ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA - Governo do Estado do Rio ...

1. OBJETO 

Fls.:______ 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 

Rubrica:___________________ 

SUBSECRETARIA EXECUTIVA _ 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2013 

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL 

Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de 

limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de 

materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos, para atender as 

necessidades dos edifícios do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias da SEEDUC, 

conforme especificações e estabelecidos neste Termo de Referência. 

2. JUSTIFICATIVA 

2.1. Justifica-se esta contratação levando-se em consideração os seguintes argumentos: 

2.1.1. Apesar do quadro de servidores da SEEDUC para esta atividade ser um montante 

considerável, o mesmo esta alocado às estruturas escolares não fazendo parte do 

quadro das edificações do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias. Em adição, este 

cargo teve sua extinção solicitada visto a necessidade de foco das atividades fins da 

SEEDUC e da especialização desses serviços, fato que corrobora com a não previsão 

de novos concursos. 

2.1.2. A necessidade de limpeza, desinfecção, higiene e conservação predial do 

ambiente laboral a fim de permitir o bem estar dos servidores e público circulante, a boa 

estética, a redução do desperdício, conservação predial e mobiliaria, diminuição do 

absenteísmo, assim como colaborar com as normas reguladoras da NR 9, através da 

prevenção de acidentes, e da NR 7, através da disponibilização de um ambiente limpo, 

dentre outras que contribuam com um ambiente de trabalho agradável, saudável e 

Comissão Permanente de Licitação 

Tel.:(21) 2380-9029/30 – Fax:(21) 2380-9031 

Av. Prof. Pereira Reis, nº 119, 2º andar – Santo Cristo 

Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP 20.220-901

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

compatível com as condições ideais para o desenvolvimento qualitativo e eficiente da 

prestação dos serviços pela administração pública. 

2.1.3. Também se justifica esta contratação pelo alinhamento desta secretária às 

melhores práticas da administração pública brasileira e do mercado, representados 

respectivamente pelas normas das demais esferas governamentais, entre elas a federal 

(IN 02 de 30 de abril de 2008, e alterações), e ao movimento mercadológico deste 

serviço sendo prestado e contratado através de metros quadrados (SEAC/RJ). 

2.1.4. Em adição, apresenta-se vantajoso e oportuno a contratação de empresa 

especializada neste serviço visto o alto poder de agregação de valor que sua 

especialização lhe promove na execução do mesmo, sendo o custo da aquisição deste 

conhecimento pela SEEDUC, através de servidores concursados, desvantajoso pelo alto 

custo a curto, médio ou longo prazo e inoportuno por desvincular servidores desta 

instituição a atividades que não promovam impactos relevantes à atividade fim da 

instituição. 

2.1.5. Por fim, justifica-se esta contratação com a inclusão de materiais de limpeza e 

higiene, referenciados, devido à proximidade de utilização e consumo dos mesmos com 

o serviço prestado, a fim de impossibilitar a não execução do serviço pela falta destes. 

Adicionalmente, o fornecimento deste produtos substitui, na estrutura gerencial desta 

secretária, diversos contratos, processos e licitações por somente este, desonerando e 

focalizando as atividades de gerenciamento de contratos. 





3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

3.1. Desta forma, prevê-se com esta contratação a obtenção de recursos especializados 

em asseio que possibilitarão uma execução mais alinhada com as melhores práticas 

deste mercado e que desonerarão à SEEDUC em sua estrutura gerencial além de 

permitir maior foco desta à sua atividade finalística. 

4. MODALIDADE DE LICITAÇÃO 

4.1. Será adotada a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para a 

contratação de empresa especializa na prestação de serviços continuados de limpeza, 

desinfecção, higienização e conservação predial por se constituir um serviço comum. 

5. DESCRIÇÃO DO OBJETO 

5.1. A presente contratação tem por finalidade a obtenção de um ambiente limpo através 

da padronização das descrições e rotinas das atividades de limpeza, desinfecção, 

higienização e conservação predial a serem realizadas nos edifícios do Órgão Central, 

Regionais e Inspetorias da SEEDUC, sendo esta contratada e fiscalizada com base na 

área a ser limpa em m 2 . 

5.2. Será compreendido para este contrato como serviço de limpeza, desinfecção, 

higienização e conservação predial as atividades de asseio e conservação dos 

prédios públicos vinculados a este Termo de Referência e das suas áreas 

limítrofes, englobando: coleta e remoção de resíduos; aplicação de ceras 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

industriais, conservantes, lustradores e limpadores em móveis e pisos; retirada de 

pó ou varrição de pisos, carpetes e tapetes; coleta e remoção de material 

orgânico e inorgânico, papéis e detritos em áreas pavimentadas ou não 

pavimentadas; coleta e remoção de papéis usados; colocação de 

desodorizadores, aplicação de detergentes, lavagem e higienização em geral; 

retirada de resíduos dos vidros das portas e janelas, dentre outras tarefas de 

natureza correlata, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e 

higiene. 

5.3. Foram identificados 5 tipos de áreas nesta contratação sendo estas e suas rotinas: 

5.3.1. ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS 

5.3.1.1. Consideram-se como áreas internas – pisos acarpetados – aquelas áreas 

revestidas de forração ou carpete, inclusive elevadores. 

5.3.2. ÁREAS INTERNAS - PISOS FRIOS 

5.3.2.1. Consideram-se como áreas internas - pisos frios - aquelas 

constituídas/revestidas de paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma, madeira, 

inclusive os sanitários, elevadores e escadas. 

5.3.3. ÁREAS INTERNAS – ALMOXARIFADOS/ GALPÕES 

5.3.3.1. Consideram-se como áreas internas – almoxarifados/ galpões – as áreas 

utilizadas para depósito/ estoque/ guarda de materiais diversos. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

5.3.4. ÁREAS EXTERNAS – VARRIÇÃO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS 

5.3.4.1. Consideram-se como áreas externas – varrição de passeios e arruamentos 

– as áreas destinadas a estacionamentos (inclusive garagens cobertas), passeios, 

alamedas, arruamentos e demais áreas circunscritas nas dependências do Contratante. 

5.3.5. ÁREAS EXTERNAS: COLETA DE DETRITOS EM PÁTIOS E ÁREAS VERDES 

5.3.5.1. Consideram-se áreas externas - coleta de detritos em pátios e áreas verdes – 

as áreas com e sem pavimentos, pedregulhos, jardins e gramados. 

Área Periodicidade Atividade 

ÁREAS INTERNAS 

PISOS 

ACARPETADOS 

DIÁRIA 

SEMANAL 

Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado 

pelo Contratante; 

Remover o pó de mesas, telefones, armários, arquivos, prateleiras, 

peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos móveis existentes, dos 

aparelhos elétricos, dos extintores de incêndio etc.; 

Limpar/ remover o pó de capachos e tapetes; 

Aspirar o pó em todo o piso acarpetado, especialmente onde o tráfego de 

pessoas é mais intenso; 

Remover manchas, sempre que possível, imediatamente após a sua 

formação, mas nunca esfregá-las sob pena de aumentar a área afetada. No 

caso das manchas serem de substâncias que contenham óleo ou gordura, 

recomenda-se retirar o excesso com um pano umedecido com álcool (sem 

esfregar) e, em seguida, usar um pano umedecido com água e sabão. Após, 

enxugar com pano seco ou papel absorvente; 

Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária. 

Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos; 

Limpar divisórias, portas, barras e batentes com produto adequado; 

Limpar as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas com 

produto adequado; 

Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de 

bocais (e outras partes manuseáveis) com produtos alergênicos, usando 

apenas pano úmido; 

Limpar e polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, 

sifões e fechaduras com produto adequado, procurando fazer uso de 

polidores de baixa toxidade ou atóxicos; 





ÁREAS INTERNAS - 

PISOS FRIOS 

MENSAL 

TRIMESTRAL 

ANUAL 

DIÁRIA 

SEMANAL 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Retirar o pó e resíduos dos quadros com pano úmido; 

Rubrica:__________________ 

Executar demais serviços considerados necessários à freqüência semanal. 

Limpar/ remover manchas de forros, paredes e rodapés; 

Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios 

adequados; 

Executar os demais serviços considerados necessários à freqüência mensal. 

Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e 

difusores; 

Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados; 

Executar os demais serviços considerados necessários à freqüência 

trimestral. 

Efetuar lavagem das áreas acarpetadas. 

Executar os demais serviços considerados necessários à freqüência anual. 

Limpar espelhos e pisos dos sanitários com pano úmido e saneante 

domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros 

contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização 

durante todo o horário previsto de uso, ao menos 3 vezes ao dia; 

Lavar bacias, assentos e pias com saneante domissanitário desinfetante, 

mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o 

horário previsto de uso; 

Efetuar a reposição de papel higiênico, sabonete e papel toalha nos 

respectivos sanitários; 



Remover o pó de mesas, telefones, armários, arquivos, prateleiras, 

peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos móveis existentes, dos 

aparelhos elétricos, dos extintores de incêndio etc.; 

Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente 

e retirando-os para local indicado pelo Contratante; 

Remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira; 

Passar pano úmido e polir os pisos paviflex, mármore, cerâmica, 

marmorite, plurigoma e similares; 

Limpar os elevadores com produto adequado; 

Limpar/ remover o pó de capachos e tapetes; 


Limpar os azulejos, os pisos e espelhos dos sanitários com saneantes 

domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de 

higienização; 





ÁREAS INTERNAS 

– 

ALMOXARIFADOS/ 

GALPÕES 

ÁREAS EXTERNAS 

– VARRIÇÃO DE 

PASSEIOS E 

ARRUAMENTOS 

MENSAL 

TRIMESTRAL 

DIÁRIA 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos; 

Limpar divisórias, portas, barras e batentes com produto adequado; 

Limpar as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas com 

produto adequado; 

Limpar/ polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, 

sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de 

polidores de baixa toxidade ou atóxicos; 

Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de 

bocais (e outras partes manuseadas) com produto alergênico, usando 

apenas pano úmido; 

Encerar/ lustrar os pisos de madeira, paviflex, plurigoma e similares; 

Retirar o pó e resíduos dos quadros em geral; 

Executar demais serviços considerados necessários à freqüência semanal. 

Limpar/ remover manchas de forros, paredes e rodapés; 

Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios 

adequados; 

Executar demais serviços considerados necessários à freqüência mensal. 

Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e 

difusores; 

Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados; 

Executar demais serviços considerados necessários à freqüência trimestral. 



Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente 

e retirando-os 

para local indicado pelo Contratante; 


SEMANAL Passar pano úmido nos pisos, removendo pó, manchas, etc. 

Remover o pó das prateleiras, bancadas, armários, bem como dos demais 

QUINZENAL móveis existentes, usando sempre que possivel apenas pano úmido; 

Executar demais serviços considerados necessários à freqüência quinzenal. 



Varrer as áreas pavimentadas, removendo os detritos acondicionando-os 

DIÁRIA 

apropriadamente e retirando-os para local indicado pelo Contratante; 

Retirar papéis, detritos e folhagens, acondicionando-os apropriadamente e 

retirando-os para local indicado pelo Contratante, sendo terminantemente 





ÁREAS EXTERNAS: 

COLETA DE 

DETRITOS EM 

PÁTIOS E ÁREAS 

VERDES 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

vedada a queima dessas matérias em local não autorizado, situado na área 

circunscrita de propriedade do Contratante, observada a legislação 

ambiental vigente e de medicina e segurança do trabalho; 


SEMANAL Executar serviços considerados necessários à freqüência semanal. 

MENSAL Executar serviços considerados necessários à freqüência mensal. 

