fora dos
limites etários estabelecidos pela OIT), mas os outros dois inquiridos
hipoteticamente poderão estar. Se olharmos para o número de dias em que
167

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
estiveram a trabalhar vemos que, tanto um como outro, trabalharam apenas um
dia durante a última semana e que não consideraram o trabalho difícil 56 .
Refira-se ainda que, com a excepção dos inquiridos que afirmaram ter iniciado
o exercício da actividade de manhã, a maioria dos restantes afirma ter
concluído as actividades no mesmo período do dia em que as iniciaram.
Se olharmos para os dias ocupados pelos inquiridos na realização de tarefas
domésticas e os compararmos com as respostas dadas relativamente às
actividades económicas, verifica-se que, no caso das tarefas domésticas, o
número de dias que ocupam é bastante superior.
De facto, 36,9% dos alunos inquiridos afirmou ter realizado tarefas domésticas
todos os dias, incluindo ao fim-de-semana (relativamente às actividades
económicas esta categoria correspondia a 15,9% das respostas). No entanto,
como veremos mais adiante, encontramos menos situações de trabalho infantil
em tarefas domésticas do que nas actividades económicas.
Gráfico 55 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana pelos dias em que realizaram as tarefas
%
40
30
20
10
0
36,9
Todos os
dias,
incluindo o
fim de
semana
6,0
Todos os
dias,
menos ao
fim de
semana
1,1
Seis dias
por
semana
168
20,3
12,4
Só ao fim Dia sim, dia
de semana não
13,7
9,6
Um dia Outra
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
56 Dois destes inquiridos são das regiões Norte (município de Moimenta da Beira e Resende),
um do Algarve (município de Tavira) e um de LVT (município de Sintra). Três frequentam PIEF
de tipo 2, e um PIEF de tipo 1, são todos rapazes, dois têm 15 anos, e dois entre 16 e 17 anos.
Quanto ao tipo de trabalho realizado, todos trabalharam por conta de outrem, um no sector dos
serviços e três não especificaram o que fizeram.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Ao contrário do que se verificava na análise homóloga da actividade económica
desenvolvida, aqui apercebemo-nos, conforme se pode observar no gráfico
seguinte, que há um decréscimo na percentagem de inquiridos que realizaram
tarefas domésticas na última semana à medida que as horas de trabalho
diárias aumentam.
É de salientar que, independentemente do escalão etário que observarmos, a
maior percentagem de inquiridos se concentra nas categorias ‘menos de 1
hora’ e ‘entre 1 a 2 horas’, sendo que os alunos que despendem mais de 6
horas a realizar tarefas domésticas apresentam percentagens residuais.
Gráfico 56 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana pelas horas diárias de trabalho, segundo o escalão etário
%
50
40
30
20
10
0
41,2
42,7
38,7
Menos de 1
hora
36,0
33,7
36,5
Entre 1 a 2
horas
14,0
17,4
19,5
169
Entre 2 a 4
horas
7,9
4,5
4,2
Entre 4 a 6
horas
12-14 15 16-17
0,9
1,7
1,1
Mais de 6
horas
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Gráfico 57 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana, pela altura do dia em que estiveram a cumprir essas
tarefas
12,7%
8,5%
78,8%
Antes das 8 da noite
Antes das 8 da noite|Depois das 8 da noite
Depois das 8 da noite
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007

Quando
começou a
cumprir as
tarefas
domésticas
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Se olharmos agora para a altura do dia em que os inquiridos afirmam ter
realizado tarefas domésticas, à semelhança do que se verificava na actividade
económica, uma grande maioria afirmou tê-lo feito antes das 8 horas da noite,
21,2% diz tê-la realizado antes e depois, ou apenas depois das 8 da noite.
Observando agora o cruzamento da informação dada acerca da altura do dia
em que começaram e acabaram de cumprir as tarefas domésticas, podemos
ver que existe uma maior concentração de percentagens nas células que
indicam terem começado no mesmo período do dia em que terminaram as
tarefas. Isto vem corroborar o que já foi dito anteriormente na análise do
número de horas despendido e do período do dia em que foram realizadas as
tarefas; ou seja, a maioria terá efectivamente despendido poucas horas nas
tarefas e tê-las-á efectuado, também, maioritariamente, em período diurno.
Tabela 4 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana pela altura do dia em que começaram, segundo a altura
em que acabaram as tarefas
de manhã
ao fim da tarde
depois do jantar /
novela
varia, não tem hora
fixa para começar
não sabe
Total
Quando terminou de cumprir as tarefas domésticas
depois do varia, não tem
ao fim da jantar / hora fixa para
de manhã tarde novela terminar não sabe Total
N 158 41 9 9 2 219
% 72,1% 18,7% 4,1% 4,1% 0,9% 100
N 2 181 59 13 1 256
% 0,8% 70,7% 23,0% 5,1% 0,4% 100
N 0 0 42 2 0 44
% 0% 0% 95,5% 4,5% 0% 100
N 4 8 3 116 0 131
% 3,1% 6,1% 2,3% 88,5% 0% 100
N 0 0 0 1 2 3
% 0% 0% 0% 33,3% 66,7% 100
N 164 230 113 141 5 653
% 25,1% 35,2% 17,3% 21,6% 0,8% 100
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
170

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3.5. Grau de dificuldade atribuída pelo inquirido, gosto e motivos apontados
para o exercício da actividade económica e das tarefas domésticas
No que se refere ao grau de dificuldade atribuído pelos inquiridos à actividade
desempenhada na última semana, a maioria afirmou considerar a actividade
fácil (68,7%), 19,7% disse não ter sido nem fácil nem difícil, e 11,6% (que
corresponde a 27 inquiridos) diz que foi difícil.
Gráfico 58 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) pelo grau de dificuldade atribuído à actividade, segundo o escalão etário
%
80
70
60
50
40
30
20
10
0
61,8
69,8
71,3
12,7
171
6,3
13,9
25,5
23,8
14,8
Fácil Difícil Nem fácil nem difícil
12-14 15 16-17
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Relativamente àqueles que afirmaram ter sido um trabalho difícil, 4 disseram
que era perigoso e os restantes que foi cansativo ou simplesmente não
gostaram de o fazer.
Se olharmos para a distribuição do grau de dificuldade atribuído pelos
inquiridos à actividades em cada um dos escalões etários, rapidamente
confirmamos que a maioria considerou o trabalho fácil.
Quanto aos motivos apontados para o exercício da actividade, a observação do
gráfico seguinte revela que a maioria o fez para ajudar a família / pessoas com
quem vive. Ter sido obrigado(a) a trabalhar e não estar interessado(a) na
escola são os dois motivos que apresentam percentagens mais residuais.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 59 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) pelos motivos apontados para a realização da actividade
outra
foi obrigado(a)
para ganhar dinheiro
não está interessado(a) na escola
para aprender um ofício
tem obrigação disso
para a judar a família/pessoas com quem vive
1,4
0,7
5,0
172
8,2
15,0
18,9
50,7
0 10 20 30 40 50 60 %
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A análise dos motivos apontados para o exercício da actividade na última
semana, por sexo, não revelou grandes assimetrias entre as respostas dos
rapazes e das raparigas.
Quando inquiridos acerca de terem ou não gostado de realizar as actividades
que referiram, a maioria afirmou ter gostado (81,5%), e apenas 6% respondeu
que não.
Quanto às tarefas domésticas, na totalidade, apenas 3,2% dos 655 alunos de
PIEF que disseram ter realizado tarefas domésticas na última semana, afirmou
considerá-las difíceis (o que corresponde a 21 alunos). Se olharmos para os
motivos apontados, verificamos que 14 referiram o facto de serem muito
cansativas, 6 não gostaram de as fazer e apenas 1 referiu a sua perigosidade.
Independentemente do escalão etário, a maioria dos inquiridos afirmou
considerar fáceis as tarefas domésticas que realizou na última semana (83%).
As distribuições dos graus de dificuldade atribuídos às tarefas domésticas
desempenhadas na semana de referência pelos escalões etários mostra que,
muito embora as percentagens daqueles que consideraram essas tarefas
difíceis sejam sempre muito residuais, os inquiridos com idades entre os 12 e
os 14 anos representam, neste caso, a maior fatia (ver gráfico 58).

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 60 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana pelo grau de dificuldade às tarefas, segundo o escalão
etário
%
100
80
60
40
20
0
78,1
86,0
83,1
5,3
173
2,2
3,1
Fáceis Difíceis Nem fáceis nem difíceis
12-14 15 16-17
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Olhando agora para os motivos apontados para a realização das tarefas
domésticas, vemos que são menos diversos do que os apontados para o
exercício da actividade económica.
Gráfico 61 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana pelos motivos apontados para a realização das tarefas
outra
para ajudar a família / pessoas com quem vive
porque acha que tem obrigação disso
porque o(a) obrigaram
4,2
14,9
26,6
16,7
11,7
13,9
54,3
0 10 20 30 40 50 60 %
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Dos quatro tipos de respostas dadas a esta questão, destaca-se a ajuda
familiar como principal motivo. Por outro lado, são poucos os que afirmaram
terem sido obrigados a cumprir as tarefas referidas (34 inquiridos deram esta
resposta).

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Quanto à questão relativa ao gosto pelas tarefas realizadas, verificamos que,
tal como aconteceu relativamente às actividades económicas, a maioria dos
inquiridos afirmou ter gostado das tarefas domésticas (69,9%). No entanto,
9,8% dos inquiridos respondeu não ter gostado das tarefas; um valor bastante
superior, em termos absolutos, ao verificado para as actividades económicas.
Do cruzamento desta variável com o sexo, verifica-se que as raparigas têm
maior probabilidade de dizer que gostam das tarefas domésticas do que os
rapazes (resíduo ajustado de 2,1).
3.6. Interferência da actividade económica e das tarefas domésticas com a
frequência escolar
Perguntou-se ainda se o trabalho realizado na última semana interferiu
directamente com a frequência escolar, com o objectivo de avaliar se o
exercício da actividade referida implicou alguma vez, durante a última semana,
a necessidade de faltar às aulas.
Apenas 13 inquiridos responderam afirmativamente a esta questão (o que
representa 5,6% dos inquiridos com exercício de uma actividade económica na
última semana) 57 .
Para além de todo o conjunto de questões necessárias à caracterização do
trabalho, o questionário contemplava ainda alguns indicadores relativos aos
seus antecedentes, permitindo assim traçar o historial do trabalho realizado na
última semana e a sua articulação com prática presente e passada. Para isto,
perguntou-se aos inquiridos se a actividade que afirmaram ter exercido na
última semana era nova, ou se a teriam iniciado num tempo anterior a essa
semana.
Apenas 18 inquiridos afirmaram que a actividade económica referida foi
realizada apenas na última semana. Os restantes 215 inquiridos disseram que
estas actividades vinham do passado.
57 Para uma comparação do volume de inquiridos que afirmou ter de faltar às aulas na última
semana e num tempo anterior a essa semana (nos casos em que a actividade económica
tenha sido também realizada antes da semana de referência) por motivos relacionados com a
actividade económica, ver gráfico 61 da página 171.
174

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Olhando agora apenas para as situações em que a actividade económica foi
realizada num tempo anterior à última semana, perguntou-se ainda se se
recordavam da idade com que tinham começado a praticá-las.
Gráfico 62 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido
estrito) pelo escalão etário quando iniciou o exercício da actividade, segundo o escalão
etário actual
% 80
70
60
50
40
30
20
10
0
69,8
36,8
32,4
24,5
49,1
27,6
0,0
10,5
18,1
175
0,0
0,0
20,0
5,7
3,5
1,9

