Rumo à fábric automatizada - Centro de Documentação e Pesquisa ...

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Rumo à fábric automatizada - Centro de Documentação e Pesquisa ...

J r\\f.

Rumo à fábric

automatizada

• 0 cartel òos salários pág. 5

• Fazendeiros se organizam pág. 12

. ^gentina-. Um pais em vias de pauper^açao pà ^_

. A puerra fpi um desastre para PS mais ppbres pág. 29

n Incia atreádades coptra palestlnes no Kuwa. pag. 30_


Quinzena Trabalhadores

Folha de Sáo Paulo - 18.3.91

Planejamento deve

orientar demissões

Ricardo Gandour

. Especialistas e executivos da área de

recursos humanos afirmam que as empre-

sas só devem recorrer às demissões

quando elas forem a única forma de garan-

tir a sobrevivência da organização. Uma

vez decididos, os cortes de pessoal de-

vem ser planejados e cercados de alguns

cuidados,

Não é só uma questão de desempenhar

üm tem papel perante os demitidos, aos

quais pode-se prestar auxilio e conceder

benefícios. É também um meio de garantir

que o tiro não saia pela culatra: um pro-

cesso de demissão mal conduzido pode

ferir e traumatizar também os que ficam,

desmantelando o clima organizacional e

comprometendo seriamente aquilo que se

está buscando e que realmente interessa a

qualquer empresário - a produtividade e a

rentabilidade do negócio.

Para Paulo Pereira, gerente de recur-

sos humanos da Semco, "todas as alter-

nativas têm que ser esgotadas antes da

demissão". Segundo ele, no ano passado

a empresa cortou gastos. Os funcionários

se dispuseram a acumular alguns serviços

como os de limpeza e vigilância.

As demissões chegaram a ser evitadas

na divisão de equipamentos industriais,

onde a estratégia do corte de gastos foi

complementada pela redução da jornada

de trabalho. No setor de equipamentos na-

vais, no entanto, foram desligados 27 dos

60 funcionários. A Semco tem atualmente

250 empregados.

Segundo a consultora organizacional

Cláudia Lessa, uma demissão "bem feita"

começa a acontecer muito antes da derra-

deira decisão. "A empresa tem que incluir

essa hipótese no planejamento estratégi-

co, prevendo situações de crise", afirma.

"Assim, estabaiecem-se critérios claros e

o assunto, muitas vezes um tabu, passa a

ser tratado com profissionalismo e sem

patemalismos", acrescenta.

Cláudia diz que um grande erro é tomar

a decisão buscando-se apenas reduzir um

percentual da folha de pagamento. "A

equação não é só financeira. O problema é

redimensionar cada atividade da empresa,

baseando a dispensa em critérios objeti-

vos como a avaliação de desempenho de

cada funcionário". "Paternalismo puro",

segundo Cláudia, seria priorizar aspectos

como estado civil, número de filhos e pro-

ximidade da aposentadoria. "São quesitos

importantes, mas não devem, sozinhos,

orientar a decisão", diz.

"A preocupação social deve aparecer,

mas após terem sido considerados os cn-

térios objetivos de uma avaliação de de-

sempenho e as estimativas do potencial de

cada funcionário", diz José Freitas Picardi,

diretor de relações trabalhistas corporativo

da filial brasileira da Johnson & Johnson. A

empresa, que tem 4 mil empregados, pas-

sou recentemente por um amplo processo

de reestruturação e enxugamento de seus

quadros. Segundo Picardi, "havia necessi-

OS DEZ MANDAMENTOS DA DEMISSÃO

dade de unificar áreas antes distribuídas

entre várias divisões e de compatibilizar o

perfil da empresa com a nova realidade do

mercado".

Definidas as demissões, a Johnson &

Johnson optou por pagar indenizações ex-

tras - variando conforme o tempo de casa

e com a idade do funcionário - além das

exigidas por lei. Além disso, manteve os

demitidos no convênio médico e no seguro

de vida em grupo pelo período de um ano e

contratou agências de recolocação profis-

sional para assessorar os que ocupavam

cargos de nível superior.

Nem só no campo social, entretanto,

situa-se esse tipo de preocupação. "É

também uma forma de fazer 'bem' o neg&

cio", afirma Walcyr Villas Boas, diretor na-

cional de oessoal das indústrias Gessy

Lever. "Demitir é uma ação com fortes re-

flexos naqueles que permanecem traba-

lhando na empresa", diz. "Conduzir bem

essa questão, evitando traumas e manter

do o clima e a produtividade da empresa, é

uma maneira inteligente de administrar",

afirma Villas Boas.

(Como deve ser trotodo a questõo da demissão, na visão de especialistas em recursos humanos)

y.^/*&$i*^y*$èx. yrrç 1

Elobonx plon«jam»nto «ítratíglco

coMkWcondo tHuoçfiM d» crls*; Incluir

no plon«|am«nto a possibllldod* de

cortM, cuja deciiflo não d«v« ser

demailodomente odiado, para nôo

levar o oçôe» precipitada»

9 -- -■■■■*-.":. rrrzfTT-

Nfio decidir a» dispensa* baseado

apenas em porcenfuals do tolho de

pagamento; os cortes devem se

orientar par uma programada redução

do nfvel de atlvidode de codo ietor da

empresa

Não adotar critérios empírico», do tipo

"acho que fulano dá conta desse

trabalho soilnho"

ASSMATURAS:

Individual Cr$ 2.400 (6 meses) eCr$ 4.800 (12 meses)

Entidades sindicais e outros Ct$3.000 (6 meses) e Cr$6,000 (12 meses)

Exterior (via área) US$ 30,00 (6 meses) e US$ 60.00 (12 meses)

O pagamento deverá será feito em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em che-

que nominal cruzado, ou vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA DO CORREIO

IPIRANGA - CEP 04299 - Código da Agência 401901

QUINZENA - Pubücaçáo do CPV - Caixa Postal 42.761 - CEP 04299 - Sáo Paulo - SP

Fones (011)571 7726ou 571 2910

Não se orientar por critérios

poternoliítas, que prioriiam as cortes

por quesitos como ter solteiro, ter

menor número de (ilhas etc.

Discutir francamente a possibilidade de

corte» e o» critérios de demissão com

os luncionório». esclarecendo a real

situação da empresa;

•■'■ -«MPW

Preservar o» atividades vital», evitando

desativar áreas necessárias ã futura

recuperação

Após as demissões, não impedir a

entrada de funcionários na empresa.

paro retirado de pertences e

despedidos de colegas

•^ ■ &_

Manter bom relacionamento com o»

demitidos, orientondo-os no

elaboração de currículos ou oferecendo

carta» de referencio

Incrementar políticas de recursos

humanos visando garantir a

permanência do» remanescente»

10

Tomar clima organliacionol franco e

agradável, estimulando o criatlvidode

na busca de apçães paro aumentar o

produtividade

A QUINZENA divulga as questões poHticas de

fundo em debate no movimento, contudo colo-

ca algumas condições para tanto. Publicamos

os textos que contenham teses e argumenta-

ções estritamente políticas, réplicas que este-

jam no mesmo nível de linguagem e compa-

nheirismo, evitando-se os ataques pessoais.

Nos reservamos o direito de divulgarmos ape-

nas as partes significativas dos textos, seja por

imposição de espaço, seja por solução de reda-

ção.


Quinzena Trabalhadores

Cadernos do Terceiro Mundo n ! 137- 1991

Rumo à fábrica automatizada

A automação industrial é um processo cada dia mais extenso na

produção e lança desafios econômicos, culturais e políticos a

toda a humanidade

Marco Antônio Leite Brandão'

Procura-se neste texto apresentar alguns aspectos da auto-

mação flexível. Através de textos de Pedrosa, Coriat, Feldman,

Salerno, Herz e outros, nosso objetivo é fornecer ao leitor uma

visão introdutória sobre aspectos básicos da automação flexível,

seu impacto e perspectivas.

Características de transição da fábrica "tradicional" para a

fábrica "flexível" são os novos paradigmas de organização do

processo produtivo em busca da integração, produtividade e fle-

xibilidade.

Com Coriat e Pedrosa são levantadas questões fundamen-

tais: a) o esgotamento do paradigma clássico do Taylorismo e

Fordismo; e b) a grande corporação capitalista.

Coriat (1988) comenta que "os paradigmas clássicos da or-

ganização do trabalho, baseados no Taylorismo e no Fordismo,

estão sendo renovados ou substituídos por novos paradigmas.

Observa-se o esgotamento desta estratégia de organização

científica do trabalho, da engenharia produtiva e, naturalmente,

com conseqüente reflexo sobre sindicatos, partidos políticos e

porta-vozes do proletariado - e assalariados em geral - e, de

outro, o reflexo da nova organização por parte dos gerentes do

capital".

Produtividade - Diz ainda Coriat: "Duas idéias devem ser

registradas, quanto ao contexto da nova automação. Ela é re-

sultante da combinação de duas séries de novas exigências: a

primeira é renovar os suportes e os mecanismos clássicos para

o desemoenho dos qanhos de produtividade. A racionalização,

do tipo Taylorista e Fordista, alcançou seus limites, tanto sociais

(instabilidades nos processos de trabalho baseados no parce-

lamento), quanto técnico-cientlfico (perda de balanceamento,

encadeamento...) A segunda é obter dos equipamentos e de

suas combinações a capacidade de fabricação em lotes de pro-

dutos diferenciados, destinados e adaptáveis a uma demanda

que tornou-se instável, seja em quantidade, seja em qualidade

(...) A redução dos custos de produção é buscada, desta forma,

menos a partir da intensificação do trabalho vivo - chave da efi-

ciência taylorista - do que pela produtividade da máquina".

Mário Pedrosa empreendeu um extraordinário estudo sobre o

desenvolvimento da grande corporação capitalista e o impacto

da revolução tecnológica e científica. É curioso que pratica-

mente inexista em nosso país, em trabalhos de estudiosos e

pesquisadores sobre estas questões, referência à obra deste

autor.

Comenta Pedrosa (1966): "Na realidade do desenvolvimento

da corporação, os poderes da gerência se vão constantemente

ampliando delegados a grupos determinados dentro da empresa.

Esses poderes se concentravam, primeiramente, nas atividades

técnicas conducentes ao lucro. Depois, os poderes delegados já

tinham a ver com a distribuição dos lucros e interesses entre

holders de obrigações. O controle se distancia da propriedade, à

medida que, dentro da corporação, os poderes alcançam já um

estágio que dá, aos que têm controle, a faculdade de usá-los

contra os interesses da propriedade (...)".

"A evolução do processo é, como se vê, no sentido de desa-

propriar os proprietários capitalistas em benefício do pessoal de

dentro da sociedade, superintendentes e administradores, todo

um grupo social novo, que vai saindo como um filão da ganqa

capitalista propriamente dita. A propriedade privada vai sendo

expelida da grande unidade produtiva, que é a corporação (...)

Os teóricos e panegiristas da corporação pretendem ter ela ul-

trapassado a esfera do capitalismo individualista, em que a pro-

priedade privada se identificava como o dono pessoal da em-

presa. Mas, isso não é tudo, pois se a propriedade se volatiza

em títulos, ações, o seu controle está nas mãos de grupos cada

vez mais oligárquicos. Com todas as suas ramificações pela vi-

da econômica, social, cultural, cientifica, tecnológica do país

(nota: referência aos ELIA,/'o móvel íntimo que a impele e a põe

em movimento é ainda privado. Sua finalidade intrínseca é o lu-

cro, lucro que, se dispersa em parte, se acumula também, se

concentra em relativamente poucas mãos (...)".

"Assim, em nome da revolução industrial tecnológica que re-

presenta a automação, a gerência das grandes corporações tem

a mesma visão, em face do trabalhador, que tinha em Taylor, o

gênio da primeira revolução técnica do trabalho, o criador da

produção em série, quando dizia: "A tarefa, que um homem nu-

ma produção pode executar, e o salário, que deverá receber pa-

ra executar essa tarefa, são questões que podem ser determi-

nadas por investigação de peritos e assim deverão ser determi-

nadas (...). Os trabalhadores, o que devem fazer é o que lhes

diz, e sem fazer perguntas ou sugestões". Era um conceito feu-

dal num homem de gênio; agora, o mesmo conceito é proclama-

do, mas já não por um homem de gênio e sim por uma equipe

anônima de burocratas".

Novas estruturas - Aponta Salerno (1988) que: "É bastante

comum a associação de novas tecnologias com novas formas

de organização da produção e do trabalho. Paralelamente aos

robôs, comando numéricos, controladores lógico-programáveis,

etc, são introduzidos s\s\emas just-in-time/Kanaían, tecnologia

de grupo (não confundir com os grupos semi-autônomos sue-

cos), células de fabricação, sistema flexível de fabricação

(FMS), etc".

Quanto à flexibilidade e produtividade. Ferreira (1987) co-

menta: "A perda de flexibilidade é explicada pela limitação que

os sistemas de carga/descarga têm em lidar com peças de ta-

manhos, especificações de precisão e pesos diferentes. Se os

lotes de peças exigem ferramentas de usinagem muito diversas,

o problema é agravado. Para resolver essa limitação, desenvol-

veu-se a Tecnologia de Grupo. Esta tecnologia consiste na

classificação de pelas e componentes que tenham característica

comum em termos geométricos, de peso, volume ou material

empregado. Por meio desta classificação, obtêm-se famílias de

peças, que apresentam requisitos de usinagem similares. A tec-

nologia de grupo permite racionalizar o planejamento de produ-

ção, fazendo com que peças similares sejam produzidas dentro

de uma mesma ilha de automação. Isto exige que a organização

seja reestruturada, em comparação com a existente na base

técnica eletromecânica, onde a flexibilidade e qualificação do

trabalhadr humano permitem que ele produza peças com espe-

cificações técnicas díspares, à semelhança do artesão".

Engelberger (Bylinski, 1981) observa: "CAD/CAM-computer

aided design/computer aided manufacturing - tem mais potencial

para aumentar a produtividade do que qualquer outro desenvol-

vimento, desde a eletricidade".Harvey (1984) diz: "Os robôs são

um componente do sistema e célula de fabricação flexível. A in-

teração funcional é outra direção do desenvolvimento do soft-

ware. Resumidamente, isto significa que as aplicações de soft-

ware não são apenas fisicamente integradas, mas, também logi-

. camente".

Liberando mão-de-obra - Basicamente o CIM (Computer


Quinzena

Integrated Manufacturing) é uma metodologia de automação do

processo de geração, de filtragem e distribuição da informação

entre os sistemas computacionais, para estabelecer, sob um

critério ótimo, um eficaz e eficiente planejamento e controle. A

dinâmica intrínseca é um critério de integração e flexibilização,

onde o conceito de feed-back (realimentação) e closed- loop

(malha fechada) e base de dados é estrutural, complementando-

se num alto fndice de produtividade.

Os FMS (Flexible Manufacturing System) combinam máqui-

nas de controle numérico, robôs, sistemas automáticos de con-

trole, armazenamento, transporte, etc. Constitui-se no patamar

anterior ao que se denomina CIM. A concepção com auxílio do

computador corresponde ao CAD (Computer Aided Design), que

automatiza e otimiza as concepções dos projetistas. Feito o

projeto, computacionalmente, os dados são fornecidos ao CAE

(Computer Aided Engineering) para verificação da exeqüibilidade

técnica e econômica do projeto concebido e simulado. Os dados

são enviados ao CAM (Computer Aided Manufacturing), que en-

via os sinais para as máquinas-ferramentas controladas por

computador, aos robôs, AGVs, sistemas automáticos de arma-

zenamento, etc, para fabricação do produto.

O processo de consumo de matérias-primas é acompanhado

em tempo real por sistemas como, por exemplo, o MRP (Manu-

facturing Resource Planning).

A atualização da base de dados de todo o sistema é simultâ-

nea, em tempo real integrado aos departamentos de finanças,

marketing, compras etc.

Vaticina Rattner (1985): "Aos países em desenvolvimento, e

especialmente nos NICs (os novos países industrializados), que

conheceram um surto intenso de industrialização nas últimas

duas décadas, a situação afigura-se como muito mais grave.

Com a introdução progressiva dos robôs, o custo de produção

tende a baixar, o que levará as empresas transnacionais a re-

duzirem seus investimentos em instalações industriais no Ter-

ceiro Mundo, ou mantê-los altamente automatizados, buscando

aproveitar o baixo custo das matérias-primas e os eventuais in-

centivos fiscais".

O fator qualidade - Feigenbaum (1957) sintetiza a interação

entre qualidade e processo de automação: "Teremos maiores

problemas de qualidade - não menores. Teremos maiores e

mais pressões sobre os custos da qualidade, de alto nível de

controle de qualidade. De fato, a menos que o controle de quali-

dade seja realmente feito, não haverá produção automatizada".

Cerca de 30 anos depois, o vaticfnio de Feigenbaum é con-

firmado por Ishikawa (1985): "É verdade que a melhora da quali-

dade representa um aumento de custos. Mas, a meta da quali-

dade deve ser estabelecida, tendo em mente as necessidades

do consumidor e, se for o caso, o mercado internacional. Ade-

mais, quanto mais próximo se chega da qualidade ideal, meno-

res são os defeitos, as quebras e os custos, e aumenta a pro-

dutividade. Sem isso, a automação e o uso de robôs na produ-

ção seriam impossíveis. A melhora da qualidade propicia a re-

dução dos custos, favorece o aumento das vendas e, conse-

qüentemente, dos lucros".

Era da informática - Herz (1989), ao comentar sobre o

"Domínio da Microeletrônica" - base técnica da era pós-indus-

trial - verifica que "da mesma forma que, no passado, a energia

alimentava o progresso da humanidade, nos dias atuais, e cada

vez mais no futuro, a informação será a matéria-prima que con-

dicionará a criação de riqueza na terra. Praticamente, todas as

tecnologias utilizadas na geração, transmissão, arquivamento e

processamento da informação utilizam a microeletrônica e, mais

especificamente, os CIs (circuitos integrados), como ingredien-

tes básicos (...) Quando a política nacional de informática brasi-

leira foi estabelecida nos anos 70, as autoridades falharam em

não reconhecer que jamais teríamos condições de construir uma

legitima indústria de informática, com algum nível de autonomia,

capaz de acompanhar em tempo hábil as inovações tecnológi-

cas no setor, sem os recursos necessários para desenvolver o

elemento básico dessa indústria: o circuito integrado. As empre-

sas nacionais não estavam em condições de alocar os vultosos

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Trabalhadores

recursos financeiros requeridos para se implantar uma indústria

de CIs e o govemo não permitiu investimentos estrangeiros

nesse setor, por considerá-lo de segurança nacional. O resulta-

do não poderia ter sido pior: hoje, o Brasil está praticamente de-

pendente do fornecimento de CIs do exterior.lsso reflete não só

no excessivo custo dos nossos produtos de informática, mas,

também, e principalmente, na dificuldade da indústria da infor-

mática estabelecida no país em acompanhar a dinâmica do de-

senvolvimento de novas tecnologias".

Homem-Organização - Verifica Pizza Júnior (1955): 'Re-

gistra-se a denúncia de William White como reação à ir.v/asão da

esfera privada do indivíduo por parte da organização, vale dizer,

da mecanização da sua vida. O que White oenomina homem-or-

ganização não se restringe àquelas pessoas que apenas traba-

lham para a Organização, mas que pertencem a ela, as que saí-

ram de suas casas, física e espiritualmente, para tomar os votos

da vida organizacional, e que são a mente e a alma de nossas

maiores instituições de auloperpetuação".

No excelente estudo "O poder e difusão dos quadrinhos ja-

poneses como reflexo da sociedade nipônica", Luyten (1988)

registra uma declaração de um trabalhador japonês, funcionário

de uma grande corporação: "Embora sendo apenas um indiví-

duo, mera formiguinha numa imensidão operacional, sinto-me

importante porque meu esforço, diluído num forte rio de energia

humana, flui maviosamente no oceano da vitória. Como sou

parte integrante da minha companhia, dedicando a ela todas as

forças e energias, sinto-me como se fosse a própria Mitsubishi.

Percebo que as pessoas no metrô olham com inveja para o dis-

tintivo na minha lapela: três losangos apontados em todas dire-

ções, fortes e persistentes. Represento e sou a Mitsubishi".

Máquina X trabalho - Procurou-se nos limites deste texto

fornecer ao leitor uma visão sistêmica do processo de automa-

ção rumo à fábrica "flexível". Através de textos de autores como

Pedrosa, Coriat, Feldman, Ishikawa e outros, nosso objetivo foi

que funcionassem com um "dial", lendo como "disolay" o dia-

grama criado por Fukushi at ai.

Como se vê, a questão do impacto da automação flexível é

bastante complexa.

"A flexibilidade passa a ser obtida a partir dos próprios equi-

pamentos e não mais, necessariamente, a partir do trabalho"

(Ferreira, 1987).

"Hoje os robôs já competem em pé de igualdade até mesmo

com a mão-de-obra barata, como a existente nos países do Tar-

sos setores da economia. Muitas empresas multinacionais, que

se instalavam em países subdesenvolvidos para se utilizar do

recurso (mão-de-obra barata), já estão pensando em reverter

essa tendência e concentrar suas operações nos seus próprios

oaíses de origem, utilizando robôs para baratear seus custos"

(Feldman, 1988).

Pedrosa (1966) apresenta um vaticínio que me parece bas-

tante instigante e propício a profunda reflexão: "A ameaça da

automação pesa sobre a classe dos assalariados, a classe que

se chama em tempos mais heróicos de classe operária. Essa

classe seria assim ainda capaz de exercer alguma espécie de

ação internacional (conjugada a uma ação interna, nacional)

suscetível de encaminhar o processo de automação não apenas

num sentido tecnologicamente revolucionário, mas afastá-lo da

via tenebrosa, atual, quando é conduzido por um miserável em-

pirismo? Este, com efeito, consiste em deixar crescer a ritmos

cada vez mais intensos o desemprego estrutural e procurar pa-

liativos compensatórios do maior ecletismo, projetos governa-

mentais assistenciais limitados e isolados, reivindicações sindi-

cais defensivas e, por todos os meios, artificiais e inaturais, o

incremento até a maximização absoluta do trabalho supérfluo, o

consumo conspícuo, os serviços parasitas e a criadagem multi-

plicada, além de espetáculos, divertimentos, esportes, lazeres,

disseminação sistemática das puerilidades modernas, utilização

das crises, doenças e excitações, tudo em massa e tudo o que

o indivíduo, como organismo, pode consumir, reclamado pelo

seu funcionamento fisiológico ou não, ou apenas percebido limi-

narmente (a percepção liminar é um mercado novo, já cientifi- I


Quinzena

camente estudado e de elasticidade calculada, aberta a novos

produtos de consumismo em massa). O homem não será mais

o animal racional da tecnologia, nem o homem simbólico de

Cassirer, nem o animal capaz de tabular de Marx, mas o animal

que consome. A esperança deles é a transposição à sociedade

de monadologia de Leibnitz. Cada indivíduo é uma magnitude di-

visfvel infinitamente, e apto, pois, a consumir adinfinitum".