DIÁRIA 

Retirar os detritos dos cestos de lixo, removendo-os para local indicado 


Coletar papéis, detritos e folhagens das áreas, acondicionando-os 

apropriadamente e retirando-os para local indicado pelo Contratante, 

sendo terminantemente vedada a queima dessas matérias em local não 

autorizado, situado na área circunscrita de propriedade do Contratante, 

observada a legislação ambiental vigente e de medicina e segurança do 

trabalho; 

5.4. Algumas das rotinas supracitadas poderão não ser aplicáveis a todos os tipos de 

locais devido à suas características, ficando sua realização isenta nestes casos, sendo 

obrigatória a confirmação da Fiscalização nestes casos. 

5.5. As rotinas apresentadas acima deverão ser realizadas nas seguintes edificações 

listadas abaixo com sua área total discriminada, sendo seguida pelo detalhamento de 

cada uma de acordo com os tipos de áreas. 

5.5.1. Devido à especialização e organização interna da SEEDUC serão discriminados 

dois lotes de edificações sendo: 

5.5.1.1. O Lote 1 – Edificações do Órgão Central da SEEDUC – abaixo 

discriminado e de responsabilidade de fiscalização da Superintendência de Infraestruturar 

– SUPIE. 

Área total em M 2 das Edificações do Órgão Central da SEEDUC 

Nome Edificação Endereço M 2 

SEDE PRINCIPAL 

Rua Professor Pereira Reis, n⁰119 – Sano Cristo – RJ – 

CEP20.220-800 

8.899,12 

SEDE AUXILIAR Rua da Ajuda, n⁰5, 5⁰ e 7⁰andar – Centro – CEP 20.040-000 1.104,40 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

ESCOLA SEEDUC Rua Amaral, n⁰30 – Tijuca – RJ – CEP 20.510-080 920,96 

ALMOXARIFADO 

ARQUIVO GERAL 

Conselho Estadual de 

Educação 

Rua Bartolomeu de Gusmão, n⁰850 – São Cristóvão – RJ – CEP 

20.941-160 

Travessa Luiz de Mattos, s/nº - Cubango – Niterói – RJ – CEP 

24.120-220. 

Av. Erasmo Braga 118, 10º andar, Centro – Rio de Janeiro – CEP 

20.020-000 

10.779,40 

6.800,00 

526,08 

Total geral de área a ser contratada 29.029,96 

Edifício Sede 

Tipo de área Quantidade 

Área em 

m 2 

ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS 2 576,03 

ÁREAS INTERNAS - PISOS FRIOS 102 6940,93 

ÁREAS INTERNAS – ALMOXARIFADOS/ GALPÕES 0 0 

ÁREAS EXTERNAS – VARRIÇÃO DE PASSEIOS E 

ARRUAMENTOS 

1 1382,16 

ÁREAS EXTERNAS: COLETA DE DETRITOS EM PÁTIOS E 

ÁREAS VERDES 

0 0 

Total 

SEDE AUXULIAR 

105 8899,12 


Área em 

m 2 

ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS 0 0 




ARRUAMENTOS 

0 0 



0 0 

Total 42 1104,4 

ESCOLA SEEDUC 


Área em 

m 2 








Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 


ARRUAMENTOS 

1 260,54 



0 0 

Total 

ALMOXARIFADO 

40 920,96 


área em 

m 2 



ÁREAS INTERNAS – ALMOXARIFADOS/ GALPÕES 4 2675,2 


ARRUAMENTOS 

1 7412,6 



0 0 

Total 36 10779,4 

ARQUIVO GERAL 


Área em 

m 2 





ARRUAMENTOS 

1 1052,56 



0 0 

Total 71 6800 

Conselho Estadual de Educação 


área em 

m 2 





0 0 

ARRUAMENTOS 



0 0 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Total 18 526,08 

Área Total por tipo 


área em 

m 2 

ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS 2 576,03 




ARRUAMENTOS 

4 10107,86 



0 0 

Total 312 29029,96 

5.5.1.2. O Lote 2 – Edificações Regionais e Inspetorias da SEEDUC - abaixo 

discriminado e de responsabilidade de fiscalização da Superintendência Administrativa – 

SUPAD. 

Tabela da area total em M2 das edificações da SEEDUC desta contratação 

NOME EDIFICAÇÃO ENDEREÇO METRAGEM 

Inspeção Escolar Norte Fluminense 

III - São Fidélis 

Av. Gov. Roberto Silveira, 

Macaúbas, São Fidélis 

237, Barão de 

670,00 

Regional Centro Sul – Vassouras 

Av. Marechal 

Vassouras/RJ 

Paulo Torres, N°551, Centro, 

128,00 

Inspeção Escolar Médio Paraíba - 

Angra 

Rua São João, 651 - São João - Volta Redonda 301,95 

Inspeção Escolar Metro VII - São 

João de Meriti 

Rua Roberto Bedran, S/Nº - Centro - São João de 

Meriti / RJ 

657,82 

Inspeção Escolar Norte Fluminense 

II - Macaé 

Rua Velho Campos, 479 - Centro - Macaé / RJ 1921,00 

Inspeção Escolar Centro Sul - Três 

Rios 

Rua Pref. Joaquim José Ferreira, 81 - Centro - Três 

Rios 

368,75 

Inspeção Escolar Metro IV - Campo 

Grande 

Rua Augusto Candiani, S/Nº - Campo Grande / RJ 92,00 

Inspeção Escolar Médio Paraíba - 

Resende 

Av. Presidente Vargas, 397 - Campos Elíseos - 

Resende 

166,35 

Inspeção Escolar 

Fluminense I - Bom Jesus 

Noroeste Av. Gov. Roberto Silveira , 157 - Centro - Bom 

Jesus de Itabapoana 

100,00 

Inspeção Escolar Serrana I - Itaboraí Rua Promotor Ciro Olimpio da Mata, S/Nº - Centro 890,27 

Inspeção Escolar Metro V - Duque 

de Caxias 

Est. São Vicente, S/Nº - Vila São Luiz (CIEP 098 

Profª Hilda do Carmo Siqueira 

120,00 

Inspeção Escolar Metro VII - Belford 

Roxo 

CIEP 112 Monsenhor Solano D. de Menezes - Av. 

Heliopólis - Belford Roxo 

119,59 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Inspeção Escolar Serrana I - Magé Av. José Pires Barroso, S/Nº - Nova Friburgo 170,00 

Regional Baixadas Litorâneas - 

Cabo Frio (+ Inspeção Escolar no 

mesmo prédio) 

Inspeção 

Cantagalo 

Escolar Serrana II - 

Inspeção 

Itaguaí 

Escolar Centro Sul - 

Inspeção Escolar Serrana II - 

Cachoeira de Macacu 

Regional Serrana II - Nova Friburgo 

(+ Inspeção Escolar no mesmo 

prédio) 

Regional Baixadas Litorâneas - 

Niterói (+ Inspeção Escolar no 


Inspeção Escolar Baixadas 

Litorâneas - Araruama 

Regional Noroeste Fluminense II - 

Itaperuna (+ Inspeção Escolar no 


Regional Serrana I - Petrópolis (+ 

Inspeção Escolar no mesmo prédio) 

Regional Metropolitana V - Duque de 

Caxias 

Regional Metropolitana VII - Belford 

Roxo 

Rua Profª Ismar Gomes de Azevedo, 13 - Centro - 

Cabo Frio 

838,00 

Av. José Pires Barroso, S/Nº - Nova Friburgo 170,00 

Rua General Bocaiúva, 229 - Centro - Itaguaí 326,47 

Av. Floriano Peixoto, S/Nº - Centro - Cachoeira de 

Macacu / RJ 

211,16 

Av. José Pires Barroso, S/Nº - Nova Friburgo 1.002,01 

Rua José Clemente, 17- Centro - Niterói 103,00 

Rua Bernardo Vasconcelos, 505 - Centro - 

Araruama 

Rua Expedicionário Cabo Gama, S/Nº - Cidade 

Nova - Itaperuna / Rj 

400,00 

5.285,50 

Av. Dom Pedro I, 442 - Centro - Petrópolis 480,00 

Rua Maria Luiza Reis, S/Nº - Parque Lafaiete - 

Duque de Caxias 

590,00 

Rua Floripes Rocha, 690/692 - Centro - Belford 

Roxo 

1.000,00 

Regional Metropolitana IV Rua Maria de Jesus Botelho. 100 - Campo Grande 372,00 

Regional Metropolitana I (+ Inspeção 

Escolar no mesmo prédio) 

Rua Proª Venina Correa Torres, 41 - Cnetro - Nova 

Iguaçu / RJ 

920,00 

Regional Metropolitana III (+ 


Regional Norte Fluminense Campos 

Rua Dias da Cruz, 638 - Méier - Rio de Janeiro / RJ 1.088,00 

(+ Inspeção Escolar no mesmo 

prédio) 

Praça da República, 06 - Centro - Campos 1.328,06 

Regional Metropolitana II (+ 


Rua José Joaquim de Oliveira, S/Nº - Paiva, São 

Gonçalo / RJ 

2.596,00 

Regional Metropolitana VI (+ 


Rua do Matoso, 254 - Rio Comprido 1.134,90 

Total geral de área contratada 23.550,83 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



Inspeção Escolar Norte Fluminense III 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Tipo de área Quantidade área em m 2 


ÁREAS INTERNAS - PISOS FRIOS 0 0 


ÁREAS EXTERNAS – VARRIÇÃO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS 0 306 

ÁREAS EXTERNAS: COLETA DE DETRITOS EM PÁTIOS E ÁREAS VERDES 0 163 

Total 17 670 

Regional Centro Sul - Vassouras 







Total 6 128 

Inspeção Escolar - Médio Paraíba - Angra 







Total 14 301,95 

Inspeção Escolar - Metro VII - São João de Meriti 






ÁREAS EXTERNAS: COLETA DE DETRITOS EM PÁTIOS E ÁREAS VERDES 1 422,25 

Total 17 657,82 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



Inspeção Escolar Norte Fluminense II - Macaé 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 







Total 14 1921 

Inspeção Escolar Centro Sul - Três Rios 





ÁREAS EXTERNAS – VARRIÇÃO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS 1 75,3 


Total 10 368,75 

Inspeção Escolar Metro IV Campo Grande 







Total 5 92 

Inspeção Escolar Médio Paraíba - Resende 











Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Total 7 166,35 

Inspeção Escolar Noroeste Fluminense I - Bom Jesus 







Total 5 100 

Inspeção Escolar Serrana I - Itaboraí 


ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS 0 





Total 20 890,27 

Inspeção Escolar Metro V - Duque de Caxias 







Total 6 120 

Inspeção Escolar Metro VII - Belford Roxo 










Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 


Total 7 119,59 

Inspeção Escolar Serrana I - Magé 







Total 12 170 

Regional Baixadas Litorâneas - Cabo Frio (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 25 838 

Inspeção Escolar Serrana II - Cantagalo 







Total 10 170 

Inspeção Escolar Centro Sul - Itaguaí 









Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 



Total 23 326,47 

Inspeção Escolar Serrana II - Cachoeira de Macacu 







Total 10 211,16 

Regional Baixadas Litorâneas - Niterói (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 4 103 

Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas - Araruama 







Total 11 400 

Regional Noroeste Fluminense II - Itaperuna 








Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 




Total 26 5285,5 

Regional Serrana I - Petrópolis (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 26 480 

Regional Metropolitana V - Duque de Caxias 







Total 17 590 

Regional Metropolitana VII 







Total 17 1000 

Regional Serrana II - Nova Friburgo (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 





Total 19 1002,01 

Regional Metropolitana IV - Campo Grande 







Total 15 372 

Regional Metropolitana I (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 16 920 

Regional Metropolitana III (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 17 1088 

Regional Norte Fluminenese (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 






Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 






Total 26 1328,06 

Regional Metropolitana II (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 20 2596 

Regional Metropolitana VI (+ Inspeção Escolar no mesmo prédio) 







Total 36 1134,9 

Área Total por tipo 







Total 458 23.550,83 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

5.6. Ressalta-se que as áreas apresentadas são valores aproximados podendo haver 

pequenas divergências com a realidade. 

