Obras de Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo

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Obras de Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo

II Fórum F rum Técnico T cnico de Reassentamento da População

Popula ão

na América Am rica Latina e o Caribe

Atualização de informações sociais em processos de reassentamento

de longo prazo: o caso do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Ana Maria Iversson de Piazza

JGP Consultoria e Participações Ltda.


Obras de Ampliação Amplia ão do Aeroporto Internacional de São Paulo:

Construção Constru ão de Terceira Pista e de Terminal de Passageiros

• Previstas em Plano Diretor da década de 1980.

• Inauguração do Aeroporto – 1985

• Licenciamento ambiental a nível estadual para as obras de Ampliação.

• Processo iniciado em 1991.

• Necessidade de desapropriação e reassentamento de aproximadamente

5.300 famílias.

• Decreto de Utilidade Pública- DUP das áreas a serem afetadas - 2002

• Realização de Cadastro Social – 2002 – 4.856 imóveis cadastrados

• Realização de novo Estudo de Impacto Ambiental – EIA-RIMA - 2003

• EIA em análise no órgão licenciador estadual desde 2004

• Procedimento envolve consulta pública.


LOCALIZAÇÃO

Perímetro das Áreas do Decreto de Utilidade Pública


PESQUISA AMOSTRAL DE OPINIÃO


População Popula ão afetada distribuída distribu da em sete bairros.

Envolve situações de desapropriação de loteamentos regulares frente à

legislação municipal e loteamentos não regularizados e ocupações irregulares.

Inquietações e demandas distintas dos PAP:

• Moradores do conjunto da COHAB Haroldo Veloso, onde muitos

residem há mais de trinta anos.

• Moradores do Jardim Santa Lídia, Jardim Novo Portugal e Cidade

Seródio, loteamentos regulares, com moradores de melhor poder aquisitivo,

e que se diferenciam dos primeiros pelo tempo de residência, mais recente.

• Moradores do Jardim Marilena, que algumas vezes se auto-denominam

invasores, e Jardim Planalto, loteamentos irregulares e que possuem

aproximadamente o mesmo poder aquisitivo e características semelhantes.

• Moradores das Malvinas, favela localizada entre os loteamentos citados.


• Processo complexo, com a participação de muitos atores, demandando

prazo longo para licenciamento ambiental que permitirá início das obras.

• Prazos sujeitos a muitas variáveis que não são de responsabilidade direta

do responsável pelas obras.

• Necessidade de manter um canal de comunicação direta com a

comunidade do entorno do Aeroporto e com a população moradora

das áreas incluídas no DUP.


Experiência do Posto de Atendimento

Objetivos principais:

• Estabelecer um canal de comunicação adequado, dirigido especificamente

às comunidades lindeiras, registrando e sistematizando as demandas

comunitárias, e informando aos setores competentes da INFRAERO as

ocorrências e os conteúdos das principais demandas e reclamações.

• Prestar esclarecimentos e informações técnicas às comunidades que

residem em áreas sujeitas a restrições urbanas em decorrência da

atividade aeroportuária.

• Fornecer à população informações sobre a INFRAERO, o Aeroporto, as

novas obras programadas e seus impactos ambientais.

• Atuar como posto avançado para os setores de comunicação, meio

ambiente e engenharia.

• Contribuir para a melhoria da imagem da empresa perante as

comunidades e autoridades locais.


Posto de Atendimento

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos


Posto de Atendimento

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos


Posto de Atendimento

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos


Posto de Atendimento

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos


Posto de Atendimento

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos


Oportunidade de estabelecer procedimentos que:

• Cumprissem os objetivos principais;

• Montagem de um banco de informações sobre as principais

dúvidas e demandas;

• Oportunidade de esclarecimento de dúvidas e do fornecimento de

informações corretas a respeito das obras programadasOportunidade

de através do cadastro de atendimentos manter atualizado o cadastro

social feito.


Instrumentos

Treinamento da equipe de atendimento

Produção de um Manual de Procedimentos e de Manual com Respostas a

Perguntas mais Freqüentes (FAQ)

Montagem de um Banco de Dados de Atendimentos (Programa Access),

com identificação de:

• Nome do interessado

• Endereço

• Motivo da visita

• Dúvidas

• Esclarecimentos prestados

• Respostas pendentes

Montagem de infra-estrutura em local acessível, que permitisse o

atendimento adequado da população


Resultados

• Relatórios diários com as dúvidas respondidas e com as dúvidas

pendentes encaminhados ao empreendedor Análises estatísticas

mensais sobre o perfil dos interessados; dúvidas mais freqüentes

e principais demandas;

• Comparação com os titulares e endereços constantes no Cadastro

Social para verificar mobilidade da população.


Balanço Balan

• Em 13 meses – 2.300 atendimentos

• Criação de um canal de comunicação considerado confiável pela

população

• Levantamento de demandas a serem atendidas pelo empreendedor

tanto no Plano de Desapropriação e Reassentamento como em ações

de Comunicação Social com a Comunidade Lindeira


Conclusão

• Local continua funcionando sob os cuidados diretos do empreendedor.

• Processo de licenciamento ambiental ainda em análise nos órgãos

ambientais.

• Sistemática de registro de informações continua fornecendo informações

importantes para a tomada de decisões estratégicas

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