O QUE O IMPERIALISMO QUER? - PCO

SEMANáRIO NACIONAL OPERáRIO E SOCIALISTA
CAUSA OPERÁRIA
WWW.PCO.ORG.BR/CAUSAOPERARIA • FUNDADO EM JUNHO DE 1979 • ANO XXXI • Nº 592 • DE 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2010 • SP, MG E RJ R$ 4,00 • DEMAIS ESTADOS R$ 5,00
ELEIçõES 2010
O QUE O IMPERIALISMO QUER?
Na última semana, declarações
de órgãos de imprensa internacionais
e representantes
do mercado financeiro norte-
-americano, em sondagem
sobre as eleições no Brasil,
deixaram claro o posicionamento
dos principais agentes
do imperialismo sobre como
querem que seja o próximo
governo no País.
O PT garantiu a representantes
de banco norte-americano
Merrill Lynch que
Dilma Rousseff irá satisfazer
os interesses dos capitalistas
internacionais. Já a rede norte-
-americana CNN fez ressalvas
quanto à economia do governo
do PT, mas diz que Brasil
não deve virar uma Venezuela
com a vitória de Dilma.
As divergências do imperialismo
quanto às candidaturas
do PT e do PSDB são
apenas pontuais. Assim, os
agentes financeiros internacionais
reafirmam que os
dois candidatos, no essencial,
representam os mesmos
interesses dos banqueiros
internacionais, apenas com
uma mudança de tonalidade.
Página A5
ELEIçõES 2010
INTERNACIONAL
O general responsável pelas tropas no Afeganistão foi
afastado do cargo na última semana.
OS EUA E A gUERRA NO AfEgANISTãO
A crise na cúpula
Declarações feitas pelo general Stanley McChrystal à imprensa
comprometeram a confiança do governo Obama em
seu trabalho levam a uma nova mudança na direção prática da
guerra. Página A17
NESTA EDIçãO:
“O general em retirada”:
algumas das declarações que
levaram à demissão do general
Página A17
AfEgANISTãO:
A “ARÁbIA SAUDITA DO LíTIO”?
Não, se depender do imperialismo
Página A18
Representantes dos banqueiros internacionais se declaram satisfeitos com as eleições no Brasil antes mesmo da votação.
ATO E JANTAR DãO INíCIO à CAMPANHA
ELEITORAL DO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCO lança candidaturas
para organizar a luta por um
partido operário e socialista
A tarefa central é a construção do
partido operário e revolucionário. Páginas A10 a A15
ECONOMIA
EUA
Obama apela
para países em
crise continuarem
sustentando
capitalistas e
banqueiros
O presidente norte-americano
pediu a manutenção dos
planos econômicos de “austeridade”,
pois a crise ainda não
está no fim. Página A8
SEgUNDO CADERNO
ESPECIAL:
O DESPERTAR DA
LITERATURA NEgRA
AIMÉ CÉSAIRE,
O MOVIMENTO
NEgRITUDE E
A LITERATURA
NEgRA NA
MARTINICA
Dando continuidade à série sobre a literatura negra, apresentamos
nesta edição a obra do poeta martinicano que foi
uma das personagens centrais da literatura negra do século
XX: Aimé Césaire.
ENTREVISTA DA SEMANA
JORgE LUIz SOUTO MAIOR
fALA SObRE A gREVE NA USP
“Não vejo razão alguma para a
quebra da isonomia”
Causa Operária entrevista Jorge Luiz Souto Maior, jurista e professor
livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP sobre o ataque
ao direito de greve dos funcionários da universidade. Página A20
MOVIMENTO
OPERÁRIO
ELEIçõES NO
CORREIO DE
CAMPINAS
Ecetistas em
Luta lança
chapa contra a
privatização da
ECT, fortalecendo
o combate contra
a política traidora
da direção da
fentect
Página A10
MOVIMENTO ESTUDANTIL
SObRE O MANIfESTO DOS Ex-REITORES
O ataque aos movimentos de luta
é a defesa da privatização da USP
Na defesa da privatização da USP, ex-reitores publicam manifesto
de apoio à repressão à greve e à ocupação da reitoria.
Página A14
fUNCIONÁRIOS DA USP
Os trabalhadores não devem aceitar
a quebra da isonomia Página A13
NACIONAL
ELDORADO DOS
CARAJÁS
STf suspende
julgamento de
responsável por
massacre de
sem-terra
O coronel da Polícia Militar,
Mário Colares Pantoja, implicado
no caso, pede a nulidade
do processo que o condenou a
228 anos de prisão pela morte
de 19 sem-terra. Página A7
ENCHENTE EM
PERNAMbUCO E
ALAgOAS
Uma tragédia
anunciada
Página A6
MATO gROSSO
DO SUL
Juízes decidem
pela expulsão
de seis mil
trabalhadores de
assentamento em
favor de empresa
estrangeira
Página A7

CAUSA
OPERÁRIA
Crise assola governo Obama
Afastamento do general Stanley McChrystal, responsável pelas
tropas norte-americanas no Afeganistão, aprofunda a crise no
governo Obama
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ACONTECEU NA ÚLTIMA SEMANA
O general Stanley McChrystal, comandante das tropas norte-americanas e da
OTAN (Organização do Atlântico Norte) no Afeganistão pediu demissão do
cargo.
Inundações atingem o Sul da China e
causam mais de 175 mortes
Chuvas inundam interior de Alagoas e
Pernambuco deixando mais de 50 mortos.
Trabalhadores da cidade de Chittagong
protestam contra fraude nas eleições
queimando veículos e obrigando o
governo a intervir com o exército.
20 DOM 21 SEG
23 QUA
24 QUI
Reitor-interventor Rodas não negocia
com os funcionários que mantém greve.
Soldados vasculham as casas no
Quirguistão para tentar conter o conflito
entre as etnias quirguizes e usbeques.
Trabalhadores gregos realizam greve contra a
reforma trabalhista e outras medidas do plano
de austeridade e fazem piquete em porto de
Atenas paralisando as embarcações.
CAUSA OPERÁRIA
Fundado em junho de 1979 ¡¢£¤¥¦§¨©©¦¢¥¦©©¨©¦¡¤¦©¨
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27 DE JUNHO 2010 CAUSA OPERÁRIA A3
Editoriais
Editoriais
Serra e a crise da direita
O governo
de José Serra-Alberto Goldman continua en
frentando uma série de mobilizações no estado de São
Paulo. Após a ocupação da reitoria da USP promovida
por estudantes e funcionários e também a ocupação do
Fórum João Mendes pelos trabalhadores do judiciário, outras manifestações
começam a acontecer.
Cerca de 250 trabalhadores e estudantes da USP realizaram um
ato no último dia 17, fechando o portão principal da USP desde às
6h30 da manhã. Trabalhadores e estudantes protestam contra a
perseguição aos grevistas e contra o corte de ponto promovido pelo
reitor indicado por Serra, João Grandino Rodas, que não depositou
o salário de mais de 1.500 trabalhadores como retaliação à greve
que chega aos 50 dias e à ocupação da reitoria que chegará à sua
terceira semana.
Já os trabalhadores do Judiciário, que fazem greve desde o dia
28 de abril exigindo reajuste de 20% dos salários, deverão manter
a paralisação. Uma audiência de conciliação entre grevistas e o
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizada na quintafeira,
dia 17, terminou sem qualquer acordo.
Além de reajuste salarial, os trabalhadores exigem melhores
condições de trabalho e a suspensão da Resolução 520, que impõe
descontos aos salários dos trabalhadores em greve.
Juntando-se aos trabalhadores do judiciário, estudantes e trabalhadores
da USP, os trabalhadores sem-teto organizaram um pro-
testo fechando duas vias do Rodoanel.
Cerca de 400 manifestantes do Movimento dos Sem-Teto, ligados
ao MTST, interditaram os dois sentidos do Rodoanel Sul, na altura
do quilômetro 47, em Osasco, na Grande São Paulo, contra a aprovação
de reintegração de posse no bairro Marabá, em Taboão da Serra.
Se colocada em prática a reintegração irá atingir 900 famílias
(mais de 4 mil pessoas) que integram a Ocupação Che Guevara,
montada há cerca de dois meses.
Segundo o MTST, Serra havia declarado em 2007 que iria construir
moradias para as famílias sem-teto de Taboão da Serra, Embu
e Itapecerica da Serra, o que levou as famílias a organizarem a
ocupação.
As mobilizações em São Paulo, que representam um grande
desgaste para o governo Serra, candidato pelo PSDB às eleições
presidenciais, é uma expressão da crise geral da direita. É um golpe
duro contra a direita cuja perspectiva com a candidatura de José
Serra é que não haja a completa dispersão de seus partidos em crise.
Os trabalhadores têm como tarefa aprofundar esta crise. Para
tanto, devem ampliar sua mobilização, se unificar contra o governo
Serra e contra sua política pró-imperialista e antioperária.
Os trabalhadores e estudantes devem colocar este governo contra
a parede por meio de sua unificação e a ampliação do movimento
de greve e da mobilização com a pressão cada vez maior contra
o governo.
Lei antifumo e lei seca: um primeiro balanço
Após dez meses da aprovação da Lei Antifumo em São Paulo
e sua extensão para diversas cidades do país, e dois anos
após a aprovação da Lei Seca nacionalmente, dados do
próprio Ministério da Saúde mostram que as leis restritivas não têm
qualquer eficiência para reduzir o número de usuários de cigarros
e bebidas.
Segundo relatório publicado na segunda-feira, dia 21, a porcentagem
de brasileiros que fumam passou de 16,2% em 2006,
para 15,5% em 2009, uma redução ínfima. Entre as mulheres não
houve qualquer queda. O Instituto Nacional de Câncer (Inca),
divulgou relatório que mostra que a redução de fumantes entre
as mulheres no País foi significativamente inferior à dos homens,
quase zero.
Já o índice dos que assumem o abuso de bebidas alcoólicas subiu
de 16,2% para 18,9% no mesmo período.
Os índices só comprovam que as leis restritivas têm como único
objetivo reprimir a população, já que a burguesia é consciente de
Desastres: Governos burgueses são os
verdadeiros responsáveis
Segundo dados da ONG Contas Abertas, o estado de Ala
goas, que foi o centro das enchentes que se iniciaram na
última semana, não recebeu verbas dos programas de
prevenção de desastres criado pelo governo federal. Já os repasses
para o estado de Pernambuco, segundo mais atingido pelas
enchentes, correspondem a 0,24%
(R$ 172 mil) do montante.
Este não é um problema restrito a
Alagoas e Pernambuco, mas corres- Char
Char
ponde a um corte geral nos gastos
destinados à prevenção de desastres.
De 2004 a 2009, a verba destinada
seria de R$ 933 milhões do Orçamento
da União, dos quais apenas R$ 357
milhões foram repassados.
Neste período, Pernambuco recebeu
8,9% do total, enquanto Alagoas
teve direito a apenas 0,3% de toda a
verba.
A verba destinada ao Ministério da
Integração Nacional exclusivamente
para prevenção e preparação para tragédias
climáticas, que já soma reduzidos
R$ 70,5 milhões, não foi repassada,
ou foi distribuída em pequena
quantidade para os estados que vêm
sofrendo com os maiores desastres
estruturais no País.
O Rio, que foi palco de inúmeros
acidentes, como deslizamentos de terras
devido às chuvas de março deste
ano, foi nada menos que o último em
recebimento de verbas para a prevenção
de desastres com R$ 10,6 mil
(0,02%).
Além dos cortes das verbas de
prevenção de acidentes, os critérios
utilizados pelo governo para os repasses
de verbas mostram que está em
último lugar qualquer intenção de
prevenir desastres. O ministério que
controla os repasses, nas mãos do
PMDB, claramente se apoderou das
verbas repassando preferencialmente
para estados onde este partido
possui apadrinhados. Este é o caso da
Bahia, de onde vem o deputado Geddel
Vieira Lima, atual ministro de Integração
Nacional. O estado recebeu
37% do montante repassado para
prevenção de desastres em todo o
País. Geddel Vieira Lima será candidato
ao governo do estado apoiado
pelo atual governador Jaques Wagner
(PT) nas próximas eleições.
É óbvio que a verba destinada à
Bahia também tem como último objetivo,
a prevenção de desastre. Esta
será utilizada, através do conhecido
esquema de “caixa 2”, para engordar
as contas para a realização da campanha
eleitoral do PMDB e do PT.
Os cortes nas verbas e a máfia
estabelecida a partir do Ministério de
Integração Nacional para usar o dinheiro
público nas campanhas eleitorais
são a regra nos governos burgueses,
inimigos da população trabalhadora.
No entanto, graças à crise capitalista
mundial, começa a vir à superfície
os problemas estruturais, pois a
política da burguesia é cortar verbas
e levar os riscos ao limite. Os dados
mostram que as tragédias, como as
Charge e da da semana
semana
que estas leis pouco ou nada influem sobre o uso de substâncias,
o que já foi inclusive constatado no caso das drogas ilegais.
A pergunta que deveria ser feita sempre que os governos tomam
medidas como a proibição ou a restrição de qualquer coisa é: “quem
é o beneficiado?”. No caso da restrição do consumo de tabaco e
bebidas alcoólicas o beneficiado é o próprio governo. O ganho aí
é político. Abrem o caminho para proibir qualquer coisa começando
por aquelas para as quais a justificativa apresentada é mais
“palatável”: a defesa da “saúde”, do “bem-estar”, do “respeito ao
próximo” etc. etc. etc.
O fato de que não houve uma redução no índice de fumantes
ou de pessoas que consomem bebidas alcoólicas deixa evidente que
a lei seca e a lei antifumo têm como único objetivo retirar direitos
mínimos da população, oprimir nos mínimos detalhes a população
de conjunto para que a cassação de direitos democráticos fundamentais,
como o de organização política, o direito de greve etc.,
pareça menos violenta do que realmente é.
ocorridas nas enchentes em todo o País, nos deslizamentos de terras
no Rio e em Santa Catarina, e mesmo durante a crise aérea, em 2007,
são resultado direto dos cortes criminosos dos governos burgueses
contra a classe operária. São estes, portanto, os responsáveis
pelas mortes e pelos milhares de atingidos pelas enchentes.
O PCO nas eleições
RUI COSTA PIMENTA
Essas eleições estão claramente dirigidas a eleger Dilma Rousseff
ou José Serra. Ou seja, candidata da máquina estatal ou o candidato
e mais novo porta-voz da direita brasileira, ambos, no entanto, representantes
dos banqueiros, latifundiários e grandes capitalistas.
Apesar disso, elas se dão em um momento muito diferente daquele
em que foi eleito FHC ou Lula. É um período não de derrota
do movimento operário ou de paralisia do mesmo, como aqueles em
que foram eleitos os últimos presidentes, mas um período em que
as grandes massas de trabalhadores dão os primeiros sinais de uma
retomada das suas mobilizações.
As eleições estão marcadas também pela falência dos partidos
burgueses tradicionais, como é o caso do próprio PSDB e do DEM.
Ainda assim e talvez mais do que em outros momentos, é uma eleição
extremamente controlada e completamente antidemocrática.
Para impedir a ascensão de qualquer candidatura que não seja
do esquema tradicional, ou seja, para impedir que a população tenha
qualquer participação efetiva nas eleições, a burguesia por meio do
Tribunal Superior Eleitoral vem usando uma pseudo legislação para
barrar o desenvolvimento de qualquer partido independente, como
é o caso do PCO, ou mesmo como meio de barganha entre os grandes
partidos.
As exigências absurdas dos tribunais, a distribuição desigual das
verbas do fundo partidário, do horário eleitoral gratuito e a necessidade
de se gastar bilhões na campanha eleitoral para obter algum
resultado reforçam esse caráter antidemocrático e transformam a
eleição em um processo totalmente controlado por uma oligarquia,
uma camada de poucos privilegiados que dominam o país.
Esse funcionamento fez com que a candidatura presidencial do
nosso partido fosse arbitrariamente impugnada nas últimas eleições.
O despertar da classe operária, do qual são sinais a greve de
professores em São Paulo, dos condutores, do Judiciário, dos Correios
e dos estudantes e funcionários da USP, entre muitas outras, nos
impõe a necessidade de participar nas eleições com o objetivo de
denunciar essa farsa e apresentar a esses setores que despertam para
a luta um programa capaz de responder às suas necessidades.
Outro acontecimento é ainda de extrema importância nessas
eleições, que é o fato de que elas são as primeiras a ocorrer após a
crise capitalista mundial vir à tona. Ou seja, num momento em que
o capitalismo enquanto sistema demonstrou a sua inviabilidade, em
que os governos dos mais diversos países se mostraram dispostos
a rifar toda a população para salvar meia dúzia de banqueiros e em
que, consequentemente, os trabalhadores de todo o mundo vêm
despertando para a luta.
Por isso, o PCO vem às eleições defender o direito do trabalhador
do campo à terra, o ensino público e gratuito para todos, o salário
e o emprego do trabalhador, e cada mínima reivindicação deste,
entendendo que este é apenas um ponto de partida para uma luta
mais ampla.
Uma luta pelo fim da propriedade privada, pelo fim da exploração
do homem pelo homem, pelo fim desse sistema que permite que
poucos vivam no luxo enquanto a maioria está na miséria. Ou seja,
pela organização e mobilização coletiva da classe operária para destruir
o poder político da burguesia, por um governo dos trabalhadores
da cidade e do campo e pelo socialismo.
No presente momento, a maior luta travada pela burguesia contra
a classe operária é justamente voltada contra a sua organização
política, pois sabe ser essa uma condição fundamental para a sua
vitória. Por isso está na ordem do dia a luta pela construção de um
partido operário de massas, à qual o PCO chama todos os trabalhadores
a se juntarem.
Como Como eles eles disseram...
disseram...
“O papel do jornal não se limita, no entanto, a difundir idéias, a
educar politicamente e a ganhar aliados políticos. O jornal é não só
um propagandista e um agitador coletivo, senão também um organizador
coletivo.
Neste último sentido, pode comparar-se com o andaime levantado
em um edifício em construção, que marca seus contornos, facilita o
contato entre os diversos grupos de operários, ajudando-os a distribuir
as tarefas e a ver o resultado final obtido graças a um trabalho
organizado. Com ajuda do jornal e em relação com ele, se irá formando
por si mesma a organização permanente, que se ocupe não só do
trabalho local, senão do trabalho geral e regular, que acostume seus
membros a seguir atentamente os acontecimentos políticos, a valorizar
os métodos adequados que permitam ao partido revolucionário
influir sobre esses acontecimentos”.
Datas
Datas
Frases ases da da semana
semana
Vladimir Ilitch Lênin, Que Fazer?
27 de junho de 1869
Nascimento de Emma Goldman, uma das fundadoras do moderno
movimento de mulheres (m. 1940).
28 de junho de 1966
Golpe de estado que instaurou a Ditadura na Argentina.
28 de junho de 2009
Manuel Zelaya sofre um golpe de estado em Honduras.
29 de junho de 1958
Brasil ganha sua primeira Copa do Mundo, na Suécia.
1º de julho de 1920
Nasce Amália Rodrigues, fadista portuguesa
1º de julho de 1974
Morre Juan Perón, presidente da Argentina
2 de julho de 1928
Um decreto concede o voto sem restrições às mulheres no Reino
Unido.
2 de julho de 1964
Após intensas lutas da população negra norte-americana, o
presidente Lyndon Johnson assina a Lei de Direitos Civis.
3 de julho de 1883
Nascimento de Franz Kafka, escritor tcheco de língua alemã
“Biden? Quem é este? Você disse ‘bite me’ [morda-me]?”, general
Stanley McChrystal se referindo ao vice-presidente norte-americano
Joe Biden, em uma das declarações publicadas pela revista
Rolling Stone que levaram ao afastamento de McChrystal de seu posto
no Afeganistão.
“O ex-presidente Fernando Henrique teme que Lula e seu partido
estejam concentrando poder demais. Mas sem dúvida, até ele mesmo
diz que o Brasil não irá se transformar em uma Venezuela se Dilma
Rousseff ganhar as eleições e seguir os passos de Lula”, da rede
norte-americano CNN, no último dia 14, sobre as eleições no Brasil.
“Às FARC e aos violentos digo: Acabou seu tempo e os colombianos
sabem bem que sei como combatê-los”, Juan Manuel Santos,
novo presidente eleito da Colômbia, partidário da mesma política próimperialista
de Álvaro Uribe.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ECONOMIA A4
EUA
Obama apela para países em crise continuarem
sustentando capitalistas e banqueiros
Com a clara intenção de manter os interesses
econômicos da burguesia, o governo Obama suplica
para que os países em crise continuem tirando dinheiro
dos cofres públicos para alimentar bancos e capitalistas
falidos
Na sexta-feira, dia 18, Barack
Obama fez um chamado
aos demais países em crise
para que não retirassem os
programas econômicos de estímulo
implantados para conter
a crise.
Obama “aconselhou” os países
a manterem os planos econômicos,
pois a crise ainda não
está no fim. “Nós devemos ser
flexíveis ao ajustar o ritmo da
consolidação e aprender com
os erros do passado, quando
estímulos foram retirados muito
rapidamente, o que resultou
em renovadas dificuldades
econômicas e recessão”
(BBC, 18/6/2010).
O recado foi dado dias antes
da reunião do G20 que está
marcada para a próxima semana
em Toronto, no Cana-
PERSISTÊNCIA
Crise não cessa no setor
imobiliário dos EUA
Nos últimos seis meses a
construção de imóveis no mercado
imobiliário norte-americano
não parou de cair demonstrando
a persistência da crise
econômica neste setor.
Segundo o Departamento do
Comércio dos Estados Unidos,
o ritmo de construção de casas
caiu ao seu menor nível em
muitos meses.
A queda foi de 10,6% no mês
de maio passando de 592 mil
casas construídas em abril para
529 mil casas no mês passado.
É o nível mais baixo atingido
nos últimos seis meses.
Na comparação feita com o
mesmo período de 2009 percebe-se
nitidamente um avanço
bem grande da crise econômica
neste setor. Em relação a
maio de 2009, a taxa de construção
de casas caiu 30,7%.
Esta forte queda demonstra
que o setor imobiliário, o pri-
FRANÇA
Mais de US$ 2 trilhões em dívidas
O endividamento da economia
francesa ultrapassou os 2 trilhões
de dólares, levando o governo do
País a tomar medidas semelhantes
às dos outros governos da
zona do euro como o corte de
gastos públicos.
Segundo o Instituto Nacional
de Estatísticas e Estudos Econômicos
francês (Insee), a dívida
pública da França corresponde a
73,9% do Produto Interno Bruto
(PIB) do País. Somente no
primeiro trimestre deste ano a dívida
cresceu 79,4 bilhões de
dólares ou 61,1 bilhões de euros.
Nos seis últimos meses de 2009
a dívida pública francesa ultrapassou
o patamar de 2 trilhões de
dólares o mesmo que 1,42 trilhão
de euros.
A dívida pública francesa está
baseada quase que em sua totalidade
no financiamento da crise
capitalista pelo governo Sarkozy.
Nos últimos anos foram transferidos
dezenas de bilhões de euros
dos cofres públicos direto
para o caixa dos banqueiros e
dá. O apelo de Obama se dirige
principalmente para as
economias européias, que
estão muito endividadas.
Obama ainda disse, “estou
comprometido com o restabelecimento
da sustentabilidade
fiscal nos Estados Unidos
e acredito que todos os
países do G20 devem implementar
planos confiáveis e
favoráveis ao crescimento
para restaurar a sustentabilidade
de suas finanças públicas”
(Idem).
O anúncio de Obama veio
no mesmo dia de uma visita
do diretor-gerente do FMI
(Fundo Monetário Internacional),
Dominique Strauss-
Kahn, à Espanha, um dos
países da zona do euro mais
endividados e que aprovou re-
meiro a apresentar os sinais da
atual recessão, continua em
forte declínio. Os títulos subprime,
investimentos de alto
risco, ainda estão espalhados
por todo o mercado financeiro,
o que tem feito os investimentos
nesta área caírem bastante.
Por outro lado, com o
altíssimo índice de desemprego,
mais de 10%, aproximadamente
15,5 milhões de desempregados
nos Estados Unidos,
as famílias ou estão perdendo
suas casas ou estão pagando as
prestações com ajuda governamental.
A aquisição de novas
casas também caiu enormemente.
Somente no primeiro trimestre
o preço das casas nas 20
maiores cidades dos Estados
Unidos registrou uma queda
anual de 0,7%, isso representa
a menor queda anual nos últimos
três anos.
capitalistas em crise.
Os setores mais beneficiados
com o dinheiro público francês
foram o de automóveis e o setor
financeiro. Eles receberam 8,2
bilhões de dólares e 4,9 bilhões
de dólares, respectivamente.
No último trimestre de 2009
o governo francês teve um déficit
de 70 bilhões e um acúmulo
de 1,47 trilhão de dólares.
As perspectivas são de que a
dívida pública francesa cresça
ainda mais em 2010. Em 2008
representava 68% do PIB, no
ano passado chegou a 80% e para
este ano espera-se que fique em
84%.
Para agravar ainda mais a
crise, foi divulgado que a conta
corrente dos 16 países da zona
do euro registrou déficit acima
de 10 bilhões de euros em maio,
na comparação com o superávit
de 2 bilhões de euros registrado
em dezembro. Este dado foi
anunciado pelo Banco Central
Europeu (BCE).
Este resultado vai aprofundar
centemente planos de austeridade
para diminuir o déficit
orçamentário.
Strauss-Kahn disse que a
Espanha está no caminho certo
para garantir a recuperação
econômica. O plano lançado
em maio pelo governo espanhol
prevê reduzir o déficit
dos atuais 11% do PIB para
6% em 2011.
O déficit norte-americano
também é gigantesco. No ano
fiscal de 2009 chegou a US$
1,4 trilhão ou R$ 2,5 trilhões,
equivalente a quase 10% do
PIB dos Estados Unidos, o
maior percentual desde a Segunda
Guerra Mundial.
O governo dos Estados Unidos
está preocupado que ao
reduzir o déficit, os países europeus
acabem colocando em
risco a recuperação global.
Obama ainda reforçou,
“isso significa que devemos
reafirmar nosso propósito de
garantir as políticas de apoio
necessárias para manter o
crescimento econômico for-
Para a consultoria Standard
& Poor’s, “A construção de
novas casas segue em níveis
extremamente baixos, as vendas
de casas sugerem que o
mercado continua em uma situação
difícil e mantêm-se os
temores sobre maiores execuções
hipotecárias” (Associated
France Press, 30/5/2010).
