Agrupamento de Escolas Júdice Fialho - Inspecção Geral da ...

Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de Escolas
Júdice Fialho
PORTIMÃO
Delegação Regional do Algarve da IGE
Datas da visita: 26 a 28 de Novembro de 2008

Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 26 a 28 de Novembro de 2008
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I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais
para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez,
o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o
lançamento de um «programa nacional de avaliação das
escolas básicas e secundárias que considere as dimensões
fundamentais do seu trabalho».
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de
um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de
3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a
Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar
continuidade ao processo de avaliação externa das escolas.
Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na
experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a
desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua
competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31
de Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação
externa do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho realizada
pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada
entre 26 e 28 de Novembro de 2008.
Os capítulos do relatório ― Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor
e Considerações Finais ― decorrem da análise dos
documentos fundamentais do Agrupamento, da sua
apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a
auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para o Agrupamento, constituindo este relatório um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar
pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e
constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos
para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em
articulação com a administração educativa e com a
comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude
de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório, bem como um eventual
contraditório apresentado pelo Agrupamento, será
oportunamente disponibilizado no sítio da IGE em:
www.ige.min-edu.pt
Escala de avaliação
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os pontos
fortes, evidenciando uma regulação
sistemática, com base em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar de
alguns aspectos menos conseguidos,
a organização mobiliza-se para o
aperfeiçoamento contínuo e a sua
acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos
resultados dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente, com
base em procedimentos explícitos e
eficazes. As actuações positivas são a
norma, mas decorrem muitas vezes
do empenho e da iniciativa
individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto forte
na melhoria dos resultados dos
alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos fracos equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções de
aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da escola.
No entanto, essas acções têm um
impacto positivo na melhoria dos
resultados dos alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma prática
coerente e não desenvolve suficientes
acções positivas e coesas. A
capacidade interna de melhoria é
reduzida, podendo existir alguns
aspectos positivos, mas pouco
relevantes para o desempenho global.
As acções desenvolvidas têm
proporcionado um impacto limitado
na melhoria dos resultados dos
alunos.

II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, constituído em Julho de 2007, integra seis estabelecimentos
de ensino. Três em Portimão, na zona da Pedra Mourinha, dois no Chão da Donas e um nas Quatro
Estradas, lugares periféricos da cidade.
O Agrupamento é constituído por três jardins-de-infância (JI), a funcionar em edifícios próprios (seis
salas), uma escola do 1.º ciclo (EB1) com JI integrado (15 salas afectadas ao 1.º ciclo e três ao JI), uma
EB1 (seis salas) e uma escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (2.º e 3.º CEB), com 14 salas normais,
oito específicas, uma para grandes grupos, três de pequena dimensão, uma para os cursos
profissionais e um pavilhão gimnodesportivo. Esta escola, sede do Agrupamento, situa-se numa área
de crescimento urbano e demográfico recente e funciona num único edifício que completou doze anos
em Setembro de 2008 e ainda não foi objecto de obras de beneficiação, relevando-se, por ser
reivindicado por todos os intervenientes, a ausência de um auditório. Possui uma biblioteca que,
presentemente, não dá resposta às solicitações quer em termos de recursos tecnológicos, quer de
espaço físico. Contígua à escola sede, a EB1/JI, inaugurada em 2004, é um edifício de significativa
dimensão e está dotado, para além das salas de aula, de refeitório, sala polivalente, biblioteca e
reprografia.
Frequentam o Agrupamento 1492 crianças/alunos: 215 na educação pré-escolar; 594 no 1.º ciclo; 334
no 2.º ciclo ― 13 turmas; 349 no 3.º ciclo ― 16 turmas, uma do Curso de Educação e Formação). A
Acção Social Escolar subsidia 529 crianças/alunos (39 da educação pré-escolar, 194 do 1.º ciclo e 296
dos 2.º e 3.º ciclos).
Integram o corpo docente do Agrupamento 11 educadoras de infância e 112 professores dos 1.º, 2.º e
3.º ciclos. Do total, 21% são contratados e 33% têm mais de 20 anos de serviço.
O pessoal não docente é constituído por 37 auxiliares de acção educativa; 15 operários; dois guardasnocturnos,
dois vigilantes e 11 funcionários administrativos. Encontra-se afectada à escola sede uma
psicóloga, em tempo parcial, responsável pelo Serviço de Psicologia e Orientação.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. RESULTADOS SUFICIENTE
As taxas de sucesso obtidas nas provas de aferição, pelos alunos do 4.º e do 6.º anos, no ano lectivo
2007/2008, situaram-se próximo das médias nacionais, tanto superando como ficando aquém, com
diferenças entre 2,3% e 5,6%. Os resultados obtidos nas provas de aferição pelos alunos do 1.º ciclo, em
Língua Portuguesa, fixaram-se acima da percentagem nacional e na disciplina de Matemática, ficaram
abaixo do valor nacional. A situação inverteu-se no 2.º ciclo, na medida em que a taxa de sucesso nas
provas de aferição em Língua Portuguesa ficou aquém do valor nacional, enquanto, na disciplina de
Matemática, superou o valor nacional. Para esta situação não foi apresentada qualquer justificação
tanto mais que a Escola nunca reflectiu sobre a mesma.
