Idê Gomes Dantas Gurgel - Fiocruz

Idê Gomes Dantas Gurgel
Repercussão dos agrotóxicos na saúde
dos Agentes de Saúde Pública em Pernambuco.
Dissertação de Mestrado apresentada à obtenção do grau de Mestre
em Saúde Pública pelo Departamento de Saúde Coletiva –
NESC/CPqAM/FIOCRUZ/MS.
Orientadora: Profª. Dr.ª Lia Giarldo de S.
Recife
Setembro de 1998
Augusto

G 979r Gurgel, Idê Gomes Dantas.
Repercussão dos agrotóxicos na saúde dos Agentes de Saúde Pública
em Pernambuco/ Idê Gomes Dantas Gurgel. — Recife,1998.
...f.: Li, tab. , gráf.
Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Departamento de Saúde
Coletiva, CPqAM, FIOCRUZ.
Inclue bibliografia e anexos.
1. Saúde Ocupacional 2. Saúde Ambiental 3. Ecologia Humana.
І. Título
331.47 CDU (2. Ed)

Dedico aos meus filhos
Bruno, Vitor e Luiza
que cresceram juntos
com este trabalho.

A:
AGRADECIMENTOS
Dr.ª Lia Giraldo da S. Augusto, pela sua orientação técnico-científica e por saber
compreender os tempos e movimentos existentes na vida de mestranda, mãe,
mulher;
Dr. Eduardo M. Freese de Carvalho, pelas orientações nos momentos iniciais e as
sugestões apontadas no momento da pré – banca desta dissertação;
Wayner Vieira de Souza, pela ajuda no delineamento e sugestões de análises
estatísticas;
Fábio Lessa, pelas orientações no tratamento dos dados, especialmente através
do uso do Epiinfo, de maneira tão prestativa e amiga;
Dr.ª Annick Fontbonne Brayner, pelas contribuições durante a construção deste
trabalho;
Diretoria do SINDSEP – PE (Sindicato dos Servidores Públicos Federais de
Pernambuco), que compreendendo a importância deste trabalho, garantiu
todo o apoio operacional necessário a sua realização;
NESC – PE, por batalhar pela concretização do Mestrado de Saúde Pública em
Pernambuco, permitindo o acesso mais fácil a este nível de formação para os
pernambucanos e demais nordestinos oriundos de estados vizinhos;
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, pelo
apoio;
Todo o corpo de funcionários do NESC – PE pelo apoio e paciência, contribuindo
para a realização deste trabalho;

Mégine Carla C. da Silva, pelas orientações técnico-metodológica quanto às
referências bibliográficas
Erlândia, pelo apoio com o trabalho de digitação dos dados no Epiinfo;
Kátia Rejane Medeiros, amiga e companheira em todos os momentos alegres e
difíceis;
Todos os colegas da primeira turma do Mestrado de Saúde Pública do NESC-PE,
pelo companherismo;
Garibaldi Dantas Gurgel Junior, companheiro de todas as jornadas e grande
incentivador para a concretização deste trabalho;
Todos os Agentes de Saúde Pública da FNS, sujeitos dessa pesquisa, que
participando direta ou indiretamente, contribuíram para a sua construção;
Obrigado!
Sem a colaboração de todos não teria sido possível a realização deste trabalho.

RESUMO
A utilização dos inseticidas é um problema socioambiental historicamente
condicionado ao modelo de desenvolvimento dos países. Desconsiderando a
complexidade desta questão, a intervenção no controle de endemias transmissíveis
por vetores apresenta estas substâncias como principal instrumento de ação. Por não
terem seletividade, os inseticidas atingem os vetores e o ambiente em toda sua
biodiversidade, incluindo o homem. Um indicador dos efeitos nocivos à saúde dos
trabalhadores são as intoxicações percebidas através dos dados epidemiológicos,
efeitos toxicológicos e clínicos. O objetivo geral deste estudo é identificar a relação
entre o modelo de intervenção no controle das endemias transmitidas por vetores,
desenvolvido pela FNS, e suas repercussões sobre a saúde dos Agentes de Saúde
Pública (ASP) em Pernambuco. Outros objetivos são caracterizar os impactos do
modelo de intervenção no controle de endemias transmitidas por vetores sobre a
saúde, pela morbidade, e identificar qual a percepção que os trabalhadores têm
acerca do modelo de intervenção adotado pela FNS. Para obtenção dos dados
adotou-se três estratégias distintas: análise documental, observação participante,
questionário semiestruturado auto-aplicado, com testes para identificação de
Distúrbios Psiquiátricos Menores (SRQ-20) e de suspeitos de alcoolismo (CAGE).
Entre os resultados e conclusões mais significantes podemos citar a ausência de
uma política de capacitação para o exercício das atividades dos ASP; a falta de
espaços participativos no sentido de reconhecimento do saber destes trabalhadores,
que referem com relativa precisão danos à sua saúde, ao ecossistema e à saúde das
populações humanas alvos das campanhas-programas que utilizam biocidas para o
controle de vetores; que os agravos à saúde dos ASP são compatíveis com o
esperado em grupos expostos a praguicidas e estão ligados intrinsecamente ao
modelo químico-dependente de controle de vetores; as medidas de prevenção
devem priorizar, portanto, os aspectos coletivos que incluem os processos de
trabalho, a partir da crítica a esse modelo.

ABSTRACT
The use of insecticides is a social and environmental problem which is historically
dependent on the countries’ developing model. Without considering the
complexity of the question, intervention for the control of vector-transmitted
endemics presents these substances as the principal instrument of action. As they
do not have selectivity, insecticides reach vectors and the environment in all its
biodiversity, including man. One indicator of deleterious effects for workers’ health
are the intoxications, evidenced through epidemiological data, toxic and clinical
effects. The main objective of this study is to identify the relation between the
intervention model for control of vector-transmitted endemics that was developed
by the FNS and its consequences on the health of Public Health Agents (ASP) in
the State of Pernambuco. Other objectives are to characterize the impact of this
intervention model on health through morbidity study and to identify what
perception the workers have of the intervention model that was adopted by the
FNS. To obtain the data three distinct strategies were adopted: analysis of
documents, participative observation, self-applied semi-structured questionnaire,
with tests for identification of Minor Psychiatric Disturbances suspects (SRQ-20)
and of Alcoholism suspects (CAGE). Among the most significant results and
conclusions we can mention the absence of a capacitation policy for practising the
ASP’s activities; the lack of participative space in the sense of recognizing these
workers’ knowledge, who report with relative precision damages to their own
health, to the ecosystem and to the health of human populations concerned by the
campaigns/programs which use biocides to control vectors; that the ASP’s health
problems are compatible with what is expected in groups exposed to pesticides
and are intrinsically related to the chemical-dependent model of vector control;
hence, preventive measures should give priority to collective aspects that would
include work processes, based on the critical examination of this model.

SUMÁRIO
RESUMO...............................................................................................................iv
ABSTRACT.............................................................................................................v
APRESENTAÃO ...............................................................................................vi
1. INTRODUÃO ...........................................................................................17
1.1. Histórico da Demanda...............................................................................17
1.2. As Políticas de Controle de Endemias no Contexto da Construção do
do Sistema de Saúde no Brasil.................................................................23
1.2.1. O Controle de Endemias no Conjunto das Ações Coletivas de
Saúde................................................................................................26
1.2.2. A Fundação Nacional de Saúde no Rastro do SUS..........................34
1.3. A Questão Ambiental.................................................................................41
1.4. Ambiente e Desenvolvimento....................................................................45
1.5. Homem, Natureza e Trabalho: Elementos do Ciclo da Vida......................51
1.6. Trabalho e Saúde: Em Busca do Equilíbrio...............................................57
1.7. A Exposição aos Inseticidas para o Controle de Vetores: Riscos
e Danos....................................................................................................64
1.7.1. Repercussões Sobre o Ambiente......................................................70
1.7.2. Repercussões Sobre a Saúde dos Trabalhadores............................71
2. OBJETIVOS ...............................................................................................80
3. MÉTODO E CASUÍSTICA .......................................................................82
3.1. Análise dos Resultados.............................................................................90

4. RESULTADOS ..............................................................................................91
4.1. Caracterização Individual..........................................................................92
4.2. Caracterização dos Agentes de Saúde Pública Conforme a Inserção
no Processo de Trabalho na FNS/CR-PE.................................................94
4.3. Condições de Saúde dos Agentes de Saúde Pública da FNS/CR-PE....108
4.4. A Percepção dos Trabalhadores.............................................................118
4.5. Normas de Segurança e Saúde..............................................................120
5. DISCUSSÃO ...............................................................................................121
6. CONCLUSÕES ...........................................................................................137
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................142
8. ANEXOS .....................................................................................................153

ÍNDICE DE TABELAS, QUADROS E FIGURAS
TABELA 1: Distribuição da população estudada por Distrito Sanitário
e Percentual de questionários respondidos.......................................85
TABELA 2 - Distribuição dos Agentes de Saúde Pública Pela
Procedência, Idade, Escolaridade e Estado Civil.............................93
TABELA 3: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS/CR-PE
por faixa Etária e Nível de Escolaridade...........................................154
TABELA 4: Atividades dos agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PR
segundo os Programas de Controle de Endemias no ano
de 1997...............................................................................................98
TABELA 5: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
Pelo tempo de serviço na empresa, em 1997.....................................99
TABELA 6: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
segundo tempo de serviço na empresa e manipulação
de inseticidas no passado e atualmente, em 1997.............................99
TABELA 7:Relação dos agrotóxicos segundo o grupo toxicológico e
período em que foram manipulados durante as atividades
(no passado e atualmente) pelos Agentes de Saúde Pública
da FNS-CR/PE, em 1997..................................................................100
TABELA 8: Relação de equipamentos utilizados para aplicação dos
agrotóxicos conforme o tipo de aplicação (UBV;
UBV portátil; manual), em 1997.......................................................102

TABELA 9: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
segundo identificação de quem faz a limpeza e manutenção,
em 1997............................................................................................103
TABELA 10: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
segundo variáveis de avaliação da satisfação no trabalho,
em 1997............................................................................................106
TABELA 11: Distribuição dos trabalhadores pelos treinamentos
recebidos, em 1997.....................................................................107
TABELA 12: Distribuição dos trabalhadores segundo o espaço de
Tempo decorrido entre a aplicação do inseticida e o
aparecimento de sintomas, em 1997..............................................108
TABELA 13: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pelo número
e percentual de transtornos referidos em sistemas e
aparelhos, em 1997.......................................................................111
TABELA 14: Distribuição dos trabalhadores por morbidade e tempo
de serviço, em 1997.......................................................................155
TABELA 15: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade
referida e faixa etária, 1997...........................................................156
TABELA 16: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade
referida e vencimentos, 1997........................................................157
TABELA 17: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
pelo tempo de serviço e suspeita de apresentar distúrbios
psiquiátricos menores, em 1997...................................................112

TABELA 18: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
pela idade e suspeita de apresentar distúrbios psiquiátricos
menores, em 1997........................................................................112
TABELA 19: Distribuição dos trabalhadores pela faixa salarial e suspeita
de apresentar distúrbios psiquiátricos menores, em 1997............113
TABELA 20: Distribuição dos trabalhadores pela ingestão de bebida
alcoólica e suspeita de apresentar alcoolismo, em 1997............114
TABELA 21: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
pelo tempo de serviço e suspeita de apresentar alcoolismo,
1997..............................................................................................115
TABELA 22: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
pela idade e suspeita de apresentar alcoolismo, em 1997..........115
TABELA 23: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
pela faixa salarial e suspeita de apresentar alcoolismo, 1997.....116
TABELA 24: Distribuição dos trabalhadores pelo hábito de fumar, 1997...........117
QUADRO 1 : Base de cálculo para aquisição de EPI’s relacionados com
o tipo de tratamento por anos.......................................................158
QUADRO 1 (Continuação): Base de cálculo para aquisição de EPI’s
relacionados com o tipo de tratamento por anos.........................159
QUADRO 2: Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo a DL50.........68
QUADRO 3: Classe toxicológica e cor da faixa no rótulo de produto
agrotóxico.......................................................................................68

FIGURA 1 – Organograma da Fundação Nacional de Saúde...............................35
FIGURA 2 – Organograma da Coordenação Regional de Pernambuco................36
FIGURA 3 – Estrutura hierárquica dos Agentes de Saúde Pública........................94

Apresentação

APRESENTAÃO
Para uma abordagem ampla quanto a utilização de inseticidas e suas
repercussões no homem e no ambiente é necessário além de uma análise
médico-sanitária, envolver as questões agrícola, ecológica, econômica e política
porque este é um problema social que está condicionado ao modo como se
configura o desenvolvimento dos países, que determina as relações sociais e de
produção, o papel do Estado, o arsenal tecnológico disponível, o grau de
industrialização, a distribuição espacial da população, a cultura, questões estas
que têm repercussões diretas sobre o ambiente e sobre o processo saúde-doença
da população, incluindo as endemias transmitidas por vetores.
No entanto, a intervenção no processo saúde-doença dessas enfermidades
não compreendendo a sua complexidade, mantém um perfil simplista que,
historicamente, tem se pautado nas necessidades econômicas do mercado,
buscando sua erradicação através da extinção dos agentes patogênicos ou seus
vetores, desconsiderando as determinações sociais, políticas, econômicas,
culturais. Com este fim, tem como seu principal instrumento de ação o uso de
agrotóxicos. Estas substâncias químicas são biocidas pois não são seletivas,
produzindo toxidade não apenas aos vetores, mas também ao ambiente e toda a
sua biodiversidade, incluindo o homem.
Todavia, este modelo é aceito e proposto pelos organismos nacionais e
internacionais do setor saúde como viável, com “eficiência e eficácia
comprovadas”, sendo recomendado o seu uso principalmente através de
campanhas de saúde pública (Brasil/Ministério da Saúde, 1982;
FNS/DEOPE/CCDTV, 1995) muitas vezes pontuais e sem continuidade.
No Brasil, as atividades de controle de endemias têm estado submetidas
às reformas administrativas dos diferentes governos. Do início da década de vinte
xii

até a década de noventa encontra-se registro de várias mudanças político-
administrativas nas instituições responsáveis por tais atividades.
O Departamento Nacional de Saúde Pública, criado em 1923 com a
Reforma Carlos Chagas, respondeu pelo combate às endemias rurais até 1930,
quando organizou-se o Departamento Nacional de Saúde, que institucionalizou as
campanhas de saúde, e os Serviços de Febre Amarela e Malária criados na
década de 30. Em seguida o Departamento Nacional de Endemias Rurais
(DNERu) criado em 1956 passou a coordenar a política de intervenção sobre
endemias, excetuando a malária, tuberculose e hanseníase, que mantiveram-se
enquanto campanhas isoladas, até a centralização destas ações sob a
coordenação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM),
criada em 1970. Todas, organizações burocráticas, com pouca ou nenhuma
flexibilidade, com centralização político-administrativa, onde predominava o
distanciamento entre os que planejavam e os que executavam as tarefas.
Embora a Fundação Nacional de Saúde (FNS), que hoje coordena as
ações de controle de endemias, tenha sido constituída num período de maior
democratização no País e aponte, em diferentes documentos institucionais, para
novos mecanismos de gestão mais flexíveis, democráticos, na perspectiva da
descentralização, ainda mantém a estrutura anterior fundamentalmente de perfil
campanhista, com as ações centralmente planejadas e sem a participação ativa
de seus servidores.
Os Agentes de Saúde Pública, importantes no processo de combate aos
vetores, limitam-se a reproduzir em suas atividades o modelo imposto, sem
espaço para troca de informação e sem o conhecimento adequado acerca dos
produtos manipulados ou das técnicas utilizadas.
Como conseqüências tem-se que, por um lado o modelo de intervenção no
processo saúde-doença das endemias transmitidas por vetores não tem
conseguido o retorno esperado e desejado, o que pode ser constatado através da
persistência, reemergência ou risco de reurbanização de enfermidades tidas
como controladas ou erradicadas no país, como a doença de chagas, o dengue e
a febre amarela.
xiii

Isto pode estar relacionado aos seguintes aspectos do modelo de controle:
(a) o uso dos inseticidas ser uma medida isolada; (b) a resistência dos vetores,
em particular os insetos, decorrente do uso desses agentes químicos; e (c) a não
introdução de tecnologias integradas no processo de intervenção destas doenças.
De outro lado, o uso desses biocidas ao longo dos anos vem produzindo
efeitos danosos sobre o ambiente e toda a sua biodiversidade, que se refletem na
saúde dos trabalhadores através das intoxicações que são distinguidas em
agudas e crônicas, conforme o tempo de exposição e a concentração da
substância, bem como, a natureza do produto, o tipo de exposição e a
susceptibilidade individual, e são percebidas através dos efeitos clínicos e
toxicológicos.
De um modo geral, os trabalhadores da FNS estão submetidos aos riscos
e cargas presentes em cada atividade de trabalho onde estão inseridos devido ao
processo e organização do trabalho existente na instituição. Os Agentes de
Saúde Pública/Guardas de Endemias como exercem atividades específicas de
combate aos vetores nas quais mantêm contato freqüente com os inseticidas,
estão mais expostos ao risco de intoxicações por estas substâncias químicas.
A partir da identificação de trabalhadores com provável intoxicação
crônica por inseticidas (principalmente DDT e Malathion), no Distrito de Conceição
do Araguaia na Coordenação Regional da FNS do Pará, o movimento de
servidores públicos federais iniciou um processo de discussão e mobilização de
caráter nacional, coordenado pela CONDSEF (Confederação Democrática dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal), levando assim a um despertar em
torno das questões referentes às relações entre trabalho-saúde-doença.
Um importante legado desse processo inicial desencadeado no Pará, tem
sido o envolvimento destas entidades de classe, representadas pelos Sindicatos
de Servidores Públicos Federais nos diferentes estados do País e pela
CONDSEF, que tem trabalhado junto a categoria no sentido da tomada de
consciência para a importância da saúde do trabalhador bem como, procurando a
acessoria de técnicos capacitados para, conjuntamente, estabelecerem um
diagnóstico da atual situação de saúde destes à nível nacional.
xiv

O sindicato da categoria em Pernambuco (SINDSEP - Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal de Pernambuco) por já ter
conhecimento dos casos de intoxicações nos trabalhadores do Pará e, sentindo a
necessidade de avaliar as condições de trabalho e saúde deste grupo de
trabalhadores na FNS/CR/PE, aceitou o desafio de apoiar este trabalho, não
somente garantindo os recursos materiais e de infra-estrutura, mas
principalmente, participando ativamente do processo, seja através da realização
de alguns fóruns de discussão onde esta questão foi abordada, seja pela
mobilização dos trabalhadores para que participassem da pesquisa.
A partir deste momento inicial, no qual foram mantidos os primeiros
contatos com a realidades destes trabalhadores, uma questão tornou-se mais
evidente, por ser sua principal preocupação. Estes, percebendo que a sua vida
laboral quase que por inteiro esteve relacionada a manipulação com inseticidas,
passou a interrogar sobre os possíveis danos à saúde decorrentes da exposição a
estes produtos.
Foi neste contexto que surgiram, então, as perguntas condutoras deste
trabalho de investigação: quais as relações existentes entre o modelo de
intervenção adotado pela Fundação Nacional de Saúde - FNS visando o controle
das endemias transmitidas por vetores e a saúde dos Agentes de Saúde
Pública/Guardas de Endemias lotados na Coordenação Regional de
Pernambuco? Em que medida o uso de inseticidas para o combate aos vetores
provoca danos à saúde neste grupo de trabalhadores?
Este estudo tem como objetivos extrínsecos:
1) Proporcionar informações para a reflexão acerca dos modelos até
então utilizados no controle de doenças endêmicas, que, em tese não
têm conseguido os retornos desejados, ao evidenciar-se a persistência
de doenças como a malária, a reemergência de algumas como a
dengue e o risco de reurbanização de outras como a febre amarela;
2) Discutir as visões alternativas sobre esse processo de “vigilância à
saúde”, no qual estão envolvidos processos de trabalho, decisões
xv

políticas, conhecimentos científicos e tecnológicos e espaços políticos
de participação e controle social;
3) Constituir-se como um instrumento de conscientização para os
próprios trabalhadores e para a sociedade em geral, na medida em que
o comprometimento da saúde destes trabalhadores, se coloca como
um elemento indicador da insustentabilidade do modelo atual de
controle de endemias;
4) Contribuir para o enriquecimento da discussão em torno da luta pela
vida e saúde dos trabalhadores, com o uso de novas tecnologias
adequadas a um desenvolvimento sustentável, eqüitativo e duradouro.
xvi

1.Introdução

1. INTRODUÃO
1.1. Histórico da Demanda
O uso de substâncias químicas biocidas nos programas de erradicação
de vetores transmissores de doenças é uma atividade consensual entre os
organismos responsáveis pela saúde a nível internacional e rotineira nos países,
principalmente aqueles do chamado Terceiro Mundo. O que não é consensual é o
potencial danoso destes produtos à saúde e ao ambiente. Não é rotina, também,
a avaliação e controle da saúde dos trabalhadores e da população exposta a este
risco, nem tão pouco do ambiente.
O Brasil tem aplicado este modelo historicamente, no entanto, não
mantem um sistema de vigilância da saúde dos trabalhadores que manipulam
estes agrotóxicos e, portanto, estão expostos aos riscos de intoxicação química:
os Agentes de Saúde Pública/ Guardas de Endemias.
Os casos de intoxicações agudas, com maior visibilidade clínica, não
foram adequadamente avaliados, tratados e registrados e para as intoxicações
crônicas, decorrentes de exposições prolongadas aos praguicidas, se quer foram
18

percebidas que, em geral, são confundidas com outras patologias de etiologias
adversas.
Foi o que aconteceu com o primeiro trabalhador identificado e
reconhecido pela FNS, como portador de intoxicação crônica por inseticidas
organoclorados e organofosforados, vinculado ao Distrito de Conceição do
Araguaia, Pará : este trabalhador relata que no início do ano de 1996, durante as
suas atividades rotineiras de trabalho, começou a sentir fortes dores abdominais,
acompanhadas de mal-estar geral, tonturas e fraqueza. Procurando serviço
médico de urgência, em Conceição do Araguaia, foi diagnosticado como se
tratando de apendicite aguda e que precisaria de ser submetido à cirurgia.
Procurando a opinião de outros médicos, em Brasília, antes da realização daquele
procedimento cirúrgico, foi então levantada a hipótese de intoxicação por produtos
químicos e solicitados exames toxicológicos que esclarecessem o diagnóstico.
Tais exames foram realizados no Centro de Atendimento Toxicológico Dr. Brasil,
nesta capital, quando foi confirmado o quadro de intoxicação 1 .
Mesmo tomando conhecimento deste caso índice, a FNS não procedeu a
avaliação dos demais servidores. Diante desta omissão os trabalhadores
denunciaram a situação existente em Conceição do Araguaia 2 durante o III
Congresso do SINTSEP-PA (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal no Estado do Pará), realizado no Pará em 1996.
A partir deste momento, o sindicato optou por denunciar o fato à
sociedade através da imprensa local, bem como, comunicar à CONDSEF
(Confederação Democrática dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e às
demais associações da categoria no país.
O serviço médico da FNS (CR-PA) iniciou então, avaliação das condições
de saúde dos servidores lotados neste distrito, realizando exames toxicológicos
em Brasília, haja visto, na época, não haver condições laboratoriais para este fim
no estado do Pará.
Em outubro do mesmo ano, a CONDSEF oficializou denúncia junto a
Promotoria de Justiça em Acidentes de Trabalho no estado do Pará e resolveu
1 Relato verbal deste trabalhador a autora deste trabalho, durante visita a Belém para participar de
reunião com entidades sobre este tema.
19

procurar assessoria técnica no assunto. Manteve contato com a autora deste
trabalho no sentido da mesma participar de uma reunião ampliada sobre o
problema dos trabalhadores intoxicados da FNS, sediada em Belém.
Este evento contou com a participação de representantes da Central
Única dos Trabalhadores do Pará (CUT- Pará), CONDSEF, FUNDACENTRO-PA,
SINTSEP-PA (incluindo representantes de trabalhadores intoxicados), sindicatos
da categoria em outros estados (Rondônia, Minas Gerais, Roraima, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Ceará, Piauí), além do Sindicato dos Médicos do Pará, Sindicato
da Saúde do Estado do Pará e técnicos da Santa Casa do Pará.
Os relatos dos trabalhadores paraenses intoxicados comoveram o público
presente pela expressão de seus sofrimentos, porém o que mais chamou a
atenção foram os relatos dos representante de outros estados, onde o cenário
apresentado se repetia.
Em outra reunião promovida no mesmo mês pelo SINTSEP-PA, também
com a participação desta autora, o médico presidente da junta médica local
informou que 110 trabalhadores submeteram-se a exames para detecção de
pesticidas por análise de acetilcolinesterase sérica realizada com os métodos
mais modernos. Segundo ele, não detectou-se nenhum caso de alteração na
acetilcolinesterase, indicando, assim, ausência de intoxicação pelos praguicidas
organofosforados. Para os organoclorados, foram realizadas análises sangüíneas
por cromatografia gasosa e, 41% indicavam intoxicações leves, 28%
intoxicações moderadas, 2% intoxicações altas e 29% foram negativas. 3
Novos exames foram realizados no mesmo laboratório e alguns deles
mostraram resultados de acetilcolinesterase inferiores aos valores esperados,
assim como, presença de piretróides. 4
O sindicato exigiu a realização de exames periódicos em todos os
trabalhadores, mas a resposta da instituição foi permitir apenas análises
laboratoriais toxicológicas de 100 exames por mês nos agentes de saúde pública
do Pará.
2 Informações colhidas dos relatórios de reuniões do SINTSEP-PA e CONDSEF.
3 Informações prestadas verbalmente pelo médico Paulo Roberto Rodrigues Mello.
4 Foram entregues cópias de exames de alguns trabalhadores que mostravam redução da
atividade da acetilcolinesterase plasmática, além da detecção de organoclorados e piretróides.
20

Toda esta mobilização levou a uma importante deliberação: ampliar a
discussão para todos os trabalhadores, principalmente os agentes de saúde
pública nos diversos estados, buscando envolver a categoria para organizarem-se
em torno da luta pela saúde do trabalhador.
Procurou-se a justiça local para denunciar processualmente a instituição,
culpando-a pelos danos à saúde daqueles trabalhadores e a Secretaria de Estado
da Saúde do Pará na perspectiva da organização de um serviço de saúde do
trabalhador.
O Ministério da Saúde para demonstrar seu interesse, encaminhou uma
toxicologista a Conceição Araguaia no período de 18-22 de novembro de 1996.
Em seu “Relatório de viagem” a mesma colocou que os servidores “ao verificarem
resultados positivos, preocupados e sem orientação, procuram informações sobre
patologias decorrentes de intoxicações por organoclorados e organofosforados.
(...) Todos passam a relatar o mesmo quadro...” 5 e sugeriu a constituição de uma
equipe multiprofissional para apoio aos servidores daquele distrito.
Esta equipe composta por médico, assistente social, engenheiro
agrônomo, psicóloga e técnico de laboratório, dirigiu-se ao Distrito de Conceição
do Araguaia onde foram realizados exames clínicos, reuniões de grupos e
colhidas amostras para realização de exames laboratoriais que seriam realizados
pelo Instituto Adolfo Lutz em São Paulo. No entanto, alegando problemas
técnicos, na época não foi possível realizá-los 6 .
Muitos trabalhadores foram obrigados a retornarem a suas atividades
anteriores, após a remissão temporária do quadro e outros continuaram em
processo de afastamento.
As medidas tomadas, então, pela coordenação da FNS no Pará frente ao
quadro exposto foram: 7
• Substituição do DDT por Etofenprox (Vectron) no combate ao vetor
transmissor da malária;
5
Relatório de viagem da Dr.ª Elia Tie Kotaka, chefe do serviço de avaliação toxicológica/SVS/MS,
datado de 28 de novembro de 1996
6
Informações prestadas pela direção do SINTSEP-PA.
7
Ofício CR/PA n.º 3949, de 21 de outubro de 1996.
21

• Aumento do número de exames toxicológicos para os ASP;
• Incrementar o acompanhamento médico e toxicológico, principalmente
dos trabalhadores comprovadamente intoxicados;
• Criar parceria entre a FNS, Secretaria de Saúde do Estado do Pará e
Instituto Evandro Chagas, para realizar exames complementares e
toxicológicos nos servidores que entram em contato com inseticidas.
Neste contexto, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado
de Pernambuco (SINDSEP-PE), buscando encaminhar as propostas deliberadas
no fórum em Belém, bem como, preocupados em avaliar as condições de vida e
saúde dos Agentes de Saúde Pública/Guardas de Endemias neste estado,
aceitou a proposta de apoiar o desenvolvimento desta pesquisa que servirá como
instrumento para o esclarecimento dos servidores, da instituição e da população
como um todo.
Como resultado inicial deste movimento, pode-se relatar a realização do
1.º Encontro Nacional dos Trabalhadores da Saúde-Base CONDSEF, no período
de 5-7 de dezembro de 1997, no qual foi fundado o Departamento Nacional de
Saúde da CONDSEF e reafirmou as deliberações do fórum realizado em Belém.
Além deste, o SINDSEP-PE tem realizado reuniões e seminários com o
intuito de envolver os trabalhadores e aprofundar a discussão em torno da saúde
do trabalho.
É importante relatar que a partir deste processo deflagrado no estado do
Pará, a instituição tomou iniciativas para a questão e acatou solicitação dos
trabalhadores no sentido de organizar comissões de saúde nos locais de trabalho.
Neste sentido, foi constituída a Comissão de Saúde Ocupacional da FNS, com
sede em Brasília, e vem estimulando a organização de subcomissões nas demais
coordenações dos estados.
Em Pernambuco esta subcomissão foi constituída oficialmente com
representação de trabalhadores, de técnicos da instituição e se encontra no
momento em fase de organização.
22

1.2. A Política de Controle de Endemias no contexto
da Saúde Pública Brasileira
No Brasil as questões sociais são condicionadas ao processo de
desenvolvimento econômico. Caracterizado como país de capitalismo periférico,
teve seu processo de industrialização tardio e acelerado, inserindo-se na lógica
da divisão internacional do trabalho. Incorporou em menor escala e em curto
período novas tecnologias de setores capitalistas modernos, que passaram a
coexistir com formas arcaicas de organização da produção e de relações de
trabalho (Cebes/Abrasco,1992).
A sólida articulação entre os interesses dos setores arcaico e moderno,
possibilitada pela profunda relação entre o setor industrial e a oligarquia rural,
conduziu o País a um padrão de desenvolvimento excludente e concentrador,
favorecendo ao Estado assumir um papel fundamental como financiador público
na criação das condições de sustentação do processo de acumulação.
A Saúde Pública emerge no Brasil como questão social amplamente
vinculada ao desenvolvimento do capitalismo, tornando-se mais claramente
configurada durante a década de 20, quando a primeira fase de acumulação
capitalista atinge seu limite, com o auge da economia agroexportadora, refletindo-
se numa acelerada urbanização e desenvolvimento industrial. Surge então a
necessidade de controle de endemias e saneamento nos núcleos urbanos que
surgiam, principalmente nas capitais e regiões portuárias, como estratégia de
atração e retenção de mão-de-obra úteis a crescente indústria cafeeira (Braga &
Paula,1986; Cebes/Abrasco,1992).
Como as endemias são doenças que acometem a população seguindo
uma determinada distribuição espacial e com temporalidade indefinida, elas
apresentam uma relação intrínseca com as questões sociais e consequentemente
com o modelo de desenvolvimento (Leal e col.,1992).
23