Estes dados evidenciam a
crise no setor imobiliário que
pode agravar-se ainda mais
com a aplicação de cortes de
gastos no programa do governo
Obama para financiamento
e compra de casas novas. Neste
plano, de compra da primeira
casa, o governo dava em
benefícios fiscais aos compradores,
cerca de 8 mil dólares.
Sem esta ajuda vai ficar ainda
mais difícil conter o avanço da
recessão no setor imobiliário e
na economia norte-americana
como um todo.
as medidas de austeridade fiscal
já adotadas pela França para
conter a bancarrota do País. Congelamentos
de salários e aposentadorias
bem como o aumento
de impostos já estão sendo colocados
em prática pelo governo
francês.
A economia francesa chegou
a este ponto por causa dos inúmeros
pacotes econômicos de
financiamento que ajudaram os
capitalistas a não perderem seus
lucros durante o auge da crise em
2008.
Nesta nova etapa da crise não
existe mais dinheiro público para
garantir os ganhos dos capitalistas
e então os governos euro-
Nos seis últimos meses de 2009 a dívida pública francesa ultrapassou os 2 trilhões de dólares.
peus estão retirando direitos e
benefícios dos trabalhadores e
cortando gastos públicos.
O aumento da dívida pública
vai agravar ainda mais o ataque
aos trabalhadores e a população
francesa, da mesma forma
como já está acontecendo na
Grécia, Portugal, Itália e Espanha.
Obama “aconselhou” os países a não tirarem a ajuda aos banqueiros e capitalistas.
te” (idem).
As políticas de apoio que
Obama cita são os bilhões de
dólares em dinheiro público
NOTAS
Brasil perde US$
1,7 bilhão de
dólares em duas
semanas
Novamente a saída de dólares
do mercado financeiro
brasileiro superou a entrada de
investimentos. Segundo dados
divulgados pela Bolsa de
Valores de São Paulo (Bovespa),
nas duas primeiras semanas
de junho houve resultado
negativo entre a entrada e
saída de dólares.
Nestas duas semanas, o
saldo negativo foi de 1,77
bilhão de dólares até o dia 11.
Este resultado mostra um
avanço da crise, pois há um
ano o fluxo cambial era positivo
de quase um bilhão de
dólares (913 milhões de dólares).
Tanto na conta comercial
que mede exportações e importações
quanto na conta financeira
que mede a entrada
e saída de investimentos o resultado
foi negativo. No primeiro
caso a economia brasileira
perdeu 798 milhões de
dólares e no segundo caso a
saída de dólares foi de 978
milhões.
Estes resultados são reflexo
direto da crise econômica
mundial que está afetando a
economia brasileira com a
saída dos investimentos e baixa
exportação.
Governo Sarkozy
divulga conteúdo
do projeto de
reforma da
Previdência
O governo francês anunciou
na última semana, após
meses de expectativas, o conteúdo
do plano de ataques à
Previdência.
QUEDA NA RENDA
Crise eleva o custo de vida
em até 12% no Brasil
Desde o início de 2010 o
desemprego atinge diretamente
a renda do trabalhador aumentando
o custo de vida.
Nas principais regiões metropolitanas
do País, o desemprego
seguindo a tendência
geral, apresentou alta nos três
primeiros meses deste ano.
Subiu 0,1% entre janeiro e
março deste ano e 0,5% na
comparação com o primeiro
trimestre de 2009. O governo
apresentou o resultado como
estável, sem alteração. O curioso
é que quando o resultado
é semelhante, mas no sentido
contrário, o governo sempre
apresenta como avanço,
recuperação, fim da crise etc.
Já a população desempregada
cresceu 7,8%, no total de
1,9 milhão de desempregados.
O levantamento foi feito pelo
que vão para banqueiros e capitalistas
se safarem da crise
econômica.
O objetivo de Obama é, aci-
O novo projeto contém cerca
de vinte pontos que representam
um gigantesco atentado
contra as condições de
vida da classe trabalhadora
francesa.
O principal objetivo da nova
medida é, através da aniquilação
das conquistas trabalhistas,
equilibrar o déficit público
do Estado que atualmente
é estimado em 32,3 bilhões de
euros.
Um dos principais pontos
da reforma é o aumento da
idade de aposentadoria do trabalhador
francês de 60 para
62 anos.
Esta ofensiva da burguesia
francesa sobre a classe trabalhadora
de seu país segue a
tendência de toda a burguesia
mundial que, neste momento,
busca minimizar as perdas dos
capitalistas canalizando a crise
para a classe operária. Medidas
que vêm sendo implementadas
também na Grécia,
Portugal, Espanha, Alemanha
e Reino Unido.
Dívida pública
italiana bate
recorde
A dívida pública da Itália
atingiu o patamar recorde de
1,81 trilhão de euros ou o
mesmo que 2,19 trilhões de
dólares no mês de abril.
De março para abril a dívida
teve alta de 0,9%. No ano
passado a dívida pública da
Itália correspondeu a 115,8%
do PIB (Produto Interno Bruto)
e as perspectivas para
2010 são de alta deste percentual
para 118,4%.
A Itália, terceiro país mais
rico da Europa, já colocou em
prática um plano de austeridade
no valor de 24,9 bilhões de
euros e pretende baixar o déficit
público de 5,3% para
2,7% até 2012. Isto à custa do
corte ostensivo de gastos públicos.
Assim como na Grécia,
IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) que
também constatou aumento
anual do desemprego em São
Paulo, alta de 14,9%, Belo Horizonte,
aumentou 25,8% e
Recife subiu 37,4%.
Nestes três primeiros meses
de 2010, houve altas bastante
significativas no custo de vida
em algumas capitais. Em Porto
Alegre, por exemplo, o custo
de vida aumentou 5,5% ,
neste período, em Salvador o
aumento foi de 12,1%, em
Belo Horizonte 6,6%, em Recife
o custo de vida ficou 0,5%
mais caro, São Paulo 1,7% , e
somente o Rio de Janeiro teve
baixa de -1,3%.
Por mais que queira esconder
a recessão, o governo Lula
não consegue evitar os efeitos
devastadores dela sobre a
ma de tudo, manter os privilégios
da burguesia mesmo diante
de uma das maiores crises
capitalistas da história.
Portugal e Espanha, os trabalhadores
já se organizam para
lutar contra estes ataques.
Governo grego
anuncia pacotaço
de privatizações
O governo da Grécia anunciou
um novo plano de “salvamento”
da economia nacional:
a privatização em larga escala
de diversos setores da indústria
grega.
A medida busca levantar
cerca de 1 bilhão de euros
para o Estado grego, mas se
baseia em um ataque sem precedentes
contra a economia
nacional do país.
Este novo anúncio representa
um aprofundamento das
medidas de ataques aos trabalhadores
já prenunciadas pelos
“planos de austeridade fiscal”
anunciados em diversos
países.
Entre os setores que o governo
grego pretende privatizar
estão a companhia ferroviária
OSE, a empresa de Correios,
a participação do governo
em cassinos, além de diversos
outros serviços que
atualmente estão sob o controle
público como o de saneamento
das grandes cidades.
Inclui-se no pacotaço de privatizações,
também, planos
de administração privada de
portos, aeroportos, rodovias,
além de inúmeras propriedades
estatais.
Em muitos dos casos o governo
pretende, inicialmente,
abrir os capitais na Bolsa de
Atenas, mantendo ainda o
controle majoritário das empresas.
Manobra que invariavelmente
termina com a entrega
total das empresas para a
iniciativa privada.
O anúncio surge logo após
gigantescas manifestações
populares se levantarem contra
o corte de salários e o congelamento
dos planos de previdência.
classe operária. Os principais
afetados continuam sendo os
trabalhadores que perdem emprego,
poder de compra etc.
As piores condições de vida
da classe operária se devem à
política do governo de atender
exclusivamente aos interesses
dos ricos e poderosos por meio
da exploração cada vez maior da
população pobre e trabalhadora.
É necessário que os trabalhadores
se organizem em torno
a um programa próprio
contra a crise para garantir
suas condições de vida, um
programa de defesa dos seus
próprios interesses, totalmente
independente da burguesia que
está utilizando os cortes de benefícios,
congelamento de salários
e demissões para se salvar
da crise à custa dos trabalhadores.

CAUSA OPERÁRIA
POLÍTICA E ECONOMIA
O que o imperialismo quer
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O PT garante a representantes de banco norte-americano Merrill Lynch que a candidatura de Dilma Rousseff irá satisfazer os interesses
dos capitalistas internacionais. Já a rede norte-americana CNN faz ressalvas quanto à economia do governo do PT, mas diz que Brasil
não deve virar uma Venezuela com a vitória de Dilma
O imperialismo declara estar satisfeito com as eleições no Brasil antes mesmo das votações.
NOVO ÍDOLO DOS
ESCRAVAGISTAS, ASSSASSINOS E
TORTURADORES
PCdoB, um partido
a serviço direto
doslatifundiários e do
imperialismo Página A6
ENCHENTE EM PERNAMBUCO E ALAGOAS
Uma tragédia anunciada
Página A6
RONDÔNIA
Trabalhadores da usina de Santo
Antônio realizam protesto por
condições de trabalho
Uma candidatura burguesa,
antioperária e em defesa da direita
¡¦¢§ ©©¥¢§§ ¥§¡
É necessário que as organizações
operárias, estudantis e
populares repudiem e denunciem
amplamente o Psol
ELDORADO DOS CARAJÁS
STF suspende julgamento
de responsável por
massacre de sem-terra
Página A7
Página A7
EUA
PERSISTÊNCIA
Crise não cessa no setor
imobiliário dos EUA
Obama apela para países
em crise continuarem
sustentando capitalistas e
banqueiros Página A8
Página A8

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA A6
NOVO ÍDOLO DOS ESCRAVAGISTAS, ASSSASSINOS E TORTURADORES
PCdoB, um partido a serviço direto dos
latifundiários e do imperialismo
O deputado do PCdoB de São Paulo, Aldo Rebelo, relator
da Comissão Especial do Congresso Nacional sobre o
Código Florestal tornou-se o principal representante da
bancada ruralista, ou seja, da bancada do latifúndio, em
plena ofensiva da direita contra os militantes da luta pela
terra
No dia 24 de junho, uma das
líderes da bancada ruralista no
Congresso Nacional, a senadora
Kátia Abreu (DEM-TO), publicou
um artigo com elogios rasgados ao
deputado do PCdoB, Aldo Rebelo.
O título da matéria da principal
porta-voz do latifúndio no Congresso
era “A coragem moral de
Aldo Rebelo”.
O motivo de tanto amor e apreço
é a relatoria do deputado “comunista”
do projeto de alterações
do Novo Código Florestal. O líder
do PCdoB na câmara é efetivamente
o principal representante dos
interesses da bancada ruralista na
comissão do Congresso que discute
o projeto. A proposta defendida
por Rebelo é um ataque à população
brasileira e um “presente”
aos latifundiários.
PCdoB em defesa
dos latifundiários
As modificações propostas
pelo relator da Comissão Especial
do Congresso – composta por
uma maioria ruralista – ao Código
Florestal Brasileiro de 1965 são
uma verdadeira declaração de amor
ENCHENTE EM PERNAMBUCO E ALAGOAS
Uma tragédia anunciada
Em um dos piores desastres
da história do Nordeste,
57 pessoas morreram e centenas
estão desaparecidas devido
as chuvas que atingiram
Alagoas e Pernambuco.
As mortes foram causadas
principalmente pelo transbordamento
do rio Mundaú que
levou ao rompimento da barragem
Bom Conselho, em
Pernambuco, o que inundou
diversas cidades alagoanas e
pernambucanas.
Boletim da Defesa Civil do
Estado de Alagoas chegou a
computar 57.673 pessoas desabrigadas
e desalojas e 4.508
deslocados em 21 cidades.
O estado contabiliza estragos
causados por enchentes e
deslizamentos desde o fim da
semana passada. No total, 177
Kátia Abreu (DEM) e Aldo Rebelo (PCdoB).
ao mais retrógrado setor da sociedade
brasileira: os latifundiários.
As alterações propostas por
Aldo Rebelo e apoiadas de maneira
delirantemente entusiástica pela
bancada ruralista são cuidadosamente
feitas de acordo com os
interesses dos latifundiários. Essencialmente
as modificações institucionalizam
a perseguição aos
pequenos proprietários e o favorecimento
dos latifundiários.
A começar pela proposta escandalosa
e verdadeiramente criminosa
que anistia os latifundiários
condenados por desmatamentos
cometidos até julho de 2008.
A aprovação dessa proposta vai
favorecer diretamente a senadora
do DEM, presidente da Confederação
de Agricultura e Pecuária do
Brasil e líder da bancada ruralista
no Congresso Nacional. A senadora
recebeu multa de R$ 77 mil
por desmatamento ilegal de 776
hectares sem autorização do IBA-
MA em Tocantins. A multa, recebida
em 2004, está hoje em R$ 120
mil. Eis um dos motivos dos elogios
da latifundiária ao deputado do
PCdoB.
Está claro que a anistia proposta
pelo relatório de Aldo Rebelo
favorece os latifundiários, que são
O governo não quer se responsabilizar pela catástrofe que provocou.
os maiores devastadores do País.
Na prática, o que ocorre é que os
ruralistas poderão continuar usufruindo
das enormes extensões de
terra, ou seja, o projeto de Aldo
Rebelo favorece a manutenção do
latifúndio, ainda que a terra tenha
sido obtida através do crime ambiental.
O projeto passa por cima
até mesmo da reforma agrária
branda prevista pela Constituição,
que destinaria terras que “não cumprem
com sua função social”,
como é o caso, para a reforma
agrária.
O projeto do deputado do
PCdoB é uma proposta abertamente
anti-reforma agrária e, portanto,
contra todo o povo pobre do
campo brasileiro em favor de uma
minoria de latifundiários escravagistas,
ladrões de terras e assassinos
de camponeses.
É preciso ter
“coragem”
A senadora do DEM e presidente
da CNA (Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil)
afirma no título de seu artigo que
Aldo Rebelo tem a “coragem
moral” por defender o Novo Código
Florestal. Temos que concordar
em parte com a latifundiária. O
deputado do PCdoB, partido que
leva a palavra “comunista” no
nome e se intitula como de “esquerda”,
teve que ter muita coragem e
mil pessoas foram atingidas. mal conservada.
Pelo menos 15 municípios A população deve exigir a
estão em situação de calami- realização de uma operação de
dade pública.
emergência para atender às
No estado de Pernambuco, centenas de milhares de pes-
de acordo com a coordenadosoas atingidas e uma ampla inria
de Defesa Civil (Codecivestigação sobre a negligência
pe), 54 municípios foram das autoridades responsáveis.
atingidos e registraram estra- Além disto, a população deve
gos, sendo que nove deles exigir o controle sobre estas
decretaram calamidade públi- operações, contra o descaso
ca. Em todo o estado, 44 mil do governo que é comum a
pessoas ficaram desabriga- todas as operações de resgadas.te,
como as que ocorreram
Este é, assim como todos nos deslizamentos do Rio de
os desastres que ocorrem Janeiro e nas enchentes em
com a população pobre em Santa Catarina, onde os capi-
função de problemas da infratalistas procuraram se aproestrutura
de saneamento, reveitar da situação para lucrar
sultado de problemas que são com a crise e para expulsar fa-
de conhecimento das autorimílias de suas casas a pretexdades,
como sobre a estrututo de acomodá-las em outros
ra da barragem, que estava locais.
Mais de 600 pessoas estão desaparecidas devido às enchentes em Alagoas e Pernambuco.
ENCHENTE EM PERNAMBUCO E ALAGOAS 2
Governo economizou na
prevenção e agora quer
economizar na ajuda às vítimas
Além de não gastar o suficiente
para prevenir desastres
como a enchente ocorrida no
último fim de semana em Pernambuco
e Alagoas, o governo
federal está economizando com
as vítimas.
O governo repassou R$ 50
milhões (R$ 25 milhões) para os
dois estados graças à crise, mas
verbas para reconstrução do que
foi destruído em termos de infra-
ousadia para defender a direita
mais retrógrada, aqueles que nesse
momento estão assassinando
camponeses em todo o País. Mais
que coragem, é preciso ter uma
cara-de-pau sem limites.
As alterações no Código Florestal
defendidas por Aldo Rebelo, que
agradam tanto à senadora do DEM
fazem parte da ofensiva geral dos
latifundiários contra os sem-terra
e os camponeses pobres em geral.
Aldo Rebelo decidiu mostrar sua
“coragem moral” no momento de
maior repressão no campo.
Para começar, no Congresso
Nacional está em vigor a CPI do
MST, cuja principal propositora
e defensora foi nada mais nada
menos do que a própria Kátia
Abreu. A CPI faz parte do ataque
dos latifundiários às organizações
dos sem-terra. Nos últimos anos,
intensificou-se as prisões e perseguições
aos militantes do movimento
camponês. Com a desculpa
de que o MST estaria usando
indevidamente recursos da
União, os latifundiários conseguiram
aprovar a CPI para perseguir
o movimento, atacar a organização
dos camponeses e reprimir
os militantes.
Os mesmos latifundiários que
estão de namoro com o deputado
do PCdoB são os responsáveis
pelos maiores ataques contra os
camponeses. Em 2008, a revista
Istoé publicou uma matéria acusando
os companheiros da Liga
dos Camponeses Pobres de Rondônia
de ser um grupo “narcoguerrilheiro”,
com ligações com as
FARC colombianas., uma história
mentirosa financiada pelos latifundiários
da região para abrir caminho
para a repressão contra os
companheiros.
Tanto que, na época, jagunços
invadiram um acampamento, assassinando,
torturando e incendiando
os barracos dos companheiros.
Foi nessa época que jagunços,
apoiados pela polícia militar, assassinaram
o companheiro Betão,
com dezenas de tiros calibre 12 à
queima roupa.
Em 2009, em Pernambuco, três
companheiros do MST, Alceu
Ferreira dos Santos, Paulo Alves
Cursino e Severino Alves da Silva,
da cidade de São Joaquim do
Monte, que participaram de ação
em que os sem-terra se defenderam
de jagunços armados na entrada
de um acampamento, atirando
nestes em defesa de suas famí-
estrutura (pontes, redes de energia,
estradas, prédios públicos e
habitações) dos municípios só
será repassado em um mês, pois
a liberação das verbas depende de
um balanço detalhado do que foi
destruído, informou a Secretaria
nacional de Defesa Civil.
Além disso, outras ajudas às
famílias são negadas em um curto
prazo como a liberação do
FGTS (Fundo de Garantia do
lias, foram presos em um processo
draconiano, provando que a
justiça não dá aos trabalhadores o
que é um direito fundamental a
qualquer cidadão: o direito à autodefesa.
Também no ano passado, no
Pará, jagunços assassinaram de
maneira covarde o companheiro
Luíz Lopes. O companheiro, líder
da LCP do Pará, foi brutalmente
assassinado pelas costas e até
agora nada foi feito para punir os
responsáveis. Luíz Lopes era uma
liderança histórica do movimento
camponês no Pará e esteve presente
no ato de Primeiro de maio independente
e socialista, organizado
pelo PCO e outras organizações
como a própria LCP, em 2008
para defender os sem-terra dos
ataques dos latifundiários.
Em 2009 também o companheiro
Pelé, um dos fundadores da
LCP de Rondônia, escapou por
pouco de um atentado cometido
por jagunços. Ele levou dois tiros
e só não perdeu a vida porque
conseguiu fugir para o mato.
Esses são apenas alguns casos
de muitos ataques cometidos contra
as organizações da luta pela
terra. A lista de ataques contra os
camponeses, particularmente
aqueles cometidos contra os militantes,
é extensa. Segundo a
Comissão Pastoral da Terra, calcula-se
que nos últimos 13 anos,
aproximadamente 400 trabalhadores
rurais foram assassinados.
É nesse quadro que atua o
PCdoB, o representante dos latifundiários
assassinos no Congresso
Nacional. Não há limites para a
política direitista desses mafiosos,
que usam o nome de comunista
para defender as maiores atrocidades
contra os trabalhadores. Realmente
é preciso ter coragem.
Por que o PCdoB?
Não é por acaso que a direita
mais reacionária da política brasileira
escolheu justamente o PCdoB
(Partido Comunista do Brasil) para
realizar este ataque contra a população.
Para a direita, completamente
desmoralizada diante da população,
nada melhor que um “esquerdista”
para fazer o trabalho
sujo e servir como testa-de-ferro.
O PCdoB prova mais uma vez
que está a serviço dos maiores inimigos
do povo. Esse é e sempre foi
o seu papel político. Quando a direita
não tem forças para atacar os
trabalhadores, vêm socorrê-la. Por
isso, enquanto os trabalhadores
sem-terra são assassinados, torturados
e presos, o deputado Aldo
Rebelo se transforma no maior
defensor dos latifundiários responsáveis
por esses crimes.
Essa é a função do PCdoB
Tempo de Serviço). Atualmente
previsto na Lei nº 8.036, o FGTS
é um amparo aos trabalhadores
que percam o emprego e que
pode ser destinado a investimentos
em habitação, saneamento e
infra-estrutura.
Por lei este pode ser repassado
quando é decretada calamidade
pública nos municípios. A ajuda,
no entanto, esbarra em processos
como a delimitação da
dentro dos movimentos de luta dos
trabalhadores: servem como cobertura
de “esquerda” para os ataques
da burguesia. Foi assim nos
anos 80, quando servia como uma
verdadeira tropa de choque para
barrar o desenvolvimento das
oposições sindicais que estavam
em luta contra o peleguismo oficial
da ditadura militar. O PCdoB
era o capanga dos patrões contra
a luta independente dos trabalhadores.
O mesmo quadro é visto nos
Correios, onde o PCdoB foi colocado
pela direção da empresa nos
principais sindicatos da categoria
para defender a privatização da
ECT (Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos).
No Sindicato dos Trabalhadores
dos Correios de São Paulo, nas
duas últimas eleições, apesar de
terem sido derrotados, foram
colocados na direção por meio de
fraudes e golpes. Na última eleição,
em 2008, contaram com a ajuda
de uma junta interventora da justiça
para garantir, que controlou as
eleições. Tudo isso porque os capitalistas
precisam da ajuda de traidores
dentro do movimento sindical
para aprovar o projeto do governo
de Correios do Brasil S.A.
que privatiza a maior empresa estatal
brasileira.
A direção da empresa está financiando
e corrompendo sindicalistas
para intimidar os trabalhadores,
que estão em luta contra a
privatização. Em Minas Gerais,
principal sindicato dirigido pela
oposição Ecetistas em Luta, que
trava uma luta contra a privatização
e os desmandos da empresa,
tentaram repetir o golpe que deram
em São Paulo.
Um grupo financiado pela
empresa tentou utilizar a justiça e
o Estado para intervir na organização
dos trabalhadores e controlar
as eleições. Repudiados pela categoria,
esses elementos do PCdoB/
CTB S.A. partiram para a violência
extrema. Esfaquearam dois
companheiros da Corrente Ecetistas
em Luta. Avelar Viana, secretário
geral do Sintect-ES e Edson
Dorta, carteiro de Campinas e exsecretário
geral da Fentect.
O criminoso, chamado Orozimbo
Roberto dos Santos, partiu
para cima dos companheiros que
estavam ajudando nas eleições
para a direção do Sintect-MG.
Essa é a face desse grupo de
fascínoras. Os trabalhadores devem
expulsar esses corruptos e assassinos
de dentro dos movimentos
populares. Sua única função é
intimidar a luta dos trabalhadores.
Esse é o motivo da aliança de
Aldo Rebelo com os assassinos e
torturadores dos sem-terra. O
PCdoB é a tropa de choque dos
patrões e dos latifundiários contra
os trabalhadores.
área afetada, documentos que
devem ser apresentados à Caixa
Econômica, comprovação da
residência no local, etc.
Supostamente para agilizar o
repasse de verbas, o governo enviará
em 45 dias um projeto de
lei ao Congresso para “desburocratizar”
o repasse.
As vítimas de Pernambuco e
Alagoas poderão sofrer muito
mais com as conseqüências da
tragédia do que sofrem hoje graças
à política criminosa dos governos
burgueses de economia
no gasto de resgate às vítimas.
Contra o descaso do governo,
são as vítimas que devem controlar
as verbas e exigir o repasse
imediato do dinheiro destinado
a toda reconstrução do que foi
destruído pela chuva e para a sobrevivência
destas famílias.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA A7
ELDORADO DOS CARAJÁS
STF suspende julgamento
de responsável por
massacre de sem-terra
Comandante da ação que assassinou 19 sem-terra no
Pará teve julgamento novamente suspenso
Em sessão no dia 15 de junho,
os juízes do Supremo
Tribunal Federal resolveram
suspender com um pedido de
vista o julgamento de habeas
corpus requisitado pelo coronel
da Polícia Militar do estado
do Pará, Mário Colares
Pantoja, acusado de comandar
o massacre de Eldorado
dos Carajás.
O coronel pede a nulidade
do processo que o condenou
a 228 anos de prisão pela
morte de 19 sem-terra no
massacre.
O pedido de vista, feito pelo
ministro Celso de Mello paralisa
o caso mais uma vez, depois
de quase 15 anos de indefinição
sobre o caso.
Pantoja já havia sido absolvido
em agosto de 1999 em
um primeiro julgamento que
foi anulado em 2000 pelo Tribunal
de Justiça do Pará, por
MATO GROSSO DO SUL
irregularidades. Foi condenado
em novo julgamento, em
maio 2002, mas obteve liminar
do STF em 2005 para responder
ao processo em liberdade
até que não caiba mais
recurso, proposta do ministro
Cezar Peluso, atual presidente
do STF.
Pantoja é acusado de comandar
nada menos que 155
policiais que foram indiciados
pela ação em Eldorado do Carajás,
em 17 de abril de 1996,
contra 1.500 sem-terra que
estavam acampados. O massacre
ocorreu durante uma
marcha em protesto contra a
demora da desapropriação de
terras da Fazenda Macaxeira,
em meio a protestos que duravam
uma semana na região.
O coronel teve orientações
na época do Secretário de Segurança
do Pará, Paulo Sette
Câmara no governo de Almir
Gabriel (PSDB), o O secretário
chegou a declarar depois
do ocorrido, que autorizara
“usar a força necessária, inclusive
atirar” e que dava orientações
de dentro do gabinete
do ex-governador.
