Revista Sinais Sociais N19 pdf - Sesc

sesc.com.br

Revista Sinais Sociais N19 pdf - Sesc

v.7 nº19

maio > agosto | 2012

SESC | Serviço Social do Comércio

Administração Nacional

iSSN 1809-9815

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


SESC | Serviço Social do Comércio | Administração Nacional

PRESiDENtE Do CoNSELHo NACioNAL

Antonio oliveira Santos

DiREtoR-gERAL Do DEPARtAmENto NACioNAL

maron Emile Abi-Abib

CooRDENAÇÃo EDitoRiAL

gerência de Estudos e Pesquisas / Divisão de Planejamento e Desenvolvimento

mauro Lopez Rego

CoNSELHo EDitoRiAL

Álvaro de melo Salmito

mauricio Blanco

Nivaldo da Costa Pereira

SECREtÁRio ExECutivo

mauro Lopez Rego

ASSESSoRiA EDitoRiAL

Andréa Reza

EDiÇÃo

Assessoria de Divulgação e Promoção / Direção-geral

Christiane Caetano

PRoJEto gRÁfiCo

vinicius Borges

SuPERviSÃo EDitoRiAL

Jane muniz

PRoDuÇÃo EDitoRiAL

Duas Águas| ieda magri

REviSÃo

Elaine Bayma

REviSÃo Do iNgLêS

idiomas & cia

DiAgRAmAÇÃo

Livros & Livros | Susan Johnson

PRoDuÇÃo gRÁfiCA

Celso Clapp

Sinais Sociais / SESC, Departamento Nacional - vol. 1, n. 1 (maio/

ago. 2006)- . – Rio de Janeiro : SESC,

Departamento Nacional, 2006 - .

v.; 30 cm.

Quadrimestral.

iSSN 1809-9815

1. Pensamento social. 2. Contemporaneidade. 3. Brasil. i.

Serviço Social do Comércio. Departamento Nacional, 2006 - .

As opiniões expressas nesta revista são de inteira responsabilidade dos autores.

As edições podem ser acessadas eletronicamente em www.sesc.com.br.


SumÁRio

APRESENtAÇÃo5

EDitoRiAL7

SoBRE oS AutoRES8

UM CONVITE À LEITURA10

gabriel Cohn

CAio PRADo JR. Como iNtÉRPREtE Do

BRASiL14

Bernardo Ricupero

AS RAÍZES Do BRASiL E A DEmoCRACiA40

Brasilio Sallum Jr.

giLBERto fREYRE E SEu tEmPo: CoNtExto

iNtELECtuAL E QuEStÕES DA ÉPoCA60

Elide Rugai Bastos

ENtRE A ECoNomiA E A PoLÍtiCA –

oS CoNCEitoS DE PERifERiA E

DEmoCRACiA No DESENvoLvimENtiSmo

DE CELSo fuRtADo88

vera Alves Cepêda

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

3


APRESENtAÇÃo

A revista Sinais Sociais tem como finalidade precípua tornar-se um

espaço de debate sobre questões da contemporaneidade brasileira.

Pluralidade e liberdade de expressão são os pilares desta publicação.

Pluralidade no sentido de que a revista Sinais Sociais é aberta para a

publicação de todas as tendências marcantes do pensamento social no

Brasil hoje. A diversidade dos campos do conhecimento tem, em suas

páginas, um locus no qual aqueles que têm a reflexão como seu ofício

poder-se-ão manifestar.

Como espaço de debate, a liberdade de expressão dos articulistas da

Sinais Sociais é garantida. O fundamento desse pressuposto está nas

Diretrizes Gerais de Ação do SESC, como princípio essencial da entidade:

“Valores maiores que orientam sua ação, tais como o estímulo

ao exercício da cidadania, o amor à liberdade e à democracia como

principais caminhos da busca do bem-estar social e coletivo.”

Igualmente, é respeitada a forma como os artigos são expostos – de

acordo com os cânones das academias ou seguindo expressão mais

heterodoxa, sem ajustes aos padrões estabelecidos.

Importa para a revista Sinais Sociais artigos cujas fundamentação

teórica, consistência, lógica da argumentação e organização das ideias

tragam contribuições além das formulações do senso comum. Análises

que forneçam elementos para fortalecer as convicções dos leitores ou

lhes apresentem um novo olhar sobre os objetos em estudo.

O que move o SESC é a consciência da raridade de revistas semelhantes,

de amplo alcance, tanto para os que procuram contribuir com

suas reflexões como para segmentos do grande público interessados

em se informar e se qualificar para uma melhor compreensão do país.

Disseminar ideias que vicejam no Brasil, restritas normalmente ao

mundo acadêmico, e, com isso, ampliar as bases sociais desse debate

é a intenção do SESC com a revista Sinais Sociais.

Antonio Oliveira Santos

Presidente do Conselho Nacional do SESC

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

5


EDitoRiAL

Esta edição da revista Sinais Sociais enfoca os clássicos do pensamento

social brasileiro, dando destaque a Gilberto Freyre, Sérgio Buarque

de Holanda, Caio Prado Júnior e Celso Furtado – pensadores cujas

interpretações paradigmáticas foram revisitadas no curso “Sociedade

brasileira interpretada por seus clássicos”, promovido pelo SESC com

o propósito de qualificar permanentemente seus quadros gestores.

Com tal escolha temática, pretende-se estender aos leitores da

Sinais Sociais a experiência de aproximação às abordagens distintas e

traduções variadas trazidas pelos professores-pesquisadores participantes

daquela iniciativa de formação, no esforço de elucidar os condicionamentos

de temas e problemas colocados na agenda pública

em diferentes contextos da história nacional.

Nesse espírito, a revista se abre com texto de Gabriel Cohn, que

traz uma perspectiva dialógica entre interpretações, teses, e conceitos,

e faz um convite provocador ao assinalar o gosto que se anuncia na

leitura dos artigos assinados por Bernardo Ricupero, Brasilio Sallum Jr.,

Elide Rugai Bastos e Vera Alves Cepêda.

Se, por um lado, as singulares apropriações dos clássicos aqui reunidas

apresentam recursos intelectuais para a compreensão da realidade,

por outro, apontam o sentido maior para a (re)leitura de tais obras: a

abertura a sucessivas e novas questões do presente.

Maron Emile Abi-Abib

Diretor-Geral do Departamento Nacional do SESC

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

7


SoBRE oS AutoRES

Bernardo Ricupero

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professor doutor da Universidade

de São Paulo, e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (bolsa de

produtividade em pesquisa 2) e do Centro de Estudos da Cultura Contemporânea.

É também pesquisador principal do projeto temático da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado de São Paulo (Fapesp), Linhagens do Pensamento Político-Social Brasileiro.

É autor de Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil, O romantismo e a

ideia de nação no Brasil e Sete lições sobre as interpretações do Brasil. Tem experiência

na área de Ciência Política, com ênfase em História do Pensamento Político, atuando

principalmente nos seguintes temas: pensamento político brasileiro, pensamento político

latino-americano, marxismo, nacionalismo e romantismo.

Brasilio Sallum Jr.

Graduado em Ciências Sociais (1970) e doutor em Sociologia (1980) pela Universidade

de São Paulo (USP). É docente do Departamento de Sociologia e professor titular da

USP, participa dos conselhos editoriais de Lua Nova – revista de Cultura e Política, Tempo

Social – revista de Sociologia da USP, Sociologia & Política – da Universidade Federal

de Santa Catarina (UFSC) e Sociologia e Antropologia – da Universidade Federal do Rio

de Janeiro (UFRJ). É assessor do CNPq, da Capes e da Fapesp, coordena o Consórcio de

Informações Sociais (CIS), projeto da USP/Anpocs, e desenvolve pesquisa sobre Movimentos

Sociais, Crise Política e Impeachment. Seus trabalhos se concentram nas áreas

de Estratificação Social e Sociologia Política.

Elide Rugai Bastos

Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Ciências

Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), livre-docente em Pensamento

Social e titular em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi

editora da Revista Brasileira de Ciências Sociais (Anpocs) de 2001 a 2005 e atualmente

é editora da revista Lua Nova (Cedec). É autora dos livros Ligas camponesas (Vozes),

Gilberto Freyre e o pensamento hispânico (Edusc), As criaturas de Prometeu (Global),

entre outros.

8

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


Gabriel Cohn

Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/

Universidade de São Paulo (FFLCH/USP, 1964), mestre em Ciências Sociais (1967) e

doutor em Sociologia (1971) pela mesma universidade, foi livre-docente em Sociologia

(1977), professor adjunto (1982), professor titular (1985) e professor emérito (2011)

na FFLCH/USP. Foi presidente da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo

(1983-85), da Sociedade Brasileira de Sociologia (1985-87) e da Associação Nacional

de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs, 2005-2006). Foi diretor da

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras/USP (2006-2008) e editor da revista Lua Nova

do Cedec (1991-2003). Em sua trajetória intelectual destacam-se os temas: sociologia

do desenvolvimento; sociologia da comunicação e cultura; teoria social com ênfase

em teoria da ação (Max Weber) e em teoria crítica da sociedade (em especial Adorno).

Vera Alves Cepêda

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP, 1992), mestre

(1998) e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente

é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São

Carlos/UFSCar na graduação e no programa de pós-graduação em Ciência Política. Tem

trabalhos e desenvolve pesquisas no campo do pensamento político e social brasileiro,

mais especificamente ligados às teorias do subdesenvolvimento, ao nacional-desenvolvimentismo

e às metamorfoses do processo de modernização ocorrido no Brasil durante

o século XX, com ênfase no binômio desenvolvimento-democracia. Publicou vários

textos sobre a obra de Celso Furtado, Roberto Simonsen, sobre a questão do liberalismo

no Brasil e o balanço entre o velho e o novo-desenvolvimentismo.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

9


UM CONVITE À LEITURA

A revista Sinais Sociais reserva, neste número, uma experiência

intelectual suculenta aos seus fiéis leitores. São artigos, escritos por

estudiosos altamente qualificados, sobre algumas das contribuições

fundamentais do pensamento social, político e econômico brasileiro

no século passado. Que ninguém veja nisso mero ato rotineiro de

organização editorial. Duas coisas estão no fundo dessa decisão.

Primeiro, a percepção, no interior do SESC, de que o estudo e a reflexão

sobre o pensamento social brasileiro vêm ganhando espaço nos anos

recentes. E isso ocorre com base na constatação de que temos aí

muito mais do que matéria para a curiosidade e o deleite intelectual

(o que já não seria pouco, convenhamos). Acontece que se acumulam

as evidências de que o conhecimento de como mentes brilhantes

pensaram a constituição histórica, a configuração contemporânea e as

tendências futuras da nossa sociedade tem sentido próprio. É da maior

importância para quem se prepara para intervir aqui e agora nessa

realidade, mediante políticas de todo tipo, a começar por aquelas na

área mais funda de todas, a da cultura. A segunda, mais específica e

altamente significativa, é que os artigos aqui apresentados resultam de

intervenções dos seus autores em um ciclo de palestras com objetivo

bem definido: o aprimoramento da formação de quadros profissionais

do próprio SESC. Essa referência institucional não é ociosa, porque

indica aquilo que orientava a redação dos textos e aquilo que se espera

dos seus leitores: a busca de ângulos insuspeitados no entendimento

do Brasil e o exercício da capacidade de “ver o mundo com outros

olhos” (para usar o título de memorável série dirigida por Fernando

Jordão na TV Cultura nos anos 1970, quando a Fundação Padre

Anchieta tinha o vigor da juventude em tempos difíceis e ainda não

estava corroída pelo descaso oficial).

Os artigos que leremos em seguida discutem obras clássicas. De

imediato surge a questão: o que significa chamá-las de clássicas? Para

além da inclusão em um panteão restrito e privilegiado – que pode-

10

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


ia ser mero capricho de quem tivesse poder para isso –, essas obras

exibem características próprias. Talvez elas não sejam discerníveis ao

olho nu, e às vezes ficam ocultas por longo tempo, mas certamente

o olhar bem formado as percebe e sabe apreciar – e é por isso que a

exposição ajuda muito. Delas, a principal característica consiste naquilo

que gosto de formular em uma imagem espacial, com base em

um desafio de salão. Suponhamos que você disponha de seis palitos

e queira construir com eles quatro triângulos. Se você simplesmente

tentar dispor os palitos na superfície de uma mesa não vai conseguir.

Mas se construir um triângulo plano sobre a mesa com três palitos e

erguer os outros três apoiados nos vértices do anterior, dará certo. Só

que algo ocorreu na passagem dos triângulos bidimensionais para a

pirâmide. Houve uma mudança de perspectiva, uma espécie de salto

dimensional que muda tudo. Onde antes mal tínhamos uma lente,

temos um prisma. É exatamente a capacidade de fazer isso no plano

das ideias que caracteriza a obra clássica e singulariza sua autoria.

Veja-se o modo como Celso Furtado põe em operação a ideia de

“socialização das perdas” no exame dos mecanismos de resposta à

repercussão no Brasil da crise econômica dos anos 1930. A descrição

da coisa nem era invenção dele: outros já haviam assinalado isso. O

que ele fez foi integrar esse aspecto em uma explicação abrangente

e coerente que permite mostrar o exato lugar que esse processo ocupava

em um conjunto maior, descrever o como e o porquê da sua

eficácia e, de passagem, abrir a estudiosos futuros a percepção de que

temos aí um processo que não se esgota nos efeitos de medidas econômicas

conjunturais, mas deita raízes no que há de mais fundo nessa

sociedade até o plano daquilo que eu sem hesitar chamaria de cultura

política – vale dizer, o modo como os cidadãos percebem e se relacionam

com a dimensão pública das suas vidas. A lógica da “socialização

das perdas” está presente até hoje em dimensões da vida social que à

primeira vista em nada se parecem ao grande processo de gestão dos

custos das perdas cafeeiras há mais de 80 anos. Por exemplo, no ato

do sujeito que para – supostamente – facilitar sua vida espalha entulho

na rua para que os veículos o espalhem pelo mundo na forma de

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

11


pó. A descrição de um fenômeno singular na época e no lugar ganha

essa amplitude e esse alcance ao ser tratado como mais do que mera

exposição, mas como ferramenta de conhecimento, como conceito.

Só um autor de primeira ordem sabe fazer isso sem cair no palavrório

oco, na criação de rótulos vazios para as coisas.

A referência a Celso Furtado permite assinalar uma raiz dessa capacidade

singular dos grandes autores. É a sua versatilidade, sua capacidade

para examinar o mundo por diversos ângulos e converter esse exame

diferenciado e ágil naquilo que importa: a formulação de problemas

relevantes. Ser colônia significa ser arcaico? Construir instituições

democráticas significa ser democrata? É possível modernizar-se com

baixa industrialização? Um mundo social amarrado pelos finos fios

de relações face a face tem como resistir à mudança? Tantas questões

que, se não feitas e não examinadas, nos deixam desamparados na

busca da compreensão do mundo em que vivemos agora e paralisados

na tentativa de intervir nele.

Essa versatilidade está presente em todos os autores estudados neste

número da Sinais Sociais. (De passagem, em Celso Furtado ela é literal.

Afinal, quantos casos se conhecem de alguém que ocupa o Ministério

do Planejamento em um momento e o Ministério da Cultura em

outro?) Caio Prado Jr. fazia historiografia, fazia geografia, examinava a

economia, conhecia jurisprudência e conseguiu juntar tudo isso em

uma decisão corajosa sob todos os pontos de vista: a adoção de uma

perspectiva de análise contestada quando não ignorada que, no seu

entender, oferecia elementos para pensar as questões da constituição

histórica e das tendências da sociedade brasileira de modo integrado.

De certo modo, Gilberto Freyre, antropólogo e sociólogo visceral, faz

o caminho inverso: pulveriza tudo em microrredes de relações, examina

com genuíno afeto temperado com boa disciplina do método os

menores desvãos daquilo que, para ele, era o lugar onde tudo tomava

forma. Legou-nos não poucas questões perturbadoras. Sérgio Buarque

é examinado aqui por um ângulo de importância e atualidade centrais:

a da democracia. E, neste ponto, vale a pena ficar atento para

um aspecto da análise aqui apresentada, feita por quem é mestre nes-

12

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


sa perspectiva: o caráter multidimensional dos conceitos, em especial

quando manejados por autores de peso. Isso vale para o tratamento

que Sérgio Buarque reserva à democracia e igualmente vale para todos

os demais autores.

Temos, então, pela frente boa leitura, agradável leitura, proveitosa

leitura.

Gabriel Cohn

Professor emérito da Faculdade de Filosofia,

Letras e Ciências Humanas/USP

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

13


CAio PRADo JR.

Como iNtÉRPREtE

Do BRASiL

Bernardo Ricupero

14 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


O artigo relaciona a obra de Caio Prado Jr. com a de outros “intérpretes do

Brasil”. Destaca a sua relação com o marxismo, que Caio Prado Jr. entendeu,

sobretudo, como um método capaz de chamar a atenção para as particularidades

constitutivas da formação social brasileira. Nessa referência, inaugura, ao

apontar para o que chamou de “sentido da colonização”, uma nova maneira

de entender o país, que enfatiza sua relação com o resto do mundo e insiste

na dificuldade da superação da orientação colonial, formulando uma visão da

história brasileira que ressalta suas permanências. Embora tal perspectiva dificulte

a apreciação de mudanças como a industrialização, passa a adquirir

surpreendente atualidade em um momento em que o crescimento econômico

do país volta a depender pesada e crescentemente da exportação de produtos

agrícolas e de matérias-primas.

Palavras-chave: Caio Prado Jr.; marxismo; formação social brasileira

The article associates Caio Prado Jr.’s work with the work of other “interpreters

of Brazil” and emphasizes his association with Marxism, seen by Caio Prado Jr.

as a method capable of drawing attention to the constituent characteristics of

Brazilian social formation. Prado Jr. introduced a new approach to understanding

Brazil, mostly focused on the country´s relation to the rest of the world,

which he called the “sense of colonization.” He insists on the difficulties of

overcoming the colonial orientation, thus creating a view of Brazilian History

that stresses its permanencies. Though such an outlook might underestimate

changes such as industrialization, on the other hand, it is surprisingly relevant in

the current phase, when Brazil’s economic growth has again become increasingly

dependent on agricultural and raw materials exports.

Keywords: Caio Prado Jr.; Marxism; Brazilian social formation

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

15


iNtRoDuÇÃo: o ENSAio DE iNtERPREtAÇÃo Do BRASiL

Quando se fala em Caio Prado Jr. como um “intérprete do Brasil”,

parte-se, mesmo sem ter consciência disso, do prefácio de Antonio

Candido (1963) à quinta edição de Raízes do Brasil. Nele, o crítico

indica os livros que mais marcaram sua geração – os moços e as moças

que, entre os anos 1930 e 1940, saíam do colégio e entravam na

universidade. Além do ensaio de estreia de Sérgio Buarque de Holanda,

teriam tido grande impacto sobre eles Casa-grande & senzala, de

Gilberto Freyre, e Formação do Brasil contemporâneo: colônia, de Caio

Prado Jr.

O texto de Candido ajudou a criar uma espécie de cânone das “interpretações

do Brasil”, segundo o qual, Freyre, Holanda e Prado Jr.

como que se converteram em pais fundadores do pensamento social

brasileiro. Vale notar que essa operação, que chega até aos dias de

hoje, foi além das intenções originais do prefácio que consiste, em

grande parte, em um relato pessoal e, se tanto, geracional.

Não é, porém, mero acaso que esse cânone tenha se formado a

partir das pouco mais de dez páginas do escrito de Candido. Sugestiva,

antes de tudo, é a vinculação dos livros dos anos 1930 e 1940

de Freyre, Holanda e Prado à história recente do Brasil. Ou melhor, o

prefácio indica que Casa-grande & senzala, Raízes do Brasil e Formação

do Brasil contemporâneo: colônia surgem dos ventos renovadores que

passam a soprar na década de 1920 e se tornam irreversíveis com a

Revolução de 1930. Nessa referência, é mais do que coincidência que

os autores dos três livros tenham estado antes vinculados, cada um a

seu modo, ao Modernismo 1 .

Melhor, assim como a Revolução de 1930 funcionaria como um

marco na vida social e política do Brasil, delimitando o início do “país

moderno”, os livros de Freyre, Holanda e Prado Jr. indicariam uma

1 Freyre foi um dos principais animadores do Movimento Regionalista do

Nordeste, vertente mais tradicionalista do Modernismo, ao passo que Holanda

foi uma espécie de “embaixador” no Rio de Janeiro do modernismo paulista.

Prado Jr. pertenceu, por sua vez, ao Clube dos Artistas Modernos (CAM), tendo

proferido palestras, depois do seu retorno do “país dos sovietes” no CAM, que

foram posteriormente publicadas no livro URSS, um novo mundo.

16 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


nova maneira de entender nossa sociedade. Mais especificamente,

para além de análises naturalistas, que enfatizariam o peso do meio

natural e da raça, as novas obras procurariam chamar a atenção para a

importância dos fatores históricos e sociais na formação do que somos.

No entanto, montou-se também, a partir do prefácio de Candido,

uma imagem sobre os membros da “geração de 1930” que sugere a

existência de uma espécie de “divisão intelectual do trabalho” entre

eles. Segundo esta imagem, Freyre, influenciado pela antropologia

cultural norte-americana, teria chamado a atenção para a importância

da cultura negra. Já Holanda, nutrido pela sociologia e a historiogra-

fia alemãs, teria destacado a dificuldade de estabelecer a democracia

em um ambiente no qual prevalecem relações primárias. Finalmente,

a partir do marxismo, Prado Jr. teria aberto caminho para a emergência

das classes nas explicações do Brasil 2 .

Essa quase representação a respeito dos autores de Casa-grande &

senzala, Raízes do Brasil e Formação do Brasil contemporâneo: colônia

é, em boa medida, simplificadora. Já se comentou, nesse sentido, que

Freyre continuava, em 1933, a encarar como decisivos o ambiente e

a raça, em uma perspectiva teórica que seria, em pontos decisivos,

neolamarckiana. Por seu lado, a postura favorecida por Holanda diante

da democracia, em 1936, tem sido percebida como mais ambígua do

que se imaginara. Da mesma forma, observou-se que Caio Prado Jr.

não deixa de ser influenciado em aspectos decisivos de sua interpretação

por Oliveira Vianna, um dos autores mais identificados com o

tipo de análise que teria desaparecido a partir de 1930 (LIMA, 1989;

RICUPERO, 2007; WAIZBORT, 2011).

Em uma referência mais ampla, é possível relacionar os livros de

Freyre, Holanda e Prado Jr. a um “quase gênero” que proliferou na

América Latina na primeira metade do século XX: o “ensaio de inter-

pretação nacional”. Mais ou menos na mesma época dos trabalhos

citados, aparecem Siete ensayos de interpretación de la realidad peruana

(1928), de José Carlos Mariátegui, Radiografía de la pampa (1933), de

Ezequiel Martínez Estrada, El perfil del hombre y la cultura en México

2 Não há propriamente uma interpretação desse tipo formulada de modo

explícito e claro, mas uma certa sensibilidade, presente em, por exemplo,

Cardoso (1993) e Morse (1990).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

17


(1934), de Samuel Ramos, Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar

(1940), de Fernando Ortiz, e, um pouco mais tarde, El laberinto

de la soledad (1950), de Octavio Paz. Em uma atitude diferente da

que havia, até então, prevalecido na região e, em certo ponto, ligados

ao que pode ser vagamente chamado de modernismo, muitos desses

ensaios não buscam tanto soluções para os males de suas sociedades,

mas visam entender os dilemas que elas enfrentam (MORSE, 1996) 3 .

Talvez se pudesse até sugerir que o ensaio, “forma entre a poesia e

a ciência”, tenha sido o principal meio utilizado por intelectuais latino-

americanos para expressarem os problemas de suas sociedades em um

momento de consolidação, ainda precário, do campo intelectual. Em

outras palavras, o intelectual já não era literato, mas ainda não tinha

se convertido em especialista. Nesse sentido, o ensaio ocupa, por definição,

uma posição ambígua. Resiste à especialização, mas ao mesmo

tempo a pressupõe, na perspectiva integradora que pretende assumir. É

também, em certa medida, expressão da emergência de um mercado

editorial, em que já há espaço para esse tipo de livro (RAMOS, 2003).

Em outra orientação, o ensaio de interpretação do Brasil assume,

para alguns, um significado bastante específico. De acordo com Bolívar

Lamounier, por exemplo, os livros do pensamento autoritário, que se

popularizaram nos primeiros anos do século XX com a crítica ao novo

regime republicano, seguiriam um quase padrão narrativo: “Invariavelmente

se inicia[m] com amplas reflexões histórico-sociológicas sobre a

formação colonial do país, estende[m]-se no diagnóstico do presente (...)

e culmina[m] na proposição de algum modelo alternativo de organização

político-institucional” (LAMOUNIER, 1990, p. 345, grifos do autor).

Outros destacam como Freyre, Holanda e Prado Jr. escreveram seus

primeiros livros em um momento em que ainda não se tinham conso-

3 É verdade que Martinez Estrada, nas últimas linhas de Radiografia de la

pampa, não deixa de sugerir uma certa terapêutica: “Conforme esta obra e esta

vida imensas vão caindo no esquecimento, nos volta a realidade profunda.

Temos que aceitá-la corajosamente, para que nos deixe de perturbar: termos

consciência dela, para que se esfume e possamos viver unidos com saúde”

(MARTINEZ ESTRADA, 1996, p. 256). Também Paz reconhece que “a crítica

do México e de sua história (é) uma crítica que se assemelha à terapêutica dos

psicanalistas” (PAZ, 2004, p. 403).

18 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


lidado no Brasil a universidade e o tipo de trabalho que ela favorece, a

monografia, com objeto mais bem delimitado. Segundo Sérgio Miceli, “os

autores de Evolução política do Brasil, Raízes do Brasil e Casa-grande &

senzala trabalhavam por conta própria, não tendo então quaisquer laços

com a instituição universitária, empresários de suas obras na acepção

literária do termo, e ainda bastante marcados pelos procedimentos da

fatura ensaística. Os três desenvolveram sua carreira intelectual valendo-

se basicamente de seu patrimônio material e social, devendo quase

nada a mentores políticos, partidários ou acadêmicos. Seriam, em outras

palavras, “livres atiradores isolados (...) últimos representantes de uma

categoria de grandes intelectuais autodidatas” (MICELI, 1989, p. 102).

Não é difícil perceber que os trabalhos de Freyre, Holanda e Prado

Jr. não correspondem inteiramente às caracterizações anteriores. Seus

autores estiveram ligados, em momentos variados, à universidade, o

que se percebe na própria forma que seus livros assumem. Casa-grande

& senzala foi escrito, em grande parte, a partir da experiência do

autor como estudante nos Estados Unidos, tendo especial peso a pós-

graduação cursada na Universidade de Columbia. A própria utilização

de fontes então bastante originais – como livros de receitas, livros de

etiqueta e romances – se relaciona a novas investigações acadêmicas

com as quais entrou em contato no seu período norte-americano.

Entre os livros que merecem nossa atenção, Raízes do Brasil é talvez o

que mais se assemelha à suposta estrutura narrativa dos ensaios de interpretação

do Brasil, fechando-se inclusive com os capítulos mais políticos

“Novos tempos” e “Nossa revolução”. No entanto, é notável a ambiguidade

de Holanda quanto às transformações pelas quais passava o país.

Além do mais, seu trabalho seguinte, Monções, de 1945, escrito depois

de uma curta experiência na Universidade do Distrito Federal (UDF),

pauta-se mais claramente pelos parâmetros da pesquisa historiográfica.

No caso que mais me interessa aqui, Caio Prado Jr., também não

é difícil perceber a diferença entre seus primeiros livros. Ou melhor,

Evolução política do Brasil é um trabalho bem mais próximo do que

se chamou ensaísmo do que Formação do Brasil contemporâneo: colônia.

O próprio escopo das duas análises é diferente: o primeiro procura

abarcar toda história da colônia e do Império, ao passo que o segundo

tem uma delimitação mais precisa, concentrando a análise no início do

século XIX.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

19


Verdade que seu autor não deixa de esclarecer as possibilidades mais

amplas que o período poderia indicar:

O momento é decisivo sobretudo por duas circunstâncias: de um lado,

ele nos fornece, em balanço final, a obra realizada por três séculos de

colonização e nos apresenta o que nela se encontra de mais característico

e fundamental. (...) É uma síntese deles. Doutro lado, constitui

uma chave e chave preciosa e insubstituível para se acompanhar e interpretar

o processo histórico posterior e resultante dele que é o Brasil

de hoje (PRADO JR., 1942, p. 5).

De qualquer maneira, é provável que os anos em que Caio Prado

Jr. foi aluno de professores franceses, como Fernand Braudel, Pierre

Desfontaines, Pierre Monbeig, na recém-criada Universidade de

São Paulo (USP), tenham influenciado algumas mudanças entre seu

primeiro e terceiro livro (MARTINEZ, 2008).

Mais importante, apesar de nunca ter sido aproveitado na universidade,

o historiador fez parte, durante a maior parte de sua vida, de

uma instituição que exigia um comprometimento talvez até maior do

que ela: o Partido Comunista do Brasil (PCB) 4 .

1 A iNtERPREtAÇÃo Do BRASiL

Quando Caio Prado Jr. adere, aos 24 anos, ao PCB, o partido não

tem mais de dez anos de existência. No caso específico do jovem de

família aristocrática, é a decepção com a Revolução de 1930 que o

conduz à radicalização política (PRADO JR., 1981).

O marxismo com o qual Caio Prado Jr. se depara é, entretanto, bastante

incipiente, praticamente coincidindo com a fundação, em 1922,

do partido ao qual aderiu. Sinal disso é que mesmo um texto de ampla

divulgação, como O manifesto comunista, foi publicado no Brasil

apenas na década de 1920. Logo, contudo, aparecem tentativas de

explicação marxista do país. Já em 1926, um dos principais dirigentes

comunistas, Octavio Brandão, escondido sob o pseudônimo de Fritz

4 Buscando a legalização, o Partido Comunista do Brasil, em 1960, muda de

nome para Partido Comunista Brasileiro.