No entanto, a intervenção no processo saúde-doença dessas enfermidades
(de corte biologicista), historicamente tem se pautado nas necessidades
econômicas do mercado. A busca da erradicação 1 dessas doença também
obedeceu a esta lógica: os métodos artificiais para a extinção dos agentes
patogênicos ou seus vetores, desconsidera as determinações sociais, políticas,
econômicas, culturais e ambientais para o seu desenvolvimento e elege as
pragas como as causas das endemias, quando sabe-se que são também
conseqüências. A utilização quase exclusiva de controle químico só tem
favorecido as indústrias desse ramo, que alimentam o modelo tecnológico
químico-dependente, também introduzido no setor agrícola.
Segundo Costa (1986), o ritmo, extensão e intensidade das ações
sanitárias obedeceram a critérios predominantemente utilitários, definidos a partir
dos interesses dos grupos dominantes internos ou pela expansão do capitalismo
em escala internacional.
Neste momento se configura um sistema de saúde calcado no
desenvolvimento de campanhas sanitárias, culminando em 1923 com a Reforma
Carlos Chagas, que cria o Departamento Nacional de Saúde Pública com
intenção de implementar medidas de higiene e saneamento urbano e rural,
ampliando o atendimento à saúde, que era financiada integralmente pelo setor
público, para responder aos interesses dos grupos agro-exportadores. Este
Departamento estabelecia como atribuições federais: o saneamento rural e
urbano; a propaganda sanitária; a higiene infantil, industrial e profissional;
atividades de supervisão e fiscalização; saúde dos portos e do Distrito Federal e
o combate às endemias rurais (Braga & Paula,1986).
1 Segundo Monteiro (1995), a erradicação de uma doença transmissível tem como
conseqüência a impossibilidade de sua reintrodução, sendo totalmente desnecessária a
manutenção de quaisquer medidas de prevenção, o que é dificilmente factível em saúde pública,
sendo a erradicação da varíola a única exceção observada. No entanto existem outras propostas
mais viáveis, desde que tenham regularidade e continuidade nas medidas de intervenção
pertinentes e, no acompanhamento do seu comportamento e do desempenho dos serviços de
saúde. São a “eliminação” e o “controle” . A eliminação de uma doença diz respeito a cessação da
sua transmissibilidade, porém persistindo o risco de sua reintrodução, devido a falha nos
instrumento de controle, ou por modificação no seu comportamento. Já o controle, permite a
convivência com determinadas doenças, desde que em níveis considerados toleráveis.
24

As campanhas sanitárias do início do século, implantadas nos países
periféricos eram organizadas sob princípios de rígida disciplina, se dirigiam a
problemas focais bem circunscritos no tempo e no espaço e com freqüência
eram financiadas pelos interessados em minimizar os efeitos econômicos de
certas doenças (Sabroza et al,1995).
Se até este momento da história do país a saúde pública estava dirigida
principalmente para a manutenção da mão-de-obra e na higiene das cidades-
pólos do desenvolvimento nacional, a partir da década de 30 ocorrem mudanças
que se refletem no setor e se torna possível identificar uma política de saúde de
caráter nacional, que se organiza em dois setores: o da saúde pública,
responsável pelas ações de caráter coletivo e o da medicina previdenciária,
responsável pelas ações individuais (Braga & Paula,1986).
25

1.2.1. O controle de endemias no conjunto
das ações coletivas de saúde
Em 1930 cria-se o Ministério de Educação e Saúde com dois
Departamentos, um de Educação e outro de Saúde e diversos serviços nacionais
de controle de doenças como a malária, a tuberculose, e a lepra, dentre outras.
O Departamento Nacional de Saúde, era responsável pelas ações coletivas
de saúde, tendo como eixo de atuação as campanhas e a educação sanitária e a
partir de 1937, contribuiu para um relativo avanço da atenção à saúde para o
interior do país. Paralelamente, cria-se os Serviços Nacionais de Febre Amarela e
Malária, que representam a primeira estruturação de serviço de saúde de
dimensão nacional. Em 1941 o Departamento Nacional de Saúde (DNS) passa a
incorporar os demais serviços de combate e controle de endemias,
institucionalizando assim as campanhas sanitárias (Braga & Paula, 1986; Sabroza
et al,1995).
Segundo Sabroza et al (1995), essas campanhas de permanente atuação
em todo o território nacional, eram bem diferentes das anteriores. Deixaram de
ser focais e dirigidas a doenças que limitavam a expansão dos negócios e
passaram a expressar, por meio de novas práticas, de formas de organização dos
serviços e modelos de explicação das causas das enfermidades, a estratégia de
controle das doenças transmissíveis com forte organização burocrática.
Este mesmo autor aponta a limitação deste modelo sobre as condições
de vida dos grupos sociais e até mesmo sobre a prevalência das enfermidades,
“diante da cobertura restrita, da descontinuidade do trabalho, da falta de eficácia
das medidas de controle até então disponíveis e da dimensão dos problemas”.
Evidencia-se um modelo de intervenção apoiado principalmente na
microbiologia, com a finalidade maior de identificar os agentes patogênicos e
seus vetores, para se promover ações diretas contra estes “inimigos”, pois
“impunha - se o controle daqueles agentes, freqüentemente biológicos, que
26

impediam a expansão do processo econômico, através de campanhas sanitárias
localizadas, atuando sobre focos, espaços circunscritos” (LeaL & col.,v.1.,1992).
Para vencer estes inimigos as campanhas de controle e erradicação eram
planejadas de maneira semelhante a preparação para uma batalha. Os técnicos
se armando com equipamentos e principalmente com produtos químicos capazes
de aniquilar com os vetores desde a sua forma larvária até a forma adulta (Leal
& col., 1992).
Tal intervenção se baseava em modelos explicativos, os quais
preconizavam que a ocorrência da doença está determinada somente pela
relação entre o agente etiológico e o indivíduo, ou associada a fatores ecológico -
ambientais de natureza física e biológica, deixando para um segundo plano as
determinações sociais, econômicas e culturais (Moraes,1990 ).
A intervenção no processo saúde-doença das endemias transmissíveis por
vetores passa a usar como seu principal instrumento o uso dos inseticidas que
são substâncias químicas tóxicas e não seletivas, que além dos insetos, atingem
também o ambiente e toda a sua biodiversidade, incluindo o homem, produzindo
efeitos danosos, identificando-se portanto, como substâncias biocidas
(Regis,1996; Sandoval O.,1989).
Como exemplificação temos as medidas de combate à malária do período
anterior a II Guerra, que se pautavam, dentre outras, na destruição do vetor na
fase adulta com “nebulização de líquidos inseticidas, gases e vapores, como tetra
- cloreto de carbono, salicilato de metilina e piretro, tendo como base querosene,
no interior de domicílios” (Moraes,1990). Para o controle químico larvário, se
preconizava a petrolagem, que também atingia as pupas e em seguida, com a
observação de que as chuvas rompiam a camada de petróleo, permitindo a
sobrevivência das larvas, foi introduzido o aceto - arsenito de cobre ou verde -
Paris e o larvicida do Panamá, uma mistura de fenol, resina e sabão (Moraes,
1,1990).
No período da II Guerra Mundial, através de convênio entre os governos
brasileiro e americano, sob o patrocínio da Fundação Rockefeller, cria-se o
Serviço Especial de Saúde Pública - SESP - para prestar assistência aos
trabalhadores inseridos na produção da borracha na Amazônia e do manganês
27

no Vale do Rio Doce, garantindo assim a manutenção da mão - de - obra nesta
região (Braga & Paula,1986).
Com esta mesma finalidade, foram introduzidas as novas técnicas do
combate aos vetores, principalmente os mosquitos transmissores da malária,
doença endêmica desde a Amazônia ao rio Grande do Sul, neste período. Se
intensificaram as medidas dirigidas principalmente à fase aquática do vetor, como
a petrolagem e o verde - Paris, até que a partir de 1945, se introduziu o DDT
(dicloro-difenil tricloretano), com o qual se consegue reduzir drasticamente os
números da doença no País.
Moraes (1990), coloca que
“Lamentavelmente, o poder mortífero do DDT não se
afirmou no combate a todos os artrópodes responsáveis
pela transmissão de doenças, bastando citar como exemplo,
triatomíneos (barbeiros, moscas e mosquitos outros,
inclusive algumas espécies de anofelinos transmissores da
malária, que rapidamente adquiriram resistência biológica
ou de comportamento ao inseticida.”
Com base nestas observações, os malariologistas e químicos de então
passaram a direcionar as suas atenções no sentido de se identificar outros
inseticidas, clorados ou fosforados, com poder residual semelhante ao DDT
(Moraes,1990), pois acreditava-se cegamente que o controle ou mesmo a
erradicação destas e outras endemias transmitidas por artrópodes, seriam
conseguidos com o uso exaustivo de inseticidas. Foram então desenvolvidos os
organofosforados (malathion, fenitrotion, temephos); alguns carbamatos e, mais
recentemente, os piretróides; todos com um grande potencial de produzir
toxidade ao homem e ao ambiente.
Até 64 houve uma tendência a centralização federal das ações, com
diminuição de sua participação no orçamento da União. Na década de 50 o
controle de doenças como as imunopreveníveis, assim como as diarréias, a raiva,
as enfermidades venéreas, eram de responsabilidade dos estados, enquanto
outras como a malária, a esquistossomose, a doença de Chagas, a leishmaniose,
a hidatidose, a filariose, a bouba, a peste, a febre amarela, o tracoma, além da
28

tuberculose e da hanseníase, continuavam objeto de campanhas verticais
federais (Sabroza et al,1995).
Em 1953, com a criação do Ministério da Saúde, mantém-se a estrutura
do extinto DNS e há a incorporação do SESP sob forma de uma fundação, a
Fundação SESP, mas o ponto máximo na centralização da saúde pública se
estabelece com a criação em 1956 do Departamento Nacional de Endemias
Rurais-DNERu, que centralizava os serviços de combate às enfermidades
endêmicas, como forma de racionalização administrativa e atribuição de maior
status burocrático às campanhas sanitárias (Braga & Paula,1986) ficando
excluídas a malária, a tuberculose e a hanseníase, que continuaram com suas
campanhas específicas (Sabroza et al,1995).
Este grau de centralização pode ser evidenciado em Moraes (1990),
quando relata que
“A Lei que criou o DNERu visou precipuamente reunir na
esfera federal, endemias que exigiam uma ação intensiva e
extensiva, que a União tem mais capacidade, mobilidade e
liberdade de ação interestadual para executá - la, sob forma
de campanhas, cabendo aos Estados a tarefa de suplantá -
la, sem se afastar da União”.
O DNERu mantinha em sua estrutura o Serviço de Produtos Profiláticos
que durante muito tempo foi o responsável pela produção dos inseticidas
utilizados amplamente nas campanhas de controle e erradicação, dos quais os de
maior relevância são o BHC, para o controle dos triatomíneos e o DDT em pasta,
usado contra os mosquitos (Moraes,1990).
Neste período, surge a discussão acerca da relação causal entre doença
e pobreza, ocasionando uma maior expansão de unidades simplificadas,
principalmente através da atuação do SESP e, a proposta de municipalização foi
aventada, no contexto da III Conferência Nacional de Saúde (Muller Neto,1991).
Porém, com a implantação do regime autoritário, o processo caminhou no sentido
contrário, com centralização política e concentração de recursos no âmbito do
29

governo federal, favorecendo a uma política de privatização do sistema, através
da transferência de recursos públicos para o setor privado (Teixeira, 1991).
A década de 70 se caracteriza por apresentar uma priorização das
atividades de cunho assistenciais em detrimento das ações coletivas, no entanto
aquelas referentes ao controle de endemias foram mantidas, a partir de 1970 sob
a responsabilidade da SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde
Pública), criada por força do artigo 20, do Decreto n.º 66.623, com a fusão do
DNERu, da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de
Erradicação da Varíola (Moraes,1990), que assumiu então, principalmente, o
controle das enfermidades de transmissão vetorial, se colocando como o principal
órgão a responder pelas medidas de atenção à saúde coletiva. Nesse ano, a área
de atuação foi estratificada em duas: a de erradicação a curto prazo, em que as
medidas tradicionais haviam surtido efeito e a transmissão estava interrompida
ou estava prestes a sê-lo. E a de erradicação a longo prazo, ou melhor, em que
as ações previstas não deram resultados ou não puderam ser realizadas
(Sabroza et al,1995).
A década de oitenta inicia com profundas mudanças no cenário político
nacional decorrentes do processo de abertura democrática no país após a queda
do regime militar. Com ela começa a se organizar o movimento pela Reforma
Sanitária que culminou com a criação de instituições como o CEBES (Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde Coletiva), a ABRASCO (Associação Brasileira de
Pós-Graduação em Saúde Coletiva) e o DIESAT (Departamento Intersindical de
Estudos de Saúde do Trabalhador) que encabeçavam este movimento.
Com a crise econômica que atingia o país, a saúde pública continuava
sendo uma estratégia de controle social e fazia parte do rol de políticas
compensatórias implementadas como saneamento da periferia das grandes
cidades, a construção de sistemas de abastecimento de água, políticas
habitacionais de financiamento de casas populares, a expansão da rede pública e
conveniada de hospitais e outros serviços de saúde, a criação do Programa
Nacional de Imunizações, programas de suplementação alimentar para crianças e
gestantes, grandes campanhas nacionais contra doenças, específicas como a
esquistossomose, a doença de Chagas, a raiva humana, a poliomielite, segundo
30

Sabroza et al (1995), certamente trouxeram modificações nos padrões de saúde-
doença de diversos grupos sociais, até então excluídos das políticas de saúde.
Após um amplo processo de discussão promovido principalmente pelo
CEBES e ABRASCO com participação de setores universitários e da população
organizada, conseguiu-se que o governo chamasse a VIII Conferência Nacional
de Saúde (CNS), realizada em 1986. Esta cumpriu papel essencial para a
reorganização e repactuação do movimento em torno da consolidação da
Reforma Sanitária, com vistas à Assembléia Nacional Constituinte. Consagrou
uma concepção ampla de saúde, garantida pelo Estado; abriu espaço à
participação popular; e, foi consenso a necessidade de criação de um sistema
único de saúde, coordenado por um único ministério, devendo esta unicidade do
comando ser reproduzida nos níveis estadual e municipal (Teixeira,1989; Muller
Neto,1991).
O sistema de saúde encontrava-se organizado sob a forma do SUDS
(Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) que representou um processo de
alteração das regras do processo decisório vigente, na medida em que o INAMPS
perdeu seu papel de prestador de serviços e tornou-se controlador e co-
financiador do sistema de saúde. Neste momento houve a descentralização do
planejamento e da prestação de serviços porém, manteve-se a dominação do
setor de mercado, com a iniciativa privada usufruindo intensamente do sistema,
sem alteração do modelo assistencial (Muller Neto,1991).
Com a promulgação da Constituição em 1988, são consagrados alguns
princípios fundamentais, aprovados na VIII Conferência de Saúde. O conceito de
saúde é ampliado e esta passa a ser de relevância pública, cabendo ao Estado
regulamentar e normatizar sua execução a partir de um Sistema Único de Saúde
regionalizado, hierarquizado, descentralizado e com participação popular, se
estabelecendo novas relações entre os setores público e privado, sendo este
incorporado ao SUS de forma complementar e através de contratos de direito
público.
Dentre as diretrizes do SUS, a descentralização das ações e serviços de
saúde se destaca por reconhecer o papel dos governos locais na provisão de
serviços públicos, além de oferecer maior racionalidade e controle social.
31

A municipalização da saúde pode ser entendida como um processo de
descentralização territorial das decisões político-administrativas e do
financiamento, com desconcentração de bens e serviços, garantindo assim, a
autonomia municipal para formular suas políticas e seus planos de saúde e
executá-los, conforme as diretrizes legais (Muller Neto,1991). Representa a
transferência do poder dos níveis centrais do governo para os níveis periféricos
(Teixeira, 1991).
A Lei Orgânica da Saúde-LOS, Lei n.º 8080/90 (Brasil,1990), incorporou os
principais tópicos já consagrados na Carta Magna, garantindo a autonomia
municipal e a descentralização efetiva de recursos financeiros, colocando o
município como ator principal na gestão do sistema. Foi aprovada com 26 vetos
presidenciais, principalmente os referentes ao Controle Social, financiamento e
recursos humanos, o que ocasionou mobilizações que culminaram com a Lei
8142/90 (Sistema Único de Saúde, 1990) que dispõe sobre a participação
popular e financiamento, garantindo a existência das Conferências e Conselhos
de Saúde e a criação de Fundos de Saúde, com repasse direto aos municípios.
Para a reorganização das ações assistenciais no âmbito do SUS, a
Secretaria Nacional de Assistência à Saúde edita a Norma Operacional Básica do
SUS em 1992, através da Portaria n.º 232 de 07 de fevereiro com o objetivo de
normatizar a assistência à saúde no SUS e a forma de transferência de recursos
para estas ações nos níveis ambulatorial e hospitalar, porém não houve menção
às ações de caráter coletivo, como o controle de endemias, que permaneceram
centralizadas no âmbito federal.
Em agosto de 1992, realizou-se a IX Conferência Nacional de Saúde que
manifestou-se “em defesa da vida, da ética - fora Collor”. Chegou-se a conclusão
de que houvera avanços legais nos últimos quatro anos, no tocante a política de
saúde brasileira, porém estes pouco se traduziram em termos de implementação
prática, institucional, do texto da Constituição (IX Conferência Nacional de Saúde,
1992; Saúde é qualidade de vida: contribuição do CEBES e Abrasco para os
debates da IX Conferência nacional de Saúde).
Em 1993 o Ministério da Saúde edita a Norma Operacional Básica do
SUS (NOB-SUS 01/93) através da Portaria n.º 454, de 20 de maio, que teve
como referência o documento “ Descentralização das Ações e Serviços de
32

Saúde: A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei” , aprovado no Conselho
Nacional de Saúde.
Esta NOB-SUS-93 definiu mecanismos de gestão intermediários para as
três esferas do governo, a caminho da descentralização (Gestão insipiente,
Gestão parcial e semi-plena) e, como a NOB anterior, as formas de repasse de
recursos para estados e municípios, também mantendo as ações coletivas, e
dentre estas o controle de endemias, centralizadas na esfera federal.
A X CNS, realizada em setembro de 1996, apresenta em seu relatório final
em defesa da “plena implementação do SUS, com qualificação das ações e a
adequação dos serviços à Atenção Integral à saúde que devem prestar”. Isto
através de mecanismos de gestão e organização que permitam a efetivação do
processo de descentralização e da municipalização.
Após a X CNS, o Ministério da Saúde aprovou a NOB-SUS 01/96, “Gestão
plena com responsabilidade pela saúde do cidadão”, redefinindo os papéis de
cada esfera de governo, com novas formas de gestão para estados (Gestão
avançada do sistema estadual e Gestão plena do sistema estadual) e municípios
(Gestão plena da atenção básica e Gestão plena do sistema municipal) e, novos
mecanismos de transferência de recursos, criando o Teto Financeiro de
Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) como forma de incentivar estados
e principalmente municípios a assumirem a responsabilidade por tais atividades.
Embora que do ponto de vista da legislação, o SUS tenha conseguido
avanços, a sua implantação nestes últimos governos, tem sido reflexo da
viabilização do projeto neoliberal que alardeia a necessidade de racionalizar e
reduzir os gastos públicos e os investimentos, promovendo o sucateamento do
serviço público, estimulando a privatização e a desestatização. Como resultado
desta política, tem-se o colapso assistencial com degradação de equipamentos,
instalações físicas e dos salários, gerando inoperância de ações e serviços.
33

1.2.2. A Fundação Nacional de Saúde no
rastro do SUS
Historicamente as ações de saúde, no Brasil, têm sido desenvolvidas com
centralização do poder no nível federal e mantendo uma dicotomia entre aquelas
de cunho curativo e as de prevenção e promoção da saúde, sem garantir a
integralidade da assistência.
A criação do SUS deu-se com a perspectiva de acabar com esta
separação entre a assistência individual/curativa e coletivo/preventiva, ao
estabelecer as diretrizes da descentralização com equidade e integralidade das
ações.
A necessidade de reforma administrativa no interior do Ministério da
Saúde advinda a partir da Constituição de 1988, como forma de racionalizar a
gestão do SUS no âmbito federal, culminou com a reorganização administrativa
deste ministério e criação da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS através
do Decreto n.º 100/91– SUS (Fundação Nacional de Saúde,1991).
A nova instituição foi formada a partir da junção de vários órgãos do
Ministério da Saúde, como a SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde
Pública), a FSESP (Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública), o
DATAPREV (Sistema de Dados da Previdência, doravante denominado
DATASUS - Sistema de Dados do SUS), a SNABS (Secretaria Nacional de Ações
Básicas de Saúde), a SNPES (Secretaria Nacional de Programas Especiais de
Saúde) e, Projetos específicos de Saúde do Índio, antes subordinado a FUNAI
(Fundação Nacional de Saúde, 1991 ).
34

A estrutura organizacional da Fundação Nacional de Saúde apresenta a
seguinte configuração 2 :
PROCURADORIA GERAL
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
CENTRO
NACIONAL DE
EPIDEMIOLOGIA
DEPARTAMENTO
DE OPERAÇÕES
DEPARTAMENTO
DE SANEAMENTO
DEPARTMENTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
Figura 1: Organograma da Fundação Nacional de Saúde
O Departamento de Informática dos SUS – DATASUS – que integrava
este organograma foi transferido para o executivo do Ministério da Saúde, a partir
2 Fonte: http://www.fns.gov.br.htm
PRESIDÊNCIA
GABINETE
CONSELHO
CONSULTIVO
AUDITORIA
COORDENAÇÕES
REGIONAIS
INSTITUTO
EVANDRO
CHAGAS
CENTRO
NACIONAL DE
PRIMATAS
35

de janeiro de 1998, através do Decreto-lei n.º 2477/98 publicado no Diário Oficial
da União em 29 de janeiro de 1998.
A Coordenação Regional de Pernambuco apresenta a seguinte estrutura
organizacional 3 :
SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO
(SEADM)
UNIDADE DE
SANEAMENTO
(USANE)
SERVIÇO DE
OPERAÇÕES
(SEOPE)
3 Fonte: http://www.fns.gov.br
Figura 2: Organograma da Coordenação Regional de Pernambuco
SETOR
ADMINISTRATIVO
(SEAD)
COORDENADOR
REGIONAL
DISTRITO SANITÁRIO:
Vitória – Caruarú
Garanhuns – Salgueiro
(CHEFIA)
SERVIÇO DE
PLANEJAMENTO
(SEPLA)
SERVIÇO DE
EPIDEMIOLOGIA
(SEEPI)
ASSESSORIA
JURÍDICA
(ASJUR)
SETOR TÉCNICO
(SETEC)
36

De modo semelhante ao nível da Presidência da FNS, existia no
organograma da Coordenação Regional o Serviço de Informática – SEINF
(DATASUS) que, após o Decreto-lei n.º 2477/98 foi transferido para a Gerência
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, transformando-se em Serviço
de Fomento e Cooperação Técnica em Informática de Saúde (SFCTIS).
A FNS surge internalizada pela necessidade de implementar o Sistema
Único de Saúde - SUS – através da promoção da descentralização de suas
ações para os estados e municípios.
No entanto, reproduz o modelo de assistência e reforça a dicotomia
preventivo/curativo, ao promover o repasse de unidades de saúde para a
responsabilidade dos gestores municipais e estadual mantendo centralizadas sob
sua coordenação, as ações de controle de endemias.
A descentralização das ações de combate às endemias tem sido discutida
há algum tempo. Em estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de
Administração Municipal (1995), encontra-se que já em 1986 a SUCAM iniciou
gestões junto ao BIRD visando a viabilização de um projeto voltado para o
controle das endemias no País que envolvia a participação dos estados nestas
ações.
Este projeto foi formalizado em 1988 através de convênio entre o Governo
brasileiro e aquela instituição, com um acordo de empréstimo para o
desenvolvimento do PCDEN (Projeto de Controle de Doenças Endêmicas no
Nordeste) e PCMAM (Projeto de Controle da Malária na Amazônia).
Os Programas, em suas estruturas iniciais, através da Coordenadoria de
Projetos, buscavam o envolvimento das Secretarias Estaduais de Saúde, como
estratégia de promoção da descentralização do processo decisório, o que só foi
viabilizado efetivamente, a partir de 1992, com a nova instituição já constituída, a
Fundação Nacional de Saúde-FNS (Fundação Nacional de
Saúde/IBAM/ENSP,1995), que absorve todas as ações empreendidas pelas ex-
FSESP e ex-SUCAM.
O documento “Análise do Modelo Gerencial do PCDEN” (Instituto
Brasileiro de Administração Municipal,1996), mostra que este Projeto, que teve
37

início em dezembro de 1988, estabelecia um período de duração de cinco anos,
mas foi prorrogado até junho de 1996.
O PCDEN propunha o controle de Leishmaniose, Doença de Chagas e
Esquistossomose, abrangendo todos os Estados do Nordeste brasileiro e Minas
Gerais, bem como os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná, visando
exclusivamente o controle de Doença de Chagas. Tinha cinco componentes:
prevenção e controle da transmissão destas doenças, mobilização comunitária,
pesquisa operacional, desenvolvimento institucional e prevenção e controle da
AIDS.
Para tanto, houve uma previsão inicial de recursos de US$ 218 milhões,
sendo US$ 109 milhões provenientes do acordo de empréstimo e o restante da
contrapartida nacional; no entanto, este valor foi reduzido para US$ 164 milhões,
após avaliação do Banco.
Estes recursos embora insuficientes para realizar o que foi proposto,
garantiu minimamente a existência de atividades frente às endemias. No entanto
não conseguiu a erradicação ou o controle desejados. Ao contrário, mesmo após
o encerramento dos projetos, o quadro epidemiológico das endemias se
apresentava preocupante com o surgimento de doenças emergentes e
reemergentes como o Dengue e o risco de reurbanização da Febre Amarela.
Com o aprofundamento das discussões em torno da IX Conferência
Nacional de Saúde, a instituição assumiu oficialmente a descentralização de suas
ações e serviços como uma “missão”, tendo inclusive produzido vasta
documentação e normatizações a respeito.
No entanto, limitou-se ao repasse de suas unidades de saúde, mantendo
sob sua responsabilidade as ações de controle de endemias, com o domínio das
técnicas e de mão-de-obra qualificada, cujo processo de descentralização tem
apresentado algumas dificuldades.
Dessa forma, tem sido apontada pelos mais diferentes setores da
sociedade e nos diversos fóruns de discussão, enquanto uma instituição que vem
dificultando ou inviabilizando a efetivação do SUS.
38

A X Conferência Nacional de Saúde aponta para um processo de
descentralização da Fundação Nacional de Saúde para municípios e estados de
modo “responsável, gradativo e pactuado”, garantindo a continuidade das ações.
Percebe-se que na década de 90 os problemas de saúde priorizados
deixam de ser os de distribuição focal ou os considerados doenças de massa 4 , e
passam a ser aqueles capazes de ampla disseminação entre as cidades e de
produzir impacto na opinião pública (Sabroza et al,1995).
A partir desta visão somada ao quadro epidemiológico das endemias no
país com alta incidência de Dengue e a Febre Amarela com riscos de
reurbanização, a Organização Panamericana de Saúde-OPAS propôs um plano
continental visando a erradicação do Aedes aegypti.
Como parte deste projeto continental, elaborou-se o Plano Diretor de
Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil em 1996 (Brasil,1996) que propunha um
“novo modelo de erradicação com centralização das diretrizes e normas técnicas
e descentralização da execução das ações de campo”.
Este modelo, propõe contribuir com a implementação do SUS no país com
o avanço da descentralização, através de três grupos de ações: 1) ações de
saneamento básico, voltadas para o abastecimento de água e manejo adequado
do lixo; 2) ações de divulgação de informações, comunicação social e educação
que favoreçam o controle social; 3) ações específicas para o combate ao
mosquito, através de meios químicos, físicos e biológicos disponíveis.
ao mosquito.
Até o momento o plano tem limitado-se às ações do grupo três: combate
Algumas das explicações possíveis são:
1) Após a municipalização o enfraquecimento das instituições federais
responsáveis pela coordenação ou execução das atividades, não foi
acompanhado de correspondente fortalecimento da capacidade de
intervenção das organizações estaduais e municipais.
4 Para Sabroza (1995), o conceito de doença de massa foi utilizado na década de 50 “para incluir
os problemas de saúde de grupos sociais urbanos que não conseguiram ser integrados no
processo de industrialização, objeto de determinadas políticas sociais, mas privados dos direitos
plenos de cidadania “.p.187.
39

2) Historicamente as endemias têm sido alvo de medidas de controle com
o intuito principal de se garantir o desenvolvimento do País em suas
diferentes regiões com crescimento econômico e a inserção no mercado
internacional, bem como, a manutenção da vida da mão-de-obra na
consecução deste projeto governamental.
No entanto,
“Atualmente, os processos endêmico - epidêmicos não são
mais obstáculos para o desenvolvimento dos negócios, para
a expansão da economia do circuito principal. Ao contrário,
criam um promissor mercado para um conjunto diversificado
de insumos produzidos com a aplicação de alta
concentração de recursos tecnológicos, dominados por
apenas algumas poucas empresas dos países de economia
central” (Sabroza, Toledo & Osanai,1992).
40

1.3. A Questão Ambiental
O mundo moderno tem apresentado problemas de complexidade crescente
que requerem novo arcabouço teórico-metodológico para sua análise. A questão
ambiental coloca a necessidade de uma abordagem interdisciplinar que consiga
perceber as interrelacões entre os diferentes processos que transpassam este
campo de estudo.
Os impactos ambientais ocorridos nas últimas décadas têm provocado o
questionamento dos paradigmas do desenvolvimento e determinado modificações
nos modelos de investigação científica, propondo a internalização do ambiente
em seus processos de análise, tanto no campo das ciências naturais como no das
ciências sociais, integrando-os. Dessa forma busca-se construir um novo
conhecimento capaz de captar a interdependência dos processos natural e social,
direcionando-o para um “desenvolvimento sustentável, eqüitativo e duradouro”
(Leff, 1994).
O natural e o social estão interligados não apenas no que diz respeito a
internalização de tecnologias ecologicamente sustentáveis às teorias e políticas
econômicas, uma vez que as questões ambientais são perpassadas pelos
conflitos sociais e pela política. Portanto, a problemática ambiental tem um caráter
social e está atravessada pelos processos sociais. Sendo assim, é necessário
abrir o campo da sociologia para estas questões e construir uma racionalidade
ambiental, que assegure condições de sustentabilidade ecológica associado ao
desenvolvimento a partir da articulação entre a produtividade cultural, ecológica e
tecnológica (Leff, 1994).
Segundo Leff (1994), a construção do conceito de racionalidade ambiental
está calcada em três teorias: a formação sócio-econômica de Marx, a
racionalidade de Weber e o saber de Foucault, a partir das quais se
desenvolveram três categorias: a formação econômico-socio-ambiental, a
racionalidade ambiental e o saber ambiental.
41