5.7. Visto que o contrato prevê o fornecimento de produtos de limpeza e higiene, assim 

como do equipamento necessário para sua execução e visando manter a qualidade 

destes com o padrão exigido pela SEEDUC, seguem as tabelas destes com suas 

descrições e demandas mensais aproximadas. 

6. DOS PRODUTOS DE HIGIENE 

6.1. A Contratada deverá fornecer mensalmente todos os produtos de higiene 

necessária à demanda dos edifícios do Órgão Central, Regional e Inspetorias da 

SEEDUC, de acordo com a relação básica informada na tabela abaixo, cujas 

quantidades foram estimadas pela SEEDUC. 

6.2. Lote 1 – Edificações do Órgão Central da SEEDUC. 

Produto 

Papel higiênico 

Papel toalha 

interfolhado 

Produtos de Higiene - Lote 1 – Edificações do Órgão Central da SEEDUC. 

Unidade de 

Fornecimento 

PCT com 4 

rolos 

CX com 2000 

folhas 

Pedra sanitária UNID 

Descrição 

PAPEL HIGIENICO ROLO,TIPO 

FOLHA: DUPLA, MATERIAL: N/D, 

TEXTURA: LISO, ACABAMENTO: 

COM PICOTE, COR: BRANCO, 

LARGURA: 10 CM. 

PAPEL TOALHA,TEXTURA: 

CREPADO, COR: BRANCO, FOLHA: 

DUPLA, APRESENTACAO: 

INTERFOLHADO, DIMENSAO (C X L): 

20X23CM, NUMERO DOBRA: N/A, 

QUALIDADE: 1º LINHA 

DESODORIZANTE / AROMATIZANTE 

AMBIENTE, ASPECTO: PEDRA 

Marca 

Referência 

Fofinho 

Neutro 

Folha 

Dupla 

Demanda 

Mensal 

964 

Multipapéis 144 

Sany Mix 300 





Sabonete 

líquido 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 


Galão com 5 

litros 


SANITARIA, ESSENCIA: variada 

SABONETE, ASPECTO: LIQUIDO, 

COMPOSICAO / FORMULA: AGUA, 

CARBONATO DE CALCIO, 

PERFUME, GLICERINA 

6.2.1.1. Lote 2 – Edificações Regionais e Inspetorias da SEEDUC. 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Audax 

Gold 

Produtos de Higiene - Lote 2 – Edificações Regionais e Inspetorias da SEEDUC 

Produto 

Papel 

higiênico 

Papel toalha 

interfolhado 

Pedra 

sanitária 

Sabonete 


Unidade de 

Fornecimento 

PCT com 4 

rolos 

CX com 2000 

folhas 

UNID 

Galão com 5 

litros 

Descrição 

PAPEL HIGIENICO ROLO,TIPO 

FOLHA: DUPLA, MATERIAL: N/D, 

TEXTURA: LISO, ACABAMENTO: 

COM PICOTE, COR: BRANCO, 

LARGURA: 10 CM. 

PAPEL TOALHA,TEXTURA: 

CREPADO, COR: BRANCO, FOLHA: 

DUPLA, APRESENTACAO: 

INTERFOLHADO, DIMENSAO (C X 

L): 20X23CM, NUMERO DOBRA: N/A, 

QUALIDADE: 1º LINHA 


AMBIENTE, ASPECTO: PEDRA 

SANITARIA, ESSENCIA: variada 

SABONETE, ASPECTO: LIQUIDO, 

COMPOSICAO / FORMULA: AGUA, 

CARBONATO DE CALCIO, 

PERFUME, GLICERINA 

Marca 

Referência 

Fofinho 

Neutro 

Folha 

Dupla 

18 

Demanda 

Mensal 

788 

Multipapéis 54 

Sany Mix 356 

Audax 

Gold 

6.2.2. A relação de produtos de higiene constante na tabela é básica e seus 

quantitativos são estimados, podendo ocorrer oscilações de consumo durante a 

execução do contrato, não eximindo, entretanto, a Contratada de total responsabilidade 

pelo fornecimento de todo o material necessário a perfeita execução dos serviços. 

70 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

6.2.3. A Contratada deverá apresentar as notas fiscais referentes aos produtos de 

higiene utilizados para fins de conferência pela Fiscalização do Contrato. 

6.2.4. A descrição de marcas e produtos de higienização relacionadas na planilha supra 

destina-se a referenciar aspectos de qualidade e produtividade já aprovados pela 

SEEDUC a partir das aquisições realizadas pela instituição. 

6.2.5. Caso a Contratada apresente marca diferenciada, a Contratante irá aceitar, desde 

que mantidos os mesmos padrões de qualidade e eficiência apresentados pelas marcas 

referenciadas. 

6.2.6. A Contratada deverá remeter à Fiscalização, até o terceiro dia útil de cada mês, 

uma planilha informando o quantitativo de material utilizado no mês anterior por 

edificação. 

6.2.7. A Contratada será responsável pela armazenagem, controle, distribuição, 

transporte e reabastecimento dos produtos de higiene. 

6.2.8. A Contratada poderá manter, desde que autorizadas pela Fiscalização, estoques 

de materiais nos locais. 

6.2.9. A Contratada deve se precaver para que não haja falta de quaisquer produto de 

higiene durante toda a execução contratual. 

6.2.10. A Contratada deverá utilizar produtos de higiene aprovados pelos órgãos 

governamentais competentes, responsabilizando-se pelo descarte de resíduos e 

embalagens nos termos da legislação ambiental em vigor. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

6.2.11. As especificações dos produtos de higiene poderão sofrer alteração, desde que 

previamente acordadas com a Fiscalização. 

6.3. DOS MATERIAIS DE LIMPEZA 

6.3.1. A Contratada deverá fornecer mensalmente todo o material de limpeza necessário 

à execução dos serviços, de acordo com a relação básica informada na tabela abaixo, 

cujas quantidades foram estimadas pela SEEDUC. 

6.3.1.1. Lote 1 – Edificações do Órgão Central da SEEDUC. 

Produto 

Aerossol 

floral 

Água 

sanitária 

Álcool 

Esponja 

de aço 

Cera 

Liquida 

Preta 

Cera 

líquida 

incolor 

Cloro 


Creolina 

MATERIAL DE LIMPEZA - Lote 1 – Edificações do Órgão Central da SEEDUC. 

Unidade de 

Fornecimento 

Spray com 

360ml/265g 

Embalagem 

com 1 litro 

Embalagem 

com 1 litro 

PCT com 8 

unidades 

Embalagem 

com 5 litro 

Embalagem 

com 5 litro 

Embalagem 

com 5 litro 

Embalagem 

com 750ml 

Descrição 


AMBIENTE, ASPECTO: AEROSSOL, 

ESSÊNCIA: Lavanda 

ÁGUA SANITÁRIA (LIMPEZA DOMESTICA), 

AROMA: NÃO APLICÁVEL, TEOR CLORO 

ATIVO: 2,00 A 2,50 % 

ÁLCOOL, TIPO: ETÍLICO, ASPECTO: 

LIQUIDO, CONCENTRAÇÃO: 96°, 

FRAGRÂNCIA: N/A 

ESPONJA AÇO, LIMPEZA DOMESTICA, 

MATERIAL: AÇO CARBONO 

CERA, ASPECTO: LIQUIDO, COR: PRETA, 

ACABAMENTO: AUTOBRILHO, FRAGRÂNCIA: 

AMBIENTE, SOLUÇÃO: CONCENTRADA 

CERA, ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, 

ACABAMENTO: AUTOBRILHO, FRAGANCIA: 

AMBIENTE, SOLUCAO: CONCENTRADA 

Marca 

Referência 

Audax 

Facilita 

Luz ou 

Limpe 

Demand 

a 

Mensal 

51 

42 

Mega 43 

Bombril 16 

Alcalimp 2 

Bravo 16 

CLORO ATIVO,ASPECTO: LIQUIDO Tropical 27 

DESINFETANTE GERMICIDA, APLICACAO: 

GERAL, COMPOSICAO: LÍQUIDO; 

CREOSOTO; APROX.: ÁCIDOS E ÓLEOS DE 

ALCATRÃO 75-77%, SABÕES 

Ufenol 6 





Disco p/ 

Enceradeir 

a (Preto) 

Disco p/ 

Enceradeir 

a (Branco) 

Desinfetan 

te 

Detergent 

e 

Esponja 

de cozinha 

Flanela 

grande 

Amarela 

Flanela 

grande 

Branca 

Inseticida 

Limpa 

vidros 

Lustra 

móveis 

UNID 

UNID 

Embalagem 

com 05 litros. 

Embalagem 

com 05 litros 

UNID 

UNID 

UNID 

Spray de 

450ml/355,5g 

Embalagem 

com 500ml 

Embalagem 

com 200ml 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



EMULSIFICADORES 15-17%, ÁGUA 8-10%., 

FRAGANCIA: N/D, DILUICAO: ND 

DISCO LIMPEZA, ENCERADEIRA,MATERIAL: 

FIBRA SINTETICA-MINERAL ABRASIVO, 

COR: PRETO, DIAMETRO: 350 MM, 

ESPESSURA: 25,4 MM 

DISCO LIMPEZA, ENCERADEIRA,MATERIAL: 

FIBRA SINTETICA-MINERAL ABRASIVO, 

COR: PRETO, DIAMETRO: 350 MM, 


DESINFETANTE – MULTIUSO, APLICAÇÃO – 

LIMPEZA GERAL, COMPOSIÇÃO – ÁGUA, 

SEQUESTRANTE, TENSOATIVO ANIONICO; 

FRAGRÂNCIA – EUCALIPTO 

DETERGENTE DOMESTICO,ASPECTO: 

LIQUIDO, FORMULA: BIODEGRADAVEL, 

FRAGRANCIA: INODORO, PH: NEUTRO 

ESPONJA, LIMPEZA DOMESTICA,MATERIAL: 

ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA 

SINTETICA, FORMATO: RETANGULAR / 

DUPLAFACE 

FLANELA LIMPEZA MULTIUSO,MATERIAL: 

ALGODAO, COR: LARANJA, DIMENSAO (C X 

L): 40,0 X 30,0 CM 

FLANELA, LIMPEZA DOMESTICA,MATERIAL: 

ALGODAO, COR: BRANCA, DIMENSAO (C X 

L): 60,0 X 40,0 CM 

INSETICIDA DOMESTICO, APLICACAO: 

ACAO MULTIPLA, TIPO: BAIXA TOXIDADE, 

COMPOSICAO: D`ALETRINA 0,135%, D- 

TETRAMETRINA 0,10%, PARMETRINA 0,10% 

LIMPADOR, LIMPEZA DOMESTICA 

,ASPECTO: LIQUIDO, COMPOSICAO: 

AMONIACO, FRAGANCIA: NEUTRO, 

APLICACAO: VIDRO, APRESENTACAO: 

PULVERIZADOR 

LUSTRA MOVEIS ,TIPO: FLIP-TOP, 

FRAGANCIA: LAVANDA, COMPOSICAO: 

ESPESSANTE,OLEO 

MINERAL,PRESERVANTE,SILICONE, 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