No 3.º ciclo, os resultados obtidos nos exames, em ambas as disciplinas, foram ligeiramente inferiores
aos valores nacionais. As diferenças verificadas são maiores quando comparadas as médias das
classificações internas com as obtidas pelos alunos no exame nacional.
Os alunos conhecem a existência do Projecto Curricular de Turma, embora não lhe reconheçam
aplicação nas práticas de ensino em que participam. Contudo, não lhes foram solicitados contributos
para a elaboração do Projecto Educativo ou do Projecto Curricular de Agrupamento.
Os problemas de indisciplina são pouco expressivos em resultado de uma atitude preventiva
praticada por professores e funcionários.
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2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO SUFICIENTE
Entre o pré-escolar e o 1.º ciclo são habituais práticas de planificação conjunta, facilitadas, sobretudo
na EB1/JI, pela proximidade física entre educadores e professores e também por hábitos pré-existentes
à constituição do Agrupamento. Nos 2.º e 3.º ciclos não é feita articulação curricular, apesar de se
verificarem algumas excepções. Todavia, este procedimento não constitui uma meta do Agrupamento
e não consta do respectivo Projecto Educativo. Quanto à articulação intra-departamental, é em
Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Naturais/da Natureza que se verificam exemplos de
partilha. Nas restantes disciplinas, foram referidas práticas informais de troca de materiais.
As rotinas centradas, genericamente, no professor, individualmente considerado, e na sua sala de
aula, contribuem para a reduzida cultura de agrupamento.
Verificam-se alguns procedimentos de supervisão em certos grupos disciplinares e nos Conselhos de
Docentes que se traduzem no acompanhamento do cumprimento das planificações e na partilha de
materiais pedagógicos e de instrumentos de avaliação.
Foram referidas dificuldades na resposta a alunos com necessidades educativas especiais, bem como
deficiências na articulação entre técnicos de instituições de apoio e os professores da escola.
O Agrupamento participa em programas nacionais de promoção do sucesso escolar, nomeadamente o
Plano de Acção da Matemática (nos 5.º e 9.º anos de escolaridade) e o Plano Nacional de Leitura, com
consequências positivas na aprendizagem dos alunos.
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR SUFICIENTE
Não são evidentes os pressupostos que estiveram na origem da definição dos objectivos do Projecto
Educativo nem se verifica um nexo entre aqueles e as estratégias propostas. O Projecto Curricular de
Agrupamento e o Plano Anual de Actividades não são reconhecidos como instrumentos
organizadores da vida do Agrupamento.
A formação do pessoal docente e não docente não tem correspondido às expectativas. Os funcionários
administrativos e auxiliares de acção educativa, muitos oriundos de agrupamentos horizontais, foram
acolhidos com agrado e encontram-se bem integrados no actual Agrupamento. Também os
professores colocados recentemente revelam satisfação pelo modo como foram recebidos pelo órgão
de gestão, coordenadores, colegas e funcionários.
Na distribuição do serviço docente é privilegiada a continuidade do Conselho de Turma e da Direcção
de Turma. Esta opção favorece a interacção com os alunos e a construção de Projectos Curriculares de
Turma adaptados às especificidades de cada turma.
As instalações e equipamentos são insuficientes para a actual população escolar, tanto no que se refere
a salas de aula como a espaços destinados à prestação de serviços. Na escola sede, o parque
informático está desactualizado e não satisfaz a procura, tanto de professores como de alunos.
Observam-se dificuldades na captação de recursos financeiros que complementem o Orçamento Geral
do Estado e permitam fazer face a despesas de reequipamento e de melhoramentos.
Devido ao número elevado de alunos e à especificidade de cada estabelecimento coexistem, no
Agrupamento, três associações de pais. A acção daquelas associações é considerada bastante eficaz,
sobretudo ao nível da resolução de problemas e na resposta a algumas necessidades.
O perfil socioeconómico dos encarregados de educação é de nível médio, o que não impede a
existência de um número elevado de alunos subsidiados pela Acção Social Escolar.

4. LIDERANÇA INSUFICIENTE
A recente constituição do Agrupamento ainda não permitiu que os órgãos e as estruturas de
coordenação e supervisão pedagógica assimilassem alguns aspectos próprios deste modelo
organizacional.
A Comissão Executiva Instaladora tem procurado motivar e incentivar a participação de todos,
pautando o seu mandato pela tentativa de gerir conflitos internos e combater a inércia que alguns
grupos de professores manifestam, como resultado das diferenças de opinião quanto às medidas
estratégicas e visões que perfilham para o Agrupamento. Responde às questões de gestão imediata,
mostra-se disponível e aberta para atender às solicitações e resolver os problemas que lhe são
colocados, mas não lhe é reconhecida determinação na condução do Agrupamento. Para concretizar
algumas regras e princípios, o órgão de gestão procura envolver a comunidade escolar para que, de
forma colegial, haja a assunção de metas e linhas orientadoras comuns, verificando-se, todavia, que,
na maior parte das situações, tal propósito é infrutífero. Esta ausência de cultura de agrupamento não
permite perspectivar, a curto e a médio prazo, a definição de um desígnio comum, assente em
estratégias sustentadas e em planos de melhoria e de acção.