O Marxismo interpreta a realidade como uma totalidade, na qual os fatores
visíveis e as representações sociais estão condicionados pelo modo de produção.
Portanto é a base material que determina a consciência e a subjetividade
(Minayo,1992). No entanto o avanço para a construção do conceito de Formação
Econômica e Social que busca compreender as interdeterminações das
superestruturas com os diferentes modos de produção, permite a elaboração de
uma nova categoria de investigação e gestão ambiental que é a Formação
Econômico-Sócio-Ambiental, uma vez que estabelece relações diretas com a
natureza através das forças produtivas 1 .
“El concepto de formación econômico-socio-ambiental
(FESA) articula los procesos ecológicos, tecnológicos y
culturales que operan a nivel local o regional, com los
aparatos del Estado, los regímenes políticos y los procesos
económicos que operan a nivel nacional, y com el orden
económico mundial que genera los patrones de valorización
socioambientales” (Leff,1994).
A partir do conceito de racionalidade em Weber, que define três tipos de
racionalidade: a teórico-formal, a instrumental e a substantiva, Leff (1994) propõe
a construção do conceito de racionalidade ambiental, dominada por uma
racionalidade teórica e substantiva, que inclui os valores étnico e culturais, com
predominância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. 2
1 As forças produtivas correspondem aos meios de produção e aos próprios homens, incluindo
sua experiência e hábitos de trabalho; e as relações de produção, que se estabelecem no
processo de produção do trabalho (Marx, ).
2 Para um maior aprofundamento deste tema, ver Leff, Henrique (comp.) Ciências sociales y
formación ambiental. Barcelona, Espanha: Gedisa,1994. Cap. 1, p.17-84: Socilogia Y ambiente:
Formación socioeconómica, racionalidad ambiental y transformaciones del conocimiento.
42

Para este autor
“La racionalidad ambiental no es la expresión de una (del
mercado, de la naturaleza) o de una ley ( de valor, del
equilibrio ecológico); es la resultante de un conjunto de
normas, intereses, valores, significaciones y acciones que no
se dan fuera de las leyes de la naturaleza y de la sociedad
conformada por procesos sociales que desbordan a sus
actuales estructuras ” .
Com base nas concepções foucaultianas sobre o saber e o conhecimento,
Leff (1994), propõe a construção do saber ambiental a partir dos processos de
mudanças sociais e da emergência de nova consciência e de novos valores.
“El saber ambiental aparece así como el conjunto de
paradigmas de conocimiento, disciplinas científicas,
formaciones ideológicas, sistemas de valores, creencias y
conocimientos y práticas productivas sobre los diferentes
procesos y elementos -naturales e sociales- que constituyen
al ambiente, sus relaciones y sus potenciales..
(...) está reflejado en las teorías científicas sobre al
ambiente, en el discurso político y los planes oficiales, en las
expresiones de la conciencia ciudadana y en los principios
de sus organizaciones y de sus programas de acción, en los
ordenamientos ambientales, y en las técnicas y tecnologías
para la gestión ambiental” (op. cit.).
43

As categorias “racionalidade ambiental” e “saber ambiental” contribuem
para a construção de uma sociologia ambiental que permite a análise das
relações entre produção e conhecimento e a construção de um novo paradigma
orientado para o desenvolvimento ambientalmente adequado.
A partir desta perspectiva sociológica, o ambiente passa a ser uma
categoria social relativa a uma racionalidade social e não apenas um meio físico
que circunda as espécies e as populações biológicas.
44

1.4. Ambiente e Desenvolvimento
A proximidade do final do século e, ainda, o término de mais um milênio na
existência humana neste planeta, parecem interferir de maneira positiva nos
corações e mentes. Cresce o compromisso e a responsabilidade em se preservar
a vida e o ambiente. Se multiplicam os grupos nesta defesa. Cresce o movimento
ecológico. Um movimento que vem lutando incansavelmente na busca da
preservação da vida neste planeta, principalmente da fauna e da flora e, que tem
repercussões na vida do homem.
Percebe-se uma maior ampliação da consciência ambiental. No entanto
esta, segundo Martine (1993) “tem se concentrado em problemas típicos da
industrialização, ou focalizado algumas questões específicas, como o
desmatamento amazônico ou a desertificação, em países subdesenvolvidos”.
Parece existir pouca clareza quanto à política ambiental que tem se
direcionado principalmente para os países de economia dependente, bem como
quanto à maneira de promover o crescimento econômico com desenvolvimento
sustentável, que são, de fato, os principais problemas a serem enfrentados pela
civilização no século XXI.
No desenvolvimento sustentável prioriza-se a adoção de tecnologias que
permitem a melhoria da qualidade de vida, garantindo o bem-estar ambiental
através da preservação dos recursos naturais, causando um mínimo de
desequilíbrio no ecossistema (Rattner,1995; Martine,1993).
Este cenário é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado, de cunho
neoliberal, que apregoa a transnacionalização da economia de mercado com
crescente integração entre os países e estímulo ao aumento da produtividade,
acirrando assim a competitividade entre estes, o que caracteriza um quadro
incompatível com o desenvolvimento sustentável (Martine,1993).
45

A definição pelo modelo de desenvolvimento sustentável depende
exclusivamente de decisão política, principalmente dos países desenvolvidos. No
entanto, estes têm considerado apenas o aspecto econômico do
desenvolvimento, principalmente no que tange ao ingresso dos países de
economia dependentes em padrões de produção e consumo compatíveis com as
sociedades industrializadas.
Pode-se dizer que a discussão em torno da problemática ambiental a nível
mundial teve seu início com a Conferência das Nações Unidas realizada em
Estocolmo, Suécia, em 1972 que embora se colocasse como uma tentativa de
encontrar soluções e definir as linhas de ação, deixa transparecer a maior
preocupação governamental em definir uma estratégia de gestão ambiental
dentro de um projeto liberal desenvolvimentista, que permitisse a acumulação de
capital, desconsiderando sua inviabilidade com o esgotamento dos recursos
naturais.
Os países desenvolvidos passaram a propagar as vantagens da
liberalização da economia a nível internacional, com a intensificação da
concorrência e da produtividade, estimulando assim, a competitividade entre as
nações e o individualismo, com conseqüências danosas sobre as organizações e
as sociedades.
Os primeiros passos foram dados após a II Grande Guerra Mundial,
quando os países entraram num processo de ajuda mútua, principalmente a
partir daqueles de economias centrais em direção aos de economia dependente.
Se por um lado isto fazia parte de um processo de solidariedade internacional
com a máxima intenção de se permitir a reestruturação das nações destruídas
pela guerra, garantindo assim o crescimento e desenvolvimento destes, por outro
era uma tentativa de inibir o avanço do ideário comunista que, à época, estava em
ascensão, principalmente na União Soviética e Cuba (Testa,1992, Mendes,1988).
As décadas seguintes apresentaram expansão acelerada e ininterrupta da
internacionalização da economia, proporcionada principalmente por instituições
internacionais, que promoveram uma integração seletiva dos países periféricos
junto aos planos de expansão, com a abertura de créditos e empréstimos e,
mediante uma nova divisão internacional do trabalho, implementada pelas
46

empresas multinacionais. É a época dos milagres econômicos, das décadas de
sessenta e setenta, característicos dos países subdesenvolvidos (Rattner,1995).
O ideal seria a constituição de uma sociedade de consumo e bem-estar
nos países subdesenvolvidos, como forma de superação dos problemas sociais e
ambientais através de uma estratégia de desenvolvimento a partir do crescimento
econômico (Carvalho,1991).
Partiu-se para a política de substituição de importações que sustentava
que a partir da comercialização entre países pobres e ricos e, da injeção de
recursos nas nações subdesenvolvidas seriam dados estímulos suficientes ao
crescimento industrial destas. Vem em oposição a idéia da existência de
“vocação” entre países, que propunha aos pobres a produção de bens primários
e, aos desenvolvidos a produção de bens industrializados, onde dessa relação
ambos cresceriam economicamente, promovendo assim o desenvolvimento
social (Uribe,1989).
Mesmo com a ampliação das relações comerciais destes países com as
nações de economia forte, havia uma tendência em se manter os traços de
pobreza e subdesenvolvimento. A brecha econômica entre os países ricos e
pobres aumentava ao invés de diminuir.
Estas propostas iniciais não conseguiram responder às necessidades
políticas, econômicas e sociais da época e contribuíram para o processo de crise
econômica mundial que acontece concomitantemente e atinge o aparelho do
estado. Esta crise se define através de uma crise fiscal, com crescente perda de
crédito por parte do estado e negativação da poupança pública. Acrescenta-se a
isto o esgotamento da estratégia estatizante de intervenção do estado e a
superação do modelo burocratizante de administração (Brasil/MARE,1995).
No início da década de oitenta, a Organização das Nações Unidas (ONU)
constituiu a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD) com vistas a formulação de estratégias de ação para vencer a crise
que se refletia sobre a sociedade e o ambiente e que culminou com o documento
Nosso Futuro Comum.
47

Nosso Futuro Comum apresenta pela primeira vez o conceito de
desenvolvimento sustentável e os seus requerimentos básicos segundo Gutman
(1994) são:
a) Un sistema político que asegure la participación efectiva en la
toma de decisiones.
b) Un sistema económico que es capaz de generar excedentes y
conocimiento tecnológico sobre bases sustentables y
autocentradas (self-reliant).
c) Un sistema social que prevé soluciones para las tensiones que
surgen de um desarrollo no armonioso.
d) Un sistema productivo que respeta la obligación de preservar las
bases ecológicas del desarrollo.
e) Un sistema tecnológico capaz de buscar continuamente nuevas
soluiones.
f) Un sistema internacional que promueve patrones comerciales y
financieiros sustentables.
Segundo Carvalho (1991), há um avanço em relação à Conferência de
Estocolmo, pois situa a questão ambiental determinada pelas relações sociais
desiguais entre os países e pelo aumento da pobreza, não restringindo o
desenvolvimento ao crescimento econômico. No entanto, propõe o
desenvolvimento sustentável para atender às necessidade presentes,
desconsiderando os momentos futuros e alia a superação da pobreza e o
respeito as bases ecológica com o crescimento econômico, mantendo assim o
mesmo modelo de desenvolvimento e ignorando as relações desiguais entre os
países.
Apesar das críticas o documento foi fundamental para a organização da
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, onde foi aprovada a Agenda
48

21, um programa de ação voltado para a implementação de princípios
estabelecidos na Declaração do Rio que preconiza que os programas de ajustes
estruturais não tenham conseqüências negativas sobre o desenvolvimento social
e ambiental (Ministério da Saúde,1995).
A Agenda 21 se colocou então como a busca de alternativas que
viabilizassem a saída da crise e da miséria e promovessem definitivamente o
crescimento e desenvolvimento nos países.
Ao tratar desta questão Rattner (1995) afirma que estas alternativas têm
passado necessariamente pelo processo de integração da economia mundial,
configurando assim um processo de globalização, que por sua vez se tornou
cada vez mais viável a partir do advento de um novo paradigma de produção e
organização industrial, que combina “a automação flexível com gestão e sistemas
de comunicação informatizados”, intensificando assim o uso e disseminação do
conhecimento e da informação, bem como, no incremento da inovação baseados
na competitividade em toda a economia internacional.
Para este autor, o processo de globalização é apresentado como sendo “a”
alternativa para alcançar o desenvolvimento. ”Internacionalizar, abertura total,
privatizar passam a ser consideradas respostas mágicas para resolver os
problemas da fome, do desemprego, das favelas, da violência, enfim, ter-se-ia
redescoberto a via-mestra do desenvolvimento”. No entanto este modelo,
contrariamente ao que é propagado, tem promovido o acirramento da
competitividade econômica entre os países e tem conseqüências drásticas sobre
as questões políticas e sociais como o desemprego acentuado, a queda dos
níveis salariais e o aumento do endividamento social pelos Estados, que não
conseguem responder às demandas por melhor qualidade de vida, uma vez que
mantém os pressupostos e fundamentos básicos do capitalismo.
O autor aponta, ainda, alguns aspectos positivos e negativos do fenômeno
da globalização. Se por um lado a globalização, que tem como base a
liberalização da economia em escala internacional, apresenta muitas vantagens
para as grandes corporações que controlam o capital, definem e decidem sobre
os destinos do câmbio, da taxa de juros, dos preços das comodities, da poupança
e dos investimentos; por ouro lado aponta para uma “cooperação pacífica entre os
49

povos e Estados, à democratização e à universalização dos direitos humanos e à
solidariedade internacional dos movimentos sociais”.
A partir de uma maior integração entre os países, há a possibilidade
concreta de união e solidariedade entre os povos, na busca pela superação dos
conflitos advindos com o acirramento da competitividade econômica entre as
nações. Além disto, facilita o processo de decisão por uma política de
desenvolvimento que busque eliminar a degradação ambiental e usar tecnologias
e recursos nacionais e internacionais, para a solução de problemas que
transcendem as fronteiras geográficas dos países, promovendo a democratização
política e um desenvolvimento de maneira sustentável (Rattner,1995).
Deve-se buscar o desenvolvimento das nações através de um modelo
sustentável que atenda as reais necessidade sociais, com eqüidade, justiça
social, garantia dos direitos democráticos e respeito à vida com um processo
contínuo de melhoria das condições de vida, com o reduzido uso dos recursos
naturais e causando poucos distúrbios ou desequilíbrios no ecossistema
(Rattner,1995).
50

1.5. Homem, Natureza e Trabalho: Elementos do Ciclo
da Vida
O modelo de desenvolvimento adotado pelos países determinam a forma
de distribuição espacial da população, tendo repercussões sobre os problemas
ambientais, uma vez que o ambiente representa um “espaço socialmente
organizado”, e portanto um espaço onde se realizam os processos econômicos e
sociais (Leal & col., v. 1, 1992; Leff, 1994). Dessa maneira, “a redistribuição da
população sobre o espaço obedece a evolução da localização e da reestruturação
da atividade econômica” (Martine,1993), o que denota o grau de interdependência
entre o desenvolvimento, o ambiente e a população.
Tem se observado que o processo de redistribuição populacional obedece
em grande escala à concentração espacial das atividades econômicas o que pode
ser visualizado com a concentração populacional em determinadas regiões, as
quais são geralmente as mais industrializadas.
Neste cenário, os problemas ambientais se apresentam intrinsecamente
relacionados ao grau de desenvolvimento e de redistribuição da população.
Uma vez que existe uma interrelação entre desenvolvimento-população-
ambiente, torna-se evidente que também há transformações nas formas de
organização e nos processos de trabalho.
Portanto, não se pode esquecer que concomitantemente ao desgaste e
degradação ambientais, cresce também o número de trabalhadores agredidos
pelo ambiente de trabalho ou muitas vezes subtraído deste ambiente, deste
mundo, e que, certamente não fazem parte do rol de interesses diretos dos
movimentos que lutam a favor de um ambiente mais adequado à sobrevivência
das espécies neste planeta.
Não que esta luta ecológica em defesa de um ambiente puro e a
preservação da biodiversidade, não seja importante. Certamente que são. No
51

entanto é necessário resgatar para o interior desta discussão o ambiente que
muitas vezes passa despercebido, mas que polui, desgasta, adoece e mata
homens e mulheres: o ambiente do trabalho.
O ciclo da vida, neste planeta, é integrado por diferentes espécies que
estabelecem uma interação com o ambiente, no sentido de garantir a sua
sobrevivência. Nesta interação, há uma verdadeira apropriação dos recursos
naturais que passam por um processo de transformação no sentido de satisfazer
as necessidades destes seres vivos. No entanto, este processo interacional entre
natureza e seres vivos se estabelece de maneira instintiva, para a grande maioria
dos seres, sendo o homem o único capaz de agir de maneira volitiva e
conscientemente.
Na medida em que o homem se apodera da natureza lhe imprime um grau
de transformação que por sua vez reflete também sobre si. Isto pode ser
evidenciado em Marx (1986) quando ele refere que
“El trabajo es, en primer término, un proceso entre la
naturaleza y el hombre, proceso en que éste realiza, regula y
controla mediante su propia acción su intercambio de
materias com la naturaleza. En este proceso, el hombre se
enfrenta como un poder natural com la materia de la
naturaleza. Pone en acción las fuerzas naturales que
formam su corporeidad, los brazos y las piernas, la cabeza y
la mano, para de esse modo asimilarse, bajo una forma útil
para su propia vida, las materias que la naturaleza le brinda.
Y a la par que de esse modo actúa sobre la naturaleza
exterior a él y la transforma, transforma su propia naturaleza,
desarrollando las potencias que dormitam en él y
sometiendo el juego de sus fuerzas a su propia disciplina”.
O homem portanto difere dos demais seres, pela maneira como interage
com a natureza, pois produz um trabalho que se distingue pelo grau de
intencionalidade e significado que impõe. Sendo assim, o trabalho se apresenta
52

enquanto uma atividade racional e não instintiva, proposital e orientado pela
inteligência, portanto é “uma atividade inalienável do indivíduo humano” (Martine,
1993 ).
Esta capacidade de executar trabalho consciente demanda um gasto
energético que é desprendido pelo organismo durante a execução do processo de
trabalho e é denominada por Marx (1986), “força de trabalho”, que pode ser
encontrada sob o estado de potência ou ser vendida, convertendo-se em ação.
Para se concretizar esta ação volitiva e consciente da interação homem-
natureza, o próprio trabalho, no sentido de se produzir produtos que satisfaçam as
necessidades humanas, que tenham portanto, um determinado fim, ou seja, o
objeto de trabalho, é essencial o uso de meios de trabalho. É a partir da
interação entre estes três elementos que se pode identificar o processo de
trabalho.
O objeto de trabalho, sobre o qual recai a ação volitiva do homem, se
refere a um produto que representa um “valor de uso, uma matéria disposta na
natureza e adaptada às necessidades humanas mediante uma mudança na
forma” (Marx,1986).
Por meios de trabalho compreende-se “aquele objeto ou conjunto de
objetos que o trabalhador interpõe entre ele e o objeto que trabalha e que serve
para determinar sua atividade sobre este objeto” (Marx,1986), são portanto, os
instrumentos utilizados na realização das ações com o intuito de produzir um
determinado produto.
Partindo de uma análise deste processo e levando em consideração que
ele se dirige à consecução de um determinado produto, Marx define que é a partir
da interação entre os meios e os objetos de trabalho que resulta os meios de
produção.
“Para melhor compreensão deste processo produtivo, pode-
se proceder sua análise através de duas direções: a) as
forças produtivas entendidas como a totalidade dos meios
de produção e das forças de trabalho da sociedade, que
53

expressam o modo de apropriação da natureza pelo homem
e o seu grau de domínio técnico sobre a natureza; e,
b) as relações de produção que expressam a relação entre
os homens no processo de produção social e na distribuição
dos produtos do trabalho. São as distintas formas históricas
de articulação destes dois elementos (forças produtivas e
relações de produção) que vão caracterizar os modos de
produção das diferentes épocas econômicas ou formações
sociais” (Ohlweiler,1984).
A história do mundo do trabalho coincide com o a história da humanidade e
está intrinsecamente relacionada à forma como ocorre o processo de apropriação
dos recursos naturais no sentido de satisfação das necessidades humanas que
têm se tornado cada vez mais complexas, na medida em que se dá a evolução
dos tempos, de maneira que cada sociedade se estrutura diferentemente no
processo histórico, a partir da apropriação dos recursos naturais e do nível de
domínio sobre a natureza, bem como, das relações que se estabelecem no
processo produtivo. Partindo deste assertiva, Martine (1993), afirma que o
trabalho “é assim a força que criou o mundo como o conhecemos”.
Dessa forma, o processo de construção da humanidade apresenta
diferenças que variam conforme cada momento histórico nos quais se
estabeleceram os diferentes modos de produção: o próprio da comunidade
primitiva, o escravagista, o feudalista, o capitalista e o comunista (Triviños,1992).
Uma vez que as sociedades vivem hoje sob a égide do capitalismo, é
importante destacar alguma de seus pressupostos e fundamentos principais,
como a exigência de intercâmbio de relações, mercadorias e dinheiro e tem como
especificidade a compra e venda de força de trabalho (Braverman,1987).
Para a garantia destas características específicas do capitalismo, segundo
Braverman (1987), três condições básicas tornam-se generalizadas na sociedade.
54

“Em primeiro lugar, os trabalhadores são separados dos
meios com os quais a produção é realizada, e só podem ter
acesso a eles vendendo sua própria força de trabalho a
outros. Em segundo, os trabalhadores estão livres de
constrições legais, tais como servidão ou escravidão, que os
impeçam de dispor de sua força de trabalho. Em terceiro, o
propósito do emprego do trabalhador torna-se a expansão
de uma unidade de capital pertencente ao empregador, que
está assim atuando como um capitalista”.
Como os capitalistas são os detentores dos meios de produção, cabe ao
trabalhador apenas a possibilidade de venda de sua força de trabalho. Os
capitalistas compram a força de trabalho pagando pela sua utilização no processo
produtivo sob a forma de salário, enquanto os trabalhadores compram destes os
meios de consumo necessários a sua sobrevivência. Se estabelece então um
acordo ou contrato de trabalho entre o trabalhador que vende e o empregador que
compra a força de trabalho, dando início assim, ao processo de trabalho.
As forças de trabalho passam, assim, a uma condição de mercadoria e
suas utilidades são determinadas não mais com base nas necessidades
humanas, mas nas necessidades dos empregadores, que buscam tão somente
ampliar o volume de seu capital.
O capitalismo contemporâneo tem passado por um processo de
reestruturação que tem reflexos diretamente sobre o processo e a organização do
trabalho. O padrão admitido a partir da Administração Científica, com o
Taylorismo e o Fordismo, bem como, a existência de um Estado intervencionista e
regulador, já começam a ser questionados e entra em cena um novo padrão que
vem determinando a dinâmica econômica e social nas duas últimas décadas,
principalmente.
Este novo modelo marcado pela globalização da economia e pela
flexibilidade do trabalho, mantém os pressupostos básicos do capitalismo, e
introduz um novo padrão de acumulação capitalista, centrada basicamente na
microeletrônica e que permeia todas as atividades do ser humano.
55

“É como o nome diz: flexibilidade, propiciar que o aparelho
produtivo se reestruture a partir das oscilações da demanda,
o que é um ganho do capital em relação a crises anteriores.
Isso exige uma mudança brutal nas relações de trabalho”
(Leite & Aguiar, 1996).
Há um processo de estímulo à concorrência e à produtividade que favorece
às inovações tecnológicas. No entanto, ao mesmo tempo em que aumenta a
produtividade, tende a reduzir a necessidade de trabalho vivo, ou seja, diminuir a
quantidade do trabalho socialmente necessário para a produção de mercadorias,
acarretando como conseqüência, o desemprego estrutural e o crescimento da
economia informal. Pois, a tecnologia é aplicada sob a lógica do capital e não
está direcionada para proporcionar incrementos necessários à melhoria das
condições no processo de trabalho, ampliando assim a qualidade de vida de
quem delas faz o uso direto, que são os trabalhadores.
Com o advento de novas tecnologias os processos produtivos adquirem um
novo padrão, com produção de mercadorias com diferentes qualidades,
determinando as formas de consumo, promovendo assim um novo modelo de
desenvolvimento, que por sua vez determina novos padrões de riscos para os
trabalhadores e tem reflexos sobre toda a cultura, a política e a sociedade.
56

1.6. Trabalho e Saúde: Em Busca do Equilíbrio
Como dito anteriormente, o mundo do trabalho tem passado por grandes
alterações no decorrer deste século, seja na sua forma de organização ou no
próprio processo de produção, como conseqüência direta do novo padrão de
desenvolvimento adotado pelos países, de cunho neoliberal e globalizante, que
combina flexibilidade econômica e informatização da comunicação.
Se por um lado, este novo modelo, promove uma maior integração entre
as nações, no sentido de se estabelecer padrões semelhantes de produção e
consumo, por outro lado facilita a transferência, principalmente para os países
periféricos, de tecnologias muitas vezes ultrapassadas e não adequadas, que
provocam transformações no quadro de fatores de risco para a vida e saúde dos
trabalhadores.
“Entretanto, essa transferência não se dá de forma
mecânica, imediata ou fatalista mas, redefinida, atualizada e
filtrada pelas condições sócioeconômicas, políticas e
culturais de cada país receptor”. (Franco,1993).
Diante disto, se evidencia que o processo de inserção de empresas
multinacionais nos países de economia dependente, especificamente do Terceiro
Mundo, passa pela aplicação de estratégias que levam em consideração as
baixas condições de trabalho, a limitada legislação trabalhista e previdenciária,
bem como, a pouca valoração das questões referentes aos problemas
ambientais.
Se observa que há importação de riscos decorrentes do emprego dessas
tecnologias, algumas em fase experimental de análise, o que as torna perigosas
57

para a saúde e vida de quem as utiliza, no ambiente interno da empresa que são
os próprios trabalhadores, bem como, no ambiente externo, representado pelos
recursos naturais e a população.
Franco (1993), assinala que há “uma exteriorização crescente dos
impactos dos processos produtivos além dos muros das fábrica”, os quais podem
se apresentar de maneira aguda, facilmente perceptíveis pelos órgãos dos
sentidos ou de maneira mais crônica, lenta, cumulativa e persistente e, de difícil
detecção pelos sentidos ou pelos métodos de investigação científicos atuais.
Ambos os processos, seja em sua forma aguda ou crônica, se apresentam
das mais diferentes formas no ambiente. Ora são mais facilmente percebidos
através do comprometimento dos recurso naturais, ora como um problema de
saúde, não se podendo esquecer que em ambas as situações há um
comprometimento da saúde da população, mesmo que este não esteja
claramente identificado pelos métodos de investigação tradicionais.
Uma vez que a saúde é entendida enquanto um processo cujos momentos
não estão demarcados em um sentido estrito mas inter-relacionados e por sua
vez envolvidas no contexto social (Rouquayrol,1988), não é possível fazer uma
distinção clara no processo saúde-doença, que é
“determinado por uma rede complexa e articulada de
condicionantes de ordem histórica, social, biológica e
psicológica que se dispõem e se organizam em diferentes
níveis com estrutura e dinâmica particulares, atuando nos
planos do coletivo e do individual” (Tambellini,1995).
Denota-se então que existe uma determinação histórica e social que se
expressa no plano do coletivo, mas que apresenta reflexos sobre a integralidade
do indivíduo. Ou seja, a doença se torna concreta a nível individual e resulta das
condições de vida e trabalho da população.
58

A partir dessas definições Tambellini (1995), assinala que
“ a saúde do trabalhador é referida a uma proposição teórica
onde os indivíduos e os grupos de indivíduos são vistos em
termos de classes, grupos ou extratos sociais que
compartilham das mesmas condições básicas de vida e
trabalho e de um dado projeto político, em termos amplos”.
A partir da compreensão de que o processo saúde-doença é determinado
pelas condições de vida e trabalho da população, pode-se concluir que os danos
à vida e saúde dos trabalhadores não se refere apenas ao ambiente interno da
empresa, onde ocorre a produção, mas também diz respeito ao ambiente para
além da empresa, como reflexo da reprodução social característica da vida
moderna. Aspectos estes que são conseqüências diretas do modelo de
desenvolvimento determinado no modo de produção capitalista atualmente
hegemônico nos países.
A identificação das relações que se estabelecem entre as condições de
vida e trabalho com o processo saúde doença dos trabalhadores, caminha a partir
da identificação dos riscos e cargas que estão envolvidos em todo o processo de
trabalho.
A noção de risco, analisada pelo lado da produção tem como referência
uma visão mecanicista e reducionista com base na teoria monocausal e, tem
como principal preocupação a
“identificação e isolamento de um agente de risco específico,
e na medição - normalmente pelo uso de instrumentos com
tecnologias bastante sofisticadas - dos níveis de
concentração ambiental - avaliação ambiental, ou no
59

trabalhador - avaliação biológica, deste agente numa dada
situação de trabalho” (Brito & Porto,1991).
Quando analisada pela vertente epidemiológica, a idéia de risco assume
um caráter matemático de probabilidade (Almeida Filho,1989; Lieber,1996) cujo
uso inicial dizia respeito ao estudo de doenças crônicas, mas que tem sido
ampliada ao estudo do processo saúde-doença em geral, principalmente a partir
da aplicação do termo fatores de risco que
“pode ser definido como um atributo de um grupo que
apresenta maior incidência de uma dada patologia em
comparação com outros grupos populacionais, definidos
pela ausência ou baixa dosagem, de tal característica”
(Almeida Filho,1989).
A partir desta visão tem-se o reconhecimento de que o processo saúde-
doença de uma população apresenta inúmeros determinantes que estão ligados
tanto aos aspectos culturais, sociais, econômicos, políticos, acentuando-se a
historicidade desses fenômenos, quanto às características físicas e biológicas dos
indivíduos e do meio ambiente (Almeida Filho,1989; Lieber,1996).
Brito & Porto (1991), assinalam que no âmbito da saúde do trabalhador há
o reconhecimento do trabalhador enquanto sujeito histórico, portanto ator de sua
própria vida, cujo direito à saúde se relaciona ao direito ao trabalho, à informação,
à participação, ao lazer e a todos os que se referem ao direito de cidadania.
Acrescentam ainda que para além da noção de risco, no interior da saúde
do trabalhador vem crescendo o uso das idéias de cargas de trabalho, cuja
origem advém da ergonomia francesa.
Este novo modo de explicação dos fenômenos inerentes ao processo
saúde-doença-trabalho parte do pressuposto de que no processo de trabalho se
estabelece uma interação “complexa e dinâmica entre o trabalhador e sua
atividade de trabalho” (Brito & Porto,1991), de maneira que na execução do
60

processo de trabalho o trabalhador se defronta com várias dificuldades, para as
quais gera um processo de adaptação, que se traduzem em desgaste (Laurel &
Noriega,1989; Brito & Porto,1991), que é “entendido como perda da capacidade
potencial e/ou efetiva corporal e psíquica” (Laurel & Noriega,1989), os quais se
apresentam através dos diferentes graus de adoecimento e morte.
O processo de adaptação, diferentemente de uma concepção fisiológica de
retorno ao “normal”, se refere
“a capacidade do corpo de responder com plasticidade
diante de suas condições específicas de desenvolvimento, o
que se traduz em mudanças específicas nos processos
corporais, que se expressam como formas biológicas
características” (Laurel & Noriega,1989).
Portanto, a partir dos processos particulares de adaptação se consegue
determinar a conformação do desgaste e o perfil biopsicopatológico dos
trabalhadores.
Dessa forma, a identificação das cargas de trabalho passa
necessariamente pela análise do processo e da organização do trabalho de
maneira dinâmica e abrangente.
No entanto, as duas maneiras de análise do processo saúde-doença, seja
através da análise de riscos ou de cargas de trabalho, não são excludentes, uma
vez que os trabalhadores quotidianamente estão em relação direta com os
diferentes riscos, os quais por sua vez têm implicações no padrão das cargas a
que estão submetidos.
“A noção de risco permite mapeamentos globais de
condições que, em si, são potencialmente prejudiciais à
saúde dos trabalhadores e até mesmo, da população
vizinha. A noção de carga de trabalho permite o
reconhecimento de condições particulares, de avaliação,
61

tanto quantitativa como qualitativamente, sendo muitas delas
extremamente complexas,...” (Brito & Porto,1991).
Como se evidencia, ambos os conceitos são complementares no processo
de análise das condições de vida, adoecimento e morte dos trabalhadores, uma
vez que permitem identificar com precisão os diferentes fenômenos determinantes
do processo saúde-doença, tanto nos níveis biológicos quanto psíquico e afetivo .
O trabalho por si só não é algo causador de sofrimento, doenças e mortes.
Se assim o fosse, a ausência de trabalho seria suficiente para que se reduzissem
o número de doenças e acidentes ligadas diretamente ao trabalho.
O que se observa é exatamente o oposto. A ausência de trabalho, que
pode ser facilmente observada com o fenômeno do desemprego, é também
gerador de profundos distúrbios na vida e saúde dos trabalhadores.
Isto só vem a constatar que a discussão acerca da relação trabalho-saúde
não diz respeito exclusivamente ao ambiente intrafabril. Ela envolve também o
ambiente exterior ao do trabalho propriamente dito, sendo necessário
compreender que os verdadeiros determinantes estão no padrão adotado para o
processo de trabalho e sua organização, que em última análise é conseqüência
do modo de produção.
É importante destacar o caráter fundamental que representa o trabalho na
vida e saúde dos homens e mulheres, uma vez que é a partir das relações que
se estabelecem no processo de trabalho, que se dá o processo de socialização
do indivíduo, ao mesmo tempo que se promove o desenvolvimento da
humanidade.
E, resgatar a fala de Dejours (1986), ao afirmar que
“o equilíbrio entre saúde e trabalho é possível quando o
trabalho é livremente escolhido e quando sua organização é
62

astante flexível para que o trabalhador possa adaptá-la a
seus desejos, às necessidades de seu corpo e às variações
de seu estado de espírito”.
63

