CONSTITUINTE - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

cpvsp.org.br

CONSTITUINTE - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

T

.OPINIÃO

.ANÁLISE .

.INFORMAÇÃO

Publicação

Quinzena! do

CENTRO DE

PASTORAL

VERGUEIRO

circubçto I

CONSTITUINTE

Centrão ainda resiste a negociar estabilidade CNBB critica


Quinzena Trabalhadores

JmdíncÁcu do Trabalho - 03.02.SB

A estratégia de greves por empresas predominará

em 1988. Paralisações mais amplas só deverão

ocorrer se a inflação tornar-se ascendente e,

for além do novo patamar de 14 e 16% em que se

encontra. Neste caso o mecanismo de reposição sa-

larial da URP será bastante deficiente e posto em

check pelos sindicatos.

Em 1987, a inflação assumiu, pela terceira vez

nesta década, um novo e mais elevado patamar.

Além da taxa recorde de 365,96%, o ano será lem-

brado pela forte desaceleração da atividade indus-

trial e pela brutal queda no faturamento do setor

comercial.

Este quadro, no entanto, deverá se agravar no

primeiro trimestre. Paradoxalmente, porém, será

desta conjuntura, mais grave, que poderá surgir as

condições para o relançamento da economia bra-

sileira a partir do segundo semestre de 1988.

Os seguintes aspectos caracterizarão o primei-

ro trimestre: (/) liqüidez real da economia arrocha-

da; (//) produção industriai e faturamento do co-

mércio em queda; (///) taxa de desemprego em as-

censão e salários reais achatados; (/V) tarifas e pre-

ços públicos em linha e remunerados; (v) preços

privados ajustados "por cima" no limite determi-

nado pelo mercado; e (vi) negociação com os cre-

dores externos em bom andamento.

0 resultado deste cenário será a contenção do

processo inf lacionário: o arrocho monetário mante-

desaquecido o nível de atividade econômica; em

decorrência, a massa salarial diminuirá; a demanda

agregada, enfraquecida, desaconselhará remarca-

ções e as tarifas, em linha, reduzirão as pressões do

Déficit Público.

Assim, a inflação se estabilizará, ainda que em

um patamar mensal elevado.

Se a estabilidade dos preços durar três ou qua-

tro meses, as condições objetivas (e subjetivas) pa-

ra a retomada do crescimento estarão dadas, uma

vez que obstáculos de natureza externa parecem

improváveis.

A política de reajustamento salarial com base na

Unidade de Referência de Preços — URP — reduz o

poder aquisitivo dos assalariados apenas quando a

inflação é ascendente. Em uma situação de estabili-

dade relativa de preços — qualquer que seja o pata-

mar inf lacionário —, o mecanismo da URP repõe

integralmente o que foi perdido para a inflação

passada.

Apesar disso, numa postura defensiva, as princi-

pais forças do movimento sindical já estudam a mu-

dança da política salarial, tentando um consenso

em suas formulações de reajustes salariais. Duas

propostas se destacam: o reajuste mensal proposto

QUINZENA - Publicação do Centro de Pastoral Vergueiro

Telefones: (011) 273-6533 o 273-9322

Caixa Postal 42.761 - CEP 04099

S.PAULO - SP - Brasil

RELAÇÕES SINDICAIS

pelos bancários, através da CUT e o trimestral

relançado pelo presidente do sindicato dos meta-

lúrgicos de São Paulo, Luis Antônio Medeiros.

A metodologia proposta pelos bancários é divi-

dida em etapas. 0 primeiro passo é calcular o

índice de reposição de cada categoria (baseado no

ICV), a partir da respectiva d ata-base, com data

limite no próximo mês de março. A partir daí, o

índice de referência seria unificado, através da

reposição integral da inflação do mês anterior

calculada pelo Dieese.

Desta forma, a mobilização das categorias seria

unitária, mas os "números" reivindicados muda-

riam de categoria para categoria, até que todas ti-

vessem conseguido repor as perdas salariais do pe-

ríodo de vigência da URP.

Já a outra proposta, prevê que os salários conti-

nuariam a ser reajustados pela UPR mas, a cada três

meses, sofreriam uma correção para repor a dife-

rença entre a inflação e os índices de reajuste fixa-

dos pela URP nos três meses anteriores.

Enquanto isso, a maioria dos constituintes está

de olho na opinião pública e na inflação para to-

mar uma decisão sobre a extensão do mandato do

presidente Sarney.

Como se sabe, em novembro a Comissão de Sis-

matização votou a duração do mantado e os qua-

tro anos passaram por uma diferença de apenas três

votos.

No plenário, esse é um tema que divide os 559

votos quase ao meio. De forma que, o único

aspecto que poderá influir decisivamente neste

tênue equilíbrio a favor dos quatro anos é a pressão

popular. Entretanto, na ausência de um fator

político extraordinário e na atual conjuntura de

inflação alta porém sob controle, a apatia e desâ-

nimo popular não devem mudar. :■.

Na presente conjuntura sindical e econômica,

registramos que:

— As antecipações da URP e negociações fora de

data/base continuarão constantes.

— Os trabalhos finais da Assembléia Constituinte e

seus debates trabalhistas poderão provocar mobili-

zações e celeumas nas empresas. Principalmente as

de maior tradição em reivindicações sindicais.

— Com eventuais diretas para presidente em 88

aumenta a facilidade de atuação do movimento sin-

dical. Há menor possibilidade de repressão.

— A estratégia de greve por empresas prevalecerá

sobre greve de categorias.

ASSIHATUMS - Para nllitanus *M condições financeiras: Cz$ MO.00 (por seis meses) e Cz$ 660.00 (por IZ Mses)

- Para CUT, ■llltancas sea condição financeira: Cz$ 580,00 e Cz$ 1.160,00

- Sindicatos, pastorais e assinatura de apoio: Cz$ 660,00 e Cz$ 1.720,00

- .Exterior (via aérea): Europa - US$ I|0 (por 6 meses) e USS 60 (por 12 meses)

Aairlca latina - USS 30 (por 6 meses) e USS 60 (por 12 meses)

0 paçamonto deverá ser feito e» cheque noeilnal, cruzado, em nome do Centro de Pastoral Vergueiro. Tartêtn acei-

tamos vala postal em nome do Centro de Pastoral Vergueiro DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGENCIA DO CORREIO

IPIRANGA - CEP 011099 - cõdlga da agência «01901.

— .-.————— preços vâl Idos até }1 /março/88


No dia 3 de dezembro, em Brasília, a

CUT juntamente com outras entidades,

lançou a FRENTE NACIONAL DE

ENTIDADES SINDICAIS, DEMO-

CRÁTICAS E POPULARES EM DE-

FESA DOS DIREITOS DO POVO NA

CONSTITUIÇÃO, em resposta à vitó-

ria do chamado "Centrão" na votação

de mudança do Regimento Interno da

Constituinte.

Indignados, os sindicalistas e demais

dirigentes que subscrevem o lançamen-

to do Manifesto à Nação, que proclama

o surgimento da Frente, descobrem que

"mudaram as regras no meio do jogo

para impedir que as reivindicações po-

pulares sejam consignadas no novo tex-

to, atropelando nove meses de trabalho,

pisoteando 12 milhões de assinaturas às

emendas populares".

No entanto, apesar do implícito reco-

nhecimento do equívoco da política le-

vada até agora, de alimentar durante

nove meses a ilusão de que a Consti-

tuinte era a via para o atendimento das

reivindicações populares; apesar de Jair

Meneguelli reconhecer que "não sai lei-

te de pedra", os setores hoje majoritá-

rios na direção da CUT recusam-se a

fazer uma necessária auto-crítica capaz

de reorientar de forma correta a atua-

ção de nossa Central e apontam para

um fortalecimento ainda maior dessa

política suicida, de subordinação do

movimento sindical e popular à Consti-

tuinte, ainda mais quando ela está to-

talmente desacreditada.

Nesse sentido, preocupados com o

destino de nossa Central, construída

com base numa orientação classista,

combativa e independente, dirigimo-

nos aos militares cutistas em todo o

país, dirigentes ou não, conclamando-

os a uma profunda reflexão e tenaz re-

sistência no combate a essa conduta

política que marca um processo de di-

luição e divisão da CUT no movimento

sindical.

Esse documento, assinado por sindi-

calistas cutistas de várias partes do

país, tem como objetivo levantar essa

discussão para que possamos dotar nos-

sa Central de uma orientação capaz de

colocá-la na vanguarda da luta dos tra-

balhadores da cidade e do campo, por

melhores condições de vida e trabalho,

contra a exploração do homem pelo ho-

mem.

SEMEANDO ILUSÕES

Há mais de nove meses, as classes do-

minantes, utilizando-se da Rede Globo

de Televisão e outros poderosos meios

'PRESSÃO SOBRE A CONSTITUINTE":

UMA POLÍTICA SUICIDA

Carta Aberta

à Direção Nacional

às Direções Estaduais e Regionais

aos militantes da CUT em todo o país

de comunicação de massa, vêm divul-

gando a idéia de que a Assembléia

Constituinte seria o palco para a solu-

ção dos grandes e graves problemas so-

ciais, políticos e econômicos que en-

frenta o povo brasileiro, em especial os

trabalhadores. Nessa tecla bateram

políticos burgueses de todos os matizes,

argumentando que os conflitos que

ocorrem na sociedade "podem ser dis-

cutidos democraticamente, com a parti-

cipação do governo, dos empresários e

trabalhadores".

O PCB, o PCdoB, e MR-8, junta-

mente com outras forças inexpressivas,

que desde o Colégio Eleitoral empres-

tam apoio ao Regime da "Nova Repú-

blica", ou seja, ao regime dos monopó-

lios nacionais, internacionais e do lati-

fúndio, cumprem com o seu papel no

movimento operário e popular semean-

do ilusões de que os problemas funda-

mentais que enfrenta o povo brasileiro

podem ser solucionados através de uma

pressão organizada por parte da socie-

dade sobre os deputados e senadores

constituintes.

Até aí tudo bem. Essas forças políti-

cas estão cumprindo com o seu papel de

subordinar a classe trabalhadora à

política da burguesia. O mais grave, no

entanto, é que os setores hoje majoritá-

rios na CUT tenham na prática a mes-

ma conduta.

Tudo começou com as chamadas

emendas populares, combinadas com

as caravanas ou "pressões diretas" so-

bre os constituintes em Brasília. Nessas

coletas de assinaturas (atividade des-

mobilizadora) alimentou-se a ilusão da

possibilidade de conquista, na Consti-

tuinte, de reivindicações tais como: re-

forma agrária, reforma urbana, garan-

tia dos direitos dos trabalhadores e dos

direitos fundamentais à saúde, mora-

dia, transporte, educação e aposenta-

doria digna; garantia de emprego, re-

dução da jornada de trabalho, manu-

tenção da soberania nacional, democra-

tização dos meios de comunicação, ga-

rantia das liberdades fundamentais do

cidadão e dos instrumentos de partici-

pação popular etc...

Aliás, tal raciocínio continua, mesmo

depois da acachapante derrota sofrida

para o "Centrão", que demonstrou o

caráter essencialmente reacionário da

Constituinte. A reafirmação de tal

política está no Manifesto lançado à

Nação pela Frente Nacional de Entida-

des Sindicais, Democráticas e Popula-

res em defesa dos direitos do povo na

Constituição.

O curioso é que, numa reunião reali-

zada em Agosto último, a Executiva

Nacional da CUT aprovou o encami-

nhamento a ser discutido pelas bases,

de denúncia e desmascaramento da

Constituinte. O argumento utilizado

era o de que, caso não nos antecipásse-

mos, após a aprovação de uma Consti- *

tuiçào certamente reacionária, cairía-

mos na "clandestinidade política" por

termos compactuado com o processo.

No entanto, além de não encaminha-

rem essa avaliação política, tirada por

consenso na Executiva, mudaram-na

tão rápida e radicalmente que sequer

houve tempo para discuti-la nas bases.

Como nunca é muito tarde para reali-

zação de uma auto-crítica, ao invés de

aproveitarem o episódio da derrota pa-

ra o "Centrão", desmascarando de vez

o engodo armado em torno da Consti-

tuinte, a CUT, juntamente com várias *

entidades dirigidas por pelegos e outros

representantes das classes dominantes

no movimento operário e popular con-

clama: "Se não articularmos imediata-

mente a resposta da maioria do povo às

manobras dessa minoria, estaremos na

iminência de ver aprovado um texto

constitucional absolutamente em desa-

cordo com a vontade majoritária da Na-

ção". Ou seja, nem mesmo a demons-

tração prática do caráter da Constituin-

te conseguiu trazer de volta à realidade

nossos companheiros acantonados em

Brasília. Pelo contrário, o próprio Me- •

neguelli, em entrevista logo após o epi-

sódio, dentro da linha de ação de conti-

nuar lutando por vírgulas na Constitui-

ção, já admitia a hipótese de "nego-

ciar" determinadas teses com o "Cen-

trão". Continuam alimentando ilusões

nesse circo que se armou em Brasília e

ainda conclamam a "maioria da Na-

ção" a fazer o mesmo.

De nossa parte continuamos insistin-

do: não há pressão que faça latifundiá-

rio ficar a favor de reforma agrária,

banqueiro a favor de estatização de

bancos, grandes industriais e comer- •

ciantes a favor de melhores condições

de vida para os trabalhadores, especial-

mente em momento de crise econômica.

RECUOS NO MOVIMENTO

SINDICAL E POPULAR

Estamos vivendo uma etapa de crise

histórica do capitalismo brasileiro e

mundial. O aprofundamento sem pre-

cedentes da crise reduz sensivelmente a

capacidade de manobra da burguesia,

tanto no terreno econômico como políti-

co. Ano após ano os trabalhadores e to-

dos os oprimidos vêm perdendo o poder

aquisitivo e sofrendo todo o tipo de pri-

vações e humilhações. ,


Quinzena w Trabalhadores

Em análise publicada no Boletim

Nacional da CUT n ? 17, o assessor eco-

nômico da Central, Âloísio Mercadan-

te, afirma: "Não é mais possível enfren-

tar esse quadro a partir de uma política

de resistência ou simplesmente levan-

tando a bandeira do não pagamento da

dívida externa. O discurso corporativo,

reivindicatório e de denúncia tem que

» se transformar num discurso alternati-

vista, no sentido de que teremos que

apresentar, que avançar na discussão

de um projeto de sociedade. O capita-

lismo criou um mundo pequeno demais

na América Latina e que está se redu-

zindo de forma muito acelerada. Am-

^ pias massas estão ficando de fora dos

mais elementares direitos de sobrevi-

vência. Construir esse projeto de socie-

dade e intervir a favor do não pagamen-

to da dívida é fundamental".

Aqui, o curioso, contraditoriamente

até mesmo com a análise econômica de-

senvolvida pelo seu assessor, se por um

lado cresceu a insatisfação e a combati-

vidade da classe trabalhadora para dr

resposta a essa crise, demonstrada pe-

■ loi milhões de grevistas em 87, a CUT

recuou politicamente em relação a 86.

Não apresentou um discurso alternativo

ao capitalismo e o que é muito pior: te-

* ve e continua tendo uma postura defen-

siva, compactuando com as manobras

da burguesia, que se tem utilizado de

todas as formas para manter seu siste-

ma de dominação de classe.

Com uma orientação política equivo-

cada, a direção da CUT procurou, na

prática, subordinar o movimento sindi-

cal a uma atividade do tipo parlamen-

tar (telegramas, caravanas, pressão de

galerias etc); não executando o trabalho

fundamental de denúncia da completa

incapacidade da Constituinte para

atender as mais elementares reivindica-

• ções populares: integrando-se ainda a

uma frente com setores estranhos às as-

pirações dos trabalhadores ("esquerda"

do PMDB, PCB. PCdoB, etc); sacrifi-

cando a independência de classe, na ex-

pectativa de conseguir concessões se-

cundárias da parte das classes domi-

nantes.

A atual Constituinte não apenas re-

presenta os mesmos interesses que go-

vernaram sobre a ditadura (grande ca-

pital nacional, estrangeiro e o latifún-

dio) como se baseia na preservação de

aspectos fundamentais do regime ante-

• rior, que estão voltados contra as lutas

das massas (ex: manutenção do aparato

repressivo). Seu caráter fica claramente

delimitado quando chegam ao extremo

de legalizar na nova carta a possibilida-

de das forças armadas intervirem em

caso de "perturbação da ordem" atrra-

vés de um golpe de Estado.

A intervenção classista no parlamen-

to burguês tem como ponto de partida

não alimentar nenhuma ilusão nas mas-

sas sobre o caráter dessas instituições

ou sobre a possibilidade de que seus in-

teresses venham a ser satisfeitos desta

forma. A forma de luta fundamental do

movimento operário e popular é a ação

direta das massas, que fortaleça a sua

consciência de classe, a sua coesão, etc.

A atividade parlamentar deve estar su-

bordinada à ela, contribuindo para a

superação das iluões dos trabalhadores

no regime burguês e para impulsionar a

sua ação política independente.

No caso da atual Constituinte, nossa

atividade deveria estar voltada para de-

nunciar seu caráter reacionário e aca-

bar com quaisquer ilusões nessa insti-

tuição como via de resolução dos nossos

problemas fundamentais. Infelizmente,

o que tem sido feito até agora é o opos-

to. Foi essa política que levou ao fra-

casso a Greve Geral de 20/08, como

também a falta de uma melhor estrutu-

ração e presença da CUT para organi-

zar e dirigir a luta real dos trabalhado-

res, assim como a inexistência de uma

orientação política segura, capaz de

fortalecer o processo de luta e auto-

defesa no campo. Nesse último caso,

enquanto se brigava por migalhas na

Constituinte (e no que se refere à Refor-

ma Agrária, nem migalhas foram con-

seguidas), a UDR, agindo de forma ter-

rorista no campo, crescia entre os pe-

quenos proprietários e o governo baixa-

va o Decreto-lei 2.363, no qual tenta

impedir qualquer possibilidade de re-

forma agrária, como reconhece a pró-

pria resolução da direção nacional da

CUT sobre o assunto. Qual a resposta

prática dada a isso?

Na realidade, os recursos materiais e

humanos retirados da luta real dos tra-

balhadores, que deveriam ter sido utili-

zados na sua organização, foram trans-

feridos para uma "luta" que não sensi-

biliza e não mobiliza a esmagadora

maioria dos explorados, que não enxer-

gam na Constituinte possibilidade de

solução para seus problemas funda-

mentais.

A LUTA PARLAMENTAR

E A CUT

Sempre afirmamos que liberdade não

se ganha, se conquista. Dentro desse

raciocínio, sabemos que as liberdades

democráticas hoje existentes no país,

por menores que sejam, são fruto das

manifestações de massas da classe tra-

balhadora e não dádiva de nenhum go-

vernante ou político burguês. Quando

não puderam reprimir mais milhões de

grevistas, era questão de menor impor-

tância para as classes dominantes man-

ter no exílio políticos como Brizola, Ar-

raes, João Amazonas, Salomão Malina

e outros. Inclusive, talvez fosse até me-

lhor traze-los para tentar freiar as ma-

nifestações populares independentes e

preparar um novo projeto de domina-

ção global. Tal fato aconteceu, num

processo que culminou com um acordo

em torno da eleição de Tancredo-

Sarney, cooptando alguns setores do

movimento operário-popular. Por outro

lado, milhões de trabalhadores passa-

ram e passam todo o ano por cima da

lei de greve, de imprensa, de segurança

nacional e outras leis arbitrárias.

A própria organização da CUT,

UNE, FITTEL e outras fez-se ao arre-

pio da lei. No entanto, se de um lado,

nós trabalhadores quando conseguimos

impor uma correlação de força que nos

é favorável, passamos por cima dessas

leis arbitrárias, as classes dominantes

fazem o mesmo. Na Constituinte em vi-

gor está incluído o direito de todos os

brasileiros à educação e saúde, ao paga-

mento de horas-extras, à proibição para

demissões de dirigentes sindicais, o es-

tabelecimento de um salário mínimo

que garanta as necessidades básicas do

trabalhador e de sua família, etc... To-

dos sabemos que os trabalhadores não

têm educação e saúde dignas, ou mes-

mo mínimas, que na maioria das em-

presas as horas-extras não são pagas e

multiplicam-se as demissões de dirigen-

tes'sindicais por todo o país, além de

outras arbitrariedades. Entre a popula-

ção economicamente ativa, uma signifi-

cante parcela percebe menos que a me-

tade do salário mínimo, num flagrante

desrespeito à lei, mesmo com o salário

mínimo oficial já se constituindo num

abuso.

Tudo isso demonstra que numa so-

ciedade de classes, do ponto de vista

dos nossos interesses, a luta faz a lei e a

sua aplicação depende da correlação de

forças existente na sociedade. Portanto,

é importante, para não nos perdermos

nos engodos que nos arma a burguesia,

que saibamos colocar a luta parlamen-

tar em seu devido lugar.

As classes dominantes forjaram mi-

tos que lhes garantem o uso pacífico do

ooder em função dos seus interesses: o

da neutralidade do Estado; o da compa-

tibilidade dos interessados dos possui-

dores dos meios de produção e os des-

possuídos desses meios; o de que não

existem classes com interesses próprios

e perenes, mas sim situações favoráveis

e desfavoráveis transitórias e superáveis

pela sorte, pelo esforço e pelo trabalho:

o de que as injustiças são decorrências

de perversidades, principalmente aque-

las praticadas por políticos, que podem

ser corrigidas substituindo-os através

das eleições e a de que o parlamento é o

espaço privilegiado para travar lutas e

realizar conquistas.