20 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


Mayer, tenta precisamente realizar esse tipo de trabalho em Agrarismo

e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo

e a guerra de classes no Brasil (MAYER, 1926).

Apesar do mérito pioneiro de Brandão, sua realização nos parece hoje,

no mínimo, datada. Tal sensação deriva, entre outros pontos, da tentativa

de aplicar a dialética – equiparada à tríade tese, antítese e síntese

– à análise da revolta tenentista do general Isidoro Dias Lopes, de 1924.

Identifica, assim, o presidente Arthur Bernardes com a tese (o agrarismo

feudal), Isidoro Dias Lopes com a antítese (a pequeno-burguesia rebelada,

por trás da qual estaria o capital industrial), e a revolução proletária,

ainda por vir, com a síntese 5 . A “dialética” é então usada para explicar

a história do movimento operário brasileiro, a história do Brasil (dividida

em dez ciclos) e a história de Roma (dividida em oito ciclos)...

Mas se Agrarismo e industrialismo nos parece hoje datado, as condições

para explicações marxistas de experiências nacionais se tornam

ainda mais difíceis depois da realização, em 1928, do VI Congresso

da Internacional Comunista (KONDER, 1982). As chamadas teses sobre

os “países coloniais, semicoloniais e dependentes” passam a não

deixar espaço nem mesmo para tímidas interpretações como as de

Brandão. As variadas sociedades latino-americanas, africanas e asiáticas

são todas etiquetadas sob uma mesma rubrica: a de que deveriam

todas repetir a experiência europeia das revoluções burguesas, supostamente

destinadas a primeiro instalar o capitalismo, abrindo caminho,

futuramente, para o socialismo.

Todavia, é possível considerar que Caio Prado Jr. se encontrava em

melhor situação do que a da maior parte dos comunistas desses países

para interpretar o Brasil de maneira original. Para começar, os recursos

financeiros de um rico herdeiro lhe possibilitavam encomendar da

Europa livros marxistas aos quais outros não teriam acesso 6 .

5 Brandão sugere, a partir da sua análise, a aliança do PCB com a pequeno-burguesia

rebelada, supostamente identificada com o tenentismo. Tal linha de atuação

é, por sua vez, inspirada na política então levada a cabo pelos comunistas

chineses que participavam do Kuomitang, Partido Nacionalista. Ver Roio, 1990.

6 Um sinal disso é a correspondência de Caio Prado Jr., já em maio de 1932,

com o Bureau d’Éditions da França, em que indaga sobre a possibilidade de

adquirir as obras completas de Marx e Lênin.Ver Prontuário de Caio Prado Jr.

no DEOPS, 30-k-33.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

21


Por outro lado, a cultura marxista de nosso autor não ia muito além

da que prevalecia no seu ambiente político. Em poucas palavras,

apesar de ter formulado algumas das principais hipóteses exploradas

posteriormente pelo marxismo uspiano, experiência que foi caracterizada

como “capítulo brasileiro do marxismo ocidental”, nunca

deixou de estar fundamentalmente identificado com o “marxismo

soviético” 7 .

Em outros termos, o mais proveitoso não é tanto saber o quanto de

marxismo Caio Prado Jr. conhecia, mas o que foi capaz de fazer com

o marxismo que conhecia. Nesse sentido, é especialmente sugestivo

acompanhar como, ao longo de sua obra, procura aproximar o

marxismo, entendido como método, da experiência social brasileira

(RICUPERO, 2000). Esse esforço continuou a acompanhar o autor até

o final de sua produção embora ganhe contornos específicos de acordo

com as diferentes condições históricas que enfrenta.

Já no seu primeiro livro, busca utilizar “um método relativamente

novo”, (PRADO JR., 1933, p. 7) o materialismo-histórico, para interpretar

a história brasileira. Para tanto, mostra-se também disposto a

recorrer a fontes não muito evidentes. Uma das grandes inovações

de Evolução política do Brasil na historiografia brasileira – a atenção

às chamadas revoltas da Regência, movimentos frequentemente

ocorridos em províncias afastadas do centro econômico e político

do país, muitas vezes com participação popular – pode ser vista

como inspirada no prefaciador de História geral do socialismo, de

Max Beer. Com efeito, esse prefaciador, cujo nome não cita, insiste

em que a história não seja simplesmente encarada como uma

7 A expressão “capítulo brasileiro do marxismo ocidental” é de Paulo Arantes

(1994). Sinal, por sua vez, da vinculação de Caio Prado Jr. com o marxismo

soviético é sua resposta, em 1935, à enquete da Revista Acadêmica sobre

“quais os livros necessários à formação de uma cultura socialista”. Dos seis

livros selecionados, cinco são de autores russos: Nikolai Bukharin, Teoria do

materialismo histórico, trad. Caio Prado Jr.; Lapidus e Ostroveittanov, Précis

d’économie politique; Georg Plekhanov, Questions fondamentales du marxisme;

Vladimir I. Lênin, O imperialismo, última etapa do capitalismo e O Estado

e a Revolução; Anton Merger, L’État socialiste. Ver Prado Jr. (1935). Mesmo

posteriormente o marxismo soviético continuará a ser a grande referência política

e intelectual de Caio Prado Jr.

22 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


história de “heróis e (...) grandes feitos” (PRADO JR., 1933, p. 9).

Ou seja, é possível dizer que o início no Brasil de uma historiografia

que presta atenção também aos anônimos, a grande maioria da

população, se deve não muito mais do que à advertência de um

prefaciador anônimo.

De maneira mais polêmica, já em 1933, Caio Prado Jr. considera

que “podemos falar em um feudalismo brasileiro apenas como

figura de retórica, mas absolutamente para exprimir um paralelismo

que não existe, entre nossa economia e a economia da Europa medieval”.

O jovem historiador demonstra, dessa forma, grande independência,

não aplicando simplesmente as teses da Internacional

Comunista ao seu país. Coloca-se, além do mais, em uma posição

pioneira no que foi uma das principais controvérsias do marxismo

latino-americano: a existência ou não de feudalismo na região (LOVE,

1990; LOWY, 1980).

Caio Prado Jr. aprofunda essa intuição nove anos depois, em

Formação do Brasil contemporâneo: colônia, ao tratar do que chamou

de “sentido da colonização”. Já percebera antes que no Brasil não

existiam propriamente latifundiários e camponeses, em razão do

predomínio da empresa da grande exploração. Em 1942 destaca que

o motivo de ser da colônia portuguesa foi produzir, em grandes unidades

trabalhadas pelo braço escravo, bens demandados pelo mercado

externo.

Ao enfatizar a ligação do Brasil com o resto do mundo, Caio Prado

Jr. muda a própria linha de reflexão sobre o país. Antes dele, a maior

parte dos intérpretes do Brasil se preocupava principalmente com

as características internas da nossa sociedade. Mesmo autores como

Freyre e Holanda chamavam a atenção em especial para a presença

do latifúndio pretensamente autossuficiente e, a partir dele, a formação

da família patriarcal, com sua orientação particularista.

Depois de Formação do Brasil contemporâneo: colônia, outros trabalhos

também destacam a ligação do Brasil e da América Latina com

o resto do mundo e, em especial, com o mercado capitalista inter-

nacional. Esse é o tipo de análise levado a cabo pelo argentino

Sérgio Bagú, pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)

da ONU, por Celso Furtado, pela Teoria da Dependência etc. Nesse

sentido, a própria inovação de Caio Prado Jr. pode ser relativizada, já

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

23


que ela se relaciona com um novo clima de opinião surgido no Brasil

e na América Latina depois da Crise de 1929 e da II Guerra Mundial 8 .

Caio Prado Jr. indica, além do mais, que a partir da finalidade mercantil,

dada pelo “sentido da colonização”, ou melhor, em função

dela, se organizaria o que viria a ser a colônia brasileira. Diferentes

elementos se combinariam em uma organização social original, bastante

distinta da europeia, obedecendo fundamentalmente a um

objetivo: fornecer produtos primários para a metrópole.

Em poucas palavras, o “sentido da colonização”, além de chamar

a atenção para a ligação do Brasil com a economia mundial capitalista,

também serve como instrumento para reconstituir a totalidade

da experiência colonial. Nessa orientação, insiste Caio Prado Jr., em

que, não obstante a história ser feita de um “cipoal de incidentes

secundários”, capaz de confundir o observador, há um certo “sentido”

que lhe confere inteligibilidade. Isso reflete o fato de que “todos os

momentos e aspectos não são apenas partes, por si só incompletas,

de um todo que deve ser sempre o objetivo último do historiador”

(PRADO JR., 1942, p. 13, grifo do autor). Na preocupação com a totalidade

se revela especialmente a vinculação do autor com o marxismo,

visto principalmente como um método para interpretar e transformar

a realidade 9 .

O ponto de vista da totalidade inclusive oferece vantagens para a

interpretação de Caio Prado Jr. da colônia em relação a outras análises

do período. Por exemplo, seus “companheiros de geração”, Freyre

e Holanda, destacam aspectos muito relevantes da vida colonial –

em especial, a formação da família patriarcal e a atuação do ethos

do aventureiro no Brasil – mas são incapazes de explicar como essas

características se articulam. Quer dizer, não é possível, partindo da

família patriarcal ou do ethos do aventureiro, perceber como se esta-

8 Refletindo o que Antonio Candido (1965) chamou de dialética entre o localismo

e o cosmopolitismo na vida espiritual brasileira, a perspectiva do “sentido

da colonização” foi posteriormente criticada por não dar a devida atenção

às características internas da sociedade brasileira.

9 Como insiste George Lukacs, “a categoria da totalidade, a supremacia do

todo sobre as partes, é a essência do método que Marx herdou de Hegel

e brilhantemente transformou na fundação de uma ciência completamente

nova” (LUKACS, 1990, p. 27).

24 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


eleceu o “sentido da colonização”. Em orientação inversa, pode-se,

a partir do “sentido da colonização”, entender a criação da família

patriarcal e a atuação do ethos aventureiro no Brasil.

No todo que é o sistema colonial brasileiro, o seu elemento mais

importante seria a grande unidade produtora. A grande exploração,

agrícola, mineradora ou extrativa, se caracterizaria pela “reunião numa

mesma unidade produtora de grande número de indivíduos” (PRADO

JR., 1942, p. 117). A grande exploração seria, portanto, a exemplo do

sistema colonial, uma totalidade. Três seriam os elementos constitutivos

desse todo que é a grande exploração: 1) a produção de bens de

alto valor no mercado externo; 2) em grandes unidades produtivas; 3)

trabalhadas pelo braço escravo.

A importância da grande exploração no quadro da colônia é bastante

natural, já que esse empreendimento mercantil se organiza para

fornecer produtos primários para o mercado externo, o que, segundo

Caio Prado Jr., constitui precisamente o sentido da obra de colonização

do Brasil. Assim, ainda nos limites da linguagem biológica, considera

que apenas o que está ligado à grande exploração teria vida

orgânica na colônia.

Contudo, se havia no sistema colonial brasileiro uma articulação

entre seus elementos constitutivos, criando um todo social orgânico,

existiria também uma desarticulação entre a produção, voltada para

fora, e o consumo da maior parte da população, o que se caracteriza

como o aspecto inorgânico do sistema. Na colônia, o inorgânico seria,

portanto, principalmente o que não pertence à grande exploração.

Ou melhor, como na situação colonial a grande exploração representa

realidade impossível de ser ignorada, seriam inorgânicos os elementos

que nela ocupam papel subalterno.

Esse setor inorgânico viveria, porém, uma situação caótica. Nessa

condição se encontrariam tanto atividades econômicas voltadas para o

mercado interno, como a pecuária e a produção de determinados

gêneros agrícolas (a mandioca, por exemplo), como toda uma multidão

de situações de difícil classificação ou inclassificáveis. Os dois

tipos de atividade teriam, entretanto, um mesmo papel básico: seriam

meros apêndices da grande exploração.

Refletindo a crescente importância do setor inorgânico, Caio Prado

Jr. não deixa de assinalar que entre “a pequena minoria [de senhores]

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

25


e a multidão [de escravos]”, grupos que não oferecem maiores dificuldades

para a análise, “comprime-se o número, que vai avultando com

o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados; indivíduos

de ocupações mais ou menos incertas ou aleatórias ou sem ocupação

alguma” (PRADO JR., 1942, p. 279). Ou seja, o setor inorgânico teria

mesmo reflexos sociais.

Formação do Brasil contemporâneo: colônia é bastante reticente

quanto ao setor inorgânico. Ao tratar dele, Caio Prado Jr. considera

que, a rigor, “não se pode nem ao menos falar em ‘estrutura social’,

porque é a instabilidade e a incoerência que a caracterizam, tendendo

em todos os casos para estas formas extremas de desagregação social,

tão salientes e características da vida brasileira (...): a vadiagem e a

caboclização” (p. 343). Isso se refletiria na dificuldade que enfrentam

os grupos subalternos para agirem politicamente, como se pode notar

nas chamadas revoltas da Regência, movimentos para os quais nosso

autor foi dos primeiros a chamar a atenção, em Evolução política do

Brasil (CRUZ, 2010). Nessa referência, é bastante adequado falar nos

“impasses do inorgânico” (DIAS in D’INCAO, 1989).

No que se refere ao Brasil de sua época, Caio Prado Jr., com base na

análise que desenvolveu em trabalhos historiográficos, ressalta acima

de tudo as permanências do passado. Apesar de reconhecer mudanças

significativas ocorridas ao longo da história, especialmente a tentativa

de se formar um Estado Nacional, avalia que o país “ainda assenta,

em última instância, nos velhos quadros econômicos da colônia”

(PRADO JR., 1979, p. 49). Isto é, a economia brasileira continuaria a

se basear fundamentalmente na produção de matérias-primas e gêneros

alimentares para o mercado externo.

Esse é um dos pontos mais importantes da interpretação do historiador.

Por um lado, reflete uma arguta percepção sobre as continuidades

na história do país, mas, por outro lado, contribui para a sua

dificuldade de valorizar transformações importantes como a industrialização.

Pode-se dizer que a visão de Caio Prado Jr. a respeito da

experiência histórica brasileira é de um todo quase indiferenciado. De

tal modo percebeu os elementos de permanência entre o passado e o

presente brasileiro que acabou por subestimar as mudanças – mesmo

que de difícil apreensão – de que também é feita nossa história. Ou

melhor, por ter percebido como permanece o fundamental do sistema

26 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


colonial – seu “sentido”, fator que dirige para fora a produção e a vida

brasileira – terminou por subestimar as modificações que ocorrem no

interior desse sistema e podem mesmo diminuir o peso das permanências

coloniais.

Essa perspectiva aparece especialmente quando Caio Prado Jr. trata

da industrialização. Chega a afirmar que não ocorreu no Brasil “nada

(...) que se assemelhe a um processo de industrialização digno desse

nome” (PRADO JR., 1987, p. 243). Essa conclusão reflete a vinculação

que vê entre industrialização e imperialismo, uma vez que boa parte

das indústrias do país era subsidiária de grupos estrangeiros. Considera,

além do mais, que as indústrias instaladas no país visariam à

satisfação da demanda por bens de consumo de luxo de setores reduzidos

da população brasileira. Faltaria, portanto, às indústrias o mais

importante: mercado. Para piorar o quadro, os industriais brasileiros

não possuiriam verdadeiro espírito capitalista.

O retrato que Caio Prado Jr. fornece de nossa industrialização é,

porém, ambíguo. Por um lado, reconhece que “efetivamente, o progresso

industrial observado no Brasil (...) se apresenta como um grande

passo no sentido da transformação de nossa estrutura econômica” em

termos de formar efetivamente uma nação. Por outro lado, ressalta

que essa industrialização “ainda se insere nesse sistema, alimenta-se

de suas contradições e assim lhe sofre as contingências” (PRADO JR.,

1985, p. 322-323).

Não se pode dizer que Caio Prado Jr. erre ao afirmar que a industrialização

brasileira depende de saldos positivos da balança comercial,

garantidos pela exportação dos produtos primários de sempre. Nem

tampouco está incorreta a afirmação de que a produção local de manufaturas,

de início principalmente, vise a substituir a importação de

bens de consumo de luxo. Mas não nota, ou melhor, percebe sem lhe

conferir a devida atenção, o fato de que essa primeira fase da industrialização

brasileira traz consigo os gérmens de uma transformação

mais profunda do país. Assim, refletindo essas mudanças, por volta

de 1960, a população urbana ultrapassa no Brasil a população rural,

atingindo-se o apogeu do processo com a instalação no país, entre os

governos Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, de uma indústria de

bens de capital que hoje se encontra seriamente ameaçada.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

27


2 o PRogRAmA PoLÍtiCo

As teses de Caio Prado Jr. foram recebidas com bastante hostilidade

no interior de seu partido. Em pleno período stalinista, um artigo

escrito para o IV Congresso do PCB, programado para 1948, e que

basicamente repete a análise apresentada nos seus livros de história a

respeito da economia e da sociedade brasileira, mereceu do secretário

político da célula “Gávea Vermelha”, Ivan Pedro Martins, o vaticínio:

“negar, sem provar, a existência de restos feudais em nossa economia

(...) é clara manifestação do que se pode chamar de ideologia estranha

ao proletariado, infiltrada no partido” (MARTINS, 1947, p. 3) 10 .

A relação de Caio Prado Jr. com o PCB é, em outras palavras, marcada

pela controvérsia. O ápice da tensão é atingido, em 1966, com a publicação

de A revolução brasileira. Escrito sob o forte impacto do golpe

militar de dois anos antes, o livro procura entender a derrota, tendo como

alvo principal o que chama de “teoria ortodoxa da revolução”, que equipara

fundamentalmente às formulações desenvolvidas a partir do PCB.

O historiador mostra que essa teoria corresponde, no principal, à

aplicação das teses da Internacional Comunista ao Brasil. Ou seja, de

acordo com tais formulações, um país na situação do Brasil deveria

necessariamente realizar uma Revolução Burguesa, a fim de pôr fim

a supostos resíduos feudais, abrindo caminho para a instalação de fato

do capitalismo. Para tanto, seria indispensável promover uma aliança do

proletariado com o campesinato e a chamada burguesia nacional,

com vistas a enfrentar os defensores da antiga ordem, identificados com

os latifundiários, o imperialismo e um setor capitalista a ele ligado, a

burguesia compradora 11 .

De forma dura, A revolução brasileira avalia que “o desconhecimento

e mesmo o desprezo completo dos fatos reais brasileiros (…) presidem”

a elaboração da teoria ortodoxa da revolução brasileira, “como se tais

10 O artigo de Caio Prado Jr. é, por sua vez, sugestivamente intitulado:

“Fundamentos econômicos da revolução brasileira” e apareceu em A classe

operária em 19/4/1947. O IV Congresso do PCB não chegou a ser realizado

em 1948 devido à decretação da ilegalidade do partido no ano anterior.

11 O termo burguesia compradora apareceu durante a Revolução Chinesa e

se refere ao setor capitalista envolvido com exportação e importação.

28 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


fatos pouco importassem uma vez que a teoria a ser aplicada já se impunha

por si própria e independentemente de maior indagação” (PRADO

JR., 1966, p. 49). Em outras palavras, seria basicamente o “prestígio dos

modelos” (p. 36) que explicaria a persistência de tal teoria.

Caio Prado Jr. sustenta, com base em seus trabalhos anteriores, que

não fazem muito sentido a análise do Brasil efetuada pela maior parte

da esquerda e a política dela derivada. Não haveria razão de falar em

burguesia nacional, já que os capitalistas brasileiros estariam vinculados

ao imperialismo. A verdadeira oposição no interior da burguesia diria

respeito ao papel desempenhado pelo Estado na economia, que oporia um

setor tradicional contrário à ação estatal aos integrantes do setor que, em

países como o Brasil, constituiriam um “capitalismo burocrático”. Não

existiria, em outra dimensão, oposição entre burguesia e latifundiários,

pois o que prevaleceria no campo seriam relações de produção de cunho

capitalista. Consequentemente, a maior parte da população envolvida

com a agricultura não seria de camponeses, mas de trabalhadores rurais.

Assim, a partir de sua interpretação do Brasil, o historiador

defende uma política alternativa de alianças à promovida pelo PCB.

Trabalhadores do campo e da cidade deveriam agir conjuntamente,

buscando constituir efetivamente uma nação no Brasil. Para tanto,

seria necessário melhorar as condições de vida da maior parte da

população brasileira, especialmente dos trabalhadores rurais. Diferentemente

da orientação comunista, não acredita que o sentido

principal da reforma agrária devesse ser o de parcelar a terra, mas

o de estender a legislação trabalhista ao campo, levando avante

“uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão

em 1888” (PRADO JR., 1979, p. 143). Avalia que o principal efeito

da subdivisão da terra seria “modificar o equilíbrio do mercado de

trabalho rural” (p. 106), criando um quadro mais favorável para os

trabalhadores diante de seus patrões.

Caio Prado Jr. sugere, de forma bastante original, que o “setor inorgânico”

da colônia deveria ter um papel decisivo na nação brasileira a

ser criada. Em uma perspectiva pouco comum para um marxista, não

pensa o fim de uma ordem social somente a partir da ação de grupos

ligados aos seus setores mais avançados, como deveria ocorrer com o

operariado na transição do capitalismo para o socialismo. Em termos

próprios, imagina que, no Brasil, os “desclassificados” teriam papel

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

29


importante para instituir uma autêntica nação. Se o passado (colonial)

do país esteve voltado para fora, para o mercado externo, o futuro

deveria estar voltado para dentro, com vistas a constituir uma nação.

Ora, por escolha ou falta dela, os grupos ligados ao setor inorgânico

agiriam voltados para o mercado interno.

A revolução brasileira teve um enorme impacto. Por conta do livro,

Caio Prado Jr. recebeu o prêmio Juca Pato de intelectual do ano. A

maior repercussão de A revolução brasileira foi entre a juventude radicalizada

pela Revolução Cubana e o golpe de 1964, que pensava

encontrar no livro argumentos que justificassem a luta armada e a

revolução socialista. Apesar de esta não ser a posição do autor, ele

seria preso por conta do livro 12 .

Na verdade, se, por um lado, Caio Prado Jr. faz uma feroz crítica à

“teoria” do PCB, por outro lado, o programa político que defende não

é muito diferente do seu partido. Assim como outros comunistas, quer

basicamente que a cidadania seja estendida à maioria da população

brasileira, independentemente de alguns identificarem esse programa

com a Revolução Burguesa e o autor de A revolução brasileira criticar

uma política baseada em abstrações. No entanto, como quase toda a

esquerda da época, não dá grande importância à democracia política,

subordinando-a à democracia social.

Além de tudo, é questionável que o PCB, em condição de ilegalidade,

pudesse promover a ação autônoma da classe trabalhadora,

como defende A revolução brasileira. Nesse sentido, o dirigente

comu nista Marco Antônio Coelho, escondido sob o pseudônimo

Assis Tavares, coloca o dedo na ferida, ao perguntar: “Seria justo

que as correntes progressistas se isolassem inteiramente da ‘política

impura’?” (TAVARES, 1966/1967, p. 51).

Em um sentido mais profundo, é possível afirmar que as divergências

de Caio Prado Jr. com o PCB dizem respeito a maneiras diferentes

de interpretar a história brasileira, em especial o caráter que teria

12 Em 1967, depois de uma entrevista ao Revisão, órgão do Centro Acadêmico

de Ciências Sociais da USP, Caio Prado Jr. foi preso pela ditadura militar.

Ironicamente, o historiador criticava nessa entrevista o foquismo propagado a

partir da Revolução Cubana. Os funcionários da ditadura provavelmente não

entenderam seus argumentos.

30 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


assumido a Revolução Burguesa no país. Enquanto a maior parte dos

comunistas ainda pensa em termos do “modelo clássico” de Revolução

Burguesa, como a Guerra Civil Inglesa e a Revolução Francesa, o

historiador sugere que a experiência brasileira se aproxima de uma

revolução “pelo alto”, como teriam sido as unificações da Itália e da

Alemanha e a Revolução Meiji no Japão. Isto é, não teria ocorrido no

país uma ruptura com o passado que produzisse, no final do caminho,

a combinação de capitalismo na economia e democracia na política 13 .

Ao contrário, o mais forte na história brasileira seriam as permanências.

Segundo Caio Prado Jr. haveria, em especial, uma grande continuidade

com o passado colonial, o que se perceberia particularmente

na persistência da grande exploração agrária (COUTINHO

in D’INCAO, 1989; REGO, 2001). Entende-se, assim, a referência à

observação que o autor certa vez ouviu de um professor estrangeiro

de que “invejava os historiadores brasileiros que podiam assistir

pessoalmente às cenas mais vivas do seu passado” 14 . Daí também

13 Ver Moore, 1993. É notável como muitos dos temas de Caio Prado Jr. são

retomados por Florestan Fernandes (1987), especialmente em A revolução

burguesa no Brasil.

14 O mais interessante é que diversos professores estrangeiros notaram coisa parecida,

Claude Lévi-Strauss tendo assinalado que “após os Nambiquara da idade

da pedra, já não era mais o século XVI, para onde os Tupi-Carvaíba me fizeram

recuar, mas certamente, ainda, o século XVIII, tal como se pode imaginá-lo nos

pequenos portos das Antilhas, ou no litoral. Eu atravessara um continente. Mas

o término bem próximo de minha viagem tornara-se sensível para mim, antes

de mais nada, por esse mergulho ao fundo dos tempos” (LÉVI-STRAUSS, 1996,

p. 351). Emília Viotti da Costa, por sua vez, atribui a Lucien Febvre afirmação

similar, quando, em viagem pelo país, já depois da publicação de Formação do

Brasil contemporâneo: colônia, “discorreu sobre a alegria de ver homens vivendo

lado a lado em diferentes períodos históricos. O Brasil era como um museu de

coisas vivas, no qual o passado mantinha-se intacto” (COSTA, 1978). Pode-se

mesmo imaginar que o discípulo de Febvre, Fernand Braudel, que como

Lévi-Strauss foi professor da USP e afirmou ter ficado inteligente no Brasil, tenha

encontrado aqui o fio condutor de sua obra: o convívio entre diferentes tempos

históricos. Ou melhor, talvez tenha se revelado para o autor de O mediterrâneo,

neste lugar, onde são tão pouco comuns as rupturas com o passado, a presença

de uma história de curta duração, feita de eventos ruidosos, junto a uma história

mais discreta, de média duração, formada por acontecimentos que se combinam

em conjunturas, e, subjacente a elas, uma história quase imperceptível, de longa

duração. Sobre Braudel no Brasil, ver Aguirre Rojas, 1997.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

31


ter percebido que, em um país onde a história como que se projeta

no espaço, estava aberto para o historiador um método bastante

original, que não deixou de levar adiante, em que é “muitas vezes

preferível uma viagem pelas nossas diferentes regiões à compulsa de

documentos e textos” (PRADO JR., 1954, p. 30).

A continuidade na história brasileira se dá principalmente, de

acordo com Caio Prado Jr., devido à dificuldade de superar a colônia

e instalar definitivamente uma nação. Esse é o grande tema de

Formação do Brasil contemporâneo: colônia que, de certa maneira,

inicia um “quase gênero” nas ciências sociais brasileiras, o da

“formação”. Como indica Paulo Arantes (1997), são diversos os livros

sobre o país com a palavra “formação” no título. Esse é o caso do

livro de nosso autor de 1942, mas também de Formação econômica

do Brasil, de Celso Furtado, de Formação da literatura brasileira, de

Antonio Candido, ambos de 1959, assim como de Formação política do

Brasil, de Paula Beiguelman, de 1967 15 . Mais importante, Formação

do Brasil contemporâneo aponta para uma ordem de preocupações

que orienta boa parte desses trabalhos, inquietos com a superação

da subordinação colonial por meio do estabelecimento de uma

organização mais autônoma, uma nação.

É significativo que por trás do caminho próprio indicado por Caio

Prado Jr. para entender a história brasileira se encontre também certa

maneira de se relacionar com o marxismo. O historiador não equipara

o materialismo-histórico a um conjunto de fórmulas com pretenso

valor universal, mas como um método para interpretar a realidade

com a qual se defronta. Ligado a isso, não procura feudalismo onde

não há, mas chama a atenção para as particularidades da experiência

brasileira. Nesse sentido, sua obra representa um caso bem-sucedido

de “nacionalização do marxismo”.

15 Arantes também assinala que o subtítulo de Casa-grande & senzala (1933),

de Gilberto Freyre, é Formação da família brasileira e o de Os donos do poder

(1958), de Raymundo Faoro, é Formação do patronato político brasileiro.

Igualmente o título de Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda,

indica certo “ar de família”, que aproxima o livro do “quase gênero”.

32 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


Tal postura afasta Caio Prado Jr. do marxismo predominante na

América Latina, que se confundiu com o simplificador marxismo-

leninismo, especialmente na sua versão cominteriana. Isto é, foram

poucos os latino-americanos que, como o historiador brasileiro e,

antes dele, o peruano José Carlos Mariátegui, ousaram fazer uso do

materialismo-histórico para interpretar, de maneira original, suas

formações sociais. Ou melhor, como sugere Fernando Novais (1986), é

só posteriormente, com a “crítica da economia politica” da Cepal,

levada a cabo pela teoria da dependência, que aparece um

marxismo mais preocupado com as particularidades latino-americanas

(CRUZ, 2010).

Não eram, contudo, evidentes para o marxismo, assim como para as

demais teorias sociais e políticas europeias, as particularidades latino-

americanas. Até porque, ao tratar da Europa e da Ásia, encontravam

referências histórico-sociais bastante claras, que contribuíam para criar

a imagem de espaços culturais minimamente delimitados. O mesmo

não se dá com a América Latina, região cujo lugar não é evidente

na oposição Ocidente e Oriente, presença constante na consciência

europeia desde a Idade Média.

Ao lidarem com suas realidades nacionais, Mariátegui e Caio

Prado Jr. tiveram que procurar um caminho próprio para o marxismo,

assim como fez Antonio Gramsci com a Itália. Buscaram traduzir o

marxismo para suas condições nacionais. Ao mesmo tempo em que

perceberam a debilidade de suas nações – fruto de revoluções que

não chegaram a se completar, o Risorgimento italiano e as independências

peruana e brasileira – tiveram como objetivo final o socialismo.

