Versão em PDF - Partido Social Democrata
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PSD p.6<br />

Cabeças de lista socialistas<br />

integram m<strong>em</strong>bros de Governos<br />

que quase conseguiram arruinar<br />

Portugal<br />

Três palavras defin<strong>em</strong><br />

o Governo <strong>Social</strong>ista:<br />

“Incúria, inépcia e<br />

incompetência”<br />

PSD p.5<br />

Passos Coelho pede ao Primeiro-Ministro a<br />

disponibilização de informação essencial para a<br />

elaboração das suas análises e decisões<br />

PSD p.6<br />

A execução orçamental do<br />

primeiro trimestre com 432<br />

milhões de euros de excedente<br />

é uma mentira de campanha<br />

nº 1686<br />

20 de Abril de 2011<br />

Director: Miguel Santos<br />

Periodicidade S<strong>em</strong>anal - Registo na ERC<br />

nº 105690 - Propriedade: PSD<br />

Regional p.9<br />

Berta Cabral elogia responsabilidade de Passos<br />

Coelho face à crispação de José Sócrates<br />

1

Presidente<br />

Crescimento económico sustentado<br />

e salvaguarda dos mais vulneráveis<br />

é o objectivo maior de Passos Coelho<br />

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, encontrouse<br />

na segunda-feira com os cabeças de lista do <strong>Partido</strong><br />

às eleições legislativas de 5 de Junho, no hotel de Lisboa<br />

<strong>em</strong> que tinha decorrido, no Domingo, a reunião do<br />

Conselho Nacional<br />

Neste encontro estiveram também presentes os<br />

Presidentes das estruturas distritais do PSD.<br />

São cabeças de lista do PSD o presidente do partido<br />

Passos Coelho, <strong>em</strong> Vila Real, Miguel Relvas, <strong>em</strong> Santarém,<br />

Miguel Macedo, <strong>em</strong> Braga, Aguiar-Branco, no Porto, Francisco<br />

José Viegas, <strong>em</strong> Bragança, Carlos Abreu Amorim,<br />

<strong>em</strong> Viana do Castelo, e Manuel Meirinho, na Guarda, e<br />

Carlos Moedas, <strong>em</strong> Beja. Couto dos Santos, <strong>em</strong> Aveiro,<br />

Costa Neves, <strong>em</strong> Castelo Branco, Teresa Morais, <strong>em</strong> Leiria,<br />

Cristóvão Crespo, <strong>em</strong> Portalegre, Maria Luís Albuquerque,<br />

<strong>em</strong> Setúbal, José Manuel Canavarro, <strong>em</strong> Coimbra, Almeida<br />

Henriques, <strong>em</strong> Viseu, Mendes Bota, <strong>em</strong> Faro, Pedro<br />

Lynce, <strong>em</strong> Évora, Carlos Gonçalves, no círculo da Europa,<br />

José Cesário, no círculo de Fora da Europa, Mota Amaral,<br />

nos Açores, e Alberto João Jardim, na Madeira completam<br />

o conjunto de 22 cabeças de lista do PSD.<br />

Um apelo aos Portugueses: confiança e<br />

condições de governar<br />

Durante a reunião e também num encontro com<br />

a comunicação social, o presidente do PSD pediu aos<br />

portugueses um voto de confiança e a oportunidade de<br />

governar que já foi dada ao PS, sustentando que, dos<br />

socialistas, só pode esperar-se o colapso económico.<br />

“O que pedimos aos portugueses é uma condição de<br />

partida justa, s<strong>em</strong> a qual o país não mudará como desejamos:<br />

que acredit<strong>em</strong> e confi<strong>em</strong> que, quando chegamos<br />

ao fim da linha, é preciso dar a outros a oportunidade<br />

que já foi dada ao PS para governar”, declarou Pedro<br />

Passos Coelho à comunicação social, num hotel de Lisboa.<br />

Segundo o presidente do PSD, “se porventura depois<br />

destas eleições se mantivess<strong>em</strong> os mesmos governantes,<br />

com o mesmo programa, com o mesmo tipo de resposta<br />

que t<strong>em</strong> sido dada nos últimos anos, então aquilo que<br />

espera a Portugal é aquilo que já aconteceu – mas <strong>em</strong><br />

pior!”.<br />

“É o aprofundamento das injustiças e a continuação<br />

de uma recessão económica que matará a nossa economia<br />

e nos impedirá de crescer”, completou Passos Coelho,<br />

no final do encontro.<br />

Passos Coelho, que discursou tendo como fundo um<br />

2<br />

cartaz verde, com um sol raiado no lado direito e a frase<br />

“Está na hora de mudar”, <strong>em</strong> letras brancas, elogiou a<br />

lista de candidatos a deputados pelo PSD.<br />

“Representam um bom compromisso entre uma<br />

renovação do PSD e a sua abertura à sociedade civil,<br />

à universidade, à cultura, à cidadania”, considerou,<br />

reiterando a intenção de formar “uma plataforma alargada<br />

para que o País tenha uma estratégia nacional no<br />

próximo Governo”.<br />

Na sua intervenção, o presidente do PSD assinalou<br />

que o seu partido não esteve “no Governo de Portugal<br />

nos últimos anos” e avisou que está “muito determinado<br />

<strong>em</strong> não passar uma esponja sobre a responsabilidade<br />

do passado”.<br />

“Mas o caminho daqui para a frente não se fará<br />

apenas a recordar essas responsabilidades, irá fazer-se<br />

também tomando novas medidas e alargando os horizontes<br />

da política que deve ser prosseguida”, acrescentou.<br />

Quanto às futuras decisões políticas, admitiu, contudo,<br />

que “para os portugueses pode ser difícil distinguir<br />

entre aquilo que resultará da sua vontade nas próximas<br />

eleições e aquilo a que Portugal terá de se vincular por<br />

força da ajuda externa que pediu”.<br />

Vamos defender junto da Missão<br />

Internacional,<br />

a aposta no crescimento económico<br />

O presidente do PSD afirmou ainda que vai defender<br />

junto da missão que está a negociar a ajuda externa a<br />

Portugal, um programa que aposte no crescimento económico<br />

e salvaguarde “os mais vulneráveis”.<br />

Passos Coelho afirmou também que vai transmitir à<br />

missão conjunta da União Europeia (UE), Banco Central<br />

Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI),<br />

que as medidas a aplicar <strong>em</strong> Portugal têm de ser negociadas<br />

com contas actualizadas de tudo que conta para o<br />

défice “<strong>em</strong> cima da mesa” – posição que t<strong>em</strong> reiterado<br />

nos últimos dias.<br />

“Não escond<strong>em</strong>os aos portugueses que a austeridade<br />

vai ter de prosseguir, mas o que nós quer<strong>em</strong>os é que o<br />

Estado, que ainda não fez austeridade, a possa fazer”,<br />

acrescentou o presidente do PSD.<br />

Segundo Passos Coelho, Portugal vai ter de adoptar<br />

medidas “mais duras” do que as que estavam contidas<br />

no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) chumbado<br />

<strong>em</strong> Março pela oposição no Parlamento, mas “não<br />

é porque o PEC foi rejeitado, é porque situação (que o<br />

Governo tinha escondido) é muito mais grave do se<br />

pensava, <strong>em</strong> Portugal e <strong>em</strong> Bruxelas, quando Sócrates a<br />

negociou <strong>em</strong> circunstâncias muito duvidosas”, afirmou.<br />

“Não pod<strong>em</strong>os continuar a fazer de conta” e “toda a<br />

situação real do país t<strong>em</strong> de estar <strong>em</strong> cima da mesa”, dos<br />

“prejuízos das <strong>em</strong>presas públicas” à “dívida do Serviço<br />

Nacional de Saúde”, defendeu.<br />

“Isto mesmo diss<strong>em</strong>os ao Governo e procurar<strong>em</strong>os<br />

transmitir, quer ao FMI, quer ao Fundo Europeu de Estabilização<br />

Financeira (FEEF)”, acrescentou o presidente<br />

do PSD.<br />

Passos Coelho afirmou depois que o PSD encara o<br />

futuro e a ajuda financeira externa a Portugal “com uma<br />

determinação apenas: salvaguardar <strong>em</strong> Portugal aqueles<br />

que mais vulneráveis estão e apostar no crescimento<br />

da economia e na criação de <strong>em</strong>prego, porque essa é<br />

a única forma duradoura de podermos pôr também as<br />

nossas finanças públicas <strong>em</strong> ord<strong>em</strong>”.<br />

“O que dir<strong>em</strong>os a todos aqueles que nos vão ajudar,<br />

países europeus e FMI, a sair desta situação é que nos<br />

ajud<strong>em</strong> também a escolher o melhor caminho para que<br />

o progresso seja mais duradouro. É isto que estará <strong>em</strong><br />

cima da mesa daqui até dia 16 de Maio, quando este<br />

programa tiver de ser assinado para obtermos a ajuda<br />

financeira, que é indispensável para que se possam<br />

pagar os ordenados e as nossas responsabilidades ao<br />

exterior”, completou.<br />

- Povo Livre/Lusa/DN; fotos Luis Saraiva

Conselho Nacional do PSD<br />

Três palavras defin<strong>em</strong> o Governo <strong>Social</strong>ista:<br />

“Incúria, inépcia e incompetência”<br />

Presidente<br />

O presidente do PSD afirmou no Domingo, que a<br />

sua Direcção teve a preocupação de elaborar as listas<br />

de candidatos a deputados s<strong>em</strong> “ajustes de contas”,<br />

incluindo personalidades que o aparam e outras que<br />

o não fizeram.<br />

Segundo fonte do partido, num discurso perante<br />

o Conselho Nacional do PSD, Pedro Passos Coelho<br />

destacou a presença de Paula Teixeira da Cruz como<br />

Número Dois por Lisboa e revelou que Pedro Duarte<br />

e José Luís Arnaut lhe comunicaram que não queriam<br />

fazer parte das listas, para se dedicar<strong>em</strong> aos seus<br />

projectos profissionais.<br />

O Conselho Nacional do PSD esteve reunido no Domingo<br />

à tarde, num hotel de Lisboa, para aprovar as<br />

listas do partido às eleições legislativas de 5 de Junho.<br />

“Nesta lista estão pessoas que me apoiaram e pessoas<br />

que estiveram contra mim. Houve preocupação de<br />

não fazer ajustes de contas”, afirmou Passos Coelho,<br />

no início da reunião, voltando a lamentar que a anterior<br />

presidente do <strong>Partido</strong>, a Doutora Manuel Ferreira<br />

Leite, tenha recusado o seu convite para ser candidata<br />

a deputada, encabeçando a lista ao círculo de Lisboa.<br />

“Tenho pena que a minha antecessora não tenha<br />

sentido condições para ser candidata a deputada”, foram<br />

as palavras do presidente do PSD, de acordo com<br />

fonte do partido, pois além de ser uma personalidade<br />

com prestígio, foi ela que, logo de início, desmascarou<br />

a situação de Portugal, que Sócrates já tentava ocultar.<br />

Pedro Passos Coelho chegou cerca das 16h45 a esta reunião, e na sua intervenção, segundo a Lusa, o presidente do PSD fez questão de assumir “a escolha polémica<br />

de Fernando Nobre”.<br />

Quanto à situação do País, Passos Coelho responsabilizou o Governo, acusando-o de “incúria, inépcia e incompetência” e considerando que o executivo “não t<strong>em</strong><br />

perdão”.<br />

No que respeita à ajuda financeira externa, voltou a defender que “a grande solução não é aumentar a austeridade sobre as pessoas, mas sim aumentar a austeridade<br />

sobre o Estado” e a assinalar a importância do “sim” do PSD, acrescentando: “Não vai bastar a palavra, vai ser preciso um compromisso forte”.<br />