1.7. A Exposição aos Agrotóxicos para o
Controle de Vetores: Riscos e Danos
Nos últimos anos tem-se evidenciado o aumento do uso indiscriminado e
abusivo dos agrotóxicos, associado a mudanças constantes no espectro dessas
substâncias, principalmente as sintéticas.
Dentre os numerosos fatores que contribuem para isto, é importante
mencionar as alterações no comportamento dos insetos, a resistência aos
praguicidas, a economia agrícola que não mostra aumento do seu rendimento
apesar dos agrotóxicos, a não seletividade com efeitos nocivos sobre o ambiente,
incluindo o homem, a pouca informação quanto aos problemas ecotoxicológicos
por elas acarretados.
Da mesma maneira, na saúde pública começa-se a duvidar acerca dos
benefícios da utilização destes produtos para o controle de vetores transmissores
de enfermidades, principalmente devido aos problemas advindos a longo prazo,
com o uso dos inseticidas. A persistência da malária, a reemergência do dengue e
o risco de reurbanização da febre amarela são exemplos que ilustram.
Também se observa um número muito elevado de intoxicações agudas
provocadas pelo uso desses produtos, principalmente nos países do Terceiro
Mundo onde, segundo a Organização Mundial de Saúde-OMS, se intoxica uma
pessoa a cada minuto (Weir & Schapiro, 1982). Soma-se a isto o aumento na
identificação de processos decorrentes de intoxicações crônicas, do tipo
cancerígeno, mutagênico, teratogênico (Gallardo,1986), hipersensibilidade a
múltiplos químicos (Nethercott, Davidoff & Curbow, 1993).
Os agrotóxicos são um negócio grande e crescente. As 25 maiores
indústrias produtoras multinacionais, venderam em 1990 em torno de vinte e três
bilhões de dólares e em 1991, este número já estava em vinte e quatro bilhões,
sendo que as dez maiores companhias controlam cerca de 73% deste (Dinham,
1993).
64

Segundo Garcia (1996), a OMS estima que o uso de agrotóxicos no mundo
está em torno de 3 milhões de toneladas, ocorrendo cerca de 1 milhão de
intoxicações agudas e 20 mil mortes por ano, sendo a exposição ocupacional
responsável por 70% dos casos.
O Brasil é o maior consumidor e exportador de pesticidas na América
Latina, atraindo subsidiárias das grandes indústrias produtoras de agroquímicos.
Além de oferecer infra-estrutura, generosas taxas governamentais, mão-de-obra
barata e pouco exigente e uma fraca política de controle, apresenta além do
consumo agrícola, um grande mercado de uso doméstico, e o uso extensivo nas
campanhas de saúde pública.
Segundo Augusto (1995), com a Portaria n.º 329 de 02 de setembro de
1985, do Ministério da Agricultura, houve a proibição da utilização dos
organoclorados em atividades agrícolas, no entanto permitindo seu uso em
campanhas de saúde pública.
No entanto, depois de alguns anos de muita polêmica em torno do uso
indiscriminado de agrotóxicos, o Brasil aprova a regulamentação para as
diferentes possibilidades de aplicações destas substâncias, com a Lei n.º 7802,
de 11 de julho de 1989, que “dispões sobre a pesquisa, a experimentação, a
produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a
exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,
o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins,
e dá outras providências“ (Brasil/Ministério da Agricultura, 1989). Vale salientar
que em seu artigo 20.º - Parágrafo único – trata da reavaliação dos registros de
produtos agrotóxicos que têm como componentes os organoclorados.
Esta Lei Federal (n.º 7802, de 11 de julho de 1989/MT) define o termo
‘agrotóxico’ como sendo:
“a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos
ou biológicos, destinados ao uso nos setores de
produção, no armazenamento e beneficiamento de
produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de
florestas, nativas ou implantadas, e de outros
65

ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos
e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da
flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa
de seres vivos considerados nocivos;
b) substância e produtos, empregados como desfolhantes,
dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.”
A partir desta definição apreende-se que os agrotóxicos, também
denominados praguicidas, pesticidas, biocidas, são substâncias químicas,
naturais ou sintéticas, utilizadas para o combate às pragas que atacam a
agricultura e também aos vetores que transmitem enfermidades ao homem a aos
animais.
Dada a grande diversidade de produtos, faz-se necessário conhecer um
pouco da classificação dos agrotóxicos quanto à sua ação, ao grupo químico a
que pertencem e segundo seu poder tóxico, o que também auxilia no diagnóstico
do comprometimento ao ambiente e à saúde dos trabalhadores. Tais informações
encontram-se de maneira clara e suscinta no Manual de Vigilância da Saúde de
Populações expostas a Agrotóxicos (Brasil/Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância Sanitária, 1997) com também no Manual de Normas e Procedimentos
Técnicos para a Vigilância da Saúde do Trabalhador (Bahia/Secretaria de Saúde
do Estado da Bahia/Departamento de Vigilância da Saúde/CESAT, 1996), dos
quais extraiu-se as seguintes informações:
1. Inseticidas: Têm sua ação dirigida para o combate a insetos, larvas e
formigas e pertencem a quatro grupos químicos distintos:
• Organofosforados, são compostos orgânico derivados do ácido
fosfórico, do ácido tiofosfórico ou ácido ditiofosfórico, a exemplo do
Malathion;
• Carbamatos, são derivados do ácido carbâmico, a exemplo do
Carbaril;
66

• Organoclorados, são compostos à base de carbono, com radicais de
cloro, derivados do clorobenzeno, do ciclo-hexano ou do ciclodieno,
a exemplo de DDT, BHC;
• Piretróides, são compostos sintéticos cujas estruturas assemelham-
se à piretrina existente nas flores Chrysantemum (pyrethrum)
cinenariaefolium, a exemplo da cipermetrina, deltametrina; e
2. Fungicidas, são compostos que combatem os fungos, a exemplo do
hexaclorobenzeno;
3. Herbicidas, destinados às ervas daninhas, a exemplo do pentaclorofenol,
paraquat;
4. Raticidas, são dicumarínicos utilizados no combate a roedores;
5. Acaricidas, dirigido aos ácaros;
6. Nematicidas, para o combate a nematóides;
7. Molusquicidas, com ação basicamente contra o caramujo da
esquistossomose;
8. Fumigantes, com ação inseticida e bactericida.
Para a classificação toxicológica utiliza-se como indicador a Dose Letal 50
ou DL50, oral, dérmica ou respiratória tendo como referência o produto puro. Este
indicador é uma estimativa estatística referente a menor dose da substância
capaz de matar num período de 14 dias, a metade de uma população em estudo,
quando ingerida (DL50 oral), mantida em contato com a pele (dérmica) ou inalada
(respiratória) (FNS/DEOPE, 199_).
Os quadros 2 e 3 (Trapé, 1994) expressam os agrotóxicos conforme a sua
toxicidade medida pela DL50, comparando-a com a quantidade suficiente para
matar um adulto e em seguida a indicação de cor do rótulo na embalagem,
conforme determinação legal.
67

QUADRO 2: Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo a DL50
GRUPOS DL 50 Dose capaz de matar um
adulto
Extremamente Tóxicos 5 mg/Kg 1 pitada – alguma gotas
Altamente Tóxicos ≤ 5-50 Algumas gotas – 1 colher
de chá
Medianamente Tóxicos 50-500 1 colher de chá –
2 colheres de sopa
Pouco Tóxicos 500-5000 2 colheres de sopa –
1 copo
Muito Pouco Tóxicos 5000 ou + 1 copo – 1 litro
Fonte: Trapé (1994) .
QUADRO 3: Classe toxicológica e cor da faixa no rótulo de produto agrotóxico
Classe I Extremamente tóxicos Faixa vermelha
Classe II Altamente tóxicos Faixa amarela
Classe III Medianamente tóxicos Faixa azul
Classe IV Pouco tóxicos Faixa verde
Fonte: Trapé (1994).
68

É de amplo conhecimento que estas substâncias químicas têm uma ação
biocida, sendo portanto, potencialmente danosos para todos os organismos vivos,
não apenas ao trabalhador. Trabalhos científicos têm demonstrado a
contaminação do ambiente e da população em geral que se contamina através do
contato, seja através do alimento que tem um percentual de inseticidas, ou da
água, do tratamento doméstico contra os insetos, ou até do uso destes em
campanhas de saúde pública.
Uma das principais críticas está direcionada à política adotada pelos
países que mantém a liberação do uso destes produtos, sem um controle rígido,
não investem em pesquisas ou implementam técnicas alternativas ao uso dos
inseticidas, seja na agricultura, em saúde pública ou até a nível domiciliar, menos
danosas à saúde e ao ambiente, buscando o desenvolvimento sustentável.
69

1.7.1. Repercussão sobre o Ambiente
Os efeitos decorrentes da aplicação maciça de insumos químicos tem
ocasionado vários danos ao ambiente, tais como desequilíbrio entre espécies
animais e vegetais ecologicamente estáveis, dependência tecnológica de
produtos químicos e sérios danos à saúde humana pelo uso dos agrotóxicos,
além de interferirem na disponibilidade de água, alimentos e habitats naturais, e
em toda a biodiversidade, incluindo os danos sobre os inimigos naturais das
pragas e a resistência a estas substâncias.
Segundo Garcia (1996), “sabe-se que há interferências dos agrotóxicos
sobre a dinâmica dos ecossistemas, como nos processos de quebra da matéria
orgânica e de respiração do solo, ciclo de nutrientes e eutrofização de águas”.
Os praguicidas contaminam o ambiente como resultado da aplicação
direta, pelos resíduos atmosféricos que caem com a chuva ou neve, pelos
resíduos de plantas e animais e pela contaminação de lençóis freáticos. A partir
de então, atingem o ar, a água, o solo, a fauna, a flora e consequentemente a
população.
Em estudo desenvolvido por Siqueira, Jacob e Canhete (1983), sobre o
uso de agrotóxicos no Paraná, Brasil, encontra-se que os resíduos destas
substâncias podem: 1) ser absorvidos e depositados nos tecidos animais e
vegetais, onde se acumulam ou se dissolvem nos tecidos adiposos, óleos e
camadas serosas, ou incorporam - se à seiva dos vegetais, onde permanecem
inalterados ou transformam-se em metabólitos tóxicos; 2) permanecer nos
alimentos, mesmo que estes venham a ser transformados industrialmente; 3)
alterar as cadeias alimentares naturais, devido a persistência em algumas
espécies ou pela ação tóxica direta, no plâncton e depois nos peixes, nas
pastagens e depois no leite e gordura animal, na alimentação verde e depois nas
aves e ovos, comprometendo assim, não apenas a vida silvestre mas também o
homem que se encontra no fim da cadeia alimentar global recebendo os resíduos
de pesticidas estáveis.
70

1.7.2. Repercussões sobre a Saúde dos
Trabalhadores
O uso de inseticidas se refletem na saúde dos trabalhadores através das
intoxicações as quais podem se apresentar nas formas agudas, subaguda e
crônicas que são percebidas através dos efeitos toxicológicos e clínicos. Para a
sua distinção deve-se levar em consideração as características do produto: sua
natureza, sua estrutura química, sua volatilidade e solubilidade; a forma de
exposição: a via de absorção, o tempo de exposição, a concentração da
substância usada a dose e a freqüência; e as características do indivíduo: a
susceptibilidade individual, idade, sexo, peso, condições de saúde e nutrição
(Augusto,1995; Queiroz,1986;Trapé, 1995 ).
As intoxicações agudas se caracterizam por aparecerem poucas horas
após uma exposição excessiva, em um curto período, podendo se apresentar de
forma leve, moderada e grave, com sintomas e sinais bastante nítidos e de fácil
detecção. As subagudas surgem lentamente após a exposição, com sintomas
pouco definidos. As crônicas aparecem tardiamente após a exposição a um ou a
múltiplos produtos (Trapé, 1995).
As intoxicações agudas são facilmente reconhecidas, mas as subagudas e
principalmente as crônicas apresentam difícil diagnóstico uma vez que os
agrotóxicos atingem o organismo em todo o seu conjunto de aparelhos e
sistemas, suscitando confusão com outros diagnósticos clínicos.
As informações a respeito destes efeitos crônicos são baseados
principalmente em experimentos com animais de laboratório, tendo poucas
evidências em humanos. Mas encontra-se relato de comprometimento orgânico
(Augusto, 1995; Rosenstock,1990; Queiroz,1986; Savage et alli,1988; Jamal,
1995; Ilani et col.,1988) e psico-afetivo (Levin et col.; Levin & Rodnitzky,1976)
pelo uso prolongado destes produtos.
71

a) Os Organoclorados
a.1) Características Toxicológicas
Dentre as características químicas destaca-se a baixa hidrossolubilidade e
alta lipossolubilidade, tendendo a se acumular no tecido adiposo após a sua
absorção. Seu impacto no meio ambiente e saúde é provocado, principalmente
pela resistência à degradação e pela capacidade bioacumulativa (Klaassen,1991).
A persistência no meio ambiente é definida pelo tempo que o produto leva
para perder pelo menos 95% de sua atividade sob condições naturais. Dessa
forma, classificam-se em: não persistentes, quando levam até 3 semanas para se
degradarem; de persistência moderada, quando levam de 1-18 meses e os
persistentes, quando levam 2 ou mais anos. A maioria dos organoclorados são
considerados persistentes (Stoker & Seager Apud Augusto,1995). O DDT, graças
a sua estabilidade química e insolubilidade pode permanecer num período de 4-
30 anos no solo, com média de 10 anos; o Dieldrin, 5-25 anos com média de 8
anos; Aldrin 1-6 anos com média de 3 anos (Trapé,1994).
O documento “International Experts Meeting on Persistent Organic
Pollutants: Toward Global Action (1995), afirma que a taxa de acumulação do
DDT no organismo varia de acordo com a espécie, a duração e a concentração
da exposição, bem como, com as condições ambientais e sua eliminação é
estimada numa taxa de excreção de aproximadamente 1% ao dia.
Este mesmo trabalho mostra que o DDT foi banido de 34 países e
severamente restrito em outros 34, e é liberado apenas para campanhas de
saúde pública em 16 países (Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Hungria,
Índia, Israel, Kênya, México, Filipinas, Portugal, África do Sul, Tailândia, Turquia e
Venezuela), isso graças a seu “baixo custo, acessibilidade e eficácia”.
72

a.2) Manifestações clínicas
Os sinais e sintomas de intoxicação aguda incluem parestesia da língua,
lábios e rosto, apreensão, hipersensibilidade a estímulos, irritabilidade, tontura,
tremores, e convulsões tônicas e clônicas. O mecanismo de ação no SNC não
está completamente definido, mas observa-se que o composto é capaz de alterar
o transporte de Na+ e K+ através das membranas axônicas, com conseqüente
aumento do pós-potencial negativo, prolongamento dos potenciais de ação,
descargas repetitivas após um único estímulo e séries espontâneas de potenciais
de ação (Klaassen, 1991).
No processo de intoxicação crônica os principais efeitos dos
organoclorados referidos por Augusto,1995 são :
a) Neurotóxicos
• Anestésico do SNC pela modificação da membrana de células
nervosas
• Dano neurotóxico: sistema nervoso periférico (desmielinização
segmentar e degeneração axonal); SNC, pela ação direta nos
neurônios ou interrupção do metabólito neurotransmissor e efeitos
combinados de neuropatia degenerativa central e periférica.
* Principais sintomas e sinais:
• alteração da inteligência (concentração, atenção, memória,
abstração, demência);
• descoordenação motora fina;
• alterações sensoriais (visual, auditiva, parestesias, anestesias,
distúrbios táteis);
73

• distúrbios de personalidade (ansiedade, afeto, distúrbios
psicóticos, tensão, fadiga, irritabilidade);
• cefaléia, convulsões, coma, ataxia.
b) Imunológicos: em animais obserou-se: alterações histológicas e
ponderais de órgãos linfóides (baço, linfonodos); alterações quantitativas
e funcionais de leucócitos, aumento da susceptibilidade às infecções,
aumento da prevalência de doenças autoimunes, doenças alérgicas e
neoplasias.
c) Nefro-hepatotóxicos:
No fígado: necrose centrolobular, esteatose e cirrose.
No rim: câncer, glomerulonefrite e necrose tubular.
d) Alterações enzimáticas: inibem a atividade da acetilcolinesterase.
e) Síndrome de hipersensibilidade a múltiplos químicos.
Tem se observado ainda em animais de laboratório, anormalidades
reprodutivas, doenças genéticas, mutagenicidade e carcinogenicidade.
74

) Os Organofosforados e Carbamatos
a.1) Características Toxicológicas
Os organofosforados se caracterizam por sua alta lipossolubilidade e baixa
hidrossolubilidade. Quanto ao impacto no ambiente estes não apresentam
grandes e sérios problemas devido a sua baixa persistência no solo, que é em
média de uma a duas semanas para o malathion e entre três e seis meses para o
parathion, diazinon (Metcalf & Metcalf, 1993).
O mecanismo de ação no homem tem como locus principal as junções
neuromusculares, onde atuam como inibidores da enzima acetilcolinesterase, que
é um componente essencial na transmissão do impulso nervoso. Podem produzir
potencialmente as seguintes ações: 1) estimulação das respostas dos receptores
muscarínicos nos órgãos efetores autônomos; 2) estimulação, seguida de
depressão ou paralisia de todos os gânglios autônomos de músculos esqueléticos
(ação nicotínica); e 3) estimulação com depressão subsequente ocasional dos
locais receptores colinérgicos no Sistema Nervoso Central (Taylor, 1990).
Os carbamatos se assemelham muito aos organofosforados e também
inibem a enzima acetilcolinesterase.
b. 2) Manifestações Clínicas
Em intoxicações agudas produzem efeitos muscarínicos (ou colinérgicos),
nicotínicos e neurológicos.
75

Os colinérgicos referem-se aos efeitos oculares (miose, dor ocular,
congestão da conjuntiva, visão prejudicada, espasmo ciliar e dor no supercílio);
respiratórios (rinorréia, hiperemias de vias aéreas superiores, broncoespasmo e
aumento da secreção brônquica); gastrointestinais (anorexia, náusea, vômito,
cólicas abdominais e diarréia); outros incluem a salivação extrema, micção e
defecação involuntárias, sudorese, lacrimejamento, ereção peniana, bradicardia e
hipotensão.
Os nicotínicos constituem geralmente fadiga e fraqueza generalizada,
contrações involuntárias, fasciculações disseminadas e paralisia muscular, cujo
quadro mais grave é a paralisia dos músculos respiratórios.
Os efeitos neurológicos se referem a sua ação no SNC e inclui confusão,
ataxia, fala indistinta, perda dos reflexos, respiração de Cheyne-Stokes,
convulsões generalizadas, coma e paralisia respiratória central; além destas
observa-se ação vasomotor e em outros centros cardiovasculares no bulbo que
provocam hipotensão. Este quadro pode evoluir para coma e morte.
Os mecanismos de ação na intoxicação crônica pelos organofosforados
ainda não estão completamente elucidados, mas percebe-se a persistência dos
efeitos agudos. Clinicamente se apresentam através de ansiedade, diminuição da
capacidade de alerta e déficit da memória, lapsos da atenção, perda do juízo,
distúrbios visuais, alterações neurocomportamentais e da personalidade,
depressão, dificuldade de concentração, confusão mental, labilidade emocional,
distúrbios de linguagem, irritabilidade, alucinações e delírios, tremores, distúrbios
do sono, insônia, sonambulismo, sono excessivo, reações esquizofrênicas,
alterações no EEG, neuropatia periférica, parestesias, hiporreflexia, deficiência na
coordenação neuro-motora (Klaassen, 1990; Ecobichon, 1996; Brasil/MS,1996).
76

c) Os Piretróides
Os piretróides foram inicialmente obtidos através da planta piretro
Chrysanthemum cincerariaefolium. O piretro e os derivados sintéticos da piretrina
são utilizados em muitos inseticidas de uso doméstico. O incremento em sua
comercialização ocorreu a partir de 1980 quando já em 1982 correspondia ao
percentual de 30% dos inseticidas consumidos no mundo.
c.1) Características Toxicológicas
Seu mecanismo de ação sobre as membranas neuronais assemelha-se ao
do DDT (Narahashi, 1983 apud Klaassen, 1990), no entanto é classificado como
o mais seguro dos inseticidas devido a sua baixa toxidade aos mamíferos, pela
rápida biotransformação (Aaldridge, 1983 apud Klaassen, 1990). Mas, ao
contrário dos mamíferos, os insetos e organismos aquáticos são extremamente
sensíveis aos piretróides.
c. 2) Manifestações Clínicas
Os estudo dos efeitos danosos ao homem ainda são bastante recentes e
os que existem baseiam-se no sintomas e sinais produzidos em animais de
laboratório.
77

Ecobichon (1996) descreve os sinais e sintomas presentes no processo de
intoxicação da seguinte maneira: na intoxicação aguda distingue-se dois tipos de
intoxicação: (a) Tipo I ou Síndrome T se caracteriza por um quadro de
excitabilidade, incoordenação, prostração e paralisia, podendo apresentar
também descoordenação motora exibindo sinais de boxear, comportamento
agressivo, aumento da resposta aos estímulos externos e tremores. (b) Tipo II ou
Síndrome CS, caracterizada por hiperatividade, incoordenação e convulsões
associado a tremores e ataques clônicos, sem perda de consciência
(coreoatetose) além de profusa salivação e lacrimejamento; daí o termo CS, que
corresponde a coreoatetose e salivação. O Tipo I envolve primariamente uma
ação do inseticida no Sistema Nervoso Central enquanto a do Tipo II acomete os
nervos periféricos.
Uma notável forma de toxicidade associada a este grupo de inseticidas,
caracteriza-se por desencadear parestesias cutâneas que aparecem algumas
horas após o contato com o produto, descritas como formigamento ou queimor na
pele, que em alguns casos evolui para a sensação de pontadas ou hipoestesias.
Há referência também a tontura e irritabilidade e o contato com a face e os olhos
causa dor, lacrimejamento, fotofobia, congestão e edema da conjuntiva e das
pálpebras (op. cit.).
A ingestão do piretróide causa dor epigástrica, náusea e vômitos, cefaléia,
tontura, anorexia, fadiga, opressão no peito, visão turva, parestesias, palpitações,
fasciculações em grandes músculos e distúrbios da consciência ( op. cit.).
Em intoxicações graves aparecem ataques convulsivos longos,
acompanhados de movimentos de flexão dos membros superiores associado a
extensão dos membros inferiores, com opistótono e perda da consciência ( op.
cit.).
Os sinais e sintomas da intoxicação aguda parecem ser reversíveis,
embora não exista antídotos específicos para esta intoxicação e o tratamento seja
eminentemente sintomático.
O quadro de intoxicação crônica não tem sido bem evidenciado nos
trabalhos científicos, até os dias atuais. Sabe-se no entanto, que suas
propriedades alergênicas são mais evidentes do que em outros pesticidas, tendo
78

sido relatado muitos casos de dermatite de contato e alergia respiratória
(Klaassen, 1990; Ecobichon, 1996; Ministério da Saúde, 1996). Há também
referência a retardo mental e dificuldades de aprendizado principalmente em
crianças.
Se por um lado é relativamente fácil o reconhecimento de um quadro de
intoxicação aguda, não pode-se afirmar o mesmo nos casos de intoxicação
crônica, pois o estabelecimento do nexo causal é um tanto difícil, uma vez que
segundo Lieber (1996):
1 o .) a realidade é que a vasta maioria dos produtos
químicos não se conhece ou se tem poucos dados sobre
sua toxidade crônica;
2 o .) os quadros clínicos podem passar despercebidos nos
serviços de saúde, se os médicos não conseguirem
estabelecer a relação com o processo de trabalho;
3 o .) as autoridades sanitárias e o Ministério da Previdência,
só aceitam esta relação causal após uma forte
mobilização dos trabalhadores, pois se pautam na
maioria das vezes, no estabelecimento de Índices de
Controle Biológico e Limites de Tolerância, como
princípios. Fazem isto como se existisse o homem
médio, aquele que pode se expor a um determinado
Limite de Tolerância, não levando em consideração as
condições sócio-sanitárias, econômicas e culturais e a
superação da racionalidade instrumental, na qual as
decisões não podem restringirem-se aos números.
79

2. Objetivos

2. OBJETIVOS
Este trabalho foi proposto com o objetivo geral de identificar a relação
existente entre o modelo de controle das endemias transmitidas por vetores, sob
a coordenação da FNS, e suas repercussões sobre a saúde dos Agentes de
Saúde Pública/Guardas de Endemias lotados em Pernambuco.
Os objetivos específicos foram:
a) Caracterizar o impacto do modelo de intervenção no controle
de endemias transmitidas por vetores sobre a saúde dos
Agentes de Saúde Pública/Guardas de Endemias da FNS
lotados na CR/PE, pela análise da morbidade referida por estes
trabalhadores;
b) Identificar qual a percepção destes trabalhadores acerca desse
modelo;
c) Definir a correspondência entre as diretrizes desse modelo e a
prática vivenciada pelos trabalhadores, frente às normas
existentes de segurança e saúde dos trabalhadores.
81

3. Método e
Casuística

3. MÉTODO E CASUÍSTICA
Este trabalho trata-se de um estudo epidemiológico de corte transversal no
qual a população alvo foi composta pelos Agentes de Saúde Pública/ Guardas de
Endemias, lotados na Coordenação Regional de Pernambuco.
A população alvo foi constituída por 985 agentes de saúde
pública/guardas de endemia, em atividade, levantados a partir dos dados do
Setor de Pessoal (CR-PE) 1 , e distribuídos nos quatro Distritos Sanitários (D.S.),
sendo 361 no D.S. Vitória; 166 no D.S. Caruaru; 168 no D.S. Garanhuns; e 290
no D.S. Salgueiro. Nesta população, só foram incluídos os trabalhadores que
estavam em operação, excetuando-se os servidores que se encontravam
desviados de função, exercendo atividades administrativas na sede da
coordenação; os que estavam cedidos para a Prefeitura da Cidade de Recife (o
que dificultava a sua localização) e as mulheres, em razão de seu pequeno
número 2 .
A intenção era avaliar o universo desses trabalhadores (N=985), no
entanto, por razões operacionais foram considerados apenas os que
voluntariamente responderam ao questionário (n=367, que corresponde a 37%
de N) conforme tabela 1. A amostra final não foi randomizada, mas podemos
1 Dados coletados a partir da Folha de Ponto do mês de julho de 1997.
83

considerá-la aleatória, na medida que não houve tratamento propositadamente
diferenciado para qualquer um dos grupos que compõem a população alvo.
Para alcançar o maior número possível de indivíduos da população alvo
deste estudo, o SINDSEP-Pe organizou reuniões nos quatro Distritos Sanitários
da FNS/ CR-PE: Vitória, Caruarú, Garanhuns e Salgueiro, com o apoio das
coordenações locais da FNS. Nessa oportunidade, os questionários foram
distribuídos aos trabalhadores ficando sob a responsabilidade do sindicato,
através do dirigente local, ou do Setor Técnico de cada distrito, a distribuição e
recolhimento. Para sensibilização dos trabalhadores, foram realizadas palestras
explicativas sobre a pesquisa e especificamente sobre o questionário, permitindo
assim troca de informações.
Para verificar se havia diferenças entre os grupos nos quatro distritos,
aplicou-se os testes de ANOVA e Kruskal-Wallis para as variáveis idade,
escolaridade, tempo de atividade na FNS, manipulação de inseticidas
atualmente, suspeita de apresentar distúrbios psiquiátrico menores – avaliado
pela positividade no teste SRQ-20, suspeita de apresentar alcoolismo – avaliado
pela positividade no teste CAGE, presença de alergias e distúrbios da visão.
Observou-se que o p-valor foi maior que 0,05 em seis variáveis e apenas
duas (escolaridade e tempo de serviço) apresentaram significância estatística (p
< 0,05). Desta forma, para fins do estudo, a população final ficou constituída
pelo conjunto de indivíduos dos quatro distritos que responderam ao
questionário.
2 Há registro de sete mulheres com a função de Agente de Saúde Pública e foi encontrada
84

TABELA 1: Distribuição da população estudada por Distrito Sanitário e
Percentual de questionários respondidos.
Distrito Sanitário Agentes de Saúde
Pública(N)
Questionários Respondidos
Total %
VITÓRIA 361 179 49,6
CARUARÚ 166 90 54,2
GARANHUS 168 59 35,1
SALGUEIRO 290 39 13,5
TOTAL 985 367 37,3
VARIÁVEIS/P-VALOR ANOVA KRUSKAL-WALLIS
IDADE 0.700561 0.790156
ESCOLARIDADE 0.053258 0.045964
TEMPO DE SERVIÇO 0.000000 0.000000
MANIPULAÇÀO/ INSETICIDAS 0.620536 0.492915
SRQ 0.641554 0.469069
CAGE 0.777459 0.722520
ALERGIAS 0.475419 0.208855
DISTÚTBIOS DA VISÃO 0.210657 0.255446
Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: análise
documental, observação participante e questionário semiestruturado auto-
aplicado.
A análise documental, com objetivo de levantar dados secundários, foi
realizada em documentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Fundação
apenas uma em atividade de campo.
85

