Flávia Rodrigues Pereira - XVIII Encontro Regional (ANPUH-MG)

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Flávia Rodrigues Pereira - XVIII Encontro Regional (ANPUH-MG)

A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E A AÇÕES DO SESP NO CONTROLE DA

HANSENÍASE EM GOVERNADOR VALADARES NAS DÉCADAS DE 1940 A 1980.

RESUMO

FLÁVIA RODRIGUES PEREIRA *

PATRÍCIA FALCO GENOVEZ **

Diante do contexto da configuração dos Serviços de Saúde em Governador Valadares, as

ações de controle da Hanseníase se entrelaçam com as histórias da Saúde Pública no Brasil e

com o desenvolvimento de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, pautadas no modelo

do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Portanto, pretendeu-se apresentar os

seguimentos das ações de controle da Hanseníase, em Governador Valadares, entre as décadas

de 1940 a 1980, relacionando-as com as atividades nacionais e estaduais de cada período, a

partir de um estudo descritivo e documental.

PALAVRAS-CHAVE: Saúde Pública e SESP. Hanseníase. Governador Valadares.

ABSTRACT

Given the context of the configuration of health services in Governador Valadares, Hansen´s

disease control actions are intertwined with the stories of Public Health in Brazil, as with the

development of Governador Valadares municipality, located at Rio Doce Valley, guided by

the Special Service Public Health (SESP) model. Therefore, we intended to present the

segments of Hansen’s Disease control in Governador Valadares, from 1940 to 1980, relating

them to national and state activities in each period, by developing descriptive and

documentary studies (written and oral).

KEYWORDS: Public Health. SESP. Hansen´s Disease. Governador Valadares.

1 O SESP E AÇÕES DE HANSENÍASE EM GOVERNADOR VALADARES

O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) resultou do convênio firmado entre o

Ministério da Educação e Saúde (MES) do Brasil e o Instituto de Assuntos Inter-Americanos

(IAIA) com o objetivo de executar ações de saúde no interior do país, na década de 1940.

Ações, principalmente, no controle da Malária no Vale do Rio Doce e na Amazônia,

regiões produtoras de matérias-primas como ferro e borracha, que diante da situação de

* Enfermeira e Mestranda em Gestão Integrada do Território (GIT)-Universidade Vale do Rio Doce-UNIVALE

** Doutora em História e Orientadora (GIT) - Universidade Vale do Rio Doce-UNIVALE


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guerra, interessavam aos Estados Unidos (FONSECA, 2010). A ação do SESP em

Governador Valadares, portanto, está ligada à história da Saúde Pública do Brasil.

O estado sanitário no médio Rio Doce nas décadas de 1940 e 1950 seguiu semelhante

à situação sanitária nacional, em especial em regiões interioranas: epidemias, ausência de

serviços médicos, saneamento precário, alimentação deficiente, população com poucos

recursos de suprimentos médicos e farmacêuticos, entre outros (CAMPOS, 2006). Em

Governador Valadares, não era diferente: a Malária se destacava como doença endêmica no

período da extração da mica, o saneamento e abastecimento de água eram precários, a

exemplo da água que era vendida de porta em porta em cartolões de ferro (GUIMARÃES,

2007).

Nesse contexto, o SESP atuou na criação dos programas e serviços de água e esgoto,

na erradicação das endemias e nas práticas de saúde, até então observadas nesse período, com

alteração de costumes, valores culturais e organização do espaço, influenciando uma nova

configuração territorial da região (VILARINO, 2008).

Em relação às décadas de 1960 a 1980, estas ainda não foram alvo de pesquisas

historiográficas e constituem-se como grandes lacunas quanto aos Serviços de Saúde em

Governador Valadares. No entanto, mesmo diante de pouca historiografia, pretende-se

identificar o entrelaçamento das Políticas de Saúde do Brasil e de Governador Valadares,

especialmente, no que se refere às ações de Hanseníase, e as nuances das relações de poder

apresentadas nas entrelinhas dessa história.

O poder é uma relação social e o território a expressão espacial deste. A realidade das

relações sociais no âmbito do “mundo da vida”, do cotidiano, leva à reflexão de que as

fronteiras espaço-temporais são diferentes das fronteiras estatais (SOUZA, 2009). Portanto,

revisitar as décadas de 1940 a 1980 em Governador Valadares, se torna um desafio para

entender essas relações que consolidaram as ações de controle da Hanseníase entrelaçadas

com as ações do SESP.