A possibilidade diagnosticada por Pedrosa é terrível. Con-

cluímos com Pizza Júnior (1985), que encerra o estudo "Máqui-

nas e Mecanismos", dizendo que: "O presente artigo não pre-

tende fazer apologia de eras pretéritas, nem execrar os tempos

modernos - Jaspers adverte que temos apenas uma realidade,

a do aqui e agora! E um privilégio viver nesta época, em que,'

Informe Sindical - 11.3.91

O CARTEL DOS SALÁRIOS

A negociação entre patrões e emprega-

dos é sempre um jogo de cartas marcadas

quando o assunto em pauta se refere ao

preço de mão-de-obra. Enquanto os sindi-

catos de trabalhadores não dispõem da

mínima estrutura de acompanhamento dos

cargos e remunerações de sua base, en-

trando no ringue das negociações pratica-

mente no escuro, as empresas têm abso-

luto controle dos salários, não só no âm-

bito interno como também de seus concor-

rentes. Neste quase cartel dos salários, as

empresas contam com armas secretas e

poderosas, que vão desde a chamada

"troca de figurinhas" e das folhas de pa-

gamento até a contratação de consultorias

especializadas para elaborar pesquisas,

sem contar as análises preparadas pelos

seus próprios departamentos de Recursos

Humanos.

Preocupados em correr atrás das per-

das provocadas pela inflação e de índices

globais de reajuste para toda a categorias,

os sindicatos geralmente não conhecem o

valor dos contra-cheques e tampouco

concentram suas energias na mobilização

por planos de cargos e salários. Seu cor-

porativismo induz à ignorância das desi-

gualdades, pois todos têm de ser repre-

sentados, e os torna cúmplices da carteli-

zação. A exceção se dá, e é cada vez

mais freqüente, quando os representantes

dos trabalhadores têm de negociar direta-

mente com uma empresa.

Informação - Os sindicalistas se utili-

zam basicamente de três métodos para

conhecer os salários dos outros: buscam

informações em seus setores de homolo-

gação das rescisões de contratos e tam-

bém nas guias do imposto sindical e na

contribuição assistencial, fazendo algumas

operações matemáticas; usam levanta-

mentos específicos elaborados pelo Diee-

se ou comissões de fábrica e, por fim,

confessam passar os olhos em pesquisas

semanais de cargos e salários, publicadas

pelos grandes jornais. Os empresários,

por sua vez, são municiados por relatórios

de consultorias e analistas de cargos e

■ KWííXíííííííííííííí

(s)

Trabalhadores

pela primeira vez na história da humanidade, pode-se concreti-

zar o sonho de acabar com as doenças, a escravidão, a misé-

ria. Para isso, foi necessário um pacto fáustico, que resultou em

espetacular progresso material, mas inegável pobreza de espí-

rito; é preciso romper esse pacto. É necessário que se proceda

a uma restauração do legado clássico, para permitir refazer-se a

realidade multidimensional abandonada com a eleição da razão

utilitária e o predomínio de um mercado auto-regulável, que

abraçou e subordinou todos os demais enclaves".

Marco Antônio Leite Brandão é professor do Laboratório do Dinâmica de Sistemas do

Departamento de Mecânica da Escola de Engenharia de Sâo Carlos, da Universidade

de SSo Paulo - USP.

O cartel dos salários

salários que contêm um cruzamento mais

completo dos dados, posto que as empre-

sas, em princípio, não negam informações

umas às outras. Além disso, sâo freqüen-

tes as reuniões de pesos pesados, princi-

palmente multinacionais, com o objetivo de

discutir os salários dos executivos. As de-

cisões do Grupo Executivo (de âmbito na-

cional e que reúne 22 grandes empresas,

do ponto de vista da sofisticação adminis-

trativa), por exemplo, dão a tônica para os

encontros dos chamados grupisas, inte-

grados por diretores e gerentes de Recur-

sos Humanos nos Estados.

"O cartel dos salários é muito bem es-

truturado e funciona como uma máfia",

dispara Gilmar Carneiro dos Santos, se-

cretário-geral da Central Única dos Traba-

lhadores (CUT) e presidente do Sindicato

dos Bancários de Sâo Paulo, com 150 mil

profissionais na base e 70 mil sócios. Ad-

ministrador de empresas formado pela

Fundação Getúlio Vargas de Sâo Paulo,

Gilmar acredita que um problema sério do

dirigente sindical é não entender de planos

de cargos e salários. "A carência de co-

nhecimento nessa área é muito maior do

que a falta de acesso às informações de

quanto as empresas estão pagando",

constata. No seu entender, o movimento

sindical ainda precisa se conscientizar do

valor das estruturas de remuneração para

levar essa reivindicação como uma de

suas prioridades.

Consultoria - Mas, na posição de pa-

trão, o Sindicato dos Bancários de São

Paulo soube contratar uma consultoria,

e implantou, há 2 anos, um plano de car-

gos e salários (PCS) para seus 256 em-

pregados. Foram pesquisados os ordena-

dos pagos em seis entidades sindicais de

várias tendências, nos bancos e também

na área de compras das indústrias. "Hoje,

pagamos 50% acima do mercado e o salá-

rio médio dos nossos funcionários é de

Cr$ 98 mil", conta Alexandre Perozini, co-

ordenador de finanças do sindicato, que

tem uma folha de pagamento mensal de

Cr$ 43 milhões.

A procura por consultorias, no entanto,

é quase inexistente do lado dos trabalha-

::;;;;>;:•;;;■:■

dores, principalmente por causa do preço,

e muitas delas se recusam a fazer pesqui-

sas para os sindicatos. "Eles não têm in-

formações preliminares sobre salários,

sem as quais não podemos começar o

trabalho", justifica Olga Colpo, diretora da

Coopers & Lybrand Consultores. Fazendo

uma autocrítica, Luiz Antônio de Medeiros,

presidente do Sindicato dos Metalúrgicos

de São Paulo - 340 mil trabalhadores na

base e 120 mil associados - afirma que o

movimento sindical nâo tem nem mesmo

projeto para negociar faixas salariais com

os empresários. "É uma deficiência nossa,

mas, de qualquer forma, precisamos de

uma economia estável para ter tempo de

trabalhar em cima dessas coisas, ao invés

de correr apenas atrás de perdas".

Exclusividade - Para Fernando Gui-

marães, diretor de Recursos Humanos da

Companhia Atlantic de Petróleo, a política

de cargos e salários deve ser de compe-

tência exclusiva das empresas. "As infor-

mações que dispomos sâo particulares e

de uso restrito da administração, nâo ha-

vendo o que negociar com os sindicatos.

Além do mais, eles nâo têm condições de

avaliar as atribuições de cada carqo". diz o

diretor da Atlantic, empresa que tem 1.500

funcionários.

Sônia Pedroso, analista de cargos e

salários de São Paulo Alpargatas, lembra

que o parâmetro para a definição dos or-

denados é sempre o mercado. Segundo

ela, a exemplo das grandes empresas, a

São Paulo Alpargatas - que emprega 30

mil funcionários em nove Estados - utiliza

pesquisas salariais promovidas Interna-

mente e também contrata os serviços de

consultoria.

A metodologia das pesquisas de nível

operacional e executivo varia conforme a

consultoria, mas todas elas são capazes

de traças um amplo diagnóstico sobre a

real posição da empresa no mercado e os

dados coletados sâo sigilosos, divulgados

apenas aos clientes. A Hay do Brasil tem a

conta de 180 clientes, que pagam uma ta-

xa anual de Cr$ 604,8 mil para receber

dois relatórios (um em janeiro outro em ju-


Quinzena

lho, além das suas atualizações mensais)

que contêm as médias salariais de acordo

com o sistema de pontuação de 15 mil

cargos.

Distorção - Na Coopers & Lybrand,

que também tem em carteira 180 empre-

sas, os participantes da pesquisa desen-

bolsam por ano Cr$ 92 mil e recebem pe-

riodicamente a visita dos consultores, que

colhem as informações. Os nâo-clientes

também podem encomendar um levanta-

mento específico sobre salários, que é

comercializado por Cr$ 140 mil. Por um

contrato de um ano, a Price Waterhouse

cobra de Cr$ 225 mil a Cr$ 750 mil, de-

pendendo do porte da empresa. "Os em-

presários dão os ingredientes e nós faze-

mos o bolo que demora de 15 minutos a 48

horas", orgulha-se Cláudio Gamito, coor-

denador do setor de pesquisas salariais da

Price.

Com uma estrutura bastante rudimentar

perto da sofisticação das consultorias, o

Sindicato dos Químicos de São Paulo é

um dos poucos que faz um levantamento

anual de remunerações e condições de

trabalho, distribuindo questionários a 70%

da categoria, composta por 55 mil empre-

gados (16 mil sócios). "Às vezes, tenta-

mos corrigir uma ou outra distorção, mas

em geral as empresas se negam a nego-

ciar esse ponto. Uma mobilização assim é

mais significativa nas estatais porque

abrange todos os trabalhadores de uma

empresa", argumenta Isabel.

O presidente do Sindicato dos Gasistas

de São Paulo, Manuel Viegas Neto, afirma,

porém, que o carro-chefe da estratégia é

tentar levantar o piso da categoria, pois

automaticamente ele mexe na curva sala-

rial. "Ao contrário do que se pensa, na

maioria dos casos, o PCS contempla de

30% a 40% dos trabalhadores e o restante

fica descontente. Por isso, mesmo numa

estatal, é difícil para o sindicalista bancar

| esta briga."

AUT0-SUSTENTAÇÃ0 X TAXA CONFEDERATIVA

Elvino Bohn Gass*

O sindicalismo rural atravessa uma

grave crise. Superá-la é a principal preo-

cupação dos dirigentes e militantes cutis-

tas.

Na maioria dos sindicatos constata-se

o afastamento de inúmeros associados.

São poucos os que pagam suas mensali-

dades e são poucos os que participam.

Isto se reflete no pequeno poder de mobili-

zação e na iminência, de alguns, fecharem

suas portas.

O determinante principal desta crise é

político. Na realidade assistimos a uma

crise de legitimidade política dos sindica-

tos, proveniente de toda a trajetória do sin-

dicalismo rural.

Nos anos 50 e início dos 60 há uma in-

tensificação da organização dos trabalha-

dores rurais, especialmente pelos setores

de esquerda. Com o golpe de 64 estes

setores foram banidos e o movimento, ain-

da muito jovem e com pouca experiência,

ficou completamente a mercê das políticas

que seriam implementadas pela ditadura.

O sindicato que se constituiu a partir daf ti-

nha, para a imensa maioria dos trabalhado-

res, um caráter de órgão oficial, do go-

verno, e pertencer a ele não era um direito

ou fruto de convencimento, mas uma obri-

gação. Significava também uma possibili-

dade destes excluídos da cidadania, terem

acesso a alguns direitos básicos. Esta

marca foi reforçada pelos "serviços do

Estado" que o sindicato passaria a exe-

cutar (assistência médica, encaminha-

mento de aposentadorias, etc).

Os trabalhadores rurais não tiveram

oportunidade de conhecer e de ter expe-

riência com um sindicato de luta, que re-

presentasse seus interesses.

Sua experiência foi a do convívio com

um sindicalismo que nunca procurou se

legitimar frente à sua base, através da

educação política e da efetiva representa-

ção de seus interesses, que são a base

para a conquista da consciência e da he-

gemonia política sobre os trabalhadores.

Os militantes cutistas tentaram modifi-

car este estado de coisas. Com um dis-

curso novo, com propostas novas, ace-

nando na construção de sindicatos que

realmente estivessem do lado do trabalha-

dor, conquistamos no início uma ampla

participação.

Assembléias e mobilizações massivas,

ampla participação nas reuniões nas co-

munidades e nas atividades do sindicato,

davam a impressão de termos descoberto

o caminho.

No entanto, a falta de resultados mais

concretos, as dificuldades cada vez maio-

res para sobreviver e continuar na terra, a

cada ano ficando mais pobres, faz com

que a grande massa dos trabalhadores

ainda pouco conscientes se afastassem

dos sindicatos. No seu modo de ver, não

conseguiram ajudar a encontrar saídas pa-

ra os seus problemas.

Os trabalhadores já descobriram que

não são mais obrigados a pagar o sindi-

cato para poderem usufruir de determina-

dos direitos.

A isso se soma também a ação perma-

nente dos nossos inimigos de classe que

trabalham muito para enfraquecer nossos

sindicatos, como por exemplo através da

demissão de assalariados rurais associa-

dos e participantes.

Mas para enfrentar esta crise não par-

timos do nada. Fruto deste esforço da

CUT há um amadurecimento de uma nova

camada de dirigentes de luta, comprometi-

dos. Ainda que insuficientes, não são pou-

cos os trabalhadores que se conscientiza-

ram e estão dispostos a continuar nesta

luta.

Além disso, a construção da CUT, que

mesmo frágil, é hoje uma referência para

milhares de trabalhadores. Sob esta base

temos que continuar a construção do sin-

dicalismo rural de luta, democrátivo e

comprometido com as necessidades ime-

diatas e históricas dos trabalhadores.

Recentemente, pressionados de um la-

do pela crise financeira dos sindicatos e de

outro lado pelo "lobby" das Federações e

CONTAG ameaçados de perder sua prin-

cipal fonte de renda com o fim do imposto

sindical, os sindicatos passaram a discutir

a instituição da "taxa confederativa" como

alternativa para sua sustentação. Uma

ampla campanha foi desencadeada para

fazer aprovar, pelas assembléias dos sin-

dicatos, a cobrança desta taxa de todos os

membros da categia, sócios ou não. Inclu-

sive setores cutistas passaram a defender

a sua cobrança, alegando uma fase de

transição e seu aspecto mais democrático,

que diferentemente do imposto sindical

passaria pela assembléia.

O Congresso Nacional aprovou uma lei,

depois vetada por Collor, regulamentando

seu recolhimento.

No Rio Grande do Sul a FETAG está

tentando viabilizar uma manobra digna do

mais puro peleguismo. Articula a aprova-

ção de uma lei estadual que vincule a con-

cessão do Bloco do Produtor, necessário

para a comercialização da produção, à

comprovação do recolhimento da taxa

confederativa. Tal manobra precisa ser

denunciada e repudiada pelo sindicalismo

cutista e por todos aqueles que defendem

a liberdade e autonomia sindical.

A questão é importante e com graves

conseqüências para a proposta de sindi-

calismo que estamos construindo.

Na verdade é uma forma disfarçada de

volta do imposto sindical compulsório cujo

fim sempre defendemos. Além disso, sua

introdução repõe a questão da sustenta-

ção financeira dos sindicatos nos mesmos

moldes autoritários em que sempre se deu

no sindicalismo brasileiro. Sustentação via

imposição compulsória a toda a base da

categoria.

Pode-se alegar que a existência de sin-

dicatos fortes seja questão essencial, até

mesmo para aqueles setores da base que

não têm consciência da importância do

sindicato. No entanto é muito pouco pro-

vável que a imposição de taxas compulsó-

rias auxilie no processo de conscientiza-

ção destes setores.

Nossa posição é muito clara e preci-

samos ir às últimas conseqüências. Não

vamos construir um movimento sindical

forte, assentado na organização de base e

:


na consciência dos trabalhadores utilizan-

do expedientes compulsórios de sustenta-

ção de nossas entidades.

Se momentaneamente estamos en-

frentando dificuldades, a alternativa é re-

tomar nossa prática de militância que per-

mitiu que mesmo na oposição tivéssemos

propostas e uma prática sindical combati-

va, e que mesmo com poucos recursos

pudéssemos derrubar os pelegos dos sin-

dicatos. Acima de tudo temos que ter cla-

reza de que hoje temos condições de mo-

bilizar um número muito maior de trabalha-

dores para a luta de recuperação de nos-

sos sindicatos do que tivemos por ocasião

de sua conquista. E esta força militante

Alguns companheiros manifestaram surpresa, no dia

16.02.91, quando a Vertente Socialista informou que

estava se retirando da CUT PELA BASE.

É importante analisar alguns elementos para ver que

nâo havia motivo para surpresa. Essa saída já estava

sendo preparada há muito tempo. Para ser mais

preciso, já estava sendo preparada desde o seminário

sindical da Vertente, realizado em agosto de 1990,

que resultou no texto "A Unificação da Intervenção Pe-

tista no Movimento Sindicar.

Mais recentemente, vários elementos indicavam que

essa saída estava se efetivando:

1) pessoas da VS, convidadas como expositores

para uma seqüência de seminários organizados

pela CPB em São Pauto no final do semestre

passado, simplesmente não apareciam e nem

davam explicações;

2) nesses seminários, com raras e honrosas ex-

ceções, a presença dos companheiros ligados á

VS era protocolar, com a finalidade apenas de

"marcar presença";

3) cerca de 10 dias antes do seminário de 16 e

17.02.91 o CAIS recebia informações, vindas de

companheiros de alguns outros Estados, de que

a VS nesses Estados dizia que estava saindo da

CPB. Essas Informações eram desmentidas pela

VS em Sâo Paulo.

Não temos informações precisas de qual o posicio-

namento da Vertente em outros Estados. Inclusive vá-

rios deles vieram para o seminário da CPB sem nada

saber. O que sabemos é que um setor da VS, locali-

zado principalmente em São Pauto, conseguiu no dia

15.02.91 impor a decisão que já estava trabalhando

desde agosto de 90.

O PRETEXTO

O motivo alegado foi a necessidade de se concen-

trarem na unificação da intervenção sindical dos

petistas junto ò CUT.

que precisa ser acionada para. através de

um amplo trabalho de base, retomamios

um processo de conscientização em es-

cala muito maior.

Neste sentido entendemos que a supe-

ração positiva da crise atual do sindicalis-

mo e a resolução das atuais dificuldades

financeiras, está condicionada às seguin-

tes iniciativas:

- a retomada efetiva do processo de

luta pelo sindiçaiiama rural»_p£ocurand©-

transformar o sindicato em etetivc instru-

mento para a busca de alternativas para

as dificuldades que vivem os trabalhado-

res;

- a discussão com os ativistas e mili-

SOBRE A SAÍDA DA VERTENTE SOCIALISTA

DA CUT PELA BASE

tantes sindicais de alternativas para a au-

to-sustentação financeira dos sindicatos,

que tenham como princípio a adesão livre

e consciente dos trabalhadores e a não in-

gerência do Estado na vida sindica;,

- a retomada de campanhas de sindi-

calização e regularização financeira dos

associados, conjuntas e coordenadas en-

tre diversos sindicatos;

- a retomada dos processos de plane-

jamento nos sindicatos, con moderniza-

ção administrativa e efetivo controle das

receitas e despesas.

'Elvino Bohn Gass •

dirigente do DNTR.

Vamos analisar esse argumento.

STR de Santo Cristo-RS,

A intervenção organizada do PT junto aos mo-

vimentos sociais, em especial junto ao movimento sin-

dical, é questão estratégica para o partido. Em

particular nesse momento de crise ideológica, quando

há uma forte pressão no sentido de reduzi-lo a um

partido de representação parlamentar e de in-

tervenção apenas na institucionalidade. Consideramos

que o reconhecimento do PT como um partido revo-

lucionário socialista de massas em construção tem

peto menos duas implicações:

1) que o movimento proletário deve estar organi-

zado nas instâncias do PT, decidindo lá seus ru-

mos, construindo lá sua estratégia revolucionária;

2) que o movimento sindical, abrangente e

pluripartidário, deve ser alvo de uma ação petista

organizada que tenha a dimensão da amplitude a

ser conquistada entre os trabalhadores de drver

sas posições políticas com o objetivo de alterar a

estrutura sindical oficial buscando sua democrati-

zação radical, independência em relação ao Es-

tado, transparência administrativa e uma atitude

anti-capitalista frente às lutas reivindicatórias.

Tendo essa referência, afirmamos em textos anterio-

res a necessidade de levar para dentro do partido a

luta pelos fundamentos em torno dos quais se estrutu-

rou a CUT PELA BASE. na busca de uma POÜT1CA

SINDICAL DO PT que unifique seus militantes. Mas

defendemos a adoção dessa política nas instâncias

do PT. E criticamos que o texto apresentado pelos

companheiros da VS - "É preciso reunir os petistas da

CUT sob uma política sindical do PP - tinha peto me-

nos um problema grave: estava sendo apresentado

em fórum errado.

O problema de fundo é que o objetivo do texto não

era o que estava sendo explicitado. O objetivo verda-

deiro estava camuflado.

Se o objetivo dos companheiros fosse realmente

unificar os petistas da CUT, teriam agido da forma

completamente diferente:


1) a proposta teria sido articulada a partir dos fó-

runs do PT;

2) a partir desses fóruns, teriam buscado contato

com todas as correntes sindicais formadas por

petistas. Isso inclui a Convergência Socialista, a

Força Socialista, O Trabalho, a Articuiaçáo, etc.

De uma forma ampla, buscando ao máximo a

unificação de posições.

Nada disso foi feito. A proposta foi trazida di-

retamente para os fóruns da CPB e, de uma forma

que gerou acirramento de posições, apresentada

como um divisor de águas entre a VS e as demais

forças que compõe a CPB. Depois desse acirramento,

apareceu como o grande motivo para justificar saírem

da CPB.

É muito difícil acreditar que esse tenha sido o motivo

verdadeiro. Pelo visto ele foi apenas uma cortina de

fumaça usada para esconder os verdadeiros motivos,

os quais não foram explicitados.

A questão de fundo é que o mesmo setor que, no

dia 15.02, conseguiu impor a decisão de sair da CPB,

já vinha trabalhando desde o VII Encontro do PT a

perspectiva de formar um bloco composto pela Ver-

tente Socialista, Nova Esquerda e o que eles chamam

de "setor moderno" da Articuiaçáo. Um bloco que se

apoia em posições como a rejeição do classismo, a

necessidade de reformar e democratizar o Estado

burguês sem apontar para sua destruição, o fim do

conceito de luta de classes, etc. E que, segundo a

Gazeta oe Pinheiros de 24.02.91, propõe-se a

"carbonizar o que resta de ranço ortodoxo da es-

querda marxista". No campo sindical uma proposta

dessas pressupõe, obviamente, a dissoluçáo desse

polo de esquerda que é a CPB.

O que ocorreu, portanto, foi o uso de uma bandeira

que é estratégica para o PT com a finalidade mes-

quinha de ser instrumento para justificar luta política

com outras tendências.

Do ponto de vista ético, que os companheiros ver-

balmente tanto invocam e nem sempre praticam, isso

tem nome: chama-se oportunismo.