Ainda de acordo com fonte do PSD, Passos Coelho pediu o <strong>em</strong>penho de todos os Conselheiros Nacionais na campanha para as legislativas, dizendo que “a maior<br />

fatia” lhe cabe a ele, mas que esta “é uma batalha de todos”.- Fonte: Lusa<br />

• • •<br />

As listas do PSD às legislativas, aprovadas por unanimidade, inclu<strong>em</strong> como novidades as candidaturas das vice-presidentes do partido Nilza Sena, como número<br />

três <strong>em</strong> Coimbra, e Paula Teixeira da Cruz, segunda <strong>em</strong> Lisboa.<br />

Alguns deputados do anterior Grupo estão de saída, alguns (como José Luís Arnaut e Pedro Duarte) por decisão própria, para se dedicar<strong>em</strong> aos seus projectos<br />

profissionais, segundo ao Conselho o Presidente do PSD.<br />

Na lista ao círculo de Braga surge como novidade Maria Clara Marques Mendes, irmã do antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, ocupando o sexto lugar.<br />

Quanto ao actual presidente da JSD, Duarte Marques, candidata-se ao círculo de Santarém, no quarto lugar da lista do PSD.<br />

Feliciano Barreiras Duarte, antigo secretário de Estado que é chefe de gabinete do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho volta a ser candidato <strong>em</strong> Leiria, ocupando<br />

o terceiro lugar da lista pelo mesmo círculo.<br />

Assunção Esteves regressa igualmente às listas do<br />

PSD, como sexta da lista ao círculo de Lisboa, assim<br />

como Pedro Pinto, que ocupa o sétimo lugar da mesma<br />

lista.<br />

Neste círculo, Paulo Mota Pinto, que foi cabeça de<br />

lista por Coimbra há dois anos, é agora terceiro e Maria<br />

José Nogueira Pinto volta a ser a quarta.<br />

Do grupo de actuais deputados que voltam a integrar<br />

as listas faz<strong>em</strong> ainda parte Luís Montenegro,<br />

que passa de sétimo a segundo <strong>em</strong> Aveiro, Fernando<br />

Negrão, que encabeçou a lista ao círculo de Setúbal<br />

e agora é segundo <strong>em</strong> Braga, Adão Silva, que volta<br />

a ser número dois <strong>em</strong> Bragança, e Nuno Encarnação,<br />

novamente quarto <strong>em</strong> Coimbra.<br />

No Porto, Miguel Frasquilho volta a ser segundo,<br />

Luís Menezes passa de 8.º a 7.º, e registam-se várias<br />

entradas para os primeiros nomes da lista: Teresa Leal<br />

Coelho, <strong>em</strong> segundo lugar, Virgílio Macedo, <strong>em</strong> quarto,<br />

Maria José Castelo Branco, <strong>em</strong> quinto, Adriano Rafael<br />

Moreira, <strong>em</strong> sexto, Conceição Bessa Ruão, <strong>em</strong> 11.º e<br />

Paulo Rios, <strong>em</strong> 12.º.<br />

José Matos Correia, volta a ser terceiro <strong>em</strong> Lisboa,<br />

Duarte Pacheco passa de 11.º a 10.º neste círculo, enquanto<br />

José Matos Rosa, que é Secretário-Geral Adjunto<br />

da actual Direcção, e foi o nono candidato por Lisboa<br />

<strong>em</strong> 2009, é segundo <strong>em</strong> Faro, seguido de Elsa Maria<br />

3

Presidente<br />

A lista aprovada pelo Conselho<br />

AÇORES<br />

JOÃO BOSCO MOTA AMARAL<br />

Joaquim Ponte<br />

Lídia Bulcão<br />

Cláudio Lopes<br />

Graça Rodrigues<br />

AVEIRO<br />

ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS<br />

Luís Montenegro<br />

Maria Paula Cardoso<br />

Ulisses Pereira<br />

Amadeu Albergaria<br />

Carla Rodrigues<br />

Bruno Coimbra<br />

Paulo Cavaleiro<br />

Isabel Maria Pinto<br />

Salvador Malheiro Silva<br />

Abílio André Brandão de Almeida Teixeira<br />

Maria do Egito Simões<br />

Jorge António Tavares de São José<br />

António Matos Gomes<br />

Diana Clara Paiva<br />

Miguel Ramiro Fernandes<br />

BEJA<br />

CARLOS MOEDAS<br />

Mário Simões<br />

Ana Rosa Soeiro<br />

BRAGA<br />

MIGUEL MACEDO<br />

Fernando Negrão<br />

Francisca Almeida<br />

Fernando Nuno Fernandes Ribeiro dos Reis<br />

Emídio Guerreiro<br />

Maria Clara Marques Mendes<br />

Jorge Paulo Oliveira<br />

João Lobo<br />

Maria da Graça Gonçalves da Mota<br />

Hugo Soares<br />

Humberto Carneiro<br />

Maria Teresa Machado Fernandes<br />

Isidro Gomes de Araújo<br />

Manuel Albino Penteado Neiva<br />

Bruna Cristina Araújo Ferreira<br />

Francisco Manuel Monteiro e Pacheco<br />

Ribeiro<br />

Custódia Manuela Vilela de Magalhães<br />

Mário António Jesus Leite<br />

Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso<br />

BRAGANÇA<br />

FRANCISCO JOSÉ VIEGAS<br />

Adão Silva<br />

Maria José Teodoro Moreno<br />

CASTELO BRANCO<br />

CARLOS COSTA NEVES<br />

Carlos São Martinho Gomes<br />

Ana Rita Calmeiro<br />

Álvaro Baptista<br />

COIMBRA<br />

JOSÉ MANUEL CANAVARRO<br />

Pedro Saraiva<br />

Nilza Sena<br />

Nuno Encarnação<br />

Maurício Marques<br />

Ana Oliveira<br />

Filipe Carraco<br />

4<br />

Sandra Fidalgo<br />

João Alegre de Sá<br />

EUROPA<br />

CARLOS ALBERTO GONÇALVES<br />

Artur Amorim<br />

ÉVORA<br />

PEDRO LYNCE DE FARIA<br />

António José Costa Romenos Dieb<br />

Cristina Maria Fonto Rosado<br />

FARO<br />

JOSÉ MENDES BOTA<br />

Pedro Roque<br />

Elsa Maria Simas Cordeiro<br />

Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte<br />

Carlos Eduardo da Silva e Sousa<br />

Maria do Carmo Correia Conceição<br />

Bruno Miguel Martins Inácio<br />

Alberto Augusto Rodrigues de Almeida<br />

Maria de Deus dos Santos Domingos<br />

FORA DA EUROPA<br />

JOSÉ DE ALMEIDA CESÁRIO<br />

Carlos Páscoa Gonçalves<br />

GUARDA<br />

MANUEL MEIRINHO<br />

António Carlos Peixoto<br />

Ângela Maria P. Branquinho Guerra<br />

João José da Pina Prata<br />

LEIRIA<br />

MARIA TERESA MORAIS<br />

Fernando Marques<br />

Feliciano Barreiras Duarte<br />

Maria da Conceição Pereira<br />

Paulo Batista dos Santos<br />

Pedro Alexandre Pimpão<br />

Laura Esperança<br />

Valter Ribeiro<br />

Joaquim Pequicho<br />

Olga Silvestre<br />

LISBOA<br />

FERNANDO JOSÉ DE LA VIETER RIBEIRO<br />

NOBRE<br />

Paula Teixeira da Cruz<br />

Paulo Mota Pinto<br />

José Matos Correia<br />

Maria José Nogueira Pinto<br />

Assunção Esteves<br />

Pedro Augusto da Cunha Pinto<br />

António Rodrigues<br />

Ana Sofia Bettencourt<br />

Duarte Pacheco<br />

José Matos Rosa<br />

Joana Barata Lopes<br />

Carlos Silva<br />

Hélder Silva<br />

Odete Silva<br />

António Prôa<br />

Sérgio Azevedo<br />

Mónica Ferro<br />

António Leitão Amaro<br />

Ricardo Leite<br />

Maria da Conceição Caldeira<br />

Gabriel Goucha<br />

André Pardal<br />

Hermínia Azenha<br />

Ricardo Andrade<br />

Fernando Ferreira<br />

Virgínia Bernardino<br />

Álvaro Carneiro<br />

Paulo Veríssimo<br />

Clotilde Silva<br />

Marco Claudino<br />

Armando Soares<br />

Alexandra Sécio<br />

Pedro Coelho<br />

Gonçalo Xufre<br />

Ana Isabel Valente<br />

João Annes<br />

Marco Almeida<br />

Sara Carvalho Ramos<br />

Martim Magalhães Pereira<br />

Joaquim Biancard Cruz<br />

Filipa Limpo Filipe<br />

Rodrigo Ribeiro<br />

José Caeiro Jesus<br />

Maria Isabel Nobre<br />

José Paulo Pereira<br />

Basílio de Castro<br />

MADEIRA<br />

ALBERTO JOÃO CARDOSO GONÇALVES<br />

JARDIM<br />

Guilherme Henriques Valente Rodrigues<br />

da Silva<br />

Cláudia Sofia Monteiro de Aguiar<br />

Manuel Filipe Correia de Jesus<br />

Hugo José Teixeira Velosa<br />

Maria João de França Monte<br />

PORTALEGRE<br />

CRISTÓVÃO CRESPO<br />

Joaquim Roberto Pereira Grilo<br />

PORTO<br />

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO<br />

Teresa Leal Coelho<br />

Miguel Frasquilho<br />

Virgílio Macedo<br />

Maria José Castelo Branco<br />

Adriano Rafael Moreira<br />

Luís Menezes<br />

Margarida Almeida<br />

Miguel Santos<br />

Luís Campos Ferreira<br />

Conceição Bessa Ruão<br />

Paulo Rios<br />

Simão Ribeiro<br />

Emília Santos<br />

Mário Magalhães<br />

Luís Vales<br />

Andreia Neto<br />

Afonso Oliveira<br />

Sérgio Humberto<br />

Maria João Fonseca<br />

Nuno Sá Costa<br />

Paula Gonçalves<br />

Alírio Costa<br />

Pedro da Vinha Costa<br />

Adelaide Canastro<br />

Ricardo Santos<br />

José Manuel Outeiro<br />

Susana Oliveira<br />

Pedro Sampaio<br />

Manuel Pereira Gomes<br />

Rosa Maria Rocha<br />

Pedro Brás Marques<br />

Manuel Mirra<br />

Joana Ascensão<br />

José Miguel Moreira<br />

João Rodrigues Sousa<br />

Fátima Azevedo<br />

Manuel Guedes<br />

Francisco Alberto Almeida<br />

SANTARÉM<br />

MIGUEL FERNANDO CASSOLA DE MIRANDA<br />

RELVAS<br />

Vasco Cunha<br />

Carina João Oliveira<br />

Duarte Marques<br />

Nuno Serra<br />

Maria Isilda Aguincha<br />

João António Candoso<br />

Lista de Candidatos à Ass<strong>em</strong>bleia da<br />

República<br />

Legislativas 2011<br />

Sónia Patrícia Ferreira<br />

João Leite<br />

António Calado Nobre<br />

SETÚBAL<br />

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE<br />

Pedro do Ó Ramos<br />

Bruno Vitorino<br />

Maria das Mercês Borges<br />

Paulo Ribeiro<br />

Nuno Matias<br />

Luísa Varela<br />

Miguel Martins<br />

Jacinto Pereira<br />

Paula Goucha<br />

Miguel Morgado<br />

João Custódio<br />

Sónia dos Reis<br />

Carlos Filipe Oliveira<br />

Carlos Cardoso<br />

Cristina Mira Santos<br />

Paulo Ramos<br />

VIANA DO CASTELO<br />

CARLOS ABREU AMORIM<br />

Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves<br />

Teixeira<br />

Rosa Maria Pereira Araújo Arezes<br />

Manuel Trigueiro da Rocha<br />

Duarte Filipe da Silva Ribeiro Martins<br />

Maria José Fontelo Carranca de Oliveira<br />

VILA REAL<br />

PEDRO PASSOS COELHO<br />

Luís Manuel Morais Leite Ramos<br />

Maria Manuela Pereira Tender<br />

Luís Pedro Machado Sampaio Sousa<br />

Pimentel<br />

Nataniel Mário Alves Araújo<br />

VISEU<br />

ANTÓNIO JOAQUIM ALMEIDA HENRIQUES<br />

Arménio Santos<br />

Teresa Santos<br />

João Carlos Figueiredo<br />

Pedro Alves<br />

Maria Ester Vargas<br />

Joaquim Seixas<br />

Paulo Jorge Pereira<br />

Elsa Isabel Rodrigues

Para um retrato fiel da situação actual<br />

Passos Coelho pede ao Primeiro-Ministro<br />

a disponibilização de informação essencial<br />

O líder do PSD entregou, no dia 13, uma carta ao<br />

primeiro-ministro, José Sócrates, durante o encontro<br />

que na manhã desse dia juntou delegações dos sociaisd<strong>em</strong>ocratas<br />