Os encarregados de educação revelam satisfação relativamente ao serviço educativo, bem como
quanto às lideranças intermédias, opinião que não se estende, unanimemente, à gestão praticada pela
Comissão Executiva Instaladora.
A motivação, referida como fazendo parte do quotidiano dos professores, traduz-se na dedicação que
estes colocam nas tarefas que desenvolvem com os alunos, essencialmente a nível da sala de aula.
A abertura à inovação é reduzida. A maioria dos professores privilegia práticas educativas de cariz
expositivo, não se observam actividades extra-curriculares de relevo e constata-se alguma escassez de
parcerias com entidades e instituições que poderiam induzir e perspectivar a mudança de rotinas.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO
AGRUPAMENTO
[CLASSIFICAÇÃO]
INSUFICIENTE
O Agrupamento não desenvolve processos estruturados e consequentes de auto-avaliação. Apesar de
ser feito um tratamento estatístico dos resultados dos alunos, e do mesmo ser apreciado nos diversos
departamentos, não foram apresentadas evidências de ser realizada uma análise das causas e efeitos
dos resultados obtidos, nem de serem estabelecidas metas e estratégias para melhorar o sucesso
escolar. Nos 2.º e 3.º ciclos não existe uma cultura de reflexão conjunta, ao contrário do que se observa
nos restantes ciclos.
No processo da sua constituição, o facto de integrar escolas com vivências de Agrupamento não foi
apropriado nem rentabilizado pela nova unidade que se formou.
Trata-se de uma organização que não identifica as oportunidades nem aproveita as potencialidades
existentes.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. RESULTADOS
1.1 SUCESSO ACADÉMICO
A taxa de sucesso nos resultados obtidos pelos alunos do ensino básico, no ano lectivo 2007/2008, nas
provas de aferição, na disciplina de Língua Portuguesa (LP), foi, no 4.º ano, de 93,4% ― 3,9% acima da
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percentagem nacional ―, enquanto, no 6.º ano, a taxa de 90,2% foi 3,2% inferior à nacional. Na
disciplina de Matemática e no 4.º ano, foi de 85,2% ― 5,6% abaixo da percentagem nacional ―,
enquanto, no 6.º ano, foi de 84,1%, superando em 2,3% o valor nacional. Segundo o Agrupamento,
aquelas taxas situam-se no limiar dos valores nacionais, não permitindo estabelecer um padrão nem
tirar ilações das mesmas.
Em 2008, a média de resultados obtida pelos alunos nos exames do 9.º ano, em LP e Matemática, foi de
3,1 e de 2,8, ficando, respectivamente, duas e uma décimas abaixo dos valores nacionais. Comparando
com as classificações internas, em 2008, em LP, a média no exame (3,1) foi inferior à média interna
(3,3). Também em Matemática a média no exame (2,8) foi inferior à média interna (3,0).
Analisando a evolução no último triénio, constata-se uma melhoria de quatro décimas nas médias
obtidas no exame de LP e de cinco décimas nas médias obtidas no exame de Matemática. Em
Matemática, esta melhoria ocorre a par de uma diminuição nos resultados internos, reduzindo de
nove décimas para duas décimas o desvio entre ambos, ao longo do triénio em análise.
Os educadores elaboram uma síntese, no final de cada período, para cada uma das áreas, com base
nas competências mínimas atingidas por cada criança. No 1.º ciclo, de modo informal e pouco
consequente, os professores comparam as taxas de sucesso com os resultados de anos anteriores e as
classificações obtidas nas provas de aferição. Nos 2.º e 3.º ciclos é feita uma análise, de carácter
estritamente estatístico, em sede da Comissão Executiva Instaladora (CEI). Também o Conselho
Pedagógico (CP) se debruça, no final de cada período lectivo, sobre os resultados que os alunos obtêm.
Esta reflexão fica registada em acta e é transmitida às estruturas de gestão intermédia,
designadamente aos departamentos e grupos disciplinares. No entanto, as evidências apuradas não
permitem inferir que esta análise produza consequências nas práticas de ensino.
Foi referida a existência de planos de recuperação e de acompanhamento para alunos com mais
dificuldades. Todavia, a descrição das práticas de ensino habitualmente implementadas, feita por
alunos, pais e alguns professores, permite apurar que, decorrente da avaliação daqueles planos, não
existe a adopção de medidas concretas com o intuito de melhorar os resultados.
1.2 PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CÍVICO
A participação dos alunos na vida da escola é pouco evidente. Apenas foram identificadas algumas
iniciativas da responsabilidade destes, tais como festas de final de ano e eventos pontuais. A elevada
carga horária foi referida como limitadora da disponibilidade dos alunos para, por sua iniciativa,
realizarem acções de natureza cívica.
A promoção do espírito de solidariedade é estimulada através da participação em campanhas de
angariação de fundos para algumas instituições ou quando, anualmente, se realiza o “dia da poesia”,
que consiste em recitar e distribuir poemas escritos em hospitais e organismos de apoio social. Esta e
outras actividades dependem da iniciativa individual e do encorajamento que é dado por alguns
professores.