3M 10 

3M 12 

Cordex 27 

Hiperlim 26 

Wish 78 

Sem marca 

de 

referencia 

Sem marca 

de 

referencia 

50 

58 

SBP 32 

Worker 19 

Worker 31 





Óleo de 

Peroba 

Pano de 

chão 

Pasta de 

limpeza 

Pano 

multiuso 

Removedo 

r p/ cera 

Sabão de 

coco 

Sabão 

Pastoso 

Sabão em 

pó 

Embalagem 

com 200ml 

UNID 

Embalagem de 

500g 

PCT com 5 

unidades 

Embalagem 

com 900ml 

Embalagem 

com 5 

unidades 

Embalagem de 

500g 

Embalagem 

com 1KG 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



ASPECTO: LIQUIDO 

LUSTRA MOVEIS ,TIPO: FLIP-TOP, 

FRAGANCIA: PEROBA, COMPOSICAO: 

ESPESSANTE,OLEO 

MINERAL,PRESERVANTE,SILICONE, 

ASPECTO: LIQUIDO 

PANO CHAO, LIMPEZA 

DOMESTICA,MATERIAL: ALGODAO, COR: 

BRANCO, TRATAMENTO: N/A, LARGURA: 45 

CM, FORNECIMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 

75 CM 

LIMPADOR, LIMPEZA DOMESTICA, 

ASPECTO: PASTA, COMPOSICAO: ACIDO 

GRAXO DE ORIGEM ANIMAL, HIDROXIDO DE 

SÓDIO, CARBONATO DE SÓDIO, 

FRAGRANCIA: EUCALIPTO, APLICACAO: 

MULTIUSO, APRESENTACAO: 

INSTANTANEO 

PANO LIMPEZA MULTIUSO,COMPOSICAO: 

100 % FIBRAS VISCOSE, LATEX SINTETICO, 

CORANTE BACTERIOSTATICO, 

FRAGRANCIA., TRATAMENTO: 

ANTIBACTERIANO, COR: AZUL, 

FORNECIMENTO: PACOTE 

REMOVEDOR,APLICACAO: LIMPEZA, 

COMPOSICAO: HIDROCARBONETOS 

PARAFINICOS SATURADOS, SOLVENTES 

AROMATICOS, ALCOOIS, CETONAS E 

ADITIVOS, NAO CONTEM SODA CAUSTICA, 

PRODUTOS ACIDOS OU SUBSTANCIAS 

CORROSIVAS E METAIS PESADOS 

SABAO (LIMPEZA DOMESTICA), ASPECTO: 

BARRA, COMPOSICAO: GLICERINA, ACAO: 

BIODEGRADAVEL 

SABAO (LIMPEZA DOMESTICA), ASPECTO: 

PASTA, FRAGRANCIA: N/D, COMPOSICAO: 

GLICERINA, ACAO: BIODEGRADAVEL 

SABAO LAVA ROUPAS (LIMPEZA 

DOMESTICA),ASPECTO: PO, MODELO: 1ª 

LINHA 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Worker 9 

Sem marca 

de 

referência 

78 

Limp Tek 32 

Perfex 21 

BR 6 

Ruth 8 

Sem marca 5 

Invicto 23 





Saco de 

lixo 20 lts 

Saco de 

lixo 40 lts / 

C/100 

Saco de 

lixo 100 lts 

/ C/100 

Saco de 

lixo 200 lts 

/ C/100 

Saponáce 

o 

Vaselina 

Limpador 

Multiuso 

Estopa p/ 

rodo 

Pasta de 

polir aço 

inoxidável 

PCT com 100 

unidades 

PCT com 100 

unidades 

PCT com 100 

unidades 

PCT com 100 

unidades 

Embalagem 

com 300g 

Embalagem 

com 500ml 

Embalagem 

com 500ml 

UNID 

Embalagem 

com 200g 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



SACO LIXO,CONVENCIONAL ,MATERIAL: 

POLIETILENO ALTA DENSIDADE, 

CAPACIDADE: 20 L, TIPO COSTURA: 

SIMPLES, TRANSPARENCIA: OPACO, 



POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, 





POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, 





POLIETILENO, CAPACIDADE: 200L, TIPO 

COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: 

OPACO, ESPESSURA: 0,10MM 

SAPONACEO,TIPO: PO, COMPOSICAO: 

PRINCIPIO ATIVO ALCOOLISANTE AGENTE 

ABRASIVOS 

PRODUTO DE USO NÃO MEDICINAL 

EXCLUSIVO PARA LUBRIFICAR, PROTEGER 

E CONSERVAR. 

LIMPADOR, LIMPEZA 

DOMESTICA,ASPECTO: LIQUIDO, 

COMPOSICAO: ALQUIL BENZENO 

SULFONATO DE SÓDIO, FRAGRANCIA: 

NEUTRO, APLICACAO: MULTIUSO, 

APRESENTACAO: INSTANTANEO, 

FORNECIMENTO: FRASCO 

ESTOPA,MATERIAL: ALGODAO PENTEADO, 

TRATAMENTO: ALVEJADO, TIPO: PRIMEIRA 

LINHA, COR: BRANCO 

POLIDOR,APLICACAO: METAL, 

COMPOSICAO: QUEROSENE, ÀLCOOL, 

OLAÍNA, BENTONINA, SÍLICA E AMÔNIA 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Sem marca 5 

Sem marca 32 

Sem marca 21 

Sem marca 4 

Perola 32 

Worker 7 

Veja 

Multiuso 

62 

Nobre 8 

Tramontina 13 





Produto 

Aerossol 

floral 

Água 

sanitária 

Álcool 

Esponja de 

aço 

Cera 

Liquida 

Preta 

Cera líquida 

incolor 

Cloro líquido 

Creolina 

Disco p/ 

Enceradeira 

(Preto) 

Disco p/ 

Enceradeira 

(Branco) 

Desinfetante 

Detergente 

Esponja de 

cozinha 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



6.3.1.2 Lote 2 – Edificações Regionais e Inspetorias da SEEDUC. 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

MATERIAL DE LIMPEZA - Lote 2 – Edificações Regionais e Inspetorias da SEEDUC. 

Unidade de 

Fornecimento 

Spray com 

360ml/265g 

Embalagem 

com 1 litro 

Embalagem 

com 1 litro 

PCT com 8 

unidades 

Embalagem 

com 5 litro 

Embalagem 

com 5 litro 

Embalagem 

com 5 litro 

Embalagem 

com 750ml 

UNID 

UNID 

Embalagem 

com 05 litros. 

Embalagem 

com 05 litros 

UNID 

Descrição 


AMBIENTE,ASPECTO: AEROSOL, ESSENCIA: 

Lavanda 

AGUA SANITARIA (LIMPEZA DOMESTICA), AROMA: 

NAO APLICAVEL, TEOR CLORO ATIVO: 2,00 A 2,50 

% 

ALCOOL,TIPO: ETILICO, ASPECTO: LIQUIDO, 

CONCENTRACAO: 96°, FRAGANCIA: N/A 

ESPONJA ACO, LIMPEZA DOMESTICA, MATERIAL: 

ACO CARBONO 

CERA,ASPECTO: LIQUIDO, COR: PRETA, 



CERA,ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, 



Marca 

Referência 

Audax 

Facilita 

Luz ou 

Limpe 

Demanda 

Mensal 

176 

252 

Mega 257 

Bombril 107 

Alcalimp 18 

Bravo 120 

CLORO ATIVO,ASPECTO: LIQUIDO Tropical 134 

DESINFETANTE GERMICIDA, APLICACAO: GERAL, 

COMPOSICAO: LÍQUIDO; CREOSOTO; APROX.: 

ÁCIDOS E ÓLEOS DE ALCATRÃO 75-77%, SABÕES 

EMULSIFICADORES 15-17%, ÁGUA 8-10%., 

FRAGANCIA: N/D, DILUICAO: ND 

DISCO LIMPEZA, ENCERADEIRA,MATERIAL: FIBRA 

SINTETICA-MINERAL ABRASIVO, COR: PRETO, 

DIAMETRO: 350 MM, ESPESSURA: 25,4 MM 

DISCO LIMPEZA, ENCERADEIRA,MATERIAL: FIBRA 

SINTETICA-MINERAL ABRASIVO, COR: PRETO, 

DIAMETRO: 350 MM, ESPESSURA: 25,4 MM 

DESINFETANTE – MULTIUSO, APLICAÇÃO – 

LIMPEZA GERAL, COMPOSIÇÃO – ÁGUA, 

SEQUESTRANTE, TENSOATIVO ANIONICO; 

FRAGRÂNCIA – EUCALIPTO 

DETERGENTE DOMESTICO,ASPECTO: LIQUIDO, 

FORMULA: BIODEGRADAVEL, FRAGRANCIA: 

INODORO, PH: NEUTRO 

ESPONJA, LIMPEZA DOMESTICA,MATERIAL: 

ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTETICA, 

FORMATO: RETANGULAR / DUPLAFACE 

Ufenol 18 

3M 7 

3M 31 

Cordex 171 

Hiperlim 147 

Wish 207 





Flanela 

grande 

Amarela 

Flanela 

grande 

Branca 

Inseticida 

Limpa 

vidros 

Lustra 

móveis 

Óleo de 

Peroba 

Pano de 

chão 

Pasta de 

limpeza 

Pano 

multiuso 

Removedor 

p/ cera 

Sabão de 

coco 

UNID 

UNID 

Spray de 

450ml/355,5g 

Embalagem 

com 500ml 

Embalagem 

com 200ml 

Embalagem 

com 200ml 

UNID 

Embalagem de 

500g 

PCT com 5 

unidades 

Embalagem 

com 900ml 

Embalagem 

com 5 unidades 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



FLANELA LIMPEZA MULTIUSO,MATERIAL: 

ALGODAO, COR: LARANJA, DIMENSAO (C X L): 40,0 

X 30,0 CM 

FLANELA, LIMPEZA DOMESTICA,MATERIAL: 

ALGODAO, COR: BRANCA, DIMENSAO (C X L): 60,0 

X 40,0 CM 

INSETICIDA DOMESTICO, APLICACAO: ACAO 

MULTIPLA, TIPO: BAIXA TOXIDADE, COMPOSICAO: 

D`ALETRINA 0,135%, D-TETRAMETRINA 0,10%, 

PARMETRINA 0,10% 

LIMPADOR, LIMPEZA DOMESTICA ,ASPECTO: 

LIQUIDO, COMPOSICAO: AMONIACO, FRAGANCIA: 

NEUTRO, APLICACAO: VIDRO, APRESENTACAO: 

PULVERIZADOR 

LUSTRA MOVEIS ,TIPO: FLIP-TOP, FRAGANCIA: 

LAVANDA, COMPOSICAO: ESPESSANTE,OLEO 

MINERAL,PRESERVANTE,SILICONE, ASPECTO: 

LIQUIDO 

LUSTRA MOVEIS ,TIPO: FLIP-TOP, FRAGANCIA: 

PEROBA, COMPOSICAO: ESPESSANTE,OLEO 

MINERAL,PRESERVANTE,SILICONE, ASPECTO: 

LIQUIDO 

PANO CHAO, LIMPEZA DOMESTICA,MATERIAL: 

ALGODAO, COR: BRANCO, TRATAMENTO: N/A, 

LARGURA: 45 CM, FORNECIMENTO: N/A, 

COMPRIMENTO: 75 CM 

LIMPADOR, LIMPEZA DOMESTICA, ASPECTO: 

PASTA, COMPOSICAO: ACIDO GRAXO DE ORIGEM 

ANIMAL, HIDROXIDO DE SÓDIO, CARBONATO DE 

SÓDIO, FRAGRANCIA: EUCALIPTO, APLICACAO: 