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Estes dados permitem-nos perceber a importância do trabalho que foi realizado
na última semana, muito embora não possamos retirar conclusões acerca dos
contornos que essas actividades assumiam no passado, já que as questões
relativas à caracterização da actividade diziam apenas respeito à última
semana.
Quando analisamos a interferência da actividade na frequência escolar num
tempo anterior à última semana, verificamos que a necessidade de faltar às
aulas era maior (percentualmente) no passado do que foi na última semana. De
facto, se na última semana apenas 5,6% dos inquiridos afirmou ter tido
necessidade de faltar às aulas para trabalhar (o que corresponde a 13
indivíduos), aqueles que responderam da mesma forma para o passado
representam 12,1% (da totalidade de inquiridos que afirmou ter realizado a
mesma actividade num tempo anterior à última semana).
Gráfico 63 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram uma
actividade económica e que tiveram de faltar às aulas na última semana e no passado
(nos casos em que a actividade económica foi também realizada antes da última
semana)
%
100
80
60
40
20
0
5,6
12,1
176
94,4
Sim Não
última semana passado
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Relativamente às tarefas domésticas, é de salientar que a esmagadora maioria
dos inquiridos afirma que já realizava anteriormente as tarefas domésticas
referidas, sendo que apenas 8 jovens em PIEF afirmam serem tarefas novas.
87,9

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Como podemos observar pelo gráfico seguinte, uma percentagem reduzida
(cerca de 3%) afirma ter tido de faltar às aulas para cumprir as tarefas
domésticas na semana de referência. É interessante ainda fazer uma análise
comparativa com a necessidade de faltar às aulas no passado. Assim,
verificamos que cerca de 6% dos alunos (40 casos) em PIEF que afirmaram ter
realizado tarefas domésticas tiveram para tal de faltar às aulas no passado,
exactamente o dobro dos alunos que afirmam ter tido de faltar às aulas na
semana anterior à realização do inquérito.
Gráfico 64 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas e que tiveram de faltar às aulas na última semana e no passado (nos casos
em que as tarefas foram também realizada antes da última semana)
120
100
80
60
40
20
0
3,1
6,2
177
96,9
93,8
Sim Não teve de faltar
às aulas
última semana passado
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
Ao analisarmos o cruzamento das idades com que os alunos começaram as
tarefas domésticas com a sua idade actual, podemos ver que a maioria dos
inquiridos afirma ter iniciado a actividade com idades inferiores às actuais.
Note-se que 50,8% dos inquiridos que tinham 15 anos à data de aplicação dos
questionários afirmou ter começado a fazer as tarefas domésticas com 11 ou
menos anos, e 40,1% com uma idade compreendida entre os 12 e os 14 anos.
Também aqueles com idades entre os 16 e os 17 anos começaram a cumprir
as tarefas domésticas que realizaram na última semana com 14 ou menos

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
anos (43,7% destes inquiridos afirmou ter começado com menos de 11 anos e
38,4% com idades dos 12 aos 14 anos).
Gráfico 65 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos que realizaram tarefas
domésticas na última semana pelo escalão etário em que iniciou, segundo o escalão
etário actual
% 80
70
60
50
40
30
20
10
0
74,1
50,8
43,7
22,3
40,1
38,4
0,0
1,7
8,7
178
0,0
0,0
3,4
3,6
7,3
5,9

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 66 – Distribuição dos alunos de
PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em
sentido estrito) na última semana, pelo
recebimento de compensação
33,6%
recebeu recompensa
não recebeu recompensa
66,4%
179
Gráfico 67 – Distribuição dos alunos de
PIEF inquiridos < 18 anos que receberam
uma recompensa pelo tipo de recompensa
recebida (TCO)
5,9%
9,9%
84,2%
Dinheiro Géneros Dinheiro e géneros
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
A distribuição do tipo de recompensas não revelou assimetrias entre rapazes e
raparigas.
Relativamente aos géneros recebidos, apenas 2 receberam ajudas de
alimentação e 7 receberam vestuário. Os restantes receberam brinquedos ou
telemóveis.
Olhando agora para os inquiridos que afirmaram ter recebido dinheiro (85 que
receberam apenas em dinheiro e 10 que receberam em dinheiro e géneros, ou
seja, 94,1% do total de inquiridos que afirmaram ter recebido alguma
recompensa pela actividade realizada), 63,4% recebeu menos de 50 Euros (59
inquiridos) e apenas 7 inquiridos receberam mais de 300 Euros. Os restantes
receberam quantias entre estes dois valores (2 dos inquiridos não
responderam).
Ainda relativamente aos inquiridos que receberam uma recompensa monetária
pela actividade económica exercida, 89 afirmaram ter sido eles próprios a
receber e apenas 6 disseram que foi a família / pessoas com quem vivem.

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Daqueles que ganharam dinheiro, 22 deram a maior parte ou todo o dinheiro
que receberam à família / pessoas com quem vivem e 67 deram uma pequena
parte ou nada.
Nos 6 casos em que foi a família a receber o dinheiro pelo trabalho do
inquirido, eles repartem-se igualmente entre os que deram a totalidade do
dinheiro ao inquirido, os que lhe deram uma pequena parte e os que não deram
nada.
Quanto à celebração de contratos de trabalho, apenas 7 dos 152 inquiridos que
afirmaram ter trabalhado por conta de outrem dizem tê-lo celebrado.
180

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
4. As situações de trabalho infantil na última semana
Neste ponto procede-se a uma análise detalhada da trajectória de vida dos
jovens que foram detectados em situação de trabalho infantil na semana de
referência do inquérito, devido ao excessivo número de horas em que
desempenharam actividade económica e/ou tarefas domésticas.
O total de alunos detectados em situação de trabalho infantil na semana de
referência do inquérito é de 39. Estes alunos residem nos seguintes distritos:
Vila Real (7 casos), Porto (6 casos), Viana do Castelo (5 casos), Braga e
Lisboa (4 casos cada), Guarda, Santarém e Viseu (3 casos cada), Évora (2
casos) e Beja e Castelo Branco (1 caso cada).
A maioria destes jovens (21) são rapazes, havendo 18 raparigas. No que
respeita à idade, 25 deles tinham 15 anos à data de aplicação do questionário,
10 tinham 14 anos e havia ainda 4 com 13. Vinte e um dos menores
frequentam PIEF tipo 1 (para conclusão do 6º ano) e 16 estão em PIEF tipo 2
(para conclusão do 9º ano).
Dos 39 jovens que na semana de referência estavam em situação de trabalho
infantil, 20 resultavam do desempenho de uma actividade económica, 17 da
realização de tarefas domésticas e dois estão em situação de trabalho infantil
pelo exercício de uma actividade económica e de tarefas domésticas.
Apesar de esta ser uma análise do conjunto das situações de trabalho infantil,
parece pertinente para um conhecimento mais detalhado dos contornos de
cada uma das situações, analisar alguns aspectos em separado (sector de
actividade, remuneração, motivação para trabalhar, dias e horas em que o
fizeram, até que ponto isso prejudicou a frequência escolar), consoante os
menores se enquadrem na situação de trabalho infantil por actividade
económica ou por tarefas domésticas.
181

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
4.1. Trabalho infantil devido ao exercício de actividade económica
Nos casos em que os jovens estavam em trabalho infantil devido ao exercício
de uma actividade económica (22) 58 , a agricultura foi o sector de actividade em
que a maior parte trabalhou na semana de referência. Houve ainda jovens que
trabalharam nos serviços (estabelecimentos comerciais), um na indústria
(numa fábrica de calçado 59 ) e dois em actividades não especificadas.
Relativamente ao jovem detectado como podendo estar em situação de
trabalho infantil no sector da indústria, que afirmou ter trabalhado numa fábrica
de calçado, importa esclarecer que este trabalho foi realizado numa fábrica
familiar, propriedade do pai do jovem, e que esse trabalho foi remunerado.
Catorze destes jovens eram trabalhadores familiares não remunerados. Os
restantes desenvolveram actividade por conta de outrem, ainda que bastante
relacionada com o contexto familiar. Cinco dos oito jovens que tinham
actividade por conta de outrem referem receber o pagamento de
pais/familiares; há um caso em que a inquirida afirma mesmo não receber
qualquer remuneração. Nenhum destes jovens celebrou qualquer contrato de
trabalho.
Dos sete jovens que desempenharam actividade por conta de outrem e
receberam remuneração, apenas uma recebeu em dinheiro e géneros (5 a 10
euros por semana, roupas e uma bicicleta). Nas situações em que os inquiridos
receberam valores mais elevados (mais de 500 euros por mês) esses
pagamentos foram efectuados pelo empregador.
Apenas num caso foi a família que recebeu o pagamento pelo trabalho do
menor. Nos restantes o pagamento foi feito aos próprios jovens. Apesar disso,
praticamente todos deram dinheiro à família ou compraram coisas para a casa.
Para si próprios compraram artigos como ténis, roupa e sapatos (num dos
casos, também um telemóvel).
58
Destes 22 casos, 20 referem-se só a actividade económica e 2 a esta actividade mais o
desempenho de tarefas domésticas.
59
Este inquirido é um rapaz de 15 anos, de Felgueiras.
182

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Relativamente ao número de dias da semana em que trabalharam, 9 inquiridos
referem tê-lo feito todos os dias, incluindo ao fim-de-semana. Oito dão
respostas algo contraditórias, uma vez que referem numa das perguntas ter
trabalhado só ao fim-de-semana e na outra afirmam tê-lo feito dia sim, dia não.
Há ainda dois jovens que respondem “seis dias por semana” e outros dois “de
2ª a 6ª”.
A grande razão apontada por praticamente todos os inquiridos para terem
trabalhado na última semana foi para ajudar a família/pessoas com quem
vivem. Apenas um afirma que foi por ter querido ganhar algum dinheiro e outro
que foi obrigado pela família. A grande maioria dos jovens afirmou ter gostado
de fazer esse trabalho.
Só um dos inquiridos refere ter faltado à escola 60 na última semana por causa
do exercício da actividade. Sete referem ter realizado trabalho também após as
oito da noite 61 e um afirmou só trabalhar depois dessa hora 62 .
Os oito inquiridos que trabalharam depois das oito da noite
(independentemente de terem também trabalhado antes dessa hora)
realizaram os seguintes trabalhos: três trabalharam para a família, dos quais
um rapaz e uma rapariga, ambos com 15 anos, e realizaram trabalho
agrícola 63 , e um rapaz de 14 anos trabalhou num negócio ou empresa familiar,
a tender clientes 64 ; os restantes cinco trabalharam por conta de outrem, dois no
sector dos serviços (um rapaz de 15 anos trabalhou num negócio ou empresa,
a atender clientes 65 , e uma rapariga, também com 15 anos, trabalhou num
restaurante ou café, a servir à mesa e a atender clientes 66 ), dois no sector da
agricultura (dois rapazes, um com 14 e outro com 15 anos, que disseram ter
trabalhado nas vindimas, na apanha da fruta, a tratar de animais, a semear e
60 Este aluno trabalhou por conta de outrem, mas não especificou o trabalho que fez.afirmou
ainda ter faltado outras vezes à escola para trabalhar. Este aluno é um rapaz de 15 anos de do
município de Seia, que frequenta um PIEF de tipo 1 na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos
Guilherme Carvalho
61 Destes sete, dois são do distrito de Santarém, 3 de Vila Real, um de Trancoso e um de
Évora. Quatro são rapazes e três são raparigas; quatro têm 15 anos e três têm 14.
62 É uma rapariga, do distrito de Serpa, com 15 anos.
63 Ambos afirmaram ter começado a trabalhar com menos de 11 anos.
64 Este rapaz afirmou ter começado a trabalhar com menos de 11 anos.
65 Este rapaz afirmou fazer este trabalho desde os 12 anos.
66 Esta rapariga disse ter iniciado este trabalho com 13 anos.
183