Sem dúvida existem muitos outros mi-

tos, porém o de obscurecer o caráter de

classe do Estado, bem como o da exis-

tência de classes com interesses antagô-

nicos e o de erigir o parlamento como

fórum "civilizado" para superação das

divergências, são provavelmente os mi-

tos mais importantes, porque desar-

mam e confundem o proletariado de tal

forma que não permitem que ele enxer-

gue além das aparências mais imedia-

tas.

Desde o processo de gestação da

"Nova República", o parlamento tem

sido o espaço privilegiado para onde as

classes dominantes tentam atrair o pro-

letariado do ponto de vista da ação

política, procurando fazer com que

abandonemos a ação independente de

massas, pois é fundamentalmente nessa

última que a classe operária conquista a

hegemonia na luta contra o capital e

forja seus instrumentos alternativos de

poder.

Nesse período, a CUT subordinou ni-


Quinzena

tidamente a ação política à ação parla-

mentar, ou então, quando tentou orga-

nizar e dirigir o movimento de massas,

o fez em função de "pressionar a Cons-

tituinte", deixando na prática de dar

direção política nacional às lutas ocorri-

das no campo e na cidade. É urgente,

portanto, que reorientemos o eixo de

ação política da Central, lutando pela

unificação das lutas de massas dos tra-

balhadores da cidade e do campo em

torno, entre outras, das seguintes lutas:

pela reposição das perdas salariais, pelo

aumento mensal automático de salários

de acordo com a inflação, por 40 horas

semanais de jornada de trabalho, pelo

salário mínimo de acordo com os índi-

ces do DIEESE, pela ocupação de ter-

ras e auto-defesa no campo e pelo não

pagamento da dívida externa.

DILUIÇÃO E DIVISÃO DA

CUT

Essa conduta política por parte dos

setores hoje majoritários na CUT tem

levado à diluição e divisão da Central

no movimento sindical.

A diluição fica clara em vários exem-

plos que poderiam ser citados. Particu-

larmente importantes são o episódio da

Greve Geral de 20 de Agosto e a luta em

função da Constituinte, que teve como

seu apogeu a criação da chamada

Frente Nacional de Entidades Sindi-

cais, Democráticas e Populares em de-

fesa dos direitos do povo.

No primeiro caso, nunca é demais

lembrar que os adiamentos sucessivos

da Greve Geral e a falta de uma defini-

ção ciara dos seus objetivos, foram os

fatores determinantes para que esta não

fosse vitoriosa. Os adiamentos foram

motivados pela busca quase desespera-

da de uma unidade artificial com a

CGT que, diga-se de passagem, nunca

esteve interessada naquela mobilização.

Mesmo quando conseguiu-se dividir o

campo da pelegada e uma parte da

CGT colocou-se favorável à greve, a

Executiva Nacional adiou-a novamente

em função da unidade com os setores

mais atrasados da própria CGT. Ou se-

ja, quando conseguimos dividir a pele-

gada, recuou-se para unificá-la. O re-

boquismo e a diluição política aqui fo-

ram evidentes.

No caso da Constituinte, parte da di-

reção da CUT, que vive combatendo os

que internamente apregoam a necessi-

dade da Central educar e conscientizar

os trabalhadores para a construção de

sua alternativa de poder, afirmando

que pretendemos "partidarizar" a

CUT age em defesa da formação de

frentes "progressistas", "nacionais",

com representantes dos próprios capita-

listas, aí defende-se uma "CUT CLAS-

SISTAE DE MASSAS".

De repente, nessas frentes propostas

e encaminhadas por parte da direção da

CUT, é como se nossa Central se con-

fundisse com a CGT, CONAM, CONT-

COOP, CNTI e outras arquipelegas e

representantes do capital no movimento

popular e operário.

Isto levou a um abandono até mesmo

das reivindicações aprovadas nos con-

gressos da Central (como a Convenção

87 da OIT, reforma agrária radical sob

o controle dos trabalhadores, ietc) em

função de uma suposta unidade com os

representantes dos patrões no movi-

mento sindical.

Essa política, ao mesmo tempo em

que busca uma aliança com forças que

estão no campo da "Nova República",

dificulta a unidade no campo cutista. O

pior é que ao invés de trazerem essas

forças para o campo das'nossas bandei-

ras, rebaixam-nas e sacrificam-nas em

nome de uma unidade que gera o retro-

cesso político da CUT.

Nunca é demais lembrar que foi jus-

tamente esse tipo de política que liqui-

dou literalmente com organizações co-

mo o PCB, hoje totalmente falida do

ponto de vista da luta dos trabalhado-

res. Que foi justamente em cima de

concepções políticas diferenciadas, de

visões diferenciadas sobre sidicalismo

que a CGT dividiu o movimento sindi-

cal. Essa direitização, esse rebaixamen-

to de nossas bandeiras em função de

uma unidade com forças que estão no

campo da "Nova República", tem gera-

do divisões no campo da CUT. O exem-

plo mais notório, conseqüência dessa

conduta, foram as eleições para o Sindi-

cato dos Metalúrgicos de' São Paulo.

Tudo indica que, a continuar essa

política, novas divisões ocorrerão.

A CUT EA QUESTÃO

DO PODER

Esse talvez seja um dos temas mais

polêmicos no interior da Central.

Chamam-nos de economicistas quando

conclamamos à denúncia e ao desmas-

caramento da Constituinte; que não

queremos politizar a luta dos trabalha-

dores, etc. Em primeiro lugar, consi-

deramos que um combatente pela

transformação radical dessa sociedade

não deve semear ilusões, não deve agir

contra a realidade. Em segundo lugar,

para nós, politizar significa deixar claro

para os trabalhadores a necessidade de

se organizarem para a construção de

suja alternativa de poder, visando a

destruição do estado burguês e a cons-

trução do socialismo. Mesmo sabendo

que não podemos reduzi-la e nem

confundi-la com a Central, considera-

mos que a CUT desempenha um impor-

tante papel na conscientização dos tra-

balhadores para a necessidade de sua

construção.

Desse ponto de vista, é preciso que se

combata determinadas visões propaga-

das por dirigentes sindicais e políticos

no âmbito da CUT, que ultimamente

andam fazendo uma crítica meramen-

te formal ao capitalismo. Na realidade,

o que falta ao capitalismo não são boas

idéias nem competência para geri-lo.

Não é um problema de competência pa-

ra administrá-lo, de falta de moralida-

de e de legitimidade dos governantes,

como se tem afirmado com freqüência,

repetindo por sinal, argumentos que os

Trabalhadores

atuais governantes e inquilinos de mi-

nistérios como o da Fazenda, utiliza-

vam contra Delfin Neto, Simonsen, Fi-

gueiredo e outros representantes do

grande capital. Os problemas, como sa-

bemos, são estruturais e só podem ser

resolvidos com a superação desse siste-

ma político, econômico e social.

Se uma determ.inada conjuntura per-

demos de vista osobjetivos históricos da

classe trabalhadora, que segundo o

Congresso Nacional da CUT se mate-

rializa na construção da sociedade so-

cialista, se não temos essa referência

para o encaminhamento das questões

conjunturais, inevitavelmente resvala-

mos para o terreno do oportunismo e da

conciliação de classes. *

DESMASCARAR

MANOBRAS

As classes dominantes, na tentativa

de cooptar o movimento operário e po-

pular, renovam constantemente suas

manobras: PNRA, Plano Cruzado, Mo-

ratória, etc. A Constituinte está na or-

dem do dia, com suas temáticas. A

política de emendas populares, carava-

nas á Brasília, pressões sobre os consti-

tuintes, etc... só fortalecem a estratégia ♦

dos ideólogos do regime. Entre os par-

lamentares, mesmo no campo da políti-

ca de pressionar a Constituinte, o can-

didato a presidente pelo PT, em entre-

vista ao jornal O Estado de São Paulo,

de 13/../87, com a manchete "Lula

contra a Constituição 'de direita ou de

esquerda'", reconhece: "pressão de ga-

leria não muda voto de ninguém".

Portanto, trata-se de combater mais

essa manobra das classes dominantes,

denunciando e desmascarando essa ar-

madilha montada no grande circo da

Constituinte em Brasília, impedindo «

qualquer tentativa de "domesticação"

da CUT, de diluí-la com forças políticas

que estão no campo dos nossos inimigos

de classe.

Preocupados com o destino da CUT.

nesse importante momento da conjun-

tura, nós, sindicalistas que subscreve-

mos esse documento, conclamamos to-

dos os militantes cutistas a discutirem e

contribuírem para o fortalecimento das

posições, que no interior da Central te-

nham como objetivo:

1) Para que no futuro não fiquemos

"clandestinos politicamente", sair na

frente, denunciando e desmascarando

desde já a futura Constituição, esse no-

vo engodo pelas classes dominantes,

nas reuniões, congressos, debates e ou-

tros eventos e através da impressão de

panfletos, pixações, etc;

2) Exigir da direção nacional da CUT a

retirada imediata da Central da chama-

da Frente Nacional de Entidades Sindi-

cais, Democráticas e Populares em de-

fesa dos direitos do povo na

Constituição;

3) Exigir dos parlamentares coerência

com o compromisso assumido com a

classe trabalhadora (no caso dos que

realmenteos tenham) empenhando-se na

denúncia desse engodo, Hoje, a denún-


Quinzena Trabalhadores

cia concreta deve se materializar no

rompimento político com a Constituinte

e no chamamento a que as massas to-

mem em suas próprias mãos o destino

de suas reivindicações, declarando des-

de já a impossibilidade de assinar essa

Constituição reacionária;

4) Resgatar a-independência de ciasse e

a combatividade da Central Onica dos

Trabalhadores, contrapondo-se a todos

os encaminhamentos que levem à sua

diluição política no interior do movi-

mento sindical;

5) Impulsionar e unificar as lutas con-

cretas dos trabalhadores na cidade e no

campo, politizando-as do ponto de vista

da construção de sua alternativa histó-

rica, o socialismo, e conscientizando a

classe da necessidade da construção de

uma alternativa de poder capaz de atin-

gir esse objetivo.

Janeiro de 1988.

Bole.tòn Nacional da CUT - Vzzmbfiol&l

P.S. - Assinam esta carta vários

dirigentes sindicais pertencentes

às várias instâncias da CUT.

Desde membros da Executiva

Nacional, Direção Nacional,

Estaduais, Regionais e de

Sindicatos filiados à CUT.

Por motivo de espaço, a

"QUINZENA" não publica os

respectivos nomes.

Não são de centro, nem maioria

Em um país onde urutu é "instrumento da democracia", representante de

latifundiário c banqueiro se autodenomina "centrão".

Mas não se engane, o gesto do líder do PFL, José Lourenço, não foi para as galerias.

Foi o escárnio da elite dominante contra o povo brasileiro.

As vésperas das eleições de 1986, a CUT divulgou um Ma-

nifesto aos trabalhadores. Fazia um alerta: "estão sendo

eleitos constituintes encarregados de elaborar uma nova

Constituição. Lembrava o financiamento de campanhas

eleitorais pelos empresários, perguntando: "e nós trabalha-

dores? Vamos eleger deputados que dizem que a ocupação

de terras improdutivas são uma ilegalidade, enquanto escon-

dem bois e cobram ágio? Votar em empresários e seus repre-

sentantes, que consideram as greves impatriòticas mas en-

chem seus cofres na Suíça? Eleger velhas raposas que convi-

veram com a ditadura e agora viraram "democratas"?

"Empresários, latifundiários, banqueiros e generais que-

rem fazer do congresso constituinte um jogo de cartas mar-

cadas que legitime a exploração do povo. Os trabalhadores,

ao contrário, querem que as decisões do Congresso Consti-

tuinte sejam tomadas no rumo da transformação radical da

desigualdade social, política e econômica em que vive o po-

vo brasileiro". Dizia, mais adiante,e concluia: "no Congres-

so vai ser travado mais um importante lance da velha dispu-

ta que conhecemos: atendimento das necessidades da maio-

ria da população versus manutenção dos privilégios da mi-

noria".

Deu no que deu. Delfim Netto eleito, Ricardo Fiúza elei-

to, Jarbas Passarinho eleito. Dos 559 constituintes, a maio-

ria é de latifundiários, empresários, PDS, PFL, PTB, direita

do PMDB.

Dia 3 de dezembro passado, a CUT e mais de duas cente-

nas de entidades sindicais e populares reuniram-se em Brasí-

lia, na"PlenáriaNacional de Entidades Sindicais, Populares

e Democráticas". Denunciaram o golpe do "Centrão",

agrupamento parlamentar que invoca para si o título de

maioria do Congresso Constituinte. Dez meses depois de ini-

ciados os trabalhos, 290 constituintes votaram por alterar o

regimento interno, mudando as regras do jogo no fina! do

segundo tempo, para bloquear a garantia no emprego, a li-

cença remunerada para gestante, a reforma agrária e quem

sabe dar cinco anos para Sarney. Não faltaram jatinhos pa-

ra trazer a Brasília deputados que não sabiam sequer onde

era a sala do cafezinho (o Plenário, então, nem se fala...).

"A história nos ensina que os representantes de empresá-

rios, latifundiários e banqueiros nunca fizeram lc:s a favor

da classe trabalhadora", dizia o Manifesto de 86. O Centrão

encarregou-se de reavivar nossa memória.

Foi revoltante assistir a sua descarada manobra, mas não

foi surpresa. Nem mesmo os gestos com que José Lourenço

e outros investiram contra as galerias.

Os patrões dizem que venceu a maioria. Errado. Venceu o

golpe parlamentar de deputados que representam os interes-

ses de uma restrita minoria contra as aspirações da maioria

absoluta da população brasileira. Venceu a grana, a corrup-

ção, a falta de vergonha. A democracia c os interesses so-

ciais ficaram ao largo, navegando contra a maré da UDR.

UBE. frente de empresários.

A resposta popular não pode esperar. Como declarou a

Plenária, se não articularmos imediatamente a resposta da

maioria do povo às manobras desta minoria, estaremos na

iminência de ver aprovado um texto constitucional absoluta-

mente em desacordo com a vontade majoritária da Nação

Daí a importância da Frente Nacional de Entidades Sindi-

cais, Democráticas e Populares em defesa dos Direitos do

Povo. Uma articulação que não deve servir apenas para

"pressionar" os constituintes. Mesmo porque não sai leiu

de pedra. Uma articulação para mobilizar unitariamente to-

dos os segmentos, particularmente os trabalhadores, contra

a legitimação dos privilégios e a manutenção da abominável

exploração e miséria do povo brasileiro.

A maioria somos nós, os trabalhadores. Mas é preciso fa-

zer desta maioria uma força viva.

Jair Meneguelli

4 de dezembro de 1987


Quinzena w Trabalhadores

"A maioria somos nós"

Declaração da Plenária Nacional de entidades sindicais, democráticas e populares.

1 O povo brasileiro sofreu um du-

ro golpe. Na manhã do dia 3/12, parla-

mentares do agrupamento autodeno-

minado "Centrào", que reúne consti-

luintes liderados pela UDR, pela UBE,

pelas federações empresariais e latifun-

diários, atacaram duramente as espe-

ranças populares de ter uma nova

Constituição em que os direitos sociais

e democráticos sejam minimamente

respeitados.

Movidos pelos mais mesquinhos ob-

jetivos, submetidos ao excuso tráfico

de interesses, 280 parlamentares modi-

ficaram o Regimento Interno do Con-

gresso Constituinte. Mudaram as re-

gras no meio do jogo para impedir que

reivindicações populares sejam consig-

nadas no novo texto, atropelando nove

meses de trabalho, pisoteando 12 mi-

lhões de assinaturas às emendas popu-

lares. Estes parlamentares agrediram o

anseio democrático de milhões de bra-

sileiros.

Se não articularmos imediatamente a

resposta da maioria do povo às manobras

desta minoria, estaremos na iminência

de ver aprovado um texto constitucional

absolutamente em desacordo

com a vontade majoritária da Nação.

2 ■■■ Vítimas da exploração e da dominação

das elites, milhões de brasileiros,

há muitas gerações, vegetam prisioneiros

da miséria, da fome e do

analfabetismo. Passos decisivos na superação

dessa situação de extrema

marginalização social são a reforma

agrária, a reforma urbana, a garantia

dos direitos dos trabalhadores e dos direitos

fundamentais à saúde, moradia,

transporte, educação e aposentadoria

digna. A efetivação da reforma agrá-

ria, terminando com a concentração de

terras nas mãos de poucos, a garantia

de emprego, a redução da jornada de

trabalho, a manutenção da soberania

nacional, a democratização dos meios de

comunicação, a garantia das liderda-

des fundamentais do cidadão e dos ins-

trumentos de participação popular são

necessidades imperiosas para se cons-

truir uma sociedade mais democrática.

w« Neste momento grave da vida

nacional, não se trata apenas de cobrar

dos constituintes os compromissos que

assumiram em suas campanhas eleito-

rais. Está em jogo a legitimidade da

nova Carta constitucional. Uma Cons-

tituição que não reconheça e respeite os

direitos e as aspirações do povo brasi-

leiro não merecerá o respeito e o reco-

nhecimento do povo.

Por isto, as entidades presentes nesta

Plenária repudiam o servilismo às elites

dominantes de parcela dos parlamenta-

res e apoiam aqueles que duramente

vêm sustentando os interesses popula-

res na elaboração da nova Constitui-

ção.

■ ■ As entidades reunidas na Plená-

ria Nacional de Entidades Democráti-

cas e Sindicais, representativas de am-

plos setores da população brasileira,

decidiram:

a) Constituir uma Frente Nacional

de Entidades Sindicais e Populares em

defesa dos direitos do povo na Consti-

tuição, aberta à participação de todos

os setores dispostos a levarçm adiante

esta luta.

Joaquim dos Santos Andrade

(CGT), Jair Meneguelli (CUT), José

Francisco (Contag), Firmo Trinda-

de (Conam), Luís Pompeu de Cam-

pos (Andes), Agamenon Vieira da

Silva (CPB), Armando Rollemberg

(Fenaj), UNE, Pe. Urbano Rausch

(CTBC), José Calixto Ramos

(CNT1), Alceu Portocarero (Cont-

cop).

E mais as Confederações Nacio-

nais das Profissões. Liberais, dos

Aposentados e Pensionistas; e dos

Trabalhadores em Empresas de Cré-

dito; o Conselho Federal de Assis-

Assinam

tentes Sociais e as Federações Na-

cionais dos Médicos, dos Psicólo-

gos, das Associações de Servidores da

Previdência Social, dos Engenhei-

ros, dos Orientadores Educacionais;

e dos Economistas. E ainda a Fede-

ração das Associações Fiscais de

Tribunais Estaduais, a Federação

Brasileira de Nutrição e a Federação

Interestadual dos Trabalhadores em

Telecomunicações.

Além de 28 federações, 47 entida-

des populares, 51 associações pro-

fissionais, 177 sindicatos, 11 entida-

des da sociedade civil, de 19 Estados

brasileiros.

b) Declarar, imediatamente, estado

de alerta nacional, recomendando ao

movimento sindicai que se declare em

assembléia permanente.

c) Eleger uma Coordenação Nacio-

nal integrada pelas entidades que com-

puseram a mesa desta Plenária: CGT,

CUT, Contag, Conam, Andes, CPB,

Fenaj, UNE, CTBC, CNT1, Contcop, •

e de uma Secretaria Executiva compos-

ta pelos representantes da CGT, CUT,

Contag, Conam, Inesc e Diap. A Coor-

denação tem a incumbência de encami-

nhar em todos os locais a discussão so-

bre formas de mobilização, incluindo a

possibilidade de uma paralisação na-

cional em defesa dos interesses do povo

trabalhador na Constituição. Cabe,

também, elaborar uma plataforma mí-

nima da Frente e criar um fundo de

campanha aberto a contribuições para

financiar as atividades.

d) Propor a organização de comitês

em cada Estado e nas principais cida-

des e municípios, constituidos à seme-

lhança da Coordenação Nacional, para

articular a luta localizadamente.

e) Organizar formas de lutas concre-

tas e imediatas como manifestações,

atos públicos, painéis, pichações, en-

terros simbólicos, denunciando nome a

nome os parlamentares que votaram

contra os interesses populares. A Ple-

nária marcou o dia 17 de dezembro co-

mo Dia Nacional de Denúncia, através

de pichações e panfletagens. •

Esta é a resposta da maioria da Na-

ção, daqueles que estão nas ruas, nas

fábricas, nos campos, nas escolas e não

na ante-sala dos poderosos.

Brasília, 3 de dezembro de 1987


Quinzena w Trabalhadores

Caderno do CE AS - Jan/Fe.v./8S

CEAS: Os governos estaduais procuram

hoje formar conselhos convidando repre-

sentantes de entidades negras. Como vocês

vêem esta atitude-por parte de um gover-

no burguês, ocupado quase sempre por

representantes brancos? Que força podem

ter esses Conselhos?

Vovô: De inicio, este tipo de Conselho

(como as assessorias especiais) dá aquela

idéia de minuna. £ o negro não é minoria.