e do Governo e que foi o primeiro encontro<br />

desde o pedido de ajuda feito pelo Governo. Com cópia<br />

ao Chefe da Missão EU/BCE/FMI, que se encontra <strong>em</strong><br />

Lisboa para negociar o apoio financeiro a Portugal, o<br />

Presidente social-d<strong>em</strong>ocrata diz:<br />

Tendo <strong>em</strong> vista o acompanhamento estreito pelo <strong>Partido</strong><br />

<strong>Social</strong> D<strong>em</strong>ocrata das negociações do governo com<br />

a Missão conjunta da EU/BCE/FMI, no quadro do pedido<br />

de ajuda financeira externa, solicitado pelo Governo,<br />

agradec<strong>em</strong>os a Vossa Excelência o seguinte:<br />

1- Disponibilização da informação que o PSD considera<br />

essencial para as suas análises (anexo);<br />

2- Toda a informação técnica fornecida pelo Governo<br />

à Missão e por esta solicitada;<br />

3- Todas as análises intermédias ao longo do processo<br />

realizadas pela Missão, nomeadamente no que respeita<br />

aos “desvios” relativos aos valores do Défice Público, Dívida<br />

Pública e Necessidades de Financiamento para 2011<br />

e 2012, <strong>em</strong> relação às últimas estimativas do Governo.<br />

O pedido de informações, <strong>em</strong> detalhe<br />

Juntamente com esta carta, a delegação do PSD<br />

entregou ao Governo este “pedido de informações”:<br />

As estimativas do Governo constantes do OE 2011 e<br />

do seu PEC (2011-2014), apresentado <strong>em</strong> Março de 2011,<br />

aparec<strong>em</strong> já hoje ultrapassadas:<br />

• O cenário macroeconómico apontava para crescimentos<br />

económicos hoje inatingíveis, facto que condiciona<br />

as estimativas de receitas e de despesas das<br />

Administrações Públicas (APs);<br />

• A revisão do perímetro de consolidação das Administrações<br />

Públicas, efectuada pelo INE uma s<strong>em</strong>ana<br />

depois da apresentação do PEC de Março de 2011. Esta<br />

correcção no universo contabilístico do Sector Público Administrativo<br />

terá efeitos <strong>em</strong> 2011, 2012 e anos seguintes.<br />

• Esta revisão cria para 2011, 2012 e anos seguintes<br />

uma forte contingência de inclusão de outras <strong>em</strong>presas<br />

e entidades públicas hoje, ainda, não incluídas no perímetro<br />

contabilístico do SPA;<br />

• Medidas de redução da despesa anunciadas pelo<br />

Governo, quer no âmbito do OE2011, quer <strong>em</strong> relação a<br />

outras incluídas no seu PEC4 e que o Governo anunciou<br />

recent<strong>em</strong>ente que iria impl<strong>em</strong>entar.<br />

Devido à situação acima descrita e para que o PSD<br />

possa fazer uma verdadeira análise da situação actual,<br />

consideramos essencial a disponibilização das seguintes<br />

informações:<br />

1- Informação referente à receita (<strong>em</strong> Contabilidade<br />

Pública e <strong>em</strong> Contabilidade Nacional), com a<br />

respectiva fundamentação:<br />

2- Informação referente à receita (<strong>em</strong> Contabilidade<br />

Pública e <strong>em</strong> Contabilidade Nacional), com a<br />

respectiva fundamentação:<br />

3- Estimativa actualizada da receita <strong>em</strong> 2010, 2011<br />

e 2012 do aumento das taxas de IVA para 21%, 13% e<br />

6% <strong>em</strong> Junho de 2010;<br />

4- Estimativa actualizada da receita <strong>em</strong> 2010, 2011<br />

e 2012 do aumento <strong>em</strong> 1% e 1,5% das taxas do IRS;<br />

5- Estimativa actualizada da receita <strong>em</strong> 2010, 2011<br />

e 2012 do aumento <strong>em</strong> 2,5% das taxas do IRC;<br />

6- Estimativa actualizada da receita <strong>em</strong> 2011<br />

e 2012 do aumento da taxa de IVA para 23% (Lei do<br />

Orçamento para 2011);<br />

7- Estimativa actualizada da receita <strong>em</strong> 2011 e<br />

2012 da tributação extraordinária do sist<strong>em</strong>a financeiro;<br />

8- Estimativa actualizada da receita <strong>em</strong> 2011 e<br />

2012 do aumento de 1% no desconto para a CGA;<br />

9- Impacto do atraso da impl<strong>em</strong>entação da cobrança<br />

de portagens nas SCUTs;<br />

10- Estimativa actualizada para 2011 e 2012 da<br />

evolução das receitas não fiscais e contributivas, ou<br />

seja outras receitas correntes e receitas de capital com<br />

a respectiva descriminação.<br />

11- Estimativa actualizada para 2011 e 2012 da<br />

evolução das receitas não fiscais e contributivas, ou<br />

seja outras receitas correntes e receitas de capital com<br />

a respectiva descriminação.<br />

12- Informação referente à despesa (<strong>em</strong> Contabilidade<br />

Pública e <strong>em</strong> Contabilidade Nacional, s<strong>em</strong>pre que<br />

aplicável):<br />

13- Identificação de todas as entidades que não<br />

pertencendo à Administração Central, receb<strong>em</strong> transferências<br />

do OE:<br />

14- Valor transferido para cada entidade <strong>em</strong> 2010<br />

e orçamentado para 2011 e previsão para 2012;<br />

15- Entidades criadas <strong>em</strong> 2010 ou que passaram a<br />

receber fundos <strong>em</strong> 2010 e respectiva previsão para 2011<br />

e 2012;<br />

16- Número de <strong>em</strong>pregados nos anos de 2006;<br />

2007; 2008;2009;2010;o Número de funcionários públicos<br />

por Ministério (2009; 2010 e Março de 2011);<br />

17- Número de <strong>em</strong>pregados nos Hospitais EPE<br />

(2009; 2010 e Março de 2011);<br />

18- Evolução de pensionistas da CGA <strong>em</strong> 2010 e<br />

previsão para 2011, do volume de transferências a realizar<br />

e descriminação do impacto, <strong>em</strong> virtude da redução<br />

de 5% nos salários da função pública e outras medidas<br />

tomadas pelo Governo;<br />

19- Estimativa actualizada da redução nas despesas<br />

com o pessoal e de redução na receita do IRS, <strong>em</strong> virtude<br />

da redução de 5% nos salários da função pública e outras<br />

medidas tomadas pelo Governo;<br />

20- Estimativa actualizada para 2011 e 2012 da<br />

redução nas despesas com o pessoal <strong>em</strong> 2011 <strong>em</strong> resultado<br />

das medidas de redução de horas extraordinárias e<br />

ajudas de custo;<br />

21- Estimativa actualizada da redução nas despesas<br />

com o subsídio de des<strong>em</strong>prego <strong>em</strong> 2011 e 2012 <strong>em</strong><br />

resultado das medidas de redução tomadas, mas igualmente<br />

<strong>em</strong> virtude do aumento do des<strong>em</strong>prego (Previsão<br />

no OE de 10.8% , já hoje ultrapassada);<br />

22- Estimativa actualizada para 2011 e 2012 da<br />

redução nas despesas com pensões <strong>em</strong> resultado do<br />

proposto congelamento;<br />

23- Estimativa actualizada da evolução da despesa<br />

para 2011 e 2012: Consumos intermédios; Outra despesa<br />

corrente; Subsídios.<br />

24- Estimativa actualizada para 2011 do montante<br />

de receita das concessões (4G e Mini-hídricas) inscrita<br />

como despesa de capital negativa.<br />

25- Previsão de impactos futuros, ainda não contabilizados,<br />

da nacionalização do BPN.<br />

26- Valores adicionais a pagar às concessionárias<br />

das SCUTS <strong>em</strong> 2011 e 2012 por via da renegociação<br />

ocorrida <strong>em</strong> 2010.<br />

27- Montante actualizado a 31 de Março de dívidas<br />

as fornecedores (mais de 60 dias) e do montante das<br />

facturas não registadas e consideradas <strong>em</strong> conferencia,<br />

nomeadamente do SNS, Estradas de Portugal e outras<br />

<strong>em</strong>presas públicas mais relevantes.<br />

28- Estimativa da utilização dos cativos previstos<br />

no OE2011 até final de ano.<br />

29- Na passag<strong>em</strong> da contabilidade pública para<br />

contabilidade nacional, os valores actualizados de 2011:<br />

Efeito do registo segundo a especialização do exercício<br />

detalhado por rubricas; Ajustamento de diferença do<br />

universo; Princípio da neutralidade dos fundos comunitários;<br />

Outros ajustamentos.<br />

30- Transferências Financeiras para o Sector Empresarial<br />

do Estado (SEE): Actualização das ind<strong>em</strong>nizações<br />

compensatórias previstas para 2011 e 2012, <strong>em</strong> função<br />

da nova realidade; Dotações de reforço de capital para<br />

2011 e 2012, exigidas pelo novo contexto financeiro.<br />

31- Parcerias Público-Privadas e Concessões<br />

(PPPCs): Actualização dos impactos orçamentais estimados<br />

para o período 2011-2014, <strong>em</strong> consequências<br />

dos ajustamentos contratuais entretanto efectuados e<br />

os previsíveis ligados com o novo contexto de financiamento”.<br />

- PSD/Público<br />

Presidente<br />

5

PSD<br />

Miguel Relvas<br />

Cabeças de lista socialistas<br />

integram m<strong>em</strong>bros de Governos<br />

que quase conseguiram arruinar Portugal<br />

O secretário-geral do PSD afirmou no Domingo passado, que os <strong>Social</strong>istas escolheram<br />

para cabeças de lista do <strong>Partido</strong>, ministros e secretários de Estado que “quase arruinaram<br />

Portugal”; e defendeu que dev<strong>em</strong> aproveitar a campanha para prestar contas.<br />