MULTIUSO, APRESENTACAO: INSTANTANEO 

PANO LIMPEZA MULTIUSO,COMPOSICAO: 100 % 

FIBRAS VISCOSE, LATEX SINTETICO, CORANTE 

BACTERIOSTATICO, FRAGRANCIA., TRATAMENTO: 

ANTIBACTERIANO, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 

PACOTE 

REMOVEDOR,APLICACAO: LIMPEZA, 

COMPOSICAO: HIDROCARBONETOS PARAFINICOS 

SATURADOS, SOLVENTES AROMATICOS, 

ALCOOIS, CETONAS E ADITIVOS, NAO CONTEM 

SODA CAUSTICA, PRODUTOS ACIDOS OU 

SUBSTANCIAS CORROSIVAS E METAIS PESADOS 

SABAO (LIMPEZA DOMESTICA), ASPECTO: BARRA, 

COMPOSICAO: GLICERINA, ACAO: 

BIODEGRADAVEL 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Sem marca 

de 

referencia 

Sem marca 

de 

referencia 

196 

186 

SBP 138 

Worker 178 

Worker 181 

Worker 86 

Sem marca 

de 

referência 

235 

Limp Tek 71 

Perfex 129 

BR 56 

Ruth 109 





Sabão 

Pastoso 

Sabão em 

pó 

Saco de lixo 

20 lts 

Saco de lixo 

40 lts / 

C/100 

Saco de lixo 

100 lts / 

C/100 

Saco de lixo 

200 lts / 

C/100 

Saponáceo 

Vaselina 

Limpador 

Multiuso 

Estopa p/ 

rodo 

Pasta de 

polir aço 

inoxidável 

Embalagem de 

500g 

Embalagem 

com 1KG 

PCT com 100 

unidades 

PCT com 100 

unidades 

PCT com 100 

unidades 

PCT com 100 

unidades 

Embalagem 

com 300g 

Embalagem 

com 500ml 

Embalagem 

com 500ml 

UNID 

Embalagem 

com 200g 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



SABAO (LIMPEZA DOMESTICA), ASPECTO: PASTA, 

FRAGRÂNCIA: N/D, COMPOSICAO: GLICERINA, 

ACAO: BIODEGRADAVEL 

SABAO LAVA ROUPAS (LIMPEZA 

DOMESTICA),ASPECTO: PO, MODELO: 1ª LINHA 


POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 20 

L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARÊNCIA: 

OPACO, ESPESSURA: 0,10 MM 


POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, CAPACIDADE: 40 

L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: 

OPACO, ESPESSURA: 0,09 MM 


POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, CAPACIDADE: 

100 L, TIPO COSTURA: SIMPLES, 

TRANSPARÊNCIA: OPACO, ESPESSURA: 0,12 MM 

SACO LIXO,CONVENCIONAL ,MATERIAL: POLIETILENO, 

CAPACIDADE: 200L, TIPO COSTURA: SIMPLES, 

TRANSPARENCIA: OPACO, ESPESSURA: 0,10MM 

SAPONÁCEO,TIPO: PO, COMPOSIÇÃO: PRINCIPIO 

ATIVO ALCOOLISANTE AGENTE ABRASIVOS 

PRODUTO DE USO NÃO MEDICINAL EXCLUSIVO 

PARA LUBRIFICAR, PROTEGER E CONSERVAR. 

LIMPADOR, LIMPEZA DOMESTICA,ASPECTO: 

LIQUIDO, COMPOSIÇÃO: ALQUIL BENZENO 

SULFONATO DE SÓDIO, FRAGRANCIA: NEUTRO, 

APLICACAO: MULTIUSO, APRESENTACAO: 

INSTANTANEO, FORNECIMENTO: FRASCO 

ESTOPA,MATERIAL: ALGODAO PENTEADO, 

TRATAMENTO: ALVEJADO, TIPO: PRIMEIRA LINHA, 

COR: BRANCO 

POLIDOR,APLICACAO: METAL, COMPOSICAO: 

QUEROSENE, ÀLCOOL, OLAÍNA, BENTONINA, 

SÍLICA E AMÔNIA 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Sem marca 95 

Invicto 130 

Sem marca 62 

Sem marca 79 

Sem marca 86 

Sem marca 63 

Perola 59 

Worker 50 

Veja 

Multiuso 

205 

Nobre 47 

Tramontina 44 

6.3.2. A relação de material de limpeza constante na tabela supra é básica e seus 

quantitativos são estimados, podendo ocorrer oscilações de consumo durante a 

execução do contrato, não eximindo, entretanto, a Contratada de total responsabilidade 

pelo fornecimento de todo o material necessário a adequada execução dos serviços. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

6.3.3. A Contratada deverá apresentar as notas fiscais referentes aos materiais de 

limpeza utilizados na execução dos serviços para fins de conferência pela Fiscalização 

do Contrato. 

6.3.4. A descrição de marcas e produtos de limpeza relacionados na planilha supra 

destina-se a referenciar aspectos de qualidade e produtividade já aprovados pela 

SEEDUC a partir das várias marcas utilizadas na execução de serviços de limpeza 

predial. 

6.3.5. Caso a Contratada apresente marca diferenciada, a Contratante irá aceitar, desde 

que mantidos os mesmos padrões de qualidade e eficiência apresentados pelas marcas 

referenciadas. 

6.3.6. A Contratada deverá remeter à Fiscalização, até o terceiro dia útil de cada mês, 

uma planilha informando o quantitativo de material de limpeza utilizado no mês anterior 

por edificação. 

6.3.7. A Contratada será responsável pela armazenagem, controle, diluição, distribuição, 

transporte e reabastecimento dos materiais de limpeza que serão utilizados na execução 

dos serviços. 

6.3.8. A Contratada poderá manter, desde que autorizadas pela Fiscalização, estoques 

de materiais de limpeza nos locais. 

6.3.9. A Contratada deve se precaver para que não haja falta de quaisquer materiais de 

limpeza durante toda a execução contratual. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

6.3.10. A Contratada deverá utilizar material de limpeza e outros produtos químicos 

aprovados pelos órgãos governamentais competentes, responsabilizando-se pelo 

descarte de resíduos e embalagens nos termos da legislação ambiental em vigor. 

6.3.11. As especificações dos materiais poderão sofrer alteração, desde que 

previamente acordadas com a Fiscalização. 

6.4. DOS EQUIPAMENTOS 

6.4.1. A Contratada deverá disponibilizar os equipamentos mínimos necessários à 

execução dos serviços, conforme estabelecido na planilha abaixo para ambos os lotes: 

Equipamentos mínimos necessários - Lote 1 – Edificações do Órgão Central da 

SEEDUC. 

Balde plástico 10 litros 

Balde plástico 20 litros 

Cesto de lixo 

Desentupidor de pia 

Desentupidor de vaso 

Pá p/ lixo cabo longo 

Pá p/ lixo cabo curto 

Rodo pequeno 

Rodo tipo gari 

Vassoura Basculho 

Vassoura de piaçava pequena 

Vassoura de pelo Grande 

Vassoura de pelo Média 

Vassoura p/ vaso sanitário 

PLACA PISO MOLHADO 

BOTA BRANCA 

TÊNIS 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



Enceradeira tipo industrial, 127v/220v 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Aspirador de pó e água, com acessórios, tipo industrial, 127v/220v 

Máquina hidrojateadoras, 127V/220V 

Carro para transporte de lixo com tampa 

Vassoura mágica 

Ancinho 

6.4.2. Os equipamentos acima especificados não eximem a empresa do fornecimento de 

outros igualmente necessários ao perfeito cumprimento do contrato. 

6.4.3. Os equipamentos descritos na planilha supra deverão ser disponibilizados no 

primeiro dia de vigência do contrato. 

6.4.4. Em caso de mau funcionamento ou inoperância de algum dos equipamentos, a 

Contratada deverá informar imediatamente o ocorrido, por escrito, à Fiscalização do 

Contrato, sendo este registrado no Formulário de Avaliação Diário. 

6.4.5. A contratada deverá manter todos os equipamentos e utensílios necessários a 

execução dos serviços, em perfeitas condições de uso, devendo os danificados serem 

substituídos no prazo máximo de 24 horas, ficando vedado o remanejamento de 

equipamentos entre os locais. 

6.4.6. A manutenção dos equipamentos e seus acessórios, necessários à execução dos 

serviços, será de responsabilidade da Contratada. 

6.4.7. A Contratada deverá apresentar relação com a identificação completa dos 

equipamentos, para fins de registro da Fiscalização. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



7. DAS BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS A CARGO DA CONTRATADA 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

7.1. A CONTRATADA deverá elaborar e manter um programa interno de treinamento de 

seus empregados para redução de consumo de energia elétrica e consumo de água, 

observadas as normas ambientais vigentes, em especial às diretrizes do decreto 

estadual nº 43.629 de 05 de junho de 2012 e aos abaixo relacionados. 

7.2. DO USO RACIONAL DA ÁGUA 

7.2.1. Capacitar parte do seu pessoal quanto ao uso da água, visando precipuamente à 

adoção de medidas que contribuam para evitar o desperdício de água tratada. Os 

conceitos poderão ser repassados para os outros membros da equipe por meio de 

multiplicadores. 

7.2.2. Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água, cujos 

Encarregados devem atuar como facilitadores das mudanças de comportamento de 

empregados da CONTRATADA, esperadas com essas medidas. 

7.2.3. Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de equipamentos e 

complementos que promovam a redução do consumo de água. 

7.2.4. A limpeza do arruamento somente será feita por meio de varredura e recolhimento 

de detritos, sendo expressamente vedada lavagem com água potável, exceto em caso 

que se confirme material contagioso ou outros que tragam dano à saúde; 

7.2.5. A limpeza de passeios somente será feita por meio de varredura e recolhimento 

de detritos, ou por meio da utilização de baldes, panos molhados ou escovão, sendo 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

expressamente vedada lavagem com água potável, exceto em caso que se confirme 

material contagioso ou outros que tragam dano à saúde; 

7.2.6. Sempre que possível, será permitida lavagem com água de reuso ou outras fontes 

(águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais 

pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros). 

7.3 DO USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA 

7.3.1. Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição de produtos e 

equipamentos que apresentem eficiência energética e redução de consumo. 

7.3.2. Durante a limpeza noturna, quando permitida acender apenas as luzes das áreas 

que estiverem sendo ocupadas. 

7.3.3. Verificar se existem vazamentos, ar nos equipamentos de limpeza, sistema de 

proteção elétrica e as condições de segurança de extensões elétricas utilizadas em 

aspiradores de pó, enceradeiras, etc. 

7.3.4. Realizar verificações e, se for ocaso, manutenções periódicas nos seus aparelhos 

elétricos, extensões, filtros, recipientes dos aspiradores de pós e nas escovas das 

enceradeiras. Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas. 

7.3.5. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do 

consumo de energia fornecidas pela CONTRATANTE, mediante multiplicadores. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



7.4 DOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

7.4.1. Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de produtos 

biodegradáveis, conforme disposições constantes da Portaria nº 874 do Secretário de 

Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, de 5 de novembro de 1998, que aprova o 

Regulamento Técnico sobre Biodegradabilidade dos Tensoativos Aniônicos para 

Produtos Saneantes Domissanitários. 

7.4.2. Utilizar racionalmente os saneantes domissanitários de cuja aplicação nos 

serviços deverá observar regra basilar de menor toxidade, livre de corantes e redução 

drástica de hipoclorito de sódio. 