O problema desse Conselho e' que esco-

lheu representantes entre setores limita-

dos dos movimentos negros. Para repre-

sentar bem a comunidade negra, seria

preciso contar com pessoas competentes

de cada área. Nós. militantes, ficaríamos

abastecenJú o pessoal. Contudo, já que o

Conselho está ai, vamos trabalhar para

que ele funcione. Um outro problema é

que está na mão de um político branco.

Luiz Alberto: O Conselho surge justa-

mente quando vemos um aumento assus-

tador da violência policial contra a comu-

nidade negra, como uma prática do Esta-

do. E não tem condições políticas de

combater essa violência. Isso é contradi-

tório. Há outras questões como as políti-

cas de saúde para a população, por exem-

plo. O movimento popular tem que co-

brar a efetivação das promessas. Não vejo

eficácia em transferir a discussão para o

âmbito de um conselho criado, gerido e

sustentado pelo Estado. A conquista des-

se poder satisfaz a uma minoria que,

conscientemente ou nio3 está compac-

tuando com a situação. E uma visão re-

formista e mesmo ilusória, essa de que o

poder vai abrir as portas e dizer: "venha

participar, agora você vai mandar".

Bira: Depende de quem ele coloca. Con-

forme quem for convidado, a gente pode

acreditar mais no que o governador ou o

prefeito propuserem. Começa uma aber-

tura, é uma oportunidade. Só que não são

pessoas como vocês aqui. Até agora, cha-

maram quem está mais perto deles.

Vovô: Nós brigamos muito por espaço.

Agora, contestamos o espaço conquista-

do... Devemos simplificar mais as coisas.

MOVIMENTOS NEGROS E

ESPAÇOS POLÍTICOS

Procurando contribuir para a divulgação dos movimentos negros e aprofun-

damento de algumas de suas questões, como a pluralidade de compreensões

acerca de suas estratégias de atuação, o CEAS convidou para uma entrevista

conjunta algumas lideranças desses movimentos em Salvador: Damásio Ro-

drigues da Anunciação, do grupo ecumênio Ginga; Antônio Carlos dos San-

tos, conhecido como Vovô, e Ubirajara Martinho, ambos do llê Aiê, o pri-

meiro bloco afro; João Jorge Rodrigues, do Grupo Cultural Olodum e da

Fundação Gregòrio de Matos (órgão da Prefeitura Municipal); Júlio César

Soares da Silva, do Grupo Afro Cultural Polêmica Negra, do bairro de Per-

nambués; e Luiz Alberto Silva dos Santos, do Movimento Negro Unificado,

militante de oposição sindical e do PT.

usar um palavreado acessível para o pov5o

e tentar negociar com as pessoas. Tem a

proposta de jogar o negro lá para discutir;

tem aquela de colocar o negro adequado.

Temos que cobrar menos dos políticos

negros, somos muito duros. Devemos nos

aproximar dessas pessoas para que quan-

do cheguem lá não mudem de filosofia e

defendam mesmo o interesse da negrada.

Júlio: Vejam o Secretário de Transportes,

que é negro. Não pega ônibus. Quem sabe

da problemática é a negrada que mora na

baixada, marginalizada, que apanha da

polícia, é analfabeta. Temos 400 anos de

escravidão, de ideologia do branqueamen-

to, de recalque. Então discutimos política.

E a negrada das periferias? O povo anal-

fabeto não está interessado nessa política,

nem sabe que há candidatos negros. Mas a

miséria é tanta que se chega alguém para

asfaltar a rua. trazer esgoto, eles gostam.

João Jorge: Não devemos tomar uni caso

individual desta maneira. Assim, nãü va-

mos pegar o eixo central da questãu. O

importante e avaliar: no sistema de trans-

porte de Salvador, ele, enquanto negro, v

competente? Tem uma relação direta com

a comunidade negra 0 Como ele esta en-

frentando o cargo' 1 Outra coisa Lm/ Ji/

que o conselho é contraditório. Pur que

então o MNU participa de um Cüiiiclhu

Municipal da Mulher? E há um conselho

independente, o Conselho de Entidades

Negras da Bahia. CENBA. do qual o MNU

saiu e jamais voltou, p MNU tem um pro-

grama no IRDEB'. É uma parcela de po-

der. Foi dada ou conquistada' É um

exemplo do contraditório que se apresen-

ta todos os dias.

Participamos de tantos eventos, mas nun-

ca colocamos o problema; o que a negra-

da quer, chegando ao poder? Não pode-

mos dizer, como numa tutela: nunca co-

loquei o conselho, não vou querer criá-lo

Temos que ter nossa competência e criar

fatos novos. Quando se diz MOVIMENTO

NEGRO. hoje. se diz o conjunto de insti-

tuições e pessoas que lutam contra o ra-

cismo. Os blocos, os terreiros, o MNU são

integrantes do MOVIMENTO NEGRO.

um conjunto mais amplo. É difícil de tra-

gar que esse movimento mais amplo ora é

direita, ora é esquerda, ora é coerente..

Na última eleição, alguns candidatos ao

Legislativo saíram do MNU. como o pró-

prio Luiz. E o Legislativo é corrompido e

viciado. O que vocês iriam fazer lá, então'.'

Luiz Alberto: O Secretário de Transpor-

tes tem esse cargo como alguém articula-

do ao grupo do prefeito. Não foi lá como

militante negro, mas como qualquer ne-

gro iria. Sua cor pode ter pesado, mas de

forma eleitoreira. Quando a "interferir no

poder", que poder pode ter uma pessoa

para interferir?

Júlio: Minha preocupação é com a comu-

nidade negra. Eu já apanhei da polícia.

Meus irmãos negros policiais me bateram.


Quinzena

É a ideologia do branqueamento, que faz

com que a cada dia que passa se odeie

mais um irmão negro. Há muita briga nas

quadras de ensaio dos blocos. Temos que

fazer um trabalho com as comunidades.

Além dos grupos grandes de que vocês

falam, há o Palmares de Novo, o Polêmica

Negra e outros que nem fazem parte do

CENBA, mas que sofrem os problemas,

fazem escolinhas, vivem com a criança-

da... A Comunidade negra está dividida

porque cada um vem aqui defender a sua

idéia. Assim, vamos sempre dividir em vez

de somar. E ninguém se incomoda com a

negrada que está sofrendo. Vocês prefe-

rem suas rixas pessoais. Numa reunião na

Câmara, discutiu-se o que fazer para a

formação de um conselho. Tomou-se o

problema da periferia, houve sugestões

concretas. Até hoje, não se sabe quando

será a próxima reunião.

CEAS: O que distingue os tipos de grupo

no conjunto dos movimentos negros é o

trabalho que desenvolvem, a relação com

a comunidade onde de inserem?

Vovó: Outro dia, alguém ficou preocu-

pado porque um negão passou num escort.

Por que um negão não pode ter um es-

cort? O papo, agora, é o negro no poder.

Se a gente quiser, toma esta cidade. En-

che a Câmara de vereadores negros. E só a

gente querer. Por que o discurso da mino-

ria, então? Por que ficar se lamentando?

No Brasil, muita gente não está interessa-

da em mudar este quadro. Temos muita

discordância entre nós. mas acho que de-

vemos aprender com os africanos: sempre

aceitaram o que o colonizador trouxe,

mas se fortaleceram, sem perder sua cul-

tura. Há, sim, uma elite nos movimentos

negros, da qual eu faço parte. No dia que

a gente quiser mudar, é rapidinho. No dia

que a gente quiser. É interessante que sur-

jam novos grupos, mais blocos, afoxés,

entidades. Pelo que vocês dizem, parece

que os grupos mais antigos são inimigos...

esses grupos também nasceram na perife-

ria. O caminho é o mesmo, a filosofia é

que é diferente.

João Jorge: O objetivo final de todos os

grupos é combater o racismo. O que mu-

da é a forma. Se você juntar alguns blocos,

ou grupos como o Polêmica e semelhan-

tes, não dá para distinguir tão visivelmen-

te. Há muita confusão acerca de quem é

quem no MOVIMENTO NEGRO. Para al-

guns, o movimento é a linhagem do seu

grupo. O Araketo e o Malê de Bale * fa-

zem trabalho comunitário, reúnem a co-

munidade negra. E fazem, através de sua

música, uma ação cultural. Outros grupos

se reúnem em seminários e encontros. É

uma outra cultura, outra forma de ex-

pressão, mais associada aos meios acadê-

micos. Há outros grupos que se reúnem

por causa das questões do bairro. Não fa-

lam igual a nós, não se vestem como nós.

Essa diversidade é muito importante, é ela

que dá o tom.

Nós não somos uma manada de bois. Nos-

sa unidade tem que ser construída como

uma nação. É um processo semelhante ao

g^8^S8flíi^ÇS^SWT : x : : : : ; :¥: : : : : : tw:v

da África Negra. Vejam o caso do Benin:

de lá vieram os negros fons e iorubás. Es-

tão entre nós, com sua ascendência cultu-

ral visível. Como juntar tudo isso numa

nação? Eu me recuso a dizer "distinção".

O importante é encontrar a unidade na

ação, vendo as contradições que se apre-

sentam no dia-a-dia. Vejo a questão de

classe, no nosso país que é economica-

mente capitalista. Este é um dos eixos bá-

sicos da sociedade brasileira, o que gerou

o racismo acoplado. Eu penso sempre na

libertação de todos. Essa unidade não é

alcançada na África, onde em cada país as

etnias brigam entre si. Por exemplo, as li-

deranças zulus apoiam o regime do apart-

heid, apesar de o povo zulu não apoiar.

Essa distinção herdada é estimulada nos

blocos, candomblés, etc... temos sim di-

vergências, atuamos de diferentes formas,

mas o eixo fundamental é a denúncia da

situação, uma proposta diferente de Brasil

e a constatação do que nós podemos fazer.

Quando Vovô fala que nós podemos to-

mar a Câmara, isto significa que precisa-

mos fazer uma aliança política, primeiro

dentro da comunidade negra. Só vai ser

possível assim, para depois, então, fazer

uma aliança fora e chegar ao poder. A

discussão é sobre os vários caminhos para

chegar ao poder.

Luiz Alberto: Numa democracia burgue-

sa como a nossa, esse poder parlamentar é

mais simbólico. O centro mesmo do po-

der não é colocado em questão. Durante a

ditadura, os militares fechavam o Con-

gresso... O poder real se constrói a partir

da organização popular e de seu fortale-

cimento. Assim é qu« se caminha.

Júlio: Os afoxés e blocos afro reúnem

3.000 a 5.000 pessoas. A Rede Globo

mostra o negro, as correntes quebradas, a

liberdade: "Zumbi dos Palmares é nosso

rei". Mas a negrada não tem uma educa-

ção estruturada. O povo é muto ligado à

televisão, que mostra Zezé Mota fora da

cozinha, mas não dá à negrada uma força,

um incentivo. O centro da cidade é o pal-

co onde se reúnem os negros, mas há mi-

lhares de pessoas — mães de família, lava-

deiras, jovens viciados, menores abando-

nados — que estão aí só para dançar. A

negrada não está estruturada para rece-

ber isto, ainda não se sentou para discutir.

Se houver seminários, quem vai é a negra-

da-elite, da universidade. A da periferia,se

for, fica perdida porque não conhece nem

o vocabulário. Através de nosso trabalho,

juntando o político-social e a cultura,

mostramos as coisas às pessoas, no dia-a-

dia. Com música, poesia, teatro... é o es-

goto que passa ali pela frente da porta...

Num debate da Câmara, alguém dizia: "a

negrada vai à quadra para esquecer os

problemas da vida". Será que isto resolve

o problema da negrada, como um remé-

dio para dor de cabeça, que você toma e

logo depois a dor volta? A gente tem que

estar mais na periferia, trabalhar com o

povo, fazê-lo compreender que está numa

situação difícil.

Damásio: Quanto à atuação de vários

grupos, há diferentes trabalhos, mas o

Economia

que as entidades negras — nós negros -

estamos fazendo para libertar e conscien-

tizar p negro? Abro o jornal e vejo que

todos os jovens com retratos na página

policial são negros. O Ginga aprofunda a

discussão sobre como ser negro nas diver-

sas religiões, sobre o preconceito contra o

candomblé por parte das igrejas e sobre

como fazer um trabalho a partir do local

em que está situado. Por mais que a gente •

faça, ainda é pouco. Acho que a luta da

comunidade negra se vira, agora, para a

política partidária. Que alternativa a gen-

te oferece à comunidade negra, se a luta

agora parece se resumir às campanhas po-

líticas? Que compromissos de trabalho de

libertação a gente tem, então? *

Vovô: E quem leva lazer ao pessoal da

periferia? Todo mundo é importante, te-

mos que nos respeitar. O trabalho musical

é muito importante, alcança todas as ca-

madas da periferia. As FM entraram na

nossa, hoje, mas mesmo antes nosso tra-

balho já chegava lá. Da mesma forma,

acho importante o trabalho do MNU e de

outras entidades mais políticas, do pes-

soal que elabora as coisas, que discute

Essa discussão é jogada nos ensaios, para

o povão.

Damásio: Não basta entrar no poder para

eliminá-lo por dentro. É a prática de al-

guns grupos partidários, que dizem "'por

dentro, cura". E terminam colaborando

com o prefeito.

Vovô: Estamos procurando alternativas e

esta não deve ser descartada.

João Jorge: Precisamos acabar com a

idéia do negro ótimo, bonzinho, que vive

lá na periferia. Por exemplo, eu trabalhei

no Polo Petroquímico, morando no Ma-

ciel...* a polícia chegava lá dentro com o <

rifle na boca de todo mundo... a periferia

mais dura é o centro histónco. Outra

coisa: não é só agora que a comunidade

negra está se organizando. Isto já vem de

muito tempo, com os terreiros, blocos

afro e afoxés.

Precisamos prosseguir. Discute-se o fato

de que lideranças negras apoiaram os gru-

pos políticos que ganharam a prefeitura

em 85. Eu participei de um projeto que

tinha comunistas de um lado e a direita

de outro. Só não participei de projeto

com a extrema direita. Eu me proponho a

que o negro participe dessa sociedade,

numa crescente. Eu não posso mais ficar

falando de pobreza, porque vivo a pobre-

za 24 horas por dia, no Maciel. Só não

vejo as pessoas que falam tanto de pobre-

za fazerem alguma coisa por ela. É isso

que os blocos cobram de quem critica.

Dentro da quadra, levamos pau. Estamos

ali para tudo, com a galera, para o que der

e vier.

Quando se fala do prefeito ou do gover-

nador, se esquece que ali há um conjunto

político do qual fazemos parte. Temos

que fazer a nossa política, a política que

está aí. Alguém só se torna forte depois

que vence este jogo de forças. O PMDB

'« "v ■• ^-


Quinzena M Trabalhadores

ganhou o governo do Estado da Bahia em

86, mas havia perdido em 82. Na correla-

ção de forças, não conseguiu. Se isto é

ruim, temos a experiência da prefeitura

de Fortaleza, do PT, ou de São Paulo,

onde o negro não tem lugar. Somos tam-

bém discriminados no meio sindical, den-

tro de um movimento que gerou o PT.

Se a gente levar em conta que Salvador

tem 1.400.000 negros - mais do que 17

países africanos (por exemplo, a Namíbia

tem 800.000) - vê que há campo para

todo mundo fazer bem suas coisas. Um

bloco só chega a 5.000 pessoas quando

começa com 15. É da lógica política que-

rer juntar muita gente.

Luiz Alberto: O companheiro diz que o

partido, a esquerda e o sindicato são ra-

cistas... Que participa de um governo de

direita, só não de um de extrema direita...

Mas nosso papel não é ir porque o prefei-

to chamou. Estamos organizados sim, mas

precisamos dinamizar esta organização.

Você chama atenção para o fato de que

eu, que fui candidato a deputado federal,

disse que a Câmara não é poder. Eu nunca

afirmei que. se a gente ganhasse, estaria

no poder. É equívoco dizer que quem está

dentro tem o poder. O Legislativo é

mais uma forma de luta. O mandato deve

ser usado para fortalecer as organizações

do Movimento Popular. Não existe a con-

tradição que você aponta.

1987: Um ano

de Demagogias

contra a

Reforma Agrária

NOSSAS

CONQUISTAS

João Jorge: Há um grande número de or-

ganizações tentando construir algo, e o

que é mais difícil: formando quadros -

pessoas com formação para ocupar os vá-

rios espaços de poder. Se hoje alcançásse-

mos o poder, por um milagre, teríamos o

mesmo problema dos quadros enfrentado

em alguns países africanos que ficaram

independentes.

Como ocupar os vários níveis? A socie-

dade não nos prepara para isto. Toda a

nossa produção — livros, jornais, etc — é

sempre alternativas. Mas e depois, então?

Os exemplos que dei dos partidos e do

sindicalismo vão no sentido de alertar

para o fato de que a sociedade brasileira é

doente. Nela estão introjetados o machis-

mo e o racismo.

Fazer uma política ingênua vai levar a

nada. Falta às entidades negras saber ler a

conjuntura, que anda muito rápido, com

estratégias aceleradíssimas. Não estamos

em fase de transição, mas na seqüência de

um regime autoritário.

Precisamos formar quadros para ler esta

conjuntura e definir novas estratégias. É

impossível alguém dizer: "a estratégia

agora é esta". A rapidez da conjuntura,

que afeta o movimento popular, nos afeta

também. Mas nós temos pontos ganhos.

Luiz levantou a questão dos quilombos. É

um ponto ganho dos movimentos negros,

em todo o Brasil. Se hoje isto é cooptado

pelo Ministério da Cultura, a gente cons-

trói outras coisas. Zumbi não existia, há

10 anos atrás. Não eram editados livros

sobre ele... Nós revertemos a história. Pela

primeira vez, um negócio do povo passou

a ser de um país todo. Quando a gente só

lamentava o 13 de maio, no que dava?

Não teríamos um contraposição. Ao criar

uma data, relembrar essa data. trazê-la à

tona, foi trazida toda uma história. A

maioria das entidades entende que há di-

ficuldades, que há racismo. Mas cria seus

fatos positivos. E eles estão sendo cada

vez mais fortes. A avalanche de candida-

tos negros nas últimas eleições é um fato

positivo. O negro está fazendo política.

Fazendo a sua e a outra também.

É como na Igreja. Sabemos que ela teve

um papel importante na escravidão, de

olhar de longe, calar e até estimular. Sa-

bemos que há grupos na Igreja que são

contra isto. Não é contraditório estar

numa Igreja conservadora, que tem terras,

que reconheceu há pouco tempo que a

escravidão foi um erro, que impede atos

ecumênicos com o candomblé? E o espa-

ço dentro da Igreja não é aceito tranqüila-

mente, tem que ser com muita luta.

■.■.■.•iwwííííííííí

PV ^|gíS*íS*í^ í • í ■ ! • :w R VEHÜR S0 CP

■■'

,?^0 E cqLORlD0j_Ç£i_ 1

CENTENtolO DA ABOLIDO

GRUPO UNIÃO t v.

Jornal doò TsmbalhadosL&í, Sm TQAâR - Jan/SS

A reforma agrária só sairá como obra dos trabalhadores. Ou seja depende

de muita luta, de muita mobilização de todos trabalhadores. Primeiro dos tra-

balhadores rurais e conjuntamente todos os trabalhadores do Brasil. Nesses

três anos de existência (1985/86/87) o Movimento dos trabalhadores rurais

sem terra, conjuntamente com o movimento sindical e todas as entidades e or-

ganizações que apoiam a luta dos trabalhadores, conseguimos conquistar im-

portantes vitórias. É certo que nos custou muita luta, muito sacrificio, e que

ainda estamos longe de uma verdadeira reforma agrária, que resolva os pro-

blemas da distribuição da terra a todos sem terra, de uma política agrícola

voltada para os interesses de quem trabalha. Mas estamos avançando. Já con-

quistamos mais de 140 fazendas, que hoje estão produzindo nas mãos dos tra-

balhadores. E como diz o próprio Ronaldo Caiado, daUDR "verdadeiras áreas

liberadas".

É isso ai companheiros, vamos em frente, só a luta vai conseguir recuperar

mais terras das mãos da burguesia e dos latifundiários, que só utilizam as ter-

ras, para explorar e especular. ^


Quinzena w Trabalhadores

O governo sempre costuma

utilizar estatísticas, dados

e números para fazer sua

propaganda. Pois bem, a

partir dos próprios dados do

governo fica fácil provar

que o programa de Reforma

Agrária do governo da Nova

República não passa de

demagogia e falsas promessas.

Com base em dados

oficiais do MIRAD fornecidos

até dia 17 de dezembro de

1987, organizou-se uma

tabela com o balanço da

reforma agrária durante esse

ano. Vejam abaixo, o quadro

organizado, onde pode-se

compreender as limitações

das ações do governo.

Tomando-se pelo total, a

nível de Brasil, pode-se ver

que o governo desapropriou

apenas 148 fazendas,

totalizando uma área de

906.389 hectares, mas

somente se conseguiu imissão

de posse para 115 fazendas,

com um total de 655.202

hectares. Na área que o

governo conseguiu

autorização para entrar,

caberiam cerca de 16.388

famílias assentadas. Mas na

prática, apenas umas 12 mil

famílias foram assentadas

durante o ano. Esses dados

são simplesmente

A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO

Nota oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

insignificantes diante do

compromisso e da Lei do 19

Plano Nacional de Reforma

Agrária, que determinava que

o governo deveria assentar,

em 1987, nada menos do que

300 mil famílias. Ora, o

governo cumpriu apenas 5%

da meta prevista.