Nacional de Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de
Pernambuco - SINDSEP-PE, Confederação Democrática dos Servidores
Públicos Federais – CONDSEF. Os dados de interesse levantados no Ministério
da Saúde foram as portarias, normatizações e orientações referentes ao
Sistema Único de Saúde, ao controle de vetores, uso de inseticidas, uso de
Equipamento de Proteção Individual (EPI), organograma institucional. No
SINDSEP-Pe e CONDSEF buscou-se relatórios de atividades destas entidades
quanto a história de mobilização em torno da luta pela saúde do trabalhador,
realizadas a partir do momento inicial ocorrido no Distrito Sanitário de Conceição
do Araguaia, Pará, assim como, atas assembléias, relatórios de viagens,
encontros e seminários, boletins, jornais.
Para a observação participante optou-se pelo tipo observador como
participante 3 segundo Minayo (1992), com visitas aos Distritos Sanitários e a
diferentes locais de trabalho, com a participação do sindicato (SINDSEP-Pe). Foi
realizado um processo de sensibilização dos trabalhadores, para a importância
desta pesquisa, tanto pela realização de análise das condições de trabalho e
saúde, quanto pela possibilidade de utilização para as reivindicações da categoria
por melhores condições de saúde. O objetivo deste instrumento foi permitir o
melhor entendimento do processo e organização do trabalho vivenciado pelos
Agentes de Saúde Pública da FNS. Um roteiro de orientação buscou: descrever
as atividades dos trabalhadores; analisar a distribuição das tarefas nas diferentes
fases do processo de trabalho; os turnos de trabalho, horas-extras, jornada de
trabalho, folgas, pausas, ritmo de trabalho, temperatura no ambiente de trabalho,
exposição a raios ultra-violeta (por exposição ao sol), deslocamento para o local
de trabalho, composição das equipes, rotatividade de pessoal nas atividades,
remuneração (níveis salariais, adicionais percebidos), controle de pessoal (início
e fim das atividades, controle da freqüência), forma de admissão, treinamentos, o
uso de equipamentos de trabalho, as substâncias manipuladas e as medidas de
proteção.
3 Minayo (1992), apresenta quatro situações teoricamente possíveis para a observação
participante, propostas por Raymond Gold: a) participante total, na qual o pesquisador
participa inteiramente, “como nativo”” , no grupo que pretende estudar; b) participantecomo-observador,
com participação profunda de momentos importantes, estabelecendo
relação temporária; c) observador-como-participante, que é empregada como estratégia
complementar ao uso das entrevistas, nas relações com os “atores”. Suas limitações
decorrem da sua aplicação num curto espaço de tempo e desenvolvimento de relação
86

O questionário semiestruturado (ver anexo) objetivou descrever a
população de estudo com as seguintes variáveis: 1) características individual e de
condições de vida (idade, procedência, escolaridade, estado civil, renda - pelos
vencimentos recebidos); 2) características do trabalho: processo, organização e
formação profissional oferecida pela instituição (tempo de vínculo com a FNS,
função, realização de horas-extras, pausas no trabalho, horário de trabalho,
manipulação de substâncias químicas, uso de EPI, local onde dorme, local onde
faz as refeições, satisfação no trabalho, treinamentos realizados, percepção
acerca do modelo de intervenção da FNS); 3) queixas relacionadas à saúde:
realização de exame admissional e periódico, morbidade geral referida,
distúrbios psiquiátricos menores e indicadores de alcoolismo. Para estes últimos
foram utilizados dois testes padronizados, o Self Report Questionnaire - SRQ - e
o CAGE, respectivamente.
Utilizou-se como referência Borges (1990), que avalia os “transtornos
mentais entre trabalhadores de uma usina siderúrgica”, buscando adaptá-lo para
este estudo e acrescentando outras questões compatíveis com os objetivos
propostos.
Foi realizado um piloto para teste deste instrumento, aplicado em 40
trabalhadores. O teste foi precedido de explicação dos objetivos da pesquisa.
Houve cerca de 50% de respostas ao questionário, neste momento.
O Self Report Questionnaire (SRQ) é um instrumento para o rastreamento
de distúrbios psiquiátricos menores difundido inicialmente pela Organização
Mundial de Saúde para ser utilizado em serviços de atenção primária de saúde
especialmente nos países subdesenvolvidos. Sua validação em português foi
feita por Mari & Williams (apud Borges et alli,1997), junto à população que
demandava atenção na rede básica de saúde em São Paulo, encontrando bons
índices de sensibilidade (83%) e especificidade (80%), para o ponto de corte 7 e
8.
Segundo Borges (1997), sua versão original apresenta 24 itens, sendo 20
dirigidos a sintomas neuróticos e 4 para os psicóticos, porém, estes últimos
foram retirados devido a baixa detecção do que se propunha, passando então a
superficial; e d) Observador-total, em que o observado omite a interação direta com os
87

ser utilizado para rastreamento dos distúrbios psiquiátricos menores (distúrbios
neuróticos).
No Brasil este instrumento foi usado por vários autores (Pitta, 1989;
Borges, 1990; FUNDACENTRO, 1991; Fernandes, 1992; Rego, 1993; Silva Filho,
1993; Jardim, 1994; Ribeiro, 1995 apud Borges, 1997).
informantes e estes não sabem que estão sendo observados.
88

Neste trabalho seu uso está justificado para identificação de suspeitos de
distúrbios psiquiátrico menores nos Agentes de Saúde Pública, uma vez que
entre os efeitos esperados por exposição aos inseticidas são os distúrbios neuro-
comportamentais. O ponto de corte para separar os suspeitos dos “normais” foi
sete, conforme é preconizado pelo método já validado. Isto é, todos os
trabalhadores que responderam afirmativamente a sete ou mais dentre as vinte
questões do SRQ-20, foram considerados portadores de um quadro suspeito de
distúrbio psiquiátrico menor e necessitando de investigação especializada.
O CAGE é utilizado para identificar suspeitos de alcoolismo, não tem
valor diagnóstico conclusivo mas apenas indicativo (Masur et alli, 1985). É um
instrumento que do ponto de vista do sujeito que o responde tem um caráter
pouco discriminativo e intimidativo. A importância do teste neste estudo se deve
ao fato do álcool ser um potencializador dos efeitos tóxicos dos pesticidas,
principalmente os relacionados ao fígado e sistema nervoso central e periférico.
A sigla CAGE constitui-se de quatro questões e provêm das iniciais das
palavras-chaves incluídas nelas, em inglês 4 : Cut-down, Annoyed by criticism,
Guilty feeling e Eye-opener (Capriglione, Monteiro e Masur,1985). dois
instrumentos
Masur et alli apud Borges (1990), realizaram estudo de validação de sua
versão em português, num hospital psiquiátrico da cidade de São Paulo e
encontraram sensibilidade de 88% (porcentagem de alcoólatras corretamente
identificados) e especificidade de 83% (porcentagem de não-alcoólatras
corretamente identificados), com escore de 2 ou mais respostas positivas entre
as 4 questões, achados semelhantes ao encontrado em estudo com o CAGE -
versão em inglês (Borges,1990; Capriglione, Monteiro e Masur,1985; Zuardi et
alli,1987). Outros autores (Ribeiro, Ramos e Martins, 1995) encontraram uma
sensibilidade de 100%.
4 As questões originais do CAGE são: Have you ever felt that you shoul cut down (C) on
your drinking? Have people annoyed (A) you by criticizing your drinking? Have you ever felt
bad or guilty (G) about your drinking? e Have you ever had a drink first thing in the morning
to stead you nerves or get rid of a hangover (eye-opener) (E)?
88

Para este trabalho, os Agentes de Saúde Pública que apresentaram
respostas afirmativas em pelo menos duas das quatro questões do teste foram
considerados como sendo positivo para este teste, portanto suspeito de
apresentarem alcoolismo.
A aplicação do SRQ-20 e do CAGE pode contribuir com a avaliação do
comprometimento psíquico nos trabalhadores expostos, aqui investigados. São
instrumentos de simples e rápida aplicação e se constituem instrumentos de
padronização internacional, com validação para a população brasileira.
89

3.1. Análise de Resultados
Para a análise dos resultados obtidos foi utilizado o programa Epiinfo-06,
com o qual se extraiu as freqüência relativas, médias e desvios-padrão, bem
como, os testes estatísticos de ANOVA e Kruskal- Wallis, Qui-Quadrado e Fisher,
nas situações em que se aplicavam, com nível de significância p = 0,05.
Para fins de análise, consideramos as variáveis independentes:
caracterização individual, de inserção no processo de trabalho, condições de
saúde, e como variáveis dependentes: suspeição de apresentar intoxicação por
agrotóxico, medida pela identificação da morbidade geral referida, de distúrbios
psiquiátricos menores (verificado pelo SRQ-20) e suspeita de alcoolismo
(verificado através do CAGE).
O tempo de atividade na Fundação Nacional de Saúde e a manipulação
com inseticidas foram as variáveis independentes consideradas mais importantes
para a análise de associação. Como a atividade do agente de saúde pública tem
como especificidade a aplicação de inseticidas, o tempo de exposição foi
considerado igual ao tempo de atividade na manipulação desses produtos.
Tempo passado é aquele entre o início das atividades até dezembro de 1996, e
tempo presente o relativo ao ano de 1997.
A identificação da percepção dos trabalhadores quanto ao modelo de
intervenção no controle de endemias adotado pela FNS, através do questionário
foi feita com base nas respostas a seguinte pergunta: “Em relação ao controle de
vetores, qual a sua opinião sobre o programa desenvolvido pela FNS?” As
respostas foram organizadas em dois grupos: o primeiro reunindo opiniões de
aceitação da política institucional; e o segundo agrupando posturas críticas.
90

4. Resultados

4. RESULTADOS
4.1. Caracterização Individual
A Tabela 2 mostra a caracterização individual dos Agentes de Saúde
Pública da FNS/CR-PE, segundo a idade, procedência, escolaridade, estado civil,
salários percebidos e número de pessoas que moram em sua residência. Esta
tabela, evidencia que 54,4% dos entrevistados se encontram na faixa etária entre
30 a 39 anos de idade e 29,4% entre 40 e 49 anos. A idade média observada foi
de 41 anos e o desvio padrão de 7,78. Quanto a procedência, 90% destes
trabalhadores são naturais de Pernambuco.
Quanto ao nível de escolaridade, observou-se que 26,4% possuem o
segundo grau completo e 18,3% incompleto; 15,3% têm ginásio completo e
20,4% incompleto e ainda foi observado que 2,5% apresenta curso superior
completo e 2,7% incompleto.
Quanto ao estado civil, evidencia-se que 88,5% dos trabalhadores são
casados ou moram junto.
Quanto aos vencimentos a tabela mostra que 33,2% dos entrevistados
recebem entre R$ 1001,00 a 1200,00 reais mensais, 27,9% recebem entre R$
801, 00 e 1000,00 reais mensais e 21,1% recebem entre R$ 600,00 e 800,00
92

eais mensais. Nestes valores estão incluídos as indenizações de campo no valor
de R$ 17,40 reais/dia e o auxílio alimentação no valor de R$ 81,40 reais.
Observando-se o número de pessoas que moram na mesma residência,
51% destes apresentam de 1 a 4 pessoas na residência, 47% de 5 a 9 pessoas e
apenas um trabalhador referiu morar sozinho.
TABELA 2: Caracterização Individual dos Agentes de Saúde Pública segundo
Procedência, Idade, Escolaridade e Estado Civil, no ano de 1997.
Variáveis Freqüência Absoluta(n) Freqüência Relativa(%)
IDADE
< 30 3 1.5
30 –39 111 54.4
40 – 49 60 29.4
50 – 59 25 12.3
60 e + 5 2.5
TOTAL 204 100
PROCEDÊNCIA
Pernambuco 188 90
Outros Estados 21 10
TOTAL 209 100
ESCOLARIDADE
Primeiro grau incompleto 15 4.1
Primeiro grau completo 30 8.2
Ginásio incompleto 75 20.4
Ginásio completo 56 15.3
2.º grau incompleto 67 18.3
2.º grau completo 97 26.4
Superior incompleto 10 2.7
Superior completo 8 2.2
Outros 9 2.5
TOTAL 367 100
ESTADO CIVIL
Casado /Mora junto 323 88.5
Solteiro 17 4.7
Separado 22 6.0
Viúvo 3 0.8
TOTAL 365 100
VENCIMENTOS (R$)
< 600 23 6.9
600 – 800 71 21.1
801 – 1000 94 27.9
1001 – 1200 112 33.2
1201 – 1400 30 8.9
> 1400 7 2.1
TOTAL 337 100
N.º PESSOA NA CASA
1 –4 157 51
5 – 8 143 47
9 – 12 7 2
TOTAL 307 100
93

*OUTROS refere-se a cursos profissionalizantes.
4.2. Caracterização dos Agentes de Saúde Pública
conforme a inserção no processo de trabalho
da FNS-CR/PE
Conforme descrição feita pelos indivíduos estudados a partir do
questionário, até o ano de 1997, a nível dos Distritos Sanitários, a estrutura
hierárquica para os Agentes de Saúde Pública tem a seguinte apresentação:
Figura 3: Estrutura hierárquica dos Agentes de Saúde Pública
SETOR
TÉCNICO
INSPETOR GERAL
INSPETOR DE ENDEMIAS
CHEFE DE TURMA
94

Deste organograma percebe-se que além das atividades operacionais
(atividades-fins), estes trabalhadores também assumem atividades-meio: Chefe
do SETEC, Inspetor Geral e Inspetor de Endemias.
O Chefe do SETEC é responsável pela coordenação das diversas
atividades de controle de endemias desenvolvidas pelo Distrito e supervisionar os
grupos de trabalhadores.
O Inspetor Geral coordena entre quatro e cinco inspetores de endemias,
supervisiona suas atividades e dos demais Agentes de Saúde. Produz relatórios
de atividades e os encaminha ao Distrito e aos Gerentes Técnicos de Controle de
Endemias. Mantém o controle sobre a freqüência dos servidores e sobre as
viaturas.
O Inspetor de Endemias coordena entre quatro e cinco Chefes de Turma,
supervisionando suas atividades e dos demais Agentes de Saúde. Também
controla a freqüência dos servidores. É responsável pela distribuição do itinerário,
dos quarteirões e do material às turmas, observa os índices de produtividade e o
manuseio dos inseticidas e equipamentos.
Os Chefes de Turma coordenam cerca de seis Agentes de Saúde Pública,
supervisionando suas atividades. Dentre as suas atribuições estão: organização
dos Pontos de Apoio – PA, e dos Pontos de Informação de Triatomínio – PIT
(nos locais onde for necessário o controle de triatomínio); preparação e
distribuição diária dos itinerários, procurando abranger as diversas localidades;
controle de material, inseticidas e equipamentos; orienta a turma e em caso de
falha corrige-as; confere a realização dos trabalhos, através dos boletins diários
de cada Agente de Saúde, e prepara relatórios semanais da equipe.
As supervisões são feitas pelos inspetores, SETEC e Chefe do Distrito,
conforme estrutura hierárquica.
AGENTES DE SAÚDE
PÚBLICA/ SUPERVISORES
Estas supervisões consistem em:
95

1. Verificar a qualidade dos trabalhos realizados nas residências,
observando se foi borrifado por completo, ou seja, se aplicou o
inseticida em todos os cômodos, se foi executado com perfeição ou se
há irregularidades, o grau de organização, o uso correto do
equipamento, do fardamento e do EPI;
2. Orientar na aplicação do inseticida, o preparo da formulação
corretamente, o método correto de aplicação, corrigindo os erros;
3. Verificar as condições fornecidas pelas prefeituras para a realização
dos trabalhos;
4. Informar e tirar as dúvidas dos Agentes de Saúde Pública, mostrar as
novidades e atualizações técnicas do trabalho, fazer cumprir as normas
técnicas.
Os Agentes de Saúde Pública são os executores diretos das ações de
controle das endemias. Dentre as suas atribuições estão: reconhecimento
geográfico e confeccionamento de mapas das localidades onde serão
executadas as ações, fazendo a numeração nas residências e quarteirões;
realização de visitas domiciliares, onde presta orientações sobre as endemias em
que está atuando, sobre medidas preventivas e sobre o seu trabalho em si;
solicita a cooperação dos habitantes e das autoridades locais; faz o tratamento
adequado ao controle de cada endemia; quando necessário, aplica inseticidas;
divulgação das endemias nos meios de comunicação existente no município;
educação em saúde, através de palestras nos bairros, escolas, instituições não-
governamentais, sobre as endemias; captura e classificação dos vetores.
Foi observado também que, pelo avanço do processo de municipalização,
alguns Agentes de Saúde Pública da FNS passaram a coordenar grupos de
Agentes Comunitários municipais, assumindo então o papel de Supervisores
(atividade meio), com a responsabilidade pelos treinamentos destes, supervisão
e orientação durante as suas atividades diárias, além de controlar a distribuição
do itinerário, quarteirões e fazer as visitas às casas recusadas.
As ações de controle de endemias feitas pela FNS fazem parte dos
seguintes programas: malária, filariose, tracoma, peste, chagas, febre
96

amarela/dengue, leishmaniose, esquistossomose e peste. E os Agentes de
Saúde estão distribuídos, de acordo com tais programas, nos quais, além das
atividades gerais (já mencionadas), desenvolvem algumas específicas
A Tabela 4 mostra que no Programa de Controle da Malária há a
realização de tratamento dos casos que chegam ao estado de Pernambuco, com
levantamento das procedências do paciente e realiza-se a coleta de sangue e
preparação de lâminas de suspeitos de contaminação.
No Programa de Controle da Filariose realiza-se a coleta de sangue e
prepara-se lâminas para serem enviadas ao laboratório, onde serão examinadas
para detecção de casos da doença.
No Programa de Controle do Tracoma realiza-se o diagnóstico, promove a
orientação sobre a gravidade da doença e os cuidados especiais com o
problema, e a distribuição de pomadas oftálmica para o tratamento.
No Programa de Controle da Peste realiza-se a pesquisa de roedores e
policídeos, através da captura de roedores, classificação e retirada das pulgas
que serão enviadas para exames laboratoriais.
No Programa de Controle da Doença de Chagas realiza-se o levantamento
triatomínico, através da pesquisa nas residências e seus anexos, onde promove-
se o desalojamento dos insetos para captura e, dependendo da espécie
encontrada, faz-se a borrifação com inseticida; e, coleta de sangue para a
realização de sorologia para Chagas.
No Programa de Controle da Leishmaniose faz-se o inquérito canino e a
coleta de sangue canino para, a realização de sorologia, e, a vacinação e
eliminação destes animais.
No Programa de Controle da Esquistossomose realiza-se a coproscopia, o
tratamento medicamentoso e estudos de malacologia. Para a coproscopia são
distribuídos recipientes à população para coleta de fezes, a partir das quais
preparam-se lâminas que serão examinadas. Nos exames positivos, ou seja, com
presença do parasito, promove-se o tratamento com a distribuição do
medicamento adequado (oxaminiquine/Mansil®). A malacologia consiste na
97

coleta de caramujos seguido de classificação destes e conforme a espécie
encontrada, procede-se com o tratamento das águas.
No Programa de Controle da Febre Amarela/Dengue as ações são as
seguintes: pesquisa em armadilhas e pontos estratégicos para descobrir focos de
mosquito Aedes aegipty, com captura de larvas e alados; eliminação de
criadouros de focos do mosquito, através da aplicação de produtos inseticidas,
larvicidas e adulticidas; tratamento focal e perifocal; realização de vacinação
contra a febre amarela no Porto do Recife e Aeroporto dos Guararapes.
TABELA 4: Atividades dos agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PR segundo os
Programas de Controle de Endemias no ano de 1997.
PROGRAMA ATIVIDADES
Malária • Realização de tratamento dos casos que chegam ao estado de Pernambuco;
• Levantamento das procedências do paciente;
• Realiza-se a coleta de sangue; e
• Preparação de lâminas de suspeitos de contaminação.
Filariose • Realiza-se a coleta de sangue;
• Prepara-se lâminas para serem enviadas ao laboratório, onde serão examinadas
para detecção de casos da doença.
Tracoma • Realiza-se o diagnóstico;
• Promove a orientação sobre a gravidade da doença e os cuidados especiais com
o problema;
• Distribuição de pomadas oftálmica para o tratamento.
Peste • Realiza-se a pesquisa de roedores e policídeos, através da captura de roedores;
• Classificação e retirada das pulgas que serão enviadas para exames laboratoriais.
Doença de Chagas • Realiza-se o levantamento triatomínico, através da pesquisa nas residências e
seus anexos, onde promove-se o desalojamento dos insetos para captura;
• Dependendo da espécie encontrada, faz-se a borrifação com inseticida; e,
• coleta de sangue para a realização de sorologia para Chagas.
Leishmaniose • Faz-se o inquérito canino;
• Coleta de sangue canino para, a realização de sorologia; e,
• Vacinação e eliminação destes animais.
Esquistossomose • Realiza-se a coproscopia;
Febre Amarela/
Dengue
• Tratamento medicamentoso;
• Estudos de malacologia.
• Pesquisa em armadilhas e pontos estratégicos para descobrir focos de mosquito
Aedes aegipty;
• Captura de larvas e alados;
• Eliminação de criadouros de focos do mosquito, através da aplicação de
98

inseticidas (larvicidas e adulticidas);
• Tratamento focal e perifocal;
• Realização de vacinação contra a febre amarela no Porto do Recife e Aeroporto
dos Guararapes.
Fonte: Questionários, entrevistas e reuniões.
Quanto ao tempo de serviço na FNS, a Tabela 5 mostra que 67% estão na
instituição de 10 a 15 anos e apenas 5% têm mais de 25 anos. O tempo de
serviço médio foi de 15 anos e o desvio padrão de cinco .
TABELA 5: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
pelo tempo de serviço na empresa, em 1997.
TEMPO NÚMERO FREQÜÊNCIA (%)
10-15 246 67
15-20 69 19
20-25 32 9
25 e + 18 5
TOTAL 365 100
Quanto ao tempo de manipulação de inseticidas, foram feitas duas
questões, uma referente ao passado (desde a inserção na FNS até 1996), e outra
ao presente/atual (1997). Na Tabela 6 observa-se que 82% referiram
manipulação em seu passado de trabalho e 75% referiram estar no momento,
manipulando inseticida. Em todas as faixas de tempo de exposição o percentual
de expostos a inseticidas, tanto no passado quanto nas atividades atuais são
superiores a 60%.
TABELA 6: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
TEMPO DE
SERVIÇO
segundo tempo de serviço na empresa e manipulação de
inseticidas no passado e atualmente, em 1997.
PASSADO
(P= 0,087601)
ATUALMENTE
(P= 0,0844742)
99

SERVIÇO Sim % Não % Sim % Não % TOTAL
10-15 176 80 44 20 165 75 55 25 220
15-20 50 82 11 18 50 82 11 18 61
20-25 28 93 2 7 20 67 10 33 30
25 e + 15 94 1 6 10 63 6 37 16
TOTAL 269 82 58 18 244 75 80 25 327
Obs.: As percentagens foram calculadas em relação total por cada faixa etária.
A Tabela 7 mostra os pesticidas utilizados nos diversos programas
distribuídos segundo o grupo toxicológico e tempo de manipulação passado (até
1996) e atual (1997). Observa-se que no passado, com exceção do
organofosforado Diclorvos (NUVEM), todos os demais inseticidas foram
manipulados. Tratam-se de pesticidas de diversos grupos toxicológicos:
organoclorados, organofosforados, carbamatos e piretróides. Enquanto que no
presente, permanecem os organofosforados e piretróides, deixando de utilizar os
organoclorados e carbamatos.
TABELA 7: Relação dos agrotóxicos segundo o grupo toxicológico e período em
que foram manipulados durante as atividades (no passado e
atualmente) pelos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE, em
1997.
AGROTÓXICO GRUPO TOXICOLÓGICO PASSADO ATUAL
BHC Organoclorado Sim Não
Carbaril Carbamato Sim Não
Cipermetrina/Ripicord Piretróide Sim Sim
DDT Organoclorado Sim Não
Diclorvós/Nuven Organofosforado Não Sim
Diazinon Organofosforado Sim Não
Deltametrina/K-Othrine Piretróide Sim Sim
Fenitrotion/ Sumithion/ Organofosforado Sim Sim
100

Folition
Ficam Piretróide Sim Não
Lambdacialotrina/Icon Piretróide Sim Não
Malation/Cythion/
Carbofós
Organofosforado Sim Sim
Temefós/Abate Organofosforado Sim Sim
Para 62% dos entrevistados os produtos não são armazenados em local
próprio e dentre as explicações para isto, a principal é que estes são
armazenados no Ponto de Apoio (PA) que é o lugar para alojamento (para
alimentação, repouso, dormir) e para reuniões do grupo. Por falta de espaço, são
colocados junto aos servidores, às vezes embaixo da cama do chefe de turma,
ou, ao lado dos colchões. Também há referência a utilização de outros pontos de
armazenamento fora do PA, como: mercadinho, funerária, posto médico,
serraria, almoxarifado da prefeitura, escolas, secretaria de saúde. Nesses locais
também não ficam sobre o tablado de madeira adequado. Em geral são locais
sem ventilação, sem placa de advertência, próximo a residências, sujeitos às
intempéries.
Dentre as descrições dos locais de armazenamento, chama a atenção a
referência ao depósito localizado na cidade de Agrestina como o único que está
adequadamente estruturado e é modelo/padrão para o País. Outras descrições
apontam os depósitos das sedes dos Distritos, por serem protegidos das
intempéries, em local seco e arejado, fora do alcance de estranhos,
principalmente crianças.
Estas descrições apresentadas pelos trabalhadores fogem completamente
às normas preconizadas pelo Ministério da saúde e apresentadas no documento
“Cuidados no Armazenamento, Transporte e Aplicação de inseticidas em Saúde
Pública” (anexo).
Conforme respostas ao questionário, o preparo dos pesticidas para uso é
feito pelos próprios trabalhadores e a diluição varia segundo a concentração do
produto requerida em cada programa, levando-se em consideração o destino da
101

aplicação, o tipo de instrumento de aplicação, a forma de apresentação. Como
exemplo citado :
• Temefós: É um larvicida cuja forma de apresentação é granulada, em
sacos de 500 gramas, para aplicação diretamente nos depósitos de
água, usando uma colher-medida, na dose de 5 colheres para cada
1000 litros de água.
A Tabela 8 mostra os equipamentos utilizados para aplicação dos
inseticidas, distribuídos pelo tipo de aplicação. A aplicação espacial realizada
com modelos de Ultra Baixo Volume - UBV, utiliza as máquinas LECO (fumacê)
acomodadas em veículos do tipo caminhonetes, e dispersa as formulações no
ambiente. Os equipamentos de UBV portátil são automáticos e utilizados para
aplicações espaciais em locais de difícil acesso. As bombas manuais são usadas
acomodadas nas costas do trabalhador e são utilizadas em aplicações focais e
perifocais.
TABELA 8: Relação de equipamentos utilizados para aplicação dos
agrotóxicos conforme o tipo de aplicação (UBV; UBV portátil;
manual), em 1997.
UBV UBV PORTÁTIL MANUAL
Leco 1800 Bomba Multspray Bomba Jacto
Leco 1600 Bomba Spray Bomba Hudson
Máquina Vec-Tec Bomba Dina Fog Bomba Guarany
Bomba Automática
Bomba Hatsuda Costal
Cinqüenta por cento dos entrevistados referiram algum problema durante o
manuseio destes equipamentos, e os dez principais foram:
1. Vazamentos no bico ou na haste;
2. Entupimentos, principalmente dos bicos;
3. Falha no sistema de pressão;
4. Falha no diafragma;
102

5. Falha no sistema de descarga;
6. Falha no cilindro;
7. Falha no gatilho;
8. Tamanho dificulta o trabalho no interior das residências;
9. Peso nas costas;
10. Falta de manutenção.
A Tabela 8 mostra que 70% dos Agentes de Saúde Pública fazem eles
mesmos a limpeza do equipamento. Para esta limpeza são usados água, sabão
querosene ou álcool para as tubulações e lubrificação com óleo ou graxa.
Quarenta e sete por cento responderam que fazem após o uso, no final do
expediente. O equipamento de UBV (Ultra Baixo Volume) é lavado 2 vezes por
semana.
Quanto a manutenção dos equipamentos de trabalho, 46% são
feitas pelo próprio Agente que o está utilizando e 54% por outro
trabalhador, geralmente o mecânico de bombas. Quanto a periodicidade da
manutenção, há uma grande variedade de respostas: 16% referiram que
esta só é feita quando ocorre algum problema/defeito durante a utilização,
17% referiram manutenção diária, durante a limpeza e outros 17%
semanal, às Sextas-feiras.
TABELA 9: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
segundo identificação de quem faz a limpeza e manutenção
dos equipamentos de trabalho, em 1997.
ATIVIDADE QUEM USA OUTRO TOTAL
N.º % N.º % N.º %
LIMPEZA 204 70 88 30 292 100
MANUTENÇÃO 111 46 128 54 239 100
103

A FNS – CR/PE fornece o fardamento de trabalho que para 74% é lavado
pela esposa. Para 56% dos Agentes de Saúde a troca é feita 2 vezes por semana
e para 35% uma vez por semana. No entanto o fardamento não é considerado
Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
Os principais EPI citados pelos trabalhadores foram:
1. Macacão 5. Viseira
2. Máscara 6. Capacete
3. Luva 7. Protetor auricular
4. Bota 8. Óculos
Não houve referência ao fornecimento de calça e camisa manga longa,
bem como, de avental impermeável e os cartuchos para as máscaras.
Dentre os entrevistados, 82% referiram fazer uso do EPI e 70% deles
fazem a sua limpeza. Esta é feita utilizando água, sabão, álcool e querosene.
Quanto a periodicidade da limpeza também apresentou grande variação, sendo
que 51% dos trabalhadores referiram fazê-la diária ou semanalmente.
O horário de trabalho dos Agentes de Saúde é o administrativo, com
quatro horas em cada turno (manhã e tarde), com pausa de 1 hora para o
almoço. No entanto, em locais distantes do PA, faz-se horário corrido de 7:00 às
14:00 horas. Para os que trabalham na base de UBV, o horário é de 11:00 às
16:00 horas e de 16:00 às 20:00 horas, com intervalo para o almoço. Sendo que,
no primeiro horário organiza-se o trabalho, providenciando o abastecimento da
viatura de combustível e inseticida e define-se o intinerário. 90% negam a
existência de outras pausas durante as atividades diárias.
104