Do ponto de vista político, implicou em dificultar a

elaboração de uma Política Sindical do PT, na medida

em que envolveu a proposta com esse tipo de mes-

quinharia.

O BLOCO NE, VS E "SETOR MODERNO''

DA ARTICULAÇÃO

A primeira referência expressa a esse bloco foi feita

num documento da NE - ainda na forma de rascunho -

intitulado "A NE E O CONGRESSO DO PT:

- 'Daí porque nos cabe trabalhar ativamente por

essa nova hegemonia, com forças que envolvam

basicamente a VS, o núcleo dirigente moderno

da própria Articulação e todos os grupos e indiví-

duos sem tendência que se situem neste mesmo

perfiT;

• "Pretender ir além, envolvendo uma ou outra

posição ortodoxa, será um engano. Como imagi-

nar que se possa formular um projeto avançado

para o partido com opiniões que vivem apegadas

ao passado? Como, por exemplo, definir uma po-

sição correta sobre as relações do Brasil com o

mundo com quem ainda pensa o mundo com

base no conceito de imperialismo tal como Lenin

o formulou? Como enfrentar a questão da re-

forma do Estado com quem só pensa o Estado

em termos negativos, de acúmulo de forças para

sua destruição? Como avançar na relação do

partido com a sociedade civil com quem ainda

pensa o partido em termos de 'partido operário

de vanguarda'? Como elaborar um projeto uni-

versalizante com quem ainda formula a política

com base na categoria do 'classismo'?";

• "Com base nisso, devemos buscar uma síntese

e uma composição capaz de confrontar, com

uma grande maioria de votos, todas as posições

conservadoras, supostamente de esquerda, do

partido, rejeitando qualquer política de acordo

geral envolvendo esta esquerda', tal como

ocorreu no VII Encontro.".

- "Para efeito da intervenção imediata no Con

gresso da CUT os integrantes da NE que atuam

no movimento sindical continuarão se aniculando

ainda na CUT PELA BASE. Mas orecisamos ter

claro que a nossa presença na CUT PELA BASE

passa a ter um caráter critico e provisório e visa

sobretudo convencer os companheiros que inte-

gram essa tendência a dissolvê-la".

O documento é, evidentemente, apenas um rascu-

nho, mas seus elementos têm sido confirmados na

prática.

Vejamos, por exemplo, a Gazeta de Pinheiros de

24.02.91. No artigo "PT prepara Congresso dividido

entre a liquidação e a defesa do marxismo" é reafir-

mado esse bloco, que pretende "carbonizar o que

resta de ranço ortodoxo da esquerda marxista". O

conjunto de opiniões desse bloco "tem se avolumado

numa verdadeira declaração de guerra aos

'conservadores da esquerda petista', ao 'marxismo

ortodoxo', ao 'dogmatismo', etc".

Preliminarmente, é importante notar que, num par-

tido que se propõe pluralista quanto a suas matrizes

filosóficas, as posições desse bloco se caracterizam

por um profundo dogmatismo, intolerância e espírito

de exclusáo. Expressões como esmagar e carbonizar

sáo freqüentes quando se referem aos marxistas.

Aliás, quanto á expressão carbonizar, publicada na

Gazeta de Pinheiros, náo sabemos se ela foi afirmada

por algum dos entrevistados ou se foi excesso de en-

tusiasmo do jornal. Independente de quem tenha sido

o autor dessa jóia literária, é bom lembrar que na

Idade Média a Santa Inquisição literalmente carbonl-

22y os "hereges". E, numa época mais recente mas

igualmente trágica, comunistas, judeus, negros, paci-

fistas e outros grupos considerados "malditos' tam-

bém foram literalmente carbonizados. É bom, por-

tanto, os companheiros tomarem um pouco mais de

cuidado com os termos que usam. Embora eu náo

acredite que tenha sido um simples erro de ex-

pressão: acredito mais que tenha sido o que Freud

chamava de "ato falho".


É importante analisar também qual é o rumo em que

essas posições estáo indo. para nâo nos fiarmos

apenas nas palavras.

A NE, por exemplo, no documento "Por uma Es-

tratégia Revolucionária", editado em março de 1990,

afirmava como objetivo central da estratégia:

- '1. O objetivo político central da estratégia é a

fundação de um novo Estado e de uma nova

sociedade civil. Uma simples reforma do Estado

burguês, ainda que num sentido democrático de

massas, será um suporte político insuficiente para

atacar e transformar o conjunto das relações

econômicas, culturais e morais existentes no

capitalismo. Coloca-se pois a necessidade de se

empreender um ataque frontal ao Estado bur-

guês visando destrui-lo".

Vejamos, menos de um ano depois, em que essas

palavras se transformaram,

No artigo "Pela Reforma do Estado", publicado na

Folha de Sâo Paulo de 21.11.90. José Genoíno e

Tarso Genro propõe uma reforma do Estado mais

tímida do que as propostas que têm sido feitas pelo

neo-liberalismo. E no texto "Contribuiçáo ao Seminário

da CUT PELA BASE", apresentado em fevereiro de

1991, Edir Veiga e Jurandir afirmam que:

- "nesse sentido a CUT não deve ter uma es-

tratégia, na acepção tradicional que este termo

adquiriu. Achamos que a CUT deva rever inclu-

sive a inclusão nos seus estatutos que o principal

objetivo da Central é o socialismo'';

- 'No entanto a CUT pode afirmar princípios e

valores humanos que se integrem num projeto

político, mas sem ter a pretensão de ter como

objetivo central atingir o socialismo";

- "O principal objetivo do 4. Congresso é dar à

CUT uma proposta que contenha basicamente

uma política salarial alternativa ao Plano Colior 1 e

2, e uma proposta que reduza o desemprego e

trate de ampliar as conquistas trabalhistas nos lo-

cais de trabalho; propostas relativas à reforma do

Estado no que diz respeito ao funcionalismo e pri-

vatização de estatais; proponha uma reforma

agrária: aborde a questão da dívida externa, etc.

Esta plataforma não terá um caráter agitativo e

não será apenas para esta situação, mas servirá

para apresentar à sociedade e ao governo, cujos

resultados podem ser uma negociação que en-

volva salários, reforma do Estado e da

sociedade, reforma agrária, dívida externa e

demais reivindicações da CUT.

O setor da Vertente que planejou e executou a reti-

rada da CPB está seguindo exatamente o mesmo

rumo da NE.

Vejamos, de forma comparativa, as teses apresen-

tadas pela Vertente Socialista ao Vil Encontro do PT,

em junho de 1990, publicadas no Boletim Nacional do

PT, e o artigo "Revolução: que ruptura?", de Augusto

de Franco e Juarez de Paula, publicado apenas 3 me-

ses depois no número 12 da revista Teoria e Debate.

Os dois textos são. na aparência, muito se-

melhantes. Inclusive o artigo na revista reproduz vários

Trabalhadores

trechos aa teses. Há, no entanto, uma diferença

radica) entre eles.

As teses, embora carregadas de ambigüidades e

contradições internas, contém vários elementos muito

importantes sobre estratégia, com" os quais

concordamos.

No capítulo "Uma política de acumulação de forças e

de hegemonia tendo em vista a necessidade de pre-

paração para a ruptura" (págs 95 e 96), por exemplo

a tese afirma:

"o caminho estratégico no Brasil pressupõe,

pois. uma combinação de 'guerra de posição'

com 'guerra de movimento'. Uma estratégia de

conquista de hegemonia (no sentido gramsciano)

com uma estratégia de conquista da hegemonia

(no sentido leniniano}, consolidando em posições

cada vez mais avançadas o alargamento ao

campo da 'praxis', arrancando à legalidade bur-

guesa através do movimento que, se opondo à

institucionalidade vigente, obriga a extensão de

seus limites. Se a expansão das fronteiras do

campo de ação das classes subalternas

encontrar o 'núcleo duro' da dominação

burguesa, para além do qual nenhuma ampliação

processual seja mais permitida, colocar-se-á,

então, a questão da ruptura".

No capítulo 'A Centralidade da Luta Ideológica"

(págs 96 e 97), a tese afirma:

- "Um partido que tenha como objetivo estraté-

gico o estabelecimento de uma nova supremacia

■ o que passa tanto pela conquista da sociedade

política quanto pela conquista da sociedade civil ■

não pode mais se restringir a ser uma facção ex-

clusivamente voltada para a destruição do

aparato burocrático-militar das classes

dominantes. Ele também tem que incorporar a

dimensão ampliada de articulador de instituições

de contra-hegemonia";

No capítulo "O Desafio Orgânico do PT (págs 98 a

100) coloca-se, como questão referente á construção

do PT:

- "a questão da combinação da luta política pela

construção de um novo poder (e pela destruição

do velho Estado burguês) com a luta ideológica

pela construção de uma nova hegemonia (e pela

constituição de uma nova sociedade civil)".

O artigo publicado pela revista Teoria e Debate é

radicalmente distinto das teses.

As teses afirmam a necessidade de combinar o

acúmulo de forças para destruição do Estado burguês

com a luta ideológica e orgânica pela construção de

uma nova hegemonia

O artigo elimina a questão do acúmulo de forças

para destruição do Estado burguês, substituindo-a

pela necessidade de ocupar posições na instituciona-

lidade. Repete, portanto, o caminho da NE, só que fa-

zendo-o no prazo muito mais curto de apenas 3 me-

ses.

Vejamos esses trechos da página 37:

"Isto não quer dizer que não se deva ocupar


posições na institucionalidade. conquistar parce-

las do Estado através da disputa eleitoral, con-

trolar velhos aparelhos de hegemonia da socie-

dade civil que sempre estiveram a serviço da pro-

dução e divulgação da ideologia burguesa. Signi-

fica, entretanto, que tal caminho é insufíciente do

ponto de vista estratégico se, ao lado das

conquistas no plano institucional, não existir uma

extensa rede de organismos extra-institucionais";

- "A aniculação com a Institucionalidade aponta

para a necessidade de tensionar ao máximo os

limites da legalidade burguesa, promovendo o

'encontro' das iniciativas reformadoras do Estado

no nível institucional com as iniciativas autônomas

de disputa política na esfera pública, realizadas

pelo movimento social".

Com aristocrática ironia, os autores do artigo criti-

cam o "rupturismo". Estarão por acaso se referindo

ao capítulo "Uma política de acumulação de forças e

de hegemonia tendo em vista a necessidade de

preparação para a ruptura", das próprias teses da VS

???

Com a mesma e aristocrática ironia, relacionam os

que defendem a ruptura e destruição do Estado bur-

guês com os defensores da escatológica batalha de

Armagedon. Aliás, postura bem típica de quem saiu

de uma teologia do marxismo e partiu para uma de-

monologia do marxismo. Não conseguindo, portanto,

na discussão de estratégia nem na relação com Marx,

sair do terreno do religioso.

Com a mesma e aristocrática ironia, criticam e ata-

cam os que defendem hoje o que suas teses de-

fendiam 3 meses antes. E, o que é mais grave, fazem

uma mudança de posição tão radical sem explicitar os

fundamentos de tal mudança. Pelo contrário, mudam

de posição de forma camuflada. Num jogo de cortina

de fumaça, apresentam uma proposta que nâo

ultrapassa a reforma do Estado utilizando-se de uma

radical linguagem milítarizada: a estratégia como "arte

da guerra", o PT com função de "Estado Maior 4 ', etc.

Invocamos aqui novamente a questão ética. Da

mesma forma como os companheiros da VS têm a

obrigação ética, ainda não cumprida, de explicitarem

os verdadeiros motivos pelos quais saíram da CUT

PELA BASE, o rigor teórico e a honestidade Intelectual

exigem que os autores do artigo rejeitem suas pró-

Trabalhadores

prias teses ao VII Encontro e fundamentem as mu-

danças tão radicais entre as teses e seu artigo.

Resumindo, as posições desse bloco avançam no

sentido do social-liberalismo, caracterizando-se cada

vez mais como capitulação diante da ofensiva ideoló-

gica do neo-liberalismo.

POLÍTICA DE ALIANÇAS

Não temos informações detalhadas sobre a situação

da VS nos vários Estados. É importante levar em

conta que o quadro político é dinâmico, gerando

portanto situações diferenciadas. Pelo que sabemos,

no Pará a VS defendeu o pacto social com mais inten-

sidade que a própria Articulação.

De forma geral, setores importantes da VS tendem a

abandonar o terreno da independência de classe e a

perspectiva da Revolução. Alianças com esses

setores, portanto, só tem sentido em situações muito

específicas e pontuais.

Quanto a nós, trata-se de reafirmar a CUT PELA

BASE como a corrente sindical que reúne as melhores

possibilidades para que a CUT se afirme como Central

que, de fato, aglutine pela base e dirija a luta do con-

junto dos trabalhadores desse país. E que mantém

importante papel como um pólo de esquerda que dis-

puta a hegemonia e tensiona pela manutenção da

combatividade e independência de classe da CUT.

Não é demais lembrar nosso texto "Contribuição

para uma Política Sindical do PT', de novembro de

1990:

- "Rejeitamos categoricamente as propostas de

dissolução da CUT PELA BASE, na medida em

que essas propostas obedecem menos a

questões de princípios e mais à tentativa de de-

sagregar o pólo de esquerda - classista, demo-

crático e anti-capitalista • que ela aglutinou.'

E, em relação a política de alianças, a questão ime-

diata é avançar na efetivação do que foi aprovado no

Seminário da CPB em fevereiro de 1991, tendo como

eixo de princípios o classismo e independência de

classe, a defesa da democracia operária e sindical e a

luta pelo socialismo.

César Menezes, março de 1991.

No Brasil, a falta de moradia atinge mais de 70 milhões de pessoas.

Dia a dia aumenta a carência de moradia e as dificuldades para os

trabalhadores conseguirem essa mercadoria necessária à vida

humana.

Em São Paulo, centro econômico mais desenvolvido do país, a

situação não é menos grave.

O caderno "Salário e Moradia: uma só luta" atx)rda a questão

apresentando os quadros da população favelada e cortiçada,

questionando o atual sistema econômico, a expulsão do homem do

campo, etc.

À venda do CPV

Formato caderno, 18 pp. Cr$ 100,00


Folha de Séo Paulo - 13.3.91

Jânio de Freitas

A cada 48 horas é assassinada no

Brasil uma pessoa envolvida em dis-

puta de terras, não para patrimônio,

mas para trabalho braçal, ao sol e à

chuva, em busca s


Gazeta Mercantil- 12.3.91

Atacados com insistência por líderes

sindicais do Sul do Pará - "estamos

acuados", explicou um deles - os fa-

zendeiros da região ensaiam uma

resposta no mesmo tom. Para fazer

frente ao Dia Municipal Contra a

Violência e a Impunidade - manifes-

tação que reúne hoje em Rio Maria as

viúvas de trabalhadores rurais assas-

sinados -, o Sindicato dos Emprega-

dores Rural de Xinguara, município

vizinho à Rio Maria, está sendo reati-

vado. Na próxima sexta-feira (15.3),

num encontro para o qual prometem

convidar os Sindicatos de Trabalha-

dores Rurais de Xinguara e de Rio

Maria e os padres das duas cidades,

os fazendeiros vão pedir mais segu-

rança para a região, defenderão a

intervenção federal e prometem

apoiar um plano de reforma agrária,

desde que elaborado em conjunto

pelas três partes.

Segundo o tesoureiro do Sindicato

Rural de Xinguara, Oswaldo de Oli-

veira de Assis Jr., a entidade possui

hoje apenas 200 sócios e até uma se-

mana atrás estava quase desativado.

Quando as denúncias contra os fa-

zendeiros da região se intensificaram,

eles promoveram o primeiro encon-

tro, de onde surgiu a idéia da reunião

de sexta-feira. Eles pretendem formar

comissões que irão à Brasília e à Be-

lém pressionar o governo por mais

segurança na região.

Os fazendeiros também vão tentar

atrair para Xinguara os jornalistas

que estarão hoje em Rio Maria, na

tentativa de conquistar na imprensa o

mesmo espaço que os sindicatos dos

trabalhadores têm conseguido. Para

o ato de hoje — a data foi escolhida

oficialmente pela Câmara Municipal,

há dois anos, quando morreu um filho

de um vereador, em um acidente de

trânsito — o Congresso Nacional pro-

Fazendeiros se organizam

meteu mandar uma comissão de par-

lamentares, além de estarem sendo

esperados artistas, intelectuais e re-

presentantes da sociedade civil.

Os fazendeiros estão providenciando

a filmagem de todo o ato político de

Rio Maria para apresentarem em ví-

deo na reunião. "Nós vamos ver que

eles não são tão contra a violência

assim, porque muitos deputados vão

mandar invadir as terras", explicou

Oswaldo. Nesta reunião, os fazendei-

ros pretendem propor aos presidentes

dos dois sindicatos e aos padres Ri-

cardo Rezende, de Rio Maria, e Pe-

dro das Neves Silva, de Xinguara,

que participem das comissões que

irão à Brasília e a Belém e ainda que

apresentem um plano de reforma

agrária para a região.

O padre Pedro já disse que, se

convidado, não deverá comparecer à

reunião. Ele está certo de que nessa

Expedito Ribeiro de Souza - Segundo

presidente do Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Rio Maria a ser assassinado, ele

morreu no dia 2 de fevereiro, aos 43 anos,

depois de ser atingido por três tiros na ca-

beça, em frente ao cemitério local, onde,

seis anos antes, o fundador do sindicato,

João Canuto, foi morto com 14 tiros. Des-

de 1989 ele anunciava que estava marcado

para morrer.

Carlos Cabral - Genro de João Canuto

e sucessor de Expedito, Cabral, 30 anos,

escapou com vida de um atentado na última

segunda-feira, quando passava em frente

ao cemitério de Rio Maria. Dos dois tiros

disparados, um atingiu sua perna esquerda.

Socorrido e retirado de Belém, desde que

substituiu Expedito, no início de fevereiro,

Cabral sabia que também corria risco de

vida.

Sebastião Ribeiro da Silva - Morto

em Tailândia (200 quilômetros ao Sul de

Vítimas no campo

reunião ouvirá novamente o que ]á

ouviu muitas vezes: "O tom é sempre

no sentido de dizer que a Igreja man-

da invadir, que ela agiía e leva o ter-

rorismo para o campo. Por conhecer

o que está por detrás disso, não acre-

dito neste tipo de coisa". O diretor

do Sindicato dos Trabalhadores Ru-

rais de Xinguara, José Gonçalves Pe-

go, acha que se os lideres sindicais

forem a reunião estarão se expondo

"Só haverá espaço para este tipo de

reunião depois da intervenção fede-

ral, quando tivermos um pouco mais

de segurança", argumerUa. Os fa-

zendeiros também defendem a inter

venção federal na região por entende

rem que, sem ela, não cessará a vio-

lência. Reclamam, por exemplo, que

em casos de invasões, mesmo pos-

suindo a liminar judicial garantindo a

reintegração da posse, não conse-

guem executá-la.

Val-Vem - Jan/Fev/Mar-1991

AGONIZA A MATA, 0 CERRADO E

Belém) na Ultima sexta-feira, vítima de três

tiros de espingarda calibre 20 e quatro fa-

cadas, o lavrador conhecido como "Chico

Preto" foi enterrado no sábado antes mes-

mo que a polícia soubesse do crime. Pos-

seiro numa área próxima à fazenda de João

Ribeiro - já apontado pela polícia como

principal suspeito uí .er o mandante do

crime - "Chico Preto", 43 anos, tinha dei-

xado seu Estado natal. Maranhão, há oito

meses.

José Alves de Souza - Escapou com

vida dos dois tiros de espingarda calibre 12,

que o atingiram quando ele estava no

quintal da sua casa, em Sítio Novo, a 20

quilômetros de Imperatriz, na região do Bi-

co de Papagaio (MA). Aos 37 anos, este é o

segundo atentado do qual é vítima desde

1979. Ele responsabiliza o fazendeiro

Fausto Rodrigues da Cunha, de Goiás, pe-

los atentados.

A VIDA NO GRANDE SERTÃO VEREDAS

No Estado de Mineis Gerais a mi-

gração é constante; os trabalhadores

do Jequitinhonha migram para São

Paulo e se transformam em bòias frias;

Pequenos produtores do centro mi-

gram para o noroeste do Estado e se

transformam em posseiros, bóias frias.

Sem Terras e ex-pequenos proprietá-

rios e arrendatários vagam pelo Esta-

do e pelo país à procura de terra.

Muitos vão para o Pará, Rondônia.

Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Can-

sados, não encontram seu lugar. Não é

na cidade nem na roça, na capital nem

no interior, onde é nossa terra?

Mãe Minas Gerais, cadê você?

Só vejo misérias gerais

Muitos jovens de Governador Va-

ladares, Tiros, Matutina e outros luga-

res migram para os Estados Unidos,

Inglaterra e até para a Austrália. Vão

ser escravos lá fora. Já existe nos Es-

tados Unidos a chamada Colônia dos

Brasileiros. Dos míseros salários que

recebem guardam alguns trocados pa-

ra quando voltar ao Brasil não serem

vistos como pobres.


Quinzena

Minas Gerais, você com tanta

riqueza faz seus filhos sentir

vergonha de serem pobres

No noroeste mineiro, área mais po-

bre do Estado, na década de 70/80

atraiu migrantes que, expulsos pelo

Projeto JICA não tinham mais onde ir.

Hoje, trabalhadores do Centro, Alto

Paranaíba e Alto São Francisco, Atin-

gidos da Grande Barragem de Três

Marias, vivem na luta pela terra, mas

confrontam com os grileiros, pistolei-

ros e o JICA que vem no rastro. É a

Campo, Cotia, Femecap, japoneses,

paranaenses, gaúchos, agricultores es-

pecializados em tecnologia moderna

que se tomam os senhores dos cerra-

dos, poluindo o solo, devastando tu-

do, impedindo a produção alternativa

de pequenos proprietários e meeiros

que uma vez mais não têm para onde

ir. Alguns se transformam em bóias

frias na sua própria terra, na colheita

do tomate, pimentão, corte do euca-

MARÍTIMOS

O Sindicato dos Marítimos enviou

telex ao presidente do TST informan-

do que a categoria entra em greve a

partir do dia 19 de março. Com data-

base em fevereiro, os trabalhadores

reivindicavam reposição de 140%,

mas foram atropelados pelo Plano

Collor U, que impôs um reajuste de

30%, com base na MP 295. A Petro-

brás, que já havia oferecido 128%,

retirou a proposta e o impasse se

agravou.

MOTORISTAS

Os motoristas e cobradores dos

transportes coletivos de São Paulo

voltaram ao trabalho dia 27 de março,

depois de seis dias de uma paralisação

que deixou mais de seis milhões de

pessoas sem ônibus na cidade.