Bem pior, no entanto, é

a comparação das 16 mil

famílias com possibilidade

de acesso à terra,

comparadas com as 4,5

milhões de famílias sem

terra existentes no país e

com as 100 mil famílias de

pequenos agricultores que

perderam as terras em

virtude da política agrícola

do governo, somente no

ultimo ano.

Voltando ao quadro

estatístico, pode se ver que

a maior parte das terras

desapropriadas e das

famílias beneficiadas são

na região norte e centro-

oeste. Analisando-se as

fazendas desapropriadas,

sabe-se que, em sua maioria,

trata-se de áreas ocupadas

por posseiros há muitos

anos e que, na prática, a

desaproprição acabou virando

um prêmio aos grileiros,

pretensos proprietários.

Para as famílias de

trabalhadores rurais é

apenas a legalização de uma

velha posse, que não

representa distribuição de

terras a famílias novas.

Portanto, não se trata de

reforma agrária, mas de

regularização fundiária.

Das 16 mil famílias, 11

mil são posseiras da região

norte, centro-oeste e do

estado da Bahia. Nas

regiões onde a pressão

social é maior e a

gravidade dos conflitos

cada vez mais preocupantes,

ou seja, nas regiões sul

e nordeste, as ações

desapropriatórias do

governo são completamente

insignificantes. No caso

do sul, foram beneficiadas

um por cento do programa

de 61.800 famílias prevista

pelo Plano Nacional de

Reforma Agrária. Em outros

estados do nordeste, como

Alagoas, Paraíba e Piauí,

onde a situação fundiária é

grave e existem milhares de

trabalhadores rurais sem

terra, não houve sequer um

assentamento.

Os próprios dados do

governo estão a provar a

completa incompetência,

má vontade e demagogia de

um governo que não tem

nenhuma preocupação em

resolver os problemas

sociais do campo brasileiro,

seja dos trabalhadores

rurais sem terra, seja dos

pequenos agricultores.

Na verdade, a única

coisa que o governo fez

foi baixar dois decretos

que inviabilizam a reforma

agrária. 0 decreto 2363/87

que não permite mais a

desapropriação de

latifúndios e que acabou

com o INCRA; e a revogação

do decreto de 1971, que

garantia à União a

administração das terras

públicas às margens de 100

quilômetros de cada

rodovia federal. Com essa

revogação, somente o ^


Quinzena Trabalhadores

governo do estado do Pará

poderá dispor de mais

de 200 milhões de hectares

para fazer politicagem e

distribuir terras públicas

a seus afilhados, como

aliás, o próprio José

Sarney fez no Maranhão,

«REBS ——WW E ARAS onncfts 'm POSSE íBCO NCRM» EM 1937

E FSMlLIAS QUE-CEVEKU* SER ASSENTODftS'

antes do decreto dos

militares de 1971.

LEJAHWKI/lCDES /ÍREAS (XM IMISSK) DE P0SSS FWIlLIAS 0UE

RBGIÍC E.ST A DOS

Núncro

fazendas

área lha)

razendas

área (ha) Núncro de

Famílias

CEVIRIAH SEK ASÍ.EX-

TADAS PELO PNPA

RIO GRANDE DO SOI, 1 1.000 1 1.000 40 7.500

d

SANTA CATARINA 7 4.288 2 1.639 155 5.800

PARANÁ 11 9.905 10 4.953 215 16.700

5AO PAULO 7 9.811 2 3.015 185 22.900

MATO GROSSO DO SU1 8 14.301 1 1.352 50 9.900

SUB-TOTAL 34 39.305 16 11.959 645 61.800

RIO DE JANEIRO 7 10.682 5 8,642 721 3.500

| ESPIRITO SANTO 2 1.494 3 1.743 90 4.000

■a

MINAS GERAIS

BAHIA

6

18

34.868

139.072

2

21

4.438

108.156

104

3.515

29.60?

56.000

SUB-TOTAL 33 186.116 31 122.979 4.430 93.100

GOIÃS 4 12.719 2 46.245 354 27.100

h MATO GROSSO 0 115.052 15 143.267 2.370 9.000

£5

u 0

RONDÔNIA 4 67.482 2 14.345 332 4.500

ACRE 2 46.724 1 39.570 1.052 1.700

SUB-TOCAL 19 241.977 20 243.427 4.608 42.300

SERGIPE 3 7.011 2 2.510 149 2.500

M

E

ALAGOAS

PERNAMBUCO

0

6

0

1.813

0

7

0

2.363

0

238

2.500

6.800

1

PARAÍBA

RIO GRANDE DONCRTE

CEARA

4

5

16

1.135

15.506

34.305

0

13

9

0

41.827

21.344

0

1.466

564

4.400

5.200

10.700

SUB-TOTAL 34 60.320 31 68.044 2.467 32.100

ti PIAUÍ 4 3.651 0 0 0 21.400

£ MARANHAU 6 102.504 10 131.857 2.705 13.500

i PAR* 15 163.971 6 52.936 1.203 16.100

AMAZONAS 3 103.545 1 24.000 280 6.700

AMA PA 0 0 0 p 0 1 .000

Acaba de ser tançado pela Editora

Busca vida,o livro "Caindo por Terra"

de José Gomes da Silva. O autor esteve

durante todo o regime militar esteve re-

sistindo na equipe dirigente da Associa-

ção Brasileira de Reforma Agraria

(ABRA). Na "Nova República" foi no-

meado presidente do INCRA, onde

permaneceu até pedir demissão do car-

go, quando da assinatura do PNRA.

No livro, José Gomes analisa a Refor-

ma Agrária que prometia assentar 1,4

milhão de famílias de trabalhadores ru-

rais em 46 milhões de hectares e que se

tomou a maior vergonha nacional. José

Gomes analisa o período entre a criação

do MIRAD até a extinção do INCRA.

Um período do qual pouco se conhece a

não ser as versões publicadas na grande

imprensa (cujos donos são latifundiá-

rios, ou simpáticos a estes, com raras

exceções). É um livro indispesável para

quem quiser, realmente, conhecer o

problema da terra e a sucessão de men-

tiras públicas e covardias políticas de

homens e partidos no poder.

SUB-TOTAL 20 373.C.71. 17 303.793 4.188 60.700

T O T /> L 118 706. TB.'» H5 SS^.^O? iG.mn SOtU.MO " "

Caindo por terra

À VENDA NO CPV

José Gomes da Silva

Editora Busca Vida

Formato livro, 228 pp.

Cz$ 600,00


Quinzena w Trabalhadores

GREVES

GREVE NACIONAL DOS

FERROVIÁRIOS

A luta pelo Plano de Cargos e

Salários, fez com que os 85

mil ferroviários de todo o

país entrassem em greve no

dia 01/02. Esta reivindicação

começou na Campanha Salarial

de 1986. Após uma greve de 5

dias no Rio, foi criada uma

comissão paritária,dissolvida

sem que se chegasse a um

acordo. Como protesto contra

o fim da comissão, os

ferroviários do Rio fizeram

uma paralisação de 24 horas

em novembro de 1986, que,

resultou em quebra-quebra e

na presença de tanques do

Exército em algumas estações.

0 Plano de Cargos e Salários

atual é o mesmo de 1976, que

ficou dez anos sem revisão.

Em novembro de 1986, após a

greve, a Rede Ferroviária

deu dois níveis a mais para

cada funcionário, como uma.

compensação.

No dia 8 de abril de 1987, os

ferroviários iniciaram a

operação RGO (Registro Geral

de Operações), segundo a

qual, somente os trens em

perfeitas condições sairiam

da estação.

Houve tiroteio na Central

do Brasil (a maior estação

ferroviária do Rio, no

Centro), confronto entre

policiais e trabalhadores e

quebra-quebras provocados por

passageiros, pegos de

surpresa.

Em novembro do ano passado,

a RFFSA concordou era adotar

o novo Plano de Cargos e

Salários, elaborado por nova

comissão paritária, raas,

desde então, o Conselho

Interrainisterial de Salários

das Estatais (CISE) não

autorizou a implantação do

projeto.

Esta é a primeira greve que

a categoria consegue fazer,

depois de 64, a nível

nacional. E importante

lembrar que os ferroviários

foram umas das mais ativas

categorias antes de 64.

SAPATEIROS PARAM FRANCA/SP

A Campanha Salarial dos

Sapateiros pegou fogo em

Franca. No dia 1° de

fevereiro, dia da data-base,

os 35 mil sapateiros entraram

em greve reivindicando:

Reajuste de 98%, baseado no

salário de Janeiro/88; Piso

Salarial de CZ$ 15 mil

(atualmente é de CZ$ 6,111

mil); Redução da Jornada de

Trabalho de 45 para 44 horas

semanais; e maior abono

escolar e estabilidade para

gestantes e atiradores.

GREVE DE 48 HORAS NA EMBRAER

Os cerca de 12 mil

trabalhadores da EMBRAER

(Empresa Brasileira de

Aeronáutica), instalada era

São José dos Campos/SP

realizaram uma greve íios dias

2 e 3/2 reivindicando

reajuste salarial de 67,85%,

sendo 15% a título de

antecipação salarial do

acordo de abril próximo.

A empresa, como é estatal,

está impedida por decreto-lei

de conceder reajustes

salariais fora da data-base.

0 caso foi para a Justiça do

Trabalho, enquanto os

operários discutem os novos

passos do movimento.

PROFESSORES PARAM NA PUC/SP

A greve começou no dia 27/01.

Os professores estão exigindo

o pagamento da segunda

parcela do 139 salário e do

salário de dezerabro.

A situação financeira da PUC

é crônica. A entidade que é

administrada por uma Fundação

pertencente à Arquidiocese de

São Paulo é o retrato do

ensino superior no país. A

sua receita não permite

manter o nível de ensino e

pesquisa que seu projeto de *

Universidade exige. Desta

forma a necessidade de

recursos do governo é

constante, o quem nem sempre

é conseguido e daí o

constante agravamento da

situação financeira A

solução para a PUC/SP é

política e depende dos rumos

que o ensino superior tomar

neste país.

NA IDEATEX A GREVE CONTINUA

A greve anunciada na

"QUINZENA" passada foi para

o Tribunal Regional do

Trabalho, e não foi julgada

nem legal, nem ilegal. 0 TRT

determinou a imediata

fiscalização das condições de

trabalho, pois esta é a

principal queixa dos

trabalhadores. Dependendo do

resultado da fiscalização

os trabalhadores continuam

ou não a greve.

TRT PAULISTA PRESENTEIA

ANTÔNIO ERMIRIO

A greve dos trabalhadores da

Indústria Brasileira de

Artigos Refratarios (IBAR),

do Grupo Votorantim, em

POA-SP, foi julgada ilegal

no dia 04/02 pelo TRT

paulista.

wmmmwmmmm^MM


Quinzena w Trabalhadores

A greve que começou no dia

28/01, tem como objetivo

pressionar para que melhorem

as condições de trabalho e

evitar doenças provocadas

pelo pó de sílica inalado

pelos operários.

0 Sindicato dos Trabalhadores

» nas Ind. da Construção e

Mobiliário ao qual pertence

a fábrica constatou nas

pesquisas da Secretaria de

Saúde um número alto de

trabalhadores contaminados

♦ pelo pó. A greve continua,

mesmo com a decretação da

ilegal idade.

AUMENTO FORA DA DATA-BASE

Os 250 trabalhadores da

Minalba de Campos de Jordão

SP, fizeram greve nos dias

4 e 5/2.

* Os trabalhadores, mesmo fora

da data base que é setembro,

conquistaram 38% de reposição

(reivindicam 80%) e elevação

do piso salarial de CZ$

6.420,00 para CZ$ 9.849,00.

GREVE NO LEGISLATIVO

PAULISTA

^ Os funcionários da

Assembléia Legislativa de SP

entraram em greve no dia 3/2,

reivindicando reajuste

salarial de 144%, aumento

real de 15% e reformulação

dos projetos do governo que

propõem mudanças em algumas

carreiras do funcionalismo.

BAIANOS FICAM SEM JORNAL

Cerca de 200 jornalistas e

gráficos dos diários Correio

da Bahia e Jornal da Bahia

entraram em greve no dia

2/2 reivindicando um aumento

salarial de 85%. Os patrões

oferecem apenas 15%.

VIGILANTES PARAM EM SP

Depois de dois dias de

greves, terminou no dia 3/2

a greve dos vigilantes com

um acordo que prevê a

elevação do piso salarial

de CZ$ 9.042,00 para

CZ$ 15.250,00 a nartir de

de fevereiro, data-base da

categotia.

Os dois dias de paralisação

não serão descontados, e o

índice de reajuste salarial

é de 68,66%, já incluída a

URP de fevereiro.

GREVE DOS PROCESSADORES EM

SP

Os trabalhadores nas

Empresas de Processamento

de Dados do Estado de São

Paulo entraram em greve à

zero hora do dia 03/02,

reivindicando um reajuste

de lol,52% sobre os salários

de janeiro/88, 15% de

produtividade e 10% de

aumento real.

GREVE DOS FUNCIONÁRIOS

PÚBLICOS DO MT

Os funcionários Públicos do

Mato Grosso entraram em

greve por uma reposição

salarial de 145,56%. Os

números da paralisação não

foram confirmados.

curas

UNIFICAÇÃO DAS CAMPANHAS

SALARIAIS

A Executiva Nacional da CUT,

reunida nos dias 26, 27 e

28/01, decidiu encaminhar uma

campanha imediata pela

reposição salarial. Para isso

aprovou um plano de lutas com

o objetivo de unificar

nacionalmente todas as

categorias contra a política

econômica do governo e os

ataques aos salários.

Esta é a resposta dos

trabalhadores aos planos de

fome do governo. Ela se

concretiza hoje na greve dos

ferroviários que paralisou,

no dia 1° de fevereiro, os

trens de São Paulo, Rio, e

Minas Gerais. E também nas

campanhas salariais dos

bancários, dos petroleiros

e dos professores,etc...

Já no dia 02/02, a Executiva

Nacional da CUT organizou

uma reunião com os

Departamentos Nacionais dos

metalúrgicos, bancários,

professores e petroleiros

para discutir uma pauta

única de reivindicações e

organizar a unificação das

campanhas destas categorias.

Logo após o Carnaval, a

Executiva fará uma nova

reunião, de toda a direção

nacional. As CUTs estaduais

também realizarão plenárias,

para concretizar a unificação

das diferentes categorias ao

nível de cada Estado.

DA CHAPA DA CUT NOS

METALÚRGICOS DE SANTO ANDRÉ-

SP

A chapa da CUT venceu as

eleições para a diretoria do

Sindicato dos Metalúrgicos de

Santo André, ABC paulista,

com 80% dos votos.

0 presidente eleito é João

Avamileno, atual secretário

geral da CUT-ABC, que

derrotou a chapa apoiada pela

CGT.

Votaram 13.232 trabalhadores

dos 17.041 que compõem o

colégio eleitoral. A

categoria possui cerca de 50

mil metalúrgicos e o

orçamento do sindicato para

este ano é de CZ$ 125

milhões.

DIRIGENTE DA CUT É

ASSASSINADO

0 presidente do Sindicato

dos trabalhadores Rurais de

Panças, no Espírito Santo, e

vice-presidente da CUT

Regional Norte I, Francisco


Quinzena

Domingos Ramos, 35 anos, foi

assassinado na noite do dia

06/02, após participar de

uma reunião com

trabalhadores do campo, na

qual foi discutida a

programação para um grande

encontro marcado para a

tarde de 07/02, em Panças,

com discussões sobre Reforma

Agrária, Constituinte e

Política Habitacional Urbana.

0 sindicalista assassinado

era, segundo os seus colegas,

muito atuante e uma grande

liderança na região.

Denunciou recentemente uma

ameaça de morte por parte de

um fazendeiro, José Nilton

Breda, e chegou a constituir

um advogado para defendê-lo.

PENICO NA CONSTITUINTE

0 deputado Jayme Paliarin do

PTB-SP surpreendeu o

plenário do Congresso

Constituinte, na sessão do

dia 03/02, ao levar ura

penico para a tribuna.

"Agora a CUT pode defecar à

vontade", gritava o deputado,

mostrando o penico de

plástico azul, onde colou um

papel branco com a inscrição

CUT, que acabara de tirar de

uma caixa embrulhada com

papel de presente.

BANCÁRIOS REIVINDICAM

0 Comando Nacional dos

Bancários entregou no dia

04/02 a pauta unificada de

reivindicações da categoria

para a Federação Nacional dos

Bancos.

São três os pontos que

comp5em o documento:

recomposição das perdas

salariais; aumentos reais

baseados no ICV do mês

anterior a partir de

fevereiro; e estabilidade no

emprego.

0 Comando Nacional dos

Bancários reúne 45 entidades,

entre sindicatos, federações,

e a Confederação,

representando 630 mil

bancários.

«AO SAIU

NO JORNAL

MILITANTE DO PT ASSASSINADO

EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

(AGEN) - 0 marceneiro

Joildes Alvarenga Valadares,

33 anos, militante do

Partido dos Trabalhadores em

São Bernardo do Campo (SP),

foi assassinado no último

dia 16/01 à noite, por ura

grupo de três homens e duas

mulheres, pistoleiros,

quando coordenava uma

reunião do núcleo do PT na

região do Jardim Petrônio.

Seu assassinato ocorreu no

contexto de ameaças

generalizadas contra

lideranças populares e

sindicais na região do ABC, o

que preocupa igrejas,

partidos e entidades.

Circunstâncias

A reunião do núcleo do PT,

com 30 participantes, ocorria

norraalraente às 22h do dia

16/01, quando ura volks que

trafegava pela rua Itaperuna,

colidiu com um opala

utilizado pelo deputado

estadual petista Expedito

Soares, presente à reunião. 0

carro estava estacionado em

frente à sede local do

partido. Os participantes da

reunião saíram para ver o que

acontecera e, minutos depois,

voltaram aos debates. De

repente, o local foi invadido

por três homens armados de

revólveres e duas mulheres

que perguntaram quem era

Joildes.

Pediram, então, que os homens

colocassem as mãos na cabeça

e que as mulheres se

retirassem. Descarregaram,

então, as armas sobre Joildes

e fugiram era direção à

favela "Pai Herói", nas

imediações. Há uma semana.

Trabalhadorm»

Joildes voltara de Brasflia

onde participara de reuniões

sobre o Congresso

Constituinte.

II ENCONTRO DE PARLAMENTARES

INDÍGENAS DA A.L. ♦

Será realizado este ano na

Nicarágua o segundo encontro

deste Parlamento que foi

criado em agosto de 1987 no

Panamá. A finalidade deste *

Parlamento é a de defender

os direitos dos povos

indígenas e conseguir que

sejam reconhecidos como

nações pelos países a que

pertencera.

FESTIVAL DE MEDALHAS

A FUNAI e o Ministro do

Interior fecharam o ano de

87 era grande estilo. Em

sessão solene no dia 16/12,

o Ministro do Interior João

Alves Filho, agraciou cora a

"Medalha do Mérito Indígena"

37 pessoas, entre elas o

general, secretário do

Conselho de Segurança

Nacional Rubens Bayraa Denys,

o Ministro-chefe do SNI, o

Gal. Ivan de Souza Mendes, o 0

Presidente da República José

Sarney, o Ministro da

Justiça Paulo Brossard, etc..

Cada medalha custou Cz$ 8,5

mil, sendo o total gasto só

era medalhas de CZ$ 314,5 mil,

para agraciar quem está mais

para a promoção do etnocídio

indígena do que para a

proteção das comunidades.

SBHKWíJSÜSKB,

íííOlS


^^^^^^

Quinzena Economia

Smkoi - 02.02.Sê

Isabel Campos*

O que pode motivar um empre-

sário a distribuir parte dos lucros de

sua empresa aos funcionários? Prova-

velmente, boa parte dos capitães de

empresa brasileiros não tem uma res-

posta na ponta da língua para essa

questão. Outros nem se dão ao tra-

balho de pensar no assunto: descar-

tam de cara essa possibilidade. Para

Ricardo Frank Semler, diretor-presi-

dente da Semco S.A., a distribuição

de lucros é um bom negócio. Dia 22

de janeiro último ele assinou, na pre-

sença do ministro do Trabalho, Almir

Pazzianotto, um protocolo de inten-

ções, se comprometendo a distribuir,

semestralmente. 15% dos lucros de

sua empresa antes do Imposto de Ren-

di a seus funcionários. Poucos em-

presários antecederam Semler em ini-

ciativas desse tipo. Conta-se nos de-

dos as empresas: João Fortes

Engenharia, Olivetti, Sementes Agro-

ceres, Termomecânica. Caloi e Sul

América de Seguros. Um ponto co-

mum une seus dirigentes: todos, acre-

ditam que medidas com vista á parti-

cipação dos empregados nos resulta-

dos da companhia podem ser extre-

♦ mamente eficazes na busca de um

empreendimento bem-sucedido.

Pode-se perguntar, por tanto, por

que tão poucos empresários adotam

um sistema desse tipo. Para Semler, a

maior parte deles realmente não vê

o porquê de distribuir parte dos lucros,

ou tem graves restrições á medida.