Depreende-se que diante do panorama do Vale do Rio Doce, em especial Governador

Valadares nas décadas de 1940 e 1950, remete-nos á um vislumbramento de situações

territoriais, a exemplo do que Genovez e Vilarino (2010, p.13) sugerem:

“Desenha-se, portanto, um território (...) em suas dimensões econômica e política, que

trilhava um caminho de acelerado crescimento com a abertura da EFVM sem, contudo, ter

políticas sociais que acompanhassem tal processo. Nesse território econômico fervilhavam as

oportunidades para os interessados nas riquezas do Médio Rio Doce e o tempo da tecnologia e

da modernidade passava rápido. Num outro compasso temporal, estavam os territórios social


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e cultural desta população que se aglomerava às margens da ferrovia e da rodovia, que logo

se estabeleceria. Sem assistência social e sanitária de espécie alguma, os territórios do

cotidiano e das mentalidades (simbólico) encontravam-se preso às rezas, benzedeiras,

raizeiros e crendices, levando a população a desprezar o pouco recurso sanitário e médico

que lhes era ofertado. Falamos, portanto, de um território entrecortado, palmilhado pelas

doenças e pelas promessas de futuro, imerso numa mesma cronologia, sem dúvida, mas num

mesmo tempo? Talvez esse tenha sido o grande papel do Serviço Especial de Saúde Pública

(SESP), efetuar através de suas políticas sanitárias o compasso entre os tempos dos territórios

da modernidade e do cotidiano”.

Um território que extrapola o jurídico-administrativo, o delineamento de um território

funcional (sentido de dominação) e ao mesmo tempo simbólico (sentido de apropriação) em

que a temporalidade, os ritmos, o cotidiano de cada individuo é de extrema importância para

quem nele vive, diante da formatação das ações de Hanseníase em específico, que não deixam

de serem executadas pelos e para os indivíduos.

Na década de 1940, possivelmente, o cotidiano de alguns valadarenses era permeado

por expectativa de progresso, dentro de uma realidade de doenças emergentes, mas que ainda

havia a prática de algumas atividades tradicionais curativas. E nesse contexto, o SESP se

insere como uma alternativa para atrelar realidade e possibilidades, na tentativa de modificar

o espaço e as atitudes de sua população, já as práticas de saúde apresentadas estavam

diretamente ligadas aos indivíduos, às famílias, aos vizinhos, na forma com que esses

indivíduos agiam nas atividades simples e diárias, dentro de um contexto maior de

ordenamento de capital, de instituições e de pessoas (ESPINDOLA et al, 2010).

Decorrente das ações sespianas de saneamento e saúde (1940), despontaram as ações

específicas da Hanseníase que seguiram as normativas estatais brasileiras e ao modelo do

SESP em assistir aos doentes, até 1980 (período em que findaram as ações da Fundação

Serviço Especial de Saúde Pública-FSESP, instituída em 1960, através da Lei nº 3750 de 11

de abril e iniciaram as discussões da municipalização da saúde).

Nos anos seguintes, o SESP desempenhou as atividades de atendimento e educação

sanitária em Governador Valadares, com destaque para as ações dos guardas sanitários e as

enfermeiras visitadoras, em ações citadas por Maria da Glória Carvalho, visitadora sanitária,

admitida em 1947, em depoimento à Vilarino (2008), em que são realçadas as ações de

vigilância e monitoramento aos indivíduos quanto às orientações por eles recebidas, a

exemplo do cumprimento do calendário vacinal ou consulta médica pré-natal, dentre outras,

sob pena de serem advertidos, caso não as cumprissem.

1.1 A HANSENÍASE EM GOVERNADOR VALADARES


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Documentalmente, a Hanseníase tem seu primeiro registro na ficha epidemiológica e

clínica 001 que data de 1935, preenchida e assinada pelo médico Josefino Aleixo, e encontra-

se nos arquivos do Centro de Referência em Doenças Endêmicas e Programas Especiais

(CREDEN-PES) de Governador Valadares.