Os trabalhadores, em assembléia no

dia anterior, decidiram aceitar a con-

traproposta da Prefeitura Municipal

que manteve, no acordo negociado

com uma comissão de sindicalistas, os

reajustes mensais com base no índice

de Custo de Vida (1CV) do Departa-

mento Intersindical de Estatística e

Estudos Sócio-Econômicos (DIEE-

SE).

-g«

lipto, escravos do carvoejamento e do

reflorestamento.

Na década de 80 a fazenda Menino

no município de Arinos e São Fran-

cisco com seu manto verde de matas

naturais e cerrados, transformam-se

em alvo dos grileiros e centro do car-

voejamento na região. Posseiros anti-

gos e migrantes começam a ser coagi-

dos e proibidos de viver nas matas.

Sua cultura é desrespeitada e suas

matas devoradas. Se tomam diaristas

na fabricação e transporte de carvão

vegetal.

Posses são invadidas, cercas

derrubadas, casas queimadas e

vidas são tombadas

No início de 1990 um grupo de

posseiros se uniu e começou a lutar

contra a ganância do grileiro José Al-

fredo que tinha uma média de 100

fomos para coser a madeira numa área

de aproximadamente 2.500 ha. toda

Em abril, além dos 4,56% de rea-

justes referentes ao resíduo da infla-

ção medida em janeiro, os motoristas

e cobradores teriam os Cr$ 3 mil de

abono previstos na Lei 8.178 e o ICV

de março.

São 60 mil motoristas e cobradores

na cidade e a reivindicação inicial era

de reposição das perdas salariais de

50,57% e cumprimento do acordo fir-

mado em maio do ano passado, em

que a Prefeitura se comprometia a pa-

gar reajustes mensais de acordo com o

índice de Custo de Vida do DIEESE,

isso não ocorria nos últimos dois me-

ses.

MOTORISTAS E COBRADORES

DE TAUBATÉ

Os 340 motoristas e cobradores da

ABC - Transportes Coletivos da cida-

de de Taubaté, SP, retomaram ao tra-

balho dia 19 de março, encerrando a

greve que durou 5 dias. Eles conse-

guiram aumento de 25% retroativo ao

mês de março.

LIXEIROS - BA

Depois de oito dias em greve, os 4

mil garis da Limpurb, a empresa de

limpeza urbana de Salvador, retoma-

ram, dia 26 de março, ao trabalho, de-

pois que o TRT julgou o dissídio da

categoria. O TRT concedeu um rea-

juste salarial de 88% mas condicionou

o aumento ao retomo imediato ao tra-

balho, o que foi acatado pelos traba-

lhadores.

Trabalhadores

grilada. O conflito se acirra e os pos-

seiros não cedem. No dia 14/11/90,

José Alfredo e seus dois pistoleiros -

Milton Soares de Matos e Baltazar Pe-

reira Soares numa emboscada, fez cair

sem vida os corpos de dois migrantes

que há mais de 6 anos moravam e tra-

balhavam naquela posse. Os irmãos

José Natal Romão e Januário Emídio

tiveram seus corpos totalmente esma-

gados pelo chumbo, assim como está

sendo esmagada a mata e o cerrado.

Ainda na ânsia da morte, Natal de-

nuncia: quem me matou foi o Balta-

zar, o Milton e o José Alfredo.

Os grileiros, assim que devoram as

matas deixam a terra nua e os possei-

ros ao relento.

Assim é a vida do migrante aqui,

no Grande Sertão Veredas.

Para onde irão os posseiros da ha-

zenda Menino?

Onde é a terra prometida?

Cadê você, Minas Gerais?

CPT - Noroeste para o Vai-Vem

PROFESSORES

Os professores da rede particular

de ensino de Minas Gerais, em greve

desde o último dia 13, entraram, dia

26 de março, com pedido de dissídio

coletivo da DRT. De acordo com o

Sindicato dos Professores, a adesão é

de 80%.

Os professores, com data-base em

fevereiro, reivindicam reajuste de

170% sobre os salános de fevereiro,

que já tiveram aumento legal de

55,5%.

JUDICIÁRIO - SP

Os funcionários do Poder Legisla-

tivo decidiram no dia 26 de março, em

assembléia estadual, suspender a gre-

ve iniciada dia 7. Cerca de 200 servi-

dores (FSP, 27.3) presentes ao ato,

marcaram para o próximo dia 11 uma

nova assembléia para avaliar o pro-

cesso das negociações a serem abertas

com o Tribunal de Justiça e o govemo

do Estado de São Paulo.

Eles reivindicam uma reposição de

346,50% a 496,42%, por perdas sala-

riais acumuladas durante o govemo

Quércia.

SERVIDORES PÚBLICOS

Os 38 mil servidores públicos esta-

duais de Matro Grosso do Sul retoma-

ram a trabalho, depois de 40 dias de

greve motivada pelo atraso de quatro

além de conceder abono de Cr$ 30

mil, mais 30% de reajuste salarial para

todo o funcionalismo.


meses no pagamento dos salários. O

fim da greve aconteceu na tarde do

dia 14 de março, depois de um acordo

firmado pelo funcionalismo com o go-

vernador do Estado, que assumiu o

compromisso de efetuar os pagamen-

tos nos dias 25 de março e 15 de abril.

Curtas

PETROLEIROS

Depois de terminada a mais demo-

rada greve dos petroleiros, 23 dias, a

direção da Petrobrás chamou 19 sindi-

catos de petroleiros par uma reunião.

Os trabalhadores pretendiam uma reu-

nião com o comando de greve e esta

foi uma atitude de não reconheci-

mento da comissão e intransigência.

Um grupo de parlamentares do Rio

acompanhou Eduardo Machado do

Sindipetro-RJ ao encontro com

Eduardo Teixeira, presidente da Pe-

trobrás.

PISTOLEIROS ATACAM LA-

BRADOR

E FREIRA NO SE

Oito homens armados cora revólve-

res e escopetas balearam na boca o

trabalhador rural Deusdeth Santo, e

agrediram fisicamente a freira Herraí-

nia Pereira e o seminarista José Mar-

tins da Rocha. O ataque ocorreu no

povoado Lagoa Nova, em Pacatuba às

■ 8h de 26 de março.

Segundo a irmã Hermínia, há dez

anos que a situação é tensa na região

do baixo São Francisco, principal-

mente em Pacatuba, onde fazendeiros

da região tentara ocupar terras de

agricultores já instalados no local há

mais de 40 anos. Ela acusa os pro-

prietários da destilaria Santana de se-

rem os mandantes do atentado.

MAIS UM ASSASSINATO

O sem-terra Vilmar Brizola, que

morreu era confronto cora peões da

Fazenda Serra dos Buracos, era Abe-

lardo Luz, SC, foi enterrado dia 26 de

março. Cerca de 400 famílias assisti-

ram o enterro, segundo o Movimento

dos Sera-Terra.

O QUADRO DA VIOLÊNCIA

A seguir, apresentamos um quadro

de sindicalistas assassinados desde

março de 1990. Constatou-se que a

maioria deles eram paraenses.

• Raimundo Nonato de Souza

(Bacabal, MA, 3/4/90)

• Sebastião Francisco Silva

(Marabá, PA, 2/6/90)

• Brás Antônio de Oliveira

(Rio Maria, PA, 4/4/90)

• Ronan Rafael Ventura

(Rio Maria, PA, 4/4/90)

• José Canuto

(Rio Maria, PA, 22/4/90)

• Paulo Canuto

(Rio Maria, PA, 22/4/90)

• Alonso Silvestre Goraes

(São Mateus do Maranhão, MA,

19/11/90)

• Homero Patrício Reis

(Panças, ES, 29/11/90)

• José Hélio da Silva

(Palmares, PE, 13/12/90)

• Gesvaldo Uomes Alves

(Nova Iguaçu, RJ, 14/01/91)

• Expedito Ribeiro de Sousa

(Rio Maria, PA, 2/2/91)

• Sebastião Ribeiro da Silva

(Tailândia, PA, 8/3/91)

Sindicalistas que sofreram

atentados em 91

• Carlos Cabral Pereira

(Rio Maria, PA, 4/3)

• José Alves de Sousa

(Sítio Novo, TO, 8/3)

TRABALHO ESCRAVO

O padre Ricardo Rezende, vigário

de Rio Maria, PA, e membro da Co-

missão Pastoral da Terra (CPT),

prestou (dia 26 de março) depoimento

à comissão da Assembléia Legislativa

do Pará que apura a violência no

campo no Estado.

Segundo a CPT, nos seis últimos

anos, 2.974 pessoas trabalharam como

escravos no sul do Pará. Rezende deu

aos deputados uma lista de 34 pessoas

ameaçadas de morte.

SEQÜESTRO

PARA NÃO MORRER DE FOME

O empresário Francisco José Coe-

lho Vieira, seqüestrado dia 18 de mar-

ço, foi solto dia 24, após a família ter

pago o resgate de 20 toneladas de

alimentos que foram distribuídos na

favela do Juramento em Vicente de

Carvalho, na cidade do Rio de Janei-

Trabalhadores

ro. Assim que a mercadoria foi deixar

da, uma multidão de favelados derru-

bou os portões para pegar os alimen-

tos.

Não Saiu

No Jornal

I CONGRESSO DO PT

Já está acertada a data do I Con-

gresso Nacional do PT. Será de 27 de

novembro a l 2 de dezembro deste

ano. A pauta do congresso é a se-

guinte: Balanço dos 11 anos de cons-

trução e atuação partidária, socialismo

- concepção e caminhos de sua cons-

trução, construção partidária e reorga-

nização do PT, conjuntura e tática.

O local ainda não está definido,

mas cogita-se Brasília ou São Bernar-

do do Campo.

CONVENÇÃO DOS PLÁSTICOS -

SP

No último dia 17, a convenção dos

Plásticos de São Paulo definiu a chapa

1, cutista, para as eleições de 24 a 26

de abril. Os companheiros que com-

põem a chapa são os seguintes:

Renato (Unipac); Luizinho (Perti-

caraps); Martisalem (Tecplast); Bran-

co (Euroflex); João Carlos (Perticam-

ps); Edilson (Interplastic); Chagas

(Vulcan); Raraão (Tupy); Rítalo (Ma-

trix); Lourival (Plastpel); Dirceu (Pol-

yfilm); Fátima (Sondaplast); Ruth

(Filtrona); Brito (Van Leer); Ceará

(Mueller); Pedro (Trol); Amaun (In-

terplastic); Edinaldo (Dixie); Paulino

(Cardenas); Joseli (Nysa); Castanha

(Metalma); Campeio (Itap); Felipe

(Polyfilra); Aristides (Metalma); Sér-

gio (Imake); Valdir (Inarpol); Renato

(Ultrera); Wilson (Goyana); Margareth

(Trol); Paraíba (Glaspac); Miguel

(Interplastic); Pezao (Perticaraps).

Agamenon (Perticaraps); Batista

(Tupy); Zoinho (Aflon); Mário (Vi-

nasto); Jorginho (Galdoplast); Antonia

(Gaivota); Edna (Impei); Uriel (Euro-

flex); Edson (Megaplast); Toninho

(Interplastic); Valter "Pancada"

(Tupy); e Aparecido (Heller).


DUrto Comércio e Indústria -19.3.91

Desemprego. Em São Paulo, a

indústria aponta desaceleração.

Maria Cristina Pfau

O desemprego na indústria paulista

na primeira semana de março sofreu

uma expressiva redução. Pelos dados

do Departamento de Estatísticas (De-

cad) da Fiesp, a variação, sf>hre a se-

mana anterior foi de -0,21%, o que

corresponde a 3.781 demissões. Na

última semana de fevereiro elas ha-

viam sido de 16.689 (-0,93%), totali-

zando no mês 32.746 (-1,81%). Mes-

mo este resultado já denotava declínio

em relação às dispensas recordes de

janeiro, de 68.772 (-3,66%). As de-

missões acumuladas no ano chegam a

105.299 (-5,61%) e a dos últimos 12

meses, a 296.821 (-14,37%).

Dos 46 setores pesquisados pelo De-

cad, dez admitiram, 27 demitiram e

nove permaneceram estáveis. Quase

todas as admissões ocorreram em in-

dústrias de bens de consumo: calçados

(621%); gráficas (0,72%); azeite e

óleos alimentícios (0,65%); perfuma-

rias e artigos de toucador (0,56%);

massas alimentícias e biscoitos

(0,55%); proteção, tratamento e trans-

formação de superfícies (0,4%); fia-

ção e tecelagem (0,36%) e bebidas em

geral (0,32%).

As maiores demissões ocorreram

nos setores de matérias-primas para

fertilizantes (-3,85%); moveis de jun-

co e vime e vassouras e pincéis

(-3,11%); parafusos, porcas, rebites e

similares (-2,39%); lâmpadas e apa-

relhos elétricos de iluminação

(-1,36%); materiais e equipamentos

ferroviários e rodoviários (-1,25%);

relojoaria (-1,10%); congelados e su-

percongelados (-1,06%) e fundição

(-1,06%).

GRUPO 19

O Grupo 19, que reúne represen-

tantes de 22 sindicatos do setor meta-

lúrgico, reuniu-se ontem para discutir

o dissídio coletivo dos metalúrgicos

do Interior, com data-base em abril.

Ainda não há nada definido, o que só

deverá ocorrer em reunião no dia 8 de

abril, após assembléia dos diversos

sindicatos que compõem o grupo, in-

formou seu coordenador, Luiz Adelar

Scheuer.

A CUT ainda não apresentou sua

proposta, mas fala-se em um percen-

tual de reajuste de 220%. Quanto à

Federação dos Metalúrgicos, também

tem uma reivindicação superior a

200%, na qual estão incorporados os

84% da inflação de março de 1990.

Scheuer considera as reivindicações

não-realistas, especialmente porque as

empresas do setor estariam ainda em

dificuldades. Sua produção situa-se

entre 50% e 60% do normal, infor-

mou, e muitas delas tiveram de recor-

rer a bancos para pagar os reajustes de

salários determinados pela nova lei

salarial.

Apesar desta não prever reajustes

até agosto para as faixas de salário

acima de Cr$ 170 mil, exceto um abo-

1,20

0,80

Nível de emprego

Fiesp

(em 0 /o)

Quem contratou (em %)

Calçados

Gráficas

i\zeite e óleos alimentícios

Perf umanas e artigos de loucador

Massas alimentícias e biscoitos

Proteção, tratamento e transformação de superfícies

Fiação c tecelagem

Bebidas em geral

Matérias-primas para fertilizantes

Móveis de junco e vime e vassouras e pincéis

Parafusos, porcas, rebites e similares

Lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação

Materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários

Relojoaria

Congelados e supercongelados

Fundição

Fome: Decad/Fresp/Ciesp

no de Cr$ 3 mil, os empresários estão

dispostos a conceder reajustes para

quem ganha acima deste valor. É que

os trabalhadores qualificados estão

nesta categoria e, para eles, um abono

de Cr$ 3 mil "não tem peso nenhum",

reconheceu Scheuer. Ele informou

ainda que, apesar de falar-se em al-

guma retomada de atividade no final

de março, isto ainda não está caracte-

rizado.


Página Aberta - Abril/1991

Raimundo Rodrigues Pereira e Teia Magalhães

DO TRUQUE

À TRÉGUA

A história dos pianos Collor

(...)

UM DIAGNÓSTICO COM TÁTICA

O presidente Collor venceu as eleições

apoiado no discurso neoliberal, reanimado

com o fracasso das experiências socialistas

do Leste europeu. As imagens da queda do

Muro de Berlim, a onda privatizante capita-

neada pela Inglaterra de Margareth Tat-

cher, a integração dos mercados anunciada

com a criação de um mercado comum na Eu-

ropa a partir de 1992, serviram para Collor

firmar seu programa de governo; afinal, di-

zia, o Brasil não podia perder o trem da mo-

dernidade.

O mal do Brasil, dizia o presidente em

campanha, era querer remar contra a maré,

ou isolar-se. O dignóstico era simples: o Bra-

sil está em crise porque é um país fechado,

tem má vontade com o capital estrageiro, o

Estado é car torial, inchado, cheio de mordo-

mias e se intromete muito na economia,

atrapalhando a iniciativa privada.

A solução, portanto, era criar um Brasil

Novo, tirar o Estado da economia, deixar agir

livremente a "mão invisível do mercado".

Antes, porém, era fundamental eliminar a

face mais visível dos desequilíbrios, a inflação,

que estava na casa dos 80% ao mês, criando as-

sim o clima de tranqüilidade e confiança indis-

pensável para a retomada em bases sólidas

dos investimentos nacionais e estrangeiros.

A lógica do plano em relação à inflação ti-

nha dois argumentos: 1) a inflação é pressio-

nada pelo déficit público; por isso é preciso

capitalizar o Estado, vender empresas, cor-

tar funcionários e gastos desnecessários,

cortar subsídios, dar uma trégua à rolagem

dos títulos do governo; 2) a inflação se deve

também ao paternalismo do Estado em rela-

ção às empresas privadas, protegendo sua

ineficiência; é preciso, então, expô-las à con-

corrência, abrir as importações — assim, os

preços caem; os mais competitivos, que se

modernizam tecnologicamente, podem ir

em frente; os outros, quebram e livram o

país de sua incompetência.

A parte neoliberal do plano, mais estraté-

gica, era conhecida de todos, já durante a

campanha eleitoral; o presidente exibia suas

idéias e pretensões e se elegeu apoiado ne-

las. O controle inflacionário, no entanto, a

parte tática, não adquiriu forma a não ser

quando foi anunciado. E foi sendo amadure-

cido aos poucos, a partir do exame de várias

alternativas.

Havia algumas mirabolantes. Uma delas,

associada ao nome do baiano Daniel Dantas,

primeiro nome apontado para o Ministério

da Economia, dirigente do grupo Icatu. liga-

do a Geisel e Simonsen, e considerado um

gênio financeiro, foi divulgada pelo jornal

"O Estado de S. Paulo": logo após a posse, o

governo retiraria todos os controles da eco-

nomia; acabaria com a correção monetária,

com a fixação de preços e do câmbio. Dois

ou três dias depois, com inflação a 1.600% ao

mês, o governo decretaria 15 dias de feriado

bancário e a dívida interna cairia de 70 bi-

lhões de dólares para 20 bilhões de dólares,

ralada pela hiperinllação.

Outra era um choque fiscal: reduzir o es-

toque da dívida pública através de impostos

pesados cobrados dos ricos, que detém a

propriedade do estoque de títulos públicos.

Essa foi descartada pelas dificuldades políti-

cas. Não seria aprovada pelo Congresso,

pois iria ferir grandes interesses. Mesmo

tentativas mais brandas, de aprovar projeto

de lei criando o imposto sobre grandes for-

tunas, e de alterar o Imposto Territorial Ru-

ral — ITR — esbarraram no Congresso. E o

governo jamais insistiu nesse caminho.

A solução tática, portanto, só podia ser

um truque para descamisado ver. O "confis-

co" financeiro do Collor 1 parecia uma apro-

priação do patrimônio dos ricos, mas não

era. Quando a moeda retida no Banco Cen-

tral começou a escorrer, o truque foi ficando

evidente: havia uma válvula, prevista na pró-

pria medida provisória, por onde os cruza-

dos retidos dos grande grupos escoavam

com facilidade: a transferência de titularida-

de dos cruzados novos bloqueados.

U que o plano manteve, de íato, bloquea-

das, foram as cadernetas de poupança dos

pequenos; todo o esforço das forças políticas

governamentais concentrou-se nessa área:

impedir a liberação da poupança dos peque-

nos, imposta pela MP 168. Com os grandes,

o tratamento era diferente, pela própria na-

tureza do plano.

O dinheiro bloqueado tinha uma repre-

sentação só: cruzados novos, tanto para pa-

Economia

trões —grandes ou pequenos —, como para

trabalhadores, camponeses, engenheiros

ou operários. O significado social do dinhei-

ro bloqueado, no entanto, é bem diferente,

dependendo da classe ou camada social que

tem sua propriedade, sua titularidade, para

usar a linguagem do plano.

Um bom exemplo é o das montadoras de

automóveis. Com o plano, os consórcios de

venda de carros ficaram com seus recursos

bloqueados no Banco Central; e sem dinhei-

ro — cruzeiros — para comprar carros. O

Estado então ajudou a resolver o impasse:

permitiu que os impostos estaduais, o

ICMS. por exemplo, fosse pago em cruza-

dos novos e que as os consórcios compras-

sem seus carros com cruzados novos, trans-

ferindo a titularidade de seus cruzados reti-

dos para.as montadoras; estas, por sua vez,

pagaram seus impostos também com cruza-

dos novos bloqueados, transferindo a titula-

ridade para o governo.

Uma gran,de empresa como a Autolatina.

por exemplo, aplica no over não suas econo-

mias, dinheiro para investimentos futuros;

aplica sobras de caixa, dinheiro que recebeu

de seus compradores, as revendedoras, por

exemplo, e que iria usar dentro de alguns

dias para pagar impostos, fornecedores e

empregados. Como podia fazer transferên-

cia de titularidade, podia pagar seus forne-

cedores e impostos com esses cruzados. A

Autolatina, portanto, desbloqueou seus cru-

zados novos.

A caderneta de poupança do trabalhador

e mesmo as suas aplicações no over por sua

vez, podem muito bem ser dinheiro para in-

vestimento: ele está economizando para

construir uma casa. que entra como iayeaü-

mento na economia; pode ter estacionauo

esses recursos no over por uns dias, enquan-

to a compra dos materiais está em andamen-

to e ele não podia deixar dinheiro parado,

desvalorizando-se a 6% ao dia, como nos es-

tertores do governo Sarney.

O que o truque financeiro do Collor 1 fez,

portanto, foi promover uma brutal contra-

ção no consumo e no investimento em fins

de março e abril, prejudicando os trabalha-

dores de múltiplas formas.

Em janeiro de 1991, no entanto, no Collor

2, a situação era bem outra: o mágico em

nome do qual certas ousadias e incômodos

tinham sido tolerados estava desacreditado,

mesmo entre o grande empresariado.

Ao apresentar o congelamento como uma

trégua, o governo ficou falando quase sozi-

nho.

A CONTRADIÇÃO DA TRÉGUA

O governo tenta apresentar o congela-

mento como coisa natural, coerente com o

Plano Collor 1, porque a desindexação já era

prevista para uma etapa posterior. De fato,

era. Mas ela seria natural, automática; por-

que sem inflação a indexação é inútil.

Em fevereiro de 1991, no entanto, a inde-

xação está sendo apresentada como causa

da inflação, não como conseqüência: o con-


gelamento, diz a equipe econômica, é só

para viabilizar a desindexação, para fazer es-

quecer a memória inflacionária.

