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EQUIPE

Carlos Miguel Aidar

carlosaidar@aidarsbz.com

Alfredo Zucca Neto

alfredozucca@aidarsbz.com

Gustavo Normanton Delbin

gustavodelbin@aidarsbz.com

Daniel Penteado Castro

danielcastro@aidarsbz.com

Alexandre Ramalho Miranda

alexandremiranda@aidarsbz.com

Bruno Landini Carvalho

brunolandini@aidarsbz.com

Gabriel Augusto Andrade

gabrielandrade@aidarsbz.com

Paula Gambini Vazquez

paulavazquez@aidarsbz.com

Renato Renatino Pires Ferreira Santos

renatosantos@aidarsbz.com

EDITORIAL

BOLETIM DE DIREITO DESPORTIVO

Edição Especial Jogos Paralímpicos - Londres 2012

L O N D R E S | 0 7 d e S e t e m b r o d e 2 0 1 2 | E D I Ç Ã O I I I

É com imenso prazer que apresentamos a terceira edição do nosso Boletim de Direito

Desportivo – especial Paralímpicos.

Nesta edição damos continuidade a classificação dos para-atletas dentro de cada

uma das modalidades paralímpicas apresentando um quadro sinótico, com cada uma das

modalidades disputadas em Londres 2012 e as definições utilizadas na classificação.

Também comentamos o caso do halterofilista brasileiro suspenso por doping, abor-

damos a queda do guia da para-atleta Terezinha sob uma ótica jus-desportiva e comen-

tamos a desclassificação da equipe brasileira no revezamento 4x100m.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Carlos Miguel Aidar Gustavo Delbin

SÃO PAULO | RIO DE JANEIRO | BRASÍLIA

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Av. Paulista, 1079 - 15° andar - São Paulo - SP - 01311-200 - Tel: (11) 3145-6000 - Fax: (11) 3145-6050


A CLASSIFICAÇÃO DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS II

Apresentamos a seguir a segunda e última parte do quadro sinótico com as explicações mínimas sobre

cada uma das modalidades disputadas, baseadas nas regras e regulamentos do Comitê Paralímpico

Internacional (IPC).

MODALIDADE CLASSIFICAÇÃO

Hipismo • Classe I (dividida em Ia e Ib): competem predominantemente cadeirantes com pouco ou

nenhum equilíbrio do tronco e dos membros com alguma ou nenhuma deficiência.

• Classe II: alguns cadeirantes, pessoas com severa debilitação envolvendo o tronco ou com

severa debilitação unilateral.

• Classe III: para-atletas capazes de caminhar sem suporte, mas com severa debilitação nos

membros superiores ou com moderada debilitação nos membros, além de para-atletas com

total perda de visão.

• Classe IV: debilitação de um ou mais membros ou algum grau de deficiência visual.

Judô Somente competem para-atletas com deficiência visual e, em alguns casos, também com

deficiência auditiva.

B1 – para-atletas sem nenhuma percepção luminosa em ambos os olhos ou com percepção

de luz muito limitada.

B2 – para-atletas com maior percepção luminosa que atletas da categoria B1, mas ainda

assim limitada.

B3 – para-atletas com menor deficiência visual.

Natação S: Estilo livre, costas ou borboleta

SB: Peito

SM: medley individual

1 a 10: para-atletas com deficiências físicas

11 a 13: para-atletas com deficiências visuais

14: para-atletas com deficiências intelectuais

Remo AS: nenhum ou pouco movimento no tronco, usam ombros e braços para acelerar barco.

TA: para-atletas que podem usar braços, ombros e tronco para impulsionar o barco. Podem

ter amputações nos membros inferiores que impossibilitem a utilização do assento deslizante.

LTA: para-atletas com alguma deficiência para remar, mas que possam utilizar pernas, tronco

e braços para impulsionar o barco. Também competem atletas com deficiência visual.

Rúgbi em

Cadeira de Rodas

Praticado por para-atletas com deficiências físicas, com gradação de 0,5 a 3,5 para os atletas.

Os titulares não podem somar mais do que oito pontos.

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MODALIDADE CLASSIFICAÇÃO

Tênis de Mesa Tênis de Mesa TT1, TT2, TT3, TT4 e TT5 – para-atletas cadeirantes

TT6, TT7, TT8, TT9, TT10 – para-atletas

TT11 - para-atletas com deficiência intelectual

Tênis em Classe Aberta (Open Class): para-atletas que possuem deficiências em um ou duas per-

Cadeira de Rodas nas e nenhum comprometimento nos membros superiores

Classe Quad : Comprometimento nas pernas e nas funções dos membros superiores,

com dificuldade de manusear a raquete.