Acreditavam, entretanto, que o socialismo não poderia surgir

abstratamente do nada, mas das situações concretas das nações italiana,

peruana e brasileira.

CoNSiDERAÇÕES fiNAiS

O mundo a partir do qual Caio Prado Jr. escreveu sua obra não existe

mais. Afinal, a URSS desapareceu há quase vinte anos; os grupos que

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

33


hoje reivindicam a herança do PCB pouca relação têm com o partido

no qual ele militou; o próprio vocabulário com o qual travou suas

polêmicas – em que apareciam termos como “revolução”, “feudalismo”,

“burguesia”, “imperialismo” – soa, em grande parte, antiquado.

A própria preocupação com a formação da nação, que orientou o

pensamento do autor, já não pode mais ser entendida da mesma

maneira de quando escreveu sua obra 16 . Além de tudo, há muito o

Brasil deixou de ser o país agrário e atrasado que o historiador conheceu

e estudou. Nessa referência, não se pode esquecer que um dos

seus principais equívocos foi subestimar o significado da industrialização

do país.

Mesmo assim, a obra de Caio Prado Jr. conserva uma surpreendente

atualidade. Entre outros motivos, porque problemas centrais para

os quais chamou a atenção, como a questão agrária, estão longe de

terem sido resolvidos no Brasil.

Desse modo, não é difícil perceber que alguns dos principais

temas que agitam o atual debate brasileiro guardam relação direta

com as questões levantadas pela análise de Caio Prado Jr. Ironicamente,

é provável até que essa atualidade se revele mais nos dias

que correm do que há trinta anos, quando o país “completava”

sua industrialização com a instalação de uma indústria de bens de

capital. Hoje, em contraste, boa parcela da taxa de crescimento

brasileira depende da exportação dos produtos primários de sempre,

apesar de serem novos os seus destinos. Nesse contexto, há mesmo

quem fale de reprimarização da economia brasileira. Persiste, além

de tudo, a exclusão de boa parte da população do mercado de

produção e consumo, perpetuando, de certa maneira, a condição

dos “desclassificados”.

Essas condições fazem com que as reticências de nosso autor quanto

às mudanças na história brasileira não pareçam tão descabidas. Quem

sabe se deveria perguntar até que ponto o “sentido” de parcela

significativa da realidade brasileira deixou de corresponder à situação

16 Roberto Schwarz (1999) indica que a questão da formação se recoloca em

novos termos, até porque nos países que nos serviam de modelo, que antes

nos pareciam tão bem integrados, há sinais crescentes de desagregação social,

falando-se a propósito deles até em brasilianização.

34 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


de uma economia que produz em grandes unidades, com condições

insatisfatórias de trabalho, bens demandados pelo mercado externo.

Nessa perspectiva, não seria talvez exagero sugerir que a atualidade de

Caio Prado Jr. decorre de continuar presente no Brasil de nossos dias

boa parte dos problemas para os quais chamou a atenção.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

35


REfERêNCiAS

AGUIRRE ROJAS, Carlos Antonio. Braudel a debate. México, D.F.: JGH Ed.,

1997.

ARANTES, Otília; ARANTES, Paulo. Sentido da formação. Rio de Janeiro: Paz

e Terra, 1997.

ARANTES, Paulo. Um departamento francês de ultramar. Rio de Janeiro:

Paz e Terra, 1994.

CANDIDO, Antonio. Literatura e sociedade. São Paulo: Companhia Ed.

Nacional, 1965.

CANDIDO, Antonio. O significado de Raízes do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio

Buarque. Raízes do Brasil. Brasília: Ed. da UnB, 1963.

CARDOSO, Fernando. Livros que inventaram o Brasil. Novos Estudos

CEBRAP, São Paulo, v. 37, p. 21-35, 1993.

COSTA, Emília Viotti da. A revolução burguesa no Brasil. Encontros com a

Civilização Brasileira, n. 4, 1978.

CRUZ, André Kaysel Velasco e. Dois momentos na relação entre marxismo

e América Latina. Dissertação (Mestrado), Departamento de Ciência Política,

Universidade de São Paulo, 2010.

D’INCAO, Maria Angela. História e ideal. São Paulo: Brasiliense, 1989.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Ed.

Guanabara, 1987.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Brasília: Ed. da UnB, [19--].

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio,

1936.

KONDER, Leandro. A derrota da dialética. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento autoritário na Primeira

República. In: BORIS, Fausto (Org.). História geral da civilização brasileira.

Rio de Janeiro: B. do Brasil, 1990. t. 3, v. 2.

36 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes trópicos. Trad. Rosa F. D’Aguiar. São Paulo:

Cia. das Letras, 1996.

LIMA, Luiz Costa. A versão solar do patriarcalismo: Casa Grande & Senzala.

In: LIMA, Luiz Costa. Aguarrás do tempo. Rio de Janeiro: Rocco, 1989.

LOVE, Joseph. The origins of dependency analysis. Journal of Latin American

Studies, v. 22, n. 1, p. 143-168, Feb. 1990.

LOWY, Michel. Le marxisme en Amérique Latine de 1909 à nos jours:

anthologie. Paris: Maspero, 1980.

LUKACS, George. History and class consciousness. Trad. Rodney Livingstone.

Cambridge: The MIT Press, 1990.

MARTINEZ, Paulo. A dinâmica de um pensamento crítico: Caio Prado Jr.

(1928–1935). São Paulo: Edusp, 2008.

MARTINEZ ESTRADA, Ezequiel. Radiografia de la Pampa. Madrid: ALLCA

XX, 1996.

MARTINS, Ivan Pedro. Sobre um artigo do camarada Caio Prado Jr. A Classe

Operária, Rio de Janeiro, 4 maio 1947.

MAYER, Fritz. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a

revol ta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, 1924. Buenos Aires: [s.n.],

1926.

MICELI, Sérgio. História das ciências sociais no Brasil. São Paulo: Sumaré,

1989. MOORE, Barrington. Origens sociais da ditadura e da democracia.

São Paulo: M. Fontes, 1993.

MORSE, Richard. The multiverse of Latin America identity. In: BETHELL,

Leslie. Ideas and ideologies in 20th century Latin America. Cambridge:

Cambridge University Press, 1996.

MORSE, Richard. A volta de McLhunaima. Trad. Paulo Henriques Britto. São

Paulo: Companhia das Letras, 1990.

NOVAIS, Fernando. Caio Prado na historiografia brasileira. In: MORAES,

Ricardo (Org.). Inteligência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986.

PAZ, Octavio. El labirinto de la soledad. Madrid: Ediciones Catedra, 2004.

PRADO JÚNIOR, Caio. Diretrizes para uma política econômica brasileira.

São Paulo: Urupês, 1954.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

37


PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1933.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São

Paulo: Martins Ed., 1942.

PRADO JÚNIOR, Caio. Fundamentos econômicos da revolução brasileira. A

Classe Operária, Rio de Janeiro, 19 abr. 1947.

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil (1942). São Paulo:

Brasiliense, 1985.

PRADO JÚNIOR, Caio. Perspectiva em 1977. In: PRADO JUNIOR, Caio. A

revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1987.

PRADO JÚNIOR, Caio. É preciso deixar o povo falar. In: MOTA, Lourenço

Dantas (Org.). A história vivida. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1981. v. 1.

PRADO JÚNIOR, Caio. Quais os livros necessários à formação de uma cultura

socialista. Revista Acadêmica, v. 1, n. 9, 1935.

PRADO JÚNIOR, Caio. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense,

1979.

PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1966.

RAMOS, Julio. Desencuentros de la modernidad en Latinoamérica. México

D.F.: Fondo de Cultura Económica, 2003.

REGO, Rubem Murilo. Sentimento de Brasil. Campinas: Ed. da UNICAMP,

2001.

RICUPERO, Bernardo. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no

Brasil. São Paulo: Ed. 34, 2000.

RICUPERO, Bernardo. Sete lições sobre as interpretações do Brasil. São

Paulo: Alameda, 2007.

ROIO, Marcos Del. A classe operária na Revolução Burguesa: a política de

alianças do PCB: 1928-1935. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

SCHWARZ, Roberto. Seqüências brasileiras. São Paulo: Companhia das

Letras, 1999.

TAVARES, Assis. Caio Prado e a teoria da revolução brasileira. Revista da

Civilização Brasileira, n. 11/12, dez. 1966/mar. 1967.

38 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012


WAIZBORT, Leopoldo. O mal-entendido da democracia em Raízes do Brasil.

Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, 2011. Documento:

PRONTUÁRIO de Caio Prado JR. no Departamento Especial de Ordem

Política e Social (DEOPS), 30-K-33.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 14-39 | mAio > AgoSto 2012

39


AS RAÍZES Do BRASiL

E A DEmoCRACiA 1

Brasilio Sallum Jr.

1 Sou grato ao parecerista anônimo que examinou a primeira versão deste

artigo pelas observações críticas que me permitiram aperfeiçoá-lo.

40 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


Este artigo examina a noção de democracia tal como é empregada no livro

clássico de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, e os obstáculos para

a efetivação do processo de democratização. O principal ponto sublinhado é a

complexidade analítica da noção. Buarque de Holanda explora duas das suas

dimensões, a da cultura política e a sociopolítica, que são estudadas no contexto

das transformações socioeconômicas que vêm ocorrendo no Brasil desde

a segunda metade do século XIX. O artigo discute as tensões identificadas por

Buarque de Holanda entre as dimensões cultural e sociopolítica da democracia,

que decorreriam principalmente da falta de sintonia entre a cultura ibérica e o

igualitarismo inerente à democracia. Abordamos alguns limites da reflexão de

Sérgio Buarque de Holanda e as dificuldades inerentes ao processo da democratização

do país à luz dos dilemas e problemas que ele mesmo vislumbra na

obra em questão.

Palavras-chave: democracia; Sérgio Buarque de Holanda; cultura; sociopolítica

The article addresses the concept of “democracy” as applied in Sérgio Buarque

de Holanda’s classic book Raízes do Brasil. It also addresses the obstacles for

democratization identified by Holanda. The main article’s argument is the

analytical complexity of the democracy concept. Buarque de Holanda explores

two dimensions of democracy, the political culture and the sociopolitical

dimensions and examines them in the context of socioeconomic changes that

have taken place in Brazil since the second half of the XIX century. The article

also examines the tensions identified by Buarque de Holanda between the

cultural and sociopolitical dimensions of democracy, deriving from the lack of

connection between the Iberian culture and democratic equalitarianism. Finally,

the article points to some limitations in Holanda’s reflection and inquires

about the difficulties for the country’s democratization based on the author’s

perspective presented in Raízes do Brasil.

Keywords: democracy; Sérgio Buarque de Holanda; culture; sociopolitical

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

41


iNtRoDuÇÃo

A noção de democracia, tal como usada por Sérgio Buarque de

Holanda, tem grande complexidade, o que permite ao analista que

dela se utiliza evitar enganos advindos, por vezes, do uso de viseiras

conceituais estreitas, tendentes a produzir conhecimentos claros,

mas simplórios. Essa complexidade, porém, oferece suas próprias dificuldades,

pois o termo diz respeito a distintas dimensões da vida social,

elas próprias dependentes da estrutura e dinâmica da vida social

subjacente.

Com efeito, em Raízes do Brasil, o termo democracia se refere, às

vezes, a um padrão de relações de poder entre distintas camadas e

grupos sociais apontando, portanto, para a dimensão sociopolítica da

sociedade. Neste sentido, ela designaria realidades existentes talvez

em outras partes, mas não no Brasil daqueles tempos. No momento

em que o livro foi publicado, ela estaria, apenas, em gestação. Portanto,

democracia neste sentido é um contraponto à relação oligárquica

e pode designar um modo de organizar a vida política que o analista

identifica como futuro provável decorrente das tendências de transformação

social em operação em determinada sociedade.

Outras vezes, o termo democracia remete ao plano cultural – da

cultura política. Ela designa aí ideologia, uma representação social que

adorna, que ornamenta, relações não democráticas de poder. Ainda

no plano da cultura política, ela pode designar, ao contrário, valores

e modos de organização política não prevalecentes no país, sintonizados

com relações sociopolíticas democráticas, contrapostos aos predominantes,

ancorados em nossa tradição ibérica. Neste sentido, ela

designa aspiração coletiva e não apenas uma forma de organização

política que o analista identifica como tendente a se realizar.

A discussão que aqui se fará da noção de democracia tal como utilizada

em Raízes do Brasil tem relevância não só do ponto de vista

da interpretação de um dos clássicos do pensamento social brasileiro.

Creio que o modo como Sérgio Buarque reflete sobre a noção em

pauta pode ser iluminador no exame do presente histórico.

42 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


Como em Raízes do Brasil a noção de democracia aparece em contraponto

à tradição ibérica, começarei pelo exame desta tradição.

Discutirei, depois, a noção de democracia e as relações complexas

que mantêm com a sociedade como um todo; por último, examinarei

as dificuldades para sua implantação nos países da tradição ibérica,

como o Brasil.

1 PERSoNALiSmo, oLigARQuiA E PAtRimoNiALiSmo

A dupla referência que fiz ao futuro – sublinhando que a democracia

em Raízes do Brasil aparece como aspiração social ou como realidade

em gestação que o analista identifica – mostra bem o problema que

Sérgio Buarque tinha em vista ao elaborar seu ensaio. Com efeito, o

problema central do livro não é reconstituir o passado do Brasil, nossas

raízes enquanto tais; é desvendar o processo de transição sociopolítica

experimentado pela sociedade brasileira.

É no último capítulo, como atesta o seu título – “Nossa revolução” –

que o cerne do livro vem à tona plenamente. Mas a questão percorre

toda a obra, mesmo quando o texto parece só ter em vista o passado.

Ao examinar as concepções, instituições e formas de vida gestadas por

nossos antepassados, Sérgio Buarque o faz tendo em vista que elas

ainda oprimem – como diria Marx – o cérebro dos vivos.

O que se quer identificar no livro é qual passado estava então para

ser superado e qual futuro embrionário estava contido naquele presente

histórico. É claro que os episódios e formas de sociabilidade

examinados no livro podem decerto ser situados no tempo, mas sua

intenção não é reconstituí-los como passado encapsulado e desconectado

do presente. Seu objetivo, ao contrário, é reconstruir fragmentos

de formas de vida social, de instituições e de mentalidades, nascidas

no passado, é certo, mas que tomavam parte da constituição da

identidade nacional que Sérgio Buarque acreditava estar em curso.

Raízes do Brasil não é, assim, um livro de história. Ele usa a matéria

legada pela história para identificar as amarras que bloqueiam no

presente o nascimento de um futuro melhor.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

43


Há, pois, que se ter cautela com a interpretação que entende ser o

objetivo de Raízes do Brasil reconstituir a identidade nacional brasileira,

aquilo que nos singularizaria como sociedade 2 . Cautela, porque

se trata, em Raízes do Brasil, de reconstituir a identidade brasileira

“tradicional” apenas como um dos componentes do presente, como

o elemento do passado que ainda conforma parcialmente o presente,

mas que, no entender de Sérgio Buarque, tendia a ser superado pelo

processo de transformação social que perpassava a sociedade brasileira.

Assim, para Sérgio, a identidade brasileira estava em devir, em

construção.

No entanto, em Raízes do Brasil a tensão inerente à práxis histórica

não derivava apenas da “nossa revolução”. Antes mesmo de que iniciasse

a história nacional brasileira, ainda no início da aventura portuguesa na

América, sublinha-se a tensão entre passado e presente, entre legado

institucional e condições sociais e materiais. Essa tensão é entendida

como característica dos fenômenos examinados. Assim, no momento

mesmo de colonização portuguesa, Sérgio Buarque sublinha a ambiguidade

da experiência decorrente da nova sociedade ser fruto da colonização

europeia e não se amoldar bem à sua herança social. Esse

é o tema das primeiras frases do livro: “A tentativa de implantação da

cultura europeia em extenso território, dotado de condições naturais, se

não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar, é, nas origens

da sociedade brasileira, o fato dominante” (HOLANDA, 1993, p. 3).

Parece, assim, que as transformações iniciadas no século XIX, que

tiveram na Abolição o seu epicentro, reinstauraram na sociedade brasileira

um descompasso que Sérgio Buarque sublinha ter havido nos

albores da colonização, quando os portadores das instituições transplantadas

tiveram que enfrentar o desafio de condições naturais e

sociais diferentes das existentes no mundo ibérico.

Em meados dos anos 1930, Sérgio Buarque sublinha, mais uma vez,

o descompasso; mas, agora, com sinal contrário. Já não é a rusticidade

2 Refiro-me aqui à afirmação feita por Fernando Novais, em debate sobre

Raízes do Brasil, de que a questão da identidade nacional é a problemática

central da obra de Sérgio Buarque. Novais, porém, não avança na reconstrução

do modo como Sérgio Buarque de Holanda a interpreta. Ver Francisco

Iglesias et al. (1992, p. 79).

44 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


da matéria que resiste às formas institucionais do legado ibérico; é a tradição

ibérica e sua encarnação institucional que constrangem a construção

de uma nova sociedade, divergente em relação à tradição herdada.

Que tradição ibérica é esta a que Sérgio Buarque se referia?

Trata-se do personalismo. No seu cerne estava uma concepção da

natureza humana que portugueses e espanhóis compartilhavam antes e

ao longo do processo de colonização da América. Com efeito, predominava

na Península Ibérica – por oposição às concepções reinantes na

Europa de além Pireneus – a cultura da personalidade, a valorização extremada

da pessoa, de sua autonomia em relação aos seus semelhantes.

Em lugar da subordinação aos valores e normas das coletividades estamentais,

para os ibéricos, sublinha Sérgio, o índice do valor de um homem

pode ser inferido da extensão em que não dependa dos demais.

Esse sentimento da dignidade própria a cada indivíduo, mesmo tendo

se universalizado, inclusive entre os plebeus, nasceu da nobreza,

como ética de fidalgos. A burguesia ascendente, em lugar de contrapor-se

a ela, assimilou-a. De fato, a frouxidão da estrutura social, a

permeabilidade das hierarquias – em contraste com as barreiras existentes

onde o feudalismo imperava – permitira que artesãos e mercadores

citadinos ascendessem socialmente em Portugal, sem grandes

obstáculos, já na época da Revolução de Avis, no século XIII. Essas

facilidades explicam, segundo Sérgio, porque a burguesia mercantil

não precisou adotar em Portugal um modo de viver e pensar absolutamente

novo, que marcasse permanentemente o seu predomínio. Ao

contrário, procurou associar-se às antigas classes dirigentes e assimilar

muitos dos seus princípios, “guiar-se pela tradição, mais do que pela

razão fria e calculista” (HOLANDA, 1993, p. 8).

Em suma, no mundo Ibérico a cultura da personalidade associava-se

a certa frouxidão da estrutura social, a uma falta de hierarquia organizada,

em que os privilégios hereditários jamais tiveram influência

muito decisiva, importando menos o nome herdado que o prestígio

pessoal, relacionado com “a abundância dos bens de fortuna, os altos

feitos e as altas virtudes” (HOLANDA, 1993, p. 9).

Não se reconhecia essa autonomia aos que dependiam (filhos, mulheres

etc.) dos que portavam na sua plenitude a condição de pessoas.

O mesmo ocorria com os que viviam de trabalhos mecânicos... O

personalismo ibérico, fazendo a apologia da autonomia da pessoa,

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

45


concebia a ação sobre as coisas, sobre objetos exteriores, como aceitação

de uma lei estranha ao indivíduo, que aviltaria e prejudicaria a

própria dignidade. É por isso, escreve o nosso autor, que

é compreensível que jamais se tenha naturalizado entre gente hispânica

a moderna religião do trabalho e o apreço à atividade utilitária. (...) E

assim, enquanto os povos protestantes preconizam e exaltam o esforço

manual, as nações ibéricas colocam-se largamente no ponto de vista

da antiguidade clássica (...) de que o ócio importa mais que o negócio

e de que a atividade produtora é, em si, menos valiosa que a contemplação

e o amor (HOLANDA, 1993, p. 10).

Dessa concepção personalista de autonomia da pessoa resultam três

consequências para as relações entre os homens.

Dela resulta, em primeiro lugar, segundo Sérgio, boa parte da fragilidade

das formas de associação baseadas em solidariedades livremente

pactuadas. A própria carência de uma moral do trabalho no mundo ibérico

reforça a pouca capacidade de organização social autônoma. De

fato, onde impera uma moral do trabalho, o esforço humilde, anônimo

e desinteressado tende a produzir a solidariedade de interesses, a organização

racional e a coesão entre os homens. Entre os hispânicos, pois, a

solidariedade não emerge da compatibilização de interesses; surge mais

frequentemente de vínculos sentimentais – solidariedade entre parentes

ou amigos, círculos necessariamente limitados e particularistas.

Segunda consequência: ao exaltar o mérito pessoal – riqueza, feitos

ou virtudes – frente aos privilégios herdados, o personalismo distingue-se

obviamente do universo de pensamento inerente ao feudalismo da

Europa além dos Pireneus. Contra essa subordinação dos indivíduos à

coletividade, o personalismo é uma forma de individualismo. Mas afasta-se

também do individualismo moderno, que pressupõe uma igualdade essencial

entre os homens. Para o personalismo, ao contrário, a desigualdade

é o resultado inevitável da competição entre eles; alguns homens

seriam mais, outros menos talentosos, uns mais outros menos dependentes

dos demais. Pode-se dizer, quando muito, que o personalismo é um

individualismo aristocrático, de uma aristocracia aberta ao talento.

Terceira consequência: as tendências anárquicas inerentes à exaltação

da personalidade e as dificuldades de gestação de formas livremente

46 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


pactuadas de organização social convertem os governos no único princípio

organizador das sociedades ibéricas. Diz-se em Raízes do Brasil:

“em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável,

a não ser por uma força exterior respeitável e temida” (HOLANDA,

1993, p. 4). A estabilidade política aqui só poderá surgir de uma alternativa:

a renúncia à personalidade, à autonomia da pessoa, em vista de

um bem maior. Renúncia conducente à obediência cega, disciplinada,

a uma potência externa. Entre os povos ibéricos, “a vontade de mandar

e de cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o

Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como

a inclinação à anarquia e à desordem” (HOLANDA, 1993, p. 11).

Dessa forma, a instabilidade política – a oscilação entre a anarquia

e a ditadura – torna-se inevitável, uma constante da vida social, um

pressuposto sociopolítico do personalismo.

Essa “cultura política”, centrada no personalismo, encarnou-se no

Brasil-colônia na família patriarcal, centro de toda sua organização

social. Seguindo as normas do antigo direito romano-canônico, preservadas

na Península Ibérica, a família patriarcal incluía no seu círculo

não só os parentes de sangue, mas também os agregados, os escravos

domésticos e das plantações. Nela, o pátrio poder era quase ilimitado,

mantendo-se quase imune às pressões ou restrições de fora. A

propriedade rural como um todo estava sujeita à sua vontade. E ela

própria era um organismo que, em princípio, bastava-se a si mesmo,

tendia à autarquia. Tinha escola, capela, produzia sua alimentação

cotidiana, os móveis e apetrechos do engenho saíam de suas serrarias.

Foi esse o modelo de organização social que, ao ver de Sérgio

Buarque, se projetou para toda a vida social colonial, priorizando o particularismo

e os laços afetivos. Com efeito, a família patriarcal foi o elo

social pelo qual a tradição personalista e aventureira herdada dos colonizadores

portugueses se aclimatou entre nós e acabou por imprimir

sua marca na sociedade como um todo, mesmo quando, depois da

Independência, desenvolveram-se os centros urbanos e decaiu a velha

lavoura. Na ausência de uma burguesia urbana independente, as principais

ocupações citadinas acabaram sendo preenchidas por donos de

engenhos, lavradores ou seus descendentes, que transportaram para

as cidades a mentalidade, os preconceitos e, na medida do possível, o

estilo de vida originário dos domínios rurais.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

47


Como o patriarcalismo marcou a organização política da sociedade

brasileira independente? Como se acomodam o particularismo de

origem patriarcal ao universalismo da forma-estado, instituído pela

Independência?

O processo pelo qual o universal suplanta o particular foi acompanhado

de crises mais ou menos prolongadas. No caso brasileiro, assegura

Sérgio Buarque, a situação seria tanto mais problemática porque

a família de tipo patriarcal, aqui predominante, tende a absorver intensamente

os seus membros na comunidade doméstica – marcada pelos

laços de afeto e de sangue, pela reduzida autonomia e pelo senso de

responsabilidade próprio de seus membros. A preocupação central de

Sérgio Buarque não estava tanto nas dificuldades gerais de adaptação

dos indivíduos à ordem social individualista moderna. Estava nas consequências

do predomínio do patriarcalismo sobre o funcionamento das

modernas instituições societárias, especialmente as atividades estatais.

De fato, para ele, o indivíduo formado em um ambiente dominado

pelo patriarcalismo dificilmente conseguiria distinguir entre o domínio

privado e o domínio público e, portanto, a coisa particular do bem

público. Tende a comportar-se como um funcionário “patrimonial”,

para o qual, segundo Max Weber,

a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse

particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere,

relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses

objetivos, como no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem

a especialização das funções e o esforço para se assegurarem as garantias

dos cidadãos (in HOLANDA, 1993, p. 106).

Este seria o caso do Brasil – escrevia Sérgio Buarque nos anos 1930 e

1940. Aqui quase sempre teria predominado, tanto na administração

pública como em outras áreas, o modelo de relações gerado na vida

doméstica – a esfera dos laços afetivos e de parentesco.

Vale sublinhar que essa concepção de patrimonialismo diz respeito

a uma forma de domínio em que agrupamentos políticos enraizados

em grupos particularistas da sociedade – desdobramentos da família

– produzem um viés na esfera pública, submetem o Estado e o interesse

geral. Nessa concepção, não é o Estado a potência universal que

48 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


organiza a sociedade, mas são os particularismos desta que submetem

o Estado. Oscilando entre a descentralização tendente à anarquia e à

centralização tendente ao governo forte, o Estado patrimonial nada

mais é do que domínio oligárquico.

Assim, há uma afinidade entre a cultura política nucleada no personalismo,

o domínio oligárquico e o Estado patrimonial. Essa cultura

e essa ordem política ainda vigoravam no Brasil quando Sérgio Buarque

escrevia Raízes do Brasil, apesar das transformações ocorridas na estrutura

social brasileira, expressas na urbanização acelerada e no crescimento

industrial. Vigoravam mas eram cada vez mais contraditórias

com as modificações que ocorriam no plano socioeconômico.

Retomemos, portanto, o tema do descompasso a que nos referimos

parágrafos atrás: para Sérgio Buarque, as transformações sociais revolucionárias

que perpassavam a sociedade brasileira, mesmo depois da

Abolição, ainda não tinham encontrado uma boa “tradução” seja no

plano das relações de poder entre agrupamentos sociais, seja no das

instituições políticas. Daí a célebre passagem:

a democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido.

Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-

la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios, os mesmos privilégios

que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia

contra os aristocratas. E assim puderam incorporar à situação tradicional,

ao menos como fachada ou decoração externa, alguns temas que

pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e

discursos (HOLANDA, 1993, p. 119).

Personalismo, oligarquia e democracia como adorno, decoração a

ocultar os privilégios oligárquicos. Isso valia para o período da Monarquia

e mais ainda para a República Liberal. Uma e outra expressavam

no plano político o predomínio da grande lavoura exportadora tradicional

e o poder social restrito de agrupamentos que eram desdobramentos

da família patriarcal em uma época em que elas já perdiam o

predomínio na economia e na sociedade. A República, neste sentido,

constituía forma institucional mais anacrônica do que a Monarquia

porque o processo de revolução social subjacente a ambas se acelerara

depois da Abolição.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

49


2 iNDiviDuALiSmo E LiBERAL-DEmoCRACiA

Toda a argumentação anterior mostra que, em Raízes do Brasil, a

noção de democracia referia-se a uma relação política inexistente no

Brasil, mas que apontava para uma aspiração cujo suporte social e

político estava ainda em construção; ela se definia em contraponto

aos valores do personalismo e às relações sociopolíticas oligárquicas.

Estas relações oligárquicas de mando se materializavam, institucionalmente,

no Estado patrimonial e se assentavam no predomínio agrário,

na família patriarcal e na escravidão, excluindo do corpo político uma

grande parte dos indivíduos subordinados ao Estado.

Democracia, pois, em Raízes do Brasil, refere-se a uma relação sociopolítica

e a uma cultura política, entendida como aspiração e cuja

realização dependia da superação da oligarquia no plano sociopolítico.

Mas não é só: a liberal-democracia desacompanhada de uma base

sociopolítica correspondente e de valores universalistas é entendida

em Raízes do Brasil como ideologia, adorno conveniente, da oligarquia.

Neste sentido, dizia Sérgio Buarque de Holanda, não passa de

“mal-entendido”.

Sublinhe-se, porém, que se a democracia era, em Raízes do Brasil,

dimensão utópica que transcendia o status quo oligárquico, ela não

era a única nem a mais importante das aspirações das forças políticas

que disputavam a hegemonia na conjuntura política conturbada dos

anos 1930. Com efeito, a democracia não era aspiração muito generalizada

no Brasil e no mundo quando da primeira edição do livro, em

1936 3 . Pelo contrário, a década de 1930 foi dominada pela reação ao

que Karl Polanyi denominou “civilização liberal”, cujo apogeu ocorreu

antes da Primeira Guerra Mundial (POLANYI, 1980). A década de

1920 já foi dominada por tentativas de preservação daquela ordem e

3 O fato de as reações predominantes à civilização liberal terem sido conservadoras

ou autoritárias permite entender o uso que se faz na 1ª edição de

Raízes do Brasil de certas referências e formas de expressão qualificáveis daquele

modo. O fato de elas terem sido expurgadas da 2ª edição do livro pode

indicar uma percepção mais clara da inconsistência que tinham em relação à

mensagem democratizante do livro. Para uma interpretação contrária, consultar

Waizbort (2011).