Mas essa não é a tese dos economistas

heterodoxos? Estes dizem: a inflação é iner-

cial. é a memória do passado inflacionário

que se transmite para a frente, quando não

há mais razão para a subida de preços.

Os preços sobem, porque a inflação pas-

sada se transmite, por inércia, para o mês se-

guinte. E para quebrar o processo, é preciso

um congelamento de preços, não muito cur-

to, o suficiente para apagar de vez a memória

inflacionária.

O ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos

Bresser Pereira, considerado o pai da teoria

da inflação inercial, explica que é necessário

promover uma recessãozinha depois do fim

do congelamento, para consolidar o esqueci-

mento da inflação passada. A equipe econô-

mica atual parece fazer uma aplicação, diga-

mos assim, curiosa, dessa teoria: o presiden-

te do Banco Central disse, logo depois da di-

vulgação do choque, que em março, portanto

um mês depois, o congelamento começaria a

ser flexibilizado. Em outras palavras, parece

estar convencido de que, para vencer a infla-

ção, eles já promoveram uma recessãozona e

agora falta apenas um congelamentinho.

Será? Afinal, a que se deve a inflação?

TEORIAS

As teorias são muitas. Eis uma que vale a

pena examinar com mais cuidado. A inflação

é uma memória, presente hoje — uma coisa

assim misteriosa, como o tempo dos físicos.

Mas não da inflação passada; ela é a memó-

ria da divida externa, transformada em divi-

da interna do Estado brasileiro e, mais que

isso, uma memória da relação entre o cresci-

mento acelerado do "milagre econômico"

dos anos 70, e o crescimento lento, restrito,

dos anos 80 — e talvez dos 90.

Até o final dos anos 70, quando ainda ha-

via capitais abundantes para o Terceiro

Mundo e era possível rolar facilmente a dívi-

da externa, o equilíbrio das contas externas

do pais era feito calculando quanto se preci-

sava de empréstimo para zerar o balanço de

pagamentos e, em seguida, conseguindo es-

ses empréstimos.

A partir da crise norte-americana no final

do governo Carter, a equação inverteu-se: o

Terceiro Mundo tornou-se-exportador de

capitais para fechar, basicamente, o balanço

de pagamentos norte-americano. A priorida-

de passou a ser a geração de um grande sal-

do comercial, estimulando as exportações,

com uma política cambial agressiva, e con-

tendo as importações. O pais exportou mais

por causa de uma ampliação e moderniza-

ção do parque industrial brasileiro, como a

que ocorreu no final dos anos 60 e inicio dos

anos 70, que derrubou a inflação de 100%

para 30% aproximadamente.

Naquele período, o capital estrangeiro

veio efetivamente.

No "milagre" e nos anos seguintes em

que houve facilidades para a rolagem da di-

vida, o Estado cresceu, montou estatais —

270, só na década de 70. A partir dos anos 80

o Estado começou a ser reduzido compulso-

riamente, exaurido pelos custos de ter assu-

mido a dívida. E a inflação alta e a dívida pú-

blica passaram a ser peças do mecanismo de

transferir renda dos mais pobres para os

mais ricos afim de viabilizar o mesmo mode-

lo de desenvolvimento, baseado nos produ-

tos de consumo durável criados no exterior,

cada vez mais caros e sofisticados.

Veja-se o caso dos automóveis. O governo

anunciou a liberação dos preços, controla-

dos há anos, como parte de sua estratégia

para fazê-los baixar. Ao mesmo tempo, libe-

rou a importação de veículos, certo de que a

concorrência acabaria exercendo o papel de

controle, de que o Estado precisava se livrar.

De quebra, Collor chamou os carros nacio-

nais de "carroças".

O que aconteceu com sua política, no en-

tanto? Os preços não baixaram, porque não

houve uma entrada significativa de carros

importados nas faixas e padrões para os

quais existe um mercado relativamente am-

plo; a produção interna está estagnada há

anos, em torno de um milhão de automó-

veis, e mais de um terço da produção é ex-

portada. O mercado interno encolheu de

mais de um milhão de carros em 1979 para

cerca de 700 mil atuais, em função da queda

do poder aquisitivo dos salários dos traba-

lhadores, arrochados pelos sucessivos pla-

nos de ajuste (vergráfico 4 na página seguin-

te). A renda se concentrou, e limitou a pro-

dução a carros relativamente sofisticados

para o padrão de renda médio do país. Não

existe portanto, um mercado consumidor,

ávido, esperando essas importações. O pou-

co que se importou, portanto, não abalou os

monopólios aqui. Pior ainda, para as inten-

ções do presidente: o que foi importado em

massa foram Ladas, — mais carroças que os

nossos carros; carros russos....

E, evidentemente, os preços não baixa-

ram; ao conlrárío, começaram a subir, acom-

panhando a subida geral dos preços. Quanto

mais se contém o consumo, com ajustes re-

cessivos, mais os preços sobem, porque as

quantidades produzidas são menores e as

empresas praticamente operam nos níveis

do ajuste que fizeram nos anos 1981-1983,

sem margens para cortar gastos.

Daí porque, em uma década, a produção

industrial do país ficou praticamente parada

— cresceu apenas 0,4% de 1980 a 1990; e o

nível de emprego da indústria sequer recu-

perou o nível de 1980, quando a economia já

estava desacelerada.

Hoje, a idéia de ajustar a economia para

um novo ciclo de crescimento acelerado pa-

rece cada vez mais distante. As economias

centrais, onde o governo pretende integrar

a nossa, crescem eiri ritmo lento. As teorias

da modernidade conservadora sugerem

que o capitalismo está cada vez melhor, pro-

duz cada vez mais capital, que derruba cada

vez mais fronteiras e expande cada vez mais

o progresso. A verdade é outra. O capital

derruba fronteiras semeando miséria; gira a

velocidades cada vez mais frenéticas nos

mercados de curto prazo. E a integração dos

mercados, hoje, não oferece mais a possibili-

dade de o torneiro mecânico brasileiro com-

prar um carro último tipo; hoje, o seu nível

de renda permite comprar apenas o tênis Ali

Star, cantado pela Tina Tuner.

Hoje, em termos quantitativos, nossa eco-

nomia é bem parecida com a de 1981; mas

qualitativamente mudou: concentrou mais a

renda, alterou-se a estrutura de consumo, os

ganhos financeiros passaram a fazer parte

da vida não só das empresas, mas também

da classe média e alta.

A concentração das aplicações financei-

ras no curto prazo faz parte dos ajustes. O

pagamento de juros pelos títulos públicos

mede as transferências de renda necessári-

as para a sofisticação de produção. Esses ju-

ros cresceram por patamares, acompanhan-

do cada etapa do desenvolvimento do país

Nos anos do "milagre" eles consumiam em

média 4,35% das receitas correntes do Te-

souro. Passam para uma média de 6,94% des-

de que o milagre acaba, quando o Estado as-

sume a rolagem da dívida externa, com o en-

dividamento das estatais e a transferência

do risco cambial da dívida feita por particula-

res nos anos de crescimento acelerado. Dis-

param nara uma média de 13,73% com o ajus-

te dos anos 1981-1983. E explodem na média

de 46,9% a partir de 1984, quando o país co-

meça a gerar saldos comerciais gigantes.

Eis uma explicação do porque o overnighl

não morreu com o Collor 1: ele é uma neces-

sidade do atual modelo de crescimento. De

que modo o Collor 2 vai garantir a segunda

morte do overnight, também já anunciada?

E A ESTRATÉGIA?

O congelamento está sendo apresentado

como uma questão menor, porque a questão

maior agora é a privatização, a abertura, a

atração dos capitais externos.

O governo Collor colocou a privatização

das empresas estatais como um dos princi-

pais pilares de seu plano. E não só porque o

Estado precisava se capitalizar para poder

resgatar sua monumental dívida, mas tam-

bém como parte das convicções de que o Es-

tado deve deixar as atividades produtivas

para a iniciativa privada. Assim, o mecanis-

mo idealizado para concretizar a privatiza-

ção fazia parte das medidas que no primeiro

dia de governo ele enviou ao Congresso Na-

cional: os bancos, fundos de pensões e segu-

radoras seriam obrigados a adquirir com-

pulsoriamente os certificados de privatiza-

ção, com os quais poderiam adquirir cotas

das empresas que fossem vendidas.

Houve resistência a essas compras com-

pulsórias. Há também resistência dos traba-

lhadores, o que atrapalha a venda das em-

presas ao capital estrangeiro. O capital es-

trangeiro, disseram empresários londrinos

ao presidente do BNDES, Eduardo Modia-

no, em giro pela Europa para fazer um leilão

das estatais, não irá entrar no processo antes


de ter certeza de que as empresas estarão

enxutas, os funcionários excessivos demiti-

dos, as vantagens salariais adquiridas corta-

das dos que sobrarem.

O pior, porém, foi o governo ter de engo-

lir a forma pela qual os empresários estran-

geiros estão pretendendo entrar na privati-

zação: a conversão da dívida externa.

A conversão diminui a necessidade de

compra do saldo da balança comercial oara

pagar a divida, porque o montante da dívida

diminui, eles dizem com razão. Ocorre, po-

rém, que a conversão não provoca cresci-

mento real, não entram máquinas novas no

pais, novas tecnologias. Nos últimos quatro

anos, o pais gerou mais de 60 bilhões de dó-

lares de saldo comercial. E mesmo com o

pal§ praticamente em moratória externa, as

Jornal do Brasil - 11.3.91

reservas brasileiras pouco se alteraram. O

pais não tem, portanto, capacidade de im-

portar máquinas e tecnologia, mesmo sem

pagar a dívida externa, porque é um grande

exportador de capitais. Saem lucros, royalti-

es, pagamentos de tecnologia, pagamentos

de juros às instituições oficiais. E essas

transferências aumentarão efetivamente na

medida que o capital estrangeiro, pela con-

versão da dívida, elevar o seu estoque de ca-

pital no pais, ao adquirir a titularidade das

estatais e mesmo de empresas privadas.

Vista desse ângulo, a própria solução es-

tratégica da privatização que o capital es-

trangeiro quer impor, é um truque, para o

qual o governo foi sendo empurrado. Não

era esse tipo de privatização que ele preten-

dia fazer ele queria que viesse o chamado

dinheiro novo — investimentos, tecnologias

para modernizar o país, como aconteceu nos

tempos do milagre.

Nos anos 1970 a 1973, a importação de

máquinas estrangeiras era responsável por

41,5% da chamada Formação Bruta de Capi-

tal Fixo (FBCF), em média. Mas começou a

cair assim que o milagre acabou, passando

para uma média de 23,5% nos anos 1974 a

1980 e estacionando desde 11)81 numa mé-

dia de 12% da FBCF.

E para modernizar o país, torná-lo compe-

titivo nos moldes pretendidos pelo presiden-

te, a privatização de papel não vai ajudar,

com certeza. Depois de enganar os descami-

sados, Collor, ele próprio, pode ficar sem ca-

misa. "Dê uma camiseta ao presidente",

pode ser o seu último slogan.

Política Nacional

Arquivos do Dops mostram 6 porões da ditadura'

Governo estadual

libera em Recife

34 mil prontuários

Terezinha Nunes

e Ivana Fechine

Apesar de terem informado à im-

prensa, em comunicado expedido a 23

de outubro de 1970, que o então líder

da Aliança Libertadora Nacional

(ALN), Joaquim Câmara Ferreira, ha-

via morrido durante sua prisão em São

Paulo, "vítima de congestão e edema

pulmonar", os órgãos de segurança

omitiram na época parte do laudo ta-

natoscòpico assinado pelos médicos

Márcio Santaliícia e Paulo Augusto

Rocha, que fizeram a necropsia de

Câmara. Mesmo atestando que ele fo-

ra vítima também de edema pulmonar

e congestão, os médicos afirmaram ter

encontrado em seu corpo "ferimentos,

equimoses, contusões e escoriações".

Estas revelações podem ser encon-

tradas no prontuário de Joaquim Câ-

mara existente no arquivo do Dops,

em Pernambuco, que foi aberto pelo

governo do Estado para consultas, em

iniciativa pioneira no país. Os pron-

tuários - cerca de 34 mil — estão

muito empoeirados, não apresentam os

fatos em ordem cronológica e dão cla-

ros sinais de que foram remexidos e

perderam páginas.

O laudo dos médicos diz: "O corpo

apresenta ferimento confuso, com dois

centímetros de extensão, na região su-

perciliar esquerda, equimose violácea

nas faces anterior e externa do terço

médio do braço direito e escoriações

na face lateral do hemotórax direito e

na face dorsal das mãos".

Em 23 de outubro de 1970, o co-

municado do Exército sobre a morte

de Câmara diz apenas o seguinte: "A-

pós demoradas investigações, o Dops,

em colaboração com outros órgãos de

segurança, conseguiu, na noite de

ontem, na Avenida Lavadisca, esquina

da Alameda Javaperis, prender Joa-

quim Câmara Ferreira, líder que suce-

deu Carlos Marighela na chefia da

Aliança Libertadora Nacional. O che-

fe terrorista, com 57 anos de idade, ao

ver-se cercado pelos policiais, coman-

dados pelo delegado Sérgio Paranhos

Fleury, tentou escapar a todo custo e,

depois de desarmado, empenhou-se

em desesperada luta corporal, ferindo,

a dentadas e pontapés, vários investi-

gadores. Seu coração não resistiu e

minutos depois veio a falecer. A au-

tópsia realizada pelo Dr. Márcio San-

talúcia, do IML, constatou congestão

e edema pulmonar no decurso do mio-

cárdio e esclerose com hipertrofia

ventricular esquerda. O corpo do ter-

rorista será levado à sepultura segun-

da-feira de manhã."

Algumas revelações dos prontuá-

rios: no caso de Câmara, o Exército

chegou a expedir comunicado ao

Dops dando informações detalhadas

sobre a versão que deveria ser dada à

imprensa. Líderes de esquerda como

Gregório Bezerra, Francisco Julião,

que fundou as Ligas Camponesas, e

David Capistrano eram diariamente

acompanhados por investigadores. No

caso de David, há relatórios infor-

mando até a hora em que ele vestia o

pijama para dormir. O Dops tentou.

por meio de investigações, descobrir

uma forma de demitir da Assembléia

Legislativa, onde era o consultor em

1971, o ex-prefeito do Recife Jarbas

Vasconcelos, que liderou o grupo au-

têntico do PMDB.

D. Helder - Na sua luta diária por

informações que levassem aos "líde-

res vermelhos" ou "comunistas", co-

mo consta de vários i latórios, o Dopí.

pernambucano não deixava escapar

ninguém durante o regime militar,

como o governador eleito do Rio,

Leonel Brizola, que tinha um investi-

gador a medir-lhe os passos sempre

que estava em Pernambuco. No pron-

tuário de Brizola, de número 15.523,

detalhes informando que ele, em

conferência no Recife em 1962, con-

clamara o povo à revolução, mas

apresenta como provas algumas decla-

rações desprovidas de qualquer cará-

ter revolucionário, como "quero Cuba

para os cubanos e o Brasil para os

brasileiros".

A maior surpresa da análise dos ar-

quivos do Dops, porém, é a de que o

arcebispo de Olinda e Recife, Dom

Helder Câmara, uma das pessoas mais

perseguidas em Pernambuco durante o

regime militar, não tem prontuário no

Dops. Nem ele e nem seu assessor, o

padre Antônio Henrique, assassinado

em 1968, crime atribuído aos órgãos

de repressão. No Dops, os funcioná-

rios informam que "infelizmente" não

há fichas dos dois.

Menções a Dom Helder aparecem

em outros prontuários, como o do

atual deputado federal e ex-governa-

dor Miguel Arraes e do ex-prefeito


Jarbas Vasconcelos. Uma foto de

Dom Helder cumprimentando Arraes

em 1981 — dois anos depois da anistia

— durante um encontro de trabalhado-

res realizado em Olinda também está

arquivada no prontuário de Arraes.

Este fato prova que o Dops continuou

agindo após o perdão aos considera-

dos "delitos políticos". Os investiga-

dores do Dops não pararam por af: as

vidas dederes de oposição ao regi-

me, como Marcos Freire, Jarbas Vas-

concelos e Roberto Freire continua-

ram a ser acompanhadas até 1986,

quando Arraes assumiu o governo do

bstado, e o Dops, aparentemente,

deixou de trabalhar. Oficialmente, o

Dops foi extinto em 22 de março de

1990 por decreto do ex-governador

Miguel Arraes.

Os líderes sob vigilância

Como os órgáos de segurança, segunao os pron-

tuários do Dops de Pernambuco, viam aiguns lí-

deres esquerdistas:

Leonel Brízoia, govemador eleito do Rio: "defen-

sor da revolução armada e místico".

Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas:

"Marxista-leninista confesso, ligado ao governo de

Cuba, de quem é o representante para a revolução

no Nordeste brasileiro. Tudo em Francisco Juliáo

reflete agitação popular, exclusivamente agita-

ção".

Miguel Arraes, atual deputado federal pelo PSB:

"Serve como ninguém aos desígnios do Partido

Comunista. Organizou um grupo de auxiliares

vermelhos e esquerdistas. Insensível a qualquer

sentimento de defesa da ordem e da lei, longe de

tentar se opor, facilitava o império da desordem e

da anarquia comandada por Goulart."

Jarbas Vasconcelos, atual vice-presidente da

Executiva Nacional do PMDB: "Comunista-mar-

xista declarado e comprometido com a Ação Po-

pular. Tem fama de lobo mau, mas na realidade é

um polfbco hábil"

Marcos Freire, ex-senador, já falecido: "Este

elemento incansável, qual um fanático, sé pensa e

age em função da causa comunista no Brasil".

Garfos Maríghela, ex-deputado estadual em São

Paulo, militante da ALN: "Comunista e agitador,

defensor da luta armada".

David Capistrano da Costa, ex-secretário esta-

dual do Partido Comunista em Pernambuco e inte-

grante do Comitê Central do PCB, desaparecido

em 1974: "Elemento comunista dos mais perigo-

sos, que tomou parte da Intentona Comunista de

35 e também da revolução espanhola."

Carlos Lamarca, militante falecido da Vanguarda

Popular Revolucionária: "Moreno, excessivamente

magro, com altura aproximada de 1,70m, olhos

escuros e fundos, vivos, característicos de pessoa

excessivamente nervosa. Está completamente

desdentado", diziam os investigadores, informan-

do sua descrição física.

Joaquim Câmara Ferreira, militante comunista

falecido: "Elemento subversivo que prega a luta

armada."

POLICIAIS SABIAM

TUDO SOBRE TODOS

Até um aparentemente inocente "sorvete-dançante",

que todas as semanas congregava

alguns simpatizantes da esquerda

de Pernambuco, foi motivo de grandes investigações

pelos órgãos de informações no

Estado. O sorvete-dançante, segundo relatório

dos investigadores, era organizado

por uma amante do líder comunista Gregório

Bezerra - seu nome não é citado —, que

só permitia "a entrada e a venda de ingressos

a poderosos comunistas estaduais".

Os investigadores ficavam na portk"da

dança, como chamavam, na Rua Imperial,

736, para observar o movimento, ver quem

entrava e saia e preparar relatórios, isto

acontecia na época do Estado Novo, mas a

presteza dos investigadores pernambucanos

para preparar os prontuários do Dops con-

tinuou a mesma através dos anos.

Gregório Bezerra, Francisco Julião,

David Capistrano e Miguel Arraes, tinham

os passos minuciosamente descritos por

observadores que se revezavam em turnos

de oito horas.

Na década de 60, os delegados de polícia

do interior eram obrigados a mandar tele-

gramas diários sobre as atividades de Gre-

gório e de Francisco Julião nos municípios

onde eles se encontrassem. A casa da mu-

lher do govemador deposto Miguel Arraes

era acompanhada até a madrugada, depois

que Arraes foi preso e seguiu para o exílio.

No prontuário do ex-governador existe

até a escala dos investigadores encarrega-

dos de manter a guarda. A ordem era ano-

tar os nomes dos que visitavam D. Madale-

na Arraes e acompanhá-los, quando saís-

sem, até suas residências de origem, para

anotar endereços. O prontuário de David

Capistrano é na verdade um gigantesco

diário dos investigadores entre 1949 e

1961, com descrições até absurdas, como o

relato do dia 27.3.64: "As 22h. o senhor

David já se achava de pijama." No pron-

tuário há ainda correspondências do Parti-

do Comunista para David Capistrano, in-

clusive uma carta do legendário Luiz Car-

los Prestes.

No prontuário de Francisco Julião, um

dos mais volumosos do Dops, os investiga-

dores chegaram a verdadeiros delírios ao

descreverem suas ações para a realização

de guerrilhas que nunca aconteceram; "O

deputado Francisco Julião está com um

forte aparato bélico (canhõezinhos e me-

tralhadoras) para iniciar guerilhas, mas não

se informou nem onde, nem como e quan-

do", diz um comunicado de 16.4.62. Os in-

vestigadores vão ainda mais longe, impres-

sionados pelo fantasma da luta armada no

Brasil: "Sua esposa e suas filhas estão em

Cuba fazendo seus cursos de guerrilhas e

trabalhando nas milícias cubanas", informa

um dos relatórios.

O Dops acompanhou detidamente a vida

dos líderes esquerdistas do Recife até com

investigações particulares, mas não esque-

cer dos políticos ligados à direita do Esta-

do. Com um diferença; os prontuários des-

tes contêm exclusivamente recortes de jor-

nais com declarações.

Este é o caso, por exemplo, do govema-

dor eleito Joaquim Francisco Cavalcanti e

do ex-governador Roberto Magalhães,

atual deputado federal do PFL. Tudo que

disseram aos jornais de 80 a 86 está em

seus prontuários, mas não há uma observa-

ção sequer. O prontuário do senador Marco

Maciel- se existe, está desaparecido.

No prontuário 20.564, do govemador

eleito Joaquim Francisco (PFL), os investi-

gadores grifaram, para chamar a atenção

dos superiores, todas as matérias que mos-

travam as tentativas de entendimento com

o PDT, "O PDT poderá ajudar Joaquim

a ser prefeito do Recife", era uma das

manchetes do jornal "Diário de Pernambu-

co" destacadas pelos agentes do Dops em

12 de agosto de 87.

Jornal do Bnsi -18.03.91

Poíttíea ttoeíonat

Exército

adverte pais

contra

politização

da educação

Cleber Praxedes

O Ministério do Exército denun-

ciou, em seu noticiário do dia 28 de

fevereiro, "a politização da educa

ção", que leva os professores a exer

cer suas funções como '' verdade iroi

ativistas políticos e ideológicos' O

noticiário recomenda aos pais cons-

tante vigilância sobre o tipo de men

sagem que a escola e os livros vêm

transmitindo aos alunos. Sem exibi/

qualquer documento que prove a de-

núncia feita em forma de editoruil

sob o título Alerta aos pais e educa-

dores, o noticiário já circulou em to-

dos os quartéis, como é de praxe e

agora começa a vazar para o público

externo.