7.4.3. Observar, rigorosamente, quando da aplicação e/ou manipulação de detergentes 

e seus congêneres, no que se refere ao atendimento das prescrições do artigo 44 da Lei 

nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 e do artigo 67 do decreto nº 79.094, de 5 de 

janeiro de 1977, as prescrições da Resolução Normativa nº 1, de 25 de outubro de 1978, 

de cujos itens de controle e fiscalização por parte das autoridades sanitárias, são os 

Anexos da referida Resolução : ANEXO I - Lista das substâncias permitidas na 

Elaboração de Detergentes e demais Produtos Destinados à Aplicação em objetos 

inanimados e ambientes; ANEXO II - Lista das substâncias permitidas somente para 

entrarem nas composições de detergentes profissionais; Anexo III - Especificações e; 

ANEXO IV - Frases de Advertências para Detergentes e seus Congêneres. 

7.4.4. Fornecer saneantes domissanitários devidamente registrados no órgão de 

vigilância sanitária competente do Ministério da Saúde (artigos 14 e 15 do Decreto 

79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamenta a Lei 6.360 de 23 de setembro de 

1976), observando a Resolução - RDC nº 184, de 22 de outubro de 2001. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

7.4.5. Fica vedado a aplicação de saneantes domissanitários fortemente alcalinos 

apresentados sob a forma de líquido premido (aerossol), ou líquido para pulverização, 

tais como produtos para limpeza de fornos e desincrustação de gorduras. 

7.4.6. Observar a rotulagem quanto aos produtos desinfetantes domissanitários, 

conforme Resolução RDC nº 326, de 9 de novembro de 2005. 

7.4.7. Quando da aplicação de álcool, deverá ser observada a Resolução RDC nº 46, de 

20 de fevereiro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico 

hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro: 

7.4.7.1. Fica vedada a aplicação de produtos que contenham o benzeno em sua 

composição, conforme Resolução RDC nº 252, de 16 de setembro de 2003; 

7.4.7.2. Fica vedada a aplicação de saneantes domissanitários que apresentem 

associação de inseticidas a ceras para assoalhos, impermeabilizantes, polidores e 

outros produtos de limpeza, nos termos da Resolução Normativa CNS nº 01, de 4 de 

abril de 1979. 

7.4.8. Os produtos químicos empregados pela CONTRATADA, de acordo com sua 

composição, fabricante e utilização, deverão ter registro no Ministério da Saúde. 

7.4.9. Recomenda-se que a CONTRATADA utilize produtos detergentes de baixas 

concentrações e baixos teores de fosfato. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

8. DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE 

AVALIAÇÃO 

8.1. Visto a capilaridade e porte das edificações desta contratação, este contrato 

possuirá um Fiscal Central e Fiscais Locais a fim de avaliarem e acompanharem a 

execução contratual, sendo as atribuições destes descritas abaixo. 

8.2. DO FISCAL CENTRAL 

8.2.1. O Fiscal Central será responsável por exigir da Contratada o cumprimento das 

regras estabelecidas no Edital e em seus anexos (TR e Contrato), registrando todas as 

ocorrências relacionadas, cabendo alçar, por intermédio de seus superiores, à 

Autoridade Superior aquilo que ultrapassar a sua competência. 

8.2.2. O Fiscal Central deverá comunicar à Autoridade Superior, por intermédio de seus 

superiores, quaisquer ocorrências passíveis das sanções administrativas previstas em 

Edital e que ultrapassem a sua competência. 

8.2.3. O Fiscal central também será o responsável pelo “Atesto” de Notas Fiscais. 

8.2.3.1. A fim de subsidiar o atesto mensal das notas fiscais o Fiscal Central manterá 

arquivo com os resultados das avaliações diárias de cada edificação. 

8.2.3.2. Emitir avaliação mensal de pagamento baseado nas avaliações diárias. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

8.2.4. Fiscalizar em campo, esporadicamente, as edificações e a forma como seus 

Fiscais Locais estão realizando a avaliação. 

8.2.5. Notificar a empresa por irregularidades na execução contratual, assim como 

adequações na prestação do serviço. 

8.3 DOS FISCAIS LOCAIS 

8.3.1. Os Fiscais Locais serão os responsáveis por interagir com os pressupostos da 

Contratada sobre a execução contratual; 

8.3.2. Os Fiscais Locais serão os responsáveis por receber as reclamações e 

questionamentos do público usuário do serviço e analisar a necessidade de registrar e 

justificar a ocorrência de insatisfações; 

8.3.3. Realizar, registrar e justificar diariamente, em formulário próprio, a avaliação do 

serviço juntamente com o pressuposto da empresa; 

8.3.4. Informar ao Fiscal Central qualquer irregularidade com a execução contratual; 

8.4. A Fiscalização deverá atestar o recebimento de toda a documentação entregue pela 

Contratada. 

8.5 A Fiscalização deverá arquivar toda a documentação recebida ou emitida, fazendo 

referência, por escrito, dos Formulários de Avaliação Diária. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

8.6. Por força do art. 67, da Lei 8.666/1993, todo contrato, incluídas as Notas de 

Empenho, devem ter sua execução acompanhada e fiscalizada por servidor formalmente 

designado para tanto, ficando, assim, a cargo da SEEDUC designar o Fiscal Central e 

os Fiscais Locais responsáveis pelo acompanhamento das atividades a serem 

executadas em cada edificação. 

8.7. Os critérios de avaliação tem o objetivo definir e padronizar a avaliação de 

desempenho e qualidade da Licitante Vencedora na execução do contrato. 

8.8. Não obstante a LICITANTE VENCEDORA seja a única e exclusiva responsável pela 

execução de todos os serviços, a SEEDUC reserva-se ao direito de, sem que de 

qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer diretamente a mais 

ampla e completa fiscalização sobre os serviços. 

8.9. Este procedimento será vinculado à tabela de Justificativas de Insatisfação e será 

efetuado diariamente pela fiscalização da execução do serviço, de forma a subsidiar 

relatórios mensais que servirão de fator redutor para os cálculos dos valores a serem 

lançados nas faturas mensais de prestação dos serviços executados, com base no 

quantitativo de ocorrências insatisfatórias constantes dos formulários de fiscalização. 

8.10. Visando a rápida fiscalização ficam definidos dois critérios de avaliação do serviço: 

Satisfatório e Insatisfatório. 

8.10.1. Esses critérios são excludentes; 

8.10.2. Baseado na exclusividade destes critérios ficam padronizados, na tabela de 

Justificativas de Insatisfação apresentada abaixo, os critérios que pontuaram 

negativamente para o desempenho da Licitante Vencedora e implicaram em 

abatimentos em suas faturas mensais: 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Critério 

Justificativas de Insatisfação 

Justificativa 

Presença de sujidade nos ralos. 

Presença de sujidade orgânica e lodo. 

Espelho com sujeiras ou marcas 

Uso incorreto de saco de lixo no recipiente 

Lixeira suja ou transbordando 

Piso sujo ou molhado que ofereça risco de acidente 

Pia suja ou molhada 

Falta de algum dos produtos de higiene 

Áreas 

Insatisfatório Box ou sanitário sujo 

Não cumprimento da rotina de limpeza 

Telefones, computadores ou demais aparelhos 

eletroeletrônicos sujos ou empoeirados 

Mobiliário geral com manchas ou empoeirados 

Mesas ou cadeiras sujas, molhadas ou empoeiradas 

Poltronas ou cadeiras sujas, molhadas ou empoeiradas 

Aparelhos eletroeletrônicos sujos ou empoeirados 

Paredes ou espelho com sujeiras ou marcas 

Botoeiras sujas ou com marcas de impurezas 

Energia Insatisfatório 

Uso irracional da energia elétrica desconexo com as 

boas práticas 

Água Insatisfatório Uso irracional de água desconexo com as boas práticas 

Produtos de 

limpeza 

Insatisfatório 

Uniformização Insatisfatório 

Equipamento 

de proteção 

individual 


Produtos em desacordo com a especificação do TR 

Produtos em desacordo com o decreto estadual 

ambiental 

Falta de algum dos produtos de limpeza especificados 

no TR 

Uniforme incompleto, sujo, amarrotado, rasgado ou 

manchado 

Falta de identificação funcional 

Utilização indevida do uniforme 

Desacordo do equipamento com a legislação para as 

atividades especificas 

Não utilização dos EPI´s de acordo com a atividade 

especifica 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

8.10.3. Não sendo observado nenhuma das Justificativas de Insatisfação descritas 

acima o serviço será considerado satisfatório e não recebera pontuação. 

8.10.4. Caso o preposto da empresa discorde da pontuação realizada pelo Fiscal Local, 

a divergência deverá ser levada ao Fiscal Central para que o mesmo decida e proceda 

ao registro no Formulário de Avaliação Diária. 

8.11. Os Fiscais Locais, diariamente, com o pressuposto da empresa de sua edificação, 

deverão fazer ronda avaliando a prestação do serviço no dia, baseado na observação e 

nas reclamações recebidas, sendo obrigatória a assinatura do Formulário de Avaliação 

(ANEXO I A) tanto pelo Fiscal Local como pelo Pressuposto. 

8.12. O registro de insatisfatório será realizado sempre que for observada uma das 

justificativas, sendo cumulativas suas ocorrências independente do local e de seu tipo, 

podendo assim um mesmo item de insatisfação ser responsável por mais de uma 

pontuação. 

8.13. Os Formulários de Avaliação suportarão o relatório mensal para pagamento, sendo 

o somatório de quantitativo de Avaliação Insatisfatória fator preponderante para o 

desconto na fatura em seu valor bruto, respeitado o seguinte critério baseado no 

histórico de prestação deste serviço para a SEEDUC: 

Liberação total da fatura Até 80 insatisfatórios (inclusive) 

Liberação de 95% da fatura Entre 81 e 110 insatisfatórios (inclusive) 

Liberação de 90% da fatura Entre 111 e 160 insatisfatórios (inclusive) 

Liberação de 80% da fatura Entre 161 a 200 insatisfatórios (inclusive) 

Liberação de 70% da fatura Acima de 201 insatisfatórios (inclusive) 





9. DOS PRAZOS E LOCAL DE EXECUÇÃO 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

9.1. O prazo de vigência desta contratação será de 12 meses, podendo o mesmo ser 

prorrogado de acordo com a legislação vigente. 

9.2. O serviço deverá ser executado a partir do primeiro dia de contrato, sendo de 

responsabilidade da Licitante Vencedora a logística para atender plenamente aos 

requisitos desta contratação. 

9.3. Poderá ser disponibilizado à Licitante Vencedora no mês antecedente ao início do 

contrato local para a guarda dos equipamentos e produtos nas estruturas da SEEDUC, 

sendo necessária a autorização e definição dos locais pelo Fiscal Central 

9.3.1. A responsabilidade pela guarda, conservação e segurança ficará a cargo da 

Licitante Vencedora. 

9.4. Os locais de execução do serviço estão definidos na tabela dos itens 5.5.1.1. e 

5.5.1.2. 

10. DO PAGAMENTO 

10.1. O CONTRATANTE pagara à CONTRATADA mensalmente, por dia de serviços 

prestados, na conta corrente da agência de titularidade da CONTRATADA, junto à 

instituição financeira contratada pelo Estado, sendo necessária a entrega da 

documentação de regularidade assim como da nota fiscal atestada pelo Fiscal Central 

juntamente com o relatório mensal de avaliação. 

10.2. O pagamento da segunda e demais parcelas mensais do contrato só será efetuado 

mediante demonstração do cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, relativas 

aos empregados vinculados ao contrato, referentes ao mês anterior à data do 

pagamento, de acordo com a legislação estadual. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

10.3. O prazo para pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da 

data final do período de adimplemento de cada parcela. 