“Olhando, como olhei hoje, para os cabeças de lista do PS, o que encontramos são<br />

ministros e secretários de Estado. Qu<strong>em</strong> são, o que simbolizam? Todos aqueles que<br />

conduziram Portugal à situação <strong>em</strong> que hoje se encontra”, declarou Miguel Relvas aos<br />

jornalistas, no final da reunião do Conselho Nacional social-d<strong>em</strong>ocrata, num hotel de<br />

Lisboa.<br />

“Espero que sejam candidatos não para continuar esse caminho e esse trabalho<br />

tão negativo que têm desenvolvido, mas para que prest<strong>em</strong> contas e se justifiqu<strong>em</strong> <strong>em</strong><br />

cada um dos círculos eleitorais perante cada um dos portugueses. Quase arruinaram<br />

Portugal, não o fizeram porque o PSD não o permitiu”, acrescentou.<br />

Segundo Miguel Relvas, “este Governo e o engenheiro José Sócrates quase arruinaram<br />

Portugal, têm de ser julgados pelas circunstâncias <strong>em</strong> que deixam o país e têm<br />

também de ser avaliados pelas propostas que apresentaram e que não foram capazes<br />

de realizar”. Miguel Relvas disse ainda que “o PSD está de consciência tranquila, com<br />

uma grande esperança, com equipas rejuvenescidas, com equipas de grande qualidade,<br />

com muitos independentes” do seu lado nesta campanha.<br />

“Muitos destes independentes que no passado poderiam ter acompanhado o PS acompanham hoje o PSD, porque sab<strong>em</strong> que o projecto de mudança está com o PSD e<br />

está com Passos Coelho”, sustentou.- Fontes: DN, TVI<br />

A execução orçamental do primeiro trimestre<br />

com 432 milhões de euros de excedente<br />

é uma mentira de campanha<br />

O economista João Duque considerou, no dia 15, que as contas da execução orçamental do primeiro trimestre, que apontam para um excedente de 432 milhões<br />

de euros, são “uma mentira” e serv<strong>em</strong> apenas para fazer campanha eleitoral.<br />

“Essas despesas estão todas camufladas, são uma mentira”, afirmou João Duque <strong>em</strong> declarações à agência Lusa reagindo aos dados da execução orçamental<br />

até Março, altura que o Governo garante ter-se registado uma melhoria de cerca de 1.750 milhões de euros nas contas da administração central e segurança social.<br />

“Muito provavelmente, não está contabilizado o efeito BPN e, portanto, não são contas credíveis. Qualquer pessoa que está num plano sério de poupança e realinhamento<br />

das contas faz exercícios imputando mês a mês aquilo que é a expectativa de despesa que vai ter ou a assunção do prejuízo que vai ter com o BPN”,<br />

disse, defendendo que as contas deviam assumir mais cerca de 200 milhões de euros mensais.<br />

“Esses maravilhosos resultados são, mais uma vez e no meu entendimento,<br />

resultados fracos”, afirmou o conselheiro do PSD.<br />

Para Duque, “o probl<strong>em</strong>a do Governo é o controlo das despesas [até<br />

porque] estes senhores não são capazes de controlar a despesa e estas<br />

afirmações são de campanha eleitoral”.<br />

Por isso, o economista considerou que os valores apresentados na execução<br />

orçamental do primeiro trimestre “não vão facilitar as negociações”<br />

do resgate financeiro pedido por Portugal.<br />

Os técnicos da Comissão Europeia e do FMI “sab<strong>em</strong> muito b<strong>em</strong> com<br />

qu<strong>em</strong> vêm tratar, sab<strong>em</strong> que são indivíduos que já tentaram falcatruar não<br />

sei quantas vezes as contas, são incompetentes para manter a despesa<br />

absolutamente controlada” e “não acredito que confi<strong>em</strong> seriamente nisto”.<br />

O Governo vai apresentar uma melhoria de cerca de 1.750 milhões<br />

de euros nas contas da administração central e segurança social na sua<br />

execução orçamental do primeiro trimestre deste ano quando comparado<br />

com o mesmo período de 2010, disse à Lusa fonte governamental.<br />

Este resultado da administração central - que integra o Estado, serviços<br />

e fundos autónomos - e da segurança social, é fruto de um superavit<br />

anunciado de 432 milhões de euros na execução orçamental até Março<br />

quando, no mesmo período do ano passado, se registou um défice de<br />

1.311 milhões de euros, refere a mesma fonte governamental. - Lusa<br />

6

“Divulgação avulsa da execução orçamental<br />

é uma instrumentalização política de uma<br />

matéria séria”<br />

O deputado Miguel Frasquilho considerou, na terça-feira passada, “grave” a divulgação antecipada e “de forma<br />

avulsa” de dados da execução orçamental por parte do Governo e desvalorizou o que disse parecer “um foguetório<br />

de boas notícias”.<br />

“A verdade é que, de foguetório <strong>em</strong> foguetório, chegámos à situação <strong>em</strong> que o Governo teve de recorrer à ajuda<br />

externa”, observou o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.<br />

Segundo disse à Lusa fonte governamental, o Governo vai apresentar uma melhoria de cerca de 1.750 milhões<br />

de euros nas contas da administração central e segurança social na sua execução orçamental do primeiro trimestre<br />

deste ano quando comparado com o mesmo período de 2010.<br />

Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, Miguel Frasquilho começou por dizer que a divulgação de dados<br />

da execução orçamental constitui “uma conduta inaceitável da parte do Governo”, recusando “comentar números<br />

parcelares e informação que é dada de forma avulsa”.<br />

“Trata-se de uma instrumentalização política de uma matéria que é muito séria, que t<strong>em</strong> regras próprias e que<br />

t<strong>em</strong> datas próprias para ser divulgada”, criticou o deputado do PSD.<br />

Miguel Frasquilho referiu que “os boletins da Direcção Geral do Orçamento (DGO) têm um dia próprio para ser<strong>em</strong><br />

divulgados, que é o dia 20 de cada mês”.<br />

“Consideramos grave que estas situações venham a ocorrer, já não é a primeira vez que elas ocorr<strong>em</strong> e elas<br />

fer<strong>em</strong> de morte a seriedade e a credibilidade de qu<strong>em</strong> as transmite”, acrescentou o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças.<br />

“Isto parece um foguetório de boas notícias, mas a verdade é que de foguetório <strong>em</strong> foguetório chegámos à situação <strong>em</strong> que o Governo teve de recorrer à ajuda externa”,<br />

completou.<br />

Miguel Frasquilho r<strong>em</strong>eteu um comentário do PSD sobre os dados da execução orçamental para quando “os números vier<strong>em</strong> a ser conhecidos na sua plenitude”. - Lusa<br />

Ex-Presidente do PSD, Marques Mendes<br />

concorda com os “cabeças de lista”<br />

pela sua “renovação, abertura e novidade”<br />

O ex-líder do PSD Marques Mendes, <strong>em</strong> declarações aos jornalistas <strong>em</strong> Viseu, onde apresentou o seu livro “O Estado <strong>em</strong> que<br />

Estamos”, Marques Mendes disse concordar com os nomes já anunciados para encabeçar<strong>em</strong> as listas dos vários círculos eleitorais,<br />

que “muito positivas”, porque têm “renovação, abertura à sociedade e um espírito de surpresa e de novidade”.<br />

“São globalmente boas listas, porque têm as características que me parec<strong>em</strong> importantes nesta fase”, afirmou, acrescentando<br />

que Portugal precisa “de renovação da classe política, dos dirigentes”.<br />

Por outro lado, têm “abertura à sociedade civil, muitos independentes”, considerando muito positivo os partidos não se fechar<strong>em</strong><br />

sobre si próprios”.<br />

Marques Mendes disse ainda que as listas têm “algumas surpresas, o que também é positivo, <strong>em</strong> termos mediáticos e de hoje<br />

para amanhã <strong>em</strong> termos de trabalho parlamentar”.<br />

Questionado sobre o facto de não integrar as listas, o ex-líder do PSD l<strong>em</strong>brou que, ao contrário de outros que ficaram de fora,<br />

não está há anos na vida política activa.<br />

“Portanto, no meu caso, eu não estou fora de nada, estou no mesmo sítio: solidário com o partido, disponível para ajudar <strong>em</strong><br />

campanha eleitoral se o partido quiser. Mas não quero nenhum cargo n<strong>em</strong> nenhum lugar, como já não quis há dois anos, porque eu<br />

estou fora da vida política activa”, sublinhou.<br />

Marques Mendes, na mesma ocasião, considerou que o Primeiro-Ministro, ao escolher o ministro da Presidência para interlocutor<br />

com os partidos da oposição, na negociação do pacote de ajuda externa, desautorizou o ministro das Finanças.<br />

“O ministro Teixeira dos Santos foi desautorizado de uma forma notória pelo primeiro-ministro. O que era normal é que qu<strong>em</strong><br />

fizesse a mediação entre Governo e oposições, na negociação deste pacote de ajuda externa, fosse o ministro das Finanças, porque é uma questão financeira”, afirmou aos<br />

jornalistas. No entanto, Marques Mendes disse não ter ficado surpreendido. “O ministro das Finanças, nos últimos t<strong>em</strong>pos, é “cada cavadela cada minhoca”, justificou.<br />

Na sua opinião, esta é “a prova provada de que o “número dois” do Governo, que na prática é o ministro das Finanças, está pelas ruas da amargura” e que o País necessita<br />

rapidamente de um novo titular da pasta.<br />

O ex-presidente do PSD frisou que Portugal precisa urgent<strong>em</strong>ente de ajuda externa e, pelo menos até meados de Maio, de ter o financiamento da UE e do FMI.<br />

“Eles vão exigir um programa muito difícil, duro, de contrapartidas. Governo e oposição, pelo menos PSD e CDS, dev<strong>em</strong> ter um espírito de abertura para estar<strong>em</strong> de acordo<br />

com um programa que viabilize esse financiamento”, defendeu.<br />

Isto porque “a alternativa é o país entrar na bancarrota” e, nesse caso, todos ficam a perder, independent<strong>em</strong>ente do partido a que pertençam, avisou.<br />

“Eu espero, e tenho a certeza de que isso vai acontecer, que sobretudo os partidos do arco governativo (PS, PSD e CDS) ponham o interesse nacional acima do interesse<br />

partidário e viabiliz<strong>em</strong> a negociação que permitirá o financiamento da União Europeia”, acrescentou.<br />

Na opinião de Marques Mendes, o líder do PSD, Passos Coelho, t<strong>em</strong> mostrado esse espírito de abertura e sido “um ex<strong>em</strong>plo de sentido de Estado e de sentido de responsabilidade”,<br />

viabilizando “acordos <strong>em</strong> circunstâncias muito difíceis”.<br />

Neste âmbito, considerou que Passos Coelho “não precisa que lhe dê<strong>em</strong> lições de sentido de Estado”, <strong>em</strong>bora haja “outros” a qu<strong>em</strong> “não ficaria mal que seguiss<strong>em</strong> os<br />

ex<strong>em</strong>plos do sentido de Estado que ele t<strong>em</strong> tido”.<br />

7<br />

PSD

M<strong>em</strong>órias<br />

8<br />

Edição n.º 37 do “Povo Livre”, de 8 de Abril de 1975. A praça de touros do Campo Pequeno foi pequena para albergar os<br />

milhares de d<strong>em</strong>ocratas que acorreram a escutar a voz da <strong>Social</strong>-D<strong>em</strong>ocracia, da Liberdade, no primeiro grande comício do<br />

PPD, integrado na campanha eleitoral, <strong>em</strong> Lisboa.