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
na apanha da azeitona 67 ), e uma rapariga de 14 anos não especificou o
trabalho que fez. O rapaz de 15 anos que trabalhou por conta de outrem no
sector da agricultura foi o único destes oito que considerou o trabalho difícil, e
atribuiu o grau de dificuldade à perigosidade.
4.2. Trabalho infantil devido a tarefas domésticas
Conforme foi referido anteriormente, há 19 jovens em situação de trabalho
infantil devido a tarefas domésticas em excesso. A tarefa doméstica mais
referida foi limpar o pó/arrumar a casa (por 17 dos jovens) 68 . As tarefas
“cozinhar/aquecer comida”, “lavar/passar roupa”, “tomar conta de
crianças/idosos” e “fazer reparações domésticas” foram mencionadas por 7, 6,
3 e 2 jovens, respectivamente 69 .
Praticamente todos estes inquiridos cumpriram estas tarefas todos os dias,
incluindo fim-de-semana; só um refere tê-lo feito seis dias por semana e outro
de 2ª a 6ª. A maioria (13) ocupou duas a quatro horas diárias a fazê-lo; quatro
respondem “entre 4 a 6 horas” e dois “mais de 6 horas”. Nenhum refere ter
faltado às aulas na última semana devido ao desempenho destas tarefas,
embora seis já tivessem faltado à escola por este motivo no passado.
Apesar de a maioria dos inquiridos (11) ter realizado estas tarefas durante o
dia, há dois que as fizeram exclusivamente depois das oito da noite e seis
também à noite.
No que respeita às razões pelas quais fizeram estas tarefas, 17 dos jovens
referem “para ajudar a família”, 4 consideram ter esse dever e um afirma ter
sido obrigado 70 .
67
Ambos disseram fazer este trabalho desde os 10 anos de idade.
68
16 destes jovens fizeram ainda tarefas leves em casa, como arrumar o quarto, fazer a cama
ou ir às compras.
69
O total de resposta ultrapassa as 19 por esta ser uma pergunta de resposta múltipla.
70
O total de resposta ultrapassa as 19 por esta ser uma pergunta de resposta múltipla.
184

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Apenas um considerou as tarefas domésticas difíceis, por as achar cansativas
e não ter gostado de as fazer; três disseram que não eram fáceis nem difíceis e
os restantes acharam-nas fáceis. A grande maioria (14) gostou de as realizar.
Todos já desempenhavam estas tarefas antes da última semana. A idade em
que as raparigas começaram a desempenhar essas tarefas varia entre os 5 e
os 11 anos, enquanto a dos rapazes varia entre os 7 e os 14 anos.
Os dados revelam também que cinco destes jovens realizaram algum outro tipo
de trabalho em paralelo (para além das tarefas domésticas) na semana de
referência - um na agricultura, três nos serviços (dois dos quais num
restaurante/café) e um noutra ocupação não especificada.
Quanto à periodicidade do trabalho em actividade económica, feito em paralelo
com as tarefas domésticas aqui em análise, dois deles fizeram-no todos os
dias, incluindo fim-de-semana (durante mais de 6 horas por dia) e outros dois
trabalharam um dia por semana (um de 2 a 4 horas e outro de 4 a 6 horas). Um
destes jovens realizou trabalho exclusivamente nocturno 71 , enquanto dois o
fizeram tanto de dia como após as oito da noite 72 .
A principal razão invocada por estes cinco inquiridos para ter trabalhado na
última semana foi o ajudar a família. Um dos inquiridos refere tê-lo feito por não
estar interessado na escola. A maioria considera que o trabalho que efectuou
era fácil e já o fazia antes da última semana. As idades de início desta
actividade foram 5, 8 e 13 anos. Um afirma já ter faltado à escola por causa
desta actividade.
Apenas um dos jovens recebeu alguma recompensa por este trabalho (50 a 60
Euros por tarefa, que lhe foram pagos pelos pais/familiares). Apesar de ter
ficado com todo o dinheiro, comprou coisas para a casa e para a família,
nomeadamente roupas.
Voltando à análise das tarefas domésticas no seu sentido mais estrito (apenas
realizadas na esfera do lar), nota-se claramente que as raparigas têm muito
mais atribuições neste campo que os rapazes. Praticamente todas as raparigas
71 Uma rapariga, de 14 anos, do distrito de Lisboa.
72 Estes estão tanto em situação de trabalho por actividade económica e por tarefas
domésticas.
185

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
referiram arrumar o quarto, ajudar na cozinha em tarefas como lavar e limpar
loiça ou pô-la na máquina e outras, havendo apenas um rapaz que afirmou
desempenhar várias tarefas no lar e três que deram ajudas pontuais, tipo fazer
a cama e arrumar o quarto.
4.3. Trajectórias de trabalho no passado
Dezoito dos inquiridos referem que já tiveram pelo menos outra actividade no
passado (16 mencionam ter tido apenas uma actividade no passado, e 2
disseram ter já tido dois ou mais trabalhos). Destes, 12 são rapazes e 6 são
raparigas. Os sectores de actividades em que trabalharam foram a agricultura,
a construção civil (apenas os rapazes), os serviços e a indústria: seis
trabalharam nas obras (quatro começaram com 12 anos, um com 13 e um com
14), seis no campo (três começaram com 8 anos e os restantes três entre os
12-14 anos), dois numa empresa ou negócio (começaram com 13 e 14 anos),
dois numa fábrica (começaram com 14 anos) e um num negócio familiar
(começou com 9 anos).
Os que trabalharam nas obras desempenharam funções como carregar
cimento e tijolos; um destes revela ainda que serrava e pintava. As tarefas
desempenhadas no âmbito do trabalho agrícola incluíram trabalhar nas
vindimas, apanhar fruta, azeitonas, tratar de animais e semear, entre outras.
Os que trabalhavam na fábrica faziam embrulhos e embalagens e outros
serviam às mesas e atendiam clientes, num restaurante ou café.
A razão mais invocada para terem trabalhado foi o ajudar a família (11 casos).
O “querer ganhar algum dinheiro” foi mencionado por oito jovens. Dois referem
ter o dever de o fazer e um diz ter sido obrigado.
Só um inquirido refere ter trabalhado exclusivamente ao fim de semana. Todos
os outros trabalharam pelo menos cinco dias por semana (7 respondem de
segunda a sexta, 4 seis dias por semana e 7 todos os dias incluindo fim-de-
semana). No que respeita ao número de horas que trabalham por dia, a maior
parte dos inquiridos (10) fê-lo mais de 6 horas; cinco referem 4 a 6 horas, dois
186

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2 a 4 horas e um 1 a 2 horas. Três dos inquiridos realizavam também trabalho
nocturno (após as oito da noite) e apenas um celebrou contrato de trabalho,
com a duração de 3 meses.
Igualmente se nota que 11 só trabalhavam nas férias escolares, cinco todas as
semanas, um de vez em quando e outro diz que apenas uma única vez: só um
diz ter tido de faltar à escola para fazer esse trabalho. No entanto, há 3 que
nessa altura estavam em situação de abandono escolar, ou pelo menos de
absentismo, uma vez que, quando se lhes pergunta “quando é que realizavam
esse trabalho relativamente ao tempo escolar”, optam pela resposta “não se
aplica porque não andava na escola”.
Quanto ao grau de dificuldade do trabalho, a maior parte dos jovens (10)
avalia-o como fácil, 4 como difícil e 4 como nem fácil nem difícil. Os que o
consideram difícil são três dos que trabalharam nas obras e um no campo;
todos referem que era muito cansativo e dois consideram ainda que era
perigoso. Ainda assim, a maioria dos jovens (11) diz ter gostado de o fazer,
com apenas dois a responder que não e cinco que mais ou menos.
A grande maioria destes jovens (16) recebeu alguma recompensa pelo trabalho
que realizou no passado. Quatro dizem ter recebido em géneros (um destes
recebeu também algum dinheiro). Os géneros recebidos foram comida,
telemóvel e vestuário, na sua maioria pagos pela família. Apenas um deu tudo
o que recebeu a membros da família.
Nos casos em que o pagamento foi feito em dinheiro, foram sempre os próprios
jovens que o receberam, à excepção de uma situação. Os pagamentos foram
quase sempre efectuados pelo empregador. Apesar disso, metade deu pelo
menos algum dinheiro à família. Todos os menores referem ter comprado
coisas para si (vestuário, telemóvel, entre outras), à excepção de um que diz
não ter gasto nada porque está a poupar.
187

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
4.4. Núcleo familiar e redes de sociabilidade
A situação mais frequente é aquela em que os inquiridos vivem pelo menos
com a mãe e pai (27 dos 39 casos). Oito dizem viver com a mãe ou com o pai,
três vivem com outros familiares e um está institucionalizado. A maioria (11
jovens) tem apenas um irmão, seguindo-se os que têm dois (8) e os que têm
três (7). A maior parte dos jovens (12) vive com três pessoas; seguem-se os
que vivem com quatro (8) e os que vivem com cinco (7). Apenas em dois casos
há um membro da família (o pai) que costuma estar ausente de casa.
Na grande maioria dos casos (28), são as mães as encarregadas de educação.
Só em 5 casos essa responsabilidade é do pai, em três de um irmão ou irmã,
em dois de avós e em um de um não familiar. Os encarregados de educação
costumam também ir às reuniões na escola (em 30 dos casos).
Relativamente à profissão e instrução dos pais, as mães são na maioria
domésticas (13) e trabalhadoras não qualificadas (10) e têm instrução ao nível
do 1º ciclo do ensino básico (19); seguem-se as que têm o 2º ciclo (7) e há uma
com o ensino superior e três que não estudaram. Os pais são essencialmente
operários, artífices e similares (12), trabalhadores da agricultura e pescas (5) e
trabalhadores não qualificados (4). Apresentam um nível de instrução muito
baixo, semelhante ao das mães: vinte têm o 1º ciclo do básico e quatro o 2º
ciclo do básico.
Em geral, os jovens dizem manter boas relações com vários membros da
família (20 pelo menos com o pai e com a mãe e 14 pelo menos com a mãe).
Apenas dois referem pessoas de fora da família como aquelas com quem se
relacionam melhor. Em cerca de metade dos casos, os pais ajudam-nos nos
trabalhos da escola e a estudar. Todos dizem passar tempo com os pais
durante a semana e apenas quatro não o fazem ao fim-de-semana.
Embora a maioria dos inquiridos refira que passa grande parte dos seus
tempos livres em casa, todos têm amigos (na maioria vizinhos e/ou colegas de
188