Os alunos dos 2.º e 3.º CEB conhecem alguns temas aglutinadores do Projecto Curricular de Turma
(PCT), apesar de não entenderem qual a sua contribuição para a melhoria da aprendizagem. Não
foram auscultados nem para a programação das actividades nem para a construção do PE e do
Projecto Curricular de Agrupamento (PCA). O Regulamento Interno é o único documento que lhes é
dado a conhecer, bem como aos pais e encarregados de educação (EE), no início de cada ano lectivo.
A identificação e a satisfação dos alunos com a escola decorrem do trabalho que com eles os
professores desenvolvem na sala de aula, do seu grau de exigência, da motivação para o estudo e da
qualidade do edifício e espaço escolares.
1.3 COMPORTAMENTO E DISCIPLINA
Embora a indisciplina não seja um problema grave do Agrupamento, há situações de perturbação,
sobretudo com alunos que frequentam o 5.º ano de escolaridade. A mudança da monodocência, a que

os alunos estavam habituados no 1.º CEB, para a pluridocência no 2.º CEB é a causa mais apontada,
apesar de, nos últimos anos, se verificar um certo aumento de conflitualidade e de incumprimento de
regras básicas de comportamento. Quando os problemas de comportamento surgem, a CEI tenta
aplicar medidas correctivas, quando autorizadas pelos EE, que passam pelo “trabalho comunitário”.
Só em casos extremos são instaurados processos disciplinares (no ano lectivo passado foram
instruídos seis).
O papel dos directores de turma (DT) na prevenção da indisciplina, bem como a sua actuação quando
se verificam comportamentos menos apropriados foram referidos e elogiados.
Os EE relataram a ocorrência de roubos, assumindo que o apuramento dos factos e a resolução do
problema ficam, geralmente, aquém do desejado. A este propósito, foi, todavia, comentado que
aqueles são esporádicos, tendo-se apurado que em algumas situações se confundem com a simples
perda dos objectos pelos alunos.
1.4 VALORIZAÇÃO E IMPACTO DAS APRENDIZAGENS
Os entrevistados consideram que o Agrupamento possui, junto da comunidade, uma boa imagem, o
que pode justificar a procura de que é alvo. No presente ano lectivo, alargou a sua oferta educativa a
alternativas profissionalizantes, tendo, para tal, investido em equipamentos que viabilizaram a
leccionação do Curso de Educação e Formação (CEF) de Mesa e Bar. Esta opção, consequência do
levantamento efectuado sobre o mercado de trabalho, permite que situações de insucesso escolar
sejam encaminhadas para percursos que satisfaçam melhor as expectativas dos alunos. No entanto,
talvez por ser o primeiro ano em que é leccionado, a comunidade educativa ainda está reticente
quanto à pertinência desta oferta.
Não existe uma prática de monitorização dos percursos escolares dos alunos que frequentaram a
EB2,3 Júdice Fialho, à excepção de algumas informações recolhidas junto da Escola Secundária
Manuel Teixeira Gomes, estabelecimento preferido pela maioria dos alunos para o prosseguimento de
estudos.
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
2.1 ARTICULAÇÃO E SEQUENCIALIDADE
A prática de planificação conjunta das actividades assume modalidades organizativas distintas,
consoante os ciclos. No pré-escolar, os educadores reúnem-se, uma vez por mês, utilizando,
rotativamente, os espaços dos vários JI que integram o Agrupamento. No 1.º CEB, a articulação ocorre
em sede de Conselho de Docentes (CD) enquanto nos 2.º e 3.º CEB os coordenadores de departamento
procuram incentivar os coordenadores de disciplina a concretizá-la. As acções mais organizadas,
verificam-se nas disciplinas de Matemática e de Físico-Química, em que é habitual a planificação em
conjunto das unidades curriculares e a organização de eventos.
A articulação pedagógica e de conteúdos entre os 1.º e 2.º CEB é incipiente e resulta de iniciativas
isoladas de alguns professores. Apesar da coordenadora das actividades de enriquecimento curricular
(AEC) se ter reunido com a coordenadora do departamento de Inglês, com o objectivo de evitar a
repetição de conteúdos, não foi notória qualquer consequência na planificação das matérias a leccionar
no 2.º CEB.
São pontual e informalmente realizados contactos entre os professores dos dois ciclos, havendo registo
de casos de articulação interciclos, em que os alunos do 2.º CEB ajudaram os alunos do 1.º CEB a
realizar actividades experimentais.
Existe uma preocupação, mais evidente no 2.º ciclo, de uniformização dos instrumentos de trabalho e
critérios de avaliação.
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) é assegurado por uma psicóloga que presta serviço na
escola sede, a tempo parcial, e na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, onde a maioria dos
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alunos do Agrupamento prossegue estudos. Realiza sessões de orientação profissional com as turmas
do 9.º ano e realiza entrevistas e aplica testes cujos resultados são facultados aos pais.
2.2 ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA LECTIVA EM SALA DE AULA
O acompanhamento e supervisão da prática lectiva limita-se à elaboração conjunta das planificações,
por áreas disciplinares, e ao controlo do cumprimento dos programas. A elaboração de testes
diagnósticos comuns e, em alguns grupos disciplinares, de testes sumativos semelhantes, permite a
aferição da leccionação dos conteúdos programáticos. Não se assumindo como um processo
sistemático e consequente, no final de cada período lectivo, em reunião de CD, CT e departamento, é
feita uma reflexão dos resultados ou do desenvolvimento individual dos alunos.