Berta Cabral elogia responsabilidade de<br />

Passos Coelho face à crispação de José<br />

Sócrates<br />

A presidente do PSD/Açores considera um tónico para a vida política nacional “a postura responsável do líder<br />

do PSD e futuro primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho”, elogiando “a esperança e a tranquilidade<br />

transmitidas rumo a uma governação diferente, <strong>em</strong> claro contraste com a constante crispação de José Sócrates<br />

e dos seus pares, que não se cansam de passar uma imag<strong>em</strong> <strong>em</strong> que todos são culpados da situação do país,<br />

menos eles”.<br />

Falando no Conselho Nacional do PSD, que aprovou por unanimidade as listas de candidatos às eleições legislativas<br />

de 5 de Junho, Berta Cabral centrou a sua intervenção na necessidade “de coesão territorial, onde as<br />

autonomias marcam uma posição de força na unidade que se pretende para o país, centrando na solidariedade<br />

o combate à subsidiodependência que hoje se vive”, uma realidade nacional, “mas que é extensiva à região”.<br />

“Trata-se de também uma noção de justiça inter-geracional, pela qual t<strong>em</strong>os de assumir compromissos para<br />

o futuro, de modo a que os mais novos acredit<strong>em</strong> que é possível melhorar o país, numa altura <strong>em</strong> que grassa<br />

um sentimento de desanimo, que o PSD e Pedro Passos Coelho quer<strong>em</strong> fazer passar rumo a novas energias para<br />

credibilizar Portugal”, disse a líder social-d<strong>em</strong>ocrata.<br />

Berta Cabral fez também uma referência à necessidade no voto útil, por todos aqueles, que estando descontentes<br />

com a realidade nacional, vão penalizar o actual executivo, mas que se pod<strong>em</strong> diluir face a outras<br />

propostas. “É preciso captar esses votos de protesto, porque votar contra Sócrates não chega. É preciso votar num<br />

partido que possa assegurar uma mudança, uma alternativa forte e a mudança de rumo de que o país precisa.<br />

E esse partido é o PSD”, preconizou.<br />

Regional<br />

Berta Cabral sublinhou ainda “o mote de credibilidade política que o PSD apresenta ao candidatar Mota Amaral como cabeça de lista pelos Açores”, tratando-se “de uma<br />

garantia para combater a forte descredibilização a que o governo ainda <strong>em</strong> funções levou a vida política portuguesa, sendo ainda um sinal positivo para as gerações futuras<br />

ter<strong>em</strong> uma referência com provas dadas e trabalho feito”, disse.<br />

“Há outros candidatos, de outros partidos, que não merec<strong>em</strong> qualquer confiança, o que face à postura e aos valores que Mota Amaral s<strong>em</strong>pre manteve pela causa pública<br />

nos abre uma perspectiva muito positiva para um bom resultado nas eleições legislativas de 5 de Junho, nas quais está <strong>em</strong> jogo um novo futuro para Portugal”, concluiu<br />

Berta Cabral.<br />

Segurança social é<br />

ineficaz a avaliar<br />

processos de<br />

beneficiários<br />

Os serviços da segurança<br />

social são lentos<br />

e ineficazes nas avaliações<br />

aos seus beneficiários<br />

<strong>em</strong> condições<br />

de recursos. O PSD/Açores recorda que houve famílias<br />

surpreendidas por avisos de devolução de prestações,<br />

enquanto outros beneficiários viram a sua situação<br />

alterada e acertada no espaço de um mês.<br />

Num requerimento enviado à Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa,<br />

Mark Marques revela que “a segurança social avaliou<br />

processos a passo de caracol, depois da entrada <strong>em</strong> vigor,<br />

ocorrida a 1 de Agosto de 2010, da lei que reavalia de<br />

forma extraordinária a condição de recursos”.<br />

“Os beneficiários que fizeram prova de condições<br />

de recursos durante os meses de Agosto, Set<strong>em</strong>bro,<br />

Outubro e Nov<strong>em</strong>bro de 2010, julgavam ter a sua situação<br />

esclarecida junto da segurança social, mas isso não<br />

aconteceu e quer<strong>em</strong>os saber se o governo regional teve<br />

conhecimento da situação”, avança.<br />

Com efeito, “alguns beneficiários viram as suas<br />

prestações alteradas logo no mês seguinte, tal como<br />

determina a lei face à reavaliação efectuada, e que dever<br />

traduzir-se no primeiro dia do mês seguinte ao da<br />

verificação ocorrida”, esclarece Mark Marques.<br />

Nesse sentido, o PSD quer saber como vai o governo<br />

regional minimizar essas famílias, afectadas claramente<br />

por um desleixo dos serviços da tutela.<br />

PSD exige reforço de meios<br />

das forças de segurança<br />

públicas, protecção das pessoas e bens e prevenção da criminalidade”.<br />

O líder parlamentar do PSD/<br />

Açores apresentou um projecto de<br />

resolução que reclama do Estado o<br />

“cumprimento das suas obrigações”<br />

<strong>em</strong> relação à segurança no arquipélago,<br />

alegando que a criminalidade<br />

violenta e grave aumentou 12,9 por<br />

cento no último ano.<br />

“O PSD reivindica do Estado mais<br />

meios para as polícias nos Açores,<br />

<strong>em</strong> nome da segurança das pessoas,<br />

independent<strong>em</strong>ente da cor política<br />

do governo da República”, afirmou<br />

Duarte Freitas, <strong>em</strong> conferência de<br />

imprensa.<br />

O líder da bancada social-d<strong>em</strong>ocrata<br />

defendeu “o reforço dos meios<br />

operacionais e humanos afectos<br />

às forças de segurança nos Açores,<br />

permitindo o cumprimento das suas<br />

funções quanto à ord<strong>em</strong> e segurança<br />

Duarte Freitas adverte que a crise que o país atravessa, além das dificuldades económicas, está a acentuar o<br />

sentimento de insegurança dos cidadãos, sublinhando que “o aumento da criminalidade é reflexo do <strong>em</strong>pobrecimento,<br />

do crescimento das desigualdades sociais e da fragilização da coesão social”.<br />

“O PSD está atento à realidade social e preocupado com a criminalidade nos Açores”, frisou, recordando que os<br />

dados oficiais indicam um aumento de 6,21 por cento na criminalidade participada nos últimos seis anos.<br />

O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores acrescenta que as estatísticas do Ministério da Justiça indicam<br />

que os maiores aumentos da criminalidade participada nos últimos seis anos foram registados nas ilhas de<br />

São Miguel, São Jorge, Graciosa e Pico.<br />

9

Local<br />

Braga<br />

Ricardo Rio defende reforço da cooperação<br />

entre Freguesias vizinhas<br />

A Coligação “Juntos por Braga” realizou, no Auditório da Junta de Freguesia<br />

de Crespos, mais uma acção de formação, na sequência de outras já ocorridas,<br />

destinada a todos os eleitos da Coligação “Juntos Por Braga” nas Ass<strong>em</strong>bleias<br />

e Juntas de Freguesia do Concelho. Os encontros são uma oportunidade de<br />

aprendizag<strong>em</strong> e, nesse sentido, têm como objectivo a partilha de experiências<br />

e boas práticas entre todos os autarcas. Esta iniciativa teve particular incidência<br />

sobre as questões da contratação pública.<br />

João Granja, presidente reeleito da Comissão Política de Secção de Braga,<br />

realçou que as questões relacionadas com o <strong>em</strong>prego público seriam o principal<br />

enfoque da formação, tendo <strong>em</strong> conta as múltiplas alterações da legislação e<br />

as dificuldades sentidas por boa parte das Juntas de Freguesia para dar cabal<br />

cumprimento aos procedimentos legais.<br />

Granja notou que existe um “longo caminho” a percorrer no sentido de<br />

melhorar a comunicação das autarquias locais com os cidadãos, “especialmente<br />

nas Juntas fora do perímetro urbano”, razão pela qual enalteceu o trabalho<br />

desenvolvido pela Junta de Freguesia dos anfitriões da sessão. “Crespos é um<br />

ex<strong>em</strong>plo de “boas práticas” a nível do concelho de Braga. É um caso de virag<strong>em</strong><br />

e de governação de sucesso protagonizado pela Coligação, <strong>em</strong> que este aspecto<br />

da contínua ligação à população nunca foi descurado”, disse.<br />

Por sua vez, Henrique Borges expressou a sua satisfação pelo contributo que<br />

os autarcas do CDS têm protagonizado, nos diferentes órgãos autárquicos, para<br />

o fortalecimento do projecto da Coligação “Juntos por Braga” e para a melhoria<br />

do serviço prestado aos cidadãos pelas várias autarquias locais. O líder do CDS/PP de Braga endereçou uma especial saudação ao líder da Coligação “Juntos por Braga”,<br />

Ricardo Rio, a qu<strong>em</strong> reiterou publicamente a confiança e reconhecimento que desde a primeira hora t<strong>em</strong> merecido o seu trabalho.<br />

Ricardo Rio destacou a necessidade das Juntas de Freguesia e todos os autarcas continuar<strong>em</strong> a desenvolver o seu trabalho, independent<strong>em</strong>ente das indefinições resultantes<br />

das propostas para a redução do número de freguesias.<br />

“Do ponto de vista do futuro imediato, as autarquias locais vão continuar a deparar-se com grandes dificuldades, por via da diminuição dos seus recursos e do aumento<br />

das responsabilidades, seja por assunção das competências de outros, seja pela necessidade de dar resposta aos gravosos probl<strong>em</strong>as sociais com que se deparam cada vez<br />

mais cidadãos”, l<strong>em</strong>bra o vereador da Câmara Municipal de Braga.<br />

No entanto, Rio não deixou de notar a importância de um pensamento estratégico global ao nível das Juntas de Freguesia. “Independent<strong>em</strong>ente de haver ou não fusão<br />

entre freguesias, há uma coisa que é incontornável: hoje é fundamental existir uma lógica de abrangência territorial <strong>em</strong> todo o trabalho e investimento que é realizado,<br />

sendo que compete aos autarcas das freguesias apoiar e reivindicar junto do poder municipal essa lógica de planeamento integrado”.<br />

Para Ricardo Rio, uma freguesia não pode ficar alheia ao que se passa nas Freguesias circundantes. “T<strong>em</strong>os de olhar para as Freguesias vizinhas e criar equipamentos<br />

que sirvam uma população de maior dimensão e por outro lado distribuir de forma mais justa os equipamentos pelo conjunto do território, <strong>em</strong> vez de concentrarmos tudo<br />

<strong>em</strong> apenas algumas Freguesias”, defendeu.<br />

O líder da Coligação abordou ainda a questão da limitação dos mandatos, que impossibilita alguns autarcas de concorrer<strong>em</strong> nas próximas eleições. “Para os que estão<br />

prestes a atingir a limitação de mandatos, o trabalho de renovação dos quadros t<strong>em</strong> de ser uma prioridade. É fundamental preparar a sucessão, t<strong>em</strong>os de assegurar que<br />

aquelas equipas que têm feito trabalhos notáveis nos executivos das suas Juntas de Freguesia têm sucessores à altura, que não defraud<strong>em</strong> as expectativas criadas”, recomendou<br />

o líder da Coligação.<br />

A finalizar, e aproveitando a presença dos líderes das Comissões Políticas Concelhias do PSD e do CDS/PP de Braga, Ricardo Rio reiterou a força da coligação “Juntos<br />