Na opinião de Antoninho Marmo

Trevisan, sócio principal da Trevisan

& Associados - Auditoria, Consulto-

ria e Treinamento Empresarial, parte

do motivo está na existência da figura

da "habitualidade". Esta também é a

opinião de Rubens Branco da Sil-

va, diretor da divisão de consulto-

ria fiscal da Arthur Andersen S/C. A

habitualidade é o seguinte: caso a as-

sembléia autorize por dois anos con-

secutivos fica caracterizada uma es-

pécie de ampliação do salário, que

tem jurisprudência criada pelos tribu-

nais trabalhistas.

A conseqüência disso é que, em

caso de recisão de contrato de traba-

lho, o empregador é obrigado a calcu-

A democratização do lucro

A Semco junta-se ao punhado de empresas que distribui

lucro e fatura produtividade. Uma moda

que pode pegar, a partir do projeto do ministro Pazzianotto

lar a indenização do funcionário

levando-se em conta a participação

nos lucros, mesmo que ele não pre-

tenda distribui-los naquele ano. "O

empresário não quer correr o risco de

ter um passivo trabalhista muito

grande, por isso acaba desistindo da

idéia de dar algo a mais para os fun-

cionários", diz Branco da Silva.

Defensor da distribuição de lucros

aos funcionários, não só por ser um

dispositivo constitucional que vigora

desde 1946, mas principalmente por

ser um passo muito importante rumo

à modernização do sistema capitalista

e da relação entre empresários e em-

pregados, o ministro do Trabalho Al-

mir Pazzianotto encaminhou, há al-

gum tempo á Presidência da Repú-

blica, projeto de lei sobre o assunto.

O projeto de lei fixa que a distribui-

ção de lucros das empresas é alea-

tória e não-obrigatória e que a parcela

distribuída não tem natureza salarial

nem se incorpora á remuneração do

empregado. O projeto prevê também

que não haverá participação nos lu-

cros por força de sentença judicial,

mas apenas negociada. "É importante

definir a questão desse modo, porque

a distribuição depende da possibili-

dade real da empresa para distribuir o

lucro. Num determinado momento

pode ser mais importante reverter o

lucro em investimento, pois este po-

derá resultar em aumento de empre-

gados e da própria receita", explica o

ministro.

Para Pazzianotto. a participação

pode dar-se em dinheiro ou em ações,

e deve ser negociada entre patrões e

empregados. Alguns empresários têm

receio em permitir que os funcio-

nários tenham acesso ás informações

contábeis e são contrários á negocia-

ção. Segundo o ministro a distribui-

ção deve ser negociada, pois assim o

trabalhador vai sentir-se mais valori-

zado e isso repercutirá de forma mais

eficaz na produtividade.

Existe um consenso entre os em-

presários quanto aos entraves causa-

dos pela habitualidade. Contudo,

consta que a Termomecânica, em-

presa da região da grande São Paulo,

e que há anos distribui lucros, conse-

guiu contornar a habitualidade. Além

dela, outras empresas, como Agroce

res e Caloi. embora não façam dis

tribuições regulares de parte dos lu-

cros, implantaram sistemas para, de

alguma forma, darem um rendimento

adicional a seus funcionários.

Durante pelo menos cinco anos.

até 1980, a Sementes Agroceres S.A.

de São Paulo, sempre que obtinha um

bom lucro, distribuía parte dele aos

funcionários. A ação foi colocada de

lado em função da habitualidade. mas

ganhou novos contornos. A partir de

80, segundo Luiz Antônio Sallada. di

retor-financeiro e de relações com o

mercado, a empresa passou a dar au

mentos por mérito e. nos últimos três

anos, a financiar para os funcionários

a compra de ações da própria em

presa.

Atualmente, existe na Agroceres o

clube de investimento AG - 40. que

aplica seus recursos em ações da em

presa. Cada funcionário pode com

prar, anualmente, cotas do clube, em

valor equivalente ao seu salário. \

compra é financiada em quatro vezes

sem juros, pela Associação Benefi

cente da Agroceres. Durante esse

período, as cotas não podem ser ven

didas. Contando com a participação

de mil funcionários, dentre os 2.4 mil

que compõem o quadro da empresa,

o AG - 40, no dia 26 de janeiro úl

timo, contava com um patrimônio de

Cz$ 21,5 milhões, representado por

0.70% de ações preferenciais da

Agroceres. equivalentes a 0,50% do

capital. A cotação por ação era de

Cz$ 3,19 na Bolsa de Valores de São

Paulo.

Para José Maria Pereira, assistente

da gerência administrativa da Agro-

ceres, nada melhor do que investir na

empresa onde se trabalha. "A gente

sabe se as coisas estão indo bem ou

não." Segundo ele, a Agroceres e um

time onde todos vestem a camisa e se

preocupam com o que está aconte-

cendo. Há uma grande liberdade para

opinar, sugerir, conhecer e participar

da cultura da empresa. Além disso,

desde que o funcionário se empenhe,

há sempre perspectivas de se fazer

carreira, estimulada por oportunida-

des de treinamento, viagens e conta-

tos com diretores. "Eu comecei aqui


Quinzena w Economia

como ojjlce-boy", exemplifica, arre-

matando que ninguém quer sair da

empresa.

O resultado dessa satisfação, de

acordo com Sallada, pode ser visto no

aumento de produção da empresa,

que, nos últimos anos, mantém um

ritmo de crescimento. Em 86, de acordo

com o Balanço Anual, a Agroceres ob-

teve uma receita operacional liquida de

Cz$ 536,2 milhões e um lucro liquido

de Cz$ 271,7 milhões, ficando com o

segundo melhor desempenho no setor de

agricultura e pecuária.

Tentando fugir do conceito de "ha :

bitualidade", as Bicicletas Caloi S.A.,

como explica Bruno Caloi, presidente

da empresa, não oferece uma partici-

pação nos lucros, mas, eventual-

mente, distribui um prêmio de produ-

ção. Os critérios variam conforme o

ano mas, geralmente, a empresa, no

início do segundo semestre, estabelece

três patamares de produção e três

prêmios correspondentes. Normal-

mente, diz Caloi, tem-se alcançado a

meta máxima. "O prêmio dado acaba

sendo compensado pelo aumento da

produtividade. O funcionário se sente

muito mais estimulado a trabalhar."

Cm 87, a Caloi distribuiu aos seus

três mil funcionários o equivalente a

quase um salário adicionai para cada

um. Este ano. a direção ainda não de-

cidiu se vai ou não dar o prêmio.

"Não queremos ser atropelados pela

habitualidade", afirma Caloi.

Mas nem todas as empresas saem-

se tão bem na busca de alternativas.

como a Agroceres e a Caloi. Um bom

exemplo de atropelamento pela habi-

tualidade ocorreu na Portobrás. A

empresa havia decidido distribuir

parte dos seus lucros mas, a certa al-

tura, deu prejuízo e os trabalhadores

passaram a questionar a constituição

de uma provisão para contingências

que a empresa tinha feito. A provisão

era necessária, pois as contingências,

segundo a lei, têm por base um risco

conhecido e calculável, que reco-

menda a sua formação. Aos trabalha-

dores, porém, interessava negar a

provisão, já que esta reduz o lucro.

Talvez a primeira a adotar um sis-

tema de distribuição de resultados aos

funcionários, a João Fortes Engenha-

ria, exibe uma tradição de 25 anos

nessa matéria. Através do programa

de participação econômica, a cada

ano são distribuídos, em média, em

ações da empresa, o equivalente a 5%

do resultado dos dividendos. Essa dis-

tribuição é realizada entre os chama-

dos "condomínios de ações", entida-

des organizadas pelos funcionários.

que estabelecem um prazo de carên-

cia para permanência no fundo de

três anos. Segundo João Augusto

Fortes, diretor de Relações com o

Mercado, a implantação do prazo foi

necessária para que os empregados

assimilassem a metodologia do sis-

tema. No começo, alguns não enten-

diam a importância dos papéis, che-

gando a jogá-los fora ou vendê-los

por uma bagatela no mercado de ca-

pitais.

O ão três os condomínios hoje exis-

tentes, integrados por 1,5 mil empre-

gados dentre os cinco mil que com-

põem o quadro fixo da empresa. Para

participar, é exigido do funcionário

18 meses de estabilidade no emprego.

Juntos, esses condomínios já detêm

20% do capital do Grupo João For-

tes. O restante está assim distribuído:

40% na família Fortes; 20% entre grandes

acionistas; e 20% pulverizados em bolsa.

Os funcionários da João- Fortes

também recebem 5% dos lucros da

companhia através do Fundo de Inte-

gração Empregado/Empresa (FEE) -

um fundo criado internamente para

fornecer benefícios na área médica,

bolsa de estudos, refeições etc. A par-

ticipação financeira é proporcionada

através da distribuição direta de outros

5% dos lucros aos sfuncionários, reali-

zada de acordo com o salário. Em mé-

dia, essa doação representa um acres

cimo anual de dois a três salários para

cada um deles. Acrescentando a isso a

participação acionária, alguns funcio-

nários já chegaram a adicionar oito sa-

lários ao seu rendimento anual.

Segundo Fortes, devido ás carac-

terísticas de sua atividade, não há

como mensurar um aumento da pro-

dutividade. Porém, no seu entender,

as vantagens para o empresário são

muitas: "Ganhamos em velocidade

na produção; o sentimento de respon-

sabilidade cresceu significativamente

em todos os níveis; as lideranças pas-

saram a confiar mais em seus subor-

dinados, pois estes estão imbuídos do

papel de sócios do empreendimento;

e, por fim, ganhamos mais homoge-

neidade."

Um caso exemplar o da Olivetti do

Brasil. Em setembro de 1987, o enge-

nheiro Enrico Misaci, presidente da

empresa, desencadeou o primeiro mo-

vimento de uma nova estratégia de

abertura de participação aos funcio-

nários, com a fundação de uma nova

companhia - a Tenpo - Tecnologia

Nacional de Ponta SA. Uma cartada

de USS 15 milhões, mas com incalcu-

lável potencial de retomo social e pro-

dutivo: é que a maioria das ações

dessa companhia pertence a 2.500

funcionários e 250 concessionários.

O objetivo da Tenpo é produzir mi-

crocomputadores PC 16 BITs. O ca-

pital social da Tenpo é formado por

60% das ações da Olivetti na Multi-

data (fabricante de máquinas de es-

crever, calculadoras e registradoras e

toda a linha de produção de telex da «

Olivetti) e US$ 8 milhões em capital.

Uma vez vendida a empresa aos fun-

cionários da Olivetti e aos concessio-

nários, 30% das ações originárias fo-

ram para a empresa Executivos S.A.,

composta pelos diretores e gerentes 4

da Olivetti e da Tenpo: 10% das ordi-

nárias e 10% das preferenciais para a

Cooperativa de Crédito dos Funcio-

nários da Olivetti do Bfasil; 20% das

ações preferenciais para os 250 con-

cessionários Olivetti. Os 30% restan-

tes do capital, em ações preferenciais,

foram vendidos a um grupo suíço,

chamado Fides, com sede em Gene-

bra, e que controla nove empresas es-

pecializadas em assessoria e auditoria

contábil, jurídica e fiscal, além de um ^

birõ de serviços de informática.

Na nova empresa, o poder de deci-

são estará nas mãos de um Conselho

Deliberativo, composto por um repre-

sentante dos executivos, um da coo-

perativa, um dos concessionários e

um da Fides.

A distribuição de lucros tende a

produzir melhores resultados quando

já existe uma participação dos empre-

gados na vida da empresa. Também é

preciso que o empresário acredite no

que está fazendo e sinta-se á vontade *

para colocar a medida em prática.

"São raros os exemplos, no Exterior,

de empresas que implantaram um sis-

tema de participação dos funcionários

nos lucros com sucesso", diz Semler.

Isso porque, afirma ele, faltou um

clima propício a sua implantação. O

programa da Semco acaba de ser de-

tonado, A primeira distribuição da

empresa deverá acontecer por volta

de março deste ano, após a divulga-

ção do balanço referente ao exercício

de 87, com um faturamento equiva-

lente a USS 30 milhões. Os resultados

dessa atitude só poderão ser avalia-

dos daqui algum tempo.

O clima participativo já existente

na Semco aumenta as chances de su-

cesso da distribuição de lucros. Se-

gundo Oseas dos Santos, torneiro ver-

tical e coordenador da comissão de

fábrica da Semco, desde 1986,

quando teve início uma maior aber-

tura da companhia para a participa-

ção dos funcionários, a empresa se

tornou um paraíso para se trabalhar. ,

"Ninguém quer sair daqui", afirmar ^


Quinzena w Economia

Santos. Recentemente, ficou a cargo

dos próprios funcionários de uma de-

terminada unidade a escolha de um

local para onde deverão mudar-se.

"Não nos agradou muito o local, mas,

como foi uma escolha da maioria,

acatamos a decisão", explica Semler.

Cada funcionário, de acordo com

Santos, é responsável por seu traba-

lho. Cabe a cada chefe apenas a fun-

ção de ensinar e dirigir a equipe.

"Não há repressão aqui dentro. Se

erro, eu assumo e procuro não repetir

o erro novamente. Não há persegui-

ções nem quando fazemos greve", es-

fc clarece. Com relação a essa questão

de greve. Santos faz questão de deixar

bem claro que o fato de passarem a

receber uma participação nos lucros,

não os impedirá de reivindicar maio-

res salários, quando isso for neces-

sário. Opinião com a qual Semler

concorda. Atualmente, segundo San-

tos, os salários do pessoal de fábrica

estão, em média, variando entre Cz$

40 mil e Cz$ 60 mil. Isto è, na faixa

de mercado, ou um pouco acima.

♦ Esse ambiente de informalidade e

participação, onde não existe um or-

ganograma estabelecido, toi conse-

guido à base de muito esforço e

diálogo. "Entre 1981 e 1984, traba-

lhamos o pessoal de gerência, que é o

que pode emperrar todo o processo

de democratização, por estar numa

posição de poder, mas não de poder

absoluto", conta Semler. Atualmente,

o poder de decisão, que estava com

quatro pessoas, está distribuído entre

40, incluindo todos os diretores e ge-

rentes. Há uma rotatividade nos car-

gos de chefia (cada pessoa permanece

de dois a cinco anos numa mesma

função) e os funcionários fazem ava-

liações de desempenho.

Há quem pense que a rotatividade

no cargo e a abertura para criticas

trazem inseguranças e que a tomada

de decisões por muitos emperra. Sem-

ler não parece temer esses problemas.

"Incentivamos o funcionário a não te-

* mer o erro, porque este é uma forma

de aprendizado. Além disso, ninguém

rende muito, nem se sente estimulado

para isso, depois de passar anos fa-

zendo a mesma coisa. Quanto às de-

cisões, é claro que uma medida nor-

malmente decidida em 15 minutos

acaba demorando mais de uma hora

para ser resolvida. Potém, uma vez

aceita pela maioria, ela é cumprida

rapidamente, pois as pessoas acredi-

tam nela", diz Semler.

\J tipo de administração adotada

m na Semco deveria ser assimilado por

todas as outras empresas brasileiras.

no entender de Oseas dos Santos.

"Agora, com a participação nos lu-

cros, sente-se uma preocupação

maior por parte dos funcionários em

cuidar da empresa e não permitir des-

perdícios", diz. Os dividendos dessa

política moderna de administração,

evidentemente, ao lado de outros fato-

res, a Semco já vem colhendo há al-

gum tempo. De 1983 a 1987, o seu

faturamento multiplicou sete vezes.

Nesse mesmo período, o faturamento

anual por funcionário passou de US$

10,8 mil para US$ 38 mu.

O índice de rotatividade foi de ape-

nas 1,4%, enquanto a média do mer-

cado esteve entre 9% e 10%: foram

poucas as paralisações na linha de pro-

dução nesses últimos anos. Conforme

a publicação Balanço Anual, da

Gazeta Mercantil, a Semco teve o

quarto melhor desempenho do setor

de componentes mecânicos e hidráu-

licos, em 86. conseguindo obter um

faturamento líquido de Cz$ 223,5 mi-

lhões e um lucro líquido de Cz$ 11,2

milhões.

Para as empresas interessadas em

distribuir lucros, Trevisan dá algumas

sugestões: deixar bem claro no

acordo firmado qual a base de cálculo -

em sua opinião, a base deve ser o lu-

cro líquido (Semler acha mais ade-

quado o lucro antes do Imposto de

Renda, pois a alíquota, eventual-

mente, pode mudar e o funcionário

sair perdendo); as demonstrações

contábeis devem ser auditadas para

evitar qualquer desgaste; divulgar aos

empregados, mensalmente, os resulta-

dos da empresa. Trevisan também

aconselha a criação de um meca-

nismo de distribuição progressiva,

que se tem mostrado uma ferramenta

de grande estímulo para o empre-

gado. O empresário pode tomar como

critério o índice lucro liquido sobre re-

ceita liquida, por exemplo, e estabele-

cer que. a cada aumento de 1% nesse indi-

cador, ocorra um determinado aumento na

parcela de lucros a serem distribuídos.

Salário, Preço e Lucro - Karl Marx - Ed.Global

O lucro é o trabalho nâo pago

O LUCRO REALIZA-SE QUANDO UMA MER-

CADORIA É VENDIDA PELO SEU VALOR

Reproduzimos a seguir, um trecho do

livro "Salário Preço e Lucro" escrito por

Karl Marx para uma conferência da

Associação Internacional dos Trabalhadores,

em junho de 1865.

Neste trecho Marx explica como o lucro

se reali za.

Capftulo X - pag. 61 e 62.

Suponhamos que uma hora média de trabalho

encerra um valor de 6 pences, ou seja, que 12 horas

médias de trabalho contêm um valor de 6 xelins. Supo-

nhamos, por outro lado, que o valor do trabalho é de

3 xelins, ou o produto de 6 horas de trabalho. Se,

além disso, nas matérias-primas, maquinaria etc, consu-

midas para produzir uma determinada mercadoria

estiverem incorporadas vinte e quatro horas médias

de trabalho, o seu valor elevar-se-á a 12 xelins. Se, ainda,

o operário empregado pelo capitalista acrescentar a

estes meios de produção 12 horas de trabalho, estas

materializar-se-ão num valor adicional de 6 xelins. O

valor total do produto elevar-se-a, portanto, a 36 horas

de trabalho cristalizado, ou seja, 18 xelins. Mas como

o valor do trabalho ou o salário pago ao operário é


Quinzena

apenas de 3 xelins, o capitalista não terá de modo algum

pago o equivalente das 6 horas de trabalho excedente

fornecidas por aquele e incorporadas no valor da merca-

doria. Ao vender essa mercadoria pelo seu valor, 18

xelins, o capitalista realizará, por conseguinte, um valor

de 3 xelins pelo qual não pagou o equivalente. Esses 3

xelins constituirão a mais-valia que terá arrecadado,

ou seja, o lucro. Portanto, ele realizará o lucro de 3

xelins não ao vender a sua mercadoria por um preço

superior ao seu valor, mas pelo seu valor real.

0 valor de uma mercadoria é determinado pela

quantidade total do trabalho que contém. Porém,

uma parte dessa quantidade de trabalho representa

um valor pelo qual foi pago um equivalente sob a forma


Economia

de salários e outra parte acha-se incorporada num valor

pelo quaj não se paga equivalente. Uma parte do traba

lho contido na mercadoria é trabalho pago e outra

trabalho não pago. Assim, ao vender a mercadoria pelo

seu valor, ou seja, como cristalização da quantidade

total do trabalho nela empregado, o capitalista deve

fazê-lo forçosamente com um lucro. Não vende apenas

o que lhe custou um equivalente, mas também o que

não lhe custou nada, embora isso custasse trabalho ao

seu operário. As despesas de produção da mercadoria

para o capitalista e o seu custo real são duas coisas

diferentes. Repito, pois, que se conseguem lucros

normais e médios quando se vendem as mercadorias, não

acima do seu valor real, mas pelo seu valor real.

Folha dí Sao Paulo - 05.02.SS

O Brasil, entre hiperinflação e recessão

O Brasil está novamente à beira

do abismo, no caso, em perigo

de precipitar-se em hiperinfla-

ção. A inflação oficial de janeiro

de mais de 16%— indica o roteiro

provável dos preços no futuro pró-

ximo: índice semelhante ou maior

em fevereiro, bem maior a partir de

março, em função da subida da URP

para mais de 15%, ultrapassando o

limiar estratégico dos 20% em al-

gum momento do segundo trimestre.

Este roteiro resulta basicamente

do repasse de custos a preços:

custos salariais, fiscais, tarifários e

sobretudo originados dos próprios

aumentos de preços. Por isso, o

corte de gastos públicos —mesmo

que se concretizasse— teria efeitos

insignificantes sobre a escalada in-

flacionária. Â julgar pela propagan-

da corrente, a eliminação do déficit

público permitiria em curto prazo

conter e reverter a aceleração dos

preços. È uma ilusão perigosa.

Ninguém se dá ao trabalho de

explicar a relação de causa-efeito

entre dispêndio governamental e

inflação. A pregação pelo corte do

gasto público parte do pressuposto

de que ele se destina quase só a

remunerar funcionários ociosos, a

pagar compras inúteis, com preços

engordados por comissões imorais, e

a cobrir rombos escandalosos. Por-

tanto, o corte duplamente virtuoso:

moralizaria a administração estatal

e serviria para abater o flagelo

inflacionário.