Nota-se que as Políticas de Saúde voltadas para a Lepra no Brasil, nesse período,

foram relacionadas ao combate e controle da expansão da doença, com ênfase aos leprosários,

dispensários e preventórios, ações implementadas pelo Serviço Nacional da Lepra (SNL).

Em Governador Valadares, os médicos vinham de outras localidades do Estado de

Minas Gerais, em determinados períodos, para realizarem os atendimentos necessários, em

“(...) uma casa de madeira ao lado de um laboratório especializado, onde eram atendidos os

‘leprosos’(...)” (GOVERNADOR VALADARES, 1987, p.100) como foi citado pelo senhor

Olmário Francisco Vieira, auxiliar de saneamento em 1951.

De acordo com o depoimento, o barracão foi demolido e o atendimento passou a ser

realizado pela Dermatologia Sanitária, depois da chegada do SESP. Em relação à segregação

dos pacientes, percebe-se através do relato do doutor Waldemar Marcus, chefe da Unidade

Sanitária no período de 1949 a 1951, a execução dessa Política, ainda que, indiretamente:

“Existia na composição da Vitória-Minas, um ‘vagão sanitário’ onde eram levados os

‘leprosos’ para a Colônia Santa Izabel. O vagão era o último para que não se misturassem

com outras pessoas.” (GOVERNADOR VALADARES, 1987, p.100).

Uma das atividades de relevância no Brasil foi a Campanha Nacional contra a Lepra,

implantada no Rio de Janeiro em 1954, e que tinha como propósito a mudança da estratégia

de combate à doença voltada para o isolamento hospitalar (MACIEL, 2007). Em Minas

Gerais, essa Campanha teve início através de grupos de trabalho, no entanto, inicialmente,

Governador Valadares não foi sede, sendo as ações executadas pelos médicos que atendiam

toda a região, junto ao SESP, ainda baseadas nas recomendações vigentes anteriores e da

própria Campanha.

No entanto, a partir de 1962, Governador Valadares se tornou uma das sedes desses

grupos de trabalho, com atendimentos aos doentes, familiares e toda a comunidade, nas

dependências da FSESP. Nesse período, o médico era ameaçado pela população e a polícia,

muitas vezes, era acionada. Ao término da Campanha em Governador Valadares, os

funcionários e o Programa foram passados para o nível estadual e em 1975, a FSESP assume


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o trabalho e as atividades de controle da Hanseníase no Vale do Rio Doce (GOVERNADOR

VALADARES, 1987).

Seguindo à estruturação dos Serviços de Saúde em Minas Gerais, a partir de 1976, as

ações técnicos-administrativas eram realizadas em nível regional, submetidos à coordenação e

assessoria do nível central. No nível regional, eram realizadas as supervisões das ações de

Saúde executadas nos níveis locais (Centros e Postos de Saúde) (MINAS GERAIS, 1983).

Na década de 1980, em Governador Valadares, eram assim distribuídas as ações de

Hanseníase nos Serviços de Saúde: na rede estadual (01 Policlínica e 06 Centros de Saúde nos

bairros) eram realizados diagnósticos, tratamentos e exames de pacientes, familiares e

comunidade; na FSESP (01 Unidade Básica e 08 Unidades tipo L1-nos bairros e zona rural) o

atendimento era completo e parcial, respectivamente e em alguns consultório particulares.

Além da estrutura de Serviços disponibilizados no município na década de 1980, a

imprensa era divulgadora das ações para o controle da Hanseníase. Alguns registros das

notícias veiculadas pelos jornais da época foram guardados em arquivo pessoal de um dos

médicos do CREDEN-PES. Embora a mudança da nomenclatura Lepra já houvesse sido

abolida no Brasil, ainda assim, em 1985 o Jornal Porta Voz de Valadares em sua 4ª edição

teve como capa a chamada: “Lepra-950 doentes aqui”, o que aponta um alto número de

doentes inscritos no Serviço, representados por valadarenses e pacientes de outros municípios.