Por Braga”. “Este é um projecto com raízes sólidas, vai continuar a existir e estou convencido de que é a solução que vai conduzir a uma melhor gestão de Braga e das<br />

freguesias do concelho”, afirmou.<br />

Lisboa<br />

Gebalis não defende os interesses dos cidadãos<br />

A vereação do PSD <strong>em</strong> Lisboa entende que a <strong>em</strong>presa Gebalis, gestora da habitação municipal, “não<br />

t<strong>em</strong> defendido da melhor maneira os interesses dos cidadãos”, o que, associado à sua “dívida crónica”,<br />

justifica a sua extinção.<br />

Num comunicado divulgado à comunicação social, os vereadores diz<strong>em</strong> manter a “total discordância<br />

com a manutenção” da <strong>em</strong>presa municipal, cujo relatório e contas de 2010 foi aprovado com os votos<br />

contra do PSD e do CDS, que também defende a extinção (o PCP esteve ausente na votação).<br />

A bancada social-d<strong>em</strong>ocrata sublinha que a dívida registada no final do ano passado é maior do<br />

que a do ano anterior.<br />

“Durante a apresentação das contas referentes a 2010, foram também identificados vários probl<strong>em</strong>as<br />

estruturais na Gebalis – e cuja solução tarda <strong>em</strong> aparecer – que têm afectado a prossecução da missão<br />

daquela <strong>em</strong>presa municipal”, afirmam os autarcas.<br />

“Como a própria Gebalis reconheceu ainda, uma parte substancial daquele que deveria ser o seu<br />

trabalho não está a ser feito, já que os colaboradores da <strong>em</strong>presa dedicam quase todo o seu t<strong>em</strong>po a<br />

funções administrativas”, acrescentam.<br />

No ano passado, a Gebalis teve um resultado operacional acrescido de encargos financeiros de 2,346 milhões de euros negativos, valor que se soma a um buraco<br />

financeiro anterior já de 12,3 milhões. Este é o sétimo ano consecutivo <strong>em</strong> que a <strong>em</strong>presa t<strong>em</strong> resultados negativos, que <strong>em</strong> 2009 foram de 2,2 milhões de euros.<br />

10

Mário David<br />

Jovens das Aldeias SOS Portugal<br />

visitam o Parlamento Europeu<br />

Entre os próximos dias 18 a 20 de Abril, 34 jovens das Aldeias SOS Portugal<br />

visitam o Parlamento Europeu <strong>em</strong> Bruxelas, a convite do Eurodeputado<br />

português Mário David.<br />

Sobre esta visita afirma Mário David “tentámos que esta fosse simultaneamente<br />

uma viag<strong>em</strong> de estudo e de divertimento! De estudo, porque é<br />

fundamental que, desde jovens, todos os cidadãos europeus tenham conhecimento<br />

do que é e para que serve a União Europeia, enquanto projecto comum<br />

de partilha voluntária de soberanias nacionais, b<strong>em</strong> como de que forma esta<br />

União de Estados e de povos influencia diariamente a vida de 500 milhões de<br />

europeus. De divertimento, porque assim deverá ser vivida a vida!”.<br />

Esta visita de Estudo de 3 dias pretende dar a conhecer o funcionamento<br />

das Instituições Europeias, <strong>em</strong> especial o Parlamento Europeu, mas também<br />

o continente europeu através de uma visita à “Mini Europa” (com uma passag<strong>em</strong><br />

pelo Atomium) e também a capital Europeia, Bruxelas, com uma visita<br />

ao Centro da Cidade (Património da Humanidade).<br />

Mas a visita possui igualmente uma vertente lúdica e recreativa, estando<br />

prevista uma ida ao maior Parque de Diversões da Bélgica (Walibi), no terceiro<br />

dia da visita.<br />

Juntamente com os 34 adolescentes e jovens, com idades compreendidas<br />

entre os 14 e os 20 anos, viajarão 5 responsáveis das Aldeias SOS Portugal.<br />

- Correspondente<br />

Comunicado dos Autarcas<br />

Sociais-D<strong>em</strong>ocratas<br />

(ASD)<br />

Aprovada hoje <strong>em</strong> Conselho Nacional do PSD a lista de Deputados à Ass<strong>em</strong>bleia da República com vista às eleições legislativas marcadas para o próximo dia 5 de<br />

Junho, os Autarcas Sociais D<strong>em</strong>ocratas irão, num espírito de cooperação, apoio, solidariedade e unidade <strong>em</strong> torno de uma nova esperança para Portugal, e <strong>em</strong> pleno<br />

respeito pelas opções internas do PSD, mobilizar todas as energias e esforços para alcançar uma maioria absoluta tão necessária ao interesse nacional.<br />

A lista de candidatos espelha não apenas a riqueza e a diversidade de perfis políticos diferentes, através da inclusão de mulheres, jovens, autarcas e políticos mais<br />

experimentados na esfera parlamentar, mas revela igualmente o concretizar de uma orientação política muito apregoada mas nunca concretizada, que passava pela<br />

abertura dos <strong>Partido</strong>s e da política activa à sociedade civil. Pressupostos e princípios estes, s<strong>em</strong>pre defendidos pelos ASD, b<strong>em</strong> espelhados na acção do PSD a nível local<br />

e que, de resto, resultados tão positivos têm trazido ao país e ao <strong>Partido</strong>.<br />

Os Autarcas Sociais D<strong>em</strong>ocratas estarão, assim, totalmente <strong>em</strong>penhados neste projecto de mudança que, só esse, permitirá ao país sair da grave crise económica,<br />

financeira e política a que o <strong>Partido</strong> <strong>Social</strong>ista conduziu Portugal.-<br />

Comissão Política Nacional dos ASD, Lisboa, 17 de Abril de 2011<br />

Europa<br />

11

Opinião<br />

12<br />

Cidadania Empresarial<br />

Ricardo Rio (*)<br />

No espaço de dois dias pude ouvir duas intervenções<br />

públicas de Alexandre Soares dos Santos,<br />

o “segundo hom<strong>em</strong> mais rico de Portugal” segundo<br />

a Revista Forbes, na qual o <strong>em</strong>presário enfatizou as<br />

críticas à forma como o País t<strong>em</strong> sido desgovernado<br />

ao longo dos últimos anos e ao sist<strong>em</strong>a político no<br />

seu todo.<br />

No primeiro caso, tratou-se da entrevista conduzida<br />

por José Gomes Ferreira dos “Negócios da S<strong>em</strong>ana” da<br />

SIC Notícias, que teve lugar no dia <strong>em</strong> que o Governo<br />

finalmente reconheceu a necessidade do recurso à<br />

ajuda externa, depois de “meter a cabeça na areia durante<br />

seis anos” segundo o entrevistado do programa.<br />

No segundo, na passada Sexta-feira, o líder do<br />

Grupo Jerónimo Martins participou <strong>em</strong> Braga <strong>em</strong> mais<br />

uma iniciativa do núcleo local da ACEGE – Associação<br />

Cristã de Empresários e Gestores, subordinada ao t<strong>em</strong>a<br />

“Portugal t<strong>em</strong> futuro!”, correspondendo plenamente à<br />

mensag<strong>em</strong> de positivismo e superação que a organização<br />

presidida por António Pinto Leite quer veicular<br />

a nível nacional junto da classe <strong>em</strong>presarial.<br />

De forma coerente, as ditas intervenções expressaram<br />

pontos de vista similares sobre questões idênticas,<br />

ainda que ajustadas à natureza das circunstâncias e<br />

dos interlocutores. Assim, repetiram-se as ideias de<br />

que os principais males do nosso País são a “inércia”,<br />

a “incompetência”, a “falta de sentido de Estado”, a<br />

“perda da noção de ética” e a “passividade da Sociedade<br />

Civil”.<br />

Para o actual Governo, sobraram as críticas pela<br />

forma como procurou ocultar a realidade da situação<br />

do País e retardou a intervenção determinada sobre<br />

os probl<strong>em</strong>as que estão na base da crise económica<br />

e financeira com que nos confrontamos.<br />

Para os partidos políticos <strong>em</strong> geral, ficou o reparo<br />

Orgulho irresponsável e ruína<br />

do futuro de Portugal<br />

José Palma Rita (*)<br />

Pela terceira vez desde 1977 e novamente pela mão<br />

de um Governo socialista, Portugal bate à porta do FMI.<br />

Vários analistas e especialistas, consideram que o<br />

Governo já deveria ter accionado o pedido de ajuda externa<br />

que agora ocorreu há bastante t<strong>em</strong>po atrás, entre<br />

os quais estão diversas vozes que, dentro do próprio PS,<br />

acusaram o Primeiro-Ministro de trair o interesse do País,<br />

apenas para segurar o poder.<br />

Formalizar o recurso à ajuda financeira externa b<strong>em</strong><br />

antes do “golpe” do Primeiro-Ministro para provocar eleições<br />

(na expressão de António Barreto), teria permitido<br />

aos cofres do Estado, o mesmo é dizer aos contribuintes<br />

portugueses, poupar várias centenas de milhões de<br />

€uros, porque evitaria a degradação e o deslize das<br />

finanças públicas portuguesas, agravados a cada dia da<br />

governação socialista, que fez Portugal perder o fraco<br />

poder negocial que ainda tinha ao seu alcance.<br />

A crise política provocada intencionalmente pelo<br />

Primeiro-Ministro apenas acelerou o inevitável recurso<br />

a uma ajuda financeira que confirma a incapacidade e o<br />

fracasso da governação socialista, recordista do des<strong>em</strong>prego,<br />

do défice público e do endividamento externo.<br />

O adiamento do pedido de ajuda ocorreu por culpa do<br />

sobre o seu excessivo distanciamento da realidade<br />

das pessoas, sobre a perda de qualidade dos quadros<br />

partidários (“cujos currículos profissionais deviam ser<br />

conhecidos”) e sobre a forma como conduz<strong>em</strong> as suas<br />

intervenções s<strong>em</strong> atenção ao interesse do País.<br />

Ainda assim, entende, as principais culpas estão na<br />

Sociedade Civil, pela forma como se acomodou, como<br />

se entregou ao “endossar de queixas para terceiros”<br />

e como se absteve de cumprir o seu papel, dando o<br />

seu melhor para ultrapassar as dificuldades com que<br />

nos fomos deparando.<br />

Para o futuro, a solução é só uma: por entre os<br />

sacrifícios, trabalho, de forma a sustentar a esperança<br />

convicta de que ser<strong>em</strong>os capazes de ultrapassar a crise<br />

e de nos motivarmos para fazer melhor, “assumindo<br />

as nossas próprias responsabilidades”.<br />

Através deste tipo de intervenções corajosas e desassombradas<br />

– que vão muito para lá da contestação<br />

hoje socialmente correcta ao regime d<strong>em</strong>ocrático e ao<br />

“statu quo” partidário, Soares dos Santos t<strong>em</strong> vindo a<br />

conseguir uma crescente simpatia popular, que o colocam<br />

num patamar superior ao que a sua capacidade<br />

de gestão e o sucesso do seu projecto internacional<br />

por si só já justificariam.<br />

Na verdade, os portugueses estão mais habituados<br />

ao discurso <strong>em</strong>presarial que oscila entre “as portas<br />

abertas e t<strong>em</strong> que se agradar a todos” e a adesão<br />

subserviente – por vezes até despudorada - à defesa<br />

de qu<strong>em</strong> está no poder.<br />

Sendo certo que os <strong>em</strong>presários não são, n<strong>em</strong> dev<strong>em</strong><br />