Na realidade, a questão é muito

outra: a inflação é resultado imedia-

to de um excesso de demanda

monetária em relação à oferta

global de mercadorias; sendo o

gasto público parte da demanda

agregada, o seu corte deve reduzir o

referido excesso, donde o seu efeito

antiinflacionário. Acontece que o

gasto global das administrações

públicas (no plural: federal, estadu-

ais e municipais) não alcança 10%

do Produto Interno Bruto (PIB). De

acordo com as Contas Nacionais, ele

representou 9,6% em 1983, 8,2% em

1984 e 9,7% em 1985. Acrescentan-

do-se ao gasto de consumo global os

dispêndios com subsídios, transfe-

rências, pagamento dos juros da

dívida pública e "poupança" (que

desde 1982 é negativa), alcança-se o

"total da receita corrente" do setor

público, que não chega a um quarto

do PIB: 23,3% em 1983, 21% em 1984

e 21,3% em 1985. (FGV, "Conjuntura

Econômica", maio de 1987). Ora,

estes dados mostram que mesmo um

corte brutal do gasto público teria

um efeito minúsculo sobre a deman-

da agregada.

PAULSINGER

Imaginemos que, mediante elimi-

nação de vagas no serviço público,

de redução dos salários reais do

funcionalismo, de diminuição de

compras de bens e serviços, de corte

de subsídios e transferências etc

etc, o dispêndio público global fosse

cortado em 30%. Disso resultaria

uma redução da demanda monetária

agregada de algo como 6% a 7%, ao

longo de um ano. Face a uma

inflação anual de 400% a 500%, é

fácil de ver que uma contenção do

dispêndio governamental desta or-

dem seria quase inócua.

Seria possível argumentar, não

obstante, que o dispêndio público

tem um multiplicador que influi no

dispêndio privado. Não se tem idéia

do tamanho deste multiplicador, o

qual depende da relação entre os

setores em que os cortes se verifica-

riam e as atividades do setor

privado. A redução da folha de

pagamento do setor público por

exemplo afetaria, por suposto, as

indústrias de bens de consumo, o

comércio e numerosos serviços. A

redução do investimento público

afetaria a construção civil e a

indústria de bens de capital. Seja

como for, é provável que um even-

tual corte do dispêndio público

venha a reduzir outros componentes

da demanda agregada, quais sejam

o gasto familiar e o investimento

privado. Nestas condições, um hipo-

tético corte de 30% do dispêndio

público poderia acarretar uma re:


Quinzena

dução de, quem sabe, 15% a 20% da

demanda agregada.

Mesmo uma queda desta ordem de

grandeza dificilmente conteria uma

inflação do tamanho da nossa, a não

ser ao longo de vários anos. O que

não se informa ao distinto público é

o que o combate à inflação via corte

da despesa pública implica contra-

ção forte e prolongada do produto

nacional, ou seja, em recessão, que

necessariamente seria bem maior e

mais longa do que a que sofremos

entre 1981 e 1984.

O corte de dispêndio público e seu

efeito multiplicador deveriam levar

a uma crise de superprodução, a

qual deveria forçar o comércio

primeiro e a indústria em seguida a

liquidar seus estoques invendáveis a

preços rebaixados. Desta maneira, a

escalada inflacionária seria breca-

da. A indústria reduziria seu nível de

atividade, despedindo parte do ope-

rariado. Os assalariados, premidos

pelo desemprego, abririam màó do

reajustamento integral de suas re-

munerações. Isso reforçaria a crise

de superprodução. Parte das firmas

fecharia as portas, o que agravaria

a situação dos seus credores, além

de lançar no desemprego mais

gente. E assim sucessivamente.

Enquanto a recessão fosse se apro-

fundando, as condições de mercado

se tornariam cada vez mais desfa-

voráveis ao repasse de custos aos

Tzosiía e Víbate. - Vzz/Sl

wmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm

preços. Deste modo, a inflação seria

paulatinamente diminuída, às custas

de ponderável perda de renda nacio-

nal, que se traduziria em empobre-

cimento dos trabalhadores assalari-

ados e autônomos, boa parte dos

quais ter-se-ia que juntar ao exército

invisível dos subempregados.

Vamos e venhamos, esta não é

uma perspectiva animadora. E tão

pouco é uma perspectiva provável a

curto prazo, basicamente porque o

governo Sarney não tem nem vonta-

de nem disciplina suficientes para

cumprir as sempre renovadas pro-

messas de contenção e corte dos

gastos públicos. Bendita debilidade,

que salva a economia brasileira de

um ajuste recessivo cruel e desne-

cessário. Mas, por outro lado, o

perigo de cairmos em hiperinflação

tomar-se-á, com o passar dos meses,

cada vez mais real e premente. E

obviamente, algo precisará ser feito

para evitar este perigo, e este algo

terá como premissa um governo

legítimo e forte. De modo que o

agravamento inevitável da crise

inflacionária, nos próximos meses,

acarretará uma cnse política, mais

precisamente, uma "crise de gover-

no", que de alguma maneira terá de

ser enfrentada, ainda em 1988.

A tragédia é que, após o fracasso

estrondoso de duas tentativas "hete-

rodoxas" de estabilização —os pla-

nos Cruzado e Bresser— nada sobra

Economia

no campo do debate econômico a não

ser o clamor insistente pelo corte do

gasto público, cujas implicações

recessivas nunca se mencionam.

Tem-se a impressão que os ex-hete-

rodoxos sumiram do mapa ou aderi-

ram ao coro ortodoxo, tangidos pela

impopularidade do governo Sarney.

Se nada mudar, a opinião pública

acabará convencida de que a única

saída é um governo forte e austero,

capaz de impor ao país, a qualquer

custo, um ajuste recessivo.

E preciso lembrar que há outra

alternativa para combater a infla-

ção, que também requer força e

legitimidade na chefia do governo,

mas não implica redução autodes-

trutiva da demanda. Esta outra

alternativa parte da constatação de

que o excesso de demanda monetá-

ria é conseqüência dos conflitos

distributivos entre diferentes setores

da sociedade, inclusive entre o setor

público e o capital privado. Em

ambiente cronicamente inflacioná-

rio, como o nosso, estes conflitos são

postergados mediante o aumento de

preços, salários, tributos, juros etc.

A inflação é reproduzida em escala

crescente à medida que os conflitos

distributivos são seccionados, isola-

dos um do outro, dando lugar, à

elevação sucessiva de rendas nomi-

nais e uma oscilação cada vez mais

rápida e ampla das rendas reais.

A TRANSIÇÃO FARDADA

José Genoino Neto

Os militares são o "principal partido"

da burguesia, graças à tradição

histórica brasileira, ao caráter

conciliador da transição

Tancredo/Sarney e ao

conservadorismo da "Nova

República". Nesse sentido, a tutela

militar faz parte da estrutura social

do Brasil. Combatê-la é lutar pelas

liberdades políticas. Por isso, na

concepção do PT, as Forças Armadas

não devem ter qualquer função

política policial e repressiva interna.

Política Nacional


Quinzena w Política Nacional

 permanência da tutela militar sobre o Estado é

presença inevitável enter os traços mais evidentes

do conservadorismo que caracteriza a chamada

Nova República. Ela pode ser comprovada facil-

mente tanto pelo papel dos militares sob o governo

Samey como pelo que vai se delineando no texto

da nova Constituição. O fim da ditadura militar,

longe de resolver, apenas reciclou a questão militar

no Brasil.

Em que consiste essa questão?

Tenho como premissa fundamental que o "Esta-

do é sempre o Estado da classe mais poderosa, da

classe economicamente dominante", como afirmou

Engels. Não importa qual forma ele assuma, as di-

versidades de regimes políticos de um país para

outro ou entre diferentes épocas históricas. Neste

sentido mais geral, podemos, por exemplo, carac-

terizar como burgueses Estados formalmente tão

distintos como o Estado nazi-fascista, a atual de-

mocracia parlamentar da Itália e a ditadura militar

ile Pinochei.

No entanto, se nos ativermos ao exame das democracias

burguesas modernas, concluiremos que a tese marxista clássica que

identifica o Estado como "uma força especial de repressão" se

conserva verdadeira apenas parcialmente. Como nos indicou

Gramsci nos Cadernos do Cárcere, referindo-se ao "ocidente" ca-

pitalista, o Estado é uma combinação de força e hegemonia. Dife-

rentemente das classes dominantes do "oriente" atrasado, como a

Rússia czarista, a burguesia "ocidental" exerce a sua supremacia

de forma muito mais sofisticada do que todas as classes dominantes

que a precederam. Emprega tanto a violência como o convenci-

mento dos dominantes, o consenso. E, no que é particularmente

inovadora, confere funcionalidade à ideologia, à cultura, à ética,

etc, enquanto meios de dominação, através de um conjunto de ins-

tituições destinadas especificamente a esse fim.

A violência repressiva

nos Estados modernos

opera em dois sentidos:

o ativo e o passivo

Gramsci legou-nos assim o conceito de "Estado integral",

ampliando as fronteiras do Estado tal como delineadas pelos clássi-

cos do marxismo. O Estado deixava de ser concebido apenas como

aparato de força, como máquina especial representada pela buro-

cracia civil, as Forças Armadas, a polícia, os tribunais, as prisões, o

governo, etc. Passavam a ser concebidas como parte integrante

dele também as instituições privadas de hegemonia: o sistema es-

colar, os meios de comunicação de massa, partidos políticos, a

Igreja, etc.

Tratou-se de uma problematização da questão do Estado em

harmonia com os aspectos fundamentais da elaboração dos clássi-

cos, de Marx a Lênin, ao contrário do que afirmam as "leituras"

reformistas que rebaixam Gramsci à condição de teórico da con-

quista do socialismo sem rupturas com a ordem vigente, através

exclusivamente de um processo cumulativo de forças. E, = ramsci

a concepção do papel decisivo dos instrumentos de força do Esta-

do, especialmente as Forças Armadas, é integralmente preservada,

sem margem para interpretações liberais.

A violência repressiva nos Estados capitalistas modernos, in-

clusive naqueles países onde a democracia burguesa mais se conso-

lidou, opera num duplo sentido. Primeiro, num sentido ativo, de

destruição de movimentos potencialmente capazes de ameaçar a

ordem vigente. Foi o que vimos, por exemplo, no combate ao mo-

vimento dos negros norte-americanos na década de 60, através da

repressão aos guetos rebelados pelas milícias do Estado na França

do Maio de 1968, quando o Gal. De Gaule acionou as tropas

acantonadas na Alemanha para um eventual ataque a Paris. E se-

gundo, num sentido passivo, dissuasório, destinado a condicionar o

comportamento das correntes antiburguesas através da sedimenta-

ção da consciência de que, a partir de um certo limite, os instru-

mentos de força do Estado serão chamados a agir. Conhecemos

muito bem esse mecanismo, cuja expressão mais comum entre nós

são as "ameaças de retrocesso", que os políticos burgueses alar-

deiam sempre que precisam conter o ânimo de luta dos movimen-

tos populares que escapam ao seu controle.

Nas últimas décadas o Brasil passou por um processo acen-

tuado de "ocidentalização", dado pelo desenvolvimento do capita-

lismo, transformando tanto a base econômica como a superestm-

turada sociedade. Modernizaram-se as forças produtivas e se com-

plexificaram a estrutura de classes e as instituições políticas, cul-

turais, etc. Nesse quadro é que se situa o desenvolvimento dos me-

canismos de dominação e do Estado, tanto dos instrumentos di

força, como das instituições privadas de hegemonia. De um lado, *

aperfeiçoaram-se a profissionalização e a coesão ideológica da^

Forças Armada, constituiu-se uma indústria bélica e um complexo

industrial-militar, agigantaram-se os aparatos de espionagem e re-

pressão política e se fortaleceu a burocracia civil. De outro, massi-

ficou-se o sistema escolar, desenvolveram-se os meios de comuni-

cação de massa, etc. Conformou-se uma sociedade muito distinta,

por exemplo, da Nicarágua de Somoza ou da Cuba de Batista, nas *

quais a sociedade civil era extremanete débil e a dominação de

classe condensava na figura pessoal do ditador. Mas esta é uma so-

ciedade que se distingue também daquelas existentes atualmente

nos países capitalistas centrais, imperialistas. Podemos sintetizar

essa dupla diferenciação afirmando que se, de um lado, o Brasil al-

cançou o estágio de país capitalista monopolista, de outro, este não

é senão um capitalismo dependente. Não por acaso convivem aqui.

lado a lado, o moderno e o arcaico, de que são exemplos a vida ur-

bana sofisticada e o atraso de grandes áreas do campo, o mercado

consumidor exigente e a enorme massa de marginalizados que nad.i

consomem, a consciência democrática que reivindica liberdade^

políticas e a presença abertamente opressora das Forças Armadas.

tutelando o Estado e intervindo nos conflitos mais elementares de

classes. •>

Nas últimas décadas,

a burguesia brasileira

modernizou os mecanismos

de força e de hegemonia

A tutela militar se insere, portanto, no contexto estrutural da

sociedade brasileira. Se aqui as Forças Armadas não desempenham

aquela função política quase única que cumprem, por exemplo, em

países como Guatemala e Paraguai, tampouco elas se colocam a

distância, como elementos de reserva a serem empregados apenas

em situações extremas, como em países como a Inglaterra, a Fran- •

ça, a Itália, etc. A palavra "tutela" diz tudo, as Forças Armadas

retiram-se da cena mais visível da política, mas conservaram uma

presença ativa nos bastidores dos centros do poder. Os partidos

burgueses e o governo civil não dispõem de autonomia polftiCa

plena para decidirem sobre questões que normalmente seriam de

sua competência específica; nenhuma decisão de governo sobre

tema relevante é tomada sem o aval das altas esferas militares: as

Forças Armadas mantêm completa liberdade de iniciativa nos as-

suntos referentes à "defesa interna", inclusive à repressão de gre-

ves; postos estratégicos da administração nos vários ramos do

aparelho de Estado permanecem ocupados por militares: o SN1

estende seus tentáculos através de toda a máquina estatal, permi-

tindo aos altos comandos das Forças Armadas um controle estrito

das atividades administrativas: conservaram-se excrescências como •

o SNI, o Conselho de Segurança Nacional e os Ministérios milita-

res, órgãos de cúpula do Estado através dos quais os militares

controlam globalmente as atividades governamentais; determina-

dos ramos da economia, considerados estratégicos, são reservados

à administração militar ou colocados sob fiscalização de órgãos

militarizados, como a indústria bélica, a informática, o programa

nuclear, a produção de energia, etc.

A ditadura militar deixou de existir, mas o seu fim não im-

plicou uma democracia burguesa de tipo clássico, tal como vigoram

na Europa, nos EUA, etc. Redundou num regime político que pode

ser conceituado como uma democracia dos monopólios sob tutela

militar. Mais grave, a luta contra a ditadura foi insuficiente para

criar no povo uma consciência antimilitarista arraigada. Tanto as-

sim que, em face do desgaste do governo Samey e do PMDB, ma-

nifesta-se em uma parte do povo um sentimento atrasado de sau-

dade daquele passado tão negro. A indiferença, inclusive das van-

guardas do movimento popular, diante da disputa no processo^ *


«

Quinzena ¥ Política Nacional

constituinte em tomo do papel das Forças Armadas, é outra mani-

festação gritante dessa fragilidade de consciência polftica.

Por tradição histórica,

a tutela dos militares

insere-se no contexto

estrutural do Brasil

Repetindo Tancredo, Samey assinalou: "nós fizemos a tran-

sição não contra os militares, mas sim com os militares". De fato,

ainda antes da "eleição" de Tancredo/Samey no Colégio Eleitoral,

em novembro de 1984, os limites e o cronograma da transição eo

papel dos militares já estavam acertados entre os chefes da Aliança

Democrática e o alto comando das Forças Armadas. Desde então o

^ que o governo e os "seus" generais vêm fazendo, a esse respeito, é

nada mais do que assegurar o papel político fundamental dos mili-

tares sob o novo regime, a sua condição de principal partido políti-

co da burguesia, como aliás tem sido uma marca da "nossa" tradi- ■

ção histórica.

Já na primeira Constituição republicana, de 1891, consta que

"as forças de tena e mar são instituições nacionais permanentes,

destinadas à defesa da Pátria no exterior e à manutenção das leis

no interior", O Estado burguês consagrava, assim, ainda no berço,

o papel de polícia das Forças Armadas, expresso na sua atribuição

constitucional e defensora da lei.

Mais explícita, a Constituição de 1934 criou o Conselho Su-

perior de Segurança Nacional e atribuiu às Forças Armadas a des-

tinação de "defender a Pátria e garantir os poderes constitucionais,

m a ordem e a lei". Esta formulação será conservada na chamada

"Constituição democrática" de 1946. Dará sustentação legal à re-

pressão militar aos movimentos populares, como aliás ocorrera

anteriormente, e servira aos conspiradores de 1964 como funda-

mento jurídico do golpe. A seu juízo, o presidente da República,

eleito de acordo com a Constituição, colocara-se "fora da lei".

A constituição da ditadura militar, de 1967, além de estabe-

lecer que as Forças Armadas destinariam-se a "defender a Pátria e

a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem", incorporou a

doutrina de segurança nacional, pela qual se oficializavam concei-

tos como "guerra interna", "inimigo externo que ataca por vias

internas", etc, justificando ideológica e juridicamente a mUitariza-

ção do Estado, a supressão das liberdades políticas e a repressão

sistemática à resistência antiditatorial e às diversas formas de mo-

^ vimento popular.

A disputa que se processa atualmente na Constituinte em

tomo da definição do papel das Forças Armadas não passa, por-

tanto, da reprodução de uma velha discussão e da manifestação de

um problema político crônico da sociedade brasileira. A posição

oficial dos altos comandos militares baseia-se na doutrina de se-

gurança nacional, adotada aos novos tempos. Implica a manuten-

ção do Conselho de Segurança ou de Defesa Nacional e dos atuais

ministérios militares e em se reafirmar, entre as destinações das

Forças Armadas, a manutenção da lei e da ordem. Implica ainda a

adoção dos estados de sítio e de defesa, sucedâneos das medidas de

emergência e do estado de emergência, constantes da Constituição

de 1967. Como a maioria do lobby militar, dificilmente o resultado

será diferente daquilo que os "generais da Nova República" dese-

• jam. Todo o país testemunhou a enorme pressão exercida pelos al-

tos comandos da tropa sobre a Constituinte quando o primeiro re-

latório Cabral atribuiu às Forças Armadas o papel de garantia "dos

poderes constitucionais, e por iniciativa destes, da ordem constitu-

cional". E constatou que o segundo relatório Cabral consagra ple-

namente a orientação emanada dos quartéis.

O fim da ditadura militar

não significou a criação

de uma democracia

burguesa do tipo clássico

A posição do PT, como a de outros pequenos partidos, vai

num sentido diametralmente distinto. Consta do projeto de Cons-

• ütuição do PT que "as Forças Armadas são instituições nacionais.

organizadas com base na hierarquia e na disciplina, dentro dos li-

mites da lei, para a defesa da nação contra o inimigo extemo". Re-

tirada a expressão "da lei e da ordem", ficam as instituições mili-

tares excluídas de qualquer função política, policial e repressiva

intema, Além disso, o projeto do PT estabelece que "o estado de

sítio poderá ser decretado, única e exclusivamente, no caso de

guerra extema", define como crime a desobediência do militar à

"ordem emanada do Presidente da República ou de Ministro de

Estado", estabelece que "a formação intelectual dos oficiais das

Forças Armadas se fará nos cursos regulares das instituições de

ensino superior, cabendo às academias militares unicamente a pre-

paração especializada", extingue o SNI, o Conselho de Segurança

Nacional e os ministérios militares, e cria o Ministério de Defesa.

Ou seja, consagra uma concepção antiintervencionista sobre o pa-

pel das Forças Armadas, radicalmente conflitante com as concep-

ções consagradas historicamente pela burguesia brasileira.

Alguns companheiros haverão de indagar: o que tem o PT a

ver com isso? Não é a forma de organização do Estado burguês

assunto exclusivo da burguesia? Não, não é. Como de resto todas

as questões constitucionais, este é um tema que diz muito de perto

aos interesses dos trabalhadores. É um erro imaginar, por exemplo,

que cabe ao PT cuidar apenas das questões trabalhistas ou das rei-

vindicações populares imediatas. A Constituição trata do conjunto

das relações sociais, e um partido que se recuse a tomar posição

sobre todas elas, de acordo com os interesses da classe que repre-

senta, não será digno do título que ostenta.

Mas o que tem a limitação do papel das Forças Armadas à

defesa extema a ver com os interesses do trabalhadores? Atinai,

pensando em termos marxistas, é ou não um despropósito imaginar

que a classe operária possa utilizar o Estado burguês para construir

o socialismo? O que têm os interesses da luta dos trabalhadores a

ver com nuances sobre o papel das Forças Armadas no Estado

burguês? Independentemente dessas nuances, permanecerá ou não

invariável a função essencial das instituições militares de coluna

mestra da opressão política sobre as classes dominadas?

De fato, já em 1871, Marx, tratando da experiência da Co-

muna de Paris, afirmava que "a próxima tentativa da revolução

francesa não será mais, como antes, de transferir a máquina buro-

crática militar de uma mão para outra, e sim de esmagâ-la, e isto é

essencial para qualquer revolução popular no Continente". Mais

tarde, em 1918, Lênin insistirá no caráter de princípio dessa tese,

que ele considerou plenamente comprovada pelas três revoluções

russas, de 1905 e de fevereiro e outubro de 1917. Como Lênin e

Marx, Gramsci condicionará a construção da sociedade socialista à

fundação de um novo tipo de Estado, a ditadura do proletariado.