O texto da página 3, do mesmo jornal, faz alusão à mudança do termo Lepra para

Hanseníase, ao número de doentes conhecidos em Governador Valadares, além de esclarecer

os principais sintomas da doença e a iniciativa da FSESP utilizando o termo “conscientizar” a

população, através de reuniões com doentes e indivíduos sadios, a exemplo de reuniões de

Associações de Moradores de dois bairros da cidade: Vila Isa e Vila Ozanam, para

esclarecimentos pelos profissionais de saúde da FSESP (DIÁRIO VALADARENSE, 23 de

setembro de 1986 e 30 de agosto de 1986).

Foi esse número elevado de doentes de Hanseníase em Governador Valadares que o

classificou como município endêmico 1 em 1987, e o credenciou como uma unidade-piloto

para implantação da poliquimioterapia (PQT) aos pacientes aqui assistidos (GOVERNADOR

VALADARES, 1987).

Embora já fosse uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em

1982, a PQT foi implantada gradualmente em unidades-piloto para que fossem obtidas

1 Com prevalência de 3,75%, que em número absoluto se traduz em 751 pacientes registrados nos diversos

serviços de saúde (público e privado) do município.


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informações sobre a magnitude da doença e ações como capacitação profissional e divulgação

em meios de comunicação de massa, ações percebidas em Governador Valadares.

Para a execução da implementação da PQT, realizou-se a capacitação de profissionais

e melhoria da infra-estrutura do Serviço Púbico de Saúde relacionada à Dermatologia

Sanitária. As capacitações foram previstas para o ano de 1988, direcionadas para atendentes e

visitadoras, enfermeiras, médicos e outros profissionais de nível superior, com enfoques em

ações básicas de controle e na prevenção de incapacidades da Hanseníase.

Embora ações de controle da Hanseníase fossem realizadas em outras Unidades de

Saúde, a escolhida para implantação da PQT foi a UBS (Unidade Básica de Saúde) da FSESP,

com 466 pacientes em registro no ano de 1987, residentes em Governador Valadares, ou em

outros municípios/estados. A implantação da PQT foi gradativa em 100 pacientes, totalizando

18,7%, os demais permaneceram com o esquema DNDS (monoterapia que variava de

medicamentos de acordo com as formas clínicas da doença).

Em seu depoimento Zeus justifica a centralização das ações de implantação da PQTd

nessa Unidade, resultado de uma parceria entre FSESP, prefeitura e o Estado, possibilitando o

trabalho de uma equipe multiprofissional, advinda de vários seguimentos institucionais de

saúde e acrescenta: “Nós fizemos um projeto para contemplar 100 pacientes e ao longo do

tempo nós tivemos que trabalhar com uma realidade diferente, que vai do dobro ate cinco

seis vezes mais pacientes que este projeto esperava” (2011).

Em sintonia com a Campanha do Ministério da Saúde de 1988: “Hanseníase-vamos

acabar com esta mancha no Brasil”, os Serviços de Saúde da FSESP, representados pelo

médico Alexandre Castelo Branco, esclarecem em uma matéria jornalística, sobre as

características da doença e o tratamento em uma matéria com a mesma chamada da campanha

(DIARIO DO RIO DOCE, 17 de julho de 1988). As informações foram expostas no sentido

de esclarecer a população sobre os sinais e sintomas da doença e já sobre o novo tratamento,

como alternativa de cura e de quebra da transmissão da Hanseníase. O que pareceu um

esforço para desmitificar a doença e as suas imagens histórica, representadas pelos relatos

bíblicos e construídos ao longo dos séculos pelas Políticas Isolacionistas e a própria

característica de deformidade causada a seu portador.

Em 1989, os resultados do controle da Hanseníase no município foram divulgados, em

janeiro. A página 14 traz o número de doentes no ano de 1988, já com uma queda de doentes

inscritos, mais precisamente de 850, sendo 692 doentes residentes em Governador Valadares


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(DIARIO DO RIO DOCE, 29 de janeiro de 1989) apontando para a eficiência da PQT, uma

vez que em 1987, eram 950 doentes.

A matéria enfatiza a implantação da multidrogaterapia no ano de 1988 e seu sucesso,

já que 12 pacientes tiveram alta do tratamento medicamentoso. Os médicos que concederam a

entrevista ressaltaram que “existem muitos doentes de Hanseníase por causa do medo e da

vergonha, que fazem com que muitos pacientes e seus familiares escondam a doença e não

procurem tratamento” (DIARIO DO RIO DOCE, 29 de janeiro de 1989).