ser, strictu sensu, agentes políticos, os silêncios<br />

cúmplices com opções políticas erradas de qu<strong>em</strong> nos<br />

governa, a falta de uma cultura de exigência e de<br />

apresentação de propostas e caminhos, co-responsabiliza-os<br />

pelos erros cometidos e pela grave situação<br />

inadmissível orgulho pessoal e partidário de um Primeiro-<br />

Ministro para qu<strong>em</strong> vale tudo o que estiver ao seu alcance<br />

para salvar a própria pele e que coloca os seus interesses<br />

eleitorais e os do PS acima do interesse nacional.<br />

Ora, certo é que suportar o ego de um Primeiro-<br />

Ministro que procurou evitar o pedido de resgate financeiro<br />

do país antes das eleições, não só fica b<strong>em</strong> caro<br />

aos contribuintes portugueses (estimado <strong>em</strong> 334 milhões<br />

de €uros só <strong>em</strong> dívida de curto prazo), como agrava a<br />

situação financeira de Portugal e a sua debilidade <strong>em</strong><br />

recursos necessários mas escassos. Concretamente, poder<strong>em</strong>os<br />

questionar quantos Hospitais Regionais, como<br />

aquele que Évora precisa e que o governo socialista não<br />

construiu, poderiam ser financiados com esses 330 M€?<br />

Como pod<strong>em</strong> os portugueses confiar alguma vez mais<br />

num político que sacrifica tais recursos essenciais à vida<br />

humana, para salvar eleitoralmente o seu partido político<br />

e minimizar os estragos da sua governação incompetente,<br />

ao mesmo t<strong>em</strong>po que ataca a oposição que lhe<br />

deu todas as condições para governar <strong>em</strong> estabilidade?<br />

A estratégia da vitimação e a imag<strong>em</strong> de resistente<br />

do Primeiro-Ministro apenas interessará ao próprio, para<br />

minimizar os estragos eleitorais no PS, desesperado por<br />

que o País atravessa.<br />

E se são legítimos os receios de discriminação ou<br />

até de perseguição de qu<strong>em</strong> pod<strong>em</strong> ser alvo pelo<br />

mero exercício da sua liberdade de opinião, a solução<br />

talvez esteja na concertação de esforços e de posições,<br />

nomeadamente no quadro das suas associações mais<br />

representativas, como também sugeria Soares dos<br />

Santos.<br />

A este propósito, o prestigiado <strong>em</strong>presário l<strong>em</strong>brava<br />

que essas Associações têm que ser menos<br />

dependentes do Estado e das verbas públicas para o<br />

seu financiamento, têm que ser mais representativas<br />

e prestigiadas pelas suas <strong>em</strong>presas com a designação<br />

dos seus principais responsáveis para os diferentes<br />

órgãos, e têm de se “deixar de preocupar com coisas<br />

pequenas para apresentar projectos e soluções para a<br />

defesa da iniciativa privada e da economia nacional”.<br />

Neste âmbito, permito-me introduzir o principal<br />

ponto de discordância <strong>em</strong> relação à perspectiva<br />

corporizada na opinião do líder da Jerónimo Martins.<br />

Reconhecendo as capacidades e competências dos<br />

seus principais quadros e o contributo positivo que os<br />

mesmos poderiam dar para a resolução de probl<strong>em</strong>as<br />

concretos da governação, seria caso para perguntar:<br />

quantos se sentiriam hoje motivados para enveredar<br />

por uma carreira política perante as condições que,<br />

a todos os títulos, são hoje proporcionadas a qu<strong>em</strong><br />

toma essa opção?<br />

E não deveria, no pleno exercício de uma real cidadania<br />

<strong>em</strong>presarial, caber a pessoas como Alexandre<br />

Soares dos Santos criar os estímulos para que o País<br />

fosse efectivamente governado pelos melhores?<br />

(*) Economista, vereador pelo PSD na CM Braga<br />

ter conduzido o país a um beco s<strong>em</strong> saída, mas caluniando<br />

entidades internacionais, credores do Estado,<br />

<strong>em</strong>presários e banqueiros, para além de toda a oposição,<br />

como se fosse esta a responsável pelos 6 anos de<br />

governação socialista ao estilo “PowerPoint” e vazia de<br />

qualquer reforma estrutural, ou pela subida dos juros da<br />

dívida pública <strong>em</strong> 34% só nos últimos 3 meses.<br />

Depois de mentir aos portugueses nas eleições de<br />

2009, escondendo a difícil situação financeira a que o<br />

governo conduziu o País (e cujo estado das contas públicas<br />

continua a ser desconhecido), ao adiar agora para<br />

além do limite razoável o recurso à ajuda financeira externa,<br />

o Primeiro Ministro do governo socialista arruinou<br />

financeiramente o país e comprometeu definitivamente<br />

as condições de recuperação da economia portuguesa<br />

durante as próximas décadas, o mesmo é dizer, durante<br />

uma parte substancial das nossas vidas e das vidas dos<br />

nosso filhos.<br />

Muitos portugueses se questionarão se, para além<br />

do julgamento político próximo, não se pode julgar este<br />

responsável <strong>em</strong> Tribunal, tal como aconteceu na Islândia?<br />

(*) Correspondente do PL <strong>em</strong> Évora, jprita@gmail.com

Agricultura: papel principal<br />

ou secundário?<br />

António Almor Branco (*)<br />

Opinião<br />

Qualquer debate sobre o t<strong>em</strong>a “agricultura”, seja mais mediático ou reservado, reduz-se com facilidade a dois ângulos ou perspectivas, <strong>em</strong> princípio, completamente<br />

diferentes mas na génese quase iguais.<br />

Por um lado, a visão romântica, tradicionalista ou mesmo <strong>em</strong> certos casos, revivalista que usa palavras como “o campo”, “a minha terra” ou a “lavoura” e que usa e abusa<br />

do conceito biológico como o retorno a práticas antigas e louváveis.<br />

De outro lado, a vertente mais recente, tecnicista, tecnocrata, quase elitista assente <strong>em</strong> palavras de grupo quase exclusivas, como subsídios, RPU, PAC, condicionalismo,<br />

Protecção Integrada ou mesmo PRODER ou outras siglas e vocábulos.<br />

Os programas eleitorais ou de governo são pródigos <strong>em</strong> abordagens assentes nestas mesmas lógicas <strong>em</strong> que, <strong>em</strong> torno da sacralizada “produção” ou “produtividade”,<br />

floresc<strong>em</strong> os verbos dinamizar, incentivar ou promover, como se as políticas públicas produziss<strong>em</strong> resultados pela vontade dos actores económicos e não pela eficácia dessas<br />

mesmas medidas públicas, confundido a defesa do tradicional com intervenção social e a inovação com reestruturação fundiária.<br />

O agricultor observa as mudanças de política com a serenidade necessária, recebe-as com indiferença e quando, de repente, não consegue escoar os seus produtos ou<br />

enfrenta reduções catastróficas de preços, reage de forma violenta entre a incompreensão de ter respeitado as políticas comunitárias (ou outras que lhe foram impostas) e<br />

a efectiva perda de rendimento e rentabilidade da sua exploração, para não falar da sua sobrevivência.<br />

Para o cidadão comum, o agricultor é o “papa-subsídios”, preguiçoso e ocioso <strong>em</strong> relação á sua exploração mas atento <strong>em</strong> relação ao financiamento da sua actividade,<br />

protegido por um regime associativo mais preocupado com a sua sobrevivência do que com a defesa do sector.<br />

Ao longo dos anos recentes a utilização desta imag<strong>em</strong> popular mascarou a incompetência de sucessivos ministros e a ausência de uma estratégia e política sectorial<br />

consistente e realista para um sector económico que não é apenas mais um entre os que têm vindo a ser destruídos nos últimos anos, é apenas o mais importante a nível<br />

económico e social.<br />

Ao aderir a uma Política Agrícola Comum (PAC), certamente mais por solidariedade comunitária do que por objectividade, Portugal foi, como s<strong>em</strong>pre, um dos melhores<br />

alunos, aderindo de forma voluntária e célere a todas as erráticas mudanças de estratégia, abandono de produção, modelação, etc., etc., <strong>em</strong>purrando o agricultor nacional<br />

para uma indefinição quanto à orientação produtiva da sua exploração.<br />

A verdade é que esta estratégia de adesão voluntária nunca foi recompensada nas ajudas directas ao agricultor nacional que ainda hoje apenas beneficia de um dos<br />

valores de apoio por hectare mais reduzidos de toda a Europa.<br />

O Ministério da Agricultura, nas suas diferentes versões e lideranças, preferiu deixar de assumir um papel de Estado como “promotor de políticas e dinamizador das<br />

actividades económicas”, (parafraseando alguns programas eleitorais), para se transformar, essencialmente, numa entidade fiscalizadora com desvios reguladores e prioritariamente<br />

preocupada com a execução da vertente de financiamento dos diferentes Quadros Comunitários de Apoio, seja qual for o resultado dessa política de financiamento.<br />

A prioridade na execução dos financiamentos comunitários, s<strong>em</strong> qualquer tipo de avaliação das políticas associadas, espalhou tractores por Portugal fora, plantou e arrancou<br />

olivais <strong>em</strong> 5 anos, pagou o abandono da produção e agora tr<strong>em</strong>e perante a perspectiva de mais uma crise alimentar mundial.<br />

Pelo caminho, os sucessivos ministros e ministérios, conseguiram:<br />

- Aniquilar os poucos sist<strong>em</strong>as de transferência de tecnologia e apoio técnico directos às fileiras como as Direcções Regionais de Agricultura, reduzindo as Divisões técnicas<br />

<strong>em</strong> favor das administrativas;<br />

- Extinguir organismos úteis como ACACSA - Agência de Controle das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite s<strong>em</strong> garantir a continuidade de serviços e ou pelo menos<br />

a sua delegação, reduzindo a informação estatística a níveis de seriedade comprometedores;<br />

- Ignorar a importância da existência de inter-profissionais de fileiras estratégicas e do papel essencial destes organismos;<br />

- Esquecer o cadastro agrícola, o que pode agora representar uma penalização de mais de 600 milhões de euros para Portugal;<br />

- Aniquilar tanto quanto possível o tecido associativo agrícola s<strong>em</strong> uma política de delegação de competências de serviços de apoio ao agricultor;<br />

- Ignorar a necessidade de existência de um sist<strong>em</strong>a estatal ou privado de I&D para o sector.<br />

- Esquecer a importância social e económica dos produtos de qualidade certificados e das medidas agro-ambientais.<br />

- Desequilibrar o país direccionando as verbas de regadio para uma única região;<br />

- Responsabilizar a estrutura descentralizada do Ministério pelos seus deficits de eficiência.<br />

Os maiores probl<strong>em</strong>as da agricultura portuguesa não são, de certeza, resultado exclusivo desse deficit de eficiência estatal mas principalmente resultado de pura incompetência<br />

política de que o melhor ex<strong>em</strong>plo é o desastre da concepção e impl<strong>em</strong>entação de um PRODER idealizado por um Ministro de má m<strong>em</strong>ória, Jaime Silva de seu nome.<br />

O próximo reconhecimento da agricultura como b<strong>em</strong> público, finalmente preconizada na nova PAC, peca por tardia mas implica a necessidade de, a muito curto prazo, Portugal<br />

tomar decisões e estabelecer definições estratégicas concretas <strong>em</strong> políticas compl<strong>em</strong>entares de <strong>em</strong>prego, ambiente e principalmente da garantia da produção alimentar.<br />

Esta negociação da nova PAC já começou! Espera-se uma negociação dura, fragilizada desde já pelos recentes desenvolvimentos a nível comunitário que pouco contribu<strong>em</strong><br />

para a credibilidade nacional a que se acrescenta a deplorável gestão do presente Quadro Comunitário de Apoio vulgo PRODER.<br />