Contudo, não bastam os princípios. E indispensável ter polí-

tica, sem o que os princípios se esterilizam, transformam-se em

dogmas impotentes e imprestáveis.

A Revolução não está às portas. Ao contrário, a despeito de

todo o descrédito que pesa sobre o governo Samey e a transição, a

correlação de forças permanece bastante desvantajosa aos traba-

lhadores. De outra parte, as características da dominação burguesa,

sob as condições do capitalismo monopolista, indicam que o pro-

cesso revolucionário demandará um largo período de acumulação

de forças até que os "de baixo" possam fazer frente aos "de cima"

numa luta decisiva.

Quais então as melhores condições, no que diz respeito à

forma do Estado burguês, para esse acúmulo de forças prolongado

de caráter socialista, operário e popular? Por acaso, para os traba-

lhadores não importa a forma que o Estado atual assuma concre-

tamente? Tanto faz uma ditadura militar como uma democracia re-

presentativa, já que ambas são regimes políticos burgueses? Aten-

do-nos mais precisamente ao tema da nossa discussão: pouco im-

porta que as Forças Armadas mantenham ou não a tutela sobre o

Estado e o poder de intervenção que vêm exercendo historica-

mente?

Algumas condições são essenciais ao desenvolvimento políti-

co, organizativo, ideológico e cultural da classe operária: a redução

da jomada de trabalho e a melhoria das suas condições de vida,

para que ela disponha de tempo e outros meios necessários ao seu

aprimoramento espiritual; e liberdades políticas, para que possa

reunir-se, mobilizar-se, organizar-se, fazer política, etc. Esse de-

senvolvimento da classe operária, por sua vez, é condição para a

unidade do povo, do conjunto dos explorados, com base num pro-

grama revolucionário. Isto, pela simples razão de ser ela a única

classe da nossa época capaz de afirmar uma posição radicalmente


Quinzena w Política Nacional

antiburguesa e de antecipar o projeto de uma nova sociedade.

Nas condições do Brasil, combater a tutela militar sobre a

vida política e o poder de intervenção das Forças Armadas desta-

ca-se como o aspecto mais relevante da luta pelas liber-

dades políticas. Esse papel tutelar e intervencionista dos

militares, fixado em norma constitucional, é o que con-

fere legitimidade a todo um conjunto de práticas anti-

democráticas herdadas da ditadura militar e incorpora-

das à chamada Nova Repiíblica. Práticas que abarcam

desde a interferência decisiva do alto comando das For-

ças Armadas na definição e aplicação das políticas go-

vernamentais até a repressão às greves, inclusive atra-

vés da ocupação de locais de trabalho, a exemplo do que

vimos em Itaipu, nos portos e refinarias.

E claro, não será uma simples norma legal que irá

resolver um problema dessa natureza. Não faltam

exemplos de casos em que a burguesia pontificou como

a primeira a violar as suas próprias leis, quando estas de

alguma forma facilitavam a luta dos trabalhadores. O

golpe de 64 ainda é o mais elucidativo desses exemplos.

Contudo, a experiência histórica universal do prole-

tariado é ilustrativa também do quanto as conquistas le-

gais são necessárias e importantes. Basta lembrarmos

a instituição do voto universal, das jornadas de 48 e, de-

pois, de 40 horas e dos direitos de greve, de associação

e de reunião. A subestimação das disputas no processo

constituinte, com base num projeto global, seria por-

tanto um erro político injustificável e de graves conse-

qüências. Nem a desigualdade evidente da correlação de

forças nessa disputa justifica a omissão. O que os racio-

cínios abstencionistas não vêem é que o objetivo estra-

tégico da construção de um novo tipo de Estado, de um

Estado socialista em que a liberdade para o povo se fi-

gure como um valor geral irrenunciável, requeruma

presença ativa em todos os terrenos da luta de classes,

um combate multilateral centrado na política. Este é

o único caminho capaz de permitir um acúmulo consis-

tente de conquistas econômicas, políticas, ideológicas,

culturais, éticas, etc, algumas das quais, se possível,

consubstanciadas em reformas da legislação burguesa.

Do contrário, o sonho de luta por uma nova sociedade

não irá além de uma prática passiva, corporativista, de

mera resistência à exploração capitalista, mesmo .^L

quando em nome da mais bela das doutrinas. ^^


Quinzena w Política Nacional

folha de Sao Paulo - 04.02.SS

Não tínhamos e não alimenta-

mos a ilusão de que a

Constituinte Congressual ou o

Congresso constituinte poderia cons-

truir ou elaborar uma Constituição

que atendesse aos mínimos interes-

ses da classe trabalhadora, apesar

da luta insana de alguns parlamen-

tares que na Comissão de Sistemati-

zação muito fizeram para preservar

e fazer avançar alguns direitos para

os trabalhadores.

É sempre bom lembrar, e ao'

mesmo tempo denunciar, o processo

de convocação e de eleição da

Constituinte Congressual. A não

convocação de uma Constituinte

específica e a simultaneidade da

eleição da Constituinte com a dos

governos dos Estados e os Parla-

mentos estaduais deslocou o eixo da

discussão, que deveria envolver as

propostas constitucionais, para o

debate de uma eleição onde a tônica

foi a administração dos Estados.

Inibiu-se, dessa forma, a possibili-

dade de grandes mobilizações, fun-

damentais no sentido de levar o

conjunto da sociedade a compreen-

der e participar de um dos momen-

tos mais importantes da vida insti-

tucional de um pais, que é a

elaboração de uma nova Carta

Magna.

O processo eleitoral foi viciado

pelo poder econômico e pela falta de

senso democrático do PMDB. do

PDS e do PFL, subscritores de uma

legislação que impediu o acesso de

todos os partidos políticos, em igual-

dade de condições, aos meios de

comunicação no horário gratuito de

rádio e televisão.

Isso sem falar no Plano Cruzado,

outro engodo eleitoral, artifício iní-

quo utilizado por uma classe política

aética, que não tem o mínimo

respeito pela Nação tampouco por

seus eleitores.

folha de São ?auI.o - 05.0Z.eS

A

emancipação da sf^iedade em

face do Estado é, lamentavelmente,

um capítulo esquecido

na atual Constituinte. Centrada na

discussão de questões econômicas e

sociais, a Assembléia relegou a

segundo plano a questão da organização

política da sociedade, sem a

qual suas instituições representativas

serão sempre tuteladas pelo

Estado.

Refiro-me, por exemplo, a uma

questão vital, de interesse coletivo:

os preceitos da organização sindical,

cujo modelo vigente data de 1939.

Como se sabe, a organização

sindical brasileira se apoia em um

A Constituinte e os trabalhadores

JACO BITTAR

Independentemente da ação da

Constituinte Congressual contra o

interesse da maioria do povo brasi-

leiro, devemos ressaltar as contra-

dições existentes no seio daprópria

Constituinte. Uma delas, que deixa

claro a quem serve a maioria dos

parlamentars, é a questão da liber-

dade e autonomia sindical que, da

maneira como foi aprovada na

Comissão de Sistematização, nega

até mesmo o princípio defendido

pela chamada "livre iniciativa" que

prega a não intervenção do Governo

nas atividades privadas.

Ao tirar dos trabalhadores o direi-

to de se organizarem livremente,

sem a tutela do Estado, os consti-

tuintes tentam colocar o movimento

sindical numa camisa de força e, ao

mesmo tempo, demonstram que a

"livre iniciativa", dentro do nosso

sistema, não se fundamenta em um

processo que busca o desenvol-

vimento econômico e social, ao

contrário, acentua ainda mais os

contornos da exploração e da luta de

classes.

É oportuno ressaltar, neste mo-

mento em que o Congresso consti-

tuinte prepara-se para votação ple-

nária, que aprovar a liberdade e

autonomia sindical , de acordo com

os termos da Convenção 87 da

Organização Internacional do Tra-

balho (OIT), não significa aprovar a

pluralidade sindical. E um contra-

senso supor que um instrumento

relativo à liberdade e autonomia

sindical possa impor um determina-

do sistema de organização aos

trabalhadores quer seja a pluralida-

de quer seja a unidade.

A Convenção 87 da OIT traz no seu

bojo a autodeterminação dos traba-

lhadores para decidir a forma de

organização que desejarem. A clas-

se trabalhadora brasileira já se

Os sindicatos e a nova Constituição

MARCO MACIEL

modelo que, desde a sua instituição,

serviu, indistintamente, quer aos

regimes autoritários, quer aos de-

mocráticos. Resistiu a nada menos

do que quatro Constituições, e pare-

ce em vias de resistir à quinta das

oito Cartas Magnas que tivemos.

No entanto, não se pode admitir

que o modelo concebido e posto em

execução, em regime corporativista,

como o da Carta de 1937. sirva com

igual eficácia, tanto à democracia,

quanto às autocracias dos últimos 50

anos.

O atual projeto de Constituição,

que deverá ser votado pela Assem-

bléia Nacional Constituinte, consa-

manifestou, em todos os seus con-

gressos, pela unidade sindical, com

liberdade e autonomia, livre de

qualquer camisa de força. O que foi

aprovado na Comissão de Sistemati-

zação nega a Convenção 87 de OIT.

de 1948, a qual o Brasil comprome-

teu-se a cumprir já que é um dos

seus signatários.

A unidade sindical está enraizada

na classe trabalhadora brasileira.

Até os anos 30 os trabalhadores

podiam se organizar livremente e a

opção foi sempre pela unidade. A

Central Única dos Trabalhadores

(CUT) e a Central Geral dos Traba-

lhadores (CGT), nos dias de hoje.

são centrais que desenvolvem con-

cepções diferenciadas para o movi-

mento sindical, mas nenhuma das

duas tenta criar seus próprios sindi-

catos, mas sim influenciá-los, no

sentido de que suas idéias prevale-

çam nos momentos eleitorais ou não.

A grande missão da nova Carta

Magna, no tocante aos direitos dos

trabalhadores, é a de criar leis que

permitam aos trabalhadores serem

donos de seu próprio destino. Nos

embates entre capital e trabalho, o

Estado tem se posicionado invaria-

velmente a favor do capital, jogando

lenha no fogo dos conservadores,

atiçando a luta de classes. Se ficar

configurada essa intenção na nova

Constituição, o divórcio entre os

políticos e o povo que os elegeu se

alargará ainda mais. Nós. trabalha-

dores, queremos uma Constituição

que elimine ao máximo as injusti-

ças, que represente mais a Nação

como um todo e não o poder

econômico que sustenta os "lob-

bies". Se tal não acontecer, não

ficaremos de braços cruzados e

cabeças baixas esperando o verdu-

go. O que não conseguirmos na lei,

vamos arrancar na luta.

gra, por exemplo, o principio da

liberdade de organização partidária,

mas nega o preceito da livre organi-

zação sindical. Por que, se pretende

ser uma Constituição igualitária?

Na organização sindical vigente

há absurdos verdadeiramente in-

compreensíveis. De início, a lei que

a instituiu obriga a unidade sindical

na base e consagra a pluralidade na

cúpula.

Temos três centrais sindicais: a

CUT, a CGT e a USI. Mas nem se

admite o sindicato por empresa,

nem se admite a pluralidade na

organização dos sindicatos de uma

mesma categoria. Contra o plura-


T? menu w Política Nacional

lismo militam argumentos de duas

ordens: o primeiro é que a divisão

dos sindicatos poderá enfraquecer o

movimento trabalhista; o segundo é

que, com o pluralismo, os pequenas

sindicatos não conseguirão sobrevi-

ver sem o aporte de recursos do

impropriamente chamado Imposto

Sindical.

Os argumentos, a despeito de sua

aparente procedência, são inconsis-

tentes. Em primeiro lugar, porque,

quando falamos em pluralismo sin-

dical, não nos estamos referindo à

proliferação de sindicatos, mas, sim,

à possibilidade de se organizar

sindicatos livres da interferência do

Estado, desde que dotados de repre-

sentatividade.

Quanto ao segundo argumento —o

da existência de um lastro financei-

ro— não vejo por que não respaldar

as pequenas entidades sindicais com

• produto do imposto pago pelos

próprios trabalhadores. A chamada

contribuição sindical não é um mal

em si. O mal reside no poder de

manipulação de uma parte de tais

recursos pelo Estado Se o produto

de sua arrecadação for integralmen-

te entregue aos sindicatos, federa-

ções e confederações de trabalhado-

res, e tiver sua aplicação convenien-

temente fiscalizada pelas próprias

México

assembléias, e pelo Poder Público,

não há por que não fazê-lo, para

permitir o fortalecimento da estru-

tura sindical brasileira.

Enfim, sé pretendemos emancipar

a sociedade da tutela do Estado.

mister se faz que a nova Constitui

São tenha um cunho realmente

beral e dê às instituições represen-

tativas da sociedade o poder de

decidir sobre o seu próprio destino,

livrando-as, assim, da interferência

indébita e sempre abusiva do Esta-

do.

PARTIDO MEXICANO SOCIALISTA: "UMA UNIDADE FORCADA PELA REALIDADE'

Com a participação de quase 3 mil

delegados de todo o país, entre os dias

25 a 29 de novembro, na cidade do México,

foi realizado o CONGRESSO CONSTITUINTE DO

PARTIDO MEXICANO SOCIALISTA, na qual foi

realizada a fusão de cinco organizações

políticas: PSUM, UIC, MRP,PPR, PMT. No

final do evento, ALAI conversou com o Dr.

Gilberto López y Rivas, membro do Conselho

Nacional, acerca do perfil e perspectivas

desta nova organização política.

Quais são as premissas que estiveram

presentes nos Partidos que hoje formam o

PMS, para avançar neste processo de

Unidade Orgânica?

Para entender o processo da unidade do

PMS, é preciso entender a situação difícil

que vive nosso pais, e a situação dramática

que vive nosso povo. Penso que esta

realidade objetiva foi o contexto

necessário para que muitos de nossos

partidos entendessem a necessidade de unir

os esforços com o objetivo de intervir na

vida nacional do México.

Cremos que a situação de crise

econômica, sobretudo dos últimos oito ou

dez anos, vem se agravando de forma clara

e o peso da crise tem cafdo sobretudo nos

trabalhadores, no povo humilde e

trabalhador; deste ponto de vista, a crise

tem gerado na consciência de muitos de nós,

que militamos em partidos políticos, de

buscar a unidade de esforços para lutar

contra a crise.

Por outro lado, o modelo de dominação

"a Ia mexicana", com um partido que joga o

papel hegemônico no país, tem se desgastado

Internacional

de maneira clara. Do ponto de vista de

Gramsci, poderíamos dizer que se está

perdendo o concenso com o qual contou por

algumas décadas.

Por outro lado, do ponto de vista dos

partidos, cada um em seu projeto, nos

encontrávamos com limitações objetivas em

termos de desenvolver o projeto que

mantínhamos. Havia uma limitação no que

diz respeito aos pressupostos políticos

que manejávamos, mas sobretudo existia uma

situação de crise na inserção de nossos

diferentes partidos no movimento operário,

camponês e indígena. De tal forma, que

mantendo diferentes perspectivas sobre a

realidade nacional, nossos partidos não

podiam significar uma alternativa de poder

para as organizações sociais e políticas

de nosso povo. Nos movíamos numa

estreiteza que não permitia responder às

necessidades que o movimento político e

social requeria. Ainda que um de nós

pudesse dizer que contava com força

necessária para manter a estrutura

partidária, não era a força suficiente para

dizer que tínhamos alguma incidência na

vida política nacional. Praticamente é uma

unidade que foi forçada pela necessidade

objetiva e subjetiva no desenvolvimento

político e social de nosso país.

Partindo disto, pensamos que a formação

de um partido que tivesse uma série de

delineamentos, que recolhesse muitos dos

nossos, mas que também rompesse com uma

série de dogmas e elementos que vinham

pesando na vida de nossos partidos,

podíamos de alguma maneira lançarmos em


Quinzena w Internacional

um movimento partidário que incida na vida

política do país.

Levando em conta que houve uma experiência

com critérios similares, como foi a

criação do PSUM, quais seriam os elementos

novos nesta tentativa de Unificação da

Esquerda?

Bem, o PSUM é um exemplo de fusão que

em sua última etapa entrou numa certa

crise no que diz respeito aos seus próprios

objetivos. Também os companheiros do PSUM

contavam com uma situação não muito

favorável no desenvolvimento do projeto

que eles tinham. Creio que nenhuma das

organizações se encontravam em um estado

de crescimento satisfatório com respeito

a sua militância, a incidência de cada

organização nos movimentos em que se

encontrava etc. E preciso partir deste

ponto, porque é necessário falar de maneira

franca, do que move a fusão.

Em que medida influenciou o fato de se

estar às portas de um Processo Eleitoral:

foi ura fator decisivo para a criação do

Partido?

É inegável que o processo eleitoral

joga um papel muito importante no processo

da unidade, mas não é o processo eleitoral

em si mesmo o que faz que nos unamos. E

que se dá uma coincidência entre o momento

eleitoral e o momento de agravamento das

condições econômicas e políticas do país,

o que faz que este processo eleitoral em

particular jogue um papel muito importante

na definição do país.

Alguns têm visto que existe algumas

tendências que vêem neste processo um

momento de caráter conjuntural, movido

pelas eleições. Mas creio que a grande

maioria dos participantes da fusão,

entendem que tal fusão se dá como um

caminho estratégico a ser percorrido, não

como algo conjuntural ou meramente tático,

que tenha como resultado a fusão de nossos

partidos rumo a um processo eleitoral.

Alguns companheiros ainda consideram as

eleições como um aspecto único à luta,

fundamental ou decisivo, para resolver os

grandes problemas nacionais, mas creio que

no ânimo e na perspectiva da grande

maioria das forças que compõem o PMS, o

eleitoral joga um papel apesar de

importante não essencial. As eleições são

instrumentos para fortalecer as estruturas

organizativas de nosso partido, para dar a

conhecer ao povo nossas propostas

políticas, para servir como uma tribuna de

denúncia da situação do país, para servir

como uma forma de conscientização de

setores importantes de nosso povo e para

ganhar espaços políticos que de nenhuma

maneira devem ser deixados nas mãos da

burguesia.

Entre outras coisas, na fusão se

estabelece na necessidade de incidir na

vida política geral do país, é um elemento

novo o fato de que o partido que

represente o povo seja um partido de

caráter nacional, deve estar presente

territorialmente e setorialmente na vida

inteira do país, um partido de esquerda

não pode renunciar a lutar em nenhum campo,

em nenhum tipo de circunstância e não pode

deixar espaço, porque a regra política é

que todo espaço que nós deixamos é um

espaço ocupado pelo inimigo. Portanto, não

podemos continuar nos conservando com uma

suposta pureza ideológica que nos fazia

isolados da vida do povo. Precisamos

incidir na vida do povo a partir da

redefinição de nossos próprios

considerandos.

Qual é o alcance desta afirmação?

- Que, por exemplo, muitos de nós que

somos de tendências marxistas-leninistas,

devemos entender que a principal exigência

do marxismo-leninismo é que

metodologicamente nós devemos empregar e

aplicar suas teorias às condições

concretas de nosso país. Isto significa

entender que o partido monolítico, de

contralismo mais autoritário que

democrático, em um país como o nosso, nas

condições atuais que vivemos, não era mais

o instrumento adequado para as lutas de

nosso povo, neste momento e nas condições

existentes era nosso país..

Não significa que as estruturas

leninistas, ou as que se consideram

estritamente leninistas em termos de um

núcleo de profissionais dedicado a

revolução, ou uma disciplina férrea, não

continuem vigentes, senão que esta série

de considerações e elementos devem ser

entendidos na situação concreta deste

pais. Portanto, entendemos que se pode dar

uraa diversidade de opiniões na vida

política do partido, que não consideramos

que o partido deva ser todo homogêneo,

de tal maneira que em determinadas

circunstâncias pode haver diferenças

notáveis cora respeito a uraa série de

elementos políticos, tanto nacionais como

internacionais, mas que o fundamental é que

possamos nós mesmos resolver estas

divergências na luta ideológica interna e

que este seja o elemento que conduza o

centralisrao democrático.

Nestas circunstâncias nós estamos

falando de um tipo de partido que permita

uma pluralidade onde se dêem correntes. Na

vida política das organizações de esquerda,

não somente no México, senão na América

Latina, nós vemos um elemento permanente e

quase característico, a fragmentação das


Quinzena w Internacional

organizações políticas, por divergências,

então, por que não fazer da divergência um

elemento necessário na vida do partido,

por que não legalizar a divergência, de

tal forma que se isto acontecer não

signifique a divisão do partido.

Neste sentido, nós sustentamos que é

sobre a base da luta interna que se pode

dar uma direção correta na vida política

do partido e creio que nisto Lênin

coincidia. 0 partido social-democrata

russo era um partido de grandes correntes

que coincidiram em uma só estrutura

organizativa. Neste aspecto nós recuperamos

o espírito que deu vida a muita das

revoluções fundamentais no século, em

termos de poder fazer que a vida do partido

não gire era torno de um monolitismo que

acabe dando em futuras rupturas do partido.

Este é um elemento importante, talvez não

seja novidade, pois existem alguns

antecedentes históricos em algumas outras

organizações

A respeito tenho uma dúvida: como

recolherão todos estes elementos de

diversidade no que seria o programa

enquanto contexto doutrinário que guia a

ação e para quando ficaria a adoção do

programa?