Os policiais começaram a
atirar alegando que os semterra
reagiram com facões e
foices justificando o massacre.
Dezenove pessoas morreram
na hora, outras duas morreram
anos depois, vítimas
das seqüelas, e outras 79 foram
mutiladas.
No entanto, nem Almir Gabriel
ou Sette Câmara foram
julgados por qualquer crime.
É preciso exigir a condenação
não só de Pantoja e dos
outros policiais que atuaram
no massacre, mas também do
ex-governador e do secretário
de Segurança na época e de
todos os assassinos dos semterra
no Pará, estado conhecido
por ser palco dos maiores
conflitos no País.
Juízes decidem pela expulsão de seis
mil trabalhadores de assentamento
em favor de empresa estrangeira
O Tribunal Regional Federal
da 3ª Região em Mato Grosso do
Sul decidiu reverter um decreto
presidencial de desapropriação
dos donos de um terreno de 27
mil hectares. A propriedade, a
Fazenda Teijin, ocupada por
1.067 famílias (cerca de seis mil
pessoas) em Nova Andradina foi
considerada improdutiva em
2002 e retirada de seus donos.
O tribunal decidiu multar o
INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária)
em R$ 45,3 milhões a serem
pagos ao grupo estrangeiro japonês
Teijin, valor que se corrigi-
do chega a até R$ 80 milhões. Os
juízes aprovaram que devem ser
cobrados juros de 12% ao ano a
partir da ocupação da fazenda.
A multa seria pelo fato de que
o INCRA teria vistoriado as terras
no ano de 2002 e considerado
estas improdutivas, quando,
segundo o grupo, estas seriam
produtivas pela criação de 10 mil
cabeças de gado.
A decisão do tribunal mostra
como a Justiça do País está nas
Para os juízes ligados aos latifundiários vale mais o interesse de meia dúzia de capitalistas
estrangeiros do que de seis mil trabalhadores do campo.
BAHIA
mãos dos latifundiários.
Esta decisão é um ataque contra
seis mil trabalhadores semterra
em favor de um grupo estrangeiro
no País.
A medida é uma aberração
jurídica já que prevê que um
órgão do governo que seria responsável
pela fiscalização das
Polícia Federal é denunciada por
tortura e perseguir indígenas
Denúncias feitas pelo Conselho
Indigenista Missionário
(Cimi) e a ONG Justiça Global,
trouxeram à tona a ação criminosa
da Polícia Federal contra
os indígenas da etnia Tupinambá,
localizados no Sul da Bahia.
De acordo com as denúncias,
agentes da Polícia Federal
teriam prendido de forma
ilegal uma das líderes indígenas,
Glicéria de Jesus da Silva,
conhecida como Glicéria
Tupinambá. Segundo o documento,
que inclusive foi enviado
à Organização das Nações
Unidas (ONU), “Glicéria
foi detida logo ao descer
do avião, ainda na pista de
pouso do aeroporto da cidade
de Ilhéus. A líder indígena
estava com Erúthawã, seu
filho de dois meses, no colo,
quando foi detida (...). Após
ser interrogada durante toda
a tarde na sede da PF, em
Ilhéus, sempre com o bebê
no colo, Glicéria recebeu voz
de prisão. A prisão se deu em
pleno feriado de Corpus
Christi, decorrendo daí dificuldades
de acesso aos autos
mencionados e à divulgação
da prisão. Mãe e filho foram
transferidos no dia seguinte
para um presídio na cidade de
Jequié, distante cerca de 200
quilômetros da aldeia”, (Correio
Braziliense, 9/6/2010).
O caso da líder indígena é
apenas um dentre centenas
de casos. O fato de o mesmo
ter sido divulgado, e ainda
assim de forma muito “tímida”
pela imprensa capitalista,
está relacionado ao fato de a
vítima fazer parte da Comissão
Nacional de Política In-
digenista (CNPI), órgão consultivo
do governo ligado ao
Ministério da Justiça, ou seja,
por se trata de uma pessoa
que tem relações com o governo.
Essa situação, no entanto,
ocorre com freqüência,
mas não recebe nenhuma
notoriedade porque se trata
de pessoas pobres, marginalizadas,
sem nenhuma influência,
contra a ação de poderosos,
pessoas ligadas aos
governos. O fato é que não
apenas na Bahia, mas em todos
os estados, está sendo
organizada uma ofensiva direitista
contra a população.
No campo esse massacre é
ainda mais intenso, seja contra
os sem-terra ou contra os
indígenas, como nesse caso.
Trata-se de uma intensa ofensiva
do latifúndio e seus ca-
O STF dá tempo para Mário Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre de Eldorado
dos Carajás, onde 19 sem-terra morreram e dezenas ficaram feridos.
terras a serem distribuídas pague
um valor como indenização,
quando a decisão foi referendada
pelo próprio governo.
A decisão dos juízes é totalmente
contra os sem-terra, pois
nem sequer coloca a possibilidade
de indenização do governo aos
trabalhadores sem-terra que foram
realocados para a fazenda
com a promessa de um lugar para
viver e produzir.
Esta decisão mostra que para
os juízes ligados aos latifundiários
vale mais o interesse de meia
dúzia de capitalistas estrangeiros
do que de seis mil trabalhadores
do campo. Mais que isto, a decisão
do TRF do Mato Grosso
do Sul impõe que ocorra um
imenso conflito entre as famílias
e a polícia do governo que,
caso esta seja aprovada, será enviada
ao local.
Os trabalhadores sem-terra
devem exigir a desapropriação da
empresa estrangeira e manter-se
ocupados, exigindo que nenhuma
indenização seja paga aos
capitalistas pelo INCRA.
Assim também os trabalhadores
sem-terra devem exigir a
distribuição de todas terras dos
latifundiários para todos os trabalhadores
sem-terra, para
aqueles que nela trabalham e
produzem e não para os especuladores
da terra e grandes empresas
que exploram a população
local e expulsam os pequenos
produtores.
pangas, em razão da qual o
número de execuções contra
líderes sem-terra vem aumentando
assustadoramente.
O caso dos índios segue
essa mesma lógica, uma vez
que como os sem-terra, este
é um setor que está em confronto
direito com os interesses
dos latifundiários e grandes
empresários do campo.
Para se ter idéia do absurdo,
além da prisão ilegal, os
agentes também estão sendo
acusados de torturar ao menos
cinco índios tupinambás.
O crime teria acontecido em
junho de 2009 e até agora os
torturadores permanecem
impunes. Essa é a realidade
dos trabalhadores do campo
e deve ser amplamente denunciada
e combatida por
toda a população.
RONDÔNIA
Trabalhadores da usina
de Santo Antônio
realizam protesto por
condições de trabalho
Trabalhadores do canteiro
de obras da usina hidrelétrica
de Santo Antônio, no rio Madeira,
em Porto Velho (RO),
realizaram no dia 17 um protesto
contra as péssimas condições
de trabalho a que estão
submetidos.
Os trabalhadores realizavam
um protesto pacífico até
que um encarregado (possivelmente
um engenheiro da
usina) agrediu um operário. A
reação dos trabalhadores foi
imediata, aumentando a paralisação,
e as ações de mobilização.
Veículos do consórcio
CSAC (Consórcio Santo Antônio
Civil), gerido pelas construtoras
Odebrecht e Andrade
Gutierrez foram incendiados,
35 ônibus foram quebrados
e os trabalhadores queimaram
pneus na BR-364, que
liga Porto Velho ao Acre, na
altura do km 725, a 15 quilômetros
da usina.
De acordo com o Sticcero
(Sindicato dos Trabalhadores
da Indústria da Construção
Civil de Rondônia), “cerca de
3.000 trabalhadores noturnos
já haviam suspendido as atividades
para exigir melhores
salários e mais segurança,
entre outras reivindicações”.
Ainda segundo o sindicato trabalham
na usina cerca de
10.000 operários.
No entanto, apesar de o sindicato
reconhecer a agressão
cometida por um alto funcionário
da Odebrecht, condenou
a ação dos trabalhadores
que considerou “excessiva”.
Os trabalhadores devem
Cerca de 3 mil trabalhadores participaram da greve.
superar a direção do sindicato
e garantir que suas reivindicações
sejam atendidas.
Como aconteceu recentemente
em outras usinas
(como em Jirau), onde trabalhadores
conseguiram algumas
melhorias nas condições
de trabalho, apenas após intensas
mobilizações.
Algumas das reivindicações
dos trabalhadores segundo
o sindicato são: aumento
de 20% no salário,
folga aos sábados e feriados,
direito de visita aos familiares
a cada três meses e aditivo
de insalubridade e periculosidade.

CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO OPERÁRIO
Frente dos 17 sindicatos delibera
impulsionar a campanha salarial 2010
e lutar por 35% de reposição salarial
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Ecetistas em Luta
lança chapa contra a
privatização da ECT
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ELEIÇÕES SINTECT-SJO
Frente dos 17 sindicatos
aprova apoio à chapa 1,
contra os traidores da
maioria da federação
Página A9 Página A9
Reunião nacional, em São José do Rio Preto, aprovou proposta da Corrente Ecetistas em Luta de iniciar mobilização pela realização da campanha salarial deste
ano, rejeitando a política do bloco traidor (PCdoB/CTB S.A. – PT/Articulação) de deixar a categoria sem campanha pelo salário e contra a privatização
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CORREIOS CAMPINAS
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CTO BH
Página A9
Veja aqui os eixos da Campanha
Salarial de 2010 que serão defendidos
e aprovados no próximo Conrep © ¢¤¥§ §¤§£¤¥¤¥§¨ ©§¢¥§¦
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“Ele saiu com uma faca na mão, escondida,
e veio já agredindo o companheiro Avelar”
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27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA MOVIMENTO OPERÁRIO A9
ELEIÇÕES - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DE CAMPINAS
Ecetistas em Luta lança chapa contra a
privatização da ECT, fortalecendo a luta
contra a política traidora da direção da Fentect
Nos próximos dias 7 e 8 de Julho de 2010, acontecerão
as eleições para renovação da diretoria do Sintect-Cas.
Os militantes da Corrente Ecetistas em Luta inscreveram
a Chapa 2 para uma nova diretoria, firme e combativa,
para que o sindicato de Campinas seja um instrumento
na luta pelas reivindicações da categoria, contra a
privatização da ECT, que só será bem sucedida com a
derrota e expulsão dos traidores da Fentect e dos
principais sindicatos do País
O Sintect-CAS seja uma ferramenta na luta nacional para
derrubar os pelegos e corruptos dos grandes sindicatos.
Nos últimos anos, dentro
do movimento dos trabalhadores
dos Correios,
a corrente política, Ecetistas
em Luta, vem denunciando
implacavelmente as traições
que as direções sindicais
do Bando dos Quatro na Fentect,
lideradas pelo PCdoB/
CTB e PT/Articulação cometeram
contra os trabalhadores
ecetistas.
Venderam acordos coletivos;
aceitaram as regras abusivas
da ECT (Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos)
nas Participações do Lucro
da Empresa (PLR), onde
o trabalhador que gera o lucro
é o que menos ganha e é o mais
exigido; concordaram com o
famigerado Banco de Horas;
fizeram propaganda do
PCCS/2008, Plano de Cargos
da escravidão da ECT; chamaram
os trabalhadores aderirem
ao roubo que foi o Saldamento
do Postalis; fraudaram
o acordo salarial do ano
passado, que estabeleceu
campanha salarial de dois em
dois anos; tudo isso para facilitar
a transformação da
ECT de Empresa Pública em
Empresa de Sociedade Anônima,
ou seja, em um instrumento
de lucro dos grandes
capitalistas.
Para trair os interesses dos
trabalhadores, ajudando a pri-
vatização deste patrimônio
nacional, os sindicalistas do
PT/Articulação e PCdoB/CTB
S.A. ganharam cargos, privilégios
e muito dinheiro à custa
do sofrimento e da demissão
da categoria.
Mais de 500 sindicalistas
ganharam cargos, traindo os
trabalhadores, aumentando
seus salários individuais em
mais de 1.000%, para que
agora o atual Presidente dos
Correios Carlos Henrique
Custódio anuncie que quer demitir
mais de 50 mil trabalhadores,
a partir da transformação
dos Correios em S.A.
A vacilação do
Sintect-Cas em
defender os
trabalhadores
A direção do sindicato de
Campinas esteve do lado dos
traidores até o ano passado,
defendendo todos os acordos
da Fentect com a ECT e defendendo
os sindicalistas vendidos
do Bando dos Quatro,
como o ex-Secretário Geral
da Fentect, Manoel Cantoara,
que vendeu a luta contra o Saldamento
do Postalis, o PCCS/
2008, entre outros acordos,
por um cargo na direção da
ECT, aumentando seu salário
de R$ 800,00 para mais de R$
20.000,00.
Cantoara, que foi secretário-geral
da Fentect, é
hoje o chefe da bancada de
negociações patronal que
usa de todos os tipos de truques
sujos para impedir que
os trabalhadores consigam
as suas reivindicações.
Devido à pressão dos trabalhadores
contra o Acordo Bianual,
a direção do Sindicato de
Campinas rompeu no final de
2009 com o Bando dos Quatro
da Fentect, com os Cantoaras
e Talibãs, que haviam apoiado
até então, criticando o fraudado
acordo bianual e a traição
destes sindicalistas do PT/Articulação
e PCdoB em e-mails
pela internet.
A partir da ruptura com o
Bando dos Quatro da Fentect,
o grupo do atual secretáriogeral
do Sintect-Cas, Luís
Aparecido de Moraes, vulgo
Biaia, que dirige o sindicato,
também se posicionou em relação
ao PCCS da ECT, conforme
a Corrente Ecetistas
em Luta defende, pela revogação
total do PCCS/2008 da
escravidão, fazendo a auto
critica da sua posição quando
trouxeram um dos traidores,
que assinaram o PCCS/2008,
Ezequiel, vulgo Jacaré do
PSTU, para defender o cargo
amplo do PCCS/2008 para os
trabalhadores de Campinas.
A ruptura do Sindicato de
Campinas e de outros sindicatos
do país com o Bando dos
Quatro da Fentect, levou estes
sindicatos a se juntarem
aos sindicatos de Minas Gerais,
Espírito Santo e Roraima,
dirigidos pela corrente
Ecetistas em Luta, e formarem
a Frente de 17 Sindicatos
contrários ao Acordo Bianual,
PCCS da escravidão, contra
os Correios S.A, pela expulsão
do nosso movimento
dos traidores do PCdoB/CTB
e PT/Articulação, que hoje,
ainda são maioria na direção
da Fentect.
A corrente Ecetistas em
Luta atua nesta Frente de sindicatos
para empurrar para
esquerda os sindicatos que
romperam com os traidores,
organizando a campanha contra
a privatização da ECT, levantando
as reivindicações
dos trabalhadores, levantando
as reivindicações na campanha
salarial este ano, propondo
mobilizações amplas, chamando
os trabalhadores a retomar
seus sindicatos para a
luta. Pois se a Frente conseguir
apenas mais um sindicato,
o controle da Fentect pela
ECT, através dos vendidos
sindicalistas do PT/Articulação
e PCdoB/CTB estará totalmente
ameaçado.
Nesse sentido, apesar de
todas as profundas limitações
desta guinada à esquerda da
atual direção do Sintect-CAS
e da falta de luta anterior contra
as traições da atual direção
da Fentect, buscamos trabalhar
em conjunto com a expectativa
de fazer evoluir este
processo no interior do Bloco
de 17 sindicatos.
Porque montamos
a chapa de
Oposição
Ecetistas em Luta
no Sintect-Cas
Coerentes com esta política,
fizemos um esforço para
que nas eleições do Sindicato
de Campinas fosse formada
uma Chapa unitária, composta
pelos grupos que estão se reunindo
na Frente dos 17 sindicatos
contrários ao Acordo
Bianual, colocando em segundo
plano as divergências existentes
que possuímos com as
posições direitistas do grupo
de Biaia e suas vacilações diante
de nossos inimigos na
Fentect. Nossa posição foi a
de se apoiar no simples fato de
que o Sintect-Cas estava sendo
arrastado para uma política
à esquerda, de enfrentamento
com a direção da ECT
e seus meninos de recado no
movimento sindical (PCdoB/
CTB e PT/Articulação).
O grupo de Biaia, porém,
se recusou a formar a chapa
da Frente dos 17 sindicatos
para dirigir o sindicato de
Campinas, mostrando que a
sua ruptura com a direção
traidora da Fentect não é integral,
mas parcial. Ao recusar
formar uma chapa que
somente poderia contribuir
para fortalecer esta luta e criar
uma direção mais firme para
o nosso sindicato mostraram
que não estão dispostos a
avançar de maneira firme na
luta contra o Bando dos Quatro
da Fentect, que são temerosos
diante da possibilidade
de que a Corrente Ecetistas
em Luta participe na direção
do sindicato impulsionando
sua política de total ruptura
com os traidores da Fentect,
ELEIÇÕES SINTECT-SJO
Frente dos 17 sindicatos aprova apoio à
chapa 1, contra os traidores da maioria
da federação
O Sintect-SJO deve continuar na frente dos 17, lutando
pelas reivindicações dos trabalhadores.
Publicamos abaixo a Moção
de apoio apresentada pela Corrente
Ecetistas em Luta e aprovada
na reunião nacional da
Frente dos 17 Sindicatos contrários
à privatização da ECT
e ao acordo bianual em relação
às eleições em São José do Rio
Preto que ocorrerão nos próximos
dias 13 e 14 de julho
“O Sintect – SJO é dos trabalhadores
FORA OS TRAIDORES
DO ACORDO BIANUAL
TODO APOIO À CHAPA
1, O SINDICATO É PARA
LUTAR”
“Reunida no dia 21/06, na
cidade de São José do Rio Preto,
a Frente Nacional de Oposição
à maioria a direção da
Fentect, Sindicatos e Oposições
contrários ao acordo bianual
e à privatização da ECT,
se manifesta em irrestrito
apoio à Chapa 1 nas eleições
para a diretoria do Sintect –
SJO.
Essas eleições, tais como
todas as que ocorrem pelo país
a fora, colocam em disputa
dois blocos e interesses contraditórios
e irreconciliáveis.
De um lado, em defesa dos
trabalhadores, estão todos
aqueles que como os companheiros
da Chapa 1 para a direção
do Sintect - SJO que estão
na luta pelas reivindicações
dos trabalhadores, contra a privatização
(Correios S.A.),
contra o PCCS da escravidão,
contra a PLR de fome e contra
o excesso de trabalho.
Do outro lado, os “sindicalistas”
patronais que defenderam
o acordo bianual, ou seja,
que nossa categoria não faça
campanha salarial neste ano,
que abra mão de lutar por nossas
reivindicações justamente
no ano das eleições e quando
o governo tenta encaminhar
a privatização da ECT,
por meio da sua transformação
em sociedade anônima
(S.A.).
Não por acaso, nos últimos
dias esteve presente em alguns
poucos locais de trabalho de
São José o secretário-geral da
Fentect, Jose Rivaldo – o Talibã
– que veio a serviço da
empresa fazer campanha a favor
da PLR de fome de R$ 880
para os trabalhadores e R$ 16
mil para a burocracia (como o
ex-secretário-geral da Fentect
e seu aliado da Articulação/PT,
Manoel Cantoara que foi “promovido”
por serviços prestados
à direção da ECT); que
veio defender o miserável
acordo bianual, isto é, o congelamento
dos salários até
2011 e veio articular uma chapa
de oposição com elementos
traidores da categoria e, inclusive,
chefes políticos do
PSDB, de FHC e Serra. Tudo
isso com claro apoio da direção
da ECT que gostaria de ver
o Sintetc-SJO dirigido por “Judas”,
traidores da categoria.
Diante disso, a reunião da
Frente, representando os 17
Sindicatos e oposições de todas
as regiões do País, se posiciona
em irrestrito apoio à
Chapa 1, para que o Sintect-
SJO continue nas mãos dos
trabalhadores e continue junto
na Frente lutando pelas reivindicações
dos trabalhadores:
· Contra o acordo bianual;
pela realização da campanha
salarial 2010, por 35% de reajuste
dos salários!
· Não aos Correios S.A.;
não à privatização da ECT!
Correios 100% estatal, público
e de qualidade, sob o controle
dos trabalhadores!
· Fora os diretores que
traíram os trabalhadores da direção
do Sintect-SJO e da Fentect!
Por uma direção classista
e independente da empresa
e do governo para a luta dos
trabalhadores”
São José do Rio Preto, 21
de junho de 2010.
de denúncia sistemática
das
falcatruas e
de organização
firme e
coerente das
nossas lutas,
tanto em Campinas
como em escala nacional.
A concepção vacilante e
conciliadora com os pelegos
deste grupo impede que eles
avancem mais para uma política
ampla, de luta, de efetiva
mobilização dos trabalhadores
e de defesa integral das reivindicações
dos ecetistas,
onde o sindicato de Campinas
seja um instrumento nacional
na luta contra os ataques da
direção da ECT aos trabalhadores.
Esta concepção e conduta
frouxas e vacilantes também
impedem que façam o combate
necessário contra os traidores
do nosso movimento
(PCdoB/CTB e PT/Articulação),
que usam os maiores
sindicatos (São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília) e a Fentect
para bloquear a luta da categoria,
assinando acordos contra
a categoria em nome dos
trabalhadores.
A grande questão é a seguinte.
Não basta deixar de
assinar um acordo. É preciso
organizar uma verdadeira oposição
nacional para derrubar
os pelegos. Esta é a única
forma em que podemos sair
vitoriosos. Sem derrubar os
pelegos dos principais sindicatos
e conquistar a maioria
para as bases, não poderemos
vencer.
Por isso, a Corrente Ecetistas
em Luta organizou uma
chapa para concorrer às eleições
à Diretoria do Sintect-
Cas – Sindicato dos Trabalhadores
dos Correios de Campinas
e Região, pois a atual diretoria
(grupo do Biaia) já demonstrou
que não tem firmeza
para realmente organizar a
luta da categoria até o fim, que
por serem vacilantes podem
sair a qualquer momento da
Frente dos 17 sindicatos e voltar
apoiar o Bando dos Quatro
como apoiavam antes.
Neste sentido a Chapa 2
Ecetistas em Luta tem como
o objetivo o de não só manter
o Sindicato na Frente dos 17
sindicatos contrários ao
Acordo Bianual, mas também
transformar o sindicato em
uma ferramenta na luta naci-
CTO BH
Como se já não bastasse o
esforço da direção da ECT para
acabar com o cargo de motorista,
com o apoio de sindicalistas
traidores, os ecetistas lotados no
CTO/BH vêm sofrendo uma
imensa pressão por parte do
supervisor José Carlos.
As pressões são de vários tipos
como quando alguém traz
um atestado médico e o supervisor
fica de “cara fechada” para
o trabalhador e ainda contesta o
atestado como se fosse médico,
fica tentando causar mal estar
entre os ecetistas que trabalham
e os que recentemente retornaram
ao trabalho na ECT causando
assim constrangimento nas
pessoas.
Os motoristas do CTO/BH só
querem fazer o trabalho com
tranqüilidade e querem também
ser respeitados pelo supervisor
assim como eles o respeitam.
Os trabalhadores também
reclamam sobre os desvios de
funcionários para outros setores
o que sobrecarrega mais
ainda as linhas que ficam com
mais pontos de entregas/coletas.
Não se deve aceitar essa política
de sucateamento do setor
de motoristas em MG e em todo
o Brasil que a direção da ECT
vem impondo a este setor e a toda
a empresa como parte de sua
política de sabotagem dos Correios,
que visa criar pretextos
para a defesa da privatização.
Eles destroem propositalmente
o serviço d equalidade prestado
pela categoria, transformam as
vidas dos trabalhadores em um
verdadeiro inferno e depois,
onal contra
a corrupta direção
da ECT
que compra os sindicalistas
da Fentect para acabar
com os direitos dos trabalhadores
preparando a privatização
da ECT, que significa
demissão em massa.
O que queremos:
1. Que o Sintect-CAS tenha
um programa definido,
claro e coerente de luta contra
o acordo bianual, o PCCS
da escravidão, a privatização
e em defesa de todas as nossas
reivindicações, grandes e
pequenas.
2. Que o Sintect-CAS supere
a sua atual semi-paralisia
e se torne um verdadeiro instrumento
de mobilização ampla
e democrática dos trabalhadores.
3. Que o Sintect-CAS seja
uma ferramenta na luta nacional
para derrubar os pelegos
e corruptos dos grandes sindicatos
e colocar uma nova
direção, honesta, de luta e
comprometida com os interesses
dos trabalhadores na
Federação Nacional.
-Contra o Acordo Bianual,
pela imediata organização da
Campanha Salarial 2010,
-35 % já de Reajuste salarial;
-Contratação imediata de
quantos trabalhadores forem
necessários para diminuir o
excesso serviço que sufoca
atualmente a categoria ecetista;
-Revogação integral do
PCCS/2008;
-Revogação integral do Saldamento
do Postalis, que os
participantes tenham os seus
direitos garantidos aos moldes
do Plano anterior;
-Contra os Correios S.A;
-Por um Correio 100% Público,
Estatal e de Qualidade,
controlado pelos trabalhadores,
através de eleição direta
aos cargos de chefia, de Presidente
da Empresa à Supervisor;
com mandatos revogáveis
pelos próprios trabalhadores.
Mobilizar por contratações e fim
do assédio contra os motoristas
fazem campanha de que os trabalhadores
são os culpados de
tudo e de que é preciso privatizar
a ECT.
Chamamos todos os motoristas
para se unirem a luta junto
com o Sindicato para manter
o cargo e mais, para manter
cada um dos nossos empregos
nesta luta contra a privatização
dos Correios.
Nesse sentido O SINTECT-
MG vai realizar as reuniões mensais
no CTOBH para acompanharmos
de perto todo o desdobramento
das denúncias que
foram feitas aqui e para manter
os motoristas informados e unidos
nesta luta. E qualquer tipo de
perseguição, assédio ou irregularidade
tem que comunicar ao
Sindicato para que sejam tomadas
tomar as providências.
A luta dos motoristas e de
toda a categoria é o único caminho
para derrotar o0s ataques da
direção da ECT e conquistar
nossas reivindicações. Porisso
chamamos os companheiros do
CTO e de todos os setores a
participarem das atividades da
Campanha Salarial 2010, que
estaremos convocando nas próximas
semanas.
FIm do assédio aos trabalhadores!