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
escola) e ocupações de tempos livres; entre as quais conversar, passear, ir ao
café, praticar desporto, entre outras.
A maioria destes jovens (28) diz não ter amigos que trabalhem e sejam pagos
por isso; o que pode revelar a reduzida escala do fenómeno, ou, tratando-se de
actividades socialmente condenáveis, preferem omiti-las.
4.5. Condições de habitabilidade
A maioria dos inquiridos (28) diz viver numa casa que é propriedade da família;
10 vivem numa casa alugada e um numa instituição de acolhimento. Apenas
quatro vivem num bairro social.
As condições de habitabilidade são em geral boas. Ainda assim, três dos
menores revelaram não ter casa de banho e água canalizada, dois não têm
gás, um não tem máquina de lavar roupa e outro não tem frigorífico.
Os equipamentos mais em falta são o computador (em 20 casos), aquecimento
(19) e telefone fixo (18). Apenas sete dispõem de ligação à Internet. Quase
todos os jovens (33) dispõem de telemóvel próprio.
Na maioria dos alunos (28) as casas onde habitam têm três ou mais
assoalhadas e cada aluno tem um quarto só para si.
4.6. Vida escolar antes e depois do PIEF
A inserção na vida escolar fez-se, para a cerca de metade destes alunos, no
ensino pré-escolar, pela frequência de um infantário ou jardim de infância.
Em termos de insucesso escolar, apenas dois destes alunos afirmaram nunca
ter tido uma retenção escolar 73 . A maior parte (14) ficou retido três vezes, 10
73 No entanto, estes dois alunos estiveram em situação de abandono não formalizado uma vez,
um no 6º ano e outro no 5º ano de escolaridade; um aponta como causa deste absentismo
escolar o facto de “não gostar do ambiente da escola” e o outro não especifica as razões. O
189

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
ficaram-no duas vezes e 8 uma vez. Só 8 destes jovens nunca chumbaram
durante o 1º ciclo.
Os resultados revelam uma certa dispersão nos motivos referidos para terem
ficado retidos: não gostar da escola, faltar muito, mau comportamento, entre
outros.
As famílias reagiram a esta situação de insucesso de várias formas: a maioria
(27) ralhou ao jovem ou pelo menos falou com ele e algumas (10) chegaram a
castigá-los.
Relativamente ao abandono escolar, 10 fizeram-no formalmente (um por ter
estado doente, outro por ter um familiar doente, outro por ter de ir trabalhar e
os restantes por razões como não gostar das aulas, dos colegas ou ter
dificuldades de aprendizagem). Na maioria dos casos (7), os inquiridos
abandonaram a escola uma vez; nenhum o fez durante o 1º ciclo.
Mesmo entre os 29 que não abandonaram formalmente a escola, há 17 que
deixaram de ir às aulas por um longo período de tempo; na maioria das
situações tal aconteceu durante um ano lectivo. Apenas três dos menores
disseram tê-lo feito por se encontrarem doentes. As principais razões
apontadas estão ligadas ao não gostar da escola ou dos colegas, não
aprender/dificuldades de aprendizagem ou mau comportamento, entre outras.
Apesar destes percursos de insucesso, é visível que a ida para PIEF permitiu
uma mudança de perspectiva face à escola. Desde que estes alunos estão em
PIEF, a maioria diz que actualmente muito raramente ou nunca falta às aulas
(19 respostas nos dois casos), essencialmente porque querem acabar o 9º
ano/continuar a estudar. Assim, afirmam faltar apenas quando estão doentes
ou vão ao médico. Os 10 inquiridos que faltam pelo menos uma a duas vezes
por mês alegam que querem fazer outras coisas (ex: estar com amigos) e/ou
não gostam de ter aulas; um destes diz que é por ir à feira e outro porque está
muitas vezes doente.
aluno que deixou de ir à escola durante o 5º ano falta regularmente às aulas porque “quer fazer
outras coisas (estar com os amigos, etc.)”.
190

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Aliás, quase todos (36) reconhecem que o que aprendem em PIEF é
importante para a vida futura 74 , sobretudo porque lhes ensina “coisas práticas
que os podem ajudar a arranjar um emprego”. A avaliação que fazem do PIEF
é globalmente positiva: 37 dos 39 jovens referem estar mais interessados na
escola, 36 dizem que têm melhores notas, 35 que aprendem coisas mais
práticas e 34 que aprendem mais nas aulas.
Note-se ainda que a maioria afirma que agora ajuda mais a família e fala mais
com ela sobre a escola (24 e 25 respostas positivas, respectivamente), bem
como que sente que têm menos trabalho e mais tempo livre. É ainda de
acrescentar que apenas um destes jovens avalia o seu desempenho escolar
como mau: 21 consideram-no que satisfatório, 14 bom e 3 avaliam o seu
desempenho escolar de excelente.
A maioria destes jovens não recebe bolsa de formação por estar em PIEF. Dos
10 que respondem afirmativamente, oito recebem em géneros (alimentação,
material escolar e vestuário), um recebe apenas em dinheiro e outro em
dinheiro e géneros.
4.7. Desvio à norma e sanções
No que se refere às condutas desviantes e inerentes sanções, verifica-se que a
maioria (26) nunca teve um processo disciplinar, contra treze que respondem
afirmativamente (destes, 10 são rapazes e 3 são raparigas). A maior parte (5)
dos que tiveram refere que isso aconteceu uma vez e as categorias “2 vezes” e
“mais de 5 vezes” têm cada uma três respostas. As raparigas respondem todas
“uma vez”.
Dos 39 alunos, três (todos rapazes) já foram expulsos da escola por uma vez.
As razões que justificaram as expulsões são: ter estragado material escolar;
agressão/insultos a professores; e mau comportamento nas aulas.
74 Dos três que respondem negativamente, um refere que não aprende nada de novo e os
restantes dizem que não sabem explicar porque é que o que aprendem em PIEF não é
importante.
191

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Igualmente os problemas com a polícia são referidos por uma minoria. De
facto, 9 dos inquiridos (5 rapazes e 4 raparigas) disseram que já tiveram
problemas com a polícia. Quanto às razões pelas quais tal aconteceu, uma das
raparigas diz ter sido por faltar muito/abandono escolar, duas por outras razões
e uma não responde. Dois dos rapazes mencionam disseram que os
problemas com a polícia resultaram de faltas regulares às aulas, abandono
escolar e agressão (um destes refere ainda roubo), um refere problemas
relacionados com droga, um apenas agressão e outro justifica-o por outra
razão, que não especifica.
4.8. Expectativas para o futuro
Relativamente à profissão que desejam ter no futuro, os rapazes referem
sobretudo profissões como mecânico, motorista das obras, jogador de futebol,
agricultor, médico e outras, havendo ainda dois que não sabem. As raparigas
optam por educadora de infância, cabeleireira, massagista, médica, arquitecta
e outras.
Quando se lhes pergunta quais as qualificações que julgam necessárias para
ter a profissão que gostavam, a maior parte (13) responde ser 9º ano,
seguindo-se os que referem o 12º ano (8), a universidade (6) e os que pensam
que têm de tirar um curso profissional (4).
Já quando se lhes pergunta até onde pensam estudar, quinze referem “até ao
9º ano”, onze “até ao 12º ano”, seis querem tirar um “curso profissional” e dois
apenas “até ao o 6º ano”.
A maioria destes inquiridos (18) afirma que se nesta altura das suas vidas lhes
oferecessem trabalho remunerado aceitá-lo-iam. Dos restantes, há 12 que não
mudariam de ideias em circunstância nenhuma. Os aspectos que mais
pesariam na decisão de aceitar trabalho remunerado são ter tempo livre, ser
bem pago e ter tempo para estar com os amigos.
192

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Os sonhos explicitados por estes jovens para o futuro são essencialmente ter
uma casa (23 respostas), tirar a carta de condução (15), ter filhos/família (14),
casar (13), viajar e ter dinheiro (11 respostas cada) e ter saúde (10).
193

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
D. SITUAÇÕES EMERGENTES E ANÁLISE DAS CONDICIONANTES
SOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL
As escolas onde decorrem os PIEF são igualmente frequentadas por alunos do
ensino regular. A coexistência numa mesma escola de alunos com as duas
características, permite-nos assegurar um conjunto de características mínimas
de homogeneidade destes alunos para o mesmo local.
Estão assim reunidas as condições metodológicas necessárias para que seja
possível uma análise comparativa entre duas amostras: aluno de PIEF e alunos
do ensino regular.
Uma vez que entre os alunos PIEF vamos encontrar uma percentagem elevada
de jovens que já experimentaram o trabalho infantil, a análise comparativa 75
entre os alunos de PIEF e os alunos do ensino regular será importante para
perceber quais as condições sociais, económicas e culturais que com maior
probabilidade podem conduzir a situações de trabalho infantil.
A construção da amostra emparelhada foi feita com base nos valores iniciais de
questionários a realizar aos alunos de PIEF. Tínhamos inicialmente previsto o
emparelhamento de 1228 alunos de PIEF com alunos do ER. Este valor ficou
reduzido a 684 parelhas (cerca de 56% relativamente à nossa previsão inicial).
Os pressupostos metodológicos da construção de duas amostras
emparelhadas são descritos de seguida.
75 A análise comparativa das múltiplas variáveis objecto de estudo foi efectuada a partir de
testes não-paramétricos, como o cálculo do Qui 2 , V de Cramer, Phi, tabelas cruzadas e, dentro
destas, o resíduo ajustado e estandardizado da diferença entre o valor observado e o esperado
célula a célula (só foram considerados significativos os que são superiores, em módulo, a 1,96,
valor a partir do qual a assimetria da distribuição é estatisticamente significativa).
194

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
1. Critérios de emparelhamento: idade, ano escolar, sexo e escola
Como se referiu no capítulo metodológico 76 , os emparelhamentos foram feitos
com base em três critérios: o sexo, o ciclo de escolaridade e a escola.
Relativamente ao ciclo de escolaridade, relembramos que os alunos de PIEF
emparelham com os alunos de ensino regular a partir da sua idade no início do
ano lectivo, agregada em escalões etários correspondentes às idades de
frequência dos ciclos escolares (

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
2. Dinâmicas de trabalho infantil nos alunos do PIEF e do ensino regular
Como vimos na caracterização e análise das actividades desenvolvidas pelos
jovens e crianças inseridos em PIEF, o número de alunos em situação de
trabalho infantil na semana de referência não ultrapassava os 3,6% da
totalidade de alunos de PIEF inquiridos (que corresponde, como já vimos, a 39
alunos de PIEF). Isto significa que, uma vez que os 684 alunos de PIEF que
constam na base de dados de emparelhamentos foram retirados da totalidade
de alunos já estudada, não encontraremos aqui outras situações para além das
que foram analisadas em pontos anteriores deste relatório.
A questão subjacente à análise a efectuar neste ponto é a de saber se os
alunos do ensino regular têm uma probabilidade de conhecer práticas de
trabalho infantil diferente dos que frequentam o programa PIEF. De facto, por
um lado, a penalização do trabalho infantil enquanto problema social e, por
outro lado, a estigmatização dos jovens que o praticam face aos “outros”, que
seriam os “normais”, apontaria nesse sentido.
Vejamos a evidência empírica resultante do estudo comparativo entre alunos
PIEF e do ensino regular, que constituem a base de dados emparelhada.
Fazendo a análise para os alunos que conheceram situações de trabalho
infantil no passado, já que este é numericamente mais relevante que o da
semana de referência, verifica-se que há uma relação estatística de
dependência entre a “prática de trabalho infantil” e o “ser aluno PIEF ou do
ensino regular”.
Só por si, tal facto é significativo da pertinência da questão colocada
inicialmente, o que vai ter implicações no nível da análise dos pontos
seguintes. Mas centremo-nos agora na análise mais detalhada da estrutura da
relação entre estas duas variáveis.
Em primeiro lugar, refira-se que a percentagem dos alunos que conheceram
trabalho infantil no passado é menor do que a dos que não tiveram tal
experiência, tanto nos alunos PIEF, como nos do ensino regular
(respectivamente, 27,3% e 14,5%).
196