Nós temos pronto o programa que o

Congresso tenha decidido realizar uma

conferência programátíca para o ano que

entra, não significa que não contemos com

o programa. 0 programa antes do Congresso

era o que havia sido discutido pelos

distintos congressos dos partidos

participantes e que havia sido aceito.

E uma carta de intenções?

Não é um programa suficientemente bem

traçado era alguns aspectos, carente de

profundidade era alguns outros, mas que

formam um programa claro: uma nova

economia, uma nova forma de relações

políticas, programa de democratização

quanto aos direitos da mulher, direitos

dos jovens, dos grupos étnicos,

democratização das formas de comunicação

social, uma nova forma de governo e de

social, uma nova forma de governo e de

organização da sociedade. E um programa

aceito por todos.

Partimos, por exemplo, da coincidência

que o partido socialista requer da tomada

do poder para abrir brechas a uma série de

transformações radicais, que por sua vez

daria como conseqüência uma etapa

socialista, coincidimos em que o socialismo

é a solução na vida deste país, coincidimos

na necessidade das transformações radicais

na vida do país, coincidimos na

reestruturação dos acertos de natureza

étnico nacional, nosso partido defende a

autonomia regional como um projeto

estratégico de mudanças nas relações que

tem tido lugar na nação mexicana: a

oficialização das línguas e o

reconhecimento de seus direitos jurídicos

De todos os pontos de vista é um

programa que esta se estruturando, porque

nós não definimos a totalidade do programa

e foraos definindo umas partes e outras não,

umas ficaram por se definir futuramente,

por exemplo, o problema da mulher, o

problema dos jovens, ainda que aceitaraos

um documento inicial de discussão. Cremos

que o processo não termina no primeiro

congresso, senão que o congresso inicia o

processo de reflexão, de redefinição, de

busca de fórmulas para a vida do país, que

se adaptem melhor as nossas condições e,

portanto, o programa vai se definindo na

prática de nossa luta política. E preciso

entender que as circunstância da fusão se

dão de maneira bastante peculiar e portanto

que a existência de ura programa tarabéra se

estruturará de maneira muito particular,

e esta forma de estruturação do programa é •

solpre a base de um caminho que ainda não

foi percorrido e que está percorrendo: "se

hace ei progrma ai andar".

Uma coisa muito concreta, sobre ura

ponto que eu trabalhei no programa, dentro

de ura coletivo, é a questão do problema

étnico era nosso país. Creio que neste

sentido nosso programa recolhe experiências

como a nicaraguense, corao seu processo de

autonomia, recolhe experiências como a

vivida em outros lugares do mundo, como a #

Iugoslávia, inclusive em países

capitalistas como a Suiça com a sua

autonomia cantonal que é bastante efetiva

inclusive em termos de democracia burguesa.

Deste ponto de vista, nosso programa

define a situação das etnias, dá uma

perspectiva não-paternalista, senão

estabelece a necessidade das etnias serem

protagonistas, que as etnias deixem de

ser objetos de outros e se transforme no

sujeito do processo revolucionário. Nosso #

partido reconhece as ietnias como uma das

forças motrizes da revolução e não pensa

que seja um problema de caráter secundário

como as esquerdas latino-americanas tem

expressado em muitas partes do mundo, ura

problema que tenha que se resolver na

posteridade, senão que uma resolução da

composição nacional da população, é

reconhecer que nós temos uma nação

multi-etnica, plurilingue, pluricultural e

que o "mexicano" não é unicamente o

mestiço de fala espanhola e de tradição

ibérica, senão que é um povo que pode

responder a raízes pré-colombianas, a


Quinzena •w Internacional

raízes negras, árabes, a toda confluência

de tradições lingüísticas e culturais que

este povo tem forjado ao longo de sua

história.

Fundamentalmente existem em nosso país

56 grupos definidos como distintos da

nacionalidade majoritária e dominante e

que nós temos que dar uma resposta a essa

diferença. A resposta é o respeito a

diversidade e, além disso, a obrigação do

estado socialista de garantir o

desenvolvimento e fortalecer as

características de todos estes grupos

diferentes. Neste ponto temos avançado

muito.

No México ultimamente está em moda uma

palavra: "Entendimento"; qual é a posição

ou propostas que o PMS tem a respeito?

0 entendimento ("concertación") está em

moda porque nossa fusão foi possível

graças ao fato de que existe esta vontade

de chegar a acordos, de ser flexíveis, de

estabelecer o diálogo como elemento

fundamental para resolver as diferenças.

4 Agora o entendimento também tem suas bases

t não podemos vê-lo abstratamente, os que

têm mais força têm mais capacidade de

entendimento que os mais fracos, mas os

mais fracos têm mais necessidades de

entendimento.

Neste sentido, quando se dialoga, é

preciso saber muito bem o peso político

das partes que chegam a esse tipo de

entendimento. Quando as partes conversam

obrigando as partes fracas ao entendimento,

então isso não tem sentido. E muito

importante que os afluentes poderosos

tenham em conta os direitos das partes

fracas e que os pequenos tenham muito em

conta a natureza de pensar em conjunto e

não em suas necessidades como o único

eixo do diálogo. Por isso, o objetivo em

um partido como o nosso é que o

entendimento se dê da maneira mais

positiva e que não seja um encobrimento

para a imposição uns sobre outros.

Muitos falam sobre o entendimento, até

os burgueses, o PRI está falando de

entendimento, mas o PRI sempre dialoga em

cima do velho conto de que o PRI está num

jogo de pôquer e todos os jogadores

afirmam ter 4 ou 6 ases etc. Baseado na

força, o diálogo não tem sentido.

Falando de unidade, por que não aconteceu

a unidade, ainda que fosse somente no Plano

Eleitoral, com o outro afluente importante

da Esquerda Mexicana que está concentrado

em torno do Partido Revolucionários dos

Trabalhadores(PRT)?

Nós insistimos muitas vezes com o PRT

para chegar a uma unidade, mas o caminho

que nós havíamos traçado é o da unidade

orgânica, porque pensávamos que outro tipo

de unidade não era um avanço significativo.

Podíamos chegar a acordos, conseguir uma

frente de partidos ou uma federação, mas

isso nos parecia que não respondia, nem às

exigências mencionadas no início da

entrevista, nem tampouco satisfazia os

desejos da absoluta maioria, desejos

unânimes das forças da fusão, em termos

de fusão orgânica que era o que queríamos.

0 PRT nunca aceitou esta forma de unidade.

Não seria uma imposição, precisamente, o

fato de apresentar as condições prévias?

Bem, o que acontece é que nós convidamos

ao PRT para as conversações desde o início

e desde o início se apresentaram notáveis

diferenças entre o PRT e o restante das

forças em discussão. Nós consideramos que

o PRT é uma força importante na vida

política do país, mas que as vezes a forma

como querem estabelecer um tipo de acordo

é impondo um acordo e logo dizer que nós é

que estamos fazendo isto. Por exemplo, na

questão das eleições, nós convidamos o PRT

para que a sra. Ibarra de Piedra fosse uma

das candidatas nas eleições preliminares e

nunca tivemos uma resposta clara sobre

esta proposta. Quando estas eleições se

realizam somos acusados de colocá-los de

lado em todo o processo. Neste sentido,

acontecem situações e tradições que tornam

praticamente impossível a unidade com

essas forças. Acreditamos que isto não

seja algo fatal, pois entendemos que é

preciso estar unido neste processo

eleitoral de alguma forma. Nós, viemos do

Partido Patriótico Revolucionário, éramos

partidários da unidade com todas as forças.

Antes do congresso lutamos pela unidade de

■um só candidato do PRT, do PMS e da

Corrente Democrática. Isto não foi

possível, entre outras coisas, porque o

PRT insistiu que eles não sujavam as mãos

com gente vinda do PRI (partido oficial),

que hoje formam a Corrente Democrática,

que eram eles os causadores da crise etc..

De fato, pelo menos do ponto de vista

legal, ainda existe tempo para se chegar a

um acordo unitário a nível Eleitoral.

Levando em consideração que esse é um

sentimento bastante difundido entre as

Organizações Sociais, até onde haverá

sensibilidade para se fazer eco a esta

procura?

A sensibilidade existe, as condições são

difíceis. É preciso entender que o PMS está

se consolidando, ainda não consolidado, e

existe distintas posições sobre a unidade

de todas as forças de esquerda e das forças

democráticas progressistas. Quando se


Quinzena

discutiu este fato, foi aberta uma

possibilidade de fratura na unidade, devido

ao fato de que as divergências se afloraram

ao máximo.

Nós consideramos que a unidade a todo

custo não é possível. Temos que chegar a

uma unidade, mas a unidade nacional, a

formação de uma Frente Patriótica Nacional,

mas sem que isto signifique que consigamos

tolka de São Paulo - 6.2.!$

PAULO FRANCIS

De Novo York

Em 13 de março se completariam

50 anos do fuzilamento de Nikolai

Ivanovich Bukharin, em companhia

de Alexei Rykov, outro membro do

primeiro comitê central formado por

Lênin (Rykov era primeiro-minis-

tro), acusados de contra-revolucio-

nários, traidores, agentes nazistas e

membros do "centro Trotsquista -

Zinovievista" de oposição criminosa

a Stalin. Bukharin tinha apenas 50

anos. Ele e Rykov não caíram de

joelhos diante dos seus carrascos.

Morreram imprecando contra Stalin

e todos os seus atos.

Ontem Gorbatchev "reabilitou"

Bukharin. Restaurou-lhe os direitos

civis e seus livros e artigos agora

podem ser publicados na URSS.

Todo mundo do "métier" sabia que

isso iria acontecer, um dos motivos

sendo que Yevtushenko, o poeta e

oportunista de todas as "liberaUza-

ções" soviéticas, publicou recente-

mente um poema louvando Bukha-

rin.

"Benjamin"

Bukharin era o amigo mais íntimo

de Lênin. Este não o levava inteira-

mente a sério por causa de uma

besteira que escreveu sobre o perío-

do conhecido como "comunismo de

guerra" (1917-1920), período de

grande escassez e sacrifício, que

Bukharin tolamente comparou ao

estabelecimento do socialismo. Lê-

nin tinha pouca paciência com as

fraquezas sentimentais de seus

companheiros. Ê por isso que no seu

"testamento" (umas notas que

deixou para os colegas e sobre os

colegas de poder) ele chama Bukha-

rin de "escolástico" (um grande

insulto no léxico marxista) e duvida

que Bukharin tenha entendido real-

mente o materialismo dialético. 0

papo entre os líderes bolcheviques,

naquele tempo, não comportava

eufemismos. Mas Lênin deixa tam-

bém claro que Bukharin era o o

"benjamim" do partido, que todos

os comunistas gostavam muito dele.

Ritual

Curiosa e significativamente Lê-

nin não fez qualquer referência ao

Internacional

tal unidade totalmente mutilados em nossa

unidade interna, como partido. Não é uma

atitude mesquinha, nem inconseqüente, senão

simplesmente que temos que avaliar em que

condições vamos chegar a unidade nacional.

A unidade do PMS está no momento acima de

qualquer outra coisa, pois não é factível

propor a unidade nacional se nosso partido

se rompe ante a primeira prova de fogo como

foi esta. (ALAI, janeiro de )988).

Decisão é arma de Gorbatchev para

fortalecer sua política de abertura

Bukharin que chegou a pensar em

prender Lênin, em 1918, quando

Bukharin liderava a "esquerda" do

partido, que não queria fazer a paz

com a Alemanha, na Primeira

Guerra, paz que Lênin fez, com

grande prejuízo territorial para os

comunistas.

Stalin, cinicamente, quando mo-

veu o processo contra Bukharin, em

1938, fez Vishinsky, o promotor,

incluir na acusação que Bukharin

conspirara contra a vida de Lênin,

em 1918.

Nenhuma palavra sobre todos

estes fatos apareceu na imprensa

soviética, ontem, quando Bukharin

foi "reabilitado". 0 máximo que se

fará é desenterrar-lhe os ossos, onde

quer que estejam, e enterrá-los

novamente na muralha do Kremlin,

lugar reservado a heróis da revolu-

ção de 1917. Que este ritual seja

muito parecido com as superstições

da velha Igreja Ortodoxa russa

também não é, como diria Lênin,

acidental.

Stalin

Bukharin era um revolucionário

profissional, da estirpe que Koestler

chama de "homens mortos em

férias". Mandou matar muita gente

e sabia que podia ser morto a

qualquer momento. Quando tentou

fazer amizade com Ivan Pavlov, o

mais famoso cientista soviético e

anticomunista, na década de 1930,

Pavlov lhe mancou um bilhete

desaforado dizendo que não queria

conhecer uma pessoa que "tinha

sangue até os joelhos". Bukharin

poderia tê-lo mandado prender e

fuzilá-lo. Mas, humildemente, conti-

nuou a cultivar Pavlov, até que se

tomaram grandes amigos.

Bukharin disse a Boris Niko-

laievsky, um menchevique, adver-

sário dos bolcheviques, em 1934, em

Paris, que Stalin ia matá-lo. Niko-

laievsky insistiu com ele que ficasse

em Paris, fora da URSS. Bukharin

respondeu que não podia conceber a

vida fora do Partido Comunista,

tema que repete no seu discurso

extraordinário, do princípio ao fim

repleto de "duplos sentidos", diante

da Corte de "Justiça" que o conde-

nou à morte, em 1938. O discurso

nega sutilmente todas as acusações.

Já durante o processo Bukkarin, que

era acusado por gente que "confes-

sara" sob tortura, disse: "A confis-

são é um princípio medieval de

jurisprudência ". donde qualque pes-

soa medianamente racional conclui

que tudo "contra ele" tinha sido

obtido à custa dos métodos medie-

vais da Santa Inquisição, muscaradn

debolchevismo.

Bukharin sabia que pagou por

outros "erros" que não constavam

do "dossiê" stalinista. De 1925 a

1929, ele combateu com toda sua

habilidade de polemista Trotsky,

Zinoviev e Kamenev. "esquerda" do

Partido Comunista, na luta pelo

poder na sucessão de Lênin (que

morreu em 1924). Aliou-se a Stalin,

que representava o "centro" do

Partido. Trotsky, Zinoviev e Kame-

nev foram derrotados, os dois últi-

mos presos e deportados para regi-

ões distantes do país, e Trotsky

expulso da URSS para a Turquia.

Quando Stalin se viu só nc poder

com Bukharin, devorou-o tranqüi-

lamente. Stalin matou todos.

Luta ideológica

Nada disso, daro, aparece nem de

leve na imprensa soviética. Bukha-

rin será promovido de pato a ganso.

ou de "pecador a santo \ na tradição

"kitsch", de cultura de massas, da

tradição política soviética.

Mas foi uma das lutas ideológicas

mais intensas da história da huma-

nidade. Grandes intelectuais contra

grandes intelectuais. 0 que não era

intelectual acabou destruindo todos

que eram. Stalin.

Bukharin, de "esquerdásta", em

1918, passou a "direitista" em 1925.

Em miúdos, isto significa que em

1925 ele reconheceu a impossibili-

dade de sociaüzar a URSS, porque

paupérrima e populada em 85% de

camponeses, reconheceu que "leni-

nismo" era uma contrafação

marxista e que a solução era adotar

um "devagar e sempre" na evolução

do país, fazê-lo um misto de iniciati-

va privada no campo (a grande

força da economia soviética) e de

estatização da indústria. Disse até

morrer que Lênin concordava com

ele. Que a NEP, nova política


Quinzena Internacional

econômica, adotada pelo partido em

1921, e que propunha precisamente

esta economia mista, era para

sempre. Trotsky discordava violen-

tamente dele, propondo a 'revolução

permanente' no mundo e a müitari-

zaçâo da URSS para que crescesse a

pau. Stalin expulsou Trotsky do país

e adotou-lhe as posições e anulou

Bukharin, antes de matá-lo.

Problema

Mas quem vai dizer que Bukharin

estava errado? Hoje é sabido que a

coletivização brutal da agricultura

soviética, que Stalin implantou em

1929-1932, aumentou apenas em 1% o

crescimento do pais. Que o desen-

Folha ae São Pauto - òA.H

MARCO AURÉLIO GARCIA

Especial poro a Folha

Nicolai Ivanovitch Bukharin, a

quem Lênin em seu controvertido

Testamento" chamou de "favorito

do Partido" e seu mais "precioso e

eminente teórico", nasceu em Mos-

cou em 1888. Filho de professores,

destaçou-se desde a juventude como

brilhante estudante. E na escola que

adere aos círculos revolucionários,

incorporando-se ao POSDR, futuro

Partido Comunista Russo.

A partir da primeira década deste

século, Bukharin, como Alexei Iva-

novitch Rykov (nascido em Sáratov,

em 1881) vai seguir a trajetória da

maioria dos revolucionários russos:

a militância, na maioria das vezes

clandestina, ou o exílio na Europa

Ocidental, onde freqüenta obsessi-

vamente as bibliotecas.

Quando eclode a revolução de

fevereiro de 1917, que derruba o

czarismo, Bukharin, que se encon-

trava no exterior, volta a Moscou,

onde passa a desempenhar impor-

tantes funções na direção do soviete

(conselho revolucionário) da cidade

eno partido. Pouco depois, é eleito

para o Comitê Central do PC. Após a

revolução de outubro, e até sua

morte, desempenha um papel cen-

tral nos destinos do país, mas suas

posições experimentam sucessivas

a, até certo ponto, supreendentes

mudanças. Em 1918, por exemplo,

opõe-se a Lênin quando este defende

a qualquer custo a paz com a

Alemanha.

NEP

Quando se evidencia o fracasso da

revolução na Alemanha e as dificul-

dades internas levam a direção

soviética a adotar a Nova Política

Econômica (NEP), que restabelece

parcialmente mecanismos de mer-

cado no país. Bukharin se transfor-

ma em seu intransigente partidário.

Alia-se a Stalin "contra Trostky

primeiro e, posteriormente, contra

este, Zinoviev e Kamenev.

volvimento da URSS na década de

1930 se deveu principalmente ao

trabalho escravo que Stalin impôs ao

país (trabalho escravo era o mais

barato), à venda de produtos agríco-

las ao exterior, às custas do esfome-

amento da população, e ao auxílio

americano de um terço do PIB

soviético, durante a Segunda Guerra

o parque industrial da URSS valia

US$ 3 bilhões. Os americanos contri-

buíram com US$ l bilhão em

auxílio). A agricultura permanece o

principal problema econômico sovié-

tico, apesar de "comer" 35% dos

investimentos do país (proporção

nunca vista em nenhum país real-

mente rico).

Bukharin será "útil" a Gorbat-

99

De "favorito do Partido

a "agente da Gestapo"

Sua trajetória "de direita" se

choca com a coletivização forçada

que Stalin põe em prática no campo

—um verdadeiro massacre de mi-

lhões de camponeses— e com os

planos de industrialização cujos

pressupostos teóricos, desenvolvidos

anos antes por Preobrajenski, havia

combatido. Nos anos 30, com a

irresistível ascensão de Stalin no

partido e ijo Estado, ocupa funções

relativamente secundárias.

Processos

Bukharin é detido em 1936, por

ocasião do chamado Primeiro Pro-

cesso de Moscou, sendo absolvido

em 37. Ma no ano seguinte, no

Segundo Processo se avolumam

"provas" contra ele (em realidade

todas forjadas), que o apresentam

como "agente da Gestapo", e res-

ponsável pelo assassinato de Kirov,

Máximo Gorki e outros, além de

conspirar com Trotsky para "resta-

belecer o capitalismo" na URSS. No

mesmo banco dos réus se encontra-

va Rykov, velho bolchevista, que

havia substituído Lênin na presidên-

cia do Conselho de Comissários do

Povo (função equivalente a de pri-

meiro-ministro) quando da morte

deste, em 1924. Bukarin e Rykov

foram condenados à morte e fuzila-

dos.

A reabilitação de Bukharin (como

a de Trotsky e de tantos outros) vem

sendo levantada desde 1956, quando

Kruschev pronunciou seu famoso

discurso sobra os crimes de Stalin.

Sinais mais concretos de que o PCUS

iria reabilitar aquele que fora seu

"favorito" apareceram na viagem

de Mikhail Gorbatchev aos Estados

Unidos. Numa reunião do dirigente

soviético com intelectuais norte-a-

mericanos, Gorbatchev dirigiu-se ao

historiador Stephen Cohen, autor de

uma reputada biografia de Bukharin

e, para surpresa geral, disse; "Li e

gostei muito de seu livro''.

MAKO AUUÉIIO OAUCIA, 46, i profenor do

Daportonwnto d* Htotòrki da Unlcomp, ond* dlríg* o

Arquivo Edgard LWMnrath.

cbev. A simpatia dele por economia

mista poderá ser usada na guerra de

propaganda que Gorbatchev enfren-

ta dos stalinistas "linha dura ".

Não é uma revisão histórica para

valer. Gorbatchev continua dizendo

sandices sobre Trotsky (ver o dis-

curso do dirigente no aniversário da

revolução russa, em novembro de

1987). Mas foi feita alguma justiça a

pessoa de Bukharin, 50 anos depois

da sua morte. Sua viúva, Ana

Milhailovna Larina, poderá ter, na

velhice, um bom apartamento em

Moscou, e seu filho um emprego

confortável se anônimo na burocra-

cia soviética. Ê tudo muito mesqui-

nho, mas é um progresso.

More magazines by this user
Similar magazines