Tiro SH1: para-atletas que conseguem suportar o peso da arma. Podem usar rifle ou pistola.

SH2: para-atletas que necessitam de suporte para apoiar a arma. Podem usar apenas o

rifle.

Tiro com Arco ARST: arqueiros com algum grau de comprometimento da força muscular, coordenação

ou mobilidade das pernas. Podem competir de pé ou sentados em cadeira normal.

ARW1: para-atletas que possuem perda da função das pernas e tronco, com deficiência

nos braços e alcance limitado dos movimentos (tetraplégicos). Competem em cadeira

de rodas.

ARW2: para-atletas que possuem perda da função das pernas e tronco, porém não possuem

deficiência nos braços (paraplégicos). Competem em cadeira de rodas.

Vela ARST: arqueiros com algum grau de comprometimento da força muscular, coordenação

ou mobilidade das pernas. Podem competir de pé ou sentados em cadeira normal.

ARW1: para-atletas que possuem perda da função das pernas e tronco, com deficiência

nos braços e alcance limitado dos movimentos (tetraplégicos). Competem em cadeira

de rodas.

ARW2: para-atletas que possuem perda da função das pernas e tronco, porém não possuem

deficiência nos braços (paraplégicos). Competem em cadeira de rodas.

Barco Sonar (três pessoas): os para-atletas recebem pontos de 1 a 7 de acordo com

o impacto da deficiência nas funções no barco. O total dos três para-atletas não pode

ultrapassar 14 pontos.

Barco SKUD-18 (duas pessoas): para dois tripulantes, sendo um com grau maior de deficiência

e o outro com o mínimo de deficiência necessário para se enquadrar na Vela,

utilizando-se da classificação de 1 a 7 da categoria anterior para graduar as deficiências.

Barco 2.4mR (uma pessoa): velejadores com o mínimo de deficiência necessário para

se enquadrar na Vela.

Vôlei Sentado Há divisão apenas entre para-atletas deficientes (D) e minimamente deficientes (MD),

que possuem deficiência em grau muito menor do que os classificados como “D”. Cada

equipe pode contar com somente um para-atletas MD em quadra.

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A QUEDA DO GUIA DE TEREZINHA SOB UMA PERSPECTIVA JUS-DESPORTIVA

O revés enfrentado por Terezinha Guilhermina,

atleta da modalidade paralímpica atletismo nas

categorias T11 e T12 – atletas com deficiência

visual - durante a disputa da final dos 400m, ainda

que de maneira inesperada e infeliz, acabou por

levantar questões importantes acerca da regulamentação

da modalidade. A queda de seu guia,

Guilherme Santana, originada por fortes dores

na perna, destituiu-a de qualquer pretensão de

medalha. Terezinha, detentora do recorde mundial

da categoria, em solidariedade ao seu guia,

abandonou a prova, jogando-se ao chão.

Deixando de lado um pouco a belíssima atitude

da atleta, questiona-se: caso a recordista

houvesse prosseguido a disputa, surgiriam

implicações? A priori, pensa-se que, em flagrante

desvantagem, traria prejuízo apenas a seu

desempenho. Não obstante, eventuais resultados

obtidos não teriam por que serem impugnados.

Pois bem, totalmente avessa a este pensamento

é a regulação da modalidade, estatuída pelo

International Paralympic Committee. Em seu

IPC Athletics Rules & Regulations 2011-2012

(Updated March 2012), mais precisamente

nas páginas 42 e 43, item 3 (Giving Assistance

– Guide Runners and Method of Guidance) da

regra 7 (Rule 7: Assistance to Athletes),

tem-se obrigatório o término da prova por ambos

os competidores, atleta e guia. Corrobora-se,

assim, o pensamento de que para-atleta e guia

são uma equipe, como muito bem suscitado pela

própria Terezinha. S e r i a i n v á l i d o , p o r ta n -

to, qualquer resultado da para-atleta

caso tivesse optado por tentar terminar

a prova.

Há de se salientar que não é obrigatória a

presença de um guia, mas, caso haja, para o resultado

ser válido, necessita-se que ambos terminem

a prova. Perfeita a escolha, então, de

Terezinha em abandonar a prova, vez que, completando

sozinha, de nada adiantaria seu esforço.