No 1.º CEB, o planeamento das actividades lectivas e a elaboração dos PCT ocorre nos CD. Nos 2.º e
3.º CEB cabe aos DT articular com os diferentes professores a sua implementação, mas os indícios
recolhidos apontam para alguma ineficácia na sua concretização.
2.3 DIFERENCIAÇÃO E APOIOS
O Agrupamento tem referenciados 26 alunos com NEE: quatro no pré-escolar , sete no 1.º CEB e 15
nos 2.º e 3.º CEB. Dispõe de três professoras do ensino especial e recorre, ainda, ao Centro de Saúde,
para obter apoio para sete daqueles alunos. Os Projectos Educativos Individuais (PEI) ainda não se
encontram concluídos, ao abrigo da actual legislação. Nos 2.º e 3.º ciclos, a professora do ensino
especial, a partir do PCT, tenta adaptar a participação dos alunos com NEE ao tema de cada turma.
O Agrupamento tem um representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), ao
qual as professoras do ensino especial recorrem, frequentemente.
Existem planos de recuperação e de acompanhamento para os alunos com dificuldades de
aprendizagem e são realizadas reuniões regulares de monitorização do progresso destes alunos.
Contudo, as medidas de remediação limitam-se ao reajustamento daqueles planos.
Foi constituída uma bolsa de professores que assegura apoios pedagógicos a Matemática, LP, Inglês e
Físico-Química. A avaliação, feita em CT, da eficácia desses apoios, permitiu concluir que os alunos
que os frequentam estão a ultrapassar as dificuldades de aprendizagem diagnosticadas. Há um
professor disponível para os alunos estrangeiros que lecciona aulas de reforço no ensino da LP.
2.4 ABRANGÊNCIA DO CURRÍCULO E VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA
APRENDIZAGEM
No âmbito da participação em planos nacionais, os tempos lectivos destinados ao Estudo
Acompanhado são utilizados pelos professores de Matemática que, em co-docência com um professor
de Língua Portuguesa, desenvolvem situações laboratoriais de aprendizagem.
As AEC, frequentadas por cerca de 60% dos alunos, são realizadas pela associação “Educar a Sorrir”,
mediante protocolo com a Câmara Municipal de Portimão (CMP). No 1.º ciclo, é proporcionada aos
alunos formação em informática mediante a colaboração de um docente que apoia a utilização das
tecnologias na aprendizagem das áreas curriculares.
Os clubes registam uma frequência pouco expressiva em que predominam os alunos do 2.º CEB.
No ano lectivo de 2007/2008, funcionou uma turma de 6.º ano de Percursos Curriculares Alternativos
(PCA). Para garantir a continuidade do prosseguimento de estudos àqueles alunos e enquadrar
outros, no presente ano lectivo, foi constituído um CEF, com 20 alunos. Não foi possível, por falta de
salas, abrir nova turma de PCA, ainda que tenha sido sentida necessidade desta alternativa.
O Agrupamento não tem por hábito premiar os seus alunos, nem pelos seus resultados escolares, nem
pela sua conduta cívica.

3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
3.1 CONCEPÇÃO, PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE
Contrariamente aos JI e às EB1 que anteriormente integravam agrupamentos horizontais, a escola sede
nunca havia elaborado um PE. O actual documento, aprovado em 29 de Outubro de 2008, segundo os
professores do 1.º ciclo, não dá continuidade aos anteriores PE dos agrupamentos horizontais que
foram extintos. Naquele predominam os aspectos relacionados com os 2.º e 3.º ciclos, não tendo sido
considerados contributos dos outros níveis de ensino. A generalidade dos entrevistados considera que
o PE não reflecte uma orientação em que o Agrupamento se reveja e não lhe reconhece utilidade. De
igual modo, desconhecem o PCA. O PAA, ainda em fase de reformulação por não ter colhido
aprovação do Conselho Geral Transitório, apresenta alguns projectos e propostas provenientes da
comunidade, mas a opção para os desenvolver depende do compromisso individual de alguns
docentes e não decorre da acção concertada do Agrupamento.
Verifica-se que é ao nível do CT e departamentos que se promovem situações de planificação
conjunta. Contudo, a constituição do Agrupamento não contribuiu para a existência de um efectivo
trabalho de planeamento vertical.
3.2 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Apesar das áreas prioritárias de formação de constarem do PE, os professores evidenciaram que,
excluindo as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), aquele plano não coincide com as suas
necessidades. São esporádicas as iniciativas de formação interna, tendo sido realizada, apenas, uma
acção na área das TIC. Especialmente para os professores do 1.º CEB, ocorreu formação sobre a
utilização da plataforma MOODLE e sobre o projecto “e.escolinha” .
Ao pessoal não docente não tem sido facultada formação que permita um melhor desempenho
profissional. A excepção foi a ministrada no âmbito da higiene alimentar e na área administrativa.