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Todavia, a diferença existente entre tais percentagens nos dois tipos de alunos
é estatisticamente significativa (resíduo ajustado e estandardizado igual a 5,9),
podendo mesmo calcular-se que a probabilidade de haver trabalho infantil nos
alunos PIEF é cerca de duas vezes superior à dos do ensino regular 77 . No que
se refere ao tipo de trabalho efectuado, a única situação estatisticamente
significativa consiste na maior probabilidade dos alunos PIEF terem trabalhado
numa empresa e dos do ensino regular em tarefas de casa ou no campo.
Centremos agora a análise só nos alunos do ensino regular que praticaram
trabalho infantil no passado e na semana de referência, já que os do PIEF
foram objecto de tratamento em alíneas anteriores.
Começando pelo trabalho infantil no passado, e de um ponto de vista
geográfico, nota-se que a região Norte tem a maior percentagem de alunos do
ensino regular com tal situação. Este fenómeno é igualmente mais frequente
entre os rapazes (82.8%), afecta o sucesso escolar de cerca de metades dos
alunos (45,5%), mas apenas 15,2% diz ter abandonado a escola.
No que se refere às expectativas, a prática de trabalho infantil parece não
afectar significativamente as intenções de continuar os estudos até à
licenciatura universitária de 48,5% dos alunos, já que só 10,1% diz não
pretende ultrapassar o 9º ano da escolaridade obrigatória. Estes valores
contrastam com os obtidos para os alunos PIEF, onde encontramos mais
alunos que referiam o contrario. A maioria diz, também, que nunca teve um
processo disciplinar (76,8%), nem que foi expulsa da escola (98%).
Os valores obtidos para os alunos do ensino regular que praticaram trabalho
infantil na semana de referência, ainda que menos expressivos em algumas
variáveis (p. ex., o peso dos rapazes é de 57,1%) são em tudo semelhantes
aos descritos anteriormente.
Passemos em seguida à análise comparativa de alunos PIEF e do ensino
regular.
77 Ainda que com valores menos expressivos, os resultados em relação à semana de referência
também revelam uma maior incidência de trabalho infantil entre os alunos PIEF. Refira-se que,
mesmo tendo um menor peso, na amostra emparelhada também se detectaram 21 casos
classificáveis como trabalho infantil, entre os alunos do ensino regular.
197

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3. Núcleo familiar e redes de sociabilidade
Os contextos sociais, culturais e económicos em que se inserem os alunos de
PIEF e os alunos do ER apresentam características muito diferentes. A análise
comparada destas dimensões é central para a problematização das questões
do insucesso e abandono escolar, bem como do trabalho infantil.
O primeiro factor que aponta para uma assimetria nos dois grupos de alunos
diz respeito à mobilidade geográfica, que é um elemento do contexto
envolvente que nos pode indicar a presença ou ausência de alguma
estabilidade, nomeadamente no que respeita aos percursos escolares (uma
maior mobilidade pode implicar a mudança de escola que, como se sabe, é um
factor destabilizador na vida escolar dos jovens e crianças). Verifica-se que a
maioria dos alunos viveu sempre no mesmo município (o total marginal de
inquiridos que deu esta resposta corresponde a 77,6% dos 1368 inquiridos).
Mas, relativamente àqueles que afirmaram não ser assim, os alunos de PIEF
destacam-se (59,3% dos inquiridos que afirmaram não ter vivido sempre no
mesmo município são alunos de PIEF). A esta assimetria está associada ainda
uma significativa probabilidade dos alunos com maior mobilidade geográfica
serem alunos de PIEF 78 .
Se olharmos para as características das famílias destes alunos, encontramos
algumas assimetrias importantes. O tipo de agregado familiar onde se insere a
maioria destes alunos (independentemente do tipo de ensino frequentado) tem
características de família nuclear 79 . No entanto, olhando para a distribuição dos
inquiridos com famílias alargadas ou que estão institucionalizados (que
representam, respectivamente, 20% e 2% da nossa amostra emparelhada),
percebemos existir uma maior probabilidade de os alunos de PIEF se inserirem
nestas categorias 80 (o que se traduz numa maioria de alunos de PIEF que
78 O resíduo ajustado estandardizado é de 3,7, que indica um volume de respostas nesta
categoria muito superior ao esperado se a distribuição fosse simétrica.
79 Tínhamos já visto também que, para os alunos de PIEF cujas características foram tratadas
em capítulos anteriores, a maioria pertencia a uma família nuclear.
80 Resíduos ajustados estandardizados de 3,7 e 4,6, respectivamente.
198

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
afirmaram viver numa família alargada ou numa instituição, uma vez que
estamos a trabalhar com amostras de igual dimensão).
Na análise das respostas relativas ao número de pessoas com quem vive, as
conclusões que podemos retirar vão no mesmo sentido: no que respeita aos
alunos inquiridos que afirmaram viver apenas com uma pessoa, não
encontramos grandes assimetrias entre aluno de PIEF e alunos do ER; nos
agregados constituídos por 2 a 3 pessoas, os alunos do ensino regular estão
em maioria; e, há medida que aumenta o número de membros pertencentes
aos agregados familiares, muito embora se verifique um decréscimo em valor
absoluto do número de alunos de PIEF pertencentes a agregados mais
numerosos, a probabilidade de estes alunos fazerem parte destas famílias
aumenta progressivamente, quando comparados com os alunos do ER.
Esta análise repete-se ainda relativamente ao número de irmãos que estes
inquiridos afirmaram ter. Do total dos 1368 alunos de PIEF e do ER que
constituem a nossa amostra, 70,8 afirmou ter irmãos. Olhando agora apenas
para os alunos que têm irmãos, 60,3% disse ter apenas um irmão. No entanto,
o cruzamento desta variável com o tipo de ensino frequentado aponta para
uma probabilidade significativamente alta de serem os alunos do ER aqueles
com menos irmãos. De facto, muito embora os valores absolutos nos indiquem
que, independentemente do tipo de ensino frequentado, estes inquiridos têm
um número reduzido de irmãos, à medida que este número cresce, aumenta
também o peso relativo de alunos de PIEF. Isto significa que, relativamente aos
alunos que afirmaram ter dois ou mais irmãos, a probabilidade de estarem
inseridos em PIEF é maior.
Noutro capítulo deste relatório, fez-se uma caracterização breve dos pais dos
alunos de PIEF inquiridos, e chegou-se à conclusão que eram, na sua maioria,
detentores de fracos capitais escolares. Se voltarmos a olhar para esses
indicadores, mas agora recorrendo ao emparelhamento como instrumento de
controlo, que nos permite fazer uma análise comparativa dos factores de
contexto envolvente dos alunos que constituem as duas amostras com que
temos vindo a trabalhar, encontramos alguns elementos interessantes.
199

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Do total de inquiridos que constam da nossa base de dados de
emparelhamentos, 91,8% vive com a mãe e/ou o pai (independentemente de
viver com mais familiares ou não familiares) 81 .
Relativamente à idade da mãe, as distribuições são semelhantes para os dois
grupos, com a maioria das mães a terem idades entre os 35 e os 44 anos
(62,4%).
Quanto à idade do pai, verificamos que a maioria tem também entre 35 e 44
anos (53,8%). No entanto, os alunos de PIEF têm uma maior probabilidade de
terem pais mais velhos, com idades superiores a 55 anos 82 .
A maioria das mães e pais destes alunos são casados, muito embora esta
percentagem seja superior nos alunos do ER, que surgem aqui com uma maior
probabilidade associada.
Se olharmos agora para as habilitações dos pais destes alunos, encontramos
assimetrias significativas. Os gráficos abaixo representam as distribuições dos
níveis de instrução da mãe e do pai de alunos de PIEF e alunos do ER.
A ausência de instrução, que está representada nas duas primeiras categorias,
apresenta percentagens muito residuais, mas que ainda assim são mais
elevadas nos pais de aluno de PIEF.
81 Destes inquiridos que vivem com a mãe e/ou o pai, 65,9% vive com os dois, 87,9% vivem
com a mãe (independentemente de viver com outros familiares ou não familiares) e 69,9% vive
com o pai (independentemente de viver também com outros familiares ou não familiares).
82 Encontramos 45 alunos de PIEF e apenas 16 do ER cujo pai tem 55 ou mais anos. Nesta
categoria, o resíduo ajustado estandardizado de 5,0 indica existir uma maior probabilidade de
estes serem pais de alunos de PIEF.
200

%
60
50
40
30
20
10
0
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 68 – Grau de instrução da mãe de alunos de PIEF e do ER e total
5,5
0,2
2,7
Não
estudou
2,8
0,5
1,6
Sabe ler /
escrever
51,2
29,8
39,8
15,3
19,4
17,5
201
11,0
23,6
17,7
2,8
14,5
9,1
1º Ciclo EB 2º Ciclo EB 3º Ciclo EB Ensino
secundário
PIEF ER TOTAL
1,1
7,3
4,4
Ensino
superior
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
10,3
4,7
7,3
Não sabe
Os pais dos alunos de PIEF estudaram na sua maioria apenas até ao 1º ciclo
do Ensino Básico. Encontramos efectivamente uma maior probabilidade de
alunos de PIEF terem pais com níveis de instrução mais baixos.
Quanto aos alunos do ER, não encontramos nenhuma categoria que agregue a
maioria dos pais destes alunos. No entanto, comparando os diferentes níveis
de qualificação, continua a ser o 1º ciclo aquele com percentagem mais alta,
quer relativamente às mães, quer relativamente aos pais.
%
70
60
50
40
30
20
10
0
Gráfico 69 – Grau de instrução do pai de alunos de PIEF e do ER e total
4,1
0,4
2,0
Não
estudou
1,7
0,2
0,8
Sabe ler /
escrever
57,5
28,8
41,2
13,3
18,2
16,1
7,3
23,1
16,3
3,4
16,1
10,7
1º Ciclo EB 2º Ciclo EB 3º Ciclo EB Ensino
secundário
PIEF ER TOTAL
0,2
7,2
4,2
Ensino
superior
FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/PETI/INE, 2007
12,4
6,1
8,8
Não sabe

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Numa leitura mais transversal, verifica-se que, muito embora os capitais
escolares dos pais destes inquiridos sejam globalmente baixos (a percentagem
de alunos que afirmou ter pai ou mãe com licenciatura é muito reduzida, tanto
relativamente aos alunos de PIEF – onde é quase nula –, como relativamente
aos alunos do ER), os alunos do ER tendem a ter pais com níveis de
escolaridade mais altos, verificando-se a mesma tendência relativamente à
mãe e ao pai.
Outros dois indicadores de caracterização socioeconómica e cultural das
famílias igualmente importantes, que estão intimamente relacionados com os
graus de instrução, são a profissão e a situação na profissão. Muito embora a
percentagem de pais com profissões que se enquadram nas primeiras quatro
categorias da Classificação Nacional de Profissões, que correspondem a
profissões a que estão associados lugares mais elevados na estrutura social de
classe, bem como níveis de qualificação mais altos 83 (a tendência é hierárquica
decrescente), seja sempre reduzida, ela é superior em pais de alunos do
ensino regular. Por outro lado, é maior a probabilidade de pais de alunos de
PIEF se inserirem nos grupos profissionais de Agricultores e Trabalhadores
não Qualificados da Agricultura e Pescas e dos Trabalhadores não
Qualificados 84 .
Ainda relativamente à profissão das mães, as domésticas representam a
categoria com maior percentagem de resposta (28,3%). No entanto, também
aqui a probabilidade de serem alunos de PIEF a ter mães domésticas é maior
relativamente aos alunos do ER.
Uma grande parcela dos pais destes alunos tem um emprego (85,1% dos pais
e 56,5% das mães). Esta percentagem é inferior relativamente às mães, já que
muitas são domésticas (30,5%). No entanto, verifica-se novamente uma
discrepância entre as respostas em função do tipo de ensino frequentado pelos
83 Sabemos que a relação entre a profissão e a posição de classe ou o nível de instrução não é
directa, mas apenas indicativa e, no máximo, provável. As primeiras quatro categorias da
Classificação Nacional de Profissões são: Quadros Superiores da Administração Pública,
Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa; Especialistas das Profissões Intelectuais e
Científicas; Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio; e Pessoal Administrativo e Similares.
84 Relativamente às mães, as categorias dos Agricultores e Trabalhadores não Qualificados da
Agricultura e Pescas e dos Trabalhadores não Qualificados apresentam resíduos ajustados
estandardizados de 2,5 e 3,1. Quanto aos pais, estes resíduos são 3,6 e 5,9, respectivamente.
202