Não ao PCCS da escravidão,
que acaba com o cargo de motorista!
Não a privatização dos Correios!
Todos juntos na Campanha
Salarial 2010! Por 35% de reajuste
e demais reivindicações da
categoria.

CAUSA OPERÁRIA
ELEIÇÕES 2010
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RUI COSTA PIMENTA
Ato da início à campanha eleitoral do
Partido da Causa Operária
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No sábado, dia 26, o PCO lançou o candidato à presidência Rui Costa Pimenta e também os candidatos aos governos dos estados de
Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo tendo como eixo a defesa do partido operário e o socialismo
Rui Costa Pimenta em discurso no ato de lançamento de sua candidatura à Presidência da República pelo PCO e jantar comemorativo realizado em seguida
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A tarefa central é a construção do
partido operário e revolucionário
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“Só o socialismo pode
dar uma saída para a
humanidade”
Página A14
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ANAÍ CAPRONI
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“Chamo os companheiros a
defender a nossa proposta, o
nosso programa e o direito de
ser partido, de fazer campanha
e de lutar pelo que é nosso”
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Página A15
Jantar comemorativo para
impulsionar a campanha eleitoral
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Música latina de primeira
qualidade
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Apresentação do grupo latino-americano “Sendero”, no jantar
comemorativo do lançamento das candidaturas do PCO.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ELEIÇÕES A11
XIX CONFERÊNCIA NACIONAL DO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
Informe sobre a situação política nacional
Reproduzimos aqui a transcrição resumida do informe
político apresentado na Convenção Eleitoral Nacional
(XIX Conferência Nacional) do PCO, sintetizando as
principais questões colocadas pelo partido para a
análise da situação política atual e a definição das tarefas
para o próximo período
1. A situação
econômica
A situação econômica brasileira
é apresentada pelo governo
e pela imprensa capita-
lista como um grande sucesso.
Estes supostos êxitos são
uma das bases para a eleição
de Dilma Rousseff. O que há
de verdade na afirmação feita
pelo governo de que o Brasil
escapou da crise é que o País
é um terreno que permite momentaneamente
que capitais
que não encontram aplicação
ou um ambiente de mínima
segurança nos países imperialistas
ou nos países atrasados
derrubados pela especulação,
vejam no Brasil um
amplo terreno para investimento.
O Brasil é um país
enorme, com sua mão-deobra
relativamente qualificada
e barata em termos internacionais,
grandes empresas
públicas construídas com o
dinheiro do povo, abundantes
recursos minerais e a vantagem
de possuir uma razoável
infraestrutura para a atividade,
industrial, o que favorece
a especulação. Embora tenha
passado por crises anteriores,
o Brasil não entrou em colapso
junto com os outros países
na última onda de crise (2007-
2008).
A base para a existência do
imperialismo é a desigualdade
no desenvolvimento econômico
entre os países imperialistas
e os países atrasados,
o que permite lucros acima
dos normais em seus próprios
países. Um dos países em
maior evidência neste momento
é a China, que tem a
maior e a mais barata força de
trabalho do mundo. A própria
existência do imperialismo repousa
nestes fatos: a exploração
desenfreada, sem limites,
da força de trabalho e de outras
desigualdades presentes
na atual situação: a venda de
matérias-primas não beneficiadas,
a utilização de vantagens
para as aplicações financeiras
tais como juros excessivamente
altos etc.
A principal atividade do
Brasil, exaltada pelo governo
como o marco do seu crescimento
e desenvolvimento econômico,
é a exploração das
suas desigualdades pelo imperialismo,
a exportação de matérias-primas.
A relativa estabilidade
econômica do Brasil
se apóia, neste momento, em
algumas questões-chave. A
primeira delas é a enorme exploração
das matérias-primas
nacionais. A exploração de
matérias-primas é, na realidade,
a antítese do desenvolvimento.
A economia brasileira re-
pousa neste momento em dois
alicerces fundamentais. O primeiro
é a exportação agrícola
e o segundo a exportação de
minérios, incluindo aí o petróleo.
A Petrobras é um dos
grandes responsáveis pela
fase que o País está vivendo.
Os minérios de maior valor
internacional estão sendo levados
pelo imperialismo que
deixa para trás uma migalha,
administrada por um gerente
esquerdista (a Agência Nacional
de Petróleo, sob o comando
do dirigente do PCdoB,
Haroldo Lima) responsável
pela entrega da riqueza nacional.
Além destas atividades, a
especulação financeira é a segunda
questão-chave do “sucesso”
econômico do Brasil
sob o governo Lula. A “grandiosidade”
do governo Lula
consiste no fato de este ser
mera continuação do governo
FHC neste sentido e, inclusive,
aprofundar a entrega da
economia nacional. É por este
motivo que há uma unanimidade
na burguesia, sócia menor
do imperialismo, em torno
a Lula.
Outra coisa que deve ser
notada entre a burguesia é
que, curiosamente, a economia
brasileira é totalmente dependente
da flutuação da economia
internacional. Ocorre
apenas que a flutuação recente
na economia internacional
não afetou diretamente a economia
brasileira a ponto de
levá-la a um colapso, embora
a tenha afetado. No entanto,
isto não significa que qualquer
movimentação abrupta dos
capitais internacionais não
possa levar a economia brasileira
a desabar.
Do ponto de vista da população
trabalhadora, embora a
economia seja estável (relativamente),
há uma queda nas
suas condições de vida. A recuperação
de emprego só diz
respeito ao mercado de trabalho
atual. Do ponto de vista do
desemprego crônico no país,
pouco ou nada foi alterado. Há
um vigoroso ataque à população
rural e um rebaixamento
permanente nas condições de
vida dos trabalhadores, colocadas
sob um ataque sistemático
dos patrões com a cober-
tura do governo da frente popular.
A burguesia vem fazendo,
silenciosamente, uma reforma
trabalhista, com leis para
acabar com o final de semana
remunerado, o 13º salário,
impor a terceirização em vasta
escala etc. Não há, do ponto
de vista da população, nenhuma
melhoria. Na realidade,
o constante aprofundamento
do confisco da população é a
base principal para os movimentos
especulativos.
Em uma medida complexa
O PCO lançou a candidatura do companheiro Rui Costa Pimenta à presidência da República
em defesa de um programa operário, socialista e de luta para classe operária
As mobilizações estudantis na USP são um sintoma de uma
virada da situação política no Brasil.
e proporcionalmente menor
ou mais lenta, o colapso econômico
por que passaram os
países do Leste europeu está
se desenvolvendo no Brasil. A
privatização da indústria estatal
do Leste europeu deu lugar
a um forte movimento de especulação
com os capitais imperialistas
aí aplicados. Com
a crise, países que viviam uma
situação “extraordinária”
(como a do Brasil), foram
completamente à falência porque,
de fato, já estavam falidos.
Este é o sentido geral da
política burguesa. No próximo
período imediato, isto
deve se manifestar de uma
maneira negativa.
Do ponto de vista mais imediato,
a crise internacional gerou
uma tendência muito importante,
que é o retorno da
tendência inflacionária. A burguesia
mundial, há cerca de
10 meses, se viu confrontada
com esta situação, com a
perspectiva da volta da inflação
ou da recessão. Se não
temos no mundo hoje uma
situação hiperinflacionária, é
porque há o contrapeso da
mão-de-obra ultra-explorada
da China. Lá, hoje, está havendo
aumento de salário,
greves, organização sindical,
etc. Sem o contrapeso da
China à economia imperialista,
não há como controlar a
inflação. Isto se dá porque
enquanto alguns preços sobem
nos EUA e na Europa,
outros permanecem baixos
graças à importação de mercadorias
produzidas com a
mão-de-obra barata chinesa,
o que mantém a inflação sob
controle.
Esta tendência inflacionária
já está presente no Brasil e é
a responsável pela tendência
de luta que já começa a se manifestar
na classe operária brasileira.
De um ponto de vista geral,
a abertura da crise, o colapso
do sistema promovido pela
burguesia, vai mostrar que
todo o sacrifício feito pelos
governos burgueses para recuperar
as economias que entraram
em colapso é feito em
vão pois não há aí uma recuperação
efetiva da economia,
mas uma maior decomposição
que cobrará inevitavelmente a
sua fatura.
2. O regime político
A esquerda nacional considera
que, no Brasil, a direita é
o PT, ou seja, não teria importância
o fato de o PT ser um
partido de esquerda porque
ele está no governo, leva adiante
a política do bloco burguês
e isto faz dele o equivalente
a um PSDB, um DEM. O
PT, no governo, logicamente
é obrigado a levar adiante a
política do grande capital, do
imperialismo porque ele mesmo
é um partido burguês.
Este fato não quer dizer que a
burguesia possa prescindir
dos partidos burgueses tradicionais.
Isto é uma ilusão de
ótica totalmente confusionista
da situação. Há uma situação
onde todo um setor da
burguesia procura reorganizar
os partidos burgueses tradicionais,
de direita, ou que,
não sendo partidos originalmente
de direita, cumprem
um papel de direita, como é o
caso do PSDB, para não ficar
na mão de um partido vinculado
aos sindicatos, aos movimentos
populares, como o
PT, por mais direitista que
seja este partido em um determinado
momento.
Precisamos nos recordar
que a burguesia vem procurando
estabelecer no país uma
espécie de bipartidarismo, assim
como a burguesia imperialista
procurou fazer. Este
esquema vem afundando a
cada eleição e a cada etapa da
crise.
A função deste sistema de
pêndulo é permitir que o movimento
das massas passe de
um lado para o outro sem abalar
o regime político. Quando
as massas entram em uma etapa
onde há um certo aquecimento
da situação, a burguesia
convoca os partidos burgueses
de esquerda para governar.
Quando a situação se
acalma, entram os partidos
burgueses que defendem
abertamente os interesses da
burguesia. Para a burguesia,
o ponto central consiste em
não permitir que as massas se
desloquem para além deste
“pêndulo”, que não vão nem
para as mãos da extrema-direita,
nem para as da extremaesquerda,
particularmente
desta última.
Este tipo de equilíbrio do
regime entrou em colapso no
Brasil. A combinação feita entre
PT, PMDB e a máquina
estatal criou um movimento
avassalador. Apesar de o go-
verno do PT não ser como um
governo Chávez, a “dinâmica
política” é igual à da Venezuela,
o que implica em um desequilíbrio
muito grande.
Por sua vez, o PT não é o
substituto perfeito para um
regime de partidos. O que está
se dando nas eleições neste
momento é que o sistema de
partidos da burguesia está entrando
em crise.
A burguesia e a imprensa
burguesa em particular, estão
tentando criar uma polarização
ideológica nas eleições
porque é preciso preservar
uma “aparência” de oposição.
Embora a eleição pareça se
desenvolver sob um aspecto
de estabilidade, não se trata
disso. Há um período de crise
detrás desta estabilidade.
Outro fato que precisa ser
analisado é o papel decisivo do
PT e da frente popular no
equilíbrio do regime político.
O domínio sobre a CUT e todos
os sindicatos de ponta, a
UNE, que sempre foi uma organização
importantíssima
para a luta política no Brasil e
o MST e as demais organizações
de luta no campo garante
a estabilidade do regime
político. Se a frente popular
perder o controle das massas,
o regime entra em crise. Os
partidos burgueses tradicionais
tentaram por diversas
vezes quebrar este monopólio,
mas não conseguiram.
Isto tudo é o “calcanhar de
Aquiles” do regime político.
Este problema é a chave para
compreender muitas das coisas
miúdas que acontecem no
movimento sindical e nos demais
movimentos de luta hoje.
Há um verdadeiro patrulhamento
em todas as organizações
sindicais, estudantis e
populares porque este é o ponto
fraco do regime. Se perderem
o controle, a crise não
poderá ser controlada a não
ser por uma intensa luta de
classes. O regime e, em última
análise, os lucros do imperialismo,
repousam sobre o
controle que a burocracia sindical,
estudantil, dos sem-terra,
do PT e da frente popular
têm sobre as organizações
populares. Daí a luta nestas
organizações para que a frente
popular não perca o controle.
Este é o segredo da situação
brasileira, este é o segredo
do próprio PT. Lula só
tem a importância que a burguesia
mundial dá a ele por ter
estas organizações nas mãos.
O regime político está hoje
em um período de aparente
estabilidade, porém um conjunto
de contradições tende a
se manifestar com mais força
na próxima etapa.
3. A classe operária
e as massas
É evidente, diante dos últimos
acontecimentos, que há
uma forte tendência ao desenvolvimento
da luta das massas.
Primeiro tivemos, no ano
passado, a importante mobilização
na USP que, conforme
assinalamos diversas vezes, é
um sintoma da crise política.
Em seguida, a enorme greve
dos professores de São
Paulo, em março deste ano,
um outro termômetro da situação.
Na sequência, tivemos na
USP um enfrentamento muito
grande com a reitoria indicada
pelo governo Serra. Há,
de todos os lados, uma série
de greves e lutas que têm uma
importância sistemática muito
grande.
Tudo consiste em saber
por meio de que etapas, e com
que velocidade, vai se desenvolver
a crise para que os contingentes
mais importantes da
classe trabalhadora entrem
em luta.
Nos Correios a situação é,
a cada dia, mais radicalizada.
Tudo isto tem uma importân-
cia grande do ponto de vista
do que tende a acontecer.
O processo político da
classe operária brasileira tem
que passar por uma modificação
na sua relação nos sindicatos.
Embora os sindicatos
brasileiros sejam até mesmo
anacrônicos, a luta começa
sempre por dentro dos setores
sindicais e é exatamente
isto é o que está acontecendo.
Há uma luta intensa que se
dá de forma oculta dentro dos
sindicatos. Em todos os lugares,
em diversas categorias,
há milhares de manifestações
neste sentido. Está em pleno
movimento um processo de
reorganização da classe trabalhadora
no sentido de reorganizar
o movimento sindical.
Está em marcha uma espécie
de repetição do processo
que se desenvolveu nas greves
de 1984, 85 e 86, e que obriga
qualquer partido revolucionário
a acompanhar esta situação
com extrema atenção, nos
sindicatos, no movimento estudantil
e no movimento dos
sem-terra.
Neste sentido, não é à toa
que nosso partido afirmou que
está surgindo um novo movimento
estudantil, que está ficando
evidente nos momentos
em que as lutas se intensificam,
tanto quanto naqueles
momentos em que a luta reflui
temporariamente.
Na luta pela terra, este processo
se desenvolve com ainda
mais clareza. Há uma fragmentação
muito grande do
MST que é, por assim dizer,
quem controla o setor da luta
pela terra.
Percebe-se que os movimentos
dos trabalhadores da
cidade e do campo e dos estudantes
acumularam uma
vasta experiência com a burocracia
da frente popular. Isto
indica que uma próxima etapa
de lutas tende a adquirir
muito rapidamente um caráter
abertamente revolucionário.
Todos estes fatos devem
ser observados para que se
defina a política do partido no
dia-a-dia. A nossa política não
é feita de desejos ou opiniões,
mas a partir de um conhecimento
prévio do movimento
operário, das causas da luta do
movimento operário, das ten-
As mobilizações na Grécia são um sintoma da falência dos países europeus.
dências presentes da luta das
massas. Se queremos ter uma
política correta, esta política
deve surgir da compreensão
correta do desenvolvimento
da luta das massas. O que
ocorre hoje com clareza nas
lutas dos estudantes da USP,
entre os sem-terra e nas categorias
operárias, considerado
por muitos como um movimento
minoritário, é de extrema
importância pois justamente
tende a se espalhar na-
Os professores do estado de São Paulo realizaram uma greve
de um mês colocando o governo Serra na lona e derrotando a
burocracia sindical.
cionalmente.
4. A esquerda
pequeno-burguesa

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ELEIÇÕES
Não consideramos, como a
maioria dos militantes de esquerda,
que exista uma identidade
entre o nosso partido e
a maioria dos partidos de esquerda.
Deve-se fazer uma
importante distinção que é o
fato de que o nosso é um partido
operário (com todos os
defeitos e problemas que possa
ter) e os demais são partidos
da pequena burguesia.
A maioria desta esquerda se
transformou em uma burocracia
sindical, uma camada
pequeno burguesa que repousa
sobre o movimento das
massas.
Como não estão voltados
para as massas, sua política é
eleitoral e mostram um verdadeiro
desdém pelas reivindicações
operárias, esta esquerda
foi protagonista de
fiascos marcantes como o
caso do PSTU diante das demissões
em São José dos
Campos, lugar em que controlam
um sindicato importante
(o dos metalúrgicos de
S. José dos Campos) e o fiasco
da esquerda pequeno-burguesa
que sequer discutiu este
fiasco, justamente porque é
pequeno-burguesa.
Não há qualquer identificação
com a classe operária, o
que fica demonstrado por
outro fracasso, o da candidatura
de Heloísa Helena, e agora
de Plínio de Arruda Sampaio,
pelo Psol nas eleições. A
principal diferença entre nosso
partido e os principais representantes
desta esquerda
(Psol e PSTU) fora do governo
não é mera divergência
política pontual, mas uma diferença
de classe.
Nós sabemos que a pequena
burguesia oscila politicamente,
da mesma forma que
se encontra economicamente
entre a classe operária e a burguesia.
Esta é a sua natureza
política e social. Nos últimos
50 anos, mais ou menos, o
papel da pequena burguesia na
sociedade cresceu extraordinariamente.
A atual pequena
burguesia não é a mesma coisa
que a pequena burguesia
antiga, as classes médias descritas
por Marx em O Capital.
O desenvolvimento capitalista
criou todo um outro setor
da pequena burguesia, um
setor profundamente direitista
ou com propensões muito
direitistas, que são os funcionários
das grandes empresas,
ou que vivem em torno a
elas. Marx falava do pequeno
burguês referindo-se ao advogado,
o professor, o profissional
liberal, o pequeno artesão
etc. O imperialismo desenvolveu
muito esta camada social
com idéias direitistas e um
papel direitista, tornando-a
essencialmente uma camada
pró-imperialista da população
com grande peso no conjunto
da pequena-burguesia ou
classes médias, como queiram.
Nos últimos 30 anos, a pequena
burguesia se tornou o
principal ponto de apoio político
do imperialismo nos países
atrasados e também nos
Os candidatos do regime político, Dilma Roussef, Marina Silva e José Serra.
países imperialistas. No Brasil,
tivemos durante todo um
período o desenvolvimento de
uma esquerda pequeno-burguesa
“nacionalista”. A pequena
burguesia, de um modo
geral, é uma manifestação da
decomposição do sistema capitalista
no seu conjunto. A
burguesia cria a pequena burguesia,
contratando um batalhão
de funcionários dos mais
diversos tipos para se enfrentar
com a classe operária formando
um contrapeso à classe
operária.
A necessidade de uma camada
social como esta para a
sobrevivência política do im-
perialismo é um sinal do caráter
profundamente reacionário,
defensivo, do apodrecimento
do regime capitalista.
Este é um problema-chave.
No último período, nos últimos
60 anos, o papel político
da pequena burguesia cresceu
muito, primeiro com a burocracia
stalinista, no estado
operário, devido ao avanço da
crise mundial. O imperialismo
foi obrigado a se apoiar de
maneira intensa nesta camada,
a tal ponto que temos hoje
no mundo mais governos “de
esquerda” do que de direita,
governos desta pequena bur-
Plínio de Arruda Sampaio, do Psol, uma candidatura burguesa
sem nenhum apoio entre a classse operária.
guesia de esquerda que formam
um batalhão imenso, produto
do fato de que a burguesia
não consegue controlar a
situação política diretamente.
A esquerda pequeno burguesa
no Brasil, grosso modo,
é um resultado deste processo
social de crise capitalista.
Muitos grupos de esquerda
foram formados para serem
esquerdistas, mas a situação
tende para a absorção desta
esquerda pelo imperialismo.
No Brasil, em particular,
esta esquerda cumpre um papel
decisivo. Ainda que muitos
dos esquerdistas sejam
verdadeiros direitistas, esta
esquerda é enorme. Apenas no
movimento operário, com
cerca de 10 mil sindicatos no
país, há uma burocracia sindical
de cerca de 200 mil pessoas,
contando apenas as di-
reções sindicais.
Há uma pressão muito
grande da esquerda pequenoburguesa
devido, em primeiro
lugar, ao seu número. Esta
esquerda pequeno-burguesa,
devido à pressão da burguesia,
enveredou profundamente
pela direita. A maioria revela,
confrontada com a classe
operária, características fascistóides
(como, por exemplo,
a tentativa de assassinato
de militantes sindicais do
Partido da Causa Operária nas
eleições do Sindicato dos Trabalhadores
dos Correios de
Minas Gerais, em que o problema
central é pressão pela
privatização dos Correios da
parte da burocracia sindical do
PT-PCdoB e da direção da empresa).
Essa propensão fascistóide
fica também revelada pelo patrulhamento
e a perseguição
às organizações operárias e
estudantis que se afastam da
política da frente popular.
Qualquer confusão entre a
frente popular e o partido da
classe operária é extremamente
grave.
Nas últimas eleições, a chamada
“frente de esquerda”,
em uma tentativa de superar a
profunda fragmentação desta
esquerda, emprestou uma
candidatura direitista da burguesia
(a da ex-senadora Heloísa
Helena) e esta tentativa
fracassou completamente,
levando a uma completa divisão
da frente
Recentemente, ocorreu a
tentativa de unificar os partidos
da esquerda pequeno-burguesa
no terreno da organização
sindical, através do congresso
da Conlutas-Intersindical.
Do ponto de vista do
movimento operário, esta tentativa
foi completamente irrelevante,
passando completamente
despercebida.
A característica mais reacionária
da esquerda pequenoburguesa
não é nem tanto a
oposição que esta camada
social faz às reivindicações da
classe operária, mas o fato de
que não há coincidência no
que diz respeito à constituição
de um partido operário, no
fato de que se constituem em
verdadeiros inimigos da construção
de um partido operário
e é nesta questão que a distinção
se dá claramente.
5. A questão do
partido operário
O problema do partido é
uma questão-chave na atual
situação. A tarefa central é,
em primeiro lugar, a construção
de um partido operário revolucionário.
Dadas as tendências
atuais, o problema do
partido se coloca no primeiro
plano do ponto de vista prático.
É muito sintomático que
nos Correios, a própria ala esquerda
da esquerda pequeno-
burguesa tenha colocado a
luta contra nós no terreno da
luta contra a existência de um
partido operário nos sindicatos.
A questão do partido está
se colocando na ordem do
dia. Para a burocracia está
colocado lutar contra o partido
operário, impedir a construção
de um o partido operário
nos sindicatos.
Em segundo lugar, a luta
contra o partido operário dentro
das organizações sindicais
é o terreno decisivo da luta. A
vinculação da propaganda em
torno à construção de um partido
operário com os sindica-
O PCO entra nas eleições para defender as mobilizações dos trabalhadores, como a luta
contra a privatização dos Correios.
tos é que coloca, num terreno
prático, a construção de
um verdadeiro partido operário.
No início do PT, a palavra
de ordem mais combatida
pela esquerda pequeno-burguesa
e levantada pela então
tendência Causa Operária era,
justamente, a da construção
do PT em um congresso dos
sindicatos.
Por isso existe uma campanha
imensa, feroz, de cunho
fascista contra a atuação do
partido operário nos sindicatos,
contra a construção de
um partido operário a partir
dos sindicatos e da luta sindical.
Ficou claro na questão
dos Correios que não se trata
de qualquer partido. Muitos
dirigentes sindicais podem
sair candidatos pelo PT, pelo
DEM, por qualquer outro partido
burguês ou pequeno-burguês.
Porém, quando decidem
sair candidatos pelo PCO,
todas as baterias se voltam
contra o nosso partido, na tentativa
de impedir que os operários
se organizem politicamente
ali onde lutam, a partir
dos seus interesses de classe,
na luta pelo socialismo.
Neste sentido, está colocado
para o nosso partido enfrentar
este desafio: construir
um verdadeiro partido operário
de massas na luta sindical,
na luta das massas.
Embora não haja efetivamente
nem nunca tenha existido
uma verdadeira central
sindical, nesta etapa histórica,
os trabalhadores não precisam
de uma nova central sindical,
mas de um partido operário. A
próxima etapa é a da luta revolucionária
da classe operária.
Neste sentido, é o partido e as
organizações revolucionárias,
como os sovietes, que estão
colocados na ordem do dia e
vão expressar de forma mais
acabada a tendência própria da
classe operária à sua centralização
política.
A burocracia sindical é a
polícia militar dentro dos sindicatos,
uma junta de intervenção
policial dentro dos
sindicatos operários. É preciso
expulsar a burocracia
dos sindicatos para que estes
existam como tal. E, na medida
em que se desenvolve a
luta, isso vai ficando claro e
esta luta se desenvolve desde
o seu início como luta de
partidos. Nos Correios, através
de uma luta efetiva, os
trabalhadores vêm compreendendo
que, enquanto a
burocracia faz seus congressos,
funda suas centrais etc.,
há uma luta intensa contra a
burocracia.
No meio desta luta, a esquerda
pequeno-burguesa
propõe criar um gueto, um
oásis onde não é necessário
lutar. Isto ficou demonstrado
pelas diversas iniciativas,
como a tomada pelo PSTU na
categoria dos petroleiros, de
fundar federações e organizações
paralelas às existentes,
que não vão negociar os salários,
mas apenas servir de
ponto de agrupamento para a
própria esquerda pequenoburguesa.
A esquerda pequeno-burguesa
dá as costas ao mundo
real, aquele no qual está surgindo
uma reorganização da
classe operária, e se lança à
organização de seus pequenos
congressos festivos.
A discussão que nosso partido
deve fazer em todo o movimento
operário é sobre o
que está acontecendo nos Correios:
a luta para derrotar a burocracia
sindical. Nada de
congressos sindicais, nada de
convescotes, liquidar a burocracia
sindical!
A luta contra a burocracia
sindical é, logicamente, ao
mesmo tempo, uma luta contra
a frente popular. A burocracia
sindical é a expressão
da frente popular na luta das
massas. O surgimento de oposições
em diversos sindicatos
da categoria dos Correios
mostra que a própria burocracia
está se liquidando, que o
bloco da frente popular não
existe como bloco e não consegue
mais controlar o movimento,
aprofundando a divisão
já existente no terreno
eleitoral.
6. As eleições
Dentro do regime há contradições.
Na medida em que
os partidos burgueses entram
em crise fica evidente que o
regime está afundando. Abrese
a possibilidade de uma
ampla luta contra o regime.