Na distribuição do serviço docente é privilegiada a manutenção do CT, ao longo do ciclo, e do DT,
respeitando-se, na medida do possível, as preferências dos professores. Aquela distribuição é
efectuada pela CEI, sem o contributo do CP.
Relativamente à distribuição do serviço do pessoal não docente, foram feitas, no início do mandato da
actual CEI, muitas alterações, que procuraram atenuar problemas existentes. A distribuição do serviço
não docente nos JI e EB1 é feita pelas coordenadoras dos estabelecimentos juntamente com a CEI. A
actual Chefe dos Serviços de Administração Escolar, que exercia as mesmas funções num extinto
agrupamento horizontal, organizou eficientemente aqueles serviços. Todos os funcionários do
Agrupamento apreciam a forma como foram recebidos e integrados no Agrupamento.
No 1.º CEB da EB1/JI da Pedra Mourinha, para 451 alunos, estão afectadas apenas cinco funcionárias,
situação referida como constrangedora para o seu normal funcionamento.
3.3 GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS
A inadequação das instalações e equipamentos face à população escolar é mais evidente na escola
sede, onde, inclusive, se utiliza como sala de aula improvisada, a sala de alunos. Também no 1.º CEB,
esta situação conduz à necessidade de funcionamento de 12 turmas em regime duplo. Face ao número
de utentes e de modo a manter a qualidade e exequibilidade do serviço, os refeitórios servem os
almoços por turnos. Na escola sede existem espaços que, para além de escassos, necessitam de
remodelação, como os campos exteriores e os equipamentos sanitários. As salas de aula estão
equipadas com mobiliário adequado, embora o equipamento informático seja insuficiente e obsoleto.
Contudo, existem portáteis para requisitar, utilizados sobretudo em LP, Área de Projecto e TIC.
Também foi apontada falta de material de laboratório que permita a efectivação de actividades
experimentais.
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O Agrupamento dispõe de três bibliotecas, adequadamente equipadas para aos níveis de ensino que
servem. Actualmente, a biblioteca da EB2,3 tem um horário suficientemente alargado o que permitiu
um aumento significativo da sua utilização, ainda que os alunos prefiram aquele espaço não tanto
para ler, mas para estudar e realizar trabalhos.
Para além do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Agrupamento arrecada apenas verbas
provenientes da cedência pontual, a título oneroso, do pavilhão polidesportivo e de uma sala de TIC,
o que não permite ter um “orçamento privativo” suficiente para realizar algumas das obras de que
necessita.
No que se refere à prevenção e à segurança, são referidos simulacros realizados com a regularidade
recomendada.
3.4 PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E OUTROS ELEMENTOS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
As três associações de pais, que funcionam em parceria, representadas no CP, elegeram dois pais para
o Conselho Geral Provisório. Os EE das crianças e alunos que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo,
são muito participativos e acompanham a vida escolar dos seus educandos, contrariamente aos pais
dos cerca de 500 alunos da escola sede, pouco intervenientes, como atesta o facto de apenas 11
integrarem a respectiva associação. Como exemplo da acção das associações, a da EB1/JI da Pedra
Mourinha promove a componente de Apoio à Família, das 8:00 às 10:00, tendo, para o efeito,
requisitado funcionários ao Fundo de Desemprego, suportando o respectivo subsídio de refeição.
Todavia, as relações e o diálogo entre as associações e a CEI não têm sido fáceis nem profícuas. Os EE
comparecem na EB2,3 quando são convocados pelos DT ou pela CEI, nomeadamente para reuniões de
final de período, e aquando de exposições de trabalhos realizadas pelos seus educandos. O
Agrupamento não promove outras iniciativas que cativem os EE e os levem a comparecer e participar
na vida da escola, mas mantém uma boa relação com a autarquia e com a Junta de Freguesia,
beneficiando dos vários apoios que aquelas disponibilizam.
3.5 EQUIDADE E JUSTIÇA
Apesar do perfil socioeconómico da comunidade educativa ser de nível médio, regista-se que 35,5%
da população escolar beneficia de apoio da ASE. A percentagem de alunos estrangeiros que têm
Português como língua não materna é de 9%. Com o objectivo de proporcionar a sua inclusão e de
minorar problemas de insucesso, são facultadas aulas de LP, que são leccionadas tanto no 1.º como no
2.º CEB.
Foi referido por professores, DT e alunos que, no ano lectivo de 2006/2007, as turmas do 7º ano foram
constituídas com base na seriação dos resultados escolares dos alunos. Esses alunos, que actualmente
frequentam o 9.º ano, consideram que a sua inclusão em “turmas de nível” não teve reflexos positivos
tanto no seu aproveitamento, como no comportamento. Referem que esta opção conduziu a uma
grande competitividade entre as turmas de melhor aproveitamento e conotou negativamente os
alunos integrados nas outras turmas.