50 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


pelas primeiras reações políticas contra ela. A crise de 1929 encerrou

todas as possibilidades de preservar a “civilização liberal” e favoreceu

as reações políticas a que nos referimos, em geral divergentes em

relação à democracia.

As instituições centrais dessa civilização liberal, cujo epicentro fora a

Inglaterra, tinham tido grande capacidade de regular as relações entre

Estados, as trocas internacionais e as políticas econômicas dos estados

nacionais que se incluíam no seu âmbito. Foram seus pilares a política

de equilíbrio de poder na Europa, o padrão-ouro como regulador do

câmbio de moedas, o caráter liberal dos estados e o livre-câmbio nas

trocas internacionais. Como resultado, tinha sido muito diminuto o

grau de autonomia econômica dos estados, que se obrigavam a rezar

pela cartilha liberal da Inglaterra, principal potência militar da época.

As reações à “civilização liberal“ incluíram o nazismo, na Alemanha

e na Áustria, o fascismo na Itália, o New Deal nos Estados Unidos

e várias formas de nacionalismo e autoritarismo. As reações antiliberais

brasileiras foram a “Revolução de 1930” e seus desdobramentos

posteriores; tais reações, porém, não foram uniformes, incluindo e

mesclando movimentos sociais, políticos e intelectuais muito distintos

– desde o integralismo até o comunismo. Do entrechoque entre tais

movimentos e os remanescentes do poder oligárquico acabou resultando

o golpe de 1937 e a instituição, pelo poder central presidido

por Vargas, do Estado Novo.

Nesse contexto de reafirmação da nação e do Estado forte salta

aos olhos o caráter invulgar da defesa feita por Sérgio Buarque de

Holanda dos valores e das relações democráticas de poder. Já, quando

da segunda edição, em 1948, a vitória dos aliados – embora a Rússia

soviética estivesse entre eles – produziu um clima político muito favorável

à democracia, reforçando a mensagem do livro. Esse novo “clima

político” não reduziria, porém, a originalidade das ideias de Sérgio

Buarque de Holanda sobre a democracia; mesmo como aspiração, ela

não deixaria de ser pensada em seus fundamentos sociais e culturais

singulares.

O fundamento social mais amplo, cujo dinamismo contrariava o

poder oligárquico e alimentava as esperanças de realização da utopia

democrática, era a já mencionada “revolução” que transformava as

relações socioeconômicas em que se assentava o poder político. Tais

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

51


transformações mudaram o epicentro da vida social, destituindo o

mundo agrário e a família patriarcal da proeminência que tinham nas

primeiras décadas de vida política independente do Brasil. A monarquia

dera forma política estável ao poder oligárquico que organizava a vida

política nacional. Somente com o fim da escravidão, porém, Sérgio

Buarque de Holanda considera que as transformações socioeconômicas

tiveram impulso decisivo, acelerando o ritmo de transição histórica.

A Abolição encerra uma dupla inovação, pouco explorada em Raízes

do Brasil. A primeira foi ter dado impulso à liberdade de firmar contratos

para os trabalhadores, ainda que isso encontrasse, de início, muitos

obstáculos para se efetivar. Ampliava-se com isso a rede de troca de

mercadorias, o que dava aos trabalhadores a liberdade que antes não

tinham de mudar de emprego e de patrão, já não mais um “senhor”.

Reciprocamente, os ramos agrícolas e industriais mais afluentes encontravam

mais facilidade de contratar trabalhadores. Assim, a Abolição

acabou por facilitar o desenvolvimento urbano-industrial.

A segunda inovação, complementar à primeira, dizia respeito à ampliação

da cidadania – do círculo de votantes, do direito de ir e vir etc.

– embora tais direitos sofressem múltiplas restrições, tanto produzidas

pelas leis como pelo domínio dos potentados locais. A Abolição

quebrou, pois, a hierarquia social anterior e abriu espaço para avanços da

cidadania, embora os diretamente beneficiados por ela, os escravos,

encontrassem depois outras barreiras – inclusive a da discriminação racial

– para participarem vantajosamente das transformações sociais em curso.

A Abolição não foi, assim, mero acréscimo quantitativo àquilo que

Sérgio Buarque de Holanda chamava de “nossa revolução”. Ela transformou

a velha ordem social e acelerou a emergência de uma sociedade

que entraria aos poucos em contradição com a esfera política

– ainda oligárquica – e com a cultura política – dominada pelo personalismo.

O surgimento de elementos novos, gerados pela expansão

mercantil e especialmente pela constituição de uma sociedade urbano-industrial,

tendia a acentuar o caráter limitado e excludente do

arranjo oligárquico que o Brasil experimentava desde a Independência,

fosse sob instituições monárquicas ou liberal-republicanas. A utopia

democrática de Raízes do Brasil não era, pois, fantasia intelectual, mais

uma daquelas fórmulas mágicas com que nossos intelectuais – escrevia

Sérgio Buarque de Holanda – pretendiam “solucionar” de vez os nossos

52 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


problemas; não era mero exotismo dissociado da nossa realidade, embora

ajustada a sociedades que considerávamos mais avançadas. Era

utopia no sentido de Karl Mannheim, ideário-aspiração que movia

segmentos da sociedade no esforço de superar o status quo.

A superação da contradição entre dinâmica social e política não

seria encontrada, segundo Sérgio Buarque de Holanda, na substituição

de governos liberais por caudilhos que salvassem o Estado das

tendências anárquicas surgidas naqueles. Caudilhismo autoritário e

descentralização liberal nada mais seriam do que manifestações polares,

opostas, do poder oligárquico e dos valores personalistas.

Só a democratização das relações de poder entre as várias camadas

sociais permitiria avançar na superação almejada da contradição. Haveria

que incluir na vida política as camadas sociais até então dela excluídas,

rompendo o padrão oligárquico de mando 4 . É esta perspectiva

que faz com que Sérgio Buarque de Holanda incorpore de forma entusiástica

um texto antigo do naturalista norte-americano Herbert Smith

que lhe parecia enunciar em forma de aspiração o que, em sua opinião,

não estava longe de transformar-se em realidade. Segundo Smith, seria

necessário substituir nossas “revoluções horizontais” – identificadas pelo

contraponto liberalismo/caudilhismo – por “uma revolução vertical (...)

que trouxesse à tona elementos mais vigorosos, destruindo para sempre

os velhos e incapazes”. Uma revolução desse tipo não deveria excluir,

expurgar as classes superiores, mas amalgamar a elas os elementos novos,

as camadas situadas na base da pirâmide social que até então estavam

marginalizadas da vida política (HOLANDA, 1993, p. 135).

Sublinho que esse argumento de Sérgio Buarque de Holanda não

se refere especificamente à democracia como arranjo institucional;

arranjo que permitiria a inclusão na competição política das camadas

dela marginalizadas. Sérgio Buarque de Holanda prefere, ao contrário,

sublinhar a necessidade de esse arranjo fugir aos padrões da

4 Antonio Candido ressalta esse ponto em seu conhecido “O significado de

Raízes do Brasil, de 1967, incluído, a partir daí, nas várias edições do livro

(HOLANDA, 1993, p. XLVIII). Esse e outros artigos de Candido balizam, em

grandes linhas, as interpretações da obra de Sérgio Buarque, o que inclui a

contida neste artigo, exceção feita a algumas divergências (como, por exemplo,

a enfatizada na Nota 6 adiante).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

53


cultura política personalista, materializando o que ele qualifica como

“democracia despersonalizada”.

Claro está que aquilo que Sérgio Buarque de Holanda denomina

“democracia despersonalizada” não existia como regime efetivo; era

apenas aspiração socialmente existente e, creio, forma política para

a qual tendia, segundo Sérgio Buarque de Holanda, o processo de

transformação histórica subjacente de urbanização e industrialização.

Sérgio não avança muito na delimitação dessa “democracia despersonalizada”

nem do individualismo que pudesse substituir o personalismo.

E nem poderia, sob pena de desdizer-se em relação às críticas

reiteradas feitas às fórmulas prontas, importadas em geral, destinadas

a salvar a sociedade de seus problemas. Com efeito, como poderia

inferir do movimento histórico que percebia então ocorrer, da utopia

democrática que parecia estar entre as possibilidades futuras, uma

ordem político-institucional específica, alicerçada na estrutura sociopolítica

e nos valores centrais da cultura democrática?

De qualquer modo, sua reflexão sobre as dificuldades de implantação

da democracia no país permite dizer algo sobre a atualidade do

seu pensamento no que diz respeito à vida política brasileira atual.

Para isso, porém, há que se retomar algo dos argumentos presentes

na primeira seção deste texto. Recorde-se que o personalismo ibérico

opunha-se ao individualismo moderno exatamente porque o primeiro

era aristocrático, era uma afirmação das qualidades de pessoa apenas

para parte dos membros da sociedade e tinha como pressuposto

a desigualdade essencial dos indivíduos. O individualismo moderno,

pelo contrário, tem como pressuposto a igualdade essencial entre

os homens, desiguais apenas pelas condições em que vivem e, por

consequência, pelos resultados a que chegam. Daí que o reformismo

democrático mais radical não propugne a equalização dos indivíduos,

mas apenas das suas condições sociais iniciais; seus lemas são a

supressão da herança, a educação universal etc.

Embora para Sérgio Buarque a “democracia despersonalizada” envolvesse,

certamente, a superação do individualismo aristocrático para que

se constituísse uma nova cultura política ajustada a uma sociedade democrática,

ele hesitava em relação à natureza do individualismo que se poderia

esperar em um país de tradição ibérica. Ele duvidava que com essa

tradição viesse a imperar um individualismo do tipo utilitário, americano.

54 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


Tinha razão em hesitar, pois a cultura de raiz ibérica estava incrustada

fortemente nas instituições e práticas brasileiras e, mais amplamente,

na América Ibérica, ao mesmo tempo em que se afastava

fortemente dos padrões dominantes no Ocidente. Quarenta anos depois

de ter vindo a público a edição definitiva 5 de Raízes do Brasil,

Richard Morse (1988) sublinhou essa distância, embora sem referir-se,

surpreendentemente, ao livro de Sérgio Buarque. A Tabela 1 dispõe

as características polares que os dois autores identificam nos padrões

ibérico e anglo-saxão de cultura e organização social:

Tabela 1

Características polares nos padrões ibérico e anglosaxão

de cultura e organização social

América Anglo-Saxônica (EUA) América Ibérica

Protestantismo Catolicismo

Razão Sentimento

individualismo e utilitarismo Personalismo

Atomismo organicismo

Pureza racial mestiçagem

Disputa Conciliação

Ética do trabalho Ética da aventura

Esforço talento

Polidez Cordialidade

família nuclear família patriarcal

Contrato entre indivíduos Pacto social entre grupos

Estado burocrático moderno Estado patrimonial

Estado é só um meio Estado orgânico com finalidade

Para Sérgio Buarque, a raiz da dificuldade de articular cultura ibérica

e democracia estava na cordialidade contrariar o universalismo dos

valores, elemento central da liberal-democracia. Diz ele:

5 Refiro-me à 2ª edição, de 1948, que alterou significativamente o texto da

primeira. As demais não apresentaram mudanças notáveis.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

55


Todo o pensamento liberal-democrático pode resumir-se na frase célebre

de Bentham: “A maior felicidade para o maior número”. Não é difícil

perceber que esta ideia está em contraste direto com qualquer forma de

convívio humano baseado nos valores cordiais. Todo o afeto humano

baseia-se em preferências. (...) Há aqui uma unilateralidade que entra

em franca oposição com o ponto de vista jurídico e neutro em que se

baseia o liberalismo. A benevolência democrática é comparável com a

polidez, resulta de um comportamento social que procura orientar-se

pelo equilíbrio dos egoísmos (HOLANDA, 1993, p. 139).

A dificuldade apontada seguramente existe, mas Sérgio Buarque a

torna um obstáculo aparentemente intransponível porque não toma

em suficiente consideração que a “nossa revolução” envolveu, com

a industrialização, a imigração europeia e a absorção de um enorme

contingente de trabalhadores em um proletariado industrial que restringiu

o peso de alguns dos componentes da cultura ibérica 6 . A ética

da aventura e a valorização exclusiva do talento, por exemplo, perderam

relevância diante da ética do trabalho e da valorização do esforço.

No momento em que Sérgio Buarque de Holanda redigia o seu

célebre ensaio, a cultura ibérica já se mesclava com traços culturais

que eram similares, mas não derivaram, como na Europa, do ethos

protestante do empresariado; provinham da ética dos trabalhadores

que vieram ao Brasil, sem eira nem beira, “fazer a América”; provinham

também daqueles que viram no trabalho urbano um meio de

afirmar-se como gente. A revolução vertical democratizante, a que se

referia Sérgio Buarque, não significaria apenas a inclusão política dos

homens novos surgidos do processo de transformação social. Com

esses homens viriam também novas formas de pensar e sentir coletivas

que desafiariam o império do legado ibérico e sua encarnação oligárquica.

Isso significa que não se passou diretamente de um padrão

6 Antonio Candido (1998, p. 84) já chamou a atenção para a falta de referência

explícita ao imigrante europeu na caracterização da “nossa revolução”.

De minha perspectiva, essa ausência não é de pouca relevância. Ela tem con-

sequências analíticas negativas que são detectáveis em Raízes do Brasil. A

ausência do elo analítico “imigração europeia” no processo de revolução torna

algo obscura – em Raízes do Brasil – a emergência societária de aspirações

igualitárias essenciais à “revolução vertical” democratizante. Sua presença não

resolveria o problema, mas indicaria o caminho analítico que seria preciso

percorrer para isso.

56 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


a outro da cultura política; os processos de diferenciação social e de

democratização foram gerando aos poucos uma nova cultura política,

já não ibérica, mas também distinta da cultura individualista e liberal

predominante no mundo anglo-saxão. Se isso é verdade, há que se

dar sequência à reflexão de Raízes do Brasil, buscando fazer o esboço

dessa nova cultura política e das afinidades e tensões que apresenta

em relação ao processo de democratização em curso.

No que diz respeito a esse processo mesmo de democratização, ele

vem sendo extremamente lento e parcial. A “nossa revolução”, identificada

nos anos 1930 por Sérgio Buarque, continuou se desenvolvendo;

a industrialização incorporou e gerou camadas sociais novas que, por

longo tempo, não foram incluídas plenamente na competição política.

Seguramente, na experiência democrática limitada posterior à Segunda

Guerra Mundial, a competição política incorporou de modo subalterno

parte dessas camadas sociais, mas não as mais pobres e iletradas. Essa

inclusão política muito parcial, promovida por parcela da elite política,

foi percebida como ameaça anárquica e, de novo, o poder se concentrou

em uma ditadura, não caudilhesca, mas do establishment militar.

Só o processo de liberalização política dos anos 1970 e o movimento

de democratização dos anos 1980 quebrariam o ciclo polarizado do

poder oligárquico, oscilante entre a descentralização liberal e o autoritarismo

centralizador. A democratização plasmada na Constituição de

1988 ampliou os direitos políticos (voto para os analfabetos e para os

maiores de 16 anos); garantiu os direitos de associação e a liberdade

de expressão; universalizou também os direitos sociais, de educação,

saúde, previdência e assistência social, incluindo camadas sociais até

então excluídas desses direitos; fez do concurso público a principal via

de acesso ao quadro administrativo do Estado, aumentou o controle

da atividade do Estado pelo fortalecimento do ministério público e

instituiu uma forma democrática de governo.

A onda democratizante foi seguida de um processo de liberalização

econômica que reduziu o peso do Estado na vida material e franqueou

o mercado nacional para empresas estrangeiras. Esse processo acabou

por reorganizar e acelerar o desenvolvimento capitalista no Brasil. Os

dois processos – de democratização e de liberalização econômica – se

materializaram em uma nova ordem política, estruturada, desde 1995,

por uma forma de Estado moderadamente liberal e democratizante.

Esse esboço sumário das inovações políticas do período após a

Segunda Guerra Mundial mostra a lentidão com que o processo de

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

57


transformação econômico-social, que tornaria a sociedade mais complexa,

ganhou expressão política. Lentidão talvez maior do que antecipava

Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Mais de meio

século se passou antes que o movimento de democratização dos anos

1980 quebrasse parte da resistência oligárquica, estreitasse o espaço

de controle patrimonialista do Estado e universalizasse os direitos de

cidadania. Mais de meio século também se passou antes que o movimento

de liberalização econômica quebrasse parte da resistência do

empresariado à perda dos privilégios – proteção contra a competição

e subsídios públicos aos ganhos privados – que lhe concedia o Estado

varguista, vigente até os anos 1980.

A ênfase dada ao caráter parcial dos resultados produzidos, seja pela

liberalização econômica seja pela democratização, visa chamar a atenção

para o déficit de democracia existente no país. A incorporação da

base da sociedade à competição política ainda tem sido parcial. Embora

políticas democratizantes do Estado – aumento real do salário mínimo

e transferências de renda – estejam provendo o mínimo de recursos

econômicos necessários para a subsistência das camadas de pobres e

miseráveis, estes ainda não têm condições de converterem-se em cidadãos

com capacidade de exercer autonomamente todos os direitos que

possuem. Faltam-lhes condições econômicas – ocupação regular – e

culturais para exercitar os direitos que a Constituição lhes outorga. Sua

participação política tem sido heterônoma, embora já não tão dependente,

como antes, de agrupamentos políticos tradicionais e clientelistas.

Por outro lado, uma fração do empresariado goza ainda de privilégios

concedidos pelo Estado, sem desenvolver atividades econômicas que

contribuam para o poder público atingir alvos de políticas universalistas.

Incluem-se entre tais privilégios a remuneração elevadíssima concedida

pelo Estado aos que mantém seus recursos econômicos aplicados de

forma líquida – e não em atividades produtivas – as transferências de

recursos de fundos de reserva dos trabalhadores para empréstimos subsidiados

pelo Estado e as concessões de isenções fiscais arbitradas pelos

governos sem que os beneficiados prestem contas dos resultados que

produziram para o conjunto da sociedade.

Tudo isso mostra que se o Brasil já não é uma sociedade oligárquica,

como aquela em que Sérgio Buarque de Holanda viveu, o país ainda

não se tornou, no plano sociopolítico, uma sociedade democrática,

em que não há – como dizia Florestan Fernandes (1975) – cidadãos

“mais iguais” que a maioria.

58 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012


REfERêNCiAS

CANDIDO, Antonio. O significado de Raízes do Brasil (1967). In: HOLANDA,

Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 25. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1993.

p. 39-49.

CANDIDO, Antonio. A visão política de Sérgio Buarque de Holanda. In:

CANDIDO, Antonio (Org.). Sérgio Buarque de Holanda e o Brasil. São

Paulo: Perseu Abramo, 1998.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de

interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 25. ed. Rio de Janeiro: J.

Olympio, 1993.

IGLESIAS, Francisco et. al. Sérgio Buarque de Holanda: 3º Colóquio UERJ.

Rio de Janeiro: Imago, 1992.

MORSE, Richard. O espelho de Próspero: cultura e idéias nas Américas. São

Paulo: Companhia das Letras, 1988.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Tradução

de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

WAIZBORT, Leopoldo. O mal-entendido da democracia: Sérgio Buarque de

Hollanda, Raízes do Brasil, 1936. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.

26, n. 76, jun. 2011.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012

59


giLBERto fREYRE E

SEu tEmPo: CoNtExto

iNtELECtuAL E

QuEStÕES DA ÉPoCA 1

Elide Rugai Bastos

1 Este artigo, compreendendo algumas mudanças, tem origem na aula pronunciada

pela autora no curso “A sociedade brasileira interpretada pelos seus

clássicos”, promovido pelo SESC. Agradeço ao parecerista que fez observações

muito pertinentes sobre o texto e cujas sugestões acatei plenamente.

60 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


O artigo procura recuperar o processo que permite a emergência de Gilberto

Freyre como um dos mais importantes intérpretes da história da sociedade

brasileira. Para tanto, busca reconstruir os cenários familiar, grupal e escolar de

sua infância e juventude. Mostra a importância, em sua formação, da frequência

a grandes universidades estrangeiras, dos contatos intelectuais nacionais e

internacionais e da circulação das ideias que contribuíram para a construção e

consolidação das teses que formula para explicar o país. Ilustrando os caminhos

de sua análise, esboçam-se os pontos principais de suas propostas temáticas, a

articulação entre as mesmas e sua explicitação na obra principal: a série denominada

Introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil, composta pelos

livros Casa-grande & senzala, Sobrados e mucambos e Ordem e progresso.

Palavras-chave: Gilberto Freire; sociedade patriarcal; intérpretes do Brasil

This paper traces the process from the emergence of Gilberto Freyre as one

of the most important interpreters of Brazilian society’s history. Therefore, it

seeks to reconstruct his family, social, childhood and youth schooling profiles. It

shows the importance, education wise, of attending great overseas universities,

having national and international intellectual contacts and the spreading of

ideas, which contributed to the creation and consolidation of the theses he

creates to explain the country. Illustrating his analysis, he introduces the main

points of his thematic proposals, the articulation between them and its details

in his main work. It was a series called, “Introduction to the history of patriarchal

society in Brazil”, made up by the books Casa-grande & Senzala (The Masters

and the Slaves), Sobrados e Mucambos (The Mansions and the Shanties) e

Ordem e Progresso (Order and Progress).

Keywords: Gilberto Freire; patriarchal society; interpreters of Brazil

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

61


iNtRoDuÇÃo

Gilberto Freyre, considerado um dos grandes intérpretes do Brasil,

é um dos escritores brasileiros mais lidos no país e no exterior. Seus

livros mais conhecidos estão organizados na série denominada Introdução

à história da sociedade patriarcal no Brasil, formada por Casa-

grande & senzala, publicado em 1933, Sobrados e mucambos, em

1936, e Ordem e progresso, em 1959. Não podemos esquecer outro

texto que, embora não pertença a essa série, complementa sua temática.

Trata-se de Nordeste, de 1937 2 .

Além das inegáveis qualidades do autor, vários fatores se combinam

para conferir a Gilberto Freyre esse lugar explicativo que operará na

mudança de rota das posteriores interpretações sobre a sociedade e

a história brasileiras. Elementos diversos – biografia, itinerário intelectual,

temas em debate no período, diálogos desenvolvidos pelo autor

com pensadores nacionais e estrangeiros – desempenham papel decisivo

nesse processo.

Neste artigo buscarei primeiramente apontar como Gilberto Freyre

chega à temática que marcará sua obra, isto é, a busca de uma formulação

original sobre a formação da sociedade brasileira. Para tanto,

forneço alguns dados da biografia e do itinerário intelectual do autor,

comento os temas em debate no período compreendido entre 1920

e 1940 e procuro mostrar quais são os diálogos desenvolvidos por ele

com outros intelectuais brasileiros nesse período. Por fim, apontarei

as teses desenvolvidas por Freyre nos anos 1920 e 1930, buscando

destacar as semelhanças e diferenças entre elas e as desenvolvidas

até então, bem como refletir sobre suas contribuições decisivas para a

modificação dos rumos das interpretações sobre o Brasil.

1 BiogRAfiA E itiNERÁRio iNtELECtuAL

Gilberto Freyre nasceu no Recife, em 15 de março de 1900 e morreu

na mesma cidade em 18 de julho de 1987; portanto vivenciou

a maior parte dos acontecimentos que marcaram o século XX. Des-

2 Gilberto Freyre escreveu, ao longo da vida, mais de oitenta livros. Muitos

deles têm traduções para diversas línguas e, alguns, várias edições no Brasil.

62 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


cende de famílias tradicionais de Pernambuco que no passado foram

proprietárias de engenho e que entraram em decadência com a abolição

da escravatura e a ascensão das usinas. Seu pai foi advogado,

professor de economia na Faculdade de Direito do Recife e lecionou e

exerceu cargo administrativo no Colégio Americano Batista da mesma

cidade. Sua mãe, que havia estudado em colégio de freiras francesas,

introduziu-o nos primeiros rudimentos de francês e incentivou

seu gosto pela literatura. Vários de seus parentes ocuparam cargos na

magistratura, na administração do Estado e faziam parte da elite cultural

de Pernambuco. A mãe foi tia do médico Ulisses Pernambucano de

Mello, que atuou na reforma da saúde e higiene e do historiador José

Antônio Gonsalves de Mello, grande especialista na história do período

holandês no Brasil.

Alguns professores particulares prepararam Gilberto para um

desempenho de destaque nos cursos regulares: em desenho, o paisagista

Teles Júnior; o inglês Mr. Williams o iniciou na leitura, escritura e

aritmética; Madame Meunier ensinou-lhe francês a partir dos 15 anos

de idade. Em 1908 passou a frequentar o Colégio Americano Batista

do Recife, no qual fez estudos que corresponderiam ao primário e

secundário, terminando-os em novembro de 1917.

Quando Gilberto Freyre nasceu – em 1900 – o país tinha a experiência

de onze anos de república e doze de abolição da escravatura.

Assim, os primeiros anos de sua formação no Brasil transcorreram em

um período de transição, quando se inauguram novas formas de administração,

surgem mudanças na configuração econômica e alteram-se

as relações sociais. Nesse quadro, ressalte-se a formação em colégio

americano e o domínio da língua inglesa como elementos diferenciais

que preparam o jovem estudante para as transformações em curso. A

leitura de Spencer, Comte e Taine, escritores cuja leitura era apreciada

pelos intelectuais brasileiros do período, tais como seus antecessores

Euclides da Cunha e Sílvio Romero, faz parte de seus interesses 3 . Se

a familiaridade com os estudos de Spencer o aproxima dos estudos

sociais, não é por meio do industrialismo e do evolucionismo,

3 Em 1916, portanto, com apenas 16 anos, Gilberto Freyre pronuncia, na capital

da Paraíba, a conferência intitulada “Spencer e o problema da educação

no Brasil”.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

63


mas pelo costumbrismo 4 inglês e pelo ecologismo spenceriano, conforme

aponta Chacon (1993, p.45) 5 .

Continua seus estudos nos Estados Unidos, para onde foi em 1918,

primeiramente no curso de bacharelado em Artes, na Universidade de

Baylor, no Texas, que terminou em 1920. É importante lembrar que

as mudanças decorrentes do final da Primeira Guerra Mundial (1914-

1918) são cruciais para o novo posicionamento dos Estados Unidos no

cenário internacional, o que torna o país centro importante de reflexão

sobre a economia, a sociedade e a política. No novo curso, Gilberto

Freyre entrou em contato com o melhor da literatura inglesa, com

autores americanos do sul do país e com o ensaísmo inglês, herança

cultural que marcaria fortemente sua orientação para estudos sociais

e culturais sob critério regional. Terminado o bacharelado, parte para

Nova York, onde faria o curso de mestrado na Faculdade de Ciências

Políticas, Jurídicas e Sociais da Universidade de Columbia, recebendo

o grau de mestre em 1922.

Em Columbia teve professores que figuram entre os mais importantes

na área de ciências sociais – Dewey, Giddings, Franz Boas – e também

colegas que se destacaram nesse campo – por exemplo, Melville

J. Herskovits, Ruth Benedict, Margareth Mead. Essa convivência foi de

grande importância tanto para a formação quanto para a carreira de

Gilberto Freyre. Nesse período aproximou-se do historiador Oliveira

Lima, que tinha sido paraninfo na formatura de sua turma no Colégio

Americano Batista e que vivia em Washington. A influência desse intelectual

foi decisiva para a consolidação dos rumos de suas pesquisas,

pois o ajudou no conhecimento do método histórico e a familiarizar-se

com a pesquisa documental. Além disso, a grande biblioteca desse

historiador, aberta às pesquisas do jovem estudante, permitiu-lhe a

consulta do material que serviria de base para seu trabalho de mes-

4 Trata-se de um movimento estético que se caracteriza por descrever e apresentar

tipos sociais, hábitos, costumes e tradições.

5 Destaco que a discussão dos antagonismos em equilíbrio, expressão central

na interpretação freyriana da sociedade brasileira, é tributária da teoria spenceriana,

embora Freyre a encontre na leitura de Carlyle. Remeto o leitor ao

excelente livro de Maria Lúcia Pallares-Burke, Gilberto Freyre. Um vitoriano

nos trópicos (2005), que desenvolve esse assunto.

64 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


trado Vida social no Brasil nos meados do século XIX 6 . Documentos

significativos para o desenvolvimento de sua obra posterior lhe foram

apresentados nessa biblioteca, hoje pertencente à Universidade Católica

de Washington por doação de seu proprietário.

Mas não foi só a universidade com seu ambiente cosmopolita ou

seus amigos intelectuais que forneceram elementos para o enriquecimento

da experiência americana de Gilberto. Em carta de 17de janeiro

de 1921 a Oliveira Lima, fala de seu entusiasmo pela cidade:

Nova York está cheia de museus, bibliotecas, jardins, monumentos,

casas velhas de eras desfeitas, cantos cheios de cor e interesse, onde

a gente imagina estar em terras distantes – como o bairro árabe, com

seus bazares e suas cores estridentes, o chinês, com suas lanternas

e seus amarelos, de olhos oblíquos e passinhos miúdos, o judaico e

outros. Sempre há novas peças nos teatros aos quais a afluência é

enorme. Há lugares onde ouvir boa música (GOMES, 2005, p. 63).

Essas palavras são significativas do interesse amplo de Gilberto

Freyre pelas coisas, pessoas e ideias, pelos lugares, pela arte, traço

que marcaria fortemente suas pesquisas e escritos e o destacaria como

estudioso da terra, do povo e da história brasileiros.

Em Columbia liga-se a um grupo de estudantes de países da América

Latina e assume a coeditoria do jornal dos alunos intitulado El estudiante

latino-americano, no qual publica vários artigos. A aproximação

aos problemas desses países permite que se preocupe com a peculiaridade

ibérica que caracteriza o povo e a formação da sociedade latino-

-americana, temática que se reflete desde então na sua análise sobre

o Brasil. Esse interesse, ainda, o leva a usar o método comparativo,

estratégia analítica sempre presente em suas obras.

Além dos autores cujos temas compunham suas preocupações com

economia, direito, filosofia, sociologia, antropologia, componentes do

curso escolhido em Columbia, Gilberto Freyre descobria novos autores

a cada dia. Diz ele em seu diário em 1920: “Santayana é minha

6 Lembro que na tese de mestrado, Oliveira Lima é um dos autores mais

citados.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

65


grande descoberta. É ele quem está me reconciliando com o catolicismo.”