Isto se dá em um regime
eleitoral, como o brasileiro,
onde há uma verdadeira ditadura
totalitária da imprensa
capitalista, da justiça eleitoral,
etc., em que quase não é possível
fazer campanha eleitoral.
Se o regime entra em crise,
abre-se, consequentemente,
uma crise eleitoral. A crise
da frente popular está se
colocando nos marcos do regime
eleitoral. Isto está acentuando
a tendência da burguesia
a colocar o PCO fora do
terreno eleitoral.
Do ponto de vista atual, a
importância das para nós eleições
é o movimento que está
se criando. O centro da nos-
sa campanha devem ser os locais
onde estamos nos mobilizando,
evidentemente principalmente
nos Correios.
Nossos candidatos dos Correios
devem bater firme nos
pontos que são o eixo central
da nossa intervenção nos sindicatos,
assim como no movimento
estudantil, entre os
professores de S. Paulo, a
campanha eleitoral deve ser
toda ela organizada em torno
à luta e a mobilização do último
período. Para nós não se
trata de disputar cargos, nem
obter vantagens do regime dos
exploradores, mas de levar
adiante esta luta que vem sendo
travada hoje nos sindicatos,
no meio do movimento
estudantil e dos sem-terra.
Para nós o objetivo da campanha
é conseguir despertar
estes setores para aprofundar
A12
a organização política nos sindicatos,
nas organizações estudantis
e populares.
O objetivo, nesta campanha
eleitoral, é ganhar mais
militantes ali onde o partido já
está organizado e ampliar sua
organização nas categorias
onde já intervém.
Por isso, é preciso que a
campanha eleitoral do partido
esteja concentrada nas questões
candentes do movimento
de massas e na propaganda
revolucionária do socialismo
e do governo operário e,
acima de tudo, na questão do
partido operário, levando a
explicação aos trabalhadores
em todos os lugares de que o
desenvolvimento da luta caminha
para a construção de um
partido operário.
7. Balanço do PCO
Nosso partido é um agrupamento
da vanguarda da
classe operária. Salvo engano,
único que existe no país.
A vanguarda da classe operária
é, em si, um aspecto do
próprio movimento operário,
não um fator independente.
Quando os trabalhadores
entram em movimento, o desenvolvimento
político é
muito grande. Quando o país
entra em crise, os embriões
de organizações da classe
operária desaparecem, e ficam
para trás as organizações
pequeno-burguesas.
A existência do PCO é importante,
uma conquista do
próprio partido e da classe
operária. O fato de que tenhamos
chegado até aqui é uma
vitória política incontestável.
Diante do problema da
proscrição do partido, da
cassação de seu registro eleitoral,
devemos nos posicionar
claramente: vamos fazer
disso um eixo de denúncia da
farsa que é o regime eleitoral,
mas por outro lado isto não
vai impedir, de qualquer maneira,
que, se formos vítimas
de tal arbitrariedade, nos lancemos
novamente às ruas
para legalizar o partido ou, na
impossibilidade de obtermos
novamente um registro, continuaremos
na luta de qualquer
maneira. Nosso partido
não é um partido de eleições,
não vamos deixar de progredir
se não obtivermos uma
vitória imediata.
O próximo período é um
período em que a construção
do partido operário está colocada
no primeiro plano dos
acontecimentos políticos do
País. Temos que saber como
combinar duas idéias intimamente
relacionadas, que é o
desenvolvimento e uma vanguarda,
um partido como o
nosso, e o desenvolvimento
da luta por um partido operário
no meio das massas, que
também é uma vanguarda,
mais ampla e em uma cone-
José Maria de Almeida, do PSTU, candidato da esquerda
pequeno-burguesa depois do fracasso da Frente de Esquerda
xão mais estreita com a massa
operária, na medida que entrem
em luta, desenvolvam e
aprofundem sua luta. Este é
o problema decisivo.
Como há uma relação dialética
entre o movimento da
vanguarda e o das massas,
haverá uma profunda modificação
no próprio PCO por
dentro. Nossas idéias influenciam
a classe operária e a
classe operária influencia
nosso partido. Nossa vantagem
para isso é que nossa
política, em geral, coincide
com os interesses fundamentais
da classe operária. Temos
que ter consciência disso e
traçar um plano prático de
ação para todas as etapas (greves,
mobilizações, campanhas
políticas) no sentido de fazer
avançar a construção de um
partido operário amplo.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ELEIÇÕES A13
ELEIÇÕES 2010
O PCO lança candidaturas para
organizar a luta por um partido
operário e socialista
O Partido da Causa Operária lançou no último dia 26 sua
candidatura à presidência e as candidaturas ao governo
de diversos estados. Estas candidaturas expressam a
reorganização da luta do movimento operário e fazem
um chamado à organização dos trabalhadores em um
partido para defender seus interesses de classe
O PCO realizou no último dia 26
sua XIX Conferência Nacional e
um ato nacional em São Paulo para
lançar suas candidaturas para as
eleições presidenciais.
O partido lançou o companheiro
Rui Costa Pimenta, presidente
nacional do PCO, como candidato
à presidência. Foram lançadas
outras oito candidaturas nos estados
de São Paulo, Minas Gerais,
Paraíba, Rio de Janeiro, Piauí,
Espírito Santo, Distrito Federal e
Roraima.
O partido participa das eleições
para levantar um programa de luta
para a classe operária, em defesa
de seus próprios interesses e para
organizar a classe operária independente
dos patrões e seus partidos.
Candidaturas
operárias e
socialistas
Os candidatos do PCO militan-
tes do movimento operário, estiveram
à frente de parte das principais
luta dos trabalhadores no
último período. Estas candidaturas
adquirem ainda maior importância
diante da retomada das lutas
da classe trabalhadora impulsionada
pelo aprofundamento da
crise e da atuação do partido na luta
sindical e popular.
Este é o caso da principal frente
de atuação do PCO no movimento
sindical, da qual participam
quatro dos oito candidatos do PCO
aos governos estaduais.
Nos Correios o PCO leva à
frente uma luta sem tréguas contra
a burocracia sindical e contra
a direção da empresa, que pretendem
entregar a segunda maior
estatal do País para as mãos dos
abutres capitalistas internacionais
e atacar os trabalhadores impondo
profundos ataques aos seus
direitos trabalhistas como ocorre
na tentativa de impor o PCCS
(Plano de Cargos Carreira e Salário)
e o acordo bianual.
O PCO esteve à frente da luta
RUI COSTA PIMENTA
A única candidatura
operária e socialista
à presidência
A candidatura do PCO à
presidência, de Rui Costa Pimenta,
é a única candidatura
operária e socialista nas eleições
em defesa dos interesses
da classe operária.
A candidatura de Rui Costa
Pimenta representa a sequência
da luta pela construção
do PCO e em defesa de sua
participação nas eleições e. A
candidatura do PCO à presidência
foi atacada nas eleições
de 2006, com a impugnação
da candidatura de Rui Costa
Pimenta pelo Tribunal Supe-
O companheiro Rui Costa
Pimenta é atualmente presidente
nacional do PCO e editor e
jornalista responsável pelo jornal
Causa Operária.
Nascido em 25 de junho de
1957, no Estado de São Paulo,
Capital, iniciou a sua atividade
política ainda sob o regime
militar, a partir de 1976. Ao
ingressar na universidade começou
a militar ativamente no
movimento estudantil, tendo
participado do Congresso de
Refundação da UNE, em Salvador,
em 1980 e sendo diretor do
Centro Acadêmico de Estudos
Literários e Linguísticas (CA-
ELL) da Faculdade de Letras
da USP.
Em 1980 participou do Congresso
de Fundação da Organização
IV Internacional, que
daria origem à Tendência Causa
Operária do Partido dos
Trabalhadores, baseada no
nome do jornal da organização.
A partir do final de 1979 participa
do processo de fundação
do Partido dos Trabalhadores,
tendo contribuído para construir
o PT em São Paulo e no ABC.
Na década de 80, participa
das grandes lutas sindicais da
época do governo Sarney. Em
1985, ano de maior crescimen-
rior Eleitoral. Em um processo
draconiano, o TSE rejeitou
as contas do PCO de 2002
com base em uma lei aprovada
em 2004, de caráter retroativo.
A aberração jurídica,
voltada contra a principal liderança
do PCO, foi uma
evidente tentativa da burguesia
de cassar o partido e sua
participação política.
O PCO nas eleições terá,
por meio da candidatura de Rui
Costa Pimenta, a oportunidade
de denunciar amplamente
o caráter antidemocrático e
to do movimento grevista, é eleito
diretor da Central Única dos
Trabalhadores na região da Grande
São Paulo.
No Interior da CUT impulsiona
com outros militantes operários
a construção da maior
oposição classista que existiu
dentro da CUT, chamada CUT
Pela Base. Como assessor de
imprensa e militante na CUT
participa da formação e organização
de dezenas de oposições
sindicais nos mais diversos sindicatos
em São Paulo e outros
estados do país.
Em 1989, a Tendência Causa
Operária opõe-se à política da
direção do Partido dos Trabalhadores
de lançar como vice de Lula
para a eleição presidencial o latifundiário
gaúcho e então senador
pelo PMDB, eleito no estelionato
eleitoral do Plano Cruzado,
José Paulo Bisol, lançando uma
campanha por uma chapa independente
do PT.
Esta campanha resulta na intervenção
da direção petista nos
diretórios dirigidos pela Tendência
Causa Operária e na destituição
das suas direções eleitas pela
base. Ao final da eleição, a direção
do PT iniciou o processo de
expulsão da tendência Causa
Operária, a qual foi colocada na
dos trabalhadores dos Correios
não apenas nas greves, mas cotidianamente
através de sua corrente,
Ecetistas em Luta. Por meio de
sua imprensa regular e sem concorrência
na categoria o PCO
denuncia os desmandos dos patrões
e a criminosa burocracia
sindical do Bando dos Quatro (PT-
PCdoB-Psol-PSTU). Neste momento
o PCO nos Correios enfrenta
diversos ataques por impulsionar
a organização de um bloco
de sindicatos nacionalmente contra
a política da ala patronal do
PcdoB e do PT que apóiam abertamente
a política da direção da
empresa.
O PCO também esteve à frente
da luta dos professores estaduais
em São Paulo, e por meio de sua
corrente Educadores em Luta interveio
para impulsionar a luta de
dezenas de milhares de professores
que ocuparam a paulista e lutaram
contra o governador do
PSDB e atual candidato à presidência,
José Serra.
O PCO esteve à frente também
da denúncia em todo o País contra
os ataques dos trabalhadores
sem-terra e os pequenos agricultores
no campo, pelas milícias dos
latifundiários. O partido utilizará,
portanto, suas candidaturas para
tratar da questão da terra e levantar
a necessidade de organizar os
antioperário das eleições.
A candidatura de Rui Costa
Pimenta, que terá novamente
como palavra-de-ordem de
“salário, trabalho e terra” será,
assim como o foi em 2006, o
centro da propaganda do partido
nas eleições, a luta em torno
de um programa de atendimento
dos interesses mais sentidos
da classe operária e de
toda a população. A candidatura
do PCO às eleições, ao contrário
dos partidos burgueses e
pequeno-burgueses é a candidatura
do partido em defesa de
seu programa. Defenderemos
nestas eleições novamente o
salário mínimo vital, a luta pela
redução da jornada de trabalho
para 35 horas semanais,
contra a rivatização dos Correios,
contra a ditadura das reitorias
das universidades, por
um programa de luta das mulheres
e dos negros e pela
construção de um partido operário
e socialista.
ilegalidade dentro do partido
como tendência política.
Em 1995, após um trabalho
preparatório de três anos, enfrentando
as dificuldades da
situação, foi lançado o Partido
da Causa Operária, que obteve
um registro provisório
como partido legal. Em 1996,
após uma campanha nacional
de filiações, o partido obteve
registro defintivo.
Para tornar o partido conhecido
e divulgar o seu programa
o mais amplamente possível, o
partido decidiu participar das
eleições de 1996 com alguns
candidatos. Nas eleições seguintes,
o companheiro Rui
Costa Pimenta foi candidato a
vereador, a deputado federal e
a prefeito de São Paulo pelo
PCO, trabalhando para superar
as debilidades financeiras e o
pouco tempo na televisão.
Continuando a luta pela
construção do partido e pela organização
política da classe
operária, o companheiro Rui
Costa Pimenta foi o candidato
presidencial do partido nas eleições
de 2002 e 2006, quando
teve sua candidatura cassada de
maneira completamente arbitrária
e antidemocrática pelo
TSE.
trabalhadores do campo pelo seu
direito a autodefesa.
O objetivo do PCO ao participar
das eleições é organizar os
trabalhadores, estudantes, camponeses
e diversos outros setores
para aprofundar a organização
política nos sindicatos, nas organizações
de luta dos trabalhadores
e organizar sua luta.
Construir um
partido operário,
socialista e
revolucionário
O PCO é um agrupamento
real, de vanguarda da classe operária.
Este é um fator de desenvolvimento
político e de organização
da classe operária que fica evidente
na organização da luta cotidiana
da classe operária em sua
luta. Esta luta mais acabada se dá
na forma de um partido político
operário, única organização capaz
de defender os interesses de classe
dos trabalhadores e de lutar
contra a burguesia.
Diante da retomada das lutas da
classe operária e da crise sem
precedentes da burguesia e de
suas organizações políticas o
PCO tem sido atacado no movimento
sindical por uma política
direitista, contra a organização
dos trabalhadores em partido, que
se expressa na tentativa da burocracia
sindical em cassar seu direito
de intervir no movimento
operário, o que vemos claramente
nos Correios, mas de uma
maneira geral em todas as categorias.
Isto ocorre porque a construção
de um partido operário e socialista,
está colocada na ordemdo-dia,
não apenas graças à crise
da burocracia sindical lulista, mas
pela crise dos partidos burgueses
nacionalmente
Os partidos burgueses tradicionais,
derivados da ditadura militar,
como PSDB e e DEM, que
sustentaram o regime burguês
estão em um verdadeiro processo
de falência.
Na medida em que os partidos
burgueses entram em crise abrese
a possibilidade para que a classe
operária organize a derrubada
deste regime e isto só pode se dar
de maneira acabada pela construção
de um partido próprio.
Esta luta, que foi paralisada pela
tomada do PT pela burguesia, tende
a se expressar no próximo
período no rompimento completo
com este partido e com toda a
frente popular e na contrução de
um partido socialista e independente.
Este tende a se expressar
de maneira cada vez mais profunda
diante das lutas da classe operária
e da crise.
Uma outra expressão desta
crise é o fato que o regime eleitoral
brasileiro, tem estabelecido
uma verdadeira ditadura totalitária
nas eleições. Esta ditadura se
volta contra a organização da classe
operária em partido e seu direito
de defender um programa nas
eleições seja por meio do monopólio
dos candidatos da burgue-
sia na imprensa burguesa, da
campanha pela cassação do partido
realizada por esta imprensa e
os tribunais, pela rejeição da prestação
de contas do partido na
justiça eleitoral etc.
Este cerco ao PCO nas eleições
é uma demonstração evidente de
que junto com a crise do regime
político abre-se uma crise eleitoral
e que a burguesia teme que a
classe operária organizada em
partido coloque abaixo este regime
eleitoral.
É preciso denunciar a tentativa
da burguesia de proscrever o
PCO e que esta tentativa não pode
se dar nas eleições, pois o PCO
não atua, ao contrário da esquerda
burguesa e pequeno-burguesa,
subordinado às eleições.
Neste sentido, o PCO participa
das eleições para levantar necessidade
de organização de um
partido operário e revolucionário,
não apenas para impulsionar uma
ou outra categoria, um ou outra
luta, que não são suficientes para
derrotar o governo dos capitalistas.
As lutas econômicas, por reivindicações
parciais ou mesmo de
certas categorias podem agregar
uma massa de trabalhadores e ser
um fator de grande experiência
para os trabalhadores, mas se esta
não se expressa em uma organização
própria dos trabalhadores
tende a refluir e se dispersar.
O PCO participa das eleições
para lutar pela unificação e organização
de toda a classe trabalhadora
em torno de seus interesses,
para levar até a última consequência
a luta contra o regime de exploração
capitalista e lutar pela
única forma de organização social
que atende aos interesses da imensa
maioria explorada, o governo
dos trabalhadores da cidade e do
campo e o socialismo.
ELEIÇÕES 2010
Veja aqui o perfil dos candidatos
As conferências estaduais do
Partido da Causa Operária indicaram
na última semana as candidaturas do
partido ao governo em oito estados.
Seguindo uma tradição de lançar
candidaturas operárias, ligadas às
lutas dos trabalhadores, o partido
reuniu nas chapas estaduais trabalhadores
e sindicalistas que participaram
e dirigiram as principais lutas de suas
categorias nos últimos anos:
São Paulo: Anaí
Caproni
Nascida em São Bernardo do
Campo, no Grande ABC, iniciaria em
1983 sua atuação política no movimento
estudantil, participando da
União Municipal dos Estudantes Secundaristas
de São Bernardo do
Campo. Militou na Voz Estudantil,
grupo estudantil da tendência Causa
Operária. Como metalúrgica atuou
no movimento sindical sendo membro
da Coordenação da Oposição
Metalúrgica de São Paulo de 1987 a
1991.
Hoje, como trabalhadora da Empresa
Brasileira de Correios e Telégra-
fos na função de operadora de triagem
e transbordo, tem uma atuação
ativa no movimento sindical com a
corrente nacional Ecetistas em Luta.
Anaí é diretora da Federação Nacional
dos Trabalhadores dos Correios
(Fentect) e da corrente sindical de
oposição nacional na categoria, Ecetistas
em Luta, de trabalhadores e
simpatizantes do PCO.
Como diretora da Fentect, Anaí é
responsável pela luta contra a política
da empresa e da burocracia sindical
do PT e PCdoB de privatização
da empresa, sendo uma das principais
organizadoras da corrente.
Participou ativamente na construção
e legalização do Partido da Causa
Operária, sendo hoje membro da Direção
Nacional e do Comitê Central do
partido. Coordena também o Coletivo
de Mulheres Rosa Luxemburgo,
organismo do PCO voltado à organização
política das mulheres.
Foi candidata pelo PCO nas últimas
cinco eleições estaduais e municipais
desde o ano de 2000.
Minas Gerais:
Pedro Paulo
Pinheiro
Foi um dos pioneiros do movimento
sindical dos Correios. Em 1984
formou junto a outros companheiros
as associações de trabalhadores de
Correios, e em seguida fundou a
Unact, União Nacional de Trabalhadores
da ECT que geraria a Fentect em
1990. Foi demitido na primeira greve
realizada pelos trabalhadores da ECT
e novamente em 86, quando foi en-
quadrado na Lei de Segurança Nancional.
Criou com outros companheiros
o Sintect-MG, do qual foi o primeiro
presidente em 1990.
Hoje mantém-se como presidente
do sindicato dos Correios de Minas
Gerais e é membro da corrente
sindical Causa Operária e da oposição
Ecetistas em Luta, dos trabalhadores
dos Correios e membro da direção
do Partido da Causa Operária.
Foi candidato a vice-presidente na
chapa do partido encabeçada pelo
companheiro Rui Costa Pimenta nas
duas últimas eleições presidenciais.
Rio de Janeiro:
Antônio Carlos
Silva
Antônio Carlos Silva acompanhou
a expulsão da tendência Causa
Operária do PT no final dos anos 80.
Antônio Carlos participou da campanha
pela legalização do PCO e é hoje
membro da direção nacional do partido.
Como professor do ensino básico,
é membro da corrente sindical de
oposição nacional Educadores em
Luta. Foi a principal liderança da principal
mobilização dos professores
estaduais de São Paulo nos últimos
anos, a greve dos professores de
março deste ano na qual centenas de
milhares de professores participaram
ativamente.
Antônio Carlos foi candidato a
prefeito da capital carioca pelo PCO
em 2008
Espírito Santo:
Avelar Viana
Carteiro, secretário geral do Sindicato
dos Trabalhadores dos Correios
do Espírito Santo (Sintect-ES).
Avelar Viana, membro da corrente
Ecetistas em Luta, de trabalhadores
dos Correios do PCO, sofreu há
um mês atentado cometido por um
membro da CTB, central do PCdoB,
no qual o companheiro foi esfaqueado
por denunciar a política de privatização
da empresa e de apoio do
PCdoB a esta política.
O atentado ocorreu em Minas
Gerais durante uma campanha realizada
por Avelar e outros companheiros
nas portas dos setores de trabalho
contra os ataques e a tentativa de
intervenção do PCdoB no Sintect-
MG, que é o maior controlado hoje
pela oposição nos Correios.
Avelar foi candidato pelo partido
à prefeitura de Vitória, capital do estado,
em 2008.
Distrito Federal:
Ricardo Machado
Bancário do Banco do Brasil, Ri-
cardo é membro da corrente sindical
de oposição Bancários em Luta. É
responsável pela organização desta
oposição no Distrito Federal contra
a burocracia do Bando dos Quatro
(PT-PCdoB-Psol-PSTU). Participou
da formação da chapa 2 - Bancário em
Luta nas eleições para o Sindicato dos
Bancários de Brasília.
Paraíba: Lourdes
Sarmento
Ingressou na militância no movimento
estudantil da década de 70
fazendo parte da corrente estudantil
nacional Liberdade e Luta. Foi uma das
fundadoras do Partido dos Trabalhadores
na Paraíba, participou da luta
pela Reforma agrária em assentamentos
dos trabalhadores sem-terra e com
movimentos populares em bairros
periféricos de João Pessoa.
Ingressou na corrente Causa
Operária dentro do PT e participou da
campanha contra a expulsão de seus
membros do partido e pela legalização
do PCO.
Atualmente é membro da direção
nacional do partido, professora da
UEPB é membro da corrente sindical
nacional de oposição Docentes em
Luta.
Foi candidata a Prefeita de João
Pessoa e ao Governo do estado da
Paraíba nas últimas eleições.
Piauí: Lourdes
Mello
Professora da rede estadual de
ensino, sindicalista da corrente nacional
de oposição Educadores em
Luta, foi candidata pelo partido à
prefeitura de Teresina em 2008
Roraima: Ariomar
Farias
Carteiro, secretário geral do Sindicato
dos Trabalhadores dos Correios
de Roraima (Sintect-RR), foi candidato
pelo partido à prefeitura de Boa
Vista em 2008 e ao governo do estado
em 2006.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ELEIÇÕES A14
RUI COSTA PIMENTA
“Só o socialismo pode dar uma
saída para a humanidade”
Leia o discurso do presidente nacional do PCO e editor
do jornal Causa Operária, o companheiro Rui Costa
Pimenta, candidato à presidência da república, durante
o ato nacional de lançamento da sua candidatura
Companheiros, eu queria dizer
algumas palavras aqui no sentido
de traduzir as idéias fundamentais
que estiveram em discussão em
nossa XIX Conferência Nacional,
que foi realizada hoje pouco an-
tes desta nossa primeira atividade
da campanha eleitoral.
Queria repetir aqui o que já foi
dito pelos companheiros e o que
eu acho que todos os militantes
do partido, toda a classe trabalhadora
e todas as pessoas honestas,
que buscam um futuro diferente
para o Brasil e para o mundo, têm
que saber: as eleições que estão se
iniciado agora são um jogo de
cartas marcadas e os resultados
estão definidos de antemão. O
povo brasileiro vai ser chamado
às urnas para referendar o funcionamento
avassalador da máquina
estatal.
Apesar disso, companheiros,
é de se perguntar por que nós
entramos nesse jogo de cartas
marcadas muito difícil de jogar.
Nós estamos no final de junho, e
teremos exatamente três meses
para fazer uma campanha eleitoral
que divulgue as nossas propostas
e convença mais de cem
milhões de eleitores em um país
de oito milhões de quilômetros
quadrados. Ao mesmo tempo,
teremos alguns segundos na televisão
e não vamos participar de
nenhum debate que vai ser promovido
pelas grandes redes de
televisão, como a Rede Globo.
Quem escolherá quais são os
candidatos que o povo pode ouvir
são os capitalistas donos destas
empresas. Nós vamos ter que
enfrentar no primeiro mês de eleição,
conforme foi dito aqui, uma
verdadeira floresta amazônica de
regulamentos do TSE para registrar
os candidatos, dos quais o
tribunal tentará impugnar um bom
número. Isto são as eleições. Isto
é o que se chama de democracia
hoje no País. É um jogo de cartas
marcadas, uma farsa política que
tem que ser denunciada. Apesar
disso, companheiros, eu queria
chamar todos a se empenharem
de corpo e alma nesta curtíssima
campanha política que são as eleições
nacionais de 2010.
Nós devemos lançar candidatos
a governador e ao Senado em
dez estados do país, além da candidatura
à presidência da República.
Nós temos que ir aos trabalhadores
com um objetivo prático
definido. Nós temos que levar em
consideração que há um despertar
muito importante, muito significativo
da luta dos trabalhadores
de diversas categorias pelo
País afora. Nós vimos neste ano
a gigantesca greve dos professores
estaduais de São Paulo, na qual
os professores ocuparam a Av.
Paulista, enfrentaram a Polícia
Militar do governo Serra, encurralaram
o governo no Palácio dos
Bandeirantes e todos nós sabemos
que essa tendência de luta
está se multiplicando em todo o
País.
Foi destacada aqui a situação
que existe nos Correios, a tentativa
de privatização da empresa.
É evidente que o governo do PT
está esperando passar as eleições
para lançar com toda força a privatização
dos Correios. Mas é
importante também assinalar que
entre os trabalhadores dos Correios
cresce a determinação de resistir
a esta ofensiva do governo,
da burguesia e dos tubarões internacionais.
Nós estamos vendo na principal
universidade do País que é a
Universidade de São Paulo
(USP), a luta dos estudantes e dos
funcionários que estão pedindo
inclusive a saída do reitor. Essas
tendências de luta, companheiros,
crescem por todo o País.
É isso que faz da campanha
eleitoral que começa agora, uma
campanha eleitoral especial para
nós. O nosso objetivo prático, o
nosso objetivo número um nas
eleições é utilizar a atenção despertada
pela necessidade de renovar
os governos, necessidade da
burguesia de conseguir um apoio
popular formal para os governantes
corruptos e que não têm nenhum
apoio popular real, que nos
permite utilizar o curto espaço que
nós temos nas eleições e na televisão
para contribuir com e impulsionar
o desenvolvimento dessas
lutas. É o desenvolvimento
dessas lutas que vai mudar o País
e não as eleições.