4. LIDERANÇA
4.1 VISÃO E ESTRATÉGIA
A CEI procura ser dialogante e tenta implementar uma gestão equilibrada, conciliadora, convidando
as pessoas a colaborar, tentando, desta forma, minorar as clivagens evidenciadas, o que se tem
revelado um processo infrutífero. A existência de grupos de professores da escola sede que têm, ao
longo dos anos, assumido posições de resistência às propostas provenientes dos diferentes órgãos de
gestão, tem contribuído para a ineficácia das decisões tomadas e dificultado qualquer planeamento
para o desenvolvimento de projectos conducentes à melhoria da escola. A CEI resolve os problemas
que surgem, mas não lhe é reconhecida uma visão estratégica que conduza a comunidade escolar
numa direcção indutora de uma cultura de agrupamento. A recente integração das diferentes escolas

em agrupamento vertical ainda não foi assumida pelos diversos órgãos de gestão. Ao nível do CP, os
educadores e os professores do 1.º ciclo não se sentem representados nem consideram que são
ouvidos. Concretizam, referindo situações por si abordadas em CD que não foram, posteriormente,
debatidas no CP. Aos DT e à maioria dos coordenadores de departamento é reconhecida eficácia no
desempenho das suas funções.
A maioria dos educadores e professores não conhece o PE. Foi referido pelas coordenadoras dos
estabelecimentos do 1.º CEB e do Pré-Escolar que o PE do anterior agrupamento horizontal não foi
considerado como contributo para a construção do PE do actual Agrupamento, pelo que entendem
que este documento não contempla a realidade daqueles níveis de ensino.
4.2 MOTIVAÇÃO E EMPENHO
O corpo docente é estável e a maior parte dos professores dos vários níveis de ensino lecciona nas
mesmas escolas há bastante tempo. Este facto tem contribuído para o reforço de relações interpessoais
positivas, que se revelam essenciais no trabalho desenvolvido. O seu empenho é reconhecido pelos
alunos que apreciam a qualidade do ensino que lhes é prestado. Também o pessoal não docente
expressa a sua motivação e agrado por trabalhar neste Agrupamento, consequência do
reconhecimento do seu desempenho por parte de todos.
O CP, enquanto órgão de coordenação e supervisão pedagógica, não assume parte das suas
competências, porquanto não promove iniciativas de índole formativa para o pessoal docente e não
docente, nem se assume como órgão a quem compete apresentar propostas para a elaboração do PE e
do PAA. Limitou-se a assumir aqueles documentos como resultado do trabalho de grupos
constituídos fora da sua área de acção. Por não ter participado na elaboração do PE, desconhece
algumas das suas propostas, o que não lhe permite avaliar a sua adequação. Refira-se, a título de
exemplo, que, apesar da taxa de abandono escolar ser nula, o PE contempla a sua redução como
objectivo prioritário. Igualmente não é visível a definição de princípios que melhorem a articulação e
diversificação curriculares nem o desenvolvimento de acções concretas que conduzam à melhoria das
taxas de sucesso propostas no PE.
A coordenadora da biblioteca sente-se motivada e vê o seu trabalho reconhecido pelo órgão de gestão
e pelos restantes professores.
Foram identificadas algumas falhas na circulação da informação, sobretudo entre a escola sede e as
escolas mais afastadas. Apesar da plataforma Moodle, esta ainda não é utilizada por todos como um
instrumento de comunicação e de partilha.
4.3 ABERTURA À INOVAÇÃO
Não foram apuradas evidências que permitam concluir que, neste Agrupamento, existe abertura à
inovação. Tanto nas práticas de ensino que são desenvolvidas, como na capacidade para encontrar
soluções para os problemas existentes, constata-se haver pouca iniciativa e uma postura conservadora.
A nível das práticas na sala de aula, nos 2.º e 3.º CEB, concluiu-se que o modelo preponderantemente
utilizado é o expositivo apesar de, pontualmente, se verificarem algumas excepções. Segundo os
entrevistados, esta postura lectiva resulta da falta de espaços e equipamentos alternativos, bem como
do número elevado de alunos. Nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química são frequentes as
situações de ensino experimental, mas estão condicionadas pelos conteúdos que são leccionados em
cada um dos anos de escolaridade e pela escassez de material específico, em consequência da alegada
contenção de verbas. As limitações orçamentais também se reflectem no número de fotocópias
atribuídas a cada professor que, na opinião dos entrevistados, este ano lectivo, foi muito limitado. Os
professores que estão envolvidos em projectos de âmbito nacional (ensino da Matemática, Língua
Portuguesa e Ciências) são os que desenvolvem práticas mais inovadoras.
A adopção das TIC em situações de aprendizagem, e como forma de comunicação dentro da escola e
entre esta e o exterior, é pouco explorada. Não foram recolhidas evidências de utilização continuada e
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 26 a 28 de Novembro de 2008
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Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 26 a 28 de Novembro de 2008
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pertinente das novas tecnologias em situações de aula. O quadro interactivo que a escola sede possui
regista uma utilização residual, tal como o sítio na internet.
4.4 PARCERIAS, PROTOCOLOS E PROJECTOS
A escola não desenvolve iniciativas nem procura parcerias e protocolos que lhe proporcionem a
angariação de receitas próprias, que permitiriam uma maior disponibilidade financeira para aderir e
desenvolver projectos e actividades inovadoras que cativassem a participação dos alunos.