Será que Portugal pode entregar esta negociação a um governante de papel secundário?<br />

Será que Portugal ou seu próximo governo vão devolver á agricultura o papel de actor principal na recuperação económica do país ou, pelo contrário, quando a próxima<br />

reforma da PAC aponta a agricultura como a principal garantia da protecção dos recursos naturais e ambientais, lhe vão conferir um papel secundário no quadro de uma<br />

gestão ambiental nacional?<br />

A nova reforma da PAC introduz também pela primeira vez conceitos de diferenciação territorial nacional. Esta questão pode assumir dimensões fracturantes que pod<strong>em</strong><br />

por <strong>em</strong> causa a própria coesão nacional e territorial.<br />

Será que um governante de papel secundário terá a autoridade política para liderar este processo com as dificuldades que ele significa?<br />

Este é o momento de impl<strong>em</strong>entar medidas de ruptura, como o <strong>em</strong>parcelamento, arquivar conceitos de passado como a ideia que o jov<strong>em</strong> é um agricultor diferente e<br />

de assumir que este país tal como a Europa não pode n<strong>em</strong> consegue viver se agricultura.<br />

A agricultura, tal como no passado, reafirmo, t<strong>em</strong> que representar o papel principal na recuperação económica do país e não pod<strong>em</strong>os aceitar que a este desígnio seja<br />

reservado um papel secundário num próximo governo.<br />

O <strong>Partido</strong> <strong>Social</strong> D<strong>em</strong>ocrata t<strong>em</strong> variados e diferentes militantes e simpatizantes com o perfil e a competência necessários para liderar este particularmente difícil e importante<br />

momento, com perfil internacional sólido e credível, personalidades que pod<strong>em</strong> ser os protagonistas mas que certamente não terão disponibilidade para papéis secundários.<br />

(*) Presidente da Direcção da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro<br />

13

Cartas e mensagens<br />

Responsabilizar<br />

os irresponsáveis!<br />

Deveria ser criado um blogue, aberto apenas aos cidadãos, tendo como objectivo<br />

único de, <strong>em</strong> total liberdade, comentar os comentários dos comentadores.<br />

O estado da opinião <strong>em</strong> Portugal é uma verdadeira Babel... Haveria que responsabilizar<br />

qu<strong>em</strong>, através de comentários nos Media, ajudou a enganar os portugueses...<br />

A opinião não pode ser irresponsável n<strong>em</strong> pode estar acima da ética.<br />

Hoje é dado mais crédito ao comentador político do que ao próprio político, mais<br />

vale ser Marcelo Rebelo de Sousa ou Pacheco Pereira ou Miguel Sousa Tavares, que<br />

Cavaco Silva, que Pedro Passos Coelho. Os concursos dos anos 80 e 90 deram lugar<br />

aos debates <strong>em</strong> número infinito, onde pessoas que só se distingu<strong>em</strong> pelo tamanho do<br />

cabelo, se usam óculos ou bigode, se discut<strong>em</strong> e repet<strong>em</strong> até ao cansaço os mesmos<br />

t<strong>em</strong>as, com os mesmos argumentos, com “segundos sentidos” implícitos ou sugeridos<br />

ou silenciados, ou...<br />

Não se pode mandar calá-los, mas pode-se dessacralizar o comentador, que neste<br />

momento é qu<strong>em</strong> t<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre a última palavra e qu<strong>em</strong> acha que pode julgar s<strong>em</strong><br />

ser julgado. É a moda do “opinismo” e do “achismo”. Ser “opinista” ou “achista” (”eu<br />

acho que isso t<strong>em</strong> tudo a ver com…”) é dos mais altos cargos da Nação. E muitos, além<br />

da banha da cobra que nos vend<strong>em</strong>, até assassinam impun<strong>em</strong>ente a língua Pátria.<br />

Todos os que se reformaram ou perderam funções políticas, entregaram-se ao<br />

comentário; e funcionam como pastores do rebanho, diz<strong>em</strong>-lhes o que pensar e o que<br />

fazer. Como diz o ditado: “Qu<strong>em</strong> sabe, faz; qu<strong>em</strong> não sabe, ensina; qu<strong>em</strong> é totalmente<br />

ignorante, escreve manuais escolares”. Os media <strong>em</strong> Portugal são co-responsáveis<br />

pelo situação a que se chegou.<br />

vabreu72@hotmail.com<br />

Convocatórias<br />

14<br />

CONVOCATÓRIAS DO PSD<br />

Recepção<br />

Terça-feira até 12h00<br />

Para: Fax: 21 3973168<br />

<strong>em</strong>ail: convocatorias@psd.pt<br />

ESPOSENDE<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convocase<br />

a Ass<strong>em</strong>bleia da Secção de Esposende para reunir,<br />

no próximo dia 06 de Maio de 2011, (sexta-feira) pelas<br />

21h00, na sede Concelhia, sita no Largo Dr. Fonseca Lima,<br />

com a seguinte:<br />

Ord<strong>em</strong> de Trabalhos<br />

1 - Informações<br />

2 - Eleições Legislativas<br />

3 - Análise da situação política e partidária<br />

4 - Outros assuntos<br />

LOURES<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convocase<br />

a Ass<strong>em</strong>bleia da Secção de Loures para reunir, <strong>em</strong><br />

sessão extraordinária, no próximo dia 03 de Maio de<br />

2011, (terça-feira) pelas 21h00, na sede, sita na Rua<br />

Diogo Cão, nº 2 Loja 4 <strong>em</strong> Santo António dos Cavaleiros,<br />

com a seguinte:<br />

Ord<strong>em</strong> de Trabalhos<br />

1 – Informações sobre Legislativas 2011<br />

2 – Análise da situação política nacional<br />

PONTE DE LIMA<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se<br />

PAÇOS DE FERREIRA<br />

Nos termos dos Estatutos e Regulamento Eleitoral<br />

da JSD, convoca-se o Plenário Concelhio da JSD Paços de<br />

Com este Primeiro-Ministro…<br />

Reconheço que a entrevista de Nobre ao Expresso não foi muito feliz, mas é preciso<br />

este Primeiro-Ministro ter muita lata para vir falar <strong>em</strong> “respeito pelos eleitores”!<br />

Este 1º Ministro que usou a Ass<strong>em</strong>bleia da República para propaganda política, s<strong>em</strong><br />

o menor respeito pelas perguntas dos deputados e consequent<strong>em</strong>ente, s<strong>em</strong> respeito<br />

pelos eleitores que os elegeram!<br />

Este 1º Ministro que mentiu descaradamente, vezes s<strong>em</strong> conta, no Parlamento.<br />

Este 1º Ministro que permitiu a pouca vergonha e o abuso de ter uma deputada<br />

do seu partido eleita por LISBOA, a ter as suas passagens de fim-de-s<strong>em</strong>ana, PARA<br />

PARIS pagas COM O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES!<br />

Este 1º Ministro que não tinha a menor consideração pelos deputados da oposição,<br />

provocando-os e troçando muitas vezes deles, como se o Parlamento fosse uma casa<br />

de comédia!<br />

Este 1º Ministro, que teve um ministro, que com todos os péssimos ex<strong>em</strong>plos que<br />

tinha do líder, se sentiu à vontade para fazer o gesto que fez no Parlamento.<br />

Este 1º ministro que enquanto o povo sofre, age como se Portugal fosse o Paraíso.<br />

Enfim, este Primeiro-Ministro que mente e faz falsas promessas s<strong>em</strong> o menor<br />

pudor, só para se manter no poder.<br />

Antes do dia 10 de Março o PSD era acusado de não votar a moção de censura,<br />

porque queria que fosse o PS a fazer as medidas dificeis, agora é porque quer o poder!<br />

Quanto ao PEC4, tal como o PSD já tinha avisado na aprovação do orçamento, só<br />

o facto de ele ter que existir, já é motivo para não o aprovar, o resto são detalhes.<br />

Felicidades ao PSD, a Passos Coelho e a continuação do vosso excelente trabalho.<br />

Rita Sofia Sampaio<br />

a Ass<strong>em</strong>bleia de Secção de Ponte de Lima, para reunir<br />

no próximo dia 06 de Maio de 2011 (Sexta-feira), pelas<br />

21h00 horas, na Sede, sito no Largo Dr. Vieira de Araújo,<br />

com a seguinte:<br />

Ord<strong>em</strong> de trabalhos:<br />

1 – Informações<br />

2 – Análise da situação política nacional e local<br />

3 – Outros assuntos<br />

PONTE DE SOR<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convocase<br />

a Ass<strong>em</strong>bleia de Secção de Ponte de Sor, para reunir<br />

no próximo dia 06 de Maio (sexta-feira) pelas 21h00,<br />

na sede concelhia, sita na Rua João de Deus, 18-1º, com<br />

a seguinte<br />

Ord<strong>em</strong> de trabalhos:<br />

1 – Legislativas 2011<br />

2 – Análise da situação política do concelho de Ponte<br />

de Sor<br />

TROFA<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se<br />

a Ass<strong>em</strong>bleia de Secção da Trofa, para reunir no próximo<br />

dia 04 de Maio (quarta-feira) pelas 21h30, no Salão<br />

Nobre da Junta de Freguesia de S. Tiago de Bougado,<br />

com a seguinte<br />

Ord<strong>em</strong> de trabalhos:<br />

1 – Informações diversas<br />

2 – Eleições Legislativas<br />

Ferreira, para reunir no próximo dia 26 de Maio, pelas 21<br />

horas, na sede concelhia do PSD e JSD de Paços de Ferreira,<br />

sita na Avenida dos T<strong>em</strong>plários, 309 – Dto. 4590 – 508<br />

PAÇOS DE FERREIRA, com a seguinte ord<strong>em</strong> de trabalhos:<br />

PONTO ÚNICO – Eleição da Comissão Política Concelhia<br />

e Mesa de Plenário Concelhio<br />

Nota:<br />

a)As listas concorrentes deverão ser entregues <strong>em</strong><br />

duplicado na referida sede, que para o efeito se encontrará<br />

aberta, ao Presidente da Mesa do Conselho Regional<br />

ou a qu<strong>em</strong> o possa estatutariamente substituir, até às 24<br />

horas do 3º dia anterior ao acto eleitoral.<br />

b) O acto eleitoral decorrerá entre as 21h00 e as<br />

23h00.<br />

PENAFIEL<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos<br />

Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes da<br />

Concelhia de Penafiel, para reunir<strong>em</strong> <strong>em</strong> Plenário no dia<br />

30 de Abril de 2011, pelas 17h30m, na Sede da Junta<br />

de Freguesia de S. Martinho de Recesinhos, na Freguesia<br />

de S. Martinho de Recesinhos, no Concelho de Penafiel,<br />

com a seguinte ord<strong>em</strong> de trabalhos:<br />

Ponto único: Análise da situação política.<br />

VILA DE REI<br />

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoco o<br />

Plenário Eleitoral da Concelhia de Vila de Rei da JSD, a<br />

realizar no próximo dia 18 de Junho de 2011, (sábado),<br />

pelas 18 horas, na Sede Concelhia de Vila de Rei, sita<br />

na Rua Dr. Eduardo de Castro, Lote 6, com a seguinte<br />

ord<strong>em</strong> de trabalhos:<br />

- Eleição da Comissão Política de Concelhia;<br />

- Eleição da Mesa do Plenário de Secção.<br />

Nota:<br />

A entrega de listas deverá ocorrer na referida morada<br />

ao órgão competente até às 24 horas do terceiro dia<br />

anterior ao começo dos trabalhos.

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