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
inquiridos. De entre os pais empregados, a maior percentagem (e também
maior probabilidade associada 85 ) corresponde a pais de alunos do ER (62,4%
das mães e 60,9% dos pais empregados são pais de alunos do ER). Por outro
lado, o pai desempregado é uma situação mais comum em alunos de PIEF 86 .
O encarregado de educação é, na maioria dos casos, a mãe. Na análise
comparada, verificamos que é mais comum a mãe ser encarregada de
educação de alunos do ER. De facto, todas as restantes categorias de resposta
que distinguem os alunos dos dois tipos de currículo escolar são mais
frequentemente referidas pelos alunos de PIEF 87 .
Relativamente às rotinas diárias destes alunos, a análise comparada de alunos
de PIEF e alunos do ER mostra também algumas assimetrias interessantes.
Começando por olhar para a hora a que se costumam deitar, percebemos que
a maioria dos alunos costuma ir para a cama depois das 10 de noite (55,6%).
No entanto, dentro da categoria dos alunos que se deitam a estas horas, os
alunos do ER estão em maioria. Isto significa também que são os alunos do ER
aqueles com maior probabilidade de se deitarem a esta hora. No entanto, o que
é mais relevante na leitura do cruzamento destas variáveis é que os alunos que
se deitam depois da meia-noite ou que não têm uma hora fixa para se deitar
são sempre maioritariamente alunos de PIEF. Muito embora estas categorias
agreguem apenas 14,3% e 11,3% do total de respostas dos alunos inquiridos
(o que corresponde, respectivamente, a 196 e 155 alunos), os alunos de PIEF
têm sempre uma maior probabilidade de estar aqui incluídos.
No que respeita à hora de levantar, o comportamento desta variável é muito
semelhante à anterior, mas agora com uma alteração importante: os alunos de
PIEF, se atrás eram aqueles com maior probabilidade de se deitar mais tarde,
são agora aqueles com maior probabilidade de se levantar mais cedo (antes
85
Resíduo ajustado estandardizado de 7,3 nos alunos do ensino regular cuja mãe está
empregada e 5,9 cujo pai está empregado.
86
Muito embora a percentagem de pais desempregados seja reduzida nos dois grupos (10,2%
em alunos de PIEF e 2,9% em alunos do ER), o resíduo ajustado estandardizado aponta para
uma maior probabilidade de serem os pais de alunos de PIEF que estão nesta situação
profissional.
87
As categorias que apresentam resultados distintivos entre alunos PIEF e ER referem os
avós, os tios e outros familiares como encarregados de educação. Em todas estas categorias
os totais marginais apresentam percentagens reduzidas, mas significativamente maiores em
alunos de PIEF.
203

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
das 7 horas da manhã). Isto não significa que a maioria dos alunos de PIEF
acorde a estas horas 88 , mas sim que, daqueles que o fazem, é mais provável
que sejam alunos de PIEF.
A maioria dos alunos afirmou tomar pequeno-almoço antes das aulas. No
entanto, é bastante mais provável que aqueles alunos que afirmaram não o
fazer por hábito (16,1%, que corresponde a 220 alunos) sejam alunos
integrados em programas PIEF 89 .
Para além da socialização na família, a utilização de indicadores relativos às
redes de amizade é também importante para a problematização dos processos
de produção e reprodução de práticas e representações sociais, que nos
permitem enquadrar a análise dos percursos escolares e das expectativas de
vida destes alunos.
A forma como ocupam os tempos livres com os amigos mostra que os alunos
do ER fazem mais actividades culturais (ir ao cinema, teatro ou outros
espectáculos) do que os alunos de PIEF. Também são estes alunos que mais
ocupam o seu tempo livre a estudar. Por outro lado, os alunos de PIEF passam
mais tempo nos cafés ou a passear.
Ainda relativamente aos tempos livres, os alunos de PIEF afirmaram passá-los
menos em casa do que os alunos do ER 90 .
Quando se perguntou a estes alunos se tinham amigos da mesma idade que
trabalhavam e eram pagos por isso, a maioria respondeu negativamente. É no
entanto relevante que, daqueles que nos disseram que sim, mais do dobro
sejam alunos de PIEF (65,1%). Esta diferença é muito significativa, com um
número de respostas afirmativas dos alunos de PIEF muito superior ao
esperado se a distribuição fosse simétrica para os dois grupos de alunos 91 .
88
De facto, a maioria dos alunos de PIEF (e também do ER), acorda por norma entre as 7 e as
8 da manhã.
89
Dos alunos que não tomam o pequeno-almoço antes das aulas, 65% são alunos de PIEF
(que corresponde a 143 alunos). O resíduo ajustado estandardizado assume o valor de 4,9.
90
Relativamente a esta variável, verifica-se que os alunos do ER têm maior probabilidade de
passar o tempo livre em casa (resíduo ajustado estandardizado de 2,2).
91
De facto, o valor do resíduo ajustado estandardizado é de 6,5, que aponta para uma grande
assimetria das respostas de alunos de PIEF e do ER, o que nos leva a concluir que alunos de
PIEF têm maior probabilidade de terem amigos da mesma idade que trabalham e são pagos
por isso.
204

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
4. Condições de habitabilidade
Os indicadores relativos ao tipo de casa onde moram e às condições das
habitações revelam também alguns elementos de diferenciação entre os alunos
que frequentam os dois currículos escolares.
As casas que são propriedade da família ou das pessoas com quem vive o
inquirido são maioritariamente habitações onde moram alunos do ER. Nestes
casos, verificamos ainda que a distribuição dos alunos é muito assimétrica, e
que a probabilidade de este ser um tipo de habitação de alunos do ER é muito
significativa 92 . Por outro lado, aqueles que moram numa casa alugada são na
sua maioria alunos de PIEF. Relativamente à relação entre estas duas
variáveis (tipo de propriedade sobre a habitação e currículo escolar
frequentado), verifica-se que elas são dependentes, com um grau de
associação fraco, mas ainda assim significativo.
Dos 259 inquiridos que moram num bairro social (18,9% do total de inquiridos
de PIEF e do ER), 69,5% são alunos de PIEF e 30,5% alunos do ER. A esta
grande diferença está também associada uma probabilidade não negligenciável
de aqueles que moram em bairros sociais serem alunos de PIEF.
Os inquiridos que disseram ter um quarto só para si são a maioria, e destes
destacam-se os alunos do ER. A análise da relação entre estas duas variáveis
indica que elas não são independentes, e que têm um grau de associação
fraco mas significativo.
Analisando agora os indicadores de qualidade de vida, praticamente todos os
alunos inquiridos referiram ter em casa algumas infra-estruturas habitacionais,
como casa de banho, água canalizada fria, electricidade, gás, máquina de lavar
roupa, frigorífico, fogão e televisão. Relativamente aos restantes indicadores
(ter água canalizada quente, aquecimento, telefone fixo, computador, sistema
92 Neste caso, o resíduo ajustado estandardizado é de 11,7.
205

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
áudio e Internet), são os alunos de PIEF aqueles que mais afirmam não ter na
casa onde vivem os equipamentos e infra-estruturas referidos 93 .
De todos estes indicadores, aqueles que mostraram um grau de associação
maior relativamente ao tipo de ensino frequentado pelos inquiridos foram a
posse de computador e de Internet. De facto, não só se rejeita a hipótese de
independência destas variáveis, como as medidas de associação nos levam à
conclusão de que elas são dependentes, com um grau de associação
significativo, muito embora não seja muito forte.
Olhando para as respostas dos inquiridos segundo o tipo de ensino
frequentado, os alunos do ensino regular têm uma probabilidade bastante
superior de ter Internet ou computador, quando comparados com os alunos que
frequentam os PIEF.
Perguntou-se ainda aos inquiridos se tinham telemóvel, e a maioria respondeu
afirmativamente. Também aqui, as variáveis estão associadas, e verifica-se
que, apesar de muitos alunos de PIEF afirmarem ter telemóvel, há um
desfasamento grande entre as respostas segundo o tipo de ensino
frequentado, sendo em alunos do ensino regular que encontramos a maior
percentagem a ter telemóvel.
5. Percursos escolares
Dizer que os percursos dos alunos de PIEF são problemáticos não deixa de ser
redundante, uma vez que a finalidade destes programas passa por trazê-los de
volta à escola, o que acontece, logicamente, em situações em que se detectam
grandes níveis de insucesso ou abandono escolares, que podem ocorrer por
uma multiplicidade de factores. Apesar de sabermos isto, não deixa de ser
93 Dos 39 inquiridos que afirmaram não ter água canalizada quente, 29 são alunos de PIEF;
dos 429 alunos inquiridos que referiram não ter aquecimento em casa (que corresponde a
31,4% do total de inquiridos, alunos de PIEF e do ER), mais de metade são alunos de PIEF
(62% dos 429 que não têm aquecimento em casa); dos 698 alunos inquiridos que afirmaram
não ter telefone fixo em casa (51% da totalidade de inquiridos), 61,3% são alunos de PIEF; dos
152 alunos inquiridos que afirmaram não ter sistema áudio em casa (11,1% do total de
inquiridos), 57,9% são alunos de PIEF.
206

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
pertinente a análise comparada dos percursos de alunos de PIEF e alunos do
ER.
O tempo que os alunos levam a chegar à escola é um indicador interessante a
analisar neste ponto, que indicia diferentes graus de acessibilidade geográfica
da escola. De facto, o tempo que os alunos demoram a chegar à escola
depende do currículo escolar frequentado, e são os alunos do PIEF aqueles
que têm maior probabilidade de demorar mais tempo (mais de meia hora).
Os alunos do ER têm uma maior probabilidade de ter frequentado um
infantário, o que aponta para uma inserção dos alunos de PIEF na vida escolar
mais tardia. De facto, a frequência dos dois programas escolares (PIEF e ER)
não é independente de uma inserção tardia na escola (frequência ou não do
ensino pré-escolar). Quanto às percentagens, verifica-se que, dos 70,3% de
alunos que frequentaram um infantário ou jardim-de-infância (960 alunos
inquiridos), 57,6% são alunos do ER. Por outro lado, se olharmos para a
distribuição dos alunos de PIEF pela frequência ou não do ensino pré-escolar,
68,1% afirmou não ter sido inserido em nenhum infantário ou jardim-de-
infância.
De uma forma geral, os alunos de PIEF têm percursos escolares mais
problemáticos, com níveis muito superiores de retenções escolares (dos alunos
que disseram ter ficado retidos pelo menos uma vez, 73,2% são alunos de
PIEF). Efectivamente, a variável que mede o sucesso ou insucesso escolares
depende do plano curricular frequentado pelos alunos inquiridos (PIEF ou ER),
e a associação que se estabelece entre estas duas variáveis é estatisticamente
relevante. Por outro lado, o resíduo ajustado é muito elevado (24,2), o que
indica que os alunos inseridos nestes programas têm uma probabilidade
bastante maior de terem percursos escolares de insucesso.
Relativamente ao número de retenções escolares, e tendo em conta que, muito
embora os alunos de PIEF tenham uma maior taxa insucesso escolar
(encontramos 26,8% de alunos do ER que já tiveram pelo menos uma retenção
escolar) verificamos que, à medida que aumenta o número de vezes que o
aluno não passou de ano, a discrepância na percentagem de respostas dos
alunos de PIEF e do ER vai sendo cada vez maior. Isto significa que,
207