Ou ainda, a respeito de George Moore e Ángel Ganivet,

este espanhol:

Como que os descobri por meu próprio faro literário: sem sugestão de

mestre nem de pessoa mais velha. (...) São descobertas de um gosto

personalíssimo a leitura de livros que não nos foram recomendados

por pessoa alguma; mas nos quais de repente se encontra um indivíduo

sob a forma de ideias, de imagens, de confissões, de experiências

que parecem terem sido pensadas, sentidas e vividas por uma espécie

de pioneiro dele próprio (FREYRE, 1975, p. 46).

Essa busca do conhecimento por vários caminhos possibilita que

Gilberto Freyre defina, desde muito jovem, suas próprias posições

teórico-metodológicas. Por exemplo, no início de 1921, portanto com

21 anos, escreve no mesmo diário: “Das filosofias cujos diferentes sabores

venho experimentando, as que me atraem mais são a de Santo

Agostinho contra a de São Tomás, a de Pascal contra a de Descartes, a

de Nietzsche contra a do próprio Kant. E agora James e Bergson contra

Comte e Mill” (FREYRE, 1975, p. 47).

Gilberto Freyre defende sua tese de mestrado na Universidade de

Columbia em 1922 e logo a seguir parte para a Europa, chegando a

Paris. Ali estabelece relações com pessoas e grupos ligados à Action

Française, tendo assistido a palestras do Maurras, o que significa proximidade

a tendências tradicionalistas, influências conservadoras e

encanto com o regionalismo. Tais elementos pesarão fortemente em sua

reflexão posterior e marcarão sua obra. O espírito curioso e inquieto,

já patente quando fala de Nova York, o leva a frequentar teatros, ouvir

música, visitar museus, igrejas, a apreciar ruas e bairros da cidade, a

ler jornais e revistas, conforme narra em cartas a Oliveira Lima. Relata,

em 30 de agosto de 1922, os diferentes contatos que estabelece,

concluindo: “E vou compreendendo, ou antes, procurando compreender

os pontos de vista. Compreender – não é este o grande Sport intelectual,

o jogo de xadrez que nos diverte e move as ideias durante esta

noite de inverno que é a vida?” (GOMES, 2005, p. 147).

Em seguida vai a Berlim e depois à Inglaterra, mais precisamente a

Oxford, onde passa dois meses no final de 1922, em intensa atividade.

66 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


Considerou Oxford como o centro de saber mais criativo que conhecera.

Frequentou grupos de estudo, participou de debates, dedicou-se

a atividades estudantis, adquiriu muitos livros, leu muito, ampliou seu

círculo de amizades. Em carta a Oliveira Lima diz: “...estou lendo muito

– quando sair daqui precisarei de umas férias. Mas quem nasceu

para beneditino, há de sempre ser beneditino – principalmente onde

o ambiente é congenial” (GOMES, 2005, p. 156). Comentários de

suas leituras aparecem nos artigos que desde os primeiros anos no estrangeiro

escreveu para o jornal Diário de Pernambuco. Aliás, sua experiência

como jornalista nesse período contribuiu fortemente para definir

seu estilo de pesquisa. Como afirma em artigo de 10 de abril de 1921:

O simples artigo para jornal apresenta dificuldades à pessoa conscienciosa.

A tentação de generalizar é forte. Raros, os que dela sabem

esquivar-se. (...) Em viagem ou em estudo em terra estrangeira precisa

o indivíduo guardar-se da ligeireza de opinião, trocando pelo que o

americano chama earnestness e que é a vontade de ir ao fundo das

coisas [à qual] junte-se o ecletismo de opiniões morais, disposição de

ler os jornais da terra (...), de misturar-se com o povo, de aprender-lhe

o idioma e os hábitos (FREYRE, 1979, p. 103-105).

Esses elementos, que seguirá à risca, serão a base do método de

estudo do cotidiano que utilizará para reconstruir a história da formação

da sociedade brasileira.

Em Oxford Gilberto Freyre encontra seu mundo de afinidades eletivas.

Diz novamente em seu diário: “Venho encontrando em Oxford

meu ambiente como em nenhum outro lugar já meu conhecido”

(FREYRE, 1975, p. 104). Sempre declarou que os meses que ali passou

foram o melhor tempo de sua vida. Aprofundou-se na sua amada literatura

inglesa e no modo de vida inglês. Encontrou correspondência

para suas ideias, que recusam o modo de vida e a moral burguesa. Diz

em seu diário, referindo-se à sua leitura de Romain Rolland:

Admirável seu conceito em L’adolescent de que os que rigidamente

seguem a moral burguesa “sem grandeza e sem beleza” (...) fazem

os vícios parecer mais humanos que as virtudes. Isto se concilia com

o que venho observando eu próprio e também o que se vê da vida

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

67


através de grandes observadores ingleses da natureza humana como

Chaucer, Defoe, Swift, Fielding, Samuel Butler. (...) E nesta Oxford de

Walter Pater a Adolescência é o centro das maiores inquietações e

preocupações (FREYRE, 1975, p. 109-110).

É então que lê e relê grande parte da obra de Pater “cujo esteticismo

irá deixar profundas marcas em sua trajetória” (PALLARES-BURKE,

2005, p. 118). Embora lhe fosse caro permanecer em Oxford para

fazer o doutorado, problemas financeiros o obrigam a apressar seu retorno

ao Brasil. Volta à França para tomar o navio de regresso, parando

algum tempo em Lisboa e Coimbra. Chega ao Recife em 1923.

Nesta breve reconstrução da biografia e do itinerário de estudos de

Gilberto Freyre no Brasil e no estrangeiro quis mostrar sua formação

não convencional se comparada aos intelectuais de seu tempo. A influência

da cultura francesa era muito forte entre nós e sua vivência

anglo-americana o diferenciava no ambiente brasileiro. Mais ainda,

quis indicar que esse autor gozava de um capital social e cultural que

ao lado de outros elementos permitiu que ousasse um caminho novo

de interpretação do Brasil.

Seu itinerário reafirma o que disse Gabriel Cohn na conferência de

abertura do curso “A sociedade brasileira interpretada pelos seus clássicos”:

para decifrar o enigma Brasil foi necessária, para os autores que

ousaram abraçar essa tarefa, uma base de formação sólida e multifacetária.

Essa base permitiu-lhes definir a seleção do material de pesquisa

– isto é, os dados da história, da sociedade, da economia e da cultura –

bem como a adequada seleção dos conceitos que utilizaram – isto é,

raça, organização social, cultura etc.

2 tEmAS E PRoBLEmAS Do tEmPo

Gilberto Freyre, ao abordar a temática que atravessa sua obra, expressa

a problemática colocada pelo seu tempo marcado por conflitos

internacionais, por exemplo, a Primeira Guerra Mundial, a Revolução

Russa de 1917, a crise econômica que teve seu momento mais representativo

em 1929, além dos reflexos dos mesmos conflitos no Brasil.

Na feliz expressão de De Lorenzo e Costa, nesses anos o Brasil viveu

uma espécie de “aceleração histórica” (DE LORENZO; COSTA, 1997,

68 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


p. 8). Surgem novos atores políticos – classe operária, classes médias,

setores militares – e novas ideias. Alteram-se não apenas a política e a

sociedade, como também ocorrem mudanças individuais e sociais na

sensibilidade e no gosto. Tais transformações induzem os intelectuais

a refletir sobre o conteúdo da modernidade brasileira. Nesse sentido,

os anos 1920 se constituem em um período crítico, em que se gestam

as profundas modificações instaladas em 1930. Pelos artigos, ensaios

e livros e pelas obras de arte desse período podemos perceber que

aqueles que vivenciaram esse momento o fizeram com perplexidade.

Essa etapa na vida do país é marcada por várias transformações que

alteram o perfil da agricultura, intensificam a urbanização, compreendendo

a formação de oficinas e fábricas, e o surgimento de concentrações

operárias. A Primeira Guerra Mundial e a grande crise econômica

mundial de 1929 constituem conjunturas críticas que favorecem a industrialização

ainda incipiente. Multiplicam-se os movimentos sociais,

que se desdobram em greves rurais e urbanas, bem como na formação

de associações de auxílio mútuo, sindicatos e partidos políticos. Na

década de 1920, o tenentismo, a fundação do Partido Comunista e a

realização da Semana de Arte Moderna revelam uma parte importante

das transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que se

encontram em andamento. Entra em crise o poder do bloco agrário

que predominara durante a Primeira República, simbolizado na política

dos governadores e na aliança São Paulo-Minas Gerais. Ao mesmo

tempo, no entanto, subsistem interesses agrários anteriores, bastante

fortes. As transformações sociais põem em causa a até então supremacia

do mundo agrário na sociedade nacional, mas não a superam de

todo, apenas em parte. Subsistem condições passadas mescladas com

as emergentes. Muitos interesses predominantes durante a Primeira

República – e mesmo anteriores – não chegam a desfazer-se inteiramente.

Uma parte da garantia do presente beneficia-se do recurso ao

passado. É pelo estudo das tradições que se buscará estabelecer um

equilíbrio entre as constantes inovações do presente e a tentativa de

estruturação de alguns aspectos da vida social.

Em poucas palavras, esse é o quadro mais geral do debate intelectual

que se encontrava em andamento nos anos de 1920 e 1930. Com

uma peculiaridade: enquanto alguns concentravam suas reflexões sobre

o Estado, outros examinavam a cultura, a identidade nacional.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

69


Mais do que todos é Gilberto Freyre que se debruça sobre a sociedade,

mas tratando, ao mesmo tempo, de resolver ou incorporar os

dilemas postos pela cultura, pela identidade nacional e pelo Estado.

Assim, dialoga com aqueles intelectuais que, nas décadas imediatamente

anteriores, buscaram apontar os problemas do país e procurar

soluções para os mesmos. No sentido de mostrar esse diálogo, resgato

alguns temas da produção ensaística desse período, procurando indicar

os pontos comuns e os afastamentos da visão de Gilberto Freyre

em relação a esses autores.

Muitos desses intelectuais estavam preocupados em estabelecer as

relações existentes entre o Estado e a Sociedade e nessa reflexão buscavam

ampliar as bases do debate sobre a questão social. Alguns deles

estavam mais preocupados em analisar as forças sociais em jogo do

que as instituições políticas. Os pontos temáticos principais nesses

escritores são as questões em torno da cultura e da identidade nacional.

Em outros termos, os autores buscam resposta à pergunta: afinal que

país é este? Seus trabalhos procuram definir a cultura nacional para

fundamentar a existência de uma identidade nacional. Essa a aposta e

quem conseguisse articular esses dois elementos teria decifrado o dilema

e daria o salto para uma nova etapa dos estudos sociais. Levanto

a hipótese de que tal proeza foi realizada por Gilberto Freyre. O gesto

de apontar os elementos que dão unidade à cultura e à identidade

nacional exerce o papel de símbolo de coesão social: fornece resposta

à pergunta sobre a natureza do país e propõe a integração à comunidade

de grupos sociais que são marginalizados na própria definição de

“povo brasileiro”, isto é, os negros e os indígenas.

2.1 imitAÇÃo

Apossar-se da verdadeira cultura brasileira significa abandonar a imitação,

voltar às raízes, como apontava, em 1924, o intelectual carioca

Ronald de Carvalho.

Confinados em nossas fronteiras, só temos olhos para ver a insidiosa

Europa. (...) A nossa literatura ainda é, na generalidade, produto de

enxertias. Ao revés de lermos, para escrever, urge vermos, analisarmos,

palparmos os elementos ativos do meio em que obramos. Basta de

70 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


fecundação artificial! Não tenhamos receio que nos taxem de bárbaros.

Amemos a nossa barbárie. (...) Se quisermos criar uma civilização,

arranquemos, desde já, as máscaras postiças que encobrem as nossas

verdadeiras fisionomias (CARVALHO in CARDOSO, 1981, p. 36-38).

Paulo Prado, empresário e intelectual paulista, pinta o caráter nacional

marcado pela tristeza da qual somente uma guerra ou uma

revolução poderiam nos arrancar. Esse pessimismo, que pretende ser

resultado de uma visão realista, é representativo in extremis de uma

característica do ensaísmo dos anos 1920: sua vocação em voltar-se à

realidade, por mais dura que ela seja. “Dos agrupamentos humanos

de mediana importância, o nosso país é talvez o mais atrasado. O

Brasil, de fato, não progride; vive e cresce, como cresce e vive uma

criança doente no lento desenvolvimento de um corpo mal organizado”

(PRADO, 1944, p. 176). Lamenta que uma população de “caranguejos”

agarre-se ao litoral, deixando os sertões ao cangaço, entregue

primitivamente a crendices e fantasmas. “O paludismo, a cachaça, a

sífilis, o amarelão, a indolência desanimada, completam o quadro. E

assim vegetam no nosso grande Planalto Central mais de 5 milhões

dos nossos 8.500.000 quilômetros quadrados” (p. 177). Paulo Prado

aponta como responsáveis por esse quadro a incompetência do poder

público, a ambição dos grupos privados, a ausência de uma infraestrutura

econômica, o desestímulo governamental à iniciativa privada

séria, o analfabetismo, a “bacharelice” romântica da intelectualidade

do país, a mania de importação das modas mais recentes. Essa imitação

tem sua raiz no próprio transplante de nossa legislação, como

acusa Oliveira Vianna.

Dos males que nos têm afligido desde a nossa emancipação em 22,

uns resultam das condições mesmas da nossa formação social, mas

outros são simples translações dos males alheios em vernáculo: e os

idealistas republicanos, os construtores da Constituição, infelizmente

parece terem-se devotado mais aos males desta última espécie do

que aos males da primeira categoria. Excelentes tradutores de males

estra nhos: péssimos intérpretes dos nossos próprios males (VIANNA, in

CARDOSO, 1981, p. 105).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

71


Conforme apontam esses ensaístas, esse transplante é resultante de

um processo de educação da elite dirigente que se fez fora da realidade

nacional, como diz Gilberto Amado (in CARDOSO, 1981, p. 49).

Ou ainda, conforme afirma Pontes de Miranda (in CARDOSO, 1981,

p. 4), as instituições brasileiras são cópias resultantes de uma política

marcada por um racionalismo que não é absolutamente brasileiro,

que substituiu nosso empirismo inicial, marca da tradição portuguesa.

A acusação da imitação levou os autores dos anos 1920 a buscar no

nacionalismo uma solução política. Além disso, a crítica à imitação

envolve a recusa a certo progressismo que nada tem a ver com as

raízes brasileiras; e, por isso, os autores propõem um retorno às tradições.

Essa denúncia envolve uma recusa ao industrialismo crescente

que deixaria de lado, em nome do progresso, aspectos importantes

da sociedade, como o são as tradições rurais. Poderia multiplicar os

exemplos, mas parece-me já ter indicado um traço constante na produção

dos autores do período: a definição da cultura e da identidade

nacionais. Em sua reflexão dois elementos podem ser salientados:

de um lado, a tentativa de construção de uma identidade e de uma

cultura nacionais capazes de garantir o lugar do Brasil no concerto

das nações; de outro, a procura de um caminho que permitisse um

diagnóstico verdadeiro da sociedade, capaz de apresentar o Brasil

“tal qual ele é”.

2.2 NACioNALiSmo

Entre os vários sentidos que pode assumir entre os autores citados

anteriormente, nacionalismo corresponde à vontade de ver coincidir a

realidade jurídico-política do Estado com a realidade sociológica que

o grupo nacional representa, isto é, um grupo com consciência de sua

própria individualidade, dotado de coesão. É compreensível que essa

visão ganhe importância em um momento em que se instala a crise do

pacto oligárquico, quando há o questionamento da política dos governadores,

se expressa a preocupação com regionalismo e unidade nacional,

e se proponha, não sempre de forma explícita, a centralização

do Estado. Isto se dá a partir de uma série de procedimentos dos quais

os mais importantes são: o retorno a valores históricos da sociedade e

a afirmação do conteúdo universal da civilização nacional.

72 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


Essas características surgem na obra dos ensaístas brasileiros dos

anos 1920. O retorno a valores históricos é ressaltado de forma ampla

a partir da revalorização da influência lusitana na formação nacional.

O traço aparece em vários autores e seria retomado fortemente por

Gilberto Freyre ainda na década de 1920 (FREYRE, 1977; 1979). A

afirmação do valor universal da civilização nacional formula-se incisivamente

de várias formas nos autores apontados e poderia ser resumida

na seguinte afirmação: no momento em que ultrapassarmos o espírito

negativista da descrença nas potencialidades do país resgataremos seu

poder, sua riqueza e suas ideias.

Por outro lado, podemos perceber nesses autores a presença de um

nacionalismo defensivo, isto é, a defesa e a preservação da unidade

da sociedade nacional e de uma organização política que lhe seja adequada.

Isso explica, em parte, a forte presença do debate nacionalista

no período.

A discussão sobre o clima de civilização que caracteriza o nacionalismo

de grande parte dos escritores dos anos 1920 e início dos 30

busca mostrar que as diferentes formas que assume a cultura nacional

podem ser incorporadas ao grande movimento civilizatório mundial.

Gilberto Freyre, já nos trabalhos do decênio de 1920, mas principalmente

no de 30, traz uma das mais ricas contribuições a essa reflexão,

retomando de forma original o debate sobre a tradição e sobre a

questão racial.

É certo que ao ler os textos do período percebemos que, embora de

inspiração diferenciada, o que caracteriza o debate nacionalista dessa

época é sua marca conservadora. É claro que há articulações entre as

diferentes tendências, mas poderíamos dizer que o conservadorismo

se transforma no estilo de pensamento da época, marcando fortemente

os encaminhamentos dados à política (LAMOUNIER, 1977, p.

343-374). As formulações em torno da centralização que propõem

a necessidade de um Estado forte para viabilizar a consolidação da

sociedade, ou as proposições sobre as tarefas das elites, ressoam essa

tendência.

Mesmo a partir de diferentes posições, os ensaístas de 1920 buscam

formas de levar a sociedade brasileira a apossar-se integralmente de

si mesma. Nesse processo há um retorno aos valores do passado por

meio dos quais ela se definiria, se reconheceria e se distinguiria das

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

73


outras sociedades. É nesse clima que se retoma o debate sobre raça

e civilização. É esse o pano de fundo para a discussão de educação e

cultura. A sociedade assumir-se tal qual é e diagnosticar os entraves

que isso representa é, para esses autores, o segredo da compreensão

da sociedade brasileira.

Esse interesse aparece antes como uma inquietação do que em

propostas concretas. A partir dos novos critérios para a análise sociológica

introduzidos por Gilberto Freyre na década de 1930, esse

processo tomaria corpo de modo diverso, levaria a outra direção

essas sugestões e alteraria a reflexão sobre o social. Casa-grande

& senzala marca definitivamente a necessidade de assumirem-se

os valores culturais em torno dos quais gira o social e que levam a

sociedade brasileira a se distinguir das outras. É nesse ponto de inflexão

que se coloca sua obra. Freyre mostra que existem valores da

cultura que vinham sendo menosprezados pelos intelectuais e que

deveriam ser retomados para a manutenção do equilíbrio social. Isso

marca o caráter de seu nacionalismo. Ilustração desse traço é a forma

pela qual ele discute, em um de seus artigos no Diário de Pernambuco

(em 9 de setembro de 1923), a extensão da alfabetização como

uma resolução tensa: de um lado, como componente fundamental

à passagem para uma nova etapa técnica necessária ao progresso;

de outro, como elemento homogeneizador, demolindo ricas sobrevivências

culturais que, destruídas, empobreceriam sobremaneira o

legado da civilização universal.

Neste Diário (...) defendi o ideal da alta cultura ao serviço do analfabetismo

plástico e ingênuo do grande número, dos que por natureza são

mais felizes obedecendo sem esforço. Meus amigos acharam muita

graça nesse artigo; descobriram em mim um jeito delicioso para o paradoxo

e para a malícia. (...) Do ideal de alfabetismo escrevi que o resultado

era a mediania de cultura. Em vez dos desejáveis contrastes de

puro branco e puro preto – tudo neutralizado em cinzento (FREYRE,

1979, p. 305).

Embora Gilberto Freyre negue a seguir no artigo a existência de

paradoxo, é curioso perceber nesse conjunto de textos, de um lado

74 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


a defesa de uma “alta e severa cultura a serviço das necessidades

nacionais” e, de outro, os efeitos danosos que atribui à “democratização

da cultura”.

Mais dois elementos devem ser lembrados como critérios para a

compreensão do nacionalismo dos anos 1920 e início dos 30: a

situação histórica e a evolução econômica. O Brasil, às vésperas da

Revolução de 1930, encontra-se em uma situação histórica favorável

à mudança no caráter do nacionalismo. Sem estabelecermos relação

mecânica, é possível constatar que existe correspondência entre as

diversas etapas de desenvolvimento econômico e as diferentes formas de

nacionalismo. O país encontrava-se, naquele momento, em um ponto

de transição econômica, política, social e cultural que impunha a mobilização

da sociedade em torno de um novo projeto político. Inaugura-

se, assim, um novo momento para fundar propostas político-sociais:

nem o “velho” modo de organizar a sociedade, nem somente as “novas”

formas de encarar o social. O que passa a ser buscada é uma nova

ordem, fundamental à consolidação da “nova nação”. É nesse cenário

que se desenvolve o debate sobre a questão racial, componente fundamental

da questão nacional.

2.3 A QuEStÃo RACiAL

A abolição da escravatura colocou a sociedade brasileira frente a

um problema: como inserir o negro nos quadros sociais? No final dos

anos 1950, criticando a visão sobre a questão racial da última década

do século XIX e das primeiras do século XX, Florestan Fernandes

viria a apontar o impasse definido pela dualidade igualdade perante

a lei/desigualdade real. Mostra que à nova condição jurídico-

política dos ex-escravos não correspondeu imediatamente o exercício

das prerrogativas sociais que a situação propiciava. A manutenção de tal

situação garantia-se pelo domínio, nos meios intelectuais, do chamado

“racismo científico” que se apresentava como uma tentativa de

conferir à discriminação racial um cunho legal, procurando-se provar,

por meio de uma linguagem científica, a desigualdade entre as raças

(FERNANDES, 1965).

O ensaísmo dos anos 1920 herda o cenário descrito por Florestan

Fernandes. A partir da aceitação das análises sobre a inferioridade física,

psicológica e moral das raças “não brancas”, e sobre as conse-

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

75


quências disso na mestiçagem, construiu-se uma visão sobre a formação

nacional. Oliveira Vianna, que nesse período procurou analisar a

associação entre a evolução da raça, da sociedade e das instituições

políticas, é o expoente máximo da tendência. Estava convencido de

que “o valor de um grupo étnico é aferido pela sua maior ou menor

fecundidade em gerar tipos superiores, capazes de ultrapassar pelo

talento, pelo caráter ou pela energia da vontade, o estalão médio

dos homens da sua raça ou do seu tempo” (VIANNA, 1956, p. 153).

Assim, lança-se à pesquisa antropossociológica para buscar as características

da formação étnica do povo brasileiro e seus consequentes traços

psicossociais. Seguindo o caminho da fusão das três raças originárias de

nossa população – brancos, negros e índios – conclui que esse processo

ainda estava em curso e que o melhor caminho seria direcionar-se

ao branqueamento.

O tipo antropológico do brasileiro só poderá, pois, surgir com a sua

definitiva caracterização depois de uma lenta elaboração histórica,

quando o trabalho de fusão das três raças originárias se tiver completado

e as seleções étnicas e naturais tiverem ultimado a sua obra simplificadora

e unificadora. Por enquanto, os tipos cruzados estão ainda

muito próximos das suas origens. Demais, das duas raças bárbaras [o

autor refere-se aos indígenas e aos africanos] ainda se conservam, no

seio da massa nacional, grandes contingentes, que ainda não se fundiram

inteiramente e guardam intacta a sua pureza primitiva. Ora, a

absorção desses contingentes bárbaros pela massa mestiça obedece a um

processo seletivo de lenta e laboriosa realização. Entretanto, podemos

já analisar, nos movimentos desse caos em elaboração, uma tendência

que cada vez mais se precisa e define: a tendência para a arianização

progressiva dos nossos grupos regionais. Isto é, o coeficiente da raça

branca eleva-se cada vez mais em nossa população (VIANNA, 1956, p.

169-170, grifos do autor).

As palavras do autor ganham caráter oficial quando se constata

que o texto é parte introdutória do censo de 1920, publicado mais

tarde em livro com o título Evolução do povo brasileiro. Segundo

ele, o branqueamento seria a meta a que o conjunto do sistema

social brasileiro deveria tender, orientado por uma política de imi-

76 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


gração que buscasse tipos adaptáveis ao clima e ao meio geográfico

brasileiros. O produto resultante do caldeamento das “raças

superiores” com alguns tipos africanos aqui vindos poderia gerar

“mestiços eugênicos”.

A discussão sobre a raça, naquele momento, transformou-se em

debate dos mais importantes porque é componente fundamental da

definição do povo e das instituições que lhe são convenientes.

Gilberto Amado exemplificou largamente essa tendência, analisando

as instituições políticas e o meio social no Brasil, em discurso de estreia

como deputado na Câmara dos Deputados em 1916, editado

em 1924. Nele faz o balanço sobre a composição racial da população

brasileira na qual predominam os mestiços, negros e índios sobre uma

população branca que não atinge um terço do total e se pergunta,

então, se seria possível termos uma população orientada por instituições

políticas semelhantes àquelas das nações civilizadas (AMADO in

CARDOSO, 1981, p. 49). Assim, justifica a tutela, ressalta o papel das

elites, legitima o autoritarismo. Porém, o mito das três raças entra na

discussão dos anos 1920 com sinais trocados se comparado ao debate

correspondente da virada do século, quando se tratava apenas de

buscar uma interpretação da sociedade, na medida em que a problemática

da mestiçagem aliada ao problema do meio ambiente apresentava-se

como um dilema, de certo modo, insolúvel, que levava a

perspectivas pessimistas quanto à “viabilidade do Brasil como nação 7 ”.

Já no decênio de 1920 as colocações sobre a raça compreendem uma

tentativa de modificação da sociedade. Assim, conforme foi dito anteriormente,

a questão racial constitui-se componente fundamental da

questão nacional.

Gilberto Freyre, ao colocar a questão sob outra luz, permite o equacionamento

da temática em outro patamar. A raça vista como um

“problema”, um obstáculo à integração, perde sua força. A redefinição

passaria pela discussão do regionalismo e ao papel desempenhado

pelo patriarcado na gênese e na consolidação da sociedade brasileira.

7 Veja-se, por exemplo, a obra de Euclides da Cunha, principalmente Os sertões.

O trabalho de Renato Ortiz, “Memória coletiva e sincretismo científico: as

teorias raciais do século XIX”, de 1985, desenvolve tal questão, aprofundando-a.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

77


3 tEmAS DE giLBERto fREYRE, ANoS 1920 E 1930

A temática levantada pelos intelectuais dos anos 1920 e 1930, como

já afirmamos, ganharia outra direção na obra de Gilberto Freyre. Nos

artigos de jornal que publica desde 1919, embora repita a temática

dos autores anteriores acusando a imitação, centra-se nas reflexões

sobre a perda das tradições, o que ameaçaria o equilíbrio da sociedade,

conferindo novo rumo à reflexão. Por essa razão desaconselha o

transplante de soluções estranhas ao meio brasileiro, tratando-se

indiferentemente de costumes, normas, atitudes, concepções de vida,

instituições ou legislação. Diz em 1924: “Nós brasileiros somos de

uma tolerância que nos acabará comprometendo a unidade nacional.

A prova é a facilidade com que nos deixamos penetrar no mais

íntimo de nossa vida por elementos dos mais indesejáveis” (FREYRE,

1974, p. 381). Dois pontos complementares são largamente abordados

nesses trabalhos: a denúncia à imitação, apontando os resultados

desastrosos da mesma; a recusa de um progressismo sem critério que

mata as tradições. Nessa direção, o tema da vida privada, dos costumes

populares, passa a lhe interessar e, assim, define nova orientação

metodológica aos estudos históricos. Sua tese de mestrado Vida social

no Brasil nos meados do século XIX demonstra essa preocupação, embora,

naquele momento não estivesse a seu alcance o material que

mais tarde permitiria o desenvolvimento efetuado em Casa-grande &

senzala e Sobrados e mucambos. Lembro algumas passagens desses

artigos: “Há um prêmio a que o Brasil deve concorrer na próxima

exposição internacional. É o de devastador do passado. Devastador

das próprias tradições” (FREYRE, 1979, p. 322). “O pitoresco está

a desaparecer tão depressa do Recife que já se pode falar dele como

de um moribundo. É pena. Porque no pitoresco local está o caráter de

uma cidade: quando ele morre é sinal de estarem a morrer valores

morais muito sérios” (p. 16).

Depois de seu retorno ao Recife em 1923, continua a se espantar

com as mudanças que afetam a cidade destruindo as tradições, o que

registra nesses artigos. Cito ainda: “Nosso paladar vai-se tristemente

desnacionalizando. Das nossas mesas vão desaparecendo os pratos

mais característicos: as bacalhoadas de coco, as feijoadas, os pirões,

os mocotós, as buchadas” (p. 366). E:

78 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


Nunca nossos monumentos precisaram tanto de defesa oficial. O que

do Brasil antigo nos resta hoje de pé está de pé por milagre. O gosto da

antiguidade parece limitar-se a alguns senhores de fraque discutindo

no Instituto Arqueológico o heroísmo republicano de Bernardo Vieira

de Melo. (...) Mas o que principalmente se impõe no Brasil é uma campanha

que nos eduque no gosto da antiguidade. No gosto do nosso

passado. Da nossa tradição (p. 341-342).

Essa discussão se desdobraria na reflexão sobre a importância do

regionalismo, sobre as características das regiões tropicais. Assim, em

conjunto com outros intelectuais e artistas do Nordeste, Freyre fundou

em 1924 o Centro Regionalista do Recife. Em 1925, em comemoração

aos 100 anos de publicação do Diário de Pernambuco organizou

o Livro do Nordeste, reunindo colaboradores de variada formação:

médicos, advogados, jornalistas, engenheiros, pintores, poetas, músicos.