Nós devemos dizer isso abertamente
para os trabalhadores
nos quatro cantos do País. É a luta
e a organização da classe operária,
das organizações sindicais, de
sua organização política que pode
dar um novo rumo ao País e não
as eleições, companheiros
(aplausos).
Em segundo lugar, companheiros,
eu queria chamar a atenção
para outro aspecto fundamental.
Nestas eleições encerram-se
os oito anos do governo Lula. O
maior partido da esquerda nacional
dos últimos 50 anos chegou
ao poder, um partido que congregou
as expectativas de milhões e
milhões de trabalhadores brasileiros
no terreno eleitoral. Um partido
no qual os trabalhadores, a
juventude, as mulheres, a população
negra acreditavam que,
assim que chegasse ao poder, iria
modificar a situação criada e
mantida pelos tradicionais canalhas
e cafajestes dos partidos
burgueses, que toda a população
nacional repudia.
Eis que o povo brasileiro fez
uma amarga experiência de oito
PEDRO PAULO DE ABREU PINHEIRO
“Nós queremos através da luta dos
trabalhadores dos correios colocar a defesa
pelo controle operário da produção em todos
os setores do Brasil”
Acompanhe o discurso do presidente do sindicato dos
correios de Minas Gerais (Sintect-MG), o companheiro
que faz parte da direção nacional do PCO e é o candidato
ao governo do estado de Minas Gerais
Boa noite a todos os companheiros
e companheiras da plenária
e oradores da mesa. É
muito importante esse momento,
no qual, nós, companheiros
da Causa Operária, realizamos
o ato de lançamento da candidatura
à presidência da república
dopresidente do Partido da Causa
Operária, o companheiro Rui
Costa Pimenta; e dos demais
companheiros operários, negros,
mulheres, dos companheiros
que vão representar a
juventude e o conjunto dos explorados
contraa política pseudo-democrática
do regime capitalista
que explora e oprime os
trabalhadores. As nossas candidaturas
vão fazer uma contundente
denúncia contra esse regime
de opressão e contra a
farsa das eleições
Nesse sentido, a nossa candidatura
ao governo do estado
de Minas Geraistem como objetivo
demonstrar a toda população
brasileira, ao conjunto da
classe trabalhadora, aos setores
explorados da sociedade, que
nós não aceitaremos a truculência,
os absurdos que vêm sendo
cometidos pela burguesia à
Discurso do companheiro Rui Costa Pimenta durante o ato.
classe trabalhadora. Nós vamos
utilizar as eleições para realizar
uma intensa denúncia do desmonte
que está sendo realizado
pelo governo Lula da Empresa
Brasileira de Correios e Telegrafos,
fazer uma ampla campanha
contra a privatização da ECT, a
maior empresa estatal em quantidade
de trabalhadores, nos
locais de trabalho, nas praças e
nas ruas do estado de Minas
Gerais. Os governos Antônio
Carlos Magalhães, Sarney,
Collor de Mello, Itamar Franco,
FHC, e agora o Lula, realizaram
diversas iniciativas com o objetivo
de privatizar a ECT.
Nós já realizamos muitas lutas
e muitas outras lutas ainda
serão necessárias. , Essa empresa
é um patrimônio da população
brasileira e dos trabalhadores.
Nós não vamos abrir mão
dela. Anossa campanha será
também um aviso para a burocracia
sindical, subserviente da
burguesia e que vem traindo a
luta e os interesses dos trabalhadores
da cidade e do campo em
todos os momentos. Para os trabalhadores
dos correios, a situação
da subserviência da buro-
cracia sindical aos patrões é bastanteescandalosa.
A ECTé uma
empresa que além de empregar
mais de 110 mil trabalhadores
diretos e 45 mil trabalhadores
terceirizados, vem, a cada dia,
sendo sucateadapela política
criminosa do governo Lula, juntamente
com o governo do
PMDB, através do Ministério
das Comunicações. O que está
sendo realizado, é uma política
de desmonte da ECT, de rebaixamento
do poder de compra
dos salários, das condições de
trabalho ede vida dos trabalhadores
dos correios.
Ano passado, mais de um
milhão de trabalhadores se candidataram
a um cargo de empregado
na ECT e o governo, que
orientou a empresa a receber
dinheiro de mais de um milhão
de trabalhadores, não realizaou
um único concurso! Não querem
realizarconcurso público e
dessa forma estabelecem um
verdadeiro caos na empresa
com sobrecarga de trabalho aos
trabalhadores. Acabaram com a
rede de postal noturna, na qual
aviões transportavam correspondência
de norte a sul do País,
para dificultar o serviço de entrega
das correspondências e
justificar a entrega da ECT ao
grande capital nacional e sobretudo
ao capital internacional,
anos e descobriu que os partidos
da esquerda nacional não representam
os interesses da classe
trabalhadora brasileira. Descobriu
que esses partidos, como nós
denunciamos muitas vezes, inclusive
dentro do Partido dos Trabalhadores,
o Partido Comunista do
Brasil e todos os partidos de esquerda,
servem como instrumento
da defesa dos interesses dos
banqueiros, dos grandes industriais
e dos latifundiários que matam
os trabalhadores no campo brasileiro.
São os interesses dos inimigos
da classe trabalhadora brasileira
(aplausos).
Um episódio recente demonstra
a magnitude da queda desses
partidos diante da luta da população
brasileira. Um dos líderes do
governo Lula no Congresso Nacional,
líder do PCdoB, o senhor
Aldo Rebelo, está sendo nesse
momento homenageado pelos
piores assassinos que existem
nesse País, que são os latifundiários
que mataram há alguns
meses atrás, no Pará, o nosso
companheiro que falou no ato do
1º de maio do Partido da Causa
Operária, o companheiro Luiz
Lopes, da Liga dos Camponeses
Pobres. Essas pessoas que assassinaram
este e centenas de outros
companheiros estão publicamente
elogiando um líder do PCdoB
porque esse líder teve a capacidade
e a ousadia oportunista, reacionária
e contra-revolucionária de
aprovar um código florestal sob
medida para esses latifundiários
(aplausos).
A principal porta-voz do latifúndio
brasileiro, esse fenômeno
retrogrado, Kátia Abreu, foi à
imprensa defender a coragem
moral do senhor Aldo Rebelo. Pois
eu sou obrigado a concordar com
ela. É preciso ter muita coragem
para se dizer comunista e de esquerda
e servir de capacho para
esses assassinos. É preciso muita
coragem (aplausos).
Eu digo isso, companheiros,
porque nestas eleições nós temos
que dizer para os trabalhadores
em alto e bom som que chegou a
hora dos trabalhadores, não os
militantes do PCO, mas a classe
trabalhadora, os trabalhadores
que estão se mobilizando nos sindicatos,
que estão se mobilizando
nas greves, os estudantes que
estão se mobilizando na luta contra
essas reitoras ditatoriais corruptas,
de construir um partido de
luta que defenda o interesse da
classe trabalhadora brasileira.
Chegou a hora de construir um
partido operário que seja capaz,
não de eleger deputados para
serem elogiados pelos latifundiários
e seus representantes, mas de
todos os dias organizar e dar uma
diretriz para a luta de massas dos
trabalhadores da cidade e do cam-
colocandona rua mais de 68 mil
trabalhadores.
Em contrapartida, os capitalistas,
o governo e os patrões
querem, ao mesmo tempo, entregar
a ECT de mãos beijadas
para o imperialismo colocando
mais de 100 mil trabalhadores
concursados trabalhando como
terceirizados, com salários mínimos,
aumentando ainda mais
a exploração dos trabalhadores
brasileiros e rebaixando suas
condições de sobrevivência.
Eles só não fizeram isso ainda
porque o nosso partido, através
do movimento sindical, através
de uma organização sólida interveio
dividindo a burocracia sindical
como um todo e constituindo
um aparelho firme de luta
contra a privatização. No ano
passado, a direção da ECT em
conjunto com o Ministério das
Comunicações e os lacaios do
movimento sindical tentaram de
todas as maneiras acabar com
o movimento sindical dos Correios.
Ao mesmo tempo, mais
de 500 sindicalistas se venderam
para os patrões, passando a
receber salários de 3, 5, 10 e até
20 mil reais para trair, através
de assinaturas de acordos escandalosos
o interesse de trabalhadores.
Eles também utilizaram
esse expediente para impor
o acordo bianual eOum plano de
cargos, carreira e salários que
dificulta a vida dos trabalhadores,
criando o cargo amplo,
acabando com aquilo que nós
chamamos que é o cargo e função
de cada trabalhador. A burocracia
sindical fez isso através
desse PCCS, também tentam
dividir os trabalhadores e orga-
po e para a juventude. Nós temos
que colocar esta questão no centro
da nossa campanha eleitoral.
Nós temos que discutir esses
problemas e levantar a consciência
dos trabalhadores da necessidade
da sua organização política.
Sem organização e, particularmente,
sem organização política
o trabalhador não passa de um
escravo do capital. Escravo porque
ele tem emprego, se não, é um
indigente sem emprego que fica
à mercê dos acontecimentos.
Sem organização política a classe
trabalhadora não é nada. Sem
organização política, os patrões,
os grandes capitalistas, os banqueiros
fazem o que querem. Por
isso não basta que estejamos construindo
um partido, é preciso
fazer um amplo chamado à classe
trabalhadora brasileira e a que
essa classe desperte como está
despertando para as lutas, para
construir este partido.
Companheiros, outra questão
que nós temos que discutir abertamente
nessas eleições é que não
estamos participando das eleições,
da vida política do país, das
greves dos trabalhadores, da luta
dos estudantes, da luta dos trabalhadores
do campo, para vender
ilusões. As eleições que estão
começando agora são as primeiras
eleições nacionais desde que
explodiu em escala mundial a crise
capitalista, revelando aos olhos de
todo mundo aquilo que apenas algumas
pessoas, mas não a maioria,
sabiam: o capitalismo está
pobre até a medula. Os governos
de todos os países, inclusive do
Brasil – o governo Lula – usaram
o dinheiro que falta para a assistência
médica da maioria da população,
para a educação, para o
salário dos funcionários públicos,
para a habitação e o transporte,
para salvar um punhado de bancos.
Estes bancos poderiam ter
sido estatizados, porque os banqueiros
demonstraram que eles
nem sequer têm competência para
administrar uma empresa, que é
a única coisa que eles fazem.
Sequer têm competência para
explorar os trabalhadores e, portanto,
não têm o direito de manter
essas empresas e de explorar
nossos trabalhadores. Veio à tona
aos olhos da população mundial,
aos olhos da classe operária no
mundo inteiro, a podridão total e
profunda do capitalismo internacional.
Essa podridão exige uma
resposta que não pode ser dada
por medidas parciais, por mais
importantes que sejam. Quando
defendemos o direito à terra do
homem do campo, lutamos contra
a privatização e defendemos o
salário do trabalhador, do professor,
quando defendemos o ensino
público e gratuito, para nós
essas reivindicações não são mais
do que um ponto de partida para
uma luta mais ampla. Nós temos
que dizer isso nas eleições.
Nós defendemos cada reivindicação,
por menor que seja, de
todas as camadas exploradas da
população, mas ao mesmo tempo
nós temos que dizer claramente
que a situação só vai mudar de
forma integral, duradoura real e
profunda no momento em que o
capitalismo for destruído e os
nizar um novo método de entrega
da ECT para facilitar o capital
internacional. Nesse momento,
o goveno prepara medidas provisórias
para entregar a ECT ao
imperialismo com a colaboração
da burocracia sindical que assinou
um acordo coletivo bianual
para que não haja nenhuma
luta.
Nós, através da nossa inter-
venção, dividimos a burocracia
sindical, organizamos um bloco
de oposição de17 sindicatos
para amobilização contra essas
medidas do governo, os trabalhadores
estão respondendo à
nossa política, deixando o PT e
o PCdoB e toda a burocracia
sindical completamente sem
reação. Nós vamos utilizar as
eleições como uma tribuna para
denunciar todas as falcatruas da
ECT. Vamos denunciar todas as
tramóias de tentativa de privatização
da ECT, a contragosto da
burocracia sindical, a contragosto
do governo Lula, do
PMDB e de todo o imperialismo.
Companheiros, nós vamos usar
Companheiro Pedro Paulo.
trabalhadores, que são o setor
mais avançado da humanidade,
acabarem com a propriedade
privada dos meios de produção,
o direito dos capitalistas de viverem
no luxo, de jogarem dinheiro
fora. Temos que dizer claramente
que a vitória dos anseios, da esperança,
das expectativas não só
dos operários, mas de todos os setores
que buscam o progresso da
humanidade, uma vida melhor, o
movimento da cultura, a igualdade
entre o homem e a mulher, o
fim de toda opressão racial só vai
ser obtido se acabarmos com este
modo infame de organização
social que é o capitalismo e a
propriedade privada (aplausos).
Só o socialismo, companheiros,
que nós entendemos como a
expropriação integral de toda a
propriedade privada e a gestão
coletiva pelos povos do mundo
inteiro dessa propriedade em benefício
das necessidades de cada
ser humano - é isso que nós
entendemos por socialismo e não
esses governos “cor de rosa” que
servem para ficar balançando a
bandeira para os capitalistas - pode
dar uma saída para a humanidade.
O capitalismo significa trabalho
escravo, miséria, desemprego
de centenas de milhões de pessoas
e que o ser humano comum
tem que trabalhar para sustentar
um banco. Significa a guerra,
como nós temos visto sistematicamente
no Iraque, no Afeganistão
e em outros países. Esse é o
significado do capitalismo. Para
acabar com a intensificação da
barbárie capitalista só há um caminho:
o socialismo.
No entanto, companheiros, o
socialismo não cairá do céu. A
burguesia é uma classe que detém
privilégios inacreditáveis
diante da maioria da população
nacional. Enquanto alguns morrem
de fome, outros moram em
mansões de milhões de dólares
nos Estados Unidos. Enquanto
alguns tomam ônibus lotado para
ir trabalhar, os outros têm avião
particular, iates. Ninguém vai
abrir mão desse luxo sem luta.
Por isso nós temos que dizer na
campanha eleitoral que o socialismo
vai ser o resultado da organização
e da mobilização coletiva
da classe operária para destruir
o poder político da burguesia,
ou seja, o socialismo só vai
vir como resultado da revolução
proletária.
Sem acabar com a ditadura
dos exploradores e sem colocar
o povo no poder, sem dar todo
o poder à classe operária, aos trabalhadores
do campo – inclusive
para que eles possam esmagar
a resistência desta burguesia,
violenta, maléfica exploradora –
não vai haver socialismo. É por
isso que nós lutamos e temos que
explicar isto para a classe trabalhadora
na campanha eleitoral.
Nós temos que fazer da nossa
campanha uma campanha que vá
desde a menor reivindicação do
trabalhador mais humilde, até a
expropriação total da burguesia,
o socialismo e o poder da classe
operária. Muito obrigado, companheiros
(aplausos e gritos:
“Partido, Partido, da Causa
Operária”).
a tribuna para fazer essa denúncia
e para mobilizar através da
nossa iniciativa os trabalhadores
dos correios e todos os trabalhadores,
petroleiros, bancários,
companheiros dos mais diversos
setores emuma luta sem
trégua contra o grande capital.
Nós queremos através da luta que
está sendo desenvolvida nos
correios, colocar a luta pelo
controle operário da produção
em todos os setores do Brasil.
Nós queremos mostrar que,
nestas eleições, podemos utilizar
o espaço para fazer a nossa propaganda
política na defesa da
emancipação da classe trabalhadora,
na defesa dos nossos interesses,
na luta contra o assassinato
promovido pelo latifúndio
no campo, contra a exploração
promovida pelos capitalistas na
cidade, e só assim, através dessas
denúncias, vamos levantar a
reivindicação entre os trabalhadores
da luta pelo poder político,
a luta pela emancipação dos trabalhadores
enquanto classe, pelo
socialismo.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ELEIÇÕES A15
ANAÍ CAPRONI
“Chamo os companheiros a defender a nossa
proposta, o nosso programa e o direito de ser partido,
de fazer campanha e de lutar pelo que é nosso”
Acompanhe o discurso da companheira que é candidata
ao governo do estado de São Paulo pelo PCO, membro
da direção nacional do partido, da coordenação da
Corrente Nacional Ecetistas em Luta e diretora da
Federação Nacional dos Correios (Fentect)
Eu queria saudar a presença
dos companheiros apoiadores das
atividades do Partido da Causa
Operária.
Da mesma maneira que nas
eleições anteriores, nessa campanha
eleitoral obviamente não esperamos
eleger os candidatos ao
governo do estado, muito o nosso
candidato presidencial. A eleição
é denunciada não só pelo
Partido da Causa Operária, mas
por inúmeras pessoas com o
mínimo de senso crítico por serem
eleições totalmente controladas
e manipuladas, ao ponto de
que uma ilustre desconhecida
como Dilma Rousseff é a eventual
próxima presidenta da República.
Uma ilustre desconhecida e
uma pessoa que nunca foi candidata,
que não tem história de
militância no PT e em nenhum
partido; um elemento da burocracia
estatal que foi alçado ao cargo
e que, ao que tudo indica, a decisão
da burguesia é que ela seja a
nova presidenta da República,
num esquema totalmente contro-
lado pela verba do governo federal,
pela compra de voto e pelo
apoio em bloco de uma parcela
expressiva da burguesia brasileira.
Sendo assim, falar que nos
colocamos a perspectiva de eleger
qualquer candidato a presidente
numa eleição como essa é não
se situar na realidade. É uma eleição
que não é de fato uma eleição:
é uma indicação dos apadrinhados
do governo federal.
Nessa eleição, como nas anteriores,
vamos fazer a propaganda
na luta operária, dos movimentos
sociais, da luta pelos direitos
das mulheres, dos negros, dos
companheiros que estão sendo
perseguidos no Rio de Janeiro –
como o companheiro que me
antecedeu já colocou – quer dizer,
trata-se de defender a proposta,
o programa de luta e de organização
da classe trabalhadora.
Eu queria dar ênfase a uma
questão que vamos tratar nessas
eleições, que vamos dar uma importância
que não foi dada nas
eleições anteriores. Trata-se da
tentativa do Tribunal Superior
Eleitoral de cassar nosso registro,
obviamente a mando do governo
e daqueles que efetivamente
mandam no Brasil: a burguesia, os
latifundiários, os banqueiros.
Há um processo em curso no
TSE contra o nosso partido. Aliás,
um não: vários. Há processos
contra o nosso candidato presidencial,
o companheiro Rui Costa
Pimenta e contra a legenda
PCO e em todos esses a pena seria
a cassação do registro partidário,
ou seja, nos proscrever como
legenda.
A idéia é cassar a legalidade do
Companheira Anaí Caproni, candidata pelo PCO ao governo do estado de São Paulo,
discursando no ato.
partido de forma que não possamos
expressar o nosso posicionamento,
divulgar a luta que levamos
no interior dos movimentos
sociais e populares. Esses processos
se arrastam há vários anos
já, mas notamos que têm aumentado
muito. O que antigamente
eram tentativas esparsas de tentar
cassar a legenda, de um tempo
para cá é parte de iniciativas
muito bem organizadas e concatenadas,
no sentido de justificar
legalmente a cassação.
A acusação é uma só: nós não
cumprimos a extensa lista de
exigências burocráticas do TSE.
Burocráticas, companheiros!
ANTÔNIO CARLOS
“Nosso partido comparece às
eleições para usá-las como uma
tribuna de denúncia do regime
político que esmaga o trabalhador”
Confira o discurso do candidato do PCO ao governo do
Rio de Janeiro, o companheiro que é um dos
coordenadores da Corrente Nacional de Oposição
Sindical Causa Operária
Eu queria rapidamente falar
da importância da atividade
eleitoral do Partido da Causa
Operária, que diferentemente
dos demais partidos, não se
apresenta nas eleições para
vender a ilusão de que através
do voto é possível transformar
a situação dos trabalhadores
e da juventude no nosso
País.
Nosso partido comparece
às eleições para usá-las como
uma tribuna de denúncia do
regime político, um regime de
opressão que esmaga o trabalhador.
Comparecemos às
eleições para defender,, um
programa que consiste em explicar
para a população explorada
que as suas reivindicações
só podem ser atendidas
por meio de sua própria organização
e mobilização independente,
e que não é possível
acreditar na falácia de que
através do voto é possível
modificar a situação de opressão
e de miséria que se estabelece
contra a maioria da população.
Nosso partido comparece
às eleições não para alimentar
a ilusão nessa farsa de
democracia, onde um punhado
de grandes capitalistas
controlam todo o poder político,
os governos, o parlamento,
a justiça. Nosso partido
comparece às eleições para
chamar a juventude e os trabalhadores
a se mobilizarem e
organizarem de maneira independente
um verdadeiro partido
de trabalhadores, um
partido operário que seja capaz
de organizar a luta do conjunto
da população.
Particularmente nesse momento
isso é muito importan-
te, pois o conjunto dos partidos,
particularmente da esquerda,
procuram disseminar
a ilusão de que não há outra
saída para os trabalhadores a
não ser acreditar nas eleições.
O conjunto dos partidos que
se reivindicam da esquerda,
abandonaram qualquer perspectiva
de luta e se transformaram
em mero instrumento
de defesa deste apodrecido
regime capitalista pseudo-democrático
que existe em nosso
país e em todo mundo.
No Rio de Janeiro, toda a
esquerda, e em particular, - o
PT - está comprometida com
o governo de Sérgio Cabral e
com o governo Lula que colocam
o exército e a Força
Nacional de Segurança para
reprimir a população trabalhadora,
os moradores da favela,
e a população negra que
constrói a riqueza do estado do
Rio de Janeiro e de nosso país.
O nosso partido vai às eleições
do Rio de Janeiro, assim
como em todo país, dizer que
a população negra e explorada
das favelas tem que se organizar
para expulsar as tropas
do governo, e exigir respeito
ao povo negro e trabalhador.
Nosso partido participa das
eleições para defender os direitos
dos trabalhadores do
campo, que são oprimidos
pelo latifúndio, estão sendo
assassinados em Rondônia,
no Pará e em todo País.
Participamos das eleições
para defender o direito da população
camponesa, sem-terra
de se armar e enfrentar o latifúndio
e garantir através dessa
luta a revolução agrária que
os camponeses pobres precisam
em nosso país e que não
pode ser conseguida através
do voto, mas apenas através
da luta dos camponeses com
o apoio dos trabalhadores da
cidade.
São reivindicações como
essas, de defesa do povo trabalhador
do campo e da cidade,
do povo negro, que só
podem ser conquistadas através
da organização e da mobilização
dos trabalhadores.
Nessas eleições, o nosso
partido vai fazer o que faz cotidianamente,
aquilo que fez,
por exemplo,na greve dos professores.
Nosso partido vai
utilizar as eleições como uma
tribuna para dizer que é necessário
mobilizar os professores,
funcionários e estudantes
porque não há outra
maneira de melhorar a educa-
ção e que os trabalhadores não
devem acreditarque através
do voto é possível melhorar a
educação. Todos os candidatos
burgueses vão comparecer
às eleições para difundir a
falácia aos trabalhadores de
que é possível melhorar a
educação e melhorar o salário
Eles não nos acusam de ter feito
nada que possa ser condenado
como uma falta grave ou uma
conduta moral reprovável. Tratase
do não cumprimento de exigências
burocráticas; detalhes de
contabilidade que não conseguimos
fazer da forma que eles
querem.
Não é divulgado, mas existe
uma contabilidade especial para
partidos políticos, algo que o TSE
definiu. Não é possível ir ao escritório
de contabilidade “da esquina”,
como qualquer cidadão
comum faz, e pedir para que ele
faça a contabilidade do partido.
Não, é preciso ter um contador
especialista em legislação eleitoral.
Manter esse contador especialista,
justamente por ser um especialista
e não ser facilmente
achado no mercado, requer recursos
inimagináveis para que se
sustente um trabalho regular. É
exigida uma série de procedimentos
administrativos especiais para
partido político, que não é qualquer
escritório que pode fazer.
São pessoas que têm que seguir
um conjunto de leis que o Tribunal
Superior Eleitoral publica todo
ano de eleição. Eu digo “leis” de
forma irônica, porque um tribunal
jamais poderia elaborar leis. A
função oficial do Tribunal é fazer
cumprir leis que são aprovadas
pelo Poder Legislativo. No caso
do sistema eleitoral brasileiro isso
não existe. É o Tribunal que diretamente
legisla em véspera de
eleição, na conveniência dos partidos
grandes, daqueles que mantém
um poder no governo do
estado, no Senado, na Câmara, de
forma a fazer da legislação uma
arma para ameaçar politicamente
aqueles que não concordam.
Essa arma feita pelo TSE é
usada inclusive entre os partidos
burgueses. É uma legislação tão
extensa que é impossível atender
todos os requisitos. Não existe
nenhum partido no Brasil que
conseguiu atender todos os requisitos.
Quando há uma briga entre
os partidos, o Tribunal vai procu-
simplesmente por meio do
voto. O PCO, que irá chamar
o voto em seus candidatos
operários e socialistas, como
a candidatura presidencial do
companheiro Rui Costa Pimenta,
vai defender o que
afirma sempre noseu jornal
Causa Operária, que somente
nas greves e nas mobilizações
é possível aos trabalhadores
realizar qualquer melhoria
na educação, no salário e
etc. Só a luta dos trabalhadores
é o instrumento capaz de
transformar essa situação. Só
a organização dos trabalhadores
em um partido próprio e
operário é capaz de abrir uma
perspectiva de transformação
verdadeira para a maioria da
população explorada do País.
O PCO vai às eleições para
defender salário, emprego,
terra, e dizer que essas reivindicações
fundamentais só
podem ser conquistadas por
meio da luta por um governo
operário e camponês, um
governo dos trabalhadores da
cidade e do campo.
Companheiros, eu saúdo
essa nossa reunião e o lançamento
da candidatura à presidência
da república do companheiro
Rui Costa Pimenta,
chamando os companheiros a
juntos cerrarmos fileiras em
todo País, defendendo nessas
Companheiro Antônio Carlos Silva.
eleições a mobilização e a organização
independente dos
trabalhadores. Só a luta transforma
a realidade e a construção
de um verdadeiro partido
operário pode abrir uma perspectiva
de conjunto para todos
os setores oprimidos do
País.
rar qual é o requisito que o partido
não conseguiu cumprir e levanta
como causa de anulação de
candidatura, levanta como ameaça
para cassação do registro. É
um processo de barganha política
usando uma legislação ilegal,
uma vez que é feita pelo Tribunal
e não pelo Poder Legislativo, que
é o único que tem, pelo menos legalmente,
o poder de elaborar leis
no Brasil.