Fato que pode ser relacionado à história de estigma social que fazia a Hanseníase e a

Lepra serem ainda, uma só doença.

2 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Nesse breve resumo da historiografia da saúde e da Hanseníase em Governador

Valadares, percebeu-se que, assim como a Saúde Pública brasileira, os interesses econômicos

e políticos permearam as ações de saúde ao longo de sua história. Ações designadas e

legitimadas pelo poder Estatal, através de legislações pertinentes aos determinados programas

implementados.

No entanto, além desse poder estatal, representado pelas normas, percebeu-se que no

decorrer dessas ações, que buscavam trazer a modernidade para os valadarenses, no que se

referia à saúde, também foram pautadas em relações de poder de grandes e pequenos grupos,

assim como propõem Elias e Scotson (2000) em que essas relações acontecem na sociedade,

em momentos históricos diferentes e que acontecem no cotidiano dos indivíduos, não

necessariamente, sendo só representado pelo Estado, nem só pela coersão, embora alguns

exemplos como a própria legislação da Hanseníase, a indicava.

As mudanças propostas pelo SESP extrapolaram esse poder estatal, pois o que

aconteceu estava diretamente ligado aos indivíduos, às famílias, aos vizinhos, na forma com

que esses indivíduos agiam nas atividades simples e diárias, determinando alguns territórios.

Ao observar o depoimento de Maria da Glória na íntegra sobre como eram as ações do

SESP em Governador Valadares, percebe-se o que Elias diz sobre “a estrutura alterada da

nova classe expõe cada individuo (...) às pressões dos demais e do controle social” (1994,

p.91), indicando que as mudanças de comportamento dos indivíduos, passaram pelo

argumento social, pois se as orientações dadas por um profissional do SESP à determinadas

pessoas ou grupos da sociedade valadarense, não fossem acatadas, elas eram advertidas.


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O costume passa pela argumentação social (ELIAS, 1994), e podemos acrescentar às

ações do SESP o argumento também de higienismo. Acredita-se, que muitos valadarenses,

como em demais regiões brasileiras, tenham se acostumado com as ações executadas pelo

SESP, e assim, revisitarem com freqüência aos tempos dessas ações, um fato observado

através das memórias de alguns atores da Hanseníase em Governador Valadares. Tais relatos

compõem o corpus da dissertação da autora, em andamento e refletiram entrelaces entre

indivíduos e instituição, num espectro de relações de poder que ora os excluíam, ora os

agregavam, diante de atividades cotidianas, embora não tenham sido aprofundadas, nesse

momento.

No entanto, não se pode subjugar a importância do SESP em relação às ações de

controle da Hanseníase, que ainda quando Lepra já se manifestava em Governador Valadares.

Percebeu-se também, que as ações nacionais repercutiram direta ou indiretamente em

Governador Valadares, a exemplo da Campanha Nacional contra a Lepra e a implantação da

poliquimioterapia (PQT), dois marcos importantes em sua história que revelam realmente a

era da Lepra e a era da Hanseníase no município, e ambos em conformidade com o que se

passava normativamente em âmbito nacional.

Através dos jornais apresentados, teve-se uma noção de como a Lepra estava no

imaginário dos valadarenses, uma vez que na década de 1980, já era Hanseníase. Nesse

sentido, as relações sociais entre grupos de atores distintos: Estado, profissionais de saúde,

pacientes e toda a sociedade, revelam um amplo espectro para a observação das ações de

controle de uma doença milenar, de grande avanços acadêmicos e técnicos, mas que ainda

persiste na modernidade.

E foi considerando esse espectro, que se chegou à conclusão que uma discussão

interdisciplinar deve ser implementada diante da historicidade e da geograficidade da

Hanseníase, ou seja, em uma perspectiva territorial que poderá desvelar novos atores e as

relações de poder que permearam todo o processo, em seu mundo-vivido.

O delineamento das ações voltadas para a Hanseníase em Governador Valadares está

conectado ao que se passou na formatação das ações de saúde no município e no Brasil.

Assim, ao visitar o passado de Governador Valadares, ainda que brevemente, foi possivel uma

compreensão atual do processo pelo qual passou o seu Sistema de Saúde, principalmente, em

relação à Hanseníase.

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9

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