10.3.1. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do 

objeto, devidamente atestado pelo (s) agente (s) competente (s). 

10.4. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de 

ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira 

pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos 

em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% 

ao mês pro rata die. 

10.5. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, ou do 

orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste 

do valor contratual pelo IPCA, que deverá retratar a variação efetiva do custo de 

produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual na forma do que 

dispõe o Art.40, XI, da Lei nº 8666/93 e os Arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. 

10.6. Conforme determinado no item 8 e seus subitens o pagamento poderá sofrer 

descontos em seus valores brutos baseados nos Formulários de Avaliação Diária. 

11. DA GARANTIA CONTRATUAL 

11.1. A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de ___ 

(___) dias, contado da data da assinatura deste instrumento, comprovante de prestação 

de garantia da ordem de ___ % (__________) do valor do contrato, a ser prestada em 

qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, a ser restituída após 

sua execução satisfatória. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

11.2. A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua 

liberação. 

11.3. Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal n.º 

8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de ___ (__________) horas, 

para que seja mantido o percentual de ___% (__________) do valor do Contrato. 

11.4. Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu 

valor original será recomposto no prazo de ___ (__________) horas, sob pena de 

rescisão administrativa do contrato. 

11.5. O levantamento da garantia contratual por parte da contratada, respeitadas as 

disposições legais, dependerá de requerimento da interessada, acompanhado do 

documento de recibo correspondente. 

11.6. Para a liberação da garantia, deverá ser demonstrado o cumprimento das 

obrigações sociais e trabalhistas relativas à mão de obra empregada no contrato. 

11.7. O CONTRATANTE poderá reter a garantia prestada, pelo prazo de até 03 (três) 

meses após o encerramento da vigência do contrato, liberando-a mediante a 

comprovação, pela CONTRATADA, do pagamento das verbas rescisórias devidas aos 

empregados vinculados ao contrato ou do reaproveitamento dos empregados em outra 

atividade da CONTRATADA. 

11.8. Caso verificado o descumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, o valor da 

garantia poderá ser utilizado para o pagamento direto aos empregados da 

CONTRATADA que participaram da execução do contrato. 





12. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

12.1. Prestar os serviços e produtos dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, de 

modo a não prejudicar o desenvolvimento das atividades nos locais. 

12.2. Observar conduta adequada na utilização dos materiais, equipamentos, 

ferramentas e utensílios, objetivando a correta execução dos serviços. 

12.3. Implementar, de forma adequada, o plano de execução dos serviços e realizar a 

supervisão permanente, de forma a obter uma operação correta e eficaz, atendendo aos 

padrões de qualidade exigidos pela Contratante; 

12.4. Apresentar previamente à Fiscalização, a relação de profissionais que trabalharão 

nas dependências do Contratante. Em nenhuma hipótese será permitido o acesso aos 

locais funcionários não incluídos em tal relação. 

12.5. Fornecer conjunto de uniforme a cada profissional que atuará na execução dos 

serviços, assim como o EPI necessário a cada um de acordo com a atividade a ser 

realizada. 

12.6. Elaborar relatório mensal sobre a prestação dos serviços, dirigido ao fiscal do 

contrato, relatando todos os serviços realizados, eventuais problemas verificados e 

qualquer fato relevante sobre a execução do objeto contratual. 

12.7. Atender, prontamente, às solicitações e observações feitas pela fiscalização do 

Contrato, que poderá recusar ou determinar que o serviço seja feito de outra maneira, a 

fim de atender aos padrões de qualidade. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

12.8. A Contratada deverá manter sinalização necessária durante execução dos serviços 

de limpeza. 

12.9. A Contratada deverá cientificar, imediatamente, a Fiscalização do contrato de 

qualquer ocorrência anormal, acidente ou incidente que aconteça durante a prestação 

dos serviços, para que esta decida ou auxilie na decisão para resolução da ocorrência e 

promova o registro no Formulário de Avaliação Diária. 

12.10. Assumir toda a responsabilidade e tomar as medidas necessárias ao atendimento 

dos seus empregados acidentados ou com mal súbito, inclusive atendimento em casos 

de emergência. 

12.11. Substituir qualquer empregado, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, 

cuja atuação, permanência ou comportamento sejam julgados prejudiciais, 

inconvenientes ou insatisfatórios pela Fiscalização do contrato; 

12.12. Substituir, no prazo definido pela Fiscalização, qualquer material de limpeza ou 

equipamento cujo uso seja considerado pela Contratante prejudicial à boa conservação 

de suas dependências, equipamentos ou instalações, ou ainda, que não atendam às 

especificações contidas neste Termo de Referência; 

12.13. Prestar o serviço nos endereços constantes deste Termo de Referência; 

12.14. Prover os serviços ora contratados, com pessoal adequado e capacitado em 

todos os níveis de trabalho; 

12.15. Iniciar e concluir os serviços nos prazos estipulados; 

12.16. Responder pelos serviços que executar, na forma do ato convocatório e da 

legislação aplicável; 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

12.17. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas 

expensas, bens ou prestações objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos 

ou incorreções resultantes de execução irregular ou do emprego ou fornecimento de 

materiais inadequados ou desconformes com as especificações; 

12.18. Observado o disposto no artigo 68 da Lei nº 8.666/93, designar e manter 

prepostos, nos locais do serviço, que deverão se reportar diretamente ao Fiscal Central 

ou ao Fiscal Local da edificação do contrato, para acompanhar e se responsabilizar pela 

execução dos serviços, inclusive pela regularidade técnica e disciplinar da atuação da 

equipe técnica disponibilizada para os serviços; 

12.19. Assinar, através de seus prepostos, o Formulário de Avaliação Diária sobre a 

prestação dos serviços, dirigido ao Fiscal Central do contrato, relatando as ocorrências 

de insatisfatório dos serviços realizados, eventuais problemas verificados e qualquer fato 

relevante sobre a execução do objeto contratual; 

12.19.1. Poderá, a cargo da Licitante Vencedora, designar que os funcionários nas 

edificações de pequenas áreas atuem como prepostos. 

12.20. Manter em estoque um mínimo de materiais, peças e componentes de reposição 

regular e necessários à execução do serviço contratado; 

12.21. Manter, durante toda a duração deste contrato, em compatibilidade com as 

obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para 

participação na licitação; 

12.22. Cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas; 

12.23. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, 

direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus 

funcionários à CONTRATANTE, aos usuários ou terceiros. 





13. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 

Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

13.1. Assegurar-se da boa prestação dos serviços, verificando sempre o bom 

desempenho dos mesmos; 

13.2. Efetuar o pagamento à Contratada de acordo com as condições de preços e 

prazos deste Termo de Referência; 

13.3. Designar o Fiscal Central e os Locais para realizar a fiscalização e o 

acompanhamento da execução do objeto, devendo este fazer anotações e registros de 

todas as ocorrências nos Formulário de Avaliação Diária, determinando o que for 

necessário à regularização das falhas ou defeitos observados; 

13.4. Relacionar-se com a empresa contratada exclusivamente por meio de pessoa por 

ela indicada (preposto). 

13.5. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que 

possuir, pertinentes à execução do presente contrato; 

14. DAS PENALIDADES 

14.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na 

execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, 

sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o 

contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades previstas na Lei 

8.666/93 e demais normas pertinentes: 

14.1.1. advertência; 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

14.1.2. multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo 

com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas. Nas 

reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido 

inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme 

preceitua o artigo 87 do Decreto n.º 3.149/80; 

14.1.3. Suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a 

Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 (dois) 

anos; 

14.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública 

do Estado do Rio de Janeiro. 

14.2. A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra. 

14.3. A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do 

Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia. 

14.4. A multa não tem caráter compensatório, não eximindo o seu pagamento a 

CONTRATADA por perdas e danos das infrações cometidas. 

14.5. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a 

contratada à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo 

estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, 

respeitado o limite do art.412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão 

unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções 

administrativas. 

14.6. Será incluída no Sistema Integrado de Gestão de Aquisição do Estado do Rio de 

Janeiro – SIGA/RJ qualquer penalidade, que após decisão final do recurso interposto 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

pela CONTRATADA e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a fim de 

que seja averbada a penalização no Registro Cadastral. 

15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

15.1. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de créditos 

orçamentários consignados no Orçamento da Secretaria de Estado de Educação do ano 

de 2013, Programa de Trabalho nº 182016 – Descrição: Manut Ativid Operacionais / 

Administrativas, Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa 

Jurídica. 

16. DISPOSIÇÕES GERAIS 

16.1. DA VISTORIA 

16.1.1. Diante da complexidade, dimensões e peculiaridades dos locais da prestação 

dos serviços, fica facultado aos licitantes a realização vistoria prévia nos locais. 

16.1.2. Apesar de facultada, a não realização da vistoria prévia é de responsabilidade do 

licitante não podendo ser alegada posteriormente como causa de desconhecimento das 

peculiaridades do serviço. 

16.1.3. A Vistoria deverá ser realizada até o penúltimo dia anterior à data da licitação. 

16.1.4. A vistoria do Lote I deverá ser agendada junto a Superintendência de Infra- 

estruturar – SUPIE, através do telefone 2380-9229, com o servidor José Garcia. 

16.1.5. A vistoria do Lote II deverá ser agendada junto a Superintendência Administrativa 

- SUPAD, através do telefone 2380-9142, com a servidora Márcia Padilha. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

16.1.6. Será fornecido ao licitante que realizar a vistoria declaração de realização da 

mesma conforme ANEXO II A deste Termo de Referencia. 

16.2. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 

16.2.1. Especificamente para os efeitos da qualificação técnica do licitante, prevista no 

artigo 30 da Lei Federal no 8.666/93, deverão ser solicitados: 

16.2.1.1. Certidão de registro no Conselho Regional de Administração – CRA. 

16.2.1.2. Declaração, Certidão ou Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por 

pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CRA de origem, 

declarando ter a empresa prestado, satisfatoriamente, serviços compatíveis e 

pertinentes com o objeto desta licitação. 

16.2.1.2.1. Entende-se por serviço compatível e pertinente os serviços de limpeza, 

desinfecção, higienização e conservação predial realizados em organizações com 

estruturas prediais com no mínimo 50% da área a ser contratada pela SEEDUC. 

16.2.1.2.2. Os atestados de capacidade técnica deverão ser apresentados em papel 

timbrado da empresa e conter as seguintes informações: 

16.2.1.2.2.1. Razão social e CNPJ da pessoa jurídica emitente; 

16.2.1.2.2.2. Endereço, telefone, fac-símile e e-mail da pessoa jurídica; 

16.2.1.2.2.3. Períodos de vigência do contrato com a licitante; 

16.2.1.2.2.4. Breve descrição dos serviços realizados pela licitante; 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



16.2.1.2.2.5. Local, data, identificação do emitente e assinatura; 

16.3. DA PROPOSTA 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

16.3.1. A proposta deverá ser formulada através do quantitativo do m 2 por tipo de área 

conforme planilhas do ANEXO III A. 

16.3.2. A proposta deverá indicar o Lote ao qual o licitante terá interesse em participar, 

ficando a seu critério a participação em somente um ou em ambos os lotes. 

16.4. DA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 

16.4.1. Não será permitida a participação de consórcios, tendo em vista a não 

complexidade do serviço a ser prestado. 

16.4.2. A não admissão da participação de consórcios tem o condão de fomentar a 

concorrência, e, por conseguinte, estimular a competitividade da licitação. 