O coronel Luís Gastão Buchalski

IXíDCS. do Centro de Comunicação

Social do Exército, disse que há al-

guns meses o Exército vem recebendo

reclamações de pais de alunos sobre

a bibliografia auotada nas escolas

"Ao ter conhecimento das denúncias,

o Exército resolveu tomar sua posi

ção. Não vamos polemizar", explicou

o coronel. O coronel Eliomar Peixoto

Santos acrescenta que o editorial é

dirigido aos pais e educadores em

resposta às reclamações recebidas

pelo Exército.

"Muitas de nossas escolas abri-

gam alguns profissionais que, arrai-

gados em seus valores e ideais, como

únicas e definitivas verdades, perde-

ram a magnitude e a beleza de sua

nobre missão: formar personalidade;,

livres de idéias preconcebidas"

afirma o editorial. De acordo com o

noticiário do Exército, os professo-

res, exercendo suas cátedras como

"verdadeiros ativistas políticos e

ideólogos, influenciam negativamente

a formação de nossos filhos que, não

possuindo o amadurecimento adequa-

do para julgarem a verdadeira di-

mensão dos fatos, correm o sério ris-

co de abraçarem valores por indução

e não por opção".

O presidente da Associação dos

Docentes de Ensino Superior (Andes),

o professor de Fisiologia Carlos

Eduardo Malhado Baldijão, não con-


corda com a posição do Exército. Se-

gundo ele, educação é um ato políti-

co, mas não partidário. "É bom ficar

claro que politizar uma questão sig-

nifica abordá-la sob diferentes ângu-

los e suas possíveis implicações. O

ato de educar procura desenvolver a

criatividade do aluno. Afinal de con-

tas, não existe só uma visão de mun-

do. A escola tem que ser plural", ex-

plicou. De acordo com Carlos

Eduardo, "a única maneira de se

formar cidadãos críticos e conscientes

é dar-lhes uma educação politizada".

Para o Exército, no entanto, "o

magistério sectário é ideológico, na

ânsia de ganhar espaços para prosse-

guir em sua ação", utiliza-se de to-

dos os meios disponíveis, entre os

quais sobressai a própria cátedra e

bibliografia utilizada. "Por meio de-

las e adotando termos e idéias-força

simplistas como dominação X resis-

tência, opressor X oprimido, capital

X trabalho, procuram atingir a socie-

dade, as instituições e a história pá-

tria". O editorial sugere que "os

pais mantenham constante vigilância

sobre o tipo de mensagem que a es-

cola e a bibliografia vêm transmitindo

a seus filhos".

"Estou de acordo que os pais se

aproximem da escola, pois isso pode

desmistificar a informação de que as

escolas são espaços sectários-politi-

zados. A aproximação dos pais é de-

fendida pelos professores", afirmou o

presidente da Andes. "O aluno na

universidade não é bobo. Ele sabe o

que ouve. Não podemos subestimar a

inteligência do aluno ao pensar por

atitudes sectárias e não científicas",

acrescentou.

Para a coordenadora do curso de

Graduação em Pedagogia da Univer-

sidade de Brasília, Regina Prazeres

Moreira, não existe qualquer poli-

ciamento de professores sobre os alu-

nos na universidade. "De jeito ne-

nhum. Nossa linha é de muita liber-

dade de pensamento." A vice-direto-

ra da Faculdade de Educação, Leda

Barreiro, por sua vez, explicou que

f>ara tomar uma posição como essa, o

Elxército precisa mencionar a biblio-

grafia. "É muito fácil falar. Com ba-

se em que? Essa é uma opinião do

Exército", argumentou.

A Presidência da República não

quis fazer qualquer comentário sobre

a denúncia do Exército. O secretário-

adjunto de imprensa do Palácio do

Planalto, Pedro Luís Rodrigues, disse

que o assunto está vinculado ao Mi-

nistério da Educação. "Aqui só tra-

tamos de assuntos ligados direta-

mente à Presidência da República",

disse ele. O Ministério da Educação,

por sua vez, também não quis fazer

qualquer pronunciamento sobre o as-

sunto.

PoMica Nacional

Folha d* Sío Paulo ■ 13.03.91

O ex-guerrilheiro Genoino

abandona marxismo

Mauro Lopes

De guerrilheiro a líder do PT na Câmara

dos Deputados - esta é apenas a face vi-

sível das mudanças em José Genoino.

Deputado federal no exercício do terceiro

mandato, Genoino assume que largou o

marxismo e o comunismo e, hoje, além de

ex-guerrilheiro, é um ex-ortodoxo.

Depois do cientista político Francisco

Weffort, que chacoalhou a roseira petista

ao questionar o conceito de luta de classe

e de o também cientista político José Álva-

ro Moisés dar a sua chacoalhada, ao pro-

por que o PT se transforme numa legenda

social-democrata, agora é a vez de José

Genoino. Weffort e Moisés sempre come-

teram suas heresias. Agora é a vez de um

ex-stalinista, ex-guerrilheiro, ex-ortodoxo.

Um cearense elétrico, brincalhão, com

amigos em todos os quadrantes políticos,

de Lula a Roberto Cardoso Alves ou Ri-

cardo Fiúza.

Por duas horas, na tarde de anteontem,

Genoino recebeu a Fotia em seu escritório

num prédio da rua 24 de maio, no centro

de São Paulo. Chovia forte enquanto Ge-

noino, gestos largos, sempre empolgado,

refazia o caminho de sua vida política:

"hoje eu me defino como um socialista

democrático e humanista". Um socialista

que admite o lucro como um dos motores

da atividade econômica e a necessidade

de um enxugamento do Estado brasileiro.

A seguir, alguns trechos da entrevista:

DEFINIÇÃO

Eu me criei politicamente na ortodoxia

Hoje, estou em ruptura com ela. Em pri-

meiro lugar na critica que faço à idéia co-

munista de que a sociedade humana teria

um fim absoluto, que se caminharia para o

paraíso na terra. Essa visão comunista

nega o desafio do indivíduo, do ser huma-

no, o desafio da vida. Estou em ruptura

com esta idéia à qual me filiei por muito

tempo. Também me filiei durante muito

tempo a uma única visão de compreensão

filosófica do mundo, o marxismo - hoje

não me filio mais a uma única visão. O

marxismo é importante como instrumento

de compreensão de critica da realidade,

mas nós temos que ler os autores anterio-

res a Marx que foram colocados no índex

pela ortodoxia marxista e aqueles fora do

leito do marxismo, como Hannah Arendt

Hoje eu me defino como um socialista

democrático e humanista, que busca pau-

tar sua atividade política por um conceito

revolucionário de emancipação da huma-

nidade e do indivíduo. Me considero um

revolucionário na minha atitude em relação

à vida, à sociedade, às relações humanas

e às relações políticas, e me insubordino

contra qualquer tipo de injustiça, de misé-

ria, de discriminação. Me recuso a uma fi-

liação doutrinária única e me considero um

ser plural em relação às várias interpreta-

ções existentes sobre a sociedade, dentro

ou fora do leito marxista.

PARTIDO

O PT tem que ser um partido que supe-

re a social-democracia, pois ela não resol-

veu os grandes desafios da humanidade.

A social-democracia se livrou do totalita-

rismo mas se reduziu a administrar o ca-

pitalismo, e eu sou um anticapitalista. O PT

tem que negar também a alternativa comu-

nista. O PT tem que ser um partido novo

que resgate o ideário mais avançado das

revoluções burguesas e os ideais genero-

sos das revoluções socialistas. Tem que

recriar uma nova utopia. Para isso, é pre-

ciso revisar alguns pressupostos como os

da ditadura do proletariado, do partido úni-

co e da missão historicamente determina-

da do proletariado.

REVOLUÇÃO

Temos que revisar o conceito de revo-

lução. Eu sou um crítico do modelo tradi-

cional, que vê a revolução como um esta-

lo, uma ruptura catastrofista. O conceito de

revolução tem que ser trabalhado como

valores que empregnam sua prática coti-

diana, a disputa política. Nós temos que

construir o consenso, o convencimento.

Para mim, é o caso de resgatar a revolu-

ção para o sentido da transformação.

Transformação que implica em momentos

de mudanças parciais e momentos de mu-

danças globais. É um processo de cons-

trução de alternativas através dos intru-

mentos da sociedade moderna como as

disputas eleitorais e movimento da socie-

dade civil. Eu estou arquivando a idéia de

luta armada como uma proposta de um

partido para a sociedade. Mas resgato a

idéia do conflito, não quero congelar o con-

flito, pois quando ele deixar de existir, dei-

xa de existir a sociedade como sociedade

civil. Em relação a esse tema, para ser

claro: é preciso romper com a visão tradi-

cional da esquerda de que a violência é a

parteira da história. Temos que lutar por

uma sociedade em que os conflitos não se

resolvem através da violência. E temos

que recolocar no centro do projeto socia-

lista a visão da liberdade, da liberdade co-

mo valor, como autonomia do indivíduo.


PODER

A alternância no poder faz parte da mi-

nha concepção de socialismo, Se o socia-

lismo é uma possibilidade, ele está perma-

nentemente em disputa com posições

contrárias. Por exemplo, eu acho que foi

negativa a derrota dos sandinistas para a

Violeta Chamorro na Nicarágua. Mas a

eleição para presidente ter se realizado é

um fato positivo. Liberdade, democracia e

liberdade são meios e fins. Só admito o

socialismo com isso e, por isso, admito a

hipótese de um eventual governo socialista

ser concedido por um governo capitalista.

BARBÁRIE

Se você tem fins grandiosos, você tem

que ter meios grandiosos. A idéia de que

um fim grandioso justifica qualquer coisa

fez revoluções generosas se transformar

em barbárie.

LUCRO E MERCADO

A liberdade e a pluralidade têm que dar

conta do problema da propriedade. Eu tra-

balho com o conceito de combinação de

várias formas de propriedade com a preo-

cupação de existirem vários sujeitos na

relação de propriedade. No capitalismo,

especialmente no capitalismo brasileiro, o

direito de propriedade existe apenas para

um sujeito. O socialismo tem que combinar

a propriedade estatal, a individual, a coo-

perativa, a autogestionada. Nós não po-

demos mais trabalhar com as idéias de

propriedade absoluta ou socialismo de

Estado. Na minha visão de socialismo de-

mocrático há o que eu chamo de mercado

socialista. Eu não aceito que o Estado diga

o que as pessoas têm que consumir, você

tem que ter autonomia, mas também não é

aceitável jogar as pessoas na selvageria

do livre mercado. O lucro e a competição

não podem aniquilar o indivíduo, os direitos

sociais. O primado na economia não é o

do direito de propriedade, o mercado, mas

o da satisfação das necessidades mate-

riais, das necessidades humanas. É claro

que nós não podemos imaginar uma pro-

dução econômica filantrópica. Mas temos

que discutir a norma que rege o lucro. Se

ele serve para a ampliação do mercado de

trabalho, para investimento em pesquisas

ou para ser apossado individualmente, pa-

ra criar uma casta de privilegiados en-

quanto a maioria fica entregue à fome.

BRASIL

A construção de um projeto socialista

no Brasil implica na promoção de grandes

reformas, alterações na economia e na po-

lítica brasileiras. Se o Lula tivesse sido

eleito presidente desencadearia esse mo-

vimento renovador. Ele governaria pautado

pela Constituição, nos limites constitucio-

nais - essa Constituição cria condições

tranqüilamente para a promoção da cida-

dania. Um projeto de amplas e profundas

reformas que não se esgotaria ou não se

esgotará num único governo de esquerda,

pressupõe vários governos de esquerda.

FUNCIONALISMO

Collor está mantendo uma relação di-

tatorial com o funcionalismo público, que

não recupera a noção do funcionário como

servidor da sociedade. Trata-se de um

funcionário público e não de alguém que

pegou um lugar ao sol, e é preciso recupe-

rar esse conceito. Por conta disso eu já

disse que foi um erro a Constituinte ter da-

do estabilidade no emprego para quem ti-

nha mais de cinco anos de casa, mesmo

sem concurso. Uma alternativa melhor era

ter aprovado a estabilidade apenas para

quem entrou há dez anos ou quinze anos

no serviço público.

ESTADO

Temos que enfrentar o problema da re-

forma do Estado. A elite brasileira criou

esse monstro quando nós estávamos na

clandestinidade ou na prisão e acabou de-

bitando esse monstro na conta da esquer-

da. A esquerda tem que se livrar desse ta-

lismã, o estatismo. Mas tudo deve ser feito

com critérios, não essa dilapidação que o

Collor está querendo promover, você tem

que avaliar, higienizar, você não pode co-

meçar a reforma pela demissão ou pelo fe-

Folha de Sáo Paulo -11.03.91

via

Poittiea Nacionmí

chamento. Em último caso, fecha, mas em

último caso.

QUEM É O DEPUTADO GENOINO

Da ortoxia à revisão passaram-se 24 anos na

vida de José Genoino. Em 1967, 20 anos, aluno

dos cursos de Filosofia na Universidade Federal

do Ceará e de Direito na Universidade Estadual do

Ceará, em Fortaleza, Genoino se filiou ao então

clandestino PCdoB. Aos 44, líder do PT na Câma-

ra, põe a boca no trombone da esquerda.

A universidade durou pouco. Em 1968, Genoi-

no foi expulso com base no decreto 477. Nunca se

formou. Ex-estudante, embarcou na viagem da

clandestinidade ainda em 1968, tornando-se dire-

tor da UNE no ano seguinte. Na metade de 1970, a

aventura da guerrilha do Araguaia, até a prisão,

em abril de 1972.

Ao sair da cadeia, em 1977, Genoino dedicou-

se a atividade mais tranqüila, professor em cursi-

nhos pré vestibulares, por cinco anos. Em 1979, o

rompimento com o PC do B, o PT no ano seguinte.

Liderou um grupo submerso nas águas petistas, o

PRC, extinto há dois anos.

Foram três eleições sucessivas: na primeira,

58 mil votos, na segunda, 29 mil, a última, com 70

mil. Genoino é um dos estudiosos do regimento da

Câmara e do Congresso, arma poderosa para

conter os adversários. No plenário um agitador.

Como Ifder de seu partido, começa a burilar outra

característica -a de negociador.

Moisés propõe

social-democrata para o PT

Mauro Lopes

Depois de Francisco Weffort, agora é a

vez de José Álvaro Moisés, voar para uma

temporada no exterior e, antes de embar-

car, dar a sua balançada na roseira petis-

ta. Weffort questionou o conceito de luta de

classes, Moisés propõe que o PT se volte

para a social-democracia.

Cientista político, ele deixou a presidên-

cia do Centro de Estudos de Cultura Con-

temporânea (Cedec), o departamento de

Ciências Políticas da USP e as reuniões

do PT para passar um ano na Universida-

de de Oxford (Inglaterra).

Lá, no St Antony's College, escreverá

um livro sobre "as relações entre cultura

popular e regime democrático no Brasil" -

a partir dos dados da pesquisa da Data

Folia e do Cedec realizada entre setembro

de 1989 e março de 1990, a única pesqui-

sa nacional sobre cultura da população e

política feita no país.

Ele disse à Folia que o PT precisa

"enfrentar o dilema entre o socialismo real

e a social-democracia", que "o socialismo

real não deixou alternativa nenhuma de

sobrevivência" e que o PT deve "se voltar

para as outras experiências que foram

feitas no campo do socialismo e que se

situam, exatamente, no campo da social-

democracia". A seguir, trechos da entre-

vista.

IDENTIDADE

O PT nasceu à margem da tradição

comunista e, num certo sentido, contra a

tradição comunista, do socialismo ortodo-

xo e da experiência do PCB entre os tra-

balhadores brasileiros. O PT teria tudo pa-

ra se desenvolver noutra direção. Aqui é

que aparece o dilema da identidade pois,

apesar dessa origem, há uma tendência

permanente de procurar justificar os erros,

justificar toda a distorção do socialismo

real. É como se o partido assumisse e

precisasse se comportar como herdeiro

dessa tradição ortodoxa. Um exemplo dis-

so apareceu na campanha presidencial

quando o Collor, o Maluf e o Caiado fa-

ziam-nos um ataque fortíssimo por causa

da nossa identidade socialista e houve he-

sitação - o muro de Berlim estava aca-

bando de cair e o PT não era capaz de di-

zer que não tinha nada com isso, pelo

contrário, que o socialismo do PT tinha

outra dimensão.

ESTADO

Na campanha oresidencial e na cam-

panha estadual o PT passou ao largo da

questão da reforma do Estado. Enquanto

todo mundo dizia que era preciso reformar

o Estado, diminuf-to, torná-lo mais eficaz, o

PT afirmava um modelo de estatização

que às vezes se confundia com o estatis-


mo e o nacionalismo dos anos 50. O se-

gundo problema é o da definição de um

modelo econômico, depois que ruiu o mo-

delo clássico do socialismo. Minha im-

pressão é que não dá para construir um

modelo econômico alternativo ao capita-

lismo selvagem que ainda sobrevive no

Brasil se não se enfrentar o problema da

relação entre socialismo e a economia de

mercado. E esta relação o PT enfrenta

com extrema dificuldade. Se for levado

adiante o projeto democrático ele terá que

tratar da questão da economia de merca-

do, admitir que há áreas de uma economia

complexa como a brasileira que dependem

das regras do mercado e que o Estado

deve intervir em áreas em que o estrito

funcionamento do mercado não garante

a justiça, a distribuição - saúde, educa-

ção, transportes, desenvolvimento cultural.

GOVERNO

É necessário distinguir entre um partido

nacional e um partido preparado para go-

vernar. No caso dos govemos municipais,

é como se o partido quisesse que eles re-

produzissem a tarefa mobiüzatória do PT -

quando, na verdade, o que um governo

municipal tem que fazer é governar a cida-

de para todos os cidadãos.

GRUPOS

Como foi muito difícil construir um parti-

do novo, o PT teve que se apoiar em gran-

de parte na mão-de-obra oferecida pelos

grupos que hoje são chamados de mais

radicais. Toda aquela tradição de luta ar-

mada, dos diferentes partidos comunistas,

do movimento trotskista, e mesmo de cer-

tas correntes católicas radicais, ajudou

a formar o partido. Há na base do PT uma

militância altamente ideologízada, boa

parte dela ligada aos modelos ultrapassa-

dos, e há uma tendência oposta que de-

seja definir melhor a identidade petista pela

luta eleitoral, pela luta democrática, que

não vai no caminho do modelo revolucio-

nário do uso da violência polftíca, que não

vai na direção de uma confrontação que

leve a uma ruptura na sociedade.

REVOLUÇÃO

O PT tem que parar de viver pressio-

nado pelo fantasma do reformismo, da

contradição entre reforma e revolução. É

preciso admitir claramente que para

transformar a sociedade brasileira o PT

tem que se propor a fazer reformas. O que

é esquerda hoje? A resposta etá associa-

da a um conjunto de iniciativas que, toma-

das por uma força política como o PT po-

dem progressivamente erradicar as desi-

gualdades e as injustiças. Isso implica ab-

dicar do uso da força, do uso da violência

política.

Página Aberta - Abra/1991

UM ANO DE MARKETING

Mitica Nacional

O PRESIDENTE NACIONAL DO PT, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, CANDIDATO DERROTADO NAS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1989, CONCEDEU EM 22 DE FEVEREIRO PASSADO UMA ENTREVIS-

TA A PÁGINA ABERTA PARA FAZER UM BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DA ADMINISTRAÇÃO COL-

LOR. LULA DISSE QUE O ATUAL GOVERNO AINDA NÃO FEZ QUASE NADA DE CONCRETO PARA

O PAÍS, A NÃO SER "UMA POLÍTICA DE MARKETING MACIÇA". DEFENDE O PARLAMENTARIS-

MO E FALA DAS CHANCES DE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ©POSIÇÕES.

Pãgiiui Aberta - Lula, que avaliação você/az

do primeiro ano do governo Collor?

1 Aila - O primeiro ano do governo Collor só

pode nos deixar muilo pessimistas. Primei-

ro, porque ludo que ele tentou fazer não deu

certo. Segundo, porque ele gerou muita ex-

pectativa no começo de seu mandato, e isso

acabou frustrando a grande maioria da po-

pulação brasileira.

O primeiro ano do governo Collor pode

ser medido pela inexistência de uma pro-

posta política para o país, em vários aspec-

tos. Ele não conseguiu apoio na bancada

parlamentar, não conseguiu eleger a quanti-

dade de governadores que esperava, não

conseguiu sustentação para nenhum proje-

to, a não ser adotando a política do "é dando

que se recebe", como é praxe no Brasil.

lile não apresentou até agora, além de pla-

nos de estabilização, nenhuma proposta de

desenvolvimento para este país que pudesse

apontar para o crescimento do Produto In-

terno Bruto e para um avanço tecnológico.

No campo da agricultura, o Brasil não produ-

ziu em 19ÍK) a mesma quantidade de alimen-

tos que produziu em 1989. Este ano a produ-

ção deve ser maior que a do ano passado,

mas ainda assim não haverá a mesma quanti-

dade de alimentos que a produzida em 1989.

Enquanto isso a população cresceu 4%. No

campo da educação, a única coisa que acon-

teceu foram onze meses de discussão sobre

a mensalidade das escolas privadas.

Ou seja, tivemos um ano de um governo

que utilizou uma política de marketing ma-

ciça, mais do que qualquer outro governo

neste país, o que mais fez insinuações, mas

que não apresentou solução para absoluta-

mente nada. Se hoje você espremer e colo-

car no liqüidificador todos os frutos das me-

didas do governo Collor, não dá meio copo

de suco.

■ Quanto ao plano de estabilização, muita

gente diz que se você tivesse sido eleito faria

uma coisa parecida. É verdade?

É verdade que você tinha que fazer um certo

enxugamento da liquidez. Era necessário re-

ter um pouco o dinheiro em circulação, por

causa da especulação financeira. Mas jamais

você poderia confundir pequeno e médio em-

presário com grande empresário, jamais po-

deria confundir poupador com especulador.

■ Você não seqüestraria a poupança?

Não era possível, de jeito nenhum. A não ser

que você percebesse alguém com 500 mi-

lhões, aí esse cidadão não seria um poupa-

dor, mas um especulador em potencial.

Você teria que diferenciar quem estava com

dinheiro na poupança para se precaver da m

fiação. Segundo, você teria que começar a

pensar mais sério na questão do over, por

que aí já não era poupança mesmo. Quem ti-

nha milhões aplicados no over deveria apli-

car esse dinheiro na produção, na indústria,

em outras coisas. Isso era fácil detectar, mas

o governo não detectou, acabou fazendo um

saco de gatos.