A realização de horas-extras é pouco freqüente entre os trabalhadores.
Apenas 2% referiram ter feito no mês anterior a esta pesquisa.
Quanto ao local onde dormem e se alimentam, 57% (198) dos
trabalhadores referem dormir no local de trabalho. Para 59% dos entrevistados,
as refeições são feitas no local de trabalho (PA ou no Campo), 29% fazem em
bares ou restaurantes e 10% fazem em sua residência.
As condições do alojamento variam em cada localidade onde estão
desenvolvendo as ações e dependem das articulações mantidas entre a FNS e a
prefeitura local, da infra-estrutura do município, do número de Agentes de Saúde
que constituirá o grupo de intervenção e da disponibilidade financeira destes.
Encontra-se alojamentos cedidos pelas prefeituras e alugados pelo grupo,
sendo mais comum a referência ao aluguel de casas.
Em visita por nós realizada a diferentes alojamentos, foi possível constatar
um que foi cedido pela prefeitura, nas dependências de um mercado público.
As casas, geralmente alugadas, apresentam as características
compatíveis com a infra-estrutura urbana dos municípios e com o poder aquisitivo
do grupo, o que determina o número de cômodos, as condições do banheiro, a
presença de espaço externo, como quintal ou jardim, e a ventilação ambiente.
O número de Agentes de Saúde varia conforme a necessidade do
município e a disponibilidade de recursos humanos do distrito sanitário.
Este grupo se organiza nos alojamentos, conforme as condições
apresentadas. Deste modo, o local para descansar e dormir pode ser o quarto ou
a sala (quando numa casa) ou um outro ambiente comum e o número de
pessoas dividindo o mesmo espaço varia. Encontra-se relatos de 5 até 15
pessoas por cômodo, sendo o mais comum um número de 8 a 10, que se
dispõem em redes ou colchões no chão, em contato com os produtos químicos.
Em todos os relatos há referência de ausência de armários para guardar
roupas e objetos pessoais, que são mantidos na bolsa de viajem enquanto
limpos, e os sujos dispostos em varais, cordões ou pregos nas paredes, onde
misturam-se a farda usada com demais roupas.
105

A higiene e limpeza do local é feita pelos próprios servidores que adquirem
com recursos próprios os produtos e materiais para fazê-la. Há alguns locais
onde ninguém se dispõe a fazer a limpeza, o que torna as condições mais
precárias.
O Almoxarifado de Monjope onde as condições são referidas como
péssimas, não dispõe de água, energia elétrica e demais condições de infra-
estrutura, e o grupo tem de recorrer ao apoio da população vizinha para garantir
o mínimo de água necessária para ingestão e higiene pessoal.
Na avaliação da satisfação no trabalho, a Tabela 10 mostra que dentre os
entrevistados 71% indicam como problema ou incômodo o fato de não poderem
sugerir modificação para realizar seu trabalho, pois as ordens vêm de cima e têm
que ser obedecidas rigorosamente; 68% referem o trabalho com material danoso
à saúde; 63% apontam a política de promoção e carreira; e 51% referem a falta
de fornecimento de transporte para deslocamento para o trabalho.
TABELA 10: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE
segundo variáveis de avaliação da satisfação no trabalho, 1m 1997.
SIM % NÃO % TOTAL %
Fazer Horas – Extras 25 9 250 91 275 100
Pouco Tempo para Pausa 99 34 192 66 291 100
Transporte Para o Trabalho 161 51 156 49 317 100
Não Poder Sugerir Modificações 231 71 93 29 324 100
Política de Promoção e Carreira 194 63 115 37 309 100
Problemas com Chefia 53 17 266 83 319 100
Falta Cooperação entre Colegas 106 32 229 68 335
Trabalho Monótono 41 13 278 87 319 100
Trabalhar com Material Danoso à
Saúde
224 68 105 32 329 100
Quanto aos treinamentos para o exercício das atividades, a Tabela 11
mostra dentre os Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE, 40% receberam
treinamento sobre as principais endemias no Brasil e 56% sobre as principais
endemias no Nordeste; 24% receberam treinamentos sobre o SUS – Sistema
106

Único de Saúde – e 63% sobre a função e o papel da FNS no SUS; 62%
receberam treinamento sobre as técnicas de controle de vetores e endemias e
51% sobre os cuidados no manipulação com inseticidas; 49% foram informados
sobre os riscos que os inseticidas causam à saúde e 52% sobre os danos destes
produtos no ambiente.
TABELA 11: Distribuição dos trabalhadores pelos treinamentos recebidos, em
1997.
SIM NÃO
TREINAMENTO N.º % N.º % TOTAL
Endemias no Brasil 135 40 206 60 309
Endemias no Nordeste 173 56 136 44 309
S.U.S. 74 24 235 76 309
Função da FNS 193 63 114 37 309
Técnica de controle de
vetores e endemias
Cuidados no manuseio
dos inseticidas
191 62 117 38 309
156 51 153 49 309
Riscos à saúde 151 49 158 51 309
Danos ao ambiente 161 52 148 48 309
Especificamente quanto aos riscos à saúde, os trabalhadores referem que
só recentemente começaram os treinamentos. Algumas informações foram
adquiridas ao longo da vida laboral, como iniciativa própria, lendo os rótulos das
embalagens dos produtos.
No entanto, dentre as informações assimiladas, sabe-se que os inseticidas
são prejudiciais à saúde, principalmente com o uso prolongado. Podem causar:
intoxicação, alergias, coceira na pele, ardência no rosto e olhos, câncer,
107

impotência sexual, lesões na pele, problemas no sistema nervoso, no coração, na
visão, no sistema respiratório, no fígado, asma, dor de cabeça, má digestão,
vômitos, dentre outros.
Estes trabalhadores afirmam conhecer a necessidade de usar o EPI para
evitar o contato direto com o inseticida; não se alimentar ou fumar durante a
aplicação do produto e após a manipulação, lavar-se com bastante água e tomar
leite.
4.3. Condições de Saúde dos Agentes de Saúde Pública
da
FNS CR/PE
Quanto a realização de exame pré-admissional, 54% dos entrevistados
responderam tê-lo feito e 46% negaram tal procedimento. Dentre os exames
mencionados estão: exame de sanidade mental, eletroencefalograma, exame
parasitológico de fezes, sumário de urina, glicemia, colesterol e triglicerídeos.
A realização de exames periódicos foi referida por 54% dos entrevistados.
Segundo relatos, a dosagem da Acetilcolinesterase Plasmática vem sendo
realizada desde 1995, inicialmente com periodicidade mensal mas, a partir de
1998 com a vigência do Plano Nacional de Erradicação de Aedes aegipty , e
orientação do Ministério da Saúde, passou-se a fazer tal exame a cada quinze
dias. Outros exames também mencionados foram: glicemia, colesterol,
triglicerídeos, parasitológico de fezes, sumário de urina, ácido úrico,
eletrocardiograma. Observamos que não é realizada dosagem da
Acetilcolinesterase eritrocitária.
Dentre os entrevistados, 45% referiram ter sentido-se mal após aplicação
dos inseticidas. A Tabela 12 mostra que 62% destes trabalhadores apresentaram
108

queixas de saúde na primeira hora após a aplicação e 34% poucas horas após.
Quanto ao número de vezes que sentiu-se mal, 51% referiram várias vezes;
24% de 1 a 3 vezes; 15% sempre que aplica; e 10% (13) entre 4 e 8 vezes.
TABELA 12: Distribuição dos trabalhadores segundo o espaço de tempo
decorrido entre a aplicação do inseticida e o aparecimento
de sintomas, em 1997.
ESPAÇO DE TEMPO Freqüência absoluta (n) Freqüência relativa ( % )
ATÉ 1 HORA APÓS 80 62
POUCAS HORAS APÓS 44 34
24 HORAS APÓS 5 4
TOTAL 130 100
Quanto às respostas abertas relativas a problemas de saúde e sua relação
com a aplicação de inseticidas, 49% dos indivíduos apresentaram queixas desta
natureza durante o tempo em que estão trabalhando na FNS, sendo que desses,
47% foram hospitalizados.
e órgãos:
Os problemas referidos pelos trabalhadores foram agrupados por sistemas
1. Sistema cardiovascular: hipertensão, palpitação, impotência sexual;
2. Sistema respiratório: asma, rinite, sinusite, epistaxe;
3. Derme: ressecamento nas mãos, lesões, manchas, queimor, queda de
cabelo;
4. Sistema ósteo-muscular: dor na coluna vertebral, mialgia, artralgia;
5. Sistema digestivo: gastrite, diarréia, azia, náusea, vômito, hepáticos,
dor abdominal;
6. Sistema Gênito-urinário;
7. Sistema ocular: irritação nos olhos, lacrimejamento, diminuição da
visão, perda da visão;
109

8. Sistema neuro – psicológico: depressão, ansiedade, amnésia parcial,
alteração do comportamento, diminuição da memória (esquecimento),
insônia, sonolência, tontura, formigamento no corpo.
9. Sistema imunológico: alergias, rinite.
10. Sistema endocrinológico: diabetes;
11. Sinais e sintomas mal definidos: mal-estar, desmaio, cansaço físico,
edema nas pernas.
A distribuição por ordem decrescente dos Agentes de Saúde Pública da
FNS– CR/PE segundo registro de sinais e sintoma de acordo com lista
apresentada no questionário respondido (morbidade referida) (Tabela 13)
evidencia que dentre os entrevistados 47% apresentam distúrbios da visão; 38%
alergias; 34% dorsalgias; 25% cefaléia freqüente; 24% infecções com mais
freqüência do que as pessoas do seu convívio; 20% (71) apresentam náuseas
freqüentes; 19% distúrbio do sono; 19% distúrbio da audição; 18% má digestão
freqüentemente; 17% parestesias ; e 17% tremores nas mãos.
A distribuição dos trabalhadores de acordo com a morbidade referida em
relação ao tempo de serviço na instituição, a faixa etária e os vencimentos
(Tabelas 14, 15 e 16 anexas) evidencia que para todos os quadros mórbidos
apresentados, a principal faixa etária de manifestação foi entre 30 e 39 anos,
sendo que a maioria trabalha na FNS de 10 a 14 anos e recebem entre R$
801,00 e 1000,00 reais.
110

TABELA 13: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pelo número e
percentual de transtornos referidos em sistemas e aparelhos, em
1997.
SISTEMAS/APARELHOS Freqüência
DERMATOLÓGICO
absoluta(n)
PRESENÇA AUSÊNCIA
Freqüência
relativa(%)
Freqüência
absoluta(n)
Freqüência
relativa(%)
TOTAL
Lesão de pele 46 14 287 86 333
IMUNOLÓGICO
Alergias 122 38 197 62 319
Infecções freqüentes 76 24 248 76 318
VASCULAR
Edema 32 10 287 90 319
RENAL
Hematúria 16 5 303 95 319
DIGESTIVO
Icterícia 16 5 303 95 319
Dor abdominal 48 15 270 85 318
Má digestão 64 18 283 82 347
Falta de apetite 55 16 292 84 347
Náuseas 71 20 283 80 354
NEUROLÓGICO
Distúrbio da visão 158 47 175 53 333
111

Distúrbio da audição 69 19 287 81 356
Parestesia 55 17 264 83 319
Cefaléia 88 25 258 75 346
Tremores nas mãos 59 17 288 83 347
Distúrbio do sono 67 19 280 81 347
ÓSTEO – ARTICULAR
Mialgia 84 26 235 74 319
Dorsalgia 119 34 228 66 347
A distribuição dos Agentes de Saúde Pública segundo respostas ao SRQ-
20 com escore de 7, mostra que 12% deles são suspeitos de apresentar
distúrbios psiquiátricos menores, conforme Tabela 17.
Dentre os suspeitos (7 ou mais respostas afirmativas), 81% estão
empregados na instituição por um período entre 10 e 14 anos e 12% têm entre
15 e 20 anos.
TABELA 17: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE pelo
tempo de serviço e suspeita de apresentar distúrbios
psiquiátricos menores, em 1997.
SUSPEITO (≥7)
S R Q-20
NÃO SUSPEITO(

S R Q-20
SUSPEITO (≥7) NÃO SUSPEITO(

1.º) Cefaléia Freqüente 25%
2.º) Assusta-se com Facilidade 23%
3.º) Tristeza 23%
4.º) Dorme Mal 19%
5.º) Má Digestão 18%
6.º) Cansa-se com Facilidade 18%
7.º) Tremores nas Mãos 17%
8.º) Dificuldade para Tomar Decisões 17%
9.º) Falta de Apetite 16%
10.º) Dificuldade de Pensar com Clareza 15%
Quanto às questões relacionadas com o alcoolismo, conforme o teste
CAGE (escore de pelo menos duas respostas afirmativas), podemos observar
que em 8% dos trabalhadores mostraram-se positivas, caracterizando-os
portanto, como suspeitos de apresentarem alcoolismo (Síndrome de dependência
do álcool). No entanto, 55% dos indivíduos referiram ingestão de bebida alcoólica
(Tabela 20).
TABELA 20: Distribuição dos trabalhadores pela ingestão de bebida
BEBIDA
alcoólica e suspeita de apresentar alcoolismo, em
1997.
C A G E
SUSPEITO(≥2) NÃO SUSPEITO(

A distribuição pelo tempo de serviço na FNS-CR/PE (Tabela 21) mostra
que 54% destes trabalhadores se encontram entre 10 e 14 anos na instituição e
19% entre 15 e 20 anos.
TABELA 21: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-
TEMPO
DE
CR/PE pelo tempo de serviço e suspeita de apresentar
alcoolismo, 1997.
C A G E
SUSPEITO(≥2) NÃO SUSPEITO(

TABELA 22: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-
CR/PE pela idade e suspeita de apresentar alcoolismo,
em 1997.
C A G E
SUSPEITO(≥2) NÃO SUSPEITO(

Das quatro questões que compõem o teste CAGE, as duas que
apresentaram maior freqüência foram:
1.º Alguma vez sentiu que deveria diminuir a quantidade de bebida ou
parar de beber 37%
2.º Sente-se chateado consigo mesmo pela maneira com que costuma
beber 9%
Quanto ao hábito de fumar, a Tabela 24 evidencia que 27% dos
entrevistados são fumantes, sendo que, 79% destes fumam 10 a 20 cigarros por
dia, 12% entre 20 e 40 cigarros por dia e, 9% até 10 cigarros por dia.
TABELA 24: Distribuição dos trabalhadores pelo hábito de fumar, 1997.
HÁBITO DE FUMAR Freqüência Absoluta
( n.º )
Freqüência Relativa
( % )
FUMANTE 93 27
NÃO FUMANTE 254 73
TOTAL 347 100
117

4.4. A Percepção dos Trabalhadores
A identificação da percepção dos trabalhadores quanto ao modelo de
intervenção no controle de endemias adotado pela FNS, evidenciou dois grupos
distintos de opiniões e 30% de abstenção de respostas (112): o primeiro grupo,
com 52% (190) das respostas, se encontram aqueles que reconhecem a
instituição como eficiente, útil e importante, que desempenha bem o seu papel,
com dedicação e respeito à vida, e que as falhas decorrem do baixo investimento
em qualificação profissional e em recursos materiais.
Algumas respostas que exemplificam estas opiniões são:
“O programa é bem desenvolvido, mas precisa ser aperfeiçoado na área de
qualificação de pessoal e cursos periódicos.”
“A FNS tem bom desempenho em todas as campanhas.”
118

“O trabalho da FNS é útil e importante.”
“A FNS é eficiente constante e necessária para a população.”
“A FNS desempenha os seus trabalhos com dedicação e respeito à vida do
ser humano.”
Com opiniões diferentes destas acima referidas, o segundo grupo com 18%
(65) dos trabalhadores, apresentaram críticas ao modelo, apontando-o como
sendo fraco, arcaico e ultrapassado, insuficiente para erradicar os vetores e que
seria necessário a introdução de novas tecnologias menos danosas, a exemplo do
controle biológico.
Algumas das respostas que retratam tais idéias são:
“O programa é insuficiente para acabar com os vetores. Precisa uma
política mais séria para a FNS.”
“A FNS desenvolve um modelo arcaico, ultrapassado e ineficiente.”
“O serviço é desorganizado, não obedece as necessidades de cada região.”
“Acho falho. Deveria usar o controle biológico. No caso da dengue, fazer
controle de fronteiras e orientar os servidores e a população quanto aos riscos de
intoxicação pelo uso dos inseticidas.”
“É fraco. Falta material adequado.”
119

4.5. Normas de Segurança e Saúde
A Fundação Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde têm produzido
uma diversidade de orientações destinadas aos trabalhadores expostos a
agrotóxicos, no sentido de informá-los quanto ao transporte, armazenamento e
manipulação dos produtos, na perspectiva de estabelecer mecanismos de
prevenção de intoxicações.
O documento “Cuidados no armazenamento, transporte, e aplicação de
inseticidas em saúde pública” (em anexo), produzido pela FNS, apresenta
informações importantes que orientam o manuseio dos agrotóxicos nas
campanhas de saúde pública.
Especificamente quanto ao uso de EPI’s, o manual “Praguicidas Utilizados
em Saúde Pública” (Brasil/Ministério da Saúde, 1982) apresenta esclarecimentos
120

gerais, como a adequação do tipo de equipamento conforme a área do corpo a
ser protegida com descrição do material básico que o compõe. Para a cabeça
indica-se capacete plástico ajustável; boné ou chapéu de material impermeável;
para os olhos, óculos protetores, plástico com válvulas de ventilação; para
ouvidos, protetores auriculares do tipo abafadores; para as vias respiratórias,
máscara semi-facial quando da manipulação de produtos granulados (a exemplo
do temefhós), ou respiradores com filtros; para o corpo, macacão ou calça e
camisa, com mangas longas, tecido leve e passível de transpiração, além do
avental de material impermeável, indicado na manipulação de praguicidas
concentrados; as extremidades devem ser protegidas com luvas à base de nitrile
ou butile, e as botas, preferentemente com canos longos, de material
impermeável.
A distribuição destes EPI para os trabalhadores obedecem o descriminado
no Quadro I, em anexo.
121

5. Discussão

5. DISCUSSÃO
Em todos os momentos da história da saúde pública, o modelo de
intervenção no controle das endemias transmitidas por vetores tem se
caracterizado pela utilização de substâncias químicas no ambiente com vistas à
extinção dos vetores e erradicação destas enfermidades, através de campanhas
sanitárias. Desconsidera-se, portanto, a complexidade desta questão que envolve
em seu processo as determinações sociais, políticas, econômicas, culturais e
ambientais.
Os Agentes de Saúde Pública da FNS por suas atividades de combate aos
vetores em contato freqüente com substâncias tóxicas, estão expostos a riscos
químicos, que se manifestam através intoxicações conforme o tempo de
exposição, a concentração da substância, a natureza do produto, o tipo de
exposição e a susceptibilidade individual.
Observamos que a população dos Agentes de Saúde Pública da FNS-
CR/PE é constituída por adultos jovens, pois 54,4% apresentam idade entre 30 e
39 anos e 29,4% entre 40 e 49 anos, o que somando-se obtêm-se 83% de
trabalhadores com idade entre 30 e 49 anos. A grande maioria (90%) é
procedente do estado em que trabalham, Pernambuco, e os demais (10%)
provêm de estados vizinhos. É possível relacionar esta concentração de
trabalhadores oriundos do próprio estado ao processo de admissão sem
concurso público, comum ao período anterior a promulgação da constituição de
122

1988 que passou a exigi-lo, uma vez que o último ingresso desta categoria de
trabalhadores na instituição foi em 1987, conforme pudemos levantar.
A distribuição por escolaridade mostra que não encontra-se analfabetismo
entre os trabalhadores, com a maioria de 44,4% possuindo o segundo grau
completo ou incompleto. Isto se reproduz nas faixas etárias de 30 a 39 anos, onde
se encontra 46% com segundo grau completo ou incompleto e entre 40 e 49 anos
com 51% com esta escolaridade. Observa-se ainda que todos os trabalhadores
com curso superior apresentam idade entre 30 e 39 anos.
Os salários percebidos correspondem à classe e ao padrão em que o
trabalhador se encontra na escala de ascensão funcional da instituição, os quais
levam em consideração o tempo de serviço que, nesta população, a maioria
(67%) está empregada entre 10 e 15 anos na instituição. Observa-se que 33,2%
recebem entre R$ 1001,00 e R$ 1200,00.
É importante destacar que nos valores declarados estão incluídas
indenizações de campo no valor de R$ 17, 40 reais conforme artigo 16 da Lei n.º
8116/91, além do auxílio alimentação no valor de R$ 81,40 reais; valores que não
são incorporados ao salário do trabalhador e um dos motivos para a recusa ao
afastamento do trabalho, mesmo em condições de acidentes ou de outros
agravos à da saúde.
Uma vez que o Agente de Saúde Pública trabalha durante os cinco dias da
semana, a indenização de campo leva ao acréscimo de cerca de R$ 348,00
mensais no salário destes trabalhadores.
A estrutura organizacional da Fundação Nacional de Saúde apresenta-se
bastante verticalizada. A nível dos distritos sanitários, que são os responsáveis
diretos pela execução dos serviços de controle de vetores, por herança da
estrutura da ex-SUCAM, mantém no organograma hierarquia entre os Agentes de
Saúde Pública que respondem pelas atividades-meio, ao assumirem cargos de
chefe do setor técnico-SETEC, inspetores gerais, inspetores de endemias, chefe
de turma e, pelas atividades-fim, onde transcorre a operacionalização do trabalho
e a exposição direta a praguicidas.
123

Embora não tenha sido observado no estudo a percepção pelo trabalhador
quanto a sentir-se controlado ou vigiado nas atividades, para avaliar a pressão
exercida sobre eles, uma vez que um reduzido número de indivíduos respondeu a
tal questão, com tal organograma, é possível inferir que há um importante grau de
pressão e controle sobre estes trabalhadores.
Um elemento agregador a estas observações está na avaliação do grau de
satisfação no trabalho, verifica-se que 71% dos trabalhadores apontam como
problema ou incômodo o fato de não poderem sugerir modificações para realizar
as tarefas, porque conforme relatos no questionário, “as ordens vêm de cima e
têm que ser obedecidas rigorosamente”.
Ao descreverem sobre as atividades de supervisão, os trabalhadores
colocam o controle da freqüência através da folha de ponto, e o papel do
supervisor em observar a qualidade dos trabalhos executados, verificar as falhas
e corrigi-las.
O tempo de trabalho na Fundação Nacional de Saúde expressa o período
de exposição a pesticidas da população estudada pela característica de sua
atividade envolver sempre manuseio desses produtos. Os Agentes de Saúde
Pública estão formalmente inseridos na FNS por um período superior a 10 anos.
Desta forma, ficou difícil verificar diferenças no grupo, como foi analisado, trata-se
de um grupo bastante homogêneo do ponto de vista desta variável.
Quanto a manipulação de inseticidas, mais de 80% dos indivíduos
referiram trabalhar diretamente com os venenos na sua carreira de funcionário da
FNS até 1996, sendo que no ano de 1997, verificamos que esta proporção foi de
75%. Este resultado mostra que a exposição química é direta para a maioria,
constituindo-se num grupo homogêneo de risco, podendo por esta razão receber
um programa específico de controle de riscos e de vigilância à saúde. E que não
teria sido necessária toda uma mobilização para reivindicar estes cuidados, já
que do ponto de vista epidemiológico está muito claro tratar-se de um grupo
vulnerável às intoxicações químicas e a literatura reúne informações
toxicológicas sobre estes produtos há mais de meio século.
Estes trabalhadores são exclusivos da FNS e trabalham, em geral,
fazendo horário administrativo de dois turnos diários. No entanto, nas atividades
124

em locais de difícil acesso pela distância, não há pausa para alimentação. Na
forma de aplicação espacial por Ultra Baixo Volume - UBV, mantém-se as oito
horas diárias de atividade, porém iniciando-se às 11:00 horas da manhã e
prolongando-se até às 20:00 horas. Para esta modalidade e a primeira é
garantido pausa de uma hora para o almoço. 90% dos trabalhadores negam a
existência de outras pausas no decorrer do dia de trabalho. As horas-extras não
são freqüentes e apenas foram referidas por 2% deles. Neste sentido, há
necessidade de uma adequação na organização do trabalho que permita pausas
para o almoço e outras para descanso, em local que pudessem fazer higiene
pessoal e evitar a aproximação com os venenos.
Os alojamentos são mantidos principalmente pelos trabalhadores, que
devido à necessidade de contenção de gastos para utilizarem a maior parte dos
recursos como complementação da renda familiar, submetem-se a precárias
condições, sem adequada infra-estrutura, dividindo os espaços com um número
grande de colegas, encontramos relatos de coabitarem 8 a 10 pessoas por
cômodo, dispondo colchões no chão ou dormindo em redes.
Estas más condições de alojamento são agravadas pela ausência de
depósitos especiais para os praguicidas. Foram relatados que, em geral, estes
são guardados no local de dormir e onde, para 59% dos relatos, se faz também a
refeição. Embora, não seja de difícil solução, consideramos este um importante
problema existente que colabora para aumentar o grau de exposição às
substâncias tóxicas e ampliar o risco de intoxicação.
Durante a sua vida laboral, o Agente de Saúde Pública não fica restrito a
um programa de controle de endemias. Suas atividades são exercidas conforme
as prioridades institucionais, que são definidas sem a participação destes.
Geralmente nos programas com necessidade de maior volume de mão-de-obra e,
em alguns casos, podem ser direcionadas para o controle de mais de uma
endemia.
Como o controle das diferentes endemias tem especificidades que levam
ao uso de diferentes produtos, conforme o vetor alvo da erradicação, isto leva o
trabalhador a manter-se em contato com uma grande diversidade de
125

substâncias, com diferentes concentrações, formulações, grupos toxicológicos de
distintos graus de toxidade. No passado, essa diversidade de produtos era maior
(organoclorados, organofosforados, carbamatos e piretróides) e atualmente, os
mais utilizados são os organofosforados e os piretróides.
Estando claro e evidente o risco de exposição e intoxicação na atividade de
agentes de saúde pública, observamos que, em relação ao saber do sentido de
seu trabalho, apenas 40% dos trabalhadores receberam treinamento sobre a
principais endemias no Brasil e 56% sobre as principais endemias no Nordeste;
24% receberam treinamentos sobre o SUS-Sistema Único de Saúde- e 63%
sobre a função e o papel da FNS no SUS; 62% receberam treinamento sobre as
técnicas de controle de vetores e endemias; 51% sobre os cuidados no
manipulação com inseticidas; 49% foram informados sobre os riscos que os
inseticidas causam à saúde e 52% sobre os danos destes produtos no ambiente.
Se por um lado denota o acesso de número considerável de trabalhadores
às informações, por outro lado evidencia uma parcela grande de Agentes de
Saúde Pública que não recebeu nenhum tipo de treinamento, ficando à margem
do processo de formação profissional fornecido pela instituição, principalmente
sobre o Sistema Único de Saúde, cuidados na manipulação dos inseticidas, riscos
à saúde e danos ao ambiente, nos quais cerca de metade ou mais destes
indivíduos não teve acesso.
No que se refere ao Sistema Único de Saúde um importante número de
trabalhadores (76%) não teve acesso a treinamentos que abordem este tema.
Esta desinformação sobre o modelo assistencial proposto para País, pode
explicar em parte, a existência de movimentos internos da instituição no sentido
do fortalecimento da mesma e as críticas ao processo de descentralização das
ações de controle de endemias, principalmente para os municípios.
Outros agravantes são os números de trabalhadores que receberam
treinamentos sobre os cuidados durante a manipulação dos inseticidas, bem
como, sobre os riscos provocados pelos inseticidas na saúde e no ambiente,
correspondente respectivamente a 51%, 49% e 52%.
Este quadro evidencia que cerca da metade dos trabalhadores
desconhecem estes danos, apesar de estarem empregados há mais de dez anos
126

na instituição e exerçam suas atividades laborais, manipulando constantemente
estas substâncias.
Estes resultados indicam mais uma vez a ausência de uma política de
qualificação profissional na FNS que traz como conseqüência riscos de
intoxicação para os trabalhadores e falta de compreensão da finalidade de sua
função, enquanto agente de saúde pública, mostrando um processo real de
alienação do trabalho.
A FNS só passou a fazer um controle sistemático sobre os efeitos nocivos
dos produtos manipulados após a detecção de casos de intoxicações
denunciados de Agentes de Saúde Pública no distrito de Conceição do Araguaia,
estado do Pará, e a partir da implantação do Plano Nacional de Erradicação do
Aedes aegipty - PEAe.
Embora 54% dos casos tenham realizado exames pré-admissionais na
instituição, não há menção de terem sido realizadas análises toxicológicas, esta
é uma medida importante para se conhecer o valor de referência individual que
possibilitasse comparações posteriores. É relevante o número de indivíduos
(46%) que não realizou nenhum exame e foi admitido sem qualquer tipo de
avaliação prévia.
Da mesma maneira que os exames pré-admissionais, a realização de
exames periódicos foi referida por 54% dos entrevistados, no entanto, os relatos
dos trabalhadores são de que o único exame feito rotineiramente é a dosagem da
enzima acetilcolinesterase plasmática, para identificar intoxicações agudas para
organofosforados, que teve início em 1995, quando da implantação do programa
de erradicação da dengue o qual intensificou-se a partir de 1998, após a
implantação do PEAe, aumentando o risco de exposição para esta categoria de
praguicida.
Os Agentes de Saúde Pública, têm no seu processo de trabalho diversas
cargas que geram diferentes formas de desgaste e se conformam em danos à
saúde. O contato com produtos tóxicos, biocidas, que caracterizam essa
atividade de trabalho, merecem um destaque especial por apresentarem risco
para o desenvolvimento de graves doenças e que, como vimos acima, muitos
127

desses fatores nocivos ligados a organização e condições de trabalho, poderiam
ser facilmente saneados.
A repercussão dessas cargas sobre a saúde pode ser inferida
inicialmente pelo número de trabalhadores que referiram problemas de saúde no
decurso da sua história laboral na FNS. Evidencia-se que 49% referiram
diferentes queixas clínicas, sendo que 28% referiram ter necessitado
hospitalização, o que aponta para quadros mais graves de comprometimento da
saúde.
As principais queixas relacionadas pelos trabalhadores foram:
1. Problemas cardiovasculares: hipertensão, palpitação, impotência
sexual;
2. Problemas respiratórios: asma, rinite, sinusite, epistaxe;
3. Problemas dermatológicos: ressecamento nas mãos, lesões, manchas,
queimor, queda de cabelo;
4. Problemas reumatológicos: coluna, mialgia, artralgia;
5. Problemas no sistema digestivo: gastrite, diarréia, azia, náusea, vômito,
hepáticos, dor abdominal;
6. Problemas renais;
7. Problemas oculares: irritação nos olhos, lacrimejamento, diminuição da
visão, perda da visão;
8. Problemas neuro – psicológicos: depressão, ansiedade, amnésia
parcial, alteração do comportamento, diminuição da memória
(esquecimento), insônia, sonolência, formigamento no corpo.
9. Problemas alérgicos:
10. Diabetes
11. Sinais e sintomas mal definidos: tontura, mal-estar, desmaio, cansaço
físico, edema nas pernas.
Todos estes problemas mencionados são passíveis de relação com as
atividades de trabalho, e em particular com o contato freqüente e prolongado
128