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
relativamente aos alunos que já tiveram alguma retenção escolar, é mais
provável que isto aconteça mais vezes a alunos de PIEF do que a alunos do
ER.
Esta assimetria entre os alunos de PIEF e do ER repete-se relativamente aos
abandonos e às desistências escolares. Nos casos de abandono escolar,
verificamos que está muito associado ao tipo de ensino frequentado pelos
alunos, e que, muito embora a percentagem marginal seja reduzida (10,5% dos
alunos inquiridos abandonou a escola, independentemente do plano curricular
frequentado, o que corresponde a 114 alunos), os alunos de PIEF representam
quase a totalidade (apenas 2 alunos do ER afirmaram já ter abandonado a
escola). A esta grande diferença percentual está associada uma probabilidade
muito superior de serem alunos de PIEF aqueles que alguma vez
abandonaram a escola.
As situações de abandono não formalizado (ou seja, situações em que os
alunos deixaram de ir à escola por longos períodos de tempo, mas que não
deixaram de se inscrever no ano escolar seguinte) são mais frequentes do que
aquelas de abandono efectivo. Nestes casos, os alunos que alguma vez
deixaram de ir à escola por grandes períodos de tempo representam 32,1%
dos alunos de PIEF e do ER inquiridos (que corresponde a 393 alunos
inquiridos). Destes alunos, uma grande maioria são alunos de PIEF (83,7%).
Esta assimetria entre os dois grupos de alunos permite-nos ainda concluir que
os alunos de PIEF têm uma probabilidade maior de estar numa situação de
absentismo escolar 94 . A esta análise podemos ainda acrescentar que as
variáveis têm uma relação de dependência e o grau de associação entre elas é
significativo.
A frequência com que os alunos faltam às aulas depende dos planos
curriculares frequentados. Embora a associação entre as duas variáveis seja
relativamente fraca, podemos ainda assim dizer que os alunos de PIEF têm
uma maior probabilidade de faltar com mais frequência, pelo menos uma vez
94 O resíduo ajustado estandardizado toma aqui o valor de 19,1.
208

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
por semana 95 . Note-se no entanto que, independentemente de serem alunos
de PIEF ou do ER, o total marginal daqueles que afirmaram raramente ou
nunca faltar representa 77,6% dos alunos que constituem a nossa amostra
emparelhada.
Os alunos de PIEF têm uma menor probabilidade de ter uma disciplina favorita.
Este pode ser um indicador indirecto do grau de envolvimento dos alunos na
vida escolar. Por outro lado, não podemos esquecer que o professor é
geralmente um factor determinante nas preferências dos alunos.
Quanto à frequência com que os alunos fazem os trabalhos de casa, ela é
muito dependente do tipo de ensino frequentado pelos alunos. De facto, uma
vez que, por razões que se prendem com a natureza dos planos curriculares
adaptados aos alunos de PIEF (que tendem a privilegiar o trabalho na sala de
aula e uma formação mais prática), os alunos que frequentam estes programas
educativos não levam, por regra, trabalhos para casa. Por isto, esta é a
resposta mais frequentemente referida pelos alunos de PIEF (84,2% destes
alunos não têm trabalhos de casa). Apesar da associação que se estabelece
entre o trabalho escolar feito em casa e os programas educativos dos alunos,
esta relação pouco nos diz acerca dos hábitos de estudo dos inquiridos.
As relações mais problemáticas dos alunos de PIEF com a escola
transparecem ainda na análise de indicadores relativos à transgressão e ao
desvio. Olhando para os alunos que afirmaram já ter tido algum processo
disciplinar, verificamos não só que quase metade dos alunos de PIEF entra
nesta categoria (48,1% dos alunos de PIEF que são contabilizados nesta
análise comparada já tiveram pelo menos um processo disciplinar), como que
aproximadamente três quartos dos alunos que já tiveram algum processo
disciplinar são alunos de PIEF (mais exactamente, 74,7% dos alunos que
afirmaram já ter tido um processo disciplinar são alunos de PIEF 96 ).
95 O resíduo ajustado estandardizado assume o valor de 9,4 (ou seja, o valor observado é
bastante superior ao valor esperado de respostas nesta categoria). Os alunos de PIEF que
faltam pelo menos uma vez por semana representam 20,4% do total de alunos de PIEF que
constituem a nossa amostra emparelhada.
96 Os alunos que afirmaram já ter tido algum processo disciplinar correspondem a 32,1% do
total de alunos que constituem a nossa amostra emparelhada (o que corresponde a 439
alunos).
209

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Também no que respeita ao número de processos disciplinares que os alunos
tiveram, encontramos uma relação de dependência com o tipo de ensino, onde
os alunos de PIEF têm maior probabilidade de ter mais de um processo
disciplinar, e aqueles que tiveram apenas um são mais provavelmente alunos
do ER. Note-se ainda que a maioria dos alunos de PIEF teve mais de um
processo disciplinar ao longo do seu percurso escolar.
Podemos ainda estabelecer uma relação de dependência entre as expulsões
escolares e o plano educativo frequentado pelos alunos. Mesmo observando-
se uma reduzida percentagem de alunos que afirmou já ter sido expulso da
escola (apenas 9%, que corresponde a 123 alunos), os alunos de PIEF estão
em grande maioria, com uma maior probabilidade associada.
Os alunos que beneficiam de Serviços de Acção Social Escolar são
maioritariamente alunos de PIEF, que representam 67,2% dos alunos com
acesso a este tipo de apoio social. Podemos aliás afirmar que são estes alunos
que mais provavelmente estão abrangidos por esta medida de ajuda social.
O envolvimento da família na vida escolar dos jovens e crianças que estão
inseridos nos processos educativos pode ser um elemento central para a
percepção da importância que a educação assume nos vários contextos
sociais, económicos e culturais em que se inserem os alunos.
A valorização que assumem os capitais educacionais formais nos meios
envolventes, percebida através da participação dos encarregados de educação
e dos pais e familiares na escolaridade destes jovens (explicitadas pelas idas a
reuniões de encarregados de educação ou a ajuda nos trabalhos da escola, por
exemplo), pode ser uma variável explicativa importante para interpretar as
diferentes práticas e representações que os inquiridos têm acerca da escola e
do seu papel.
Olhando para a participação regular dos encarregados de educação em
reuniões na escola, verificamos que esta variável não é independente do tipo
de ensino frequentado pelos alunos, muito embora a associação entre elas seja
fraca. Isto significa que não vamos ter uma distribuição semelhante quanto à
frequência com que os encarregados de educação dos alunos de PIEF e do ER
vão a reuniões na escola. De facto, se por um lado é verdade que a maioria
210

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
dos encarregados de educação dos alunos de ambos os programas escolares
vão frequentemente à escola, os alunos de PIEF têm menor probabilidade de
serem representados pelo encarregado de educação em reuniões desta
natureza.
Ainda relativamente à ida dos encarregados de educação à escola, perguntou-
se aos alunos se houve razões excepcionais para tal acontecer, e verificou-se
que os encarregados de educação de alunos de PIEF têm uma maior
probabilidade de serem chamados à escola por outras razões que ultrapassam
as reuniões habituais 97 .
No que diz respeito às ajudas familiares nas tarefas escolares destes jovens e
crianças, a assimetria entre alunos de PIEF e alunos do ER é ainda maior. Em
termos percentuais, os alunos que afirmaram que os pais ou pessoas com
quem vivem costumam ajudar nos trabalhos ou dúvidas escolares representam
45,5% do total de inquiridos do ensino regular e de PIEF que estão a ser aqui
analisados (o que corresponde a 620 alunos). No entanto, são os alunos do ER
que mais contribuem para esta percentagem, já que, daqueles que contam com
a ajuda dos pais ou familiares na aprendizagem escolar, 61,1% são alunos do
ER.
6. Expectativas de vida
Hoje sabemos pela Sociologia que uma parte significativa da acção dos actores
sociais é condicionada pelas expectativas que eles têm em relação à sua vida
no futuro.
De facto, as representações sociais que eles fazem dos contextos em que
vivem e percepcionam à sua volta tendem a estruturar-se em valores, atitudes,
que funcionam como grelhas de leitura do real e marcam os seus
comportamentos (Jodelet, 1984).
97 60% dos alunos que afirmaram que os encarregados de educação foram chamados à escola
por outras razões que não as reuniões habituais são alunos de PIEF, e o cruzamento destas
duas categorias apresenta um resíduo ajustado estandardizado de 4,9
211

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Frequentemente, as expectativas formadas contribuem para a construção de
um “clima comportamental”, onde os vários tipos de acção podem ocorrer: seja
de maior empenhamento no percurso escolar e saída profissional, seja no
alheamento destes meios e na adopção de soluções imediatamente
percepcionadas como mais fáceis, seja na aceitação de um trabalho
remunerado, ou no recurso a práticas de laxismo, ou mesmo desviantes.
É neste contexto que ganha pertinência a análise comparativa entre os alunos
PIEF e de ensino regular., relativamente a alguns indicadores sobre as
expectativas futuras.
Começando pela oferta de trabalho remunerado, a maioria dos alunos
inquiridos com base nos dados do emparelhamento dizia que não (49,6%),
contra 30,7% que referia que sim e 19,8% que não sabe.
Todavia, quando comparamos os alunos PIEF com os do ensino regular, é
evidente a maior probabilidade dos primeiros aceitarem um trabalho
remunerado 98 . Tal probabilidade é de cerca de 2,5 vezes maior nos alunos
PIEF.
Tratando-se de alunos que se encontram ainda a estudar, a aceitação de tal
trabalho não só poderá ter consequências ao nível escolar, como, para uma
parte deles, implicar trabalho infantil.
Quando analisamos os factores que os poderiam fazer mudar de ideias em
relação à aceitação do trabalho remunerado, nota-se que, enquanto os alunos
PIEF referem essencialmente o ser bem pago (resíduo ajustado e
estandardizado de 2,4), nos do ensino regular a principal razão é o não
interferir com o rendimento escolar (resíduo ajustado e estandardizado de 4,8).
Aliás, a importância diferenciada atribuída pelos alunos PIEF e do ER em
relação à escola está bem patente na pergunta “se para concretizar as
expectativas/desejos futuros achavam que precisavam de continuar na escola”.
A maioria dos alunos diz que sim (88,5%). Todavia, enquanto os alunos PIEF é
mais provável acharem que não (resíduo ajustado e estandardizado de 3,2), os
alunos do ER dizem o contrário (resíduo ajustado e estandardizado igual a 2,3).
98 Resíduo ajustado e estandardizado de PIEF que dizem sim ao trabalho remunerado é de 9,5.
212