O livro, que conta também com dois trabalhos de Gilberto Freyre,

busca acentuar as características da cultura regional. Nas palavras do

organizador na apresentação não assinada:

Com relação ao Nordeste, constitui este grupo de estudos pequeno

esforço de estimativa em torno de alguns dos valores mais característicos

da região; pequeno inquérito às tendências da vida nordestina; a vida

de cinco ou seis estados cujos destinos se confundem num só e cujas

raízes se entrelaçam durante os últimos cem anos; espécie de balanço

das nossas perdas e danos nesse período (FREYRE et al., 1979, p. 3).

Comentando o sentido do Livro do Nordeste, que se explicita nessa

introdução, Antonio Dimas afirma:

Disposto a deixar claro que informação científica, observação apurada e

graça estilística não são instâncias incompatíveis, o autor anônimo, mas

não muito, desses comentários introdutórios congrega interesses diversos

sobre um chão comum: o de inventariar, de modo orgânico, uma dada

produção cultural em vias de extinção, porque ameaçada por conceitos

apressados de modernização. Um conceito de modernização que passa,

necessariamente, pela devastação da urbs, sôfrega para se livrar da

herança arquitetônica passada, que atravanca o fluxo livre e desemba-

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

79


açado de máquinas modernas e velozes. (...) No fundo, o que Gilberto

queria evitar a todo custo é que se desse no Recife o que se dera no Rio,

sob a administração de Pereira Passos, a partir de 1904: o afrancesamento

precipitado do traçado urbano (DIMAS, 1996, p. 26-27).

Em fevereiro de 1926, Gilberto Freyre promove o Primeiro Congresso

Regionalista do Recife, quando lê o esboço do que chamaria, mais

tarde, Manifesto Regionalista publicado em 1952, com sentido já alterado

em função da situação nacional.

Com a nomeação de Estácio Coimbra para governador de Pernambuco,

Gilberto Freyre ocupa o cargo de chefe de gabinete, além de

assumir a cátedra de Sociologia na Escola Normal. Os acontecimentos

de 1930 põem fim à carreira política de Coimbra, que parte para o

exílio em Lisboa, acompanhado de Freyre, este, logo em seguida exonerado

do cargo como professor. O breve contato com a África na

escala dessa viagem, a relação com vários intelectuais portugueses, a

possibilidade, em Portugal, de consulta a documentos sobre o período

colonial, a ida aos Estados Unidos como convidado a ministrar curso

em Stanford, a retomada do diálogo com estudiosos do sul desse

país, constituiu-se em conjunto de circunstâncias propícias para que

Gilberto Freyre esboçasse e começasse a escrever Casa-grande & senzala

(CHACON, 1993, p. 211-227). Retorna ao Brasil em 1932.

No decênio de 1930, Gilberto Freyre publicou oito livros, que tiveram

numerosas edições e, alguns foram, mais tarde, ampliados:

Casa-grande & senzala (1933); Guia prático, histórico e sentimental da

cidade do Recife (1934); Artigos de jornal (1935); Sobrados e mucambos

(1936); Nordeste (1937); Conferências na Europa (1938); Assucar

(1939); Olinda, 2º guia prático, histórico e sentimental de cidade

brasileira (1939). Neles, vários elementos presentes nos trabalhos anteriores

são retomados pelo autor, porém em Casa-grande & senzala,

em Sobrados e mucambos e em Nordeste esses temas ganham novo

arranjo, alcançam formulação definitiva e configuram nova interpretação

do Brasil. Essa concepção histórica funda-se na articulação de

três elementos: o patriarcado, a inter-relação etnias/culturas, o trópico

– que estão correlacionados, de modo a que cada um encontre sua

explicação na convergência com os outros dois. Dessa combinação

resultam as diferentes teses explicativas da sociedade brasileira.

80 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


Dois eixos analíticos definem o livro Casa-grande & senzala, explicitados

no prefácio à primeira edição: de um lado, a diferenciação

entre os efeitos da herança racial e os de influência social, cultural e

do meio físico; de outro, o peso do sistema de produção econômica

sobre a estrutura da sociedade. A partir deles Gilberto Freyre mostra

que a monocultura latifundiária do açúcar e a escassez de mulheres

brancas tornaram-se condicionantes fundamentais das relações entre

brancos e não brancos no Brasil. Isto é, da monocultura açucareira

resulta a dominação patriarcal não só sobre a família e os escravos,

mas também sobre agregados e homens livres; da segunda condição

resulta a mestiçagem, gerando-se filhos do senhor e escravas, situação

que opera como corretora da distância social entre dominantes

e dominados. Nesse sentido a família torna-se componente funda-

mental de sua explicação e a casa é seu símbolo – casa-grande,

sobrado – mantendo elementos ou apresentando mudanças nos diversos

tempos: colônia, império, república. Desse modo o patriarcado

ganha centralidade não só na articulação do primeiro livro como na

organização de sua obra principal, reunida na já citada série Introdução

à história da sociedade patriarcal no Brasil, cujo subtítulo dos

livros reforça essa nuclearização 8 .

É importante lembrar que o conjunto não foi planejado inicialmente

em sua integralidade quando da escrita de Casa-grande & senzala e a

unidade só foi afirmada pelo autor quando da publicação de Ordem e

progresso, em 1959. A série pode ser analisada a partir de dois planos

distintos: um temporal e outro temático. O plano temporal é aquele

imaginado pelo autor, embora aponte limites ao mesmo 9 . Assim, Casa-

8 Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia

patriarcal; Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e

desenvolvimento do urbano; Ordem e progresso: processo de desintegração

das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho

livre: aspectos de quase meio século de transição do trabalho escravo para

o trabalho livre e da monarquia para a república.

9 Na Nota bibliográfica apresentada em Ordem e progresso, Freyre diz: “O

critério de dividir-se rigidamente a história de um país em épocas – épocas

políticas – consideramo-lo uma arbitrariedade. Se transigimos com ele é com

restrições profundas; e só no interesse da necessária sistematização de material

bibliográfico” (FREYRE, 1959, p. XLVII).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

81


-grande & senzala corresponde ao estudo da formação pré-nacional

do Brasil, dedicando-se à vida no período colonial; Sobrados e mucambos

se restringe ao século XIX, desde a vinda da corte portuguesa

em 1808 até o momento republicano; Ordem e progresso enfoca a

última década do século XIX e as três primeiras do século XX. Considerado

o plano temático, não conscientemente visado por Gilberto

Freyre, pode-se considerar outra sequência, formada por Casa-grande

& senzala, Sobrados e mucambos e Nordeste, nos quais a inter-relação

etnias/culturas figura centralmente no primeiro, o patriarcalismo no

segundo e o trópico no último, ainda que a articulação da tríade esteja

sempre presente nos três livros.

Embora a tese sobre o patriarcalismo seja central para a compreensão

da obra de Freyre, o tema que constituiria o diálogo priorizado

nas análises, nos anos 1930, aceitando ou não sua tese sobre a

existência, no Brasil, de uma democracia étnica, é o da questão da

inter-relação etnias/culturas. Em relação a argumentos sobre essa temática

funda-se o debate do autor com as interpretações que o antecedem.

O primeiro ponto desse embate se refere ao questionamento

das afirmações feitas por intelectuais anteriores a respeito da inferioridade

das raças não brancas; o segundo, à negação da cientificidade

das teses sobre o determinismo geográfico. Fazendo objeção às teses

racistas, Gilberto Freyre afirma que a fusão das raças confere à sociedade

brasileira características específicas, mas em nada inferiores

àquelas dos agrupamentos sociais formados unicamente pela raça

branca. Os traços antagônicos – duas raças, duas culturas, duas concepções

de vida – coloca a tensão no centro da organização social

e, no Brasil, a busca de equilíbrio entre os dois polos não se faz sem

conflito. No entanto, graças ao passado híbrido do colonizador ibérico

10 , vencem a fusão, a acomodação e a assimilação, como marcas

da sociedade brasileira.

A questão racial e a miscigenação são analisadas de modo amplo na

obra de Gilberto Freyre, porém o ponto alto de sua argumentação se

10 Na população portuguesa e na espanhola há uma grande miscigenação

com árabes e judeus. Por essa razão Gilberto Freyre aponta o português pelo

“seu passado étnico, ou antes, cultural”, como um “povo indefinido entre a

Europa e a África” (FREYRE, 1933, p. 5).

82 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


encontra na discussão sobre o lugar e o papel do escravo africano no

processo de constituição da sociedade brasileira. Em Casa-grande &

senzala, livro em que o tema aparece de forma mais desenvolvida, a

refutação das teses racistas e daquelas que superestimam o papel do

indígena na formação nacional está apoiada em três pontos principais.

No primeiro, via resgate dos traços psicossociais do negro, o autor

aponta para a não inferioridade em relação aos brancos e ressalta sua

adaptabilidade ao trópico. No segundo, por meio do levantamento

dos elementos culturais africanos que fazem parte da formação nacional,

procura demonstrar o resultado desse processo na constituição

da sociedade brasileira, marcada por antagonismos em equilíbrio. No

terceiro, buscando conferir-lhe lugar central na configuração da sociedade

brasileira, qualifica o africano como colonizador, dando ênfase

ao papel civilizador por ele desenvolvido.

Em relação a esses pontos, inquire criticamente várias das interpretações

do Brasil que antecedem sua reflexão. Discutindo com os indigenistas,

afirma que as raízes da população brasileira estão assentadas

nas três raças – ibérica, indígena, negra – sendo que os tipos eugênicos

provêm antes do africano do que do índio. Argumenta contra os

racistas mostrando a anticientificidade da tese da superioridade ou

inferioridade de uma raça sobre outra. Ataca diretamente a explicação

de Oliveira Vianna, que teria abordado a população africana de

modo homogêneo, não considerando sua proveniência diferenciada

segundo as diversas regiões da África. Nessa argumentação aponta sua

diferenciação interna, em termos de complexidade cultural, acentuando

a originalidade de sua própria tese: “Ideia extravagante para os

meios ortodoxos e oficiais do Brasil, essa do negro superior ao indígena

e até do português, em vários aspectos de cultura material e moral”

(FREYRE, 1933, p. 305).

A forma pela qual Gilberto Freyre aborda o avanço científico operado

pela sociologia e pela antropologia é a discussão dos limites

explicativos da sociobiologia, principalmente no que diz respeito à

afirmação da transmissão dos caracteres adquiridos e da determinação

do meio. Nessa direção, são criticadas as análises baseadas

em Nina Rodrigues que consideram convergentes caracteres físicos

e mentais. No sentido de construir positivamente o diálogo, lembra

a plasticidade do negro, sua maior possibilidade de adaptação, pois

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

83


suas características eugênicas conservam-se no clima tropical, enquanto

as das outras raças deterioram. A melhor adaptação ao clima

quente explica em parte as razões de ter sido o africano no Brasil

“o maior e mais plástico colaborador do branco na obra de colonização

agrária: o fato de haver desempenhado entre os indígenas

uma missão civilizadora no sentido europeizante” (FREYRE, 1933, p.

310). Mais ainda: “Os escravos [africanos] foram um elemento ativo,

criador, e quase que se pode acrescentar nobre na colonização do

Brasil” (p. 336).

Sabemos que a tese sobre a preponderância social e cultural da situação

escrava em nossa sociedade é negada em inúmeros aspectos

da formação sociocultural brasileira: pela dominância da língua portuguesa,

pela situação quase oficial do cristianismo como religião,

pela situação social subalterna de grande parte da população afro-

brasileira, para citar alguns. Todavia, Gilberto Freyre, não apenas em

Casa-grande & senzala, mas também em trabalhos posteriores, retoma

a afirmação sobre a assimilação entre as duas culturas no Brasil

como representativa da não existência de “rígidas gradações sociais”

(1947, p. 114) ou do não fechamento da sociedade brasileira “à democracia

social ou à igualdade política” (p. 15). Volta sempre à tese

de sermos negros e brancos, “duas metades confraternizantes que se

vêm mutuamente enriquecendo de valores e experiências diversas”

(p. 377).

Não vamos aqui retomar a polêmica que envolve essa afirmação,

uma vez que são bastante conhecidas as críticas feitas a ela pelos

movimentos negros e por vários intelectuais. Porém, não podemos

deixar de assinalar a acuidade das contribuições de Gilberto Freyre,

tão importantes para a definição do povo brasileiro, em direção da

superação das afirmações que apontavam a inferioridade das raças

não brancas. Nessa direção, podemos dizer que sua tese sobre igualdade

racial, tendo sido elaborada nos anos 1930, pode ser pensada

como a demarcação de uma agenda política retomada nos dias de

hoje. Assim, pode servir de base para reivindicações que coloquem

em pauta fórmulas efetivas para a realização da igualdade. Lembro,

ainda, sua recusa ao determinismo do clima na definição de limites à

implantação de sociedades civilizadas nos trópicos, o que possibilita a

redefinição das visões assentadas na afirmação do exotismo da cultura

84 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


asileira. Completando minha afirmação a respeito de sua obra ter

operado uma mudança de rota nas interpretações sobre a sociedade

brasileira, destaco seu papel pioneiro na configuração do discurso sociológico

entre nós, o que representa uma nova etapa no desenvolvimento

das ciências sociais no Brasil.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

85


REfERêNCiAS

AMADO, Gilberto. As instituições políticas e o meio social no Brasil. In:

CARDOSO, Vicente Licínio. À margem da história da República. Brasília:

Ed. UNB, 1981. tomo 1, p. 45-59.

BASTOS, Elide Rugai. As criaturas de Prometeu: Gilberto Freyre e a formação

da sociedade brasileira. São Paulo: Global; Recife: Fundação Gilberto Freyre,

2006.

CARDOSO, Vicente Licínio. À margem da história da República. Brasília: Ed

UNB, 1981. 2 tomos.

CARDOSO, Vicente Licínio. À margem da história da República. Brasília: Ed

UNB, 1981. tomo 2, p. 25-38.

CHACON, Vamireth. Gilberto Freyre: uma biografia intelectual. Recife: FJN/

Massangana; São Paulo: Ed. Nacional, 1993.

DE LORENZO, Helena C.; COSTA, Wilma Peres da (Org.). A década de 1920

e as origens do Brasil moderno. São Paulo: Ed. da UNESP, 1997.

DIMAS, Antônio. Um manifesto guloso. In: FREYRE, Gilberto. Manifesto

regionalista. 7. ed. Recife: FUNDAJ/Massangana, 1996. p. 23-45.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São

Paulo: Dominus: EDUSP, 1965.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro: Schmidt, 1933.

FREYRE, Gilberto. Interpretação do Brasil. Trad. de O. Montenegro. Rio de

Janeiro: J. Olympio, 1947.

FREYRE, Gilberto. Nordeste. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1937.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. São Paulo: Ed. Nacional, 1936.

FREYRE, Gilberto. Ordem e progresso. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1959.

FREYRE, Gilberto. Tempo de aprendiz: artigos publicados em jornais na

adolescência e na primeira mocidade do autor: 1918-1926. São Paulo:

IBRASA; Brasília: INL, 1979. v. 1.

86 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012


FREYRE, Gilberto. Tempo morto e outros tempos: trechos de um diário de

adolescência e primeira mocidade. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1975.

FREYRE, Gilberto. Vida social no Brasil nos meados do século XIX. Trad. W.

Valente. 2. ed. Rio de Janeiro: Artenova; Recife: IJNPS, 1977.

GOMES, Ângela de Castro (Org.). Em família: a correspondência de Oliveira

Lima e Gilberto Freyre. Campinas: Cecult: Mercado de Letras, 2005.

LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento político autoritário na

Primeira República: uma interpretação. In: FAUSTO, Boris (Org.). O Brasil

republicano, 2. Rio de Janeiro: Difel, 1977. p. 343-374.

MIRANDA, Pontes de. Preliminares para uma revisão constitucional. In:

CARDOSO, Vicente Licínio. À margem da história da República. Brasília: Ed

UNB, 1981. tomo 2, p. 1-23.

MOTTA, Mauro (Org.). Livro do Nordeste. 2. ed. fac-similada. Recife: Arquivo

Público Estadual de Pernambuco, 1979.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira & identidade nacional. São Paulo:

Brasiliense, 1985.

PALLARES-BURKE, M. L. G. Gilberto Freyre: um vitoriano dos trópicos. São

Paulo: Ed. UNESP, 2005.

PRADO, Paulo. Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira. 5. ed. São

Paulo: Brasiliense, 1944.

VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. In: CARDOSO, Vicente

Licínio. À margem da história da República. Brasília: Ed UNB, 1981. tomo 1,

p. 105-118.

VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. Rio de Janeiro: J. Olympio,

1956.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 60-87 | mAio > AgoSto 2012

87


ENtRE A ECoNomiA

E A PoLÍtiCA – oS

CoNCEitoS DE PERifERiA

E DEmoCRACiA No

DESENvoLvimENtiSmo

DE CELSo fuRtADo

Vera Alves Cepêda

88 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


A obra de Celso Furtado cruza a economia, a história e a política estruturada na

coerência de método, de argumentação e de fidelidade teórica e política. Neste

artigo, analisam-se algumas contribuições conceituais fundamentais no pensamento

do autor nessa interface de áreas, assinalando seu enorme potencial

explicativo sobre o tema do subdesenvolvimento e a tese desenvolvimentista.

Da dimensão histórica, destaca-se a questão da periferia como base do tema

da interpretação do Brasil. Na dimensão da economia política, procura-se demonstrar

como na tese de Furtado a questão econômica se orienta, em grande

medida, pelo problema político e, de maneira inédita, torna-se parte lógico-

-estrutural da Teoria da Economia Política do Desenvolvimento.

Palavras-chave: desenvolvimento econômico; democracia; pensamento político

The work of Celso Furtado crosses the economy, history and politics, structured

in the coherence of method, argument and theoretical and political allegiance.

This paper analyzes some fundamental conceptual contributions in the author’s

thinking in this interface of areas, noting his enormous explanatory potential on

the issue of underdevelopment and developmental theory. On the historical

dimension, we highlight the issue of the periphery as a theme basis of the interpretation

of Brazil. In the political economy dimension, we seek to demonstrate

how, in Furtado’s thesis, the economic issue is oriented, largely, by the political

problem and, in an unprecedented manner, becomes part of the structural-

-logic theory of political economy of development.

Keywords: economic development; democracy; political thought

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

89


iNtRoDuÇÃo

Porque no centro de minhas reflexões estavam problemas reais, a pesquisa

econômica foi sempre para mim um meio de preparar a ação,

minha ou de outros. Compreender melhor o mundo para agir sobre

ele com mais eficácia. Isto significa que os fins últimos devem sempre

estar presentes no espírito (FURTADO, 1983, p. 39).

Analisar a obra de Celso Furtado em seu conjunto é tarefa arriscada

e delicada por sua extensão e complexidade, pois espelha mais de cinquenta

anos de produção intelectual em meio ao processo galvânico

de transformação da sociedade brasileira na passagem para o modelo

urbano-industrial. A questão fica mais complicada quando lembramos

do esforço de ajuste histórico que o autor se impõe para dar conta da

explicação das variações cumulativas dessa mesma transformação. As

primeiras produções intelectuais de Celso Furtado surgem na segunda

metade da década de 1940 e somente se esgotam na virada dos anos

2000, mas entre Contos expedicionários (1946) e O longo amanhecer

(1999) sua obra capturou e influenciou muitos momentos importantes

da nossa histórica social e de nossas escolhas políticas.

A proposta deste artigo é recortar dois aspectos específicos da constelação

intelectual da obra de Celso Furtado: a correlação entre a

consciência da periferia e a produção da interpretação do subdesenvolvimento

e a singular interação entre a dimensão política e a

questão econômica na etapa de possível superação do atraso (o projeto

desenvolvimentista), com destaque para o peso da democracia e das

mudanças institucionais nesse movimento. Como forma de organizar

o raciocínio e situar esses temas no amplo percurso de Celso Furtado,

apresento inicialmente um panorama sobre as fases da obra do autor

e seu lugar (recepção e papel) no pensamento social e a conjuntura

política de cada período.

1 tRêS momENtoS DA RECEPÇÃo DA oBRA DE CELSo fuRtADo

A obra de Furtado é considerada como exponencial no grupo daqueles

autores que ficaram conhecidos como intérpretes do Brasil,

como clássicos do pensamento social brasileiro ou expoentes da

90 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


intelligentsia. Os elementos que levam ao reconhecimento do destaque

intelectual de Celso Furtado nesse cenário são muitos e modificaram-

se, também, ao longo de mais de meio século de produção acadêmica,

ajustando-se ao contexto histórico e ao papel passível de ser

desempenhado pela teoria de Celso Furtado em cada situação.

Podemos apontar três grandes momentos da recepção da obra de

Furtado 1 pelo mainstream das ciências sociais brasileiras:

a) O período áureo do nacional desenvolvimentismo, entre as décadas

de 1950 e 1960, concomitante com a primeira fase da produção

intelectual de Furtado, em que é lapidada a sua Teoria

do Subdesenvolvimento e definida a estrutura teórico-política do

projeto desenvolvimentista. Nesse momento, Furtado impõe-se,

simultaneamente, como intérprete do Brasil e como propositor de

um projeto de mudança social orientada.

b) A fase crítica e revisionista, entre o final da década de 1960 até

parte dos anos de 1990, concomitante ao processo de revisão

argumentativa e atualização temática. Esse período pode ser caracterizado,

inicialmente, pela mudança na recepção da obra de

Furtado, que sofre forte crítica levada a cabo pela teoria da dependência

e pelo pensamento marxista 2 . Em termos internos à

laboração intelectual de Furtado, a expansão econômica ocorrida

pós-1964 imporia a necessidade de reajuste teórico quanto à

afirmação anterior de paralisia no processo de desenvolvimento

nacional em situação autoritária. A evidência histórica do milagre

econômico levou o autor a rever esse diagnóstico, repensando

o “modelo econômico brasileiro” sob a nova perspectiva da

industrialização do subdesenvolvimento periférico, centrado na

proteção da renda das classes mais abastadas e efeito deletério

1 São várias as tentativas de mapeamento das fases da produção intelectual de

Furtado. Este artigo apoia-se na tentativa de organizar os momentos internos

do argumento furtadiano às tensões do contexto histórico que pretende compreender

e transformar. Outros recortes temporais podem ser encontrados em

Mallorquim (2005) e Vieira (2007).

2 Cita-se como parte dessa produção a obra de Fernando H. Cardoso e

Enzo Falleto, a revisão cepalina de Tavares e Serra, a crítica efetuada pelos

intelectuais do Cebrap, pela tese de Rui Mauro Marini e pela obra de

Theotônio dos Santos.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

91


no mimetismo das formas de consumo. Também coroa esse período

a reflexão sobre os limites ao estilo de vida e as promessas

da economia capitalista e, mais adiante, a elaboração do acervo

memorial que pretende resgatar a “fantasia feita e desfeita” do

nacional desenvolvimentismo 3 .

c) A fase de recuperação e revalidação do pensamento de Celso

Furtado, coincidente com a brecha desenvolvimentista recente

(em especial posterior ao final dos anos 1990). Desse momento

cumpre destacar a atualização e o ajuste do projeto desenvolvimentista

ao cenário mundial do capitalismo globalizado da

Terceira Revolução Industrial, reavaliando os limites e possibilidades

de uma proposta de desenvolvimento nacional nessa

nova configuração, incluindo a detecção de estratégias e focos

adequados a esse cenário.

Em cada um desses períodos, a circulação, a recepção e a importância

da obra de Furtado foram distintas. Na primeira fase apontada,

marcada pelo grande protagonismo do autor e da obra, Furtado

produziria um aporte teórico fortemente afinado às demandas intelectuais

de seu tempo, inclinadas à hegemonia do nacional-desenvolvimentismo.

Furtado incorporou em seu trabalho um repertório e uma

agenda de temas que obsediavam fortemente os intelectuais e policy

makers desde a década de 1930, elegendo o tema do desenvolvimento

econômico como epicentro da questão nacional, ajustando esse

debate ao contexto dos anos 1950 e introduzindo melhorias conceituais

importantes. A sofisticação e o approach teórico desenvolvidos

por Furtado, cruzando a história e a teoria econômica, colocaram o

autor e sua obra em uma situação de liderança intelectual que anos

mais tarde levou pesquisadores a afirmarem que ninguém naqueles

anos pensou o Brasil a não ser em termos furtadianos (OLIVEIRA,

1983) ou pôde debater o desenvolvimento nacional sem dialogar com

ela (BIELSCHOWSKY, 1988; MANTEGA, 1995; VIEIRA, 2007).

No entanto, no protagonismo das formulações de Furtado aninham-

se duas teses distintas, geralmente tomadas como uma concepção úni-

3 São textos fundamentais dessa fase O mito do desenvolvimento econômico

(1972), A fantasia organizada (1985), A fantasia desfeita (1989) e Os ares do

mundo (1991).

92 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


ca: a Teoria do Subdesenvolvimento e o projeto de desenvolvimento,

teses complementares, porém diversas. A Teoria do Subdesenvolvimento

tem como eixo o exame da formação da sociedade brasileira

pautado pelo método histórico-estruturalista. Debruça-se sobre a

herança colonial, o passado que construiu as bases do atraso e o teto

limitador do desenvolvimento nacional (econômico e/ou político) sob

a batuta das restrições legadas pelo modelo primário-exportador – é

um diagnóstico da formação de nossos déficits. Já a Teoria do Desenvolvimento

interroga as limitações estruturais do subdesenvolvimento

em situação de take off, procurando arquitetar as estratégias de sua

superação sob a condição sui generis do subdesenvolvimento. É um

prognóstico e, principalmente, uma teoria inédita porque se debruça

sobre as peculiaridades do funcionamento do capitalismo em situação

periférica.

A segunda fase da recepção da obra furtadiana é marcada pela conjuntura

histórica mundial após a Guerra Fria, com expansão do modelo

de modernização centrado no padrão econômico norte-americano.

Internamente representa o primeiro resultado histórico do contrato

social urbano-industrial, definido em etapa avançada do capitalismo

brasileiro. Esse é um ponto importante quando se pretende compreender

o lugar e o papel desempenhado pela obra de Furtado nesse

período. Em termos do processo da modernização acelerada que caracterizou

a economia política brasileira posterior à década de 1940,

centrada nas atividades industriais, não podemos esquecer que a

condição de planejamento estatal via queima de etapas espelhou um

fenômeno de racionalização e orientação consciente da transformação

social. Configura, portanto, um pacto, mesmo que não declarado

como tal. A adoção do tema do desenvolvimento como questão de

consolidação da nação, por um lado, e a utilização do locus estatal

(estrutura, recursos e legitimidade) por outro, permitem frisar seu

status de contrato político.

Certamente desde a Independência, a realidade política nacional

encontrou outras formas de pactuação, mas o nacional-desenvolvimentismo

dos anos 1950 espelhava um debate mais avançado em termos

de agenda, atores e objetivos. São características desse momento:

a) a valorização da questão industrial como mecanismo de superação

da situação retardatária no cenário capitalista mundial, afastando-se

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

93


da alternativa renitente da vocação agrária; b) a incorporação de

atores “modernos” como trabalhadores, empresários em suas várias

frações de classe, classes profissionais e ocupações de perfil urbano,

funcionalismo público; c) assimilação do ethos racional-instrumental;

d) arquitetura política democrática.

Várias análises apontam a crise do poderio das oligarquias mercantil-

-exportadoras e do ultrafederalismo da Primeira República como a

origem da ruptura promovida em 1930 e da subsequente resposta

dada pelo modelo de Estado Leviatã (SALLUM JR., 2003; DRAIBE,

1985). Porém, o movimento de oscilação nas alianças que se forjaram

a partir de 1930 revelavam a fragmentação e a ausência de hegemonia

política e econômica no período, dada a ausência de supremacia por

parte de qualquer ator ou setor social capaz de impor ao conjunto da

sociedade um projeto acabado e com energia suficiente para ser aceito

ou introjetado pelos demais segmentos, muito embora a tendência

industrialista já fosse uma realidade (DINIZ, 1978; FONSECA, 1989;

CEPÊDA, 2010). O nacional-desenvolvimentismo conseguiu um

arranjo político-ideológico estável, um primeiro acordo social que negociava

as formas de produção, apropriação e distribuição da economia

social em situação produtiva modernizada. Organizou também um

compromisso social com ampla capacidade de convencimento, embora

assumindo a forma de um enorme guarda-chuva ao abrigar projetos

com clivagens políticas muito diversas (BIELSCHOWSKY, 1988).

A crise pré-1964 produziu uma outra configuração, depurando a

heterogeneidade intrínseca ao bloco desenvolvimentista dos anos

1950 ao separar conservadores de progressistas. A opção militar delineou

um contrato político específico, que arrostou as energias sociais

e políticas do nacional-desenvolvimentismo em direção a um modelo

autoritário. A ideologia nacionalista e da promoção do desenvolvimento

permaneceu no regime militar, mas sua concepção do que

desenvolver centrou-se na defesa do capital, produzindo a exclusão

em todas as suas faces (econômica, social e política). Nesse cenário

é que podemos entender a crítica que a intelligentsia brasileira promoveria

às teorias desenvolvimentistas, cuja modelação teórica mais

acurada no pensamento nacional era a de Furtado.

Na crítica elaborada à teoria desenvolvimentista, e também à tese

furtadiana, o argumento central apontava para a problemática e

94 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


perigosa adoção de categorias abstratas como “povo” e “nação”. Em

Furtado esses termos não apareciam como no registro forte da

ideologia desenvolvimentista dos militares (mais próxima do autoritarismo

burocrático descrito por O’Donnel (1990)), mas devemos lembrar

o esforço conceitual presente em trabalhos como A pré-revolução

brasileira (1962) e Dialética do desenvolvimento (1964), o distanciamento

da concepção marxista do conflito de classes, dado seu alto

risco político para a manutenção do marco democrático. Segundo a

crítica efetuada pelos marxistas e dependentistas, o não reconhecimento

do problema das contradições de classe permitiu a produção

de uma grande lógica social, usada abundantemente pela direita em

um projeto ideológico conservador que submetia o interesse de classe

ao imperativo de uma “nação por construir 4 ”, impedindo tanto o amadurecimento

da Revolução Burguesa no Brasil como sua superação.