Gabriel Andrade

QUADRO DE MEDALHAS

PAÍS Ouro Prata Bronze TOTAL

1º China 70 60 53 183

2º Grã

Bretanha

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31 39 38 108

3º Rússia 31 31 23 85

4º Ucrânia 27 18 23 68

5º Austrália 25 18 26 69

6º E.U.A 23 21 29 71

7º Alemanha 14 21 17 52

8º Brasil 14 10 5 29

9º Polônia 10 11 6

27

10º França 8 13 13 34

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RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ATLETA NOS CASOS DE DOPING: HALTEROFILISTA BRASILEIRO É SUSPENSO POR NOVE MESES

Na última sexta-feira, o Brasil presenciou o primei-

ro caso de doping em Jogos Paralímpicos. O pa-

ra-atleta brasileiro Bruno Carra, halterofilista

na categoria até 60 kg, foi pego em exame realizado

antes mesmo de sua estreia nos jogos.

No teste, foi encontrada a substância denominada

hidroclorotiazida, um diurético utilizado para trata-

mento de pressão alta, mas classificado na catego-

ria S5 (Diuréticos e Outros Agentes Mascarantes) na

lista de substâncias e métodos proibidos da Agência

Mundial Antidoping (WADA). A substância é comu-

mente utilizada para mascarar demais substâncias

proibidas.

Na primeira audiência, o para-atleta produziu pro-

vas e levou a conhecimento de que cápsulas de chá-

verde que havia ingerido antes da coleta poderiam

conter a substância, apesar de não discriminado na

fórmula do produto. Foram realizados testes que

confirmaram a presença da substância proibida nas

cápsulas ingeridas por Bruno.

Em primeiro julgamento, a punição do para-atleta

seria de dois anos, além de pagar uma multa no valor

aproximado de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e

oitenta reais). Porém, a decisão foi reformada e sua

pena foi reduzida para nove meses, contados a par-

tir do dia 28 de agosto de 2012, além de multa fixa-

da em R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta

reais).

Cumpre lembrar que o Código Mundial

Anti-Doping segue o princípio do Strict Liability

Rule, que determina que o atleta possui responsa-

bilidade objetiva, independente de dolo ou culpa.

No caso em tela, a sanção imposta ao atleta atende

perfeitamente ao princípio, vez que, caso a substân-

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cia proibida seja encontrada no organismo do atleta,

este sofrerá as sanções previstas, independente da

configuração do dolo. A responsabilidade objetiva

pode se apresentar tanto por negligência, imprudên-

cia ou imperícia e atinge além do atleta, seus médi-

cos, técnicos e staff de apoio.

A regra segue o entendimento de que é dever do

atleta, seus médicos e técnicos zelar pelo seu bem

estar e que não sejam utilizadas substâncias que

possam melhorar seu rendimento em detrimento

de sua saúde, mesmo que não intencionalmente.

A presunção de inocência, princípio abarcado pela

Constituição Federal de 88 em seu artigo 5º, inciso

LVII, não é acatado pelas determinações da Agên-

cia Mundial Anti-Doping que teve preferência pelo

princípio do Strict Liability, proveniente da Common

Law.

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DESCLASSIFICAÇÃO NO REVEZAMENTO 4 X 100M

A equipe brasileira de revezamento 4x100 das classes T42/46

a l ca n ço u o s e g u n d o lugar na prova, mas foi desclassificada por

passagem irregular de bastão.

A equipe norte americana que havia garantido o bronze também

foi desclassificada.

A passagem do bastão na prova de revezamento deve ser feita em

uma área determinada de 20 metros. A desclassificação brasileira

ocorreu por conta da passagem do bastão feita fora da área regular.

Com a desqualificação de ambas as equipes, subiram ao pódio e

ganharam medalha de prata, a China e de bronze, a Alemanha. O

ouro ficou com a equipe sul-africana do para-atleta Oscar Pistorius.

Além da dupla desqualificação, a prova foi palco da quebra do recorde

mundial do revezamento 4x100m, tendo a equipe sul-americana

completado a prova em 41,78s.

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Paula Vazquez

AIDARSBZ EM FOCO

Da esquerda para a direita: ANDREW PARSONS (Presidente do Comitê

Paraolímpico Brasileiro, Membro do Conselho Executivo Comitê Organizador

dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e Membro do Comitê Executivo do

Comitê Paraolímpico Internacional); CARLOS MIGUEL AIDAR (advogado especialista

em Direito Desportivo e sócio do AidarSBZ Advogados) e CARLOS

ARTHUR NUZMAN (presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e do

Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016).

Av. Paulista, 1079 - 15° andar - São Paulo - SP - 01311-200 - Tel: (11) 3145-6000 - Fax: (11) 3145-6050

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