com inseticidas. 45% dos trabalhadores que sentiram-se mal após a aplicação
dos inseticidas podem ser considerados sintomáticos de manifestações de
intoxicações agudas. Dentre estes, observou-se que 62% apresentaram os
sintomas na primeira hora após a aplicação, 34% poucas horas após e 4%
referiram sintomas durante aplicação do produto, sendo que todos referiram mais
de um episódio. Estes dados são de grande relevância para a vigilância em
saúde dos trabalhadores expostos e devem ser considerados sintomas sentinelas
para a investigação de intoxicações agudas.
A distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS– CR/PE segundo a
morbidade referida evidencia dentre os entrevistados um quadro de distúrbios
orgânicos e psico-afetivos estão compatíveis com os descritos pela literatura
(Augusto, 1995; Rosenstock,1990; Queiroz,1986; Savage et alli,1988; Jamal,
1995; Ilani et col.,1988; Levin et col.; Levin & Rodnitzky,1976; Ecobichon, 1996;
Ministério da Saúde, 1997) podendo ser considerados evidências de quadro de
intoxicação crônica devido a exposição prolongada aos pesticidas. A referência
epidemiológica desse quadro sindrômico na população estudada é importante
também para a investigação clínica dos casos que manifestam estas queixas,
tendo em vista que muitas delas são manifestações inespecíficas comuns a
outras patologias tornando pouco preciso o nexo causal.
Ao partirmos do pressuposto que o tempo de serviço é exatamente igual
ao período de exposição aos inseticidas e após a observação de que a
população estudada apresenta um longo período de exposição, todos superior a
10 anos, podemos afirmas que este é um dado de relevância para valorizar as
queixas já referidas e estabelecer o nexo causal ligado a ocupação. Queremos
assim mostrar que nestas situações de risco, principalmente de exposições
químicas de longo período, o raciocínio médico-sanitário deve ser sempre clínico-
epidemiológico.
Conhecer o perfil epidemiológico das doenças e agravos à saúde de
populações de risco é um excelente auxiliar não só para as medidas de
prevenção, mas também para o diagnóstico precoce, orientando o tratamento e
evitando assim, a introdução de esquemas terapêuticos inadequados.
Freqüentemente expostos a praguicidas, manifestam quadros psíquicos e passam
por tratamentos equivocados com drogas que podem interagir com as
129

substâncias tóxicas, potencializando os efeitos neurotóxicos freqüentes nas
intoxicações crônicas, comuns aos agrotóxicos dos grupos farmacológicos
organoclorados, organofosforados, carbamatos e piretróides utilizados na FNS
(Augusto, 1995; Levin et col.; Levin & Rodnitzky,1976; Klaassen,1996;
Ecobichon, 1996; Ministério da Saúde, 1997). Neste sentido a identificação de
12% dos Agentes de Saúde Pública com suspeita de apresentar distúrbios
psiquiátricos menores, através do teste SRQ – 20, evidencia a necessidade de se
investigar estes casos do ponto de vista neuro-psiquiátrico. Devemos ressaltar
que este valor é menor do que os encontrados em outros estudos citados abaixo.
Borges (1990) estudando os transtornos mentais em trabalhadores de uma
usina siderúrgica de São Paulo, a COSIPA-Companhia Siderúrgica Paulista,
encontrou uma prevalência de 19,4% de suspeitos de apresentarem distúrbios
psiquiátricos menores medidos pelo SRQ-20. A população estudada tinha como
características ser composta por homens, adultos jovens, com bom nível de
escolaridade e com vencimentos semelhantes a este estudo na FNS.
Este mesmo autor refere os trabalhos de Santana (1990) e Pitta (1989). O
primeiro estudando as Doenças Mentais no bairro de Amaralina, Salvador, BA,
encontrou a prevalência de 17% em homens. Pitta, estudando os trabalhadores
de hospital encontrou uma prevalência de 13% entre os homens, o que se
aproxima da prevalência observada nos trabalhadores da FNS.
A referência de ingestão de bebida alcoólica e suspeita de alcoolismo,
mostra que 55% dos indivíduos de nosso estudo assinalaram a ingestão de
bebidas alcoólicas enquanto 45% negaram. Este valor é superior ao encontrado
por Borges (op. cit.) em seu estudo com trabalhadores siderúrgicos, no qual
apenas 18,4% de trabalhadores não acusaram fazer uso de bebida alcoólica,
mas é semelhante ao observado por Delucia (apud Borges, 1990) que encontrou
52,1% de trabalhadores do setor secundário de Cubatão, SP, que não referiram
fazer uso de bebida alcoólica.
Os indivíduos suspeitos de apresentarem alcoolismo (Síndrome de
dependência do álcool), detectados pelo CAGE, corresponderam a 8% dos
trabalhadores. Esta prevalência foi superior a encontrada por Borges (op. cit.),
que foi de 6% para o sexo masculino.
130

Tanto a morbidade referida, como os resultados dos testes SRQ-20 e
CAGE mostraram maior freqüência na faixa etária de 30 a 49 anos (84%), por
tempo de trabalho na FNS de 10 a 14 anos (67%) e com salário que varia entre
R$ 801,00 e 1200,00 mensais (61%). O adicional denominado indenização de
campo constitui-se numa espécie de monetização do risco, isto é, de um lado a
FNS paga e se sente desobrigada de cuidar das condições de trabalho, em
especial dos alojamentos, transferindo para o trabalhador a responsabilidade com
o seu “bem-estar”; por outro lado os trabalhadores sempre premidos
financeiramente incorporam este adicional no processo de reprodução social
privando-se do seu próprio “bem-estar” em favor do simples “estar” de sua
família. Segundo Lieber (1996), o estar é uma necessidade de todas as espécies
enquanto o bem-estar é uma necessidade dos seres humanos que são
caracterizados como a espécie do reino animal que pensa, cria, sonha e trabalha
(Marx,1986).
O hábito de fumar é um elemento que agrega-se aos riscos à saúde, não
apenas devido às propriedades danosas dos produtos inerentes ao fumo, mas
também por facilitar o contato oral do inseticida, principalmente se o indivíduo
fuma concomitantemente às atividades laborais. 27% dos indivíduos estudados
são fumantes, sendo que 79% destes fumam entre 10 e 20 cigarros por dia.
Considerando que o hábito de fumar também está condicionado aos
aspectos psico-sociais, tanto pela motivação como pela dependência, a
valorização do hábito de fumar entre expostos se deve não só a dimensão
toxicológica da interação de substâncias e do aumento do risco de contato mas,
também, como um indicador de maior necessidade de fumar por indução
decorrente do efeito neuro-psiquiátrico dos inseticidas utilizados no trabalho.
Ao analisar-se a percepção dos Agentes de Saúde Pública quanto ao
modelo de intervenção no controle de vetores adotado pela Fundação Nacional
de Saúde constatou-se dois grupos de opiniões distintos. Um favorável (52%) e
outro crítico (18%) e 30% sem resposta. O primeiro mostra como características
positivas da instituição o seu “bom desempenho” e ser “necessária à
população”. O segundo aponta a “baixa eficiência” e “alto custo do modelo” e que
“é insuficiente para acabar com os vetores”, além de ser “arcaico, ultrapassado”.
131

Podemos aqui supor que algumas questões podem estar influenciando a
opinião dos Agentes de Saúde Pública. Em primeiro lugar, o momento que estão
vivendo de reforma administrativa do estado brasileiro, onde se fala em
descentralização da FNS, sua extinção, fusão com outros órgãos, que causam
insegurança pois, documentos do Ministério da Administração e Reforma do
Estado-MARE colocam a perspectiva de demissão de servidores públicos. Esta
situação gera um movimento implícito e explícito de defesa corporativa da
instituição, apesar das más condições de trabalho e queda de poder aquisitivo.
Há, também, uma carência de informação sobre as propostas de reestruturação
das atividades de controle de vetores e de endemias no arcabouço jurídico-
institucional do Sistema Único de Saúde-SUS, agravando o quadro de
insegurança profissional.
Se por um lado há este reconhecimento do papel da FNS para a saúde
pública, por outro lado observa-se certa resistência à introdução de novas
tecnologias, novos modelos de abordagem do problema endemias. O modelo
campanhista de erradicação das endemias, através da extinção dos agentes
patogênicos ou de seus vetores continua bastante arraigado dentre os servidores,
o que é fortalecido tanto pelo processo de capacitação profissional da FNS,
quanto pela organização do trabalho que até bem pouco tempo atrás não permitia
qualquer intervenção ou crítica dos trabalhadores, devido ao seu perfil
centralizador e pouco afeto a participação dos servidores e usuários; cultura esta
marcada pela história da saúde pública no País e da própria instituição.
Embora o momento histórico que a instituição vem passando agora seja
delicado do ponto de vista de sua existência, o que conforme já mencionado,
fortalece o corporativismo entre os seus servidores na busca de garantia do
emprego, o outro grupo, constituído de 18%, ao criticar o modelo e apontar
alternativas com a introdução de novas tecnologias precisa ser valorizado pois
podem se constituir num núcleo que ajude a repensar o papel e os métodos da
FNS. Talvez, pela primeira vez, ao debaterem suas condições de saúde possam
vislumbrar as demais questões que estão interligadas com o seu processo de
saúde-doença e participarem efetivamente das discussões, não apenas referentes
à melhoria de suas condições de trabalho, mas para que estas estejam
integradas a um modelo de vigilância à saúde realmente capaz de enfrentar as
endemias no sentido do desenvolvimento sustentável, eqüitativo e duradouro.
132

Apesar de existir normatização para os procedimentos de controle de
vetores com manipulação de agrotóxicos, ainda acontecem situações que podem
ser caracterizadas como condições inseguras de trabalho. Na atividade de
trabalho, o contato com os pesticidas inicia-se com o preparo das formulações
para a aplicação que é feita pelos próprios trabalhadores que as aplicam. Durante
a aplicação dos produtos, os freqüentes problemas com as bombas devido a
vazamentos, entupimentos, falha no sistema de pressão, aumentam a
possibilidade de contato. Outro fator de risco de exposição é o momento da
manutenção e limpeza dos equipamentos, que são feitos pelos próprios agentes..
Esta situação indicam a ausência de uma política de saúde no trabalho.
Embora, 82% tenham referido fazer uso do Equipamento de Proteção
Individual-EPI, a preocupação da instituição com o fornecimento deste
instrumento de proteção é algo recente e mesmo assim, foge às normas
preconizadas quanto ao número, tipo e freqüência de fornecimento, o que pode
ser evidenciado com o exemplo da distribuição da farda (calça e camisa) que
deve ser em número de cinco por ano e, a instituição o faz entregando apenas
duas.
Este fato é preocupante principalmente diante da seguinte afirmação
contida no documento “Toxicologia de Produtos Inseticidas” (FNS/DEOPE,[s.d.]:
“A toxidade crônica afeta mais os consumidores de produtos
agrícolas, contaminados com resíduos acima dos tolerados
legalmente, ou por formuladores e aplicadores que por desleixo não
observam as regras básicas de autoproteção” (grifo da autora).
Esta proteção do trabalhador limitado aos EPI's tem servido para simplificar
as medidas de segurança, no sentido de desobrigar o empregador a adotar
medidas coletivas de prevenção, e quando muito reduzindo-se aos aspectos
comportais do trabalhador, apontando-o como o único responsável por sua
própria segurança.
Os EPI’s são apontados como os instrumentos principais na prevenção
dos danos à saúde dos trabalhadores expostos a produtos químicos devido a
crença de sua eficácia como barreira às principais vias de absorção no
organismo ( dérmica, respiratória e digestiva).
133

Percebe-se uma priorização nas ações sobre o indivíduo sujeito ao risco
em detrimento daquelas de caráter coletivo, quando deveria ocorrer o inverso. A
própria legislação do trabalho em vigor indica o uso de EPI’s quando “as medidas
de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa
proteção contra os riscos; enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem
sendo implantadas; e, para atender as situações de emergência” (NR-
6/Ministério do Trabalho, 1978).
Porém, mesmo nestas situações os EPI’s ainda apresentam baixa eficácia,
deixando apenas uma falsa sensação de segurança. Isto ocorre primeiramente,
porque na sua produção não são levadas em consideração as características
individuais do trabalhador, bem como às condições atmosféricas as quais estará
submetido.
Em sua maioria de fabricação estrangeira ou baseada em padrões médios
de trabalhadores de outros países, provocam enorme transtorno ao trabalhador
devido ao desconforto ou até desordens orgânicas provocados principalmente
pelo calor, mas também pelas dificuldades que geram, no processo de trabalho,
sejam quanto a mobilidade, visualização do ambiente e do objeto de trabalho, a
sensibilidade, determinando uma baixa aceitação do seu uso pelos trabalhadores.
Outras condições como o contato com múltiplas substâncias, de maneira
freqüente e durante um longo período de sua vida laboral, bem como, pelas
dificuldades para descontaminar a indumentária usada durante o processo de
trabalho, contribuem para que haja dúvidas quanto a eficácia dos EPI’s.
Gostaríamos de ao finalizar esta discussão, apontar para a importância de
se rever velhos conceitos que hoje ainda permanecem no pensamento da
maioria dos servidores da FNS. Um conceito importante é o de erradicação de
uma doença que, segundo Monteiro (1995), tem como conseqüência
impossibilitar sua reintrodução e tornar desnecessária a manutenção de
quaisquer medidas de prevenção, por esta razão é dificilmente factível em saúde
pública. No entanto, a FNS utiliza este termo em seus programas criando uma
ilusão e tratando de forma simplista esta questão em suas intervenções
campanhistas que não são programas, apesar de algumas serem duradouras.
Este mesmo autor, como vimos na introdução deste trabalho, aponta a
eliminação (cessação da transmissibilidade) e o controle (convivência com níveis
134

considerados toleráveis) de uma doença como mais viável, desde que
apresentem regularidade e continuidade nas medidas de intervenção pertinentes
e, no acompanhamento do seu comportamento e do desempenho dos serviço de
saúde.
A crítica à busca da erradicação das doenças pelo uso exclusivo de
biocidas é feita por diversos autores devido à estratégia utilizada com o
desenvolvimento de campanhas de saúde pública que desde a sua introdução no
Brasil, no início do século (Braga & Paula, 1986), são caracterizadas por serem
organizadas sob os princípios disciplinares rígidos, centralizadas, verticais e com
supervisão rigorosa; dirigidas a problemas focais, com garantia de cobertura total
das áreas infestadas, dentro dos cronogramas dos programas; financiadas por
recursos externos e internos suficientes para pagamento de pessoal,
equipamento e aquisição de inseticidas (Sabroza,1986; Morais,1997); e
principalmente pela baixa cobertura atingida, a descontinuidade dos trabalhos, a
falta de eficácia, a dimensão dos problemas vista apenas pelo lado da biologia,
com caráter disciplinar unidimensional, que identifica como “inimigos” os agentes
biológicos e seus vetores, que devem ser erradicados através dos biocidas
(Sabroza, 1986; Leal, 1992 ; Moraes, 1990).
O modelo de controle de endemias dominante na FNS apresenta o uso de
praguicidas como o eixo central do combate aos vetores e como uma medida
isolada, provocando a resistência dos vetores, em particular dos insetos,
decorrente do uso desses agentes químicos, encarecendo os custos operacionais
e impedindo a introdução de tecnologias integradas que reconheçam a
complexidade do processo saúde-doença e que compreendam os aspectos bio-
sócio-ambientais presentes em sua determinação.
Os próprios Agentes de Saúde Pública-ASP, como o nome indica deveriam
ser alçados da velha condição de “mata-mosquitos” para de fato se constituírem
em agentes promotores da saúde pública. A percepção dos ASP de indicadores
de nocividade para o ambiente e para a saúde humana devido ao uso de
praguicidas, nunca é levado em consideração, mesmo quando relatam, com
precisão, a morte de pequenos animais e outros insetos fundamentais para os
ecossistemas, e as queixas de saúde das comunidades alvo após aplicação de
veneno.
135

As populações são tratadas como agregados humanos homogêneos, não
se considerando a presença de crianças, velhos e outros grupos mais
susceptíveis, como por exemplo as gestantes, os asmáticos e os
imunodeprimidos, que podem piorar o seu quadro clínico com a exposição
compulsória a estes produtos. Como vimos, uma das maiores queixas de saúde
dos ASP são as alergias, constituindo-se em 38%, só perdendo para as queixas
de distúrbios na visão (47%).
Todas estas questões necessitam ser refletidas e, juntamente ao custo
sócio-ambiental deste modelo químico-dependente, devem ser internalizadas no
planejamento dos programas de controle de endemias, pois certamente mostrarão
o seu absurdo, que é testemunhado pela reemergência e emergência de
endemias.
136

6. Conclusões

6. CONCLUSÕES
Os Agentes de Saúde Pública (ASP) da Fundação Nacional de Saúde
(FNS) estão, na sua maioria, na faixa etária de 30-49 anos (83%), todos
trabalhando há mais de dez anos na instituição e na mesma função. Isto
evidencia que há uma baixa rotatividade destes servidores em sua função e que
estes ainda têm muitos anos de trabalho a cumprir até sua aposentadoria, uma
vez que observou-se a idade média de 41 anos. Constituindo portanto uma massa
de trabalhadores ativos importantes na organização da FNS.
Em razão da escolaridade relativamente elevada da maioria, que apresenta
26,4 % com segundo grau completo e 18,3% com segundo grau incompleto,
somando 44,7% neste nível, isto aponta para um capital humano passível de
melhor aproveitamento para exercer de fato a função de agente promotores de
saúde pública, para além do reduzido papel de “matadores de mosquito” .
A indenização de campo percebida pelos ASP não é incorporada para
garantir boas condições de alojamento, sendo integralizada a renda, para as
necessidades básicas da família.
Sendo a maioria de casados (88,5%), o fato de que a natureza do trabalho
exige, para muitos, deslocamentos e permanência em alojamentos por dias
seguidos, é importante levar-se em consideração as cargas que advém desta
situação e que se somam no desgaste sofrido por estes trabalhadores.
138

As atividades dos ASP estão inseridas numa forte estrutura hierárquica
verticalizada, cujo nível inferior da cadeia são aqueles que operam a atividade
fim e os níveis intermediários e superiores são os que supervisionam e chefiam.
Quanto a satisfação no trabalho ressaltamos que 71% reclamam de receberem as
ordens para serem cumpridas e não poderem participar de sua formulação.
Os ASP cumprem sempre oito horas, não fazem oficialmente horas
extras, mas há situações em que pausas não são planejadas e usufruídas.
Há uma rotatividade do trabalho em função dos vários programas, os quais
são definidos por doenças endêmicas específicas tais como: malária,
esquistossomose, chagas, filariose, febre amarela/dengue, leishmaniose.
Para cada doença endêmica específica há um conjunto de medidas e de
praguicidas a serem manuseados, de tal forma que, durante a vida laboral os ASP
expuseram-se a todos os tipos de substâncias biocidas utilizados no controle de
vetores dessas endemias.
A única diferença entre o passado e o presente, relativo aos tipos de
produtos manuseados pelos ASP, é a não utilização atual de Organoclorados e
Carbamatos, em Pernambuco.
A ausência de um local próprio para o armazenamento dos praguicidas faz
com que os ASP os guarde junto aos alojamentos onde dormem e se alimentam.
Em muitos alojamentos há carência de água que dificulta a lavagem dos
equipamentos, higienizarão pessoal e lavagem de roupas.
Os principais problemas com equipamentos de aplicação são vazamentos,
entupimentos e falhas nos mecanismos de pressão que fazem os produtos
entrarem em contato com o corpo do aplicador.
A cobertura dos treinamentos deixa muito a desejar. Verificamos que cerca
de 50% dos ASP ficam à margem dos treinamentos, constituindo-se numa forte
queixa dos servidores. É interessante observar que os treinamentos relacionados
ao objetivo da função (controle de vetores/controle de endemias) alcançam cerca
de 60% dos ASP, enquanto os relativos a segurança/saúde e riscos ao ambiente
deixam sem treinamento cerca de 50% deles.
139

Podemos sintetizar estas conclusões dizendo que a FNS não tem uma
política de qualificação pessoal, que expõe seus funcionários a riscos, muitos dos
quais poderiam ser minimizados por medidas de segurança, de proteção
individual e coletiva, além de treinamentos continuados.
Quanto às queixas de saúde decorrentes da nocividade do trabalho
desenvolvido pelos ASP, observamos que por ordem decrescente de freqüência
as principais foram: distúrbios da visão (47%); alergias (38%); dorsalgias (34%);
cefaléia freqüente (25%); infeções freqüentes (24%); náuseas (20%); distúrbio
do sono (19%); distúrbio da audição (19%); má digestão (18%); parestesias
(17%) e tremores nas mãos (17%). Este quadro é esperado em pessoas expostas
aos praguicidas e que manifestam quadro de intoxicações agudas e crônicas.
Este quadro compõe um perfil epidemiológico importante para a vigilância em
saúde e para a atenção médica destes trabalhadores. Podemos considerar como
distúrbios sentinelas de intoxicações que precisam de investigação clínica e
epidemiológica.
Para os distúrbios psiquiátricos menores medidos pelo teste SRQ-20,
escore 7, foi encontrado 12% de suspeitos deste quadro, não diferindo dos
achados de outro estudo brasileiro realizado em população geral. No entanto,
como se trata de um teste de screening aplicado neste estudo pelo fato dos
agrotóxicos comprometerem o sistema neuro-psiquico e, considerando ainda, a
pouca experiência acumulada de utilização deste teste, podemos recomendar a
sua utilização em populações de risco, até que outros métodos diagnósticos mais
precisos venham a ser desenvolvidos e aplicados.
Para a identificação de casos de alcoolismo, verificamos que 8% da
população estudada apresentou quadro suspeito pelo teste CAGE (escore 2).
Isto tem grande significância tendo em vista o efeito potencializador que o álcool
provoca nos praguicidas neurotóxicos e hepatotóxicos.
A FNS até há pouco tempo não fazia exames periódicos de controle da
saúde dos trabalhadores e que nos exames pré-admissionais não se preocupava
com análises toxicológicas que pudessem servir de medidas de comparação, por
se tratar de trabalhadores que se expõem a produtos tóxicos. Ressaltamos que
somente após a denúncia feita pelos ASP e sindicatos da categoria é que está
sendo introduzido o controle laboratorial para este grupo. Também, faz-se
140

necessário informar que a análise de acetilcolinesterase não pode ser reduzida a
sua dosagem plasmática. Por conta do risco de intoxicação crônica, estas
análises devem ser realizadas também nos eritrócitos e associadas a outros
exames clínicos, pois estas provas são consideradas pouco sensíveis e sua
normalidade não exclui a possibilidade de haver um quadro de intoxicação
crônica. A investigação dos casos não devem, portanto, se restringir às análises
laboratoriais. Muito importante é o raciocínio clínico-epidemiológico na elucidação
de intoxicações pela exposição aos praguicidas.
Os ASP estudados passaram a apresentar estes distúrbios na saúde
após terem iniciado suas atividades na FNS e que sintomas agudos geralmente
se manifestam na primeira hora após a aplicação de praguicidas.
Além de todas os riscos que conformam um quadro de insalubridade na
atividade, acrescentamos o problema do fumo. Cerca de 27% dos ASP têm este
hábito e isto é um fator a mais a ser considerado no tipo de exposição.
Cerca de 52% dos ASP são favoráveis ao modelo de controle de
vetores/endemias utilizados pela FNS, ressaltando a importância destas ações
para a população. Sendo que, os que a criticam (18%) referem a sua baixa
eficiência. Devemos observar que 30% não responderam a esta questão.
A FNS não segue suas próprias normas e apenas fornece duas mudas de
fardamento (uniforme) ao ano, o que impede a lavagem e imediata troca de
vestuário após o uso, na aplicação de venenos.
Para os Equipamentos de Proteção Individual há também uma
inadequação seja nos tipos, quantidade, manutenção e freqüência de
troca/reposição.
Concluímos assim que há um conjunto de elementos abrangendo aspectos
bio-sócio-ambientais na atividade dos ASP que determinam as cargas de
nocividade responsáveis por danos à saúde dos trabalhadores, entre as quais
ressaltamos aquelas ligadas ao modelo oficial de controle de endemias/vetores.
As mudanças necessárias neste modelo devem incorporar a participação dos
Agentes de Saúde Pública, pois são detentores de conhecimento do processo
de trabalho que inclui a percepção do fazer, da eficácia e das conseqüências
141

dos programas de controle de endemias e que devem ser internalizadas no seu
planejamento.
142

7. Referências
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152

8. Anexos

TABELA 3: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR-PE por faixa
Etária e Nível de Escolaridade.
FAIXA ETÁRIA
ESCOLARIDADE

TABELA 14: Distribuição dos trabalhadores por morbidade e tempo de serviço, em 1997.
SISTEMAS/
TEMPO DE SERVIÇO NA FNS/CR-PE
APARELHOS 10-14 15-20 21-25 > 25 S TOTAL
DERMATOLÓGICO
Lesão de pele (P) 38(76%) 4(8%) 4(8%) 4(8%) 50
IMUNOLÓGICO
(A) 203(66%) 64(21%) 28(9%) 13(4%) 308
Alergias (P) 86(69%) 18(15%) 13(11%) 7(6%) 124
(A) 128(65%) 45(23%) 14(7%) 9(5%) 196
Infecções/repetição (P) 53(65%) 12(15%) 9(11%) 7(8%) 81
VASCULAR
(A) 162(68%) 50(21%) 18(8%) 9(4%) 239
Edema (P) 23(68%) 4(12%) 2(6%) 5(15%) 34
RENAL
(A) 189(67%) 59(21%) 24(9%) 11(4%) 283
Hematúria (P) 16(84%) 1(5%) 1(5%) 1(5%) 19
DIGESTIVO
(A) 223(66%) 67(20%) 31(9%) 17(5%) 338
Icterícia (P) 13(75%) 1(6%) 1(6%) 2(12%) 17
(A) 225(67%) 67(20%) 30(9%) 15(5%) 337
Dor abdominal (P) 39(74%) 7(13%) 5(9%) 2(4%) 53
(A) 184(66%) 57(21%) 24(9%) 12(4%) 277
Má digestão (P) 43(71%) 11(18%) 6(10%) 1(2%) 61
(A) 191(67%) 55(19%) 24(8%) 16(6%) 286
Falta de apetite (P) 37(70%) 10(19%) 2(4%) 4(8%) 53
(A) 195(67%) 55(20%) 28(10%) 13(5%) 291
Náuseas (P) 47(76%) 9(15%) 5(8%) 1(2%) 62
NEUROLÓGICO
(A) 168(65%) 55(21%) 24(9%) 13(5%) 260
Distúrbio da visão (P) 103(61%) 30(18%) 21(13%) 14(8%) 168
(A) 135(73%) 36(20%) 11(6%) 3(2%) 185
Distúrbio da audição(P) 40(64%) 8(13%) 9(14%) 6(10%) 63
(A) 175(68%) 56(22%) 20(8%) 8(3%) 259
Parestesia (P) 43(68%) 9(14%) 7(11%) 4(6%) 63
(A) 187(67%) 57(20%) 24(9%) 13(5%) 281
Cefaléia (P) 62(71%) 12(14%) 7(8%) 6(7%) 87
(A) 171(66%) 55(21%) 23(9%) 11(4%) 260
Tremores nas mãos (P) 38(73%) 7(14%) 5(10%) 2(4%) 52
(A) 177(66%) 57(19%) 24(9%) 12(4%) 270
Distúrbio do sono (P) 44(69%) 14(22%) 3(5%) 3(5%) 64
(A) 188(67%) 51(18%) 27(10%) 14(5%) 280
MOTOR
Mialgia (P) 64(70%) 12(13%) 6(7%) 10(11%) 92
(A) 172(66%) 55(21%) 25(10%) 7(3%) 259
Dorsalgia (P) 89(74%) 13(11%) 10(8%) 8(7%) 120
(A) 145(63%) 54(24%) 21(9%) 9(4%) 229
155

P= presença A= ausência
TABELA 15: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade referida e faixa etária, 1997.
SISTEMAS/
FAIXA ETÁRIA
APARELHOS < 30 30-39 40-49 50-59 60 e+ TOTAL
DERMATOLÓGICO
Lesão de pele (P) 2(4%) 22(44%) 15(30%) 9(18%) 2(4%) 50
IMUNOLÓGICO
(A) 7(2%) 166(46%) 93(26%) 34(10%) 50(14%) 359
Alergias (P) 2(2%) 66(53%) 32(26%) 21(17%) 3(2%) 124
(A) 3(2%) 105(54%) 64(33%) 19(10%) 5(3%) 196
Infecções/repetição (P) 1(2%) 42(52%0 21(24%) 15(19%) 2(3%) 81
VASCULAR
(A) 4(2%) 130(54%) 75(31%) 24(10%) 6(3%) 239
Edema (P) 1(3%) 14(41%) 10(29%) 7(21%) 2(6%) 34
RENAL
(A) 4(2%) 156(55%) 85(30%) 32(11%) 6(2%) 283
Hematúria (P) 0 11(58%) 4(21%) 3(16%) 1(5%) 19
DIGESTIVO
(A) 9(3%) 176(52%) 103(31%) 40(`12%) 10(3%) 338
Icterícia (P) 1(6%) 5(29%) 8(47%) 3(18%) 0 17
(A) 8(2%) 182(54%) 98(29%) 39(12%) 10(3%) 337
Dor abdominal (P) 1(2%) 23(43%) 21(40%) 8(15%) 0 53
(A) 7(3%) 150(54%) 79(29%) 32(12%) 9(3%) 277
Má digestão (P) 1(2%) 36(59%) 19(31%) 4(7%) 1(2%) 61
(A) 8(3%) 149(52%) 83(29%) 37(13%) 9(3%) 286
Falta de apetite (P) 1(2%) 27(51%) 16(30%) 9(17%) 0 53
(A) 8(3%) 158(54%) 83(29%) 32(11%) 10(3%) 291
Náuseas (P) 0 33(53%) 21(34%) 7(11%) 1(2%) 62
NEUROLÓGICO
(A) 8(3%) 136(52%) 76(29%) 32(12%) 8(3%) 260
Distúrbio da visão (P) 7(4%) 64(38%) 62(37%) 28(17%) 8(5%) 169
(A) 2(2%) 122(66%) 44(24%) 14(8%) 32(%) 185
Distúrbio da audição(P) 2(3%) 29(42%) 21(30%) 15(22%) 2(3%) 69
(A) 6(2%) 156(56%) 82(29%) 27(10%) 9(3%) 280
Parestesia (P) 0 29(45%) 20(31%) 13(20%) 2(3%) 64
(A) 8(3%) 154(55%) 81(29%) 29(10%) 9(3%) 281
Cefaléia (P) 3(3%) 44(51%) 26(30%) 14(16%) 0 87
(A) 6(2%) 140(54%) 77(30%) 27(10%) 10(4%) 260
Tremores nas mãos (P) 2(4%) 34(65%) 8(15%) 7(14%) 1(2%) 52
(A) 6(2%) 135(50%) 89(56%) 32(12%) 8(3%) 270
Distúrbio do sono (P) 1(2%) 33(52%) 21(33%) 7(11%) 2(3%) 64
(A) 8(3%) 152(54%) 78(28%) 34(22%) 8(3%) 280
MOTOR
Mialgia (P) 0 44(48%) 27(29%) 17(19%) 4(4%) 92
(A) 90(35%) 142(55%) 77(30%) 25(10%) 6(2%) 259
Dorsalgia (P) 2(2%) 67(56%) 33(28%) 13(11%) 5 120
(A) 7(3%) 118(56%) 71(31%) 28(12%) 5 229
156