Na crítica efetuada por Cardoso e Faletto (1969), o não reconhecimento

das tensões de classe e dos pactos interfrações de classe (internas

e externas) criava uma leitura rasa da estrutura do atraso periférico

pela oposição “simples” entre um interesse nacional etéreo e uma

dominação externa homogênea, desamarrada de conexões com os

interesses de grupos nacionais. Haveria assim uma despolitização na

interpretação nacional-desenvolvimentista, quase um arranjo “inimigo

externo”, que obscurecia o problema real da construção dos pactos

ou blocos históricos no cenário interno (voltaremos a esse ponto ao

final deste texto). A ideia também abstrata de uma burguesia nacional

progressista impossibilitava a análise estrutural da formação dos atores

nas sociedades periféricas e o desvelamento das bases econômicas do

jogo político.

O debate intelectual e político do final dos anos de 1960 e da

década de 1970 mudou a pauta da reflexão procurando analisar tanto

4 Aponto aqui uma consideração levantada por Ernest Gellner (1993)

que em sua tipologia dos nacionalismos acusa a existência de um modelo

que configura a nação como “resultado” e não causa. O tipo clássico seria

aquele em que um povo, dotado de nacionalidade preexistente, almeja, luta

e constrói uma forma política soberana de representação (Estado-Nação) que

a exprima. Em outro modelo – penso que apropriado ao caso brasileiro – a

nação faz-se em movimento, em direção a algo que seja não apenas um

resultado mas o modus operandi de sua própria consubstanciação.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

95


os arranjos dos anéis burocráticos quanto os resultados desse novo

modelo de desenvolvimento, centrado na produção e não na distribuição,

focado na modernização econômica e na subalternização

da dimensão política. No projeto desenvolvimentista militar o mote

“crescer primeiro para dividir depois” gerou um processo aberto de

concentração de riqueza, mesmo em meio a um poderoso surto de

mobilidade social, que não podia ser enfrentado política e intelectualmente

pelas categorias difusas de povo/nação usuais na produção pré-

1964. Parte dos intelectuais e institutos de pesquisa, como a Cepal

e o Cebrap, avançam na interpretação desse modelo “burocrático-

autoritário” adotando como chave analítica a questão das contradições

entre classes e as categorias derivadas do método marxista. Esse é o

pano de fundo da crítica que se faz ao limite (ou singeleza) da tese de

Furtado sobre o subdesenvolvimento e seu projeto de desenvolvimento

com base nacional e equitativa.

No segundo período (crítico e revisionista) a obra furtadiana perde,

significativamente, capacidade diretiva. Ficam intactos, no entanto, o

poder heurístico da interpretação histórica tanto do passado colonial

em Formação econômica do Brasil, como da descrição das obstruções

estruturais à superação do subdesenvolvimento no momento industrial

da substituição de importações.

O modelo de industrialização com concentração de riqueza e promoção

da desigualdade também é o combustível da revisão que o

autor faz de suas próprias teses, em especial em textos como Análise

do “modelo” brasileiro (1972), O mito do desenvolvimento econômico

(1974) Pequena introdução ao desenvolvimento (1980) e O Brasil pós-

”milagre” (1981).

Na terceira fase, posterior à virada da década de 1980/1990, os textos

e teses de Furtado retomam força no cenário intelectual e político

em momento de crítica ao modelo de desenvolvimento do Regime

Militar e reconstrução do marco democrático. Desembocam nesse

período quatro grandes confluências históricas coetâneas: a crise do

Estado Leviatã, o novo pacto social que dá base à Constituição Federal

de 1988, o projeto da Reforma do Estado e o movimento da sociedade

civil na disputa pela repartição da riqueza social produzida e

concentrada durante o milagre econômico. Nos anos 1990 (se pela

aceitação do receituário de políticas neoliberais ou pela prioridade

96 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


dada ao problema da moeda), não se avança para além do tema da

estabilidade econômica, mantendo o problemático quadro da desigualdade

econômica e social.

Nos últimos anos, sob o imperativo de uma exclusão social perigosa

e persistente (renitente na vida brasileira em variadas fases: na colonial,

na da dominação oligárquica, na da utopia desenvolvimentista ou do

controle ditatorial), torna-se necessário um esforço de avaliação dos

resultados alcançados pelo modelo de modernização que se impôs

como projeto social, político e econômico nos últimos cinquenta anos.

Mais que uma mera referência à famosa década perdida ou ao ajuste

de cunho neoliberal que acompanhou as políticas governamentais dos

anos 1990, trata-se de aprofundar o balanço sobre a escolha do modelo

de desenvolvimento que desenhou e sedimentou nossa modernidade

pela via do binômio crescimento/exclusão e que, de maneira

alguma, constituía a única via de superação do atraso à disposição

do país no momento de sua adoção. O colapso da agenda neoliberal

permitiu atualizar o debate sobre o desenvolvimento, entendendo-o

como um processo com várias faces e vários projetos. Talvez somente

na observação retrospectiva possa-se compreender que se distribuíram

ao longo do século XX duas formas de atraso: aquela gerada pela

herança colonial, que produziu os empecilhos à passagem para etapas

mais sofisticadas de desenvolvimento econômico pelo predomínio do

modelo primário-exportador, e a desigualdade gerada no seio de uma

economia industrial e urbana. A primeira nos foi imputada como um

legado histórico, um fardo da nossa situação de colônia. A segunda é

uma forma moderna de exclusão, construída em solo nacional e com

base em acordos nacionais, como fruto de nossas escolhas e com base

na nossa autonomia.

Nesse cenário de checagem sobre as escolhas feitas é que a obra de

Furtado ressurge com força, exatamente por analisar elementos ainda

presentes na realidade social (como a desigualdade) e por manter-se

atual enquanto baliza para um projeto político de desenvolvimento

com equidade.

Fecha-se assim um ciclo em torno da vida e da obra de Furtado:

da elaboração de sua tese original dos anos 1950/60 à retomada de

seus temas e perspectivas nos anos 2000. Curiosamente, em todo

esse movimento, a argumentação e os pressupostos teóricos perma-

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

97


neceram constantes. Mudou o encaixe entre texto e contexto, especialmente

significativo em uma obra que foi construída para a explicação

e a transformação, com caráter intrinsecamente pragmático.

Para o atordoado pesquisador da obra de Celso Furtado há apenas

uma zona de conforto em sua árdua missão analítica: a coerência de

método, de argumentação, de fidelidade teórica e política que atravessam,

sem variação alguma, todos os textos de Furtado, malgrado

período, foco ou agenda temática. As constâncias mais significativas,

e que gostaria que servissem de base para uma análise parcial da

obra do pensador brasileiro, são o tema da periferia (eixo de toda

produção sobre a interpretação/formação da sociedade brasileira) e

a dimensão política da equidade (base singular de sua Teoria do

Desenvolvimento e ponto mais importante na atual retomada de seu

pensamento).

A seguir adentramos ao lugar ocupado pela produção furtadiana no

conjunto dos clássicos do pensamento social brasileiro recortando,

dentre a variada temática e os muitos momentos de sua produção, os

dois pontos já citados: a periferia e o lugar da política.

2 A QuEStÃo DA iNtERPREtAÇÃo E o PRoBLEmA

DA PERifERiA PÓS-CoLoNiAL

Os estudiosos sobre a formação da nossa sociedade, que trabalham

com a produção intelectual originada na área denominada pensamento

social brasileiro, perpassam em suas investigações, obrigatoriamente,

um conjunto significativo de autores e obras concentrado em

pouco mais que um século de vida intelectual, orbitando, com certa

elasticidade, em um período que vai da segunda metade do século

XIX até meados da década de 1970. Fazem parte desse panteão autores

como Tavares Bastos, Euclides da Cunha, Manoel Bomfim, Alberto

Torres, Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda,

Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e Celso Furtado, espraiando-se por

um longo processo de transformação social, política e intelectual. Nessa

grande constelação, o tema da interrogação do passado e o desafio

da construção do futuro parecem ter capturado o básico da energia

teórica da intelligentsia brasileira. Em muitas análises é apontada a

forte presença dos intelectuais e seu protagonismo na vida pública

98 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


asileira 5 e essa afirmação, normalmente aceita como um fato, implica

o questionamento sobre as condições que geraram essa peculiar

dinâmica social. Afinal, nem todas as sociedades presenciaram em seu

processo de constituição do Estado Nacional a forte conexão entre

pensamento e ação política, como encontramos no caso brasileiro.

Então como esse processo deu-se aqui? Essa pergunta é pertinente

porque é no protagonismo das ideias e dos intelectuais com ação pública

que reside grande parte da importância e da contribuição do

pensamento de Celso Furtado – autor que espelha com força esse

paradigma.

Creio que o ponto de partida para compreendermos o papel

proeminente dos pensadores no espaço da vida pública nacional no

período indicado passa pela condição específica da periferia colonial,

dotada de racionalidade e características distintas daquele movimento

de modernização que marca a passagem das sociedades tradicionais

para o modelo capitalista urbano-industrial, cuja mais sintética representação

mental é dada pelo paradigma da Revolução Burguesa.

Furtado debruçou-se minuciosamente sobre esse problema em três

obras importantes: Formação econômica do Brasil (1959), Formação

econômica da América Latina (1969) e Teoria e política do desenvolvimento

econômico (1967).

O argumento significativo para confrontar esse paradigma constata

que nos países que se modernizaram em situação de capitalismo

genético (primeira geração), a transição do Ancien Régime para

a formação liberal-burguesa teve como característica política basilar

uma dinâmica em que mudanças oriundas da sociedade (decorrentes

de novas relações de produção, de novos interesses econômicos,

demandas políticas e outra visão de mundo) produziram instituições

políticas inéditas, mais coerentes com os novos atores e com nova

racionalidade. Nas sociedades de tipo “tardio-periférico”, ao contrário,

a introdução das instituições e valores modernos não resultou da

ação da sociedade em direção à redefinição da dimensão política já

que, em grande medida, tanto a orientação da produção quanto de

5 As formulações sobre intelectuais e vida pública são variadas, mas podemos

citar como referência desse apontamento autores como Pécaut (1990), Ianni

(1992), Bastos & Rego (1999) e Brandão (2007).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

99


seu ordenamento político foram transplantados, fortemente marcadas

pela racionalidade econômica dos agentes/mercados centrais e como

reflexo das necessidades metropolitanas. Nesse caso, a origem da

modernização não é endógena, e grande parte de seu grau de arbítrio

interno fica condicionada às exigências externas 6 .

Essa percepção aparece na análise que Furtado faz dos movimentos

de expansão do capitalismo mercantilista europeu que, direcionados

de maneira diversa no grande boom da expansão ultramarina, produziriam

pelo menos três tipos diferentes de formação social: o translado

das práticas e lógica modernas, absorvidas na sociedade colonial (caso

dos EUA, como tipo de colonização de povoamento); a da colonização

geradora de enclave ou exploração primário-exportadora; e os

territórios que ficaram imunes ou intocados por essa onda da modernização

(configurando o tipo mais radical de pobreza) 7 .

Nessa parte mais oriental das Américas, a expansão comercial europeia

assume a forma de implantação do homem alienígena como

produtor de riquezas utilizando os recursos renováveis, à diferença

do que ocorria alhures. Um povo de comerciantes criava a primeira

organização agrícola do hemisfério ocidental vinculada ao mercado

europeu (...). Estava lançada uma operação transcontinental de grande

envergadura, com o objetivo de criar um fluxo de exportação para um

mercado situado a milhares de quilômetros. Dessa forma, os critérios

econômicos se sobrepõem a tudo. Poucas vezes na história humana

uma formação social terá sido condicionada em sua gênese de forma

tão cabal por fatores econômicos (FURTADO, 1989, p. 15, grifo meu).

É importante destacar aqui o alcance dessa perspectiva de análise: as

condições particulares, distintas em tempo, movimentos e elementos

entre o processo de modernização das metrópoles e o processo ocorrido

na periferia colonial, gestariam mais de uma forma de passagem

6 Furtado assinala em vários momentos, analisando o quadro dos anos 1950, a

importância da internalização dos centros de decisão. Essa seria uma situação

especial, que escapa dessa amarração herdada da ossatura mercantil/colonial.

7 Cf. tese completa em Teoria e política do desenvolvimento econômico

(1967).

100 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


à modernidade. A periferia, submetida e modelada pelas demandas

metropolitanas, deitaria por terra a ideia de uma História Universal, de

um capitalismo ou modernidade únicos, comuns a todos os sistemas

que incorporassem a dinâmica da economia complexa (a divisão de

trabalho peculiar à sociedade) em contraposição à comunidade

tradicional. Torna-se, dessa maneira, mais complexa a tarefa de analisar

a configuração das várias modernidades possíveis e/ou concorrentes

entre si 8 , sua natureza, seus limites e possibilidades.

Por extensão, na aceitação desse raciocínio – da condição sui generis

da periferia colonial – emergirão três consequências importantes:

a) Esses diferentes arranjos estruturam-se a partir de um lugar diverso

da produção econômica (definida pela dicotomia centro versus

periferia), que engendra a constituição de feições sociais também

díspares, ajustada a esse formato.

b) Se as condições sociais são particulares, o método também precisa

ser específico e apropriado a essa particularidade;

c) Teorias da interpretação distintas terão que emergir como expressão

científica sobre essas realidades históricas, recusando o

transplante de teorias e apostando na formulação de um corpus

teórico autóctone;

O conjunto desses aspectos só pode ser conciliado pelo método histórico-estrutural,

no qual às condições de organização da produção,

entendidas em seu complexo panorama da divisão internacional do

trabalho, somam-se características sociais e o momento histórico particular,

promovendo uma configuração social flexível, dinâmica, politicamente

orquestrada, simultaneamente articulada em seu desenho

interno e à lógica do capitalismo internacional. Furtado assinala essa

questão ao questionar o transplante acrítico e sem mediações da teoria

econômica liberal ao quadro histórico da periferia subdesenvolvida:

A economia ensinada em nosso país tem sua raiz em que as teorias

correntes, pela sua generalidade, foram formuladas para explicar o

comportamento de estruturas distintas da nossa. As diferenças entre as

estruturas desenvolvidas e subdesenvolvidas parecem ser suficientemente

8 As “vias de desenvolvimento”, como analisadas por Barrington Moore

(1975).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

101


grandes para retirar parte substancial da eficácia explicativa de muitas

teorias econômicas de maior aceitação (FURTADO, 1964, p. 97).

O modelo teórico-metodológico da Cepal e de Celso Furtado, as

correntes marxistas brasileiras, a assimilação dos postulados keynesianos

e a aplicação do modelo de sociologia do desenvolvimento de

base mannheimiana (sociologia sistemática) são expressões de um momento

da produção científica brasileira e latino-americana em que o

problema da formação só podia ser alcançado por uma história que

se debruçasse sobre cenários, alternativas e escolhas políticas especiais

para o contexto periférico. Tanto a experiência histórica quanto

a interpretação teórica (quer seja originada no campo da economia,

da sociologia ou da política) não podiam ser replicadas nessas condições.

Para Furtado esse era um problema de distinção entre o dogma

explicativo e a compreensão científica jamais apartada de seus condicionantes

históricos:

A doutrina refere-se a um protótipo ideal, criado em nosso espírito, ao

passo que a teoria científica diz respeito a um dado do mundo real.

O que tem ocorrido em Economia é que uma teoria, formulada para

explicar determinada realidade com limites no tempo e no espaço, é

correntemente transformada em doutrina de validez universal. Assim,

uma teoria formulada para explicar o comportamento da balança de

pagamentos de um país como os Estados Unidos, quando universalizada,

transforma-se em mera doutrina, que pode servir para justificar

determinadas políticas, mas não para explicar indiscriminadamente a

realidade de um país qualquer (FURTADO, 1962, p. 96).

O entendimento da situação periférica demandava uma outra forma

e ordem de saber. Desse deslocamento epistemológico e de teoria

social é que brotaram as várias formas de interpretação e, dentre elas,

a blindagem conceitual da Teoria do Subdesenvolvimento – produzida,

ajustada e orientada para os problemas sociais das sociedades não

centrais.

Em Furtado, o acompanhamento de seus temas de pesquisa auxilia a

ilustrar como em sua obra podemos observar esse andamento teórico:

os estudos iniciais sobre economia colonial (o capitalismo mercantil

102 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


na periferia), resultado de seu doutorado na França com Maurice Byé

em 1948 (com a obra L’economie Coloniale Brésilienne); a pauta de

pesquisas que orientava os trabalhos do grupo da Cepal 9 ; a primeira

incursão sobre a interpretação histórico-econômica global da economia

brasileira no livro A economia brasileira (1954); o mapeamento

regional e sua catalogação de indicadores de modernização em

Operação Nordeste (1958); e, finalmente, a lapidar contribuição de

Formação econômica brasileira (1959) – um balanço de toda a história

econômica e social do Brasil, capturada no registro da formação (enquanto

modelagem socioeconômica de uma estrutura nacional, longe

da concepção de naturalismo).

Toda essa sequência, que assimilará a importância crucial da história

e da determinação das relações econômicas e políticas produzidas

na colonização, originou-se na percepção da ideia de periferia. Mas

como podemos definir a periferia enquanto fato e problema intelectual

e explicar como promoveu a forte capacidade de intervenção

política das interpretações do Brasil? Creio que podemos iniciar este

passo da investigação tomando como ponto nuclear o debate sobre a

questão nacional e sua conexão com o tema da identidade nacional.

Como apontam Caio Prado Jr. em Formação do Brasil contemporâneo

(1942) e Furtado em Formação econômica do Brasil (1959), a expansão

do mercantilismo europeu produziu uma anexação de territórios,

culturas e sistemas sociais autóctones ao movimento inovador das formas

capitalistas de produção. Mas o fez segundo suas necessidades e

submetendo, em grande medida, toda a estrutura colonial aos imperativos

da acumulação e interesses metropolitanos, criando um paradigma

em que a forma mais comum seria a de colônias de exploração

(em oposição às colônias de povoamento).

A ocupação do território e sua transformação produtiva modelaram

uma série de formatos sociais, culturais e políticos específicos que implicaram

uma arquitetura social muito distinta da metropolitana – à

qual as colônias estavam indissoluvelmente ligadas – e ao mesmo tem-

9 Instituição criada em 1948 (na qual Furtado passa a trabalhar em 1949) cujo

marco teórico foi deflagrado pela publicação do Manifesto dos periféricos, que

definiria como base do subdesenvolvimento a estrutura produtiva do modelo

primário-exportador.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

103


po forjaram uma espécie de “dobra” da modernidade, já que esse

vínculo e essa influência externa impossibilitava o surgimento dos elementos

fundamentais de uma cultura moderna 10 . A periferia orbitava

em torno do centro, que retinha o poder decisório, em uma situação

que combinava elementos modernos, como a adoção da racionalidade

produtiva, de escala, intensiva e de acumulação (portanto de

economia complexa) com mecanismos não especificamente modernos,

como a escravidão, o foco primário-exportador, a manutenção de

racionalidade tradicional ou senhorial.

O resultado desse processo, que alcançou grande parcela do globo

entre os séculos XIV e XIX, incluindo a colonização brasileira, implicou

uma fórmula particular de formação e construção de sistemas

sociais. Tomando o Brasil como exemplo exclusivo da nossa análise,

o desenho das estruturas sociais, que estariam no solo da construção

nacional no período da Independência (momento no qual podemos

falar da autonomia decisória que sustenta o Estado-Nação), havia herdado

uma funcionalidade intrínseca somente compreensível à luz do

momento histórico da expansão mercantil e da herança colonial. Em

grande medida as instituições, a economia, os papéis sociais e a racionalidade

aqui vigentes deviam sua origem ao processo de construção

do “lugar da colônia” na expansão ultramarina e não poderiam dela

ser desconectados. O latifúndio e a forma de ocupação territorial e

regional, a introdução da escravidão, a criação de um novo modelo de

ruralidade (produtiva e altamente híbrida, como na análise do dual-

-estruturalismo em Furtado e na dupla racionalidade interno-subsistência/externo-acumulação

capitalista proposto por Ignácio Rangel), o

formato das instituições, o legado histórico e a herança do ethos cultural

foram produtos específicos da situação periférica, sem comparação

com outros modelos prontos e impossíveis de serem compreendidos

fora de sua própria especificidade.

10 Os pontos nucleares da transição dos países centrais da Revolução

Burguesa foram a formação dos Estados Nacionais, o movimento ascendente

de acumulação mercantil e sua passagem para acumulação industrial

(manufatura e depois indústria de base), a racionalidade instrumental, o

trabalho livre assalariado (posteriormente a presença das classes sociais) e o

universo desencantado que cinzelaria a economia política do self liberal.

104 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


Creio que a pauta e o repertório intelectual que se construíram no

Brasil a partir da Independência e principalmente no decorrer da segunda

metade do século XIX, elegeram o tema da identidade nacional

como um movimento compreensível e lógico, dada a tarefa de constituição

do Estado nacional brasileiro. Esse é o nexo que alinha, em uma

mesma reflexão, questões como a detecção do povo (e sua composição

étnica e variação regional), do meio geográfico, da mentalidade,

das práticas sociais, das relações de afinidade e instituições políticas e

econômicas com o problema da questão nacional.

Há duas derivações desse raciocínio que gostaria de frisar exatamente

porque explicam a capacidade hegemônica da obra furtadiana,

em especial no período nacional-desenvolvimentista: a primeira

questão versa sobre o alcance dos termos interpretação e formação,

palavras-chave quando falamos de pensamento social brasileiro clássico;

a segunda aponta para o papel que as teses explicativas assumiram

no processo de construção racional e orientação de futuro pela

ação política. A injunção entre esses dois aspectos – formação e construção

nacional – são a base para a compreensão do protagonismo

intelectual do qual os clássicos do pensamento social brasileiro são

exemplares. Somente quando a interpretação do passado é chave do

esclarecimento sobre o presente é que o intelectual assume a tarefa

geracional da intelligentsia, aquela que alia indissoluvelmente a síntese

histórica com a práxis da transformação social 11 . Os dois conceitos

permitem entender como um exercício de análise teórica (ontologia

social) pode converter-se em protagonismo social ou como é possível

transformar intelectuais em state makers, como no caso brasileiro. Na

obra de Furtado, a situação peculiar da fase de substituição de importações

havia gerado um campo potencial para o mix diagnóstico/

prognóstico:

Desta forma, a diferenciação estrutural obtida pela industrialização

substitutiva de importações é causa necessária mas não suficiente para

11 O foco aqui ressaltado é tomado de empréstimo da tese das tarefas da

intelligentsia de Karl Mannheim, tanto na direção da questão da geração (que

conforma um campo e a pauta do debate intelectual) quanto da ação política

do pensamento e dos intelectuais (como ideologia ou utopia).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

105


alcançar um desenvolvimento estável. Reencontramos, assim, o problema

fundamental já referido: o comportamento das economias subdesenvolvidas

não pode ser explicado sem que se tenham em conta as

normas que regem sua inserção no sistema econômico internacional.

Em conclusão: a teoria do subdesenvolvimento pressupõe algumas

hipóteses explicativas do fenômeno da dependência externa (FURTADO,

1967, p. 245).

A abertura ocasionada pela acumulação industrial na etapa de

substituição de importações e a perspectiva de escape das amarras

da herança mercantil-exportadora impulsionaram a formação de uma

consciência política que desejava transformar a potência (brecha no

subdesenvolvimento) em ato (desenvolvimento). As ferramentas desse

movimento necessitavam do entendimento racional e científico desse

processo e a consequente configuração de um projeto de mudança

política sólido e dotado de intencionalidade. Segundo Furtado:

As transformações estruturais da economia brasileira, ocorridas no último

quarto de século e intensificadas no decênio mais recente, abrem

perspectivas que apontam para um dos grandes desafios lançados ao

homem do século XX: a pequena nação patriarcal que, nos albores do

século, apenas emergia de um rudimentar sistema social escravista,

poderá vir a ser uma das primeiras nações pela magnitude de sua população

(....). Mas não se trata de fatalidade histórica e sim de desafio:

de uma oportunidade que poderá ou não se realizar, poderá ou não se

incorporar a nosso destino de povo (....). Abriremos uma nova fase de

transformações qualitativas em nossa formação de nação continental,

ou caminharemos para uma cristalização da estrutura estabelecida?

(FURTADO, 1962, p. 107).

Na direção da laboração intelectual Furtado propôs-se, como outros

pesquisadores do período 12 , ao desvendamento da ratio do subdesenvolvimento

pela produção de um saber apropriado e autônomo às

especificidades nacionais:

12 Como Hélio Jaguaribe e demais pesquisadores do Iseb, Ignácio Rangel,

entre outros.

106 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


Convenci-me desde então de que o atual subdesenvolvimento é a

resultante de um processo de dependência e que para compreender

este fenômeno era necessário estudar a estrutura global do sistema:

identificar as invariâncias no quadro de sua história. Mas o objetivo

final era compreender as razões do atraso de um país que reunia as

potencialidades do Brasil (FURTADO, 1983, p. 38).

Apenas enquanto teoria a tese do subdesenvolvimento assumiria

uma dupla função política: de negação de um modelo e da afirmação

de outro. No espaço da disputa simbólico-cognitiva, o conceito de

subdesenvolvimento recusou a formulação naturalista do liberalismo

econômico que preconizava um único formato para a moderna divisão

do trabalho internacional, hierarquizada pela tese do valor trabalho

e pelo timing etapista das vantagens competitivas ricardianas. Na

acepção de subdesenvolvimento, ao contrário, a expansão capitalista

é desigual e perversa na distribuição dos frutos do progresso técnico

e da riqueza socialmente produzida, drenando, sistematicamente, recursos

das economias satelizadas por meio da deterioração dos termos

de troca, da dinâmica de enclave ou dual-estruturalismo e pelo

aprofundamento do alargamento do fosso nos aportes necessários do

incremento tecnológico.

Segundo Furtado, esse processo de distanciamento nos padrões de

competitividade e produtividade tenderia a aumentar dada a aceleração

do ritmo de desenvolvimento capitalista deflagrado com a

II Revolução Industrial. A queima de etapas e a racionalização da cadeia

produtiva, via superação de gargalos estruturais com fortes investimentos

públicos (fora da lógica aparentemente autorreprodutiva

dos mercados privados), representavam uma fórmula heterodoxa e

original – tal qual o próprio contexto do atraso:

Os que ficaram para trás, no desenvolvimento do capitalismo, quaisquer

que sejam as razões históricas, passaram a ser estruturalmente

diversos, dependentes tecnologicamente. Daí que lhes seja tão difícil

recuperar o atraso. Para modificar essa situação é necessário romper o

círculo vicioso engendrado pelas “regras do jogo”, o que requer alguma

forma de voluntarismo político (FURTADO, 1985, p. 177).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

107


A dimensão política aparece aqui nitidamente desenhada no processo

de produção de uma vontade coletiva de transformação, ao

mesmo tempo em que se invocam investimentos e ações que tomam

como protagonista, como Sujeito, o Estado. Nesse sentido, somente

pela ação política orientada pela técnica do planejamento é que a

superação do subdesenvolvimento seria possível. Muito embora nasça

de uma abordagem que eleja no primeiro lance de análise o tema

econômico, a lógica interna da argumentação do desenvolvimentismo

é fundamentalmente política: o atraso econômico impede a realização

da nação e para realizá-la é necessário transformar a economia.

A industrialização não era apenas um meio de utilizar mão-de-obra redundante,

mas essencialmente o instrumento que estava cimentando a

nacionalidade. Já não se tratava de discutir sua oportunidade ou conveniência,

e sim de partir dela para liberar o país dos resquícios do passado

colonial. Ia assim, preparando uma nova agenda de debate, que nos

permitiria assumir a iniciativa de confrontação com as forças reacionárias.

Nenhuma fatalidade respondia pelo atraso do país. Devíamos procurar

suas causas na História, assinalar as motivações dos que, ocupando posições

de mando, tomavam decisões (FURTADO, 1985, p. 71).

Em Furtado a economia é o locus que sustenta o objetivo do desenvolvimento

com a repartição da riqueza social, do bem-estar e dos

capitais econômicos e sociais estratégicos como renda, participação e

controle político, educação, autonomia decisória nacional e individual

– portanto um pacto cuja base é o projeto de nação:

O desenvolvimento econômico é, em sentido estrito, um meio. Contudo

constitui um fim em si mesmo, um elemento irredutível da forma

de pensar da nova geração, a confiança de que o alargamento das

bases materiais da vida social e individual é condição essencial para

a plenitude do desenvolvimento humano (FURTADO, 1962, p. 20).

A leitura sobre o lugar da política na interpretação do subdesenvolvimento

e no projeto do planejamento desenvolvimentista é bastante

visível na perspectiva que toma a política (nação) como um resultado

a ser alcançado pela via de alteração dos processos econômicos.

108 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


Porém, uma investigação mais meticulosa revela uma outra relação

entre economia e política subjacente à lógica que orienta a “produção

artificial do desenvolvimento”: a de causação política para um efeito

econômico. Ao combinarmos a leitura de três trabalhos de Furtado – A

pré-revolução brasileira (1962), Dialética do desenvolvimento (1964)

e Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967) – questões

como regime aberto (democracia), participação política e conflito

passam a ser fundamentais, não como efeito do desenvolvimento da

estrutura econômica, mas, ao contrário, como condicionantes desse

próprio desenvolvimento. Em situação subdesenvolvida a dimensão

política alcançaria um papel equivalente ao de fator estratégico do

crescimento econômico – estando, assim, antes e não depois do processo,

funcionando como causa e não como consequência.

Na hipótese de interpretação proposta, esse movimento implicaria

duas rotações profundas da teoria furtadiana em relação ao debate

interpares de sua época: um afastamento radical dos pressupostos

da teoria da modernização, de um lado, e a conformação de uma

arquitetura singular para o funcionamento lógico da economia do

subdesenvolvimento.