E qual é a constatação hoje? Temos a in-

formação de que 94% dos grandes empresá-

rios já sacaram o seu e quem está com o di-

nheiro retido é o aposentado, o trabalhador

que vendeu apartamento para comprar ou-

tro, que vendeu um carro para comprar ou-

tro. Ou seja, as vítimas de sempre.

Nós também não iríamos adotar a política

de combater a inflação com recessão. Du-

rante a campanha deixamos claro que é ple-

namente possível estabelecer uma política

de contenção e redução da taxa de inflação e

ao mesmo tempo fazer o pais crescer. Nossa

idéia central era o aumento da riqueza nacio-

nal e sua distribuição justa. Ao contrário do

Delfim, que dizia que era necessário fazer o

bolo crescer para distribuir — e o bolo cres-

ceu, mas ele comeu sozinho — nós achamos

que é preciso que o bolo cresça para você

dar mais bolo para todo mundo. E não existe

outra forma de fazer isso senão aumentando

o Produto Interno Bruto.

O discurso do Collor, pregando a moder-

nidade, a transformação do Brasil num pais

do Primeiro Mundo, através da atração de

produtos estrangeiros, na verdade vai levar

este pais a um empobrecimento maior ain-

da. Ao invés de colocar o Brasil no Primeiro

Mundo, não só vai nos manter no Terceiro

Mundo, como vai nos deixar mais pobres do

que éramos antes do Collor chegar.

A única forma de colocar este país de 150

milhões de habitantes no Primeiro Mundo

é, no mínimo, ter um projeto de dez anos

para elevar o Produto Interno Bruto dos atu-

ais 300 bilhões de dólares para 600, 700 bi-

lhões de dólares. Além disso, você precisa

investir em pesquisa, na modernização de

nosso parque industrial. Coisa que o Collor

não está fazendo.


■ Luía, e em relação à possibilidade de que

haja uma negociação agora, no Congresso

Nacional, com a oposição apresentando uma

proposta alternativa de política econômica,

você é otimista?

Não acredito nisso. Eu bem que gostaria

que isso acontecesse. Mas o Congresso Na-

cional tem uma maioria conservadora, uma

maioria que adota a política do "é dando que

se recebe", uma maioria que hoje só está se

contrapondo ao Collor porque ainda não fo-

ram distribuídos todos os cargos das empre-

sas de economia mista, das empresas esta-

tais e da própria máquina administrativa. É

uma maioria fisiológica.

■ Como você está vendo a ação da oposição

até a próxima eleição presidencial? Você acha

possível formar um bloco que consiga concor-

rer junto em 1994?

Essa questão da unidade das oposições é al-

go que todo mundo deseja, mas é muito difí-

cil realizar. A gente só vai aparar as arestas

se pensarmos num programa comum, e cri-

armos um movimento nacional pela reforma

agrária, por uma política de desenvolvimen-

to, pela distribuição da renda. Senão a coisa

não anda mesmo. E mesmo que a gente fi-

que separado em 1994, por que não traba-

lharmos juntos agora?

■ Você acha que com o agravamento da crise

e o isolamento do governo Collor, cabe a idéia

de antecipar o plebiscito sobre a Constitui-

ção?

Não. Porque se nós anteciparmos o plebisci-

to não poderemos fazer o debate. Como eu

sou daqueles que não acreditam que o parla-

mentarismo é a tábua da salvação, não que-

ro, mais uma vez, como em 1961, enganar a

população brasileira dizendo que se ela apro-

var o parlamentarismo estarão resolvidos os

nossos problemas. Na minha opinião o pro-

O

blema não é o parlamentarismo ou o presi-

dencialismo. O problema é a cultura que está

impregnada na classe política brasileira.

Eu já disse várias vezes que sou parla-

mentarista, e vou trabalhar para que o PT se-

la parlamentarista. Agora, eu acho que preci-

samos lazer um plebiscito com p maiúsculo,

uma coisa extremamente bem discutida. E

antes de discutirmos o regime de governo,

lemos que concluir a regulamentação de

200 artigos da Constituição que ainda não

estão regulamentados. São 50 artigos de lei

complementar e 150 de lei ordinária. Se você

não regulamentar, não pode sequer dizer

que á Constituição está ultrapassada. É pre-

ciso colocar em funcionamento, para ver se

de fato um choque entre a teoria e a práti-

ca, entre a lei e sua execução.

■ Você poderia explicar melhor sua posição a

favor do parlamentarismo?

A explicação é simples; eu acho que o parla-

mentarismo coloca o poder mais próximo da

sociedade, mais próximo da pressão do po-

vo. Na medida que o Congresso reúne mais

poder, na medida que ele pode afastar ou tro-

car um ministro, isso facilita a pressão popu-

lar. Por isso sou parlamentarista.

■ Com o agravamento da crise, não é o caso de

se antecipar a adoção do parlamentarismo?

Desde 1975, quando houve uma crise entre

o Geisel e um setor militar, eu já ouvia dizer

que o poder no Brasil estava em crise. Mas

esse poder é muito grande, a estrutura de

poder neste país é algo tão monstruoso, tão

imenso, que o poder não fica em crise a qual-

quer hora. Pode até estar em dificuldades.

Mas daí até uma crise mesmo, vai uma gran-

de distância. A não ser que houvesse um mo-

vimento de massa muito forte, com milhões

de trabalhadores querendo mudar: greve

geral, revolta de pequeno e médio empresá-

políticas governamentais

R*c«b« em MU «ndaraço, a cada més, durante um ano Inteiro

uma análise da conjuntura sob a ótica do* movimentos populares.

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Envio anexo Vale Postal () Cheque nominal ao iBASE ()

Se preferir taça sua assinatura pelo teletone (021 )286-0348

Assinatura anual Individual Institucional

Brasil 30BTNS 42 BTNs

Exterior US$60 US$85

Estado

P&IHUM Naeimnml

rio... O que não existe no momento.

O que existe é um descontentamento ge-

ral. Também existem vários setores do em-

presariado descontentes, querendo fazer

seu acerto com o governo. Mas assim que

acertar, acabou o descontentamento Na

classe política, a maioria está esperando um

emprego para um amigo ou parente. Na hn

ra que conseguir, acabou o descomenut

mento. Então eu não acho que a crise it-nlia

uma proporção que por si só provoque uma

mudança de governo.

■ O PT está iniciando um processo de debati

interno que vai culminar num congresso em

novembro. Qual é sua avaliação do PTko;e e

quais são as perspectivas do partido?

Eu lenho uma avaliação muito positiva du

papel do PTna sociedade brasileira. Eu achi<

que é o único partido realmente exislenle

neste pais. E o partido com mais credibilidü

de, o único que tem inserção no movintflUu

social e com um enraizamento que a esquer

da nunca teve antes neste país.

Apesar de todas essas virtudes, nós ainda

não fomos capazes de dar uma vida estável

aos núcleos e de criar novos núcleos. Não Io

mos capazes de realizar uma política de ali-

anças duradoura. E, apesar do crescimento

de nossa bancada parlamentar, não lomos

capazes de transformar lodo nosso potenci

ai em votos.

Eu estou muito otimista com o processo

do congresso. Mas para que ele seja real-

mente proveitoso é preciso que os militan-

tes debatam tudo e critiquem tudo que

achem que deva ser criticado. A palavra de

ordem do congresso tem que ser "é proibido

proibir". Todas as questões, sem exceção

devem estar abertas ao debate. Eu mesmo

vou começar, a partir de agora, a dizer publi

camente muito mais coisas sobre o que eu

penso do partido. Acho que vai ajudar a cnar

o clima de discussão intensa que o congres-

so precisa ter.

. Para ampliar 0 C8-

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Jornal do Brasil -18.03.91

Maurício Cardoso

Depois de séculos de confrontação.

Argentina, Brasil e Chile tentam ini-

ciar uma era de convivência pacífica e

cooperação em termos militares. A

possibilidade de que se concretize um

tratado de segurança militar no Cone

Sul começa a ser analisada em meios

diplomáticos dos três países, como um

desfecho inevitável da integração po-

lítica e econômica já em execução.

Esta mudança implicaria em pro-

fundas mudanças na estratégia militar

interna e externa de cada país e na

própria redefinição do papel das For-

ças Armadas. A idéia de um pacto

militar no Cone Sul foi lançada pelo

chanceler argentino Guido di Telia em

uma viagem que o levou ao Brasil,

Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia, na

semana passada.

Em princípio, pensava-se incluir

nesta aliança apenas Argentina, Brasil

e Chile. Mais tarde, deveriam se jun-

tar Uruguai e Paraguai, os parceiros

de Brasil e Argentina no Mercado

Comum do Cone Sul, que deve entrar

em funcionamento em 1995. Mas a

Bolívia também já manifestou sua dis-

posição de aderir.

A história das confrontações milita-

res no sul do continente americano

remonta aos tempos coloniais e se

prolongou até os últimos anos da dé-

cada passada, pelos diferentes regimes

militares instalados em cada pais. O

Brasil até agora figurava como possí-

vel inimigo na formulação da política

de defesa das Forças Armadas argen-

tinas. Da mesma forma, a Argentina

era o inimigo externo número um na

doutrina militar brasileira.

Militares argentinos e chilenos

também acumularam disputas por li-

mites territoriais, o estopim de repeti-

dos conflitos em várias partes do con-

tinente. Os números comprovam que

não se pode falar em corrida arma-

mentista no Cone Sul. Em seu livro

La Cuestión Militar, o especialista ar-

gentino em temas militares Rosendo

Fraga cita o Brasil como um dos paí-

ses com menor orçamento militar no

mundo em relação ao PIB. Ele cons-

tata também a tendência dos últimos

governos civis argentinos de cortar

gastos e reduzir pessoal militar

Mas não deixa de anotar os esfor-

ços recentes de Brasil e Argentina, em

Argentina propõe aliança

militar para o Cone Sul

pesquisas nucleares sob suspeita de

esconder intenções bélicas, e o "es-

petacular desenvolvimento" da indús-

tria bélica tanto no Brasil como no

Chile. O último conflito armado do

continente foi a guerra das Malvinas,

em 1982, que envolveu Argentina e

Grã-Bretanha, um inimigo de fora da

região. De qualquer forma, a estraté-

gia de defesa de cada país está dese-

nhada em função de um eventual ata-

que do vizinho.

Brasil e Argentina iniciaram, há

cinco anos, um esforço de integração

política e econômica que prevê uma

atuação conjunta em termos de políti-

ca externa e a formação de um merca-

do comum, em 1994. O fim do clima

de desconfiança, inclusive na área

militar, permitiu a assinatura de um

acordo de cooperação nuclear, que

abriu instalações secretas a técnicos

do outro lado da fronteira e leva a um

sistema de inspeção mútua.

O Chile se mantinha á margem do

processo de aproximação política por

causa do general Augusto Pinochet no

poder, preferindo se integrar econo-

micamente a outras partes do mundo

que retribuíam com maior vantagens

seu sistema de economia aberta. Com

Eletivo»

fH^nte^^.-.-

í" Retacao Ga»to»ífJ.?„

a posse do presidente eleito Patrício

Aylwin e as promessas de abertura

econômica de seus vizinhos, as barrei-

ras entre o Chile e seus vizinhos co-

meçam a cair.

A iniciativa diplomática visa agora

comprometer as cúpulas militares com

uma política de cooperação e enten-

dimento que substitua a antiga retórica

de enfrentamento. O tratado, cujos

termos não passam de uma declaração

de boas intenções, deve prever a re-

dução de armamentos e tropas e traçar

uma política de cooperação em termos

de defesa. A Argentina já deu início a

uma reestruturação de suas Forças

Armadas que prevê a redistribuição de

tropas, hoje maciçamente postadas em

quartéis nas fronteiras.

Nos líitimos anos, militares argen-

tinos e brasileiros realizaram três

Simpósios de Estudos Estratégicos,

nos quais procuraram compatibilizar

pontos de vista. Os ministros da Defe-

sa da Argentina e do Chile têm manti-

do freqüentes e amistosos contatos de

um ano para cá. "As hipóteses de

conflito estão superadas e isso exige

uma redefinição d estratégia de defe-

sa na região", afirma uma fonte do

Ministério da Defesa argentino.

»**»

..———'


Quinzena

Movimento Sindical Mundial n 9 9- Outubro/90 Documento apresentado pela CONAT

UM PAIS EM VIAS DE PAUPERIZAÇÃO

A descrição da crise econômica e social argentina e das conseqüências para os assalaria-

dos, feita quando da reunião nacional do Centro Nacional da Coordenação (CONAT-AR-

GENTINA), por Agustino Tosco, mostrou que a República de Argentina não é, em vários

planos, um país como os outros. Mais do que o conceito de "pafe em vias de desenvolvimen-

to" seria na realidade mais o qualificativo de "país em via de subdesenvolvimento" que lhe

conviria, pois praticamente todos os indicadores econômicos e sociais o confirma.

Se remontarmos até aos Anos 20 deste Século, a Argentina - então semi-colônia da Grã-

Bretanha - colocava-se na primeira fila dos países do mundo capitalista pelo seu potencial

econômico.

70 anos mais tarde, em fins dos Anos 80, ela ocupava - segundo as Nações Unidas - um

lugar na cauda.

Todavia, no início dos Anos 60, diversos analistas econômicos (nomeadamente das Nações

Unidas), especializados nos problemas do subdesenvolvimento, partilhavam a opinião de que

dois países considerados então como subdesenvolvidos podiam tomar-se potências econômi-

cas. Estes dois países eram o Japão e a Argentina. Contudo, os desenvolvimentos ulteriores e

uma evolução divergente fizeram com que estes dois países se encontrem hoje em situações

totalmente diferentes.

Hoje, a Argentina enfrenta a maior crise de toda a sua história. Uma crise que está na ori-

gem de movimentos de protesto crescente dos vários sectores assalariados, duramente atingi-

dos por uma degradação econômica de que dá conta o documento da CONAT que publica-

mos a seguir.

O desenvolvimento da economia

argentina em finais do Século XIX e

princípio do nosso Século devia-se

principalmente às exportações agrí-

colas deste país, considerado então

como um "celeiro de trigo do mun-

do". Esta posição assentava em pre-

ços elevados dos produtos agrícolas e

importantes investimentos estrangei-

ros nas infra-estruturas de serviço.

A economia argentina sofreu um

grande golpe com a crise de 1930,

crise que, apesar de uma industriali-

zação importante e do aparecimento

de um poderoso movimento operário

nacional, exacerbaram ainda os gol-

pes militares sucessivos (1930, 1943,

1955, 1977) e o aumento da dívida

externa (que atinge hoje o montante

exorbitante de mais de sessenta mil

milhões de dólares) e uma fuga dos

capitais (avaliada em 30 mil mi-

lhões).

A acção dos grandes grupos eco-

nômicos — nomeadamente dos grupos

transnacionais e monopólios locais

ligados a estes — provocariam um

largo processo de centralização e de

concentração, realizado graças às

subvenções do Estado argentino de

um montante anual de pelo menos 10

bilhões de dólares. Esses bilhões fo-

ram gastos em detrimento do desen-

volvimento do país e dos investimen-

tos sociais indispensáveis.

A grande burguesia argentina, e

em prticular os 80 maiores grupos

econômicos, podem ser qualificados

de "predadores", dado uma parte

substancial dos lucros que tiram se-

rem diretamente ligados à especula-

ção financeira.

Esta, tem de fato, provocado um

processo de "financiarização" da

economia em detrimento do processo

produtivo. Nos balanços das primei-

ras empresas, a maior parte dos lu-

cros provém de especulação financei-

ra e não da produção.

Os acordos sucessivos concluídos

com o Fundo Monetário Internacional

(FMI) acorrentaram a nossa econo-

mia a eles, e conduziram, por meio

de planos de reajustamento periódi-

cos, a um inevitável desastre.

E foi o povo argentino, e em parti-

cular os trabalhadores assalariados,

que suportaram as conseqüências

destes planos que tudo que fizeram foi

agravar a nossa dependência.

O declínio do nosso desenvolvi-

mento sócio-econômico acentuou-se

durante os sete anos que se seguiram

ao golpe de Estado de 1974. Os pou-

cos números que damos a seguir con-

firmam-no:

A produção por habitante caiu

22,8% entre 1974 (Ano de referência)

e 1988.

No decorrer do mesmo período, o

rendimento nacional anual baixou de

80 bilhões de dólares para atingir um

pouco mais de 65 milhões. Além dis-

so, a sua repartição degradou-se,

passando de 47,9% para 20% para o

setor assalariado.

Isso agravou a poralização dos

rendimentos, pois os 20% de argenti-

nos com os rendimentos mais baixos

partilham entre si apenas 9% das ri-

quezas nacionais, enquanto os 10%

que têm os rendimentos mais elevados

perfazem 43%.

O consumo interno por habitante

baixou também de 23,5% de 1974 a

1988, sem falar das desigualdades na

sua repartição, ligadas às diferenças

dos rendimentos.

O declínio continuo e generalizado

do aparelho produtivo teve como con-

seqüência uma sub-utilização ou ces-

sação de numerosas empresas — so-

bretudo pequenas e médias.

No setor industrial, essa sub-utili-

zação é de cerca de 45%, o que se

traduziu por uma perda de 17 bilhões

de dólares em termos de rendimento

nacional no decurso do ano passado,

e pela perda de 100 mil a 150 mil

postos de trabalho.

Uma pauperização da

sociedade argentina

Os salários nco cessaram de bai-

xar e, segundo dados do Instituto de

Pesquisas privado FIEL, desceram

43,6% entre 1983 e finais de 1989.

Em diversos ramos, essa queda foi

ainda mais dramática: os trabalhado-

res do couro recebem apenas 21,7%

dos seus salários anteriores, os da

química, 42%; os mecânicos 50,8%.

A erosão do poder de compra

prosseguiu em finais de 1989 e em ja-

neiro e fevereiro de 1990. Isso tradu-

ziu-se por uma grave deterioração do

nível de vida dos trabalhadores que

ainda não perderam o seu emprego, e

compromete gravemente o desenvol-

vimento do mercado interno, abaste-

cido essencialmente por pequenas e

médias empresas.

Hoje, o fenômeno da pobreza ge-

neralizou-se, mais de um terço da po-

pulação da Argentina (ou seja 9 mi-

lhões de habitantes) vive a baixo do

limiar da pobreza enquanto que em

1970, o país, com 7% apenas, tinha o

mais baixo nível de pobreza do conti-

nente, segundo a CEP AL.

Dois terços destes 9 milhões de

pessoas empobreceram muito recen-

temente; um terço apenas são pobres

"estruturais", quer dizer, de longa

data.

Segundo a Comissão de Pesquisas

sobre a "pobreza", um organismo

oficial, 50% dos sete milhões de ha-

bitantes da grande Buenos Aires, po-

dem ser considerados como pobres,

pois não podem atingir a taxa de con-

sumo mínima avaliada em 50 dólares

por mês em 1985.

Um forte aumento do desemprego

Nos últimos tempos aumentou sen-

sivelmente o desemprego. Em Maio

de 1989, a taxa de desemprego total

nos 26 maiores centros urbanos era

de 8,1% e a do sub-emprego, de

8.9%.

Aparentemente — e de forma para-

doxal — o desempreg) recuou ligei-

ramente na grande Buenos Aires em

Outubro passado. Mas paralelamen-

te, a taxa de atividade também bai-

xou, tendo, como conseqüência, um

crescimento de pessoas "desencora-


jadas", quer dizer, que renunciam a

procurar trabalho por falta de dinhei-

ro para comprar um jornal e pagar o

transporte na procura de um empre-

go.

Mas foi sobretudo em 1989 — Ano

durante o qual se sucederam seis mi-

nistros da Economia e cinco presi-

dentes do Banco Central — que a si-

tuação piorou. Esse ano foi também

marcado por uma preocupante subida

da hiper-inflação, ou da mega-infla-

ção — termo que preferem utilizar

certos especialistas — que se traduziu

por uma séria deterioração do nível

de vida da população.

Porém, o atual programa de rea-

justamento, se for levado a cabo, po-

derá muito bem conduzir a um novo

impulso da hiper-inflação. Convém

lembrar que a duração da "eficácia"

dos planos monetários, profunda-

mente regressivos, é cada vez mais

curta e que as suas aplicações suces-

sivas agravam cada vez mais a situa-

ção dos trabalhadores.

Uma inflação escandalosa

No princípio de 1990, assistimos

ao cenário de um golpe de Estado

clássico, desta vez não militar mais

sim econômico. Levou a um agrava-

mento da recessão e uma "Dolariza-

ção" mais puxada da economia, con-

duzindo a uma "liqüefação" da dívi-

da interna por meio de um verdadeiro

"festival de valores públicos de toda

a espécie e de um recurso em grande

escala a depósitos bancários a curto

prazo, submetidos a seguir pelos fa-

mosos "Bonex", ou seja, vedes inde-

xados sobre o dólar.

Essa transformação da dívida in-

terna em dívida externa teve como

efeito despojar das suas economias

milhares de pequenos depositantes

(que procuravam defender os seus

modestos rendimentos de erosão in-

flacionista), mas também um grande

número de pequenas e médias empre-

sas, isso num momento crítico da

evolução sócio-económica.

Esse golpe de Estado econômico

foi acompanhado de uma recuperação

da hiper-inflação, que subiu até 40%

em dezembro, segundo fontes oficiais,

e a 60%, segundo estimativas de ins-

titutos privados.

O mês de janeiro passado foi tam-

bém marcado por um impulso da in-

flação sobre as pisadas do mês ante-

rior, como também pelo aumento dos

preços dos produtos de primeira ne-

cessidade (nomeadamente dos gêne-

ros alimentícios e dos medicamentos)

e das tarifas aos transportes.

Se a inflação não cresceu mais fi-

cou-se isso a dever simplesmente à

redução das compras efetuadas, não

só pelos assalariados como também

pelas camadas médias.

O ano de 1989 findou com uma ta-

xa de inflação de 5.000%, verdadeiro

récord mundial, e uma forte queda

(em particular em julho e dezembro)

do poder de compra dos salários.

Nestas condições, o reajustamento

dos salários foi absolutamente relati-

vo. Em dezembro, os salários nos

setores privado e público foram valo-

rizados até atingir em média um

montante de 124 mil austrais.

Contudo, seriam precisos hoje

354.454 austrais para cobrir as ne-

cessidades em bens a serviços essen-

ciais, conformemente às normas esta-

belecidas há vários anos pelo Insti-

tuto Nacional das Estatísticas e do

Recenseamento.

Isso quer dizer que o salário médio

permite cobrir apenas 34,9% das ne-

cessidades, enquanto que em 1960 o

mesmo salário médio cobria 95% das

necessidades básicas.