Esse processo, que está sendo
denunciado nos meios técnicos
e políticos, se transformou
num escândalo nacional. É visível
que se espera fazer um ajuste
de contas entre os candidatos dos
partidos grandes usando essa legislação.
No nosso caso é evidente
que a legislação está sendo usada
para cassar o registro e para impedir
que possamos continuar o
trabalho de propaganda, de divulgação
política das causas operárias
e populares. Nesse ano esperamos,
e já estamos tirando uma
iniciativa grande no sentido de
levantar toda a informação, todas
as ilegalidades que são cometidas
nessa área. No sentido de verificar
no conjunto da campanha
eleitoral e todas as situações em
que ela se manifesta e fazer dos
programas eleitorais, da nossa
propaganda eleitoral, uma denúncia
do TSE, uma denúncia do
esquema de utilização do Judiciário
como um poder efetivo na
eleição.
Porque o processo eleitoral
só é definido depois que o TSE
decide como ele vai funcionar.
Antes de o Tribunal baixar a
montanha de normas, ninguém
sabe o que vai acontecer. Então
as eleições são uma farsa,
porque o poder econômico, o
poder da máquina eleitoral do
governo federal é o que elege os
candidatos. Em termos legais
você fica na mão do primo do
Collor de Melo, que é um dos
ministros do TSE, e dos outros
ministros, todos indicados pelo
governo Lula e pelo governo de
Fernando Henrique Cardoso,
porque todos os ministros que
compõem o colegiado do Tribunal
Superior Eleitoral são indicados
pelo Presidente da República.
Nenhum ali é concursado.
Nenhum ministro foi eleito
por ninguém. Todos são indicações
política da presidência
da República, a qual eles
submetem e fazem tudo que é
pedido. Por isso, antes das eleições
o Tribunal indica aquele
conjunto de resoluções que vão
nortear todo o processo eleitoral
para o candidato que é escolhido
como o que vai ganhar a
eleição.
Nesse sentido, discutimos
na Conferência, mas é uma discussão
que está sendo feita já
há um tempo no âmbito do
partido como um todo, lançar
uma campanha contra esse sistema
absolutamente ilegal e
arbitrário. Contra a tentativa de
usar essas arbitrariedades
como motivo para a cassação
de um partido de esquerda, de
um partido popular, de um
partido que não recebe fundo
partidário, que se sustenta com
os recursos próprios da sua
militância, com a sua luta no
interior das organizações sindicais
e movimentos sociais.
É um absurdo que partidos
como PSDB, o PMDB, o DEM
que recebem por ano mais de
um milhão de reais de fundo
partidário, não tenham o seu registro
submetido a um pedido
de cassação, enquanto que um
partido como o nosso, que vive
de contribuição de trabalhadores,
esteja permanentemente
sob pressão de a qualquer momento
perder a possibilidade de
ter 20 segundos na televisão
durante a campanha eleitoral. É
um absurdo, uma coisa escandalosa,
que um partido como o
nosso, que não é sustentado
por bancos, por empreiteiras,
não é sustentado por empresários
que vivem do dinheiro de
contratos fajutos com governos,
com órgãos públicos, que
vive da contribuição de cidadãos
comuns, tenha que gastar
um tempo e uma energia imensa
tentando cumprir a burocracia
ilegal dos tribunais, enquanto
os que são responsáveis pela
corrupção integral do sistema
político no Brasil não tenham
nenhuma punição em relação a
seu registro em curso nesse
momento. Por isso, eu finalizo
pedindo aos companheiros que
nos juntemos na campanha
eleitoral para defender a nossa
proposta, o nosso programa e
o direito de ser partido, de fazer
campanha e de lutar pelo
que é nosso. Muito obrigada.
(gritos: Partido, Partido da
Causa Operária)
LOURDES SARMENTO
“O Partido da Causa
Operária, nesse processo
eleitoral, tem como eixo de
sua intervenção a defesa da
luta dos trabalhadores, das
mulheres, dos negros e
da juventude”
Confira o discurso da candidata ao governo do
estado da Paraíba, que também faz parte da
direção nacional do Partido da Causa Operária
Companheira Lourdes Sarmento.
Gostaria de fazer uma saudação
aos companheiros de todos
os estados aqui presentes em
nosso ato nacional de lançamento
das candidaturas do PCO aos
estados e à Presidência da República.
O atual momento de crise
econômica e política que atravessa
o País e de crise dos partidos
da esquerda pequeno-burguesa,
coloca o desafio para o
Partido da Causa Operária de
apresentar nesse processo eleitoral
ecomo eixo da sua intervenção,
a defesa da luta dos trabalhadores,
das mulheres, dos
negros e da juventude.
Nosso partido, diante dessa
situação, tem o poder de intervir
não só a favor da mobilizaçãodos
trabalhadores, como de
fazer dessas eleições uma tribuna
de denúncia da farsa que é o
governo Lula, que está muito
longe de ser um governo que
possa minimamente resolver os
problemas dos trabalhadores da
cidade e do campo, apesar de ser
um partido que carrega no nome
os “trabalhadores”. Nos estados,
os governos da burguesia
e os governos de frente popular
estã1o muito distantes de
trazer qualquer possibilidade de
evolução, de desenvolvimento e
superação da crise econômica
e da crise do regime político. Por
isso, o Partido da Causa Operaria,
nesse processo eleitoral, realizará
uma intervenção concreta
e uma ação não só para defender
os interesses dos trabalhadores
e chamar sua organização,
mas travar uma luta
contra os partidos da pequena
burguesia, os partidos do regime
da burguesia, contra a privatização
dos correios, contra
os ataques no campo, contra a
opressão das mulheres e em
defesa da juventude.
Por isso, companheiros e
companheiras, os nossos candidatos
em nível nacional, em
especial a nossa candidatura à
presidência da república, cumprirão
um papel fundamental na
atual etapa do movimento operário
diante da crise econômica
nacional e internacional.
Sou candidata pela Paraíba,
onde levaremos à frente toda
essa luta. Muito obrigada!

CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO ESTUDANTIL ¢© ¡¢£££¤¥¡¦§¨©¥©¡¢
MANIFESTO DOS EX-REITORES
O ataque aos movimentos de
luta é a defesa da privatização
da USP
Página A17
OCUPAÇÃO NA USP
Sob pressão dos
trabalhadores, diretor da
Faculdade de Odontologia
recua e não corta o ponto
Página A17
Os trabalhadores não devem
aceitar a quebra da isonomia
A proposta do Fórum das Seis consiste em atender a reivindicação de Rodas e aceitar a quebra da isonomia, proposta que era um
dos pontos centrais da pauta dos funcionários
Trabalhadores da USP decidem manter a greve e ocupação pelo reajuste salarial e pagamento dos salários cortados
em retaliação à greve.
Os funcionários da USP devem ter uma política independente dos professores e do Fórum
das Seis controlado pelo Bando dos Quatro.
Ocupação da reitoria deve ser mantida até o atendimento
das reivindicações.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA MOVIMENTO ESTUDANTIL A17
MANIFESTO DOS EX-REITORES
O ataque aos movimentos de luta é
a defesa da privatização da USP
Na defesa da privatização da USP, ex-reitores
publicam manifesto de apoio à repressão à greve e à
ocupação da reitoria
Reitoria quer que os trabalhadores e estudantes se calem
diante da destruição da universidade.
Neste domingo, dia 20 de
junho, foi publicado um manifesto
dos ex-reitores da Universidade
de São Paulo contra
a mobilização de estudantes
e funcionários.
O manifesto foi divulgado
pela reitoria e assinado por todos
os ex-reitores vivos da
USP: Suely Vilela, Adolfo José
Melfi, Jacques Marcowitch,
Flavio Fava de Moraes, Roberto
Leal Lobo e Silva, José
Goldemberg, Waldyr Muniz
Oliva e Helio Guerra Vieira.
“Ex-reitores da Universidade
de São Paulo, vimos manifestar
nossa veemente repulsa
à escalada de violência promovida
por uma minoria que
prega a desordem, arrogando-se
pretensa representatividade
da comunidade da USP”.
(Portal da reitoria da USP, 20/
6/2010)
O documento publicado é
uma seqüência de calúnias
contra o movimento de luta da
universidade, cujo único objetivo
é limpar o terreno para
levar adiante os planos do
governo de privatização da
universidade.
Carrascos acusam
suas vítimas
Em primeiro lugar, os exinterventores
procuram montar
uma farsa. Afirmam: “as
táticas da violência antidemocrática
de hoje, praticada a
despeito de os canais de comunicação
permanecerem
abertos, não diferem, na essência,
dos atentados à liberdade
cometidos pelo regime
autoritário no passado.”
Dificilmente poderiam ter
dito bobagem maior! Acusam
o movimento grevista de ser
igual à ditadura militar, quando
esta tinha como objetivo
OCUPAÇÃO NA USP
fundamental justamente o esmagamento
dos movimentos
de luta, em primeiríssimo lugar,
o movimento operário,
grevista.Em segundo lugar,
todos sabem que foram esses
mesmos movimentos grevistas,
“autoritários”, com piquetes,
“ações violentas e ilegais”
(como qualificaram al-
guns eméritos) que derrubaram
a ditadura militar brasileira.
Foram as enormes greves
do ABC que abalaram e acabaram
por derrotar a ditadura
e não a ação de nenhum professor
emérito ou reitor da
USP. Estes viviam confortavelmente
sob o regime militar,
enquanto mantinham os trabalhadores
sob o tacão dos patrões,
para que estes pudessem
explorá-los sem entraves,
ou seja, sem o risco da
greve.
É esse mesmo risco que o
governo e a reitoria não querem
enfrentar hoje. Querem
que os trabalhadores e estudantes
se calem, mesmo que
seja na base da força policial,
como fazia a ditadura, para
que possam colocar em prática
o plano de privatização da
principal universidade do
País.
Os amigos da
ditadura militar
A máscara “democrática”
cai de vez quando se constata
que todos os reitores eram ligados
a ditadura. O próprio
João Grandino Rodas, atual
reitor da USP, é o melhor
exemplo disso. A sua candidatura
a reitor foi articulada
pelo grupo de professores titulares
que dirige a Faculdade
do Largo São Francisco,
liderados por Celso Lafer, do
PSDB, ex-ministro de FHC.
Celso Lafer, assim como
Rodas tem como mentor político
Miguel Reale, ninguém
menos que um dos fundadores,
junto a Plínio Salgado, da
Ação Integralista Brasileira,
ou seja, do fascismo, em
1932.
Miguel Reale, para completar
o quadro, foi reitor da USP
justamente durante o governo
do general Médici, período
mais repressivo da ditadura
militar brasileira.
A indicação de Rodas para
interventor na USP foi elogiada
por um dos representantes
da direita nacional no Supremo
Tribunal Federal, ministro
Gilmar Mendes, que
afirmou que este “mostrou
sua autoridade política e moral
no episódio da invasão da
Faculdade do Largo de São
Francisco, solucionada rapidamente”.
Elogiou Rodas justamente
por ter reprimido a manifestação
no Largo São Francisco
com a tropa de choque da
Polícia Militar.
E a ligação de Rodas com a
ditadura não pára por aqui.
Ele fez parte ainda da Comissão
de Mortos e Desaparecidos
no conhecido caso da
estilista Zuzu Angel, assassinada
enquanto investigava o
desaparecimento de seu filho,
morto nos porões da ditadura
militar. Rodas foi voto decisivo
para isentar os militares
da responsabilidade pela morte
da estilista.
Porque os exreitores
querem
acabar com as
mobilizações
Em seu manifesto, os reitores
declaram: “reafirmamos
nosso apoio à adoção de medidas
legais que ponham fim
a essa escalada, assegurando
à população do Estado de São
Paulo, a quem esta Instituição
pertence, que sua
grande universidade
de pesquisa jamais se
curvará à força da brutalidade
e jamais se
afastará de seus objetivos
de promoção do
desenvolvimento por
meio da investigação
científica, dos altos
estudos e da produção
cultural.” (idem)
Segundo eles, a universidade
pertence à
população e a maior
preocupação dos que a
administram seria a
investigação científica
e a produção cultural.
Não poderia haver
cinismo maior.
É preciso dizer claramente:
todo este ataque
às mobilizações
tem por finalidade a privatização
da universidade.
E a população que tem pouco
acesso à USP terá ainda
menos quando esta for privatizada
e a reitoria começar a
cobrar mensalidades exorbitantes.
A preocupação dos ex-reitores
com a população que
paga a universidade se revela
uma enorme mentira quando
vemos que o setor mais atacado
pelas reitorias e justamente
a moradia e auxílio
estudantil, necessários justamente
aos filhos dos trabalhadores,
que são a maioria da
população, e minoria na universidade.
Em 40 anos não há
aumento de vagas para os estudantes,
apenas diminuição.
Outro dado que revela a farsa
é a intenção da reitoria de
fechar o portão de acesso à
universidade que está próximo
da favela da São Remo.
Ele não quer população nenhuma
dentro da USP. Quer
apenas uma pequena elite que
empregue seus esforços não
em benefício da sociedade,
mas unicamente dos interesses
das grandes empresas e
bancos. E é justamente contra
isso que os estudantes e
funcionários, a maioria da uni-
versidade, estão lutando.
A preocupação dos ex-reitores
com a qualidade da universidade
é igualmente falsa.
Rodas, quando diretor da
faculdade São Francisco, “tão
preocupado” com a “USP forte”
empilhou os livros da biblioteca
do Direito, a maior biblioteca
jurídica da América
Latina, em um prédio com infiltrações
o que prejudicou diversas
obras raras. Além de
ter deixado os livros encaixotados,
privando os estudantes
do acesso a eles. Evidentemente,
nenhum ex-reitor se
levantou contra esse evidente
descaso com a universidade
e a cultura.
Os “tão preocupados” com
a produção recentemente
aprovaram o fim do “gatilho”,
que é a imediata contratação
de um professor quando um
vem a faltar, se aposentando
por exemplo, agravando o já
defasado quadro de professores,
que condena os estudantes
da USP a salas superlotadas
e ausência de disciplinas.
Isto evidentemente é um sucateamento
do ensino na universidade.
Tudo isso e mais o ataque
aos movimentos de luta dentro
da universidade, fazem
parte do plano de privatizar a
USP, que segundo o reitor-interventor
seria a sua “modernização”.
Com o plano de
Rodas, a privatização, não haverá
nenhuma pesquisa para a
sociedade, mas apenas para
servir a interesses das empresas.
Em diversas unidades, as
pesquisas já estão totalmente
dominadas pelas empresas,
uma utilização do dinheiro e do
patrimônio público para fins
puramente privados.
E é isso que a população
precisa saber. O governo colocou
Rodas na reitoria da
USP para intensificar a privatização,
transformar o que
hoje ainda é exceção em regra.
A privatização da USP, nesse
sentido é um problema que
afeta não apenas a população
trabalhadora, que perderá a
pouca possibilidade que tinha
de acesso ao ensino superior,
Sob pressão dos trabalhadores, diretor da Faculdade
de Odontologia recua e não corta o ponto
Mais de 70 funcionários realizaram
na última terça-feira,
22, um ato na Faculdade de
Odontologia para protestar
contra os cortes dos salários,
um dos ataques mais brutais
do reitor-interventor contra o
movimento. Ao todo mais de
1.600 funcionários foram demitidos
e outras centenas estão
sendo ameaçados.
De acordo com os relatos
dos trabalhadores, o diretor da
Faculdade, Rodney Garcia
Rocha, ameaçou cortar o pon-
PIRACICABA
O ataque aos trabalhadores é a preparação para a
privatização.
to de todos os funcionários
que estivessem em greve e que
não retornassem às atividades
até as 14h do dia. Mais de 40
trabalhadores foram coagidos
diretamente pelo chefe. Diante
desse crime, o de coagir e
intimidar os funcionários que
estão no movimento, dezenas
de trabalhadores se reuniram
em frente à sala do diretor da
Faculdade, que diante da pressão
foi obrigado a recuar e a
afirmar – na frente de todos –
que não iria cortar os salários.
Depois de conseguir arrancar,
através da pressão e mobilização,
o recuo dos ataques
anunciados pelo diretor, os
funcionários desceram para a
clínica de odontologia para
tirar satisfação com seu administrador,
Adauto Lopes Menezes.
Diversos funcionários
o acusaram de manter as mesmas
práticas do diretor da
Faculdade e de utilizar uma
lista para “marcar” quem estava
a favor e quem estava contra
a greve. Adauto Menezes
ainda foi denunciado por um
dos funcionários de nepotismo
e corrupção. Para se ter idéia
do esquema, tanto a esposa
quanto o filho de Menezes conseguiram,
ambos, passar “misteriosamente”
pelo concurso
para assumir um cargo na administração
da clínica. A esposa
do administrador trabalha
inclusive na mesma sala
com o marido, mostrando que
de fato houve um acordo para
empossar a “subchefe”. Esses
acordos corruptos, de
fraudar concursos para facilitar
a contratação de determinas
pessoas, não é nenhuma
novidade. Em 2007 os estudantes
encontraram uma carta
do então secretário de Ensino
Superior, José Aristodemo
Pinotti, na qual ele pedia
para a reitora Suely Villela,
uma vaga em pós-graduação
na Escola Politécnica para o
“Sr. Joedson Carneiro Nunes”,
seu funcionário de gabinete.
Os casos são a demonstração
do esquema cor-
como será um prejuízo para
todo o País.
Se a USP está entre as melhores
universidades do mundo,
isso se deve fundamentalmente
à luta do movimento
estudantil para mantê-la pública
e gratuita.
As mobilizações
são uma reação à
tentativa de
destruição da
universidade
O que, segundo os ex-interventores,
é uma “escalada
da violência” está diretamente
relacionado à operação de
desmonte da universidade.
Rodas foi indicado por Serra
para concluir essa operação
e seu principal obstáculo
é o movimento de funcionários
e, principalmente, de estu-
O manifesto ataca o movimento de luta para tentar impedir que o
plano de privatização seja derrotado.
dantes da USP.
A repressão tem aumentado
sistematicamente com a
abertura de sindicâncias contra
estudantes, a proibição de
festas, venda e consumo de
bebidas, distribuição de panfletos
etc. Tudo para tentar
controlar o movimento que
inevitavelmente se levanta
contra o ataque à universidade.
Os funcionários foram o
primeiro setor a ser mais duramente
atacado, pois, como
todos sabem, o primeiro passo
de toda privatização é terceirizar
a maioria dos serviços,
reduzir a folha de pagamento,
cortar os benefícios e
achatar os salários dos trabalhadores.
É por isso que hoje a briga
da reitoria é principalmente
contra os funcionários. O seu
plano, porém, é mais amplo e
inclui um ataque em regra a
toda a universidade.
O ataque enfurecido dos
ex-reitores aos movimentos
de luta na universidade é
uma tentativa desesperada de
impedir que os estudantes,
funcionários e professores
da universidade liquidem os
planos de privatização da
USP.
rupto que rege a universidade.
Trata-se de uma ação típica
da burocracia, que se mantém
através de acordos e esquema
de favorecimento pessoal,
uma reprodução do que
acontece nos Congressos Nacionais
da vida. Essa parcela
de parasitas está intimamente
ligada aos políticos burgueses
e as suas máfias como, por
exemplo, nepotismo, superfaturamento
etc.
O ato em na Faculdade de
Odontologia foi a demonstração
de que o caminho para a
luta é o aumento da mobilização.
Somente dessa forma é
que todas as reivindicações,
inclusive a isonomia, serão
atendidas.
Funcionários da ESALQ fecham os portões da universidade
Na última quarta-feira, 23,
os funcionários do campus da
ESALQ – Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz”
– em Piracicaba, fecharam todos
os portões de acesso de
veículos para protestar contra
as faltas injustificadas aos
trabalhadores do restaurante
universitário e da biblioteca,
uma forma de retaliar aqueles
que estão em greve.
Por conta da greve, as funcionárias
fecharam o restaurante
universitário. A medida
incomodou bastante a diretoria
da ESALQ que passou a assediar
as funcionárias para
que as mesmas voltassem a
trabalhar, dizendo que havia
estudantes bolsistas carentes
sendo prejudicados pela greve;
um truque tradicional da
burocracia para jogar os estudantes
contra os funcionários
e tentar intimidar de forma
moral os grevistas. A coação,
por parte da diretoria, fez com
que parte das funcionárias retornasse
ao trabalho, forçan-
do as funcionárias a fazer um
acordo que vai contra o seu
direito de greve.
Mesmo as funcionárias tendo
feito um acordo e voltado
ao trabalho, a diretoria quer
agora puni-las, colocando faltas
injustificadas para todas as
funcionárias do restaurante.
Uma verdadeira arbitrariedade
da direção da ESALQ que
assedia os funcionários a todo
o momento, não respeita o direito
de greve e agora quer
punir os trabalhadores que
estão lutando pelos seus direitos
e por uma universidade
pública, gratuita e de qualidade.
O mesmo aconteceu com
os trabalhadores da biblioteca,
que ficaram poucos dias
paralisados devido à pressão
dos diretores para o seu funcionamento.
Os nove portões que dão
acesso ao campus permaneceram
fechados das 6h até as
16h.
Ao final da tarde, os funcionários
do prédio central fo-
ram dispensados do expediente,
segundo a diretoria “para
evitar confrontos”, mas que
na verdade revela o medo de
ocupação do prédio central,
seguindo a tendência de ocupações
dos prédios administrativos
pelo movimento dos
funcionários.
Em seguida, todos os departamentos
foram notificados
do cancelamento do expediente
a partir dessa quintafeira,
24, por ordem do diretor da
unidade, Antonio Roque Dechen,
que estava na USP em São Paulo.
Esta atitude do diretor, além
de uma tentativa de evitar maior
repercussão da greve entre a comunidade
universitária e a sociedade,
demonstra um recuo da
burocracia universitária diante da
mobilização dos funcionários.
Esse recuo mostra o caminho
para a luta dos funcionários, que
é seguir adiante na mobilização e
ampliação do movimento até o
atendimento de todas as suas reivindicações.

CAUSA OPERÁRIA
INTERNACIONAL
A crise na cúpula
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Declarações feitas pelo general Stanley McChrystal à imprensa comprometeram a confiança do governo Obama em seu trabalho e levam
a uma nova mudança na direção prática da guerra
Karzai afirma que demissão de
McChrystal vai prejudicar a guerra
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AFEGANISTÃO: A “ARÁBIA SAUDITA DO LÍTIO”?
Não se depender
do imperialismo
Página A19
O general norte-americano demitido Stanley McChrystal e o presidente afegão Hamid Karzai.
O pano de fundo da demissão do general Stanley McChrystal é o impasse da guerra no Afeganistão.
Algumas das declarações que
levaram à demissão do general
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ELEIÇÕES NA COLÔMBIA
Quase 70% da
população rejeitou
Juan Manuel Santos
como presidente
Página A19

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA INTERNACIONAL A19
AFEGANISTÃO: A “ARÁBIA SAUDITA DO LÍTIO”?
Não, se depender
do imperialismo
O presidente afegão Hamid Karzai já anunciou que a
descoberta de enormes reservas minerais no país está
à disposição de investidores internacionais. Para o país
ocupado pelo imperialismo, nem um pingo de soberania
Após anos buscando riquezas
minerais no Afeganistão, o
Pentâgono anunciou na semana
passada a descoberta de
depósitos de ferro, cobre, lítio
e outros minérios. Caso as
riquezas sejam exploradas plenamente,
o país se tornará um
dos maiores produtores do
mundo. Estima-se que a riqueza
esteja em torno de três
trilhões de dólares. Fala-se em
valores ainda maiores na imprensa
econômica internacional.
Durante a invasão soviética
na década 1980, foi elaborado
um mapa com a localização
das reservas afegãs, e
com a invasão dos EUA em
2004, a busca por tais riquezas
foi retomada.
Logo após ter anunciado a
descoberta, o governo norteamericano
declarou que o país
não tem máquinas e experiência
para explorar as minas.
Para manter sua invasão no
país, afirmou que está disposto
a “ajudar” na exploração.
Na segunda-feira, dia 21, o
Ministério de Minas do Afeganistão
anunciou que abrirá
suas reservas para os investidores
internacionais.
De acordo com o ministro
de Minas, Wahidullah
Shahrani, as notícias sobre o
potencial são “boas”, pois
“valorizarão a economia afegã
e servirão para desenvolver
o país”.
O leilão das minas já tem local
marcado, será realizado
em Londres e de acordo com
Craig Andrews, especialista
em mineração do Banco Mun-
dial para o Afeganistão, foram
convidados 200 investidores
do setor de mineração que durante
a reunião farão suas propostas.
Segundo Craig, após as
propostas o ministério irá lançar
uma oferta. De acordo
com o especialista, ao que
tudo indica o governo irá ter
como exigência que a empre-
AFEGANISTÃO
Número de soldados
britânicos mortos na
guerra chega a 300
Com cerca de 10 mil pessoas
mobilizadas no país, o Reino
Unido perdeu na última semana
seu 300º soldado no conflito
que já se arrasta há nove
anos. O membro de um esquadrão
britânico, atingido por
uma explosão no último dia 12
na província de Helmand, teve
sua morte confirmada pelo
governo neste final de semana.
A morte do 300º soldado
britânico atingiu o governo do
novo premiê, David Cameron,
como um duro golpe. Com
cerca de 10 mil pessoas, entre
soldados e civis estacionados
no Afeganistãtn:o, Cameron
enfrenta o mesmo problema
que Obama: “como sair da
guerra?”
sa invista nas instalações siderúrgicas
e de minas e ferro.
O ministro disse ainda que
as expectativas não devem ser
muito altas, pois os investimentos
vão levar anos para
serem vistos, já que a exploração
é lenta.
Apesar das expectativas, a
população está mais preocupada
com o que pode vir a
acontecer com as minas. De
acordo com moradores de
Cabul citados pela imprensa
internacional, o único interesse
é que os resultados cheguem
até eles, seja por meio
de investimentos em estrutura,
transporte etc.
Segundo o estudante de direito
e ciências políticas da
Universidade de Cabul, Faisal
Farooqi, o principal desejo da
população é se apoderar da riqueza
encontrada, já que essa
é a oportunidade de saírem da
miséria.