Trata-se de um agrupamento que não fomenta uma relação diversificada e consequente com as
empresas locais. Para além das necessárias relações com o poder local e com instituições de saúde e de
assistência social, que têm contribuído para a resposta a alunos com NEE e a alunos com problemas
comportamentais, não se constata uma procura de parcerias que contribuam para a melhoria do
serviço educativo. A recente criação de um curso com uma vertente profissionalizante não veio alterar
o isolamento do Agrupamento no que se refere a protocolos e projectos em que podia estar envolvido.
Foram referidas situações pontuais que dependem de escolhas e iniciativas individuais ou de
pequenos grupos de professores, que não são do conhecimento dos restantes elementos da
comunidade escolar, nem se integram num propósito global do Agrupamento de constituição de
parcerias.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO AGRUPAMENTO
5.1 AUTO-AVALIAÇÃO
As únicas evidências apuradas de auto-avaliação referem-se a uma apreciação, de carácter estatístico,
dos resultados escolares, e não tendo sido referidas iniciativas de interpretação e de transposição para
o plano do ensino e da aprendizagem. Outras áreas de análise do Agrupamento, enquanto
organização, não são, por norma, objecto de avaliação, detectando-se que prevalece uma opinião
subjectiva da sua imagem.
É mesmo assumido por alguns dos entrevistados que “não tiveram tempo para se auto-avaliarem ao
longo dos anos”. As poucas práticas existentes decorrem nas escolas do 1.º CEB, em que há alguns
hábitos de reflexão e coordenação. As coordenadoras dos dois estabelecimentos daquele nível de
ensino referem que enviam as cópias das actas com aquela avaliação para serem aprovadas e
apreciadas em CP, desconhecendo quais as consequências desse trabalho. Nestes estabelecimentos, os
PCT são apreciados em CD, havendo a preocupação de se fazer a sua avaliação em função da
prestação escolar dos alunos. Na escola sede, a realização dos PCT é só avaliada nos respectivos CT.
A integração de escolas que leccionam níveis distintos de escolaridade em agrupamento vertical, a par
do percurso de cada uma destas, não são considerados como contributos válidos para o conhecimento
e desenvolvimento de estratégias que visem a apropriação ou a erradicação de experiências bem ou
mal conseguidas.
5.2 SUSTENTABILIDADE DO PROGRESSO
A comunidade educativa, em geral, tem a percepção dos pontos fracos e fortes do Agrupamento. A
necessidade contínua de negociação para a tomada de decisões afecta a capacidade para empreender
acções que conduzam à melhoria do Agrupamento. Não existe um plano de desenvolvimento, por não
ter sido, sequer, identificada a sua necessidade.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho
(pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e
constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos

estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de
melhoria.
Entende-se aqui por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; por
ponto fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; por
oportunidade: condição ou possibilidade externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos; por constrangimento: condição ou possibilidade externas à
organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.
Pontos fortes
A qualidade das relações entre alunos, professores e funcionários, nos diferentes níveis de
ensino, é promotora de um bom ambiente de trabalho e contribui para a resposta dada às
solicitações dos alunos e dos pais e encarregados de educação
A estabilidade e a experiência do corpo docente são garantes da prestação de um serviço
educativo que é reconhecido pela comunidade educativa.
Pontos fracos
A falta de articulação curricular entre os três ciclos de ensino dificulta o desenvolvimento de
processos educativos de qualidade e a consequente melhoria dos resultados escolares.
A inexistência de uma visão estratégica que conduza a comunidade escolar numa direcção
indutora de uma cultura de agrupamento, tem permitido que as práticas individuais dos
professores se sobreponham aos interesses colectivos do Agrupamento.
Ausência de uma liderança forte, capaz de unificar vontades, promover consensos e coresponsabilizar
os professores na tomada de decisões.
A divergência de opiniões e a constante resistência à colaboração com os diferentes órgãos de
gestão, por parte de alguns grupos de professores, tem conduzido à ineficácia das decisões
tomadas e tem dificultado a implementação de planos de acção e de melhoria.
A inexistência de práticas de auto-avaliação, assentes em procedimentos sistemáticos e
consequentes, não permite que o Agrupamento identifique os aspectos a melhorar.
A ineficácia dos meios de divulgação da informação dificulta a comunicação interna e
constitui um entrave ao desenvolvimento de outras interacções com o exterior.
Oportunidades
Promoção de parcerias com o objectivo de desenvolver processos autónomos de captação de
receitas próprias e de realização de formação para o pessoal docente e não docente, que
permitiria dar resposta às suas necessidades profissionais.
Constrangimentos
O reduzido número de funcionários afectados ao 1.º ciclo, na EB1/JI, muito abaixo do rácio
definido no normativo legal recentemente publicado, limita a capacidade de prestação de
serviços no âmbito da limpeza, vigilância e apoio às salas de aula.
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 26 a 28 de Novembro de 2008
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O número de salas de aula disponíveis impede que todas as turmas do 1.º CEB funcionem em
regime normal e condiciona as práticas educativas nos restantes níveis de ensino.
Nota da Direcção da IGE
Atendendo às classificações atribuídas nesta fase de avaliação externa, o Agrupamento de Escolas
Júdice Fialho deverá beneficiar de acompanhamento próximo e intervenção da administração
educativa, com a participação activa da Direcção Regional de Educação do Algarve e o
acompanhamento por parte da IGE.