Vão crescendo os protestos

dos trabalhadores

A revalorização derrisória dos sa-

lários prevista para o mês de janeiro

de 1990 provocou movimentos de

protesto de grande envergadura em

que tomaram parte os trabalhadores

dos transportes automotivos (que pa-

ralisaram, durante vários dias a vida

de todo o país), assim como os ferro-

viários (que para além das suas rei-

vindicações salariais se opunham à

desnacionalização dos caminhos-de-

ferro). Os telefônicos, os trabalhado-

res da imprensa (que ocupam há mais

de um mês um dos pricipais jornais

para defender os seus postos de tra-

balho) e ainda os trabalhadores do

metropolitano de Buenos Aires, as

pessoas da saúde (médicos e enfer-

meiros), os docentes e os trabalhado-

res de numerosas empresas indus-

triais que foram despedidos.

Nos 5.145 movimentos de protesto

dos trabalhadores resgistrados nos

anos 1980, 751 produziram-se em

1989. Em preparação estão novos

movimentos, nomeadamente dos do-

cente e dos trabalhadores dos setores

industriais e da construção.

Os mais pobres beneficiam de uma

"assistência" (a cenoura), associada

a repressão (o bastão). Esta "assis-

tência" consiste na distribuição por

um preço módico — mas a uma parte

somente das pessoas pobres — de va-

les para comprar produtos alimenta-

res.

Ao mesmo tempo, sob o pretexto de

impedir novas explosõ


Junntud» Trabalhadora - Favantro/91

Haiti

Virando a mesa?

Leonardo M. Foschiera*

Ao que parece, no Haiti o povo vai

passo a passo conquistando espaços e

construindo bases para decidir os ru-

mos do seu futuro. No entanto, não

está sendo fácil sair de uma sanguiná-

ria ditadura que espalhou raízes por

mais de 30 anos.

O que acontecia antes

Por volta de 1789, o número de es-

cravos africanos no Haiti era de 480

mil, contra apenas 20 mil brancos.

Em 1803, os escravos derrotaram

os franceses, proclamando a república

negra no Haiti. A partir daí, o gover-

no de Alexandre Petion, apoiou em

armas e dinheiro a Simon Bolivar,

convencido de que a independência

do Haiti dependia da independência

dos países da América toda.

O endividamento externo provocou

a ocupação militar pelos EUA, em

1915. Os norte-americanos permane-

ceram no país até 1934. Esta ocupa-

ção acabou com mais de um século de

governo negro e colocou no poder a

elite afrancesada. A cultura nacional

de raízes africanas, foi negada e re-

primida.

Com respaldo dos Estados Unidos,

Duvalier instaurou uma "monarquia",

proclamando-se "presidente vitalí-

cio", legando o cargo a seu filho,

Claude Duvalier, que seguiu gover-

nando até 1986, quando teve que fugir

do país.

A miséria do povo

Várias regiões do país são atingidas

pela fome e o consumo per capita de

carne é o mais baixo do mundo. Fora

das áreas urbanas, a falta de infra es-

trutura é total. Não há possibilidades

de estocagem de produtos agrícolas,

nem telecomunicações, nem eletrici-

dade no interior. Os serviços de saú-

de, inadequados e concentrados nas

cidades, não têm pessoal técnico sufi-

ciente, em parte devido à emigração

dos médicos, a mortalidade infantil é

de 12,4%. Apenas 33% da população

tem acesso à água tratada. Há 652%

de analfabetos. Os gastos com educa-

ção consomem 9,5% do orçamento,

quase o mesmo que os gastos milita-

res, que é de 9%. A renda per capita

anual é de 300 dólares.

A luta popular

O vazio de lideranças e de quadros

políticos, gerado por 30 anos de terror

e desconfiança, impediu o surgimento

de uma força política organizada.

Comitês de bairro e grupos de di-

versos setores populares começam a

se organizar, tendo ainda pouca capa-

cidade para canalizar a energia revo-

lucionária do povo. Mesmo assim, as

greves gerais de fins de 1986 e prin-

cípio de 1987 exigindo a renúncia do

Conselho Nacional de Governo, e a

convocação antecipada de eleições

presidenciais obrigaram a acelerar o

calendário previsto.

Eleições diretas em 1990

O governo norte-americano permite

que haja eleições. Já não quer defen-

der seus interesses através de ditadu-

ras militares. Ele crê que havendo

eleições, o poder econômico pode de-

cidir em favor de candidatos alinhados

à sua política imperialista. Mas, no

Haiti, as coisas não andaram assim.

Concorriam dois candidatos: o padre

católico, Jean Bertran Aristide e Marc

Bazin, ex-economista do Banco Mun-

dial, que era apoiado pela extrema-di-

reita e pelos Estados Unidos, en-

quanto o outro pelas forças populares.

As eleições aconteceram em 16 de

dezembro e o resultado foi uma esma-

Folha de São Paulo -19.03.91

gadora vitória do candidato popular

Aristide, que obteve 70,6% dos votos,

contra 12,6% de Bazin.

Quem é o novo presidente

Diplomatas norte-americanos o

chamam de "maníaco marxista". Já os

seguidores do padre Aristide afirmam

que o simples fato de ele estar vivo

constitui um milagre, em vista da meia

dúzia de atentados que sofreu. Suas

origens humildes e o corajoso trabalho

social que desenvolveu nas favelas de

Porto Príncipe, criaram uma causa

comum entre sua candidatura e a si-

tuação desesperadora dos empobreci-

dos.

O padre Aristide segue a Teologia

da Libertação que impulsiona os cris-

tãos a assumir as lutas sociais e políti-

cas, fazendo dos empobrecidos, atores

da libertação.

"E justamente através da dimensão

humana que podemos compreender a

dimensão divina de Jesus. É por isso

que aceito que o homem-padre e o

homem-presidente passam ser com-

plementares", diz o padre Aristide.

Resta saber se as forças derrotadas,

que são as mesmas que deram apoio a

Duvalier, aceitam a vontade popular e

deixarão o Jovem Sacerdote governar.

Já houve tentativa de golpe, sufocada

no entanto.

Com a vitória do padre Aristide,

estariam os haitianos virando a mesa?

* Assessor nacional da JI_ C.

Gorbatchev obtém vitória apertada

em plebiscito sobre as repúblicas

Jaime Spitzcovsky

O presidente da União Soviética,

Mikhail Gorbatchev, não conseguiu

uma vitória incontestável na umas. E

isso que apontam os primeiros resul-

tados do referendo sobre o futuro da

União Soviética, realizado domingo.

O presidente da Rússia, Boris lelt-

sin, festeja as cifras que comprovam

sua popularidade.

Os dados preliminares mostram

que as principais cidades e centros

econômicos rechaçaram a proposta

gorbatchevista. E, ao contrário do

que esperava o Kremlin, o compare-

cimento às urnas foi apenas razoável.

O primeiro referendo da história

soviética perguntou: ' 'Você considera

essencial a preservação da União das

Repúblicas Socialistas Soviéticas co-

mo uma federação renovada de repú-

blicas soberanas, com direitos iguais,

na qual os direitos e liberdades das

pessoas de qualquer nacionalidade

estejam totalmente garantidos?

A lenta apuração dos votos pro-

mete os resultados oficiais para so-

mente dentro de nove dias.

Em Moscou, apenas 50,9% vota-

ram ' 'sim''. Em Leningrado, segunda

cidade do império, essa cifra foi de

50%.

A taxa de comparecimento às ur-

nas foi de, respectivamente, 67% e

65%.

Números magros para Gorbatchev,

que sonhava com uma vitória do

"sim" com folgada margem, para ter

munição política e levar adiante sua

estratégia para conter o processo de

desintegração da União Soviética.

Segundo estimou a Rádio Moscou,


a participação em todo território so-

viético, cerca de 200 milhões de

eleitores, atingiu 66,6%.

Mesmo levando em conta o boicote

de seis das 15 repúblicas, o Kremlin

calculava um comparecimento mais

elevado.

O qide esteve como o previsto foi a

participação nas repúblicas muçul-

manas na Ásia Central. Lá, essa cifra

variou entre 88,2% no Cazaquistão e

97,7% no Turco-menistão.

A apuração final do chamado "nú-

cleo muçulmano" vai movimentar a

balança em favor de Gorbatchev.

Essas repúblicas dependem do sub-

sídio econômico e Moscou e os efeitos

da glasnost ainda são incipientes nes-

sa regido. O "sim" nesses lugares fi-

ca na casa dos 90%.

Outra república de população mu-

t-Vod considera esseocal a

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çulmana, o Azerbaijão, de maioria

xiita, registrou um comparecimento

às umas superior a 70%.

O segundo alicerce da estratégia

gorbatchevista é o "núcleo eslavo".

Na Bielorússia, o "sim" teve 82,6%.

Decepcionaram o Kremlin os primei-

ros números da Ucrânia, onde a par-

ticipação foi de cerca de 70%, e na

gigantesca Rússia, a maior das 15

repúblicas da URSS.

Os russos reafirmaram o apoio a

leltsin. Ultra-reformista e considera-

do o político mais popular do país,

ele introduziu outra pergunta no refe-

rendo da Rússia: se o eleitor apoia

a idéia de eleger diretamente o presi-

dente da maior das 15 repúblicas da

URSS.

Em Moscou, 77,8% dos votantes

disseram "sim". Em Leningrado,

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Gazeta Mercantil -15.03.91

A guerra foi um desastre para os mais pobres

Celso Kinio

A guerra contra o Iraque foi um de-

sastre. Não só para o Iraque ou para o

Kuwait, mas especialmente para os

países em desenvolvimento mais po-

bres.

Para um grupo de 35 países pobres,

ou na faixa mais baixa entre os de

renda média — ou seja, países com

renda anual per capita de até US$ 2,2

mil —, a guerra implicou uma perda de

US$ 12 bilhões. Este valor eqüivale a

mais de 1% do seu Produto Interno

Broto (PIB), e não inclui nem o Ira-

que nem o Kuwait nas contas. As Na-

ções Unidas consideram que perdas

superiores a 1% do PIB caracterizam

um "desastre" e justificam a monta-

gem de esquemas especiais de ajuda.

O cálculo foi feito pelo "Overseas

Development Institute" (ODI), um

respeitado instituto de pesquisas in-

ternacionais baseado em Londres. O

quadro montado pelo ODI foi com-

pletado no exato dia do final da guer-

ra contra o Iraque e os resultados fo-

ram revelados nesta semana.

O final da guerra representou um

grande alívio para os paises importa-

dores de petróleo, com os preços

caindo abaixo dos US$ 20 o barril vi-

gentes antes da crise. No entanto, num

período de seis meses, a partir de

agosto do ano passado, quando o Ku-

wait foi invadido, os preços do petró-

leo superaram US$ 30 o barril.

Este custo teve de ser absorvido

pelos países importadores e represen-

tou, pelos cálculos do Banco Mundial

(BIRD) citados pelo ODI, um corte de

I % nas exportações aos países em de-

senvolvimento, ou US$ 6 bilhões.

A guerra, contudo, teve vários ou-

tros efeitos negativos para muitos paí-

ses não ligados apenas ao petróleo ou

à queda nas exportações. Ela reduziu

as remessas dos imigrantes que traba-

lhavam no Iraque ou no Kuwait, ge-

rou custos para reabsorvê-ios (calcu-

lados em US$ SOO per capita), afetou

exportações para os países direta-

mente envolvidos, perdas na receita

de turismo e, em alguns casos, no flu-

xo de ajuda externa. A estimativa do

ODI leva em consideração todos estes

fatores, mas não inclui xustos corre-

latos, como os provocados sobre o

meio ambiente, nem estima o impacto

sobre países com população inferior a

1 milhão de habitantes.

Em termos absolutos, os principais

países atingidos foram a Turquia (US$

3,3 bilhões), a Jordânia (US$ 1,7 bi-

lhão), e índia (US$ 1,6 bilhão), o

Egito (US$ 98S milhões) e a Tailândia

(US$ 980 milhões). Em termos relati-

vos, no entanto, a lista é diferente e o

impacto, em alguns casos, é dramáti-

co.

O país mais severamente aletado

pela guerra foi a Jordânia, onde os

prejuízos eqüivaleram a 31,5% do

PIB. Outro país onde o impacto foi

terrível foi o lêmen, com 10,4% do

PIB. As perdas na Turquia somaram

4,9% do PIB, em Sri Lank a 4%, no

Sudão 3,8%, no Egito 2,9%, na Re-

pública Dominicana 3,4%.

O custo foi alto, mas alguns es-

quemas internacionais de ajuda para

os países afetados também foram con-

sideráveis. O problema, argumenta o

ODI, é que se estes esquemas impres-

sionam em termos de recursos, eles

são extremamente desequilibrados em

termos de distribuição: alguns países

afetados estão recebendo até mais do

que precisariam, enquanto vários ou-

tros não terão ajuda alguma.

O principal esquema foi o montado

pelo Grupo de Coordenação Financei-

ra da Crise do Golfo, reunindo 24 paí-

ses, que incluem a maioria dos países

da OCDE mais alguns países árabes

(Arábia, Emirados Árabes Unidos,

Qatar e Kuwait). Este grupo conse-

guiu reunir US$ 14 bilhões para ajuda

aos países afetados, em teoria mais do

que suficiente para atender aos pro-

blemas dos países em desenvolvi-

mento. Os países árabes prometeram

US$ 10 bilhões, a Comunidade Euro-

péia US$ 2 bilhões e o Japão outros

US$ 2 bilhões.

Nada menos do que 75% destes

USS 14 bilhões, no entanto, estão

comprometidos para apenas três paí-

ses: Egito, Jordânia e Turquia. O res-

tante deverá ser dividido apenas entre

países que participaram da coalizão

liderada pelos Estados Unidos. Ape-

nas cinco países já foram menciona-

dos: Bangladesh, Paquistão, Síria, Lí-

bano e Marrocos.

Nem todos os critérios de distribui-

ção de recursos foram divulgados,

, mas o ODI estima que, se prevalecer o

que já se sabe, o Egito e a Turquia

vão acabar recebendo USS 10 bilhões

— o dobro do que o ODI estima como

sendo as perdas efetivas provocadas

pela guerra nestes países. Em contra-

partida, a Jordânia receberia apenas

USS 1 bilhão, ou metade do que pre-

cisaria. Imímeros outros países sim-

plesmente não seriam contemplados.

O ODI lembra que incluir países

severamente afetados como o lêmen,

Sri Lanka e os 14 países africanos ao

sul do Saara, custaria apenas USS 2

bilhões, um valor relativamente pe-

queno comparado ao que já foi pro-

metido em ajuda. O lêmen e o sudão.

que ficaram neutros durante a guerra,

estão arriscados a não ter acesso a

qualquer ajuda.

No lêmen. o ODI estina que 800

mil do 1 milhão de trabalhadores que

viviam na região do conflito tiveram

que sair — e eles eqüivaleu, a 15% da

mão-de-obra, gerando eno snes custos

para sua reabsorção. Não só não há

qualquer esquema previsto de ajuda

ao país como os Estados Unidos

anunciaram o corte de 80% dos recur-

sos de ajuda ao desenvolvimento do

país que deveriam dar em 1991. O

impacto da guerra no país foi de

10,4% do PIB.

No Sudão, a perda de recursos que

eram enviados pelos 35 mil trabalha-

dores que viviam na região foi equi-

valente a 4% do PIB, equivalente ao

total das exportações do país, ou ao

dobro de que importa em alimentos. O

Sudão já estava em grave crise eco-

nômica antes da guerra e, em função

de sua posição neutra no conflito, de-

verá ter ainda mais dificuldades para

manter o fluxo de recursos, inclusive

de ajuda.

Ainda mais dramática é a situação

da Etiópia. O impacto da guerra sobre

o país foi equivalente a 2% do PIB.

agravado pelo fato de que o país per-

deu o suprimento de petróleo a que ti-

nha acesso dos soviéticos, a custos

concessionais. A Etiópia (assim como

o Sudão) já enfrentava um novo e sé-

rio problema de fome. que deve ser

agravado. Como argumenta o ODI.

com a atenção da mídia voltada par

os problemas do Oriente Médio, í

possível que a mobilização ocidental

para amainar o problema da fome na

região não atinja a mesma dimensão

do passado.

Em países como o Egito e a Jordâ-

nia, o impacto foi enorme. Mas esses

países não só terão acesso generoso a

esquemas de ajuda, como levam a

vantagem de ter visibilidade ocidental

para seus problemas.

O ODI lembra, também, que insti-

tuições multilaterais, como o Banco

Mundial e o FMI, tiveram, até agora,

papel muito pequeno em esquemas de

ajuda aos países afetados. No caso do

Banco Mundial, aceleraram-se alguns

desembolsos, mas o bolo de recursos

não aumentou. No caso do FMI, pro-

gramas de ajuda dependem da nego-

ciação lenta de programas de ajuste,

no caso da linha de Ajuste Estrutural

Ampliada, ou envolvem recursos ca-

ros para muitos países, caso da linha

de Empréstimos Compensatórios e

Contingentes.

Para dezenas de países pobres, que

não tiveram qualquer papel direto na

guerra, o conflito significou um custo

adicional sobre suas economias, sem

que exista qualquer esquema de alívio

disponível. Como compara o ODI. pa-

ra estes países a guerra do golfo Pér-

sico foi equivalente a um grande de-

sastre natural.


OLP Escritório no Brasl

Encerrou-se, recentemeníe, o giro

de dez dias que o Secretário de Esta-

do norte-americano, James Backer,

fez no Oriente Médio, supostamente

para procurar novos caminhos de paz

para a região. Esta viagem foi prece-

dida por um alentador discurso do

presidente George Bush sobre a ne-

cessidade do cumprimento das reso-

luções da ONU n? 242 (1967) e n?

338 (1973) e da troca, por Israel, de

terra pela paz. Foi decepcionante, no

entanto, o fato de o senhor Backer ter

insistido, durante essa viagem, que os

Estados Unidos não imporiam solu-

ção alguma no conflito árabe-israe-

lense, não obrigando Israel a cumprir

o direito internacional.

Sobre as primeiras conclusões

deste fato político, a Organização pa-

ra a Libertação da Palestina (OLP)

enfatiza o seguinte:

1 — Mais uma vez estão sendo usa-

dos dois pesos e duas medidas para

cumprir resoluções da ONU, já que o

OLP Escritório no Brasil

Rosana Bond

O representante da OLP no Brasil,

Ahmad Sobeh. denunciou que até on-

tem (19 de março) mais de 25 palesti-

nos moradores no Kuwait tinham sido

mortos por desconhecidos, depois de

terem sido submetidos a torturas, "fi-

les foram barbaramente torturados e

seus corpos abandonados nas ruas",

informou. Sobeh disse também que

seis mil palestinos foram detidos no

Kuwait, desde o fim da guerra, e que

sua situação é completamente irregu-

lar, pois estão incomunicáveis, em lo-

cal desconhecido e ainda não infor-

mou-se que tipo de acusação existe

contra eles.

Ahmad Sobeh anunciou que a

Anistia Internacional acaba de redigir

um relatório comprovando a violência

que vem sendo cometida contra os

palestinos no Kuwait, nas últimas se-

manas. Denunciou ainda que uma

equipe da Cruz Vermelha Internacio-

nal, que se encontra naquele país para

JAMES BACKER NO ORIENTE MÉDIO

governo Bush não quer ' 'fazer impo-

sições" a Israel para conseguir a re-

tirada de suas tropas dos territórios

ocupados há quase 24 anos, em trá-

gico contraste com o que acaba de

acontecer no caso do Kuwait.

2—A insistência norte-americana e

israelense de não negociar com a

OLP constitui um fator altamente ne-

gativo para a obtenção de uma paz

justa e duradoura na região, já que é

impossível negar à vítima principal, o

povo palestino, o sagrado direito de

escolher seus próprios representan-

tes, em flagrante violação à resolução

ne 3237 ^1974) da Assembléia Geral

da ONU, que reconheceu a OLP co-

mo legítima representante do povo

palestino.

3 —A reunião mantida entre James

Backer e a delegação palestina dos

territórios ocupados demonstrou com

toda a clareza a total unidade do po-

vo palestino em tomo da OLP e das

legítimas aspirações e direitos nacio-

OLP DENUNCIA ATROCIDADES CONTRA

PALESTINOS NO KUWAIT

averiguar o tratamento dispensado aos

palestinos, "não está encontrando fa-

culdades para executar seu trabalho".

Segundo o representante da OLP,

está vigorando atualmente no Kuwait

uma verdadeira "lei da selva" contra

os palestinos, por parte de setores do

governo e da sociedade kuwaitiana,

especialmente de grupos armados. In-

formou que 200 mil palestinos que

saíram oficialmente do Kuwait por

motivos de segurança, durante a crise

no Golfo, estão agora impedidos de

voltar e retomar seus empregos. A

maioria está na Jordânia, sem trabalho

e encontrando dificuldades para so-

breviver — diz Ahmad Sobeh.

O dirigente da OLP criticou a me-

dida do governo do Kuwait, adotada

há três dias, de doar 1500 dólares a

cada pessoa que permaneceu no país

durante a ocupação iraquiana, ex-

cluindo os palestinos deste benefício.

Lembrou que a comunidade palestina

também foi duramente atingida pela

nais do povo palestino.

É muito importante que a opinião

publica mundial insista no cumpri-

mento do direito internacional, tantas

vezes esquecido no caso da ocupação

israelense dos territórios palestinos.

A dinâmica do processo de paz

corre um sério risco de cair mais uma

vez na monotonia e no esquecimento

pela falta de seriedade com que o go-

verno dos Estados Unidos está nego-

ciando com Israel, sem exercer a

j>ressão devida. Aqui surge a vital ne-

cessidade de que a ONU retome sua

inusitada eficácia demonstrada na

crise no Golfo.

Para isso é fundamental o pronun-

ciamento de governos, parlamentos,

partidos políticos e organismos não

governamentais em tal sentido.

Fraternalmente,

Dr. Ahmad Sobeh

Representante da OX.P. no Brasil.

guerra, sendo que cerca de 500 morre-

ram no Kuwait devido aos bombar-

deios.

A comunidade palestina no Kuwait,

até o início da crise no Golfo, era de

400 mil pessoas, como resultado das

várias ondas de expulsão determina-

das por Israel, a partir de 1948. Ca-

racterizada como mão-de-obra qualifi-

cada (médicos, engenheiros, professo-

res, etc), essa colônia de imigrantes

não possuía praticamente nenhum di-

reito civil no Kuwait. "No entanto, é

facilmente comprovável a grande tare-

fa coletiva desenvolvida por essa co-

munidade na construção do Kuwait e

na manutenção de sua iníraestrutura

durante esses longos 40 anos", escla-

receu Sobeh.

A representação da OLP no Brasil,

em comunicado divulgado ontem, res-

ponsabiliza as forças aliadas e o go-

verno do Kuwait pela proteção dos

palestinos residentes naquele país.

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