3 ECoNomiA E PoLÍtiCA – o LugAR DA DEmoCRACiA

NA DiNÂmiCA Do DESENvoLvimENto

Para a análise do entrelaçamento entre esses dois campos na tese

furtadiana, é necessário lembrar os elementos que permitiram, na década

de 1950, o take off desenvolvimentista:

a) A diferenciação da estrutura econômica nacional, cindida entre

o setor mercantil-exportador e a alternativa do setor industrial –

o primeiro em declínio pela depauperação inevitável dos ciclos

econômicos primário-exportadores e o segundo em ascensão,

porém paralisado pelos gargalos estruturais na passagem para a

etapa de industrialização pesada.

b) A tensão entre a dinâmica da economia reflexa (exportadora) e a

diminuta autonomia dada pela dinâmica de consumo gerado no

mercado interno.

c) A modernização dos atores e setores ligados ao processo produtivo,

notadamente a massa de trabalhadores urbano-industriais

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

109


que se formava e a geração de laços de interesse entre os setores

industriais urbanos e demais setores produtivos voltados para o

mercado interno (indústrias complementares da cadeia, comércio,

serviços e setor agrícola, consumo interno).

d) A existência de um arsenal político – teórico e ideológico – que

explicava com clareza o atraso e apontava soluções factíveis para

a transformação do futuro. Compõem esse acervo a tese do subdesenvolvimento

e a proposta de planejamento econômico, particularmente

a produção intelectual de lavra furtadiana iniciada

em Formação econômica do Brasil. Sobre essa obra assinalamos

a sua importância como um “trabalho de consolidação da consciência

desenvolvimentista brasileira, que ele fundamentou com

uma bem constituída argumentação histórica” (BIELSCHOWSKY,

1988, p. 193).

Anteriormente apontamos o nacional-desenvolvimentismo como

um pacto nacional, orientado pelo esforço social global de resolução

dos limites da soberania e evolução da sociedade brasileira. A forte

aceitação das teses do planejamento, que como ressalta Bielschowsky

(1988) incluía setores ideológicos diversos do pensamento econômico,

pode ser observada pela agregação de atores “à direita, centro e

esquerda” em um movimento macrossocial que reformatou o papel

e a ação do Estado e de seus operadores, fechando o ciclo iniciado

com a Revolução de 1930. A fase posterior à implementação do Plano

Salte (1948) era, definitivamente, industrialista e planejadora, independente

das oscilações e desdobramentos posteriores que ocorreram

dentro desse mesmo campo. Na década de 1950 completa-se a gestação

de uma intelligentsia que possuía, pela primeira vez, simultaneamente,

uma tese, um projeto, um pacto social e instrumentos para

planificação da mudança social.

É nesses termos que se coloca a necessidade de se entender que naquele

momento histórico específico estava à disposição da sociedade

brasileira mais de um projeto político albergado ipso facto no grande

bloco histórico desenvolvimentista. Também nessa direção é que a produção

furtadiana reluz, portadora de uma arquitetura interna complexa

e completa, originando-se no argumento econômico (grande consenso

sociopolítico à época para compreensão do atraso) e avançando, coerentemente,

nas fronteiras das questões social e política. Há, no conjun-

110 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


to de suas obras, uma fidelidade a uma maneira de entender e mudar o

processo social pautada em uma análise teórica rigorosa que subverte a

relação entre o lugar da economia e o lugar da política nesse processo.

A função estratégica da política na dinâmica do desenvolvimento econômico

seria analisada, na síntese das obras selecionadas (Dialética do

desenvolvimento brasileiro, A pré-revolução brasileira e Teoria e política

do desenvolvimento econômico), em duas perspectivas: a) a organização

dos trabalhadores e sua capacidade de demandar a realização de

seus interesses específicos e b) o marco democrático como mecanismo

de superação da persistência de nichos de anacronismo ligados aos

interesses do modelo agrário-exportador e latifundista, capaz de impedir

a consecução plena do desenvolvimento social.

Na avaliação dos obstáculos ao desenvolvimento, Furtado assinala

como óbices perigosos a baixa capacidade de investimento, em especial

nos segmentos de bens de capital 13 , o consumo suntuoso das

elites (com propensão ao consumo externo), o mimetismo do efeito

demonstração no consumo interno, o deficit tecnológico e, principalmente,

o diminuto tamanho do mercado interno (fonte de toda dinâmica

industrial internalizada, de contínua diferenciação e sofisticação

da malha produtiva e caminho necessário para o aumento da produção

e da acumulação). Somente pela vitalidade deste último é que

a ausência de capacidade de investimento poderia ser solucionada

definitivamente, desonerando em longo prazo o Estado da tarefa de

investimento estratégico.

Em Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967), Furtado

trabalha com a demonstração da tendência deletéria do empresariado

13 Nurske (1957) já havia apontado a gravidade do problema da incapacidade

de formação de capital nas economias subdesenvolvidas. Furtado argumenta

esse aspecto na seguinte linha: o problema do ciclo mercantil-exportador era

determinado pela incapacidade de geração de poupança interna em função

da deterioração crescente de termos de troca, porém a superação desse

modelo exigiria aportes significativos de recursos que o sistema não conseguia

gerar e que progressivamente perderia ainda mais pela crescente tendência

ao seu enfraquecimento. Impedir-se-ia, assim, a chance de superação do

subdesenvolvimento pela insuficiência dos recursos necessários para o

estímulo à alternativa industrial – este é um elemento precioso na situação de

círculo vicioso.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

111


nacional, não por deliberação e sim por consequência de sua racionalidade

estreita e de curto prazo na definição de seus investimentos.

Dada a irracionalidade dos agentes econômicos privados que orientam

seus recursos para o gasto pessoal ou para setores mais imediatamente

rentáveis – exatamente aqueles que aceleram o gargalo

estrutural do sistema econômico – apenas o Estado pode modificar, com

sua racionalidade acima do mercado e do interesse privado, por meio

de políticas públicas corretivas e/ou ação produtiva direta, a lógica e

a inércia desse processo. Este é um argumento importante em

Furtado: a situação de aquecimento do mercado interno após a Primeira

Guerra Mundial foi indutora da dinâmica industrial, que se voltava

ao abastecimento doméstico. No entanto, quanto mais a produção

industrial “leve” aumenta maior a pressão sobre o consumo de bens

de produção “pesado”: capitais, tecnologia, matérias-primas, infraestrutura

e insumos estratégicos como energia. Exatamente o que custa

mais caro tem retorno (em termos de lucratividade) de prazo muito

mais longo e exige maior imobilização de capital. Os atores econômicos,

por sua racionalidade miúda, preferem continuar investindo em

uma produção de menor custo e lucro rápido, resultando no aumento

da pressão sobre os gargalos estruturais, desorganizando a economia

e impedindo a passagem para uma etapa mais avançada de industrialização

bancada pelo investimento e por recursos privados. Sem

adentrar ao tema da dúvida política sobre a capacidade da burguesia

nacional na promoção do desenvolvimento, Furtado duvida, de maneira

muito mais grave, da capacidade virtuosa da ação desse setor na

própria dimensão econômica.

Para esse autor, os limites da economia autorregulada em situação

subdesenvolvida implicam uma ação mais deletéria dos empresários

em relação a seus próprios interesses – mais que os danos causados

pela incerteza (motor da crise nas economias centrais conforme

Keynes), na periferia o travamento do desenvolvimento ocorreria pelo

risco decisório imposto ao empresário em cenário de gargalos estruturais.

Assim, a regulação seria aqui invocada por outra forma de desajuste

intrínseco à racionalidade econômica privada. No entanto, essa política

interventora, corretora e planejadora só será eficiente se conseguir alterar

a ratio anterior, produzindo novas lógicas, demandas e interesses

que modifiquem estruturalmente a complexa interface entre o mundo

112 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


da produção e o sistema social. Esta é, aliás, exatamente a essência do

termo desenvolvimentismo: alteração profunda, racional e planejada

de uma dada estrutura econômica viciosa. É somente nessa acepção

que o termo “desenvolvimentismo” (mudança qualitativa e sistêmica)

pode ser diferenciado de crescimento (mudança quantitativa e possivelmente

setorial), tornando-se um projeto econômico-social de forte

alcance político.

A aposta furtadiana elege como elemento capaz dessa metamorfose

profunda as demandas dos trabalhadores no processo de luta pela

distribuição de renda e repartição dos ganhos da riqueza social. A

livre organização dos trabalhadores, bastando começar por aqueles

ligados ao assalariamento promovido pela cadeia urbano-industrial,

teria como efeito diminuir a concentração de renda que permitia aos

empresários o gasto luxuoso, convertendo essa massa monetária em

salário, consumo e aumento da demanda por bens manufaturados. O

impulso para o aumento da produção geraria um novo ciclo virtuoso

da produção industrial que utilizaria mais matérias-primas, capitais e

trabalho, ampliando o gasto intercapitalistas, expandindo o mercado

de trabalho e o tamanho da demanda global interna. O deslocamento

da dinâmica para o centro-interno de decisão, pautado pelo mercado

e pelas indústrias domésticos, poderia então deslanchar em um movimento

contínuo, ascendente e retroalimentado.

Outro resultado poderoso do aumento dos salários seria o de impulsionar

os empresários à geração do lucro via produção e inovação

tecnológica, impedindo a utilização do velho e danoso recurso de

acumulação via espoliação dos salários. Impossibilitados de repassar

aos trabalhadores, na forma de redução de salário, qualquer queda

na taxa de lucros, o caminho inevitável seria o de investir no aumento

de produtividade pela renovação tecnológica. No caso de economias

subdesenvolvidas, com acesso a mecanismos extraordinários de obtenção

de lucro (como baixos salários derivados do amplo exército

industrial de reserva e das restrições dadas por um mercado com

baixa concorrência de preços), o ciclo virtuoso schumpeteriano da

destruição criadora e do empresário inovador estaria estruturalmente

impedido. Furtado assinala que a solução poderia ser dada pela mudança

na estrutura de salário e renda, deflagradora de uma alteração

geral do sistema econômico.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

113


A função econômica da luta pelo salário é facilmente compreensível

na tese furtadiana. No entanto, o que apontamos aqui é que o disparador

do movimento virtuoso da economia precisa ser dado fora do

sistema produtivo, no âmbito da política:

A formação de capital segue assim por um canal previamente aberto,

tropeçando apenas com obstáculos institucionais decorrentes dos

ajustamentos insuficientes ou atrasados do marco institucional que

disciplina os distintos fluxos econômicos. Os principais desses obstáculos

refletem a persistência de formas anacrônicas de distribuição da

renda, que se traduzem em insuficiente vigor na demanda final para

consumo ou investimento (FURTADO, 1964, p. 32).

Questões como engenharia institucional e de direitos é que definem

a possibilidade de livre organização, expressão e luta de interesses

organizados da sociedade, no marco da democracia representativa.

Assim, superar o subdesenvolvimento pressupõe a participação política

e a garantia de instâncias de expressão dessa participação:

Na medida em que o sistema industrial alcança certo grau de autonomia,

seu papel dinâmico atinge maior extensão e complexidade.

Quando depende principalmente de si mesmo para abastecer-se de

equipamentos, deixa de ser um sistema dependente e logra autonomia

de crescimento (FURTADO, 1958, p. 33).

Ao contrário da tese clássica da teoria da modernização que apontava

um caminho cumulativo da modernização das formas econômicas

para a modernização das formas culturais e institucionais, na perspectiva

furtadiana a dimensão institucional é que desata o nó górdio dos

obstáculos ao desenvolvimento econômico.

A segunda perspectiva sobre a função política ex-ante os efeitos do

desenvolvimento encontra-se na sua capacidade de superação dos

resquícios do atraso. A herança colonial não havia apenas deslocado

surtos cíclicos mercantil-exportadores ao longo do território brasileiro,

caracterizados pela baixa capacidade de retenção da riqueza produzida

nesses movimentos no sistema local, mas também havia definido

um hibridismo social grave, ancorado no insulamento de produção

114 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


em estruturas regionais autônomas e incomunicáveis. O legado do

dualismo estrutural geraria um problema forte para a questão nacional,

dada a impossibilidade de um compromisso federativo.

Paralelamente a um surto modernizante provocado pelos picos de

produtividade primário-exportadora, formaram-se elites regionais dotadas

de alta capacidade de apropriação de capitais sociais e políticos

poderosos. No Nordeste, a permanência do latifúndio, da prática do

coronelismo no controle dos grupos dominantes sobre os recursos de

representação política (bolsões eleitorais) e do controle do aparelho

do Estado atravessou séculos, chegando à etapa nacional-desenvolvimentista

articulada a ponto de produzir o efeito perverso da “indústria

da seca”. No Sudeste a articulação das elites cafeicultoras no controle

direto do Estado durante a Primeira República é um exemplo similar.

Dois grupos políticos fortes representavam a permanência do passado

na conjuntura da passagem industrial dos anos 1950 – as oligarquias

mercantil-exportadoras do Sudeste e as elites latifundistas

nordestinas – capazes de manter

controle sobre os centros de decisão política (....). Como a posição

do setor agrícola em geral está orientada para a defesa do status quo

institucional, com base nas fortes posições que ocupa no poder legislativo,

o grupo latifundiário de atuação mais anti-social conseguiu

sempre mover-se dentro de uma ampla frente em que seus interesses

se confundem com os do conjunto da agricultura e mesmo de todos

aqueles que detêm a propriedade de meios de produção (FURTADO,

1964, p. 127).

Furtado indica como esses grupos, ancorados no capital político

produzido fora da dimensão moderna (cuja expressão seria o univer so

urbano-industrial), poderiam invalidar o esforço do planejamento de sen-

volvimentista 14 . A absorção desses grupos oligárquicos na arena

decisória do Estado poderia: a) contaminar a utilização e o destino dos

recursos e investimentos estatais, b) barrar mudanças estruturais radicais

em temas como a estrutura fundiária, políticas macroeconômicas

14 Sobre a tensão política e os movimentos ligados à estrutura fundiária do

Nordeste nesse período indicamos a minuciosa análise de Amélia Cohn (1978).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

115


(monetária, cambial, fiscal e tributária), bem como aqueles temas ligados

aos direitos trabalhistas e sociais e à distribuição do bem-estar 15 .

Minar a força dessas elites, destruindo os focos de anacronismos herdados

da colônia, era uma necessidade para garantir a construção do Brasil

moderno. Para Furtado a democracia carregaria essa possibilidade já que

o específico do Estado democrático de base capitalista não é propriamente

uma tendência à eliminação dos privilégios. Pelo contrário, os

grupos privilegiados podem nele crescer e conservar o seu poder. Sua

característica essencial é a tendência à eliminação daqueles privilégios

que entorpecem o desenvolvimento das forças produtivas (FURTADO,

1964, p. 45, grifo meu).

A única via para a realização dessa outra frente na tarefa histórica de

superar o atraso e o subdesenvolvimento era fortalecer o marco legal

democrático que por meio da expansão e da mudança representativa

e cultural das bases sociais e territoriais do colégio eleitoral, bem como

pela poderosa pressão da opinião pública (cada vez mais educada no

processo de participação eleitoral), poderia completar o ciclo da transformação

social brasileira.

A obra histórica da construção do desenvolvimento, negação do

subdesenvolvimento mediada pela coerência teórica e pelo projeto político,

ajusta assim a herança do passado e a proposição de futuro, unindo

de maneira ímpar a capacidade hegemônica de uma explicação científica

e econômica sobre o atraso com as ferramentas operacionais do

campo político.

Fechamos este artigo como o começamos: afirmando que na obra

furtadiana pensamento e ação não se separam, mas assinalando que a

dimensão política na obra desse autor transcende o nível do valor (que

existe na dimensão das pretensões e concepção que Furtado atribui

ao desenvolvimento – a faceta progressista, democrática e inclusiva),

avançando no cerne de sua formulação lógico-explicativa. Sua filiação

ao campo da economia política é assim ineludível, porém em sua obra

a economia seria o caminho da política.

15 Podemos lembrar que a continuidade desse raciocínio em Furtado aparece no

Plano Trienal, cujas reformas de base incidiam em grande medida nessa direção.

116 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


REfERêNCiAS

BASTOS, E. R.; REGO, W. D. L. (Org.). Intelectuais e política: amoralidade do

compromisso. São Paulo: Olho d’Água, 1999.

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico

do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: IPEA: INPES, 1988.

BRANDÃO, G. M. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo:

Hucitec, 2007.

CARDOSO, F. H.; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América

Latina. México: Siglo XXI, 1969.

CEPÊDA, V. A. Contexto político e crítica à democracia liberal: a proposta da

representação classista na Constituinte de 1934. In: MOTA, C. G.; SALINAS,

N. (Org.). Os juristas na formação do estado-nação. São Paulo: Saraiva:

FGV, 2010. p. 195-222.

CEPÊDA, V. A. O pensamento político de Celso Furtado: desenvolvimento e

democracia. In: PEREIRA, B.; REGO, José Márcio (Org.). A grande esperança

de Celso Furtado. São Paulo: Ed. 34, 2001.

COHN, A. Crise regional e planejamento. São Paulo: Perspectiva, 1978.

DINIZ, E. Empresário, estado e capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1978.

DRAIBE, S. Rumos e metamorfoses: estado e industrialização no Brasil:

1930/1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FONSECA, P. C. D. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo:

Brasiliense, 1989.

FURTADO, C. Análise do “modelo” brasileiro. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 1972.

FURTADO, C. Os ares do mundo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

FURTADO, C. Auto-retrato intelectual. In: OLIVEIRA, Francisco de (Org.).

Celso Furtado: economia. São Paulo: Ática, 1983. (Grandes cientistas

sociais).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

117


FURTADO, C. Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1992.

FURTADO, C. O Brasil pós-“milagre”. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1981.

FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 3. ed. Rio de

Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.

FURTADO, C. Dialética do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de

Cultura, 1964.

FURTADO, C. A economia brasileira. Rio de Janeiro: A Noite, 1954.

FURTADO, C. A fantasia desfeita. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

FURTADO, C. A fantasia organizada. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 23. Ed. São Paulo: Ed.

Nacional, 1995.

FURTADO, C. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz

e Terra, 1974.

FURTADO, C. Perspectiva da economia brasileira. Rio de Janeiro: DASP,

1958.

FURTADO, C. A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura,

1962.

FURTADO, C. Um projeto para o Brasil. Rio de Janeiro: Saga, 1969.

FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo:

Ed. Nacional, 1967.

GELLNER, E. Nações e nacionalismos. Lisboa: Gradiva, 1993.

IANNI, O. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.

MALLORQUIN, C. Celso Furtado: um retrato intelectual. São Paulo:

Contraponto, 2005.

MANNHEIM, K. Ideologia e utopia. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.

MANTEGA, G. A economia política brasileira. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

MOORE JUNIOR. Barrington. As origens sociais da ditadura e da

democracia. Lisboa: Cosmos, 1975.

118 SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012


MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. 3. ed. Rio de

Janeiro: Saga, 1972.

NURKSE, R. Problemas de formação de capital em países subdesenvolvidos.

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1957.

O’DONNEL, G. Análise do autoritarismo burocrático. Rio de Janeiro: Paz

e Terra, 1990.

OLIVEIRA, Francisco de (Org.). Celso Furtado: economia. São Paulo: Ática,

1983. (Grandes cientistas sociais).

PÉCAUT, D. Intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São

Paulo: Ática, 1990.

ROSTOW, W. W. Etapas do desenvolvimento econômico. 2. ed. Rio de

Janeiro: Zahar, 1964.

SALLUM JR. B. Metamorfoses do estado brasileiro no século XX. Revista

Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, p. 35-54, jun. 2003.

VIEIRA, R. M. Celso Furtado: reforma, política e ideologia (1950-1964). São

Paulo: Edusc, 2007.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 88-119 | mAio > AgoSto 2012

119


NÚmERoS ANtERioRES

EDiÇÃo 14

EDiÇÃo 15

120

EDuCAÇÃo AmBiENtAL No LiCENCiAmENto:

umA ANÁLiSE CRÍtiCA DE SuAS CoNtRADiÇÕES E PotENCiALiDADES

Carlos frederico B. Loureiro

A RESPoNSABiLiDADE SoCiAL E AS ENtiDADES CoRPoRAtivAS

Eduardo R. gomes

Leticia veloso

Bárbara de S. valle

A moDERNiZAÇÃo DE SÃo PAuLo Em DoiS

tExtoS DE JoÃo ANtÔNio (1937–1996)

ieda magri

DiSCuRSoS SoBRE o HAiti: o QuE O GLOBO E SEuS LEitoRES

tivERAm A DiZER SoBRE o tERREmoto DE 2010

Larissa morais

oBSERvAÇÕES SoBRE A CHAmADA MORTE DO AUTOR

Paulo Cesar Duque-Estrada

A DESoRDEm Do muNDo

André Bueno

ESCutA, ARtE E SoCiEDADE A PARtiR Do mÚSiCo ENfuRECiDo

Daniel Belquer

EDuCAÇÃo SuPERioR No BRASiL: o REtoRNo PRivADo E AS REStRiÇÕES

Ao iNgRESSo

márcia marques de Carvalho

APRENDiZAgEm PoR PRoBLEmAtiZAÇÃo

Pedro Demo

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


EDiÇÃo 16

EDiÇÃo 17

A CiDADANiA AtRAvÉS Do ESPELHo:

Do EStADo Do BEm-EStAR ÀS PoLÍtiCAS DE ExCEÇÃo

Sylvia moretzsohn

REPERCuSSÕES Do iCmS ECoLÓgiCo NA gEStÃo AmBiENtAL

Em mAto gRoSSo, BRASiL

Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel

Sueli Ângelo furlan

A HoRA DE iR PARA A ESCoLA

Daniel Santos

CRiAtiviDADE

marsyl Bulkool mettrau

ENtRE o DRAmA E A tRAgÉDiA: PENSANDo oS PRoJEtoS SoCiAiS DE

DANÇA Do Rio DE JANEiRo

monique Assis

Nilda teves

giNÁStiCA ESCoLAR Como DiSPoSitivo BioPoLÍtiCo-PEDAgÓgiCo:

umA ANÁLiSE DA RELAÇÃo ENtRE EDuCAÇÃo, SAÚDE E moRALiDADE

Em fERNANDo DE AZEvEDo

murilo mariano vilaça

CiDADE mARAviLHoSA: ENCoNtRoS E DESENCoNtRoS NoS PRoJEtoS

DE REmoDELAÇÃo uRBANA DA CAPitAL ENtRE 1902 E 1927

José Cláudio Sooma Silva

A CAPtuRA Do goSto Como iNCLuSÃo SoCiAL NEgAtivA: PoR umA

AtuALiZAÇÃo CRÍtiCA DA ÉtiCA utiLitARiStA

marco Schneider

iNovAÇÃo, tECNoLogiAS SoCiAiS E A PoLÍtiCA DE CiêNCiA E tECNoLogiA

Do BRASiL: DESAfio CoNtEmPoRÂNEo

marcos Cavalcanti

André Pereira Neto

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

121


122

RECENtES DiLEmAS DA DEmoCRACiA E Do DESENvoLvimENto No BRASiL:

PoR QuE PRECiSAmoS DE mAiS muLHERES NA PoLÍtiCA?

marlise matos

tRABALHo iNfANtiL No BRASiL: Rumo À ERRADiCAÇÃo

Ricardo Paes de Barros

Rosane da Silva Pinto de mendonça

EDiÇÃo 18

o DEBAtE PARLAmENtAR SoBRE o PRogRAmA BoLSA fAmÍLiA No

govERNo LuLA

Anete B. L. ivo

José Carlos Exaltação

EDuCAÇÃo PARA A SuStENtABiLiDADE: EStRAtÉgiA PARA EmPRESAS Do

SÉCuLo xxi

Deborah munhoz

fAguLHAS Do AutoRitARiSmo No futEBoL: EmBAtES SoBRE o EStiLo

DE Jogo BRASiLEiRo Em tEmPoS DE DitADuRA miLitAR (1966-1970)

Euclides de freitas Couto

JuvENtuDES, vioLêNCiA E PoLÍtiCAS

PÚBLiCAS No BRASiL: tENSÕES ENtRE o

iNStituÍDo E o iNStituiNtE

glória Diógenes

A mÁQuiNA moDERNA DE JoAQuim CARDoZo

manoel Ricardo de Lima

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


Caso tenha interesse em receber a revista

Sinais Sociais, entre em contato conosco:

Assessoria de Divulgação e Promoção

Departamento Nacional do SESC

adpsecretaria@sesc.com.br

tel.: (21) 2136-5149

fax: (21) 2136-5470

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

123


124

NoRmAS PARA PuBLiCAÇÃo

1 - A revista Sinais Sociais é editada pelo Departamento Nacional do

Serviço Social do Comércio – SESC e tem por objetivo contribuir para

a difusão da produção acadêmica, proporcionando diálogo amplo sobre

a agenda pública brasileira. A publicação oferece a pesquisadores,

universidades, instituições de ensino e pesquisa e organizações sociais

um canal plural para a disseminação do conhecimento e o debate

sobre grandes questões da realidade social. Tem periodicidade quadrimestral

e distribuição de 5.000 exemplares entre universidades,

institutos de pesquisa, órgãos governamentais de interesse, principais

bibliotecas no Brasil e em todas as bibliotecas do SESC e SENAC.

2 - A publicação dos artigos e ensaios está condicionada à emissão de

parecer de especialistas e dos membros do conselho editorial, garantido

o anonimato dos pareceristas no processo de avaliação. Eventuais

sugestões de modificação na estrutura ou conteúdo, por parte da Editoria,

são previamente acordadas com os autores. São vedados acréscimos

ou modificações após a entrega dos trabalhos para composição.

3 - Os textos devem ser encaminhados para publicação ao e-mail

sinaissociais@sesc.com.br, ou em CD (ao endereço a seguir), digitado

em editor de texto Word for Windows, margens 2,5cm, fonte Times

New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5. As páginas

devem ser numeradas no canto direito superior da folha.

Departamento Nacional do SESC

Divisão de Planejamento e Desenvolvimento/Gerência de Estudos e

Pesquisas

Av. Ayrton Senna 5.555, CEP 27775-004, Rio de Janeiro/RJ

4 - O trabalho deve ser apresentado por carta ou e-mail do(s) autor(es),

que se responsabilizam pelo seu conteúdo e ineditismo. A carta deve

informar qual ou quais áreas editoriais estão relacionadas ao trabalho,

para que este possa ser encaminhado para análise editorial específica.

A mensagem deve incluir ainda endereço, telefone e, em caso de

mais de um autor, informar o responsável pelos contatos.

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


5 - O texto deverá ter no mínimo 35.000 e no máximo 60.000 caracteres

(sem contar o resumo e as referências bibliográficas). Os resumos

em português e em inglês (Abstract) que acompanham o texto devem

ter entre 10 e 15 linhas, fonte Times New Roman, tamanho 10.

6 - O texto deverá conter:

a) título do trabalho em português (no máximo uma linha);

b) título abreviado;

c) nome do(s) autor(es);

d) resumo em português e em inglês;

e) palavras-chave – máximo seis;

f) referências bibliográficas apresentadas conforme as normas da

ABNT, NBR 6023/2002 e NBR 14724/2002;

g) citações no artigo conforme NBR 10520/2001.

7 - Anexos, tabelas, gráficos, fotos, desenhos com suas respectivas

legendas etc. devem indicar as unidades em que se expressam seus

valores, assim como suas fontes. Gráficos e tabelas devem vir acompanhados

das planilhas de origem. Todos esses elementos devem ser

apresentados no interior do texto, no local adequado ou em anexos

separados do texto com indicação dos locais nos quais devem ser inseridos.

Sempre que possível, deverão ser elaborados para sua reprodução

direta. As imagens devem ser enviadas em alta definição (300 dpi,

formato TIF).

8 - Um currículo (incluindo dados pessoais: nome completo, endereço,

telefone para contato e documentação própria) e um minicurrículo

deverão ser entregues com o artigo. O minicurrículo deverá conter os

principais dados sobre o autor: titulação acadêmica, cargo ocupado,

áreas de interesse, últimas publicações, e-mail (se assim o desejar) etc. As

siglas de instituições ou projetos devem vir por extenso. Ex.: Pontifícia

Universidade Católica (PUC). O minicurrículo deverá ter entre 5 e 10

linhas, fonte Times New Roman, tamanho 10.

9 - As referências bibliográficas devem ser dispostas no final do artigo,

em ordem alfabética e cronológica, de acordo com o sobrenome do(s)

autor(es) que, em caso de repetição, deve(m) ser sempre citado(s).

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012

125


REfERêNCiAS BiBLiogRÁfiCAS – ExEmPLoS

LivRoS

BAUDRILLARD, J. A troca simbólica e a morte. São Paulo: Loyola, 1976.

BAUDRILLARD, J. A transparência do mal: ensaios sobre os fenômenos

extremos. Campinas: Papirus, 1990.

RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1956. 4v.

CAPÍtuLoS DE LivRoS

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Tratado de nomadologia: a máquina de guerra.

In: DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. São

Paulo: Ed. 34, 1980. v. 5. p.14-110.

LYOTARD, J.F. Capitalismo energúmeno. In: CARRILHO, Manuel Maria (Org.).

Capitalismo e esquizofrenia: dossier Anti-Édipo. Lisboa: Assírio & Alvim,

1976. p. 83-134.

ENSAioS Em REviStAS

DIAS, Marco Antonio R. Comercialização no ensino superior: é possível

manter a ideia de bem público? Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n.

84, p. 817-838, set. 2003.

DoCumENtoS E PESQuiSAS

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): 1982 a 2006.

Rio de Janeiro.

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Sistema Nacional de Avaliação da

Educação Básica (SAEB): 1995, 1999, 2001, 2005. Brasília, DF.

iNtERNEt

INEP. Sinopses estatísticas da educação básica: 1994 a 2005. Disponível

em: . Pesquisado em jan. 2012.

126

SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 1-128 | mAio > AgoSto 2012


Esta revista foi composta nas tipologias Zapf Humanist 601 Bt, em

corpo 10/9/8,5, e itC officina Sans, em corpo 26/16/9/8, e impressa

em papel off-set 90g/m 2 , na 52 gráfica e Editora Ltda.

More magazines by this user
Similar magazines