Já alguns especialistas em
mineração e recursos afirmam
que as minas encontradas
podem prejudicar ainda
mais o país. Isso porque os
lucros com a exploração das
minas levarão cerca de 20
anos para aparecerem.
Segundo Murray W. Hitzman,
professor de geologia
econômica da School of Mines
do Colorado, “nenhuma
empresa de mineração no seu
perfeito estado de juízo iria
agora para o Afeganistão”.
(The New York Times, 18/5/
2010) De acordo com Murray
diante da crise econômica,
seria extremamente arriscado
para uma empresa investir dinheiro
em uma mina onde só
teria lucro mais de 10 anos
depois.
De acordo com Michael T.
Klare, professor de Estudos
da Paz e segurança mundial no
Hampshire College, o tesouro
subterrâneo será bom para os
senhores da guerra e não para
os afegãos.
Segundo ele, a história em
diversas épocas mostrou que
impérios foram construídos
em cima da exploração de minas,
principalmente de ouro,
citando como exemplo Espanha
e Portugal que enriqueceram
com a exploração do ouro
da América do Sul e ainda a
Os EUA planejam colocar em prática uma das maiores atividades de rapina do globo no Afeganistão.
O governo norte-americano,
que já perdeu mais de mil
soldados no Afeganistão, está
atolado na guerra. Cameron
chegou a declarar, pouco depois
de assumir o cargo de
primeiro-ministro, que o país
deveria esperar “mais mortes”
em julho. Pressionado, por um
lado, pelos aliados norte-americanos
a permanecer na guer-
ra e, por outro, pela opinião
pública em seu próprio país,
contra a manutenção das tropas
no Oriente Médio, Cameron
teve que se desdobrar em
justificativas para manter a
guerra.
Após o anúncio da morte do
soldado de número 300, o
novo premiê se saiu com esta:
“Estamos pagando um preço
alto para manter nosso país
seguro, para tornar o nosso
mundo um lugar mais seguro
e devemos continuar a nos perguntar
porque estamos lá e por
quanto tempo deveremos ficar
lá”, disse.
“Estamos lá porque os afegãos
ainda não estão prontos
para manter seu próprio país a
salvo e manter os terroristas e
campos de treinamento de terroristas
fora de seu país”.
“As forças britânicas devem
evacuar assim que o Afeganistão
possa garantir sua
própria segurança”, acrescentou
(BBC, 21/6/2010).
As articulações políticas
promovidas pelo governo do
presidente Hamid Karzai mostram,
pelo contrário, que a justificativa
apresentada pelo governo
britânico é apenas um
pretexto para a manutenção
das tropas no Afeganistão. A
tentativa (fracassada) de corromper
uma parte do Talibã e
incorporar a organização islâmica
extremista ao governo
revela que a disposição do
imperialismo mundial, por trás
da manobra, é viabilizar o
quanto antes a retirada de suas
tropas, por quaisquer meios
que encontre, para evitar que
a crise já instalada em seus próprios
países se acentue.
Apenas em 2010, 55 soldados
britânicos morreram no
Afeganistão. Já é mais da metade
do número de mortos no
ano passado (108) e mais do
que morreram no ano de 2008
Apenas em 2010, 55 soldados britânicos morreram no Afeganistão, mais da metade do número de mortos no ano passado e
mais do que morreram no ano de 2008 inteiro (51).
inteiro (51). Enquanto os soldados
britânicos, norte-americanos
e dos demais países
que compõem a coalizão liderada
pela OTAN continuarem
a morrer no Afeganistão, a
crise está garantida nestes
países. Resta saber por quanto
tempo seus governos vão
sustentar este ônus.
dominação da Indonésia pela
Holanda e da China pelo Japão.
“Países com uma história
de conflitos geralmente não
conseguem resultados benéficos
com a descoberta de riquezas
minerais, mas sim,
mais guerras, corrupção,
menos democracia e mais desigualdade”,
afirmou Terry
Lynn Karl, professor de ciências
politicas na Universidade
de Stanford. Terry cita como
exemplo a Nigéria, que depois
da descoberta do petróleo, se
tornou ainda mais pobre.
Isso ocorreu porque uma
pequena elite do país, vendeu
o petróleo para investidores
internacionais em troca de
migalhas para se manterem no
poder, não trazendo nenhum
benefício à população, que só
conseguiu ser mais explorada.
Atualmente a economia do
país é totalmente dependente
do petróleo e apesar disso
toda a produção é privatizada.
Diante da crescente probreza
no país, que já registra
70% da população abaixo da
linha da pobreza, o governo
apresentou em 2007 um projeto,
declarando que iria se
comprometer em reformar a
economia da Nigéria.
Na época foi apresentado
como principal problema para
o crescimento do país o investimento
em infra-estrutura,
mas como solução o governo
declarou que estava na busca
de parcerias público-privadas
para o “desenvolvimento” do
país.
De acordo com Klare, o
Afeganistão não pode ser
comparado com a Arábia Saudida,
como fez o Pentâgono,
mas sim com o Congo.
Segundo ele o diamante e
cobalto encontrados no país
levaram o Congo à miséria total,
com governos corruptos
e guerras brutais.
O próprio jornal The New
York Times levanta a questão
de quem irá proteger as minas
durante os próximos 20 anos
enquanto a exploração não dá
lucro.
Com isso, os EUA planejam
para o Afeganistão o mesmo
que acontece com o Congo,
Nigéria e outros países oprimidos:
estimular os conflitos
internos para justificar a manutenção
de suas tropas que
vão abrir o caminho para que
as empresas e bancos norteamericanos
e europeus se
apoderem da riqueza natural
do país.
ELEIÇÕES NA COLÔMBIA
Quase 70% da população
rejeitou Juan Manuel
Santos como presidente
A maioria absoluta da população da Colômbia não votou
em Santos e na continuação do estado policial de Uribe.
A maioria esmagadora da
população não compareceu às
urnas no último final de semana.
Mesmo assim, o candidato do
governo se elegeu com uma das
maiores abstenções entre os eleitorados.
Juan Manuel Santos, foi eleito
presidente da Colômbia com
69,05% dos votos, o seu adversário
Antanas Mockus ficou com
27,5%. As eleições foram marcadas
pela presença do exército
nos locais de votação, uma forma
de pressionar e intimidar a
população a votar no candidato
do governo.
Apesar da aparência de uma
vitória arrasadora, os números
absolutos das eleições mostram o
verdadeiro fracasso por trás da
vitória do candidato de Uribe. Do
total de eleitores, 30 milhões,
apenas 13,5 milhões foram votar,
menos da metade. Os números
são maiores se considerarmos a
população como um todo. No
caso da Colômbia, dos 44 milhões
de habitantes, 14 milhões não são
eleitores e não votam em ninguém.
O número total, somado às abstenções,
é de quase 30,5 milhões
de pessoas que não elegeram
Santos a presidente. O resultado
é que a maioria absoluta da população
da Colômbia não votou em
Santos e na continuação do estado
policial de Uribe.
Com a vitória fraudulenta de
Santos, o imperialismo norteamericano
garantiu sua presença
na América Latina. “A vitória do
Sr. Santos, para os economistas,
aponta para a continuidade
nas relações da Colômbia com
os Estados Unidos, que prevê ao
país centenas de milhões de
dólares em ajuda de segurança
a cada ano. Sr. Santos, como o
presidente que sucede Álvaro
Uribe, disse que quer preservar
a posição da Colômbia como
principal aliado de Washington
na América Latina” (The New
York Times, 20/6/2010).
Com isso, o governo norteamericano
quer fazer na America
Latina algo parecido com o
Oriente Médio. A Colômbia seria
uma espécie de Israel, um
país cão-de-guarda para os interesses
do imperialismo na região.
Os alvos seriam os atuais
governos nacionalistas que dominam
a região (Venezuela,
Bolívia, Equador etc.). O próprio
The New York Times revela que
“as ambições de Santos de cultivar
laços estreitos com Washington
irão torná-lo uma espécie
de observador em uma
região que está para ver uma
erosão contínua da influência
norte-americana, e com a China
aumentando o seu representação
no hemisfério e no Brasil,
potência em ascensão na América
Latina, amplia o seu alcance
político e econômico” (idem)
Assim como no Afeganistão e
no Iraque, onde a “ordem” é
mantida sob a ocupação militar
norte-americana, o presidente
escolhido pelo imperialismo só
pode ser imposto por meio da fraude
e da manipulação da vontade
do eleitorado. A eleição de Juan
Manuel Santos é o símbolo da
fraqueza do imperialismo e de seus
prepostos na América Latina.

27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA ENTREVISTA DA SEMANA A20
DIREITO DE GREVE NA USP
“Enfraquecer a resistência do movimento
sindical como forma de facilitação de
um projeto de privatização”
Causa Operária entrevista Jorge Luiz Souto Maior, jurista e professor livre
docente de direito do trabalho brasileiro na USP sobre o ataque ao direito
de greve dos funcionários da universidade
Causa Operária – Do ponto
do direito do cidadão, o que
significa a suspensão dos salários
dos funcionários da
Universidade de São Paulo
em greve?
Jorge Luiz Souto Maior –
Representa para eles a desconsideração
de serem titulares de
um direito. Do direito de fazerem
greve para defesa de seus
interesses. Quando você exclui
destas pessoas o salário, na
verdade está sendo excluída a
greve como um direito porque
elas teriam que se sacrificar do
ponto de vista da sua própria
sobrevivência, porque o salário
é de natureza alimentar para
poder fazer a greve. Então a
greve deixa de ser um direito e
passa a ser um ato de sacrifício
ou um ato de heroísmo e na
verdade não é. É meramente o
exercício de um direito.
Causa Operária – Os trabalhadores
podem contestar o
contrato de trabalho com o
seu patrão por lei?
Jorge Luiz Souto Maior –
Sim. A greve é um mecanismo
que os trabalhadores têm para
poder conseguir junto ao seu
empregador a melhoria da condição
de trabalho. É o meio democrático
de manifestação,
porque sem este meio de diálogo,
de livre reivindicação,
meramente um pedido digamos
assim, o empregador naturalmente
tende a não acatar,
porque ele está na posição cômoda
de quem tem os meios de
produção e o poder econômico.
Então ele simplesmente
pode não conceder ou não
aceitar a reivindicação dos trabalhadores
e pronto. O único
meio que os trabalhadores têm
para que este diálogo mude a
favor deles é o exercício da
greve, dizer que não trabalha
mais enquanto o empregador
não quiser discutir com eles e
negociar as condições de trabalho.
Causa Operária – A medida
que pedia a reintegração
dos prédios contra os piquetes
da greve já era uma forma de
impedir a livre organização
dos trabalhadores. Existe alguma
lei sobre esta atividade
de greve?
Jorge Luiz Souto Maior –
O piquete se insere dentro do
contexto da greve. É um mecanismo
para o convencimento
dos outros trabalhadores
que muitas vezes tem medo de
aderir a greve. É um mecanismo
que convence os outros a
aderirem o movimento de greve.
E muitas vezes, o piquete
não é nem uma forma de convencimento,
mas é uma forma
que os trabalhadores encontram
para que aqueles trabalhadores
que querem fazer a greve,
mas tem medo da represá-
Jorge Luiz Souto Maior.
lia e do que pode acontecer
com ele em termos de contrariedade
do empregador, tenha
o argumento de dizer “olha, eu
até quis ir trabalhar, mas fui
impedido pelo sindicato, pelo
movimento grevista”. Então é
uma forma, uma estratégia
importante para que mais trabalhadores
pensem na greve
sem se submeterem ao risco
de represália por parte do
empregador. Faz parte do
exercício da greve a realização
do piquete. E também é uma
manifestação democrática.
Não se fala de piquete como
forma de atacar fisicamente as
outras pessoas ou de destruir
o patrimônio alheio. Piquete é
uma forma de manifestação e
uma forma de impedir que os
trabalhadores não estão em
greve trabalhem. O que os
empregadores acabam utilizando
é um mecanismo jurídico
chamado “interdito proibitório”
que serve para desobstruir
o acesso a uma propriedade
privada. Mas este “interdito
proibitório” geralmente é
um mecanismo jurídico que
serve para finalidade rurais
para desocupações de terras
ou no sentido de proprietários
que tiveram atividades obstruídas
por “invasores”, digamos
assim.
No caso das relações de trabalho
não deveria ser posto
desta forma porque os trabalhadores
não são invasores e
fazem parte do contexto produtivo
e neste sentido, o trabalho
a ele pertence também.
Eles são parte integrante do
local de trabalho. Estar no
local de trabalho, não trabalhando
e dificultando o procedimento
da atividade produtiva,
no sentido da realização de
piquetes, não constitui um ato
de invasão, constitui ao ato
pertinente ao ato de greve por
pessoas que são parte daquele
contexto produtivo e não de
invasores.
Causa Operária – Em sua
opinião, qual o objetivo do
Rodas ao quebrar a isonomia
do reajuste salarial entre professores
e funcionários e agora
cortar os salários dos trabalhadores
em greve?
Jorge Luiz Souto Maior –
Não dá para vislumbrar qual
foi a idéia que ele teve com a
quebra da isonomia e qual o
propósito exatamente. O que
não dá, diante de qualquer propósitos,
é para concordar com
a medida. Porque existem dados
históricos da vinculação
do ponto de vista salarial dos
servidores e professores. E
quebrar esta regra de uma
hora para outra é uma coisa
com a qual não se pode concordar
em hipótese nenhuma.
Até porque no grau de importância,
servidores e professo-
são.
res, todos eles trabalham
juntos e todos eles têm a
mesma representação
para a universidade. Os
professores dão aula,
mas não conseguiriam
dar as suas aulas sem o
apoio dos servidores. O
contexto educacional é
todo um só. Não pode
haver esta divisão. Em
algum momento surgiu
esta divisão em professores
e servidores na
universidade. Do meu
ponto de vista é totalmente
injustificado. Os
professores são também
servidores. E num contexto
mais amplo, todos
são funcionários públicos,
mesmo exercendo
atividades distintas. Não
vejo razão alguma para
esta quebra da isonomia.
Muito pelo contrário,
deve haver um tratamento
isonômico cada vez
maior, entre professores
e servidores. No contexto
de serem considerados
todos servidores públicos
que efetivamente
Causa Operária – Sobre a
aprovação pelo STF de medida
visando proibir as greves
nos chamados serviços essenciais,
o senhor considera que
é também uma restrição do
direito de greve?
Jorge Luiz Souto Maior –
O que o STF decidiu é que se
aplica a “lei de greve” aos servidores
públicos. Isso em certa
medida pode representar
uma restrição ao direito de greve,
se a lei for mal interpretada
e mal aplicada e a mim é o
que parece estar acontecendo.
As pessoas querem ver na lei
de greve mais uma limitação ao
direito de greve que propriamente
um regramento da garantia
ao exercício do direito
do direito de greve. E o que a
Constituição prevê concretamente
é que existe o direito de
greve e que este será garantido
nos termos da lei. Então a
lei deve vir para garantir o exercício
do direito de greve e não
para inviabilizar o direito.
Quando a lei diz que o contrato
de trabalho fica suspenso, o
que se deve entender é que esta
garantia foi ali posta como forma
de dizer que o empregador
não pode fechar o contrato de
trabalho dos trabalhadores que
estejam em greve. Mas as
pessoas, como lêem a lei de
forma equivocada, entendendo-a
como uma forma de limitação
ao direito de greve, querem
ver estes dispositivos
como “suspensão do contrato
de trabalho”, o fato de que o
empregador fica desobrigado
a pagar salário durante o período
de greve. É uma forma de
olhar um dispositivo para fora
da finalidade em que a lei deveria
atender, que seria garantir
o exercício de greve. A decisão
do SFT por si não é limitadora
do direito de greve, mas
ela passa a ser na medida em
que esta lei que regula a greve
for mal interpretada e mal aplicada.
E infelizmente é o que
tem ocorrido até o presente
momento. O que nós estamos
tentando reformular é a interpretação
desta lei sob uma
perspectiva de que ela seja garantidora
do direito de greve
e não limitadora, como até
pouco tempo ela tem sido interpretada
e aplicada.
Causa Operária – Em
2007, o STF autoriza a contratação
de servidores por três
meses podendo ser prorrogado.
Ele está autorizando a
substituição dos trabalhadores
paralisados a partir do décimo
dia de greve e ainda
permitindo a instauração de
processo administrativo coletivo
para demitir grevistas
rapidamente, sem a garantia
de direitos?
Jorge Luiz Souto Maior –
O Supremo Tribunal Federal
decidiu em um processo que
a lei para os funcionários de
empresas privadas seria aplica
aos funcionários públicos.
Em atividades essenciais o
que a lei estabelece é que o
empregador e o sindicato devem
estabelecer e garantir a
manutenção das atividades
essenciais, isso compete ao
empregador e ao sindicato diante
um comum acordo. O
sindicato vai negociar com o
empregador os trabalhadores
que vão continuar trabalhando
e qual o percentual necessário
para as atividades essenciais
sejam preservadas.
Mas isso quem define, nos
termos da lei, são os trabalhadores.
O empregador não
pode falar “olha, quero que
tantos por cento esteja em atividade”
ou mesmo o judiciário
“é importante que se mantenha
tantos por centro trabalhando”.
A definição quanto a
isso também deve ser feita em
comum acordo. O que eu
acho interessante é que eles
usam a lei para limitar o direito
de greve e não percebem
que a própria lei não faz isso.
Ela garante o exercício de
greve e não obriga os trabalhadores
a realizarem o trabalho
a partir da visão unilateral do
empregador ou até mesmo a
visão do judiciário a respeito
do assunto. A lei obriga os trabalhadores
à prestação de serviço,
mas a partir de um comum
acordo com seu empregador.
A lei propriamente não permite
isso. Existe uma interpretação
equivocada de achar
que em atividades essenciais
o empregador ou o judiciário
podem obrigar os trabalhadores
em greve a prestação de
serviço. Não podem. O que a
lei diz é que o sindicato deve
negociar com o empregador
como esta atividade será exercida.
Claro que se o sindicato
se negar a negociação, se os
sindicatos não fornecerem
meios para executar as atividades
essenciais, aí sim a lei
permite a contratação de trabalhadores
para execução daqueles
serviços específicos
para um período determinado.
Mas isso só depois de ultrapassada
a possibilidade de negociação
junto ao trabalhador.
O que tem havido normalmente
é isso se põe sem negociação
nenhuma. É como se os
trabalhadores em greve, pelo
simples fato de estarem em
greve, tivessem efetivando
um ato ilícito. Mas eles não
estão cometendo um ato ilícito.
Estão no exercício pleno e
regular do seu direito.
Causa Operária - Isso não
significa que o STF está legislando
em lugar do Congresso
Nacional?
Jorge Luiz Souto Maior –
Eu acho que não. O Supremo
Tribunal Federal ao considerar
que a lei se aplica aos servidores
considerou um princípio
de direito que é o preenchimento
de uma lacuna por
analogia. Considerando que
se não há uma lei que regula,
se aplicará uma lei existente
que regula uma situação que é
parecida e que, portanto, poderia
regular esta mesma situação.
Não vejo nenhum mal
nesta decisão do Supremo. O
pior de tudo é como esta lei
tem sido aplicada. Isso para
mim parece equivocado. A lei
tem sido aplicada erroneamente.
Mas não pelo Supremo,
mas pela jurisprudência em
geral. A esperança que se tem
é que o Supremo aplicando
esta lei comece a reverter este
quadro vendo nela lei mais
uma garantia do exercício do
direito de greve do que uma
mera limitadora deste direito
de greve. Se não fizer isto, a
critica ao Supremo terá maior
sentido, mas por enquanto
pelo menos na minha visão, o
Supremo pode ser isentado de
uma culpa plena sobre o problema.
O problema maior está
nos tribunais, na jurisprudên-
cia dos tribunais que tem mal
aplicado e mal interpretado
esta lei 7.783/89. Não estou
dizendo que o Supremo vá
seguir o mesmo caminho, até
pode ser que sim, mas por enquanto
como não se posicionou
nestes aspectos postos
por estas discussões sobre o
desconto efetivo durante a
greve, sobre o percentual
para o trabalho essencial, a
negociação com os trabalhadores,
por enquanto temos
que esperar para saber qual
será mesmo a posição do
Supremo para aí sim efetuar
ou não uma crítica ao seu posicionamento.
Causa Operária - A ausência
do direito de greve é característica
de um governo
totalitário. Quais os mecanismos
utilizados hoje para
impedir este direito?
Jorge Luiz Souto Maior –
Ameaças de trabalhadores
que participam da greve, mecanismos
de intervenção do
judiciário que obrigam os trabalhadores
a voltarem ao trabalho.
Existe todo um aparato
jurídico estabelecido para
limitar o direito de greve. Mas
isso não necessariamente em
regimes autoritários, pode ser
em regimes tidos como democráticos
em que a lei mal
aplicada ao invés de servir ao
direito de greve, acabar servindo
para limitar o direito de
greve. No regime autoritário
os trabalhadores perdem isso
enquanto direito, é uma ilegalidade
pura e simples. Não se
discute.
Causa Operária – Quais as
conseqüências possíveis para
o reitor da USP por ter cortado
o salário de pelo menos
1.600 trabalhadores?
Jorge Luiz Souto Maior –
Do ponto de vista jurídico nenhuma
conseqüência pessoal
pelo exercício desta ação. Ele
dirá que está respaldado por
uma jurisprudência, respaldado
em um entendimento jurídico
e que, portanto, lhe confere
certa razoalibidade para
agir desta forma. Do ponto de
vista político sim, o desgaste
pode ser muito grande na
medida em que ele atrai para
si a responsabilidade pela realização
de um gravame muito
grande para diversas pessoas.
Sem benefício nenhum
para a instituição. Muito pelo
contrário, pode desgastar
completamente a instituição e
as pessoas que estão nela
envolvida. Conseqüentemente
isso pode representar um
desgaste político muito grande
para a pessoa dele. Mas do
ponto de vista jurídico, o ato
por si só não representaria em
primeiro plano nenhum efeito
específico pessoal.
Causa Operária – Quais
recursos os trabalhadores
possuem para se defender
desta arbitrariedade?
Jorge Luiz Souto Maior –
Eles podem deixar o processo
na justiça do trabalho com
a declaração da legalidade da
greve a regularidade do seu
exercício, dizendo que a greve
tem um fundamento jurídico
preciso e legítimo que é a
recuperação da isonomia que
ficou perdida por um ato ilegal
do empregador, no caso a
universidade e diante da legalidade
do movimento, a razoabilidade
e da juridicidade da
sua reivindicação e por conseqüência
a arbitrariedade do
outro lado com o desconto do
seu salário pode, portanto,
pedir o imediato pagamento
do salário dos dias parados,
pedindo a tutela antecipada de
caráter urgente para que se
garanta a eles o legítimo direito
de greve conforme existe
na Constituição. Tem estes
mecanismos jurídicos, que
existem também em tese.
Existem processualmente,
mas não significa dizer que o
judiciário dará esta resposta
afirmativamente a pretensão
deles. Talvez o tempo em que
eles têm este remédio para
buscar o recebimento do seu
salário. Com o risco de que o
judiciário entenda diferente
disso que estou manifestando
e dizer “não, o desconto de
salário está correto, porque o
contrato está suspenso” e
aquela coisa toda que pode
ser que o judiciário volte a
dizer. O mecanismo é esse do
ponto de vista jurídico. Do
ponto de vista do movimento,
tem que fazer o que em geral
os grevistas sofridos do País
aprenderam a fazer: que é fazer
fundos, pedidos de solidariedade
para que a sociedade
e as outras pessoas acabem
contribuindo para que eles
possam receber uma forma de
sobrevivência enquanto fazem
a greve. Mesmo esta jurisprudência
que acaba negando
aos trabalhadores o salário
enquanto a greve é exercida,
acaba chegando à conclusão
de que o empregador
deve pagar aos trabalhadores
os dias parados, considerando
que a greve foi legítima.
Mas para dizerem isso depois,
impõem ao trabalhador durante
um grande período um
grande sacrifício que muitas
vezes acaba desgastando o
movimento e muitas vezes
acaba destruindo a força dos
trabalhadores. São mecanismos
que não são muito garantidos.
Causa Operária – Em sua
opinião, esta medida pode ser
considerada uma tentativa de
desmantelar a organização
sindical dos funcionários da
USP?
Jorge Luiz Souto Maior –
Certamente o corte de salários
é para enfraquecer o movimento,
expor o movimento a
um sacrifício grande em que
muitos acabam voltando a trabalhar
e os que não voltam
acabam fazendo um sacrifício
de ordem pessoal muito grande,
tentanto ganhar com isso,
na resistência, enquanto que o
empregador não tem muito o
que perder. Sobretudo quando
nós pensamos num ente público
que não tem muito a perder
com a greve se demorando,
então ele vai impondo aos trabalhadores
um sacrifício de
ordem pessoal que eles acabam
favorecendo no embate
dos interesses. Ao contrário,
por exemplo, de uma empresa
privada que precisa produzir,
vender e acaba também do
ponto de vista econômico sentindo
os efeitos da greve. Isto
não ocorrendo na entidade de
serviço público, o corte de salário
acaba sendo uma atitude
brutal e destruidora porque o
ente público trabalha com esta
lógica, sem muita necessidade
do ponto de vista econômico,
o tempo é favorável. Ainda
mais se tiver uma decisão judicial,
obrigando os trabalhadores
a religação de serviços.
Seja um percentual de serviços
ou contratação de trabalhadores
para a realização destes
serviços. Acaba que o ente público
não é suficientemente
pressionado pela greve e os
únicos que sofrem com a greve
são os trabalhadores. Isso
coloca a greve como um sacrifício
e não como um efetivo
direito.
Causa Operária – Rodas
publicou recentemente um
artigo falando da privatização
da USP e da necessidade
de “modernização” da universidade.
O Senhor faz uma
relação com estes ataques sofridos
pelos funcionários com
a perda da isonomia e o corte
de salários por causa da greve?
Jorge Luiz Souto Maior –
Claro que uma coisa está ligada
a outra: enfraquecer a resistência
do movimento sindical
como forma de facilitação de
um projeto de privatização.
Ainda mais acusando o modelo
atual, a existência de servidores
públicos, como um empecilho
a modernidade. Jogando
a opinião pública contra
os servidores. É uma estratégia
privatizante. Não tenho
a menor dúvida. Mas é
preciso resistir.