(P)=Presença (A)= Ausência
TABELA 16: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade referida e vencimentos, 1997.
APARELHOS/
FAIXA SALARIAL (R$)
SISTEMAS < 600 601-800 801-1000 1001- 1201-
DERMATOLÓGICO
1200 1400
> 1400 TOTAL
Lesão de pele (P) 5(9%) 10(18%) 7(13%) 12(22%) 8(15%) 1(1%) 55
IMUNOLÓGICO
(A) 18(6%) 60(21%) 86(30%) 98(34%) 21(7%) 6(5%) 289
Alergias (P) 8(7%) 31(27%) 31(27%) 31(27%) 11(10%) 3(3%) 115
(A) 11(5%) 34(19%) 52(36%) 66(37%) 17(9%) 2(1%) 182
Infecções/repetição (P) 8(10%) 14(19%) 25(26%) 19(26%) 8(11%) 0 74
VASCULAR
(A) 11(5%) 51(26%) 58(35%) 78(35%) 20(9%) 5(2%) 223
Edema (P) 5(16%) 4(13%) 10(32%) 9(29%) 3(10%) 0 31
RENAL
(A) 14(5%) 60(23%) 71(27%) 88(34%) 25(10%) 5(2%) 263
Hematúria (P) 0 5(29%) 8(47%) 1(6%) 2(12%) 1(6%) 17
DIGESTIVO
(A) 23(7%) 65(21%) 81(26%) 110(35%) 28(9%) 6(2%) 313
Icterícia (P) 3(21%) 2(14%) 6(43%) 3(21%) 0 0 14
(A) 20(6%) 67(21%) 82(25%) 107(33%) 30(9%) 7(2%0 303
Dor abdominal (P) 6(11%) 14(26%) 18(34%) 11(21%) 2(4%) 2(4%) 53
(A) 17(6%) 56(20%) 72(26%) 99(36%) 27(10%) 5(2%) 276
Má digestão (P) 3(5%) 13(21%) 19(31%) 18(30%) 4(7%) 2(3%) 61
(A) 20(7%) 55(19%) 67(24%) 91(32%) 25(9%) 5(2%) 285
Falta de apetite (P) 4(8%) 10(19%) 15(29%) 16(31%) 5(10%) 2(4%) 52
(A) 19(7%) 57(21%) 70(26%) 93(35%) 24(9%) 5(2%) 268
Náuseas (P) 5(8%) 14(23%) 25(40%) 15(24%) 1(2%) 2(3%) 62
NEUROLÓGICO
(A) 18(5%) 54(21%) 62(24%) 92(36%) 29(11%) 4(2%) 259
Distúrbio da visão (P) 8(5%) 33(21%) 48(30%) 48(30%) 17(11%) 4(3%) 158
(A) 15(9%) 37(22%) 44(26%) 59(35%) 12(7%) 2(1%) 169
Distúrbio da audição(P) 4(6%) 13(20%) 24(38%) 15(23%) 6(9%) 2(3%) 64
(A) 1997%) 56(22%) 66(26%) 91(35%) 23(9%) 3(1%) 258
Parestesia (P) 6(10%) 12(20%) 23(39%( 13(22%) 2(3%) 3(5%) 59
(A) 14(5%) 57(22%) 67(26%) 93(36%) 27(10%) 2(1%) 260
Cefaléia (P) 7(9%) 15(19%) 27(34%) 21(27%) 7(9%) 2(3%) 79
(A) 16(7%) 53(22%) 59(24%) 87(36%) 22(9%) 5(2%) 242
Tremores nas mãos (P) 5(10%) 7(14%) 21(40%) 14(27%) 4(8%) 1(2%) 52
(A) 18(7%) 7(3%) 21(8%) 93(35%) 26(10%) 5(2%) 269
Distúrbio do sono (P) 1(2%) 12(20%) 17(28%) 23(38%) 5(8%) 2(3%) 60
(A) 22(9%) 55(21%) 68(26%) 86(33%) 24(9%) 5(2%) 260
MOTOR
Mialgia (P) 9(11%) 22(26%) 21(25%) 22(26%) 7(8%) 3(4%) 84
(A) 14(6%) 47(20%) 65(27%) 88(37%) 22(9%) 4(2%) 240
Dorsalgia (P) 10(9%) 27(25%) 31(28%) 33(30%) 7(6%) 2(2%) 110
(A) 13(6%) 41(19%) 55(26%) 77(36%) 22(10%) 5(2%) 213
157

(P)=Presença (A)= Ausência
158

QUADRO I : BASE DE CÁLCULO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’s RELACIONADOS COM O TIPO DE TRATAMENTO POR ANOS.
TIPO DE
TRATAMENTO
TRATAMENTO
RESIDUAL
MOLUSCICIDA
ULTRA BAIXO
VOLUME
158
PROGRAMA PARES DE CAMISA CALÇA CAPACETE ÓCULOS VISEIRA MÁSCARA SEMI
BOTA
FACIAL
MALÁRIA 2 5 5 1 1 4 -
DENGUE 2 5 5 1 1 4 -
CHAGAS 2 5 5 1 1 4 -
CALAZAR 2 5 5 1 1 4 -
PESTE 2 5 5 1 1 4 -
DENGUE 2 5 5 - - - 15
MALARIA 2 5 5 - - - 15
FILARIOSE 2 5 5 - - - 15
ESQUISTOSSOMOSE 4 5 5 1 1 4 -
DENGUE 2 5 5 1 - - -
CALAZAR 2 5 5 1 - - -
MALÁRIA 2 5 5 1 - - -
ENTOMOLOGIA COLETA DE GOTAS 2 5 5 1 - - -
FONTE: Manual de Praguicidas Utilizados em Saúde Pública, Ministério da Saúde, 1982.

159
QUADRO II: BASE DE CÁLCULO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’s RELACIONADOS COM O TIPO DE TRATAMENTO POR ANOS.
TIPO DE
TRATAMENTO
TRATAMENTO
RESIDUAL
MOLUSCICIDA
ULTRA BAIXO
VOLUME
ENTOMOLOGIA
PROGRAMA PEÇA
RESPIRADORA
SEMI FACIAL
(CONTINUAÇÃO)
PEÇA
RESPIR.
FACIAL
COMPLETA
CARTUCHO
COMBINADO
LUVA AVENTAL
IMPERMEÁVEL
PROTETOR
AURICULAR
KIT TESTE
DE
VEDAÇÃO
MALÁRIA 1 - 6 12 2 - 0.05
DENGUE 1 - 6 12 2 - 0.05
CHAGAS 1 - 6 12 2 - 0.05
CALAZAR 1 - 6 12 2 - 0.05
PESTE 1 - 6 12 2 - 0.05
DENGUE - - - 12 1 - 0.05
MALARIA - - - 12 1 - 0.05
FILARIOSE - - - 12 1 - 0.05
ESQUISTOSSOMOSE - - 6 12 2 - 0.05
DENGUE - 1 12 24 4 4 0.05
CALAZAR - 1 12 24 4 4 0.05
MALÁRIA - 1 12 24 4 4 0.05
COLETA DE GOTAS - 1 6 12 2 2 0.05
FONTE: Manual de Praguicidas Utilizados em Saúde Pública, Ministério da Saúde, 1982.

LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE NOS
GUARDAS DE ENDEMIAS/AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, EM PERNAMBUCO
NÚCLEO NÚCLEO DE DE ESTUDOS ESTUDOS DE DE SAÚDE SAÚDE COLETIVA COLETIVA - NESC/CPqAM/FIOCRUZ
NESC/CPqAM/FIOCRUZ
FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO NACIONAL NACIONAL DE DE SAÚDE SAÚDE - FNS/CR/PE
FNS/CR/PE
SINDICATO SINDICATO DOS DOS SERVIDORES SERVIDORES SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS FEDERAIS FEDERAIS DE DE PERNAMBUCO PERNAMBUCO
- SINDSEPE
LOCAL ONDE MORA( CIDADE/ESTADO):
______________________________________________
DATA:____________________ DISTRITO A QUE
PERTENCE:____________________________
I I - DADOS PESSOAIS E CO CONDIÇÕES CO
NDIÇÕES GERAIS GERAIS DE VIDA:
1. IDADE:___________ANOS
2. ONDE O SR. NASCEU?_________________________________________________
3. (SE PROCEDENTE DE OUTRAS REGIÕES) HÁ QUANTO TEMPO O SR. MORA EM
PERNAMBUCO?________
4. QUAL A SUA ESCOLARIDADE?(ATÉ QUE ANO O SR. ESTUDOU?)
( ) ANALFABETO
( ) PRIMÁRIO COMPLETO ( ) PRIMÁRIO INCOMPLETO
( ) GINÁSIO COMPLETO ( ) GINÁSIO INCOMPLETO
( ) SEGUNDO GRAU COMPLETO ( ) SEGUNDO GRAU INCOMPLETO
( ) SUPERIOR COMPLETO ( ) SUPERIOR INCOMPLETO
( ) OUTROS(CURSOS PROFISSIONALIZANTES)
ESPECIFICAR:____________________________________________________
5. QUAL O SEU ESTADO CIVIL?
( )CASADO
( ) SOLTEIRO
( ) MORA JUNTO
( ) SEPARADO/DESQUITADO/DIVORCIADO
( ) VIÚVO
6. ÚLTIMO SALÁRIO RECEBIDO(LÍQUIDO) R$_______________________MÊS:_________
7. O SR. TEM ALGUMA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA, ALÉM DA FNS? ( ) SIM ( ) NÃO
160

8. QUANTAS PESSOAS MORAM EM SUA CASA? ______________
9. QUAL A RENDA FAMILIAR TOTAL, INCLUINDO O RENDIMENTO DOS OUTROS? ____________
II II - OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
10. QUAL É SUA FUNÇÃO?_________________________________________________
11. QUAL É O SEU PADRÃO?_______________________________________________
12. EXPLIQUE COMO É O SEU TRABALHO( DESCREVA TODAS AS TAREFAS EXECUTADAS
DIARIAMENTE):______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_
13. O SENHOR MANIPULA ALGUMA SUBSTÂNCIA QUÍMICA ATUALMENTE? ( )SIM ( )NÃO
14. SE SIM, QUAIS SUBSTÂNCIAS O SENHOR
MANIPULA?___________________________________
_________________________________________________________________________
15. COMO É FEITO O PREPARO DESTAS SUBSTÂNCIAS PARA A APLICAÇÃO?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
16. NO PASSADO, EM SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO, O SENHOR JÁ MANIPULOU ALGUMA
SUBSTÂNCIA QUÍMICA? ( )SIM ( )NÀO
17. SE SIM, QUANTO TEMPO FAZ E QUAIS SUBSTÂNCIAS FORAM
MANIPULADAS?_____________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_
18. QUAIS AS MÁQUINAS/FERRAMENTAS/EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA A PLICAÇÃO DOS
PRODUTOS?________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
19. TEM TIDO PROBLEMAS NA SUA OPERAÇÃO/MANUSEIO? ( )SIM ( )NÃO
161

20. SE SIM, QUE PROBLEMAS?_____________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
21. QUEM FAZ A LIMPEZA DESTE
MATERIAL?___________________________________________
22. COMO É FEITA A LIMPEZA(QUE MATEIRAL USA; QUAL A FREQUÊNCIA DESTA
LIMPEZA)?_________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
23. QUEM FAZ A MANUTENÇÃO DESTAS
MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS?__________________________
24. QUAL É A FREQUÊNCIA COM QUE SE É FEITA ESTA
MANUTENÇÃO?__________________________
25. O SENHOR USA A FARDA/UNIFORME DE TRABALHO? ( )SIM ( )NÃO
26. QUEM FORNECE?__________________________________________________________
27. QUAL A FREQUÊNCIA DESTE FORNECIMENTO DE NOVA
FARDA?____________________________
28. QUAL A FREQUÊNCIA DA MUDA PARA A LAVAGEM DA
FARDA?_____________________________
29. QUEM FAZ A LAVAGEM DA FARDA
USADA?__________________________________________
30. FAZ USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUA (EPI)? ( ) SIM ( ) NÃO
31. SE SIM, QUAIS OS EPI’s E HÁ QUANTO TEMPO OS
USA?_________________________________
_________________________________________________________________________
32. QUEM FAZ A LIMPEZA DOS
EPI’s?_______________________________________________
33. COMO É FEITA ESTA LIMPEZA (QUE MATERIAL USA; QUAL A FREQUÊNCIA DA LIMPEZA)?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
34. OS PRODUTOS QUÍMICOS SÃO ARMAZENADOS EM LOCAL PRÓPRIO? ( )SIM ( )NÃO
35. SE SIM, DESCREVA AS CONDIÇÕES DO ARMAZENAMENTO(LOCAL, COMO É FEITO O
ARMAZENAMENTO,ETC.):_______________________________________________________
162

_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_
36. SE NÃO, EXPLIQUE O POR
QUÊ:_________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
37. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE AS PRINCIPAIS ENDEMIAS NO BRASIL? ( )SIM (
)NÃO
38. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE AS PRINCIPAIS ENDEMIAS NA REGIÃO NORDESTE? ( )SIM (
)NÃO
39. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE AS TÉCNICAS DE CONTROLE DE ENDEMIAS E VETORES? ( )SIM (
)NÃO
40. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE O PAPEL/FUNÇÃO DA FNS? ( )SIM ( )NÃO
41. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE O SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? ( )SIM ( )NÃO
42. RECEBEU TRAINAMENTO SOBRE OS CUIDADOS COM O MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
(RISCOS,USO DE EPI, EFEITOS SOBRE A SAÚDE, EFEITOS SOBRE O MEIO AMBIENTE,
CONTROLE DA SAÚDE)? ( ) SIM ( )NÃO
43. QUANDO FOI O ÚLTIMO
TREINAMENTO?___________________________________________
44. EM QUE CONSISTE/CONSISTIU OS TREINAMENTOS QUE VOCÊ
RECEBEU?______________________
_________________________________________________________________________
_____________________________________________________ ___________________
45. O SENHOR RECEBEU INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS QUE OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS
TRAZEM PARA A SAÚDE? ( )SIM ( )NÃO
46. EXPLIQUE:_______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
47. O SENHOR RECEBEU INFORMAÇÃO ACERCA DOS EFEITOS DESTES PRODUTOS QUÍMICOS
UTILIZADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE(CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA, MORTE DE ANIMAIS, MORTE DE
OUTROS INSETOS COMO BORBOLETAS,BESOUROS,ETC.)? ( )SIM ( )NÃO
48. QUEM FAZ A SUPERVISÃO NO
TRABALHO?__________________________________________
163

49. EM QUE CONSISTE ESTA SUPERVISÃO?
____________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
50. HÁ QUANTO TEMPO TRABALHA NA FNS?__________ANOS
51. FEZ EXAMES PARA CONTROLE DA SAÚDE, NA ADMISSÃO PARA ESTA FUNÇÃO? ( ) SIM ( )
NÃO
52. SE SIM,
QUAIS?____________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
53. FAZ EXAMES PERIÓDICOS(PARA CONTROLE DE INTOXICAÇÃO)? ( ) SIM ( ) NÃO
54. SE SIM, QUAL A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DESTES
EXAMES?___________________________
55. QUAIS OS EXAMES QUE SÃO
FEITOS?_____________________________________________
56. HÁ QUANTO TEMPO O SENHOR TRABALHA NESTA FUNÇÃO
ATUAL?________________________
57. JÁ TRABALHOU EM ALGUMA OUTRA ATIVIDADE, NA FNS, ANTERIORMENTE? ( ) SIM ( ) NÃO
58. SE SIM, QUAL? __________________________________________________________
59. QUANTO TEMPO FICOU NESTA
ATIVIDADE?________________________________________
60. QUANTO TEMPO GASTA PARA IR DE SUA CASA AO LOCAL DE TRABALHO, EM
MÉDIA?______________
61. QUAL O MEIO DE TRANSPORTE QUE
UTILIZA?________________________________________
62. A FNS FORNECE O TRANSPORTE? ( )SIM ( )NÃO
63. SENTE - SE PRESSIONADO OU VIGIADO NO TRABALHO? ( ) SIM ( ) NÃO
64. QUAL O SEU HORÁRIO DE
TRABALHO?____________________________________________
65. SE EM TURNOS, ESPECIFIQUE (DIAS TRABALHADOS E DIAS DE
FOLGA):______________________
________________________________________________________________________
66. QUAL É A DURAÇÀO DAS PAUSAS PARA AS
REFEIÇÕES?_________________________________
164

67. HÁ OUTRAS PAUSAS? ( )SIM ( )NÃO
68. EXPLIQUE:_______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
69. ONDE FAZ AS REFEIÇÕES?
____________________________________________________
70. DORME NO LOCAL DE TRABALHO? ( ) SIM ( ) NÃO
71. SE SIM, DESCREVA O LOCAL ESPECIFICANDO: (O NÚMERO DE PESSOAS QUE DIVIDE O MESMO
ESPAÇO, SE TEM VENTILAÇÃO ADEQUADA, SE HÁ CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS NO
QUARTO, SE HÁ ARMÁRIOS PARA GUARDAR SUA ROUPAS E OBJETOS ÍNTIMOS, ONDE É
COLOCADA A ROUPA SUJA, QUAIS AS CONDIÇÕES DO BANHEIRO, COMO É FEITA A LIMPEZA E
HIGIENE DO LOCAL, INCLUINDO A TROCA E LAVAGEM DA ROUPA DE
CAMA__________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
72. FREQUENTE FAZER HORAS - EXTRAS? ( ) SIM ( ) NÃO
73. NESTE ÚLTIMO MÊS FEZ HORAS - EXTRAS? ( )SIM ( ) NÃO
74. SE SIM, QUANTAS?_________________________________________________________
75. QUEM CONTROLA A QUANTIDADE DE HORAS -
EXTRAS?_________________________________
76. FALTOU AO SERVIÇO NO ÚLTIMO MÊS? ( ) SIM ( ) NÃO
77. SE SIM, QUANTAS
VEZES?_____________________________________________________
78. POR QUAL MOTIVO?________________________________________________________
_________________________________________________________________________
III III III - SATISFAÇÃO NO TRABALHO
TRABALHO
79. CITE ALGUMAS COISAS QUE LHE AGRADAM NO
TRABALHO_______________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
165

80. CITE ALGUMAS COISAS QUE LHE DESAGRADAM NO TRABALHO:
____________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
DENTRE DENTRE ESTAS ESTAS SITUAÇÕES, SITUAÇÕES, DIGA DIGA SE SE ELAS ELAS SÃO SÃO UM UM PROBLEMA PROBLEMA OU OU SE SE INCOMODAM
INCOMODAM
81. FAZER HORAS - EXTRAS ( ) SIM ( ) NÃO
82. POUCO TEMPO PARA PAUSAS ( ) SIM ( )
NÃO
83. TRANSPORTE PARA O TRABALHO ( ) SIM ( ) NÃO
84. NÃO PODER SUGERIR MODIFICAÇÕES PARA REALIZAR SEU TRABALHO
NÃO
AS ÓRDENS VÊM DE CIMA E TÊM QUE SER OBEDECIDAS RIGOROSAMENTE ( ) SIM ( )
85. A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E CARREIRA ( ) SIM ( )
NÃO
86. PROBLEMAS COM CHEFIA (DISCRIMINAÇÃO, PERSEGUIÇÃO, DISCUSSÃO,
NÃO
CONTROLE EXCESSIVO, AUTORITARISMO, ETC.) ( ) SIM ( )
87. FALTA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS COLEGAS ( ) SIM ( ) NÃO
88. TRABALHO MONÓTONO E DESINTERESSANTE ( ) SIM ( ) NÃO
89. TRABALHAR COM MATERIAL DANOSO À SAÚDE ( ) SIM ( )
NÃO
IV IV - CONDIÇÕES DE SAÚDE
90. DESDE QUE O SR. COMEÇOU A TRABALHAR COM O CONTROLE DE VETORES, O SR. TEM
APRESENTADO ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE? ( )SIM
( )NÃO
91. QUAIS?_________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
92. ALGUMA VEZ O SENHOR PRECISOU SER HOSPITALIZADO? ( )SIM (
)NÃO
166

93. SE SIM,
QUANDO?__________________________________________________________
94. POR QUE?_______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
95. A QUE O SENHOR ATRIBUI OS SEUS PROBEMAS DE SAÚDE? POR QUE FICA DOENTE?_____
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
96. O SENHOR ACHA QUE O SEU TRABALHO PODE LHE TRAZER PROBLEMAS DE SAÚDE?
( )SIM ( )NÃO
97. EXPLIQUE:_______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
98. EM ALGUMA OCASIÃO O SENHOR SENTIU-SE MAL APÓS A APLICAÇÃO DOS INSETICIDAS?
( )SIM ( )NÃO
99. SE SIM, QUANTO TEMPO APÓS A
APLICAÇÃO?________________________________________
100. QUANTAS VEZESSENTIU-SE MAL?-
_______________________________________________
101. A ÚLTIMA VEZ FOI HÁ QUANTO
TEMPO?__________________________________________
102. TEVE ATENDIMENTO MÉDICO? ( )SIM ( )NÃO
103. FEZ EXAMES PARA SABER SE ESTAVA INTOXICADO? ( ) SIM ( ) NÃO
104. QUE EXAMES?_____________________________________________________ ______
_________________________________________________________________________
105. O RESULTADO LHE FOI ENTREGUE? ( )SIM ( )NÃO
106. DEU ALTERADO? ( )SIM ( )NÃO
107. EM CASO DE ALTERAÇÃO, QUAL FOI O ENCAMINHAMENTO:
( ) REPETIR O EXAME
( ) ENCAMINHADO AO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA
( ) FOI AFASTADO DAS ATIVIDADES - ESPECIFIQUE POR QUANTO
TEMPO:_____________________
( ) MUDOU DE ATIVIDADE - ESPECIFIQUE POR QUANTO
TEMPO:___________________________
RESPONDA RESPONDA AS AS PERGUNTAS PERGUNTAS QUE QUE SEGUEM, SEGUEM, MARCANDO MARCANDO APENAS APENAS SIM SIM OU OU NÃO
NÃO
167

108. TEM ALGUMA LESÃO NA PELE? ( ) SIM ( ) NÃO
109. TEM ALGUMA ALTERAÇÃO NA VISÃO? ( ) SIM ( )
NÃO
110. SENTE ALGUMA ALTERAÇÃO NA AUDIÇÃO? ( ) SIM ( ) NÃ0
111. SENTE DORMÊNCIA EM ALGUMA REGIÃO DO CORPO, COM FREQUÊNCIA?
TEM ALGUM REGIÃO DO SEU CORPO ONDE O SR. NÃO TEM SENSIBILIDADE? ( ) SIM ( ) NÃO
112. QUE SE ENCONTRA COMO SE ESTIVESSE ANESTESIADO? ( ) SIM ( ) NÃ0
113. PECEBE SE VEM APRESENTANDO EPISÓDIOS DE INFECÇÕES(EM PELE,
)NÀO
GARGANTA, APARELHO RESPIRATÓRIO,ETC), COM MAIOR FREQUÊNCIA
DO QUE AS OUTRAS PESSOAS COM QUEM CONVIVE NORMALMENTE? ( )SIM (
114. . TEM APRESENTADO ALERGIAS, PRINCIPALMENTE A PRODUTOS QUÍMICOS? ( ) SIM ( ) NÀO
115. TEM APRESENTADO INCHAÇO(EDEMA) NOS PÉS, PERNAS,COXAS, ABDOME,MÃOS? ( ) SIM (
) N!AO
116. APRESENTOU OU AINDA APRESENTA EPISÓDIOS DE SANGUE NA URINA? ( ) SIM ( )
NÃO
117. APRESENTOU OU ESTÁ NO MOMENTO COM OS OLHOS AMARELOS( ICTERÍCIA)? ( ) SIM (
) NÃO
118. SENTE DORES MUSCULARES FREQUENTES? ( ) SIM ( ) NÃO
119. SENTE DORES DE BARRIGA FREQUENTES? ( ) SIM ( ) NÃO
120. SENTE DORES NAS COSTAS FREQUENTES? ( ) SIM ( ) NÃO
121. TEM DORES DE CABEÇA FREQUENTES? ( ) SIM ( )NÃO
122. TEM MÁ DIGESTÃO? ( ) SIM ( )
NÃO
123. SENTE FALTA DE APETITE? ( ) SIM ( ) NÃO
124. DORME MAL? ( ) SIM ( ) NÀO
125. ASSUSTA -SE COM FACILIDADE? ( ) SIM ( ) NÃO
126. TEM TREMORES NAS MÃOS? ( ) SIM ( )
NÃO
127. TEM DIFICULDADE DE PENSAR COM CLAREZA ( ) SIM ( )
NÃO
128. TEM SE SENTIDO TRISTE ULTIMAMENTE? ( ) SIM ( ) NÃO
129. TEM CHORADO MAIS DO QUE DE COSTUME? ( ) SIM ( ) NÃO
130. ENCONTRA DIFICULDADES PARA REALIZAR COM SATISFAÇÃO SUA
168

ATIVIDADES DIÁRIAS? ( ) SIM ( ) NÃO
131. TEM DIFICULDADE PARA TOMAR DECISÕES? ( ) SIM ( ) NÃO
132. TEM DIFICULDADES NO SERVIÇO(SEU TRABALHO É PENOSO,
)NÃO
CAUSA -LHE SOFRIMENTO? ( ) SIM (
133. .SENTE -SE INCAPAZ DE DESEMPENHAR UM PAPEL ÚTIL EM SUA VIDA? ( ) SIM ( )
NÃO
134. .TEM PERDIDO O INTERESSE PELAS COISAS? ( ) SIM ( ) NÃO
135. VOCÊ SE SENTE UMA PESSOA INÚTIL, SEM PRÉSTIMOS? ( ) SIM ( )
NÃO
136. TEM TIDO A IDÉIA DE ACABAR COM A VIDA? ( ) SIM ( ) NÃO
137. TENTOU SUICÍDIO ALGUMA VEZ? ( ) SIM ( ) NÃO
138. SENTE -SE CANSADO O TEMPO TODO? ( ) SIM ( )
NÃO
139. TEM SENSAÇÕES DESAGRADÁVEIS NO ESTÔMAGO( NÁUSEAS)? ( ) SIM ( )
NÃO
140. .VOCÊ SE CANSA COM FACILIDADE? ( ) SIM ( ) NÃO
141. INGERE ALGUMA BEBIDA ALCOÓLICA? ( ) SIM ( )
NÃO
142. SENTE - SE CHATEADO CONSIGO MESMO PELA MANEIRA COM QUE
COSTUMA BEBER? ( ) SIM ( ) NÃO
144. COSTUMA BEBER PELA MANHÃ PARA DIMINUIR O NERVOSISMO OU
A RESSACA? ( ) SIM ( ) NÃO
145. AS PESSOAS O ABORRECEM PORQUE CRITICAM O SEU MODO DE BEBER? ( ) SIM (
)NÃO
146. ALGUMA VEZ SENTIU QUE DEVERIA DIMINUIR A QUANTIDADE DE BEBIDA
OU PARAR DE BEBER? ( ) SIM ( ) NÃO
147. TOMA ATUALMENTE OU JÁ TOMOU ALGUM CALMANTE?
( ) NÃO
( ) SIM, MAS NÃO TOMO MAIS ATUALMENTE.
QUAL?___________________________________
( ) SIM, ATUALMENTE ESTOU TOMANDO.
QUAL?_____________________________________
148.JÁ SE HOSPITALIZOU PARA TRATAMENTO DE PROBLEMAS DOS NERVOS?
( ) NÃO
169

( ) SIM. QUANDO?_________________________ONDE?____________________
POR QUANTO TEMPO?_____________________________________________
149. CONSUMO ALCOÓLICO:
( ) NÃO TOMA BEBIDA ALCÓLICA ( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA
( ) T0MA BEBIDA ALCOÓLICA NAS REFEIÇÕES ( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA ANTES DO
TRABALHO
( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA DEPOIS DO TRABALHO ( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA NAS FOLGAS
( ) “ENCHE A CARA” PELO MENOS UMA VZ POR MÊS ( ) “ENCHE A CARA” PELO MENOS UMA VEZ
POR
SEMANA
150. FAZ USO DE OUTRAS DROGAS? ( )SIM ( )NÃO
151. SE SIM,
QUAIS?___________________________________________________________
152. COM QUE
FREQUÊNCIA?_____________________________________________________
153. É FUMANTE? ( )SIM ( )NÃO
154. SE SIM, QUANTOS CIGARROS O SENHOR FUMA POR
DIA?_______________________________
V. V. SOBRE A POLÍTICA POLÍTICA DE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
155. EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES, QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O PROGRAMA
DESENVOLVIDO PELA
FNS?_________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
156. QUAL A FREQUÊNCIA DE APLICAÇÕES NUMA MESMA
ÁREA?______________________________
_________________________________________________________________________
157. TEM OBSERVADO A CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA, PEIXES, VEGETAÇÃO, ETC? ( )SIM
( )NÃO
158. TEM INFORMAÇÃO DE QUE MORADORES DA ÁREA ALVO DAS APLICAÇÕES DO INSETICIDAS
TENHAM RECLAMADO DE PROBLEMAS DE SAÚDE APÓS TAIS APLICAÇÕES? ( )SIM
( )NÃO
170

159. SE SIM, ESPECIFIQUE AS QUEIXAS MAIS FREQUENTES:
________________________________
_________________________________________________________________________
160. TEM CONHECIMENTO ACERCA DE NORMAS DE CONTROLE DE VETORES? ( ) SIM
( ) NÃO
161. A FNS DISPÕE DE NORMAS E/OU ROTINAS PARA O CONTROLE DE ENDEMIAS E DE VETORES?
( ) SIM ( ) NÃO
162. APÓS A CRIAÇÃO DA FNS, HOUVE ALGUMA MUDANÇA NAS NORMAS E ROTINAS PARA
CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS? ( )SIM
( )NÃ0
163. SE SIM, QUAIS?___________________________________________________________
_________________________________________________________________________
164. HOUVE TREINAMENTO PARA ADAPTAÇÃO A ESTAS MUDANÇAS? ( )SIM ( )NÃO
165. QUE TIPO DE
TREINAMENTO?__________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
166. TEM INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE INTOXICAÇÃO POR INSETICIDAS EM TRABALHADORES DA
FNS EM OUTROS ESTADOS? ( )SIM (
)NÃO
167. QUAL A SUA
OPINIÃO?_______________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
168. APONTE ALGUMAS SUGESTÕES PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOS
SERVIDORES PRINCIPALMENTE OS GUARDAS DE
ENDEMIAS__________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
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