16.5. DA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS 

16.5.1. Será admitida a participação de cooperativas desde que seja apresentado um 

modelo de gestão operacional que evidencie, sob pena de desclassificação: 

16.5.1.1. A possibilidade de ser executado com autonomia pelos cooperados, de modo a 

não demandar relação de subordinação entre a cooperativa e os cooperados, nem entre 

a Administração e os cooperados; 

16.5.1.2. A possibilidade de gestão operacional do serviço for compartilhada ou em 

rodízio, onde as atividades de coordenação e supervisão da execução dos serviços, e a 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

de preposto, conforme determina o art. 68 da Lei nº 8.666, de 1993, sejam realizadas 

pelos cooperados de forma alternada, em que todos venham a assumir tal atribuição. 

16.5.1.3. Que o serviço contratado será executado obrigatoriamente pelos cooperados, 

vedando-se qualquer intermediação ou subcontratação. 

16.5.2. Não será admitida a contratação de cooperativas ou instituições sem fins 

lucrativos cujo estatuto e objetivos sociais não prevejam ou não estejam de acordo com 

o objeto contratado. 

Rio de Janeiro/RJ, _____ de ______________ de 2013. 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



Anexo I A– Formulário de Avaliação Diária 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Edificação: Data: ___/___/______ 

Justificativas de Insatisfação 

Especificação Critério Justificativa 

Áreas 


Presença de sujidade nos ralos. 

Presença de sujidade orgânica e lodo. 

Espelho com sujeiras ou marcas 

Uso incorreto de saco de lixo no recipiente 

Lixeira suja ou transbordando 

Piso sujo ou molhado que ofereça risco de acidente 

Pia suja ou molhada 

Falta de algum dos produtos de higiene 

Box ou sanitário sujo 

Não cumprimento da rotina de limpeza 

Telefones, computadores ou demais aparelhos eletroeletrônicos sujos 

ou empoeirados 

Mobiliário geral com manchas ou empoeirados 

Mesas ou cadeiras sujas, molhadas ou empoeiradas 

Poltronas ou cadeiras sujas, molhadas ou empoeiradas 

Aparelhos eletroeletrônicos sujos ou empoeirados 

Paredes ou espelho com sujeiras ou marcas 

Botoeiras sujas ou com marcas de impurezas 

Energia Insatisfatório Uso irracional da energia elétrica desconexo com as boas práticas 

Água Insatisfatório Uso irracional de água desconexo com as boas práticas 

Produtos de 

limpeza 


Uniformização Insatisfatório 

Equipamento 

de proteção 

individual 


Produtos em desacordo com a especificação do TR 

Produtos em desacordo com o decreto estadual ambiental 

Falta de algum dos produtos de limpeza especificados no TR 

Uniforme incompleto, sujo, amarrotado, rasgado ou manchado 

Falta de identificação funcional 

Utilização indevida do uniforme 

Desacordo do equipamento com a legislação para as atividades 

especificas 

Não utilização dos EPI´s de acordo com a atividade especifica 

Total 

Quant. 

Ocorrência 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 




Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Observações:___________________________________________________________________________ 

___________________________________________________________________________________. 

Fiscal Local: Preposto 

Nome: ____________________________ Nome:_____________________________ 

Matricula/CPF:______________________ CPF:_______________________________ 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



ANEXO II A 

ATESTADO DE VISTORIA – Lote (identificar Lote) 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

Atestamos que a empresa abaixo identificada vistoriou as dependências do (indicar o imóvel), 

situado (indicar o endereço), para apresentar proposta referente à prestação de serviços de 

limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e 

disponibilização de equipamentos, conforme Termo de Referência, de que trata o Processo 

(indicação do processo), bem como que tomou conhecimento de todas as informações e das 

condições locais para o cumprimento das obrigações objeto do Processo. 

EMPRESA: 

CNPJ: 

Em / /2013 

_____________________________ 

(responsável - SETOR) 

(assinatura/carimbo identificador) 

_____________________________ 

(Representante Legal da empresa) 





Fls.:______ 



Rubrica:___________________ 



Anexo III A 

PLANILHA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls.: 

Rubrica:__________________ 

(A SER PREENCHIDA E ENTREGUE “COMO ANEXO” PELAS LICITANTES para 

cada Lote) 

Planilha de Valor Total – Lote (identificar o Lote) 

Tipo de área 

ID 

SIGA 

ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS 99054 

ÁREAS INTERNAS - PISOS FRIOS 99051 

ÁREAS INTERNAS – ALMOXARIFADOS/ GALPÕES 99055 


ARRUAMENTOS 



TOTAL CONTRATUAL 

99056 

99052 

Área 

em m 2 

(1) 

Preço 

Unitário 

R$/m 2 

(2) 

Total 

Mensal R$ 

(3) = (1)x 

(2) 

Total 

Contratual 

R$ 

(4)=(3) x 12 







EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – PE N.º 004/2013 

Anexo III B 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls. : 

Rubrica:_________________ 

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 

(A SER PREENCHIDA E ENTREGUE “COMO ANEXO” PELAS LICITANTES para cada 

Nº Processo 

Licitação Nº 

Dia ___/___/_____ às ___:___ horas 

Lote) 

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação) 

A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) 

B Município/UF 

C 

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio 

Coletivo 

D Nº de meses de execução contratual 12 

Tipo de Serviço 

Identificação do Serviço 

Unidade 

de 

Medida 

ÁREAS INTERNAS – PISOS ACARPETADOS M 2 

ÁREAS INTERNAS - PISOS FRIOS M 2 

ÁREAS INTERNAS – ALMOXARIFADOS/ GALPÕES M 2 

ÁREAS EXTERNAS 

ARRUAMENTOS 

– VARRIÇÃO DE PASSEIOS E 

M 2 



M 2 

Mão-de-obra vinculada à execução contratual 

Quantidade total a 

contratar (em função 

da unidade de medida) 

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra 

1 Tipo de serviço 

2 Salário Normativo da Categoria Profissional 

3 Categoria profissional (vinculada à execução contratual 

4 Data base da categoria (dia/mês/ano) 

Nota: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço. 









Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls. : 

Rubrica:_________________ 

MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO 

1 Composição da Remuneração Valor (R$) 

A Salário Base 

B Adicional de periculosidade 

C Adicional de insalubridade 

D Adicional noturno 

E Hora noturna adicional 

F Adicional de Hora Extra 

G Intervalo Intrajornada 

H Outros (especificar) 

Total da Remuneração 

MÓDULO 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS 

2 Benefícios Mensais e Diários Valor (R$) 

A Transporte 

B Auxílio alimentação (Vales, cesta básica etc.) 

C Assistência médica e familiar 

D Auxílio creche 

E Seguro de vida, invalidez e funeral 

F Outros (especificar) 

Total de Benefícios mensais e diários 

Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago pelo 

empregado). 

MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS 

3 Insumos Diversos Valor (R$) 

A Uniformes 

B Materiais 

C Equipamentos 

D Outros (especificar) 

Total de Insumos diversos 

Nota: Valores mensais por empregado. 

MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 

Submódulo 4.1 – Encargos previdenciários e FGTS: 

4.1 Encargos previdenciários e FGTS % Valor (R$) 

A INSS 








B SESI ou SESC 

C SENAI ou SENAC 

D INCRA 

E Salário Educação 

F FGTS 

G Seguro acidente do trabalho 

H SEBRAE 

TOTAL 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls. : 

Rubrica:_________________ 

Nota (1) - Os percentuais dos encargos previdenciários e FGTS são aqueles estabelecidos pela 

legislação vigente. 

Nota (2) - Percentuais incidentes sobre a remuneração. 

4.2 

Submódulo 4.2 – 13º Salário e Adicional de Férias 

13º Salário e Adicional de Férias Valor (R$) 

A 13 º Salário 

B Adicional de Férias 

Subtotal 

C 

Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de 

Férias 

TOTAL 

Sub-módulo 4.3 - Afastamento Maternidade 

4.3 Afastamento Maternidade: Valor (R$) 

A Afastamento maternidade 

B Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade 

TOTAL 

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão 

4.4 Provisão para Rescisão Valor (R$) 

A Aviso prévio indenizado 

B Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado 

C Multa do FGTS do aviso prévio indenizado 

D Aviso prévio trabalhado 

E Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado 

F Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado 

TOTAL 

Submódulo 4.5 – Custo de Reposição do Profissional Ausente 

4.5 Composição do Custo de Reposição do Profissional Ausente Valor (R$) 

A Férias 








B Ausência por doença 

C Licença paternidade 

D Ausências legais 

E Ausência por Acidente de trabalho 

F Outros (especificar) 

Subtotal 

G Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de reposição 

TOTAL 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls. : 

Rubrica:_________________ 

Quadro - resumo – módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas 

4 Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Valor (R$) 

4.1 13 º salário + Adicional de férias 

4.2 Encargos previdenciários e FGTS 

4.3 Afastamento maternidade 

4.4 Custo de rescisão 

4.5 Custo de reposição do profissional ausente 

4.6 Outros (especificar) 

TOTAL 

MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO 

5 Custos Indiretos, Tributos e Lucro % Valor (R$) 

A Custos Indiretos 

B Tributos 

B1. Tributos Federais (especificar) 

B.2 Tributos Estaduais (especificar) 

B.3 Tributos Municipais (especificar) 

B.4 Outros tributos (especificar) 

C Lucro 

Total 

Nota (1): Custos Indiretos, Tributos e Lucro por empregado. 

Nota (2): O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do 

faturamento. 

Quadro-resumo do Custo por Empregado 

Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por 

empregado) 

A Módulo 1 – Composição da Remuneração 

B Módulo 2 – Benefícios Mensais e Diários 

C 

Módulo 3 – Insumos Diversos (uniformes, materiais, equipamentos e 

outros) 

(R$) 








D Módulo 4 – Encargos Sociais e Trabalhistas 

Subtotal (A + B +C+ D) 

E Módulo 5 – Custos indiretos, tributos e lucro 

Valor total por empregado 

Quadro - demonstrativo - VALOR GLOBAL DA PROPOSTA 

Valor Global da Proposta 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls. : 

Rubrica:_________________ 

Descrição Valor (R$) 

A Valor proposto por unidade de medida * 

B Valor mensal do serviço 

Valor global da proposta (valor mensal do serviço X nº meses do 

C 

contrato). 

Nota (1): Informar o valor da unidade de medida por tipo de serviço. 

MÃO DE OBRA 

I - PREÇO MENSAL UNITÁRIO POR M² 

ÁREA INTERNA – PISOS ACARPETADOS 

(1) PRODUTIVIDADE 

(1/M²) 

ENCARREGADO 1/(30x600) 

SERVENTE 1/600 


TOTAL 

(2) PREÇO HOMEM-MÊS 

(R$) 

ÁREA INTERNA – PISOS FRIOS 

(1) 

PRODUTIVIDADE 

(1/M²) 

ENCARREGADO 1/(30x600) 

SERVENTE 1/600 

TOTAL 


(R$) 

(1x2) 

SUBTOTAL (R$/M²) 

(1x2) 










ÁREA INTERNA – ALMOXARIFADOS/ GALPÕES 

(1) 


(1/M²) 

ENCARREGADO 1/(30x1.350) 

SERVENTE 1/1.350 


TOTAL 


(R$) 


Processo: E-03/009.509/2012 

Data: 15/10/2012 Fls. : 

ÁREA EXTERNA – VARRIÇÃO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS 

(1) 


(1/M²) 



TOTAL 


(R$) 

Rubrica:_________________ 

(1x2) 


(1x2) 


ÁREA EXTERNA – COLETA DE DETRITOS EM PÁTIOS E ÁREAS VERDES 


(1) 


(1/M²) 



TOTAL 


(R$) 

(1x2)

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA - Governo do Estado do Rio ...

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