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Esta percepção em relação à importância da escola é igualmente patente no
número de anos até onde pensam estudar: enquanto os alunos PIEF não
ultrapassam o 9º ano de escolaridade (resíduo ajustado e estandardizado de
5,3 e 17,6, relativamente ao sim no 6º e 9º ano, respectivamente), os alunos do
ensino regular referem sobretudo a licenciatura (resíduo ajustado e
estandardizado de 20,8).
De facto, a menor importância atribuída pelos alunos PIEF ao que aprendem
na escola para a vida futura, quando comparada com os do ensino regular, é
bem patente quando a questão lhes é colocada directamente, sendo mais
provável encontrar respostas negativas nos alunos PIEF do que nos do ER
(resíduo ajustado e estandardizado de 2,9).
213

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
E. BREVE ANÁLISE DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
(dados da CNPCJR)
Este capítulo tem como objectivo a análise das “Piores formas de trabalho
infantil”, pelo que convém relembrar novamente as implicações empíricas da
explicitação do conceito.
Caixa 1 – Definição das Piores Formas de Trabalho Infantil, segundo a Convenção 189/99 da OIT
Piores formas de Trabalho Infantil (Convenção 182/99 da OIT):
Todas as formas de escravatura ou práticas análogas: venda e tráfico de
crianças, servidão por dívidas ou por outra qualquer razão, utilização de
crianças em conflitos armados;
Utilização de crianças para prostituição, produção de
materiais/espectáculos pornográficos;
Utilização de crianças para actividades ilícitas, nomeadamente produção e
tráfico de estupefacientes;
Trabalhos susceptíveis de prejudicar gravemente a saúde, segurança e
desenvolvimento moral da criança.
Atendendo à especificidade deste tipo de trabalho infantil, a sua observação é
particularmente difícil. Daí que seja compreensível a ausência de referências a
estes tipos de actividades no inquérito realizado nas escolas onde decorrem
programas PIEF.
Assim, a estratégia de investigação deverá orientar-se para espaços de
intervenção onde à partida não seja tão problemática a sua observação.
Sem dúvida que os dados existentes na CNPCJR, pela amplitude a nível
nacional e pelo tipo de actividades que normalmente chegam ao seu
conhecimento, constituem uma fonte da maior importância.
Deste modo, e mesmo tendo em consideração as limitações metodológicas dos
dados existentes na base de dados, que serão objecto de “crítica das fontes”, a
214

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
informação permite ter uma visão “macro” do fenómeno a nível nacional e com
desagregações regionais.
Nesse sentido, a análise dos dados fornecidos pela Comissão Nacional de
Protecção de Crianças e Jovens, respeitantes ao ano de 2006 procurará
cumprir os seguintes objectivos:
1. Analisar a distribuição geográfica das situações assinaladas pelas
Comissões de Protecção, em todo o território nacional (Portugal
Continental e Ilhas);
2. Analisar a distribuição por Sexo e por Idade das crianças envolvidas nas
problemáticas mais directamente associadas às Piores Formas do
Trabalho Infantil.
Em anexo, far-se-á uma breve caracterização do universo global de crianças e
jovens que foram objecto da actuação das Comissões de Protecção, e
respectivos agregados familiares, por forma a contextualizar, de algum modo, a
informação analisada com maior pormenor.
1. Crítica das fontes
A base empírica com a qual trabalhamos apenas permite a produção de
análises parcelares, tendo em conta a natureza das bases de dados
disponíveis.
Estas bases de dados, embora contenham informação relevante para a
pesquisa que se pretende desenvolver, não permitem a contabilização caso a
caso e um cruzamento mais alargado das variáveis, tendo em conta que a
informação já vem agregada, em conjuntos de apuramentos autónomos 99 .
O primeiro problema com que nos deparámos diz respeito às diferenças de
apuramentos encontradas entre as bases de dados relativas aos processos
instaurados, transitados e reabertos, e a base de dados relativa ao volume
99 A estrutura destas bases de dados podem ser consultadas em anexo - Estrutura das bases
de dados da CNPCJR
215

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
global de processos. Embora o volume global constitua a soma dos processos
transitados, instaurados e reabertos, os apuramentos apresentados não
coincidem 100 . Optou-se, então, por utilizar, de forma agregada, as bases de
dados primárias, dos processos transitados, instaurados e reabertos.
Os restantes problemas – a impossibilidade de contabilizar caso a caso e a
impossibilidade de cruzar os diferentes conjuntos de apuramentos – não
puderam ser ultrapassados, ditando a natureza e alcance da análise
desenvolvida.
2. Distribuição por sexo e por idade das crianças envolvidas nas
problemáticas mais directamente associadas às Piores Formas do
Trabalho Infantil
Das 54 746 situações inventariadas pela CNPCPCJ, 53,3% dizem respeito a
rapazes e as restantes a raparigas.
Igualmente, a partir dos mesmos dados, e tendo em conta a tipologia de
situações de perigo utilizada pela CNCPCJ e respectivas Comissões de
Protecção 101 , vemos que a negligência é, de longe, o tipo mais reportado. O
abandono escolar surge em segundo lugar, seguido da exposição a modelos
de comportamento desviante (ver Gráfico 1) 102 .
100 Estas diferenças podem ser consultadas no anexo – Teste Base de Dados.
101 A Tipologia das situações de perigo pode ser consultada em anexo.
102 Uma mesma criança pode estar associada a mais do que uma problemática, o que implica
que o número de problemáticas sinalizadas (50190) é superior ao número de crianças e jovens
abrangidos (47977).
216

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 70 – Problemáticas assinaladas (%)
Uso de estupefacientes
Prostituição infantil
Problemas de saúde
Prática de facto qualificado como crime
Pornografia infantil
Negligência
Mendicidade
Maus tratos psicológicos / abuso emocional
Maus tratos físicos
Ingestão de bebidas alcoólicas
Exposição a modelos de comportamento desviante
Exploração do trabalho infantil
Exercício abusivo de autoridade
Corrupção de menores
Abuso sexual
Abandono escolar
Abandono
0,8%
0,2%
1,6%
0,2%
0,9%
0,8%
0,4%
1,2%
0,4%
2,4%
2,3%
217
3,5%
9,7%
9,4%
13,6%
16,0%
36,5%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0%
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
Cruzando agora a tipologia acima referida com a definição das “Piores formas
de Trabalho Infantil” (Convenção 189/99 da OIT) (ver Caixa 1), foram
seleccionados os seguintes tipos, para uma análise mais pormenorizada:
Mendicidade, Exploração do trabalho infantil, Pornografia Infantil e Prostituição
Infantil 103 .
As situações de perigo mais directamente associadas às Piores Formas do
Trabalho Infantil representam 1,7% do total de problemáticas reportadas no
ano de 2006 (ver Gráfico 1). Destas 978 sinalizações, 50% correspondem a
situações de mendicidade (ver Gráfico 2).
103 Embora os tipos Corrupção de menores e Prática de facto qualificado como crime podem
pela sua descrição, estar associados às Piores Formas, não serão objecto de análise mais
pormenorizada, tendo em conta a impossibilidade de uma maior explicitação das situações
assinaladas (consultar anexo).

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 71 – Situações de Perigo mais directamente associadas às Piores Formas
Pornografia
infantil
14%
Prostituição
infantil
13%
Mendicidade
49%
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
218
Exploração do
trabalho infantil
24%
Quando comparamos os dados por sexo, a Pornografia Infantil aparece mais
associada aos rapazes e a Exploração do Trabalho Infantil, e em menor grau a
Prostituição infantil, às raparigas.
Gráfico 72 – Situações de perigo mais directamente associadas às Piores Formas por sexo
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
42,3
57,7
Exploração do
trabalho infantil
50,3
49,7
66,9
33,1
Mendicidade Pornografia
infantil
Rapazes Raparigas
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
46,7
53,3
Prostituição
infantil

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
No que respeita à distribuição por grupos de idade, os dados revelam que a as
crianças mais jovens surgem menos associadas à Exploração do Trabalho
Infantil. A Prostituição Infantil apresenta um padrão diferenciado: rapazes dos
0-5 anos e raparigas dos 13-14 e mais 15 anos.
Relativamente à Exploração do trabalho infantil, as raparigas com 11 e 12 anos
situam-se sobretudo no Distrito de Santarém, mais concretamente na área de
actuação da CPCJ de Abrantes.
219

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3. Distribuição geográfica das situações de perigo assinaladas pelas
Comissões de Protecção
Em seguida far-se-á uma descrição cartográfica das piores formas, pelos vários
concelhos do Continente.
3.1. Exploração do trabalho infantil
Quando falamos em Exploração do trabalho infantil, estamos a falar de
situações em que, para obter benefícios económicos, a criança/jovem é
obrigada à realização de trabalhos (sejam ou não domésticos) que excedem os
limites do habitual, que deveriam ser realizados por adultos e que interferem
claramente na vida escolar da criança, excluindo-se a utilização da criança em
tarefas específicas por temporadas.
Pelo menos um período de tempo concreto, a criança não pode participar nas
actividades da sua idade (escola, etc.) por se encontrar a trabalhar 104 .
Relativamente a esta problemática, a única CPCJ que se destaca é a de
Lisboa, sendo que Abrantes, Sintra Ocidental, Leiria, Montijo, Oeiras, Maia e
Seixal apresentam apuramentos entre 10 e 20 casos.
104 Descrição constante da TIPOLOGIA DAS SITUAÇÕES DE PERIGO da CNPCJR.
220

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Mapa 1 – Exploração do trabalho infantil
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
221

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3.2. Mendicidade
Quando falamos de Mendicidade, estamos a falar de situações em que a
criança/jovem é utilizada habitualmente ou esporadicamente para mendigar, ou
é a criança que exerce a mendicidade por sua iniciativa 105 .
Relativamente a esta problemática, são as CPCJ de Abrantes e Lisboa que
surgem com algum destaque.
105 Descrição constante da TIPOLOGIA DAS SITUAÇÕES DE PERIGO da CNPCJR.
222

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Mapa 2 – Mendicidade
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
223

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3.3. Pornografia infantil
Quando falamos de Pornografia infantil, estamos a falar da oferta, distribuição,
difusão, importação, exportação, venda ou posse para os fins de pornografia
infantil, de qualquer representação, por qualquer meio, de uma criança no
desempenho de actividades sexuais explícitas reais ou simuladas ou qualquer
representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins
predominantemente sexuais 106 .
Relativamente a esta problemática, destacam-se a CPCJ de Vila Nova de
Famalicão e Barcelos, a Norte, e Lisboa e Almada, na Área da Grande Lisboa.
Abrantes e Caldas da Rainha aparecem com algum destaque.
106 Descrição constante da TIPOLOGIA DAS SITUAÇÕES DE PERIGO da CNPCJR.
224

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Mapa 3 – Pornografia infantil
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
225

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
3.4. Prostituição Infantil
A prostituição infantil aqui analisada refere-se à utilização de uma criança em
actividades sexuais contra remuneração ou qualquer outra retribuição,
implicando a oferta, obtenção, procura ou entrega de uma criança para fins de
prostituição infantil.
Relativamente a esta problemática 107 , destaca-se a CPCJ de Vila Nova de
Famalicão, a Norte, e as CPCJ de Lisboa e Vila Franca de Xira, na Área
Metropolitana de Lisboa.
Surge, ainda, uma pequena mancha no Interior Norte de Portugal,
correspondente à CPCJ de Celorico de Basto.
107 Descrição constante da TIPOLOGIA DAS SITUAÇÕES DE PERIGO da CNPCJR.
226

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Mapa 4 – Prostituição infantil
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
227

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
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231